ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para o período de 2014 a 201,7. · 2017-06-28 · MUNICIPIO DE PIUMA CONSOLIDAÇÃO GERAL ESPÍRITO SANTO 27.165.695/0001-18 PPA 2014 - 2017 - PlanO Plurianual

.. MUNICÍPIO DE PIÚMAESTADO DO ESPÍRITO SANTO

LEI Nº 1.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre o Plano Piter-[mias] de A;.Jiiceções (PPA)para o período de 2014 a 201,7".

*O povo do Municipio de Piúma, por seus representantes legais, aprovou e oPrefeito; em seu nome, sanciona a seguinte lei:

Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual de Aplicações (PPA,) para o quadriênio de2014 a 2017, estabelecendo, para o período; os programas com os resPectivos objetnfos;r indicadorese montantes de recursos a serem aplicados em deepesas de capital e outras delas decorrentes e nasdespesas de duração continuada, com o preposito de viabilizar a implementação e a gestão daspolíticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição deprioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável, na forma seguinte:

I- Câmara Municipal;

11 - Gabinete do Prefeito; 1III - Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças;IV — Secretaria Municipal. de Administração;

V - Secretaria Municipal de Governo e Planejamento;Vl. —- Secretaria Municipal de Desenvolvimento;VII — Secretaria Municipal de Educação;VIH - Secretaria Municipalde Saúde;IX — Secretaria Municipal de Assistência Social; 'X —— Secretaria Municipal de Turismo e Esporte;XI — Secretaria Municipal de Meio Ambiente;XII _- Se “.retaria Municipal de Cultura;XIII - Sefà'etaria Municipal de Agricultura e Pesca; *—XIV — Seciªetaria Municipal—ide Obras e Serviços; eXV — Reserva de contingência.

g 19- O disposto nesta lei compreende todos os órgãos da administração pública,direta ou indireta; dos Poderes Legislativo e Executivo do Municipio.

& 2ª- São integrantes desta lei os anexos:l' — Levantamento Preliminar das Ações;H — Identificação dos Programas;

III - Propostas de Programa Setorial —— Identificação dos Programas:IV — Propostas de Programa Setorial —- identificação das Ações;V — Programas Validados por Macroobjetivos;Vi - Ações Validadas;

VII -— Detalhamento PPA Despesa; eVIII - Detalhamento PPA Receita.

Art. Zª A exclusão ou alteração de pro ramas constantes desta lei, bem como a

inclisão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo atraves de projeto de lei derevisão do PPA ou projeto de lei eSpecifico.

Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA poderãoocorrer através da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou de seus créditos adicionais, inserindo—se norespectivo programa as modificações subsequentes. '

; Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o PoderExecutivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para contabiliza—las com asalterações de valor ou com outras modificações efetivas na LOA.

Art. aº O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de, _compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada execício, de forma a assegurar opermanente equilíbrio das contas e as conjunturas do momento.

Art. 5º O PPA tem como diretrizes:_I— a redução das desigualdades sociais,;II — a ampliação da participação social.III — a promoção da sustentabilidade ambiental;IV - a valorização da diversidade cultural e identidade local; eV - a excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços.

Art. 6ª- Os programas constantes do PPA estarão expressos nas leis orçamentáriasanuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 7º Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA, serão orientadospara o alcance dos objetivos constantes deste Plano.

Art 8º A gestão do PPA consiste na articulação dos meios necessários paraviabilizar a consecução das suas metas, sobretudo para a garantia de acesso dos segmentospopulacionais mais vulneráveis, buscando o aperfeiçoamento:

I- dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas; eII - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e “revisão do PPA.

Parágrafo único. Caberá à. Secretaria Municipal. de Governo e Planejamento, com aUnidade Central de Planejamento, Procuradoria-Geral do Município e Controladoria—Geral doMunic1pio, definir os prazos, as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestãodo PPA.

Art. 9º O monitoramento do PPA e atividade estrutu rada a partir da implementaçãode cada programa, e orientada para o alcance das metas prioritárias do Governo.

' 'I 'E'

Art10.A avaliação do PPA consiste na análise das políticas públicas e dosprogramas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação

Art. 11. Para fins de atendimento ao disposto no parágrafo lª do artigo 167 daConstituição Federal, o investimento plurianual, para o período 2014-2017, está incluído no valor

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global dos programas.Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os

investimentos de que trata o caput., para o ano de sua vigência.

Art. 12. Considera—se revisão do PPA a inclusão, exclusão ou alteração deprogramas. ',.,- Parágrafo único. A revisão de que trata o caput será proposta pelo Poder Executivo

por meio de projeto de lei, sempre que necessário.

Art. 13. O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leisorçamentárias anuais e pelas leis que as modifiquem, fica autorizado a:

<I —— alterar o valor global do programa;II — incluir, excluir ou alterar iniciativas; e

III - adequar as vinculações entre ações orçamentárias e iniciativas.

Art. 14. O Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar asinformações gerenciais e os seguintes atributos:

I— indicador;II — valor de referência;III - metas;

IV - órgão responsável; eV — iniciativas sem financiamento orçamentário.

Art. 16. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Piúma, 19 de dezembro de 2013,49º aniversário da emancipação politico—administrativa.

& ª, Samuel Zuqâ .;Prefeito

CÁMARA MUNICIPAL DE PIÚMA

Publicado. na forma determinada pelapela Lei Orgânica do Município

[Em ! :!5

tº ..Procura-or L Matr. CIUO4

LEi Nº 1.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 3/3

MUNICIPIO DE PIUMACONSOLIDAÇÃO GERALESPÍRITO SANTO27.165.695/0001-18PPA 2014 - 2017 - Plano Plurianual

Programa FinalísticoÓrgão: 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

000012001.13.391 PROGRAMA: 1200 - PROMOÇÃO DA CULTURA DE PIÚMAOBJETIVO: Difundir e dar acesso a sociedade a bens e serviços culturais, valorizando a criatividade popular, oferecendo condições de expressão, desenvolvendo talentos e convívio so

cial.

Dados Financeiros em R$ Correntes/2014

2014 2015 2016 2017 TOTAL220.000,00 161.000,00 167.000,00 173.000,00 721.000,00Ação Unidade de T'. 1 oProduto Medida P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.103 - Valorização e Conservação do Patrimônio, Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico U 'd (1 Meta Física 0,00, m a e APOPULAÇAO ATENDIDA Vªlºr 29.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 224.000,002.104 - Apoio a Org. Manifestações Artísticas e Culturais Meta Física 0 00, Unidade A V 1 ,POPULAÇAO ATENDIDA ª ºf 191.000,00 101.000,00 102.000,00 103.000,00 497.000,00

000012001.13.392 PROGRAMA: 1200 - PROMOÇÃO DA CULTURA DE PIÚMAOBJETIVO: Difundir e dar acesso a sociedade a bens e serviços culturais, valorizando a criatividade popular, oferecendo condições de expressão, desenvolvendo talentos e convívio so

cial.


2014 2015 2016 2017 TOTAL989.000,00 840.662,00 945 000,00 1.025.000,00 3.799.662,00Ação Unidade de T'. l OPrºdutº Medula p 2014 2015 2016 2017 TOTAL1049 - Const. Reforma e Ampliação Meta Física 0 00, Unidade 1) V 1 ,OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 90.000,00

1050 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e pEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 55.000,00 50.662,00 30.000,00 15.000,00 150.662,00

2.105 - Manut. das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura Meta Física 0 00, Unidade A V 1 ,POPULAÇAO ATENDIDA ª ºf 368.000,00 310.000,00 320.000,00 350.000,00 1.348.000,002.106 - Apoio as Ativ. do Calendário de Eventos Anual Meta Física 0 00, Unidade A V 1 ,POPULAÇAO ATENDIDA ª ºf 540.000,00 400.000,00 500.000,00 550.000,00 1.990.000,00

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página ] de 40 E&L Produções de Software LTDA

MUNICIPIO DE PIUMACONSOLIDAÇÃO GERALESPÍRITO SANTO27.165.695/0001-18PPA 2014 - 2017 - PlanO Plurianual

Programa Finalístico

2.107 - Valorização do Artesanato U 'd (1 Meta Física 0,00m a €POPULAÇAO ATENDIDA Vªlºr 6.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 156.000,002.108 - Manutenção de Conselhos Meta Física 0 00Unidade V 1 ,CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS ª ºf 5.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 65.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 1.209.000,00 1.001.662,00 1.112.000,00 1.198.000,00 4.520.662,00

TOTAL DO PROGRAMA FINALíSTICO 1.209.000,00 1.001.662,00 1.112.000,00 1.198.000,00 4.520.662,00

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 40 E&L Produções de Software LTDA


Programa de Apoio AdministrativoOrgão: 000002 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA DE GABINETE

000002001.04.092 PROGRAMA: 0300 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAISOBJETIVO: Efetuar cumprimento dos Precatórios e das Sentenças judiciais que envolverem o município de Piúma.


2014 2015 2016 2017 TOTAL10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00Ação Unidade de —Produto Medida Tlpº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria U 'd (1 Meta Física 0,00III a 6ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO Vªlºr 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

000002001.04.092 PROGRAMA: 0400 - ADMINISTRAÇÃO GERALOBJ ETIVO: tornar célere os procedimentos administrativos com foco no cidadão.


2014 2015 2016 2017 TOTAL0,00 21.000,00 25 000,00 30.000,00 76.000,00Ação Unidade de —Produto Medida Tlpº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria U 'd (1 Meta Física 0,00III a 6ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO Vªlºr 000 21.000,00 25.000,00 30.000,00 76.000,00



2014 2015 2016 2017 TOTAL1.550.000,00 520.000,00 580.000,95 620.000,00 3.270.000,95Ação Unidade de —Produto Medida Tlpº 2014 2015 2016 2017 TOTAL



Programa de Apoio Administrativo

1.002 - Aquisição de Material Permanente Unidade Meta Física 000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 1.000,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 27.000,00

1.003 - Construção, Reforma e Ampliação Unidade P Meta Física 0,00OBRAS CONSTRUÍDAS Vªlºr 1.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,002.004 - Manutenção das Atividades Administrativas e Suporte Operacional Unidade A Meta Física 0,00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO Vªlºr 1.548.000,00 510.000,00 560.000,95 600.000,00 3.218.000,95



2014 2015 2016 2017 TOTAL17.000,00 26.000,00 30.000,00 35.000,00 108.000,00A ão Unidade de —ç Produto Medida T'Pº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.005 - Manutenção das Atividades da Controladoria Unidade Meta Física 0,00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO Vªlºr 17.000,00 26.000,00 30.000,00 35.000,00 108.000,00

000002001.04.182 PROGRAMA: 0500 - COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIOOBJ ETIVO: Viabilizar ações e serviços entre as Secretarias e órgãos governamentais e não governamentais.


2014 2015 2016 2017 TOTAL12.000,00 24.000,00 32.000,00 33 .000,00 101 .000,00A ão Unidade de —ç Produto Medida T'Pº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.006 - Manut. das Atividades da Defesa Civil Unidade Meta Física 0,00ATIVIDADES MANTIDAS Vªlºr 12.000,00 24.000,00 32.000,00 33.000,00 101.000,00TOTAL DO ÓRGÃO: 1.589.000,00 591.000,00 667.000,95 718.000,00 3.565.000,95



Programa de Apoio AdministrativoÓrgão: 000003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA

Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA

000003001.04.061 PROGRAMA: 0300 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

OBJETIVO: Efetuar cumprimento dos Precatórios e das Sentenças judiciais que envolverem o município de Piúma.


2014 2015 2016 2017 TOTAL320.000,00 98.000,00 101 .000,00 103.000,00 622.000,00Ação Unidade de T'. l OPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.007 - Cumprimento de Precatórios e Sentenças e Ações Judiciais U 'd (1 Meta Física 0,00m a eDECISOES JUDICIAIS CUMPRIDAS Valor 320.000,00 98.000,00 101.000,00 103.000,00 622.000,00000003001.04.123 PROGRAMA: 0301 - ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA

OBJ ETIVO: Potencializar a arrecadação municipal.


2014 2015 2016 2017 TOTAL274.000,00 436.000,00 530.000,00 546.000,00 1.786.000,00Ação Unidade de T'. l OPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.004 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e 13EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 1.000,00 6.000,00 10.000,00 5.000,00 22.000,00

1.005 - Construção, Reforma e Ampliação Meta Física () 00, Unidade 1) V 1 ,OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 1.000,00 5.000,00 10.000,00 6.000,00 22.000,002.008 - Manutenção da Secretaria de Fazenda Meta Física () 00Unidade A V 1 ,DIVIDAS PAGAS ª ºf 238.000,00 310.000,00 350.000,00 370.000,00 1.268.000,002.009 - Modernização da Administração Tributária Meta Física () 002 , Unidade A V 1 ,ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA MODERNIZADA ª ºf 34.000,00 115.000,00 160.000,00 165.000,00 474.000,00




000003001.04.123 PROGRAMA: 0302 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDASOBJETIVO: Amortizar e quitar dívidas contraídas junto a órgãos estaduais e federais.


2014 2015 2016 2017 TOTAL560.000,00 800.000,00 700.000,00 600.000,00 2.660.000,00Ação Unidade de T', 1 OPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2010 - Juros e Armotização de Dívidas Junto aO INSS, Escelsa, Governo dO EstadO,Pasep e Outros U 'd (1 Meta Física 0,00m a e ADIVIDAS PAGAS Vªlºr 560.000,00 800.000,00 700.000,00 600.000,00 2.660.000,00Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM

000003002.04.122 PROGRAMA: 0301 - ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO FINANCEIRAOBJ ETIVO; Potencializar a arrecadação municipal.


2014 2015 2016 2017 TOTAL20.000,00 105 000,00 110.000,00 120.000,00 355 000,00Ação Unidade de T', 1 OPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1063 - Fundo De Desenvolvimento Municipal - FDM Meta Física () 00N Unidade 1) V 1 ,POPULAÇAO ATENDIDA & ºr 20.000,00 105.000,00 110.000,00 120.000,00 355.000,00TOTAL DO ÓRGÃO: 1.174.000,00 1.439.000,00 1.441.000,00 1.369.000,00 5.423.000,00



Programa de Apoio AdministrativoÓrgão: 000004 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



2014 2015 2016 2017 TOTAL1.179.000,00 2.640.100,58 2.946.269,00 3.135.000,00 9.900.369,58Ação Unidade de T'. l OPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e pEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 10.000,00 12.000,00 15.000,00 5.000,00 42.000,00

1.007 - Construção, reforma e ampliação Meta Física () 00, Unidade 1) V 1 ,OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 10.000,00 5.500,00 7.000,00 5.000,00 27.500,002.011 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração U 'd (1 Meta Física 0,00m a e A

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO Valor 1.144.000,00 2.600.600,58 2.900.269,00 3.100.000,00 9.744.869,582.012 - Ouvidoria Pública Meta Física () 002 Unidade A V 1 ,POPULAçAO ATENDIDA ª ºf 15.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 86.000,00000004001.04.128 PROGRAMA: 0400 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJ ETIVO; tornar célere os procedimentos administrativos com foco no cidadão.


2014 2015 2016 2017 TOTAL84.000,00 80.000,00 90.000,00 92.000,00 346.000,00Ação Unidade de T', l OPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.013 - Capacitação Continuada dos Servidores Públicos Meta Física () 00, Unidade A V 1 ,AGENTE PUBLICO TREINADO ª ºf 84.000,00 80.000,00 90.000,00 92.000,00 346.000,00TOTAL DO ÓRGÃO: 1.263.000,00 2.720.100,58 3.036.269,00 3.227.000,00 10.246.369,58



Programa de Apoio AdministrativoÓrgão: 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO



2014 2015 2016 2017 TOTAL10.000,00 11.000,00 15.000,00 17.000,00 53.000,00Ação Unidade de T'. l oPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.014 - Manutenção das Atividades da Unidades Central de Planejamento - UCP U 'd (1 Meta Física 0,002 m a e ACONTROLE, AVALIAÇAO E AUDITORIA REALIZADA Vªlºr 10.000,00 11.000,00 15.000,00 17.000,00 53.000,00



2014 2015 2016 2017 TOTAL564.500,00 450.000,00 493.000,00 537.000,00 2.044.500,00Ação Unidade de T'. l oPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.008 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e ])EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 2.000,00 5.000,00 8.000,00 5.000,00 20.000,00

1.009 - Construção, Reforma e Ampliação Meta Física () 00, Unidade 1) V 1 ,OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 5.000,00 15.000,00 5.000,00 2.000,00 27.000,002.015 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento U 'd (1 Meta Física 0,00m a e AATIVIDADES MANTIDAS Vªlºr 457.500,00 340.000,00 370.000,00 390.000,00 1.557.500,002.016 - Manutenção das Atividades de Assessoramento Institucional Meta Física () 00Unidade A V 1 ,ATIVIDADES MANTIDAS ª ºf 100.000,00 90.000,00 110.000,00 140.000,00 440.000,00






2014 2015 2016 2017 TOTAL75.000,00 82.000,00 90.000,00 95.000,00 342.000,00Ação Unidade de T', l OPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.017 - Ações de Comunicação de Governo U 'd (1 Meta Física 0,00m a eATOS, AÇOES E REALIZAÇOES DO GOVERNO DIVULGADAS Valor 75.000,00 82.000,00 90.000,00 95.000,00 342.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 649.500,00 543.000,00 598.000,00 649.000,00 2.439.500,00



Programa de Apoio AdministrativoÓrgão: 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

000006001.04.122 PROGRAMA: 0600 - PROMOÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL, ECONOMICO E URBANOOBJETIVO: Viabilizar condições de mobilidade urbana, geração de emprego e aumento renda.


2014 2015 2016 2017 TOTAL917.000,00 634.000,00 723.000,00 752.000,00 3.026.000,00Ação Unidade de T'. l OPrºdutº Medula p 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.010 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e 13EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 35.000,00 7.000,00 10.000,00 7.000,00 59.000,00

1.011 - Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento U 'd (1 Meta Física 0,00, m a e pOBRAS CONSTRUIDAS Vªlºr 5.000,00 5.000,00 20.000,00 15.000,00 45.000,001.012 - Construção, Reforma e Ampliaçao do Parque Industrial Meta Física 0 00, Unidade 1) V 1 ,OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 100.000,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 170.000,002.018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento U 'd (1 Meta Física 0,00m a e AATIVIDADES MANTIDAS Vªlºr 575.000,00 340.000,00 360.000,00 380.000,00 1.655.000,002.019 - Realização de Atividades para Valorização do Empreendedor Local U 'd (1 Meta Física 0,00m a e AEVENTOS REALIZADOS Vªlºr 31.000,00 42.000,00 43.000,00 20.000,00 136.000,002.020 - Política de Desenvolvimento da Cidade Meta Física 0 00Unidade A V 1 ,CIDADE DESENVOLVIDA ª ºf 130.000,00 90.000,00 120.000,00 140.000,00 480.000,002.021 - Convênios, Consórcios e Parcerias Meta Física 0 00, A Unidade A V 1 ,CONSORCIOS E CONVENIOS ATENDIDOS & or 25.000,00 60.000,00 80.000,00 90.000,00 255.000,002.022 - Manutenção das Atividades do Parque Industrial Meta Física 0 00Unidade A V 1 ,ATIVIDADES MANTIDAS ª ºf 16.000,00 50.000,00 70.000,00 90.000,00 226.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 917.000,00 634.000,00 723.000,00 752.000,00 3.026.000,00



Programa de Apoio AdministrativoÓrgão: 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

000007001.12.122 PROGRAMA: 0700 - COORDENAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO: Viabilizar ações e serviços com foco no compromisso e nos desafios da educação pública.


2014 2015 2016 2017 TOTAL2.775.000,00 3.890.000,00 5.160.000,00 5.120.859,87 16.945.859,87Ação Unidade de T'. l OPrºdutº Medula p 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.013 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais U 'd (1 Meta Física 0,00, m a e pOBRAS CONSTRUIDAS Vªlºr 180.000,00 1.000.000,00 1.107.000,00 1.110.000,00 3.397.000,001.014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e pEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 190.000,00 650.000,00 709.000,00 563.000,00 2.112.000,001.015 - Aquisição de Imóveis Meta Física 0 00, Unidade 1) V 1 ,IMOVEIS ADQUIRIDOS ª ºf 129.000,00 80.000,00 1.020.000,00 1.000.859,87 2.229.859,872.023 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação U 'd (1 Meta Física 0,00m a e AATIVIDADES MANTIDAS Vªlºr 1.915.000,00 2.055.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 8.470.000,002.024 - Capacitação Continuada dos Agentes Públicos Meta Física 0 00, Unidade A V 1 ,AGENTE PUBLICO TREINADO ª ºf 270.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 339.000,002.026 - Manutenção das Atividades do EJA Meta Física 0 00Unidade A V 1 ,ATIVIDADES MANTIDAS ª ºf 58.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 139.000,002.027 - Manutenção de Conselhos Municipais Meta Física 0 00Unidade A V 1 ,CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS ª ºf 5.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 46.000,002.028 - Ações de Comunicação de Governo Meta Física 0 002 2 Unidade A 1 ,ATOS, AÇOES E REALIZAÇOES DO GOVERNO DIVULGADAS Va or 28.000,00 45.000,00 60.000,00 80.000,00 213.000,00

000007001.12.122 PROGRAMA: 0704 - SALÁRIO EDUCAÇÃOOBJ ETIVO: Implementar o potencial de investimento das ações que concorram para a universalização da educação básica.

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página ] ] de 40 E&L Produções de Software LTDA




2014 2015 2016 2017 TOTAL30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00Ação Unidade de —Produto Medida Tlpº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2029 - Gestão do Salário Educação U 'd (1 Meta Física 0,00III a 6ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO Vªlºr 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00

000007001.12.122 PROGRAMA: 0707 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEOBJ ETIVO; Melhoria da Infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares.


2014 2015 2016 2017 TOTAL11.000,00 5 000,00 6.000,00 7.000,00 29.000,00Ação Unidade de —Produto Medida Tlpº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2030 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE U 'd (1 Meta Física 0,00III a €EDUCANDOS ATENDIDOS Vªlºr 11.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 29.000,00000007001.12.306 PROGRAMA: 0701 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

OBJETIVO: Garantir o oferecimento de alimentação escolar ao educando da rede.


2014 2015 2016 2017 TOTAL1.175.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00 5.375.000,00Ação Unidade de —Produto Medida Tlpº 2014 2015 2016 2017 TOTAL2031 - Alimentação Escolar Meta Física 0 00Unidade V 1 ,EDUCANDOS ALIMENTADOS ª ºf 1.175.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00 5.375.000,00

000007001.12.361 PROGRAMA: 0702 - TRANSPORTE ESCOLAROBJ ETIVO; Viabilizar transporte de qualidade aos educandos.





2014 2015 2016 2017 TOTAL1.200.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00 5.400.000,00A ão U 'd d d —º Prºdutº “1133153 e Tlpº 2014 2015 2016 2017 TOTAL2032 - Transporte Escolar Meta Física 0 00Unidade V 1 ,ALUNOS TRANSPORTADOS ATENDIDOS ª ºf 1.200.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00 5.400.000,00

000007001.12.361 PROGRAMA: 0705 - EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTALOBJETIVO: Garantir acesso à Educação Básica.


2014 2015 2016 2017 TOTAL60.000,00 82.000,00 84.000,00 85 000,00 311.000,00A ão U 'd d d —º Prºdutº “1133153 e Tlpº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2033 - Gestão do Ensino Básico - Ensino Fundamental U 'd (1 Meta Física 0700III a €EDUCANDOS ATENDIDOS Valor 6000090 82.000,00 84.000,00 85.000,00 311.000,00000007001.12.363 PROGRAMA: 0706 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO

OBJETIVO: Viabilizar o transporte para facilitar acesso aos cursos de graduação, pós-graduação, técnicos e outros.


2014 2015 2016 2017 TOTAL1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00 4.700.000,00A " U 'd d d —ºªgmdutº “1133153 e Tlpº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2034 - Transporte Escolar Universitário Meta Física 0 002 Unidade V 1 ªPOPULAçAO ATENDIDA ª ºf 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00 4.700.000,00000007001.12.365 PROGRAMA: 0708 - EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL

OBJETIVO: Ampliar o atendimento em creches e pré-escolas proporcionando um ambiente adequado à criança em seus primeiros anos de vida com reflexo em seu desenvolvimento fisico e mental.





2014 2015 2016 2017 TOTAL110.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 410.000,00Ação Unidade de T'Prºdutº Medida lpº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.035 - Gestão do Ensino Básico - Ensino Infantil Meta Física 0 00Unidade V 1 ,EDUCANDOS ATENDIDOS ª ºf 110.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 410.000,00000007001.12.813 PROGRAMA: 0703 - JOGOS ESTUDANTIS

OBJ ETIVO: Incentivar a prática esportiva nas escolas.


2014 2015 2016 2017 TOTAL50.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 260.000,00Ação Unidade de T'Prºdutº Medida lpº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.036 - Realização e Participação de Jogos Estudantis a nível municipal, estadual e nacional U 'd (1 Meta Física 0,00III a €EDUCANDOS ATENDIDOS Vªlºr 50.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 260.000,00Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

000007002.12.361 PROGRAMA: 0709 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL

OBJ ETIVO; Promover a melhoria na aprendizagem e qualidade educacional.


2014 2015 2016 2017 TOTAL7.867.000,00 7.100.000,00 7.200.000,00 7.300.000,00 29.467.000,00Ação Unidade de T'Prºdutº Medida lPº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.037 - FUNDEB - Ensino Fundamental Meta Física 0700Unidade V 1EDUCANDOS ATENDIDOS ª ºf 7.867.000,00 7.100.000,00 7.200.000,00 7.300.000,00 29.467.000,00000007002.12.365 PROGRAMA: 0710 - FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE

OBJ ETIVO: Ampliar o atendimento em creches proporcionando um ambiente adequado à criança em seus primeiros anos de vida com reflexo em seu desenvolvimento físico e mental.





2014 2015 2016 2017 TOTAL1.970.000,00 2.100.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00 8.770.000,00A ão Unidade de —ç Produto Medida Tlpº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.038 - FUNDEB - Ensino Infantil - Creche Unidade Meta Física 0700EDUCANDOS ATENDIDOS Vªlºr 1.970.000,00 2.100.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00 8.770.000,00000007002.12.365 PROGRAMA: 0711 - FUNDEB - ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA

OBJETIVO: Ampliar o atendimento em pré-escolas proporcionando um ambiente adequado à criança em seus primeiros anos de vida com reflexo em seu desenvolvimento físico e mental.


2014 2015 2016 2017 TOTAL1.969.954,65 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 8.569.954,65A ão Unidade de —ç Produto Medida Tlpº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.039 - FUNDEB - Ensino Infantil - Pré-Escola Unidade Meta Física 0700EDUCANDOS ATENDIDOS Valor 1.969.954,65 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 8.569.954,65TOTAL DO ÓRGÃO: 18.317.954,65 19.317.000,00 21.160.000,00 21.592.859,87 80.387.814,52



Programa de Apoio AdministrativoÓrgão: 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 002 - ATENÇÃO BÁSICA

000008002.10.301 PROGRAMA: 0800 - ATENÇÃO PRIMÁRIAOBJ ETIVO: Viabilizar ações de gestão na atenção básica, incluindo análise da situação de saúde, planejamento, programação, acompanhamento, monitoramento, gestão de pessoas, ge

rência de unidades de saúde, apoio técnico e administrativo, demais ações administrativas e gerenciais.


2014 2015 2016 2017 TOTAL3.475.000,00 3.125.000,00 3.250.000,00 3.390.000,00 13.240.000,00Ação Unidade de T'. l oPrºdutº Medula p 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.016 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde Atenção Primária U 'd (1 Meta Física 0,00, m a e ])OBRAS CONSTRUIDAS Vªlºr 12.000,00 280.000,00 60.000,00 40.000,00 392.000,001.017 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e pEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 12.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 72.000,001.018 - Aquisição de Imóveis Meta Física 0 00, Unidade 1) V 1 ,IMOVEIS ADQUIRIDOS ª ºf 22.000,00 80.000,00 20.000,00 10.000,00 132.000,002.040 - Manutenção das Atividades da Atenção Primária Meta Física 0 00, Unidade A V 1 ,POPULAÇAO ATENDIDA ª ºf 3.095.000,00 1.960.000,00 2.270.000,00 2.380.000,00 9.705.000,002.041 - Programa Saúde Bucal Meta Física 0 00, Unidade A V 1 ,POPULAÇAO ATENDIDA ª ºf 130.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 790.000,002.042 - Manutenção de Atividades da Estratégia Saúde da Família Meta Física 0 00Unidade A V 1 ,ATIVIDADES MANTIDAS ª ºf 157.000,00 400.000,00 420.000,00 440.000,00 1.417.000,002.043 - Capacitação Continuada de Agentes Públicos Meta Física 0 00, Unidade A V 1 ,AGENTE PUBLICO TREINADO ª ºf 7.000,00 20.000,00 40.000,00 50.000,00 117.000,002.044 - Manutenção das Atividades do PMAQ Meta Física 0 00Unidade A V 1 ,ATIVIDADES MANTIDAS ª ºf 16.000,00 60.000,00 80.000,00 90.000,00 246.000,002.045 - Manutenção das Atividades da PECAP'S Meta Física 0 00Unidade A V 1 ,ATIVIDADES MANTIDAS ª ºf 10.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00 185.000,00




2.046 - Manutenção das Atividades Compensação de Especialidades Regionais - CER U . Meta Física 0,00nIdade V 1ATIVIDADES MANTIDAS ª ºf 14.000,00 40.000,00 60.000,00 70.000,00 184.000,00Unidade Orçamentária: 003 - ATENÇAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

000008003.10.122 PROGRAMA: 0801 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

OBJ ETIVO: Viabilizar ações de gestão na atenção ambulatorial, especializada e hospitalar, incluíndo análise da situação de saúde, planejamento, programação, acompanhamento, monitoramento, gestão de pessoas, gerência de unidades de saúde e da central de regulação, apoio técnico e administrativo, demais ações administrativas e gerenciais.

Dados Financeiros em R$ Correntes/2014 2014 2015 2016 2017 TOTAL3.666.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 12.866.000,00Ação Unidade de T'Produto Medida 'I)" 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.047 - Manutenção das Atividades do Hospital U 'd (1 Meta Física 0700III a 6ATIVIDADES MANTIDAS Valor 3.666.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 12.866.000,00000008003.10.302 PROGRAMA: 0801 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

OBJ ETIVO: Viabilizar ações de gestão na atenção ambulatorial, especializada e hospitalar, incluíndo análise da situação de saúde, planejamento, programação, acompanhamento, monitoramento, gestão de pessoas, gerência de unidades de saúde e da central de regulação, apoio técnico e administrativo, demais ações administrativas e gerenciais.

Dados Financeiros em R$ Correntes/2014 2014 2015 2016 2017 TOTAL1.794.100,00 2.405.000,00 2.310.000,00 2.420.000,00 8.929.100,00Ação Unidade de T', l OPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.019 - Construção, Reforma e Ampliação Meta Física 0 00, Unidade 1) V 1 ,OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 29.000,00 80.000,00 80.000,00 40.000,00 229.000,001.020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes U 'd (1 Meta Física 0,00m a e 13EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 9.000,00 50.000,00 60.000,00 30.000,00 149.000,001.021 - Aquisição de Imóveis Meta Física 0 00, Unidade 1) V 1 ,IMOVEIS ADQUIRIDOS ª ºf 8.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 68.000,001.022 - Construção, Reforma e Ampliação do Hospital Meta Física 0 00, Unidade 1) V 1 ,OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 27.000,00 350.000,00 60.000,00 40.000,00 477.000,00




2.048 - Manutenção das Atividades de Media e Alta Complexidade . Meta Física 0,00Un1dade V 1ATIVIDADES MANTIDAS ª ºf 694.500,00 850.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 3.744.500,002.049 - Manutenção dos Convênios Filantrópicos e Consórcios Meta Física 0 00Unidade A V 1 ,ATIVIDADES MANTIDAS ª ºf 950.000,00 940.000,00 930.000,00 920.000,00 3.740.000,002.050 - Capacitação Continuada dos Agentes Públicos Meta Física 0 00, Unidade A V 1 ,AGENTE PUBLICO TREINADO ª ºf 9.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 69.000,002.051 - Operacionalização de Tratamento Especiais e Tratamento fora do Domiciio U 'd (1 Meta Física 0,002 m a e APOPULAÇAO ATENDIDA Vªlºr 25.000,00 35.000,00 60.000,00 70.000,00 190.000,002.052 - Manutenção das Atividades de Saúde Mental Meta Física 0 00Unidade A V 1 ,ATIVIDADES MANTIDAS ª ºf 42.600,00 50.000,00 80.000,00 90.000,00 262.600,00

Unidade Orçamentária: 004 - VIGILANCIA EM SAUDE

000008004.10.122 PROGRAMA: 0802 - VIGILANCIA EM SAÚDE

OBJ ETIVO: Viabilizar ações de gestão na vigilância em saúde, incluindo análise da situação de saúde, planejamento, programação, acompanhamento, monitoramento, avaliação, regulamentação, gestão de pessoas, gerência de unidades saúde, apoio técnico e administrativo, demais ações administrativas e gerenciais.


2014 2015 2016 2017 TOTAL506.170,00 204.000,00 229.000,00 265.000,00 1.204.170,00Ação Unidade de T', l oProduto Me dida P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.023 - Construção, Reforma e Ampliação Meta Física 0 00, Unidade 1) V 1 ,IMOVEIS ADQUIRIDOS ª ºf 7.000,00 30.000,00 40.000,00 60.000,00 137.000,001.024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e pEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 6.000,00 12.000,00 9.000,00 5.000,00 32.000,001.025 - Aquisição de Imóveis Meta Física 0,00, Unidade 1) V 1IMOVEIS ADQUIRIDOS ª ºf 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,002.053 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica Meta Física 0 00Unidade A V 1 ,ATIVIDADES MANTIDAS ª ºf 232.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00 399.000,00




2.054 - Manutenção das Atividades da Vigilância Ambiental U 'd (1 Meta Física 0,00m a eATIVIDADES MANTIDAS Vªlºr 248.170,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 518.170,002.055 - Capacitação Continuada dos Agentes Públicos U 'd (1 Meta Física 0,00m a eAGENTE PUBLICO TREINADO Valor 8000700 20.000,00 30.000,00 40.000,00 98.000,00



Dados Financeiros em R$ Correntes/2014 2014 2015 2016 2017 TOTAL487.920,00 110.000,00 130.000,00 140.000,00 867.920,00Ação Unidade de —Produto Medida T'Pº 2014 2015 2016 2017 TOTAL2.056 - Vigilância Sanitária Meta Física 0 002 Unidade 1 ,POPULAÇAO ATENDIDA Vª ºf 487.920,00 110.000,00 130.000,00 140.000,00 867.920,00



Dados Financeiros em R$ Correntes/2014 2014 2015 2016 2017 TOTAL6.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 36.000,00Ação Unidade de —Produto Medida T'Pº 2014 2015 2016 2017 TOTAL2.057 - Ações de Imunização Meta Física 0 002 Unidade 1 ,POPULAÇAO ATENDIDA Vª ºf 6.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 36.000,00







2014 2015 2016 2017 TOTAL14.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 194.000,00Ação Unidade de T'. l oPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL2058 - Controle de Zoonozes Meta Física 0 00A , Unidade V 1 ,VIGILANCIA EM SAUDE ª ºf 14.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 194.000,00

Unidade Orçamentária: 005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

000008005.10.303 PROGRAMA: 0803 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

OBJETIVO: Garantir o acesso da população aos medicamentos e insumos essenciais com qualidade e segurança.


2014 2015 2016 2017 TOTAL1.662.000,00 505.000,00 505 000,00 510.000,00 3.182.000,00Ação Unidade de T', l oPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1026 - Construção, Reforma e Ampliação Meta Física () 00, Unidade V 1 ,OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 3.000,00 60.000,00 50.000,00 40.000,00 153.000,001027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00III a €

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 5.000,00 35.000,00 25.000,00 10.000,00 75.000,00

2059 - Manutenção de Atividades da Assistência Farmacêutica U 'd (1 Meta Física 0,00III a 6ATIVIDADES MANTIDAS Vªlºr 1.654.000,00 410.000,00 430.000,00 460.000,00 2.954.000,00Unidade Orçamentária: 006 - GESTAO DO SUS

000008006.10.122 PROGRAMA: 0804 - GESTÃO DO SUSOBJ ETIVO: Realizar ações que visem fortalecer, aprofundar e aperfeiçoar a gestão democrática e descentralizada do SUS, estabelecendo novos modelos de gestão. Ampliar a particip

ação e a capacitação dos diversos seguimentos da sociedade para o exercício do controle social e implantar mecanismos de defesa dos direitos da população no sistema.

Dados Financeiros em R$ Correntes/2014 2014 2015 2016 2017 TOTAL919.000,00 2.341.300,00 2.472.000,00 2.523.000,00 8.255.300,00

Aºªlgmdutº “323%“ Tipº 2014 2015 2016 2017 TOTALE&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 20 de 40 E&L Produções de Software LTDA



1.028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a eEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 3.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 103.000,00

1.029 - Construção, Reforma e Ampliação Meta Física 0,00, Unidade 1) V 1OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 2.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 68.000,001.030 - Aquisição de Imóveis . Meta Física 0,00, UnIdade p V 1IMOVEIS ADQUIRIDOS ª ºf 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,002.060 - Cumprimento de Precatórios, Sentenças e Ações Judiciais U 'd (1 Meta Física 0,00, m a e ADECISOES JUDICIAIS CUMPRID AS Valor 2_000,00 2.300,00 6.000,00 7.000,00 17.300,002.061 - Manutenção dos Conselhos Municipais . Meta Física 0,00

Un1dade A V 1CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS ª ºf 2.000,00 4.000,00 8.000,00 9.000,00 23.000,002.062 - Ouvidoria em Saúde . Meta Física 0,00, UnIdade A V 1POPULACAO OUVIDA ª ºf 2.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 20.000,002.063 - Manutenção das Atividades da Gestão do SUS Meta Física 0,00

Unidade A V 1ATIVIDADES MANTIDAS ª ºf 894.000,00 2.205.000,00 2.300.000,00 2.350.000,00 7.749.000,002.064 - Contribuição a Órgãos Públicos, Colegiados e Conselhos de Saúde U 'd (1 Meta Física 0,00m a e ACONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS Valor 2_000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000,002.065 - Capacitação Continuada dos Agentes Públicos . Meta Física 0,00, UnIdade A V 1AGENTE PUBLICO TREINADO ª ºf 3.000,00 6.000,00 15.000,00 20.000,00 44.000,002.066 - Manutenção de Atividades de Pesq. Ext. e Ensino em Saúde U 'd (1 Meta Física 0,00m a e AATIVIDADES MANTIDAS Vªlºr 2.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 20.000,002.067 - Ações de Comunicação de Governo . Meta Física 0,00, ” UnIdade A V 1ATOS, AÇOES E REALIZAÇOES DO GOVERNO DIVULGADAS ª ºf 5.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00 180.000,00

000008006.10.124 PROGRAMA: 0804 - GESTÃO DO SUS

OBJ ETIVO: Realizar ações que visem fortalecer, aprofundar e aperfeiçoar a gestão democrática e descentralizada do SUS, estabelecendo novos modelos de gestão. Ampliar a participação e a capacitação dos diversos seguimentos da sociedade para o exercício do controle social e implantar mecanismos de defesa dos direitos da população no sistema.

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2] de 40 E&L Produções de Software LTDA




2014 2015 2016 2017 TOTAL2.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 20.000,00Ação Unidade de T'. 1 OProduto Medida P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.068 - Controle, Avaliação e Auditoria Meta Física () 00N Unidade 1 ,CONTROLE, AVALIAÇAO E AUDITORIA REALIZADA Vª ºf 2.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 20.000,00TOTAL DO ÓRGÃO: 12.532.190,00 11.654.300,00 12.072.000,00 12.536.000,00 48.794.490,00



Programa de Apoio AdministrativoOrgão: 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

000009001.08.122 PROGRAMA: 0900 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAOBJETIVO: Assegurar o acesso aos direitos sócio-assistenciais a indivíduos, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social.



2069 - Capacitação Continuada dos Agentes Públicos U 'd (1 Meta Física 0,00, m a eAGENTE PUBLICO TREINADO Valor 37.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00 212.000,00000009001.08.241 PROGRAMA: 0900 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

OBJETIVO: Assegurar o acesso aos direitos sócio-assistenciais a indivíduos, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social.



2070 - Manutenção da Atividades do Serviço de Atenção ao Idoso U 'd (1 Meta Física 0,00N m a ePOPULAÇAO ATENDIDA Vªlºr 50.000,00 58.000,00 60.000,00 61.000,00 229.000,00000009001.08.242 PROGRAMA: 0900 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA







2.071 - Manut. das Atividades de Apoio a Pessoa com Deficência U 'd (1 Meta Física 0700III a €PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ANTENDIDOS Valor 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00

000009001.08.243 PROGRAMA: 0900 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAOBJETIVO: Assegurar o acesso aos direitos sócio-assistenciais a indivíduos, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social.


2014 2015 2016 2017 TOTAL48.000,00 50.000,00 53.000,00 55.000,00 206.000,00Ação Unidade de T', 1 oPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.072 - Manut. das Atividades do Prog. Atendimento a Criança de 0 a 6 Anos U 'd (1 Meta Física 0700N m a ePOPULACAO ATENDIDA Vªlºr 48.000,00 50.000,00 53.000,00 55.000,00 206.000,00000009001.08.244 PROGRAMA: 0900 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA



2014 2015 2016 2017 TOTAL1.715.000,00 1.005.000,00 1.040.000,00 1.135.000,00 4.895.000,00Ação Unidade de T', 1 oPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.031 - Serviço de Proteção Social Básica Meta Física 0 00Unidade V 1 ,PROGRAMAS ASSISTENCIAIS ATENDIDOS ª ºf 852.000,00 80.000,00 30.000,00 25.000,00 987.000,00

2.073 - Manut. das Atividades do Serviço de Proteção Social Básica U 'd (1 Meta Física 0700III a €PROGRAMAS ASSISTENCIAIS ATENDIDOS Valor 863.000,00 925.000,00 1.010.000,00 1.110.000,00 3.908.000,00

Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROTEÇAO ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

000009002.08.122 PROGRAMA: 0901 - PROTEÇÃO ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEOBJETIVO: Prover atenção às famílias e indivíduos que se encontram em situações de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, violência fisica, abuso sexual, cumprimento

de medidas socioeducativas em meio aberto, situação de rua e de trabalho infantil, cujos direitos foram violados ou que tenha ocorrido rompimento ou fragilidade de vínculos familiares e comunitários.





2014 2015 2016 2017 TOTAL25.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00 200.000,00Ação Unidade de T'. l OPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.074 - Capacitação Continuada dos Agentes Públicos U 'd (1 Meta Física 0,00m a eAGENTE PUBLICO TREINADO Valor 25.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00 200.000,00000009002.08.243 PROGRAMA: 0901 - PROTEÇÃO ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OBJETIVO: Prover atenção às famílias e indivíduos que se encontram em situações de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, violência fisica, abuso sexual, cumprimentode medidas socioeducativas em meio aberto, situação de rua e de trabalho infantil, cujos direitos foram violados ou que tenha ocorrido rompimento ou fragilidade de vínculos familiares e comunitários.


2014 2015 2016 2017 TOTAL373.000,00 400.500,00 439.000,00 449.500,00 1.662.000,00Ação Unidade de T'. 1 oProduto Medida P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.032 - PETI - Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil Meta Física () 00Unidade 1) V 1 ,CRIANÇA ATENDIDA ª ºf 3.000,00 3.500,00 2.000,00 1.000,00 9.500,001.033 - Casa de Passagem - Atendimento de 0 a 12 Anos Meta Física () 00Unidade 1) V 1 ,CRIANÇA ATENDIDA ª ºf 20.000,00 15.000,00 5.000,00 2.000,00 42.000,002.075 - Manut. das ATiVidades do PETI - Prog. Errad. Trab. Infantil U 'd (1 Meta Física 0,00m a e ACRIANÇA ATENDIDA Vªlºr 50.000,00 60.000,00 63.000,00 65.000,00 238.000,002.076 - Manut. das Ativ. da Casa de Passagem - Atend. de 0 a 12 anos Meta Física () 00Unidade A V 1 ,CRIANÇA ATENDIDA ª ºf 300.000,00 322.000,00 369.000,00 381.500,00 1.372.500,00

000009002.08.244 PROGRAMA: 0901 - PROTEÇÃO ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEOBJETIVO: Prover atenção às famílias e indivíduos que se encontram em situações de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, violência fisica, abuso sexual, cumprimento

de medidas socioeducativas em meio aberto, situação de rua e de trabalho infantil, cujos direitos foram violados ou que tenha ocorrido rompimento ou fragilidade de vínculos familiares e comunitários.






1.034 - CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social U 'd (1 Meta Física 0,00m a eCENTROS DE REFERENCIAS ATENDIDOS Valor 8000700 500.000,00 10.000,00 10.000,00 528.000,00

2.077 - Manut. das Atividades do CREAS - Centro de Ref. Espec. de Assist. Social U 'd (1 Meta Física 0,00m a eCENTROS DE REFERENCIAS ATENDIDOS Valor 97_000,00 150.000,00 164.500,00 173.500,00 585.000,00Unidade Orçamentária: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO DO SUAS

000009003.08.122 PROGRAMA: 0902 - GESTÃO DO SUAS

OBJ ETIVO: Aprimoramento da gestão, provendo às unidades da secretaria os meios administrativos e operacionais necessários, assegurando a infraestrutura mínima para execução da política municipal da assistencia social.


2014 2015 2016 2017 TOTAL90.000,00 102.000,00 154.000,00 125.000,00 471.000,00Ação Unidade de T', l OPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL2.078 - Manutenção dos Conselhos Meta Física 0 00Unidade V 1 ,CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS ª ºf 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00

2.079 - Ações de Comunicação de Governo U 'd (1 Meta Física 0,00III a €ATOS, AÇOES E REALIZAÇOES DO GOVERNO DIVULGADAS Valor 40.000,00 45.000,00 80.000,00 40.000,00 205.000,00

2.080 - Capacitação Continuada dos Agentes Públicos U 'd (1 Meta Física 0,00III a €AGENTE PUBLICO TREINADO Vªlºr 40.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00 215.000,00000009003.08.244 PROGRAMA: 0902 - GESTÃO DO SUAS

OBJ ETIVO: Aprimoramento da gestão, provendo às unidades da secretaria os meios administrativos e operacionais necessários, assegurando a infraestrutura mínima para execução da política municipal da assistencia social.





2014 2015 2016 2017 TOTAL1.622.000,00 1.512.950,00 1.452.000,00 1.523.000,00 6.109.950,00Ação Unidade de T'. l OProduto Medula p 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.035 - Organização, Gestão e Vigilância Social - IGDSUAS Meta Física 0 002 Unidade 1) V 1 ,POPULAÇAO ATENDIDA ª ºf 80.000,00 15.000,00 10.000,00 7.000,00 112.000,001.036 - Aquisição de Imóveis Meta Física 0 00, Unidade 1) V 1 ,IMOVEIS ADQUIRIDOS ª ºf 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,001.037 - Construção, Reforma e Ampliação Meta Física 0 00, Unidade 1) V 1 ,OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 240.000,00 200.000,00 10.000,00 11.000,00 461.000,002.081 - Fundo Municipal de Assistência Social Meta Física 0 002 Unidade A V 1 ,POPULAÇAO ATENDIDA ª ºf 590.000,00 615.450,00 670.500,00 690.000,00 2.565.950,002.082 - Subvenção Social Meta Física 0 002 Unidade A V 1 ,POPULAÇAO ATENDIDA ª ºf 35.000,00 47.000,00 50.000,00 53.000,00 185.000,002.083 - Apoio a Organização, a Gestão e a Vigilâcia Social - IGDSUAS U 'd (1 Meta Física 0,002 II] a e APOPULAÇAO ATENDIDA Vªlºr 7.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 40.000,002.084 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipalde Assistência Social U 'd (1 Meta Física 0,002 II] a e APOPULAÇAO ATENDIDA Vªlºr 560.000,00 625.500,00 700.500,00 750.000,00 2.636.000,00

Unidade Orçamentária: 004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROG. TRANSFERENCIA DE RENDA

000009004.08.244 PROGRAMA: 0903 - TRANSFERENCIA DE RENDA

OBJETIVO: Desenvolver mecanismos de inserção social nos programas, projetos e serviços da Prefeitura, por meio da ação articulada entre as diversas secretarias e órgãos públicos.






1.038 - Gestão do Bolsa Família - IGDPFB . Meta Física 0,002 Un1dade p V 1POPULAÇAO ATENDIDA ª ºf 80.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 91.000,001.039 - Gestão do Bolsa Capixaba - INCLUIR Unidade Meta Física 0,00POPULAÇÃO ATENDIDA Vªlºr 12.000,00 4.000,00 2.000,00 1.500,00 19.500,002.085 - Apoio a Gestão do Bolsa Capixaba - INCLUIR Unidade Meta Física 0,00POPULAÇÃO ATENDIDA Vªlºr 145.000,00 150.000,00 155.000,00 160.000,00 610.000,002.086 - Apoio a Gestão do Bolsa Família - IGDPFB Unidade Meta Física 0,00POPULAÇÃO ATENDIDA Vªlºr 35.000,00 39.000,00 43.000,00 45.000,00 162.000,00

Unidade Orçamentária: 005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ENFRENT. E COMBATE E POBREZA

000009005.08.244 PROGRAMA: 0904 - ENFRENTAMENTO E COMBATE A POBREZA

OBJ ETIVO: Desenvolver ações em busca de redução da elevada desigualdade entre ricos e pobres e viabilizar o direito à alimentação saudável para todos.



1.040 - FUNCOP - Fundo de Combate a Pobreza Meta Física () 002 Unidade 1) V 1 ,POPULAÇAO ATENDIDA ª ºf 80.000,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00 130.000,002.087 - Manutenção das Atividades do FUNCOP - Fundo de Combate a Pobreza U 'd (1 Meta Física 0,002 m a e APOPULAÇAO ATENDIDA Vªlºr 66.500,00 67.000,00 68.000,00 68.500,00 270.000,00

Unidade Orçamentária: 006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BENEFICIOS EVENTUAIS

000009006.08.244 PROGRAMA: 0905 - BENEFÍCIOS EVENTUAISOBJETIVO: Fortalecer o atendimento das necessidades humanas básicas integradas aos demais serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social no município, contribui

ndo dessa forma, com o fortalecimento das potencialidades de indivíduos e familiares.

Dados Financeiros em R$ Correntes/2014 2014 2015 2016 2017 TOTAL114.000,00 122.000,00 139.000,00 147.500,00 522.500,00A ão Unidade de —ç Produto Medida T'Pº 2014 2015 2016 2017 TOTAL




2.088 - Auxílio Funeral . Meta Física 0,002 Un1dade V 1POPULACAO ATENDIDA ª ºf 50.000,00 55.000,00 60.000,00 63.000,00 228.000,002.089 - Auxílio Natalidade Meta Física 0 002 Unidade V 1 ªPOPULACAO ATENDIDA ª ºf 19.000,00 20.000,00 25.000,00 27.000,00 91.000,002.090 - Atendimento Auxílio Alimentação Meta Física 0 002 Unidade V 1 ,POPULACAO ATENDIDA ª ºf 18.000,00 19.000,00 25.000,00 28.000,00 90.000,002.091 - Atendimento Emergencial Meta Física 0 002 Unidade V 1 ,POPULACAO ATENDIDA ª ºf 27.000,00 28.000,00 29.000,00 29.500,00 113.500,00

Unidade Orçamentária: 007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

000009007.08.243 PROGRAMA: 0906 - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEOBJ ETIVO: Viabilizar política compatível com as necessidades da criança e do adolescente, proporcionando-lhes oportunidades e facilidades, por lei ou por outros meios, a fim de lhes

facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.


2014 2015 2016 2017 TOTAL69.000,00 68.000,00 69.000,00 70.000,00 276.000,00Ação Unidade de T'. 1 oProduto Me dida P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.041 - Fundo Munic. da Criança e do Adolescente Meta Física 0 002 Unidade V 1 ,POPULACAO ATENDIDA ª ºf 10.000,00 6.000,00 4.000,00 2.000,00 22.000,002.092 - Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente U 'd (1 Meta Física 0,00III a €POPULACAO ATENDIDA Vªlºr 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,002.093 - Manut. e Transf. Financeira para o Conselho Tutelar U 'd (1 Meta Física 0,00III a €POPULACAO ATENDIDA Vªlºr 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 4.669.500,00 4.351.950,00 3.990.500,00 4.182.000,00 17.193.950,00



Programa de Apoio AdministrativoOrgão: 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE

Unidade Orçamentária: 001 - TURISMO

000010001.04.695 PROGRAMA: 1000 - PROMOÇÃO DO TURISMO NA CIDADE DE PIÚMA

OBJ ETIVO: Desenvolver as ações no setor de forma ordenada e autossustentavel, dentro de uma política única de turismo, voltada para a atração de um maior número de turistas para a cidade, gerando mão-de-obra, emprego e renda para a população.



1.042 - Investimentos em Infraestrutura Turística Meta Física 0 002 Unidade 1) V 1 ,REVITALIZAÇAO DA ORLA ª ºf 812.000,00 1.000.000,00 0,00 699.500,00 2.511.500,001.043 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e pEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 25.000,00 35.000,00 5.000,00 10.000,00 75.000,001.044 - Aquisição de Imóveis Meta Física 0 00, Unidade 1) V 1 ,IMOVEIS ADQUIRIDOS ª ºf 50.000,00 60.000,00 20.000,00 10.000,00 140.000,002.094 - Manutenção das Atividades de Secret. do Turismo U 'd (1 Meta Física 0,00m a e A

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO Valor 422.000,00 340.000,00 360.000,00 370.000,00 1.492.000,00

2.095 - Apoio a realização dos eventos do Turismo Meta Física 0 00Unidade A V 1 ,EVENTOS REALIZADOS ª ºf 1.100.000,00 1.410.000,00 1.520.000,00 1.660.000,00 5.690.000,002.096 - Apoio a projetos fomentadores do Turismo Meta Física 0 00, Unidade A V 1 ,SETOR TURISTICO REESTRUTURADO ª ºf 21.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 126.000,002.097 - Manut. do Conselho Municipal do Turismo Meta Física 0 00Unidade A V 1 ,CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS ª ºf 5.000,00 8.000,00 8.500,00 9.000,00 30.500,002.098 - Manut. do Fundo Municipalde Turismo Meta Física 0 00Unidade A V 1 ,FUNDOS MUNICIPAIS CRIADOS E MANTIDOS ª ºf 35.000,00 32.500,00 34.000,00 35.000,00 136.500,00

Unidade Orçamentária: 002 - ESPORTE




000010002.04.813 PROGRAMA: 1001 - PROMOÇÃO DO ESPORTE NA CIDADEOBJETIVO: Enriquecer o esporte e as unidades operacionais a fim de que possam realizar plenamente suas atividades incentivando a prática esportiva como forma de inclusão social,

saúde, desenvolvimento e formação de novos talentos esportivos.


2014 2015 2016 2017 TOTAL215.000,00 475.000,00 360.000,00 365.000,00 1.415.000,00Ação Unidade de T', l OPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.045 - Construção, reforma e ampliação Meta Física () 00, Unidade 1) V 1 ,OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 25.000,00 140.000,00 20.000,00 10.000,00 195.000,001.046 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e 13EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 20.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00

2.099 - Manutenção das Atividades do Setor de Esportes Meta Física () 00Unidade A V 1 ,ATIVIDADES MANTIDAS ª ºf 68.000,00 130.000,00 150.000,00 160.000,00 508.000,002.100 - Apoio para realização de eventos do Esporte Meta Física () 00Unidade A V 1 ,SETOR DE ESPORTES REESTRUTURADO ª ºf 102.000,00 175.000,00 180.000,00 185.000,00 642.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 2.685.000,00 3.390.500,00 2.342.500,00 3.198.500,00 11.616.500,00



Programa de Apoio AdministrativoOrgão: 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

000011001.18.541 PROGRAMA: 1100 - QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE

OBJ ETIVO: Promover política que vise a preservação da biodiversidade, a qualidade de vida e equilíbrio ambiental ao processo de desenvolvimento econômico.



1.047 - Construção, Reforma e Ampliação Meta Física 0 00, Unidade 1) V 1 ,OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 35.000,00 20.000,00 70.000,00 10.000,00 135.000,001.048 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e pEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 4.000,00 12.000,00 10.000,00 6.000,00 32.000,00

2.101 - Manut. das Atividades da Secret. Munic. Meio Ambiente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e AATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO Vªlºr 524.000,00 360.000,00 400.000,00 410.000,00 1.694.000,00

2.102 - Manutenção das Atividades do Conselho Meta Física 0 00Unidade A V 1 ,CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS ª ºf 5.000,00 7.000,00 9.000,00 10.000,00 31.000,00TOTAL DO ÓRGÃO: 568.000,00 399.000,00 489.000,00 436.000,00 1.892.000,00



Programa de Apoio AdministrativoÓrgão: 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

000012001.13.392 PROGRAMA: 0700 - COORDENAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOOBJETIVO: Viabilizar ações e serviços com foco no compromisso e nos desafios da educação pública.


2014 2015 2016 2017 TOTAL18.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 228.000,00Ação Unidade de T'. l OPrºdutº Medlda P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.025 - Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal U 'd (1 Meta Física 0,00III a 6ATIVIDADES MANTIDAS Vªlºr 18.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 228.000,00TOTAL DO ÓRGÃO: 18.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 228.000,00



Programa de Apoio AdministrativoÓrgão: 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Unidade Orçamentária: 001 - AGRICULTURA

000013001.20.606 PROGRAMA: 1300 - DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Viabilizar ações que fortaleçam as potencialidades locais, desenvolvendo o processo educativo e bem-estar da população rural, permitindo a manutenção do emprego nocampo, o aumento da renda e o crescimento do nível educacional das famílias que vivem no meio rural de forma sustentável.



1.051 - Construção, Reforma e Ampliação Meta Física 0 00, Unidade 1) V 1 ,OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 200.000,00 12.000,00 100.000,00 9.000,00 321.000,001.052 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e pEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 50.000,00 15.000,00 7.000,00 5.000,00 77.000,00

2.109 - Manutenção do Vale Verde Meta Física 0 00Unidade V 1 ,ATIVIDADES MANTIDAS ª ºf 0,00 300.000,00 310.000,00 312.000,00 922.000,00000013001.20.606 PROGRAMA: 1301 - DESENVOLVER A AQUICULTURA E MELHORAR A PRODUTIVIDADE DA PESCA

OBJETIVO: Desenvolver o potencial da aqiiicultura e pesca no muncípio, criando condições para a geração de emprego e renda, tornando-se uma ferramenta fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população, além de contribuir para a preservação do patrimônio ambiental e cultural das comunidades envolvidas.


2014 2015 2016 2017 TOTAL369.000,00 320.000,00 330.000,00 340.000,00 1.359.000,00Ação Unidade de T'Prºdutº Medida lpº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.110 - Manutenção das Atividades da Secret. Munic. de Agricultura U 'd (1 Meta Física 0700II] a 6ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO Vªlºr 369.000,00 320.000,00 330.000,00 340.000,00 1.359.000,00

Unidade Orçamentária: 002 - PESCA

000013002.04.122 PROGRAMA: 1301 - DESENVOLVER A AQUICULTURA E MELHORAR A PRODUTIVIDADE DA PESCAOBJETIVO: Desenvolver o potencial da aqiiicultura e pesca no muncípio, criando condições para a geração de emprego e renda, tornando-se uma ferramenta fundamental para a mel

horia da qualidade de vida da população, além de contribuir para a preservação do patrimônio ambiental e cultural das comunidades envolvidas.






1.053 - Construção, Reforma e Ampliação Meta Física () 00, Unidade V 1 ,OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 100.000,00 11.000,00 90.000,00 10.000,00 211.000,001.054 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 18.000,00 12.000,00 3.000,00 2.500,00 35.500,00

2.111 - Manutenção das Atividades do Setor da Pesca U 'd (1 Meta Física 0,00m a eATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO Vªlºr 215.000,00 227.000,00 240.000,00 250.000,00 932.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 952.000,00 897.000,00 1.080.000,00 928.500,00 3.857.500,00



Programa de Apoio AdministrativoOrgão: 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

000014001.04.122 PROGRAMA: 1400 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETIVO: Promover um conjunto de ações gerenciadas (coleta de lixo, limpeza pública, manutenção de logradouros públicos, entre outros), promovendo o planejamento urbano, para assegurar o atendimento as necessidades da população.


2014 2015 2016 2017 TOTAL2.640.000,00 1.730.000,00 1.750.000,00 1.760.000,00 7.880.000,00Ação Unidade de —Produto Medida T'Pº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.112 - Manut. das Ativ. da Secret. Municipal de Obras U 'd (1 Meta Física 0,00III a €POPULAÇÃO ATENDIDA Vªlºr 2.640.000,00 1.730.000,00 1.750.000,00 1.760.000,00 7.880.000,00000014001.15.451 PROGRAMA: 1400 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS




1.055 - Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas Meta Física 0,00, Unidade 1) V 1OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 15.000,00 150.000,00 250.000,00 100.000,00 515.000,001.056 - Expansão da Rede de Iluminação Pública Meta Física 0,00, Unidade 1) V 1OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 15.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 705.000,001.057 - Const. Reforma e Ampl. de Redes Pluviais . Meta Física 0,00, UnIdade p V 1OBRAS CONSTRUIDAS ª ºf 15.000,00 90.000,00 100.000,00 40.000,00 245.000,001.058 - Aquisição de Imóveis . Meta Física 0,00, UnIdade p V 1IMOVEIS ADQUIRIDOS ª ºf 12.000,00 70.000,00 60.000,00 65.000,00 207.000,001.059 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente U 'd (1 Meta Física 0,00m a e pEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Valor 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 90.000,00




2.113 - Manut. e VariçãO de Parques, Jardins, Praças e Vias Públicas Unidade Meta Física 000OBRAS CONSTRUÍDAS Vªlºr 1.612.000,00 1.650.000,00 1.670.000,00 1.680.000,00 6.612.000,002.114 - Manut. das Atividades de Iluminação Pública Unidade Meta Física 0,00

REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDA Valor 600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00 2.700.000,00

2.115 - Manutenção do Cemitério Unidade Meta Física 0,00POPULAÇÃO ATENDIDA Vªlºr 11.000,00 24.000,00 25.600,00 30.062,58 90.662,58000014001.15.452 PROGRAMA: 1400 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS


DadOS Financeiros em R$ Correntes/2014


1.060 - Const. Reform. e Ampl. de Parques, Jardins, Praças e Vias Públicas Unidade Meta Física 0,00OBRAS CONSTRUÍDAS Vªlºr 30.000,00 250.000,00 100.000,00 30.000,00 410.000,001.061 - Const. Reform. e Ampl. de Predios Públicos Unidade Meta Física 0,00OBRAS CONSTRUÍDAS Vªlºr 15.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 81.000,001.062 - Const. Reform. e Ampl. do Cemitério Unidade Meta Física 0,00OBRAS CONSTRUÍDAS Vªlºr 15.000,00 21.000,00 25.641,00 23.000,08 84.641,08000014001.17.452 PROGRAMA: 1400 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS


DadOS Financeiros em R$ Correntes/2014

2014 2015 2016 2017 TOTAL1.550.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 6.650.000,00A ão Unidade de —ç Produto Medida T'Pº 2014 2015 2016 2017 TOTAL

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 3 7 de 40 E&L Produções de Software LTDA



2.116 - Manut. das Atividades de Coleta de Lixo . Meta Física 0,00Unidade V 1CIDADE LIMPA & or 1.550.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 6.650.000,00000014001.26.782 PROGRAMA: 1400 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS



2014 2015 2016 2017 TOTAL60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00Ação Unidade de T', 1 oProduto Medida P 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.117 - Manut. de Estradas Vicinais Unidade Meta Física 0700VIAS VICINAIS MANTIDAS Valor 60000700 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00TOTAL DO ÓRGÃO: 6.605.000,00 6.571.000,00 6.738.241,00 6.656.062,66 26.570.303,66



Programa de Apoio AdministrativoÓrgão: 000099 - RESERVA DE CONTINGÉNCIA

Unidade Orçamentária: 001 - RESERVA DE CONTINGÉNCIA

000099001.99.999 PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÉNCIAOBJETIVO: RESERVA DE CONTINGÉNCIA


2014 2015 2016 2017 TOTAL676.794,78 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.276.794,78Ação Unidade de T'. 1 OProduto Medida P 2014 2015 2016 2017 TOTAL9.999 - Reserva da Contigência Meta Física 0 00N Unidade O V 1 ,POPULAÇAO ATENDIDA ª ºf 676.794,78 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.276.794,78

TOTAL DO ÓRGÃO: 676.794,78 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.276.794,78



Programa de Apoio AdministrativoÓrgão: 001 - CAMARA MUNICIPAL DE PIUMA

Unidade Orçamentária: 001 - CAMARA MUNICIPAL DE PIUMA

001001.01.031 PROGRAMA: 0100 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO LEGISLATIVAOBJETIVO: Coordenar os Trabalhos Legislativos do Município, Legislativo em Prol da Comunidade.



1.001 - Adequação das Instalações da Câmara Municipal U 'd (1 Meta Física 0,00m a eATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO Vªlºr 25.000,00 5.000,00 0,00 0,00 30.000,002.001 - Atividades Legislativas Meta Física 0 00Unidade A ,ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO Valor 1.918.314,25 1.978.913,99 2.059.398,61 2.137.481,12 8.094.107,97

2.002 - Amortização de Parcelas Vincendas Relativa a Compra do Prédio da Sede Própria da Câmara U 'd (1 Meta Física 0,00m a e ADIVIDAS PAGAS Vªlºr 230.746,32 91.311,29 100.442,47 110.486,72 532.986,80TOTAL DO ÓRGÃO: 2.174.060,57 2.075.225,28 2.159.841,08 2.247.967,84 8.657.094,77

TOTAL DO PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 54.791.000,00 55.743.075,86 57.767.352,03 59.872.890,37 228.174.318,26

TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS : 56.000.000,00 56.744.737,86 58.879.352,03 61.070.890,37 232.694.980,26

PR

SAMUEL ZUQUI JORADE MARINHO1

EFEITO MUNICIPAL DE PIÚMA TEC. CONTABILIDADE CRC ES 005163/0-9

ULYS SES DE CAMPOS

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA


MUNICIPIO DE PIUMACONSOLIDAÇÃO GERALESPÍRITO SANTO27.165.695/0001-18

PPA 2014 - 2017 - Levantamento Preliminar das Ações

Orgão CÁMARA MUNICIPAL DE PIÚMA

Valor no Orçamento doCódigo Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso1001 Adequação das Instalações da Câmara Municipal ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL Nova 25.000,00

GARANTIDO

2.001 Atividades Legislativas ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL Nova 1.918.314,25GARANTIDO

2.002 Amortização de Parcelas Vincendas Relativa a Compra dO Prédio da DIVIDAS PAGAS Nova 230.746,32Sede Própria da Câmara




Orgão: RESERVA DE CONTINGENCIA

Código Descrição da Ação Produto SituaçãoValor no Orçamento do

Exercício em Curso

9.999 Reserva da Contigência POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 676.794,78




Orgão SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor no Orçamento doCódigo Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso2003 Manutenção das Atividades da Procuradoria ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL Nova 10.000,00

GARANTIDO

2.003 Manutenção das Atividades da Procuradoria ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL Nova 0,00GARANTIDO

2.004 Manutenção das Atividades Administrativas e Suporte Operacional ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL Em Andamento 1.548.000,00GARANTIDO

2.005 Manutenção das Atividades da Controladoria ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL Nova 17.000,00GARANTIDO

2.011 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL Nova 1.144.000,00GARANTIDO2.012 Ouvidoria Pública POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 15.000,00

2.013 Capacitação Continuada dos Servidores Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO Em Andamento 84.000,00

1.002 Aquisição de Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 1.000,00

1.003 Construção, Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 1.000,001.006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Em Andamento 10.000,00

1.007 Construção, reforma e ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 10.000,00




Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Valor no Orçamento doCódigo Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso1.051 Construção, Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 200.000,001.052 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 50.000,00

1.053 Construção, Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 100.000,001.054 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 18.000,00

2.109 Manutenção dO Vale Verde ATIVIDADES MANTIDAS Nova 0,002.110 Manutenção das Atividades da Secret. Munic. de Agricultura ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL Nova 369.000,00

GARANTIDO

2.111 Manutenção das Atividades dO Setor da Pesca ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL Nova 215.000,00GARANTIDO




OrgãO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor no Orçamento doCódigO Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso1031 Serviço de Proteção Social Básica PROGRAMAS ASSISTENCIAIS ATENDIDOS Nova 852.000,001.032 PETI - Prog. de Erradicação dO Trabalho Infantil CRIANÇA ATENDIDA Nova 3.000,001.033 Casa de Passagem - Atendimento de 0 a 12 Anos CRIANÇA ATENDIDA Nova 20.000,001.034 CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social CENTROS DE REFERENCIAS ATENDIDOS Nova 8.000,00

1.035 Organização, Gestão e Vigilância Social - IGDSUAS POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 80.000,001.036 Aquisição de Imóveis IMÓVEIS ADQUIRIDOS Nova 110.000,001.037 Construção, Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 240.000,001.038 Gestão dO Bolsa Família - IGDPFB POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 80.000,001.039 Gestão dO Bolsa Capixaba - INCLUIR POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 12.000,001.040 FUNCOP - Fundo de Combate a Pobreza POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 80.000,001041 Fundo Munic. da Criança e dO Adolescente POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 10.000,002.069 Capacitação Continuada dos Agentes Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO Nova 37.000,002.070 Manutenção da Atividades dO Serviço de Atenção aO IdOSO POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 50.000,00

2.071 Manut. das Atividades de ApOiO a Pessoa com Deficência PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ANTENDIDOS Nova 3.000,00

2.072 Manut. das Atividades dO Prog. Atendimento a Criança de 0 a 6 Anos POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 48.000,00

2.073 Manut. das Atividades dO Serviço de Proteção Social Básica PROGRAMAS ASSISTENCIAIS ATENDIDOS Nova 863.000,00

2.074 Capacitação Continuada dos Agentes Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO Nova 25.000,00




OrgãO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor no Orçamento doCódigO Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso2.075 Manut. das ATividadeS dO PETI - Prog. Errad. Trab. Infantil CRIANÇA ATENDIDA Nova 50.000,00

2.076 Manut. das Ativ. da Casa de Passagem - Atend. de 0 a 12 anOS CRIANÇA ATENDIDA Nova 300.000,00

2.077 Manut. das Atividades dO CREAS - Centro de Ref. Espec. de Assist. CENTROS DE REFERENCIAS ATENDIDOS Nova 97.000,00Social

2.078 Manutenção dOS Conselhos CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS Nova 10.000,002.079 Ações de Comunicação de Governo ATOS, AÇOES E REALIZAÇOES DO GOVERNO DIVULGADAS Nova 40.000,00

2.080 Capacitação Continuada dOS Agentes Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO Nova 40.000,002.081 Fundo Municipal de Assistência Social POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 590.000,002.082 Subvenção Social POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 35.000,002.083 ApOiO a Organização, a Gestão e a Vigilâcia Social - IGDSUAS POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 7.000,00

2.084 Manutenção das Atividades dO Fundo Municipal de Assistência POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 560.000,00Social

2.085 ApOiO a Gestão dO Bolsa Capixaba - INCLUIR POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 145.000,002.086 ApOiO a Gestão dO Bolsa Famúia - IGDPFB POPULAÇÃO ATENDIDA Em Andamento 35.000,00

2.087 Manutenção das Atividades dO FUNCOP - Fundo de Combate a POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 66.500,00Pobreza2.088 Auxílio Funeral POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 50.000,00

2.089 Auxílio Natalidade POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 19.000,002.090 Atendimento Auxílio Alimentação POPULAÇÃO ATENDIDA Em Andamento 18.000,002.091 Atendimento Emergencial POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 27.000,00




Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL

Valor no Orçamento doCódigo Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso2092 Manut. das Atividades dO Fundo Municipal da Criança e dO POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 9.000,00

Adolescente

2.093 Manut. e Transf. Financeira para O Conselho Tutelar POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 50.000,00




Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor no Orçamento doCódigo Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso1.049 Const. Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 15.000,001.050 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 55.000,00

2.103 Valorização e Conservação dO Patrimônio, Histórico, Artístico, POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 29.000,00Cultural e Arqueológico

2.104 ApOiO a Org. Manifestações Artísticas e Culturais POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 191.000,002.105 Manut. das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 368.000,00

2.106 ApOiO as Ativ. dO Calendário de Eventos Anual POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 540.000,002.107 Valorização dO Artesanato POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 6.000,002.108 Manutenção de Conselhos CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS Nova 5.000,00




Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

Valor no Orçamento doCódigo Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso1010 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 35.000,00

1011 Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 5.000,00Desenvolvimento

1012 Construção, Reforma e Ampliação dO Parque Industrial OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 100.000,00

2.018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de ATIVIDADES MANTIDAS Nova 575.000,00Desenvolvimento

2019 Realização de Atividades para Valorização dO Empreendedor Local EVENTOS REALIZADOS Nova 31.000,00

2020 Política de Desenvolvimento da Cidade CIDADE DESENVOLVIDA Nova 130.000,002.021 Convênios, Consórcios e Parcerias CONSÓRCIOS E CONVENIOS ATENDIDOS Nova 25.000,002.022 Manutenção das Atividades dO Parque Industrial ATIVIDADES MANTIDAS Nova 16.000,00




OrgãO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor no Orçamento doCódigO Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso2.023 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação ATIVIDADES MANTIDAS Nova 1.915.000,00

2.024 Capacitação Continuada dOS Agentes Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO Nova 270.000,002.025 Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal ATIVIDADES MANTIDAS Nova 18.000,002.026 Manutenção das Atividades do E] A ATIVIDADES MANTIDAS Nova 58.000,002.027 Manutenção de Conselhos Municipais CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS Nova 5.000,002.028 Ações de Comunicação de Governo ATOS, AÇOES E REALIZAÇOES DO GOVERNO DIVULGADAS Nova 28.000,00

2.029 Gestão dO Salário Educação ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL Nova 30.000,00GARANTIDO

2.030 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE EDUCANDOS ATENDIDOS Nova 11.000,002.031 Alimentação Escolar EDUCANDOS ALIMENTADOS Em Andamento 1.175.000,002.032 Transporte Escolar ALUNOS TRANSPORTADOS ATENDIDOS Nova 1.200.000,002.033 Gestão dO Ensino Básico - EnSinO Fundamental EDUCANDOS ATENDIDOS Em Andamento 60.000,00

2.034 Transporte Escolar Universitário POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 1.100.000,002.035 Gestão dO Ensino Básico - EnSinO Infantil EDUCANDOS ATENDIDOS Nova 110.000,002.036 Realização e Participação de Jogos Estudantis a nível municipal, EDUCANDOS ATENDIDOS Nova 50.000,00

estadual e nacional

2.037 FUNDEB - EnSinO Fundamental EDUCANDOS ATENDIDOS Nova 7.867.000,002.038 FUNDEB - EnSinO Infantil - Creche EDUCANDOS ATENDIDOS Nova 1.970.000,002.039 FUNDEB - EnSinO Infantil - Pré—Escola EDUCANDOS ATENDIDOS Nova 1.969.954,65




Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor no Orçamento doCódigo Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso1.013 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 180.000,00

1.014 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 190.000,00

1.015 Aquisição de Imóveis IMÓVEIS ADQUIRIDOS Nova 129.000,00

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página ]] de 19 E&L Produções de Software LTDA



Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA

Valor no Orçamento doCódigo Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso2007 Cumprimento de Precatórios e Sentenças e Ações Judiciais DECISOES JUDICIAIS CUMPRIDAS Em Andamento 320.000,00

2.008 Manutenção da Secretaria de Fazenda DIVIDAS PAGAS Em Andamento 238.000,002.009 Modernização da Administração Tributária ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MODERNIZADA Nova 34.000,00

2.010 Juros e ArmotizaçãO de Dívidas Junto aO INSS, Escelsa, Governo dO DIVIDAS PAGAS Em Andamento 560.000,00EstadO,Pasep e Outros

1004 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 1.000,00

1.005 Construção, Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 1.000,001.063 Fundo De Desenvolvimento Municipal - FDM POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 20.000,00




Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

Valor no Orçamento doCódigo Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso1.008 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 2.000,00

1.009 Construção, Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 5.000,002.014 Manutenção das Atividades da Unidades Central de Planejamento - CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA REALIZADA Nova 10.000,00

UCP

2.015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo e ATIVIDADES MANTIDAS Nova 457.500,00Planejamento

2.016 Manutenção das Atividades de Assessoramento Institucional ATIVIDADES MANTIDAS Nova 100.000,00

2017 Ações de Comunicação de Governo ATOS, AÇOES E REALIZAÇOES DO GOVERNO DIVULGADAS Nova 75.000,00

2.006 Manut. das Atividades da Defesa Civil ATIVIDADES MANTIDAS Nova 12.000,00




Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor no Orçamento doCódigo Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso1.047 Construção, Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 35.000,001.048 Aquisição de Equipamento e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 4.000,00

2.101 Manut. das Atividades da Secret. Munic. MeiO Ambiente ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL Nova 524.000,00GARANTIDO

2.102 Manutenção das Atividades dO Conselho CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS Nova 5.000,00




Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

Valor no Orçamento doCódigo Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso2.112 Manut. das Ativ. da Secret. Municipal de Obras POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 2.640.000,002.113 Manut. e VariçãO de Parques, Jardins, Praças e Vias Públicas OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 1.612.000,00

2.114 Manut. das Atividades de Iluminação Pública REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDA Nova 600.000,00

2.115 Manutenção dO Cemitério POPULAÇÃO ATENDIDA Nova 11.000,002.116 Manut. das Atividades de Coleta de Lixo CIDADE LIMPA Nova 1.550.000,002.117 Manut. de Estradas Vicinais VIAS VICINAIS MANTIDAS Nova 60.000,001.055 Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 15.000,001.056 Expansão da Rede de Iluminação Pública OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 15.000,001.057 Const. Reforma e Ampl. de Redes Pluviais OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 15.000,001.058 Aquisição de Imóveis IMÓVEIS ADQUIRIDOS Nova 12.000,001.059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 15.000,00

1.060 Const. Reform. e Ampl. de Parques, Jardins, Praças e Vias Públicas OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 30.000,00

1.061 Const. Reform. e Ampl. de Prédios Públicos OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 15.000,001.062 Const. Reform. e Ampl. dO Cemitério OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 15.000,00




Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor no Orçamento doCódigo Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde Atenção OBRAS CONSTRUÍDAS Em Andamento 12.000,00

Primária


1.018 Aquisição de Imóveis IMÓVEIS ADQUIRIDOS Nova 22.000,001.019 Construção, Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 29.000,001.020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 9.000,00

1.021 Aquisição de Imóveis IMÓVEIS ADQUIRIDOS Nova 8.000,001022 Construção, Reforma e Ampliação dO Hospital OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 27.000,001.023 Construção, Reforma e Ampliação IMÓVEIS ADQUIRIDOS Nova 7.000,001.024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 6.000,00

1.025 Aquisição de Imóveis IMÓVEIS ADQUIRIDOS Nova 5.000,001.026 Construção, Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 3.000,001.027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 5.000,00


1.029 Construção, Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 2.000,001.030 Aquisição de Imóveis IMÓVEIS ADQUIRIDOS Nova 2.000,002.040 Manutenção das Atividades da Atenção Primária POPULAÇÃO ATENDIDA Em Andamento 3.095.000,00

2.041 Programa Saúde Bucal POPULAÇÃO ATENDIDA Em Andamento 130.000,00




OrgãO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor no Orçamento doCódigO Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso2.042 Manutenção de Atividades da Estratégia Saúde da Famúia ATIVIDADES MANTIDAS Nova 157.000,00

2.043 Capacitação Continuada de Agentes Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO Nova 7.000,002.044 Manutenção das Atividades dO PMAQ ATIVIDADES MANTIDAS Nova 16.000,002.045 Manutenção das Atividades da PECAP'S ATIVIDADES MANTIDAS Nova 10.000,002.046 Manutenção das Atividades Compensação de Especialidades ATIVIDADES MANTIDAS Nova 14.000,00

Regionais - CER

2.047 Manutenção das Atividades dO Hospital ATIVIDADES MANTIDAS Nova 3.666.000,002.048 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade ATIVIDADES MANTIDAS Nova 694.500,00

2.049 Manutenção dos Convênios Filantrópicos e Consórcios ATIVIDADES MANTIDAS Nova 950.000,002.050 Capacitação Continuada dos Agentes Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO Nova 9.000,002.051 Operacionalização de Tratamento Especiais e Tratamento fora dO POPULAÇÃO ATENDIDA Em Andamento 25.000,00

DomiciiO

2.052 Manutenção das Atividades de Saúde Mental ATIVIDADES MANTIDAS Nova 42.600,002.053 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica ATIVIDADES MANTIDAS Nova 232.000,00

2.054 Manutenção das Atividades da Vigilância Ambiental ATIVIDADES MANTIDAS Nova 248.170,002.055 Capacitação Continuada dos Agentes Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO Nova 8.000,002.056 Vigilância Sanitária POPULAÇÃO ATENDIDA Em Andamento 487.920,002.057 Ações de Imunização POPULAÇÃO ATENDIDA Em Andamento 6.000,002.058 Controle de Zoonozes VIGILÃNCIA EM SAÚDE Em Andamento 14.000,00




Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor no Orçamento doCódigo Descrição da Ação Produto Situação Exercício em Curso2.059 Manutenção de Atividades da Assistência Farmacêutica ATIVIDADES MANTIDAS Nova 1.654.000,00

2.060 Cumprimento de Precatórios, Sentenças e Ações Judiciais DECISÓES JUDICIAIS CUMPRIDAS Nova 2.000,00

2.061 Manutenção dOS Conselhos Municipais CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS Nova 2.000,00

2.062 Ouvidoria em Saúde POPULAÇÃO OUVIDA Nova 2.000,002.063 Manutenção das Atividades da Gestão dO SUS ATIVIDADES MANTIDAS Nova 894.000,002.064 Contribuição a Órgãos Públicos, Colegiados e Conselhos de Saúde CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS Nova 2.000,00

2.065 Capacitação Continuada dOS Agentes Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO Nova 3.000,002.066 Manutenção de Atividades de Pesq. Ext. e Ensino em Saúde ATIVIDADES MANTIDAS Nova 2.000,00

2.067 Ações de Comunicação de Governo ATOS, AÇÓES E REALIZAÇÓES DO GOVERNO DIVULGADAS Nova 5.000,00

2.068 Controle, Avaliação e Auditoria CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA REALIZADA Nova 2.000,00




Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE

Valor no Orçamento doCódigo Descrição da AçãO Produto Situação Exercício em Curso2.094 Manutenção das Atividades de Secret. dO Turismo ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL Nova 422.000,00

GARANTIDO

2.095 ApOiO a realização dos eventos dO Turismo EVENTOS REALIZADOS Nova 1.100.000,002.096 ApOiO a projetos fomentadores dO Turismo SETOR TURÍSTICO REESTRUTURADO Nova 21.000,00

2.097 Manut. dO Conselho Municipal dO Turismo CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS Nova 5.000,00

2.098 Manut. dO FundO Municipal de Turismo FUNDOS MUNICIPAIS CRIADOS E MANTIDOS Nova 35.000,00

2.099 Manutenção das Atividades dO Setor de Esportes ATIVIDADES MANTIDAS Nova 68.000,002.100 ApOiO para realização de eventos dO Esporte SETOR DE ESPORTES REESTRUTURADO Nova 102.000,00

1.042 Investimentos em Infraestrutura Turística REVITALIZAÇÃO DA ORLA Nova 812.000,001.043 Aquisição de Equipamento e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 25.000,00

1.044 Aquisição de Imóveis IMÓVEIS ADQUIRIDOS Nova 50.000,001.045 Construção, reforma e ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS Nova 25.000,001.046 Aquisição de Equipamento e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS Nova 20.000,00

Localmata/Assinaturas

PIUMA, 25 abril de 2014

SAMUEL ZUQUI

PREFEITO MUNICIPAL DE PIÚMA

JORADE MARINHO

TEC. CONTABILIDADE CRC ES 005163/0-9

ULYSSES DE CAMPOS




PPA 2014 - 2017 - Ações Integrantes do ProgramaExercício de 2014

Programa: 0100 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO LEGISLATIVA

Quant. do Ano Valor do Orçamento doCódigo Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida , .em Curso Exercicio em CursoAdequação das Instalações da camara Municipal ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CAMARA MUNICIPAL DE Unidade1001 P SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO PIUMA 0 25000700Atividades Legislativas ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CAMARA MUNICIPAL DE Unidade2-001 A SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO PIUMA 0 1918314725Amortiza ão de Parcelas Vincendas Relativa a Corn ra DÍVIDAS PAGAS CAMARA MUNICIPAL DE Unidade2.002 A º p pIÚMA 0 230.746,32do Prédio da Sede Própria da Câmara




Programa: 0300 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

Quant. do Ano Valor do Orçamento doCódigo Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida , .em Curso ExerCICIO em Curso

Cumprimento de Precatórios e Sentenças e Ações DECISÓES JUDICIAIS CUMPRIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2007 A Judiciais FINANÇAS E FAZENDA 0 320.000,00




Programa: 0301 - ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodlgo TlpO Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida Quant. dº Ano , _ 9em Curso ExerCICIO em Curso

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1004 P PERMANENTE ADQUIRIDOS FINANÇAS E FAZENDA 0 1.000,00Construção, Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1005 P FINANÇAS E FAZENDA 0 1.000,00Fundo De Desenvolvimento Municipal _ FDM POPULAÇÃO ATENDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1.063 P FINANÇAS E FAZENDA 0 20.000,00Manutenção da Secretaria de Fazenda DIVIDAS PAGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.008 A FINANÇAS E FAZENDA 0 238.000,00Modernização da Administração Tributária ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2009 A MODERNIZADA FINANÇAS E FAZENDA 0 34000700




Programa: 0302 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS


2 010 A Juros e Armotização de Dívidas Junto ao INSS, Escelsa, DÍVIDAS PAGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidªde 0 560 000 00' Governo do Estado,Pasep e Outros FINANÇAS E FAZENDA - ,




Programa: 0400 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodigo TlpO Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida Quant. dº Ano , . çm r ExerCICIO em Cursoe u soAquisição de Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1002 P PERMANENTE ADQUIRIDOS ADMINISTRACAO 0 1-000700Construção, Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1003 P ADMINISTRAÇAO 0 1.000,00Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1006 P PERMANENTE ADQUIRIDOS ADMINISTRACAO 0 10000700Constru ão, reforma 6 am lia ão OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1007 P º p º ADMINISTRAÇÃO 0 10.000,00Manutenção das Atividades da Procuradoria ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SECRETARIA MpNICIPAL DE Unidade2003 A SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO ADMINISTRACAO 0 10000700Manutenção das Atividades Administrativas e Suporte ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2004 A Operacional SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO ADMINISTRACAO 0 1548000700Manutenção das Atividades da Controladoria ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2005 A SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO ADMINISTRACAO 0 17000700Manutenção da Secretaria Municipal de Administração ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2011 A SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO ADMINISTRACAO 0 1-144-000700Ouvidoria Pública POPULAÇÃO ATENDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.012 A ADMINISTRAÇÃO 0 15.000,00Capacitação Continuada dos Servidores Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.013 A ADMINISTRAÇÃO 0 84.000,00




Programa: 0500 - COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodigo TlpO Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida Quant. dº Ano , . çem CurSO Exercrcro em CurSO

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1008 P PERMANENTE ADQUIRIDOS GOVERNO E PLANEJAMENTO 0 2-000700Construção, Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1009 P GOVERNO E PLANEJAMENTO 0 5—000700Manut, das Atividades da Defesa Civil ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2006 A GOVERNO E PLANEJAMENTO 0 12000700Manutenção das Atividades da Unidades central de CONTROLE, AVALIAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2014 A Planejamento _ UCP AUDITORIA REALIZADA GOVERNO E PLANEJAMENTO 0 10000700Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade

Manutenção das Atividades de Assessoramento ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2016 A Institucional GOVERNO E PLANEJAMENTO 0 100000700Ações de Comunicação de Governo ATOS, AÇÓES E REALIZAÇÓES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2017 A GOVERNO DIVULGADAS GOVERNO E PLANEJAMENTO 0 75000700




Programa: 0600 - PROMOÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL, ECONOMICO E URBANO, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodigo TlpO Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida Quant. dº Ano , . çem Curso ExerCICIO em Curso

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1010 P PERMANENTE ADQUIRIDOS DESENVOLVIMENTO 0 35000700Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1011 P Municipal de Desenvolvimento DESENVOLVIMENTO 0 5000700Construção, Reforma e Ampliação do Parque Industrial OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade

Realização de Atividades para Valorização do EVENTOS REALIZADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2019 A Empreendedor Local DESENVOLVIMENTO 0 31000700Política de Desenvolvimento da Cidade CIDADE DESENVOLVIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2020 A DESENVOLVIMENTO 0 130.000,00Convênios, Consórcios e Parcerias CONSÓRCIOS E CONVENIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2021 A ATENDIDOS DESENVOLVIMENTO 0 25000700Manutenção das Atividades do Parque Industrial ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2022 A DESENVOLVIMENTO 0 16000700




Programa: 0700 - COORDENAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodlgo T1po DescrIçao da Açao DescrIçao do Produto Un1d. Responsavel Un1d. de MedIda Quant. dº Ano , . çem Curso ExerCIClo em Curso

Construção, Reforma e Ampliação de Unidades OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidªde 0 180 000 001.013 P Educacionais EDUCAÇAO ' =Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1014 P PERMANENTE ADQUIRIDOS EDUCAÇAO 0 190000700A uiSi ao de Imóveis IMÓVEIS ADQUIRIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1.015 P q º EDUCAÇÃO 0 129.000,00Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.023 A Educação EDUCAÇAO 0 1.915.000,00Ca acita ao Continuada dos A entes Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.024 A p º g EDUCAÇÃO 0 270.000,00Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.025 A EDUCAÇÃO 0 18.000,00Manuten ao das Atividades do EJA ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.026 A º EDUCAÇÃO 0 58.000,00Manutenção de Conselhos Municipais CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.027 A EDUCAÇÃO 0 5.000,00Ações de Comunicação de Governo ATOS, AÇÓES E REALIZAÇÓES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2028 A GOVERNO DIVULGADAS EDUCAÇAO 0 28000700




Programa: 0701 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO


Alimentação Escolar EDUCANDOS ALIMENTADOS FUNDO DE Unidade2031 A DESENVOLVIMENTO DA 0 1.175.000,00




Programa: 0702 - TRANSPORTE ESCOLAR

Quant. do Ano Valor do Orçamento doCódigo Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida , .em Curso Exercrcio em CursoTransporte Escolar ALUNOS TRANSPORTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2032 A ATENDIDOS EDUCAÇÃO 0 1.200.000,00




Programa: 0703 - JOGOS ESTUDANTIS

Quant. do Ano Valor do Orçamento doCódigo Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida , .em Curso Exercrcro em Curso

2.036 A Realização e Participação de Jogos Estudantis a nível EDUCANDOS ATENDIDOS ISEEDCIÉJIÉTÉÃÍIA MUNICIPAL DE Unidade 0 50.000,00municipal, estadual e nacional




Programa: 0704 - SALÁRIO EDUCAÇÃO

Quant. do Ano Valor do Orçamento doCódigo Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida , .em Curso Exercrcro em CursoGestão do Salário Educação ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2029 A SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO EDUCAÇAO 0 30000700




Programa: 0705 - EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL


Gestão do Ensino Básico _ Ensino Fundamental EDUCANDOS ATENDIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.033 A ” 0 60.000,00EDUCAÇAO




Programa: 0706 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO

Quant. do Ano Valor do Orçamento doCódigo Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida , .em Curso Exercrcro em CursoTrans one Escolar Universitário POPULAÇÃO ATENDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2034 A p EDUCAÇÃO 0 1.100.000,00




Programa: 0707 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Quant. do Ano Valor do Orçamento doCódigo Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida , .em Curso ExerCICio em CursoPrograma Dinheiro Direto na Escola _ PDDE EDUCANDOS ATENDIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2030 A EDUCAÇÃO 0 11.000,00




Programa: 0708 - EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL

Quant. do Ano Valor do Orçamento doCódigo Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida , .em Curso ExerCICio em CursoGestão do Ensino Básico _ Ensino Infantil EDUCANDOS ATENDIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2035 A EDUCAÇÃO 0 110.000,00




Programa: 0709 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL

Quant. do Ano Valor do Orçamento doCódigo Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida , .em Curso Exercrcio em CursoFUNDEB - Ensino Fundamental EDUCANDOS ATENDIDOS FUNDO DE Unidade2037 A DESENVOLVIMENTO DA 0 7.867.000,00




Programa: 0710 - FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE

Quant. do Ano Valor do Orçamento doCódigo Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida , .em Curso Exercmo em CursoFUNDEB _ Ensino Infantil _ Creche EDUCANDOS ATENDIDOS FUNDO DE Unidade2.038 A DESENVOLVIMENTO DA 0 1.970.000,00




Programa: 0711 - FUNDEB - ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA

Quant. do Ano Valor do Orçamento doCódigo Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida , .em Curso Exerc1c1o em CursoFUNDEB _ Ensino Infantil _ Pré-Escola EDUCANDOS ATENDIDOS FUNDO DE Unidade2.039 A DESENVOLVIMENTO DA 0 1.969.954,65




Programa: 0800 - ATENÇÃO PRIMÁRIA, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodigo TlpO Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida Quant. dº Ano , . çem CurSO Exercrcro em Cursot " R f A 1' " ' ' OBRAS CONSTRUÍDAS ATEN ÃO BÁSICA Unidade1.016 P ions rwuçaoj eorma e mp Iaçao de Unidades de Saude Ç 0 12.000,00ençao Primaria

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL ATENÇÃO BASICA Unidade1017 P PERMANENTE ADQUIRIDOS 0 12.000,00A ' ' " 1 ' ' IMÓVEIS AD UIRIDOS ATEN ÃO BÁSICA Unidade1.018 P quISIçao de moveis Q Ç 0 22.000,00M t " At” ' At " P ' , ' POPULA ÃO ATENDIDA ATEN ÃO BÁSICA Unidade2040 A anu ençao das IVIdades da ençao rimaria Ç Ç 0 3.095.000,00

' POPULA ÃO ATENDIDA ATEN ÃO BÁSICA Unidade2041 A Programa Saude Bucal Ç Ç 0 130.000,00” ' ' ' ' ' ATIVIDADES MANTIDAS ATEN ÃO BÁSICA Unidade2042 A Manutençao de AtIVIdades da Estrategia Saude da Ç 0 157.000,00Família

' " t” A t P' 1' AGENTE PÚBLICO TREINADO ATEN ÃO BÁSICA Unidade2043 A Capacrtaçao Con Inuada de gen es ub lCOS Ç 0 7.000,00M t ” At' ' PMA ATIVIDADES MANTIDAS ATEN ÃO BÁSICA Unidade2044 A anu ençao das IVIdades do Q Ç 0 16.000,00M t ” At' ' PE AP' ATIVIDADES MANTIDAS ATEN ÃO BÁSICA Unidade2045 A anu ençao das IVIdades da C S Ç 0 10.000,00M t ” At' ' ” ATIVIDADES MANTIDAS ATEN ÃO BÁSICA Unidade2.046 A anuençao das IVIdades Compensaçao de Ç 0 14.000,00EspeCIahdades Regionais — CER




Programa: 0801 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodigo TlpO Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida Quant. dº Ano , . çem CurSO Exercrcro em CurSO

Constru ao, Reforma e Am lia ao OBRAS CONSTRUÍDAS ATENÇÃO MEDIA E ALTA Unidade1.019 P º p º COMPLEXIDADE 0 29.000,00Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes EQUIPAMENTOS E MATERIAL ATENÇÃO MEDIA E ALTA Unidade1020 P PERMANENTE ADQUIRIDOS COMPLEXIDADE 0 9-000700A uiSi ão de Imóveis IMÓVEIS ADQUIRIDOS ATENÇÃO MEDIA E ALTA Unidade1.021 P q º COMPLEXIDADE 0 8.000,00Constru ão, Reforma e Am lia ão do HQS ita] OBRAS CONSTRUIDAS ATENÇÃO MEDIA E ALTA Unidade1.022 P º p º p COMPLEXIDADE 0 27.000,00Manuten ão das Atividades do HQS ita] ATIVIDADES MANTIDAS ATENÇÃO MEDIA E ALTA Unidade2.047 A º p COMPLEXIDADE 0 3.666.000,00Manutenção das Atividades de Média e Alta ATIVIDADES MANTIDAS ATENÇÃO MEDIA E ALTA Unidade2.048 A Complexidade COMPLEXIDADE 0 694.500,00Manuten ao dos Convênios Filantró icos e Consórcios ATIVIDADES MANTIDAS ATENÇÃO MÉDIA E ALTA Unidade2.049 A º p COMPLEXIDADE 0 950.000,00Capacitação Continuada dos Agentes Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO ATENÇÃO MEDIA E ALTA Unidade2.050 A COMPLEXIDADE 0 9.000,00

2 05 1 A Operacionalização de Tratamento Especiais e Tratamento POPULAÇÃO ATENDIDA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA Unidªde 0 25 000 00' fora do Domiciio COMPLEXIDADE . ,Manuten ão das Atividades de Saúde Mental ATIVIDADES MANTIDAS ATENÇÃO MEDIA E ALTA Unidade2.052 A º COMPLEXIDADE 0 42.600,00




Programa: 0802 - VIGILANCIA EM SAÚDE, . . . , , . , . , . . Valor do OI amento doCodIgo TlpO Descrlçao da Açao Descrlçao do Produto UnId. Responsavel UnId. de MedIda Quant. dº Ano , . çem Curso EerCICIO em CursoConstru ao, Reforma e Am lia ão IMOVEIS ADQUIRIDOS VIGILANCIA EM SAÚDE Unidade1.023 P º p º 0 7.000,00Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL VIGILANCIA EM SAÚDE Unidade1024 P PERMANENTE ADQUIRIDOS 0 6-000700A uiSi ão de Imóveis IMOVEIS ADQUIRIDOS VIGILANCIA EM SAÚDE Unidade1.025 P q º 0 5.000,00Manuten ao das Atividades da Vi ilância ATIVIDADES MANTIDAS VIGILANCIA EM SAÚDE Unidade2.053 A E . . º , . g 0 232.000,00pIdemlologlca

Manuten ão das Atividades da Vi ilância Ambiental ATIVIDADES MANTIDAS VIGILANCIA EM SAÚDE Unidade2.054 A º g 0 248.170,00Ca acita ão cºntinuada dos A entes Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO VIGILANCIA EM SAÚDE Unidade2.055 A p º g 0 8.000,00Vi ilância Sanitária POPULAÇÃO ATENDIDA VIGILANCIA EM SAÚDE Unidade2.056 A ª 0 487.920,00A ões de Imuniza ão POPULAÇÃO ATENDIDA VIGILANCIA EM SAÚDE Unidade2.057 A º º 0 6.000,00cºntrole de Zoonozes VIGILANCIA EM SAÚDE VIGILANCIA EM SAÚDE Unidade2.058 A 0 14.000,00


MUNICIPIO DE PIUMACONSOLIDAÇAO GERALESPIRITO SANTO27.165.695/0001-18


Programa: 0803 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodIgo T1p0 DescrIçao da Açao DescrIçao do Produto UnId. Responsavel UnId. de MedIda Quant. dº Ano , . çem Curso Exercrcro em Curso" ' " OBRAS CONSTRUÍDAS ASSISTENCIA FARMACEUTICA U 'd (11.026 P Construçao, Reforma e Arnphaçao m ª € 0 3.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL ASSISTENCIA FARMACEUTICA Unidade1027 P PERMANENTE ADQUIRIDOS 0 5000700* ' ' ' A ' A t” ATIVIDADES MANTIDAS ASSISTENCIA FARMACEUTICA U 'd (12.059 A Manutençao de AtIVIdades da ASSIStenCIa Farmaceu Ica m ª € 0 1.654.000,00




Programa: 0804 - GESTÃO DO SUS, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodigo Tipo Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida Quant. dº Ano , . çem CurSO Exercrcro em CursoAquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL GESTÃO DO SUS Unidade1028 P PERMANENTE ADQUIRIDOS 0 3.000,00

” ' ” OBRAS CONSTRUÍDAS GESTÃO DO SUS Unidade1029 P Construçao, Reforma e Ampliaçao 0 2.000,00' ' ” ' ' IMOVEIS AD UIRIDOS GESTÃO DO SUS Unidade1030 P AquISIçao de Imoveis Q 0 2.000,00

2.060 A Cumprimento de Precatórios, Sentenças e Ações Judiciais DECISÓES JUDICIAIS CUMPRIDAS GESTÃO DO SUS Unidade 0 2.000,00M t ” 1h M ' ' ' CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS GESTÃO DO SUS Unidade2.061 A anu ençao dos Conse os unICIpaIS 0 2.000,00

' ' ' POPULA ÃO OUVIDA GESTÃO DO SUS Unidade2.062 A OuVIdorIa em Saude Ç 0 2.000,002063 A Manutenção das Atividades da Gestão do SUS ATIVIDADES MANTIDAS GESTÃO DO SUS Unidade 0 894000700

t ' ' ” , ” P' 1' 1 ' 1h CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS GESTÃO DO SUS Unidade2.064 A Con ribuiçao a Orgaos ub Icos, Co egiados e Conse os 0 2.000,00de Saude

't ” t' A t P ' 1' AGENTE PÚBLICO TREINADO GESTÃO DO SUS Unidade2.065 A CapaCI açao Con Inuada dos gen es ub 1008 0 3.000,00M t ” At' ' P _ E L E ' ATIVIDADES MANTIDAS GESTÃO DO SUS Unidade2.066 A anu ençao de IVIdadeS de esq X e nSIno em 0 2.000,00Saude

Ações de Comunicação de Governo ATOS, AçOEs E REALIZAÇÓES DO GESTÃO DO SUS Unidade2—067 A GOVERNO DIVULGADAS 0 5.000,00Controle, Avaliação e Auditoria CONTROLE, AVALIAÇÃO E GESTÃO DO SUS Unidade2068 A AUDITORIA REALIZADA 0 2.000,00




Programa: 0900 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodigo Tipo Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida Quant. dº Ano , . çem CurSO Exercrcro em CurSO

Serviço de Proteção Social Básica PROGRAMAS ASSISTENCIAIS FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade1031 P ATENDIDOS ASSISTENCIA SOCIAL - 0 852000700Capacitação Continuada dos Agentes Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade2069 A ASSISTENCIA SOCIAL - 0 37.000,00Manutenção da Atividades do Serviço de Atenção ao POPULAÇÃO ATENDIDA FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade2070 A Idoso ASSISTENCIA SOCIAL - 0 50000700Manut_ das Atividades de Apoio a Pessoa com Deficência PORTADORES DE NECESSIDADES FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade2071 A ESPECIAIS ANTENDIDOS ASSISTENCIA SOCIAL - 0 3—000700Manut. das Atividades do Prog. Atendimento a Criança POPULAÇÃO ATENDIDA FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade2072 A de 0 a 6 Anos ASSISTENCIA SOCIAL - 0 48000700Manut, das Atividades do Serviço de Proteção Social PROGRAMAS ASSISTENCIAIS FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade2073 A Básica ATENDIDOS ASSISTENCIA SOCIAL - 0 863000700




Programa: 0901 - PROTEÇÃO ESPECIAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodigo Tipo Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida Quant. dº Ano , . çem Curso ExerCICIO em Curso

PETI — Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil CRIANÇA ATENDIDA FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade1032 P ASSISTENCIA SOCIAL _ 0 3-000700Casa de Passagem _ Atendimento de 0 a 12 Anos CRIANÇA ATENDIDA FUNDO MUNICIPAL DE Unidade1033 P ASSISTENCIA SOCIAL _ 0 20000700CREAS _ Centro de Referência Especializada da CENTROS DE REFERENCIAS FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade1034 P Assistência Social ATENDIDOS ASSISTENCIA SOCIAL - 0 8000700Capacitação Continuada dos Agentes Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade2074 A ASSISTENCIA SOCIAL _ 0 25000700Manut. das ATiVidades do PETI — Prog. Errad. Trab. CRIANÇA ATENDIDA FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade2075 A Infanti] ASSISTENCIA SOCIAL _ 0 50000700Manut. das Ativ. da Casa de Passagem — Atend. de 0 a 12 CRIANÇA ATENDIDA FUNDO MUNICIPAL DE Unidade2076 A anos ASSISTENCIA SOCIAL _ 0 300000700Manut, das Atividades do CREAS _ Centro de Ref CENTROS DE REFERENCIAS FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade2077 A Espec. de Assist. Social ATENDIDOS ASSISTENCIA SOCIAL - 0 97000700




Programa: 0902 - GESTÃO DO SUAS

Quant. do Ano Valor do Orçamento doCódigo Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida , .em CurSO Exercicio em CursoOrganização, Gestão e Vigilância Social — IGDSUAS POPULAÇÃO ATENDIDA FUNDOAMUNICIPAL DE M Unidade1035 P ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO 0 80000700Aquisição de Imóveis IMÓVEIS ADQUIRIDOS FUNDOAMUNICIPAL DE M Unidade1036 P ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO 0 1 10000700Construção, Reforma e Ampliação OBRAS CONSTRUÍDAS FUNDOAMUNICIPAL DE M Unidade1037 P ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO 0 240000700Manutenção dos Conselhos CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS FUNDOAMUNICIPAL DE M Unidade2078 A ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO 0 10000700Ações de Comunicação de Governo ATOS, ACOES E REALIZAÇOES DO FUNDOAMUNICIPAL DE M Unidade2079 A GOVERNO DIVULGADAS ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO 0 40000700Capacitação Continuada dos Agentes Públicos AGENTE PÚBLICO TREINADO FUNDOAMUNICIPAL DE M Unidade2080 A ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO 0 40000700Fundo Municipal de Assistência Social POPULAÇÃO ATENDIDA FUNDO MUNICIPAL DE Unidade2-081 A ASSISTENCIA SOCIAL - GESTÃO 0 590000700Subvenção Social POPULAÇÃO ATENDIDA FUNDO MUNICIPAL DE Unidade2082 A ASSISTENCIA SOCIAL - GESTÃO 0 35000700Apoio a Organização, a Gestão e a Vigilâcia Social _ POPULAÇÃO ATENDIDA FUNDOAMUNICIPAL DE ” Unidade2083 A IGDSUAS ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO 0 7000700Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de POPULAÇÃO ATENDIDA FUNDOAMUNICIPAL DE M Unidade2084 A ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO 0 560000700Assistência Social




Programa: 0903 - TRANSFERÉNCIA DE RENDA

Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida QuZnIithiiOrsânO Vªªíriªªrãªlmêªªodo1. 0 3 8 P Gestão do Bolsa Família - IGDPFB POPULAÇÃO ATENDIDA ígãlªgâiªgªcgiãâªpa PROG. Unidade 0 80.000,00

1039 P Gestão do Bolsa Capixaba — INCLUIR POPULAÇÃO ATENDIDA ígãlªgâhªggãlãêãAÉE PROG. Unidade 0 12.000,00

2.085 A Apoio a Gestão do Bolsa Capixaba — INCLUIR POPULAÇÃO ATENDIDA ígãlªgâhªggãlãêãAÉE PROG. Unidade 0 145.000,00

2.086 A Apoio a Gestão do Bolsa Família — IGDPFB POPULAÇÃO ATENDIDA ígãlªgâhªggãlãêãAÉE PROG. Unidade 0 35.000,00




Programa: 0904 - ENFRENTAMENTO E COMBATE A POBREZA, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodIgo TlpO Descrlçao da Açao Descrlçao do Produto UnId. Responsavel UnId. de MedIda Quant. dº Ano , . çem Curso ExerCICIO em Curso

FUNCOP _ Fundo de Combate a Pobreza POPULAÇÃO ATENDIDA FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade1040 P ASSISTENCIA SOCIAL - 0 80.000,00Manutenção das Atividades do FUNCOP _ Fundo de POPULAÇÃO ATENDIDA FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade




Programa: 0905 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida Quant. dº Ano Valor d? ºrçamento doem Curso Exercrcro em Curso

2.088 A Auxílio Funeral POPULAÇÃO ATENDIDA ígãggàâgiâªlãêªân Unidade 0 50.000,002.089 A Auxílio Natalidade POPULAÇÃO ATENDIDA ígãggàâgiâªlãêªân Unidade 0 19.000,002.090 A Atendimento Auxílio Alimentação POPULAÇÃO ATENDIDA ígãlªgàâgilxgglãêªÉE Unidade 0 18.000,00

2.091 A Atendimento Emergencial POPULAÇÃO ATENDIDA ígãlªgâhêggªlãêãAÉE Unidade 0 27.000,00




Programa: 0906 - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Fundo Munic. da Criança e do Adolescente POPULAÇÃO ATENDIDA FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade1041 P ASSISTENCIA SOCIAL - 0 10000700Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Criança e POPULAÇÃO ATENDIDA FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade2092 A do Adolescente ASSISTENCIA SOCIAL - 0 9000700Manut. e Transf. Financeira para o Conselho Tutelar POPULAÇÃO ATENDIDA FUNDOAMUNICIPAL DE Unidade2093 A ASSISTENCIA SOCIAL - 0 50000700




Programa: 1000 - PROMOÇÃO DO TURISMO NA CIDADE DE PIÚMA, . . . , , . , . , . . Quant. do Ano Valor do Orçamento doCodigo TlpO Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida , .em Curso ExerCICIO em Curso

1 t' t 1 f t t T ' t' REVITALIZA ÃO DA ORLA TURISMO Unidade1042 P nves Imen OS em II raes I'll ura uns 1021 Ç O 812000,00Aquisição de Equipamento e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL TURISMO Unidade1043 P PERMANENTE ADQUIRIDOS 0 25.000,00A ' ' " 1 ' ' IMÓVEIS AD UIRIDOS TURISMO Unidade1044 P qlllSlÇEIO de moveis Q 0 50000700Manutenção das Atividades de Secret. do Turismo ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TURISMO Unidade2094 A SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO 0 422.000,00A ' 1' " t T ' EVENTOS REALIZADOS TURISMO Unidade2095 A 13010 a rea lZâçâO dOS BVCH OS (10 llI'lSITlO 0 1100000700A ' ' t f t T ' SETOR TURÍSTICO REESTRUTURADO TURISMO Unidade2.096 A pOIO a pr0j€ os omen adores do urismo 0 21.000,00M t. 1h M ' ' 1 T ' CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS TURISMO Unidade2097 A anu do Conse o unICIpa do urismo 0 5.000,00M t. d F d M ' ' 1d T ' FUNDOS MUNICIPAIS CRIADOS E TURISMO Unidade2.098 A anu 0 un 0 unICIpa e urismo MANTIDOS 0 35.000,00




Programa: 1001 - PROMOÇÃO DO ESPORTE NA CIDADE, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodigo Tipo Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida Quant. dº Ano , . çem Curso ExerCICIO em Curso

Constru ão, reforma 6 am lia ão OBRAS CONSTRUÍDAS ESPORTE Unidade1045 P º p º 0 25.000,00Aquisição de Equipamento e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL ESPORTE Unidade1046 P PERMANENTE ADQUIRIDOS 0 20000700Manuten ão das Atividades do Setor de ES ortes ATIVIDADES MANTIDAS ESPORTE Unidade2099 A º p 0 68.000,00A oio ara realiza ão de eventos do ES orte SETOR DE ESPORTES ESPORTE Unidade2.100 A p p º p REESTRUTURADO 0 102.000,00




Programa: 1100 - QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodigo TlpO Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida Quant. dº Ano , . çem Curso ExerCICIO em Curso

Constru ão, Reforma e Am lia ão OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1047 P º p º MEIO AMBIENTE 0 35.000,00Aquisição de Equipamento e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1048 P PERMANENTE ADQUIRIDOS MEIO AMBIENTE 0 4.000,00Manut. das Atividades da Secret. Munic. Meio Ambiente ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2- 101 A SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO MEIO AMBIENTE 0 524.000,00Manutenção das Atividades do Conselho CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade




Programa: 1200 - PROMOÇÃO DA CULTURA DE PIÚMA, . . . , , . , . , . . Valor do OI amento doCodIgo T1po Descrlçao da Açao Descrlçao do Produto Un1d. Responsavel UnId. de MedIda Quant. dº Ano , . çem Curso Exerc1c10 em CursoConst, Reforma e Am lia ão OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1.049 P p º CULTURA 0 15.000,00Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1050 P PERMANENTE ADQUIRIDOS CULTURA 0 55000700

2 103 A Valorização e Conservação do Patrimônio, Histórico, POPULAÇÃO ATENDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade 0 29 000 00' Artístico, Cultural e Arqueológico CULTURA ' ªA oio a OI _ Manifesta ões Artísticas e Culturais POPULAÇÃO ATENDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.104 A p ª º CULTURA 0 191.000,00Manut, das Atividades da Secretaria Munici a] de POPULAÇÃO ATENDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.105 A p CULTURA 0 368.000,00Cultura

A oio as Ativ. do Calendário de Eventos Anual POPULAÇÃO ATENDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.106 A p CULTURA 0 540.000,00Valoriza ão do Artesanato POPULAÇÃO ATENDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.107 A º CULTURA 0 6.000,00Manutenção de Conselhos CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.108 A CULTURA 0 5.000,00




Programa: 1300 - DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodigo TlpO Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida Quant. dº Ano , . çem Curso ExerCICIO em Curso

t " R f A 1' " OBRAS CONSTRUÍDAS AGRICULTURA Unidade1051 P Cons ruçao, e ormae mp Iaçao 0 200.000,00Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL AGRICULTURA Unidade1052 P PERMANENTE ADQUIRIDOS 0 50000700M t " V 1 V ATIVIDADES MANTIDAS AGRICULTURA U idade2109 A anu ençao do a e erde n 0 0700


MUNICIPIO DE PIUMACONSOLIDAÇAO GERALESPIRITO SANTO27 .165.695/0001-18


Programa: 1301 - DESENVOLVER A AQUICULTURA E MELHORAR A PRODUTIVIDADE DA PESCA, . . . , , . , . , . . V 1Codigo T1p0 Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida Quant. dº Ano a or d? Orçamento doem Curso ExerCICIO em Curso" ' * OBRAS CONSTRUÍDAS PESCA U 'd (11053 P Construçao, Reforma e Ampliaçao m ª € 0 100.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PESCA Unidªde1054 P PERMANENTE ADQUIRIDOS 0 18000700Manutenção das Atividades da Secret. Munic. de ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PESCA Unidade2110 A Agricultura SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO 0 369000700Manutenção das Atividades do Setor da Pesca ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PESCA Unidade2-111 A SUPORTE OPERACIONAL GARANTIDO 0 215000700




Programa: 1400 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, . . . , , . , . , . . Valor do Or amento doCodigo Tipo Descriçao da Açao Descriçao do Produto Unid. Responsavel Unid. de Medida Quant. dº Ano , . çem Curso Exercrcro em CursoDrenagem e Pavimentação de Vias Públicas OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1.055 P OBRAS E SERVIÇOS 0 15.000,00Expansão da Rede de Iluminação Pública OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1.056 P OBRAS E SERVIÇOS 0 15.000,00Const, Reforma e Amp], de Redes Pluviais OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1.057 P OBRAS E SERVIÇOS 0 15.000,00Aquisição de Imóveis IMOVEIS ADQUIRIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1.058 P OBRAS E SERVIÇOS 0 12.000,00Aquisição de Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1059 P PERMANENTE ADQUIRIDOS OBRAS E SERVIÇOS 0 15000700Const_ Reform_ e Amp] de Parques, Jardins, Praças e OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1.060 P Vias Públicas OBRAS E SERVIÇOS 0 30.000,00Const, Reform, e Amp], de Prédios Públicos OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1.061 P OBRAS E SERVIÇOS 0 15.000,00Const, Reform, e Amp], do Cemitério OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade1.062 P OBRAS E SERVIÇOS 0 15.000,00Manut_ das Ativ_ da Secret_ Munici a] de Obras POPULAÇÃO ATENDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.112 A p OBRAS E SERVIÇOS 0 2.640.000,00Manut. e Varição de Parques, Jardins, Pragas e Vias OBRAS CONSTRUÍDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.113 A , . OBRAS E SERVIÇOS 0 1.612.000,00Publicas

Manut, das Atividades de Iluminação Pública REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2114 A MANTIDA OBRAS E SERVIÇOS 0 600000700Manutenção do Cemitério POPULAÇÃO ATENDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.115 A OBRAS E SERVIÇOS 0 11.000,00Manut_ das Atividades de Coleta de Lixo CIDADE LIMPA SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.116 A OBRAS E SERVIÇOS 0 1.550.000,00Manut_ de Estradas Vicinais VIAS VICINAIS MANTIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade2.117 A OBRAS E SERVIÇOS 0 60.000,00



Exercício de 2014PPA 2014 - 2017 - Ações Integrantes do Programa

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Quant. do Ano Valor do Orçamento doCódigo Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida , .em Curso Exercrcro em CursoR t' A ' POPULA ÃO ATENDIDA RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade9999 O eserva da Con igencm Ç 0 676.794,78



SAMUEL ZUQUI JORADE MARINHO ULYS SES DE CAMPOSPREFEITO MUNICIPAL DE PIÚMA

1TEC. CONTABILIDADE CRC ES 005163/0-9 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA



PPA 2014 - 2017 - Identificação dos Programas

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA

01. DenominaçãO: 0300 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

02. Objetivo: Efetuar cumprimento dos Precatórios e das Sentenças judiciais que envolverem o município de Piúma.

03. Público-Alvo: População em geral.

04. Horizonte Temporal:

CONTÍNUO

05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):

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01. DenominaçãO: 0301 - ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA

02. Objetivo: Potencializar a arrecadação municipal.

03. Público-Alvo: contribuintes municipais.


CONTÍNUO


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01. Denominação: 0302 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

02. Objetivo: Amortizar e quitar dívidas contraídas junto a órgãos estaduais e federais.

03. Público-Alvo: credores


CONTÍNUO






01. DenominaçãO: 0301 - ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA




CONTÍNUO





Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

01. Denominação: 0400 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

02. Objetivo: tornar célere OS procedimentos administrativos com foco nO cidadão.

03. Público-Alvo: população em geral.

04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa):CONTÍNUO




Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

01. Denominação: 0500 - COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

02. Objetivo: Viabilizar ações e serviços entre as Secretarias e órgãos governamentais e não governamentais.

03. Público-Alvo: Secretários Municipais e Dirigentes dos órgãos governamentais e não governamentais.


CONTÍNUO





Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

01. Denominaçãoz 0600 - PROMOÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL, ECONOMICO E URBANO

02. Objetivo: Viabilizar condições de mobilidade urbana, geração de emprego e aumento renda.

03. Público-Alvo: população em geral


CONTÍNUO





Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01. Denominação: 0700 _ COORDENAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02. Objetivo: Viabilizar ações e serviços com foco no compromisso e nos desafios da educação pública.

03. Público-Alvo: profissionais e trabalhadores da áera da educação e educandos.


CONTÍNUO






01. Denominação: 0704 - SALÁRIO EDUCAÇÃO

02. Objetivo: Implementar O potencial de investimento das ações que concorram para a universalização da educação básica.

03. Público-Alvo: corpo docente e discente.


CONTÍNUO





Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01. DenominaçãO: 0707 — PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE

02. Objetivo: Melhoria da Infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares.

03. Público-Alvo: educandos


CONTÍNUO






01. Denominação: 0701 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

02. Objetivo: Garantir O Oferecimento de alimentação escolar aO educando da rede.

03.Púb1iCO-A1VO: educandos


CONTÍNUO


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01. Denominação: 0702 — TRANSPORTE ESCOLAR

02. Objetivo: Viabilizar transporte de qualidade aos educandos.

03.Púb1iCO-A1VO: educandos.






01. Denominação: 0705 - EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL

02. Objetivo: Garantir aceSSO à Educação Básica.







01. DenominaçãO: 0706 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO

02. Objetivo: Viabilizar O transporte para facilitar acesso aos cursos de graduação, pós-graduação, técnicos e outros.

03.Púb1iCO-A1VO: munícipes.


CONTÍNUO

05. Início Previsto (nim/aaaa): 06. Término Previsto (nim/aaaa):





01. Denominação: 0708 - EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL

02. Objetivo: Ampliar O atendimento em creches e pré-escolas proporcionando um ambiente adequado à criança em seus primeiros anos de Vida com reflexo em seu desenvolvimento físico e mental.



CONTÍNUO






01. Denominação: 0703 — JOGOS ESTUDANTIS

02. Objetivo: Incentivar a prática esportiva nas escolas.







01. Denominação: 0709 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL

02. Objetivo: Promover a melhoria na aprendizagem e qualidade educacional.

03. Público-Alvo: Educandos






01. DenominaçãO: 0710 — FUNDEB — ENSINO INFANTIL CRECHE

02. Objetivo: Ampliar O atendimento em creches proporcionando um ambiente adequado à criança em seus primeiros anos de Vida com reflexo em seu desenvolvimento físico e mental.



CONTÍNUO






01. DenominaçãO: 0711 — FUNDEB — ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA

02. Objetivo: Ampliar O atendimento em pré-escolas proporcionando um ambiente adequado à criança em seus primeiros anos de Vida com reflexo em seu desenvolvimento físico e mental.



CONTÍNUO






01. Denominação: 0700 _ COORDENAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02. Objetivo: Viabilizar ações e serviços com foco no compromisso e nos desafios da educação pública.



CONTÍNUO





Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01. Denominação: 0804 - GESTÃO DO SUS

02. Objetivo: Realizar ações que visem fortalecer, aprofundar e aperfeiçoar a gestão democrática e descentralizada dO SUS, estabelecendo nOVOS modelos de gestão. Ampliar a participação e acapacitação dOS diversos seguimentos da sociedade para O exercício dO controle social e implantar mecanismos de defesa dOS direitos da população nO Sistema.

03. Público-Alvo: Munícipes.


CONTÍNUO


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01. Denominação: 0800 - ATENÇÃO PRIMÁRIA

02. Objetivo: Viabilizar ações de gestão na atenção básica, incluindo análise da situação de saúde, planejamento, programação, acompanhamento, monitoramento, gestão de pessoas, gerência deunidades de saúde, apOiO técnico e administrativo, demais ações administrativas e gerenciais.

03.Púb1iCO-A1VO: munícipes.


CONTÍNUO






Ol. Denominação: 0801 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

02. Objetivo: Viabilizar ações de gestão na atenção ambulatorial, especializada e hospitalar, incluíndo análise da situação de saúde, planejamento, programação, acompanhamento, monitoramento, gestãode pessoas, gerência de unidades de saúde e da central de regulação, apoio técnico e administrativo, demais ações administrativas e gerenciais.

03. Público-Alvo: municípes


CONTÍNUO






01. Denominação: 0802 - VIGILANCIA EM SAÚDE

02. Objetivo: Viabilizar ações de gestão na Vigilância em saúde, incluindo análise da situação de saúde, planejamento, programação, acompanhamento, monitoramento, avaliação, regulamentação, gestãode pessoas, gerência de unidades saúde, apOiO técnico e administrativo, demais ações administrativas e gerenciais.

03. Público-Alvo: munícipes


CONTÍNUO






01. Denominação: 0803 - ASSISTÉNCIA FARMACÉUTICA

02. Objetivo: Garantir O acesso da população aos medicamentos e insumos essenciais com qualidade e segurança.

03.Púb1iCO-A1VO: munícipes


CONTÍNUO





Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ol. Denominação: 0905 — BENEFÍCIOS EVENTUAIS

02. Objetivo: Fortalecer O atendimento das necessidades humanas básicas integradas aos demais serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social no município, contribuindo dessa forma,com O fortalecimento das potencialidades de indivíduos e familiares.

03. Público-Alvo: Munícipes


CONTÍNUO





Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ol. Denominaçãº: 0904 - ENFRENTAMENTO E COMBATE A POBREZA

02. Objetivo: Desenvolver ações em busca de redução da elevada desigualdade entre ricos e pobres e viabilizar o direito a alimentação saudável para todos.



CONTÍNUO






Ol. DenominaçãO: 0906 - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

02. Objetivo: Viabilizar política compatível com as necessidades da criança e dO adolescente, proporcionando-lhes Oportunidades e facilidades, por lei ou por outros meios, a fim de lhes facultar Odesenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.

03. Público-Alvo: Crianças e adolescentes


CONTÍNUO





Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL

Ol. Denominação: 0900 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

02. Objetivo: Assegurar O acesso aOS direitos Sócio-assistenciais a indivíduos, familias e grupos em Situação de vulnerabilidade social.







Ol. DenominaçãO: 0901 - PROTEÇÃO ESPECIAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

02. Objetivo: Prover atenção às famílias e indivíduos que se encontram em situações de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, Violência fisica, abuso sexual, cumprimento de medidassocioeducativas em meio aberto, situação de rua e de trabalho infantil, cujos direitos foram violados ou que tenha ocorrido rompimento ou fragilidade de Vínculos familiares e comunitários.



CONTÍNUO





Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL

01. Denominação: 0902 - GESTÃO DO SUAS

02. Objetivo: Aprimoramento da gestão, provendo as unidades da secretaria os meios administrativos e operacionais necessários, assegurando a infraestrutura mínima para execução da política municipalda assistencia social.



CONTÍNUO


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Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

01. Denominação: 0903 - TRANSFERENCIA DE RENDA

02. Objetivo: Desenvolver mecanismos de inserção social nos programas, projetos e serviços da Prefeitura, por meio da ação articulada entre as diversas secretarias e órgãos públicos.



CONTÍNUO





Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE

Ol. DenominaçãO: 1001 — PROMOÇÃO DO ESPORTE NA CIDADE

02. Objetivo: Enriquecer o esporte e as unidades operacionais a fim de que possam realizar plenamente suas atividades incentivando a prática esportiva como forma de inclusão social, saúde,desenvolvimento e formação de novos talentos esportivos.



CONTÍNUO





Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE

01. DenominaçãO: 1000 - PROMOÇÃO DO TURISMO NA CIDADE DE PIÚMA

02. Objetivo: Desenvolver as ações no setor de forma ordenada e autossustentavel, dentro de uma política única de turismo, voltada para a atração de um maior número de turistas para a cidade, gerandomão-de-obra, emprego e renda para a população.



CONTÍNUO





Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

01. DenominaçãO: 1100 - QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE

02. Objetivo: Promover política que vise a preservação da biodiversidade, a qualidade de vida e equihbrio ambiental aO processo de desenvolvimento econômico.



CONTÍNUO





Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ol. Denominação: 1200 - PROMOÇÃO DA CULTURA DE PIÚMA

02. Objetivo: Difundir e dar acesso a sociedade a bens e serviços culturais, valorizando a criatividade popular, Oferecendo condições de expressão, desenvolvendo talentos e convívio social.






Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Ol. Denominaçãº: 1300 - DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL

02. Objetivo: Viabilizar ações que fortaleçam as potencialidades locais, desenvolvendo O processo educativo e bem-estar da população rural, permitindo a manutenção dO emprego nO campo, O aumentoda renda e O crescimento dO nível educacional das famúias que Vivem nO meio rural de forma sustentável.






Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Ol. Denominação: 1301 - DESENVOLVER A AQUICULTURA E MELHORAR A PRODUTIVIDADE DA PESCA

02. Objetivo: Desenvolver O potencial da aquicultura e pesca no muncípio, criando condições para a geração de emprego e renda, tornando-se uma ferramenta fundamental para a melhoria da qualidadede vida da população, além de contribuir para a preservação do patrimônio ambiental e cultural das comunidades envolvidas.



CONTÍNUO





Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

01. Denominação: 1400 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

02. Objetivo: Promover um conjunto de ações gerenciadas (coleta de lixo, limpeza pública, manutenção de logradouros públicos, entre outros), promovendo O planejamento urbano, para assegurar Oatendimento aS necessidades da população.



CONTÍNUO





Órgão: RESERVA DE CONTINGENCIA

01. Denominação: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

02. Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA

03. Público-Alvo:





Órgão: CÁMARA MUNICIPAL DE PIÚMA

01. DenominaçãO: 0100 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO LEGISLATIVA

02. Objetivo: Coordenar os Trabalhos Legislativos dO Município, Legislativo em PrOl da Comunidade.

03. Público-Alvo: Parlamento Municipal




SAMUEL ZUQUI JORADE MARINHO ULYS SES DE CAMPOSPREFEITO MUNICIPAL DE PIÚMA TEC. CONTABILIDADE CRC ES 005163/0-9 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA


MUNICIPIO DE PIUMACONSOLIDAÇÃO GERALESPÍRITO SANTO27.165.695/0001-18PPA 2014 - 2017Proposta de Programa Setorial - Identificação dos Programas

Informações sobre o Programa

01. Denominação: 0100 — PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO LEGISLATIVA

02. Objetivo: Coordenar os Trabalhos Legislativos dO Município, Legislativo em PrOl da Comunidade.

03. Público-Alvo: Parlamento Municipal

04. Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE PIÚMA

05. Horizonte Temporal:CONTÍNUO

Início (mm/aaaa)

Término (mm/aaaa)

06. Quantidade de Indicadores:0

07. Quantidade de Ações:3

08. Valor dO Programa:

2.174.060,57




01. Denominação: 0300 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

02. Objetivo: Efetuar cumprimento dos Precatórios e das Sentenças judiciais que envolverem O município de Piúma.

03. Público-Alvo: População em geral.

04. Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA

05. Horizonte Temporal: Início (mm/aaaa)CONTÍNUO Término (mm/aaaa)06. Quantidade de Indicadores: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor dO Programa:0 1 330.000,00




01. Denominação: 0301 - ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA








01. Denominação: 0302 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

02. Objetivo: Amortizar e quitar dívidas contraídas junto a órgãos estaduais e federais.

03. Público-Alvo: credores






01. Denominação: 0400 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

02. Objetivo: tornar célere OS procedimentos administrativos com foco nO cidadão.

03. Público-Alvo: população em geral.

04. Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

05. Horizonte Temporal: Início (mm/aaaa)CONTÍNUO Término (mm/aaaa)06. Quantidade de Indicadores: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor dO Programa:0 10 2.830.000,00




01. Denominação: 0500 - COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

02. Objetivo: Viabilizar ações e serviços entre aS Secretarias e órgãos governamentais e não governamentais.

03. Público-Alvo: Secretários Municipais e Dirigentes dOS órgãos governamentais e não governamentais.

04. Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO





01. Denominação: 0600 - PROMOÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL, ECONÓMICO E URBANO

02. Objetivo: Viabilizar condições de mobilidade urbana, geração de emprego e aumento renda.

03. Público-Alvo: população em geral

04. Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO





01. Denominação: 0700 - COORDENAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02. Objetivo: Viabilizar ações e serviços com foco nO compromisso e nos desafios da educação pública.


04. Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Início (mm/aaaa)

Término (mm/aaaa)




2.793.000,00




01. Denominação: 0701 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

02. Objetivo: Garantir O Oferecimento de alimentação escolar aO educando da rede.


04. Unidade Responsável: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB





01. Denominação: 0702 - TRANSPORTE ESCOLAR

02. Objetivo: Viabilizar transporte de qualidade aos educandos.

03. Público-Alvo: educandos.






01. Denominação: 0703 — JOGOS ESTUDANTIS

02. Objetivo: Incentivar a prática esportiva nas escolas.



05. Horizonte Temporal: Início (mm/aaaa)CONTÍNUO Término (mm/aaaa)06. Quantidade de Indicadores: 07. Quantidade de Ações:0 1 08. Valor dO Programa:

50.000,00




01. Denominação: 0704 - SALÁRIO EDUCAÇÃO

02. Objetivo: Implementar O potencial de investimento das ações que concorram para a universalização da educação básica.

03. Público-Alvo: corpo docente e discente.






01. Denominação: 0705 - EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL

02. Objetivo: Garantir acesso à Educação Básica.




Início (mm/aaaa)

Término (mm/aaaa)




60.000,00




01. Denominação: 0706 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO

02. Objetivo: Viabilizar O transporte para facilitar acesso aos cursos de graduação, pós-graduação, técnicos e outros.

03. Público-Alvo: munícipes.






01. Denominação: 0707 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

02. Objetivo: Melhoria da Infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares.



05. Horizonte Temporal: Início (mm/aaaa)CONTÍNUO Término (mm/aaaa)06. Quantidade de Indicadores: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor dO Programa:0 1 1 1.000,00




01. Denominação: 0708 - EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL

02. Objetivo: Ampliar O atendimento em creches e pré-escolas proporcionando um ambiente adequado à criança em seus primeiros anos deVida com reflexo em seu desenvolvimento físico e mental.



05. Horizonte Temporal: Início (mm/aaaa)CONTÍNUO Término (mm/aaaa)06. Quantidade de Indicadores: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor dO Programa:0 l 1 10.000,00




01. Denominação: 0709 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL

02. Objetivo: Promover a melhoria na aprendizagem e qualidade educacional.




E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página ] 7 de 39 E&L Produções de Software LTDA



Ol. Denominação: 0710 - FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE

02. Objetivo: Ampliar O atendimento em creches proporcionando um ambiente adequado à criança em seus primeiros anos de Vida comreflexo em seu desenvolvimento físico e mental.







Ol. Denominação: 0711 - FUNDEB - ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA

02. Objetivo: Ampliar O atendimento em pré-escolas proporcionando um ambiente adequado à criança em seus primeiros anos de Vida comreflexo em seu desenvolvimento físico e mental.







01. Denominação: 0800 - ATENÇÃO PRIMÁRIA

02. Objetivo: Viabilizar ações de gestão na atenção básica, incluindo análise da situação de saúde, planejamento, programação,acompanhamento, monitoramento, gestão de pessoas, gerência de unidades de saúde, apOiO técnico e administrativo, demaisações administrativas e gerenciais.

03. Público-Alvo: municípes.

04. Unidade Responsável: ATENÇÃO BÁSICA


Início (mm/aaaa)

Término (mm/aaaa)




3.475.000,00




01. Denominação: 0801 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

02. Objetivo: Viabilizar ações de gestão na atenção ambulatorial, especializada e hospitalar, incluíndo análise da situação de saúde,planejamento, programação, acompanhamento, monitoramento, gestão de pessoas, gerência de unidades de saúde e dacentral de regulação, apOiO técnico e administrativo, demais ações administrativas e gerenciais.

03. Público-Alvo: municípes

04. Unidade Responsável: ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR





01. Denominação: 0802 - VIGILANCIA EM SAÚDE

02. Objetivo: Viabilizar ações de gestão na Vigilância em saúde, incluindo análise da situação de saúde, planejamento, programação,acompanhamento, monitoramento, avaliação, regulamentação, gestão de pessoas, gerência de unidades saúde, apOiO técnicoe administrativo, demais ações administrativas e gerenciais.


04. Unidade Responsável: VIGILÃNCIA EM SAÚDE





01. Denominação: 0803 - ASSISTÉNCIA FARMACÉUTICA

02. Objetivo: Garantir O acesso da população aos medicamentos e insumos essenciais com qualidade e segurança.


04. Unidade Responsável: ASSISTÉNCIA FARMACÉUTICA





01. Denominação: 0804 - GESTÃO DO SUS

02. Objetivo: Realizar ações que visem fortalecer, aprofundar e aperfeiçoar a gestão democrática e descentralizada dO SUS, estabelecendonOVOS modelos de gestão. Ampliar a participação e a capacitação dOS diversos seguimentos da sociedade para O exercício dOcontrole social e implantar mecanismos de defesa dOS direitos da população nO Sistema.

03. Público-Alvo: Munícipes.

04. Unidade Responsável: GESTÃO DO SUS


Início (mm/aaaa)

Término (mm/aaaa)




921.000,00




01. Denominação: 0900 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

02. Objetivo: Assegurar O aceSSO aOS direitos Sócio-assistenciais a indivíduos, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social.


04. Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA





01. Denominação: 0901 — PROTEÇÃO ESPECIAL — MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

02. Objetivo: Prover atenção às famílias e indivíduos que se encontram em situações de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono,Violência fisica, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, situação de rua e de trabalhoinfantil, cujos direitos foram violados ou que tenha ocorrido rompimento ou fragilidade de Vínculos familiares ecomunitários.


04. Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — PROTEÇÃO ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD



MUNICIPIO DE PIUMA

ESPÍRITO SANTO27.165.695/0001-18PPA 2014 - 2017

CONSOLIDAÇÃO GERAL

Proposta de Programa Setorial - Identificação dos ProgramasInformações sobre o Programa

01. Denominação: 0902 - GESTÃO DO SUAS

02. Objetivo: Aprimoramento da gestão, provendo às unidades da secretaria os meios administrativos e Operacionais necessários,assegurando a infraestrutura mínima para execução da política municipal da assistencia social.


04. Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — GESTÃO DO SUAS

05. Horizonte Temporal: Início (mm/aaaa)CONTÍNUO Término (mm/aaaa)06. Quantidade de Indicadores: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor dO Programa:

0 10 1.712.000,00




01. Denominação: 0903 - TRANSFERENCIA DE RENDA

02. Objetivo: Desenvolver mecanismos de inserção social nos programas, projetos e serviços da Prefeitura, por meio da ação articuladaentre as diversas secretarias e órgãos públicos.


04. Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — PROG. TRANSFERENCIA DE RENDA





01. Denominação: 0904 - ENFRENTAMENTO E COMBATE A POBREZA

02. Objetivo: Desenvolver ações em busca de redução da elevada desigualdade entre ricos e pobres e viabilizar O direito à alimentaçãosaudável para todos.


04. Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ENFRENT. E COMBATE E POBREZA





01. Denominação: 0905 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

02. Objetivo: Fortalecer O atendimento das necessidades humanas básicas integradas aos demais serviços, programas, projetos e benefíciosde assistência social nO município, contribuindo dessa forma, com O fortalecimento das potencialidades de indivíduos efamiliares.


04. Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — BENEFÍCIOS EVENTUAIS

05. Horizonte Temporal: Início (mm/aaaa)CONTÍNUO Término (mm/aaaa)06. Quantidade de Indicadores: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor dO Programa:0 4 1 14.000,00




01. Denominação: 0906 - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

02. Objetivo: Viabilizar política compatível com as necessidades da criança e dO adolescente, proporcionando-lhes Oportunidades efacilidades, por lei ou por outros meios, a fim de lhes facultar O desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social emcondições de liberdade e dignidade.

03. Público-Alvo: Crianças e adolescentes

04. Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE





01. Denominação: 1000 - PROMOÇÃO DO TURISMO NA CIDADE DE PIÚMA

02. Objetivo: Desenvolver as ações nO setor de forma ordenada e autossustentavel, dentro de uma política única de turismo, voltada para aatração de um maior número de turistas para a cidade, gerando mão-de-Obra, emprego e renda para a população.


04. Unidade Responsável: TURISMO





01. Denominação: 1001 - PROMOÇÃO DO ESPORTE NA CIDADE

02. Objetivo: Enriquecer O esporte e as unidades Operacionais a fim de que possam realizar plenamente suas atividades incentivando aprática esportiva como forma de inclusão social, saúde, desenvolvimento e formação de novos talentos esportivos.


04. Unidade Responsável: ESPORTE





01. Denominação: 1100 - QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE

02. Objetivo: Promover política que vise a preservação da biodiversidade, a qualidade de vida e equilibrio ambiental aO processo dedesenvolvimento econômico.


04. Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE





01. Denominação: 1200 - PROMOÇÃO DA CULTURA DE PIUMA

02. Objetivo: Difundir e dar acesso a sociedade a bens e serviços culturais, valorizando a criatividade popular, Oferecendo condições deexpressão, desenvolvendo talentos e convívio social.


04. Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA





01. Denominação: 1300 - DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL

02. Objetivo: Viabilizar ações que fortaleçam as potencialidades locais, desenvolvendo O processo educativo e bem-estar da populaçãorural, permitindo a manutenção dO emprego nO campo, O aumento da renda e O crescimento dO nível educacional das famúiasque Vivem nO meio rural de forma sustentável.


04. Unidade Responsável: AGRICULTURA





01. Denominação: 1301 - DESENVOLVER A AQUICULTURA E MELHORAR A PRODUTIVIDADE DA PESCA

02. Objetivo: Desenvolver O potencial da aquicultura e pesca nO muncípiO, criando condições para a geração de emprego e renda,tornando-se uma ferramenta fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população, além de contribuir para apreservação dO patrimônio ambiental e cultural das comunidades envolvidas.


04. Unidade Responsável: PESCA





01. Denominação: 1400 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

02. Objetivo: Promover um conjunto de ações gerenciadas (coleta de lixo, limpeza pública, manutenção de logradouros públicos, entreoutros), promovendo O planejamento urbano, para assegurar O atendimento as necessidades da população.


04. Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS





01. Denominação: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

02. Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA

03. Público-Alvo:

04. Unidade Responsável: RESERVA DE CONTINGENCIA

05. Horizonte Temporal: Início (mm/aaaa)CONTÍNUO Término (mm/aaaa)06. Quantidade de Indicadores: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor dO Programa:0 1 67 6.7 94,7 8



SAMUEL ZUQUI , JORADE MARINHOPREFEITO MUNICIPAL DE PIUMA TEC. CONTABILIDADE CRC ES 005163/0-91

ULYSSES DE CAMPOSSEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA


MUNICIPIO DE PIUMACONSOLIDAÇÃO GERALESPÍRITO SANTO27.165.695/0001-18PPA 2014 - 2017 - DETALHAMENTO DO PPA DESPESA

Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgãº 000002 - GABINETE DO PREFEITOUnidade 001 - SECRETARIA DE GABINETE

Função 04 - AdministraçãoSubfunção 092 - Representação Judicial e Extrajudicial

Programa 0300 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

2.003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 150 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,00 0,00 0,00Programa 0400 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 135 0,00 21.000,00 25.000,00 30.000,00Total do Projeto/Atividade: 0,00 21.000,00 25.000,00 30.000,00Subfunçãº 122 - Administração Geral

Programa 0400 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.002 - Aquisição de Material Permanente 1 1.000,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 6.000,00 10.000,00 10.000,001.003 - Construção, Reforma e Ampliação 2 1.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,002.004 - Manutenção das Atividades Administrativas e Suporte Operacional

3 1.548.000,00 510.000,00 560.000,95 600.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.548.000,00 510.000,00 560.000,95 600.000,00Subfunção 124 - Controle Interno


2.005 - Manutenção das Atividades da Controladoria 136 17.000,00 26.000,00 30.000,00 35.000,00Total do Projeto/Atividade: 17 .000,00 26.000,00 30.000,00 35.000,00Subfunção 182 - Defesa Civil

Programa 0500 - COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

2.006 - Manut. das Atividades da Defesa Civil

55 12.000,00 24.000,00 32.000,00 33.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.000,00 24.000,00 32.000,00 33.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.589.000,00 591.000,00 667.000,95 718.000,00Total do Órgão: 1.589.000,00 591.000,00 667 .000,95 718.000,00



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgãº 000003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA

Função 04 - AdministraçãoSubfunçãº 061 - Ação Judiciária

Programa 0300 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

2.007 - Cumprimento de Precatórios e Sentenças e Ações Judiciais

7 320.000,00 98.000,00 101.000,00 103.000,00Total do Projeto/Atividade: 320.000,00 98.000,00 101.000,00 103.000,00Subfunçãº 123 - Administração Financeira

Programa 0301 - ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA

1.004 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 8 1.000,00 6.000,00 10.000,00 5.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 6.000,00 10.000,00 5.000,001.005 - Construção, Reforma e Ampliação 9 1.000,00 5.000,00 10.000,00 6.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 5.000,00 10.000,00 6.000,002.008 - Manutenção da Secretaria de Fazenda

5 238.000,00 310.000,00 350.000,00 370.000,00Total do Projeto/Atividade: 238.000,00 310.000,00 350.000,00 370.000,002.009 - Modernização da Administração Tributária

6 34.000,00 115.000,00 160.000,00 165.000,00Total do Projeto/Atividade: 34.000,00 115.000,00 160.000,00 165.000,00Programa 0302 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

2.010 - Juros e Armotização de Dívidas Junto ao INSS, Escelsa, Governo do Estado,Pasep e Outros

113 560.000,00 800.000,00 700.000,00 600.000,00Total do Projeto/Atividade: 560.000,00 800.000,00 7 00.000,00 600.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.154.000,00 1.334.000,00 1.331.000,00 1.249.000,00Unidade 002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM

Função 04 - AdministraçãoSubfunção 122 - Administração Geral

Programa 0301 - ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA

1.063 - Fundo De Desenvolvimento Municipal - FDM

149 20.000,00 105.000,00 110.000,00 120.000,00Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 105.000,00 110.000,00 120.000,00Total da Unidade Orçamentária: 20.000,00 105.000,00 110.000,00 120.000,00Total do Órgão: 1.174.000,00 1.439.000,00 1.441.000,00 1.369.000,00E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 27 E&L Produções de Software LTDA

ESPÍRITO SANTO27.165.695/0001-18

MUNICIPIO DE PIUMACONSOLIDAÇAO GERAL

PPA 2014 - 2017 - DETALHAMENTO DO PPA DESPESA

Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgãº 000004 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - AdministraçãoSubfunçãº 122 - Administração Geral


1.006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 14 10.000,00 12.000,00 15.000,00 5.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 12.000,00 15.000,00 5.000,001.007 - Construção, reforma e ampliação 114 10.000,00 5.500,00 7.000,00 5.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 5.500,00 7.000,00 5.000,002.011 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

12 1.144.000,00 2.600.600,58 2.900.269,00 3.100.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.144.000,00 2.600.600,58 2.900.269,00 3.100.000,002.012 - Ouvidoria Pública

115 15.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos


2.013 - Capacitação Continuada dos Servidores Públicos 13 84.000,00 80.000,00 90.000,00 92.000,00Total do Projeto/Atividade: 84.000,00 80.000,00 90.000,00 92.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.263.000,00 2.720.100,58 3.036.269,00 3.227.000,00Total do Órgão: 1.263.000,00 2.720.100,58 3.036.269,00 3.227.000,00



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgãº 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

Função 04 - AdministraçãoSubfunção 121 - Planejamento e Orçamento


2.014 - Manutenção das Atividades da Unidades Central de Planejamento - UCP 17 10.000,00 11.000,00 15.000,00 17.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 11.000,00 15.000,00 17.000,00Subfunçãº 122 - Administração Geral


1.008 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 19 2.000,00 5.000,00 8.000,00 5.000,00Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 5.000,00 8.000,00 5.000,001.009 - Construção, Reforma e Ampliação 20 5.000,00 15.000,00 5.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 15.000,00 5.000,00 2.000,002.015 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento

15 457.500,00 340.000,00 370.000,00 390.000,00Total do Projeto/Atividade: 457 .500,00 340.000,00 370.000,00 390.000,002.016 - Manutenção das Atividades de Assessoramento Institucional

16 100.000,00 90.000,00 110.000,00 140.000,00Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 90.000,00 110.000,00 140.000,00Função 24 - ComunicaçõesSubfunção 122 - Administração Geral


2.017 - Ações de Comunicação de Governo 18 75.000,00 82.000,00 90.000,00 95.000,00Total do Projeto/Atividade: 75.000,00 82.000,00 90.000,00 95.000,00Total da Unidade Orçamentária: 649.500,00 543.000,00 598.000,00 649.000,00Total do Órgão: 649.500,00 543.000,00 598.000,00 649.000,00



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgãº 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO


Programa 0600 - PROMOÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL, ECONÓMICO E URBANO

1.010 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 34 35.000,00 7.000,00 10.000,00 7.000,00Total do Projeto/Atividade: 35.000,00 7 .000,00 10.000,00 7 .000,001.011 - Construção, Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 35 5.000,00 5.000,00 20.000,00 15.000,00Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 5.000,00 20.000,00 15.000,001.012 - Construção, Reforma e Ampliaçao do Parque Industrial 36 100.000,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 40.000,00 20.000,00 10.000,002.018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

24 575.000,00 340.000,00 360.000,00 380.000,00Total do Projeto/Atividade: 575.000,00 340.000,00 360.000,00 380.000,002.019 - Realização de Atividades para Valorização do Empreendedor Local 25 31.000,00 42.000,00 43.000,00 20.000,00Total do Projeto/Atividade: 31.000,00 42.000,00 43.000,00 20.000,002.020 - Política de Desenvolvimento da Cidade

27 130.000,00 90.000,00 120.000,00 140.000,00Total do Projeto/Atividade: 130.000,00 90.000,00 120.000,00 140.000,002.021 - Convênios, Consórcios e Parcerias

30 25.000,00 60.000,00 80.000,00 90.000,00Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 60.000,00 80.000,00 90.000,002.022 - Manutenção das Atividades do Parque Industrial 32 16.000,00 50.000,00 70.000,00 90.000,00Total do Projeto/Atividade: 16.000,00 50.000,00 70.000,00 90.000,00Total da Unidade Orçamentária: 917.000,00 634.000,00 723.000,00 752.000,00Total do Órgão: 917.000,00 634.000,00 723.000,00 752.000,00



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgãº 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Funçãº 12 - EducaçãoSubfunçãº 122 - Administração Geral

Programa 0700 - COORDENAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.013 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais

99 180.000,00 1.000.000,00 1.107.000,00 1.110.000,00Total do Projeto/Atividade: 180.000,00 1.000.000,00 1.107.000,00 1.110.000,001.014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

102 190.000,00 650.000,00 709.000,00 563.000,00Total do Projeto/Atividade: 190.000,00 650.000,00 709.000,00 563.000,001.015 - Aquisição de Imóveis

103 129.000,00 80.000,00 1.020.000,00 1.000.859,87Total do Projeto/Atividade: 129.000,00 80.000,00 1.020.000,00 1.000.859,872.023 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

70 1.915.000,00 2.055.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.915.000,00 2.055.000,00 2.200.000,00 2.300.000,002.024 - Capacitação Continuada dos Agentes Públicos 74 270.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00Total do Projeto/Atividade: 270.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,002.026 - Manutenção das Atividades do EJA 96 58.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00Total do Projeto/Atividade: 58.000,00 26.000,00 27 .000,00 28.000,002.027 - Manutenção de Conselhos Municipais 97 5.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,002.028 - Ações de Comunicação de Governo 144 28.000,00 45.000,00 60.000,00 80.000,00Total do Projeto/Atividade: 28.000,00 45.000,00 60.000,00 80.000,00Programa 0704 - SALÁRIO EDUCAÇÃO

2.029 - Gestão do Salário Educação 78 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00Programa 0707 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

2.030 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 82 11.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00Total do Projeto/Atividade: 11.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 6 de 27 E&L Produções de Software LTDA

MUNICIPIO DE PIUMACONSOLIDAÇÃO GERALESPÍRITO SANTO27.165.695/0001-18PPA 2014 - 2017 - DETALHAMENTO DO PPA DESPESACódigo | Ficha 2014 2015 2016 2017

Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

Programa 0701 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

2.031 - Alimentação Escolar

75 1.175.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.175.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0702 - TRANSPORTE ESCOLAR

2.032 - Transporte Escolar

76 1.200.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.200.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00Programa 0705 - EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL

2.033 - Gestão do Ensino Básico - Ensino Fundamental

87 60.000,00 82.000,00 84.000,00 85.000,00Total do Projeto/Atividade: 60.000,00 82.000,00 84.000,00 85.000,00Subfunção 363 - Ensino Profissional

Programa 0706 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO

2.034 - Transporte Escolar Universitário

81 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00Subfunçãº 365 - Educação Infantil

Programa 0708 - EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL

2.035 - Gestão do Ensino Básico - Ensino Infantil

89 110.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00Total do Projeto/Atividade: 110.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00Subfunção 813 - Lazer

Programa 0703 - JOGOS ESTUDANTIS

2.036 - Realização e Participação de Jogos Estudantis a nível municipal, estadual e nacional 77 50.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00Total da Unidade Orçamentária: 6.511.000,00 8.017.000,00 9.460.000,00 9.592.859,87Unidade 002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Função 12 - EducaçãoSubfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0709 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL

2.037 - FUNDEB - Ensino Fundamental

91 7.867.000,00 7.100.000,00 7.200.000,00 7.300.000,00Total do Projeto/Atividade: 7 .867 .000,00 7.100.000,00 7.200.000,00 7.300.000,00E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 7 de 27 E&L Produções de Software LTDA


Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Subfunçãº 365 - Educação InfantilPrograma 0710 - FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE

2.038 - FUNDEB - Ensino Infantil - Creche

92 1.970.000,00 2.100.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.970.000,00 2.100.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00Programa 0711 - FUNDEB - ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA

2.039 - FUNDEB - Ensino Infantil - Pré-Escola

94 1.969.954,65 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.969.954,65 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00Total da Unidade Orçamentária: 11.806.954,65 11.300.000,00 11.700.000,00 12.000.000,00Total do Órgão: 18.317.954,65 19.317.000,00 21.160.000,00 21.592.859,87



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgãº 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 - ATENÇÃO BÁSICAFunçãº 10 - SaúdeSubfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0800 - ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.016 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde Atenção Primária 13 12.000,00 280.000,00 60.000,00 40.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.000,00 280.000,00 60.000,00 40.000,001.017 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 14 12.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,001.018 - Aquisição de Imóveis 15 22.000,00 80.000,00 20.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 22.000,00 80.000,00 20.000,00 10.000,002.040 - Manutenção das Atividades da Atenção Primária

16 3.095.000,00 1.960.000,00 2.270.000,00 2.380.000,00Total do Projeto/Atividade: 3.095.000,00 1.960.000,00 2.270.000,00 2.380.000,002.041 - Programa Saúde Bucal

17 130.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00Total do Projeto/Atividade: 130.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,002.042 - Manutenção de Atividades da Estratégia Saúde da Família

18 157.000,00 400.000,00 420.000,00 440.000,00Total do Projeto/Atividade: 157 .000,00 400.000,00 420.000,00 440.000,002.043 - Capacitação Continuada de Agentes Públicos 20 7.000,00 20.000,00 40.000,00 50.000,00Total do Projeto/Atividade: 7 .000,00 20.000,00 40.000,00 50.000,002.044 - Manutenção das Atividades do PMAQ 21 16.000,00 60.000,00 80.000,00 90.000,00Total do Projeto/Atividade: 16.000,00 60.000,00 80.000,00 90.000,002.045 - Manutenção das Atividades da PECAP'S 22 10.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,002.046 - Manutenção das Atividades Compensação de Especialidades Regionais - CER 23 14.000,00 40.000,00 60.000,00 70.000,00Total do Projeto/Atividade: 14.000,00 40.000,00 60.000,00 70.000,00Total da Unidade Orçamentária: 3.475.000,00 3.125.000,00 3.250.000,00 3.390.000,00Unidade 003 - ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Funçãº 10 - SaúdeSubfunção 122 - Administração Geral

Programa 0801 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

2.047 - Manutenção das Atividades do Hospital

29 3.666.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00Total do Projeto/Atividade: 3.666.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0801 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

1.019 - Construção, Reforma e Ampliação 38 29.000,00 80.000,00 80.000,00 40.000,00Total do Projeto/Atividade: 29.000,00 80.000,00 80.000,00 40.000,001.020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes 39 9.000,00 50.000,00 60.000,00 30.000,00Total do Projeto/Atividade: 9.000,00 50.000,00 60.000,00 30.000,001.021 - Aquisição de Imóveis 40 8.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00Total do Projeto/Atividade: 8.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,001.022 - Construção, Reforma e Ampliação do Hospital 41 27.000,00 350.000,00 60.000,00 40.000,00Total do Projeto/Atividade: 27 .000,00 350.000,00 60.000,00 40.000,002.048 - Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade

24 694.500,00 850.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00Total do Projeto/Atividade: 694.500,00 850.000,00 1.000.000,00 1.200.000,002.049 - Manutenção dos Convênios Filantrópicos e Consórcios

25 950.000,00 940.000,00 930.000,00 920.000,00Total do Projeto/Atividade: 950.000,00 940.000,00 930.000,00 920.000,002.050 - Capacitação Continuada dos Agentes Públicos 26 9.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 9.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,002.051 - Operacionalização de Tratamento Especiais e Tratamento fora do Domiciio 27 25.000,00 35.000,00 60.000,00 70.000,00Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 35.000,00 60.000,00 70.000,002.052 - Manutenção das Atividades de Saúde Mental 28 42.600,00 50.000,00 80.000,00 90.000,00Total do Projeto/Atividade: 42.600,00 50.000,00 80.000,00 90.000,00Total da Unidade Orçamentária: 5.460.100,00 5.305.000,00 5.410.000,00 5.620.000,00Unidªde 004 - VIGILANCIA EM SAÚDE



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Funçãº 10 - SaúdeSubfunção 122 - Administração Geral

Programa 0802 - VIGILANCIA EM SAÚDE

1.023 - Construção, Reforma e Ampliação 42 7.000,00 30.000,00 40.000,00 60.000,00Total do Projeto/Atividade: 7.000,00 30.000,00 40.000,00 60.000,001.024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 43 6.000,00 12.000,00 9.000,00 5.000,00Total do Projeto/Atividade: 6.000,00 12.000,00 9.000,00 5.000,001.025 - Aquisição de Imóveis 44 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,002.053 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica 31 232.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00Total do Projeto/Atividade: 232.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,002.054 - Manutenção das Atividades da Vigilância Ambiental 34 248.170,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00Total do Projeto/Atividade: 248.170,00 85.000,00 90.000,00 95.000,002.055 - Capacitação Continuada dos Agentes Públicos 36 8.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00Total do Projeto/Atividade: 8.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00Subfunção 304 - Vigilância Sanitária


2.056 - Vigilância Sanitária

33 487.920,00 110.000,00 130.000,00 140.000,00Total do Projeto/Atividade: 487 .920,00 110.000,00 130.000,00 140.000,00Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica


2.057 - Ações de Imunização 32 6.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00Total do Projeto/Atividade: 6.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00Subfunção 604 - Defesa Sanitária Animal


2.058 - Controle de Zoonozes

35 14.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00Total do Projeto/Atividade: 14.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.014.090,00 373.000,00 429.000,00 486.000,00E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página ]] de 27 E&L Produções de Software LTDA


MUNICIPIO DE PIUMACONSOLIDAÇAO GERAL


Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Unidade 005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Funçãº 10 - SaúdeSubfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0803 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

1.026 - Construção, Reforma e Ampliação 45 3.000,00 60.000,00 50.000,00 40.000,00Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 60.000,00 50.000,00 40.000,001.027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 46 5.000,00 35.000,00 25.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 35.000,00 25.000,00 10.000,002.059 - Manutenção de Atividades da Assistência Farmacêutica

37 1.654.000,00 410.000,00 430.000,00 460.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.654.000,00 410.000,00 430.000,00 460.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.662.000,00 505.000,00 505.000,00 510.000,00Unidade 006 - GESTÃO DO SUS

Funçãº 10 - SaúdeSubfunção 122 - Administração Geral

Programa 0804 - GESTÃO DO SUS

1.028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 10 3.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,001.029 - Construção, Reforma e Ampliação 11 2.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,001.030 - Aquisição de Imóveis 12 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,002.060 - Cumprimento de Precatórios, Sentenças e Ações Judiciais 2 2.000,00 2.300,00 6.000,00 7.000,00Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 2.300,00 6.000,00 7.000,002.061 - Manutenção dos Conselhos Municipais 3 2.000,00 4.000,00 8.000,00 9.000,00Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 4.000,00 8.000,00 9.000,002.062 - Ouvidoria em Saúde 4 2.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,002.063 - Manutenção das Atividades da Gestão do SUS



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017| 5 894.000,00 2.205.000,00 2.300.000,00 2.350.000,00Total do Projeto/Atividade: 894.000,00 2.205.000,00 2.300.000,00 2.350.000,00

2.064 - Contribuição a Órgãos Públicos, Colegiados e Conselhos de Saúde 6 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,002.065 - Capacitação Continuada dos Agentes Públicos 7 3.000,00 6.000,00 15.000,00 20.000,00Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 6.000,00 15.000,00 20.000,002.066 - Manutenção de Atividades de Pesq. Ext. e Ensino em Saúde 9 2.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,002.067 - Ações de Comunicação de Governo 47 5.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00Subfunção 124 - Controle Interno

Programª 0804 - GESTÃO DO SUS

2.068 - Controle, Avaliação e Auditoria 8 2.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00Total da Unidade Orçamentária: 921.000,00 2.346.300,00 2.478.000,00 2.530.000,00Total do Órgão: 12.532.190,00 11.654.300,00 12.072.000,00 12.536.000,00



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgãº 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Função 08 - Assistência Social

Subfunçãº 122 - Administração Geral

Programa 0900 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

2.069 - Capacitação Continuada dos Agentes Públicos

146 37 .000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00Total do Projeto/Atividade: 37.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00Subfunção 241 - Assistência ao Idoso


2.070 - Manutenção da Atividades do Serviço de Atenção ao Idoso 73 50.000,00 58.000,00 60.000,00 61.000,00Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 58.000,00 60.000,00 61.000,00Subfunção 242 - Assitência ao Portador de Deficiência


2.071 - Manut. das Atividades de Apoio a Pessoa com Deficência 80 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente


2.072 - Manut. das Atividades do Prog. Atendimento a Criança de 0 a 6 Anos 84 48.000,00 50.000,00 53.000,00 55.000,00Total do Projeto/Atividade: 48.000,00 50.000,00 53.000,00 55.000,00Subfunção 244 - Assistência Comunitária


1.031 - Serviço de Proteção Social Básica 56 852.000,00 80.000,00 30.000,00 25.000,00Total do Projeto/Atividade: 852.000,00 80.000,00 30.000,00 25.000,002.073 - Manut. das Atividades do Serviço de Proteção Social Básica

85 863.000,00 925.000,00 1.010.000,00 1.110.000,00Total do Projeto/Atividade: 863.000,00 925.000,00 1.010.000,00 1.110.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.853.000,00 1.161.500,00 1.217.000,00 1.325.500,00Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE


Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0901 - PROTEÇÃO ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.074 - Capacitação Continuada dos Agentes Públicos



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017| 147 25.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa 0901 - PROTEÇÃO ESPECIAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.032 - PETI - Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil 62 3.000,00 3.500,00 2.000,00 1.000,00Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 3.500,00 2.000,00 1.000,001.033 - Casa de Passagem - Atendimento de 0 a 12 Anos 64 20.000,00 15.000,00 5.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 15.000,00 5.000,00 2.000,002.075 - Manut. das ATividades do PETI - Prog. Errad. Trab. Infantil 86 50.000,00 60.000,00 63.000,00 65.000,00Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 60.000,00 63.000,00 65.000,002.076 - Manut. das Ativ. da Casa de Passagem - Atend. de 0 a 12 anos

88 300.000,00 322.000,00 369.000,00 381.500,00Total do Projeto/Atividade: 300.000,00 322.000,00 369.000,00 381.500,00Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0901 - PROTEÇÃO ESPECIAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.034 - CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social 65 8.000,00 500.000,00 10.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 8.000,00 500.000,00 10.000,00 10.000,002.077 - Manut. das Atividades do CREAS - Centro de Ref. Espec. de Assist. Social

90 97.000,00 150.000,00 164.500,00 173.500,00Total do Projeto/Atividade: 97.000,00 150.000,00 164.500,00 173.500,00Total da Unidade Orçamentária: 503.000,00 1.095.500,00 673.500,00 703.000,00Unidade 003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS


Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0902 - GESTÃO DO SUAS

2.078 - Manutenção dos Conselhos 137 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,002.079 - Ações de Comunicação de Governo 145 40.000,00 45.000,00 80.000,00 40.000,00Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 45.000,00 80.000,00 40.000,002.080 - Capacitação Continuada dos Agentes Públicos

. 148 40.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 15 de 27 E&L Produções de Software LTDA


Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 45.000,00 60.000,00 70.000,00Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0902 - GESTÃO DO SUAS

1.035 - Organização, Gestão e Vigilância Social - IGDSUAS 66 80.000,00 15.000,00 10.000,00 7.000,00Total do Projeto/Atividade: 80.000,00 15.000,00 10.000,00 7 .000,001.036 - Aquisição de Imóveis 67 110.000,00 0,00 0,00 0,00Total do Projeto/Atividade: 110.000,00 0,00 0,00 0,001.037 - Construção, Reforma e Ampliação

139 240.000,00 200.000,00 10.000,00 11.000,00Total do Projeto/Atividade: 240.000,00 200.000,00 10.000,00 11.000,002.081 - Fundo Municipal de Assistência Social

93 590.000,00 615.450,00 670.500,00 690.000,00Total do Projeto/Atividade: 590.000,00 615.450,00 670.500,00 690.000,002.082 - Subvenção Social 98 35.000,00 47.000,00 50.000,00 53.000,00Total do Projeto/Atividade: 35.000,00 47 .000,00 50.000,00 53.000,002.083 - Apoio a Organização, a Gestão e a Vigilâcia Social - IGDSUAS 100 7 .000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00Total do Projeto/Atividade: 7 .000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,002.084 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

101 560.000,00 625.500,00 700.500,00 750.000,00Total do Projeto/Atividade: 560.000,00 625.500,00 7 00.500,00 7 50.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.712.000,00 1.614.950,00 1.606.000,00 1.648.000,00Unidade 004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROG. TRANSFERENCIA DE RENDA

Função 08 - Assistência SocialSubfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0903 - TRANSFERÉNCIA DE RENDA

1.038 - Gestão do Bolsa Família - IGDPFB 68 80.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00Total do Projeto/Atividade: 80.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,001.039 - Gestão do Bolsa Capixaba - INCLUIR 69 12.000,00 4.000,00 2.000,00 1.500,00Total do Projeto/Atividade: 12.000,00 4.000,00 2.000,00 1.500,002.085 - Apoio a Gestão do Bolsa Capixaba - INCLUIR

. 104 145.000,00 150.000,00 155.000,00 160.000,00E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 16 de 27 E&L Produções de Software LTDA


Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Total do Projeto/Atividade: 145.000,00 150.000,00 155.000,00 160.000,002.086 - Apoio a Gestão do Bolsa Família - IGDPFB 112 35.000,00 39.000,00 43.000,00 45.000,00Total do Projeto/Atividade: 35.000,00 39.000,00 43.000,00 45.000,00Total da Unidade Orçamentária: 272.000,00 198.000,00 203.000,00 209.500,00Unidade 005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ENFRENT. E COMBATE E POBREZA


Programa 0904 - ENFRENTAMENTO E COMBATE A POBREZA

1.040 - FUNCOP - Fundo de Combate a Pobreza

71 80.000,00 25 .000,00 15.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 80.000,00 25.000,00 15.000,00 10.000,002.087 - Manutenção das Atividades do FUNCOP - Fundo de Combate a Pobreza 105 66.500,00 67.000,00 68.000,00 68.500,00Total do Projeto/Atividade: 66.500,00 67.000,00 68.000,00 68.500,00Total da Unidade Orçamentária: 146.500,00 92.000,00 83.000,00 78.500,00Unidade 006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS


Programa 0905 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

2.088 - Auxílio Funeral

106 50.000,00 55.000,00 60.000,00 63.000,00Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 55.000,00 60.000,00 63.000,002.089 - Auxílio Natalidade

107 19.000,00 20.000,00 25.000,00 27.000,00Total do Projeto/Atividade: 19.000,00 20.000,00 25.000,00 27 .000,002.090 - Atendimento Auxílio Alimentação 108 18.000,00 19.000,00 25.000,00 28.000,00Total do Projeto/Atividade: 18.000,00 19.000,00 25.000,00 28.000,002.091 - Atendimento Emergencial

109 27 .000,00 28.000,00 29.000,00 29.500,00Total do Projeto/Atividade: 27 .000,00 28.000,00 29.000,00 29.500,00Total da Unidade Orçamentária: 114.000,00 122.000,00 139.000,00 147.500,00Unidade 007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTEFunção 08 - Assistência Social

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa 0906 - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE



Código | Ficha 2014 2015 2016 20171.041 - Fundo Munic. da Criança e do Adolescente 72 10.000,00 6.000,00 4.000,00 2.000,00Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 6.000,00 4.000,00 2.000,002.092 - Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 110 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00Total do Projeto/Atividade: 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,002.093 - Manut. e Transf. Financeira para o Conselho Tutelar 111 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00Total da Unidade Orçamentária: 69.000,00 68.000,00 69.000,00 70.000,00Total do Órgão: 4.669.500,00 4.351.950,00 3.990.500,00 4.182.000,00



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgãº 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE

Unidade 001 - TURISMO

Função 04 - AdministraçãoSubfunção 695 - Turismo

Programa 1000 - PROMOÇÃO DO TURISMO NA CIDADE DE PIÚMA

1.042 - Investimentos em Infraestrutura Turística

10 812.000,00 1.000.000,00 0,00 699.500,00Total do Projeto/Atividade: 812.000,00 1.000.000,00 0,00 699.500,001.043 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente 21 25.000,00 35.000,00 5.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 35.000,00 5.000,00 10.000,001.044 - Aquisição de Imóveis 117 50.000,00 60.000,00 20.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 60.000,00 20.000,00 10.000,002.094 - Manutenção das Atividades de Secret. do Turismo

116 422.000,00 340.000,00 360.000,00 370.000,00Total do Projeto/Atividade: 422.000,00 340.000,00 360.000,00 370.000,002.095 - Apoio a realização dos eventos do Turismo

23 1.100.000,00 1.410.000,00 1.520.000,00 1.660.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.100.000,00 1.410.000,00 1.520.000,00 1.660.000,002.096 - Apoio a projetos fomentadores do Turismo 29 21.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00Total do Projeto/Atividade: 21.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,002.097 - Manut. do Conselho Municipal do Turismo 31 5.000,00 8.000,00 8.500,00 9.000,00Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 8.000,00 8.500,00 9.000,002.098 - Manut. do Fundo Municipal de Turismo 33 35.000,00 32.500,00 34.000,00 35.000,00Total do Projeto/Atividade: 35.000,00 32.500,00 34.000,00 35.000,00Total da Unidade Orçamentária: 2.470.000,00 2.915.500,00 1.982.500,00 2.833.500,00Unidade 002 - ESPORTE

Função 04 - AdministraçãoSubfunção 813 - Lazer

Programa 1001 - PROMOÇÃO DO ESPORTE NA CIDADE

1.045 - Construção, reforma e ampliação

119 25.000,00 140.000,00 20.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 140.000,00 20.000,00 10.000,00E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 19 de 27 E&L Produções de Software LTDA


Código | Ficha 2014 2015 2016 20171.046 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente 120 20.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,002.099 - Manutenção das Atividades do Setor de Esportes 39 68.000,00 130.000,00 150.000,00 160.000,00Total do Projeto/Atividade: 68.000,00 130.000,00 150.000,00 160.000,002.100 - Apoio para realização de eventos do Esporte

41 102.000,00 175.000,00 180.000,00 185.000,00Total do Projeto/Atividade: 102.000,00 175.000,00 180.000,00 185.000,00Total da Unidade Orçamentária: 215.000,00 475.000,00 360.000,00 365.000,00Total do Órgão: 2.685.000,00 3.390.500,00 2.342.500,00 3.198.500,00



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgãº 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 18 - Gestão Ambiental

Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa 1100 - QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE

1.047 - Construção, Reforma e Ampliação 123 35.000,00 20.000,00 70.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 35.000,00 20.000,00 70.000,00 10.000,001.048 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente 124 4.000,00 12.000,00 10.000,00 6.000,00Total do Projeto/Atividade: 4.000,00 12.000,00 10.000,00 6.000,002.101 - Manut. das Atividades da Secret. Munic. Meio Ambiente

118 524.000,00 360.000,00 400.000,00 410.000,00Total do Projeto/Atividade: 524.000,00 360.000,00 400.000,00 410.000,002.102 - Manutenção das Atividades do Conselho 122 5.000,00 7.000,00 9.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 7 .000,00 9.000,00 10.000,00Total da Unidade Orçamentária: 568.000,00 399.000,00 489.000,00 436.000,00Total do Órgão: 568.000,00 399.000,00 489.000,00 436.000,00


MUNICIPIO DE PIUMA


CONSOLIDAÇÃO GERAL


Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgãº 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Função 13 - CulturaSubfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Programa 1200 - PROMOÇÃO DA CULTURA DE PIÚMA

2.103 - Valorização e Conservação do Patrimônio, Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico 40 29.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00Total do Projeto/Atividade: 29.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,002.104 - Apoio a Org. Manifestações Artísticas e Culturais

42 191.000,00 101.000,00 102.000,00 103.000,00Total do Projeto/Atividade: 191.000,00 101.000,00 102.000,00 103.000,00Subfunçãº 392 - Difulsão Cultural

Programa 0700 - COORDENAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.025 - Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal 95 18.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00Total do Projeto/Atividade: 18.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00Programa 1200 - PROMOÇÃO DA CULTURA DE PIÚMA

1.049 - Const. Reforma e Ampliação 47 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,001.050 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 48 55.000,00 50.662,00 30.000,00 15.000,00Total do Projeto/Atividade: 55.000,00 50.662,00 30.000,00 15.000,002.105 - Manut. das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura

37 368.000,00 310.000,00 320.000,00 350.000,00Total do Projeto/Atividade: 368.000,00 310.000,00 320.000,00 350.000,002.106 - Apoio as Ativ. do Calendário de Eventos Anual

38 540.000,00 400.000,00 500.000,00 550.000,00Total do Projeto/Atividade: 540.000,00 400.000,00 500.000,00 550.000,002.107 - Valorização do Artesanato 43 6.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00Total do Projeto/Atividade: 6.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,002.108 - Manutenção de Conselhos 45 5.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.227.000,00 1.061.662,00 1.182.000,00 1.278.000,00Total do Órgão: 1.227.000,00 1.061.662,00 1.182.000,00 1.278.000,00E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 22 de 27 E&L Produções de Software LTDA


Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Unidªde 001 - AGRICULTURA

Funçãº 20 - AgriculturaSubfunção 606 - Extensão Rural

Programa 1300 - DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL

1.051 - Construção, Reforma e Ampliação

129 200.000,00 12.000,00 100.000,00 9.000,00Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 12.000,00 100.000,00 9.000,001.052 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 130 50.000,00 15.000,00 7.000,00 5.000,00Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 15.000,00 7.000,00 5.000,002.109 - Manutenção do Vale Verde 128 0,00 300.000,00 310.000,00 312.000,00Total do Projeto/Atividade: 0,00 300.000,00 310.000,00 312.000,00Programa 1301 - DESENVOLVER A AQUICULTURA E MELHORAR A PRODUTIVIDADE DA PESCA

2.110 - Manutenção das Atividades da Secret. Munic. de Agricultura

126 369.000,00 320.000,00 330.000,00 340.000,00Total do Projeto/Atividade: 369.000,00 320.000,00 330.000,00 340.000,00Total da Unidade Orçamentária: 619.000,00 647.000,00 747.000,00 666.000,00Unidade 002 - PESCA


Programa 1301 - DESENVOLVER A AQUICULTURA E MELHORAR A PRODUTIVIDADE DA PESCA

1.053 - Construção, Reforma e Ampliação

133 100.000,00 11.000,00 90.000,00 10.000,00Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 11.000,00 90.000,00 10.000,001.054 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 140 18.000,00 12.000,00 3.000,00 2.500,00Total do Projeto/Atividade: 18.000,00 12.000,00 3.000,00 2.500,002.111 - Manutenção das Atividades do Setor da Pesca

132 215.000,00 227.000,00 240.000,00 250.000,00Total do Projeto/Atividade: 215.000,00 227.000,00 240.000,00 250.000,00Total da Unidade Orçamentária: 333.000,00 250.000,00 333.000,00 262.500,00Total do Órgão: 952.000,00 897.000,00 1.080.000,00 928.500,00



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgãº 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS


Programa 1400 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

2.112 - Manut. das Ativ. da Secret. Municipal de Obras

50 2.640.000,00 1.730.000,00 1.750.000,00 1.760.000,00Total do Projeto/Atividade: 2.640.000,00 1.730.000,00 1.750.000,00 1.760.000,00Função 15 - UrbanismoSubfunção 451 - Infra_estrutura Urbana


1.055 - Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas

58 15.000,00 150.000,00 250.000,00 100.000,00Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 150.000,00 250.000,00 100.000,001.056 - Expansão da Rede de Iluminação Pública

59 15.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,001.057 - Const. Reforma e Ampl. de Redes Pluviais 60 15.000,00 90.000,00 100.000,00 40.000,00Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 90.000,00 100.000,00 40.000,001.058 - Aquisição de Imóveis 61 12.000,00 70.000,00 60.000,00 65.000,00Total do Projeto/Atividade: 12.000,00 70.000,00 60.000,00 65.000,001.059 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 63 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,002.113 - Manut. e Varição de Parques, Jardins, Praças e Vias Públicas

51 1.612.000,00 1.650.000,00 1.670.000,00 1.680.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.612.000,00 1.650.000,00 1.670.000,00 1.680.000,002.114 - Manut. das Atividades de Iluminação Pública

54 600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00Total do Projeto/Atividade: 600.000,00 650.000,00 7 00.000,00 7 50.000,002.115 - Manutenção do Cemitério 143 11.000,00 24.000,00 25.600,00 30.062,58Total do Projeto/Atividade: 11.000,00 24.000,00 25.600,00 30.062,58Subfunção 452 - Serviços Urbanos




Código | Ficha 2014 2015 2016 20171.060 - Const. Reform. e Ampl. de Parques, Jardins, Praças e Vias Públicas 57 30.000,00 250.000,00 100.000,00 30.000,00Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 250.000,00 100.000,00 30.000,001.061 - Const. Reform. e Ampl. de Prédios Públicos

141 15.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,001.062 - Const. Reform. e Ampl. do Cemitério 142 15.000,00 21.000,00 25.641,00 23.000,08Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 21.000,00 25.641,00 23.000,08Função 17 - Saneamento

Subfunção 452 - Serviços Urbanos


2.116 - Manut. das Atividades de Coleta de Lixo

53 1.550.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00Total do Projeto/Atividade: 1.550.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00Função 26 - TransporteSubfunção 782 - Transporte Rodoviário


2.117 - Manut. de Estradas Vicinais

52 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00Total do Projeto/Atividade: 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00Total da Unidade Orçamentária: 6.605.000,00 6.571.000,00 6.738.241,00 6.656.062,66Total do Órgão: 6.605.000,00 6.571.000,00 6.738.241,00 6.656.062,66



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgão 000099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Funçãº 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Subfunção 999 - Reserva de Contingência

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

9.999 - Reserva da Contigência

138 676.794,7 8 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00Total do Projeto/Atividade: 676.794,78 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00Total da Unidade Orçamentária: 676.794,78 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00Total do Órgão: 676.794,78 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00



Código | Ficha 2014 2015 2016 2017Órgão 001 - CAMARA MUNICIPAL DE PIÚMA

Unidade 001 - CAMARA MUNICIPAL DE PIÚMA

Função 01 - LegislativaSubfunção 031 - Ação Legislativa

Programa 0100 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO LEGISLATIVA

1.001 - Adequação das Instalações da Câmara Municipal 1 25.000,00 5.000,00 0,00 0,00Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 5.000,00 0,00 0,002.001 - Atividades Legislativas

3 1.918.314,25 1.978.913,99 2.059.398,61 2.137.481,12Total do Projeto/Atividade: 1.918.314,25 1.978.913,99 2.059.398,61 2.137.481,122.002 - Amortização de Parcelas Vincendas Relativa a Compra do Prédio da Sede Própria da Câmara

2 230.746,32 91.311,29 100.442,47 110.486,72Total do Projeto/Atividade: 230.746,32 91.311,29 100.442,47 110.486,72Total da Unidade Orçamentária: 2.174.060,57 2.075.225,28 2.159.841,08 2.247.967,84Total do Órgão: 2.174.060,57 2.075.225,28 2.159.841,08 2.247.967,84Total Geral: 56.000.000,00 56.744.737,86 58.879.352,03 61,070,890,37

SAMUEL ZUQUI JORADE MARINHO ULYS SES DE CAMPOSPREFEITO MUNICIPAL DE PIÚMA TEC. CONTABILIDADE CRC ES 005163/0-9 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E FAZENDA


MUNICIPIO DE PIUMACONSOLIDAÇÃO GERALESPÍRITO SANTO27.165.695/0001-18PPA 2014 - 2017 - DETALHAMENTO DO PPA RECEITA

Código Descrição Ficha 2014 2015 2016 2017 Total11120200000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.954.527,12 2.028.017,34 2.104.270,79 2.183.391,38 8.270.206,6311120431000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND. DO TRABALHO 467.386,92 484.960,67 503.195,19 522.115,33 1.977.658,1111120434000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 177.585,24 184.262,45 191.190,72 198.379,50 751.417,9111120800000 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS - BENS IMOVEIS E DIREITOS REAIS SOB 507.043,99 526.108,84 545.890,53 566.416,02 2.145.459,3811130501000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 2.223.441,13 2.307.042,52 2.393.787,31 2.483.793,67 9.408.064,6311130502000 ADICIONAL ISS _ FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA 100.635,36 104.419,25 108.345,42 112.419,24 425.819,2711211700001 TAXA DE FISC. DOS MERCADOS DE TÍTULO E VALORES MOBILIÁRIOS 200,00 207,52 215,33 223,43 846,2811211700002 TAXA PARA O EXERCÍCIO DO COM. AMBULANTE OU EVENTUAL 82.468,38 85.569,20 88.786,61 92.124,99 348.949,1811211700003 TAXA PARA PARCELAMENTO DE SOLO 200,04 207,57 215,38 223,48 846,4711211700004 TAXA DE EXPEDIENTE 12.000,00 12.451,20 12.919,37 13.405,14 50.775,7111211700999 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA 32.000,00 33.203,10 34.451,64 35.747,03 135.401,7711212100000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 200,04 207,57 215,38 223,48 846,4711212500000 TAXA DE LIC. P/ FUNC. DE ESTAB. COM. IND. E PRESTADORAS DE SERVIÇOS 65.000,00 67 440,00 69.979,90 72.611,15 275.031,0511212600000 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 4.104,84 4.259,19 4.419,34 4.585,51 17.368,8811212900000 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 29.984,52 31.111,94 32.281,75 33.495,55 126.873,7611213200000 TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 9.063,48 9.404,27 9.757,87 10.124,77 38.350,3911219900002 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.498,88 2.592,84 2.690,33 2.791,49 10.573,5411220300002 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO 200,04 207,57 215,19 223,29 846,0911222100000 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 15.741,96 16.333,86 16.948,02 17.585,27 66.609,1111229000001 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 356.000,00 369.385,60 383.274,50 397.685,63 1.506.345,7311229000002 TAXA DE COLETA DE LIXO 12.781,03 13.261,60 13.760,24 14.277,63 54.080,5011229900000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 21.918,84 22.742,99 23.598,13 24.485,42 92.745,3811300200000 CONTRIB. DE MELH. P/ EXP. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE 155.795,64 161.653,56 167.731,73 174.038,45 659.219,3812300000000 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.182.630,54 1.227.097,45 1.273.236,31 1.292.334,86 4.975.299,1613250102000 RECEITA DE REMUN. DE DEP. BANC. DE RECURSOS VINCULADOS _ FUNDEB 44.189,31 45.850,83 47.574,82 49.363,64 186.978,6013250103000 RECEITA DE REMUN. DE DEP. BANC. DE RECURSOS VINCULADOS _ FUNDO DE SAÚDE 158.628,29 164.592,71 170.781,40 177 202,7 8 671.205,1813250105000 RECEITA DE REMUN. DE DEP. BANC. DE RECURSOS VINCULADOS _ MDE 93.954,68 97.487,38 101.152,91 104.956,26 397.551,2313250110000 RECEITA DE REMUN. DE DEP. BANC. DE RECURSOS VINCULADOS _ (FNAS) 2.266,12 2.351,33 2.439,74 2.531,48 9.588,6713250151000 RECEITA DE REMUN. DE DEP. BANC. DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE 172.142,28 178.614,83 185.330,75 192.299,19 728.387,0513250199000 RECEITA DE REMUN. DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 313.909,10 325.712,08 337.958,84 350.666,10 1.328.246,1213250299000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 63.005,04 65.374,03 67.832,10 70.382,59 266.593,7617210102000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 12.463.651,20 12.932.284,49 13.418.538,39 8.923.075,44 52.737.549,5217210105000 COTA-PARTE IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 10.894,80 11.304,44 11.729,49 12.170,52 46.099,2517212250000 COTA-PARTE ROYALTIES PELA P. ESPECIAL - L. 9478/97 ART. 50 481.969,48 500.091,62 518.895,07 538.405,53 2.039.361,7017212270000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 169.269,00 175.633,52 182.237,34 189.089,47 716.229,33



Código Descrição Ficha 2014 2015 2016 2017 Total17213311001 PACS 455.696,04 472.830,22 490.608,64 509.055,53 1.928.190,4317213311002 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PAB 107.040,00 111.064,71 115.240,75 119.573,81 452.919,2717213311003 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 392.320,08 407.071,32 422.377,21 438.258,60 1.660.027,2117213311004 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFIDADES REGINAIS 28.573,56 29.647,93 30.762,70 31.919,38 120.903,5717213311005 PAB FIXO 459.099,96 476.362,12 494.273,34 512.858,02 1.942.593,4417213311006 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ 79.200,00 82.117,92 85.267,81 88.473,88 335.059,6117213312000 ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR 710.552,28 737.269,05 764.990,37 793.754,01 3.006.565,7117213313001 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - TFVS 62.980,00 65.348,00 67.806,00 70.355,51 266.489,5117213313002 VIGILANCIA SANITÁRIA - PISO ESTRATÉGICO - PFVISA 200,40 207,57 215,38 223,48 846,8317213313003 PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 14.667,12 15.218,61 15.790,83 16.384,57 62.061,1317213313999 VIGILANCIA EM SAUDE 200,04 207,57 215,38 223,48 846,4717213314000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 214.264,08 222.320,41 230.679,66 239.353,22 906.617,3717213315001 IPEDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS/TFECD 4.302,96 4.464,76 4.632,64 4.806,83 18.207,1917213315999 GESTÃO DO SUS 200,04 207,57 215,38 809,83 1.432,8217213399000 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO 1.149.157,44 1.192.426,11 1.237.198,11 1.283.716,76 4.862.498,4217213400001 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 12.000,00 12.451,20 12.919,37 13.405,14 50.775,7117213400002 AÇÃO PRESTAÇÃO CONTINUADA - APAE 26.810,40 27 818,48 28.864,46 29.949,77 113.443,1117213400005 IGD - BOLSA FAMÍLIA 23.385,24 24.264,53 25.176,88 26.123,53 98.950,1817213400006 APOIO AO CRAS - RECURSOS FEDERAL 58.356,00 60.550,19 62.826,88 65.189,17 246.922,2417213400007 PRÓ JOVEM 200,04 207,57 215,38 223,48 846,4717213400008 APOIO AO CREAS 101.526,03 105.343,41 109.304,27 113.414,11 429.587,8217213501000 TRANSF. DO SALARIO-EDUCAÇÃO 708.162,00 734.788,89 762.416,95 791.083,83 2.996.451,6717213502000 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFER. AO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 3.540,81 3.673,94 3.812,08 3.955,42 14.982,2517213503000 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFER. AO PROG. NAC. DE ALIMENT. ESCOLAR - PNAE 325.754,52 338.002,89 350.711,80 363.898,57 1.378.367,7817213504000 TRANSF. DIR. FNDE REF. PROG. NAC. APOIO AO TRANSP. DO ESCOLAR - PNATE 2.124,49 2.204,37 2.287,25 2.373,25 8.989,3617213599999 OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FNDE 70.532,94 43.149,64 44.772,07 46.455,50 204.910,1517213600000 TRANSF. FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 53.820,31 55.843,95 57.943,68 60.122,37 227.730,3117220101000 COTA PARTE DO ICMS 3.813.180,00 3.956.555,57 4.105.322,06 4.259.682,17 16.134.739,8017220102000 COTA PARTE DO IPVA 1.274.691,60 1.322.620,00 1.372.350,51 1.423.950,89 5.393.613,0017220103000 ICMS - FUNDAP 823.352,52 854.310,58 886.432,66 919.762,53 3.483.858,2917220104000 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 113.305,92 117.566,22 121.986,71 126.573,41 479.432,2617220113000 COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÓMICO (CIDE) 130.737,60 135.653,33 140.753,90 146.046,25 553.191,0817222230000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMP. FIN. PROD. PETROL. - L. 7990/89 ART. 9º 10.805.850,66 11.212.150,64 11.633.727,50 12.071.155,66 45.722.884,4617229901000 COTA-PARTE ROYALTIES - LEI ESTADUAL Nº 8.308/06 ART. 2º 288.000,00 298.828,80 310.064,77 321.723,21 1.218.616,7817229999001 APOIO A CRIANÇA EM RISCO SOCIAL - CASA DE PASSAGEM 120.000,00 124.512,00 129.193,66 134.051,35 507.757,01



Código Descrição Ficha 2014 2015 2016 2017 Total17229999002 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 60.000,00 62.256,00 64.596,83 67.025,67 253.878,5017229999003 APOIO AS CRAS - RECURSOS DO ESTADO ES 108.000,00 112.060,00 116.274,29 120.646,21 456.980,5017229999999 DIVERSAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.080.659,63 2.158.892,44 2.240.066,80 2.324.293,32 8.803.912,1917240100000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 1062243090 11.051.873,43 11.467.379,53 11.898.553,00 45.040.235,9617610100000 TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 5011698 52.000,44 53.955,66 55.984,40 212.056,5817610200000 TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO 70.816,20 73.478,89 76.241,10 79.107 ,77 299.643,9617639900001 CONVENIO CASA PASSAGEM 8.000,04 8.300,85 8.612,97 8.936,82 33.850,6819113800000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S. A PROP. TERRITORIAL URBANA - IPTU 23.693,46 242.480,33 251.597,59 261.057,66 988.829,0419119900000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 70.816,20 73.478,89 76.241,70 79.108,39 299.645,1819229900000 OUTRAS RESTITUICOES 63.734,58 66.131,00 68.617,53 71.197,55 269.680,6619311100000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE IPTU 778.978,20 808.267,78 838.658,65 870.192,22 3.296.096,8519319800001 RECEITA DÍVIDA ATIVA - DEMAIS TRIBUTOS 212.448,60 220.436,67 228.725,09 237 325,16 898.935,5219909900001 DIVERSAS RECEITAS 354.081,00 367.394,45 381.208,48 395.541,92 1.498.225,8521140500000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROG. DE MODERN. DA ADM PÚBLICA 200,04 207,57 215,38 223,48 846,4721140600000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS P/ REFINANCDA DÍVIDA CONTRATUAL 283.264,80 293.915,56 304.966,79 316.433,55 1.198.580,7024719900999 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO 309.075,00 320.696,22 332.754,40 345.265,97 1.307.791,5924729900999 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 72.000,00 74.707,20 77.516,19 80.430,00 304.653,39Total da Receita: 59.199.386,20 61.425.283,15 63.734.833,85 66.103.074,32 250.462.577,5297210102000 DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO (2.557.342,08) (2.653.498,15) (2.753.269,68) (2.856.792,62) (10.820.902,53)97210105000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR (74,52) (77 ,33) (80,24) (83,26) (315,35)97213600000 DEDUÇÃO DE REC. P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/96 (16.294,44) (169011 1) (17.542,82) (18.202,43) (68.946,80)97220101000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS (1.517.688,24) (1.574.753,32) (1.633.964,05) (1.695.401,10) (6.421.806,71)97220102000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA (310.358,28) (322.027,76) (334.136,01) (346.699,53) (1.313.221,58)97220103000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS FUNDAP (164.677,32) (170.869,19) (177.293,88) (183.960,13) (696.800,52)97220104000 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI (45.694,32) (47.412,43) (49.195,14) (51.044,88) (193.346,77)Total da Receita: (4.612.129,20) (4.785.545,29) (4.965.481,82) (5.152.183,95) (19.515.340,26)Total Líquido da Receita: 54.587.257,00 56.639.737,86 58.769.352,03 60.950.890,37 230.947.237,26



Código Descrição Ficha 2014 2015 2016 2017 Total

SAMUEL ZUQUI JORADE MARINHO1

PREFEITO MUNICIPAL DE PIÚMA TEC. CONTABILIDADE CRC ES 005163/0-9

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para o período de 2014 a 201,7. · 2017-06-28 · MUNICIPIO DE PIUMA CONSOLIDAÇÃO GERAL ESPÍRITO SANTO 27.165.695/0001-18 PPA 2014 - 2017 - PlanO Plurianual