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ESTADO DE GOIÁS
ALCIDES RODRIGUES FILHO
Governador do Estado
ADEMIR DE OLIVEIRA MENEZES Vice-Governador do Estado
LUIZ CARLOS DA FONSECA Secretário Chefe do Gabinete de Controle Interno
OTÁVIO ALEXANDRE DA SILVA
Subchefe do Gabinete de Controle Interno
ANDRÉ DA SILVA GÓES Superintendente de Ação Preventiva
ANTÔNIO ALAN DE FREITAS GONÇALVES
Gerente de Avaliação do Desempenho da Gestão Governamental
DANILLO MOLINARI SILVA Gerente de Contas Públicas
JACILDO RODRIGUES DOS SANTOS
Gerente de Análise de Procedimentos de Licitação
MARCELO PARREIRA VELOSO Gerente de Orientação Preventiva e Procedimentos Administrativos
EQUIPE TÉCNICA
GILSON GERALDO VALÉRIO DO AMARAL Gestor de Planejamento e Orçamento
JOSÉ VITAL DA CUNHA NETO Gestor de Planejamento e Orçamento
MARCELO MARTINES SALES
Gestor de Finanças e Controle
LEONARDO LOPES DA SILVA Gestor de Finanças e Controle
ELAINE DE FÁTIMA AIRES Gestor de Finanças e Controle
DIVINO ARAUJO DOS SANTOS
Gestor de Finanças e Controle
LEA MARIANA MURICI AYRES Analista de Gestão Administrativa
EDITORAÇÃO E ARTE
CARLOS CESAR ELIAS FILHO Gerente de Comunicação
SUMÁRIO
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ............................................................................................................................................................................. 6
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ....................................................................................................................................29
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ........................................................................................................ 67
2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA– DIRETORIA DA POLÍCIA CIVIL ............................................................................................................. 79
2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA................................................................................................................................................................ 93
2951 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR..............................................................................................................................99
3001 – SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA..................................................................................................................................................................... 102
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ..........................................................................................................................................................110
3101 - GABINETE DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL ..................................... 138
3201 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.............................................................................................................................................................................. 141
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO........................................................................................................................................................................... 149
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA ..............................................................................................................................170
4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO ..................................................................................................................................................................................180
4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO...............................................................................................................................................................................184
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO ........................................................................................................................186
5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO................................................................................................................................... 194
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA............................................................................................................................ 195
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER....................................................................................................................................................................... 225
5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA DOURADA......................................................................................................... 234
5251 –FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE GOIÂNIA ........................................................................ 235
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS ............................................................................... 237
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS.......................................................................................................................... 255
5350 - GOIÁS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL .............................................................................................................................................................. 270
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ................................................................................................................................................... 275
5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS................................................................................................................................................................... 288
5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ....................................................................................................................................... 291
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR.................................................................................................................................................................... 294
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS......................................................................................................................................... 313
5502 – METROBUS ............................................................................................................................................................................................................................... 324
5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS – CELG ............................................................................................................................................................... 325
5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO.......................................................................................................................................................................332
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE .........................................................................................................................................................................337
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.............................................................................................................................................341
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.........................................................................364
5703- GOIÁS FOMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS.................................................................................................................................................375
5801 - INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS – IQUEGO............................................................................................................................................ 380
5901- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ...................................................................................................................................................................383
5902- AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL................................................................................................................................................................... 390
6001- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS ...................................................................................................................................................... 399
6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS – FAPEG ............................................................................................................... 407
APRESENTAÇÃO
Este volume (II – A) é parte integrante do Relatório da Gestão Governamental referente ao exercício de 2006, o qual é
constituído pelos volumes I, II e II – A. Em cumprimento às determinações contidas no inciso I, parágrafo 4º do artigo
136 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, esta obra apresenta uma descrição analítica das
atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo na execução dos programas e ações incluídos no
orçamento anual.
No conteúdo deste volume, constam a identificação da unidade, visão institucional, auto-avaliação da gestão e a
descrição das atividades desenvolvidas nos programas e respectivas ações. No que diz respeito à visão institucional,
destaca–se o objetivo, linha estratégica de atuação e legislação pertinente a cada órgão. Por sua vez, a auto-avaliação
permite conhecer a gestão de cada unidade em seus aspectos gerais, os instrumentos de planejamento utilizados, além do
Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, bem como os principais indicadores
de desempenho dos programas e ações.
Ressalta-se que essas informações foram disponibilizadas pelos órgãos e entidades em atendimento à Portaria 004/07 do
Gabinete de Controle Interno e compiladas neste relatório.
Portanto, este trabalho contribui de forma significativa na consolidação da transparência da gestão pública, na medida
em que proporciona uma visão sistêmica e integrada das atividades desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo do
Estado de Goiás.
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Gestor: José Paulo Félix de Souza Loureiro
Objetivo:
Estabelecer políticas estaduais de segurança pública, direcionando e controlando as
atividades desempenhadas pela Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Militar, além da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (que também
realiza atividade-fim de segurança pública), observando os princípios
fundamentais do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e em
sinergia com instituições públicas e privadas, visando à efetiva segurança coletiva
da população de Goiás.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais):
A atuação da Secretaria da Segurança Pública está presente em três das cinco linhas
estratégicas do PPA 2004-2007:
1ª Estratégia – Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional
A segurança pública é fator fundamental à competitividade no contexto da economia
globalizada, proporcionando condições ideais para o alcance de padrões de eficiência compatíveis
com os exigidos mundialmente, de modo a permitir a consolidação de Goiás, como pólo
econômico regional.
2ª Estratégia – Goiás Cidadania com Melhoria da Qualidade de Vida
A efetividade das ações de segurança pública proporciona o pleno exercício da
cidadania, possibilitando a melhoria da qualidade de vida pelo alcance dos bens sociais
e pelo acesso ao mercado de trabalho.
3ª Estratégia – Administração Pública Moderna e Empreendedora
A modernização da atuação dos órgãos de segurança pública é meta permanente
da SSP, sendo imprescindível para fazer frente à evolução das práticas criminosas,
que, em velocidade bem superior à da administração pública em geral, incorpora
tecnologia de ponta em comunicação, armamentos, organização etc.
Unidade(s) Orçamentária(s) Vinculada(s):
2901 - Gabinete do Secretário da Segurança Pública e Justiça;
2902 - Secretaria da Segurança Pública e Justiça - PM;
2903 - Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Corpo de Bombeiros
Militar;
2904 - Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Diretoria Geral da
Polícia Civil;
2950 - Fundo Estadual da Segurança Pública - FUNESP;
2951 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (hoje
destinado à Secretaria de Estado da Justiça).
Legislação:
Lei no. 13.456 de 16/04/1999 (recriação da SSP);
6
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Regulamentação: Decreto no. 5.512 de 20/11/2001;
Alteração da Estrutura Organizacional da SSPJ: Lei 14.383 de 31/12/2002;
Criação de unidades administrativas complementares na SSP: Lei Delegada nº 08,
de 15/10/2003 – anexo XX (e alterações);
Separação entre Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Estado da Justiça:
Lei nº 15.724, de 29/06/2006.
Organograma da organização:
Até:28/06/2006
7
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Após a edição da Loficial):
ei nº 15.724, de 29/06/06 (organograma não
Aut -Avali
Síntese d
uma série de oito anos de um governo com
estão
rança pública em 2006 foi caracterizada por ações que buscaram e
lidade (superior a 30%),
observável principalmente na região metropolitana da Capital e obtida
graças a uma política empreendedora do uso racional dos parcos recursos
disponíveis para obtenção dos meios necessários à empreitada.
Para tal finalidade, foram adquiridos equipamentos de informática,
armamento moderno e padronizado.
Destacou-se na gestão de 2006, a quebra de paradigma representada pela
inovação no uso de veículos.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
A área de planejamento da ssp foi, na gestão de 2006, identificada como
deficitária e extremamente carente de estruturação capaz de possibilitar tanto a
condução das rotinas de planejamento do estado, coordenadas pela seplan, quanto o
assessoramento à direção e controle da atuação dos órgãos de segurança pública.
Assim, além da orientação proporcionada pelo ppa/loa, fez-se uso de:
Estatísticas de incidência de crimes e práticas de delitos, permitindo o
mapeamento da criminalidade e a identificação de deficiências;
o ação da Gestão:
a gestão – aspectos gerais:
Num ano atípico, encerrando
características de inovação na gestão, eleições para os executivos estadual e
federal, e com a substituição do titular da Pasta no início do ano, a g
da segu
atingiram significativa redução na crimina
8
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Instrumentos da política nacional de segurança pública, através de projetos específicos
destinados ao suprimento de necessidades pelo uso de recursos do fundo nacional de
Assessoramento pela realização de estudos de viabilidade para dar suporte à tomada de
decisões inovadoras voltadas à redução da criminalidade no estado;
uso acessório dos sistemas sigeplan e syscore
segurança pública;
.
9
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
DADOS INDICADORES
Crimes contra a pessoa:
Homicídio doloso, culposo e tentativa;
Seqüestro e cárcere privado.
Lesão corporal dolosa e culposa;
Crimes contra o Patrimônio:
Estelionato;
diante seqüestro;
tativa;
Roubo e tentativa;
Roubo latrocínio.
Extorsão;
Extorsão me
Furto e ten
ESTATÍSTICAS – POLÍCIA CIVIL (PC) Número de Ocorrências Policiais dos Principais
Crimes Registrados em Goiânia, no interior e no
Crimes contra os costumes:
ão de menores;
Estado
Corrupç
Estupro e tentativa;
Sedução.
10
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Lei nº 6.368/76:
Comércio e uso de tóxicos;
ídio e tentativa Suic
Furt r culos e motocicletas. o e oubo de veí
Mapa de ocorrências registradas por natureza
pela PM
Crimes contra as Pessoas, Costumes, Patrimônio, Trânsito, Menor, Diversos
(am apreensão de animais, arruaça, desacato e outros). eaça de bombas,
Apoio policial.
Apreensão de armas.
Assistência (idoso, doente mental, parturiente, outros).
Prisões em flagrante.
Veículo apreendido.
Veículos e motocicletas recuperados.
ESTATÍSTICAS – POLÍCIA MILITAR
(PM)
Registro da Produtividade
Outros casos.
ESTATÍSTICAS – CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR (CBM)
Ocorrências registradas em Goiânia, no interior e
no Estado Residências;
Indústrias;
Combate a incêndio:
11
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Comércio;
Vegetação.
Salvamento:
Terrestre;
Náutico;
Diversos.
Resgate Pré-hospitalar.
Apoio Comunitário.
Vistorias de prevenção em Edificações.
Análise de projetos de Edificações.
Atendimentos de Defesa Civil.
Tempo Médio de Resposta (TMR): tempo médio da solicitação até a chegada da
Guarnição no local.
Tempo Médio de Atendimento (TMA): tempo médio da chegada no local até o
rência. término da ocor
Média anual do Tempo das ocorrências
Tempo Médio de Ocorrência: somatório do TMR com o TMA.
12
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DADOS INDICADORES
Perícias:
Crimes contra o patrimônio;
Acidente de trânsito;
Engenharia Legal;
Crimes contra a vida.
Laudos cadavéricos.
Exames em vivos.
Emi ssão de carteira de identidade.
Emissão de atestados de bons antecedentes.
Necropapiloscopia: identificação de cadáveres.
Identificação de criminosos.
ESTATÍSTICAS –
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA (SPTC)
Número de atendimentos e serviços prestados pela
SPTC
Cadastro criminal.
ESTATÍSTICAS – OUVIDORIA-
GERAL
Número de atendimentos realizados Reclamações, sugestões, elogios e denúncias recebidas pela Ouvidoria-Geral.
13
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESTATÍSTI ORREGEDORIA-
GERAL
Número de penalidades aplicadas Pen s aos agentes de segurança (policiais civis, militares,
bombeiros, peritos, papiloscopistas) por desvio de conduta:
CAS – C alidades aplicada
Demissão e exclusão;
Suspensão, prisão e detenção;
Repreensão;
Advertência.
ESTATÍSTICAS SSP Atividades-meio Arrecadação do Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP;
Tempo Médio de tramitação dos processos que compras – Licitação;
Pesquisa de satisfação de clientes;
sfação dos servidores;
xecução de convênios;
Outros.
Pesquisa de sati
Gestão orçamentária e financeira;
Acompanhamento de celebração e e
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2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DADOS INDICADORES
Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime:
Número de habitantes por policiais;
Número de policiais por 250 habitante s;
e Polícia;
Tax habitantes;
Var o aína, merla);
Goiânia;
stanciados de Ocorrência remetidos ao
Poder Judiciário;
% de veículos e motocicletas recuperados;
% de agentes de segurança treinados.
Número de pessoas atendidas pela Ouvidoria-Geral d
a de homicídio doloso por 100 mil
iaçã anual de apreensão de drogas (maconha, coc
% de homicídios elucidados em
% de Inquéritos e Termos Circun
SYSCORE Sistema de indicadores que controlam os indicadores
de desempenho das ações realizadas dentro dos
Programas do PPA
Program Polícia e Comunidade:
Nú ão e Combate às
Drog e
rogas “Escola Sem
Drogas”;
Número de ocorrências registradas na Delegacia da Mulher.
a Integração
mero de alunos orientados pelo Programa de Repress
as à Violência - PROERD;
Número de ouvintes do Programa de Prevenção a D
15
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DADOS INDICADORES
Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime:
Açã Aq
Aquisição de material laboratorial – SPTC;
Outros.
o: uisição de Equipamentos, Reaparelhamento e Modernização da
Gestão Administrativa e Operacional:
Aquisição de armamento para a PM e PC;
Aquisição de computadores;
SIGEPLAN E CONTROLADORIA Sistema de Informações Gerenciais que acompanha
as realizações dos Programas do Plano Plurianual -
PPA
Programa Integração Polícia e Comunidade:
Ação: Consolidação e Ampliação da Polícia Comunitária:
Realização de cursos voltados para policiamento comunitário;
Ação: Fortalecimento da Corregedoria-Geral, da Ouvidoria-Geral e dos
CONSEGs:
Atendimentos realizados pela Ouvidoria-Geral;
Penalidades aplicadas pela Corregedoria-Geral;
Treinamento de Conselheiros dos CONSEGs.
Ação: Prevenção e redução da violência doméstica e de todos os gêneros:
Atendimento das delegacias especializadas no atendimento à
mulher.
16
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação: Prevenção ao Uso de Entorpecentes:
Eventos e atividades do PROERD – número de alunos;
Eventos e atividades do Programa Escola sem Drogas – número
de ouvintes e palestras realizadas.
a Violência à Criança e ao Adolescente:
de ocorrências registradas na Delegacia de Proteção à
Criança e ao Adolescente – DPCA.
Ação: Proteção Contra
Número
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2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DADOS INDICADORES
Perícias:
Acidente de trânsito;
Engenharia Legal;
Crimes contra o patrimônio;
Crimes contra a vida.
Laudos cadavéricos.
Exa mes em vivos.
Emissão de carteira de identidade.
Emissão de atestados de bons antecedentes.
Necropapiloscopia: identificação de cadáveres.
Identificação de criminosos.
ESTATÍSTICAS –
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA (SPTC)
Número de atendimentos e serviços prestados pela
SPTC
Cadastro criminal.
ESTATÍSTICAS – OUVIDORIA-
GERAL
Número de atendimentos realizados Reclamações, sugestões, elogios e denúncias recebidas pela Ouvidoria-Geral.
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2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESTATÍST
GERAL
Número de penalidades aplicadas Pena segurança (policiais civis, militares,
bombeiros, peritos, papiloscopistas) por desvio de conduta:
ICAS – CORREGEDORIA- lidades aplicadas aos agentes de
Demissão e exclusão;
Suspensão, prisão e detenção;
Repreensão;
Advertência.
ESTATÍSTICAS SSP Atividades-meio Arrecadação do Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP;
Tempo Médio de tramitação dos processos que compras – Licitação;
Pesquisa de satisfação de clientes;
ação dos servidores;
cução de convênios;
Pesquisa de satisf
Gestão orçamentária e financeira;
Acompanhamento de celebração e exe
Outros.
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2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DADOS INDICADORES
Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime:
Número de habitantes por policiais;
Número
Número la Ouvidoria-Geral de Polícia;
de drogas (maconha, cocaína, merla);
ânia;
ia remetidos ao
Pod
s de segurança treinados.
de policiais por 250 habitantes;
de pessoas atendidas pe
Taxa de homicídio doloso por 100 mil habitantes;
Variação anual de apreensão
% de homicídios elucidados em Goi
% de Inquéritos e Termos Circunstanciados de Ocorrênc
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% de veículos e motocicletas recuperados;
% de agente
SYSCORE
desempenho das ações realizadas
dentro dos Programas do PPA
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Nú ão e Combate às
Dro e
Drogas”;
Número ncias registradas na Delegacia da Mulher.
Sistema de indicadores que controlam os
indicadores de
ra ão Polícia e Comunidade:
mero de alunos orientados pelo Programa de Repress
gas à Violência - PROERD;
Número de ouvintes do Programa de Prevenção a Drogas “Escola Sem
de ocorrê
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2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Programa Est g
Açã
Gestão A
Outros.
raté ico de Prevenção e Repressão ao Crime:
o: Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento e Modernização da
dministrativa e Operacional:
Aquisição de armamento para a PM e PC;
Aquisição de computadores;
Aquisição de material laboratorial – SPTC;
SIGEPLAN E CONTROLADORIA Sistema de Informações Gerenciais que
acompanha as realizações dos Programas do Plano
Plurianual - PPA
Programa Integração Polícia e Comunidade:
Ação: Consolidação e Ampliação da Polícia Comunitária:
Realização de cursos voltados para policiamento comunitário;
Ação: Fortalecimento da Corregedoria-Geral, da Ouvidoria-Geral e dos
CONSEGs:
Atendimentos realizados pela Ouvidoria-Geral;
Penalidades aplicadas pela Corregedoria-Geral;
Treinamento de Conselheiros dos CONSEGs.
Ação: Prevenção e redução da violência doméstica e de todos os gêneros:
Atendimento das delegacias especializadas no atendimento à
mulher.
Ação: Prevenção ao Uso de Entorpecentes:
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2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Eventos e atividades do PROERD – número de alunos;
Eventos e atividades do Programa Escola sem Drogas – número
de ouvintes e palestras realizadas.
Ação: Proteção Contra a Violência à Criança e ao Adolescente:
Número de ocorrências registradas na Delegacia de Proteção à
Criança e ao Adolescente – DPCA.
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2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
- Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime:
Ação 1065 - Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento e Modernização de
Gestão Administrativa Operacional
Atividades desenvolvidas:
Aquisição de material para manutenção de imóveis;
Aquisição de equipamentos de informática e de processamento de dados
em geral;
Aquisição de equipamentos e comunicação, áudio, vídeo e foto;
ário e material de expediente em geral;
Locação de viaturas para a PM e PC;
as e munições.
Observ
Tais aquisições visaram ao atendimento das necessidades tanto da
atividade-meio desta Secretaria (gestão), bem como de suas atividades-
fim, diretamente (Superintendência de Polícia Técnico-Científica) ou
Programa 1043
Aquisição de mobili
Aquisição de arm
ações:
através de seus órgãos (DGPC, PM, CBM).
Descrição Físico Realizado
Financeiro Realizado
1,00 33.600,37 100,00 156.361,12 21,00 14.450,00
112,00 123.981,15 2,00 277.059,98
33,00 1.004.665,28 266,00 216.434,90 35,00 710.000,00
100,00 6.962.150,00 2560,00 352.841,00
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO (EM CAIXAS) PARA A POLÍCIA CIVIL 171000,00 195.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL 930,00 4.239.000,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PGTO FUNESP (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) 0,00 14.254,60 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A POLÍCIA MILITAR 623,00 6.313.848,83 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A POLÍCIA CIVIL 4,00 801.000,00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 50,00 496.793,00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTES/SSPJ E SPTC 30,00 199.331,50 FONT l
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE IMOVEISAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM GERALAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORROAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃOAQUISIÇÃO DE M
E: Re atório do SIGEPLAN
ÁQUINAS, INSTALAÇÕES, UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO E MOBILIÁAQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A POLÍCIA CIVILAQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A POLÍCIA MILITARAQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO (EM CAIXAS) PARA A POLÍCIA MILITAR
23
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação 1066 - Construção e Reforma das Unidades Policiais e Implantação de
Mais CIOPS:
Atividades Desenvolvidas:
co em geral,
para a reforma de CIOPS. Tais reformas tiveram como finalidade
, atendendo-se às diretrizes da SENASP e do Plano Nacional de
Segurança Pública.
Obser e
em Goiânia-GO e 01 (um) em Aparecida de Goiânia, bem como à
demais, conforme previsão.
Foram adquiridos materiais de construção, elétrico e hidráuli
adequar as instalações existentes ao modelo padrão implantado por este
Governo
vaçõ s:
As informações referem-se à construção de 02 (dois) CIOPS, 01 (um)
reforma dos
Descrição Físico Realizado
FinancRealiz
eiro ado
140,00 5.800,00
0,00 165.783,001,00 522,602,00 145.772,883,00 133.475,260,00 128.791,840,00 3.799.820,030,00 260.163,150,00 583.663,32
FONTE: Relatório do SIGEPLAN
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE DELEGACIA DE POLÍCIA/POSTO POLICIALEQUIPAMENTO MATERIAIS DIVCONTRATAÇÃO DE SE E JURÍDICA)
CONSTRUÇÃO REALIZADAUNIDADE AMPLIADAUNIDADE PRISIONAL CONSTRUÍDA
RESTITUIÇÃO DE TAXAQUISIÇÃO P/ FUNESP DE AUTOMÓVEIS E OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES AQUISIÇÃO P/ FUNESP DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃOCIOPS CONSTRUÍDO
80,00 459.624,601,00 7.976,00
DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOERSOS ADQUIRIDO
RVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA FÍSICAAS ESTADUAIS DE SERVIÇOS
1214 - Aqu Ação isição de Viaturas para a Área de Segurança Pública (
Emendas Sancionadas):
o de 2006.
Atividades Desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercíci
24
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
A onal/ Treinamento e Capacitação:
Observações:
O treinamento e capacitação de servidores foram realizados com
recursos próprios (FUNESP) e da SENASP.
ção 2280 - Valorização e Formação Profissi
Descrição Físico Realizado
Financeiro ado0,00
830,00
RealizEQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO ADQUIRIDO 7,60 3.50 REALIZAÇÃO DE CURSOS EXTRA-SAESP 4,00 70. AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS P/ FUNESP (EQUIPAMENTO E MÓVEIS) PARA A SA 2,00 14 REMUNERAÇÃO PARA FUNESP DE PROFESSORES DA SAESP 1,00 302.09 FONTE: Relatório do SIGEPLAN
6,944,80
Programa 1061 – Programa Integração Polícia Comunidade:
Ação
Atividades
2188 - Consolidação e Ampliação da Polícia Comunitária:
Desenvolvidas:
Foram destinados recursos financeiros para a divulgação através de
cartazes, banners e folders para a divulgação e consolidação da Polícia
Comunitária junto à sociedade, realizando desta forma palestras e
trabalhos sociais junto a Escolas, Igrejas e demais movimentos
organizados que contribuem para a Segurança Pública no Estado de
Goiás.
Descrição Físico Realizado
Financeiro Realizado
FONTE: Relatório
EVENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA REALIZADOS (EVENTOREALIZADO) 2.500,00
do SIGEPLAN
28,00 10
25
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Atividades
Ouvidoria-Geral de
Coleta de informações, críticas, sugestões e elogios por parte da
população, de forma identificada ou não;
Coleta de informações por parte da Ouvidoria nos órgãos da SSP,
apresentando respostas aos interessados.
Violência Doméstica e de Todos os
Tarefa
ientação às vítimas de violência;
Divulgação da Lei Maria da Penha junto à comunidade e em escolas;
Apoio psicológico e orientações às vítimas de violência nas Delegacias
especializadas em todo o Estado.
Ação 2192- Prevenção e Repressão dos Crimes Contra o Meio Ambiente:
Atividades Desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade dentro desta ação no exercício
de 2006.
Ação 2193- Prevenção ao uso de Entorpecentes:
Atividades Desenvolvidas:
Palestras em escolas e conselhos comunitários de segurança;
Campanhas contra o uso de entorpecentes em todo o Estado;
Cartilhas; policiamento comunitário.
Ação 2189- Fortalecimento da Corregedoria, Ouvidoria e dos Conselhos:
Desenvolvidas:
Atendimentos via telefone, e-mail e pessoal na
Polícia;
Ação 2191- Prevenção e Redução da
Gêneros:
s Desenvolvidas:
Palestras de or
26
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Descrição Físico Realizado
Financeiro Realizado
REALIZAÇÃOPELO PROER 2.017,00 5.500,00
22.740,00 57.092,00
FONTE: Relatório do SIGEPLAN
DE EVENTOS E ATIVIDADES ANTI-CONSUMO DE DROGASD - NUMÉRO DE ALUNOS
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À PREVENÇÃO ÀS DROGAS DAPOLÍCIA CIVIL - NUMERO DE OUVINTES
- Proteção contra a Violência à Criança e Adolescente:
, hoje DPCA (Delegacia de
Observações:
Atendendo reivindicações de entes governamentais e segmentos
organizados da sociedade civil, que assistem crianças vítimas de crimes
nesta capital com políticas públicas e privadas, o Governo de Goiás
criou na Delegacia Geral da Polícia Civil, a DELEGACIA DE
PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE GOIÂNIA.
Colocada em funcionamento em maio de 2001 e conforme dados
divulgados pela imprensa local e comprovados estatisticamente, vem
prestando relevantes serviços, com inúmeros atendimentos e vários
crimes elucidados. Além de desenvolver campanhas elucidativas com
distribuição de folders, também proferem palestras e realizam ações
fiscalizadoras em locais públicos (escolas), com o intuito de
conscientizar as vítimas a denunciarem os agressores, geralmente do
convívio familiar e, ao mesmo tempo, evitar novas agressões.
Ação 2195 - Proteção e Apoio às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas:
Atividades Desenvolvidas:
Foram firmados convênios entre o Estado de Goiás, através da Secretaria
da Segurança Pública e Justiça, e a União, para a manutenção do
Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaças no Estado.
Ação 2194
Atividades Desenvolvidas:
Registro de ocorrências na antiga DICCA
Proteção à Criança e ao Adolescente).
27
2901 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Programa 3019 – P
Ação 2195 – Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão – PQG
ação de e suge m disponibilização de fichas de
pesquisa em locais de atendimento direto ao cidadão, em diversos
órgãos desta Secretaria;
ização de nálise e melhori ocesso;
Realização de campanha de vacinação dos servidores desta Secretaria;
Solicitação de consultoria externa para certificação ISO 9001: 2000 da
Superintendência de Administração e Finanças, das Chefias da
e Telecomunicações
e de Gabinete, além da Ouvidoria Geral de Polícia;
Realização de uma nova edição do "Show de Talentos".
Programa 4001 – Programa Apoio Administrativo:
Ação 4001 – Apoio Administrativo:
Atividades Desenvolvidas:
Não constam informações de atividades desenvolvidas
nesta ação.rograma Qualidade Goiás:
- SSPJ:
Atividades Desenvolvidas:
Instal caixa d stão co
Real Workshop de a a de pr
Assessoria Técnica e Planejamento, de Informática
28
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE GOIÁS
Gestor: Edson Costa Araújo - Comandante Gera
Objetivo:
Executar as atividades de Polícia Ostensiva, agindo assim no campo da
prevenção dos delitos com vistas à manutenç ordem pública, missão
constitucional da Policia M
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás com Cidadania e Melhoria na Qualidade de Vida.
Decreto Federal nº 667 de 02/12/1969 - Reorganiza as Policias Militares;
Decreto Federal nº 88777 de 30/09/1983 - Regulamenta as Policias e Bombeiros
Militares;
Constituição Estadual de 89;
Lei nº 8.033 de 02/12/1975 - Estatuto da PMGO;
Lei 8.125 de 18/07/1976 - Organização básica da PMGO.
Organograma:
l da PMGO.
ão da
ilitar.
Legislação:
29
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
População do Estado de Goiás e Efetivo Policial Militar:
O Estado de Goiás, em 2006, conta com uma população estimada em 5.730.753
cidadãos, previsão do IBGE para o ano de 2006. Para um policiamento
ostensivo considerado aceitável, a ONU – Organização das Nações Unidas
estabelece como ideal o quantitativo de 01 PM para cada grupo de 250
cidadãos.Neste parâmetro, podemos vislumbrar uma grande defasagem de
nosso efetivo, conforme melhor esmiuçado no quadro abaixo:
POPULAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS / EFETIVO PMGO
2005 PM/HAB. 2006 PM/HAB
POPULAÇÃO
(ESTIMADA)
5.619.917 - 5.730.753 -
EFETIVO IDEAL 22.400 1/250 22.900 1/250
EFETIVO-EXISTENTE 13.089 1/429 13.269 1/431
DEFASAGEM 9.311 - 9.631 -
População de Goiânia, Região Metropolitana e Efetivo Policial Militar:
30
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
INFOR PITAL MAÇÕES SOBRE O EFETIVO EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO DA CA
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO
PERÍODO
MUNICÍPIO 2000 2001 2003 2004 2005 2006 2002
GOIÂNIA 1.093.007 1.111.623 1.129.274 1.146.103 1.162.897 .007 1.220.412 1.201
EVOLUÇÃO DO EFETIVO da PM
PERÍODO
MUNICÍPIO 2000 2001 2002 2003 2006 2004 2005
IDEAL 1 4.372 4.448 4.520 4. 2 00 4.881 584 4.65 4.8
Existente 3.062 3.308 3.567 3.217 3.137 3.119 3.048
DEFASAGEM 1.310 1.140 953 1.367 1.515 1.681 1.833
Nota 1: 1 Policial Militar para s
250 cidadão (ONU).
31
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Map da PM
Abaixo se observa um mapa em que constam ocorrências que vieram ao nosso
conhecimento e foram, de maneira formal, alvo de atuações da PMGO. São
prest atuaç omb s cri contra ssoa, a o
patrimônio, costumes, no trânsito, envolvendo menor, e outras modalidades.
atuações de i ância r na s rel das à rança ica,
uma vez que assiste à comunidade, previne o acontecimento de delitos, ou os
paralisa em determinado ponto de sua execução, ou tendo sido perpetrado o
ecutor do meio social
servirão como fonte para a investigação posterior pela policia judiciária.
a de Ocorrências GO
assistências adas, ão e c ate ao mes a pe contr
São mport ímpa s área aciona segu públ
crime tira o ex ou no mínimo coleta alguns dados que
32
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
SEÇÃO DE ESTATÍSTICA , ANÁLISE CRIMINAL E INFORMÁTICA
OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO ESTADO DE GOIÁS
MAPA MENSAL 2006
PESSOAS
NATUREZAS JAN FEV JUL NOV Z
TMAR ABR MAI JUN AGO SET OUT DE
OTA
L 2005 COMPARATIVO
AMEAÇA 1016 1039 1080 967 951 978 849 889 1027 987 886 872 11541 10649 892
FURTO A PESSOA 147 105 3 8 126 16 19 133 100 129 119 142 123 132 1617 1522 95
HOM IMA
FE016 004 008 011
ICÍDIO ( VíT
MININO ) 008 011 013 012 009 014 008 012 126 113 13
H
33
OMICÍDIO (VíTIMA
MASCULINO ) 088 076 080 071 083 054 076 092 077 080 078 081 936 783 153
LATROCÍNIO 007 013 009 000 003 006 008 005 003 002 001 001 058 044 14
LESÃO CORPORAL 678 795 681 713 647 726 603 652 794 770 776 867 8702 8601 101
PESSOAS
DESAPARECIDAS 084 009 010 006 010 004 000 007 038 023 005 000 196 116 80
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
NATUREZAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
TOTA
L 2005 COMPARATIVO
ROUBO A PESSOA 449 514 541 560 515 464 411 387 424 420 456 427 5568 6022 -454
ROUBO A TAXISTA 005 001 003 001 005 000 000 002 010 003 000 000 030 046 -16
SEQUESTRO 012 001 007 008 005 001 000 010 005 007 009 016 081 055 26
TENT. DE
HOMICÍDIO ( 100 072 094 079 072VíT.
MASC. )
086 092 097 065 086 087 078 1008 1010 -2
TENTATIVA DE
042 040 049 040 037 031 043 037 055 044 041 054 HOMICÍDIO ( VíT.
FEM.)
513 578 -65
SUICÍDIO 020 027 019 014 016 015 018 020 019 025 011 017 221 229 -8
TENTATIVA DE 027 022 019 017 011 012 011 008 017 017 019 018
SUICÍDIO 198 254 -56
VIAS DE FATOS 1538 95 04 621 1539 62 17 13915 15 1 1507 1352 1 1 97 1596 1430 2 1849 1900 -52 9 17
TOTAL DE
OCORRÊNCIAS
4221 4334 4273 4317 4028 4038 3562 393 4485 4196 3934 396 4928 490 25 3 6 7 31 6
34
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
COST UMES
NATUREZAS JAN FEV ABR MAI SE OUT N DEMAR JUN JUL AGO T OV Z
TOTA
L 2005 COMPARATIVO
ATENTADO
PUDOR
023 024 014 015VIOLENTO AO 023 022 006 024 020 022 016 017 226 243 -17
ATO OBSCENO 030 050 031 032 039 029 015 026 028 036 033 022 371 344 27
ESTUPRO 024 24 15 0180 0 020 022 022 024 024 022 018 019 25 24 12 2 0
TENTATIVA DE 024 011 012 022 009 010 011 014 012 009 013 015
ESTUPRO 162 163 -1
TOTAL DE
OCORRÊNCIAS
101 107 081 096 074 075 063 088 084 089 080 073 1011 992 019
35
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
SEÇÃO DE ESTATÍSTICA , ANÁLISE CRIMINAL E INFORMÁTICA
OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO ESTADO DE GOIÁS
MAPA MENSAL 2006
PATRIM IO ÔN
NATUREZAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET Z OUT NOV DE TOTAL 2005 COMPARATIVO
ARROMBAMEN
RESIDENCIA
TO DE 9 173 7 201 7 5 6 4 2 0 5 4 19 19 15 16 17 18 18 14 12 16 2063 2314 -251
ARROMB. EM ESTAB.
COMERCIAL 095 086 108 091 078 044 079 072 066 063 056 050 888 1245 -357
ARROMBAMENTO EM
VEICULO 022 007 014 009 020 023 006 012 011 011 005 015 155 339 -184
DANO MATERIAL 556 592 639 566 553 515 536 519 571 598 487 593 6725 6519 206
ESTELIONATO 028 036 061 045 036 037 034 033 038 043 025 039 455 491 -36
FURTO EM PLATAFORMA 002 003 002 004 007 006 016 008 003 007 012 009 079 030 49
FURTO DE CAMINHÃO 007 005 004 009 000 006 001 000 001 006 003 001 043 047 -4
36
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
NATUREZAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 2005 COMPARATIVO
FURTO DE CAMINHONETA 038 035 042 030 027 021 018 023 042 032 020 026 354 315 39
FURTO DE CARRO PASSEIO 184 157 180 170 157 164 157 181 164 166 172 149 2001 2203 -202
FURTO DE TOCA-CD 081 063 069 083 071 041 045 036 046 021 018 025 599 592 7
FURTO DE VEÍCULO
(OUTROS) 102 115 110 073 075 083 053 049 073 080 046 073 932 1047 -115
FURTO EM ESTAB.
COMERCIAL 429 404 389 368 324 351 403 389 483 361 342 314 4557 4292 265
FURTO EM RESIDENCIA
1031 896 1181 1099 916 871 751 823 796 774 822 1002 10962 10465 497
FURTO EM VEÍCULO 268 266 292 255 196 179 208 225 257 294 229 255 2924 2796 128
FURTO SIMPLES 410 396 433 361 333 286 309 301 311 274 297 320 4031 4408 -377
ROUBO A AGENCIA
LOTÉRICA 008 022 014 019 009 008 008 002 008 007 010 005 120 131 -11
ROUBO A BANCO 006 006 009 003 006 001 002 003 000 004 002 006 048 037 11
37
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
NATUREZAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 2005 COMPARATIVO
ROUBO A ESTABELEC.
COMERCIAL 240 218 247 249 221 198 176 193 177 139 184 147 2389 2553 -164
ROUBO A FARMÁCIA 008 006 020 025 014 016 006 004 015 005 005 010 134 144 -10
ROUBO A ÔNIBUS 006 007 005 010 004 011 005 003 006 025 007 002 091 102 -11
ROUBO EM PLATAFORMA 001 001 000 002 001 001 002 002 006 004 002 002 024 024 0
ROUBO A POSTO 016 029 013 023 019 017 011 008 012 008 010 007
COMBUSTÍVEL 173 263 -90
ROUBO DE APARELHO
CELULAR 020 030 032 011 013 022 024 027 048 025 021 017 290 234 56
ROUBO DE CAMINHÃO 010 005 007 004 010 010 007 008 013 003 006 005 088 083 5
ROUBO DE CAMINHONETA 006 017 012 011 011 008 024 014 009 011 005 010 138 145 -7
ROUBO DE CARRO ( 090 107 086 095 105 078 074 048 041 073 059 053
PASSEIO ) 909 1107 -198
ROUBO DE MOTOCICLO 033 053 064 067 075 081 059 064 052 060 052 036 696 578 118
ROUBO DE TAXI 001 002 001 000 002 000 000 001 002 000 000 001 010 009 1
38
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
NATUREZAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 2005 COMPARATIVO
ROUBO DE TOCA-CD 000 001 003 001 001 001 003 001 003 008 005 000 027 023 4
R
(OUTROS)
OUBO DE VEICULO 032 036 019 015 013 012 009 013 012 004 008 013 186 174 12
ROUBO EM RESIDENCIA 133 115 107 113 100 092 089 088 078 077 091 082 1165 1107 58
ROUBO EM VEICULO 011 007 013 005 007 008 012 006 004 012 010 010 105 122 -17
TENTATIVA DE FURTO 198 198 198 234 201 150 159 187 197 187 154 173 2236 2094 142
TENTATIVA DE ROUBO 056 171 060 058 090 087 079 080 064 070 070 078 963 784 179
TOTAL DE OCORRÊNCIAS 4454 4261 4894 4515 4010 3744 3662 3607 3786 3608 3421 3790 47752 48237 -485
39
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
SEÇÃO DE ESTATÍSTICA , ANÁLISE CRIMINAL E INFORMÁTICA
OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO ESTADO DE GOIÁS
MAPA MENSAL 2006
TRÂNSITO
NATUREZAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 2005 COMPARATIVO
A. T. COM VEICULO 027 8 48 0
OFICIAL 027 040 042 052 037 034 03 0 032 044 29 450 417 33
A. T. ENVOLVENDO MOTO 660 686 743 681 703 821 591 756 793 729 739 853 8755 8547 208
A.T.C.V. 1062 1112 1178 1156 1225 1286 1004 1212 1344 1276 1151 1313 14319 13757 562
A.T.C.V. F. 077 124 075 131 065 100 068 134 126 130 030 146 1206 390 816
A. T. S. V. 1776 18 1875 1888 1 2158 2130 49 727 1927 1767 2035 2140 2189 23461 25130 - 1669
A. T. ENVOLVENDO RP 017 020 015 021 028 014 020 022 034 029 030 023 273 071 202
DIREÇÃO PERIGOSA 136 137 135 203 135 126 097 119 158 146 128 127 1647 1774 -127
FERIDOS NO TRÂNSITO 780 79 79 9 8 145 91 11 1 6 85 1090 1086 862 106 1 1036 6 61 11 1716 1761 -45
40
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
NATU JAN FE MA A O T DREZAS V R BR MAI JUN JUL AG SE OUT NOV EZ TOTAL 2005 COMPARATIVO
ÓBITOS NO TRÂNSITO 032 019 024 021 5 035 024 073 03 028 028 021 022 362 401 -39
TOTAL DE OCORRÊNCIAS 4567 476 488 5128 5060 5421 4516 5419 5834 5546 51 5 62 62248 -059 5 1 89 863 189
MENOR
NATUREZAS JAN FE MA A O ET DV R BR MAI JUN JUL AG S OUT NOV EZ TO 2TAL 005 COMPARATIVO
APREENSÃO DE MENOR 127 150 17 1 2 7 159 1 1 73 122 127 122 14 1 0 65 126 1754 1741 13
ENCAMINHAMENTO
MENOR 123 159 18 19 6 146 192 2006 1587 419 5 6 17 116 188 155 230 140
ENVOLVIMENTO DE 1 215 9 174 226 203 2 2386 650 -264
MENOR 25 250 203 169 191 135 18 180
501 524 606 499 531 TOTAL DE OCORRÊNCIAS 572 467 464 373 519 621 469 6146 5978 168
DIVERSOS
NATUREZAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 2005 COMPARATIVO
OUTROS 2963 3263 3253 3227 2850 2667 2196 2324 2602 2741 2292 2234 32612 31042 1570
41
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
NATUREZAS JAN FEV DEZ TOTALMAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV 2005 COMPARATIVO
AMEAÇA DE BOMBA 000 001 000 011 013 009 001 004 004 008 005 008 064 022 42
APREENSÃO DE ANIMAIS 004 000 000 002 001 005 000 001 000 000 002 002 017 022 -5
APREENSÃO DE MATERIAIS 020 050 107 077 068 017 026 025 018 119 009 015 551 153 398
APREENSÃO DE PESCADO 002 004 000 000 003 001 000 000 001 005 001 004 021 012 9
ARRUAÇA 080 077 067 074 090 076 065 061 055 032 048 048 773 1071 -298
DESACATO 146 209 148 148 129 165 130 105 135 166 127 135 1743 1665 78
DISPARO DE ALARME 036 033 034 052 034 036 027 020 017 016 030 035 370 232 138
DISPARO DE ARMA DE FOGO 039 032 043 063 036 041 037 031 045 041 026 057 491 532 -41
ELEMENTO SUSPEITO 245 191 440 423 461 333 253 296 247 150 117 108 3264 2948 316
EMBRIAGUEZ 220 305 298 296 278 275 207 210 272 230 197 187 2975 3602 -627
ENCONTRO DE ARTEFATO EXPLOSIVO 001 000 000 001 000 003 001 001 002 003 000 000 012 015 -3
ENCONTRO DE CADÁVER ( FEMININO) 007 008 016 013 008 012 007 015 011 018 011 014 140 094 46
ENCONTRO DE CADÁVER ( MASC.-
ADULTO) 064 061 060 065 053 063 070 060 060 065 056 064 741 695 46
42
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NATUREZAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 2005 COMPARATIVO
ENCONTRO DE CADÁVER ( MENOR ) 006 002 004 003 004 003 005 001 006 002 002 003 041 027 14
ENVOLVENDO PM DA ATIVA 000 003 004 003 005 003 001 002 000 000 001 003 025 047 -22
EXPLOSÃO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS 002 007 004 004 006 002 000 002 003 002 001 000 033 014 19
FRAUDE 004 006 001 002 006 006 000 009 007 003 001 003 048 063 -15
FUGA DE PRESOS 005 009 009 016 018 011 011 017 012 008 009 014 139 113 26
INVASÃO DE DOMICÍLIO 105 100 109 097 095 091 084 071 096 091 077 076 1092 1228 -136
NADA CONSTATADO 694 682 1305 1548 1156 809 712 553 527 277 196 144 8603 9309 -706
OCO. ATENDIA POR PM CICLISTA 000 000 010 000 000 000 000 000 000 000 000 000 010 036 -26
OCO. DISPENSADA VIA FONE 026 012 008 032 025 009 007 012 042 021 008 007 209 162 47
OCO. ENV. PM DA RESERVA OU 000 000 000 001 000 000 000 000 002 001 000 001
REFORMADO 005 008 -3
OCO. NÃO ATEN. POR ATRASO DE VTR 00 00 0 0 0 0 0 0 00 00 00 00 000 000 000 000 000 000 000 001 -1
OCO. NÃO ATEN. POR FALTA DE
RECURSO 000 000 000 000 000 000 001 001 000 000 000 000 002 006 -4
43
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
NATUREZAS N V R R I N JA MAFE AB MA JU JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 2005 COMPARATIVO
OCOR. DISPEN. NO LOCAL PELO
SOLICITANTE 043 036 071 041 066 060 082 064 042 047 097 085 734 530 204
PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO 211 307 365 872 621 412 260 384 445 357 289 262 4785 2629 2156
SONEGAÇÃO DE DÉBITO 045 049 052 063 050 041 088 087 041 028 045 074 663 799 -136
TOTAL DE OCORRÊNCIAS 4961 5477 6420 7180 6062 5124 4324 4327 4755 4370 3591 3572 60163 57077 3086
44
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
PRODUTIVIDADE
NATUREZAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 2005 COMPARATIVO
APOIO POLICIAL 644 73 553 488 582 3 574 470 539 578 526 533 520 6740 6335 405
APREENSÃO DE ARMA BRANCA 205 144 135 131 161 157 162 185 229 206 162 166 2043 2025 18
ASSISTENCIA ( DOENTE MENTAL ) 049 022 033 033 037 039 034 039 031 050 040 038 445 511 -66
ASSISTENCIA ( IDOSO ) 034 017 031 013 018 022 025 028 031 026 039 034 318 335 -17
ASSISTÊNCIA ( OUTROS ) 198 190 116 111 109 239 252 176 187 126 222 173 2099 2611 -512
ASSISTÊNCIA ( PARTURIENTE ) 026 020 022 016 031 014 011 110 027 020 016 023 336 314 22
DETENÇÕES ROTINEIRAS 1367 1656 1477 1804 1300 1532 1143 1456 1261 1197 1006 1410 16609 16738 -129
ENCAMINHAMENTO AO DP 2422 2850 2284 2312 2003 2198 1852 2018 2316 2276 2129 2169 26829 28030 -1201
FORAGIDO RECAPTURADO 106 102 122 117 125 137 147 163 173 183 159 185 1719 1383 336
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO 154 166 150 184 153 168 126 134 133 136 149 184 1837 1720 117
PRISÕES EM FLAGRANTES 576 659 652 852 643 701 622 647 613 733 708 627 8033 7224 809
TCO 1291 1404 1113 1060 1023 1113 841 948 1050 1091 954 1058 12946 14328 -1382
45
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
NATUREZAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN OUT NOV DEZ JUL AGO SET TOTAL 2005 COMPARATIVO
TÓXICO ( COCAÍNA ) 019 016 017 016 021 016 015 033 013 026 020 036 248 257 -9
TÓXICO ( CRAQUE ) 010 008 005 006 0008 006 015 11 007 009 013 053 151 084 67
TÓXICO ( MACONHA ) 4 098 1 096 078 091 008 095 05 79 091 099 100 073 1089 871 218
TÓXICO ( OUTROS ) 088 0 069 068 084 045 052 75 100 060 039 028 099 807 598 209
VEÍCULO APREENDIDO 2102 1304 1156 1037 1234 851 1 0 1351 091 1320 1171 1303 137 15290 15189 101
VEÍCULO RECUPERADO (CAMINHÃO) 001 005 003 005 010 012 007 004 004 010 008 012 081 199 -118
VEÍCULO RECUP. (CAMINHONETA ) 017 015 022 013 020 016 019 013 019 011 017 060 242 166 76
VEÍCULO RECUP. (CARRO PASSEIO) 252 214 238 239 231 185 206 246 174 216 203 157 2561 2732 -171
VEÍCULO RECUPERADO 63 054 073 074 060
(MOTOCICLO) 0 077 062 056 064 084 049 043 759 763 -4
VEÍCULO RECUPERADO (OUTROS) 047 067 048 093 041 163 187 194 034 062 019 281 1236 699 537
TOTAL DE OCORRÊNCIAS 9630 9819 8810 7846 8419 7060 9381 8258 8382 8291 7814 8708 102418 103112 -694
TOTAL DE OCORRÊNCIAS 28435 29287 29965 27547 27285 23560 31189 26151 27825 26631 24650 26441 328966 326675 2291
FONTE: 1° CRPM (COPOM) E DEMAIS CRPM ATÓ ADO PELOS BATALHÕES 'S: REL RIOS ENVI
46
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Tabela repr
esentativa dos principais policiamentos especiais realizados:
FÍSICO FINANCEIRO POLICIAME
ESTADO DE
NTO ESPECIAL /
GOIÁS PREVISTO REALIZADO PREVISTO REALIZADO
11429 - ELEIÇÕES 1 1 210.000,00 430.080,00
4090 - OPERAÇÃO CARNAVAL 1 1 300.000,00 298.800,00
4196 - OPERAÇÃO CAVALHADAS 1 1 19.000,00 12.800,00
4235 - OPERAÇÃO FÉRIAS 1 1 304.000,00 299.200,00
4197 - OPERAÇÃO FICA 1 1 19.000,00 7.200,00
4565 -OPER AÇÃO MUQUEM 1 1 41.000,00 39.600,00
4091 - OPERAÇÃO SEMANA SANTA 1 1 72.000,00 73.600,00
Gráfico cooperações:
mparativo dos gastos previstos e realizados nas
47
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Comparativ
PAIS OCORRENCIAS REGISTRADAS EM 2006
o das principais ocorrências registradas em 2006 em relação a 2005:
RESUMO DAS PRINCI
NATUREZAS 2005 2006 Comparativo
HOMICÍDIO 896 1.062 166
ROUBO A PESSOA 6.022 5.568 -454
ROUBO A TAXISTA 46 30 -16
TENTATIVA DE HOMICÍDIO 1.588 1.521 -67
ATEN
PUDOR
TADO VIOLENTO AO
243 226 -17
ESTUPRO 242 252 10
TENTATIVA DE ESTUPRO 163 162 -1
ARROMBAM. DE RESIDENCIA 2.314 2.063 -251
FURTO DE CARRO (PASSEIO) 2.203 2.001 -202
ROUBO DE CARRO ( PASSEIO ) 1.107 909 -198
TOTAL 14.824 13.794 -1.030
Auto-Avaliação da
Síntese da gestão
No corpo do presente relatório, fez-se constar as principais realizações
financeiras demonstrando quais foram os investimentos; principais operações
desencadeadas; Mapa Geral de Ocorrências com dados mensais, anual e
e principais eventos realizados pela
P a
setores
Planejamento - In
O Estado de Goiás deu passos largos que serão históricos na área de planejamento quando
instituiu os Programas SIGEPLAN e SYSCORE. São Programas que possibilitam traçar
izações destas com oferecimento de análises
críticas per
autoconhecimento e gestão, a serem
empregadas n
e LOA.
Outro marco que será histórico na Segurança Pública é o PLANO DE
C B
Alcide
o envo órgãos da área de segurança pública.
O Plano trouxe “eixos norteadores” que se traduzem como sendo mecanismos
Gestão:
– aspectos gerais:
comparativo com o exercício anterior;
olíci Militar. Referidas informações foram colhidas junto aos diversos
da corporação relacionados ao sistema de liderança, estratégico,
informação, recursos humanos, etc
strumentos utilizados além do PPA/ LOA:
metas estratégicas; o acompanhamento das real
mite verificação de dados estatísticos os quais contribuem para o
tão necessário para definição de estratégias d
o momento atual e futuro, em conformidade com o norte apontado pelo PPA
OM ATE E REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE, instituído pelo Governo
s Rodrigues aos 11 de maio de 2006, plano este que contou e conta com
lvimento e participação de todos os
48
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
m
dos ín
subjet omo as barreiras de
trânsito e operações desarmamento. Ele traça metas estratégicas com uma
deze a
investi
de estruturas físicas que possibilitem
a
com r Projeto Moradia. Também
p
territó
policia ortantíssima da sociedade, com
investimentos na humanização do atendimento ao cidadão na busca de
es el
outros
do apa
sociedad não esta apenas no papel, já que nos 9 meses de sua criação, é
p
nosso
A Poli
prev rime na manutenção da ordem pública. Utiliza ainda de outros
m
Opera
crime
contri es extrínsecos, como as deficiências do orbe
social/político/econômico. Nossos esforços são demonstrados num
pl ja
preven
caso
co
ndo apenas uma
p
perpet
que a e guarnições rádios-motorizadas, em números
suficientes, e dispostas dentro da área territorial goiana. O que possibilita que
em ou
campo
Descrição dos prin
A in
d v
viatur
necess
relatórios confeccionados após cada
operação ou eventos realizados. Os níveis de satisfação da sociedade para com a
odernos de ações direcionadas ao anseio máximo de todos que é a redução
dices de criminalidade. Estas ações não se restringem apenas ao campo
ivo no aumento do emprego e rigor das operações, c
n de modalidades diferentes de operações, que perpassam por
mentos materiais e humanos, na aquisição ou locação de viaturas,
armamentos e equipamentos; construções
modernização da administração; concursos públicos para o preenchimento de
200 vagas para Oficiais e 1.000 vagas para Soldados; amparo social ao servidor
eescalonamento salarial e implantação do
revê a incrementação de operações integradas e sistematizadas em todo o
rio goiano de forma a modernizar a operacionalidade e ostensividade
l. O Plano prevê ainda, a participação imp
tab ecer um ambiente de confiança mútua, que possa se traduzir entre
avanços, em fonte de informações de dados importantes para a eficácia
relho policial. Trata-se então de um Plano audacioso e importante para a
e e que
ossível notarmos acentuados e positivos avanços na segurança pública de
Estado.
cia Militar tem orgulho em dizer que já vem exercitando a arte de
planejar, “compelida” naturalmente pela essencialidade de sua atividade de
enção do c
ecanismos, possuindo setores que coletam dados diuturnamente, subsidiando
o Comando da Corporação no pronto estabelecimento de Diretrizes e Planos de
ções, em face do dinamismo da atividade criminosa. É notório que o
infelizmente é dinâmico e intrínseco ao ser humano, com uma forte
buição de fator
ane mento operacional que enfoca como não poderia ser diferente, o aspecto
tivo na medida em que a Policia Militar faz-se presente aos olhos da
sociedade. Para isto, busca empregar os meios de maneira globalizada,
ntrário poderia amenizar as ações delituosas de um determinado ponto alvo
de saturação com emprego maciço de policiamento, força
ossível mudança de endereço daquelas ações delitivas. Em havendo a
ração da ação antijurídica não evitada pela ação preventiva, é necessário
polícia militar disponha d
p cos minutos, possamos chegar aos locais de crimes, para ofertar ação no
repressivo, executando prisões em situação de flagrância.
cipais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
stituição possui indicadores de desempenho que precisam ser
esen olvidos, principalmente os relacionados ao quantitativo de pessoal,
as, coletes antibalísticos, apetrechos químicos e outros equipamentos
ários para o bom desempenho da atividade fim. Existem também
informações qualitativas constantes em
49
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Policia
impre
Como G
Militar têm aumentado o que tem sido possível acompanhar pela
nsa televisiva.
é a estão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 1043
Açã 1
Atividades
ealizada nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Policiamento preventivo e ostensivo 24 horas:
rias diretrizes, planos de operações, atendimentos,
registro de ocorrências atendidas, eventos realizados, policiamentos
la PMGO, almejando tornar, dentro das possibilidades
Relatório - 2006
oram transformados em Ordens de Operações pelos
com um brevíssimo resumo sobre as mesmas, a saber:
Diretrize
– Normatiza a utilização
– Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime:
o 006 – Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos:
Desenvolvidas:
Não foi r
Ação 2279 – Intensificação do
Atividades Desenvolvidas:
Dentro da visão estratégica da PMGO, observando o programa e ação
finalística, as realizações dentro do exercício de 2006 foram diversas,
podemos elencar vá
especiais etc. Realizações estas que estão relacionadas abaixo através dos
relatórios, tabelas, figuras e fotos, demonstrando assim as ações
desenvolvidas pe
físico-financeiras, um Estado mais seguro.
Operacional
No ano de 2006 a Assessoria de Planejamento Operacional da PMGO
elaborou 24 Diretrizes, 37 Planos de Operações e 134 Ordens de
Atendimento, que f
Comandos Regionais, e em Ordens de Serviços pelos Batalhões e
Companhias Independentes. Enumeramos abaixo estas frentes de
serviços
s/ 2006
Diretriz 001/06 (POP) datada de 20/01/2006
dos manuais do Procedimento Operacional Padrão;
50
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
l no Estado
de Goiás;
es da PMGO;
de 25/05/2006 –
as) datada de 14/03/2006 – Setoriza o
19/04/2006 – Regula as
etas da PMGO e
ional e legal, estabelecidos em planejamentos
específicos, para combate e redução do índice de criminalidade em todo
de Segurança Pública) –
Estabelece e padroniza normas para o emprego da Polícia Militar do
Diretriz 011/06 (Maximização da Atividade Fim) – Estabelece a
lvidas pela PMGO, por ocasião das festividades
Diretriz 002/06 (Carnaval) datada de 30/01/2006 – Estabelece normas
para o planejamento e execução do policiamento de Carnava
Diretriz 003/06 (Padronização de Formaturas) datada de 26/05/2006 –
Estabelece normas para o planejamento e execução de formaturas
mensais nas Unidad
Diretriz 004/06 (Guarda de Honra) datada de 23/03/2006 – Regula as
atividades desenvolvidas pela Corporação, por ocasião das solenidades de
despedida do Exmº Sr. Governador Marconi Perillo;
Diretriz 005/06 (Avaliação de Conjuntura) datada
Viabiliza a elaboração do Estudo de Estado Maior denominado Exame
Estratégico de Situação;
Diretriz 006/06 (Setorização e Met
policiamento ostensivo preventivo no Estado de Goiás e estabelece
metas a serem alcançadas no ano de 2006;
Diretriz 007/06 (Visita de Inspeção) datada de
atividades desenvolvidas durante as visitas do Chefe do Estado Maior
Geral, às Unidades da Capital e Interior;
Diretriz 008/06 (Ações do Governo) datada de 09/05/2006 – Regula as
atividades desenvolvidas pela Corporação, por ocasião da solenidade de
anúncio do Plano de Carreira das Praças, Plano de M
Reajuste Salarial;
Diretriz 009/06 (Ações de Segurança Pública) – Estabelece normas para
o emprego da PMGO, dentro dos tipos e das modalidades de
policiamento constituc
Estado;
Diretriz 010/06 (Operações Integradas
Estado de Goiás em conjunto com outros segmentos da Segurança
Pública, para combate e redução do índice de criminalidade em todo
Estado de Goiás;
atividade fim da PMGO como prioridade do Comando, maximizando os
recursos existentes e adotando políticas de reforço operacional;
Diretriz 012/06 (Valores, Deveres e Ética) – Resgatar os valores,
deveres e a ética policia militar na PMGO;
Diretriz 013/06 (Avaliação de Conjuntura) datada de 25/05/2006 –
Viabiliza a elaboração do Estudo de Estado Maior denominado Exame
Estratégico de Situação;
Diretriz 014/06 (Aniversário da PMGO) datada de 10/07/2006 – Regula
as atividades desenvo
alusivas ao 148º aniversário da Corporação;
51
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Diretriz 015/06 (Pleito Eleitoral/2006) datada de 23/08/2006 – Regula e
estabeleceu normas e procedimentos executados pela PMGO, no pleito
eleitoral /2006, primeiro e segundo turnos, capital e interior do Estado;
Diretriz 016/06 (Normas para controle de viaturas locadas) datada de
07/07/2006 – Estabelece normas de distribuiç
ão, controle e
mento de Vigilância Eletrônica, através de câmeras, integrada
06 (Prêmio Excelência de Desempenho) – Estabelece
de 24/08/2006
ário de Goiânia;
Plan
Plano de Operação 002/06 (Manutenção de Posse – Aterro Sanitário)
de Goiânia;
padronização de procedimentos para o uso das viaturas adquiridas
através do processo de locação;
Diretriz 017/06 (Vigilância Eletrônica) – Modernização do Sistema de
Monitora
às ações da Polícia Militar, já existentes no Setor Campinas, nas
Avenidas 24 de outubro, Bernardo Sayão, Senador Jayme e Anhanguera
e implantação deste sistema na região central de Goiânia;
Diretriz 018/
normas para premiação dos Comandos Regionais, Unidades
Operacionais e Policiais Militares que cumprirem as metas estabelecidas
na Diretriz 006/06 – PM/3;
Diretriz 020/06 (Dia da Independência do Brasil) datada
– Regula as atividades desenvolvidas por ocasião da participação da
PMGO no evento cívico-militar do dia 07 de setembro de 2006;
Diretriz 021/06 (Pistola .40 / PT 100) datada de 15/09/2006 – Regula as
atividades pela PMGO, durante a distribuição das pistolas calibre . 40;
Diretriz 023/06 (Aniversário de Goiânia) datada de 17/10/2006 – Regula
as atividades desenvolvidas por ocasião da participação da PMGO, no
evento cívico-militar em comemoração ao 73º anivers
Diretriz 024/06 (Rádio Celular) datada de 19/12/2006 – Estabelece
normas sobre a implantação do novo sistema de comunicação da
PMGO;
os de Operações/ 2006:
Plano de Operação 001/06 (Reintegração de Posse – Fazenda Conceição)
datado de 05/01/2006 – Reintegração de Posse da Fazenda Conceição na
cidade de Planaltina;
datado de 21/02/2006 – Manutenção de Posse no Aterro Sanitário da
cidade de Anápolis;
Plano de Operação 003/06 (Nana Fest) datado de 25/03/2006 – Regula
as ações de policiamento preventivo durante o evento Nana Fest, na
cidade
Plano de Operação 004/06 (Semana Santa) datado de 12/04 à
17/04/2006 – Reforço nas cidades do interior durante o feriado da
Semana Santa, com o apoio de 180 (cento e oitenta) Policiais Militares
das Unidades Administrativas e 40 (quarenta) do Batalhão PM
Ambiental;
52
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Plano de Operação 005/06 (Reintegração de Posse Fazenda Patrimônio)
datado de 28/03/2006 – Reintegração de Posse na Fazenda Patrimônio,
em Campo Alegre;
Plano de Operação 006/06 (Reintegração de Posse Fazenda Riachão)
datado de 28/03/2006 – Reintegração de Posse na Fazenda Riachão, em
Crixás;
olvidas pela Polícia
ção agropecuária do Centro-Oeste, onde foram empregados 3.325
Goiânia, com público estimado de 30.000 (trinta mil) pessoas, sendo
) datado de 18/05/2006 – Reintegração de Posse da Fazenda
Santo Onofre na cidade de Urutai;
Maio/06) Regula
8/05/06
do de 30/06 à
30/07/2006 – Regulou as ações de policiamento durante o período de
férias nas cidades as margens do Araguaia;
Plano de Operação 016/06 (VII FICA) datado de 06/06 a 11/06/2006 –
Cinema e Artes – FICA, na cidade de Goiás;
Plano de Operação 007/06 (Baile a Fantasia) datado de 08/04/2006 –
Regula as ações de policiamento preventivo realizado pela PM durante o
Baile a Fantasia 2006 na cidade de Goiânia;
Plano de Operação 008/06 (Rodeio Show Aparecida) datado de 05/05 a
14/05/2005 – Regula as atividades a serem desenv
Militar por ocasião da Festa da Padroeira de Aparecida de Goiânia e 13ª
Edição do Rodeio Show, na cidade de Aparecida de Goiânia;
Plano de Operação 009/06 (61ª Exposição Agropecuária de Goiânia)
datado de 12/05 à 28/05/2005 – Regula as atividades da maior
exposi
Policiais Militares;
Plano de Operação 010/06 (Show Bruno e Marrone) datado de
27/04/2006 – Regula as ações durante o show realizado na cidade de
empregado neste evento 100 (cem) Policiais Militares;
Plano de Operação 011/06 (Reintegração de Posse – Fazenda Santo
Onofre
Plano de Operação 012/06 (Cavalhadas de Pirenópolis) datado de 03/06
à 06/06/2006 – Regula as ações de policiamento realizado pela PM
durante as cavalhadas na cidade de Pirenópolis;
Plano de Operação 013/06 (Reforço Operacional –
ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com
informações quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento
Ostensivo na grande Goiânia e região metropolitana, com emprego
remunerado de Policiais Militares em horário de folga;
Plano de Operação 014/06 (Operação Inquietação) datado de 0
– Regula os padrões de atuação operacional para possibilitar as
Organizações Policiais Militar - OPM da capital que cumprem
expediente administrativo como reforço as atividades de policiamento
ostensivo/ preventivo;
Plano de Operação 015/06 (Operação Férias) data
Regulou as ações de policiamento preventivo e/ ou repressivo realizado
pela Polícia Militar, durante o período do VII Festival Internacional de
53
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Plano de Operação 017/06 (Reforço Operacional – Junho/06) Regulou
ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com
informações quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento
Ostensivo na grande Goiânia e região metropolitana, com emprego
Plano de Operação 018/06 (Festa do Divino) datado de 23/06 à
ocam a pé, a cavalo, carros de boi, ônibus
ção 020/06 (Reforço Operacional – Julho/06) Regulou
e Minas Gerais e Goiás, envolvendo
Plano de Operação 022/06 (Rally dos Sertões) datado de 23/07 à
28/07/2006 – Maior competição esportiva do Brasil, realizada em 04
a Provisória da Capital) datado
nete do Comandante Geral da PMGO;
to aos gastos devidos no reforço de Policiamento
Ostensivo na grande Goiânia e região metropolitana, com emprego
Operação 025/06 (Canto da Primavera) datado de 21/09 à
24/09/2005 – Regulou as ações de policiamento preventivo durante o
Plano de Operação 027/06 (Cavalhadas de Corumbá) datado de 07/09 à
gião metropolitana, com emprego
remunerado de Policiais Militares em horário de folga;
05/07/2006 – Regulou as atividades do maior evento religioso do
Centro-Oeste, a Festa do Divino Pai Eterno na cidade de Trindade, para
onde milhares de romeiros desl
e veículos de passeio;
Plano de Operação 019/06 (Muquém) datado de 05/08 à 16/08/2006 –
Regulou o segundo maior evento religioso do Estado, ocorre em
Niquelândia e atrai milhares de fiéis para a sua romaria;
Plano de Opera
ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com
informações quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento
Ostensivo na grande Goiânia e região metropolitana, com emprego
remunerado de Policiais Militares em horário de folga;
Plano de Operação 021/06 (Paranaíba) datado de 14/07/2006 – Regulou
as ações da Operação Integrada entr
a Policia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal de ambos os
Estados;
Estados e no Distrito Federal, diversas unidades foram empenhadas
neste evento;
Plano de Operação 023/06 (Transferênci
de 23/07 à 25/07/2006 – Regulou as atividades da Polícia Militar
durante a instalação provisória do Governo Estadual na Cidade de Goiás,
e também do Gabi
Plano de Operação 024/06 (Reforço Operacional – Agosto/06) Regulou
ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com
informações quan
remunerado de Policiais Militares em horário de folga;
Plano de
festival musical que ocorre na cidade de Pirenópolis;
10/09/2005 – Evento religioso da Cidade de Corumbá que atrai turistas
de todo Brasil, foram deslocados 60 Policiais Militares da Capital em
apoio ao evento;
Plano de Operação 028/06 (Reforço Operacional – Agosto/06) Regulou
ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com
informações quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento
Ostensivo na grande Goiânia e re
remunerado de Policiais Militares em horário de folga;
54
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Plano de Operação 029/06 (Reforço Fisco – Setembro/06) Regulou
ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com
informações quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento
Operação 031/06 (Reforço Fisco – Novembro/06) Regulou
os postos das Delegacias Fiscais de Itumbiara, Rio Verde e
om
informações quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento
Plano de Operação 033/06 (Operação Boas Festas I) Regulou ações com
a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com informações quanto
policiamento ostensivo durante os festejos de final
de ano;
finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com
informações quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento
uanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento
037/06 (Reforço Fisco – Janeiro/07) Regulou ações
s de Itumbiara, Rio Verde e Catalão, com
Ostensivo nos postos das Delegacias Fiscais de Itumbiara, Rio Verde e
Catalão, com emprego remunerado de Policiais Militares em horário de
folga;
Plano de Operação 030/06 (Reforço Operacional – Outubro/06)
Regulou ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com
informações quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento
Ostensivo na grande Goiânia e região metropolitana, com emprego
remunerado de Policiais Militares em horário de folga;
Plano de
ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com
informações quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento
Ostensivo n
Catalão, com emprego remunerado de Policiais Militares em horário de
folga;
Plano de Operação 032/06 (Reforço Operacional – Novembro/06)
Regulou ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, c
Ostensivo na grande Goiânia e região metropolitana, com emprego
remunerado de Policiais Militares em horário de folga;
aos gastos devidos no reforço de policiamento ostensivo durante os
festejos de final de ano, com emprego remunerado de Policiais Militares
em horário de folga;
Plano de Operação 034/06 (Operação Boas Festas II) Regulou ações
com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com informações
quanto o reforço do
Plano de Operação 035/06 (Reforço Fisco – Dezembro/06) Regulou
ações com a
Ostensivo nos postos das Delegacias Fiscais de Itumbiara, Rio Verde e
Catalão, com emprego remunerado de Policiais Militares em horário de
folga;
Plano de Operação 036/06 (Reforço Operacional – Dezembro/06)
Regulou ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com
informações q
Ostensivo na grande Goiânia e região metropolitana, com emprego
remunerado de Policiais Militares em horário de folga;
Plano de Operação
com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com informações
quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento Ostensivo nos
postos das Delegacias Fiscai
emprego remunerado de Policiais Militares em horário de folga;
55
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Plano de Operação 038/06 (Reforço Operacional – Janeiro/07) Regulou
ações com a finalidade de subsidiar o Governo Estadual, com
informações quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento
Ordens d
ta
Abelloukos;
oliciamento durante festa na Paróquia N. Srª. de
Lourdes;
lização das provas de trânsito do DETRAN;
edução de
ocorrências na área comercial;
rante realização das provas de trânsito do DETRAN;
ríodo
carnavalesco;
de em
comemoração ao Aniversário do Governador de Goiás;
03/2006
– Policiamento durante o período da 4ª Feira Estadual de
imento 009/06 (Aeroclube) datado de 03/03/2006 –
Policiamento nas imediações do Aeroclube em Goiânia;
guarda e aplicação das provas de Concurso
Público do Governo do Estado de Goiás;
s de Prisão expedidos pelo
Poder Judiciário;
mprimento de Mandados de Prisão expedidos pelo
Poder Judiciário;
de
28/06/2006 – Policiamento nas proximidades de unidades da Faculdade
Ordem de Atendimento 015/06 (AGR) datado de 13/03/2006 – Apoio a
Ostensivo na grande Goiânia e região metropolitana, com emprego
remunerado de Policiais Militares em horário de folga;
e Atendimentos /2006:
Ordem de Atendimento 001/06 (Abelloukos) datado de 27/01/2006 –
Policiamento no Terminal Cruzeiro do Sul em razão da Fes
Ordem de Atendimento 002/06 (Paróquia N. Srª. de Lourdes) datado de
08/02/2006 – P
Ordem de Atendimento 003/06 (DETRAN) datado de 10/02/2006 –
Policiamento durante rea
Ordem de Atendimento 004/06 (Área Comercial) datado de 14/02/2006
– Operação na área do 1º CRPM (Goiânia) visando à r
Ordem de Atendimento 005/06 (DETRAN) datado de 17/02/2006 –
Policiamento du
Ordem de Atendimento 006/06 (Cachoeira Dourada) datado de
21/02/2006 – Policiamento rodoviário na GO-206 durante pe
Ordem de Atendimento 007/06 (Aniversário do Governador) datado de
03/03/2006 – Policiamento e honras militares na solenida
Ordem de Atendimento 008/06 (Banco do Povo) datado de 02/
Empreendedores do Banco do Povo;
Ordem de Atend
Ordem de Atendimento 010/06 (AGANP) datado de 03/03/2006 –
Policiamento durante a
Ordem de Atendimento 011/06 (Mandado de Prisão) datado de
13/03/2006 – Cumprimento de Mandado
Ordem de Atendimento 013/06 (Mandado de Prisão) datado de
13/03/2006 – Cu
Ordem de Atendimento 014/06 (Faculdade Padrão) datado
Padrão;
AGR na fiscalização de linhas irregulares no município de Goiânia;
56
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Ordem de Atendimento 016/06 (Polícia Civil) datado de 13/03/2006 –
Policiamento durante manifestação de Policiais Civis em frente a
Assembléia Legislativa;
Ordem de Atendimento 017/06 (Banco Interamericano) datado de
14/03/2006 – Apoio a Polícia Militar de Minas Gerais no planejamento
da 47ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco
Interamericano de Desenvolvimento;
M durante jogo do campeonato goiano/2006;
06 (Entrega de Viaturas) datado de
Atendimento 021/06 (Prêmio Motorola) datado de
tendimento 022/06 (Inauguração) datado de 28/03/2006 –
mento 023/06 (Oscar Niemeyer) datado de 28/03/2006
– Policiamento durante Inauguração do Centro Cultural Oscar
Niemeyer;
uguração) datado de 28/03/2006 –
iciamento durante Edição do Governo Itinerante no
06 – Policiamento durante evento Cívico-Militar de Posse do
mento durante solenidade de Posse do Governador
Cargo) datado de
Atendimento 030/06 (Posse do Governador) datado de
031/06 (Oscar Niemeyer) datado de 29/03/2006
Ordem de Atendimento 018/06 (Jogo) datado de 15/03/2006 – Reforço
ao 3º CRP
Ordem de Atendimento 019/06 (Casamento) datado de 20/03/2006 –
Policiamento durante cerimônia de casamento no St. Santa Genoveva;
Ordem de Atendimento 020/
20/03/2006 – Policiamento durante entrega de viaturas na Secretaria de
Segurança Pública;
Ordem de
27/03/2006 – Policiamento e Desfile durante solenidade de entrega do
prêmio pelo 1º Lugar no Concurso Motorola de Polícia Comunitária;
Ordem de A
Policiamento durante inauguração de Obras de Duplicação da GO-080 e
GO-070;
Ordem de Atendi
Ordem de Atendimento 024/06 (Inauguração) datado de 28/03/2006 –
Policiamento durante inauguração de Duplicação do GO-080;
Ordem de Atendimento 025/06 (Ina
Policiamento durante inauguração da Barragem Ribeirão João Leite;
Ordem de Atendimento 026/06 (Governo Itinerante) datado de
28/03/2006 – Pol
Conj. Vera Cruz;
Ordem de Atendimento 027/06 (Posse do Governador) datado de
28/03/20
Governador Alcides Rodrigues;
Ordem de Atendimento 028/06 (Posse do Governador) datado de
29/03/2006 – Policia
Alcides Rodrigues;
Ordem de Atendimento 029/06 (Transmissão de
29/03/2006 – Policiamento durante solenidade de Transmissão de Cargo
de Governador;
Ordem de
29/03/2006 – Policiamento durante solenidade de Posse do Novo
Governador;
Ordem de Atendimento
– Policiamento durante a Inauguração do Centro Cultural Oscar
Niemeyer;
57
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Ordem de Atendimento 032/06 (Mandado de Prisão) datado de
12/04/2006 – Cumprimento de Mandados de Prisão expedidos pelo
Poder Judiciário;
Ordem de Atendimento 033/06 (MST) datado de 18/04/2006 – Reforço
de policiamento nas cidades durante deslocamento e manifestação do
Movimento dos Sem Terra;
unicípio de Amaralina;
37/06 (TRE) datado de 25/04/2006 –
) datado de
a criminalidade;
udiantes de La Plata da
Argentina, em Goiânia;
atado de 04/05/2006 –
los) datado de 08/05/2006
te realização do Nana Fest 2006, em Goiânia;
Atendimento 047/06 (Mandado de Prisão) datado de
Atendimento 048/06 (Presidente da República) datado de
Atendimento 049/06 (Abadia de Goiás) datado de
lo
poder judiciário;
Ordem de Atendimento 035/06 (Zebulândia) datado de 20/04/2006 –
Policiamento no assentamento Zebulândia no m
Ordem de Atendimento 036/06 (Conj. Vera Cruz) datado de
20/04/2006 – Operação saturação nos Conj. Vera Cruz I e II;
Ordem de Atendimento 0
Policiamento durante atendimento eleitoral itinerante;
Ordem de Atendimento 038/06 (Aniversário de Aparecida
27/04/2006 – Policiamento durante festividades comemorativas do
aniversário de Aparecida de Goiânia;
Ordem de Atendimento 039/06 (Anápolis) datado de 26/05/2006 –
Reforço no policiamento do 3º CRPM para redução d
Ordem de Atendimento 040/06 (Mandado de Prisão) datado de
02/05/2006 – Cumprimento de Mandados de Prisão expedidos pelo
Poder Judiciário;
Ordem de Atendimento 041/06 (Jogo) datado de 03/05/2006 –
Policiamento durante jogo entre Goiás e Est
Ordem de Atendimento 042/06 (Tocha da Paz) datado de 04/05/2006 –
Policiamento durante a chegada da Tocha da Paz em Goiânia;
Ordem de Atendimento 043/06 (Fecha Quartel) d
Policiamento durante a Operação Fecha Quartel na Região
Metropolitana;
Ordem de Atendimento 044/06 (Roberto Car
– Policiamento durante show do Roberto Carlos no Goiânia Arena;
Ordem de Atendimento 045/06 (Nana Fest) datado de 08/05/2006 –
Policiamento duran
Ordem de Atendimento 046/06 (Dia das Mães) datado de 10/05/2006 –
Policiamento durante eventos comemorativos ao Dia das Mães;
Ordem de
10/05/2006 – Cumprimento de Mandados de Prisão expedidos pelo
Poder Judiciário;
Ordem de
16/05/2006 – Policiamento durante visita do Presidente da República no
município de Goiatuba;
Ordem de
16/05/2006 – Policiamento durante show em comemoração ao
Aniversário da Rádio de Abadia de Goiás;
Ordem de Atendimento 050/06 (Mandado de Prisão) datado de
18/05/2006 – Cumprimento de Mandados de Prisão expedidos pe
58
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Ordem de Atendimento 051/06 (Anápolis) datado de 19/05/2006 –
Reforço de policiamento no 3º Comando Regional da PM/Anápolis;
Ordem de Atendimento 052/06 (Anápolis) datado de 26/05/2006 –
Reforço no policiamento do 3º CRPM/Anápolis;
Ordem de Atendimento 053/06 (Brasil na Copa) datado de 29/05/2006
ndimento 054/06 (Geraldo Alckmin) datado de
ado no Colégio Estadual Menino
de Jesus, em Goiânia;
Policiamento e fiscalização em combate ao trabalho escravo no Estado
Ordem de Atendimento 057/06 (Cerol) datado de 06/06/2006 – Ações
Poder
unal Regional do Trabalho;
iciário;
mediações das unidades da Faculdade
Padrão;
de Mandados de Prisão expedidos pela
Comarca de Goiânia;
eião;
– Policiamento durante realização dos Jogos do Brasil na Copa do
Mundo, Primeira Fase;
Ordem de Ate
29/05/2006 – Policiamento durante visita do Presidenciável Geraldo
Alckmin, em Goiânia;
Ordem de Atendimento 055/06 (Festa Junina) datado de 30/05/2006 –
Policiamento durante festa junina realiz
Ordem de Atendimento 056/06 (Escravidão) datado de 29/06/2006 –
de Goiás;
policiais na realização da Campanha Educativa e Repressiva Diga Não
ao Cerol realizada pela PM-GO;
Ordem de Atendimento 058/06 (Mandados de Prisão) datado de
06/06/2006 – Cumprir Mandados de Prisão expedidos pelo
Judiciário;
Ordem de Atendimento 059/06 (UFG) datado de 14/06/2006 –
Policiamento durante realização do VII Curso de Cirurgias Urológicas
por Vídeo;
Ordem de Atendimento 060/06 (Mineradoras) datado de 09/06/2006 –
Regula o emprego de policiais militares nas Áreas de Mineradoras do
Estado de Goiás;
Ordem de Atendimento 061/06 (Apreensão de Veículo) datado de
14/06/2006 – Cumprir Mandado de Apreensão de Veículo expedido
pelo Trib
Ordem de Atendimento 062/06 (Mandado de Prisão) datado de
23/06/2006 – Cumprimento de Mandados de Prisão expedidos pelo
Poder Jud
Ordem de Atendimento 063/06 (Faculdade Padrão) datado de
28/06/2006 – Policiamento nas i
Ordem de Atendimento 064/06 (Mandado de Prisão) datado de
23/06/2006 – Cumprimento
Ordem de Atendimento 065/06 (Av. Areião) datado de 28/06/2006 –
Policiamento durante evento realizado na Av. Ar
Ordem de Atendimento 066/06 (3º CRPM) datado de 06/07/2006 –
Apoio de radiopatrulhamento aéreo ao 3º CRPM nas suas atividades
terrestres;
59
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Ordem de Atendimento 067/06 (Caixa Eletrônico) datado de
07/07/2006 – Reforço no policiamento em todos os CRPM’s nas Áreas
de Caixas Eletrônicos;
Ordem de Atendimento 068/06 (Festa Junina) datado de 07/07/2006 –
Policiamento durante Festa Junina no St Centro Oeste, Goiânia;
de Goiás;
Res. Vale dos Sonhos e
setores adjacentes;
na região oeste de Goiânia;
ta Fé;
datado de 13/07/2006 –
Policiamento nas áreas do 7º e 13º BPM;
ário;
endimento 078/06 (Avestruz Master) datado de
mento 079/06 (148 Anos da PM-G0) datado de
Geraldo Felix) datado de 04/08/2006 –
cia;
Ordem de Atendimento 069/06 (Gameleira de Goiás) datado de
07/07/2006 – Policiamento durantes festejos religiosos no município de
Gameleira
Ordem de Atendimento 070/06 (Reforço) datado de 10/07/2006 –
Operação saturação nos setores Jd Guanabara,
Ordem de Atendimento 071/06 (1º CRPM) datado de 10/07/2006 –
Operação Saturação
Ordem de Atendimento 072/06 (4º CRPM) datado de 11/07/2006 –
Reforço ao 4º CRPM durante operações realizadas nas cidades de
Britânia, Jussara e San
Ordem de Atendimento 073/06 (Reforço) datado de 13/07/2006 –
Policiamento durante evento realizado na Mansão Pingüim;
Ordem de Atendimento 074/06 (Trânsito)
Realizar policiamento de trânsito na área do 1º CRPM;
Ordem de Atendimento 075/06 (1º CRPM) datado de 18/07/2006 –
Reforço de
Ordem de Atendimento 076/06 (Mandado de Prisão) datado de
18/07/2006 – Cumprimento de Mandados de Prisão expedidos pelo
Poder Judici
Ordem de Atendimento 077/06 (6º CRPM) datado de 25/07/2006 –
Reforço de policiamento ao 6º CRPM/5ºBPM;
Ordem de At
27/07/2006 – Policiamento nas imediações das propriedades da
Avestruz Máster devido a decretação de falência;
Ordem de Atendi
27/07/2006 – Policiamento durante o Baile de Aniversário de 148 Anos
da Polícia Militar de Goiás no CEL da OAB;
Ordem de Atendimento 080/06 (
Policiamento durante carreata do candidato a deputado estadual Geraldo
Felix em Goiânia;
Ordem de Atendimento 081/06 (Leonardo Vilela) datado de 04/08/2006
– Policiamento durante carreata do candidato Leonardo Vilela em
Goiânia;
Ordem de Atendimento 082/06 (Passeio Ciclístico) datado de
09/08/2006 – Policiamento durante passeio ciclístico dos Jogos Abertos
da Advoca
Ordem de Atendimento 083/06 (Aparecida de Goiânia) datado de
10/08/2006 – Operação Saturação no município de Aparecida de
Goiânia;
60
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Ordem de Atendimento 084/06 (Catalão) datado de 10/08/2006 –
Operação Saturação no município de Catalão;
Ordem de Atendimento 085/06 (Caldas Novas) datado de 14/08/2006 –
de
Operação saturação no município de Leopoldo de
ados de Prisão expedidos pelo
andos regionais envolvidos na Operação Paranaíba;
Ordem de Atendimento 092/06 (Semana da Pátria) datado de
datado de 25/08/2006 –
Policiamento durante Baile do Rubi no CEL da OAB;
Atendimento 095/06 (Mandado de Prisão) datado de
6 (Geraldo Alckmin) datado de
s) datado de 12/09/2006 –
Atendimento 098/06 (Heloísa Helena) datado de 17/09/2006
stam
serviços no Estado de Goiás;
Policiamento no Pq. Estadual Serra de Caldas para evitar depredação;
Ordem de Atendimento 086/06 (Operação Presídio) datado
10/08/2006 – Reforço ao efetivo da Agência Prisional no Dia dos Pais;
Ordem de Atendimento 087/06 (Leopoldo de Bulhões) datado de
10/08/2006 –
Bulhões;
Ordem de Atendimento 088/06 (Mandado de Prisão) datado de
16/08/2006 – Cumprimento de Mand
Poder Judiciário;
Ordem de Atendimento 089/06 (Op. Paranaíba) datado de 17/08/2006 –
Apoio aos com
Ordem de Atendimento 090/06 (Águas Lindas) datado de 16/08/2006 –
Operação Saturação em Águas Lindas;
Ordem de Atendimento 091/06 (Rural) datado de 20/08/2006 –
Policiamento durante Seminário de Segurança Pública Rural em Goiânia;
23/08/2006 – Solenidades realizadas na Semana da Pátria em Goiânia;
Ordem de Atendimento 093/06 (Baile do Rubi)
Ordem de Atendimento 094/06 (Saturação) datado de 31/08/2006 –
Operação saturação nas regiões Sudoeste e Noroeste de Goiânia;
Ordem de
31/08/2006 – Cumprimento de Mandados de Prisão expedidos pelo
Poder Judiciário;
Ordem de Atendimento 096/0
01/09/2006 – Policiamento durante visita do Presidenciável Geraldo
Alckmin nas áreas do 1º e 14º CRPM;
Ordem de Atendimento 097/06 (Correio
Policiamento nas Agências dos Correios na Capital devido a iminência
de greve dos correios;
Ordem de
– Policiamento durante visita da Presidenciável Heloísa Helena em
Goiânia
Ordem de Atendimento 100/06 (Vacinação) datado de 20/09/2006 –
Policiamento durante Campanha de Vacinação Anti-Rábica, em
Goiânia;
Ordem de Atendimento 101/06 (CMP) datado de 21/09/2006 – Reforço
ao Comando Militar do Planalto;
Ordem de Atendimento 102/06 (Ambulância) datado de 21/09/2006 –
Aplicar vistoria em Ambulâncias e Veículos Terceirizados que pre
61
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Ordem de Atendimento 103/06 (Dia das Crianças) datado de
25/09/2006 – Policiamento durante comemoração ao Dia da Criança
promovida pela Brigada de Operações Especiais;
Ordem de Atendimento 104/06 (Militar Idoso) datado de 25/09/2006 –
Policiamento durante solenidade em Homenagem ao Policial Militar da
Melhor Idade;
Ordem de Atendimento 105/06 (Trindade) datado de 06/10/2006 –
Policiamento durante Caminhada e Cavalgada da Paz realizado do
município de Trindade;
Ordem de Atendimento 106/06 (1º CRPM) datado de 06/10/2006 –
Reforço no Policiamento na área do 7º BPM, Vila Rezende;
Ordem de Atendimento 107/06 (BPMRv) datado de 06/10/2006 –
Regular as ações do BPMRv em apoio ao turismo comercial no Estado
de Goiás;
Ordem de Atendimento 108/06 (12º CRPM) datado de 09/10/2006 –
Reforço operacional na área do 4º e 12º CRPM;
Ordem de Atendimento 109/06 (Goiano de Futebol) datado de
11/10/2006 – Policiamento durante jogo entre Goiânia EC e Trindade
AC, em Trindade;
Ordem de Atendimento 110/06 (Mandado de Prisão) datado de
11/10/2006 – Cumprimento de Mandados de Prisão expedidos pela
Comarca de Formosa;
Ordem de Atendimento 111/06 (SGPA ) datado de 16/10/2006 –
Policiamento durante 43ª Exposição Agropecuária de Goiânia e 1ª
Expoinel, no Pq. de Agropecuário de Goiânia;
Ordem de Atendimento 112/06 (Colégio São Cristovão) datado de
31/10/2006 – Operação Saturação nas imediações do Colégio São
Cristóvão;
Ordem de Atendimento 113/06 (Aragoiânia) datado de 17/10/2006 –
Policiamento durante realização de Cavalgada no município de
Aragoiânia;
Ordem de Atendimento 114/06 (Campeonato Society) datado de
26/10/2006 – Policiamento durante campeonato society realizado no Pq.
Ind. João Braz;
Ordem de Atendimento 115/06 (AGR) datado de 27/10/2006 – Apoio a
Agência Goiana de Regulamentação durante realização de operação em
vários municípios;
Ordem de Atendimento 116/06 (Localização de Veículo) datado de
06/11/2006 – Cumprimento de Mandado de Localização de Veículo,
expedido pela Comarca de Iporá;
Ordem de Atendimento 117/06 (Jogo) datado de 01/11/2006 –
Policiamento durante jogo entre Vera Cruz I e Vera Cruz II;
Ordem de Atendimento 118/06 (Finados) datado de 01/11/2006 –
Policiamento durante o Dia de Finados em todo o Estado, em locais de
deslocamento e cemitérios;
62
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Ordem de Atendimento 119/06 (Joviânia) datado de 07/11/2006 –
Policiamento e Desfile Militar durante comemoração do Aniversário de
Joviânia;
Ordem de Atendimento 120/06 (Turismo) datado de 07/11/2006 –
Policiamento durante Seminário do Programa Turismo Sustentável &
Infância;
Ordem de Atendimento 121/06 (Goiânia Shopping) datado de
07/11/2006 – Policiamento durante realização do 2º Exercício de
Combate a Incêndio, Abandono e Resgate de Vítimas;
Ordem de Atendimento 122/06 (Copa de Ciclismo) datado de
07/11/2006 – Policiamento durante 2ª Copa de Ciclismo, em Goiânia;
Ordem de Atendimento 123/06 (Evento Religioso) datado de 21/11/2006
– Policiamento durante Evento Religioso da Igreja Assembléia de Deus
Chama Viva;
Ordem de Atendimento 124/06 (Baliza) datado de 30/11/2006 –
Policiamento durante dos IV Jogos Radicais Ecológicos da Região do
Encantado, no município de Baliza-Go;
Ordem de Atendimento 125/06 (Natal na Praça) datado de 01/12/2006 –
Policiamento ostensivo durante festividades natalinas realizadas na
Praça Cívica;
Ordem de Atendimento 126/06 (Brinquedos) datado de 01/12/2006 –
Policiamento durante entrega de brinquedos no Ginásio Goiânia Arena;
Ordem de Atendimento 127/06 (Reveillon) datado de 01/12/2006 –
Policiamento durante a Festa em Comemoração ao Reveillon na Praça
Ordem de Atendimento 128/06 (Saturação) datado de 01/12/2006 –
Operação saturação no Conjunto Vera Cruz I;
Ordem de Atendimento 129/06 (Passagem de Comando) datado de
04/12/2006 – Solenidade Militar de passagem de Comando do 1º CRPM
e GRAER;
Ordem de Atendimento 130/06 (Show de Bola) datado de 07/12/2006 –
Policiamento durante realização de jogo entre Amigos de Leonardo e
Selecionado da Segurança Pública;
Ordem de Atendimento 131/06 (ANTT) datado de 07/12/2006 – Apoio
a Agência Nacional de Transportes Terrestres em operações a ser
realizadas no Entorno do Distrito Federal;
Ordem de Atendimento 132/06 (Futebol Amador) datado de 08/12/2006
– Policiamento durante 9ª Copa Padrão de Futebol Amador, em
Goiânia;
Ordem de Atendimento 133/06 (Diplomação) datado de 11/12/2006 –
Policiamento durante Diplomação de Candidatos Eleitos;
Ordem de Atendimento 134/06 (Evento Religioso) datado de 14/12/2006
– Policiamento durante evento religioso da Igreja Evangélica Assembléia
de Deus;
Cívica;
63
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Ordem de Atendimento 135/06 (Rally) datado de 15/12/2006 –
Policiamento durante realização do 1º Rally ON KÔ TÔ;
Ordem de Atendimento 136/06 (Legalização Civil) datado de 15/12/2006
137/06 (Imissão de Posse) datado de
de Posse expedido pela Comarca de Piracanjuba.
– Policiamento durante cerimônia de Legalização Civil em Goiânia;
Ordem de Atendimento
28/12/2006 – Apoio em cumprimento de Mandado Judicial de Imissão
64
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Localização dos CRPM - Comandos Regionais da Policia Militar a uações no Estado de Goiás: e su s Respectivas áreas de at
65
2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR
Programa 3010 – Programa de Valorização e Gestão de Recursos Humanos:
Ação 2317– Implantar Programa Saúde no Serviço Público:
Atividades Desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Programa 3019 – Programa Qualidade Goiás:
Ação 2539 – Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão – PQG
- PM:
Atividades Desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Programa 4007 – Programa de Coordenação e Apoio das Ações de Policiamento
Ação 4007– Coordenação e Apoio das Ações de Policiamento Preventivo:
Atividades Desenvolvidas:
Pagamento da folha dos servidores e encargos pessoais;
Pagamento de diárias e ajuda de custo aos policiais em operações,
atividades de policiamento e cursos;
Aquisição de material de consumo e investimentos na estrutura
administrativa.
Preventivo:
66
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR
Gestor: U
Objetivo
Prevenção e extinção de incêndios urbanos e em vegetação diversas;
Civil;
Atendimento de emergência envolvendo produtos perigosos;
Resgate de vítimas de acidente de trânsito e diversos;
Atividades de prevenção de acidentes náuticos; a fim de salvaguardar e proteger a
Linha(s) Estratégica(s) de Atuação (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais):
2ª Linha Estratégica: "Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida"
aos goianos de acesso e facilidade de atendimento aos bens sociais e ao r
Legislaçã
ilson Alcântara Manzan – CEL QOC
s:
Busca, salvamento e resgate de pessoas, animais e bens;
Vistorias preventivas de segurança contra incêndio e pânico, para fins de "Habite-
se" e funcionamento;
Perícias de incêndio, para fins de pesquisa;
Atividades de Defesa
Atividades educativas relacionadas com a defesa civil e prevenção de incêndios e
pânicos;
Análise de projetos e inspeção de instalações preventivas contra incêndio e
pânico;
Levantamento de áreas de risco, sujeitas a desastres;
vida humana.
Área de Inclusão Social
Criar condições me cado de trabalho, permitindo o pleno exercício da cidadania.
o:
TIPO DE LEI NÚMERO DATA
Constituição Federal 01 05/10/88
Constituição Estadual 01 05/10/89
Lei 11.176 11/04/90
Lei 11.175 11/04/90
Lei 11.416 05/02/91
Lei 11.743 01/07/92
Lei 11.866 28/12/92
Lei 12.111 22/09/93
Lei 14.019 21/12/01
Lei 14.383 31/12/02
67
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Organograma:
Proteção ao Meio Ambiente
Chefia de Gabinete
Comando Geral do CBMGO
Sub Cmdo Geral/ Chefia Gdo EM
Diretoria de Defesa Civil Gerência de Apoio Logístico Diretoria de Apo
Administrativo e Fin
io
anceiro
Gerência de
Planejamento e
Operações de
Defesa Civil
Gerência de
Segurança
Contra
Incêndio e
Pânico
Gerência de
Recursos
Humanos
Gerência
Execução
Orçamentária e
Financeira
de
3° GB – Anápolis
4° GB – Rio Verde 5° GB – Luziânia
6º GB – Itumbiara
3° SGB – Jataí
7° SGB – Mineiros
8° SGB – Goiás
10° SGB – Minaçu
11° SGB - Pirenópolis
12° SGB – Sta.
Helena 13° SGB – Goianésia
14° SGB – Porangatu
1° Cmdo Regional de Bombeiros (1° CRBM) –Área Metropolitana
1° GB – Goiânia
2° GB - Goiânia GSE - Goiânia
1° SGB – Parque
Amazonas – Goiânia
COB - Goiânia
9° SGB - Sen. Canedo
15° SGB – Trindade
BM1 BM2 BM3 BM4 BM5
1 6° SGB – Formosa
17° SGB – Jaraguá
Diretoria de
Saúde
Gerência de
Serviços
Médicos
Gerência de
Serviços
Odontológicos
4º SGB – Caldas
Novas 5º SGB - Catalão
BM1 – Legislação e Regulamento BM2 – Inteligência BM3 – Instruções e Operações BM4 – Planejamento e Orçamento BM5 – Comunicação Social GB – Grupamento de Bombeiros SGB – Subgrupamento de Bombeiros GSE – Grupamento de Salvamento em Emergência SGBPMA - Subgrupamento de Bombeiros de
Assistência do Comando Ajudância de Ordens Assessoria Jurídica Assessoria Parlamentar
SGBPMA – Pq.
miro
eco
Ecológico Alta
Moura Pach
18° SGB – Palmeiras de Goiás
19° SGB – Niquelândia
20° SGB – Inhumas 12° SGB – Sta.
Helena 13° SGB – Goianésia
14° SGB – Porangatu
1° SGB – Luziânia
2° SGB – Cristalina
3° SGB – Posse
4° SGB – Planaltina
2° SGB - Ap. de Goiânia
68
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Síntese da Gestão – Aspectos Gerais:
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, por meio dos esforços de seus
integrantes, tem ampliado com qualidade e compromisso, os serviços prestados à
se progresso contínuo.
es não faltam. Mas sabemos que esses substantivos,
am sozinhos, é necessário ter recursos
para fazer acontecer o desejado e
necessário, que é a prestação de serviços de prevenção, socorro, combate a
iais e demais apoios à toda comunidade
lidade e profissionalismo, gerando satisfação e confiança
o com os recursos
escassos, não deixamos de trabalhar e crescer. O apoio do Governo Estadual, da
Secretaria de Segurança Pública e de convênios firmados, tornou possível durante
lizados além do PPA/ LOA:
SIGEPLAN;
SYSCORE.
Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
Já estabelecidos:
♦ PERCENTUAL DE OCORRÊNCIAS ATENDIDAS (Número de
ocorrências atendidas no Estado de Goiás no mês / número de ocorrências
solicitadas no Estado no mês).
♦ QUANTIDADE DE BOMBEIROS POR HABITANTES (Número de
bombeiros existentes no Estado de Goiás no ano vigente / número de habitantes
do Estado no ano).
♦ da relação entre o tempo de acionamento
reais nece
♦ RECURSOS FINANCEIROS II (representado em unidade monetária
(R$), que traduz o valor total financeiro destinado (custeio e investimento) por
habitante por ano);
♦ SATISFAÇÃO DO CLIENTE (representado em valor percentual, que
traduz o índice de satisfação dos usuários em relação aos serviços prestados pela
Corporação. Deve ser aferido anualmente);
população goiana. Cumprindo assim seu dever constitucional e buscando atingir e
superar suas metas. A dedicação e o aperfeiçoamento da tropa em geral, tem sido
um fator determinante para es
Projetos, vontades e visõ
mesmos sendo de grande valia, não caminh
financeiros, logísticos e humanos suficientes
incêndio, desenvolvimento de projetos soc
de nosso estado, com agi
no serviço público.
Este relatório apresenta dados demonstrando que, mesm
o ano de 2006, abrir novas unidades em cidades onde não tinha serviços de
bombeiro, adquirir novas viaturas, formar e ingressar novos militares à
corporação e aumentar o número de atendimentos em geral.
Planejamento – Instrumentos Uti
TEMPO RESPOSTA (Média
da viatura e a chegada no local da ocorrência no mês).
A serem estabelecidos:
♦ RECURSOS FINANCEIROS I (representado em percentual (%), que
traduz quanto efetivamente foi investido na instituição, por ano, em relação às
ssidades);
69
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
♦ IMAGEM (representado em valor percentual, do índice de
confiabilidade da população na instituição. Deve ser aferido anualmente);
CÊNDIOS I (traduz o percentual de edificações
de reunião de público vistoriadas por ano);
♦ PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS II (traduz o percentual de vistorias ex-
♦ ÁREA DE CORBETURA (representado em percentual (%), que traduz
a área de cobertura de atendimentos em municípios do Estado com população
ganizações de Bombeiro Militar);
TECNOLOGIA (traduz o percentual de viaturas com idade superior ao
p o belecido);
PERACIONAL (representado em percentual (%), que traduz o
grau de atualização técnica do efetivo empregado nas atividades operacionais da
instituição. Deve ser aferido anualmente);
♦ ÁREA ADMINISTRATIVA (representado em percentual (%), que
traduz o grau de atualização técnica do efetivo empregado nas atividades
administrativas da instituição);
♦ OPINIÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS PROGRAMAS SOCIAIS
(representado em valor absoluto, numa escala de 1 a 4, que traduz a opinião da
sociedade sobre a importância da existência dos programas sociais desenvolvidos
pela Corporação. Deve ser aferido anualmente);
♦ IMPACTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NA COMUNIDADE
(traduz o número de beneficiados diretamente pelos programas sociais. Deve ser
aferido anualmente);
♦ CUSTO POR BENEFICIADO (traduz o custo financeiro por
beneficiado por programas sociais, aferido anualmente).
Como é a Gestão do seu Órgão:
♦ PREVENÇÃO DE IN
ofício realizadas, em relação ao total de edificações passíveis de serem vistoriadas
pelo Corpo de Bombeiros Militar no Estado);
contida na faixa que dispõem de Or
♦
adrã de vida útil esta
♦ ÁREA O
Gestão Proativa Gestão Participativa Gestão Empreendedora Gestão Ética
Política de Valorização e Reconhecimento dos Servidores Gestão com Foco nos Resultados As Tarefas Realizadas Estão Compatíveis Com as Ações do PPA Os Resultados São Alcançados
Marque com um “X” o item desejado
70
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Programa 1017 – Programa de Combate a Incêndio, Salvamento e Resgate:
Este é o único programa finalístico desta Unidade Orçamentária. Todas as
atribuições do Corpo de Bombeiros regido pelas Constituições Federal e Estadual, são
abrangidas por este programa,tais como:
Atividades de Defesa Civil;
Vistoria de Prevenção a Incêndio e Pânico;
A contra Incêndio e Pânico;
rrestre e Náutico);
foi destinado para aquisição de
combu
Palestras, orientando estudantes.
Ação 1097– Ampliação e Reformas das Unidades Existentes na Capital e
Interior:
Atividades Desenvolvidas:
nálise de Projetos
Busca e Salvamento (Te
Resgate Pré-Hospitalar;
Combate a incêndios diversos;
Atividades preventivas evitando danos pessoais e materiais;
E outros.
É um programa dispendioso e que tem um orçamento bem aquém do necessário
para um desempenho satisfatório. Como prova disto, podemos destacar que quase 30%
(trinta por cento) do valor liquidado no ano de 2006
stível, o que prejudica e muito os investimentos, que é uma necessidade primária do
Corpo de Bombeiros, para que todo cidadão goiano tenha acesso rápido e de qualidade dos
serviços de socorro e prevenção.
Obras de ampliações e reformas foram executadas durantes o ano de
2006, algumas ainda se encontram em andamento. As obras estão
elencadas na tabela abaixo.
71
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
UNIDADE CIDADE TIPO E SITUAÇÃODiretoria de Saúde
upamento de Incêndi
Goiânia Ampliação realizadapamento de Incêndi
Reforma parcial realizada
20º Subgrupamento de Incândio8º S Cidade de Goiás
2º Gr o Goiânia
Inhumas Reforma realizada
1º Gru o Goiânia Reforma parcial realizada
2º S Aparecida de Goiânia Construção em andamentoConstrução em andamentoubgrupamento de Incândio
ubgrupamento de Incêndio
Ação 1098 – Manutenção, Reaparelhamento e Modernização da Gestão
Administrativa e Operacional:
Atividades Desenvolvidas:
Investimentos, manutenções e demais despesas de cunho finalístico são realizações
classificadas dentro desta ação, onde na tabela abaixo estão discriminadas e quantificadas
para uma melhor visualização das tarefas desenvolvidas, tais como aquisição e manutenção
de
Mobílias;
Materiais;
Equipamentos;
Viaturas.
Aquisição de móveis mobiliários
18
2206
12
2Aquisição de material para aquartelamento
Aquisição de EPIAquisição de material de consumo operacionalAquisição de uniforme
55
19
1
103
3
4877
Aqui de equipamento para salvamenteo terrestre
Aquisição de equipamento de comunicaçãoAquisição de equipamento para salvamento náuticoAquisição de material para manutenção de viaturaAquisição de equipamento para resgate pré-hospitalar 18
QUANTIDADE22
DISCRIMINAÇÃOsição de equipamento de informática
Aquisição
131
Manutenção de bens móveis
Aquisição de viatura de resgate pré-hospitlarAquisição de viatura de vistoria técnicaManutenção de viaturaManutenção de equipamento operacional
Ação 1100 – Implantação de Novas Unidades de Bombeiros:
Atividades Desenvolvidas:
Faz parte do Plano de Comando desta corporação a descentralização do atendimento
operacional com objetivo de aumentar a eficiência e a eficácia no atendimento às
ocorrências. Para isso, se faz necessário a implantação de mais postos de atendimento e
unidades de bombeiros.
Algumas unidades do interior têm aderido também a esta proposta,
descentralizando o atendimento com a implantação de subunidades dentro do próprio
72
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
município onde já estão instaladas, como é o exemplo do 3º GB - Anápolis e 5º GB -
Luziânia.
Presença do Corpo de Bombeiros nos Municípios do Estado de Goiás
89%
11%
Número de municípiosgoianos sem unidade debombeiros
Municípios goianos comunidades de bombeiros
Ação 2362 – Ações de Prevenções às Calamidades e/ ou Desastres Naturais ou
Antropogênicos:
Atividades Desenvolvidas:
Todo esforço da corporação destinados à conscientização, fiscalização, educação,
projetos sociais e atividades de Defesa Civil são tarefas desenvolvidas dentro desta ação.
São realizações que visam à prevenção contra acidentes, incêndios, explosão,
pânicos e desastres causados pela ação humana ou da natureza.
Mesmo em cidades onde ainda não existem unidades de bombeiros instaladas, há
atuação de caráter preventivo devido a área de atuação das unidades já instaladas, pois
cada uma possui um determinado campo de abrangência.
Além das atividades de rotina do Corpo de Bombeiros, como serviço de inspeção
para prevenção a incêndio e pânico, análise de projetos, combate a incêndio, apoio
comunitário, defesa civil, salvamento e resgate pré-hospitalar, existem eventos onde há
necessidade de atuar de forma mais ampla, com estudos, planos e empenhos maiores de
efetivos, viaturas e equipamentos. Essas são as Operações Especiais.
Na tabela abaixo estão elencados os resultados obtidos nesta ação e a relação das
Operações Especiais realizadas em 2006.
Cadastramento ou recadastramento de moradores em área de risco 83875.519
FÍSICO REALIZADO
Atendimento a apoio comunitário realizado pela Defesa Civil
Monitoramento em áreas de risco1
45
Realização de campanha de prevenção contra desastres e epidemias
Vistorias em edificações com risco de desabamento6Vistorias em áreas ameaçadas por eroções do solo
94
2.367489
REALIZAÇÕES
Análise de projetos contra incêndio e pânicoVistoria de prevenção em edificações
73
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DATA2005
25/02 a 01/03
14/07 a 17/04
04/08 a 15/08
23/06 a 03/07
13/05 a 30/05
01/07 a 31/07
01/06 a 25/11
DESCRIÇÃO Nº BOMBEIROS EMPENHADOS
OPERAÇÃO CARNAVAL - Equipes do Corpo de Bombeiros são deslocadospara cidades onde as festas são tradições nesta época do ano e tambem para
1.145
148
OPERAÇÃO PECUÁRIA - Militares do Corpo de Bombeiros foramempregados nesta operação, com finalidade de exercer atendimentos de
119
OPERAÇÃO SEMANA SANTA - Equipes do Corpo de Bombeiros sãodeslocados para os principais pontos turísticos do estado, onde são realizados
1.085
OPERAÇÃO MUQUÉM - Onde foram desenvolvidas atividades operacionaisdurante a Romaria de Muquém, no Município de Niquelândia, visando 11
Operações Especiais
OPERAÇÃO ESTIAGEM - Foram desenvolvidas atividades durante o períodode estiagem e baixa umidade, visando prevenir, controlar e extinguir
900
OPERAÇÃO FÉRIAS - Por ser um período de grande movimento nos pontosturísticos mais importantes do estado, o Corpo de Bombeiros sempre tem
272
OPERAÇÃO DO DIVINO PAI ETERNO - Onde foram desenvolvidasatividades operacionais durante a Romaria do Divino Pai Eterno, no Município
O Corpo de Bombeiros Militar, baseado no objetivo desta ação, desenvolveu e implantou
junto à comunidade, em parceria com instituições públicas e privadas, projetos de
prevenção com cunho social denominado Bombeiros Mirins. Neste projeto as crianças
recebem instruçõ evenção e Combate a Incêndios, Cidadania e
Saúde,
Ação 2365 – Socorro às Vítimas de Acidentes e/ou Desastres Naturais ou
Antropogênicos:
Atividades Desenvolvidas:
Os atendimentos e as ocorrências de resgate pré-hospitalar, combate a incêndio e
salvamento são algumas das muitas realizações atinentes a esta ação, bem como as tarefas
desenvolvidas ligadas diretamente ao serviço de socorro.
Na tabela abaixo é possível visualizar os resultados alcançados e toda movimentação
financeira. ,
es de Primeiros Socorros, Pr
com acompanhamento médico/ odontológico, alimentação e uma disciplina saudável
e indispensável para a educação infantil. Os Bombeiros Mirins participam de eventos
cívicos onde há o resgate do sentimento patriótico entre as crianças.
74
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Atendimento a apoio comunitário
REALIZAÇÕESAquisição de combustível
QUANTIDAD489.350
E
2.120 litros
409to náutico5.202
112Atendimento a ocorrência de alagamento e enchente15Atendimento a ocorrência com produto perigoso
to diversos
mento a ocorrência de combate a incêndio em comé624to terrestre
io emimento a ocorrência de combate a incêndio em indus
e combate a incêndio resi dive
14 moradiasAtendimento a ocorrência de desabamento.
52 bombeirosção de viaturas57.072alar
1Aquisição de alimentos tipo ração para operação estiagem30 bombeirosCursos de Avaliação de Danos (Defesa Civil) - CADAN
49 bombeirosCurso de capacitação em atendimento e excelência ao público - CCAEP2
10.824iasPagamento de Ajuda de Custo 291
71 bombeiros41 bomberios
39 bombeirosCurso de formação de sargento27 bombeiros
ão, planejamento e redução de desastre - CARPRD 28 bombeiros
130 bombeirosCurso de formação de soldados28 bombeiros
ento de oficiais - CAO 30 bombeiros
173de banho13 bombeiros
Realização de exposições11Realização de demonstrações das atividades de bombeiros16
398
egetação - CPCIV 39 bombeirosCIID 28 bombeiros
Realização de palestras4
Atendimento a ocorrência de busca e salvamenAtendimento a ocorrência de busca e salvamen
AtendiAtendimento a ocorrência de busca e salvamen
Atend128rcio
2.408 vegetação74tria
721dencial888rsos
46
Atendimento a ocorrência de combate a incênd
Atendimento a ocorrência dAtendimento a ocorrência de combate a incêndio
Atendimento a ocorrência de destelhamento de
Cursos de especialização em condução e operaAtendimento a ocorrência de resgate pré-hospit
Aquisição de material de consumo operacional
Pagamento de Diár
Curso de formação de caboCurso de aperfeiçoamento de sargentos
Curso de formação de oficial
Curso de administraç
Curso operacional de Defesa CivilCurso de aperfeiçoam
Prevenção em eventos e áreas Curso de habilitação de oficiais administrativos
Cursos para o público externo
Curso de prevenção e combate a incêndio em vCurso de investigação de incêndio e desastre -
75
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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P
ANO 2005 ANO2006
Resgate em caso de acidente.
2587 – Socorro às Vítimas de Acidentes e/ou Desastres Naturais ou
Antropogênicos na área da saúde:
Atividades Desenvolvidas:
Os valores liquidados nesta ação foram utilizados na aquisição de viatura (Auto
Busca e Salvamento) e equipamento operacional (desencarcerador) para o quartel instalado
no município de Palmeiras de Goiás.
A viatura e o equipamento adquirido são de fundamental importância no
desenvolvimento de ações de socorro a vítimas de vários acidentes, principalmente nos
casos de pessoas presas nas ferragens de acidentes automobilísticos.
Ação
76
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
77
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
77
.
Socorro à vítima de acidente automobilístico.
Programa 3019 – Programa Qualidade Goiás:
Ação 2510– Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-Pqg-
Corpo de Bombeiros:
Atividades Desenvolvidas:
Não houve empenhos realizados nesta ação, mas foram desenvolvidas várias tarefas
no ano de 2006 com intuito de melhorar e dar ainda mais qualidade às ações do CBMGO
direcionadas ao cidadão goiano.
A descentralização de vistorias preventivas provocou um considerável
aumento na quantidade de vistorias realizadas nesse ano de 2006 em
relação ao ano de 2005;
Implantação de novos postos de atendimento para recebimento e entrega
de Projetos de Segurança e Vistorias preventivas;
Implantação do "Fale Conosco", no site do CBMGO, espaço aberto e
facilitado para a população tecer críticas, sugestões, reclamações e sanar
dúvidas;
Levantamento dos Pontos Críticos, com vistorias preventivas nas áreas de
atuação das OBM's, capital e interior;
Elaboração e aprovação do novo Código de Segurança contra Incêndio,
Explosão, Pânico e Desastres, com exigências de menor custo e mais
eficiência;
Criação do serviço de suporte avançado, através dos Oficiais de Área, para
diminuir o tempo resposta nas ocorrências.
As tarefas acima foram elencadas nesta ação, mesmo não havendo custeios
financeiro oriundos dela, pois seus desenvolvimentos durante o ano de 2006, teve como
intento a melhoria das ações do CBMGO direcionadas ao cidadão goiano.
Programa 4001 – Programa Apoio Administrativo:
Ação 4001– Apoio Administrativo:
Atividades Desenvolvidas:
2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Houve um cuidado durante o ano de 2006 das áreas de Planejamento, Orçamento,
Financeiro e Logístico, para que as despesas fossem empenhadas nos programas e ações
finalísticos nesta Ação, ficando esta destinada
apenas p
corretas. Por isso, não houve empenos
ara despesas com atividades meio e pagamento de pessoal.
78
2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA DA POLÍCIA CIVIL
2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA DA POLÍCIA CIVIL
Gestor: Marcos Martins Machado - Diretor-Geral da Polícia Civil
Objetivo:
A Polícia Civil tem atribuição constitucional de apurar infrações penais, exceto as
Linha(s) Estratégica(s) de Atuação (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais):
4ª Estratégia: Administração Pública Moderna e Empreendedora
egislação:
Criação: Lei n° 11.438, de 03 de maio de 1991 – Dispõe sobre os órgãos de
Segurança Pública do Estado e dá outras providências;
Modificações: Lei n° 13.456, de 16 de abril de 1999 – Dispõe sobre a organização
da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras
providências. Lei n° 14.383, de 31 dezembro de 2002 – Modifica a organização
administrativa do Poder Executivo e dá outras providências;
Alterações: Lei Delegada n° 08, de 15 de outubro de 2003 e Lei n° 14.857, de 22
ca da SSPJ e
DGPC.
militares e as da competência da União e função de Polícia Judiciária, as quais
visam garantir a ordem pública e a cidadania, nos termos do artigo 144 §4º da
Constituição Federal e artigo 123 da Constituição Estadual.
L
de julho de 2004 – Dispõem sobre alterações na estrutura bási
79
2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA DA POLÍCIA CIVIL
80
2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA DA POLÍCIA CIVIL
Auto-Avaliaç
Síntese d
constituc
compete
segurança ianos. Desenvolvida diuturnamente, através de operações/ações
rotineiras, em
em parc
Militar,
repressão os crimes de
estupros, rou
lotéricas,
drogas,
manteve flagrante e em virtude de mandado, de apreensões
de substâncias entorpecentes, especialmente o de maconha, constante no anexo IV.
Seguranç
Judiciári
de um só ue é dar segurança de qualidade ao cidadão. Sem descuidar do homem
policial que mereceu tratamento especial: com aumento salarial, participação em cursos
diversos mini
Unidades
o sucesso
delegacias e o
elucidaçã
Europeu
Pl
rotineiras
duração, ef
eleições, uaia, dentre outros). No entanto, devido a
dinâmica da
são reali
manuten
não for ares toleráveis, pois caso contrário os resultados são
lastimáveis e
drásticas
Polícia C
satisfató ar desenvolvendo suas atividades com escassez de
recursos materiais e humanos, que estão aquém dos necessários.
Descriçã
ão da Gestão:
a gestão – aspectos gerais:
A Polícia Civil utiliza forma racional e motivacional, tanto a estrutura
administrativa como a operacional, para o cumprimento de suas atribuições
ionais, que consistem na prestação da atividade de Polícia Judiciária a quem
m as investigações das infrações penais, com o fito de garantir a ordem pública e a
dos cidadãos go
ergenciais e/ou especiais planejadas ou não; às vezes atuando sozinha e/ ou
eiras com os outros segmentos da área de segurança pública como as Polícias
Federal, Rodoviária Federal dentre outras em todo território goiano na prevenção e
ao crime. Só para citar como exemplo, no ano 2006 houve redução n
bos, furtos e roubos de veículos, roubos de cargas e ônibus interestadual, casa
e ainda, se conseguiu manterem estáveis os homicídios doloso, furtos, uso de
ressalvado o comércio de drogas que elevou-se em relação ao ano pretérito, e
-se o alto índice de prisões em
Ressalte-se que sua ação pautou-se na Diretriz emitida pela Secretaria da
a, que envolve a sociedade, via conselhos comunitários de segurança, Poder
o, Ministério Público, concitando todas as Unidades Policiais do Estado imbuídas
objetivo q
strados pela Gerência do Ensino Policial Civil e por outras instituições das
Federativas, além de palestras, workshops, simpósios, etc. Fatores essenciais para
alcançado, Polícia Civil, demonstrado por pesquisas de opinião colhidas junto às
utras, divulgadas pela imprensa, que se mantém como referência no país na
o de crimes de homicídios, alcançando índices comparados ao Americano e o
e no que se refere a seqüestros todos esclarecidos.
anejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
No inicio do ano é elaborado um plano com as principais ações/operações
e especiais a serem desenvolvidas no seu curso com previsão de custos, local,
etivo, meios lógicos necessários, inclusive considerando os eventos
tradicionais(carnaval, semana santa, exposição agropecuária de Goiânia, festa de Trindade,
temporada de férias no rio Arag
criminalidade, que inova-se constantemente, no decorrer do ano geralmente
zadas várias ações emergenciais para coibi-las. As ações da polícia são focadas na
ção da tranqüilidade do cidadão e voltadas para a redução da criminalidade e se
possível, mantê-la em patam
com reflexos imediatos na sociedade, que através da mídia exige providências
, inclusive com mudança da metodologia de trabalho. No tocante a atuação da
ivil em 2006, como foi comentado no item auto-avaliação, os resultados foram
rios se consideramos que est
o dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
Indicadores Syscore:
81
2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA DA POLÍCIA CIVIL
1 - % de
de homic
2 - % de inq
100 / To
3 - % ve
100 / To
4 - Varia
5 - Varia )
6 - Variação a l
Como é
homicídios elucidados em Goiânia (Total de homicídios elucidados X 100 / Total
ídios registrados)
uéritos e TCO´s remetidos ao PJ (Total de Inquéritos e TCO's remetidos X
tal de Ocorrências registradas e TCO's iniciados)
ículos e motocicletas recuperados (Total de veículos e motocicletas recuperados X
tal de veículos e motocicletas furtados e roubados)
ção anual na apreensão de cocaína (Total ano / total ano anterior - 1 X 100)
ção anual na apreensão de maconha (Total ano / total ano anterior - 1 X 100
nua na apreensão de merla/lata (Total ano / total ano anterior - 1 X 100)
a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Program
ntra até a presente data. Em decorrência
disso, inviabilizou a execução orçamentária.
a 1043 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime:
Ação 1244 - Aquisição de Imóvel para a Delegacia da Mulher de Aparecida de
Goiânia:
Atividades desenvolvidas:
Foram implementadas todas as providências no âmbito da Polícia Civil em vista a
aquisição de um imóvel para abrigar a Delegacia da Mulher de Aparecida de
Goiânia. Foi escolhido o imóvel e checada a documentação, em seguida montado o
processo para compra, que foi encaminhado à Comissão de Avaliação de Imóveis
da Secretaria da Fazenda, onde se enco
82
2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA DA POLÍCIA CIVIL
A
r e outros órgãos):
orma rigorosa para garantir a preservação e controle do meio ambiente, a
DEMA tem desenvolvido trabalho que tem o reconhecimento dos goianos e dos
entes governamentais encarregados das políticas públicas para esse setor. Além
das atividades enumeradas abaixo, desenvolveu outras ações fiscalizadoras junto
postos de gasolinas, lavajatos, curtumes, indústrias, fazendas, etc, com o intuito
de prevenir e ou reprimir a agressão a natureza (fauna e flora).
Operação Três Rios: resultou na prisão em flagrante de quatro pessoas,
indiciadas pelos crimes ambientais. A atuação da DEMA em Santa Terezinha,
que contou com reforço de policiais do GT3, grupo de elite da Polícia Civil,
contou com o respaldo legal de mandados de busca e apreensão. 24/janeiro/2006
Operação Avestruz Master: equipes da DEMA realizaram vistorias nas
fazendas do Grupo Avestruz Máster constatando irregularidades ambientais que
resultaram na conclusão de inquérito policial que indiciou quatro diretores da
empresa pela prática de crimes tipificados na Lei 9.605/98. 12/abril/2006
Operação Grande Show: equipes da DEMA, em parceria com fiscais e
técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goiânia; gravação de um
DVD da dupla sertaneja Bruno e Marrone. Resultando na apuração de
contravenção penal e crime ambiental. 27/abril/06
Operação Caça Profissional: realizada mediante cumprimento de
mandados judiciais. Objetivou a repressão ao comércio ilegal de carne de animais
silvestre praticado por caçadores profissionais residentes em Goiânia Resultou na
prisão de uma pessoa com 15 quilos de carne de paca, 4 quilos de tartaruga e 2
quilos de jacaré, 2 espingardas, 1 caixa de munição e 1 balança. 03/maio/2006
Operação Barreiras: teve a finalidade de combater o transporte de
pescados capturados predatoriamente na região do Araguaia. Balanço: 1) material
apreendido: 115 quilos de pescado; 16 m3 de madeira; um caminhão; dois veículos
tipo passeio; e redes/tarrafas. 2) três prisões em flagrante. 07/junho/06
Operação Delegacia Itinerante: Usando de sua estrutura móvel a DEMA
realizou ações no alto, baixo e médio Araguaia durante os meses de junho, julho
e primeira quinzena de agosto. Junho/julho/agosto/2006
Operação Pena Quente II: equipes da DEMA, em cumprimento a
mandados judiciais de busca e apreensão, realizaram busca em dois imóveis
situados em Goiânia - GO utilizados como ponto de rinhas de galos. 20/julho/06
Operação Telefonia Móvel: equipes da DEMA atuaram na identificação
de todas as torres de telefonia celular instaladas em Goiânia pelas empresas TIM
S/A, Brasil Telecon S/A, Americel S/A e VIVO S/A que se encontravam em
atividade sem licenciamento ambiental. Balanço: 4 inquéritos. 01/novembro/2006
Ação 2445 - Repressão Máxima ao Crime e aos Criminosos:
tividades desenvolvidas:
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA POLÍCIA CIVIL - ANO 2006
(em parceria com Polícia Milita
PREVENÇÃO E REPRESSÃO DOS CRIMES CONTRA O MEIO
AMBIENTE - principais operações e procedimentos policiais realizados pela
DEMA EM 2006: Trata-se de uma Delegacia Especializada Estadual que exerce
uma atuação investigatória das mais importantes para a qualidade de vida da
sociedade, principalmente a que vai compor a vida social no futuro. Atuando de
f
83
2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA DA POLÍCIA CIVIL
84
Operação Guarani - Realizada de forma conjunta e integrada com a
Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e com o Fisco Estadual, em ponto de
bloqueio no leito da rodovia federal BR-020, localizado no município de Guarani
de Goiás. Resultou na prisão de 05 (cinco) indivíduos, sendo 04 (quatro) por
porte ilegal de arma de fogo e 01 (um) por crime de receptação. Foram
apreendidas 04 (quatro) armas de fogo e 09 (nove) aparelhos celulares, produtos
do crime. 24/02/06
OPERAÇÃO REI MOMO - realizada pela Polícia Civil de Aragarças em
conjunto com a Polícia Militar, culminando com 3 (três) Autos de Prisão em
flagrante, sendo um por tentativa de homicídio, outro porte ilegal de arma de
fogo e um dano ao patrimônio público e 06 (seis) TCO´s. 28/02/06
Operação realizada no dia 19 na cidade de Goianésia pelo GENARC da
10ª DRP, GPT, Policiais civis e militares no intuito de vistoriar estabelecimentos
como bares, lanchonetes, fazendo identificação de pessoas suspeitas e possíveis
foragidos da justiça. 19/03/06
Operação reuniu policiais civis, GENARC da 10ª DRP e a policiais
militares para coibir um possível assalto a agências bancárias da cidade de
Rubiataba. Um dos assaltantes que iria dar fuga à quadrilha foi preso. Os outros
integrantes do grupo conseguiram fugir após trocar tiros com os policiais.
10/04/06
Com o objetivo de coibir a prática de crimes contra o patrimônio, na
noite de 20 para 21 de abril de 2006, uma operação da 9ª DRP em conjunto com
a Polícia Militar, envolvendo 13 policiais civis. Foram vistoriados
aproximadamente 30 locais, com a confecção de 03 APF´s e 04 pessoas autuadas.
Operação Tesouro - desencadeada, de forma conjunta e integrada, pela
polícia Civil (DOT, GT3, DEMA e DERCCAP) e a Secretaria da Fazenda do
Estado de Goiás, em residências e empresas estabelecidas nesta Capital, no dia 25
de abril de 2006, resultando em cumprimento a 05 (cinco) mandados de busca e
apreensão, os quais geraram instauração de 03 (três) Inquéritos Policiais.
Operação desenvolvida durante no mês de maio/06 por policiais civis e
militares na cidade de Ceres, com o objetivo de elucidar crimes de furto de
aparelhagem de som automotivo que vinham ocorrendo a cerca de quatro anos.
Foi preso e autuado em flagrante uma pessoa que confessou a prática de cerca de
60 furtos na cidade.
Após informações de que uma agência bancária da cidade de Guarinos
seria assaltada no dia 10 de junho, policiais do GENARC da 10ª DRP juntamente
com policiais civis de Itapaci e policiais militares, realizaram operação policial
para evitar o ato criminoso.
Operação Combate Jogo do Bicho, Caça-Níqueis e Bingos - Realizada
com o conhecimento da Superintendência de Polícia Judiciária, em conjunto com
o Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Militar. Resultou na lavratura de
30 (trinta) TCO´s. 23/06/06
Operação realizada dia 21/07/06 na cidade de Carmo do Rio Verde pela
Polícia Civil, Polícia Militar, o serviço reservado da PM e GENARC da 10ª DRP,
resultou na apreensão de onze motos com chassi adulterado e Certificados de
Registro de Veículos com dados falsos.
Aos 18/08/06, foi realizada nas DRPs 5ª, 6ª, 8ª e 9ª, a operação
envolvendo a Polícia Civil e Estadual dos Estados de Goiás e Minas Gerais, bem
2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA DA POLÍCIA CIVIL
85
como da Polícia Rodoviária Federal, no sentido de coibir a criminalidade, tendo
ocasionado a lavratura de inúmeros procedimentos
Operação Impacto - realizada pelas Unidades Policiais da 5ª DRP -
Luziânia em setembro de 2006, ocorrida nesta Regional nos dias 14 e 15/09/2006.
Cujo objetivo foi o cumprimento de mandados de busca e apreensão de
narcóticos e de cumprimento de mandados de prisão. Operação Impacto II - em
conjunto com as PM´s de Goiás e Minas, ocorrida na 5ªDRP no dia 20/10/2006,
no Município de Valparaíso. Cujo objetivo foi o cumprimento de mandados de
busca e apreensão de narcóticos e de cumprimento de mandados de prisão.
Operações de Fronteira - em conjunto simultaneamente pelas polícias
civis de Goiás, DF e Minas Gerais. Em 2006 foram realizadas três operações,
sendo duas na BR 040 divisa Paracatu/MG e na BR 251 Unaí/MG.
O Setor de Inteligência da Polícia Civil de Goiás, localizado no entorno
do DF, compartilhou informações com o seu par da Polícia Civil do DF,
culminando com prisões de pessoas envolvidas com roubo a banco (crime
organizado), também com os assassinos do policial civil assassinado por
assaltantes com atuação no Nordeste. A inteligência da PC/Entorno do DF troca
informações constantemente com a do DF.
Vapt-Vupts estão registrando ocorrências policiais - Foi criado o Grupo
Especial de Atendimento, vinculado à 1ª Delegacia Regional de Polícia/Goiânia.
Desde 23 de março de 2006 a população de Goiânia também registra ocorrências
policiais nas unidades dos Vapt-Vupts do Araguaia shopping, Campinas, Cidade
Jardim e em Aparecida de Goiânia, no Buriti Shopping. Trata-se de um serviço
oferecido em parceria com a Polícia Civil e a AGANP. A medida garante um
maior acesso ao procedimento, que passa pelo registro de furtos, roubos,
tentativas de homicídio, assaltos, seqüestros e outros; desafogou o fluxo de
atendimento nas delegacias. A Polícia Civil disponibiliza uma equipe de doze
escrivães e a AGANP com quarenta colaboradores, o registro é feito sem
qualquer custo para a população. Foram registradas até novembro 8.040
ocorrências.
Informatização na Polícia Civil - com o desenvolvimento de software
para o registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO informatizado,
implantado nas delegacias da Capital e das principais cidades do interior do
Estado. Atualmente, 203 unidades policiais civis contam com links, distribuídas
em 89 municípios, que alcançam o índice de 84,8% de cobertura no Estado, no
tocante a população beneficiada, ou seja, 4.770.072 habitantes, possibilitando a
ligação com a rede de informática da SSP e, por conseguinte, informatizando-as
com o registro de Ocorrência e TCO on-line, consultas de mandados de prisões,
dentre outros serviços.
O Programa Escola Sem Drogas alcançou 56.334 ouvintes nas 770
palestras ministradas, durante 1.480 horas/aulas em 2006, demonstrando o grau
de credibilidade do programa, e por ser hoje em Goiás um dos mais importantes
canais de comunicação com o público, especialmente com os adolescentes, pois
leva mensagem de conscientização sobre os males causados pelas drogas. O
programa atende escolas públicas e privadas, entidades religiosas e representativas
da sociedade e empresas, gratuitamente.
A locação pela SSP/GO de helicópteros e veículos, tendo sido colocados
dois daqueles à disposição da Diretoria Geral da Polícia Civil, e por se tratar de
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inovação, foram oferecidos cursos aos servidores que atuam no Grupo Tático 3 ,
tais como: Curso Operador Tático Aéreo/COTA, em São Luiz/MA, em junho de
2006; Curso de Nivelamento Aéreo, treinamento e curso com a PM/GO de 30/10
a 30/11 de 2006.
O CIAE/SSP, Centro Integrado de Atendimento à Emergências foi
criado pela Secretaria da Segurança, em parceria com a União e SENASP/MJ,
funcionando de forma integrada as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiro
Militar, num só local, que atende as ocorrências registradas de crimes e outros
atendimentos no município de Goiânia, com equipamentos de última geração.
86
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Ação 2603– Apoio Financeiro à Polícia Técnico-Científica
Atividades Desenvolvidas:
A Polícia Técnico-Científica, a partir de 2003 deixou de pertencer à estrutura
funcional da Polícia Civil, passando a integrar a da Secretaria da Segurança Pública, em
decorrência disso, a administração desses recursos não mais está no âmbito da Polícia
Civil, motivo pelo qual não foi possível a aplicação dos recursos. No exercício de 2007 os
referidos recursos retornarão à Secretaria da Segurança Pública.
Ação 2540 – Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão – PQG
a filho
da Pol do na Cidade Jardim desta Capital, num total de 120 alunos
por ano, viabilizada através de convenio com a Prefeitura Municipal de Goiânia,
que fornece o professor de Educação Física e o material esportivo, que funcionou
embro;
Programa 3019 – Programa Qualidade Goiás:
- DGPC:
Atividades Desenvolvidas:
Manteve em 2006 a Escolinha de Iniciação Esportiva (Futsal), destinada
s de policiais civis e da comunidade das imediações do Ginásio de Esporte
ícia Civil, situa
de janeiro a dez
90
2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA DA POLÍCIA CIVIL
Realização da 5ª Edição dos Jogos Olímpicos da SSPJ, coordenado pelo
ma de Qualidade, num perío
Observação:
Progra do de 30/09 a 14/10, com a participação dos
servidores da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiro Militar, DETRAN, Ag.
Prisional, Polícia Feral, PRF, Exército/Brigada de Operações Especiais de Goiânia
e Aeronáutica (Base Aérea de Anápolis), envolvendo 1.200 pessoas, entre atletas
e colaboradores. Principal objetivo do Evento é integrar as forças policiais e
militares;
Realização da 2.ª Semana do Policial Civil, com atividades esportivas
promovendo o congraçamento e integração dos funcionários da Policia Civil com
os servidores dos demais órgão da Segurança Pública do Estado, além do
agraciamento com as medalhas de Mérito Policial e Tempo de Serviço e Comenda
Polícia Civil para autoridades públicas, empresários, jornalistas e desportistas;
Como o indicador relativo a interação com a sociedade a Instituição
imprimiu e distribuiu às delegacias de policia o manual Policia Civil Comunitária,
que constitui um avanço e até um certo ponto um rompimento com a atual
estrutura policial. Pode ser traduzida como uma nova estratégia organizacional ou
uma nova filosofia de tratamento para com o público que compartilha desta nova
administração;
Em 2006 o Programa Qualidade Goiás, liberou para as Gerências de
Qualidade, inclusive para essa Instituição os cursos de 5S, Análise e Melhoria de
Processos, Gestão Integrada de Desempenho baseada no Balance Balenceid
Scolacard, Elaboração de Relatório de Gestão, Gestão da Qualidade e
Produtividade, Ferramentas da Qualidade, Formação de Auditores Internos com
base na norma ISO-9001 e Planejamento Estratégico.
foram dese enumeradas acima, custeadas através de
patrocínio.
Programa 4009 a de Coordenação e Apoio às Ações de Policiamento Repressivo:
Informatização na Polícia Civil – com o desenvolvimento de software
para o registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO informatizado,
implantado nas delegacias da Capital e das principais cidades do interior do
Estado. Atualmente, 203 unidades policiais civis contam com links, distribuídas
em 89 municípios, que alcançam o índice de 84,8% de cobertura no Estado, no
tocante a população beneficiada, ou seja, 4.770.072 habitantes, possibilitando a
ligação com a rede de informática da SSP e, por conseguinte, informatizando-as
com o registro de Ocorrência e TCO “on-line”, consultas de mandados de prisões,
dentre outros serviços;
Embora não tenham sido utilizados os recursos orçamentários, diversas atividades
nvolvidas neste segmento, conforme
– Program
Ação 4009 – Coordenação e Apoio às Ações de Policiamento Repressivo:
Atividades Desenvolvidas:
91
2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA DA POLÍCIA CIVIL
Vapt-Vupts vão registrar ocorrências policiais - Foi criado o Grupo
Especial de Atendimento, vinculado à 1ª Delegacia Regional de Polícia/Goiânia. A
trar
s unidades dos Vapt-Vupts do Araguaia shopping,
C i
se de u GANP. A medida
visa garantir um maior acesso ao procedimento, que passa pelo registro de furtos,
roubos, ten ar o
de doze e s e a AGANP com quarenta colaboradores, o registro será feito
se radas até novembro 8.040
ocorrências;
O CIAE/SSP, Centro Integrado de Atendimento à Emergências foi
criado pela Secretaria da Segurança, em parceria com a União e SENASP/MJ,
funcionando de forma integrada as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiro
Militar, num só local, que atende as ocorrências registradas de crimes e outros
atendimentos no município de Goiânia, com equipamentos de última geração;
A implantação do Sistema Integrado da Gerência de Transportes
(SITRANS) - que consiste no controle informatizado do consumo de combustível
e das viaturas da Polícia Civil de Goiânia e ainda visa dar transparência à
Administração, economia e maior controle de gastos.
partir de 23 de março de 2006 a população de Goiânia poderá regis
ocorrências policiais na
amp nas, Cidade Jardim e em Aparecida de Goiânia, no Buriti Shopping. Trata-
m serviço oferecido em parceria com a Polícia Civil e a A
tativas de homicídio, assaltos, seqüestros e outros; vai desafog
fluxo de atendimento nas delegacias. A Polícia Civil disponibilizará uma equipe
scrivãe
m qualquer custo para a população. Foram regist
92
2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Programa 1017 – Programa de Combate a Incêndio, Salvamento e Resgate:
Ação 1098 – Manutenção, Reaparelhamento e Modernização da Gestão
Administrativa e Operacional:
Atividades Desenvolvidas:
Aquisição de peças e pneus para a manutenção de viaturas e
equi tar;
Aquisição de equipamentos de informática diversos, uniformes, material
de expediente em geral;
terrestre e náutico.
pamentos diversos do Corpo de Bombeiros Mili
Aquisição de viaturas e equipamentos operacionais para salvamento
Descrição Físico Realizado
FinanceirRealizado
ERIAIS DE CONSUMO OPERACIONAL EM GERAL - FAL PARA A MANUTENÇÃO DE VIATURAS - FUN
o
9,0 73.920,69 19,0 94.938,82
5
43,0 18.099,96 1,0 20.520,00 2,0 160.000,00 4,0 71.690,00
31,0 103.599,97 FONTE: Relat o do SIGEPLAN
AQUISIÇÃO DE MAT UNESPAQUISIÇÃO DE MATERI ESPMANUTENÇÃO D VIAQUISIÇÃO DAQUISIÇÃO DE UNIAQUISIÇÃO DE EQU ÃO, ÁUDIO E/OU PROJEÇÃO - F
22,0 33.679,7 2,0 305.600,00
E ATURAS - FUNESPE ENCARROÇAMENTO DE VIATURAS - FUNESP
FORME - FUNESPIPAMENTO DE INFORMÁTICA, COMUNICAÇ
óri
UAQUISIÇÃO D TAQUISIÇÃO D U SALVAMENTO TERRESTRE - FUNESPAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA SALVAMENTO NÁUTICO - FUNESP
E VIA URAS DE SALVAMENTO - FUNESPE EQ IPAMENTOS OPERACIONAIS PARA
Manutenção, Reaparelhamento e Modernização da Gestão
1,0
100,0
10.000,0
1.000.000,0
Físico Realizado 9,0 19,0 22,0 2,0 43,0 1,0 2,0 4,0 31,0
Financeiro Realizado 73.920,69 94.938,82 33.679,75 305.600,0 18.099,96 20.520,00 160.000,0 71.690,00 103.599,9
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Programa 1037 – Programa Recuperando pelo Trabalho:
Ação 1085 – Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades Prisionais:
Atividades Desenvolvidas:
Aquisição de veículos, móveis e utensílios, eletrodomésticos, equipamento
para fechar marmitex, exaustor trifásico e aquisição de moto bomba
submersível.
Observações:
93
2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Informações coletadas junto à Secretaria de Estado da Justiça, hoje
responsável pelo programa.
Descrição Físico Realizado
Financeiro Realizado
1,0 71.800,00 AQUISIÇÃO D CADEIRASE 301,0 8.664,00
121,0 32.349,00 20,0 12.785,63 8,0 1.510,24 2,0 17.240,00
FONTE: Re ó
AQUISIÇÃO E
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOM
lat rio do SIGEPLAN
D VEÍCULOS
ÉSTICOAQUISIÇÃ E MITEXAQUISIÇÃO DE EXAUSTOR TRIFÁSICOAQUISIÇÃO E SÍVEL
O D MÁQUINAS PARA FECHAR MAR
D MOTO BOMBA SUBMER
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS
-
20.000,0
40.000,0
60.000,0
80.000,0
Financeiro Realizado 71.800,00 8.664,00 32.349,00 12.785,63 1.510,24 17.240,00
Físico Realizado 1,0 301,0 121,0 20,0 8,0 2,0
1 2 3 4 5 6
Programa 1043 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime:
Ação 1065 - Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento e Modernização de
Gestão Administrativa Operacional
Atividades desenvolvidas:
Aquisição de material para manutenção de imóveis;
Aquisição de equipamentos de informática e de processamento de dados
em geral;
Aquisição de equipamentos de comunicação, áudio, vídeo e foto;
Aquisição de mobiliário e material de expediente em geral;
Locação de viaturas para a PM e PC, bem como a aquisição de armas e
munições.
Tais aquisições visam ao atendimento das necessidades de toda a Pasta, incluindo
os órgãos a ela subordinados (PC, PM, CBM).
Descrição Físico Realizado
Financeiro Realizado
1,0 33.600,37 100,0 156.361,12 21,0 14.450,00
112,0 123.981,15 2,0 277.059,98
33,0 ##########266,0 216.434,90 35,0 710.000,00
100,0 ##########2.560,0 352.841,00
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO (EM CAIXAS) PARA A POLÍCIA CIVIL 171.000,0 195.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL 930,0 ##########PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PGTO FUNESP (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) 0,0 14.254,60 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A POLÍCIA MILITAR 623,0 ##########LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A POLÍCIA CIVIL 4,0 801.000,00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 50,0 496.793,00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTES/SSPJ E SPTC 30,0 199.331,50 FONTE: Relatório do SIGEPLAN
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORROAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃOAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, INSTALAÇÕES, UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO E MOBILAQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A POLÍCIA CIVIL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE IMOVEISAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM GERALAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO
AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A POLÍCIA MILITARAQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO (EM CAIXAS) PARA A POLÍCIA MILITAR
94
2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação 2279 - Intensificação do Policiamento Preventivo e Ostensivo 24hs:
Atividades desenvolvidas:
Aquisição de equipamentos de informática, processamento de dados,
comunicação para atendimento de necessidades diversas.
Aquisição de peças e serviços para manutenção da frota de viaturas;
Aquisição de munição e armamento para atendimento das necessidades da
PM e PC;
Aquisição de material de expediente em geral.
Descrição Físico Realizado
Financeiro Realizado
200,00 7459,203529196,00 9175909,92
4563,00 0,00296,00 0,00225,00 0,00
7,00 189784,00250,00 0,00
8793,00 0,00726,00 0,00
1,60 6254,2032706,00 0,00
685,00 0,0032522,00 0,0039677,00 0,00
1,00 298800,001,00 73600,001,00 0,001,00 12800,001,00 7200,001,00 299200,001,00 39600,00
4026,00 0,00
3866740,60 3866740,68
2591,40 647817,80
1,00 430080,000,00 178965,56
5027,00 7156,004500,00 0,00
25000,00 45975,00
218,00 165790,19313250,00 241836,77
800,00 139287,60
7,00 1975353,25
1,00 296,801,00 35946,731,00 50000,003,00 708720,00
6578,00 19187,062139,00 3700,00
2,00 7990,00
3,30 33643,741,00 7000,002,00 40942,00
FONTE: Relatório do SIGEPLAN
AQUISIÇÃO DE MOVEIS EM GERALAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTESOCORRÊNCIAS REGISTRADAS - APOIO POLICIAL
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ARMAMENTO (PISTOLAS, REVÓLVERES E OUTROS) - FUAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA APLICAÇÃO NO PROERD (COMBATE AOUSO DE DROGAS)PAGAMENTO DE TARIFAS/TRIBUTOS/TAXAS/CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES - TE
OCORRÊNCIAS REGISTRADAS - ASSISTÊNCIA (DOENTE MENTAL)OCORRÊNCIAS REGISTRADAS - ASSISTÊNCIA A IDOSOSAQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E SUPRIMENTOS - FUNESPOCORRÊNCIAS REGISTRADAS - ASSISTÊNCIA A PARTURIENTEOCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELOS PM ENCAMINHADO A POLÍCIA CIVIL - CONFECÇÃO APREENSÃO DE TÓXICO (MACONHA)AQUISIÇÃO DE MÁQUINA COPIADORAOCORRÊNCIAS REGISTRADAS PM NOS CRIMES CONTRA PESSOA
OCORRÊNCIAS REGISTRADAS ENVOLVENDO MENORPOLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO MUQUEM
OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA PM NOS CRIMES CONTRA O COSTUMEOCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA PM NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIOOCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA PM NO TRÂNSITOPOLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO CARNAVALPOLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO SEMANA SANTA
POLICIAMENTO ESPECIAL - ELEIÇÕESAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ENCILHAMENTO E FERRADURIA
POLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO FÉRIASPOLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO FICAPOLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO CAVALHADASPOLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO AGROPECUÁRIO
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ASSESSÓRIOS (MEDALHAS, DISTINTIVOS E OUTROS)EM GERAL - FUNESP
AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, SERVIÇOS DE RETÍFICA E ASSESSÓRIOS PARA TODOSOS TIPOS DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RECARGA DE MUNIÇÕES - FUNESPAQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS PARA SEMOVENTESPAGAMENTOS DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTOS AOS POLÍCIAIS MILITARES EMCURSOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS - FUINESPAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO - FUNESPCONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS POLICIAIS MILITARES
LOCAÇÃO DE SOFTWARE REALIZADA - FUNESPAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA AERONAVES - FUNESPPAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL VOLUNTÁRIODESPESAS COM CURSOS
REFORMA REALIZADACONSTRUÇÃO REALIZADARESTITUIÇÃO DE FUNDO ROTATIVO (SUPRIMENTOS) E TRANSFERÊNCIAS - FUNESP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS(PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) - FUNESP
95
2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Policiamento preventivo e ostensivo.
Ação 2280 - Valorização e Formação Profissional/Treinamento e Capacitação:
Atividades desenvolvidas:
Contratação de instrutores que ministram cursos na Superintendência da
Academia Estadual de Segurança Pública, em todas as Academias de
Polícia (Gerências) a ela subordinadas;
Realização de cursos em todas as Academias, de treinamento tático e
conhecimentos teóricos diversos;
Atualização dos servidores.
Descrição Físico Realizado
Financeiro Realizado
7,60 3.500,00 4,00 70.830,00 2,00 146,94 1,00 302.094,80
FONTE: Relatório do SIGEPLANREMUNERAÇÃO PARA FUNESP DE PROFESSORES DA SAESP
EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS P/ FUNESP (EQUIPAMENTO E MÓVEIS) PARA A SAREALIZAÇÃO DE CURSOS EXTRA-SAESP
PROGRAMA ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME
7,60 4,00 2,00 1,00
3.500,00
70.830,00
146,94
302.094,80
1,00
10,00
100,00
1.000,00
10.000,00
100.000,00
1.000.000,00
1 2 3 4
Físico Realizado Financeiro Realizado
Realização de treinamento.
96
2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação 2445 – Repressão Máxima ao Crime e aos Criminosos:
rcunstanciado de Ocorrências;
itos policiais;
Ocorrências policiais diversas.
Atividades desenvolvidas:
Emissão de TCO - Termo Ci
Instauração de inquéritos policiais;
Emissão de inquér
Prisões em flagrante de delito;
Execução de mandado de prisão;
Recuperação de veículos;
Apreensão de substâncias entorpecentes;
Aquisição de materiais diversos;
Descrição Físico Realizado
Financeiro Realizado
41.964,00 0,0022.103,00 0,0017.946,00 0,0013.362,00 0,005.230,00 0,003.260,00 0,00
314.540,00 0,004.268,00 0,00
0,000,00
10.187,4500 1.066.238,840 275.684,03
12,00 23.848,9012,00 4.211.196,46
306,00 259.248,452,00 0,00
1.116,00 130.165,028,00 479.710,91
12,00 10.233,5715,00 3.020,00
1,00 121.019,771,00 5.875,008,00 487,931,00 10.590,00
55,00 69.990,701,00 7.000,001,00 11.993,40
FONTE: Rel o
PAGAMENTO DE DENIZAÇÃO / RESTITUIÇÃO / RESSARCIMENTO (FUNESP)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LOGÍSTICO DE CONSUMOREFORMA, ADEQ - FUNESP
VERBA DE CARÁTER SECRETO E RESERVADO PARA MISSÕES E OPERAÇÕES POLICIAIS
MANUTENÇÃO
EMISSÃO DE INQUÉRITOS POLICIAISINST URAÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO PERMANENTEPAGAMENTO DE I
APREENSÃO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES - MERLA
RECUPERAÇÃ
AQUISIÇÃO DE APAREOCORRÊNCIAS POLICI
AQUISIÇÃO DE EQUIPALUGUEL DE IMÓ S
AQUISIÇÃO DE M RALUGUEL
PRISÕES E A
APREENSÃO DE S
APREENSÃO D TES - MACONHA
CONCESSÃO DEAQUISIÇÃO DE PNEUSAQUISIÇÃO DE A
PRISÕES EM R
FORNECIMENTO DE ALMANUTENÇÃO DE VEÍ
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIATURAS
TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA REMETIDO
38.549,10132.450,00
279,00751,
55.137,0
LHOS DE TELECOMUNICAÇÃOAIS FATOS TÍPICOS
SUB TÂNCIAS ENTORPECENTES - COCAÍNA
IMENTOSCULOS
atóri do SIGEPLAN DE MÁQUINAS / EQUIPAMENTOS / FERRAMENTAS E SIMILARES
IN
UAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADASAMENTOS DE APOIO: ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
A
TAR FAS / TRIBUTOS / TAXAS / CONTRIBUIÇÕES
O DE VEÍCULOSE SUBSTÂNCIAS ENTORPECEN
VEI DIÁRIAS / AJUDA DE CUSTO
ATE IAIS DE CONSUMO
M FL GRANTES DELITO VI TUDE DE MANDATO DE PRISÃO
RMAMENTO
97
2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
REPRESSÃO MÁXIMA AO CRIME E AOS CRIMINOSOS
1,
1
1
1.000,
10.0
100.000,00
1.000.00
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
0,00
00,00
00,00
00
00
0,00
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Físico Realizado
Ação 2524 – Ações de Segurança Pública com Recursos do Fundo PROTEGE:
Atividades desenvolvidas:
O fundo PROTEGE foi criado, mas esta secretaria não recebeu nenhum recurso
referente ao mesmo.
98
2951 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2951 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
roteção aos Direitos do Consumidor:
Programa 1032 – Programa de P
99
2951 – FUNDO ESTADUAL DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
A
Ativid
do 151:
A da
ao dia, não havendo portanto possibilidade de avaliar o
desempenho, uma vez, que os reclamantes não são obrigados a identificar,
A stalação de Procons Municipais:
Atividades Desenvolvidas:
ação de Bancos de Dados por Segmentação:
Adquirido um servidor mais potente para que possa atender aos 24 atuais
de Atendimentos;
Visita aos Procons Municipais;
Vistoria Técnica para implantação do Sindec;
Preparação dos Procons municipais para implantação do Sindec;
Implantação do Sindec nos Procons municipais;
Treinamento para utilização do Sindec.
Ação 2275 – Otimizando o Atendimento ao Consumidor:
Atividades Desenvolvidas:
Orientações aos consumidores de seus direitos e obrigações;
Pacificação de entendimentos do direito do consumidor;
Pacificação das relações de consumo;
Implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC;
ção 2106 – Agilização nos Processos Atendidos:
ades Desenvolvidas:
Realizações do SIGEPLAN.
Ação 2271 – Atendimento a Distância através
tivi des Desenvolvidas:
O telefone 151, tem funcionalidade exclusiva para recebimento de
denúncias. Ressaltamos que o disque denúncia - 151, recebe em média 50
ligações
sendo exclusivo para denúncias, que são anotadas e repassadas para o
departamento responsável para constatação.
Disque denúncia.
ção 2272 – Criação e In
Foram criados 11 Procons Municipais, totalizando 24.
Ação 2273 – Implant
Atividades Desenvolvidas:
Procons municipais e seus respectivos postos de atendimento e mais o
PROCON/GO sede que atualmente possui 6 postos
100
2951 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Municipalização do sistema de defesa do consumidor;
Fiscalizar e executar cumprimento das legislações consumeristas;
Atendimento ao Público;
Implantação de Procons municipais;
Educação para o Consumo;
Realização de Palestras;
Realização de cálculos financeiros;
Diligências de Fiscalização;
Realização de Pesquisas.
ANO 2006
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
ANO 2006
ANO 2006 4629 4260 5038 3600 5135 550
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
6 6744 6301 4779 5067 5133 4781
Jul Ago Set Out Nov Dez
101
3001 – SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3001 – S
tecnológicos e às inovações para o pleno exercício da cidadania.
Unidade(s) Orçamentária(s) Vinculada(s):
Constituição Estadual – CONCITEG e FUNDETEC, Arts. 158 e 168;
ISTEMA
o e Coordenação, e da criação do CONSELHO ESTADUAL
DE NOLOGIA DE GOIÁS – (CONCITEG) composto por
quatorze membros;
3 de dezembro de 1985: cria o FUNDO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE GOIÁS
(FUNDETEG);
onde o FUNDETEG passa a denominar-se FUNDO
EST IA E TECNOLOGIA;
Dec de 1990: homologa o REGULAMENTO
DO IA;
Dec de 1990: homologa a Resolução n. 01/90
do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia aprova o REGIMENTO
INTE
Lei n. 13.060, de 9 de maio de 1997: criação da SECRETARIA DE ESTADO
DE
Lei do CONCITEG à
Secr
tar 01 e suas alterações;
Lei o do FUNDO ESTADUAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA à Secretaria de Ciência e Tecnologia;
Lei n. 13.496, de 16 de abril de 1999: transformação da UNIVERSIDADE
ESTA AL DE ANÁPOLIS em UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
ECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Gestor: Wagner José Rodrigues
Objetivo:
Apoiar, fomentar e proporcionar o acesso aos conhecimentos científicos,
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional.
3050 – FUNDETEG
Legislação:
Decreto n. 2.282, de 17 de novembro de 1983: Institui o S
ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - (SECT-GO), na Secretaria
de Planejament
CIÊNCIA E TEC
Lei n. 9.951, de 2
Lei n. 11.075, de 19 de dezembro de 1989: modifica a Lei n. 9.951, citada
anteriormente,
ADUAL DE CIÊNC
reto n. 3.396, de 22 de março
FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOG
reto n. 3.395, de 22 de março
RNO DO CONCITEG;
CIÊNCIA E TECNOLOGIA;
Complementar n. 21, de 9 de maio de 1997: vinculação
etaria de Estado de Ciência e Tecnologia; 9 de maio de 1997;
Lei Complemen
n. 13.293, de 5 de junho de 1998: vinculaçã
DU
102
3001 – SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GO ão Universidade Estadual de
Goiás (FUEG) à SECTEC;
Lei n. 13.550, de 11 de novembro de 1999: extingue a SECTEC e jurisdiciona
a FUE
Lei n. 13.645, de 20 de julho de 2000: Recriação da SECRETARIA DE
e) jurisdicionamento da
FUE passa a integrar a
SECTEC a qual se responsabiliza por sua gestão administrativa, técnica e
de julho de 2002: fixação de um décimo
do í do à Educação Pública, para
M ÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ESTADUAL;
Em xação do índice de
28% da receita de impostos, inclusive a proveniente de transferências, para a
25% será destinado à manutenção e
ao olvimento do ensino público, prioritariamente, nos níveis
fun sendo que 3% destinam-se à
EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ED ;
Lei Complementar n. 40, de 01 de setembro de 2003: AMPLIAÇÃO DO
definição de
q de Fomento e Apoio à
Pesquisa da SECTEC;
D gulamento
da Secretaria de Ciência e Tecnologia especificando suas unidades básicas e
Po
19.792 de 26 de Dezembro de 2005;
P
IÁS (UEG), e jurisdicionamento da Fundaç
G diretamente ao Governador do Estado;
ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA e (r
G a ela. O Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
financeira;
Emenda Constitucional n. 32, de 3
ndice constitucional estadual de 30%, destina
ANUTEN
enda Constitucional n. 33, de 2 de janeiro de 2003: fi
educação. Deste índice, o percentual de
desenv
damental, médio e de educação especial,
UCAÇÃO SUPERIOR, INCLUSIVE
CONCITEG, passando para vinte e um membros, bem como
ue seu secretário executivo seja o Superintendente
ECRETO Nº. 5.922, DE 25 DE MARÇO DE 2004, Aprova o Re
complementares;
rtaria No. 460 de 22 de Dezembro de 2005, aprova o Regimento Interno,
publicada no Diário Oficial Nº.
Lei nº. 15.472 de 12 de setembro de 2005, cria a Fundação de Amparo à
esquisa – FAPEG, órgão jurisdicionado a SECTEC.
103
3001 – SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Organograma da organização:
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
belecidas na Lei de Criação, Decreto Lei de Regulamentação
e do e fim da SECTEC. Existem alguns processos
que em função da sua complexidade exigem a edição de decretos, leis, normativas ou
outros inst m
As macro-ações da organização são formuladas pelo governo do estado no PPA,
definindo p rmulação das
estratégias da Secretaria ocorre por meio do planejamento estratégico, ferramenta
instituci ões, construída em reunião coletiva com
toda a Se
Os serviços e produtos da organização e seus processos finalísticos são definidos
a partir das competências esta
Regimento Interno com base na atividad
ru entos regulamentadores.
rogramas, ações e metas a serem seguidas pela SECTEC. A fo
onal que orienta a execução de suas aç
cretaria.
As estratégias dentro do planejamento originam planos de ação. Esses são
divididos pelas unidades internas responsáveis, onde a meta geral das ações é fracionada
dentro dos quatro anos. A execução dos planos elenca as principais ações a serem
desenvolvidas, que nortearão as unidades básicas, bem como, impulsionarão os
colaboradores a alcançar as metas da organização.
Na gestão dos projetos da SECTEC busca-se atingir os objetivos propostos,
obedecendo a um planejamento prévio de prazos (cronograma) e custos (orçamento), dadas
as metas e as restrições de recursos e tempo. São atendidos, por exemplo, os requisitos
ambientais, de saúde, de segurança e de ergonomia, quando da elaboração dos projetos
através dos seus memoriais descritivos para a construção dos CENTECS, APLs, CPCs e
telecentros, em consonâncias com as demandas regionais, objetivando garantir que os
requisitos de desempenho sejam realizados, de acordo com o especificado.
104
3001 – SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
As medidas dos objetivos alcançados ou não são feitas por indicadores. Os
principais indicadores de desempenho são esta m
processos pelos executores de cada at
belecidos no próprio apeamento de
ividade. Os indicadores de desempenho são físicos e
financeiros, com controle mensal dos gastos/benefícios, sendo analisados e implementadas
melhorias por meio do acompanhamento e manutenção de ações preventivas e corretivas,
levando em consideração a eficiência e eficácia. A monitoração, também, se preocupa em
avaliar a probabilidade de ocorrência de um risco, o impacto no andamento do projeto e
como contorná-lo.
A proposta orçamentária foi estabelecida através dos percentuais definidos na
legislação para a Secretaria de Ciência e Tecnologia e educação superior, a partir da
realização do rateio dos valores orçamentários de acordo com as prioridades definidas pela
administração em cima das continuidades dos programas, ações e atividades.
A compatibilização do custeio e do investimento não representa 10% do
orçamento aprovado, excluindo o gasto com pessoal.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Planejamento Estratégico realizado anualmente em concordância com o PPA,
estabelecendo planos de ação para realizações das metas estabelecidas.
Descrição as e das Ações:
1087 - Programa sistema de meteorologia e estações hidrológicos e
climatológicos:
Número de consultas ao banco de dados
Dados coletados
Número de manutenções e implantação de novas estações
(Metereológicas e Hidrológicas)
1088 - Programa Fomento a Pesquisa Científica, Tecnológica e Educação
Superior:
Projeto implantado
Auxílio financeiro concedido
Número de fundação de amparo a pesquisa criadas
Número de bolsas concedidas
Número de APLs implantados
2122
Projeto de Plano Diretor para a Educação Superior elaborado
Plano Diretor para Educação Superior regulamentado
Ações para o Plano Diretor para Educação Superior implementadas
ância ofertados
dos principais Indicadores de Desempenho dos Program
2125
Centro de Educação a Distância implantado
Cursos de Educação a Dist
2434
Centros de Educação Tecnológica implantados
105
3001 – SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
as no CENTEC’s
Integração Universidade – Sociedade
de da Informação
incluídos digitalmente
ão
ização da ciência
cia e/ou itinerantes
Número de pessoas capacitadas e número de cursos oferecidos
2130 - Divulgação e publicações científicas e tecnológicas
Número de publicações
2437 - Implantação e Manutenção dos Centros de Profissionalização e
Capacitação
Número de CPC’s implantados, Número de pessoas capacitadas.
2439 - Inove Goiás, Fomento à Inovação Tecnológica e a criação de
Incubadoras-
1 - Número de incubadoras criadas
2 - Número de empresas incubadas e graduadas
3 - PAPPE - Programa de Apoio à pesquisa em Empresas
Número de projetos contemplados e finalizados
4- Projeto Jornada-Programa de apoio à micro e pequena empresa
Número de palestras e cursos ministrados,
Número de pessoas beneficiadas,
Número de reuniões técnicas realizadas,
Municípios atendidos.
5- Elaboração da lei Estadual de Inovação
- Lei de Inovação aprovada.
- Pessoas beneficiadas,
- Projetos desenvolvidos.
Numero de vagas ofertad
2435
Projetos atendidos no Programa
1089 - Programa Goiás na Socieda
Monitoramento do impacto dos projetos de C, T e I
2430
Número de telecentros abertos
Número de cidadãos
2121
Estrutura de fomento a produção de software criada
Número de grupos de estudo criados
2431
Implantação dos Sistemas de Informaç
Número de sistemas desenvolvidos
1090 - Programa Difusão tecnológica e popular
2127-Capacitação a distân
106
3001 – SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2440 - Programa Goiano de Tecnologias Apropriadas/sociais
s
implantados.
Número de pessoas capacitadas, número de cursos oferecidos e projeto
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
Programa de Qualidade Goiás surge com a perspectiva de cumprir a missão
institucional estabelecendo valores e políticas que anualmente são convertidas em objetivos
para soa quais são definidas metas. O papel da qualidade é monitorar o cumprimento
dessas metas através da análise do processo e do treinamento e motivação da equipe.
Partindo deste pressuposto o Programa Qualidade Goiás realizou treinamentos com o
as a Cidadão – PQG
A
eparação do Relatório de Gestão
servidores
e acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano
Estratégi
ª estratégia do
Governo – Administração Pública Moderna e Empreendedora, a Secretaria de Estado de
Ciência e Tecnologia busca, por meio da utilização dessa ferramenta de planejamento,
desenv
públicos ue é a razão da nossa existência. Sua implementação
busca a concordância com a Administração Pública Gerencial, baseada na gestão por
ser feito para transformar nossas aspirações em intuito de fomentar o sistema de gestão através da análise dos relatórios institucionais e de
seu Planejamento Estratégico.
Ação 2501 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionad o
- SECTEC:
tividades desenvolvidas:
Revisão do Planejamento Estratégico II Ciclo;
Implantação do Programa Viver Com ciência- Ciclo de Palestras;
Pr
O Planejamento Estratégico da Secretaria de Ciência e Tecnologia é fruto de um
trabalho desenvolvido com a efetiva participação do corpo diretivo e de todos os
da Pasta.O mesmo foi elaborado d
co GOIÁS SÉCULO XXI – 2004-2007 – AVANÇAR MAIS e no Plano
Plurianual do Governo do Estado 2004-2007. Em consonância com a 4
olver suas atividades objetivando alcançar a excelência na prestação dos serviços
cumprindo sua Missão, q
resultados, na orientação para o cidadão, nas inovações para o pleno exercício da cidadania,
na transparência, na responsabilização e na participação. O Planejamento Estratégico
elaborado inclui também o que deve
107
3001 – SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
realidade, ou seja, o que planejamos requer ações eficientes, eficazes e efetivas que
transformarão as aspirações e sonhos em realidade
Avaliação Geral- PROGRAMA VIVERCOMCIÊNCIA
0,58620,3458
0,068Superou
Atendeu asexpectativas
Não atendeu
Revisão do planejamento estratégico II ciclo
Projeto viver com ciência
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Fornecimento de combustível;
Diárias eventuais a colaboradores;
Programa 4001 - Programa Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
FUNDO ROTATIVO- O Fundo Rotativo que têm como finalidade o atendimento
de necessidades excepcionais, propiciou maior agilidade e dinamização nas realizações de
despesas com manutenção e outras atividades de pronto pagamento
Despesas com Exposições, Congressos e Conferências;
108
3001 – SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Festividades e Homenagem;
Fornecimento de alimentação;
Aquisição de Gêneros Alimentícios;
Locação de máquinas e equipamentos;
Locação de meios de transportes;
Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos;
Manutenção e conservação de veículos;
Aquisição de material de mesa, copa e cozinha.;
Material de Expediente;
Material de limpeza e produtos de higienização;
Material de processamento de dados em geral;
Material elétrico;
Material para festividades e homenagens;
Passagens para municípios do Estado;
Ressarcimento com hospedagem e alimentação;
Restituições a servidores despesas em viagens;
Aquisição de material de processamento de Dados – CD roon;
Serviço de áudio, vídeo e foto.
109
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3050 – F D NOLOGIA
Program ema de Meteorologia e Est. Hidrológicos e Climatológicos:
Este l disponibilizar informações
climatológica em geral, em especial para os agricultores,
procurando aprimorar e desenvolver a agropecuária em Goiás. As informações também são
disseminadas para todos os setores produtivos do Estado auxiliando no aumento da
produção.
É um programa do Governo de Goiás em parceria com o Governo Federal por
meio do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT. O SIMEGO destaca-se pela sua
capacidade de elaborar previsão de tempo e clima por meio de dados obtidos pela instalação
de equipamentos de ponta conhecidos como Plataformas Automáticas de coleta de dados-
PCD’s. A operacionalização dessas PCD’s proporciona um melhor monitoramento de
tempo e clima, tendo em vista que todo modelo numérico de previsão, seja de tempo ou
clima, precisa ser processado com dados reais, que foram observados num determinado
tempo ou período.
O Programa Sistema de Meteorologia e Estudos Hidrológicos e Climatológicos
subsidiou projetos estruturantes na área de agricultura, pecuária, energia, pesquisa e
demais setores produtivos. Foi implementado um modelo de previsão de tempo em meso-
escala, em parceria com o MCT, usando o sistema WRF.
O Programa estabeleceu parceria com a Celg no projeto de monitoramento de
descargas atmosféricas, participou de congressos com publicações científicas, buscou o
fortalecimento da parceria MCT/CNPq/Sectec, fortaleceu parcerias com o Sindicato do
Setor Sucroalcooleiro, apoiando novos empreendimentos através de informações
meteorológicas e apoiou as ações da Defesa Civil no Estado de Goiás.
Ação 2112 - Aperfeiçoamento do monitoramento hídrico e metereológico:
Atividades desenvolvidas:
Através dos recursos oriundos do Projeto Estruturante C&T - FINEP estamos
viabilizando a aquisição de um software de integração de dados e de imagens de satélite
meteorológicos.
Os recursos para implantação desta ação, são provenientes do Projeto
Estruturante – FINEP em parceria com o Governo do Estado através da Sectec.
Era previsto uma porcentagem de 50% do aperfeiçoamento do SIMEGO daquele
planejado para os anos de 2005 a 2007. Desse total metade foi realizada.
Ação 2410 - Levantamento e Tratamento de informações hidrometereológicas:
Atividades desenvolvidas:
Disponibilizar as informações hidrometeorólogicas para a sociedade através da
Internet, telefone, fax, mídia televisiva e imprensa escrita.
UN O ESTADUAL DE CIÊNCIA E TEC
a 1087 - Programa Sist
programa tem como objetivo centra
s e hidrológicas para a sociedade
110
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
111
Ação 2422 - Manutenção/Ampliação da Rede Metereológica do Estado:
Atividades desenvolvidas:
Através dos recursos oriundos do projeto estruturante foi possível adquirir
algumas estações e as peças de reposição.
Os dados coletados por estas estações irão beneficiar o setor produtivo, a mídia
televisiva, falada, escrita, pesquisadores e a sociedade em geral. Como também o poder
público na tomada de decisões.
Os recursos para implantação desta ação, são provenientes do Projeto
Estruturante - FINEP em parceria com o Governo do Estado através da Sectec.
Eram previstos 30 equipamentos implantados, conforme meta no SIGEPLAN.
Foram realizados apenas 5.
Programa 1088 - Programa Fomento a Pesquisa Científica, Tecnológica e Educação
Superior:
O programa Fomento à Pesquisa Científica, Tecnológica e Educação Superior
obteve como resultados: conclusão do Plano Diretor, entregue em 29/03/2006 e atualmente
em fase de acompanhamento do processo; difusão dos Planos Gerais de Ação (10 PGAs)
junto à comunidade acadêmica; atualização dos dados referentes a educação superior em
Goiás; emissão de relatórios sobre os cursos das IES do Sistema Estadual de Educação
Superior (SEES); disponibilização do banco de dados sobre os doutores em Goiás no sítio
da Sectec; apoio à elaboração da Cartilha da Criança e do Adolescente; acompanhamento
dos processos de construção dos Centros Tecnológicos (Centecs) nos municípios de Edéia,
Planaltina de Goiás e Trindade. Para o Centec de Cristalina já foram criados 3 projetos de
cursos tecnológicos com encaminhamento e aprovação no CEE; o programa de inclusão
digital do Centec de Cristalina atendeu 1053 alunos em cursos de informática básica.
Outras ações do Programa: apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), sendo
14 formalizados, 23 em formação, 05 priorizados pelo Grupo Perman oio
Divulgação pela imprensa dos produtos gerados pelo Simego - Ano 2006
40
59
6 10 15
130
0
20
40
60
80
100
120
140
Tv Anhanguera Jornal OPOPULAR
Tv SerraDourada
Tv BrasilCentral
Rádio BrasilCentral
al
Núm
ero
de E
ntre
vist
as
ente de Ap
Tor
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Nacional, 2 plataformas tecnológicas, 1 agropolo, 1 Rede Goiana de Apoio aos APLs;
participação em programas e projetos que atenderam 487 parceiros locais e 53 parceiros
institucionais através da identificação e atendimento das demandas diagnosticadas e de
argalos tecnológicos, e com a agregação de valor aos produtos; incentivo a estudos e
projet c ção e
participação em 6 trabalhos científicos, 112 reuniões temáticas, 43 viagens técnicas, 5
seminários, 2 rência, 6 palestras técnicas; participação em 40 eventos
técnico-c í nação de
ações de mas, instituindo o Núcleo
Estadual de Monitoramento de Indicadores em CT&I; e consolidação da Rede Metrológica
de Goiás.
Ação 1155 - Construir e equipar a Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás –
FAPEG:
Atividades desenvolvidas:
FAPEG criada pela Lei nº. 15.472 de 12/12/2005; Sede definida.
Ação 2113 - Incentivo à Pesquisa Científica e Tecnológica:
Atividades desenvolvidas:
"4000 - Apoio Financeiro a Rede Nacional de Proteoma.
Acompanhamento da Rede Estadual, inicialmente com 13 (10 da UFG e 03 da
Embrapa) Laboratórios de Biotecnologia;
Repasse de recursos para instrumentalização de 13 laboratórios nas
Instituições"
"3999 - Lançamento do Edital do Programa Desenvolvimento Científico
Regional – DCR. Acompanhamento de Projetos - 13 selecionados de uma
demanda de 35, nas áreas e Instituições especificadas;
03 pesquisadores já foram absorvidos pelas instituições;
02 continuam recebendo 50% do valor da bolsa, nos termos do convênio;
Realizado o pagamento da parte de custeio do auxílio de pesquisa."
"3998 - Programa de Apoio a Núcleo de Excelência – PRONEX.
Acompanhamento em 03 projetos de pesquisa implantados na UFG;
CNPq liberou 4 parcelas no valor total de R$ 244.000,00;
Avaliação dos relatórios parciais de prestação de contas já encaminhado;
Socilitada a prorrogação até 2007."
"10511 - Programa de Incentivo à Pesquisa – PROINPE.
Avaliação dos relatórios financeiros e encerramento do programa"
"2697 - Programa Pesquisa para o SUS.
Acompanhamento dos 14 Projetos selecionados;
Constituição do Comitê Gestor SES, SECTEC, DECIT/MS, CNPq;
Liberação da contrapartida pela SEPLAN;
ssinatura dos Termos de Concessão."
g
os ientíficos, tecnológicos e de inovação, com a elaboração, apresenta
termos de refe
ient ficos; apoio financeiro a 38 eventos em parceria com a Finep; coorde
monitoramento e avaliação de impacto de progra
A
112
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
"3997 - Programa Primeiro Projetos.
13 projetos em pesquisa em andamento, nas áreas de saúde, exatas,
biológicas e agrárias;
Avaliação dos relatórios parciais de prestação de contas já encaminhado;
Prestação de constas encaminhada ao CNPq;
Prorrogado para maio de 2007."
Fig 01 DCR - Valor dos Projetos, por Área do Conhecimento
46%
8%
32%
14%
Agronegócio Ambiente Engenharia Saúde
Fig 01a DCR - Valor dos Projetos por Instituição de Destino
8% 7%8%
6%8%63%
CNEN EMBRAPA FIMES UCG UEG UFG
Fig01b - DCR N° de Projetos por Área de Conhecimento
50%
7%
29%
14%
Agronegócio Ambiente Engenharia Saúde
113
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Fig 02 Pesquisa para o SUS - Percentuais dovalor total dos projetos por Instituições
14%
7%14%
14%
7%
44%
CNEN SEC. SAÚDE UCG
UCG/SEC. SAÚDE UEG UFG
Fig03 -Demanda por Primeiros Projetos de Pesquisa (PPP)
5
46
13
Fig 03a - PPP Numero de Projetos, por Instituição
61%15%
8%8% 8%
UFG UEG Cefet-GO
Cefet-Jataí FIMES
Recomendado Financiado Desenquadrado
Fig 03a - PPP Numero de Projetos, por Instituição
61%
8%
15%
8%8%
UFG UEG Cefet-GO
Cefet-Jataí FIMES
114
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ncessão de Bolsa de Iniciação Científica e Pós-graduação:
Implementada a Bolsa de Iniciação Científica e Tecnológica Júnior;
e Edital de seleção de 80 bolsistas.
Ação 2114 - Co
Atividades desenvolvidas:
Lançamento d
Bolsas concedidas em 2005/2006 - por área
Área Quantidade Percentual Biologia 33 27 Matemática 14 11 Química 12 10 Física 5 4 Humanas 28 23 Português 31 25
Total 123 1 Demandas Aprovadas 2003/2004 80 50 2005/2006 123 80
115
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Projeto "Obesidade no Mundo do Trabalho" desenvolvido pela Profª. Kátia Nazaré e Aluna
Bolsista Sara Vieira - CMPG Ayrton Senna
Ação 2117 - Apoio a projetos de desenvolvimento em APL's, Plat. Tecnológicas
e Agropolos:
Atividades desenvolvidas:
PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS IMPLANTADAS:
A. Grãos, Suínos e Aves da região sudoeste. Rio Verde/Jataí;
B. Farmacêutica. Anápolis/Goiânia.
RODUTIVOS LOCAIS:
a). ARRANJOS PRODUTIVOS PRIORIZADOS PELO GTP-APL:
1. APL da Confecção da microrregião de Jaraguá, Projeto Piloto;
2. APL Lácteo da Microrregião de São Luis de Montes Belos;
3. APL Mineral Quartzito de Pirenópolis;
4. APL Couro Calçadista de Goiânia e Goianira;
ARRANJOS P
116
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
117
5. APL de Confecção Feminina de Goiânia e Trindade;
6. APL de Software de Aparecida e Goiânia.
"b) ARRANJOS PRODUTIVOS CONSOLIDADOS (Governança Local,
Termo de Referência, Projeto de Desenvolvimento elaborado ou em elaboração)":
1. APL da carne da microrregião de Jussara;
2. APL da mandioca e derivados na microrregião de Iporá;
3. APL de pedras ornamentais e jóias de Cristalina;
4. APL lácteo da microrregião de São Luís de Montes Belos;
5. APL de açafrão de Mara Rosa;
6. APL de confecção moda/mulher - Goiânia/Trindade;
7. APL de confecção/moda/design da microrregião de Jaraguá;
8. APL mineral quartzito de Pirenópolis;
9. APL de tecnologia da informação de Goiânia e Aparecida de Goiânia;
10. APL de vitivinicultura de Santa Helena;
11. APL do segmento couro/calçadista de Goiânia/Goianira;
12. APL do segmento farmacêutico de Anápolis e Goiânia;
13. APL de grãos, aves e suínos de Rio Verde/Jataí;
"c) ARRANJOS PRODUTIVOS EM FORMAÇÃO (Governança
provisória, termo de referência e projeto em construção)":
1. APL da aqüicultura da microrregião do Rio Paranaíba;
2. APL da aqüicultura do lago azul - São Simão;
3. APL da aqüicultura do lago de Serra da Mesa;
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
4. APL da cachaça de Orizona;
5. APL de algodão do Estado;
6. APL de biodiesel do Estado;
7. APL de fécula de Bela Vista;
8. APL de fitoterápicos do Estado;
9. APL de frutas nativas do cerrado de Sítio D’ Abadia;
10. APL de orgânicos da microrregião do Rio Meia Ponte;.
11. APL de ovinocaprinocultura do Nordeste Goiano;
12. APL de turismo da microrregião de Rio Quente;
13. APL de turismo e ecoturismo da microrregião de Piranhas;
Formosa;
15. APL moveleiro de Goiânia e Aparecida de Goiânia;
16. APL do segmento lácteo da microrregião de Bela Vista;
17. APL do segmento mineral da cerâmica vermelha da Região Norte de
Goiás;
18. APL lácteo da microrregião da Cidade de Goiás;
19. APL sucroalcooleiro do Estado de Goiás;
21. APL de orgânicos de Silvânia;.
"d) ARRANJOS PRODUTIVOS APOIADOS POR PARCEIROS DA
REDE
(sem ação integrada da RG-APL)":
1. APL do turismo em Alto Paraíso – SEBRAE;
2. APL turismo de Caldas Novas – SEBRAE;
14. APL de turismo/bovino cultura de corte de
20. APL do mel do Norte de Goiás;
118
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3. APL de vestuário em Águas Lindas – SENAI;
o de Valparaíso - SENAI;
En no do – SENAI;
apresen ológicos identificados.
4. APL de mobiliári
5. APL da fruticultura do tor DF
Observações:
As ações são permanentes e contínuas de acordo com as demandas
tadas e os gargalos tecn
Qtde. Evento Ação Data Local Partic ante ip
01.
Alogo
e de São Luís de Montes Belos
2117 09/02/2006 São Luís de Montes Belos Christina
ula Inaugural do Curso de Tecnóm Lacticínios
02. CAB I
ongresso Nacional da IPT 2006
2117 03 a 05/05/2006 Campinas Ione
03. E SECTEC
Workshop de Planejamento stratégico da
12/05/2006 Goiânia Equipe SUEPE
04.
sobre Ensino, Pesquisa e E(U r
Mesa Redonda
xtensão nive sidade Padrão)
2113 13/06/2006 Goiânia Christina
05.
E
c
d o l
6/20 G nia Chris a
ntrevista coletiva aos meios de omunicação locais
sobre esenvolvimentocal/regional
2117 17/0 06 oiâ tin
06. Seminário Nacional de Agropolos como política de governo
2117 25 a 28/06/2006 Viçosa do Ceará Christina, Ione
119
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
120
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECTEC/APL na Agro Centro-Oeste/2006
Apresentação dos Planos de Desenvolvimento provisório ao GTP/APL
Reunião de nivelamento dos Planos de Desenvolvimento Provisório - PDP. RG -
APL
121
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ucação
Ativ
par a Educação Superior no
Estado de Goiás 2006-2015;
Aprovação/regulamentação do Plano Diretor para a Educação Superior
to da minuta do Plano Diretor para o Conselho Estadual
l de Planejamento e
ria Particular do Governador;
Elaboração de Pareceres, Despachos e Relatórios: 30 Documentos
Elaboração de planilhas (60) sobre as condições de oferta dos cursos de
elatórios
iões, seminários etc.) voltados
para o desenvolvimento das atividades e objetivos / metas da Secretaria;
Preparação da apresentação, pelo Secretário de C&T e equipe, do Plano
Instituição do banco de dados com informações atualizadas do Plano
alunos do
nsino Médio sobre a escolha de profissões;
lusão do banco de dados de Doutores do Estado de Goiás,
para a
de /MS em novembro de 2006.
Ação 2122 - Elaboração de Políticas e Estruturação do Sist. Est. De Ed
Superior:
idades desenvolvidas:
Finalização da elaboração do Plano Diretor a
em Goiás 2006-2015;
Encaminhamen
de Educação (CEE), para a Secretaria Estadua
Desenvolvimento e Secreta
emitidos a até dezembro / 2006;
Realização de estudos das condições de oferta dos cursos das
Instituições de Ensino Superior (IES) do Sistema Estadual de Educação, a
partir dos relatórios das comissões de especialistas do CEE;
graduação do Sistema Estadual de Educação Superior a partir dos R
das Comissões Verificadoras do CEE 2004-2006;
Realização de eventos (encontros, reun
Diretor, no dia 29/04/2006, para o Governador, representantes das IES, CEE
e do Governo e comunidade;
Diretor, conforme Censo da Educação Superior – 2005;
Disponibilização de orientações, no Sitio da SECTEC, aos
E
Conc
disponibilizados no Sítio da SECTEC;
Participação do Seminário UNIVERSITAS sobre políticas
Educação Superior, Campo Gran
122
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Obs
minhamento do Plano Diretor para a Educação Superior no Estado
Processo Nº28645880, de 31/03/2006,
etaria Particular do Governador e SEPLAN (OF. Nº208/06 e 209/06
GABS/SECTEC);
Do Plano Geral de Ação do Plano Diretor para a Educação Superior em
iá
para 2006: 1) instalação da FAPEG e 2)autonomia financeira da UEG - 2%
de 15/12/2005.
Relação dos dados e informações solicitados na SUES - 2006
ervações:
Enca
de Goiás 2006-2015, em 30/03/2006,
para Secr
Go s 2006-2015, duas (2) ações foram realizadas, das 11 ações previstas
da arrecadação estadual - Emenda Constitucional Nº39,
Gráfico - Potencialidades dos 55 cursos de graduação/UEG avaliados pelas CVs/CEE
(2004-2006) sobre as condições de ensino/pesquisa/extensão/administração.
123
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Grá
re as condições
ensino/pesquisa/extensão/administração.
fico - Fragilidades/Recomendações dos 55 cursos de graduação/UEG avaliados
pela CVs/CEE (2004-2006) sob de
Res
ra a Educação Superior 2006-2015: 50% de
Ações do Plano Diretor: 2 ações realizadas que corresponde a 18,2%;
1 banco de dados disponibilizados no sítio da SECTEC sobre o Plano
Diretor;
Eventos realizados: 2 eventos.
Ação 2125 - Implantação e manutenção do Centro de Educação Superior a
Distância:
Atividades desenvolvidas:
Estabelecimento de parceria com as IES do Sistema Estadual de
Educação Superior com participação efetiva no Programa da Criança, do
Adolescente e do Jovem.
Auto-Avaliação:
ultado 2006:
Plano Diretor pa
regulamentação, ou seja, o Plano Diretor foi protocolado na Secretaria
Particular do Governador e Secretaria de Planejamento – Processo
Nº.28645880 em 31/03/2006;
124
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Auto Avaliação:
6: 1 projeto at
Resultado 200 endido - Participação na elaboração da
Cartilha da Criança, do Adolescente e do Jovem
Ação 2426 - Realização/Participação e Apoio a Eventos Científicos e
Tecnológicos:
Atividades desenvolvidas:
Aprovado no CONCITEG - Resolução 02/2005;
Lançado edital 002/2006;
Aprovados para financiamento: 38 projetos;
Recursos da FINEP depositados em conta: R$ 120.000,00
A proposta foi contemplada em 29 de junho de 2006 foi contratado
006 ref
6.
Atividades desenvolvidas:
lada a Rede Goiana de Metrologia;
O Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL foi aprovado pelo
00 - LR .
t
ratórios;
Desenvolver o primeiro interlaboratorial e promoção de 5 eventos
(cursos, palestras e seminários).
Convênio Chamada Pública MCT/FINEP/FNDCT – PAE-RL – 01/2
nº 0808/0
Ação 2429 - Estudo e Implantação de Serviço Estadual de Metrologia:
Aprovado na FINEP Projeto de criação de uma Laboratório de
Metrologia no IGTF;
Insta
SECTEC tomou posse no Conselho Gestor da Rede;
CONCITEG (no período eleitoral), sendo, posteriormente, vedada a despesa
pela Lei Complementar nº. 101/20 F
Me a para 2006:
Aumentar o número de associados em 10 novos laboratórios;
Reconhecer 3 labo
Resultados em 2006:
125
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Novos associados: 13 laboratórios;
Reconhecimento: 01 laboratório;
Interlaboratorial: 01 interlaboratorial em água com participação de 14;
ntos: 06 cursos, 01 seminário, 02 palestras, 05 reuniões de conselho
e comitês;
Parcerias: articulações com Sectec, Inmetro, Nupatte, Sebrae.
Reunião do Conselho Gestor da Rede Metrológica
Ação 2434 - Implantação e Manutenção dos CENTEC's:
istério
a e Tecnologia (MCT);
Acompanhamento na construção dos CENTECs de Edéia e Planaltina de
Goiás e das obras de adequação do CENTEC de Cristalina;
Eve
Coordenação Global: IEL Instituto Euvaldo Lodi – FIEG;
Atividades desenvolvidas:
Aquisição dos laboratórios de Informática, Olericultura, Produção e de
Bioquímica do CENTEC de Cristalina, com recursos oriundos do Min
de Ciênci
10
13
3
1 1 1
5
14
0
2
4
6
8
10
12
14
Associado
Reco
nhec
imens to
Inter
laboratoria
l
Cursos/E
vento
s/Sem
iná
Ações 2006
Rede Metrológica 2006
META
RESULTADOS
rio
126
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Instituição de convênios e parcerias para viabilizar o funcionamento dos
CENTECs de Cristalina, Trindade e Edéia;
a em Gestão Comercial;
Observações:
Em relação aos convênios e parcerias foi firmado convênio com a
Prefeitura de Cristalina; aditivação de tempo no convênio com MCT
(Convênio nº01.0019.00/2004) prorrogando para mais um ano de execução ,
até junho de 2006;
Em relação ao uso do saldo do recurso do MCT (R$229.663,00) foi
elaborado processo de licitação para aquisição de livros e equipamentos para
laboratórios de informática e de análise de solo;
Foi encaminhado projeto de capitação de recurso junto ao MDIC para o
CENTEC de Trindade;
Participação na Jornada Nacional de Ensino Profissional, em março de
2006 e da Conferência Nacional de Educação Tecnológica, em novembro de
2006.
Encaminhamento ao CEE, em abril/2006, para autorização de 3 projetos
pedagógicos dos cursos de Tecnologia em Alimentos, Tecnologia em Rede de
Computadores e Tecnologi
Acompanhamento da comissão verificadora do CEE no CENTEC de
Cristalina, em agosto de 2006;
Viabilização e implantação dos projetos dos cursos - licitação dos
laboratórios de Bioquímica e Produção (2006), prospecção de recursos
humanos (2006).
127
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Comissão de
do CENTEC de Cristalina
especialistas conferindo os materiais recebidos do Laboratório de Bioquímica
Auto-Avaliação:
Resultado 2006:
4 projetos de implantação dos CENTECs elaborados (Cristalina, Edéia,
Trindade e Planaltina);
o elaborado e encaminhado em
,0%, ristalina: 0,0%,
: 30,0% e Edéia: 55,0%;
tos pedagógicos: 3 projetos elaborados, encaminhados e aprovados
pelo Conselho Estadual de Educação (CEE);
1 convênio de parceria firmado com a Prefeitura de Cristalina. Convênio
Recebimento de 5 lotes de equipamentos licitados e adquiridos para o
CENTEC de Cristalina, sendo eles: 1)Bioquímica -04/10/2006,
2)Olericultura, 3)Eletrônicos, 4)Móveis- 02/01/2006, 5)Produção-novembro
2006.
Ação 2435 - Integração Universidade - Sociedade:
Atividades desenvolvidas:
Oferecimento de cursos de capacitação em informática básica à
comunidade de Cristalina por meio do CENTEC;
1 projeto de captação de recurs
dezembro de 2006;
Prédios dos CENTECs implantados: Trindade: 90 C
Planaltina
Proje
nº002/2006, em janeiro de 2006;
1 Processo de licitação elaborado;
128
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Elaboração e aprovação dos projetos dos cursos: Windows, Word, Excel,
Digitação, Power Point, Internet e Outlook Express;
Viabilização financeira para a execução dos cursos citados acima;
Acompanhamento e avaliação da execução dos projetos / cursos citados
acima.
Tabela - Programa de inclusão digital do CENTEC de Cristalina - alunos da rede
municipal de educação.
Tabela - Pr munidade
ograma de inclusão digital do CENTEC de Cristalina - alunos da co
Auto-Avaliação
Resultados 2006:
pessoas
capacitadas.
Programa 1089 - Programa Goiás na Sociedade de Informação:
Programa Inclusão Digital no CENTEC de Cristalina: 1.053
129
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O p
junto ao Gov m 159
municípios. A a
Estado em qu
e em funcion
liaram os pequenos empresários das
empresas de w
produtividade
área. Com tud cres ste ano 20%.
Atravé mento, o Programa conseguiu a
primeira linh
disponibilizad
ntivo a Produção de Software:
Participação em reuniões semanais da COMTEC-Comunidade
tudo para desenvolvimento de softwares nas
Estas ações garantiram o fomento à competitividade, aumentando a
rograma Goiás na Sociedade da Informação, na ação Inclusão Digital, aprovou
erno Federal 334 projetos de telecentros solicitados por 245 entidades, e
p rtir desta nova realidade Goiás se torna, proporcionalmente, o maior
antidade de telecentros aprovados. Dos 334 telecentros, 58 já estão instalados
amento em 41 municípios.
O Programa também possui ações que auxi
soft are. Estas ações garantiram o fomento à competitividade, aumentando a
, a melhoria da gestão com a conquista de certificações e o apoio a eventos da
o isso o faturamento das empresas ceu e
s de negociações com a Agência de Fo
a de crédito específica para o ramo de tecnologia da informação. Foram
os recursos no valor total de R$ 20.000.000,00. Ação 2121 - Ince
Atividades desenvolvidas:
Tecnológica (APL-Software);
Criação de grupos de es
UEGs;
produtividade, a melhoria da gestão;
130
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Primeira linha de crédito específica para o ramo de tecnologia da
informação;
Foram disponibilizados recursos no valor total de R$ 20.000.000,00;
Conquista de certificações e o apoio a eventos da área, crescendo o
faturamento das empresa 20%.
s em
Ação 2430 - Promoção da Inclusão Digital:
Atividades desenvolvidas:
334 projetos de Telecentros aprovados no MDIC;
58 telecentros instalados em 41 municípios;
30 viagens para estruturação, instalação, capacitação e apoio aos
2 participações na comissão avaliadora das propostas do projeto
30 gestores e educadores capacitados;
telecentros;
telecentro no MDIC.
131
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ação 2431 - Implantação do Sistema de Informação:
Atividades desenvolvidas:
Plano Diretor de Informática - PDI – elaborado;
Sistema Integrado de Gestão Informatizado em elaboração.
Ação 2577 - Elaboração de Monitoramento dos Indicadores de Ciência,
Tecnologia e Inovação:
Atividades desenvolvidas:
Construção do Núcleo de In rado com o MCT (Projeto
Estruturante);
Reunião técnica - Projeto Estruturante - verficar andamento do pedido
Reunião de nivelamento - infra-estrutura da Gerência de Monitormaneto
- definir ações de indicadores - e aguardar parecer do DTI/CNPq sobre
liberação do bolsista;
Contratação de bolsista para implementação do Núcleo dos Indicadores
integrado com o MCT (Projeto Estruturante);
Infra-estrutura do Parque Tecnológico da SECTEC mantida;
dicadores integ
das Bolsas DTI/CNPq;
019
014 14
170
116
145
58
130
72
334
0
50
100
150
200
250
300
350
2004 2005 2006 Tot
e
al
Telec ntros
Previstos Aprovados Instalados
132
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Reunião técnica com Coordenador do Projeto Estruturante - Prof.Dr.
José Clecildo Barreto Bezerra, para estudo, nivelamento de informações e
implementação do Núcleo de Indicadores;
Estudo e elaboração de documento para orientações do Núcleo de
Indicadores e Estatística Goiano (elaborado por Ricardo Kratz -
Bolsista/CNPq ) - Projeto Estruturante;
Reunião técnica/Projeto para Fortalecimento da Rede Metrológica em
Goiás - IEL ( criação do Banco de Dados e adequá-lo ao Projeto
SECTEC/GMI );
Reunião técnica - definir ações e metodologias para implementação do
Projeto para Fortalecimento da Rede Metrológica em Goiás / IEL;
Reunião técnica - análise das ações e metodologias - Projeto para
Fortalecimento da Rede Metrológica em Goiás / IEL;
Reunião técnica - apreciação das ações e metodologias para
implementação do Projeto para Fortalecimentoda Rede Metrológica em Goiás
/ IEL;
plementação de
Plataformas, Bancos de Dados e Formação de Recursos Humanos;
equipamentos a serem adquiridos para o núcleo de indicadores; número de
bolsas solicitadas ao DTI/CNPq;
Reunião técnica - definir grupo de trabalho para apresentações sobre
Indicadores de C,T&I - Agenda Goiano de Programas de Fomento à Pesquisa
- FAPEG;
Reunião de nivelamento da apresentação sobre Indicadores de C,t&I -
Agenda Goiano de Programas de Fomento à Pesquisa – FAPEG;
Reunião técnica - apreciação da programação do evento "Indicadores de
- Coordenadora
do Projeto Profa. Dra. Sônia Milagres Teixeira - Edital 002/2006
SECTEC/FINEP;
Reunião de nivelamento - definir indicadores, construção do banco de
dados e núcleo de monitoramento.
Programa 109
er a qualificação profissional
do cidadão trabalhador, a extensão e difusão tecnológica e apoio ao ensino de ciências nas
escolas, incentivo aos pequenos empresários e popularização da ciência. Visa promover o
Estruturante da
Reunião de nivelamento - Projeto Estruturante _ Im
Impacto de C,T&I e Sociedade " EMBRAPA Arroz e Feijão
0 - Programa Difusão Tecnológica e Popularização da Ciência:
Este programa tem como objetivo principal promov
133
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
desenvolvime l
que identifiqu usquem solucionar as necessidades da sociedade local e regional.
O Programa é estruturado em sintonia com as vocações locais e regionais,
buscando identificar e atender às demandas da sociedade local. Incentiva também a
inovação tecnológica e a criação de empresas, por meio das incubadoras, bem como
esenvolvidas capacitações relacionadas à
propriedade intelectual e às Redes de Tecnologias Sociais (RTS) em parceria com outros
órgãos idiando a formação de multiplicadores. O
Programa ain da Lei Estadual de Inovação Tecnológica e
proporcionou doras.
Ação 2127 - Promoção de Cursos de Capacitação a Distância e/ou Intinerantes:
Atividades desenvolvidas:
Capacitação de 1320 pessoas no projeto JORNADA em parceria com a
100 municípios atendidos no projeto JORNADA;
A
Ativ
rcício de
A
C
Ativ
Renovação do Convênio 01001800/2004 MCT/SECTEC até 25/09/2007;
o de um novo plano de trabalho para implantação do CPC de
A
In
Atividades desenvolvidas:
Apoio à realização da entrega do Prêmio FINEP da Região Centro Oeste;
nto ocal e sustentável, por meio da ciência e tecnologia, buscando parcerias
em e b
popularizar o conhecimento científico.
Por meio dele, em 2006, foram d
estaduais, municipais e federais, subs
da desenvolveu um esboço
fortalecimento da rede de incuba
Secretaria de Indústria e Comércio;
Realização de 25 palestras para micro e pequenos empresários.
ção 2130 - Divulgação e Publicações Científicas e Tecnológicas:
idades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exe
2006.
ção 2437 - Implantação e Manut. dos Centros Prof. e Capact. Tecnológica -
PC's:
idades desenvolvidas:
Elaboraçã
Anápolis-GO.
ção 2439 - Inove Goiás - Fomento à Inovação Tecnológica e à Criação de
cubadoras:
134
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2006 Período
a 23 de Outub
16
ro/2006 com participação de 14 instituições;
Realização do seminário de sensibilização sobre propriedade industrial e
com participação de 150 pessoas(Acordo de Cooperação
Técnica entre INPI/Governo de Goiás);
e 36 pessoas;
Realização do curso Intermediário de propriedade Intelectual capacitação
de 45 pessoas.
AVALIAÇÃO CURSO BÁSICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E
INDUSTRIAL
AVALIAÇÃO CURSO INTERMEDIÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E
INDUSTRIAL
intelectual
Realização do curso Básico de Propriedade Intelectual e Industrial
capacitação d
Avaliação Geral do Curso
2
13 13
2
10
16
2
10
16
3
11
14
02468
1012141618
M.fraco Fraco Regular Bom M.Bom
Desempenho
nota
Organização Atendimento à Solicitações Intalações
Recursos e infra-estrutura Aproveitamento Pessoal
AVALIAÇÃO GERAL DO CURSO13
10
1
1012
2
9
12
1
11 11
0
2
4
6
8
10
12
14
M.fraco Fraco Regular Bom M.Bomnota
valo
res
Organização Atendimento à Solicitações Intalações
Recursos e infra-estrutura Aproveitamento Pessoal
135
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
136
Curso Básico e Intermediário de Propriedade Industrial e Intelectual
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Ação 2440 - PGTA - Programa Goiano de Tecnologias Apropriadas ao Desenv.
Local Sustentável:
Realização de um seminário sobre Tecnologias Sociais para Gestores
Municipais de Ciência e Tecnologia em parceria com a Abipti/Rede de
Tecnologias Sociais Capacitação de 38 pessoas.
Ação 2578 - Ciência e Tecnologia com Criatividade:
s desenvolvidas:
Atividades desenvolvidas:
Atividade
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de
2006.
Progra Administrativo:
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
essoal;
Contratos;
da Execução da Programação Financeira;
odos os atos de gestão e de aplicação de recursos;
da SECTEC (Administração, patrimônio, transportes, compras, reprografia,
apoio projovem etc.);
Proceder movimentação contábil e financeira – FUNDETEG/SECTEC
de Recursos Humanos, quanto aos
direitos, deveres e vantagens (Elaboração de folha de pagamento, encargos
nais;
ção de
ç sários ao bom andamento dos trabalhos;
gos e
o para a SECTEC;.
políti idores,
la de Governo;
:
uldades em gerenciar quadro de pessoal, por não possuir quadro
a execução
ma 4001 - Programa Apoio
Atividades desenvolvidas:
Pagamento de P
Pagamento à Fornecedores;
Elaboração de Relatórios de prestação de Contas Mensal;
Coordenação
Supervisão de t
Coordenação e articulação de meios logísticos de suporte às atividades
Coordenação e supervisão da área
sociais, etc.)
Créditos Adicio
Realização de compras através de processos licitatórios de aquisi
bens e servi os, neces
Manutenção e controle dos contratos e convênios executados;
Participação na elaboração da proposta de plano de car
remuneraçã
Participação na execução da ca de capacitação dos serv
junto a Esco
Racionalização de procedimentos, custos e de tarefas.
Observações
Dific
próprio;
Morosidade na liberação dos recursos financeiros, gerando insatisfação
por parte dos fornecedores e dificuldades no atendimento ao usuário;
Falta clareza nas orientações recebidas de órgãos afins par
orçamentária e financeira .
137
3101 – SECRETARIA PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO DO DF
3101 - SECRETARIA PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO
DO DISTRITO FEDERAL
Gestor: Cyro de Melo Pereira
Objetivo:
E
D
A Secretaria foi criada conforme a Lei nº15.123 de 11/05/2005.
laborar políticas do governo estadual voltadas para a região do Entorno do
istrito Federal.
Legislação:
138
3101 – SECRETARIA PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO DO DF
Organogra
Auto-
Síntese
A
co
de
en
Planej
Como é a G
ma da organização:
estão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Avaliação da Gestão:
da gestão – aspectos gerais:
pesar de ainda não ter conseguido instalações físicas próprias, podemos
nsiderar que a gestão do ano de 2006 foi proativa, buscando parcerias para
senvolver as atividades da Secretaria, e também participativa, porque obteve o
volvimento de toda equipe em favor das tarefas a serem desenvolvidas.
amento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
No período citado não foi feito nenhum planejamento de ações pelo fato de não
haver recursos físicos e financeiros para tal.
SECRETÁRIO CHEFE GABINETE
Superintendente Executivo
Superintendente Adm. Financeiro
Assessoria Técnica de Planejamento
Gerente de Comunicação
Gerentdos Programas Especiais e
Aç
e de Acompanhamento
ões Multissetoriais
139
3101 – SECRETARIA PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO DO DF
Programa 1
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 2585 - Ações Emergenciais para a Região Integrada do Entorno do DF:
ção Institucional c/ os Órgãos do DF, GO E Municípios
d t
Atividades
N
Programa 4001 - P
Atividades
- Pess
♦
♦ Prestação de contas;
Fe
♦ E
- Outras
♦
♦ Pagamento de diárias para dentro do País;
♦ Aquisição de combustível através de processo de compra direta,
♦ a serviços de telefonia móvel.
023 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Entorno do Dist. Federal:
Ação 1234 - Projeto de Desenvolvimento Sustentável das Colônias Rurais no
Entorno do DF:
Atividades desenvolvidas:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 2586 - Articula
o En orno do DF:
desenvolvidas:
ão foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
rograma de Apoio Administrativo:
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
desenvolvidas:
oal e Encargos Sociais:
Elaboração da Folha de Pagamento dos servidores da Secretaria;
♦ chamento de balancete mensal;
ncaminhamento de relatórios para Sefaz, Controle Interno e TCE.
Despesas Correntes:
Autuação de processo para pagamento de diárias;
pesquisando o melhor preço, devido o valor da compra ser abaixo de R$8 mil;
Pagamento de despesas relativas
140
3201 – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
3201 - SECRETA
Gestor: Edemun
Objetivo:
Garantir
reinser processos laborais e sócio-
ed t
Linha(s) Estratégi
Mais):
Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida.
Legislação:
Lei 15.724, 26 de Junho 2006 que cria a Secretaria de Estado da Justiça.
RIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
do Dias de Oliveira Filho.
a execução penal com segurança e humanização, promovendo a
ção social do recuperando atreves de
uca ivos, buscando a participação e compromisso da sociedade.
ca(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Organograma da organização:
Auto-Avali
Síntese da gestão – aspectos gerais:
H ministradas por esta Pasta, com os
mesmos recursos destinados à manutenção, que recebíamos há três anos atrás.
Portanto esta administração tem trabalhando na perspectiva de otimização dos
nizada, empresarial, Prefeituras Municipais, Judiciário,
Ministério Público e Governo Federal (Ministério da Justiça/Departamento
ação da Gestão:
oje, contamos com 76 Unidades Prisionais ad
escassos recursos, e sobretudo com muita criatividade, buscando parcerias com
a sociedade civil orga
141
3201 – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Penitenciário Nacional), com o intuito de não onerar o caixa do Tesouro
Estadual, com despesas de alimentação de preso, manutenção, reforma e
construção de Unidades Prisionais no interior do Estado e Projetos Sociais
voltados para área de reintegração social do reeducando e ensino para o
servidor penitenciário.
A estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Justiça, recém constituída,
ão da gestão” da Secretaria do Planejamento, e vislumbrando
contemplar o exigido pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e
imento de todas
as diretrizes nacional no que concerne a efetivação da política penitenciária de
cional). Em que pese, o momento que
Departamento Penitenciário Nacional, o
to por
preso do Brasil. A média Nacional é de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais)
mos manter nosso custo na casa dos R$ 420,00
(quatrocentos e vinte reais) já incluídas as despesas com manutenção da
uma estrutura administrativa, nas áreas de Reintegração Social (que oferta
Justiça (área preventiva dos conflitos e
ivas) e no Centro de
Excelência do Sistema (que cuida da formação, capacitação e especialização do
ntemplar o planejado para a execução
SOCIAL e os PROGRAMAS DE
O DE
que farão parte do PLANO DE DESENVOLVIMENTO
INTITUCIONAL e o PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DO
A dentes
Químicos, Gerência Executiva de Direitos Humanos e Superintendência de
cio da cidadania,
ndo, tratando e defendendo os direitos dos cidadãos, fazendo
foi pensada e planejada, de modo a atender as recomendações da área técnica
de “modernizaç
Penitenciárias CNPCP, através da Resolução de nº. 004 de maio de 2005,
Anexo I, que estabelece quesitos para implementação da política penitenciária,
somados aos Direitos Humanos e Direitos do Consumidor que passaram a
fazer parte das atribuições da Justiça.
Destarte ser o Estado de Goiás referencia nacional, face ao cumpr
execução penal, objeto profícuo da Justiça.(avaliação feita pelo Ministério da
Justiça /Departamento Penitenciário Na
estamos atravessando exigir muito planejamento e sobretudo racionalização
nos gastos com a máquina administrativa, não podemos desprezar o tipo de
serviço que é prestado pela Secretaria de Estado da Justiça, e sobretudo a
enorme demanda a que ela tem que atender.
Segundo dados do Ministério da Justiça/
Estado de Goiás mais uma vez se destaca, por apresentar o menor cus
por preso. Consegui
máquina.
Para que possamos desenvolver a política penitenciária no Estado, dispomos de
saúde, educação e qualificação profissional ao preso provisório e apenado), na
Produção Agro-Industrial (que desenvolve a produção de bens e serviços e
colocação de mão-de-obra no mercado de trabalho), na Segurança Prisional
(que cuida da guarda do preso provisório e apenado, resguardando os aspectos
de segurança), na Inteligência de
disseminação do crime organizado, enfoque nas ações proat
servidor penitenciário) de modo a co
penal no âmbito do Estado de Goiás, conforme prevêem o PLANO
ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO
GESTÃO DO CONHECIMENTO e de MODERNIZAÇÃO DA GESTÃ
SEGURANÇA
SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL, instrumentos de planejamento
construídos com a finalidade de propiciar mais dinamismo e eficiência nesta
administração.
través da Corregedoria, Ouvidoria, Centro de Recuperação de Depen
Proteção aos Direitos do Consumidor, possibilitar o exercí
orientando, ouvi
142
3201 – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
dos Direitos Humanos um ideal comum a ser atingido, através da participação
da sociedade na conquistar de espaços democráticos.
E sobretudo, tendo a transparência como base de uma gestão que precisa
os e as
açõe verno do Estado de Goiás, cumprindo com o seu papel de ente
estatal de Justiça.
Planejamen
A po
penal ficou
dividiu o S
Institucional
prestar contas às pessoas às quais se destinam os programas, os projet
s do go
to – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
lítica penitenciária requer muito planejamento, vez que o sistema de execução
historicamente abandonado. Neste viés esta administração, estrategicamente
istema de Execução Penal do Estado em três vertentes: Estrutural, Social e
. Partindo desta divisão traçou um arranjo de gestão através dos:
No campo estrutural:
♦ PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
EXECUÇÃO PENAL - Instrumento de planejamento, construído com
vistas a mapear o sistema de execução penal do Estado e dividi
(08) oito Diretorias Regionais, de modo a circunscrever as Un
Prision
-lo em
idades
ais às respectivas Regionais. Objetivando a descentralização das
implementação da política penitenciária proposta por essa
s eixos: (construção, reforma e
ampliação de vagas, implementação das ações de reintegração social do
apenado, de assistência Judiciária e de formação, aperfeiçoamento e
ntensificadas pelas oito Diretorias Regionais em todas as
Unidades Prisionais que compõem a estrutura de execução penal do
Estado, nas 114 sedes de comarca.
DUAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO
ENTO INSTITUCIONAL – Reúne todas
ão da Gestão desdobrados nos seguintes
instrumentos:
♦ PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E mesmas, vinculando-as a Diretoria Regional, que tem como atribuição à
administração, dentro dos seguinte
especialização do servidor penitenciário, criação dos conselhos de
comunidades através de desdobramento com o Judiciário). Todas estas
ações serão i
No campo social
♦ PLANO ESTA
REEDUCANDO – Objetiva através de ações intersetorias com os
órgãos da estrutura administrativa do Estado buscar a agenda de
Políticas Públicas do Governo, de modo a ofertar (educação, saúde,
esporte, cidadania, cultura, trabalho, qualificação profissional, e
assistência judiciária aos reeducandos) durante o processo de
ressocialização (intramurros) é ainda a implantação dos Patronatos
(Instituto da Execução Penal) em todas as sedes de Regionais, para
implementação dos processos de reintegração (extramurros).
No campo Institucional
♦ PLANO DE DESENVOLVIM
as ações de Modernizaç
TELECOMUNICAÇÃO que permitirá a automação do sistema de
execução penal por meio de dados alimentados e criptografados,
sistematizado em banco de dados que permitirá a leitura em tempo
real, o que possibilitará a troca de informações com os órgãos de
143
3201 – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
segurança pública, Judiciário e Polícia Federal através do Sistema de
Aplicativo AFIS.
♦ PROGRAMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - Ofertará ao
servidor penitenciário a formação, aperfeiçoamento e especialização de
Excelência do Sistema de Execução Penal – CESEP (que vai desde a
a o ingresso do servidor no sistema, curso superior, curso
ISTEMA DE
sporte e escolta de presos, equipamentos de informática, áudio e
vídeo, aparelhamento e reaparelhamento das cozinhas, equipamentos de
Descrição d s de Desempenho dos Programas e das Ações:
N
trabalho criadas.
Progra
ução do desperdício de energia elétrica
Es
um crescimento cada vez maior no consumo. A cada dia que passa ingressam
reduções desse consumo nesta área
é um tanto quanto complicado.
is.
Atividades desenvolvidas:
conformidade com o Projeto Político-Pedagógico do Centro de
preparação par
de especialização, mestrado e doutorado).
♦ PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO S
EXECUÇÃO PENAL - Aquisição de: veículos especializados para
tran
segurança, equipamentos de revista (segurança Prisional) e mobiliário.
os principais Indicadore
Taxa de Reincidência Criminal.
Custo por Reeducando.
° de Presos por vaga.
N° de vagas de
Taxa de reeducandos matriculados no ensino regular.
ma 1037 - Recuperando pelo Trabalho:
Ação 1037 - Red
Atividades desenvolvidas:
ta ação foi criada à partir de junho/2006, após a criação da Secretaria da
Justiça, portanto não tivemos indicadores sinalizados anteriormente, que nos
possibilitasse mensurar os índices de redução. Vez que nosso quadro de pessoal
aumentou consideravelmente, o que significa dizer que o consumo por
conseqüência também aumentou.
Observações:
Em função das atividades desenvolvidas pela Pasta de Justiça, onde se percebe
novos reeducandos no sistema. Vislumbrar
Ação 1085 - Aparelhamento e reaparelhamento das unidades prisiona
144
3201 – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Foram apropriadas algumas aquisições de equipamentos e apetrecho
cozinha, para as
s para
unidades assumidas pela Secretaria da Justiça, considerando
que esta pasta assumiu todas as atividades anteriormente exercidas pela
m mantidas nas mesmas condições
contratuais. E considerando que já haviam sido empenhadas na Agência
Goiana do Sistema Prisional esta ação absolveu apenas despesas com reparos.
mpregabilidade e reintegração social do reeducando:
Esta ação e de efeito continuado, vez que o objetivo profícuo da Justiça é a
cretaria de Estado da Justiça, as
am, vez que a Pasta tem mais
para que possamos
dar condições para que a empregabilidade se consolide
Ação 2564 - Promoção para melhoria da produção vegetal:
volvimento da ações
Goiana
a ação a parceria com a Secretaria da agricultura e
Embrapa, diminui consideravelmente os custos.(Ver PLANO ESTADUAL DE
Ação 2565 - Promoção para melhoria da produção animal:
Atividades desenvolvidas:
Ação de efeito continuado : aquisição de insumos e materiais para realização das
atividades de cria e engorda de animais
Observações:
As despesas com essa ação foram apropriadas na Agência Goiana do Sistema
Prisional. A maioria das atividades dessa ação são desenvolvidas com parcerias
e ações inter-setoriais com outros órgãos da administração pública. (Ver
PLANO ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL).
Ação 2566 - Promoção para melhoria na produção Industrial:
Atividades desenvolvidas:
Agência Goiana do Sistema Prisional
Ação 1174 - Construção, ampliação, adequação e reforma de unidades
prisionais:
Atividades desenvolvidas:
As reformas, construções e ampliações executadas através de parceria com os
Municípios do interior do Estado, fora
Ação 2301 - Capacitação, e
Atividades desenvolvidas:
execução penal. Com a criação da Se
possibilidades de novas parcerias aument
visibilidade. A capacitação do apenado é importantíssima
Atividades desenvolvidas:
Aquisição de insumos e materiais, para desen
Observações:
As despesas realizadas com essa atividade, foram apropriadas na Agência
do Sistema Prisional.Ness
REINTEGRAÇÃO SOCIAL).
145
3201 – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
As despesas realizadas nesta ação são para aquisição de ferramentas e insumos
para produção Industrial foram apropriadas na Agência Goiana do Sistema
Prisional.
os muitas parcerias (Ver PLANO ESTADUAL DE
REINTEGRAÇÃO SOCIAL). Dentre elas temos a de produção de cadeiras de
rodas produzidas com materiais apreendidos pela polícia. Estas cadeiras são
doadas para o Hospital de Urgência de Goiânia, Hospital do Câncer e Hospitais
de mesas, berços, armários com madeira
a
de que
é possível transformar apreensões que advêm do "ilícito" em produtos que
Programa 1046 - Programa Goiás com Mais Saúde:
Nes
de ação in ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL DO REEDUCANDO)
sica, hospitalar e ambulatorial:
tividades desenvolvidas:
prevenção e conscientização da população carcerária no que se refere as
avés de palestras que são
realizadas com médicos do hospital de doenças tropicais. Outra atividade
implantada no segundo semestre de 2006, foi o Projeto Renascer, que cuida do
tratamento de dependentes de químicos. É uma área que esta Pasta também
Programa 3
A partir da criação da Secretaria da Justiça, foi dada uma maior atenção a este
Programa. A 1ª Etapa, foi a elaboração do MANUAL DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO,
lançado em outubro de 2006. Que visa dar uniformidade e normatizar os procedimentos
operacionais na execução penal do Estado. Toda legislação pertinente a matéria de
Observações:
Nesta ação tem
da Rede Municipal. Em 2006 produzimos 500 cadeiras de rodas. Outra ação
importantíssima é a confecção
preendida pelo IBAMA nosso grande parceiro. Toda a produção é doada a
instituições filantrópicas e creches. A mensagem que essa ação traz, é a
contribuam para causas sociais. Essa administração consegue através desta
ação, fazer com que os reeducandos entendam que é possível contribuir para
uma sociedade melhor.
te Programa desenvolvemos atividades exclusivas da Secretaria da Saúde, através
tersetorial com o órgão.(ver PLANO
Ação 2542 - Execução da saúde bá
A
Além dos atendimentos feitos regularmente, há também atividades voltadas para
doenças sexualmente Transmissíveis - DST, atr
atua através do CER- Centro de Recuperação de Dependentes Químicos a
primeira comunidade terapêutica vinculada a área de Justiça, criada no Brasil.
019 - Programa Qualidade Goiás:
146
3201 – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
execução penal também foi copilada em VADE MACUM, e distribuída a todos os
Diretores de Unidades Prisionais do Estado.
Ação 2485 - Promoção da melhoria das ações direcionadas ao cidadão-PQG-
SEJUS.:
Atividades desenvolvidas:
Implantação dos Procedimentos Padronizados - MANUAL DO SERVIDOR
PENITENCIÁRIO;
Compilação da Legislação pertinente à matéria de execução penal- VADE
MACUM;
Implantação do Centro de Excelência do sistema de Execução Penal -CESEP,
responsável pela formação, aperfeiçoamento e especialização do servidor
penitenciário;
1ª Semana Cultural da Secretaria de Estado da Justiça. Realizada;
Alocação de recursos junto ao Governo Federal para os cursos de: Curso Superior
Seqüencial de Gestão Prisional - pela UEG. Alocação de recursos para
realização do Curso de Especialização em Gestão Prisional - lato sensu pela
UFG;
Alocação de recursos junto ao Governo Federal para aparelhamento do CESEP -
aquisição de equipamentos de informática para implantação do Tele-Centro,
acervo bibliográfico, móveis para salas de aula.
Observações:
Faz parte da política de melhoria dos serviços prestados a sociedade o
PROGRAMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO. Entendemos que o
servidor melhor qualificado terá condições de ofertar um serviço de melhor
qualidade. A administração penitenciária sendo responsabilidade do estado, não
difere de outras atividades, tem por escopo a prestação de contas a sociedade de
como as pessoas presas estão sendo tratadas. E essa qualidade se obtém através
da qualificação e aperfeiçoamento do servidor penitenciário. Foram
aperfeiçoados 1.227 servidores através de cursos táticos e 302 através de cursos
teóricos somente no Segundo semestre de 2006.
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
Este programa abrange todas as atividades meio, de modo a dar subsídio para
desenvolvimento das atividades fins nas diversas áreas de atuação da Pasta da Justiça.
Parte das despesas foram apropriadas na Agência goiana do Sistema Prisional.
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
147
3201 – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Observações:
Parte das despesas foram apropriadas na Agência Goiana do sistema Prisional.
vidades desenvolvidas:
A
Neste Programa a administração central apropria as despesas pertinentes à
manutenção da maquina administrativa e aquisição de materiais de expediente, para que a
área de atividades fins possa desenvolver suas atividades.
Programa 4016 - Programa de Apoio Administrativo:
Ação 4016 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
A administração central absolveu todas as atividades meio, antes desenvolvidas
pela Agência Goiana do Sistema Prisional
Programa 4020 - Programa de Apoio Administrativo (LEI Nº 15847):
Ação 4020 - Apoio Administrativo:
Ati
bertura de crédito especial, em virtude da criação da Secretaria de Estado da
Justiça, para manutenção da máquina administrativa.
148
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
4701 –
Jurisdiciona
Gestor: Val
Objetivo:
ncessão federal, os serviços de
gislação vigente;
Administrar, em conformidade com as normas e legislação vigente do Poder
issão de
sons e imagens das Rádios Brasil Central AM/FM e Televisão Brasil Central,
Imprimir e fazer circular o Diário Oficial, Diário da Justiça do Estado de
Administrar os serviços gráficos da Imprensa Oficial, confeccionando,
privativamente, impressos destinados aos serviços burocráticos, publicitários e
Linha(s) E namental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Pública Moderna e Empreendedora
Legislação:
. É uma
(designação alterada para Secretaria-Geral da
AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
da: Secretaria Geral da Governadoria
terli José Alves
Formular, estabelecer e executar a política de comunicação social e jornalística
do Governo do Estado de Goiás;
Implementar as atividades governamentais relacionadas com os serviços de
imprensa, divulgação e campanhas institucionais do Governo do Estado;
Executar, em conformidade com a co
radiodifusão e televisão com finalidades educacionais, informativas, sociais,
comerciais e de entretenimento, em estrita observância à le
Público concedente, as atividades de emissão, transmissão e retransm
através de suas freqüências e canais;
Goiás e outros diários oficiais que vierem a ser contratados;
promocionais dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo,
mediante orçamento e empenho próprio;
Manter estreito relacionamento com os demais órgãos do Estado e veículos
de comunicação, oficiais ou privados, visando promover a divulgação dos
assuntos de interesse do Governo.
stratégica(s) Gover
Administração
A AGECOM foi criada pela Lei nº. 13.550, de 11 de novembro de
1999,regulamentada pelo Decreto nº. 5.910, de 08 de março de 2004
entidade autárquica estadual, dotada de personalidade jurídica de Direito
Público Interno, com autonomia administrativa e patrimonial ,jurisdicionada à
Secretaria-Geral da Governadoria
Gestão,Lei nº. 15.123,de 11/02/2005) e diretamente subordinada ao Governador
do Estado de Goiás
149
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
Organograma da organização:
150
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
Diversas atividades foram concluídas em 2006, tais como: aprovação e aplicação
do Plano de Cargos e Remuneração; manutenção e implementação de mudanças quanto aos
sistemas da Agência (SDVLG, RIBS, DIV e GPAT); apresentação de indicadores
estratégicos da área fim desta Agência na Seplan dia 13/06 por técnicos da Gerência da
Assessoria de Planejamento; nova rotina de elaboração, registro, comprovação e inclusão
de indicadores de resultados nos contratos administrativos da área meio; alimentação diária
de sistemas externos (Seplan: Sigeplan, PPA-NET e Syscore); conclusão do Anexo da TV
(construção de estúdios com camarins, depósitos, salão de multiuso e reformadas as
instalações da cinegrafia); alterações definitivas do layout; aquisição e distribuição
definitiva e ergonômica do mobiliário; cobertura jornalística completa da Comitiva do
Governo do Estado de Goiás à rturas de eventos por
parte das Rádios e TV; reformulação de cenários de programas como: O melhor do
Futebol, TBC Esportes, Gyn Teen e Roda de Entrevista; ampla divulgação dos programas
da TV e Rádios que estão desenvolvendo projetos de responsabilidade social;
acompanhamento da Pesquisa Serpes que revela audiência e líder em seu segmento na
Rádio RBC FM; definição da grade de programação da Televisão juntamente com a Rede
Cultura; monitoramento e incentivo à capacitação de servidores através da participação em
cursos, seminários e palestras realizados pela Gerência de Recursos Humanos,
disponibilização de uma Fonoaudióloga para os servidores das Rádios e Televisão;
vacinação gratuita para os servidores em duas etapas no mês de junho; nova Edição do
Jornal Sintonia (com notícias quadrimestrais sobre as ações desenvolvidas nesta Agência),
eventos comemorativos com o propósito de confraternizar os servidores e em regados
Trabalho de entrega/distribuição de brinquedos da OVG - Organização das
Voluntárias do Estado de Goiás na região do Entorno de Brasília no mês de
dezembro/2006 sob o apoio e a responsabilidade da Assessoria da Diretoria Administrativa
e Financeira e Gerência da Assessoria de Planejamento da Agência Goiana de Comunicação;
instalação do Live Windows Communicator – software de comunicação interna instantânea
para equipe do telejornalismo; incorporação da equipe técnica do setor de telefonia pela
Gerência de Informática, com o objetivo de aumentar a eficiência no atendimento e
pesquisa de novas tecnologias na área de telefonia; criação do “Suporte em Ação” – equipe
composta por colaboradores da gerência de informática que fazem parte do programa
“Jovem Cidadão”, com foco no atendimento ao usuário interno; divulgação de campanhas
do Governo do Estado, de interesse da população (saúde, educação, etc.), em diversos
veículos de comunicação; elaboração, execução e divulgação de matérias especiais sobre
atividades do .go.gov.br);
Outras informações mais detalhadas estão inseridas no Relatório Circunstanciado
a ser encaminhado ao Tribunal de Contas para Tomada e Prestação de Contas
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Reuniões Semanais Diretoria Executiva: têm a participação da Presidência,
todas as Diretorias e Gerência da Assessoria de Planejamento, onde são
discutidas prioridades, mudanças, melhoria de processos, resultados e outras
questões relevantes. As reuniões são devidamente secretariadas e registradas
em atas. As mesmas são agendadas por meio de pautas de reunião
sistematizadas.
Rússia e Polônia e diversas outras cobe
p
públicos.
Executivo e demais pastas no site Goiás Agora (www.noticias
151
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
Indicadores de Resultados (área fim:Syscore) e (área meio):comprovação de
indicadores de resultados comprovados em freqüência mensais, controlados e
to a prestação de serviços dos contratos administrativos) e
rreções no planejamento quando
Ribs,DIV,GPAT,SPBO e SDVLG),
m para
e contas e avaliação da gestão por meio de trabalhos desenvolvidos
pela Gerência da Assessoria da Qualidade.
Qu e: Desenvolvimento de programas que beneficiam
servidores e contribuem para melhoria de rotinas internas.
Descrição dos enho d Programas e das Ações:
RTICIPAÇÃO DA RBC AM: participação em relação às outras
emissoras de rádio AM do município de Goiânia-GO.
ação às outras
emissoras de rádio FM do município de Goiânia-GO.
ue uam no mesmo
ecutiva FM, Antena 1, Companhia FM).
assi em vigor do
iça.
PANHAS VEICULADAS: total de campanhas do Governo do
POSIÇÃO DA RBC FM: posição da emissora em relação às emissoras que
atuam no mesmo segmento (Executiva FM, Antena 1 e Companhia FM).
VARIAÇÃO NA RECEITA PRÓPRIA GRÁFICA: mede o percentual de
acréscimo ou decréscimo na receita anual da Gráfica Oficial do Estado de Goiás
em relação ao exercício anterior.
VARIAÇÃO NA RECEITA PRÓPRIA RÁDIOS: mede o percentual de
acréscimo ou decréscimo na receita anual das rádios RBC AM e FM em relação
ao exercício anterior.
VARIAÇÃO NA RECEITA PRÓPRIA TELEVISÃO: mede o percentual de
acréscimo ou decréscimo na receita anual da Televisão Brasil Central em
relação ao exercício anterior.
avaliados quan
permitem auferir os resultados e determinar co
necessário. A Agecom conta hoje com o sistema Syscore para alimentação
mensal de indicadores.
Relatórios de Atividades: elaborados por cada área da AGECOM, estes
relatórios são encaminhados à área de Planejamento em freqüência trimestral e
se constituem em importantes instrumentos para registro, acompanhamento,
avaliação e feedback das rotinas, procedimentos e resultados; bem como
alimentação de sistemas (Syscore, Sigeplan,
ontagem de relatórios gerenciais, trimestrais e circunstanciado
prestações d
Programa alidad
principais Indicadores de Desemp os
% DE PA
% DE PARTICIPAÇÃO DA RBC FM: participação em rel
% DE PARTICIPAÇÃO DA TELEVISÃO BRASIL CENTRAL: participação
em relação às outras emissoras de televisão do município de Goiânia-GO.
% DE PARTICIPAÇÃO SEGMENTADA DA RBC FM: participação
segmentada em relação às outras emissoras de rádio FM q at
segmento (Ex
Nº. DE ASSINATURAS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA: naturas
Diário de Just
Nº. DE ASSINATURAS DO DIÁRIO OFICIAL: assinaturas em vigor do
Diário Oficial.
Nº. DE CAM
Estado veiculadas.
152
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
153
Nº. DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELAS ESTAÇÕES DA TV: nº. de
municípios que recebem o sinal da Televisão Brasil Central.
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 1067 - Programa de Modernização, Ampliação da TV, Rádio Brasil Central e
Gráfica de Goiás:
Ação 1045 - Expansão do Sinal da TV Via Satélite e sua Atualização Técnica:
Atividades desenvolvidas:
Algumas aquisições foram realizadas para contemplar o melhor funcionamento do
ma de Apoio Administrativo,
ta
Aquisição de equipamentos de transmissão e recepção de sinais de TV;
vo espaço do anexo da tv: depósito,camarins,salão multiuso, e
reforma da cinegrafia, telejornalismo e sala vip;
Aquisição de 01 matriz de comutação de áudio e vídeo-TVBC;
Aquisição de aparelho de ar-condicionado mini-split 48.000 BTU-TVBC;
Bateria selada e carregador/flutuador para as baterias-TVBC;
Aquisição de 01 cabeça de vídeo-T VBC;
Aquisição de Matriz de Comutação de áudio e vídeo-TVBC;
Aquisição de tv de 20 polegadas para atender novas instalações da TV Brasil
sinal da Televisão Brasil Central, porém custeadas pelo Progra
is como:
Construção do no
Central sala-vip-TVBC.
Expansão do sinal da TV
400.000,00
1.000.000,00
o003
Ano2004
Ano2005
Ano2006
TOTAL:0,00
An
200.000,00
600.000,00800.000,00
1.200.000,001.400.000,00
2
Valor
Ano
Ano 2003Ano 2004Ano 2005Ano 2006TOTAL:
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
154
ANTENA NO PÁTIO DA AGECOM
CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA TELEVISÃO BRASIL CENTRAL
VISTA EXTERNA DO ANEXO APÓS A CONCLUSÃO
ÁREA DO TELEJORNALISMO APÓS A REFORMA
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
Ação 1046 - Modernização da Gráfica de Goiás:
Atividades desenvolvidas:
Início das obras de Cabeamento Estruturado.
Apesar de previsto no Orçamento de 2.006 da AGECOM, o projeto e
modernização da Gráfica de Goiás não pôde ser totalmente efetivada com a
publicação do Decreto nº. 6433, em abril de 2.006, que versava sobre a
Contenção de Despesas e criação do Grupo de Trabalho. No entanto, a
modernização está prevista para 2.007 e o processo de requisição já foi
iniciado, vide em anexo Word (RIBS, juntamente com fotos ilustrações). Estão
previstos:
♦ Modernização da Gráfica;
♦ Aquisição de móveis;
♦ Rede de baixa Tensão (subestação e cabos)-obras;
♦ Reforma da Estrutura Física.
Ação 1047 - Modernização dos Sistemas das Rádios AM e FM:
Atividades desenvolvidas:
Algumas aquisições foram realizadas para contemplar o melhor funcionamento do
sinal da Televisão Brasil Central, porém custeadas pelo Programa de Apoio Administrativo,
tais como:
Compra de 6 Mesas para os estúdios de gravação da RBC;
Aquisição de 08 fones de ouvido para a Rádio- RBC;
Aquisição de 01 de Monitor de Modulação para operar na faixa de amplitude
modulada RBC;
Aquisição de 08 microfones para montagem de um novo estúdio da rádio-RBC.
Modernização das Rádios AM e FM
0
5000
10000
15000
20000
25000
1 2
Ano
Val
or R
$
Série1Série2
Ação 2146 - Divulgação e Veiculação das Ações Governamentais:
155
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
Atividades desenvolvidas:
1) Campanhas veiculadas pela AGECOM no 1º trimestre de 2006:
Ações do Governo;
Fomento;
Goiás Acontece;
Goiás Projeção Internacional;
Carnaval;
Maiores do ICMS;
Seplan - Empresários adoram bons Planejamentos;
Testemunhal;
VIII Fica ;
Agenda de Negócios;
Corumbá IV;
Legal é com Nota Fiscal;
Dengue;
Goiás Acontece/Goiás Melhor;
Educação;
Goiás - Leste Europeu;
Centro Cultural Labiba;
Centro Cultural Oscar Niemeyer;
7 anos de Governo;
Faz a Diferença;
Secretaria de Segurança Pública;
156
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
Caverna;
8° Economia;
Dia Internacional da Mulher;
Faz a Diferença;
Fomento;
ISO;
Produzir;
Saúde;
Salário Escola;
UEG ;
Turismo;
157
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
158
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
159
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
160
Campanhas veiculadas pela AGECOM no 2º trimestre de 2006:
Ações do Governo;
Agenda de Negócios;
Semana do Meio Ambiente;
Seminário Biocombustíveis;
Turismo;
ICMS;
VIII Fica;
Aftosa;
Produção Goiás Hoje;
Fotos Oficiais;
Goiás com Segurança;
Pesquisa;
Agronegócio;
Dia das Mães;
Educação;
Biocombustível;
Ética do Servidor Público;
Manual – Educação;
ICMS;
Renda Cidadã;
Segurança Pública;
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
161
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
Campanhas veicul
ICMS,Projeto
Campanhas veiculadas pela AGECOM no 3º trimestre de 2006:
Campanhas de utilidade pública, bem como: Campanha Dengue.
adas pela AGECOM no 4º trimestre de 2006:
Nossa Escola e Reveillon.
162
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
163
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
Ação 2450 - Veiculação e Divulgação das Ações Governamentais na Área da
Saúde:
Atividades desenvolvidas:
C
Dengue
s na ação Veiculação e
Divulgação das Ações Governa
Campanha contra a Dengue:
Campanha SEMARH/Saúde
arnaval
/UEG
Algumas campanhas da área de saúde foram apropriada
mentais.
164
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
165
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
.Ação 9
Ativ
na ação Veiculação e
mentais.
Ano 2005 0Ano 2006 2
245 - Veiculação e Divulgação das Ações Governamentais na Área da Educação:
idades desenvolvidas:
Educação;
Renda Cidadã/Salário Escola.
Algumas campanhas da área de educação foram apropriadas
Divulgação das Ações Governa
ANO QTIDADEAno 2002 9Ano 2003 14Ano 2004 17
Programa 3019 – Programa Qualidade Goiás:
Ação 2480 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-Pqg-
Agecom:
Atividades desenvolvidas:
As atividades desenvolvidas dentro do Programa Qualidade Goiás compreenderam:
Projeto Seleção Positiva - Coleta Seletiva de Lixo;
166
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
Projeto Adquirindo Novos Hábitos 2ª edição - Ações de melhoria no ambiente
de trabalho;
à implementação do PQG/Decreto nº. 6.006, sendo elas:
♦ Auto-Avaliação da Gestão do PQG;
♦ Elaboração do Relatório de Gestão.
As atividades desenvolvidas pela Gerência da Assessoria da Qualidade não foram
como atividades internas e cumprimento de cronograma de entrega de relatórios da Seplan .
Relatórios de atividades e fotos e /ou ilustrações:
Servidores beneficiados com refeição mais barata /parceria com a SES:
A Gerência da Assessoria da Qualidade coordenou em 2006 o processo de seleção de
servid
refeições no restaurante em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. Informamos que
essa
e trazer melhor qualidade de vida a todos os colaboradores da Agecom/Cerne.
In om as
diversa
A INÍCIO DE REALIZAÇÃO-
ontexto da política ambiental, do desenvolvimento e da
susten
ce à iniciativa da implantação da Coleta Seletiva do Lixo
nesta
jeto aguarda posição da Secretaria Estadual de Saúde para
ia Jurídica para sua apreciação
O ADQUIRINDO NOVOS HÁBITOS 2ª EDIÇÃO:
Situação: ESTUDO E ANÁLISE PARA INÍCIO DE REALIZAÇÃO-
PREVISÃO PARA 2007
O Projeto Adquirindo Novos Hábitos 2ª edição tem como objetivo dar
continuidade às realizações da 1ª fase, desenvolvida em 2003. O Projeto deseja
Ações relativas
♦ Elaboração do Plano de Melhoria da Gestão;
♦ Relato de desburocratização e simplificação de procedimentos;
custeadas pelo orçamento por indisponibilidade financeira, no entanto, foram concluídas
ores da Agecom/Cerne que se encaixam nos critérios adotados para usufruir das
parceria iniciou-se beneficiando 50 (cinqüenta) funcionários e no intuito de beneficiar
Edições do Jornal Sintonia:
formamos que esta Gerência reúne informações (notícias avisos, etc.) c
s áreas da AGECOM para confecção do Jornal Sintonia.
Projetos em gestação:
♦ COLETA SELETIVA DO LIXO - PROJETO SELEÇÃO POSITIVA
Situação: ESTUDO E ANÁLISE PAR
PREVISÃO PARA 2007
Buscando nos inserir no c
tabilidade, conscientes da importância em colaborar e contribuir com o processo em
defesa do Meio Ambiente, nas
Agência.
• Este Pro
uma parceria.
• A proposta de contrato de parceira entre a Agecom e a Cooprec se
encontra na Gerência da Assessor
retornando a esta Gerência para darmos início ao processo de licitação.
♦ PROJET
167
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
implementar ações que visem um melhor ambiente de trabalho para os funcionários da
Agecom, Cerne, Cipa, SESMT, terceirizados e outros.
Uma das ações propostas nessa 2ª edição é a campanha Vale a Pena, que visa
cuidar do nosso ambiente de trabalho. A campanha é um Projeto da Gerência da Assessoria
da Qualidade em conjunto com o Núcleo Setorial, mas com o envolvimento de todas as
Gerências na busca de estímulos e motivação aos servidores da casa, buscando assim,
novos hábitos no dia a dia de trabalho.
Andamento do Projeto:
• A confecção de cartazes, informativos e Folder’s está sob
responsabilidade da Gerência Comercial (Wesley);.
• Palestras – Amador Carlos dos Santos Junior (SESMT), Luiz
Cassiano (Gráfica);
• Pop Ups – Gerência de Informática.
VALE A TRATAR OS COLEGAS DE TRABALHO COM
RESPEITO
♦ CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO E MONTAGEM DA AUTO
AVALIAÇÃO DA GESTÃO- AGECOM 2006
♦ CRONOGRAMA PARA AÇÕES INERENTES À IMPLEMENTAÇÃO
DO PQG/ DECRETO Nº. 6.006.
• Realização da Auto- Avaliação da Gestão do PQG - 02/03 a
30/06
• Entrega do relato da Auto-Avaliação à Gerência do PQG - até
14/07
• Elaboração do Plano de Melhoria da Gestão; - 01/07 a 29/09
• Entrega do relato de desburocratização e simplificação dos
procedimentos; - até 30/11
• Entrega do Relato da Melhoria de Processos Críticos; - até 30/11
• Elaboração do relatório de Gestão; 01/08 a 30/11.
• Entrega do Relatório de Gestão a Gerência do PQG; até 30/11.
Programa 4001– Programa de Apoio Administrativo:
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Compra de 6 Mesas para os estúdios de gravação da RBC;
168
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
Construção do Anexo da TBC (depósito, camarins, salão múltiplo uso e
reforma da cinegrafia,telejornalismo e sala vip-TBC;
Instala
Aquisi
Manutenção d
Aquisi ários para a Agecom;
Aquisição de 01 matriz de comutação de áudio e vídeo-TVBC;
Aq iç
;
Aquisição de 01 de Monitor de Modulação para operar na faixa de amplitude
moduladaRBC;
A i it 48.000 BTU-TVBC;
Ba a s-TVBC;
i
Aquisição de 08 microfones para montagem de um novo estúdio da rádio-RBC
;
Aquisição de Matriz de Comutação de áudio e vídeo-TBC;
Aquisição de TV de 20 polegadas para atender novas instalações da sala-vip-
TBC;
Aquisição de 22 baterias e 24 conectores.
ção de sistema independente de ar;
ção de 08 fones de ouvido para a Rádio- RBC;
e Sistema de ar-condicionado da Agecom;
ção de mesas, cadeiras e arm
uis ão de equipamentos para transmissão e recepção de sinais de tv-TVBC
Rede estabilizada e Cabeamento Estruturado;
quis ção de aparelho de ar-condicionado mini-spl
teri selada e carregador/flutuador para as bateria
Aqu sição de 14 Estantes de aço com 6 prateleiras;
Aquisição de 01 cabeça de vídeo-TBC;
169
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
47 RA
Gestor: Nasr Na
Objetivo:
Preserv trimônio Histórico e Artístico do Estado, promover o
de a formação informação cultural, estimular a
produção e apoio à expansão e acesso a cultura, incentivar a criação e
Linha( - ançar
Mais):
Goiás Cidadania com Melhoria da Qualidade de Vida- Apoio e Difusão das
áreas culturais promovem a informação, formação e diversão à sociedade.
Legislação:
Lei 10.759 de 28/04/89-Autoriza a criação da Fundação Museu Pedro Ludovico
Teixeira;
Dec.nº. 3.178 de 09/05/89-Institui a Fundação Museu Pedro Ludovico Teixeira;
Lei nº. 11.665 de 26/12/91-Dispõe sobre Estrutura Organizacional básica do
Estado;a Fundação passa a ser jurisdicional a Secretaria da Educação;
Lei nº. 11.685 de 03/04/92-Dá nova denominação a Fundação Museu Pedro
Ludovico Teixeira, que passa para Fundação Cultural Pedro Ludovico Teixeira;
Dec. nº. 3.792 de 18/05/92-Dispõe sobre a estrutura organizacional da
o Ludovico Teixeira;
lamento da Fundação Cultural Pedro
Ludovico Teixeira;
Dec.nº. 4.581 de 26/10/95- A Fundação Cultural passa e ser jurisdicionada a
er
-Aprova o Estatuto da Fundação Cultural Pedro
Ludovico Teixeira;
na e Cultura
02 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEI
gib Fayad Chaul.
ar o Pa
senvolvimento cultural,
manutenção nos municípios goianos bibliotecas centros de cultura, museus,
teatros ,arquivos históricos e demais Instituições de caráter cultural.
s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 Goiás Século 21 - Av
Fundação Cultural Pedr
Dec.nº. 3.895 de 18/12/92-Baixa o regu
gov nadoria;
Dec.nº. 4.763 de 06/03/97
Dec.nº. 14.383-Modifica a organização administrativa do poder executivo, a
Fundação Cultural Pedro Ludovico Teixeira é transformada para Agência
Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira;
Dec.nº. 5.876 de 18/12/03-Aprova o regulamento da Agência Goia d
P. L. Teixeira.
170
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
Organograma da organização:
171
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
Auto-
erando as limitações
ltados altamente positivos, os projetos
FICA, Canto da Primavera, Mostra de Teatro de
Porangatu, exposições, apresentações musicais e cênicas, proporciona lazer e
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Elaboração de projetos e programas que determinam as diretrizes metas e
objetivos a serem alcançadas visando à organização, bem como a
economicidade nos gastos, que são bastante limitados.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
% de bens tombados e restaurados;
Freqüência de visitação aos Museus do Estado;
tes do Estado;
ais criados no Estado;
Como
Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
As atividades executadas por esta Agência, consid
financeiras do Estado têm tido resu
culturais, tais como
entretenimento à sociedade. As ações de preservação do Patrimônio Histórico
têm sido executadas tendo como objetivo a preservação de nossa arte e nossa
história, as restaurações de bens móveis e imóveis tem sido priorizadas, e a
sociedade a cada dia tem se conscientizado do valor do Patrimônio Histórico e
Artístico de nosso Estado;
Nº. de alunos matriculados nas Escolas de Ar
Nº. de Centros Cultur
Nº. de municípios visitados p/ fisc e consult. p/ cons;
Taxa de ocupação de público a espaços culturais;
Variação anual peças de acervo cultural digitalizados.
é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
172
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
Progra oio e Promoção a Cultura Goiana:
ultural
ulturais Incluindo o de Palmeiras e
Ação 1119 - Construção do Cavalhódromo de Pirenópolis:
Atividades
A Cons ç mostra do interesses do
governo em preser istória , pois será um local propício às
apresentações históricas da Cavalhadas de Pirenópolis, que atrai turistas de todo o Brasil
e 2ª etapa já está com mais de 50%(cinqüenta por cento) já concluído.
ma 1015 - Programa de Ap
Promoção e difusão c com valorização formação e informação das artes
plásticas, áreas visuais, música, dança,teatro, folclórica, artesanato.
Ação 1118 - Construção de 05 Centros C
Catalão:
Atividades desenvolvidas:
A construção de centros culturais no interior é anseio de toda a sociedade, pois se
trata de um local tanto para formação, quanto para a informação e diversão. Apesar de
ainda não ter sido possível a construção dos 5 centros planejados devido a escassez de
recursos,o de Catalão já foi entregue e o de Palmeiras está em estágio avançado de
construção com mais de 50% (cinqüenta por cento) da obra já concluída.
Centro Cultural de Palmeiras
desenvolvidas:
tru ão do Cavalhódromo de Pirenópolis é uma
var as raízes de nossa h
e também de outros países. Foi inaugurado em março de 2006 a 1ª etapa da Construção
173
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
Cavalhódromo de Pirenópolis
Ação 1120 - Construções do Monumento As Nações Indígenas:
Atividades desenvolvidas:
Esta atividade está paralisada pois depende do projeto do Artista Siron Franco.
Ação 1121 - Reforma e Adequação do Teatro Inacabado:
Atividades desenvolvidas:
Esta obra está paralisada devido à escassez de recursos e adequação físico
financ
Atividades desenvolvidas:
Centro Oscar Niemayer
Ação 2058 - Conselho Estadual de Cultura:
O Conselho E dual de Cultura tem sido um grande aliado a cultura goiana, pois
tratando si
projetos da Lei Goyazes; no ano de 2006, 53 (cinqüenta e três)
projet
eira.
Ação 1153 - Construção do Centro Cultural Oscar Niemayer:
O Centro Cultural Oscar Niemayer que abrigará as grandes manifestações
culturais, e já está com 90% (noventa por cento), da obra já concluída, e já está em
funcionamento quase que em sua totalidade. O projeto Gosto de Sol é realizado
semanalmente vários projetos musicais e teatrais, também o Museu de Arte
Contemporânea já está aberto ao público.
Apoio ao
Atividades desenvolvidas:
sta
de um Órgão deliberativo, não só contribui nas políticas culturais como
também julga os
os foram analisados.
174
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
Ação 2059 - Apoio ao Fórum Goiano de Cultura:
Atividades desenvolvidas
uma ação prevista para ser realizada por outra Entidade, e que no ano de 2006,
não ho
Ação 2060 - Consolidação do FICA:
9, vem se do re
nsiderado um dos maiores Festivais Temáticos do
mundo u
inas, mesas redondas, palestras, cursos,
exposições é em período de intensa movimentação cultural na cidade de Goiás.
É
uve solicitação de Apoio para execução do Evento.
Atividades desenvolvidas:
O FICA-Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, um dos projetos de
maior sucesso da Agepel teve inicio em 199 e n alizado interruptamente e a
cada edição com mais sucesso. É co
, q e além de contar com as apresentações dos filmes selecionados, também são
realizados shows musicais, cênicos, ofic
Ação 2061 - Incentivo a Arte Áudio Visual:
Atividades desenvolvidas:
c
isso é colo osição da sociedade o cine cultura com apresentações de filmes,
diaria resentados na cidade de Goiás no Teatro São Joaquim, e
já está quase concluído a extensão do Cine Cultura no Campus II da UFG que irá
9 apresenta s em
Foram adquiridos 1.000 (mil) cópias do filme "Henrique Santillo" -Um
ulturais e
Bi
O inema é uma das artes mais populares, agrada todas as classes e idades, por
cado a disp
mente que também são ap
proporcionar aos alunos não só momentos de lazer, mas também de estudos.
Foi realizada uma Mostra dos filmes vencedores do FICA, sendo 1(uma)
apresentação em Portugal, 13 ções em outros Estados e 115 apresentaçõe
municípios goianos e capital.
Democrata Brasileiro, para compor o histórico e também doar a Instituições C
bliotecas.
Ação 2062 - Incentivo ao Artesanato e ao Folclore:
Atividades desenvolvidas:
O Artesanato e o folclore são raízes de nosso Estado que temos por objetivo
apoiá-los, porém neste ano de 2006, não foi solicitado apoio à Agepel por parte das
Entidades e Grupos. Servidores desta Agência participaram de 1(uma) oficina
preparatória para o Encontro Sul Americano das Culturas populares.
175
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
Aç
A Mos C ntro Cultural
Labiba Fayad, o
realizado auxílio fi s para anutenção e realização
de Eventos.
Ação 2
Atividades d
Além de contar com os espaços dos Museus para exposições de artes , também
tem a disposição dos artistas as Galerias Frei Confaloni, Museu de Arte Contemporânea,
e o Sebastião dos Reis . O Museu de Arte Contemporânea, fez uma marcante abertura
com exposição de seu acervo na sua transferências para o Centro Cultural Oscar
Niemayer, e a Galeria Frei Confaloni fez 1(uma) exposição em sua reabertura após a
transferência para o Edificio Parthenon Center, no Museu Ferroviário de Pires do Rio
foram realizadas 4(quatro) exposições de Artes , a Escola de Artes oferece várias
m 158 (cento e cinqüenta e oito) alunos
matricu
participação nos cursos de formação em A48 artes plásticas.
Atividades desenvolvidas:
icio da
implantação da Biblioteca do Centro Cultural Oscar Niemayer, foram adquiridos os
móveis
ia Feminina de Letras a União
rasileira de Escritores.
Publicação de livros: 5.000 exemplares;
Doação de livros a Bibliotecas Municipais: 6.855 exemplares;
ão 2063 - Incentivo as Artes Integradas:
Atividades desenvolvidas:
No ano de 2006, dentre os diversas atividades realizadas, destacamos o in
e iniciou-se a aquisição do acervo, destacamos também o auxilio financeiro tra ultural de Catalão foi realizada na inauguração do Ce
realizado às Academias Goiana de Letras, Academe c ntou com 4 (quatro) shows musicais e cênicos, também foi
nanceiro a 2 (duas) Entidades Culturai mB
As Atividades desenvolvidas nesta ação: 064 - Incentivo às Artes Visuais:
esenvolvidas:
Aquisição de livros para doação e bibliotecas e Instituições: 1.000
exemplares;
Livros adquiridos para biblioteca Oscar Niemayer:19.980;
Auxilio Financeiro a Entidades: 3 auxílios;
Freqüentadores das bibliotecas, gibiteca e Braille: 21.192 pessoas;
odalidades de cursos de artes plásticas e teve
lados, no Museu Ferroviário de Pires do Rio 30 alunos foram matriculados para
Consultas ao Acervo das Bibliotecas: 26.440 pesquisas;
Empréstimos de livros leitores:13.763 empréstimos;
Ação 2065 - Promoção a Leitura e a Literatura:
176
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
Livros recebidos de doação: 3.930 exemplares;
Livros em braille adquiridos: 259 exemplares.
Ação 2066 - Promoção a Música Goiana e Consolidação do Canto da
Atividades desenvolvidas:
a ação é a mais movimentada e mais popular perante a sociedade, pois atinge todos os seguimentos sociais, promove uma intensa movimentação nos eventos realizados, dentro eles 6 (seis) atr 8 (oito) oficin o aberto, apr m contamos de Câmara, qu 16 municípios fo de cursos, que
Canto da Primavera
Nacional
de Teatro de Porangatu:
dades desenvolvidas:
e
Teatro de P de
2006 que nas
e um públ ais
um dos ser
A e a
de Teatro f 5 alunos entre crianças e adultos.
za espaços teatrais tanto na capital tanto no interior.
Teatro Goiânia e Martim Cererê: 336 espetáculos;
em 9 municípios goianos.
A
além de pa
peças fora
Primavera:
Est
os principais destaques são o Canto da Primavera, que contou com ações nacionais e 30 shows com artistas goianos também foram realizados as de música; o Reveillon na Praça Cívica que é um espetáculo com palc
esentando grandes cantores da música nacional e também regional, tambécom grupos musicais da Agepel, Orquestra de Violeiros e Orquestra e leva a música a diversos municípios goianos, forma 137 shows e
ram beneficiados. A Escola de Música oferece mais de 20 modalidades contou com 2.000 alunos.
Ação 2067 - Promoção das Artes Cênicas e Consolidação da Mostra
Ativi
Em parceria com a Prefeitura Municipal , a Agepel realiza a Mostra Nacional d
orangatu teve início em 2001 e está em sua V edição,neste ano
contou com 4 peças regionais , 12 palestrantes e 12 peças regionais, 6 ofici
ico em torno de 20 mil pessoas. A formação em artes cênicas também é m
viços a disposição da sociedade.
scola de dança oferece várias modalidades e contam com 500 alunos, a Escol
oram matriculados 7
Também disponibili
Teatro de Pirenópolis (Pirenópolis): 37 espetáculos;
Cine Teatro São Joaquim (Goiás): 38 espetáculos.
Foram realizadas 67 apresentações de dança e Teatro
premiação teatral foi mais um apoio disponibilizado ao artista goiano, pois
trocinar o custo da montagem da peça, também promove a sua divulgação ;02
m premiadas com R$ 60.000,00 (sessenta mil), para cada serem aplicadas
177
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
diretamente eças.
Ação 2460 - Incentivo aos Eventos:Gosto de Sol Gremi e outros:
Ativ
O P
propicia m , esta sendo realizado no
entro Cultural Oscar Niemayer, no ano de 2006, foram realizados 12 apresentações e
sempre com grande sucesso com o público.
Ação 2557 - Incentivo a Eventos Culturais e Religiosos (emendas
Sancionadas):
Atividades desenvolvidas:
Esta ação trata-se de Emendas orçamentárias e não foi solicitado à Agência apoio
para a realização de atividades.
Programa 1072 - Programa de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico:
Ação 1043 - Reformas/Restaurações e Construções de Imóveis e Centros
Culturais:
das:
Agência d
priorização
encontram-
Atividades desenvolvidas:
A
manutençã
população
Os museu
Arquivo H
em desenv tal, através de
convênio com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico como objetivo preservar
milhar d
na produção das p
idades desenvolvidas:
rojeto Gosto de Sol são apresentações musicais e cênicas de artistas goianos,
omentos de lazer e diversão nas tardes de domingo
C
Conservar, preservar, restaurar, reformar bens móveis e imóveis de valor
histórico cultural, visando à preservação da cultura goiana.
Atividades desenvolvi
A preservação dos bens imóveis de nosso Estado é uma das prioridades da
e Cultura, para isso promove nos municípios levantamentos técnicos para
destas reformas e restaurações, no ano de 2006 foram concluídas 6 obras e 2
se em andamento.
Ação 2176 - Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico:
Agência de cultura desenvolve diversas atividades para preservação e
o do acervo histórico e artístico de nosso Estado e a conscientização da
é de suma importância, pois forma-se mais aliados na política de preservação.
s atendem diariamente centenas de pessoas para visitação, aos acervos, o
istórico atende inúmeros pesquisadores, o museu da Imagem e do Som está
olvimento o projeto climatização e monitoramento ambien
es e fotos e Áudio Visuais, também são realizadas diversos levantamentos
178
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
técnicos ori
- estátua erguida em
homenagem ao Fundador de Goiânia;
Participação de servidores em cursos e Seminários- 02 seminários.
da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
ico e
para tanto não só proporciona uma boa estrutura física como também
o pessoal.As principais atividades desenvolvidas foram:
extensão do Cine Cultura instalado no Campus Samambaia.
entação e fiscalização de bens imóveis. Outras ações desenvolvidas:
Programa Monumenta - Preservação de bens históricos da cidade de
Goiás;
Auxilio Financeiro ao Instituto Histórico e Geográfico;
Projeto Monumento a História de Goiânia
Cavalhadas de Palmeiras
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
Ação 2484 - Promoção
PQG-Agepel:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Manutenção das Unidades, folha de pessoal e Encargos.
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Esta ação proporciona às Diretorias de atividades finalísticas o meio necessário
para o bom desenvolvimento das ações nas áreas de Patrimônio Histórico e Artíst
Difusão Cultural
Manutenção das Unidades, aquisições de materiais de consumo e
equipamentos, participação de servidores em treinamentos,também
foi de suma importância o plano de cargos e salários aprovado no ano
de 2006.
A aquisição dos móveis e equipamentos para o Centro Cultural Oscar
Niemeyer proporcionará um espaço físico melhor e bem equipado
para a realizações de eventos culturais e aquisição de móveis para
179
4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO
48
A AGEHAB tem como objetivos, entre outros, a execução das políticas
etaria das Cidades. Para tanto, está
, el orar
projetos e executar a produção e a comercialização de unidades habitacionais,
identificando e mobilizando fontes para financiamento dos planos de
os públicos e
ao o ário lo l.
Linha(s) Estr 21 - Avançar
Mais):
3ª ilibr
Legislação:
A e Dire Privad sucedânea
da ex-COHAB-GO (a qual foi criada na forma do Decreto-Lei Estadual nº
226, de 03 d cipal de Goiânia nº 4.652, de 15 de
o te do
ceiro da Habitação - SFH, subordinada ao controle acionário do
Governo do Estado de Goiás e vinculada à Secretaria de Cidades do Estado de
Goiás. É regida pelo seu Estatuto Social e pela Lei Federal nº 6.404 de 15 de
dezembro de 1976.
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
Consoante às decisões do Governo do Estado de Goiás, no cumprimento de
suas políticas e diretrizes definidas para o ano de 2006, a AGEHAB
desenvolveu suas atividades com ênfase no Cheque Moradia. Foram
beneficiadas 48.723 famílias com novas construções, reformas e infra-
estrutura, cujo investimento total foi de R$ 29.236.210,00.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
No ano de 2000 o Governo do Estado de Goiás, através da AGEHAB,
desenvolveu o Diagnóstico da Situação Habitacional do Estado de Goiás, do
qual participaram quase todos os municípios goianos. Desde então este
trabalho tem sido norteador das políticas públicas do governo estadual na
01 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO
Gestor: Engº Álvaro Cesar Lourenço.
AGEHAB é Sociedade de Economia Mista d ito o,
e julho de 1970 e Lei Muni
utubro de 1999). A AGEHAB é credenciada como Agente integran
Sistema FinanJurisdicionada: Secretaria das Cidades.
Objetivo:
habitacionais do Governo do Estado, além do desenvolvimento de atividades
de fomento, em articulação como a Secr
previsto, em seu Estatuto Social, a atuação como Agente Administrador e
Promotor do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, podendo realizar
estudos, pesquisas e levantamentos sócio-econômicos e urbanísticos ab
habitação popular, inclusive aqueles destinados aos equipament
ap io ao desenvolvimento comunit ca
atégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século
Estratégia: “Goiás com desenvolvimento harmônico equ ado”.
180
4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO
área de habitação.
Descrição dos principais Indicadores de
Os trabalhos da AGEHAB estão vinculados à disponibilidade anual de
recursos do Tesouro Estadual (cré
Desempenho dos Programas e das Ações:
ditos de ICMS) e de outras parcerias. Há,
da produtividade de cada obra, além de buscas de
melhores tecnologias na área da habitação popular.
Como G eu Órgão: (Critérios Objetivos)
constantemente, medições
é a estão do s
Programa 1 -
O P ram
políticas d o setor habitacional no Estado. Voltado para o
segmento de famílias carentes, visa combater o déficit habitacional através da construção
de novas moradias ou ampliação/melhoria de casas existentes. Desta forma o governo se
om a conjugação de outros programas originários do governo federal ou mesmo
através de instrumentos e ações específicos do Estado de Goiás, como o Cheque Moradia
Ações do Morada Nova:
CHEQUE MORADIA: Criado para beneficiar famílias com renda de zero a
entre o estado, prefeituras e
ção
MS, além da implantação da infra-estrutura. As prefeituras
disponibilizam os terrenos, constroem os alicerces, executam outros serviços
-obra. A AGEHAB faz a coordenação
geral e a supervisão. O beneficiário entra com a mão-de-obra.
PAR - Programa de Arrendamento Residencial: Funciona semelhantemente
ao sistema de leasing, ou arrendamento com opção de compra ao final do
prazo contratado. Objetiva atender a famílias com renda mensal de até 6
salários mínimos. O PAR tem como gestora a CEF e os recursos são
oriundos do governo federal. Os empreendimentos são produzidos em áreas
consideradas prioritárias pelos Governos Estaduais e municipais e a
AGEHAB atua na seleção das famílias a serem beneficiadas.
PSH - Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social: Programa
gerido pela CEF, em parceria com os governos estaduais e Municipais que
garantem a infra-estrutura necessária à implementação dos
069 Programa Morada Nova:
rog a Morada Nova foi concebido com o objetivo de implementar as
o Governo de Goiás para
propõe a dignificar a qualidade de vida das famílias goianas. A atuação do Morada Nova
ocorre c
três salários mínimos. É executado em parcerias
beneficiários. O estado assume a contrapartida financeira através de doa
de crédito de IC
complementares e orientam a mão-de
181
4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO
empreendimentos. Os recursos são originários do OGU e do FGTS. O
objetivo é garantir a habitação de interesse social através do subsídio à
capacidade financeira do beneficiário. Destina-se a famílias com renda mensal
de até 3 salários mínimos. Em Goiás, o PSH atua em parceria com o Governo
do Estado, através da utilização do Cheque Moradia.
Ação 1217 – Concessão de Cheques Moradia/ Reforma (Emendas
Sancionadas)
Atividades desenvolvidas:
Doação de Cheque Moradia Comunitário (reforma e construção);
Doação de Cheque Moradia Rural (reforma e construção);
Doação de Cheque Moradia Urbano (reforma e construção).
dia é instrumento criado pelo Governo de Goiás, regulamentado
por leg ç
habitaciona s, no
meio urban
necessários anas ou rurais
que englobam reforma e ampliação.
de cheques com valores
pré-im aquisição de materiais para construção, sem
repasse de ônus para os beneficiários.
de zero e até três salários mínimos,
constituídas com pelo menos um dependente e que comprovem vínculo com o município
de pelo menos dois anos. A seleção dos beneficiários é feita através de pontuação
obedecendo a critérios absolutamente técnico-sociais, que visam priorizar as famílias
mais carentes inicialmente.
A utilização do Cheque Moradia ocorre através do estabelecimento formal de
parcerias, com divisão de responsabilidades entre o Estado, prefeituras, entidades não-
governamentais e pelos beneficiários.
Em linhas gerais o funcionamento do processo ocorre da seguinte forma: o Estado
doa o Cheque Moradia e implanta a infra-estrutura. As prefeituras doam os lotes,
constroem os alicerces e orientam a mão-de-obra. A AGEHAB faz a coordenação e a
supervisão geral, bem como a normatização do processo. As entidades participantes,
como associações diversas, contribuem na função de fiscalização da implantação do
programa, desde o processo de seleção até a conclusão da obra. Os beneficiários entram
com a mão-de-obra. O rateio dos custos, assim estabelecido, permite o atendimento de
mais famílias, utilizando menos recursos e exige investimentos inferiores àqueles que
seriam necessários para adoção dos programas convencionais disponibilizados para o
setor habitacional.
Em 2004 foi instituído o Cheque Comunitário, ampliando a concessão de
pressos, cuja finalidade exclusiva é a
O público alvo são famílias com renda mensal
O cheque mora
isla ão específica, e objetiva a implantação de uma política de combate ao déficit
l, no aspecto quantitativo, viabilizando a construção de novas habitaçõe
o e rural; e também no aspecto qualitativo, para aquisição dos materiais
para melhoria das condições de habitabilidade de moradias urb
O Cheque moradia é crédito de ICMS doado, na forma
182
4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO
benefícios às comunidades. Consiste na concessão de valores destinados à aquisição de
materiais para construção ou reforma de equipamentos destinados à prestação de
serviços, como construção de creches, praças públicas, quadras poli esportivas, centros
que
de um maior número de pessoas, promovendo o retorno
ores condições de
abitabilidade, segurança e salubridade às populações carentes.
Adm
2004-2007. está sob responsabilidade da
AGEHAB mediante convênio com o governo do Estado e anuência da SEFAZ.
Tare
Escrituras conferidas e assinadas: 674
ações de hipotecas junto à CEF: 680
Habilitações/reabilitações de contratos junto ao FCVS: 2.336
Averbações de contratos junto ao seguro: 1.169
Exclusões de contratos no seguro: 880
Transferências de contratos: 480 comunitários.
Por ter sua estrutura de funcionamento estabelecida em parcerias, o Che
Moradia permite o atendimento
às condições de dignidade dos beneficiários por garantir melh
h
Observação:
inistração da Carteira Habitacional: Não se trata de ação prevista no PPA
A administração da carteira habitacional
fas Desenvolvidas:
Contratos renegociados: 1.535
Contratos liquidados: 892
Autorização para lavratura de escrituras: 969
Solicitação de liber
183
4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO
4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO
Gestor: Nicomedes Domingos Borges.
Jurisdicionada: Secretaria das Cidades.
Objetivo:
VISÃO:
Ser a melhor Empresa de Saneamento Ambiental do Brasil.
MISSÃO:
A missão da SANEAGO é promover saúde, mediante a prestação de serviços em
saneamento ambiental.
POLÍTICA:
“Promover saúde, por meio de serviços de saneamento ambiental, mantendo um
Sistema de Gestão da Qualidade capaz de:
♦ Capacitar continuamente os empregados;
♦ Melhorar continuamente o Sistema de Gestão da Qualidade;
♦ Harmonizar os interesses dos clientes, empregados, fornecedores e
comunidades atendidas”.
inha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
3ª Estratégia: “Goiás com desenvolvimento harmônico equilibrado”.
Legislação:
Lei estadual nº6.276 de 17 de Outubro de 2005.
Lei Estadual nº14.939 de 15 de setembro de 2005- Marco Regulatório do
estado de Goiás.
Lei Federal 11.445 de 05 de Janeiro de 2007.
L
184
4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO
185
Organograma da organização:
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
A gestão da SANEAGO é departamentalizada, com níveis hierárquicos bem
definidos, sendo o sistema operacional e comercial segmentado por área
geográfica. A tecnologia empregada, principalmente nos processos macros da
empresa, é o que há de mais atual no mercado de saneamento.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Planejamento Estratégico 2007.
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) Assembléia Geral
Conselho de Administração
Diretoria Colegiada
PresidênciaDIPRE
Conselho Fiscal
Diretoria de Administração
DIRAD
Diretoria de Engenharia
DIENG
Diretoria Comercial e de
MarketingDICOM
Diretoria de Fin.e de Rel. Investidores
DIFIN
Diretoria de ProduçãoDIPRO
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO
Gestor é
Jurisdicionada: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Objetivo:
Planejar, coordenar e executar programas e projetos de assistência técnica e
e agroindustrial, visando à geração, validação e difusão de tecnologias para o
e o aproveitamento
e municipais afins, uma política
segmento agropecuário para
abastecer as melhores estratégias e processos de gestão de abordagem
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Legislação:
Lei nº. 14645, de 30/12/2003
de 25/09/2001
: Jos Mário Schreiner.
extensão rural, de pesquisa agropecuária, florestal, aquícola, socioeconômica
aumento da competitividade do agronegócio;
Planejar, coordenar e promover a regularização fundiária
racional das terras públicas estaduais que se prestarem à exploração
extrativa, pecuária ou agrícola e que não estejam sendo utilizadas para
outros fins de interesse público;
Estabelecer com órgãos federais, estaduais
de parcerias nas ações de sua competência;
Estimular a pesquisa capaz de gerar conhecimentos e métodos de gestão do
agronegócio, visando a proporcionar ao consumidor qualidade dos serviços e
produtos agropecuários;
Disponibilizar informações e conhecimentos do
sistêmica ao alcance técnico e científico para a viabilidade do agronegócio.
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional.
Lei nº. 13550, de 11/11/1999
Lei nº. 14.160, de 03/06/2002
Lei nº. 14839, de 16/07/2004
Decreto nº. 5.202, de 30/03/2000
Decreto nº. 5.484,
Decreto nº. 6.032, de 09/11/2004
Emenda Constitucional Nº. 39 de 15/12/2005.
186
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO
Organogra ma da organização:
187
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO
Auto-
Síntese
ovas Unidades Locais da AGENCIARURAL e revitalização de
parcerias;
a receita própria através do aumento de oferta de produtos e
serviços.
utiva na busca de interação técnica e
administrativa e viabilização de recursos externos;
Aquisi 15 veículos para as unidades do interior e melhoria
do sistema de comunicação com a instalação de 156 pontos de internet,
aq iç Unidades Regionais e Unidade Central e
s municípios;
Melhor difusão da AGENCIARURAL através da mídia, realização de
in u
Planejamento n
RAL 2004/2007;
P s da
AGEN
Descrição dos pr sempenho dos Programas e das Ações:
Área de Lavoura Assistida: é o somatório da área das principais culturas
adas as seguintes culturas: algodão, arroz, feijão,
as fruteiras, outras culturas, pastagem,
soja x ltura orgânica, banana, citros, girasssol, mamona e
maracujá.
Qua obtidas através das
Uni atórios de Atividades Realizadas e de
Resultados Alcançados, encaminhados à Área de Acompanhamento, Controle e
al
Beneficiários da AGENCIARURAL: é o somatório de Agricultores
Produtores, Famílias Rurais e Jovens
a
Unidades Locais, por meio do Relatório Trimestral, encaminhados à Área de
Avaliação da Gestão:
da gestão – aspectos gerais:
Abertura de n
várias já existentes;
Ênfase em assinaturas de convênios com prefeituras;
Gestões para implantação do Plano de Cargos e Salários;
Fortalecimento de
Revitalização das bases físicas de pesquisa agropecuária;
Incremento n
Articulação intensiva da Diretoria Exec
ção e locação de 1
uis ão de 15 “data shows” para as
41 computadores para as unidades locais;
Adequação do corpo técnico às demandas do
seminários, cursos, palestras, excursões técnicas, visando à abertura da
stit ição à sociedade.
– i strumentos utilizados além do PPA/LOA:
Planejamento Estratégico da AGENCIARU
lano Municipais, Regionais e Estadual de Ações Integradas
CIARURAL 2004/2007.
incipais Indicadores de De
assistidas.
Em 2006 foram trabalh
mandioca, milho, outras oleráceas, outr
, sorgo, abaca i, agricu
nto à coleta de dados, as informações básicas são
dades Locais, por meio dos Rel
Av iação – GEPLAN.
Familiares, Médios Produtores, Grandes
Rurais.
Qu nto à coleta de dados, as informações básicas são obtidas através das
Acompanhamento, Controle e Avaliação – GEPLAN.
188
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO
Rebanho Assistido: é o somatório de bovinocultura de corte e bovinocu
de leite.
ltura
Unidades Locais, por meio dos Relatórios de Atividades Realizadas e de
amento, Controle e
Avalia –
Como é a Ges d
Quanto à coleta de dados, as informações básicas são obtidas através das
Resultados Alcançados, encaminhados à Área de Acompanh
ção GEPLAN.
tão o seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 0 - Encargos Especiais:
Ação 7005 - Encargos Judiciários:
Atividades desenvolvidas:
Não foi executada nenhuma atividade nesta ação em 2006.
Ação 7024 - Transferências de Recursos ao FUNDER:
Atividades desenvolvid
Não foi executada nenhuma atividade nesta ação em 2006.
Progra
2.452;
Declarações de Aptidão ao Pronaf emitidas – 4.769;
Número de pessoas Capacitadas nos cursos - 6.192.
Ação 2390 - Pesquisa Agropecuária:
as:
ma 1003 - Programa Agrofamiliar:
Programa multisetorial coordenado pela SEAGRO.
Ação 2384 - Assistência Técnica e Extensão Rural:
Atividades desenvolvidas:
Família rural assistida com ações sociais – 11.776;
Cursos ministrados (nº.) – 444;
Projetos para crédito rural desenvolvidos –
189
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO
Atividades desenvolvidas:
Experimentos de pesquisa agropecuária em andamento (unidade) – 7.016;
Publicações técnicas geradas pela Pesquisa Agropecuária – 1.
Programas institucionalizados pela AGENCIARURAL, que alinha todos os
projetos de pesquisa desenvolvidos pela instituição:
♦ Programa de recursos naturais e sustentabilidade ambiental;
♦ Programa de produção animal;
♦ Programa de aqüicultura e pesca;
♦ Programa de produção de hortaliças;
♦ Programa de plantas medicinais, aromáticas, ornamentais e florestais;
♦ Programas de produção de frutas;
e sementes;
♦ Programa de agroecologia;
♦ Programas especiais.
Ação 2394 - Regularização Fundiária, Assentamentos e Reforma Agrária:
Atividades desenvolvidas:
Agrovila revitalizada (número) – 3 ;
Ação Discriminatória Judicial para identificação e separação das terras
devolutas do Estado das Terras privadas (unidade) – 11;
Processos instruídos para a titulação de terras devolutas do estado em
andamento (nº) – 7;
Terra devoluta regularizada (hectare) – 400,90;
0;
Propriedade rura da – convênio INCRA – 543;
Observações:
♦ Programa de melhoramento genético e produção d
♦ Programa de biodiesel;
Propriedade rural cadastrada e georreferenciada – convênio MDA – 53
l cadastrada e georreferencia
190
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO
Observações:
Realizações do Projeto de Casdastro e Georeferenciamento – Convênio Incra.
♦ Implantação de 12 bases de apoio para trabalho de campo;
♦ Confecção de 2.225 marcos de divisa;
arcos com pontos processados;
eorreferenciada – 49.200,00 ha – 300 famílias.
e dastro e Georreferenciamento
Programa multisetorial coordenado pela SEAGRO.
Ativid
pais culturas agrícolas (hectare) –
172.059;
ssistida (unidade) – 213.
Programa 1009 - Programa Celeiro Novo:
♦ Implantação de 1.012 m
♦ Área Imóveis g Ação 2013 - Assistência Técnica e Extensão Rural:
ades desenvolvidas:
Área de lavoura assistida nas princi
1.824.638;
Rebanho de Bovino Assistido (cabeça) – 4.
Microbacia hidrográfica a
Proj to de Ca
191
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO
Participação da AGENCIARURAL em projeto para plantio de árvores em Trindade
Ação 2020 - Pesquisa Agropecuária:
Atividades desenvolvidas:
Lavoura para produção de sementes de milho
tal do Agronegócio na Agenciarural:
várias Unidades Locais.
nistrado pela Gerência de Informática da
Ação 2021 - Por
Atividades desenvolvidas:
Equipamentos de informática adquiridos – 158;
Sistema de informatização desenvolvido – 15;
Instalação de ADSL em
Projetos de Pesquisa em Andamento – 65.
Treinamento dos servidores mi
AGENCIARURAL
Produção de sementes selecionadas/2006
Milho 656.420oz 48.900
Sorgo 36.550Total 741.870
Cultura Produção de sementes (kg)
Arr
192
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
Programa multisetorial coordenado S N.
Ação 2405 - Promoção da Melhoria
pela EPLA
das Ações Direcionadas ao Cidadão
Atividades desenvolvidas:
ação não foi executada, concentrou as atividades assim como o
acompanhamento na ação 2479.
Ação 2479 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão –
PQG – Agência Rural:
Atividades desenvolvidas:
Início do processo de certificação ISO do processo de rede de propriedades
rurais de referência;
Diagnóstico junto ao público externo para auxiliar os serviços prestados pela
AGENCIARURAL;
Diagnóstico de clima organizacional, com aplicação de questionário junto aos
servidores da AGENCIARURAL;
Início do processo de gestão de documentos, dentro do critério de
Conhecimento e Informação;
Ações de Qualidade de vida:
♦ Criação de grupo de anti-estresse na Unidade Central para servidores
com elevado grau de estresse, conduzido por formanda em psicologia,
acompanhado por Professora da UCG com dourado na área;
♦ Missa mensal na Unidade Central.
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
.
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
O Programa de apoio Administrativo é utilizado para pagamento da Folha de
Pessoal e despesas diversas direcionadas ao apoio às atividades finalísticas, as quais não é
possível apropriar nos programas finalísticos.
(Programa Qualidade Goiás):
Esta
193
5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO
5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A - CEASA/GO
Gestor: Divino Pereira Lemes.
Jurisdicionada: Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás S/A
Objetivo:
Instalar, implantar, administrar a Centrais de Abastecimento e Mercado, no
sentido de orientar e disciplinar e comercialização de hortigranjeiros e outros
produtos atípicos
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional.
Legislação:
Lei Estadual nº. 7.490, de 26-03-1972 e as normas do Sistema Nacional de
Abastecimento – SINAC, cuja gestão compete ao Governo do Estado de
Goiás, nos termos do Decreto Federal nº. 70.502, de 11 de maio de 1972.
Auto-Avaliação da Gestão:
íntese da gestão – aspectos gerais:
O resultado positivo alcançado no controle de abastecimento, controle de
qualidade, aumento da produção e comercialização de hortifrutigranjeiros no
ano de 2006 está relacionado as ações desempenho dos diversos segmentos
organizados da CEASA/GO, com a participação e empenho dos técnicos do
quadro pessoal da CEASA/GO.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
De acordo com as ações planejadas norteadas para 2006, as metas foram
alcançadas, conforme relatório de atividade desenvolvido no referido
exercício.
Programa 1009 - Programa Celeiro Novo:
Ação 2018 – Portal do Agronegócio da CEASA:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício
de 2006.
S
194
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
195
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA)
Gestor: Mauricio Antônio do Vale Faria..
Jurisdicionada: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Objetivo:
Planejar, normatizar, executar as ações de defesa agropecuária do Estado,
compatibilizando-a com as diretrizes da política agropecuária nos âmbitos
estadual, federal e internacional, planejar, coordenar e executar as medidas de
defesa sanitária animal e vegetal, inspeção higiênicosanitária e industrial de
produtos agropecuários, fiscalização agropecuária e classificação dos
produtos de origem animal e vegetal.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional.
Legislação:
Lei de criação nº. 14.645 de 30 de dezembro de 2003; Decreto nº. 5.911 de 10
de março de 2004, publicado no diário Oficial do estado em 15 de março de
2004; Legislação Estadual: Leis nº. 13.453/1999 – 13.998/2001 e 5.652/2006;
Leis Federais de nº. 8.171/1991 e nº. 9.712/1998.
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
Organograma da organização:
196
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Plano Plurianual – PPA,
Lei Diretrizes Orçamentárias – LDA,
Lei Orçamentária Anual – LOA,
Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000,
Lei 4.320/1964.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
Animal Vacinado - Manutenção do Controle da Febre Aftosa em Goiás;
Monitoramento do Rebanho vacinado; Guia de Trânsito Animal;
Controle de Anemia Infecciosa Eqüina – Eqüídeos Abatido/sacrificado –
Eqüídeos Positivos;
Classificação de Animal – Número de Animais Aprovados / Animais
Classificados;
Inspeção e Classificação de Alimentos – Estabelecimentos Cadastrados /
Estabelecimentos Fiscalizados;
Controle de Ferrugem Asiática – Área Fiscalizada e Cadastrada / Área Total
Cultivada.
Monitoramento Epidemiológico - Emissão de Guia de Trânsito Animal
(GTA);
Controle de Vacinação Anti-Brucelose – Número de Bezerras / Vacinada
Número de Bezerras Vacináveis.
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 1009 - Programa Celeiro Novo:
.
Ação 2015 - Inspeção e Vigilância dos Animais:
Atividades desenvolvidas:
A Gerência de Sanidade Animal da AGRODEFESA promove a supervisão e
monitoramento dos programas oficiais de sanidade animal, desenvolvidos no Estado de
Goiás. E sas ações visam proteger a sanidade dos animais e, por conseqüência a saúde
do ser humano, tanto na prevenção de doenças infecto-contagiosas
s
197
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
tr
p
A
ansmissíveis (zoonoses), quanto na disponibilização de alimentos hígidos de origem
animal. Os processos de vigilância epidemiológica e sanitária conferem ao Estado
determinados status sanitários, tanto em nível nacional, como internacional, que lhe
ermitem promover exportações aos mercados ditos de primeiro mundo.
Os principais programas sanitários desenvolvidos são: Erradicação de Febre
ftosa; Controle e Profilaxia da Raiva dos Herbívoros e Outras Encefalites;
Sanidade Avícola; Sanidade dos Animais Aquáticos; Sanidade dos Eqüídeos; Sanidade
dos Ovinos e Caprinos; Sanidade dos Suídeos; Controle e Erradicação da Brucelose e
Tuberculose; Controle do Complexo Teníase-Cisticercose; Rastreamento de Bovinos
Importados e Monitoramento de Trânsito.
O Estado de Goiás exportou em 2006 quase 2,1 bilhões de dólares. Desse total a
sanidade animal foi responsável pela garantia do correspondente a 42% do total
exportado.
Além desse contexto, a sanidade animal é também responsável por 85% da
arrecadação da AGRODEFESA.Dentre as aç es de sanidade animal destaca-se:
Monitoramento do trânsito de 12.866.103 bovinos, com a emissão de 493.657
Guias de Trânsito Animal – GTA’s;
Monitoramento do trânsito de 8.644.406 aves, com a emissão de 4.345 GTA’s;
Monitoramento do trânsito de 355.064 suínos, com a emissão de 10.963
GTA’s;
Monitoramento do trânsito de 2.691.812 peixes, com a emissão de 966
GTA’s;
Monitoramento do trânsito de 35.408 ovinos, com a emissão de 1.139 GTA’s;
Monitoramento do trânsito de 2.372 caprinos, com a emissão de 113 GTA’s;
Monitoramento do trânsito de 29.252 eqüídeos, com a emissão de 4.991
GTA’s;
Vacinação de 20.017.231 bovinos contra febre aftosa, o que corresponde a
98,51% do rebanho goiano;
Vacinação de 1.454.508 bezerras contra brucelose, o que corresponde a
80,20% do rebanho goiano em idade vacinal;
Vacinação de 13.725.061 animais contra raiva dos herbívoros, o que
ultrapassa a quantidade existente nas regiões do Estado onde a referida
vacinação e´ obrigatória;
Captura de 1.012 morcegos hematófagos, para o controle da raiva, sendo que
164 desses foram enviados para exame laboratorial para diagnóstico de raiva;
Atendimento a 161 focos de raiva em 47 municípios do Estado;
õ
198
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
199
Sacrifício ou abate sanitário de 334 eqüídeos reagentes positivos para Anemia
Infecciosa Eqüina;
10.584 fiscalizações a empresas que comercializam vacinas e outros produtos
veterinários, com a apreensão de 7.930 doses de vacina;
169 visitas de monitoramento a propriedades que detém animais importados
de países onde ocorreram casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (Vaca
Louc
Sacrifício Sanitário de 36 bovin os
de Ence
Nas atividades ra 8.823
participantes; 317 reuniões com 5.130 partici
150.612 orienta 877 em
rádio, 155 em
unidades entre cartazes, folders, cartilhas visões
técnicas a Unidades Regionais EFESA.
A Gerência de Sanidade Animal
convênios realizados com o Min
a);
os importados de países onde ocorreram cas
falopatia Espongiforme Bovina (Vaca Louca);
de Educação sanitária foram realizadas 398 palestras pa
pantes; 52 cursos para 1.854 participantes;
ções técnicas; divulgação nos meios de comunicação, sendo: 7.
TV e 155 em jornal. Distribuição de material educativo, sendo: 76.756
e folhetos. Realização de 72 super
e Unidades de Atenção Veterinária da AGROD
também supervisionou, em 2006, ações preconizadas em
i
ornal. Distribuição de material educativo, sendo: 76.756
e folhetos. Realização de 72 super
e Unidades de Atenção Veterinária da AGROD
também supervisionou, em 2006, ações preconizadas em
istério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, num
e com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
no valor de 900 mil reais.
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
199
Sacrifício ou abate sanitário de 334 eqüídeos reagentes positivos para Anemia
Infecciosa Eqüina;
10.584 fiscalizações a empresas que comercializam vacinas e outros produtos
veterinários, com a apreensão de 7.930 doses de vacina;
169 visitas de monitoramento a propriedades que detém animais importados
de países onde ocorreram casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (Vaca
Louca);
Sacrifício Sanitário de 36 bovinos importados de países onde ocorreram casos
de Encefalopatia Espongiforme Bovina (Vaca Louca);
Nas atividades de Educação sanitária foram realizadas 398 palestras para 8.823
participantes; 317 reuniões com 5.130 participantes; 52 cursos para 1.854 participantes;
150.612 orientações técnicas; divulgação nos meios de comunicação, sendo: 7.877 em
rádio, 155 em TV e 155 em j
unidades entre cartazes, folders, cartilhas visões
técnicas a Unidades Regionais EFESA.
A Gerência de Sanidade Animal
convênios realizados com o Min
valor de dois milhões de reais
Integrado de Serra da Mesa,
Manutenção da inexistência de focos de febre aftosa desde agosto de 1.995
Manutenção dos índices vacinais entre os maiores registrados no país.
Incremento de 167% nos índices vacinais de brucelose, quando comparado ao ano de
2001
GOIÁS - Focos de Febre Aftosa
0
100
200
300
400
500
600
700
800
Nº F
ocos
GOIÁS - Indice Vacinal A fto sa (1999 - 2006)
95,00
95,50
96,00
96,50
97,00
97,50
98,00
98,50
99,00
99,50
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
200
Demonstrativo da emissão de Guias de Trânsito Animal distribuídas por Unidade
Regional
Importância do agronegócio no contexto das exportações goianas
Ação 2016 - Inspeção e Vigilância dos Vegetais:
Atividades desenvolvidas:
Programa de Controle da Ferrugem Asiática da Soja.
♦ Estabelecimento da Instrução Normativa estadual nº. 001/06 de 30
de março de 2006, que estabelece medidas fitossanitárias com
objetivo principal de minimizar os danos ocasionados pela Ferrugem
Asiática no Estado de Goiás.
♦ Atividades de Educação Fitossanitária: foram realizados 18 seminários
em todo o estado de acordo com as regiões produtoras de soja, para
divulgação da I.N. nº. 01/06. Ainda, foram desenvolvidas ações
fiscais: cadastramentos das áreas produtoras de soja;
acompanhamento do monitoramento da ferrugem asiática;
diagnoses para constatação da presença da Ferrugem, sendo
informado no site do programa Goiás Soja Protegida;
fiscalizações quanto a destruição de plantas voluntárias e quanto
ao cumprimento do período de vazio sanitário para a cultura da soja.
Observações:
878.277.576
1.208.389.598
5.332.826
Área Animal Área Vegetal Outros
42,00%57,75%
0,25%
EXPORTAÇÕES DE GOIÁS EM 2.006 2,092 BILHÕES DE DÓLARES
AGRONEGÓCIO: 88,58%
878.277.576
1.208.389.598
5.332.826
Área Animal Área Vegetal Outros
42,00%57,75%
0,25%
EXPORTAÇÕES DE GOIÁS EM 2.006 2,092 BILHÕES DE DÓLARES
AGRONEGÓCIO: 88,58%
GTA's emitidas em 2.006 (por Regional)
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
M ês
A. ARAGUAIA
CAIAPÓ
C. VEADEIROS
ENTORNO
EST. DE FERRO
METROPOLITA
NORDESTE
NORTE
R. VERMELHO
SUDOESTE
SUL
V. S. PATRICIO
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
Área fiscalizada e cadastrada / área total cultivada (ha): 832.963,32/2.325.800 =
0,3581405 correspondendo a aproximadamente 36% área cultivada: fonte IBGE .
A I.N. foi editada em março de 2006 num período em que os produtores já
estavam colhendo a soja.Com isso as ações da AGRODEFESA foram intensificadas na
área de educação fitossanitária com intuito de informar aos produtores da importância da
adoção das medidas previstas na referida I.N. para posteriormente atuar nas
ações de fiscalização, que serão mais intensificadas neste ano, buscando assim atingir a
metas estabelecidas.
Tarefas Desenvolvidas:
As atividades realizadas na área vegetal, baseiam-se nos Programas da
Unidade de Prevenção e Controle de Pragas, Unidade de Controle de
Agrotóxicos e Afins, Unidade de Emergência Fitossanitária e Unidade de
Educação Fitossanitária.
Entre as atividades desenvolvidas citamos ações tais como: fiscalizações e
inspeções fitossanitárias (propriedades rurais, estabelecimentos comerciais,
veículos em trânsito); fiscalizações e inspeções de agrotóxicos e afins
(comércio de agrotóxicos, prestadora de serviços fitossanitários, algodoeiras,
armazéns gerais); fiscalizações e inspeções do sistema de certificação
fitossanitária, credenciamentos e cadastramentos de propriedades.
201
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
202
ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DIRETORIA TÉCNICA
GERÊNCIA DE SANIDADE VEGETAL
ATIVIDADES REALIZADAS PELA GERÊNCIA DE SANIDADE VEGETAL NO ANO DE 2006 ATIVIDADES REALIZADAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
FISCALIZAÇÕES FITOSSANITÁRIAS 2227 2113 2213 2323 1677 1841 2229 2015 2423 2570 2913 2342 26886
FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS 34 103 85 176 200 148 127 155 135 280 192 244 1879
INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS 138 146 167 212 238 166 216 256 255 152 278 174 2398
INSPEÇÃO DE AGROTÓXICOS 0 0 4 10 25 7 0 3 6 1 0 0 56
FISCALIZAÇÃO SISTEMA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA 3 0 26 13 7 12 9 27 25 43 67 30 262
INSPEÇÃO SISTEMA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA 11 0 0 2 5 3 7 14 7 20 17 3 89CADASTRAMENTOS 61 24 42 89 122 114 137 151 119 132 524 214 1729
CREDENCIAMENTOS (áreas inscritas p/ emissão CFO) 3 2 63 0 31 7 1 6 0 24 10 2 149
TOTAL GERAL 33448 FISCALIZAÇÕES / INSPEÇÕES ( realizadas em veículos em trânsito, propriedades rurais, estabelecimentos comerciais, comércio de agrotóxicos, prestadoras de serviços fitossanitários, algodoeiras, armazéns gerais, registro de produtos agrotóxicos, etc.)
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
Ação 2532 - Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET:
Atividades desenvolvidas:
O LABVET tem como ob boratorial às ações
de defesa sanitária animal, à saúde pública, aos médicos veterinários que atuam no
campo, produtores rurais de Goiás e outros estados, diagnosticando com qualidade,
eficácia e rapidez , doenças que atingem e comprometem o setor pecuário e a
sociedade.
É o único no estado de Goiás que realiza diagnóstico de raiva inclusive humana.
Tendo realizado 14.191 exames laboratoriais, produzido 282 doses de Auto
vacina, 221.900 mL de meios de cultura e 30.458 camundongos. Ministrou no ano de
2006:
Aulas práticas de diagnóstico laboratorial de Anemia Infecciosa Eqüina,
Raiva e Botulismo para alunos da Escola de Veterinária e IPTESP da UFG,
Faculdades Objetivo e Faculdade Interamericana;.
Treinamento nas Técnicas do Biocarrapaticidograma para técnicos da
AGRODEFESA;
Aulas práticas nos Cursos de Treinamento para Habilitação dos Médicos
Veterinário em diagnóstico de Brucelose, Tuberculose e noções de
Encefalopartia Espongiforme;
Treinamento em diagnóstico de Anemia Infecciosa Eqüina para Médicos
Veterinários;
Acompanhamento e treinamento para estagiários do Instituto Euvaldo Lodi -
IEL.
jetivo promover o apoio técnico la
Realização de 1.352 exames de Anemia Infecciosa Eqüina.
EXAM ES DE ANEM I A I NFECCI OS A EQÜI NA - 2 0 0 6
020406080
100120140160180200220240
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
M eses
NEGATIVO
POSITIVO
203
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
Realização de 176 exames Bacteriológicos.
E X AM E S BACT E RI OLÓGI COS - 2006
0
5
10
15
20
25
JAN FEV M AR ABR M AI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
M e s e s
Realização de 81 exames de Botulismo.
E X AM E S DE BOT ULI SM O - 2006
0123456789
10
M e s e s
NEGATIVOPOSITIVO
204
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
Realização de 57 Biocarrapaticidogramas.
BIOCARRAPATICIDOGRAMA
PERÍODO Nº DE TESTES
JAN 0
FEV 4
MAR 0
ABR 4
MAI 7
JUN 12
JUL 3
AGO 2
SET 10
OUT 5
NOV 8
DEZ 2
BI OCARRAP ATI C I DOGRAM A - 2 0 0 6
0
2
4
6
8
10
12
14
JAN FEV M AR ABR M AI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
M e s e s
Realização de 10.229 exames de Brucelose – AAT.
205
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
EXAM ES DE BRUCELOS E - AAT 2 0 0 6
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
M eses
NEGATIVO
POSITIVO
Realização de 1.823 exames de Raiva.
E X AM E S DE RAI V A - 2006
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
M e s e s
NEGAT IVO
POSIT IVO
Realização de 473 exames de Brucelose - 2ME.
206
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
EXAM ES DE BRUCELOS E - 2 M E - 2 0 0 6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV
M eses
NEGATIVO
POSITIVO
INCONCLUSIVO
Produção de 282 doses de Auto Vacinas.
P RODUÇÃO DE AUT O V ACI NAS - 2006
0
10
20
30
40
50
60
70
JAN FEV M AR ABR M AI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
M e s e s
Produção de 221.900 mL de Meios de Cultura e Soluções.
207
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
P RODUÇÃO DE M E I OS DE CULT URA E SOLUÇÕE S
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
JAN FEV M AR ABR M AI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
M e s e s
Produção de 30.458 animais.
BI OT É RI O
0
500
1000
1500
2000
2500
JAN FEV M AR ABR M AI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
M e s e s
Ação 2533 - Divulgação, Comunicação e marketing da AGRODEFESA:
Atividades desenvolvidas:
Coordenação de estandes da AGRODEFESA em eventos agropecuários em
Goiânia, Santa Helena, Crixás, Rubiataba, Formosa, Luziânia, Iporá e outras.
Coordenação do estudo de propostas de mídia para a campanha de vacinação
do rebanho bovino contra a Febre Aftosa em maio e novembro de 2006.
208
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
Elaboração de estudos posterior contratação de serviços de confecção de
placas de identificação para os escritórios regionais e locais da
AGRODEFESA em todo o estado, para a identificação dos postos de
fiscalização.
Divulgação institucional da AGRODEFESA, divulgação sistemática de
notícias e eventos da Agência na mídia do Estado. Assessoramento direto da
Presidência e demais diretorias em entrevistas e visitas aos veículos de
comunicação.
Coordenação geral de eventos promovidos pela AGRODEFESA, como cursos
de capacitação de servidores e o encontro de final de ano, destinado a
balanço das atividades no exercício findo e de programação dos trabalhos no
ano que se inicia.
Ação 2534 - Gerência de Classificação de Produtos de origem Animal e
Vegetal:
Atividades desenvolvidas:
Credenciamento de produtores rurais para operar no Projeto Novilho Precoce;
Inspeção e fiscalização direta dos abates de gado bovino precoce nas salas de
matança dos frigoríficos credenciados;
Credenciamento de produtores rurais em atendimento à exigência de
Legislação Estadual: Leis n.ºs 13.453/1999 e 13.998/2001, regulamentadas
pelos Decretos n.ºs 5.067 de 25/06/99 e 5.652 de 06/09/02.
Classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e
resíduos de valor econômico destinados ao consumo humano e animal, para
fins de comercialização, assim como em apoio às operações de financiamento
para estocagem.
209
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
210
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
211
As amostras de óleos analisadas em outubro e novembro, são relativas às
ações de fiscalizações do MAPA fora as periciais realizadas, cerca de 11
irão motivar perícias futuras;
Não foi iniciada a classificação e fiscalização da farinha de trigo;
Devido à indefinição na data do início do termo de cooperação técnica entre o
MAPA/AGRODEFESA, o laboratório atendeu somente a fiscalização daquele
Ministério no período;
Mantido AlteradoJaneiro - - -Fevereiro 66 - -Março 88 - -Abril - - -Maio 44 - -Junho - - -Julho - - -Julho - - -Agosto 44 - -Setembro 66 1 -Outubro 462 1 -Novembro 344 - -Dezembro - 2 -TOTAL 1.114 4 -
Mês Nº de Determinações Resultados Periciais
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
212
Os resultados das análises laboratoriais são pertinentes ao serviço executado
no laboratório LANAGRO.
Inspeção e fiscalização de produtos e subprodutos de origem animal em
estabelecimentos registrados na AGRODEFESA.
Fiscalização volante de transito de animais, vegetais e seus produtos e
subprodutos.
Fiscalização de trânsito de animais, vegetais e seus produtos e subprodutos
em postos fixos de fronteiras e Ceasas.
Dados Estatísticos:
Estabelecimentos Registrados:
♦ Frigoríficos de Bovinos e Suínos: 55;
♦ Abatedouros Avícolas: 10;
♦ Laticínios e Entrepostos: 201;
♦ Derivados Cárneos: 86;
♦ Entrepostos e Mel/ Ovos e Pescados: 20.
Ação 2535 - Gerência de Inspeção e Fiscalização Animal e Vegetal:
Atividades desenvolvidas:
NOVILHOS PRECOCES TOTAL, APROVADOS E REPROVADOS, POR MES
12.57
8
6.186
37.27
5
5.361
7.937
15.20
4 19.18
0
7.278
28.07
1 42
.241
30.25
822
.301
25.77
8
31.75
2
34.05
5
24.83
930.83
4
25.78
5
39.98
9
26.12
2
38.27
3 40
.934
41.32
4
37.43
2
32.11
7
59.73
371.58
2
83.17
5
66.34
4
77.26
4
44.95
846.95
6
46.63
338.77
1
31.14
632.30
8
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Total
Reprovados
Aprovados
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
Equipes Volantes: 06
Postos Fixos: 20
Resultados Alcançados:
Visitas de Inspeção e Fiscalização com repetição em estabelecimentos
registrados na AGRODEFESA: 20.684;
Veículos Fiscalizados pelas Equipes volantes: 3.767;
Veículos Fiscalizados pelos Postos Fixos: 116.061.
213
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
214
GERÊNCIA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NA AGRODEFESA DEZEMBRO/2006
REGIÃO FRIGORIFICO ABATEDOURO
AVICOLA LATICÍNIOS PRODUTOS
CÁRNEOS MEL/OVOS/PESCADOS TOTAL
ALTO ARAGUAIA 02 12 01 - 15 CAIAPÓ 05 05 01 01 12 CHAPADA VEADEIROS
01 - 03 - - 04
ENTORNO 05 - 17 02 03 27 ESTRADA DE FERRO
04 02 20 04 - 30
METROPOLITANA 13 04 ** 74 71 14 176 NORDESTE 01 - 03 - - 04 NORTE 02 - 05 - - 07 RIO VERMELHO 03 - 10 - - 13 SUDOESTE 06 01 19 04 02 32 SUL 03 03 14 01 - 21 VALE S. PATRICIO
10 - 19 02 - 31
TOTAL 55 10 201 86 20 372 **01 ESTABELECIMENTO REFERE-SE A UM PEQUENO ABATEDOURO DE COELHOS
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
Relatório Mensal de Abate de Suínos em frigoríficos Cadastrados no SIE - 2006 - REAL
ESTABELECIMENTO SIE CIDADE JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGOS SET OUT NOV DEZ TOTAL Frinápolis 1065/03 Anápolis 0 475 804 345 608 370 750 904 360 562 520 495 6.193
JM 1092/04 Anicuns 0 0 0 0 0 0 60 98 36 33 38 40 305 Caçula 993/02 Ap. Goiânia 1740 1545 2034 1582 1987 7 2268 2642 2613 2621 3052 2904 27.405 241
Bom Jesus 1176/06 Bom Jesus 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 84 129 213 Oliveira 1079/04 C R Verde 0 10 11 0 0 6 8 8 9 0 0 0 62 1Vitória 1121/05 Caçu 45 44 22 39 35 6 46 24 48 35 39 27 450 4
Frigoforte 1091/04 Caiapônia 0 17 45 10 0 53 52 53 31 92 67 80 500 Frisul 897/00 Catalão 29 24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 53
Lorrane 1151/05 Doverlândia 0 1 12 30 76 36 84 18 50 19 30 44 400 Vereda 1016/02 Goianésia 533 470 513 406 821 867 1138 449 566 314 628 0 6.705
Boa Vista 1063/03 Goianésia 0 0 22 0 0 0 0 0 0 0 0 532 554 Sol Nascente 894/00 Goiânia 2261 1877 1909 1722 1595 1540 1228 1235 1097 3341 3068 3338 24.211
Canaã 152/97 Goiânia 2603 2638 2559 2556 3359 2912 2694 2818 3275 3094 3114 3565 35.187 Goiás Alimentos 860/99 Goiás 0 0 0 25 33 6 37 0 63 58 66 81 409 4
Frigobarra 1017/02 Goiatuba 256 278 427 398 350 437 467 460 381 431 207 464 4.556 Floresta 854/99 Itumbiara 346 287 289 333 482 415 355 316 318 336 369 603 4.449
Mat Itumbiara 1006/02 Itumbiara 88 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 88 Abelha 401/98 Jataí 124 175 513 513 320 595 471 522 440 341 488 282 4.784 Acaluz 1035/03 Luziania 0 480 470 0 0 0 1080 910 964 1025 1023 715 6.667 Bovisul 1036/03 Niquelãndia 69 57 93 77 74 127 63 132 69 65 49 93 968
Santa Rita 202/97 Planaltina 0 0 0 0 0 0 0 0 126 0 5 20 151 Ouro Verde 1045/03 Posse 11 10 9 6 10 2 10 16 27 25 23 18 177 1
Mat OTJ 759/99 Quirinópolis 267 197 293 206 0 0 200 329 163 395 400 423 2.873 ACARV 462/98 Rio Verde 0 0 0 0 1083 866 680 772 1159 992 2059 1295 8.906 Raça 1007/02 Rio Verde 105 80 933 2073 1673 1129 1984 455 66 0 0 0 8.498
Frigovale 1069/03 Rubiataba 105 77 78 59 89 30 11 36 31 43 35 26 620 Goiás Ind. Com. Alim. 1044/03 S M Arag. 0 0 0 0 0 0 0 15 0 46 39 38 138
TOTAL 8.582 8.742 11.036 10.380 12.595 11.914 13.686 12.212 11.892 13.868 15.403 15.212 145.522
215
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
216
Relatório Mensal de Abate de Aves em Estabelecimento com S.I.E. - 2006 - REAL
ESTABELECIMENTO SIE CIDADE JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGOS SET OUT NOV DEZ TOTAL
Frango GM 1005/02 Anápolis 230616 172834 182929 236652 242789 129111 121790 279187 283015 297176 279098 275360 2.730.557
Nosso Frango 221/98 N. Veneza 575157 635144 510435 572739 557489 570068 549532 541704 539342 498336 537297 6.087.243
Frangoiano 418/98 Goiatuba 124012 144138 140923 144049 101401 146720 115706 120008 157876 178860 68.661 208680 1.651.034
Sabá 660/99 B. Alegre 77405 78437 98.134 82335 336.311
Alimentos Qualitti 720/99 Morrinhos 138213 184969 218.800 291200 833.182
TOTAL 929.785 316.972 958.996 891.136 916.929 833.320 807.564 948.727 1.198.213 1.278.784 1.163.029 1.394.872 11.638.327
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
Relatório Mensal de Abate de Bovinos em Frigoríficos Cadastrados no S.I.E. - 2006 / REAL COM DADOS
Dados dos Estabelecimentos JAN FEV MAR
ESTAB. SIE CIDADE M F M F M F
Veredão 1014/02 Acreúna 0 355 0 347 0 372
Frinapolis 1065/03 Anápolis 0 0 15 603 145 1405
JM 1092/04 Anicuns 0 0 0 0 0 0
Frigarças 1058/03 Aragarças 0 0 0 0 0 0
Bom Jesus 1176/06 B.Jesus 0 0 0 0 0 0
Oliveira 1079/04 CR Verde 2 70 5 76 7 116
Vitória 1121/05 Caçu 0 129 0 150 0 52
Frigoforte 1091/04 Caiapônia 16 626 22 480 32 867
Fricaldas 135/97 C. Novas 15 297 22 618 10 732
Frisul 897/00 Catalão 5 566 7 506 2 308
Mat. Crixas 1019/02 Crixas 0 0 18 100 68 203
Lorrane 1151/05 Doverlân. 0 0 0 43 0 77
C. Formosa 979/02 Formosa 0 0 1 79 1 39
Formoboi 987/02 Formosa 20 45 0 93 0 59
M. Formosa 982/02 Formosa 0 0 0 0 0 0
Nova Era 1034 Goiandira 8 414 3 319 0 0 /03
Boa Vista 1063/03 Goianésia 13 298 1 332 22 369
Vereda 1016/02 Goianésia 63 2195 75 2241 179 2325
Frigoleles 153/ Goiânia 0 0 21 687 11 627 97
Go. Alimentos 860/99 Goiás 0 0 0 0 0 0
Frigobarra 1017/02 Goiatuba 28 400 1 334 1 422
Peso 1088/04 Indiara 0 320 0 273 0 459
V. do Cedro 1107/04 Inhumas 117 3227 0 68 4466
Frimas 615/98 Inhumas 35 1228 81 1203 87 882
217
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
Dados dos Estabelecimentos JAN FEV MAR ESTAB. SIE CIDADE M F M F M F
Abat. Iporá 1056/03 Iporá 31 1320 68 1405 61 1721
Mat. Maitá 1009/02 Itapaci 16 667 0 0 0 Trevo 919/01 Itauçu 50 5584 67 5165 62 5527
mat. Itumbi. 1006/02 Itumbiara 45 221 0 0 0 0
Floresta 854/99 Itumbiara 28 523 2 491 39 503 Jag. Frios 962/01 Jaraguá 0 643 0 396 3 612
Abelha Ltda 401/98 Jataí 11 551 9 542 19 741
Mat. Goiás 898/00 Jussara 0 0 0 0 0 0
Acaluz 1035/03 Luziânia 0 0 73 789 51 219 Copami 7/03 Minaçu 0 0 0 0 2 443 g 103
Mozarlândia 1042/03 Mozarlân. 3 297 9 706 33 921
Sussego 1057/03 Nazário 0 315 0 377 4 600 Bovissul 6/03 Niquelân. 2 426 5 339 8 401 103Corumb 5/98 Pires Rio 0 198 0 182 0 265 á 39Pires Boi 580/98 Pires Rio 0 150 0 100 0 146
S. R.Carnes 202/97 Planaltina 103 105 12 147 15 168
Frigossant 818/99 Poranga. 0 655 1 666 0 727
Ouro Verde 1045/03 Posse 51 504 43 456 24 440
OTJ 759/99 Quirinóp. 0 428 0 390 0 452 Quiboi 1020/02 Rialma 0 0 0 0 0 0 Tapete Verde 1046/03 Rianápolis 0 293 0 293 0 0
ACARV 462/98 Rio Verde 0 0 0 0 0 0 Raça 1007/02 Rio Verde 18 1039 5 379 29 966
Frigovale 1069/03 Rubiataba 20 668 4 790 5 1098 JLD 1094/04 Rubiataba 0 50 0 0 0 0 S. M.
Araguaia 1044/03 S M Arag. 0 0 0 0 0 0
FRIGADO 1066/04 Sancler. 0 0 0 0 0 0 Carbol 1095/04 SLM Bel. 0 0 0 0 0 0 M. A. 1182/06 S.Canedo 0 0 11 606 25 802 Dom
Garrote 1170/06 Uruaçu 0 0 0 0 0 0
TOTAL 700 24807 581 12814 1013 30532
218
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
ABR MAI JUN JUL AGO SET
M F M F M F M F M F M F
0 0 0 566 0 367 0 339 216 216 171 171
144 1532 132 1544 117 1466 98 1478 284 2093 282 2324
0 0 0 0 0 0 17 795 46 975 219 529
3 162 0 0 0 0 0 77 1 320 3 162
0 0 0 0 0 0 0 0 0 210 0 222
7 141 5 110 6 86 5 91 25 82 27 123
0 26 0 39 0 82 0 42 0 63 0 109
6 880 0 691 12 981 23 567 18 225 63 665
2 312 5 535 5 360 2 218 0 183 0 132
1 206 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 11 139 8 159 19 228 10 218
0 312 1 467 2 586 30 579 3 472 28 328
0 0 0 28 30 71 1 88 50 103 2 98
0 48 10 0 80 9 62 21 68 4 41
0 0 0 110 0 121 0 60 1 151 0 80
2 439 0 579 0 570 0 633 0 610 0 568
3 360 0 2 347 5 252 6 380 30 480
173 2125 129 1607 109 1085 37 798 28 926 60 805
8 534 16 521 3 538 17 521 16 584 19 481
2 193 0 193 5 225 7 215 35 152 4 260
3 373 0 402 4 634 7 591 3 603 7 463
0 359 0 489 0 396 0 425 0 262 0 296
102 4322 134 4462 138 4553 122 3704 239 3548 252 3412
26 946 23 1149 15 969 27 1661 32 1442 26 899
219
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
220
ABR MAI JUN JUL AGO SET
M F M F M F M F M F M F 64 1541 133 1757 57 1743 64 1664 73 1376 94 1408 13 474 22 589 27 499 21 526 19 410 31 570 33 5219 0 0 0 0 65 6853 159 6517 285 5340 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 479 58 691 66 691 93 535 35 545 82 360 8 424 0 0 0 490 0 187 0 187 0 289 2 577 3 843 8 779 5 677 7 789 3 753 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 97 0 0 0 0 0 0 450 568 152 637 192 732 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 45 722 3 875 72 501 61 601 11 794 66 714 5 548 0 0 1 166 0 247 0 155 0 297 2 331 0 420 4 317 6 339 8 367 12 274 0 192 0 286 0 394 0 237 0 273 0 250 0 96 0 205 0 277 0 281 0 317 0 323 0 8 176 41 118 16 103 16 103 16 166 3 792 5 950 2 1028 4 996 17 1025 4 1058 31 346 12 523 25 543 50 569 143 448 63 445 0 338 0 454 0 0 0 387 0 533 0 269 0 250 0 230 0 0 0 0 0 0 0 0 2 197 2 278 7 263 8 213 1 219 17 191 0 0 49 1270 49 1248 0 1191 11 1505 43 1993 29 1499 42 1652 28 1461 13 985 0 253 0 0 18 864 15 890 1 454 0 119 0 122 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 231 10 280 0 0 0 0 1 406 3 340 2 112 0 0 0 0 0 0 20 1144 59 1150 59 1150 41 765 20 698 21 955 8 725 5 658 13 1058 51 1145 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
796 4984 828 21867 876 26903 1338 32781 1775 33022 2218 30703
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
OUT NOV DEZ TOTAL TOTAL ANUAL
M F M F M F M F M e F
0 333 0 373 0 340 387 3779 4166
215 2014 334 1490 325 1688 2091 17637 19728
219 719 60 451 4297 11 256 572 3725
1 169 4 156 1298 5 235 17 1281
0 230 12 273 22 325 34 1260 1294
15 72 18 102 2 80 124 1149 1273
0 82 0 158 0 93 0 1025 1025
31 639 73 691 4 542 300 7854 8154
0 128 0 186 11 134 72 3835 3907
0 0 0 0 0 0 15 1586 1601
38 165 18 286 1 108 191 1606 1797
0 190 1 255 1 316 66 3625 3691
20 185 5 20 0 22 110 733 843
21 68 1 154 0 100 86 818 904
0 80 20 100 0 40 21 742 763
0 575 0 566 0 485 13 5758 5771
21 459 7 318 1 246 111 3841 3952
74 1190 178 1541 46 910 1151 17748 18899
5 719 9 736 14 901 139 6849 6988
4 211 10 243 13 273 80 1965 2045
3 537 0 244 0 592 57 5595 5652
0 400 0 304 0 291 0 4274 4274
249 3833 295 3587 90 4601 1806 43715 45521
50 940 46 1086 43 2013 491 14418 14909 221
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
222
OUT NOV DEZ TOTAL TOTAL ANUAL
M F M F M F M F M e F 80 830 62 1297 44 1454 831 17516 18347 47 553 11 596 1 303 208 5187 5395 245 3588 184 6187 91 6782 1241 56762 58003
0 0 0 0 0 0 45 221 266 98 370 63 757 114 656 717 6601 7318 0 289 0 0 0 0 11 3517 3528
15 614 23 632 44 536 149 8034 8183 4 211 1 179 1 154 7 641 648
298 807 355 773 305 477 1876 5002 6878 0 0 0 0 0 0 2 443 445
32 355 1 320 28 236 364 7042 7406 4 533 15 472 4 451 33 4161 4194
12 450 12 338 0 331 71 4333 4404 0 348 0 258 0 376 0 3259 3259 0 359 0 300 0 248 0 2802 2802
17 73 40 66 24 56 308 1281 1589 2 1042 7 939 8 1089 53 10967 11020
43 482 32 531 21 386 538 5673 6211 0 520 0 562 0 632 0 4965 4965 0 0 0 0 0 632 0 1112 1112 5 245 2 274 2 169 46 2635 2681
20 1969 23 1758 13 1467 208 12401 12609 0 0 0 0 0 0 164 8234 8398 0 106 0 109 0 92 63 5430 5493 0 0 0 0 0 0 0 50 50
14 295 18 275 2 322 50 1403 1453 0 0 0 0 0 0 6 858 864 2 739 15 718 8 214 204 5880 6084
17 1197 83 1218 115 1167 369 10229 10598 0 0 38 165 34 152 72 317 389
1921 29913 2038 31879 1448 32973 15570 351774 367344
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
223
Relatório Geral de Fiscalização de Trânsito Animal e Vegetal e seus Produtos e Subprodutos
Janeiro a Dezembro de 2006
QUANTIDADE DE VEICULOS ANIMAIS, PLANTAS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS. DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
ESPÉCIE UNIDADE QUANTIDADE
VEGETAL (Postos Fixos) 08 Abacate Kg 117.260
40 Abacaxi Un 305.590 01 Carambola Cx 1.900 09 Abóbora KG 537.000 05 Açaí kg 111.600
187 Algodão Pluma kg 5.440.120 01 Alho Kg 22.000 09 Arroz Kg 321.480 09 Arroz em Casca Kg 254.620
5.200 Banana Kg 32.311.884 02 Beterraba kg 31.500 09 Batata kg 198.740 16 Cacau Kg 207.500 01 Café Kg 15.125 01 Caju kg 3.600
255 Caroço de Algodão Kg 8.298.051 08 Casca de Soja Kg 160.000 09 Cebola kg 122.636
241 Citros Kg 857.505 01 Mudas de Banana Un 2.000 12 Coco Kg 59.715 02 Farinha de Mandioca Kg 10.000 02 Farinha de Trigo Kg 21.000 01 Fibra de Algodão kg 21.000 05 Feijão Kg 172.499
145 Grão de Milho Kg 5.963.793 2.343 Laranja Kg 20.462.801
01 Grão de Feijão kg 39.919 01 Pimentão kg 450 10 Lima kg 29.482
738 Limão Kg 2.063.159 363 Maçã Kg 2.969.199 72 Mamão Kg 548.315 27 Manga Kg 305.542 09 Maracujá kg 82.940
202 Melancia Kg 2.990.491
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
224
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
.
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações de atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de 2006.
Programa 7012 - Transferências ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural -
FUNDER:
.
Ação 7024 - Transferências de Recursos ao FUNDER:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações de atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de 2006.
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
Gestor: Cesar Augusto Sebba.
Jurisdicionada: Secretaria Estadual de Educação.
Objetivo:
Elaboração, fomento, promoção e acompanhamento das políticas públicas de
esporte e lazer do estado de Goiás
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás cidadania com melhoria de qualidade de vida.
Legislação:
Criação: lei nº. 14.383, de 31 de dezembro de 2002.
Regulamentação: decreto nº. 5.881, de 18 de dezembro de 2003.
. Organograma da organização:
225
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
226
CONSELHO DE
GESTÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
GERÊNCIA ASS. PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
GERÊNCIA DA QUALIDADE
GER. EXEC.EST. SERRA DOURADA*
GERÊNCIA DA ASSES.JURÍDICA
GER. COMISSÃO PERM. LICITAÇÃO
GER. EXEC. DO AUTÓDROMO **
GER. EXEC.CENTRO DE EXCELÊNCIA
DIRETORIA ADM./FINANCEIRA
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO
DIRETORIA DE ESPORTES
DIRETORIA DE LAZER
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
* A Lei nº 15.016 de 01/12/2004, regulamentada pelo Decreto nº 6.062 de 11/01/2005,
criou o FUNESD – Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada, com
autonomia administrativa e financeira.
** A Lei nº 15.153 de 19/04/2005, regulamentada pelo Decreto nº 6.217 de 05/08/2005,
criou o FERRAIAS – Fundo Especial de Reestruturação do Autódromo Internacional
Ayrton Senna, com autonomia administrativa e financeira.
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
Gestão empreendedora com preocupação de preparar uma forte estrutura
física e técnica-científica, que beneficie o esporte a longo prazo, com
investimento em programas e projetos contínuos, valorizando o talento na
área de rendimento e a comunidade carente na iniciação esportiva e lazer.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
O indicador de desempenho referente ao Programa Comunidade Esportiva
está bem definido e espelha com correção a população atendida, com dados
que auxiliam na decisão de ações que melhorem o acesso da comunidade ao
desporto e lazer. É definido pela relação de pessoas atendidas pela população
do Estado. O índice obtido foi de 15,5% (vide Anexo IV - 1010). Os
indicadores do Programa Goiás Potência Esportiva ainda se encontram em
construção prejudicados por falta de informações oriundas das federações
esportivas. Estes dados dependem de ranqueamento a nível Estadual e
Nacional e os dados obtidos, até agora, não são confiáveis.
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 1010 - Programa Comunidade Esportiva:
Foram executadas as seguintes ações: Produção de Material Esportivo, Realização
de eventos de participação e lazer e Realização de Atividades Físicas contínuas e
Aprendizagem Esportiva. Apesar de algumas metas não alcançadas, conseguimos subir
o indicador deste programa de 9,2% (2005) para 15,5% (2006). A obtenção deste índice
foi apresentada com os seguintes cálculos:
Produção de material esportivo:77.780 x 10 pessoas em média utilizando
=777.780 pessoas
Pessoas atendidas com Lazer =85.200 pessoas
227
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
Alunos atendidos com atividades físicas e aprendizagem esportiva =10.000
pessoas
Total = 872.980 pessoas dividido pela população goiana (5.619.917*) x 100 =
15,5%
* População goiana - Fonte: IBGE.
.
Ação 2028 - Esporte de Inclusão:
Atividades desenvolvidas:
Os projetos desta ação ainda não foram iniciados.
Ação 2029- Produção de Material Esportivo / Projeto Pintando a Liberdade:
Atividades desenvolvidas:
O Projeto Pintando a Liberdade é de iniciativa do Ministério do Esporte, criado
em outubro de 1997 com o intuito de sanar dois problemas: a necessidade da aquisição
de material esportivo com preços acessíveis para a· distribuição em escolas públicas,
crianças carentes e torneios filantrópicos em todo Brasil e a inserção social de detentos.
No ano de 2006 foram produzidos os seguintes materiais esportivos - Bolas:
Futebol, Futebol de salão, Voleibol, Basquete, Handebol e Uniformes (camiseta e
calção).
228
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
PRODUÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOPROJETO PINTANDO A LIBERDADE
R$ -
R$ 100.000
R$ 200.000
R$ 300.000
R$ 400.000
R$ 500.000
R$ 600.000
R$ 700.000
R$ 800.000
R$ 900.000
2002 2003 2004 2005 20060
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
Financeiro
Físico
Foto: Produção de bolas esportivas
Ação 2030 - Promoção de Eventos de Participação e Lazer:
Atividades desenvolvidas:
Atividades recreativas, esportivas e de lazer abertas à toda comunidade, tais
como: Voleibol, Futebol, Pintura, Tênis de mesa, concurso de dança,
Gincanas, Cama Elástica, BalãoPula Pula, Jogo de damas, Dominó, Teatro,
Basquete maluco, corrida do Trapizomba etc.
Foram realizados 65 eventos, destes atendidas 85.200 pessoas.
Ação 2031 - Realização de Atividades Físicas Contínuas / Aprendizagem
Esportiva:
Atividades desenvolvidas:
Realização de atividades físicas contínuas: Atividades físicas para adultos,
idosos e portadores de necessidades especiais.
Aprendizagem Esportiva: Oferece atividades físicas para crianças e
portadores de necessidades especiais. Modalidades de atividades oferecidas:
natação, futebol, hidroginástica, ginástica olímpica, tênis de mesa, Ioga,
basquetebol, futsal e karatê. Nas praças de esportes do St. dos Funcionários
(2.600 alunos), St. Pedro Ludovico (2.500 alunos) e Centro Olímpico (4.160
alunos, sendo 500 pessoas com deficiência). Ginásio do St. Sudoeste (60
229
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
alunos).
Programa 1051 - Programa Goiás Potência Esportiva:
Neste programa, o que mais teve destaque foram as seguintes atividades:
Avanço na obra do Centro de Excelência Esportiva, com obra da pista de
Atletismo e demolição da arquibancada do Estádio Olímpico, com
investimento de R$ 1.181.554,66.
Na concessão da Bolsa Esporte, 500 atletas foram beneficiados com rapasse
de R$ 1.215.500,00.
Foi realizada a VII Edição dos Jogos Abertos, com participação das cidades
nos 25 eventos realizados.
Patrocínio às Federações com realização de campeonatos, apoiando os atletas
em todos os eventos do Estado e no Brasil:
♦ Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística;
♦ Campeonato Brasileiro de Karatê Brasileiro e Internacional;
♦ Campeonato Mundial de musculação e Fitness;
♦ Torneio de Atletismo Internacional Serra Del Mar ;
♦ Campeonato Brasileiro de Atletismo;
♦ Liga Nacional de Futsal;
♦ Volta Ciclística Internacional.
Reforma de praças esportivas;
Parcerias com outros órgãos do Governo e Prefeituras;
Parcerias com outros órgãos do Governo e Prefeituras;
Conferência Nacional do Esporte e Lazer.
.
Ação 1060 - Construção, Reforma e Manutenção do Centro de Excelência do
Esporte e Outras:
Atividades desenvolvidas:
230
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
231
Avanço na obra do Centro de Excelência Esportiva, com obra da pista de
Atletismo e demolição da Arquibancada do Estádio Olímpico, com
investimento de R$ 1.181.554,66.
Ação 1122 - Construção de 30 Praças Esportivas:
Atividades desenvolvidas:
Ação gerida pela Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas -
AGETOP.
Ação 1221- Construção e Reforma na Área de Esportes (Emendas
Sancionadas):
Atividades desenvolvidas:
Ação gerida pela Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas -
AGETOP.
Ação 2224 - Capacitação na Área Esportiva:
Atividades desenvolvidas:
Realização da II Conferência Nacional do Esporte e Lazer.
Ação 2225 - Concessão da Bolsa Esporte:
Atividades desenvolvidas:
Cadastramento, seleção e concessão da Bolsa Esporte.
Ação 2227 - Jogos Abertos de Goiás:
Atividades desenvolvidas:
Os Jogos Abertos de Goiás, edição 2006, foram realizados dentro de uma
concepção que privilegia os municípios, dando tal oportunidade de
participação a todos.
A divisão do Estado em dezesseis micro-regiões na primeira fase, oito regiões
na segunda fase e a grande final denominada fase Estadual, deram plenas
condições de participação, em função da aproximação geográfica entre os
municípios.
Na primeira fase (micro-regional) foram realizadas competições, em caráter
classificatório, nas modalidades coletivas (futsal, basquetebol, handebol e
voleibol)
Na segunda fase (regional) as competições ocorreram com as quatro equipes
classificadas nas micro-regionais nas modalidades coletivas, incluindo as
modalidades individuais de atletismo, capoeira e xadrez.
Na grande final (Fase estadual) participaram as oito equipes classificadas em
cada modalidade, os atletas classificados nas modalidades individuais de
capoeira, atletismo e xadrez e as modalidades de karatê, natação, judô,
ciclismo, tênis de mesa e ginástica olímpica, somadas ao bicicross e jiu-jitsu,
ambas em caráter experimental.
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
232
O nível técnico da competição foi melhorado e a existência de um calendário
dos Jogos, faz com que as cidades tenham cada vez mais motivos para uma
melhor preparação, dando oportunidade de surgir novos talentos no nosso
desporto.
Ação 2228 - Operacionalização e Manutenção do Centro de Excelência:
Atividades desenvolvidas:
Foram realizadas manutenções no Ginásio Rio Vermelho, que já se encontra
concluído.
Ação 2229 - Promoção do Esporte para Pessoas Portadoras de Deficiência:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas de atividades desenvolvidas nesta ação
Ação 2230 - Promoção/Patrocínio a Eventos, Atletas, Instituições de Práticas
e Administração Esportiva:
Atividades desenvolvidas:
Patrocínios a diversas entidades de prática e administração esportiva, além de
associações e organizações não governamentais.
Ação 2579 - Pró-Esporte:
Atividades desenvolvidas:
Análise de projetos esportivos para concessão de patrocínio de empresas
privadas, através de incentivos fiscais.
Campeonato de Basquetebol em Cadeira de Rodas - Dezembro de 2006
Evento realizado em Caldas Novas / GO, através de projeto do Pró-esporte.
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
Ação 2481 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão -
PQG - AGEL:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações de atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de 2006.
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
.
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações de atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de 2006.
233
5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA DOURADA
5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA
DOURADA
Gestor: Talles Alves Barreto.
Jurisdicionada: Secretaria Estadual de Educação.
Objetivo:
Reestruturar e manter o Estádio Serra Dourada .
Legislação:
Lei n° 15.016-2004
Organograma da organização:
Gerencia Executiva --- Gerencia Administrativa --- Gerencia de Manutenção
--- Assessoria Jurídica ---Assessoria Financeira ---Assessoria de
Planejamento ---Assessoria de Imprensa ---Coordenação das áreas verdes e
gramado ----Coordenação do Quadro Móvel
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
Gestão participativa , proativa , visando à valorização dos servidores dentro
de uma ética profissional e pessoal , cujos objetivos primários são : dar
condições de conforto e segurança ao publico freqüentador e adequação do
Estádio Serra Dourada as normas de segurança dos órgãos competentes e as
determinações das entidades ligadas ao futebol, tornando o Estádio mais
competitivo no sentido de sediar jogos importantes do calendário nacional e
internacional .
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Planejamento estratégico situacional com intuito de detectar falhas e
aprimorar a gestão do Estádio.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
Realização de partida pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2006 ,
realização dos campeonatos brasileiros , regionais , copa do Brasil e realização
de Campeonatos Internacionais como Copa Sul Americana e Libertadores da
América , todos com sucesso sem ocorrências danosas .
Alem destes o Estádio Serra Dourada foi considerado entre os quatro (4)
melhores estádios do Brasil segundo a revista Lance, especializada em
avaliações de Estádio de Futebol .
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
Ação 4001 - Apoio Administrativo: Atividades desenvolvidas:
Manutenção e conservação do Estádio Serra Dourada;
Reforma de pintura interna e externa do Estádio Serra Dourada
234
5251 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE GOIÂNIA
5251 –FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO
INTERNACIONAL DE GOIÂNIA
Gestor: Sérgio Camilo Câmara
Jurisdicionada: Agência Goiana de Esporte e Lazer.
Objetivo:
O Fundo de Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna foi
criado visando a recuperação da unidade imobiliária que tantas vezes fora
palco de grandes acontecimentos na área do desporto automobilístico,
motociclístico e de ciclismo, além de sediar outros eventos ligados ao lazer. É
o Autódromo Internacional Ayrton Senna o espaço público mais importante
do estado, considerando as suas dimensões, localização e praticidade para
abrigar eventos de interesse da comunidade.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás Cidadania com Melhoria de Qualidade de Vida.
Legislação:
Criado pela Lei n. 15.153, de 19 de abril de 2.005, regulamentado pelo Decreto
n. 6.217, de 05 de agosto de 2.005.
Organograma da organização:
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
No Exercício de 2.006 o Órgão Apresentou uma Gestão:
PROATIVA – buscou a locação da verba do orçamento geral do estado de
2006 para a viabilização da construção do muro do Autódromo Internacional
e reparos na estrutura física.
235
5251 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE GOIÂNIA
GESTÃO PLANEJADA – há um esforço de toda comunidade esportiva de
viabilização do funcionamento do autódromo nas suas condições ideais de
realização dos grandes eventos que foram feitos no passado, más por falta de
recurso financeiro não teve como da realização do planejamento.
PARTICIPATIVA – existe já um estudo de revitalização do autódromo em
sua plenitude com o apoio de todas as suas próprias lideranças integradas. A
agetop contém todos os dados necessários para a reforma do autódromo.
CENTRALIZADORA – não houve dissensão entre a secretaria do
planejamento e secretaria da fazenda para efetivar os recursos necessários da
sua reforma.
FOCO NOS RESULTADOS – não houve um resultado satisfatório por que a
praça esportiva não se encontra adequada.
VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS – O Fundo Especial De Reestruturação Do
Autódromo Internacional Ayrton Senna, não possui uma avaliação de
valorização dos funcionários efetivos e comissionados porque o autódromo
não se encontra nas suas verdadeiras condições físicas de funcionamento.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
Possuímos programas e ações finalísticas, mas precisamos contar com a
revitalização total do autódromo para se ter uma avaliação do indicador de
desempenho pessoal e da parte física.
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
.
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações de atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de 2006.
236
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
237
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE GOIÁS
Gestor: Dr. Nelson Siqueira de Morais.
Jurisdicionada: Secretaria de Estado da Fazenda.
Objetivo:
Prestar assistência médica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial,
odontológica, psicológica, fisioterápica, fonoaudiológica e nutricional aos
clientes do Instituto;
Conceder benefícios previdenciários, em conformidade com a Lei, aos
funcionários públicos do Estado de Goiás;
Gerenciar o Fundo de Previdência.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida.
Unidade(s) Orçamentária(s) Vinculada(s):
Ipasgo Saúde – 5301;
Fundo Estadual de Previdência – 5350
Legislação:
Criação: Lei 4.190, de 22 de outubro de 1962.
Alterações: Leis 10.150, de 29 de dezembro de 1986, 14.081, de 26 de
fevereiro de 2002 , 14.488, de 24 de julho de 2003 e 15.981, de 07 de
fevereiro de 2007.
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
Organograma da organização
238
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
Uma das principais ações de melhoria implementadas em 2006 pelo Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás foi a criação da Central de
Atendimento Preferencial – CAP, que tem como objetivo proporcionar maior
comodidade aos portadores de necessidades especiais, gestantes e idosos, na prestação dos
serviços oferecidos pelo Ipasgo. Orientadas pelo Planejamento Estratégico, foram
implementadas as seguintes ações voltadas à manutenção do Sistema de Gestão da
ualidade:
Implementação do Sistema de Indicadores (Syscore), promovendo a migração
automática dos indicadores de desempenho institucional, relativos às áreas
que possuem seus processos sistematizados, bem como a realização do II
Workshop de Indicadores “Ipasgo – Medindo resultados, sem medir
esforços”, com a participação das lideranças do Instituto e de outros Órgãos,
para promover intercâmbio de tecnologia e informações;
Criação do Comitê de Avaliação de Indicadores;
Criação do Grupo Técnico de Trabalho, que promove estudos de viabilidade
para implantação do Programa de Desospitalização de Pacientes
Psiquiátricos;
Implantação de fatura eletrônica;
Desenvolvimento dos sistemas de auditoria eletrônica e SIODONTO;
Extensão do Programa Preventivo de Saúde Bucal à rede credenciada;
Implantação de procedimento único (“pacote”) para prevenção odontológica;
Criação das Gerências de Atendimento ao Cliente, de Regionais e Postos de
Atendimento, de Avaliação, Controle e Regulação e de Relacionamento com o
Prestador para aperfeiçoar os serviços prestados pelo Ipasgo Saúde;
Realização de eventos;
Desenvolvimento de ações de responsabilidade social (Ipasgo Solidário);
Mapeamento e redefinição dos fluxogramas dos principais processos do
Instituto.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Planejamento Estratégico e suas avaliações semestrais;
Planos de ação;
Procedimento para elaboração de projetos, que são registrados e
acompanhados pela Gerência da Assessoria de Planejamento;
Planos de melhoria, registrados e acompanhados pela Gerência da Assessoria
da Qualidade;
Syscore, sistema para acompanhamento de indicadores institucionais que
utiliza a metodologia Balanced Score Card – BSC
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
Indicador: Índice de Satisfação do Cliente - IPASGO Saúde
Q
239
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
240
Descrição: (Número de pesquisas que classificam o atendimento, na prestação de
serviços relativos à assistência à saúde, como bom ou ótimo/número de pesquisas
respondidas) x 100
Freqüência: Anual
Previsto: 93%
Realizado: 99,35%
Indicador: Número de Auditores em Serviços de Saúde Disponibilizados para
Atendimento nas Regionais do IPASGO
Descrição: É o número de auditores em serviços de saúde que prestam serviços ao
Ipasgo
Freqüência: Anual
Previsto: 150
Realizado: 159
Indicador: Número de Procedimentos Realizados pelo Sistema de Odontologia
Preventiva
Descrição: É o número médio de procedimentos realizados pelo sistema de
odontologia preventiva
Freqüência: Semestral
Previsto: 240
Realizado: 390
Indicador: Percentual de Municípios e Entidades Aptos com Convênio
Firmado
Descrição: (Número de convênios firmados/número de municípios e entidades
aptos a firmarem convênio com o Ipasgo) x 100
Freqüência: Anual
Previsto: 48%
Realizado: 49%
Indicador: Número de Atendimentos Realizados com Redução da Co-
participação
Descrição: É o número médio de atendimentos realizados com redução da co-
participação por meio do Programa de Apoio Social (PAS).
Freqüência: Semestral
Previsto: 6.795
Realizado: 10.027
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
241
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 0 - Programa de Encargos Especiais:
.
Ação 7001 - Encargos com Inativos e Pensionistas:
Atividades desenvolvidas:
Pagamento de inativos e pensionistas do Ipasgo e serventuários da justiça
não remunerados pelo Tesouro (Cartorários).
Observação:
Conforme evidenciado por meio dos gráficos, abaixo apresentados, torna-se
necessária a adoção de medidas que possibilitem a assunção total ou parcial
desses encargos, pelo Tesouro, viabilizando o equilíbrio financeiro entre
receita e despesa do Instituto.
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
242
Ação 7025 - Transferências de Recursos ao Fundo de Previdência Estadual:
Atividades desenvolvidas:
Não foram desenvolvidas atividades nesta ação no exercício de 2006.
Programa 1013 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços do Ipasgo Saúde:
Este programa objetiva prestar serviços de assistência à saúde de forma
eficiente e eficaz. A nova política adotada pelo Instituto pretende, não somente, dar
transparência as suas ações, como também, implementar uma nova prática de saúde, na
qual sejam assegurados os direitos dos clientes, possibilitando a mudança do modelo
assistencial.
Principais Ações:
Implantação e/ou Implementação de Serviços Complementares de Assistência
à Saúde;
Informatização do Instituto;
Readequação Financeira do Ipasgo Saúde;
Otimização do Atendimento Hospitalar ao Servidor Público;
Reestruturação de Regionais e Postos de Atendimento;
Participação do Servidor na Gestão do Ipasgo.
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
243
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
244
OBS.: A partir do 2º semestre/2005, houve queda na média dos atendimentos em
decorrência da implantação de procedimento único para prevenção oral. A partir de
então, cada usuário atendido corresponde a apenas 1 procedimento realizado, o que não
acontecia anteriormente, pois, cada usuário era submetido a vários procedimentos em
odontologia preventiva.
Ação 1005 - Reestruturação das Regionais e Postos de Atendimento:
Atividades desenvolvidas:
No ano de 2006, foram realizadas 08 (oito) reformas ou pequenos reparos
nas Unidades de Atendimento de Anicuns, Catalão, Ceres, Firminópolis,
Goiânia, Jataí, Rio Verde e Uruana.
Observação:
Devido às restrições estabelecidas pela Resolução nº. 003-GT/GAT/2006, que
limitou os gastos da administração pública, as reformas ficaram paralisadas,
aguardando liberação orçamentária do Governo.
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
Ação 2042 - Divulgação e Ampliação da Participação do Servidor Público na Gestão do
Ipasgo:
Atividades desenvolvidas:
Em 2006, foram realizados, e devidamente divulgados, os seguintes eventos:
15 reuniões dos Conselhos Deliberativo (CDI) e Estadual de Previdência
(CEP);
01 evento voltado para debate de questões relativas à assistência à saúde: VI
Encontro CONIASP (Conselho Nacional das Instituições de Assistência à
Saúde do Servidor Público), realizado nos dias 09, 10 e 11 de novembro/2006.
05 eventos voltados para debate de questões previdenciárias:
♦ Unificação de Procedimentos da Aganp/GoiásPrev/RH - 04/05/06;
♦ Exposição e Treinamento do E-Prev (Módulo I) - 09/06/06;
♦ Exposição e Treinamento do E- Prev ( Módulo II) - 23/06/06;
Adaptação das instalações da sede administrativa aos portadores de necessidades especiais.
245
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
♦ Regras de Aposentadoria e Abono de Permanência - 18/08/06;
♦ Regras de Aposentadoria e Aspectos Gerais - 20/09/06.
Ação 2044 - Implantação e/ou Implementação de Serviços Complementares
de Assistência à Saúde:
Atividades desenvolvidas:
Ipasgo Domiciliar: proporciona atendimento em domicílio e acompanhamento
do quadro clínico, por equipes multiprofissionais, a pacientes portadores de
patologias de alto custo, reduzindo internações sucessivas e melhorando a
da.
PAS (Programa de Apoio Social): promove a redução da co-participação do
servidor em procedimentos de alto custo.
PATI (Programa de Atenção ao Trabalhador do Ipasgo): desenvolve ações
direcionadas ao cliente interno, tais como: controle de diabetes e
hipercolesterolemia, acompanhamento nutricional, fisioterapia preventiva e
campanhas periódicas de vacinação.
Programa Preventivo de Saúde Bucal: amplia o sistema de saúde preventiva,
possibilitando a redução de custos em atendimento odontológico.
Assistência à Saúde Preventiva e Curativa ao Usuário do Ipasgo: proporciona
atendimento eficiente, eficaz e de baixo custo em saúde preventiva e curativa
aos usuários do Ipasgo.
qualidade de vi
246
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
Programa de Atenção ao Trabalhador do Ipasgo – PATI
247
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
Programa Preventivo de Saúde Bucal
Ação 2045 - Informatização do Instituto:
Atividades desenvolvidas:
Disponibilização de serviços complementares nos quiosques de auto-
atendimento;
Informatização de todas as unidades de atendimento do Ipasgo;
Manutenção do sistema de informática do Instituto.
248
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
Unidade de Atendimento Informatizada
Quiosque de auto-atendimento na Sede Administrativa
Ação 2046 - Otimização do Atendimento Hospitalar ao Servidor Público:
Atividades desenvolvidas:
Recadastramento de Prestadores de Serviços Médicos;
Recadastramento de Prestadores de Serviços Odontológicos;
Recadastramento de Prestadores de Serviços de Terapias Complementares
(fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos).
Credenciamento de prestadores de serviços médicos;
249
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
Credenciamento de prestadores de serviços odontológicos.
Ação 2047 - Readequação Financeira do Ipasgo Saúde:
Atividades desenvolvidas:
Estruturação do processo de arrecadação e fiscalização;
Estruturação do processo de comercialização;
Redução da inadimplência;
Implementação de novos convênios.
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
250
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
Indicador Estratégic
Alguns Indicadores Operacionais:
MÉDIA DE ERROS EM PROCESSOS - Janeiro a dezembro de 2006
o:
251
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
252
Ação 2493 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão -
PQG - IPASGO:
Atividades desenvolvidas:
Ações cadastradas na agenda 2006 do Sistema de Gestão da Qualidade:
Auditoria Externa da Qualidade (recertificação e manutenção) -
periodicidade: anual;
Auditorias Internas da Qualidade - periodicidade: semestral;
Auditorias 5S's - periodicidade: semestral;
Reuniões de análise crítica pela alta direção - periodicidade: semestral;
Relatório de gestão e auto-avaliação: PQGG - periodicidade: anual;
Visita dos examinadores do PQGG - periodicidade: anual;
Encontro dos colaboradores do interior - periodicidade: trimestral.
* Além das ações acima citadas, também foi realizada uma ação social, com a
participação dos colaboradores do Ipasgo, em atividades de assistência social e saúde,
denominada Ipasgo Solidário.
AÇÕES SOCIAIS - "Ipasgo Solidário" - 2006
8141 47 33
122
58
300 300
104
250
112
37
050
100150200250300350400
CON
SULT
ASM
ÉDIC
AS
OR
IEN
TAÇÕ
ESNU
TRIC
ION
AIS
PRES
SÃO
ARTE
RIAL
HGT
(Glic
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)
PREV
ENÇÃ
OO
RAL
CEST
ASBÁ
SICA
S
SOPÃ
O
LANC
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LÚDI
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OS*
COR
TE D
ECA
BELO
(nº)
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
253
Auto-Avaliação:
Todas as ações previstas na Agenda Anual da Qualidade foram realizadas, o que
proporcionou a conquista da recertificação do Ipasgo pela Norma ISO 9001/2000.
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
.
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Este Programa tem por objetivo desenvolver atividades de apoio relacionadas à
implementação dos Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços do Ipasgo Saúde e de
Consolidação da Previdência, bem como dar suporte às atividades finalísticas do Ipasgo
(assistência à saúde e previdência).
Principais metas:
Regularizar 100% dos bens imóveis até dezembro de 2007;
Atender 100 das necessidades de aquisição de móveis e equipamentos até
dezembro/2007;
Realizar concurso público para provimento de, aproximadamente, 600 vagas,
até setembro/2007.
Disseminar, em 100% das unidades administrativas, o uso do Syscore até
dezembro/2007.
Renovar 30% da frota de veículos até julho/2007.
Desenvolver sistema de informática para 100% da gestão previdenciária (E-
PREV) até dezembro/2007
Observação:
As despesas relativas à informatização do Ipasgo Saúde são apropriadas na
ação "Informatização do Instituto", sob o código 2045, enquanto que as
despesas relativas à informatização da Previdência são apropriadas no
Programa de Apoio Administrativo, sob o código 4001.
5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS
254
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
Gestor: Manoel Xavier Ferreira Filho.
Objetivo:
Atuar junto aos órgãos da administração pública, inovando e difundindo
modelos de gestão dos recursos humanos, materiais e tecnológicos, para que
o Estado atenda às demandas sociais.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Administração Pública Moderna e Empreendedora.
Unidade(s) Orçamentária(s) Vinculada(s):
5352 - Fundo de Capacitação do Servidor Público.
Legislação:
LEI nº. 13.550, de 11 de novembro de 1999;
LEI nº. 14.373 de 31 de dezembro de 2002.
255
5302 – AGÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
Organograma da organização
256
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
257
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
A gestão adotada pela Agência de Administração no ano de 2006 foi uma
gestão participativa, envolvendo todos os níveis da organização que
buscaram alcançar os objetivos e metas estabelecidas para o período, tendo
sempre o foco nos resultados, com vistas a desempenhar com eficiência e
eficácia a sua missão de atuar junto aos órgãos da Administração Pública,
inovando e difundindo modelos de gestão de tecnologia, recursos humanos e
materiais.
Tal desempenho demonstra o envolvimento de todos os servidores que, por
sua vez, foram valorizados e estimulados a realizar um trabalho em equipe e
a buscar sempre a melhoria contínua dos processos.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
PDCA
SISPLAN –Sistema de acompanhamento do Planejamento Estratégico.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DAS UNIDADES VAPT VUPTS - 99,29%
ATENDIMENTO ACUMULADO DAS UNIDADES FIXAS DO VAPT
VUPT -5.792.652
UNIDADES FIXAS DO VAPT VUPT IMPLANTADAS – 9
JORNADAS DO VAPT VUPT MÓVEL RALIZADA – 34
Nº DE PESSOAS ATENDIDAS NO VAPT-VUPT MÓVEL – 118.111
PESSOAS
ECONOMIA REALIZADA COM O SISTEMA DE COMPRAS -SE@CS -
MAIS DE R$ 500.000.000,00
MAIS DE 90% DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS UTILIZAM O
SISTEMA DE COMPRAS – SE@CS NOS MÓDULOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO PRESENCIAL E REGISTRO DE PREÇOS
OFICINA DE RECICLAGEM IMPLANTADA NA AGÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO, QUE DESENVOLVEU 11.000 PRODUTOS,
RESULTADOS DA RECICLAGEM DE PASTAS E PAPÉIS
DESCARTADOS.
IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS – 12
BENEFÍCIO DO SEGURO DE VIDA CONCEDIDO – 128
Nº. DE OFICINAS DIGITAIS IMPLANTADAS – 8
CAPACITAÇÃO DE MAIS DE OITO MIL SERVIDORES EM DIVERSOS
CURSOS, EVENTOS E CONGRESSOS
CONCESSÃO DE 120 BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO ÁREAS DE
COMUNICAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO BÁSICO E
DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO; A IMPLANTAÇÃO
DO PROJETO UNIVERSIDADE COORPORATIVA.
5302 – AGÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
EXECUÇÃO DO CONCURSO PARA MAIS DE 4.000 VAGAS PARA
PROFESSOR NÍVEL III / SEE
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 0 - Encargos Especiais:
Ação 7073 - Encargos com inativos e Pensionistas (Emenda Sancionada):
Atividades desenvolvidas:
Pagamento dos Pensionistas Cartorários.
Programa 1029 - Modernização do Atendimento ao Cidadão - VAPT-VUPT:
A população do Estado não era bem servida na área de atendimento e de
prestação de serviços essenciais ao exercício da cidadania, encontrando dificuldade na
obtenção de documentos básicos e de porte obrigatório, tais como carteira de trabalho e
carteira de identidade. Com o propósito de sanar esse problema e oferecer ao cidadão
goiano o tratamento digno que ele merece, a Agência de Administração desenvolveu o
projeto do Vapt Vupt . Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão, que vem sendo
implementado com a instalação de unidades de atendimento, fixas ou móveis, onde são
reunidos, em um único espaço, devidamente adequado para oferecer operacionalidade,
conforto e segurança ao usuário, diversos órgãos prestadores de serviço de atendimento
ao público, das esferas federal, estadual e municipal. Essas unidades têm funcionamento
por 12 horas consecutivas, de segunda a sexta-feira, e por 6 horas consecutivas, aos
sábados.
SÍNTESE DA REALIZAÇÕES - 2005 Resultados
TOTAL DE ATENDIMENTOS DO VAPT VUPT MÓVEL 118.111
TOTAL DE ATEND. REALIZADOS NAS UNIDADES VAPT VUPT 5.399.111
TOTAL DE ÓRGÃOS COM O PADRÃO VAPT VUPT IMPLANTADO 5
TOTAL DE SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO VAPT VUPT VIRTUAL 113
UNIDADES FIXAS DO VAPT VUPT IMPLANTADAS 6
258
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
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Ação 1087 - Ampliar a Atuação do VAPT-VUPT Móvel:
Atividades desenvolvidas:
Disponibilizar serviços do VAPT VUPT aos municípios através do VAPT
VUPT móvel.
Foi definido no PPA e na LOA, a meta física de 2 jornadas móveis a serem
realizadas no ano de 2006. Contudo, no decorrer do ano de 2006, devido a
solicitações de Prefeitos junto ao Governador deste Estado, foram realizadas
34 jornadas do Vapt Vupt Móvel. Esta ação tem como objetivo levar os
serviços do Vapt-Vupt as cidades não atendidas por uma unidade fixa. É
instalado em cada município estand moderno, informatizado com equipe
treinada e capacitada para atender o cidadão, orientando-o e solucionando o
seu problema. Nas jornadas realizadas são oferecidos serviços como: emissões
de certidões, CPF, carteira de trabalho e identidade, consultas médicas, cortes
de cabelo, fotos, testes de glicemia, serviços de INSS, consultas jurídicas
entre outros.
Ação 1088 - Ampliar e manter a rede de unidades Vapt-Vupt:
Atividades desenvolvidas:
Prestação de serviços públicos através dos vapt vupts fixos.
O Estado de Goiás conta hoje com 18 unidades fixas do Vapt Vupt
implantadas e realizou 5.399.111 atendimentos no ano de 2006. O custo total
do atendimento foi de R$ 1.223.046,80.
Ação 1089 - Disponibilizar ao cidadão uma central de tele-atendimento para
serviço:
Atividades desenvolvidas:
Prestar informações aos usuários do serviço público através de uma central
de tele-atendimento.
Foram realizados 101.882 atendimentos.
Ação 1091 - Implantar e Implementar Centrais de Atendimento Integrado:
Atividades desenvolvidas:
Não foi implantada nenhuma central de atendimento integrado no ano de
2006.
Ação 1092 - Implantar e Implementar o Shoping do Cidadão:
Atividades desenvolvidas:
Não existem tarefas realizadas nesta ação.
Ação 1093 - Implantar e Implementar o Vapt-Vupt do servidor:
Atividades desenvolvidas:
Prestação de serviços aos servidores públicos através da central do servidor.
Esta ação tem como objetivo oferecer aos servidores públicos, em um único
espaço, todos os serviços e informações necessárias à sua vida funcional;
5302 – AGÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
260
foram realizados no ano de 2006, 393.581 atendimentos na central do
servidor.
Central do Servidor
Ação 2311 - Implantar e Implementar Vapt-Vupt Virtual:
Atividades desenvolvidas:
Prestação de serviços públicos essenciais através da internet - vapt vupt
virtual
Esta ação tem como objetivo modernizar o atendimento ao usuário dos
serviços públicos, disponibilizando via Web vários serviços de interesse do
Cidadão. O Sistema funciona como um portal de acesso as informações e
serviços que compõem os sites dos órgãos públicos do Estado de Goiás.
Atualmente estão disponíveis cerca de 113 serviços entre informações,
impressão de certidões, segunda via de luz, água e outros. Foram cadastradas
7.150 pessoas no ano de 2006.
Vapt vupt virtual
Ação 2461 - Implantar Padrão Vapt-Vupt nos órgãos públicos:
Atividades desenvolvidas:
No ano de 2006 não foi implantado em nenhum órgão.
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
261
Observações:
Implantar o Padrão Vapt Vupt nos órgãos significa que esses atenderão seus
usuários com o mesmo padrão daquele oferecido pelas dezoito unidades do
Vapt Vupt. O processo de implantação do padrão requer investimentos dos
órgãos certificados para se adequar às exigências do projeto, que vão desde
modificações nas instalações físicas, uniformes e compra de computadores
até o treinamento dos servidores por parte de equipes do Vapt Vupt. Tudo
no sentido de proporcionar um atendimento de qualidade.
Programa 3003 - Programa de Apoio a Gestão dos Órgãos Públicos Estaduais:
As Administrações Públicas em geral foram sucateadas durante um longo
período, desde a administração pública patrimonialista, passando pela burocrática até a
nova gestão pública gerencial. Este programa representa um esforço da administração
estadual para transformar o aparelho do Estado, trazendo novas tecnologias gerenciais
para modernizar as instituições públicas. O programa pretende instituir políticas e
desenvolver ferramentas com ajuda da Tecnologia da Informação de modo a melhorar e
garantir o Gerenciamento dos Recursos Públicos no que se refere a Patrimônio, Gestão e
Logística, atuando segundo a Diretriz de Administração Pública Moderna e
Empreendedora.
Ação 2048 - Balcão de oportunidades -Soluções tecnológicas em gestão
pública:
Atividades desenvolvidas:
Implantação do Portal Transparência;
Reciclagem dos materiais descartados pela Aganp.
Observações:
Diante da notória constatação de que o Estado de Goiás tem um consumo
elevado de papéis, com descarte diário médio de 4 toneladas, surgiu a idéia da
implantação de uma Oficina de Reciclagem. Assim o projeto foi implantado
na Aganp, e todo papel descartado é transformado e reutilizado promovendo
não apenas a redução de custos com material de expediente como também a
preservação do meio ambiente. Foi estruturada uma unidade piloto na
Agência de Administração, com utilização de mão de obra de servidores
públicos estaduais, estando em pleno funcionamento desde dezembro de
2003. No ano de 2006, foram produzidos 2.200 frutos da reciclagem como
cartões, blocos, pastas dentre outros para consumo interno da Aganp.
Com relação ao Portal Transparência, este foi criado para dar transparência
aos gastos públicos do Estado, facilitando o acesso a tais informações pela
população via Web.
5302 – AGÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
262
Ação 2049 - Desenvolver sistema gerenciador de documentos - protocolo
eletrônico:
Atividades desenvolvidas:
Desenvolvimento do Sistema Eletrônico de Protocolo.
Observações:
A grande inovação do aplicativo é o acompanhamento completo da
tramitação dos processos, o que garantirá maior exatidão e transparência ao
fluxo de documentos dentro da estrutura estadual. Um reflexo direto disso
será a melhoria no atendimento aos cidadãos, pois o SEPNet permitirá que os
usuários dos serviços públicos saibam com facilidade onde e com quem estão
os processos.
Ação 2050 - Execução do programa de desburocratização:
Atividades desenvolvidas:
Não foram realizadas atividades nesta ação no ano de 2006
Ação 2051 - Gestão de processos - Racionalização de Processos
Administrativos, Política de Compras:
Atividades desenvolvidas:
Não foram realizadas atividades nesta ação no ano de 2006.
Ação 2052 - Implantar Sistema Gerenciador de Viagens:
Atividades desenvolvidas:
Não foram realizadas atividades nesta ação no ano de 2006.
Ação 2053 - Implementar e Executar o Sistema de Gestão de Compras:
Atividades desenvolvidas:
Gerenciar o sistema eletrônico de administração de compras e serviços -
SE@CS
Observações:
A utilização do sistema de compras Se@cs, por cerca de 90% dos órgãos
públicos estaduais, nos módulos de pregão eletrônico, presencial e registros
de preços, gerou uma economia de mais de R$ 500.000.000,00 para os cofres
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
públicos e realizou 1.645 licitações através do Sistema no ano de 2006.
Ação 2054 - Instituir Sistema dede Gestão e Patrimônio Mobiliário:
Atividades desenvolvidas:
Foi implantado o Sistema de Gestão de Patrimônio Mobiliário, obtendo assim
o controle adequado do Patrimônio Mobiliário do Estado.
Programa 3008 - Programa de Modernização Uso da Tecnologia da Informação:
A cada dia aumenta a exigência da sociedade no sentido de obter
produtos/serviços oferecidos pela administração pública de maneira mais rápida, eficiente
e eficaz. A partir disso estamos buscando oferecer ao cliente/cidadão atendimento no
momento em que surgir sua necessidade, independente da sua localização, oferecendo
mais opções para satisfazê-lo plenamente. Para que possamos oferecer tal atendimento é
necessário investirmos em tecnologia, adequando e atualizando constantemente os órgãos
que compõem a administração estadual, pois, são quem oferecem os produtos/serviços à
sociedade.
Ação 2345 - Ampliar e Manter os Recursos de Informática dos Órgãos
Públicos:
Atividades desenvolvidas:
Aquisição do servidor RISC;
Desenvolvimento do novo sistema de recursos humanos – RHNET;
Contratação de serviços terceirizados para manutenção de sistemas de
informática nos órgãos estaduais;
Desenvolvimento do novo sistema de elaboração orçamentária;
Implementação do portal de segurança;
Implementação do sistema de informações;
Manutenção da plataforma tecnológica através de locação de software;
263
5302 – AGÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
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Manutenção e implementação dos sistemas desenvolvidos pela aganp;
Terceirizar o serviço de impressão a lazer X-4890 HIGH LIGHT;
Terceirizar serviços de impressão, disponibilizando impressoras lazer nos
órgãos públicos estaduais.
Esta ação tem como objetivo informatizar os Órgãos Públicos do Estado de Goiás
através de Sistemas Corporativos, aquisição de computadores e impressoras, além da
manutenção de sistemas e também do parque tecnológico da Aganp.
Ação 2346 - Disponibilizar soluções de informática para os Órgãos Públicos
- Governo Eletrônico:
Atividades desenvolvidas:
Desenvolvimento e implantação do Portal das Prefeituras;
O Sistema foi implantado no ano de 2006.
Ação 2347 - Prestar Serviços ao Público via Internet:
Atividades desenvolvidas:
Disponibilizar circuitos de dados aos órgãos para acesso a internet e intranet;
Disponibilizar circuitos de dados para acesso a internet e intranet pelos vapt
vupts fixos e móveis.
Ação 2348 - Universalizar o Acesso a Internet em Goiás:
Atividades desenvolvidas:
Foram implantadas 7 oficinas digitais no ano de 2006, com um custo de R$
6.176,73.
As oficinas digitais têm o objetivo de levar cursos de informática e acesso à
internet à população carente do Estado de Goiás. No ano de 2006, as 7
unidades implantadas capacitaram 3.222 pessoas em cursos de informática e
disponibilizarão 48.954 acessos gratuitos à internet.
Programa 3010 - Programa de Valorização e Gestão de Recursos Humanos:
O Programa de Valorização e Gestão de Recursos Humanos foi criado com o
intuito de valorizar o profissional do serviço público, assistindo-o na realização de seus
interesses, objetivando com isto obter um maior engajamento deste na busca pela
melhoria continua de seu serviço. Além disso, o programa em questão também visa
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
265
modernizar a atual política de recursos humanos, de forma a otimizar e melhor gerir a
mão-de-obra existente.
Ação 2315 - Elaborar o Estatuto e Implantar o Plano de Cargos e Salários
para os Servidores Públicos:
Atividades desenvolvidas:
Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da AGECOM;
Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da AGEL;
Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da AGÊNCIA
AMBIENTAL;
Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da AGÊNCIA RURAL;
Elaborar o plano de carreira ,cargos e vencimentos da AGEPEL;
Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da AGRODEFESA;
Elaborar o plano de carreira ,cargos e vencimentos da JUCEG;
Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da SECRETARIA DA
CIDADANIA;
Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da SECRETARIA DE
AGRICULTURA;
Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos DA AGANP;
Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos dos GESTORES
GOVERNAMENTAIS;
Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da AGETOP;
Elaborar o plano de carreira, cargos e vencimentos da SECRETARIA DE
JUSTIÇA.
Observações:
A criação dos planos de cargos e remuneração visa reorganizar os recursos
humanos do serviço público, corrigir distorções salariais geradas ao longo dos
SÍNTESE DAS REALIZAÇÕES - 2006 RESULTADO
SEGURO DE VIDA CONCEDIDO 128
PERCENTUAL DO NOVO SISTEMA DE RH DESENVOLVIDO 100%
PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
ELABORADOS 13
PERÍCIAS DOMICILIARES REALIZADA 35
COMISSÕES INTERNAS DE PREVENSÃO DE ACIDENTES
(CIPAS) IMPLANTADAS 7
5302 – AGÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
266
anos e instituir uma nova perspectiva de ascensão na carreira.
Os novos planos darão transparência ao sistema de recompensas e impedirão
que os servidores tenham que receber seus salários de forma indireta, por
meio de complementos como gratificações pessoais. O novo sistema de
carreira prevê ainda um melhor reconhecimento dos méritos do servidor.
Durante sua trajetória profissional, ele poderá subir até doze referências,
sendo uma a cada três anos, acompanhadas de 5% de aumento sobre seu
salário inicial. Isso significa que, de acordo com as avaliações de desempenho
e de formação, cada funcionário terá a possibilidade de até 60% de aumento
ao final da carreira.
Ação 2316 - Elaborar e Implantar Programas de Gestão de Pessoas:
Atividades desenvolvidas:
Implantar serviço social e perícia domiciliar na junta médica oficial do estado
de Goiás.
Observações:
Foram realizadas 35 perícias domiciliares no ano de 2006, sem custo
financeiro.
As perícias domiciliares têm como objetivo identificar a história social do
paciente promovendo suporte técnico ao ato pericial e conforto aos servidores
impossibilitados de se locomover.
Ação 2317 - Implantar Programa Saúde no Serviço Público:
Atividades desenvolvidas:
Constituir Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPAS) nos órgãos
públicos do estado de Goiás;
Elaborar o programa de prevenção a riscos ambientais;
Elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional na Aganp;
Montar e coordenar stand sobre saúde do trabalhador na IV semana do
servidor.
Observações:
O programa Saúde no Serviço Público foi instituído pelo Decreto n° 5.757, de
21 de maio de 2003. Esse documento estabelece a política de saúde
ocupacional e segurança no trabalho adotada pelo governo de Goiás.
O desafio da Agência de Administração, através das ações do programa, foi
desenvolver e estimular nos órgãos estaduais a cultura da preservação,
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
267
promoção e proteção da saúde física e mental dos servidores. Com base, é
claro, nas diferentes atividades e ambiente de trabalho.
No ano de 2006, foram criadas 7 Comissões internas de Prevenção de
acidentes (Cipas) nos órgãos públicos do Estado de Goiás. Além disso, deu-se
continuidade da ginástica laboral, implantada em 2004, que atende os órgãos
do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e a Aganp.
Ginástica laboral
Ação 2318 - Implantar Sistema de Recursos Humanos - Parametrização da
Folha de Pagamento:
Atividades desenvolvidas:
Parametrizar a folha de pagamento da Secomex para implantação do novo
sistema de recursos humanos;
Parametrizar a folha de pagamento da Ouvidoria do estado de Goiás para
implantação do novo sistema de recursos humanos;
Parametrizar a folha de pagamento da Vice-governadoria do estado de Goiás
para implantação do novo sistema de recursos humanos .
Observações:
O Sistema de Recursos Humanos do Estado de Goiás – RHnet, é um
moderno aplicativo dotado de recursos computacionais integrados para o
cadastro de recursos humanos e a execução da folha de pagamento
parametrizada dos órgãos da Administração Direta, Autárquica e
Fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.
As principais inovações funcionais do Novo Sistema em relação aos sistemas
tradicionais de informações de Recursos Humanos são a integração entre o
cadastro e a folha de pagamento no modelo de dados e a parametrização dos
processos e dos campos dos cadastros relativos às ocorrências funcionais e às
rubricas, de acordo com a legislação vigente.
5302 – AGÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
268
O sistema está em fase de desenvolvimento e já foi concluído o processo que
permite o pagamento da folha parametrizada da Secretaria de Comércio
Exterior - SECOMEX , Ouvidoria Geral do Estado, Vice Governadoria do
Estado.
Ação 2319 - Instituir Programa de Benefício e Assistência para os Servidores:
Atividades desenvolvidas:
Disponibilizar aos servidores do estado de Goiás o benefício do seguro de
vida.
Realizar convênios com instituições financeiras para concessão de
empréstimos pessoais aos servidores públicos estaduais.
Observações:
Foram beneficiadas 128 famílias de servidores com o seguro de vida no ano
de 2006.
Foram concedidos 79.691 empréstimos pessoais a servidores Públicos através
de sistema de consignação em folha de pagamento.
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
Ação 2483 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão -
PQG - AGANP:
Atividades desenvolvidas:
Não foram desenvolvidas atividades nesta ação.
Programa 3020 - Programa Rede Goiás - Planejamento, Orçamento e Gestão:
Ação 2522 - Ações de Implementação do PNAGE - AGANP:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação foi realizada em parceria com a Secretaria de
Planejamento/SEPLAN que é o órgão executor da mesma, conforme
contrato de repasse nº. 012/2006 assinado em 21 de junho de 2006.
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
Ação 2213 - Consolidar a Atividade Lotérica no Estado:
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
Atividades desenvolvidas:
Atividades voltadas para a área meio da AGANP, em apoio a seus Programas
Finalísticos.
Observações:
Durante o exercício de 2006, em face da escassez de recursos financeiros,
grande parte da despesa da AGANP foi empenhada nessa ação, que
representa parte significativa de sua manutenção.
Ação 2356 - Gerenciar e Controlar Contratos de Seguros:
Atividades desenvolvidas:
Elaboração e aplicação da norma regulamentadora;
Acompanhamento das vigências e aditivações dos contratos de seguros no
Estado de Goiás;
Renovação junto aos órgãos beneficiados do Estado os contratos de seguros
em vigência.
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Não foram realizadas atividades nesta ação.
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5350 - GOIÁS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Gestor: Nelson Siqueira de Morais.
Jurisdicionada: Secretaria da Fazenda – SEFAZ
Objetivo:
Promover a centralização da gestão previdenciária, otimizando recursos,
garantindo a manutenção futura dos benefícios e a dignidade de seus
segurados.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Estratégia: Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida.
Legislação:
Lei n.º13.903 de Setembro de 2001;
Emenda Constitucional n.º20 – 15/12/1998;
Emenda Constitucional n.º41 – 19/12/2003;
Emenda Constitucional n.º 47 – 05/07/2005;
Lei Complementar n.º 29 – 12/04/2000;
Lei Complementar n.º 46 – 19/01/2004;
Lei n.º 9.717 – 27/11/1998;
Lei n.º 9.796 – 05/05/1999;
Lei n.º 10.887 – 18/06/2004;
Orientação Normativa n.º 01 – MPAS, de 06/01/2004;
Orientação Normativa n.º 03 – MPAS, de 12/08/2004;
Portaria n.º 4.992 – MPAS, de 05/02/1999.
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
Organograma da organização:
271
5302 – AGÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
272
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
A gestão 2006 desenvolveu-se em conformidade com o PPA, a LDO e LOA, a
Política de Qualidade e o Planejamento Estratégico.
As principais ações concluídas do Planejamento Estratégico, além das atividades
finalísticas e dos pagamentos de benefícios de inativos e pensionistas e da concessão de
pensões dentre outros, foram as seguintes:
Em relação à Política da Qualidade: Manter a Instituição Auto Sustentável
Garantindo a Melhoria Contínua do Sistema de Gestão da Qualidade, quanto ao objetivo
de Promover a adequação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social:
a) Geração de rendimentos financeiros de 100% dos recursos capitalizados;
b) Otimização da compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social
e Regime Próprio de Previdência;
c) Realização de auditoria na folha de pagamento de pensionistas.
Quanto ao objetivo de Centralizar a Gestão do Regime Próprio de Previdência
Social do Estado de Goiás:
a) Ampliação da atividade de avaliação sócio-econômica dos pensionistas;
b) Implantação do cadastramento anual dos participantes do RPPS;
c) Realização do cálculo do benefício médio com 100% de aproveitamento.
Em relação à Política da Qualidade: Promover a Excelência no Atendimento,
Obedecendo aos requisitos legais, quanto ao objetivo de Promover a adequação
financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás:
Participação, como parceiros, nas atividades solicitadas pelas associações de classes dos
inativos e pensionistas do Estado de Goiás.
Algumas ações ainda não concluídas (conclusão parcial) têm andamento
normal, com previsão de conclusão para o final de 2007, as quais destacamos:
Em relação à Política da Qualidade: Manter a Instituição Auto Sustentável
Garantindo a Melhoria Contínua do Sistema de Gestão da Qualidade, quanto ao objetivo
de Promover a adequação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social:
a) Recadastramento das pessoas que recebem pensão alimentícia;
b) Capitalização de 100% da Conta Previdenciária.
Quanto ao objetivo de Centralizar a Gestão do Regime Próprio de Previdência
Social do Estado de Goiás:
a) Implementação do Sistema de Gestão Previdenciária – EPREV;
b) Implantação da folha de pagamento de benefícios no RPPS;
c) Envio de extratos individuais para os beneficiários, com informações relativas a
rendimentos e contribuições previdenciárias;
d) Criação de Junta Médica para avaliação dos benefícios previdenciários;
e) Concessão das averbações de tempo de serviço aos participantes do RPPS;
f) Reestruturação do espaço físico da Diretoria de Previdência.
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
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Quanto ao objetivo de Disponibilizar informações sobre o RPPS-GO aos
Clientes:
Elaboração de cartilha previdenciária e disponibilização do acesso aos servidores.
Em relação à Política da Qualidade: Promover a qualificação dos colaboradores
ampliando suas competências, quanto ao objetivo de Estruturar Bibliotecas do Instituto:
Estruturação de uma (1) biblioteca para os colaboradores da DIPREV.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Planejamento Estratégico e suas avaliações semestrais;
Planos de ação;
Procedimentos para elaboração de projetos;
Planos de melhoria, registrados e acompanhados pela Gerência da Assessoria
da Qualidade;
Syscore, sistema para acompanhamento de indicadores institucionais que
utiliza a metodologia Balanced Score Card – BSC.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
Indicador: Tempo médio de permanência dos processos relativos à concessão
do benefício de pensão
Descrição: Média aritmética do prazo de permanência do processo na seção
responsável pela concessão do benefício de pensão.
Unidade de Medida: Dias
Previsto: 30 dias
Realizado: 44 dias
Indicador: Percentual de benefícios previdenciários do poder executivo
administrados pelo IPASGO
Descrição: (Número de benefícios administrados pelo Ipasgo / número de
benefícios concedidos) x 100
Unidade de Medida: % (percentual)
Previsto: 100%
Realizado: 100%
Indicador: Índice de satisfação do cliente – Programa da Previdência
Descrição: (Número de pesquisas que classificam o atendimento como bom
ou ótimo / número de pesquisas respondidas) x 100
Unidade de Medida: % (percentual)
Previsto: 100%
Realizado: 99,26%
5302 – AGÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 0 - Programa de Encargos Especiais:
.
Ação 7001 - Encargos com Inativos e Pensionistas:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de
2006.
Ação 7002 - Encargos com Inativos e Pensionistas na Área da Educação:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de
2006.
Ação 7003 - Encargos com Inativos e Pensionistas na Área da Saúde:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de
2006.
Ação 7004 - Encargos com Inativos e Pensionistas na Área de Ciência e
Tecnologia:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de
2006.
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de
2006.
274
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
275
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Gestor: Manoel Xavier Ferreira Filho.
Jurisdicionada: Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
Objetivo:
Objetivo Final:
♦ Contribuir para a modernização do Estado por meio da
profissionalização, da qualificação e da valorização do Servidor
Público.
A Escola de Governo do Estado de Goiás tem como parâmetros:
♦ Missão – Contribuir para a modernização do Estado de Goiás através
da capacitação, profissionalizante e da valorização do Servidor Público,
visando aumentar a efetividade dos serviços prestados ao cidadão.
♦ Visão – Consolidar a Escola de Governo do Estado de Goiás como
Escola Goiana de Administração Pública.
♦ Negócio - É a Gestão do Conhecimento Corporativo através da
disseminação de modelos de Gestão de Pessoas
Objetivos intermediários:
♦ Ampliar o capital intelectual na Administração Pública Estadual
através do desenvolvimento de competências gerais, operacionais,
técnico-administrativas e gerenciais;
♦ Instituir Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas;
♦ Gerenciar o Programa de Capacitação e Profissionalização do Servidor
Público do Estado de Goiás;
♦ Racionalizar e efetivar os gastos do Fundo de Capacitação do Servidor
Público;
♦ Implantar a Gestão do Conhecimento no Estado: Banco de Talentos,
Ensino a Distância e Universidade Corporativa;
♦ Coordenar o Programa de concessão de Bolsas de Estudos para cursos
de Pós-Graduação destinados aos Servidores Públicos Estaduais;
♦ Acompanhar e propor atualizações de técnicas e de metodologias
didático-pedagógicas;
♦ Planejar e coordenar a execução dos Concursos Públicos Estaduais do
Poder Executivo e Processos Seletivos Internos.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Administração Pública Moderna e Empreendedora.
Legislação:
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
276
Resolução 001, de 21 de janeiro de 2002 Estabelece valores para concessão da
Gratificação por encargo de curso para instrutores internos e dá outras
providências;
Resolução 002, de 05 de abril de 2002. Altera a redação conferida ao art. 2°,
alínea”b”, inciso II, da resolução nº001, de 03/09/2001, que aprova diretrizes
básicas relativas à aplicação de recursos originados do Fundo de Capacitação
do Servidor Público;
Resolução 003, de 05 de abril de 2002 Autoriza a Secretaria da Fazenda dar
continuidade ao programa que ora especifica;
Resolução 004, de 11 de setembro de 2002. Altera a redação dada ao art. 2º,
de 21/01/2002, Nº. 01, de 21/01/2002, que estabelece valores para concessão
da Gratificação por encargo de curso para instrutores internos e dá outras
providências;
Resolução 005, de 14 de setembro de 2004. Altera a Resolução 01, de 21 de
janeiro de 2002;
Resolução 006, de 14 de setembro de 2004. Estabelece critérios
indispensáveis à concessão de licença para freqüência a curso de pós-
graduação, financiado pelo Fundo de Capacitação do Servidor Público do
Estado de Goiás.
Resolução 007, de 13 de julho de 2005. Estabelece critérios de trabalhos para
a Gerência Executiva da Escola de Governo promover concursos públicos,
institui gratificações de encargo e dá outras providências;
Resolução 009, de 27 de outubro de 2006. Aprova o Regulamento de
Conduta do Bolsista do Fundo de Capacitação do Servidor Público do Estado
de Goiás;
Resolução 010, de 27 de outubro de 2006. Aprova o Regulamento de
Conduta do servidor ocupante das funções de Coordenador e de Instrutor de
Curso da Gerência Executiva da Escola de Governo;
Resolução 011, de 27 de outubro de 2006. Regulamenta a participação do
servidor público do Estado de Goiás nos cursos de capacitação oferecidos pela
Gerência Executiva da Escola de Governo.
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Organograma da organização:
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2006:
♦ 9106 vagas disponibilizadas em cursos, congressos e seminários;
♦ 7.723 servidores diplomados em atividades de capacitação;
♦ Avaliação de reação positiva (bom e ótimo) alcança média de 96,31%;
♦ Valor investido na capacitação para os servidores públicos estaduais:
R$1.011.939,70 (Um milhão e onze mil novecentos e trinta e nove
reais e setenta centavos);
♦ Percentual de evasão nos cursos de capacitação de 6%;
♦ Cerca de 70 servidores concluíram cursos de pós-graduação;
♦ Cinco cursos de pós-graduação em andamento contando com a
participação de 132 servidores;
277
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
♦ Realização de Concurso Público da Secretaria de Educação, aprovando
2,688 candidatos dentro do cadastro de vagas e 1752 candidatos para
cadastro de reserva, e da Agência Goiana de transporte e Obras
Públicas – AGETOP, aprovando 40 candidatos dentro do cadastro de
vagas e 20 candidatos para cadastro de reserva;
♦ Realização de Curso de Formação Inicial para 2.323 (dois mil trezentos
e vinte e três) candidatos aprovados nos concursos da AGANP no ano
de 2006;
♦ Publicação do livro do III Concurso de Monografia Henrique Antônio
Santillo;
♦ Execução de quatro etapas do processo seletivo do Programa
Universidade Corporativa;
♦ Realização de seleção para instrutores de curso do Projeto Banco de
Talentos nas áreas de informática, jurídica e financeira e para
alfabetizadores do Projeto Farol do Saber;
♦ Realização de convênios com 16 instituições de ensino para descontos
em cursos universitários de línguas;
♦ Início das turmas de alfabetização do Projeto Farol do Saber no
interior do Estado;
♦ Início da execução dos processos de contratação do PNAGE
(Programa Universidade Corporativa e Políticas de Avaliação de
Desempenho).
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
LNTD (Levantamento de Necessidades de Treinamento e Desenvolvimento);
Planejamento Estratégico;
Acompanhamento PDCA (Planejamento, Desenvolvimento, Controle e
Avaliação do Planejamento Estratégico).
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
Quantidade de servidores capacitados;
Percentual de evasão dos cursos e eventos realizados;
Percentual de “Bom” e “Ótimo” na avaliação de reação realizada após cada
curso/ evento;
Quantidade de cursos e eventos de curta duração;
Quantidade de turmas realizadas;
Quantidade de vagas disponibilizadas;
Incremento (valor por pessoa diplomada);
Investimento em Capacitação.
278
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
QUADRO RESUMO DO RELATÓRIO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NO
ANO DE 2006
Quantidade de Cursos e Eventos de Curta Duração 113
Quantidade de Turmas Realizadas 295
Quantidade de Vagas Disponibilizadas 8.216
Servidores Capacitados 7.723
Incremento (valor por pessoa capacitada) R$ 131,25
Subtotal (Investimento em Cursos e Eventos de Curta
Duração) R$ 1.011.939,70
% de bom e ótimo (Avaliação dos Cursos de Curta Duração) 96,31%
% de evasão dos cursos e eventos realizados 6%
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 3005 - Programa de Capacitação e Profissionalização do Servidor Público:
O Programa de Capacitação e Profissionalização do Servidor Público tem como
objetivo capacitar, valorizar e profissionalizar o servidor público através das seguintes
atribuições: planejar e executar Políticas de Gestão do Conhecimento, formar dirigentes e
gerentes em área estratégicas da Administração Pública , ampliar o capital intelectual na
Administração Pública Estadual e viabilizar a Educação Continuada do servidor público.
Os recursos financeiros necessários a realização do referido objetivo, advêm do Fundo de
Capacitação do Servidor Público, criado e regulamentado pela Reforma Administrativa
(Decreto 5.324/2000). Para serem atendidos pelo Programa , os diversos órgãos da
Administração Direta, Autárquica e fundacional devem preencher virtualmente as suas
necessidades de treinamento para que possam constar do orçamento e da programação de
cursos.
.
Ação 2071 - Capacitar e Valorizar o Servidor Público:
Atividades desenvolvidas:
Capacitamos um total de 7.723 servidores públicos. Desse total, 849 no
interior do Estado.
Implantamos o projeto de levar os cursos da Escola para 14 cidades do
interior (Águas Lindas, Anápolis, Caldas Novas, Catalão, Ipameri, Itumbiara,
279
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Jataí, Luziânia, Mineiros, Morrinhos, Piracanjuba, Rio Verde, Senador
Canedo, Valparaíso)
Efetuamos a logística para a divulgação dos cursos nas cidades do interior.
Capacitamos 407 servidores públicos pelo Termo de Parceria AGANP /
ENAP.
Coordenamos o Termo de Parceria com a ENAP.
Preparamos as salas de aula com os recursos instrucionais para a realização
dos cursos.
Damos suporte para a execução dos cursos que acontecem na Escola.
Fazemos o acompanhamento dos alunos dentro de sala de aula.
Controlamos a freqüência dos alunos nos cursos.
Efetuamos a entrega dos certificados de acordo com a freqüência mínima
permitida.
Disponibilizados cursos gerencial, de informática e de língua Portuguesa para
período noturno.
Implementamos a "Comunidade de Aprendizagem" com a rede de Rh.
Realizamos onze encontros da "Comunidade de Aprendizagem" com a rede
de Rh
Desenvolvemos informativo impresso sobre as atividades da Escola.
Elaboramos o relatório das atividades desenvolvidas pela Escola.
Coordenamos a Secretaria Administrativa da Escola, respondendo pela
entrada, saída e distribuição interna dos documentos.
Controlamos o almoxarifado da Escola.
Recebemos o Prêmio Top Ser-Humano 2005 pelo Programa de Capacitação e
Profissionalização do Servidor Público, na categoria Educação Corporativa.
280
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
281
Curso de Capacitação - Informática
11º Encontro da Comunidade de Aprendizagem - Tema:
Eficácia de Treinamento com a Palestrante Gardênia Abbad"
Ação 2072 - Consolidar a Escola de Governo como Escola Goiana de
Administração Pública:
Atividades desenvolvidas:
São desempenhadas algumas atividades para consolidar a Escola de Governo:
♦ Pesquisar, elaborar e disseminar o uso de instrumentos, metodologias
e estratégias de gestão de recursos humanos do Estado, orientando sua
aplicação;
♦ Estabelecer parcerias e interagir com órgãos governamentais, iniciativa
privada e demais entidades no sentido de otimizar a aplicação de
recursos técnicos, financeiros e materiais, visando o desenvolvimento
de recursos humanos;
♦ Elaborar e gerenciar a execução de contratos de fornecimento de
materiais e/ou prestação de serviços relacionados às atividades da
Escola de Governo;
♦ Fortalecer os processos de geração e de disseminação do
conhecimento;
♦ Firmar integração da Escola de Governo do Estado de Goiás com as
demais Escolas de Governo do País.
Para consolidar a Escola de Governo foram desenvolvidas as seguintes
tarefas:
♦ Recebimento de adiantamento para despesas diversas;
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
282
♦ Aquisição de camisetas, troféus e serviços de suporte ao evento "5ª
Semana do Servidor";
♦ Aquisição de material elétrico para manutenção da Escola de Governo;
♦ Assinatura de jornais; O Popular, Diário da Manhã e Diário Oficial do
Estado;
♦ Aquisição de cartão de leitora óptica para avaliação dos cursos
oferecidos pela Escola de Governo;
♦ Aquisição de combustível para 02(dois) veículos;
♦ Contratação de serviços para a manutenção da Escola de
Governo:fotocopiadora, lanche, limpeza, vigilância, moto boy, gráfica
e correios;
♦ Contratação de serviços para suporte de treinamentos corporativos :
eventos, buffet e agência de viagens;
♦ Aquisição de livros para biblioteca da Escola de Governo;
♦ Aquisição de material de escritório e expediente;
♦ Pagamento de aluguel da sede da Escola de Governo;
♦ Pagamento de seguro de imóvel da sede da Escola de Governo;
♦ Aquisição de placas de sinalização na Escola de Governo;
♦ Pagamento do seguro do veículo da Escola de Governo;
Ação 2073 - Implantar Gestão do Conhecimento no Estado:
Atividades desenvolvidas:
Programa Universidade Corporativa - PROUNICO
♦ Realização de grupos focais para definição de perfil do grupo de
multiplicadores da cultura gerencial.
♦ Conclusão de 4 etapas do Processo Seletivo do grupo de
multiplicadores da cultura gerencial.
♦ Elaboração do Termo de Referência contratação do Curso de
Formação do grupo de multiplicadores da cultura gerencial - 5a. Etapa
do Processo Seletivo
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
283
♦ Elaboração do Termo de Referência contratação dos serviços gráficos
para divulgação do projeto
♦ Publicação da Manifestação de Interesse (MI nº. 01/2006) abrindo o
processo de licitação do Curso de Formação
♦ Elaborar metodologia de avaliação da eficácia do processo de seleção
por competência.
Programa de Bolsas de Estudo para Cursos de Pós-Graduação
♦ Conclusão dos processos de contratação, realização de processos
seletivos e início dos cursos de pós-graduação em:
Direito Administrativo Contemporâneo - 30 (trinta) vagas;
Direito Administrativo Básico - 60 (sessenta) vagas;
Comunicação Pública - 30 (trinta) vagas.
♦ Abertura dos processos administrativos em desfavor dos alunos que
não concluíram com êxito o Curso de Gestão de Excelência – Base
PNQ.
♦ Abertura dos processos administrativos em desfavor dos alunos que
não concluíram com êxito o Curso de Agente de Inovação e Difusão
Tecnológica.
♦ Abertura dos processos administrativos em desfavor dos alunos que
não concluíram com êxito o Curso de Direito Administrativo
Contemporâneo.
♦ Abertura de processos administrativos em desfavor dos alunos que
não concluíram com êxito o Curso de Gerenciamento de Projetos.
Projeto Banco de Talentos
♦ Conclusão do Processo de contratação de Instituição de Ensino
Superior para a realização do processo seletivo para instrutores de
Curso nas áreas de informática, jurídica e financeira
♦ Regulamentação da contratação e da conduta dos coordenadores e dos
instrutores de curso de GEEGOV.
♦ Realização do Processo Seletivo para Instrutores de Curso nas áreas de
Informática, Jurídica e Financeira.
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
284
♦ Seleção, contratação e remuneração de coordenadores para os cursos
de pós-graduação e para o Curso de Formação Inicial - CFI
Projeto Farol do Saber de Alfabetização de Servidores
♦ Conclusão do Processo de contratação de instituição para a realizar o
processo seletivo para instrutores do Curso de Alfabetização
♦ Realização do Processo Seletivo para Instrutores de Curso
Alfabetização para o Interior.
♦ Realização de visitas domiciliares aos servidores analfabetos residentes
em municípios do interior do Estado.
♦ Abertura de turmas do curso de alfabetização nos municípios de
Jussara e de Caldas Novas
Projeto Escola Virtual de Governo
♦ Encerramento do processo de contratação da Unesco
♦ Elaboração do termo de referência para contratação dos serviços de
consultoria / PNAGE
♦ Elaboração do termo de referência para contratação de capacitação da
equipe gestora do projeto / PNAGE
♦ Elaboração do termo de referência para aquisição de equipamentos /
PNAGE
♦ Elaboração do termo de referência para contratação de cursos do
projeto piloto de ensino virtual / PNAGE
♦ Elaboração do termo de referência para contratação dos serviços
gráficos para divulgação do projeto / PNAGE
Concurso de Monografia Dr. Henrique Antônio Santillo
♦ Publicação e distribuição do livro relativo à 3ª. Edição do Concurso
♦ Análise e premiação dos trabalhos inscritos na 4ª. Edição do Concurso
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
285
♦ Editoração, lançamento e distribuição do livro relativo à 4ª versão do
Concurso.
♦ Abertura da 5ª. Versão do Concurso, a saber: inscrição e análise dos
trabalhos
Gestão de Convênios
♦ Acompanhamento dos Convênios já firmados.
♦ Proposição de novos Convênios (instituições de ensino superior, de
idiomas e de ensino profissionalizantes).
♦ Realização de visitas às instituições conveniadas
♦ Início dos processos de renovação dos Convênios já firmados
Projeto de implantação da Política de Avaliação de Desempenho no Estado /
PNAGE
♦ Elaboração do termo de referência para contratação dos serviços de
consultoria
♦ Realização de pesquisa de mercado
Processo Seletivo da Universidade Corporativa - Etapa de Prova Objetiva de
Conhecimentos Específicos
Concurso de Monografia: livro do 3º versão e cartaz de divulgação da 4º versão
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Cartazes para divulgação dos Processos Seletivos do Banco de Talentos
Ação 2074 - Coordenar a Execução dos Concursos Públicos do Poder
Executivo:
Atividades desenvolvidas:
Definimos os Critérios para contratação de Instituição de Ensino;
Mapeamos as atividades de realização de concursos públicos;
Elaboramos relatórios gerenciais;
Sistematizamos mecanismos de administração dos recursos financeiros;
Sistematizamos o acompanhamento da realização dos concursos;
Coordenamos a execução do Concurso Público da Agência Goiana de
Transportes e Obras - Agetop
Coordenamos a execução do Concurso Público da Secretaria de Estado da
Educação
Coordenamos a realização do Curso de Formação Inicial - CFI para os
aprovados nos concursos da Aganp - ano de 2006.
Observações:
O Concurso Público da Agência Goiana de Transporte e Obras -
Agetop, foi realizado para provimento de 40 (quarenta) vagas do
cargo de Gestor de Engenharia e formação de cadastro reserva,
conforme Edital Aganp nº. 02/2005, de 02 de dezembro de 2005. As
provas foram realizadas em 22 de janeiro de 2006. Foram aprovados
40 candidatos para o limite de vagas e 20 para o cadastro de reserva.
O resultado final foi homologado em 29 de março de 2006.
O Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação - SEE, foi
realizado para provimento de 4.000 (quatro mil) vagas do cargo de
Professor de Nível III - Ensino Fundamental e Ensino Médio e
286
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
287
formação de cadastro reserva, conforme Edital Aganp nº. 07/2005, de
16 de dezembro de 2005. As provas foram realizadas em 12 de
fevereiro de 2006. Foram aprovados 2.688 (dois mil, seiscentos e
oitenta e oito) candidatos para o limite de vagas e 1.752 (mil,
setecentos e cinqüenta e dois) candidatos para o cadastro reserva. O
resultado final foi homologado em 25 de maio de 2006.
O Concurso Público da Agência Goiana de Administração e Negócios
Públicos - AGANP, foi realizado para provimento de 291 (duzentas e
noventa e uma) vagas para o cargo de Gestor Público, 242 (duzentas e
quarenta e duas) para Analista de Gestão Administrativa e 2.100
(duas mil e cem) para Assistente de Gestão Administrativa e
formação de cadastro de reserva, conforme Editais n. 01, 02 e 03 de
25 de janeiro de 2006. As provas foram realizadas respectivamente
nos dias 05, 12 e 19 de março de 2006. Foram aprovados 2.633 (dois
mil seiscentos e trinta e três) candidatos para o limite de vagas e 2.706
(dois mil setecentos e seis) candidatos para o cadastro de reserva. O
resultado final foi homologado em 24 de abril de 2006.
O Curso de Formação Inicial foi realizado com base na Lei 15.543, de
16 de janeiro de 2006, e a lei 15.791 de 30 de agosto de 2006, com
vistas à capacitação dos 2.633 (dois mil, seiscentos e trinta e três)
candidatos aprovados dentro do limite de vagas nos concursos
públicos realizados pela Aganp e obteve a adesão de 2.323 (dois mil,
trezentos e vinte e três) candidatos (ver tabela abaixo).
Aula inaugural do Curso de Formação Inicial para os aprovados nos concursos
da AGANP/2006
5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS
288
5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS
Gestor: David Chagas Coutinho.
Jurisdicionada:
Tecnicamente, é subordinada ao Governo Federal, através do
Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC), órgão do
Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.
Administrativamente, é subordinada ao Governo do Estado de Goiás.
Objetivo:
Buscar no ano de 2006 o aumento do Registro Mercantil, com
superávit da receita e dentro dos princípios, minimizar o número de
empresas informais. Efetivar os serviços de Registro Público de
Empresas Mercantis e Atividades Afins, consoante o disposto na Lei
Federal n° 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e regulamentada pelo
decreto n° 1.800 de 30 de janeiro de 1.996.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional.
Legislação:
Criada pela Lei n° 213 de 12 de julho de 1.900, com base no Decreto
Federal n° 916 de 24 de outubro de 1890. Transformada em entidade
autárquica pela Lei n° 7.351 de 30 de junho de 1.971, com
personalidade jurídica de direito público.
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
Uma gestão proativa, planejada, participativa (buscou o envolvimento
de toda a liderança da organização para que trabalhassem juntos em
busca de alcançar os objetivos); tendo foco nos resultados
(desenvolver ações para aprimorar a gestão dos processos que
envolvem a execução das atividades, tarefas, ações,e consecutivamente
aos programas); buscou valorizar os servidores.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Planejamento Estratégico.
5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 0 - Programa de Encargos Especiais:
.
Ação 7001 - Encargos com Inativos e Pensionistas:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
.
Ação 7005 - Encargos Judiciários:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 7025 - Transferências de Recursos ao Fundo de Previdência Estadual:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Programa 1044 - Programa Juceg Ágil:
.
Ação 2104 - Ampliação da Sede da Juceg:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 2187 - Abertura de Escritórios Regionais:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 2278 - Conclusão do Programa Fácil:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre as atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006.
289
5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS
290
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
Ação 2494 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão -
PQG - JUCEG:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre as atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006.
5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
291
5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Gestor: Evandro Vilela Leão
Jurisdicionada: Secretaria de Indústria e Comércio.
Objetivo:
A AGDI tem por objetivo auxiliar a Secretaria de Indústria e
Comércio na execução da Política de Desenvolvimento Industrial do
Estado de Goiás. Política esta que tem o propósito de “incentivar a
industrialização do Estado, visando ao seu desenvolvimento
econômico e social, atrair empresas para a ocupação de áreas
industriais e viabilizar o funcionamento das indústrias.” (Lei n°
14.162, de 04 de junho de 2002).
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional
Legislação:
A Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial – AGDI, é entidade
autárquica estadual, dotada de personalidade jurídica de direito
público interno, jurisdicionada à Secretaria de Indústria e Comércio.
Foi criada pela Lei n° 13.782, de 03 de janeiro de 2001, inicialmente
denominada de Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial e
Mineral – AGIM, alterada pela Lei n° 14.383, de 31 de dezembro de
2002, passando assim a denominar-se AGDI, com estrutura básica no
que estabelece o Decreto n° 5893, de 30 de janeiro de 2004.
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
No ano de 2006, as atividades finalísticas previstas pela AGDI foram
executadas pela GOIASINDUSTRIAL, mesmo estando esta em
processo de liquidação. Salientamos que não foi concretizada a
transferência das atribuições/ competências da GOIASINDUSTRIAL
à AGDI, impossibilitando assim a realização, pela Agência, das ações
estabelecidas nos instrumentos de planejamento.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
N° de processos de assentamento abertos em 2006: 110;
N° de empresas escrituradas em 2006:48;
N° de empresas escrituradas em 2005:49;
N° de empresas escrituradas em 2004:36;
5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 1016 - Programa de Atração e Promoção Industrial - Industrializa Goiás:
O "Programa de Atração e Promoção Industrial - Industrializa Goiás" é um
programa multisetorial composto por seis ações, sendo duas da AGDI e as demais
pertencentes à Secretaria da Indústria e Comércio. Através dessas duas ações (1053 e
1054) a AGDI elaborou seu planejamento no PPA 2004-2007 traçando metas e objetivos
para o quadriênio. Para o ano de 2006, foram definidas obras e ações com vistas ao
melhor aparelhamento dos Distritos Industriais e à instalação de empresas nestes
Distritos Industriais. Entretanto, não foram transferidas de fato à AGDI as
atribuições/competências legais constantes da sua Missão Institucional, como também
não houve dotação orçamentária suficiente para a realização de suas atividades, uma vez
que os recursos financeiros para a área finalística totalizaram R$ 1.110.000,00 (um
milhão e cento e dez mil reais) e para a área meio, R$ 2.600.000,00 (dois milhões e
seiscentos mil reais). Pelo exposto, a GOIASINDUSTRIAL foi a executora das obras em
2006.
Ação 1053 - Desenvolvimento de Infra-estrutura em Distritos Industriais:
Atividades desenvolvidas:
Através da ação 1053, as ações finalísticas desenvolvidas pela AGDI se
limitaram às atividades de manutenção dos Distritos Industriais. Não
foram executadas obras nesta ação.
Ação 1054 - Promoção/Suporte e industrialização dos municípios:
Atividades desenvolvidas:
Nesta ação, buscou-se o atendimento de demandas dos Distritos
Industriais em ações de suporte às atividades finalísticas. Não foram
realizadas obras.
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
Embora não tenha havido execução financeira/ orçamentária para o Programa
Qualidade Goiás na AGDI, foram desenvolvidas ações visando ao aperfeiçoamento da
gestão, dos processos e das atividades desta Agência.
292
5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
293
Ação 2509 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão -
PQG - AGDI:
Atividades desenvolvidas:
Em conformidade com o programa de qualidade, houve treinamento
de colaboradores com os cursos da qualidade, racionalização de
processos e maior integração entre departamentos, o que permitiu
uma melhoria de desempenho de tarefas/atividades..
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
O Programa de Apoio Administrativo foi executado de modo a viabilizar a
consecução das atividades finalísticas desta Agência.
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Pagamentos de pessoal, encargos sociais, despesas de custeio em geral
etc.
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR
Gestor: Marcelo de Oliveira Safadi.
Objetivo:
Fomentar o desenvolvimento do turismo no Estado de Goiás, bem
como o processo sócio-econômico, cultural e técnico-científico,
atraindo para os municípios goianos e sediando, em suas
dependências, convenções, feiras, exposições, congressos, seminários,
conferências e outros eventos de caráter local, regional, nacional e
internacional, atendendo particularidades setoriais de acordo com a
estrutura e vocação de cada Município;
Promover a divulgação de eventos econômicos, culturais, científicos e
empresariais, em articulação com os demais órgãos estaduais, visando
o desenvolvimento do turismo no Estado;
Contribuir para a qualidade dos serviços turísticos, no âmbito do
Estado de Goiás, compatíveis com as características de mercado, e
também com os investimentos em turismo;
Garantir padrões internacionais de qualidade na prestação de serviços
turísticos, atendendo produtivamente às necessidades da clientela;
Participar de planos e programas turísticos coordenados pelo governo
federal e, ao mesmo tempo, promover e facilitar o intercâmbio com as
demais entidades turísticas municipais, estaduais, nacionais e
internacionais;
Firmar convênios, acordos, contratos ou outros tipos de intercâmbio
ou parcerias com pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou
privado, nacionais ou estrangeiras, a fim de facilitar e/ou participar de
atividades e processos destinados à melhoria, ao aperfeiçoamento e à
inovação do setor turístico;
Pesquisar fontes de financiamento na esfera do Governo federal,
organismos internacionais, públicos ou privados, com vistas ao
fomento das atividades turísticas do Estado;
Manter banco de dados de atividades turísticas com vistas a divulgar e
promover o surgimento de novos empreendimentos;
Planejar e desenvolver programas e projetos em articulação com
organismos públicos ou privados, com o intuito de desenvolver
empreendimentos turísticos no Estado.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional.
Legislação:
294
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
A AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO – AGETUR, criada pela Lei
n.º 13.550, de 11 de novembro de 1999 , é uma entidade autárquica
estadual, dotada de personalidade jurídica de direito público interno,
com autonomia administrativa, financeira e patrimonial,
jurisdicionada à Secretaria de Indústria e Comércio, nos termos do
art.2º, inciso IV, letra “a” da Lei nº14.383 de 31/12/2002.
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
Seguindo as diretrizes da política federal de turismo, a AGETUR orienta suas
ações em três vertentes: INFORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO.
A primeira fase consiste na identificação das potencialidades turísticas de cada
município, e se realiza através das pesquisas de levantamento da oferta turística e
inventário e diagnóstico dos serviços e equipamentos turísticos; pesquisas de demanda,
nas quais são levantados dados relevantes para o conhecimento do perfil dos turistas e a
estruturação desses dados.
A segunda fase é representada por ações voltadas para o desenvolvimento
propriamente dito dos municípios, englobando ações de capacitação, qualificação,
implantação de infra-estrutura, regularização e cadastramento dos empreendimentos,
apoio aos produtos associados ao turismo (artesanato e gastronomia), apoio a projetos de
investimento no setor, entre outras.
Dentro desta fase, é importante salientar o trabalho realizado junto aos
produtos associados do turismo, através da realização dos festivais de gastronomia. A
realização desses festivais abordou os aspectos de qualificação dos restaurantes e dos
serviços prestados, procurando oferecer competitividade aos estabelecimentos engajados
no processo e conscientizar sobre a necessidade da completa satisfação das necessidades
dos turistas. O reflexo dessa ação será evidenciado a longo prazo, através da fidelidade do
público aos eventos.
A terceira fase é realizada através de ações que visem a promoção e
comercialização dos destinos: apoio a eventos, confecção de folheterias e materiais
promocionais, mídia, participação em workshops, feiras nacionais e internacionais,
rodada de negócios.
Com esse foco, então, a AGETUR realizou no ano de 2006, pesquisas de oferta turística
em 24 municípios, procurando sempre inserir as Instituições de Ensino Superior neste
trabalho de informações. O estabelecimento de parceria com as IES objetiva
principalmente, criar oportunidades de vivencia de campo aos estudantes e sua inserção
no mercado futuro de trabalho.
Foi adquirido, por meio de recurso proveniente de convênio federal, o SISTUR
(Sistema de Informações Turísticas) com o objetivo de proporcionar melhor gestão dos
dados, compartilhamento desses dados entre os segmentos do setor e favorecer a
elaboração do Plano de Desenvolvimento do Turismo, já previsto para 2007. Além disso,
o SISTUR vai gerar um Portal dos destinos turísticos, possibilitando o acesso às
informações necessárias para o turista.
Desde 2002, a AGETUR iniciou a realização de ações voltadas para a
capacitação dos agentes receptivos, o que gerou um amadurecimento profissional dos
295
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
mesmos, possibilitando a integração de roteiros turísticos e a aproximação com as
operadoras nacionais ( BITTO e BRAZTOA), sem perder de vista as internacionais.
Hoje, Goiás conta com 13 agências receptivas cadastradas no MTUR, que comercializam
os roteiros consolidados do Estado.
A exemplo dos anos anteriores, durante o ano de 2006, a realização da maioria
das ações finalísticas da Agetur foram garantidas pelos recursos financeiros captados
junto ao Ministério do Turismo. Estes recursos foram repassados mediante a
formalização de convênios, que possuem planos de trabalho vinculáveis, os quais
estabelecem objetivos e metas obrigatórias.
O atraso verificado na execução dos referidos convênios deveu-se, na grande
maioria dos casos, ao atraso do aporte da contrapartida de recurso financeiro devida pelo
Estado. Em alguns casos, como o de obras de infra-estrutura turística o atraso na
aprovação dos projetos pela Caixa Econômica Federal e o período proibitivo inviabilizou
o início das obras.
O restante das ações previstas com recurso do tesouro estadual foi prejudicado
pela Lei Eleitoral nº. 9.504/97 que prevê o período proibitivo em ano de eleição.
Mesmo com escassos recursos financeiros, a Agetur, desde 2005, resolveu investir na
implantação do Programa da Qualidade no órgão, e para tanto contratou a consultoria do
IEL. Foram mapeados 43 processos, elaborados 49 IT´s e 103 indicadores de desempenho,
tendo sido seus resultados acompanhados durante o ano.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Plano Estadual de Turismo – lançado em julho de 2003.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM PROJETOS TURÍSTICOS,
NÚMERO DE CAT'S IMPLANTADOS,
NÚMERO DE REGIÕES TURÍSTICAS BENEFICIADAS COM A
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA,
NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM A
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA,
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO DAS
TRANSPORTADORAS TURÍSTICAS DE GOIÁS,
VARIAÇÃO DO FLUXO DE TURISTAS PARA GOIÁS,
NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DA AGETUR EM FEIRAS E
WORKSHOPS ESPECIALIZADOS - NACIONAIS E
INTERNACIONAIS,
NÚMERO DE NOVOS PRODUTOS TURÍSTICOS
DESENVOLVIDOS E COLOCADOS NO MERCADO,
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO DE
AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO DE GOIÁS,
VARIAÇÃO DO Nº DE EMPREENDIMENTOS CADASTRADOS
APÓS A REALIZAÇÃO DA AÇÃO DESCENTRALIZADA,
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM
DE TURISMO DE GOIÁS.
296
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 1028 - Programa de Infra Estrutura Turística:
Ao propormos a criação do Programa de Infra-estrutura turística quando da
elaboração do PPA 2003/2007, acreditávamos, como ainda acreditamos, que o
investimento na construção de obras de infra-estrutura turística era fator fundamental
para o desenvolvimento dos destinos turísticos. Um destino que não possua os
equipamentos mínimos de atendimento aos turistas, certamente não conseguirá manter a
atratividade por muito tempo.Entretanto, a viabilização deste Programa só foi possível
devido ao trabalho junto ao Governo Federal na captação de recursos por meio do
Ministério do Turismo e dos parlamentares da bancada federal. Apesar do enorme
esforço para esse fim, esbarramos numa série de dificuldades burocráticas que foram
desde a busca de permissão legal para execução de obras, passando pelo consenso na
definição de projetos até a dificuldade de estruturação de equipe técnica para o
acompanhamento das obras. Devido a todos esses fatores, apesar dos inúmeros atrasos na
execução dos convênios federais de infra-estrutura, ainda assim, consideramos ser esse
Programa um grande passo para a estruturação do Turismo no Estado.
Ação 1110 - Implantação e Implementação de Infra Estrutura Turística:
Atividades desenvolvidas:
297
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
298
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
Observações:
Os convênios firmados com o MTUR para construção de obras de infra-estrutura
turística foram firmados no final do ano de 2003. Entretanto, surgiram vários fatos que
dificultaram e atrasaram o início da execução destes convênios: 1) Inexistência de
previsão legal para execução de obras pela Agetur; 2) Dificuldade de consenso
(município, MTUR, CEF e AGETUR) na definição da obra a ser construída; 3)
Aprovação dos projetos, planilhas e documentações pela CEF (responsável pelos repasses
financeiros do MTUR); 4) Disponibilização e disponibilidade de engenheiros por parte da
AGETOP; 5) Inúmeros atos administrativos do grupo de trabalho (SEPLAN/SEFAZ) que
burocratizavam os procedimentos; 6) Atraso no aporte da contrapartida devida pelo
Estado; 7) Período proibitivo da Lei Eleitoral 5.904/97.
Ação 2398 - Implantar e Implementar a Sinalização turística do Estado de
Goiás:
Atividades desenvolvidas:
No ano de 2006 a Agetur implantou 262 placas e painéis dos projetos
de sinalização turística Caminho do Sol (55), Caminho das Águas
(103) e Nordeste Goiano (104) , beneficiando diretamente 53
municípios do Estado.
299
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
55
103 104
Caminhodo Sol
Caminhodas Águas
NordesteGoiano
Nº de Placas
Nº de Placas
Observações:
O projeto é um convênio firmados entre a AGETUR e o MTUR e têm
por objetivo: dar acessibilidade ao destino turístico, tentando auxiliar
o turista e o morador no seu deslocamento integrando-o melhor no
ambiente em que vive; facilitando a identificação dos atrativos
oferecidos e propiciando um melhor conhecimento dos mesmos.
Rodovias, áreas urbanas, locais de visitação, mirantes, placas internas
e externas nos monumentos, foram os locais beneficiados com a
implantação das placas.
A sinalização turística para os destinos turísticos, foi trabalhada de
forma regionalizada de acordo com os roteiros integrados. A AGETUR
foi responsável na instalação dessa sinalização foi de suma
importância, pois de acordo com a pesquisa realizada pela AGETUR,
84,03% dos turistas que vem a destinos goianos, viajam em carros
particulares. ção Turística. Sinaliza
300
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
301
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
Programa 1070 - Programa Mostra Goiás:
O Programa Mostra Goiás congrega ações relacionadas à informação e
inteligência turística, ao desenvolvimento do produto e à promoção e comercialização dos
destinos. Apesar dos escassos recursos financeiros advindos do tesouro estadual,
conseguimos executar muitas ações graças aos recursos dos convênios federais,
destacando dentre eles o Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil e o
Plano de Desenvolvimento da região da Serra da Mesa. Projetos estes, que fortaleceram
as instâncias de governança regionais e fizeram o diagnóstico das regiões ( visando a
elaboração de projetos para captação de recursos federais).
Na parte de eventos, foi realizado o Carnaval em 92 municípios utilizando
critérios técnicos para a liberação dos recursos financeiros. Os Festivais Gastronômicos
foram reeditados, mantendo a estratégia de fortalecimento dos produtos associados ao
turismo( gastronomia e artesanato). A participação no Salão Nacional do Turismo foi de
fundamental importância para a apresentação dos roteiros integrados elaborados a partir
do Programa de Regionalização e para selar a integração dos receptivos locais com as
operadoras nacionais.
Foi adquirido o Sistema de Informação Turística - SISTUR através de
recursos federais. Este sistema funcionará como banco de dados, conterá inicialmente
todas as informações turísticas, sócio-econômicas e geográficas de 30 municípios; além
de subsidiar um Portal, no qual o turista terá acesso.
De uma forma geral, entendemos que o Programa Mostra Goiás obteve
resultados positivos, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas no ano de 2006, ano
que também sofreu limitações em decorrência do período proibitivo eleitoral.
Ação 2165 - Fomento a Execução Descentralizada da AGETUR:
Atividades desenvolvidas:
No ano de 2006 a Agetur apoio a realização de 92 carnavais em
diversos municípios goianos (ver tabela 1), apoio a realização de
Cavalhadas no município de Palmeiras de Goiás, na realização do XII
Jeep Cross do município de Sancrerlândia, na realização da Feira da
Solidariedade no município de Jataí e realização de Festa Folclórica
Tradicional no município de Santa Cruz de Goiás. Apoio na realização
do III Festival de Inverno de Anápolis, apoio na realização do Festival
Gastronômico de Nova Veneza, apoio na realização do I Festival de
Gastronomia, Cultura e Esporte de São Simão - 13 a 16 de abril ,
participação no Festival de Poesia de Goyaz na cidade de Goiás em 21
de março, participação na Exposição de Artesanato em Anápolis 30 de
março, participação na I Semana Acadêmica de Gastronomia - Caldas
Novas 20 a 21 de setembro, apoio na realização do Editorial de Moda
e Turístico da revista STYLE - Três Ranchos de 25 a 27 de agosto,
Observações:
302
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
A Agetur realiza a descentralização de recursos para os municípios
goianos objetivando fomentar eventos regionais que gerem impacto
econômico e cultural, divulguem o município e atraiam turistas.
Entretanto, entendemos que seja necessário a realização de uma ação
de orientação aos municípios no sentido de instruí-los na execução e
prestação de contas dos convênios.
Ação 2166 - Formatação de Novos Destinos Turísticos:
Atividades desenvolvidas:
Na elaboração do Orçamento de 2006, procuramos fazer adequações
nas ações estabelecidas pelo PPA. Entendíamos que algumas delas se
sobrepunham a outras causando certa dificuldade de alocação das
atividades ou projetos. Apesar da adequação feita, essa ação ainda
ficou pra ser corrigida no próximo PPA.
Ação 2167 - Fomento ao Desenvolvimento dos Pólos Turísticos:
Atividades desenvolvidas:
Estão inseridos nesta ação dois grandes projetos firmados com o
Ministério do Turismo e a a Agetur, o Plano de Desenvolvimento
Sustentável da Serra da Mesa (que teve sua execução iniciado no ano
de 2005 e término em 2006) beneficiando 16 municípios e o Programa
de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil (iniciado em 2005
e com término previsto em 2007) beneficiando 5 das 9 regiões
turísticas do Estado, mais especificamente 46 municípios.
Criação de design, diagramação, revisão de folders da Região de Serra
da Mesa - Plano de Desenvolvimento Turístico Sustentável da Serra
da Mesa
Foram confeccionados 36.000 folder da Região da Serra da Mesa -
Colinas do Sul, Niquelândia, Minaçu, Uruaçu, Porangatu, Pilar de
Goiás - Dez/2006
Criação, hospedagem e desenvolvimento do Site de divulgação da
Região de Serra da Mesa - Plano de desenvolvimento Turístico
Sustentável da Serra da Mesa (www.serradamesa.tur.br)
Reimprensão de 44.000 folders - Plano de Desenvolvimento Turístico
Sustentável da Serra da Mesa
Além das atividades referentes aos Convênios foi realizado dentro
desta ação um repasse de recurso ao município de Pirenópolis para
realização da Festa do Divino Espírito Santo.
303
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
Folder Serra da Mesa
Ação 2168 - Implantação, Implementação e Capacitação em Turismo no
Estado de Goiás:
Atividades desenvolvidas:
Realização do II Módulo de Capacitação do Programa de
Regionalização - Roteiros do Brasil - Cidade de Goiás - GO no período
de 01a 05 de maio
Realização de Capacitação e Qualificação dos Fóruns Regionais de
Turismo - Goiânia 20/09 - Programa de Regionalização do Turismo
Participação na Oficinas de Capacitação e Adequação do Design e
novas tecnologias para os artesãos - Trindade no dia 18 de maio
Participação na Oficinas de Capacitação e Adequação do Design e
novas tecnologias para os artesão - Hidrolândia no dia 12 de agosto
Realização da Jornada Técnica de Qualificação dos Serviços Turísticos
-São Simão de 08 a 10 de fevereiro - Convênio nº. 029
Realização da II Jornada Técnica de Qualificação dos Serviços
Turísticos em Alto Paraíso de 08 à 11 de março - Convênio 029
Realização do Encontro de qualificação e de negócios turísticos -
Pirenópolis de 15 a 18 de maio - Convênio nº. 029
Realização do Encontro de qualificação e de negócios turísticos -
Caldas Novas de 22 a 25 de maio - Convênio nº. 029
Realização do Encontro de Qualificação e de Negócios Turísticos -
Goiânia 31 de outubro - Convênio nº. 029
Essas atividades referentes a capacitação faziam parte de projetos referentes a
outras ações, por isso, as atividades não ficaram registradas dentro da ação de
304
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
capacitação.
Ação 2169 - Regularização e Cadastramento dos Serviços Turísticos No
Estado:
Atividades desenvolvidas:
Foram cadastrados 122 meios de hospedagem de todo Estado,
beneficiando 31 municípios goianos.(ver tabela 1). Foram cadastradas
150 agências de viagens e turismo , beneficiando 23 municípios
goianos (ver tabela 2). Foram cadastradas 153 transportadoras
turísticas, beneficiando 58 municípios goianos (ver tabela 3).
Foram realizadas Jornadas Turísticas de Qualificação dos Serviços
Turísticos e Encontros de Qualificação e Negócios Turísticos em doze
municípios do Estado. (ver tabela 2)
A Agência participou do projeto caminhos do futuro em Caldas
Novas realizado pelo Mtur, onde se discutiu o futuro da formalização
dos cadastros dos serviços turísticos dos Estados da Federação.
305
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
Ação 2179 - Fomento e Apoio a Eventos Turísticos:
Atividades desenvolvidas:
306
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
Participação nas Feiras Internacionais BTL-Bolsa de Turismo de
Lisboa e FITUR-Feira Internacional de Turismo em Madri
Participação na 10ª. AVIRRP 2006 - Encontro Nacional de Agências
de Viagens em parceria com o ICBC
Participação na 8º Adventure Sport Fair 2006 em parceria com o
ICBC
I Semana de Turismo e Gastronomia da UEG
I Semana Acadêmica de Gastronomia - Caldas Novas 20 a 21 de
setembro
Participação na reunião de implantação da Agência de
Desenvolvimento do Turismo da Região Centro-Oeste - ADTCO
Participação no Festival de Turismo de Gramado - 16 à 19 de
novembro em parceria com o ICBC
Participação no 26º Encontro Comercial BRAZTOA - 09 à 11 de
novembro em parceria com o ICBC
Participação na 40º Reunião do CONDEL / FCO - Rio Quente-10 à
11 de novembro
Participação no II Salão Nacional do Turismo - Roteiros do Brasil de
02 a 06 de junho - São Paulo
Reunião dos Fóruns Regionais de Turismo da Região das Águas e da
Região do Ouro - Pirenópolis de 15 a 18 de maio - Convênio Federal nº
313
Encontro de Validação dos Planos Estratégicos Regionais e de
Qualificação e Negócios - Caldas Novas de 22 a 25 de maio
Fórum Regional de Turismo da Região das Águas em São Simão de 08
a 10 de fevereiro
1º Encontro Nacional do Programa de Regionalização do Turismo em
Brasília de 17 a 18 de outubro
Participação na Reunião de Diretrizes da Promoção Comercial do
Brasil no exterior em Brasília de 16 de fevereiro a 17 de fevereiro
Participação na Implantação da Agência de Desenvolvimento da
Macrorregião do Centro Oeste do Brasil em Brasília de 07 a 09 de
fevereiro
307
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
Participação do Seminário Descubra o Brasil 2006 - Madri (05 de
abril) Londres (11 de abril)
Participação na 12ª Reunião do Conselho Nacional de Turismo e 30ª
Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de
Turismo - Rio de Janeiro de 16 a 18 de março
Participação em Reunião da CODENORTE - Conselho de
Desenvolvimento da Região Norte - Porangatu de 14 a 15 de março
Participação na 11ª Reunião da Câmara Temática do Turismo em
Brasília de 14 a 17 de fevereiro
Apresentação do Plano de Desenvolvimento Turístico da Serra da
Mesa e Reunião com as Prefeituras da Região - Niquelândia 09 e 10
de abril
Participação da 40ª Reunião do Condel/FCO - Rio Quente de 10 a 11
de novembro
Participação do XVII Congresso Nacional da ABRASEL - Brasília de
01 a 02 de agosto
Participação no 34º Congresso Brasileiro das Agências de Viagens
2006- a Feira das Américas - Rio de Janeiro 23 a 29 de outubro em
parceria com o ICBC
Participação no II Fórum Regional de Turismo da Região Agro
ecológica na cidade de Jataí em 20 de setembro
Participação na Reunião com o Vice-presidente da ABRACCEF -
Associação Brasileira de Centro de Convenções e Feiras em São Paulo
de 11 a 12 de setembro
14ª Reunião do CNT - Conselho Nacional do Turismo e Participar da
Reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais e Dirigentes de
Turismo Manaus - 30/08 a 01/09
Participação em Reunião do CODENORTE - Conselho de
Desenvolvimento da Região Norte -Niquelândia de 03 a 04 de agosto
Participação no Seminário de Implantação do Programa de
Certificação do Turismo de Aventura a ser ministrado pela ABETA -
Associação Brasileira de Turismo de Aventura e da Reunião do grupo
gestor do Projeto GEOR do SEBRAE - Alto Paraíso de 02 a 11 de
agosto
308
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
Participação no V Encontro Estadual dos Clubes da Melhor Idade -
Caldas Novas
Participação no Seminário Falando de Turismo - Caldas Novas
Participação na Reunião Projeto Caminhos do Futuro - Caldas Novas
de 21 a 23 de junho
Participação no Encontro Empresarial do Mtur e a Fundação Getúlio
Vargas - Alto Paraíso de 20 a 23 de setembro
Apresentação de novos produtos turísticos referente ao projeto de
regionalização do turismo - A Ponta do Arco Íris na cidade de Goiás
Participação na Reunião com a ABIC - Associação Brasileira de Café,
Associação Brasileira do Álcool, Valetur, Empresa das Artes e SBE
(Sociedade Brasileira de Espelhologia) em Brasília de 10 a 12 de julho
Participação em Reunião de Avaliação e Planejamento do Programa
do Turismo - Cidade de Vitória ES de 15 a 20 de agosto.
Participação em Reunião de Interlocutores do Programa de
Regionalização - Cidade do Pará - Belém de 12 a 18 de dezembro -
Convênio Federal nº 313
Reunião de Avaliação do Projeto GEOR das cidade de Alto Paraíso e
Cavalcante e de visitas da rede técnica de cooperação para Roteirização
do Programa de Regionalização do Turismo em Alto Paraíso de 13 a
18 de fevereiro
Participação no IV Convenção ABLA dos Painéis "Turismo Brasileiro
em 2010 - fracasso ou sucesso" na cidade de São Paulo de 18 a 21 de
maio
Oficina no auditório da EMBRATUR - Brasília de 27 a 30 de agosto
Desfile dos farricocos no II Salão Nacional do Turismo em São Paulo 02.07.06
309
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
Stand Goiás no II Salão Nacional do Turismo em São Paulo 02.07.06
Ação 2181 - Promoção e Divulgação do Turismo de Goiás:
Atividades desenvolvidas:
Essa ação tem como objetivo a realização de promoção e divulgação
de destinos turísticos desvinculada de eventos. Como no ano de 2006
não foi feita nenhuma promoção assim, a ação não teve tarefas
desenvolvidas.
Ação 2353 - Gestão Estratégica de Dados e Informações:
Atividades desenvolvidas:
Não foram realizadas tarefas nessa ação no ano de 2006, uma vez que
não houve destinação de recurso estadual para a mesma.
310
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
311
5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO
Ação 2487 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-PQG-AGETUR:
Atividades desenvolvidas:
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006.
312
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Gestor: ENGº José Américo de Sousa.
Jurisdicionada: Secretaria de Estado de Infra-Estrutura.
Objetivo:
Executar as políticas e diretrizes emanadas da Secretaria de Infra-Estrutura;
Realizar estudos técnicos e econômicos relativos às obras de engenharia
rodoviária e civil de interesse do Estado;
Realizar a construção, reconstrução, reforma, ampliação, pavimentação,
conservação, manutenção e restauração das rodovias, pontes e obras
correlatas, elaborar os projetos e coordenar as atividades relacionadas com
essas ações;
Realizar a construção, reconstrução, reforma, ampliação, pavimentação,
conservação, manutenção e restauração das obras públicas civis, elaborar os
respectivos projetos, coordenar a direção das atividades relacionadas com tais
ações e celebrar os atos de comércio delas decorrentes;
Realizar a construção e a recuperação de postos de pesagem e de prédios
públicos;
Administrar as rodovias sob a sua jurisdição ou responsabilidade, cuidando
de sua guarda, sinalização e de seu policiamento;
Executar a cobrança de pedágio, taxas de utilização e de contribuição de
melhoria, sempre que a lei lhe facultar ou obrigar;
Realizar a permissão, a administração e a concessão do uso de faixa de
domínio por terceiros;
Promover a execução de serviços e obras de infra-estrutura, a realização de
estudos, projetos, construções, reconstruções, obras de arte e pavimentação
de vias municipais, em áreas urbanas e rurais, através de convênios firmados
com as prefeituras;
Promover a implantação e a execução dos serviços e das obras de
conservação, recuperação, melhorias e encascalhamento de estradas vicinais
municipais, através de convênios firmados com as prefeituras;
Promover a exploração e a administração de navegação interior de travessia;
Executar serviços e obras para atendimento aos programas de incentivo à
implantação de indústrias no Estado;
Desenvolver e executar programas ambientais rodoviários;
Projetar e executar as obras rodoviárias, civis e os serviços de engenharia ou
assemelhados, diretamente ou através de terceiros, desde que não atribuídas a
outrem.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional.
313
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Legislação:
A Agência Goiana de Transportes e Obras, criada pela Lei nº 13.550, de 11 de
novembro de 1999, com modificações posteriores; é jurisdicionada à
Secretaria de Infra-Estrutura nos termos do inciso III do art. 30 da referida
Lei, é entidade autárquica estadual, dotada de personalidade jurídica de
direito público interno, com autonomia administrativa, financeira e
patrimonial.Por meio do Decreto Nº 5.923, de 25/03/2004 foi aprovado o
Regulamento da Agetop.
Programa 0 - Encargos Especiais:
Ação 7005 - Encargos Judiciários
Atividades desenvolvidas:
Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício
de 2006.
Programa 1002 - Programa Aeroportuário:
Ação 1016 - Implantação, Pavimentação e Conservação dos Aeroportos e
Terminais:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação busca atualizar e conservar o Sistema Aeroportuário do Estado.
Funciona por meio da construção de novos aeroportos e reforma dos já
existentes, com melhor pavimentação das pistas, sinalização e atualização
dos mesmos, em parceria com a INFRAERO. Executa e moderniza os
terminais de passageiros trazendo maior conforto ao usuário.O
gerenciamento e a verificação da segurança dos aeródromos são primordiais
sendo que é realizada através de constantes visitas , quando do
funcionamento dos mesmos.O balizamento e a iluminação para pousos e
decolagens noturnas, são previstas de acordo com as normas vigentes e
dentro dos padrões de cada unidade construída ou conservada. A viabilidade
de implantação de novos aeródromos é verificada e estudada junto a Infraero,
seguindo todas as especificações para o setor.
Ação 1166 - Balizamento Noturno de Pirenópolis e São Miguel do Araguaia:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação busca sinalizar o Sistema Aeroportuário do Estado. Funciona por
meio da sinalização e atualização dos mesmos, em parceria com a
INFRAERO. O gerenciamento e a verificação da segurança dos aeródromos
são primordiais sendo que é realizada através de constantes visitas , quando
do funcionamento dos mesmos. O balizamento e a iluminação para pousos e
decolagens noturnas, são previstas de acordo com as normas vigentes e
dentro dos padrões de cada unidade construída ou conservada.
314
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Ação 1167 - Terminal de Passageiros de São Miguel do Araguaia e Uruaçu:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação busca atualizar e conservar o Sistema Aeroportuário do Estado.
Executa e moderniza os terminais de passageiros trazendo maior conforto ao
usuário
Ação 1168 - Construção do Aeroporto de Ceres:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação busca construir Aeroportuário de Ceres. Executa e moderniza os
terminais de passageiros trazendo maior conforto ao usuário. O
gerenciamento e a verificação da segurança do aeródromo são primordiais
sendo que é realizada através de constantes visitas , quando do
funcionamento do mesmo. O balizamento e a iluminação para pousos e
decolagens noturnas, são previstas de acordo com as normas vigentes e
dentro dos padrões de cada unidade construída ou conservada.
Programa 1005 - Programa Asfalto Novo:
Ação 1101 - Pavimentação Urbana:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação visa atender às necessidades de infra-estrutura básica da população
mais carente dos Municípios do Estado de Goiás, levando aos bairros e
conjuntos populares, o benefício do Asfaltamento Urbano. Esta
pavimentação se fará em locais basicamente residenciais, com um pequeno
fluxo de veículos, principalmente de passeio, definindo-se assim que o
asfalto será projetado para um tráfego leve. Funciona a partir de convênios
entre o Estado e os municípios interessados. A melhoria de vida da população
e o bem estar de todos é de maneira beneficiada, pois, a pavimentação de
ruas com baixo custo, fará com que a poeira tenha fim e a saúde do cidadão
seja beneficiada. Os municípios têm de maneira econômica e viável condições
de trazer estes benefícios para seus habitantes, pois, as finanças municipais
não podem acarretar unicamente com os encargos. O Estado mais uma vez,
de modo simples e direto, leva até o seu contribuinte as melhorias
necessárias.
315
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Pavimentação urbana.
Ação 1213 - Pavimentação Urbana (Emendas Sancionadas):
Atividades desenvolvidas:
Esta ação visa atender às necessidades de infra-estrutura básica da população
mais carente dos Municípios do Estado de Goiás, levando aos bairros e
conjuntos populares, o benefício do Asfaltamento Urbano. Esta
pavimentação se fará em locais basicamente residenciais, com um pequeno
fluxo de veículos, principalmente de passeio, definindo-se assim que o
asfalto será projetado para um tráfego leve. Funciona a partir de convênios
entre o Estado e os municípios interessados. A melhoria de vida da população
e o bem estar de todos é de maneira beneficiada, pois, a pavimentação de
ruas com baixo custo, fará com que a poeira tenha fim e a saúde do cidadão
seja beneficiada. Os municípios têm de maneira econômica e viável condições
de trazer estes benefícios para seus habitantes, pois, as finanças municipais
não podem acarretar unicamente com os encargos. O Estado mais uma vez,
de modo simples e direto, leva até o seu contribuinte as melhorias
necessárias.
Programa 1011 - Programa Conservação e Segurança da Malha Rodoviária:
Ação 1002 - Restauração de Estradas Federais:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 2032 - Conservação Emergencial, Sinalização e Física da Malha
Rodoviária:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação atua na manutenção e preservação da Malha Rodoviária em
condições de tráfego satisfatório, garantindo a vida útil do pavimento.
Objetiva proporcionar aos usuários maior segurança e conforto,
possibilitando diminuição no custo de transporte, melhor escoamento da
produção e redução dos investimentos na Malha a médio e longo prazo.
Através da Agetop, presta serviços de conservação preventiva, rotineira,
316
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
periódica e emergencial, serviços de sinalização, administração de faixa de
domínio, contando com vistorias e urbanização. As condições climáticas ou
algumas ações inesperadas podem trazer danos as rodovias, sendo este
Programa o que traz suporte para sanar as dificuldades de maneira expedita e
eficiente. A faixa de domínio das rodovias é de primordial importância para o
seu funcionamento, este programa tem também por finalidade administrá-la
e através de convênios com empresas aloca recursos que são utilizados na
malha rodoviária.
CONSERVAÇÃO EMERGENCIAL, SINALIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
Programa 1019 - Programa de Construção, Ampliação, Reforma e Gerência de Próprios
Públicos:
Ação 1006 - Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação pretende preservar as obras civis públicas, assegurando o
funcionamento das atividades. Estão previstas a ampliação e manutenção dos
prédios já existentes e novas obras, se necessário. Os prédios que são de
utilidade exclusiva dos Municípios serão paulatinamente transferidos do
Estado para a administração municipal. A construção de edificações públicas
será implementada conforme as necessidades e um estudo de abrangência de
utilização dos prédios já existentes em cada município, evitando que novas
construções tenham funções e utilidades duplicadas.O gerenciamento,
manutenção e conservação dos prédios existentes serão executados por
regiões do estado, trazendo um constante aproveitamento otimizado dos
mesmos.
Ação 1007 - Manutenção e Gerência de Próprios Públicos:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 2080 - Municipalização de Próprios Públicos:
Atividades desenvolvidas:
317
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Programa 1034 - Programa Desenvolvimento da Rede Multimodal de Transporte:
Ação 1236 - Construção de Pontes (Emenda Sancionada):
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 1237 - Construção de Um Porto de Embarcação nas Margens do Rio
Araguaia (Emendas Sancionadas):
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 1245 - Conclusão de Obras Licitadas e em Andamento:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Programa 1040 - Programa Escola Que Queremos:
Ação 1197 - Construção/Ampliação/Reforma/Adequação das Ue
Fnd/Med/Esp/Prof/Eja E Prédios Pub. - Agetop:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação pretende preservar as obras da educação, assegurando o
funcionamento das atividades. Estão previstas a ampliação e manutenção dos
prédios já existentes e novas obras, se necessário. Com isso, será possível
planejar melhor a reforma, ampliação e conservação das escolas, creches,
ginásios de esportes, e prédios administrativos. A construção de edificações
públicas será implementada conforme as necessidades e um estudo de
abrangência de utilização dos prédios já existentes em cada município,
evitando que novas construções tenham funções e utilidades duplicadas. O
gerenciamento, manutenção e conservação dos prédios existentes serão
executados por regiões do estado, trazendo um constante aproveitamento
otimizado dos mesmos.
Ação 2549 - Construção de Escolas em Assentamentos:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
318
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Programa 1042 - Programa Estrada Nova - Apoio ao Consórcio Intermunicipal de Obras
-CIMO4S:
Ação 1067 - Apoio à Abertura e Manutenção de Estradas Municipais:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Programa 1046 - Programa Goiás com Mais Saúde e Cidadania:
Ação 1096 - Implantação de Kit's Sanitários:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 1196 - Ação, Adequação e Modernização da Rede Física Estadual na
Área da Saúde - Agetop:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Programa 1050 - Programa Goiás Pavimentado:
Ação 1061 - Implantação, Pav., Acessos, Obras de Arte Especiais e
Reabilitação da Malha Rodoviária:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação prevê a pavimentação de rodovias e acessos, execução de obras de
arte especiais:pontes e bueiros celulares, restauração. As rodovias constituem
um patrimônio de grande valor para o Estado e sua expansão e manutenção,
com a utilização de técnicas e procedimentos racionais e otimizados, refletem
em maior vida útil da obra, propiciando um fluxo de transportes eficiente,
rápido e seguro. O Estado dentro das suas possibilidades financeiras executa
os serviços dentro de uma priorização , que demanda as necessidades de
desenvolvimento de cada região.
319
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Reabilitação da malha rodoviária.
Ação 1062 - Obras Complementares:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação prevê a construção de obras complementares.
Ação 1064 - Ponte s/ o Rio Araguaia na Divisa GO/MT - Cocalinho:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 1065 - Conclusão de Obras Licitadas e em Andamento:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação visa à conclusão de obras já licitadas ou obras em andamento.
Ação 1203 - Pavimentação do Trecho da GO-333 - Rio Verde/Paraúna -
Extensão 60 Km:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 1240 - Pavimentação de Acessos e Obras Complementares (Emendas
Sancionadas):
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 2231 - Planejamento, Gestão, Estudos, Projetos e Supervisão - G.P.:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação visa desenvolver pessoal, no planejamento e gestão de projetos e
supervisão de projetos.
320
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Programa 1051 - Programa Goiás Potência Esportiva:
Ação 1198 - Construção/Reforma na Área de Esportes - Agetop:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006.
Ação 2228 - Operacionalização e Manutenção do Centro de Excelência do
Esporte e Outras:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006.
Programa 1066 - Programa Melhoramento e Gerenciamento da Malha Rodoviária
Estadual - BIRD:
Ação 1048 - Pavimentação de Rodovias e Outras Obras Complementares -
BIRD:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação é uma parceria com o Banco Mundial (BIRD) para o
gerenciamento e melhoria da malha rodoviária do Estado, executando
serviços de pavimentação de rodovias. Atua em direção ao desenvolvimento,
entregando estradas de melhor qualidade para a população, possibilitando
redução no custo de transporte e fazendo com que a produção e o progresso
caminhem com mais tranqüilidade por uma estrada conservada. O Programa
se torna viável, tendo em vista, as condições financeiras do Estado, que pode
buscar junto a um Organismo Internacional de Financiamento verbas
necessárias para executá-lo e teve total aprovação do Banco Mundial para
gerir o Programa. Na melhoria e execução de rodovias está incluso a
construção de obras de arte especiais, que compreendem a execução de
inúmeras pontes em concreto armado e bueiros celulares. Todo o Programa
segue a orientação e as normas vigentes para preservação ambiental.
PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
321
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Ação 1049 - Reabilitação de Rodovias - BIRD:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação é uma parceria com o Banco Mundial (BIRD) para o
gerenciamento e melhoria da malha rodoviária do Estado, executando
serviços de reabilitação de rodovias. Atua em direção ao desenvolvimento,
entregando estradas de melhor qualidade para a população, possibilitando
redução no custo de transporte e fazendo com que a produção e o progresso
caminhem com mais tranqüilidade por uma estrada conservada. O Programa
se torna viável, tendo em vista, as condições financeiras do Estado, que pode
buscar junto a um Organismo Internacional de Financiamento verbas
necessárias para executá-lo e teve total aprovação do Banco Mundial para
gerir o Programa. Na melhoria e execução de rodovias está incluso a
construção de obras de arte especiais, que compreendem a execução de
inúmeras pontes em concreto armado e bueiros celulares. Todo o Programa
segue a orientação e as normas vigentes para preservação ambiental.
Ação 2184 - Fortalecimento Institucional da Agetop - BIRD:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação visa fortalecer a instituição com capacitação dos técnicos e
aquisição de novas tecnologias.
Ação 2185 - Gerenciamento Ambiental - BIRD:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006.
Ação 2186 - Reforma do Estado - BIRD:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006.
Programa 1085 - Programa Universidade Participativa:
Ação 1199 - Construção de Unidades UEG/CENTEC -AGETOP:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006.
Programa 3010 - Programa de Valorização e Gestão de Recursos Humanos:
Ação 2317 - Implantar Programa Saúde no Serviço Público:
Atividades desenvolvidas:
322
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Ação 4001 - Apoio Administrativo: Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006. Programa 3012 - Programa Estadual de Desestatização:
Ação 1068- Reforma de Terminais Rodoviários do Estado
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
Ação 2486 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-
PQG-AGETOP:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
323
5502 – METROBUS
5502 – METROBUS
Não foram enviadas informações para a consolidação deste Relatório de Gestão.
324
5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS- CELG
5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS – CELG
Gestor: André Luiz Baptista Lins Rocha.
Jurisdicionada: Secretaria de Infra Estrutura.
Objetivo:
Produção, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica,
tendo como missão “prover soluções energéticas e serviços que atende às
necessidades dos clientes com efetividade, dentro de uma filosofia
empresarial que assegure preços justos, retorno para os investidores e
estimule os empregados a conduzir os negócios da Empresa de maneira
socialmente responsável”.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional.
Legislação:
Criação: Lei Estadual 1.087 de agosto de 1955 criou a Centrais Elétricas de
Goiás.
Alterações: Em 1971, houve a abertura do Capital e em 1999 passou a ser a
Companhia Energética de Goiás.
Em 2005, foi aprovada a constituição da Celg Geração e Transmissão S. A –
Celg G&T.
Em 2006, aprovação da constituição de uma sociedade por ações,
denominada Companhia Goiás de Participações – Goiaspar.
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
No ano de 2006 os principais esforços da CELG relativos a investimentos
foram no sentido de dotar de energia elétrica propriedades rurais, dentro da
área de concessão da CELG, que ainda não possuíam esse benefício, sem
descuidar do atendimento ao consumidor urbano. Por outro lado, houve o
esforço na instalação de medidores nos consumidores sem medição. Essa
medida visa à obtenção das receitas reais de faturamento da empresa.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Foram utilizadas as diretrizes emanadas do Planejamento Estratégico da
Empresa, e as condições do órgão regulador para a manutenção da concessão,
além do PPA e do Orçamento aprovado para 2006.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
325
5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS
Taxa de Atendimento Rural
DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora)
FEC (Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora)
Programa 1064 - Programa Luz para Goiás:
Ação 1028 - Ampliação da Capacidade de Transformação para Alta Tensão:
Atividades desenvolvidas:
Foram implantadas ou ampliadas Subestações de Transmissão de energia,
acrescentado 279,8 MVA na capacidade instalada de transmissão do Sistema
CELG.
Ampliação da Capacidade de Transformação para Alta Tensão
43%Realizado
Subestação de transmissão de energia.
Ação 1029 - Ampliação da Capacidade de Transformação para Baixa Tensão:
Atividades desenvolvidas:
Foram implantados 74.621 KVA em Transformadores de Distribuição em
toda a área de Concessão da CELG.
326
5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS- CELG
Ampliação da Capacidade de Transformação em Baixa Tensão
54%
QuantidadeRealizada
Transformador de distribuição
Ação 1030 - Construção de Alimentadores/Linhas de Distribuição de Média
Tensão:
Atividades desenvolvidas:
Foram construídos 404 Km em Linhas de Distribuição em toda a área de
concessão da CELG.
Construção de Alimentadores e Linhas de Distribuíção em Média Tensão
47%
Montante Realizado
Construção de alimentadores/linhas de distribuição de média tensão
Ação 1031 - Construção e Desmembramento de Redes de Baixa Tensão:
Atividades desenvolvidas:
327
5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS
Foram construídos 977,4 Km em alimentadores em Linhas de Distribuição
em toda a área de concessão da CELG.
880900920940960980
Meta Prevista QuantidadeRealizada
Construção e Desmembramento de Redes de Baixa Tensão
Construção e Desmembramento de Redes de Baixa Tensão
Ação 1032 - Construção de Linhas de Transmissão desde 34,5 kV até 230
kV:
Atividades desenvolvidas:
Foram construídas 103,5 Km em Linhas de Transmissão no ano de 2006.
Construção de Linhas de Transmissão desde 69 kV até 230 kV
26%
Quantidade Realizada
Construção de Linhas de Transmissão desde 34,5 kV até 230 kV
Ação 1033 - Eletrificação de Propriedades Rurais:
328
5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS- CELG
Atividades desenvolvidas:
Foram eletrificadas 7.817 propriedades rurais em 2006 na área de concessão
da CELG, com a construção de 3.917,6 km de redes rurais e a instalação de
7.817 transformadores monofásicos .
Nesta ação temos a parceria com o Governo Estadual e Federal, para levar
energia elétrica à todas as propriedades rurais dentro da área de concessão da
CELG. A meta prevista era a eletrificação de 2.205 propriedades.
Eletrificação de Propriedades Rurais - 2006
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
Meta Prevista Quantidade Realizada
Eletrificação de Propriedades Rurais
Ação 1034 - Implantação/Ampliação do Sistema de Transmissão de Dados e Voz:
Atividades desenvolvidas:
Foram instalados 18 equipamentos para Implantação/Ampliação do Sistema de Dados e Voz na área de concessão da CELG no ano de 2006.
Implantação/Ampliação do Sistema de Transmissão de Voz e Dados - 2006
9%
QuantidadeRealizada
329
5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS
Implantação/Ampliação do Sistema de Transmissão de Dados e Voz
Ação 1035 - Medição de Energia Elétrica Faturada:
Atividades desenvolvidas:
Foram instalados 107.467 novos medidores na área de concessão da CELG em
2006.
102.000
104.000
106.000
108.000
Meta Prevista Quantidaderelizada
Medição de Energia Elétrica Faturada
Medição de Energia Elétrica Faturada
Ação 1036 - Melhoria de Qualidade e Confiabilidade do Sistema (Instalação
de Religadores, Reguladores, Banco de Capacitores, etc):
Atividades desenvolvidas:
Foram instalados 5 equipamentos visando melhorar a qualidade e a
confiabilidade da energia fornecida pela CELG em 2006.
Ação 1037 - Redução do Desperdício de Energia Elétrica:
Atividades desenvolvidas:
Foram apresentando palestras, estimulando programas de eficientização
(principalmente no que diz respeito a iluminação pública etc. que
possibilitaram a redução de 137 MWh ou pela utilização de materiais e
equipamentos poucos eficientes (tais como lâmpadas incandescentes) ou pelo
mau uso da energia (como lâmpadas acesas sem necessidade).
330
5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS- CELG
Ação 1115 - Rede subterrânea em cidades turísticas:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
331
5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO - GOIASGÁS
5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO
Gestor: Carlos Maranhão Gomes de Sá.
Jurisdicionada: Secretaria de Infra Estrutura do Estado de Goiás
Objetivo:
Exploração de serviços de distribuição e exploração de gás
combustível canalizado, de produção própria ou de terceiro, podendo
inclusive importar, para fins comerciais, industriais, residenciais,
automotivos, de geração termelétrica ou quaisquer outras finalidades e
usos possibilitados pelos avanços tecnológicos, podendo a GOIASGÁS
participar de outros empreendimentos cuja finalidade esteja
relacionada com seu objeto social, para o que poderá constituir ou
participar de outras sociedades, inclusive subsidiárias integrais.
Gás natural
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional
Legislação:
Lei nº. 13.641, de 09 de junho de 2000 ( Lei de Criação da Agência
Goiana de Gás Canalizado S/A – GOIASGÁS), alterada pela Lei nº.
14.908, de 09 de agosto de 2004.
332
5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
1 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO S/A – GOIASGÁS
O Governo do Estado de Goiás sancionou, em 09/06/2000, a Lei n° 13.641, que
autorizou o Poder Executivo a constituir a Agência Goiana de Gás Canalizado S/A, uma
empresa de economia mista.
Em 28/02/01, o Governo do Estado de Goiás, através da Secretaria de Infra-
Estrutura, promoveu um Edital para convocar empresas brasileiras, interessadas em
participar da constituição da Agência Goiana de Gás Canalizado S/A.
No dia 24/07/01 foi constituída, através de Ata de Constituição, a Agência
Goiana de Gás Canalizado S/A – GOIASGÁS, com a seguinte composição societária,
conforme Boletim de Subscrição (anexo I):
A Lei n° 13.641, em seu Parágrafo 1º, Artigo 3°, determina: “O Estado deterá,
por força da exploração direta, no mínimo 51% (cinqüenta e um por cento) das ações da
Agência Goiana de Gás Canalizado S/A com direito a voto. Desta forma, mesmo não
tendo a maioria das ações, o Estado é o controlador da GOIASGÁS.
Em 12/09/01, a GOIASGÁS assinou com o Estado de Goiás um contrato de
concessão para a exploração dos serviços de distribuição e comercialização de gás
combustível canalizado em todo o território do Estado, com vigência de 30 (trinta) anos,
prorrogáveis por igual período.
A constituição da Companhia se deu por intermédio das ações do ESTADO DE
GOIÁS que, entendendo a importância que o gás natural vinha demonstrando em todo o
mundo, como variável chave na busca do desenvolvimento sustentado, elaborou um
modelo empresarial para desenvolver a indústria desse energético na região. Esse modelo,
cristalizado na GOIASGÁS, buscou conciliar o preceito Constitucional - que estabelece
como de competência dos estados membros da Federação a distribuição de gás canalizado
- com a necessidade de se promover uma gerência empresarial para a distribuição de gás
natural e com uma solução que contempla as limitações dos recursos do tesouro nos
Estados.
As questões afeitas à logística de transporte do gás natural vem sendo avaliadas em
profundidade com os agentes do setor no país, com uma mobilização de esforços, como é
sabido, que conta com a ação de todos os sócios da GOIASGÁS, incluindo o Governo do
Estado de Goiás, que tem feito gestões junto ao Ministério de Minas e Energia – MME
no sentido de buscar apoio para a iniciativa de se construir um gasoduto de transporte a
partir do Gasoduto Bolívia Brasil – GASBOL, até o Estado de Goiás.
Pelo fato de não existir a distribuição de gás natural canalizado no Estado de Goiás,
a Companhia buscou novas alternativas para a viabilizar a distribuição do Gás Natural no
Estado, citamos abaixo, a saber:
GÁS NATURAL LIQUEFEITO – GNL: por intermédio da GNL GEMINI
LOGÍSTICA e COMERCIALIZAÇÃO de GÁS LTDA, uma sociedade
formada entre a WHITE MARTINS, PETROBRAS e GASPETRO, de
iniciativa pioneira no país, foi inaugurado em junho de 2006 uma planta de
liquefação de gás natural em Paulínia – SP, que tem a finalidade de oferecer
o Gás Natural Liquefeito – GNL, em condição de suprimento competitivo
com outros energéticos a serem deslocados, como a Gasolina C e o Álcool,
333
5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO - GOIASGÁS
além do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de Cozinha), de forma
econômica para a sociedade do Estado de Goiás e para a GOIASGÁS;
2. PRINCIPAIS PROJETOS DE 2006
A GOIASGÁS deu um importante passo para o seu desenvolvimento e
conseqüentemente para o Estado de Goiás, onde a partir do dia 29 de novembro de 2006,
a Companhia iniciou suas operações distribuindo o Gás Natural para o segmento
Veicular. Além do início do fornecimento houve outras ações com a finalidade de
desenvolver a inserção desse energético no Estado, onde podemos citar:
Celebração do contrato de compra e Venda do Gás Natural Liquefeito
- GNL com a GASLOCAL LTDA.
Celebração do contrato de compra e venda do gás natural canalizado
com a BR Distribuidora, com a capacidade de fornecimento de 15.000
m³ / dia.
Em parceria como SENAI – GO e CTGÁS – RN, foi celebrado um
Convênio para desenvolver a Mão-de-obra especializada do gás natural
no Estado;
A Goiasgás em parceria com a Agência de Fomento do Estado de
Goiás conseguiu oferecer a melhor linha de financiamento de Kit de
Gás Natural do País para os taxistas.
Realizado Seminários e Workshop sobre o Gás Natural para o Corpo
de Bombeiros, DETRAN, SENAI;
Ampla campanha publicitária divulgando as vantagens do gás natural
com o intuito de dar um maior conhecimento da Goiasgás e desse
novo combustível para a sociedade;
Celebração de palestras em todas as Cooperativas de Táxi da cidade de
Goiânia com o apoio do Sindicato dos Taxistas;
Viabilização do fornecimento do Gás Natural proveniente do gás
natural liquefeito – GNL, para o segmento Veicular, com a capacidade
inicial de 15.000 m³ / dia.;
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
A GOIASGÁS deu um importante passo para o seu desenvolvimento e
conseqüentemente para o Estado de Goiás, onde a partir do dia 29 de
novembro de 2006, a Companhia iniciou suas operações distribuindo o Gás
Natural para o segmento Veicular. Além do início do fornecimento houve
outras ações com a finalidade de desenvolver a inserção desse energético no
Estado, onde podemos citar:
Celebração do contrato de compra e Venda do Gás Natural Liquefeito - GNL
com a GASLOCAL LTDA.
Celebração do contrato de compra e venda do gás natural canalizado com a
BR Distribuidora, com a capacidade de fornecimento de 15.000 m³ / dia.
Em parceria como SENAI – GO e CTGÁS – RN, foi celebrado um Convênio
para desenvolver a Mão-de-obra especializada do gás natural no Estado;
334
5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO
A Goiasgás em parceria com a Agência de Fomento do Estado de Goiás
conseguiu oferecer a melhor linha de financiamento de Kit de Gás Natural do
País para os taxistas.
Realizado Seminários e Workshop sobre o Gás Natural para o Corpo de
Bombeiros, DETRAN, SENAI;
Ampla campanha publicitária divulgando as vantagens do gás natural com o
intuito de dar um maior conhecimento da Goiasgás e desse novo combustível
para a sociedade;
Celebração de palestras em todas as Cooperativas de Táxi da cidade de
Goiânia com o apoio do Sindicato dos Taxistas;
Viabilização do fornecimento do Gás Natural proveniente do gás natural
liquefeito – GNL, para o segmento Veicular, com a capacidade inicial de
15.000 m³ / dia.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
Celebração do contrato de compra e Venda do Gás Natural Liquefeito
- GNL com a GASLOCAL LTDA.
Celebração do contrato de compra e venda do gás natural canalizado
com a BR Distribuidora, com a capacidade de fornecimento de 15.000
m³ / dia.
Em parceria como SENAI – GO e CTGÁS – RN, foi celebrado um
Convênio para desenvolver a Mão-de-obra especializada do gás natural
no Estado;
A Goiasgás em parceria com a Agência de Fomento do Estado de
Goiás conseguiu oferecer a melhor linha de financiamento de Kit de
Gás Natural do País para os taxistas.
Realizado Seminários e Workshop sobre o Gás Natural para o Corpo
de Bombeiros, DETRAN, SENAI;
Ampla campanha publicitária divulgando as vantagens do gás natural
com o intuito de dar um maior conhecimento da Goiasgás e desse
novo combustível para a sociedade;
Celebração de palestras em todas as Cooperativas de Táxi da cidade de
Goiânia com o apoio do Sindicato dos Taxistas;
Viabilização do fornecimento do Gás Natural proveniente do gás
natural liquefeito – GNL, para o segmento Veicular, com a capacidade
inicial de 15.000 m³ / dia.
335
5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO - GOIASGÁS
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) A GOIASGÁS em parceria com a Agência de Fomento do Estado de
Goiás conseguiu oferecer a melhor linha de financiamento de Kit de
Gás Natural no País para os taxistas;
Realização de Seminários e Workshops sobre o Gás Natural para o
Corpo de Bombeiros, Detran, Senai
Ampla campanha publicitária divulgando as vantagens do gás natural
com o intuito de dar um maior conhecimento da GOIASGÁS e desse
novo combustível para a sociedade;
Programa 1039 - Programa Energia e Telecomunicações: Celebração de Palestras em todas as Cooperativas de Táxi da cidade de
Goiânia com o apoio do Sindicato dos Taxistas;
Ação 1073 - Implantação da rede de Distribuição de Gás Natural:
Atividades desenvolvidas:
Celebração do Contrato de compra e venda de Gás Natural Liquefeito
(GNL) com a GÁSLOCAL Ltda.;
Viabilização do fornecimento de gás natural proveniente do gás
natural liquefeito - GNL, para o segmento veicular, com a capacidade
inicial de 15.000 m³/dia.
Celebração do Contrato de compra e venda de Gás Natural Canalizado
com a BR Distribuidora, com a capacidade de fornecimento de
15.000,00 m³/dia;
Em parceria com o SENAI-GO e o CTGÁS-RN, foi celebrado um
Convênio para desenvolver a Mão-de-obra especializada do gás natural
no Estado;
336
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
Gestor: Evangevaldo Moreira dos Santos.
Jurisdicionada: Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Objetivo:
Missão: Promover a preservação, a melhoria e a recuperação da
qualidade ambiental por meio da execução da política estadual de
meio ambiente.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás com desenvolvimento harmônico e equilibrado.
Legislação:
N° da Lei Ementa
8.544/17-10-78 Dispõe sobre a prevenção e controle da poluição do meio ambiente.
12.596/14-03-95 Institui a Política Florestal do Estado de Goiás e da outras providências.
13.025/13-01-97 Dispõe sobre a Pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e dá outras providências.
13.123/16-07-97 Estabelece normas de orientação à Política
Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao sistema de gerenciamento de Recursos Hídricos.
13.583/11-01-00 Dispõe sobre a conservação e proteção ambiental dos depósitos de água subterranea no Estado de Goiás e dá outras providências.
13.800/18-01-01 Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás.
14.384/31-12-02
Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, a Taxa de Fiscalização Ambiental e dá outras providências.
14.208/04-07-02 Dispõe Sobre a política estadual de recolhimento e reaproveitamento de pilhas e baterias usadas
14.233/08-07-02 Dispõe sobre processo administrativo para apuração de infrações ambientais e dá outras providências.
14.241/29-07-02 Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goias e dá outras providências.
14.245/29-07-02 Institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás e dá outras providências.
14.247/29-07-02 Institui o Sistema estadual de unidades de conservação no Estado de Goiás e dá outras providências.
14.248/29-07-02 Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
N° da LC Ementa
019/05-01-96 Dispõe sobre sítio histórico e patrimônio cultural que especifica.
020/10-12-96 Estabelece diretrizes para controle, gestão e fiscalização do Fundo Estadual do Meio ambiente e dá outras providências.
N° Decreto Ementa 1.745/06-12-79 Aprova o Regulamento da Lei n.º 8.544, de 17
337
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
de outubro de 1978, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.
2.332/06-04-84 Dispõe sobre a comercialização interna de pescado e dá outras providências.
2.955/03-06-88 Institui o Programa de Educação Ambiental no Estado de Goiás e dá outras providências.
4.593/13-09-95
Regulamenta a Lei n.º 12.596, de 14 de Março de l.995, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Goiás.
5.159/29-12-99 Institui o Programa de Descentralização das Ações Ambientais no Estado de Goiás.
5.580/09-04-02
Dispõe sobre a organização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte - COBAMP e dá outras providências
N° Resolução Ementa
1.672/21-12-79
Emcomenda a inclusão da matéria Ecologia e adoção de enfoque ecológicos nos currículos de 1° e 2° Grau.
N° Portaria Ementa Portarias de 2003
003/28-02-03
Normas de Pesca em Goiás;
Portarias de 2002 001/02-01-02
proteção dos mananciais;
002/23-01-02
licenciamento de Micro-Empresas(anexo)
005/28-02-02
Faculta ao Poder Público a redução da captura e do transporte de pescado a nível Estadual.
006/14-06-02 Suspensão de Transporte de Pescado.
Portarias de 2001 005/07-03-01
licenciamentos de baixo impacto ambiental e Anexo da Portaria I;
006/07-03-01
licenciamentos de médio impacto ambiental
007/12-03-01 Índice de correção de UFIR
009/12-03-01
prazos e taxas para comercialização;
011/21-03-01
Prazo de validade para Licenciamento
012/02-04-01
Sobre Licenciamento Ambiental
013/01-07-01 Limite da cota de captura de pescado
014/20-07-01
regulamentação dos critérios técnicos para Averbação da Reserva Legal Extra Propriedade por parte desta Agência Ambiental
015/20-07-01
regulamentação dos critérios técnicos para a Relocação da Reserva Legal por parte desta Agência Ambienta
019/01-08-01
Limite de captura e transporte de pescado
021/20-09-01
fomentar a implantação de áreas protegidas que assegurem a integridade dos cerrados
022/20-09-01 plano de exploração florestal e uso alternativo do sol
023/19-09-01 execução de plantios florestais de espécies nativas
38/2001O Presidente da Agência Goiana de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regulamentares
Portarias de 2000 508/09-05-00
regulamentar a fabricação e o comércio de materiais considerados predatórios;
670/16-06-00
coibir a pesca predatória no Estado de Goiás
1336/18-10-00
taxas de análises laboratoriais
Portarias de Anteriores 002/08-12-99 Necessidade de se suprir o fornecimento de selos
062/22-03-99
fixar os prazos e taxas para o licenciamento
008/19 Fontes de poluição - fatores de complexidade
338
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
80 050/10-04-97 Modalidades de pesca
135/10-04-96
092/17-11-92
relatório de controle ambiental
339
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
Organograma da organização:
340
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
A AGMA considera como aspectos fundamentais para o seu sucesso os
seguintes fatores:
Autonomia;
Disponibilização/ captação de recursos;
Respaldo Administrativo;
Capacitação das Pessoas;
Tomada de decisão ágil;
Comunicação ágil e eficaz;
Melhoria em sua gestão;
Melhoria de espaço físico.
De maneira geral, as ações estratégicas, projetos e metas da AGMA
contêm a devida abrangência a estes aspectos, de forma a otimizar os resultados. Estamos
em fase de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Utilizamos o processo de Planejamento Estratégico, o que na Agência
Goiana do Meio Ambiente tem se constituído como uma grande força
interna, na medida em que tem possibilitado ampliar e fortalecer sua
atuação a cada ano. Neste contexto, desenvolveu-se a habilidade de
um pensamento estratégico, com a assimilação de conceitos e
diretrizes, aliados à constante busca de oportunidades e análise de
cenários, sempre voltando sua atividade para a preservação ambiental
no contexto do desenvolvimento sustentável
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
A maioria dos indicadores de gestão da AGMA estão sendo
reavaliados. Até que seja finalizado este estudo mantivemos no
Syscore, apenas 2, que são 1- Quantidade de análises de água; 2-
Criação de Unidade de Conservação. No entanto internamente temos
vários levantamentos que são historicamente efetuados
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
341
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
Programa 1030 - Produção Sustentável:
Ação 2337 - Consolidação dos Sistemas de Gestão Ambiental:
Atividades desenvolvidas:
Foi elaborada e colocada em prática uma portaria que dispões sobre a
validade da Licença de Funcionamento para empreendimentos e
atividades detentoras de Sistema de Gestão Ambiental -SGA
certificado, de modo a incentivar sua adoção.
O n. da Portaria é 074/2006 de 12/2006.
Observações:
Os indicadores desta ação não foram acompanhados dada a
dificuldade de mensuração. Quanto ao indicador relacionado à
divulgação podemos citar que demos continuidade à página da
AGMA na cartilha do Projeto Jornada, o que tem orientado os micro
e pequenos empresários, sobre a importância da implantação do
Sistema de Gestão Ambiental na inserção da mesma no mercado
exportador principalmente, mas sempre com o objetivo de que as
mesmas adotem procedimentos mais ambientalmente corretos.
Estamos estudando os indicadores para esta ação.
Ação 2338 - Desenvolvimento Mercado Verde:
Atividades desenvolvidas:
Em razão dos impedimentos orçamentários e administrativos suas
tarefas foram prejudicadas. Após análise da execução das ações deste
projeto e da execução orçamentária optamos por agrupá-la à ação
orçamentária 18.542.1030.2337, assim para o orçamento 2007 esta
ação foi extinta.
Programa 3014 - Gestão, Conservação e Proteção Ambiental:
Ação 2089 - Cultura, Educação e Pesquisa Ambiental:
Atividades desenvolvidas:
Educação Ambiental:
Em 2006 realizou vários eventos e palestras em escolas, instituições, faculdades,
comunidades e empresas onde foram desenvolvidas atividades para conscientizar a
população goiana quanto impactos ambientais, coleta seletiva de lixo, demais questões
ambientais e cidadania; Entre eles podemos citar a comemoração do Dia do Cerrado com
a participação do Colégio Estadual Costa e Silva –Colu a comemoração do Dia do
342
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
Educador Ambiental na praça Universitária e o projeto Dia no Parque realizado em
parques de Goiânia e interior.
O projeto Araguaia também é outro destaque da Educação Ambiental, é realizado
no mês de junho com a temporada e em agosto com a pós temporada com o objetivo de
mobilizar a população local das cidades que contornam o Rio e os turistas que vão para
desfrutá-lo; E, por fim citamos o Projeto Pensar acontece em outubro em Goiânia
com o objetivo de mostrar o trabalho executado pela Educação Ambiental da AGMA.
A Eco-Vídeo Biblioteca, projeto desenvolvido em 2005, foi escolhida em
2006,pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) como modelo dentro do projeto
Experiências Inusitadas.
Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA):
Um dos maiores eventos realizados pelo núcleo de Educação Ambiental é o Fica
na Cidade de Goiás que é realizado no mês de junho, onde são desenvolvidos projetos
educativos e filmes que mostram a realidade do meio ambiente. Em 2006, foram
aprimorados os projetos Se Liga no FICA e FICA Limpo.
O Se Liga no FICA promove atividades educativas, palestras, exibição de filmes e
oficinas comunitárias de produção de vídeo. Já o Fica Limpo visa conscientizar turistas e
habitantes sobre a importância de se preservar a cidade limpa e proteger o patrimônio
histórico durante a realização do Festival, quando a Cidade de Goiás recebe um número
de visitantes bem superior ao de sua população.
Esta é a oitava versão do FICA, e é realizado em parceria com a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, AGEPEL e AGETUR.
Projeto -Eco-Vídeo Biblioteca
Ação 2092 - Promoção Institucional:
Atividades desenvolvidas:
Comunicação Ambiental:
Durante todo o ano executou-se o trabalho de gestão do site, o qual foi todo
reformulado, da Agma, sendo que ele tem se tornado importante instrumento de
interação com o cidadão-usuário, como exemplo citamos a inserção de trabalho
técnicos, para divulgação de questões ambientais.
343
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
Foi produzida uma revista intitulada "Prese
Goiás, enfatizando
rvação do meio ambiente no Estado de
os produtos do convênio com o Banco Mundial.
) e ra o d do
Cerrado(setembro).
a do
camisetas e dois modelos de cartilhas educativas.
obre
nal de rádio Antena1, emissora FM com sede em São Paulo,
onde podem ser ouvidas notícias a respeito do cerrado goiano e sua biodiversidade.
ento
te em razão das restrições legais do processo eleitoral 2006.
Foi produzido 1 almanaque do Araguaia, para circulação no período da Campanha
Araguaia (julho), para o dia do meio ambiente (5 de junho pa ia
Também foi produzida uma série de cartilhas e folders para a temporad
Araguaia, com um panfleto,
E no final do ano, produzimos a arte do boneco símbolo da AGMA, o qual irá
facilitar a comunicação externa.
Destacamos ainda, a conquista de espaço de cinco minutos diários para falar s
meio ambiente na rede nacio
Observações:
O indicador referente ao gráfico abaixo teve um comportam
decrescen
Quantidade de matérias elaboradas, editadas e publicadas no site
114
236257
94
050
100150200250300
2003 2004 2005 2006ANO
Ação 2147 - Fortalecimento do Processo de Gestão e Integração Ambiental:
Atividades desenvolvidas:
Fiscalização:
O ano de 2006 foi encerrado com um saldo bastante positivo para a gerência de
Fiscalização. De janeiro a dezembro do referido ano, foram vistoriados 5.724 processos
e aplicadas multas de mais de 18 milhões de reais.
Durante todo o ano passado, nos postos fiscais do rio Tesouras, Luís Alves, Santa
Fé e Bandeirante foram atendidas mais de 325 denúncias que geraram autos de infração,
advertências, inspeções e embargos.Só nos postos fiscais a Agência conseguiu arrecadar
para os cofres públicos o valor de R$ 2.367.845,00.Durante todo o ano a fiscalização
apreendeu quase 5 toneladas de pescado irregular que foi distribuído a entidades
filantrópicas.
344
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
Além disso, os fiscais também apreenderam material predatório como 460 redes,
149 tarrafas, 701 pindas e 34 metros cúbicos de madeira extraída de forma irregular.
Também foi apreendida lenha ilegal, toras, cambuís, espinhéis e boiás.Além do
trabalho rotineiro em rios e lagos,nos postos de fiscalização, fronteiras, rios e lagos
também atende o disque-denúncia( 3265 1393).
Existem, ainda dois projetos realizados pela Fiscalização:
Projeto Pirarucu:este ano a ação se concentrou nas regiões de São Miguel do
Araguaia e Nova Crixás. Este projeto completou 18 anos, em 2006, visa o resgate dos
peixes da espécie ameaçada de extinção que encalham em lagos formados na região do
Araguaia durante o período de seca.
Projeto Quelônios: este ano a ação se deu nas regiões do Lago do Fuzil, em Nova
Crixás, e Lago do Jurumirim, entre Britânia e Jussara para identificar os locais de desova
das tartarugas.
O Projeto Quelônios, objetiva a proteção à reprodução das tartarugas
desenvolvido há 21 anos pela Agência Ambiental. As equipes permanecem na região do
projeto até 70 dias após a postura, acompanhando nascimento dos filhotes, que
posteriormente são soltos em pontos mais seguros do rio, longe dos jacarés, aves e outros
predadores.
Licenciamento:
As Gerência de Controle de Poluição (GCP), Fauna e Flora (GFF) e Uso do
Solo(GUS)são responsáveis pelo licenciamento ambiental. Em 2006 foram expedidas
licenças, sendo 1.933 GCP, 1.419 GUS e XXX GFF.
Monitoramento:
Em 2006, o laboratório de monitoramento realizou 12.227 exames de norte a sul e
leste a oeste do Estado, sendo um recorde desde sua inauguração que foi em 1990,
quando realizava 2.425.
Também destacamos a democratização de informações sempre atualizadas sobre a
qualidade das águas dos rios, por meio de um portal eletrônico , que faz parte do
Programa Nacional da Qualidade da Água, que integra o Programa Nacional do Meio
Ambiente (PNMA), e também a participação do laboratório no Dia Mundial da
Água,demonstrando a alunos do ensino médio como é feita a análise da água, e neste
evento (Dia Mundial da Água), ocorreram ainda, palestras, exibição de vídeos
ambientais, dinâmicas de grupo sobre a importância da água, distribuição de
cartilhas educativas e um passeio pelo Parque Ecológico Altamiro de Moura Pacheco,
com direito a análise da qualidade da água de nascentes localizadas na reserva.
Além disso, foi assinado convênio com a CNEM para ampliação dos parâmetros
analisados, principalmente metais.
Integração ambiental:
345
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
Ao final de 2006 estávamos com 91 municípios conveniados à AGMA, dando
continuidade ao processo de descentralização.
Observações:
O evento do Dia Mundial da Água aconteceu em parceria com a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (Semma) de Goiânia e Saneago. Trata-se de uma parceria inédita entre os
órgãos ambientais do município, Estado e União na celebração deste dia.
Fiscalização Ambiental em rios goianos – 2006
Laboratório Monitoramento da Água - 2006
Projeto Quelônios -2006
Ação 2151 - Preservação, Conservação e Proteção Ambiental:
Atividades desenvolvidas:
Campanha Araguaia:
Em 2006, a campanha foi realizada de forma integrada tendo reunido em
operações de fiscalização e monitoramento agentes do IBAMA, Batalhão de Polícia
Ambiental, fiscais e educadores da AGMA. Somente no mês de julho, os postos
fiscais de Luís Alves, Santa Fé, Bandeirantes e Aruanã aplicaram cerca de R$60 mil em
346
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
multas a infratores ambientais.
Foram aprendidos cerca de 300 kg de pescado, além de material usado em pesca
predatória, como dezenas de bóias, pindas, redes, tarrafas e espinhéis. O trabalho
intensivo realizado revelou que as comunidades ribeirinhas podem se tornar grandes
aliadas na preservação do maior rio goiano.
Gestão Integrada do Lixo:
Elaborou-se relatório detalhado informando a atual situação em todo o Estado,
relacionada à gestão do lixo para que sejam tomadas providências, uma vez que se
constatou que dos 171 municípios visitados, apenas 5% possui aterro sanitário, que é a
opção que assegura o melhor destino aos resíduos sólidos.(vide gráfico)
Gráfico demonstrativo do projeto Gestão Integrada do Lixo
Fiscalização no Araguaia - julho de 2006.
Ação 2152 - Proteção dos Ecossistemas Frágeis:
Atividades desenvolvidas:
Áreas Protegidas
♦ Parque da Mata Atlântica:
Quase mil hectares de mata atlântica situados entre Rio Corumbá e o Rio
Piracanjuba, na foz do Rio Paranaíba, agora formam o Parque Estadual da Mata
Atlântica de Água Limpa. A beleza do lugar deve se tornar referência para o turismo
ecológico no Estado. A flora exibe plantas como cedro, peroba rosa e jatobá, quase
extintas no restante do País. A fauna local guarda espécies como tucano, onça pintada,
veado mateiro e urubu-rei. Destacamos que as terras foram repassadas para o Estado
através da AGMA, por meio de um Termo de Cooperação Técnica, referente a multas
347
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
aplicadas na Usina de Cachoeira Dourada.
♦ Parque de Pirineus:
Ocorreu o lançamento de Plano de Ação com o objetivo de tornar o Parque dos
Pireneus uma unidade de conservação cada vez mais segura e atrativa ao turismo
ecológico participaram representantes do Conselho Consultivo do Parque dos Pirineus
uma unidade de conservação cada vez mais segura e atrativa ao turismo
ecológico e principalmente com uma gestão mais participativa.
O parque é circundado pelos municípios Cocalzinho, Corumbá e Pirenópolis.
♦ Projeto Corta -fogo:
O Projeto Corta-fogo foi criado em 2001, e este ano teve inicio oficialmente com
uma blitz educativa na GO-070, na saída para o município de Inhumas, onde equipes da
Agência Ambiental , em parceria com soldados do Corpo de Bombeiros, distribuíram
um kit contendo folhetos com orientações sobre a prevenção de incêndios. O projeto
tem por objetivos reduzir os focos de incêndios nas Unidades de Conservação, divulgar
as leis e normas sobre o uso do fogo para produtores rurais e a população em geral. Ele
conta com o apoio do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Delegacia do Meio Ambiente,
Federação da Agricultura do Estado de Goiás (FAEG) e Organizações Não
Governamentais. Desde sua criação já houve uma redução de 40% nos focos de
incêndios.
Parque Estadual dos Pirineus - Pirenópolis/2006
Parque Estadual da Mata Atlântica - Água Limpa /2006
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
Ação 2482 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-
PQG-AGMA:
Atividades desenvolvidas:
A gerência da Qualidade retomou o processo de certificação ISO 9001,
focando em três processos sendo: Averbação de reserva legal,
348
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
monitoramento de águas e Licenciamento para desmatamento.
Pesquisa de Satisfação do Cidadão-Usuário
8,4 8,37,3 6,6
0
2
4
6
8
10
2003 2004 2005 2006ANO
Promoveu, em conjunto com a Gerência de Planejamento, revisão e
atualização das metas do Planejamento Estratégico, alinhando-o aos
requisitos estabelecidos pela NBR ISO 9001:2000.
Ainda em 2006, foi implantada a Ouvidoria, e incrementada a Pesquisa de
Satisfação do Cliente.
Destaca-se ainda o projeto Posso Ajudar, que visa melhorar o atendimento
ao público e Protocolo Preferencial que foi criado para agilizar o atendimento
aos clientes que desejam consultar até dois processos protocolados no
Órgão, e deu-se início também à implantação do Padrão Vapt-Vupt.
Por fim, temos a implantação da Ouvidoria, um canal direto de comunicação
entre o público e a instituição.
.
Atendimento Preferencial -Protocolo AGMA 2006.
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
349
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE
Atividades desenvolvidas:
Com o objetivo de desenvolver melhor suas atribuições a AGMA promovido o
Fortalecimento Institucional e tem avançado bastante sobretudo com o auxílio de
recursos do Banco Mundial , dentro da componente ambiental no convênio -
AGETOP-BIRD. Assim tivemos o início do processo de certificação para ISO 9001, o
trabalho de reestruturação da estrutura organizacional, aquisição de computadores,
implantação de novo sistema de tramitação de processos,novos procedimentos
(fluxogramas) implantados, como por exemplo o Licenciamento e o de Compras que visa
dar maior transparência e padronizar o sistema de compras da instituição. Tivemos ainda
a Intranet implantada, com o objetivo de facilitar a comunicação interna.
Índice de economia em licitações com a modalidade Pregão
R$ 620.426,30
; 96%
R$ 28.866,52 ;
4%
20052006
Sempre que possível também adotamos a modalidade Pregão, nas licitações o que
tem gerado economia considerável.
Na capacitação tivemos um crescimento de mais de 100% comparados ao ano
2005 (vide gráfico). Entre as aquisições, destacamos a aquisição de 22 veículos
para ampliar a atuação da Fiscalização Ambiental.
Número de servidores treinados
150 168
373
050
100150200250300350400
2004 2005 2006ANO
350
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Gestor: João Bosco Umbelino dos Santos.
Jurisdicionada: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento.
Objetivo:
À Agência Goiana de Desenvolvimento Regional compete:
♦ Executar as políticas estaduais de desenvolvimento econômico e social
no entorno do Distrito Federal;
♦ Executar as políticas estaduais de desenvolvimento econômico e social
nas Regiões Norte e Nordeste do Estado de Goiás;
♦ Executar as políticas estaduais de desenvolvimento urbano no Estado;
♦ Executar Programas Especiais definidos pela Secretaria do
Planejamento e Desenvolvimento;
♦ Prestar serviços de elaboração de projetos de desenvolvimento
econômico e social a órgãos e entes da administração pública Estadual,
a Municípios e a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
♦ Prestar serviços de consultoria e acompanhamento da implantação de
projetos a órgãos e entes da administração pública Estadual, a
Municípios e a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
♦ Desempenhar outras atividades correlatas.
(DECRETO Nº. 5.892, DE 30 DE JANEIRO DE 2004)
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Linha Estratégica 3: Goiás com desenvolvimento harmônico e equilibrado:
Corrigir as distorções e os desequilíbrios regionais, propiciando um
desenvolvimento espacial e ambiental integrado e sustentável.
Legislação:
LEI nº. 13.550, de 11 de novembro de 1999 => Criação.
DECRETO nº. 5.892, de 30 de janeiro de 2004 => Regulamento.
351
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Organograma da organização:
Unidades Administrativas: Estrutura básica e complementar - Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR
Chefia de Gabinete Gerência da Assessoria da Presidência
Gerência da Assessoria de Planejamento Gerência da Assessoria Jurídica
Gerência da Assessoria de Qualidade
Gerência Orçamentáriae Financeira
Gerência de RecursosHumanos
GerênciaAdministrativa
Gerência da ComissãoPermante de Licitação
Diretoria Administrativae Financeira
Gerência dePlanejamento e Projetos
Gerência deSupervisão e Avaliação
Diretoria de Desenvolvimentodo Entorno de Brasília
Gerência dePlanejamento e Projetos
Gerência deSupervisão e Avaliação
Diretoria de Desenvolvimentodo Nordeste e Norte
Gerência dePlanejamento e Projetos
Gerência deSupervisão e Avaliação
Diretoria de Urbanismoe Programas Especiais
Presidência
Diretoria Executiva
Conselho de Gestão
352
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
A gestão da Unidade Orçamentária 5701 - Agência Goiana de
Desenvolvimento Regional é executada em consonância com os princípios
orçamentários, contábeis, administrativos e legais. Em face da legislação
vigente busca-se alcançar resultados em conformidade com as metas físicas e
financeiras fixadas no Plano Plurianual e a na Lei Orçamentária Anual.
Adota-se uma postura administrativa em que a melhoria dos processos
orienta a tomada de decisão com objetivo de efetivar a modernização da
gestão. Não obstante às dificuldades orçamentárias, comuns a todas as
entidades da Administração Pública; há uma constante preocupação na busca
de soluções criativas que contemplem a redução dos desequilíbrios intra e
inter-regionais, lastreados nos critérios da eficiência, eficácia e efetividade
administrativa.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Além dos instrumentos de planejamento exigidos pela legislação (PPA, LDO,
LOA), a Unidade Orçamentária 5701 - Agência Goiana de Desenvolvimento
Regional realizou a revisão de seu Planejamento Estratégico. A efetivação do
Regimento Interno, no qual as atribuições de cada Unidade Administrativa
são detalhadas, atua como instrumento de alocação dos servidores e
respectivas competências. A criação e a atualização do sistema de Banco de
Dados da AGDR possibilitam o acompanhamento e a melhoria do fluxo de
procedimentos administrativos, orçamentários e financeiros, indispensáveis
ao êxito administrativo. Outro instrumento que merece destaque é a adoção
incondicional ao Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento -
sigeplan. Tal ferramenta possibilitou a integração da Unidade Administrativa
referente ao Planejamento com a de Execução Orçamentária, através do
cumprimento da Instrução Normativa n° 17/2006/geconi (anexos I, II e III),
vinculando a despesa referente a cada ação prevista em orçamento,
informando obrigatoriamente o código da Obra/Realização do sigeplan no
Sistema Informatizado Orçamentário e Financeiro - siofnet.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
A AGDR adota a variação do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH para
medição do resultado dos Programas em que tem alguma ação a desenvolver. Obtém-se o
IDH regionalizado apurando-se a média dos IDH'S dos municípios de uma região. O
IDH é um índice de primeira geração e é universalmente aceito. Sua maior dificuldade
reside no fato de que sua apuração não ocorre todo ano, necessitando maior prazo para
sua mensuração. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD é
responsável por sua apuração. O IDH pode ser calculado para um país, município ou
região. O IDH consiste num indicador sintético que combina três componentes básicos
do desenvolvimento humano:
a) LONGEVIDADE; que engloba as condições de saúde da população; medida pela
esperança de vida ao nascer;
b) EDUCAÇÃO; que combina a taxa de alfabetização de adultos e a taxa de matrícula
nos níveis de ensino fundamental, médio e superior;
353
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
c) RENDA; medida pelo poder de compra da população, baseado no PIB per capita
ajustado ao custo de vida local para torná-lo comparável entre países e regiões, através da
metodologia conhecida como paridade do poder de compra (PPC).
Os indicadores das ações são indicadores operacionais de fácil interpretação e
mensuração.
Obra Executada/M²; Projeto Executado/UNID; Município Atendido/N.
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 1023 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Entorno do Dist. Federal:
Ação 1103 - Asfaltamento de Vias de Transporte Coletivo:
Atividades desenvolvidas:
A ação 1103 contemplou, no exercício de 2006, cinco municípios localizados
na região do Entorno do DF totalizando mais de 117.000 m² de pavimentação
urbana.
Preparação e compactação de solo - Formosa
Ação 1104 - Implantação de Infra-Estrutura no Entorno do DF:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
354
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Ação 2380 - Geração de Emprego e Renda Através de Capacitação
Profissional:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 2454 - Elaboração e Execução de Projetos de Desenvolvimento
Regional no DF:
Atividades desenvolvidas:
A ação se desenvolve através de dois Convênios (153/2004 => Elaboração e
execução do Projeto de Cerâmica, no valor total de R$472.330,00; e 152/2004
=> Elaboração e execução do Projeto de Confecção e Artesanato, no valor
total de R$492.360,00) firmados com o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome - MDS. Tem como objetivo a elaboração e
implementação de políticas públicas voltadas a Segurança Alimentar e
Desenvolvimento Local, através de Projetos estruturantes geradores de
trabalho e renda como estratégia de desenvolvimento. Municípios envolvidos:
Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cocalzinho
de Goiás, Corumbá de Goiás, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Pirenópolis
e Santo Antonio do Descoberto. Esta ação é um desdobramento de outra
ação: Apoiar a formação e gestão de consórcios intermunicipais no DF.
Convênio 152/2004 => Elaboração e execução do Projeto de Confecção e
Artesanato
Capacitação
Linha de produção - confecção
355
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Produto acabado - artesanato
Convênio 153/2004 => Elaboração e execução do Projeto de Cerâmica
Construção da base dos fornos
Vista panorâmica formos e galpão
Ação 2455 - Apoiar a Formação e Gestão de Consórcios Intermunicipais no
DF:
Atividades desenvolvidas:
Observações:
A constituição e o apoio à gestão do Consórcio de Segurança Alimentar e
Desenvolvimento Local -CONSAD Entorno de Brasília tem importância
estratégica na execução de projetos de desenvolvimento para a região; pois a
sociedade passa a contar com um instrumento com personalidade jurídica
para potencializar o desenvolvimento no entorno do Distrito Federal, cabendo
à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR auxiliar a gestão,
propor e executar ações que possam impactar positivamente no processo de
356
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
desenvolvimento da região. O Consórcio foi constituído e o seu Estatuto foi
publicado.
Programa 1024 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Norte Goiano:
Ação 1101 - Implantação de Infra-Estrutura no Norte Goiano:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 2456 - Elaboração e Execução de Projetos de Desenvolv. Regional no
Norte:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006.
Ação 2457 - Apoiar a Formação e Gestão de Consórcios Intermunicipais no
Norte:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Programa 1033 - Programa de Desenvolvimento Local e Urbanístico:
Ação 1069 - Obras de Ação Urbana:
Atividades desenvolvidas:
Flores de Goiás
Serviço: elaboração de projeto de um lago urbanizado
Situação: concluído em fevereiro de 2006.
Córrego do Ouro
Serviço: elaboração de projeto de um balneário e camping.
Situação: concluído em março de 2006.
Pirenópolis
Serviço: projeto das Guaritas de acesso ao Parque das Serras dos Pirineus.
357
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Situação: concluído em março de 2006.
Serviço: projeto de um lago urbanizado
Situação: concluído em abril de 2006.
Goiandira
Serviço: projeto de um lago urbanizado
Buritinópolis
Situação: concluído em abril de 2006.
Serviço: projeto do balneário do Rio Correntes.
Orizona
Situação: projeto concluído em junho de 2006
358
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
359
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Arquibancadas: situação atual - Estádio Serra das Araras: Posse
Centro de multiuso e Praça de Eventos - Goiás (Águas de São João)
Balneário no Rio Água Quente – Iaciara
Vista do Lago da Cidade de Cavalcante
360
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Vista do Lago de Crixás
Reforma Praça da Matriz - Monte Alegre de Goiás
Vista panorâmica: Praça da Matriz - Monte Alegre de Goiás
Ação 1070 - Plano Diretor:
Atividades desenvolvidas:
Com a criação da Secretaria das Cidades houve a implementação do
Programa Cidade pra Gente que, por sua vez, tem como instrumento básico
o apoio técnico, institucional e financeiro para que os Municípios do Estado
de Goiás realizem seus Planos Diretores de forma Democrática, estabelecendo
como condição de trabalho, a ampla participação social e o efetivo
envolvimento de gestores e administradores públicos; cabendo à aludida
361
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Secretaria, através de Edital de Concorrência Pública, a realização/atualização
dos Planos Diretores Democráticos de municípios que estão participando do
Programa Cidade pra Gente.
Ação 1071 - Projetos Especiais:
Atividades desenvolvidas:
Em execução Reforma e Construção da cobertura da Quadra de Esportes do
C.E. Carlos Alberto de Deus – Goiânia.
Ação 2094 - Implementação e Sustentabilidade do Programa:
Atividades desenvolvidas:
Recursos utilizados para participação de visitas técnicas nos municípios
atendidos
Programa 1035 - Programa Desenvolv. Sustentável do Nordeste Goiano - Nordeste Novo:
Ação 1094 - Implantação de Infra-Estrutura no Nordeste:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 2312 - Apoiar a Formação e Gestão de Consórcios Intermunicipais:
Atividades desenvolvidas:
Foram realizadas reuniões com os representantes do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS para implantação de dois
Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD
Chapada do Veadeiros e Vão do Paranã. Aguardando manifestação por parte
do Governo Federal. Solicitação formalizada pelo Governador do Estado de
Goiás.
Ação 2313 - Elaboração e Execução de Projetos de Desenvolvimento
Regional:
Atividades desenvolvidas:
Parcerias:
♦ Elaboração do projeto para "Reforma da Casa Kalunga " - Agência
Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, Prefeitura de Monte
Alegre de Goiás e Agência Goiana de Habitação - AGEHAB. Valor:
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
♦ Elaboração do projeto para ""Reforma da Escola Municipal Professor
Jurivê de Souza Vila Real"" - Agência Goiana de Desenvolvimento
Regional - AGDR, Prefeitura de Monte Alegre de Goiás e Fundo
362
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. Valor: R$
12.000,00 (doze mil reais). Ação 2477 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-
PQG-AGDR: ♦ Elaboração do projeto para ""Reforma da Escola Municipal Mãe
Marina"" - Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR,
Prefeitura de Monte Alegre de Goiás e Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais).
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
♦ Elaboração do projeto para "Construção de Escola-polo" - Agência
Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, Prefeitura de Monte
Alegre de Goiás, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE. Valor R$604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais).
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006.
Programa 3010 - Programa de Valorização e Gestão de Recursos Humanos:
Ação 2317 - Implantar Programa Saúde no Serviço Público:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
363
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
5702- AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
Gestor: Wanderlino Teixeira de Carvalho.
Objetivo:
Exercer o poder regulatório, garantindo o equilíbrio de interesses entre o
poder público, os usuários e os operadores dos serviços públicos delegados,
visando a satisfação do cidadão.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Administração Pública Moderna e Empreendedora.
Legislação:
Lei 13.569 de 27 de Dezembro de 1999 – Dispõe sobre a Agência Goiana de
Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e dá outras
providências. Regulamentada pelo Decreto nº. 5.940, de 27 de Abril de 2004.
Vide Decreto nº. 5.292/2000, Normatização, alterada pela Lei 15.956 de 18 de
Janeiro de 2007.
364
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Organograma da organização:
365
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
Uma gestão Ética, Participativa, buscando sempre o envolvimento de toda a
liderança da organização, com realização de reuniões periódicas onde são
estimuladas discussões, trocas de idéias e de experiências, para que
trabalhando em conjunto, todos os objetivos venham a ser alcançados;
valorizando e reconhecendo os servidores através de ações de incentivo;
realizando tarefas que estão compatíveis com as Ações do PPA.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Foi desenvolvido um Plano de Trabalho onde estão definidas todas as
atividades (realizações) finalísticas, com metas físicas a serem atingidas,
dotação orçamentária conforme LOA 2006, o qual foi realizado dentro da
expectativa, levando-se em conta as dificuldades decorrentes da limitação
financeira imposta por conta da dependência financeira do Tesouro e da falta
de receita própria condizente com as necessidades da organização. O Sistema
SYSCORE também é uma ferramenta utilizada, verificando-se a evolução dos
indicadores, adotando providências caso haja distorção entre o previsto e o
realizado. Realização de Fóruns com as diretorias e a presidência, com o
objetivo de orientar e esclarecer eventuais dúvidas quanto à execução das
atividades previstas no planejamento.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
Programa: 3013 Programa Estadual de Regulação
Ação: 2281 Controlar e Fiscalizar os Serviços Públicos e Atividades Econômicas de
Interesse Público Delegados
1- % de Sistemas de Abastecimento de Água Fiscalizados
2- % de Pivôs de Irrigação Fiscalizados
3- % da Fiscalização Comercial da Energia Elétrica
4- % da Fiscalização da Qualidade do Fornecimento da Energia Elétrica
Ação : 2282 Disponibilizar Serviço de Ouvidoria
1- % de Solicitações atendidas - Geral
2 - % de Solicitações atendidas - Energia Elétrica
3 - % de Solicitações atendidas - Saneamento Básico
4 - % de Solicitações atendidas - Transporte
Programa: 3007 Programa de Melhoria da Satisfação do Usuário de Serviços Públicos
Ação: 2349 Implementar o Fórum de Defesa do Consumidor e do Usuário de Serviços
Públicos 1 - % de Reuniões realizadas
Ação: 2350 Implementar os Indicad. de Desempenho relativos a Qualidade dos Serviços
Públicos
1 - % de Documentos elaborados
Ação:2351 Implementar Pesquisas de Satisfação do Usuário de Serviços Públicos
1 - % de Pesquisas realizadas.
366
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 3007 - Programa da Melhoria da Satisfação do Usuário de Serviços Públicos:
A Ação regulatória do Estado busca a melhoria da qualidade de serviços públicos
e atividades de interesse público, na medida em que , através de sua agência reguladora
(AGR), regulamenta, controla, fiscaliza e faz a mediação de conflitos de serviços e
atividades delegados. Através da Lei nº. 14.249, de 29 de Julho de 2002, regulamentada
pelo Decreto nº. 5.744 de 15 de Abril de 2003 estabelece indicadores de qualidade
relativos à oito serviços públicos executados de forma direta ou através de concessões,
Fórum de Defesa do Consumidor e do Usuário dos Serviços Públicos, Pesquisas de
verificação da satisfação dos consumidores e usuários de serviços públicos, e cria a figura
do fiscal voluntário da qualidade dos serviços públicos.
Ação 2349 - Implementar o Fórum de Defesa do Consumidor e do Usuário
de Serviços Públicos:
Atividades desenvolvidas:
Em 04 de Março foi realizada a 7ª reunião do Fórum, dando continuidade à
apreciação, análise e discussão dos indicadores de qualidade dos serviços
públicos. Durante a reunião o assunto em destaque foi a proposta da Srª Sara
de Lima Saeghe Ximenes, Gerente da Coordenação de Julgamentos de
Recursos, para que o PROCON tivesse mais autonomia, porque em Goiás ele
é uma superintendência da Secretaria de Segurança Pública. O PROCON -
GOIÁS pleiteia ser uma Agência para ser mais eficaz, porque já é destaque
nacional oferecendo serviços e resultados extremamente significativos. Não
foi realizada a 8ª reunião, apesar de programada, porém foram elaboradas
duas moções de apoio, para o PROCON e para a Vigilância Sanitária, com o
objetivo de que os dois órgãos sejam transformados em agências.
Ação 2350 - Implementar os Indicad. de Desemp. Relativos a Qualidade dos
Serviços Públicos:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação tem como única atividade a divulgação de relatório dos indicadores
de qualidade, a partir de sua implementação, envio por parte dos operadores
dos serviços, tratamento e confecção de relatório relativo a um período
determinado.
Ação 2351 - Implementar Pesquisa de Satisfação do Usuário de Serviços
Públicos:
Atividades desenvolvidas:
367
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
No 1º semestre foram efetivadas todas as ações relativas à 2ª Pesquisa da
Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos : termo de referência,
elaboração dos questionários, definição das equipes, treinamento, logística,
levantamento de campo, digitação , tabulação dos questionários e elaboração
do relatório final. Ainda no 1º semestre foi elaborado o Termo de referência
relativo ao levantamento de campo da 1ª pesquisa a ser realizada no interior
do Estado, que acabou não sendo realizada por decisão superior.
Ação 2414 - Implementar Prog. de Fiscais Voluntários de Qualidade dos
Serviços Públicos:
Atividades desenvolvidas:
A principal atividade desta ação passou a ser Cadastrar fiscais voluntários,
tendo com produto Cadastro efetuado e a meta era de cadastrar 240 fiscais
no ano de 2006, entretanto foram cadastrados somente 158 fiscais.
Programa 3012 - Programa Estadual de Desestatização:
Ação 2286 - Implementar Controle Econ/Finan de Contratos de Concessão
de Bens:
Atividades desenvolvidas:
Após a aprovação da Resolução Normativa 458/2004 dfo Conselho de Gestão
da AGR, no primeiro semestre de 2006 foi elaborado e apresentado o projeto
do SAGEC - Sistema de Acompanhamento da Gestão das Empresas
Concessionárias, ao Banco Mundial para apreciação e posterior aprovação.
Foram realizadas, ainda, 05 (cinco) auditorias com emissão de RPA's (
Relatórios Prévios de Auditoria), com o fim de comunicar as ações a serem
realizadas para a regularização da execução dos referidos contratos. Todas as
cinco foram feitas nas referidas Concessionárias de contratos referentes a
Recursos Minerais, objetivando verificar o pagamento de royalties por parte
destas a METAGO. Foram auditadas as empresas: Calcário Santa Tereza
Ltda., Mineração Bacilândia S/A, Prometália Mineração Ltda. e Titânio Goiás
indústria e Comércio Ltda. Dando continuidade às atividades de
Acompanhamento Econômico - financeiro dos Contratos de Concessão, foi
iniciado no segundo semestre um procedimento para a fiscalização e o
conseqüente acompanhamento dos contratos de concessão. Tal procedimento
tem fundamento legal no artigo 30 e parágrafo único da Lei 8.987/95, no qual
a fiscalização fica a cargo das respectivas diretorias fins, de acordo com
decreto que regulamenta e o regimento interno da AGR. Desta forma foram
realizadas atividades para este fim, destacando-se a Diretoria de Saneamento
e Recursos Naturais nos setores de saneamento e recursos minerais, com
trabalho efetivo de suas gerências, alcançando os resultados esperados.
Ação 2287 - Manutenção nos Terminais Rodoviários do Estado:
Atividades desenvolvidas:
368
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
A AGR tem sob sua responsabilidade a operação e também a manutenção de
17 Terminais Rodoviários de Passageiros no Estado. Mensalmente é realizada
a manutenção destes Terminais cujo foco principal está na limpeza,
segurança e conservação de equipamentos de uso coletivo.
Ação 2288 - Regulação, Controle e Fiscalização dos Bens Desestatizados:
Atividades desenvolvidas:
Mantêm-se a busca por informações necessárias à regularização das
concessões, cessões de uso, permissões e etc. O quadro geral vai sendo
ajustado na medida do uso das informações e das ações de regularização,
dentre as quais, a forte integração com as prefeituras e com outros órgãos do
Estado, co-responsáveis pela regularização contratual.
A fiscalização dos bens permite o monitoramento da situação física dos
imóveis no que tange à conservação e manutenção, a necessidade de
reformas, a destinação do uso.
No caso dos terminais de passageiros do sistema de transporte
intermunicipal, a fiscalização dos serviços juntamente com a fiscalização do
estado dos imóveis, aferem a eficiência da operação e/ou exploração,
possibilitando ações corretivas, ajustes de conduta, recomendações, etc.
Neste ano foram realizadas 278 vistorias de fiscalização nos bens imóveis do
Estado, sendo: 117 Terminais Rodoviários, 155 Bens imóveis esportivos e 6
fiscalizações em demais bens do Estado.
Ação 2289 - Viabilizar Econômica/Financeiramente a Terceirização de Bens
do Estado:
Atividades desenvolvidas:
Parque Altamiro de Moura Pacheco:
O processo de desestatização encontra-se paralisado, em virtude da não conclusão
do Plano de Manejo, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -
SEMARH. A AGR continua no aguardo para que seja dado prosseguimento aos
trabalhos para a conclusão do acordo de desestatização do Parque.
Concessão de Novas Linhas:
Das 12 linhas licitadas no Transporte Rodoviário de Passageiros, 11 estão
suspensas por decisão judicial, sendo que a concorrência 011/2005 teve andamento
regular, porém foi revogada no mês de Dezembro de 2006. As 48 restantes aguardam
autorização do Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização para
serem publicadas.
369
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa 3013 - Programa Estadual de Regulação:
Apesar da limitação de autonomia e difícil administração da escassez de recursos,
a AGR respondeu bem aos objetivos e metas estabelecidos no programa, solidificando e
ampliando sua presença regulatória na medida em que agiu em todos os serviços públicos
delegados pelo Estado, além de ter buscado, e conseguido manter com pleno êxito,
através de convênio, atuar em serviço de competência da União (energia elétrica). Vem
ainda mantendo a regulação do uso e exploração de bens do estado, já atuando inclusive
sobre os recursos hídricos e minerais, além de manter a administração de contratos de
concessão de equipamentos públicos (centro de convenções, terminais rodoviários, etc.).
A difícil busca pelo equilíbrio entre os interesses do Governo, do Usuário e do
Operador de serviços públicos, tão necessário ao desenvolvimento do Estado e do seu
povo, vislumbra-se possível pela continuidade das ações da AGR, instrumento
fundamental de resposta, à mudança de forma do Estado.Os indicadores implementados
para este Programa encontram-se demonstrados nas Ações 2281 e 2282.
Ação 2281 - Controlar e Fiscalizar os Serviços Públicos e Atividades
Econômicas de Int. Públicos Delegados:
Atividades desenvolvidas:
Esta Ação, de caráter genérico, é naturalmente dividida em diversas
atividades, tendo em vista as diferentes características de cada um dos
serviços e/ou atividades controladas e fiscalizadas, sendo as desenvolvidas as
seguintes: Supervisionar a operação das divisões regionais de fiscalização,
Controlar e fiscalizar o transporte intermunicipal e interestadual de
passageiros, Controlar e fiscalizar sistemas de abastecimento de água,
Controlar e fiscalizar o uso comercial da energia elétrica,Controlar e fiscalizar
a qualidade do fornecimento da energia elétrica, Executar vistorias de
inspeção veicular, Controlar e fiscalizar o uso de recursos hídricos, Fiscalizar
o pagamento de royalties das empresas mineradoras, Fiscalizar de forma
supletiva o transporte coletivo metropolitano de Goiânia, Monitorar linhas do
transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros ,Controlar e
fiscalizar a atividade da GOIASGÁS e Fiscalizar a atividade relativa ao
abastecimento de combustíveis, esta última não realizada.
Observações:
Das 12 atividades listadas nesta Ação, apenas 11 foram efetivamente
desenvolvidas, sendo a exceção a fiscalização das atividades do abastecimento
de combustíveis, devido a não implementação de Convênio que deveria ser
firmado com a Agência Nacional de Petróleo - ANP, por falta de interesse da
mesma.
370
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Principais resultados da ação de fiscalização do transporte
Realizações da Gestão Operacional do Transp. Intermunicipal de Passageiros
Fiscalização do Transporte Interestadual e Internacional em rodovias Goianas
Fiscalização do Serviço de Energia Elétrica – Convênio ANEEL/AGR
FISCALIZAÇÃO Notificações Constatações Não-conformidades Determinações Recomendações
Autos de
Infração CELG 12 45 47 18 5 0 CHESP 8 24 28 7 16 0 2005 TOTAL 20 79 75 25 21 0
Dados Demonstrativos das Ações da Gestão do Transporte Especial
Apreensões de Veículos do Transporte Especial
FISCALIZAÇÃO TOTAL Autos de Infração com apreensão 345
371
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
372
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Fiscalização de serviços públicos
Ação 2282 - Disponibilizar Serviços de Ouvidoria:
Atividades desenvolvidas:
A principal atividade de Ouvidoria é o atendimento de solicitação de usuários
de serviços públicos. No ano de 2006 a Ouvidoria atendeu a
aproximadamente 92% das solicitações recebidas. Entenda-se como
solicitação atendida aquela que é recebida, processado e cuja resposta e dada
ao solicitante.
Outra importante função da Ouvidoria da AGR é a mediação de conflitos
entre prestadores e concessionários de serviços públicos e usuários. Com a
inauguração do CENTRO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS, a AGR inaugurou um espaço mais adequado para
atendimento aos usuários que procuram diretamente a Ouvidoria para fazer
suas solicitações.
Atendimentos Prestados pela Ouvidoria da AGR
ATIVIDADE TOTAL
Energia Elétrica 45.911
Transporte de Passageiros 3.566
Saneamento Básico 18.274
Telecomunicação 98
** Outros 4.694
Fiscal Voluntário 711 **Enganos, trotes e informações/serviços não pertinentes a esta Agência
Ouvidoria da AGR
373
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação 2283 - Fiscalizar o Transporte Coletivo Urbano de Rio Verde:
Atividades desenvolvidas:
Esta ação não foi desenvolvida tendo em vista a não integração com o
Prefeitura Municipal de Rio Verde acarretando a inviabilização da ação.
Ação 2284 - Implementar Controle Econ/Finan de Contratos de Concessão de
Serv. Públicos:
Atividades desenvolvidas:
Esta atividade não foi desenvolvida devido a dificuldade técnica e financeira
para se desenvolver um programa adequado a sua execução.O projeto do
programa, denominado SAGEC - Sistema de Acompanhamento da Gestão das
Empresas Concessioárias foi elaborado e apresentado à equipe do Banco
Mundial para apreciação e posterior aprovação e ficou para ser aprovado na
segunda fase do acordo de empréstimo entre o Banco Mindial e o Estado de
GOIÁS, o que deverá ocorrer em meados de 2007.
Ação 2285 - Regulamentar os Serviços Públicos e Atividades
Econômicas de Interesse Público:
Atividades desenvolvidas:
Viabilizar a concessão de linhas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Das 12 linhas licitadas no Transporte Rodoviário de Passageiros, 11 estão suspensas por decisão judicial, sendo que a concorrência 011/2005
teve andamento regular, porém foi revogada no mês de Dezembro de 2006. As 48 restantes aguardam autorização do Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização para serem publicadas.
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
Ação 2488 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-
PQG-AGR:
Atividades desenvolvidas:
As duas atividades desenvolvidas nesta Ação são a implantação de diretrizes
do Programa Qualidade Goiás na AGR, atingindo a meta prevista de 11
diretrizes implantadas e Desenvolver o processo de Certificação ISO 9001 na
AGR, processo encerrado com a participação de consultoria externa. Para
conclusão desta atividade será necessária a própria Certificação, o que não
ocorreu no decorrer do ano de 2006.
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006
374
5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS - GOIASFOMENTO
5703- GOIÁS FOMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS
Gestor: Presidente - José Taveira Rocha.
Objetivo:
Contribuir para a aceleração do desenvolvimento sustentável do Estado de
Goiás, estimulando a realização de investimentos, a criação de emprego e
renda, a modernização das estruturas produtivas, o aumento da
competitividade estadual e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional.
Legislação:
Empresa de economia mista, de capital fechado, sob supervisão e fiscalização
do Banco Central do Brasil, e jurisdicionada à Secretaria de Estado do
Planejamento e Desenvolvimento de Goiás - SEPLAN. É regida pela Lei n º
6.404/76 - Lei das Sociedades Anônimas, por seu Estatuto e Regimento
Interno. Criação autorizada pela Lei Estadual de nº. 13.533, de 15 de outubro
de 1.999.
375
5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS - GOIASFOMENTO
Organograma da organização:
376
5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS - GOIASFOMENTO
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
A GoiásFomento como agente de desenvolvimento do Estado, disponibilizou
recursos financeiros próprios as micro e pequenas empresas, concedendo R$
19,9 milhões em financiamentos a 926 empresas, proporcionando a geração
de mais de 3.000 empregos. Como agente financeiro oficial do Estado,
contratou através do Funmineral 42 financiamentos e 857 pelo Crédito
Produtivo. No total a GoiásFomento contratou 1.825 financiamentos no
montante de mais de R$ 32,4 milhões. Pelo Programa Produzir (programa de
incentivos fiscais), foram realizadas 66 contratações com mais de 10.500
empregos em 28 municípios no total de R$ 11,1 bilhões. A GoiásFomento
ampliou as parcerias para 133 entidades de apoio. Com foco nos Arranjos ou
Aglomerações Produtivas criou linha de crédito específica concedendo
financiamentos focado no desenvolvimento desses arranjos.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
O Planejamento Estratégico da GoiásFomento proporciona à administração
um caminho mais adequado e eficaz para conduzir as ações a serem
desenvolvidas do decorrer do exercício buscando alcançar ou se aproximar o
quanto possível do futuro desejado. O Orçamento tem por objetivo alocar
adequadamente recursos financeiros, tecnológicos e humanos e é considerado
o processo pelo qual os gestores asseguram que os recursos necessários à
organização são obtidos e utilizados eficiente e eficazmente no cumprimento
dos objetivos e no alcance de excelentes resultados, portanto, são
importantes instrumentos de ação gerencial.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
Geração e manutenção de emprego e renda é um dos indicadores e está
relacionado ao número de empresas atendidas com crédito. Número de
empresários atendidos com os cursos de capacitação gerencial. Número de
empresas atendidas com visitas de acompanhamento/consultoria. Número de
atendimentos realizados para orientação e prospecção.
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
377
5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS - GOIASFOMENTO
Programa 1018 - Programa de Competitividade e Apoio às Micro e Pequenas Empresas:
Ação 2366 - Apoio à micro e pequena empresa - participação em compras
governamentais:
Atividades desenvolvidas:
Essa ação não teve realização, visto que, deverá ser objeto de convênio entre
a GoiásFomento e a AGANP.
Ação 2367 - Atendimento para divulgação e concessão de linhas de crédito:
Atividades desenvolvidas:
A maioria dos atendimentos é realizada na própria Agência. Muitos outros
são realizados em vários pontos ou mesmo no interior. São promovidos
eventos visando divulgar e orientar os clientes quanto aos produtos e
procedimentos operacionais para a concessão do crédito.
Ação 2368 - Capacitação - Cursos de Gestão Empresarial a Clientes da
GoiásFomento:
Atividades desenvolvidas:
Os cursos de gestão empresarial proporcionaram aos empresários a
oportunidade de utilizarem instrumentos e ferramentas gerenciais para
aplicação em suas empresas. Durante o ano de 2006, a GOIÁSFOMENTO
realizou várias turmas de treinamento, em parceria com o Sebrae treinando
527 micro e pequeno empresário. Foram oferecidos os cursos Como
Administrar sua Pequena Empresa, Atendimento ao Cliente, Análise e
Planejamento Financeiro, Formação do Preço de Venda, Técnicas de Venda,
Como vender Mais e Melhor e, Gestão de Pessoas.
Ação 2369 - Concessão de Crédito a Micro e Pequeno Empresário:
Atividades desenvolvidas:
Foram concedidos R$ 11,2 milhões em créditos/financiamentos direto aos
micro e pequenos empresários para 505 empresas, em linhas de crédito com
Recursos Próprios, além dos liberados na ação 2372 no valor de R$ 8,7
milhões para 421 empresas totalizando R$ 19,9 milhões.
Ação 2370 - Consultoria/Acompanhamento dos Empresários Beneficiados:
Atividades desenvolvidas:
Tem como objetivo acompanhar as aplicações dos recursos concedidos e
principalmente oferecer ao micro e pequeno empresário orientações para a
aplicação adequada dos recursos e da tomada de ações corretivas ou
preventivas que protejam o seu negócio.
Os empresários visitados declararam um nível de satisfação elevado quanto
ao atendimento prestado pela Agência.
378
5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS - GOIASFOMENTO
Foram realizadas 641 visitas de acompanhamento atingindo.
Ação 2371 - Crédito a empresários/ profissionais liberais - associações ou
cooperativas:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 2372 - Financiamento através de Associações Comerciais, Industriais
ou Agropecuárias:
Atividades desenvolvidas:
Foram concedidos 421 financiamentos às empresas encaminhadas através das
Associações e CDL's em com R$ 8,7 milhões liberados. Somando aos créditos
liberados na ação 2369 no valor de R$ 11,2 totalizam R$ 19,9. O papel dos
parceiros consiste na orientação e encaminhamento das empresas à
GoiásFomento.
A efetivação de convênios com entidades empresariais do interior têm
contribuído para divulgação dos produtos da GoiásFomento e elevação do
número de financiamentos concedidos. Já são 133 instituições parceiras da
GoiásFomento.
379
5801 – INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS - IQUEGO
5801 - INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS – IQUEGO
Gestor: Dr. Mozart Soares Filho.
Jurisdicionada: Secretaria de Estado da Saúde.
Objetivo:
Ampliar a cobertura dos medicamentos para a população de baixa
renda,através do aumento da produção e sistematização do processo de
distribuição.
Buscar novos mercados com preços competitivos.
Superar seu próprio padrão de qualidade buscando conquistar o certificado
do ISSO 9001:2000.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida.
Legislação:
A IQUEGO S/A é uma sociedade anônima de Economia Mista, de direito
privado, criada pela Lei Estadual nº. 4.207 de 06 de novembro de 1962. É
jurisdicionada à Secretaria de Estado da Saúde por força do Decreto nº. 457
de 05 de junho de 1975.
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
O ano de 2006 se destacou pela produção de medicamentos que obteve o
record de 659 milhões de unidades, bem como pela captação de recursos
para investimentos em obras, no valor de R$ 9 milhões, sendo executados
R$ 3 milhões. Entretanto, o faturamento ficou aquém do planejado em
função da incapacidade na compra de matéria-prima para produção da
demanda contratada de anti-retrovirais, medicamentos destinados à AIDS os
quais possuem o maior valor agregado do elenco. Além disso, a paralisação
para reforma no Setor de Amoxicilina também contribuiu para o fraco
faturamento de R$ 42 milhões que correspondem a produtos de baixo valor
agregado..
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
Temos 03 indicadores:
♦ Unidades para equipamentos, nos quais foram previstos a aquisição de
65 equipamentos e adquiridos 65.
♦ m² para obras, tendo sido planejado 4.220 e realizado 4.563 m².
380
5801 – INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS - IQUEGO
♦ Unidades de medicamentos para a produção, que tem como ano base
para aferição de resultados a relação percentual entre o nº de
medicamentos produzidos no ano pelos medicamentos produzidos no
ano base de 2.002. A produção de 2002 foi de 280 milhões de
unidades e a de 2006, foi de 664 milhões, resultando um aumento de
137,14%.
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programa 1068 - Modernização e Sistematização da Produção de Medicamentos:
Ação 1039 - Aquisição de Equipamentos para os Setores Produtivos e
Administrativos
Atividades desenvolvidas:
O Convênio 3105/04 firmado com o Ministério da Saúde objetiva adquirir
equipamentos mais modernos e com maior capacidade produtiva. O valor total inicial foi
de R$ 3.120.000,00,sendo R$...2.600.000,00 provenientes do Ministério da Saúde e R$
520.000,00 contrapartida da Iquego.
Em 2006, foram adquiridos 20 equipamentos e pagos no final do exercício R$
1.457.113,65. O total financeiro executado em 2005 e 2006 foi de R$ 2.718.706,07.
Cumpriu-se 100% da meta física em relação ao orçado e 16% da meta financeira.
Em 2006, foi firmado o convênio nº 060/06 com o Ministério da Saúde no valor
de R$3.600.000,00 para aquisição de outros equipamentos.Entretanto, não houve
repasses de recursos,devendo iniciar sua execução em 2.007.
Ação 1040 - Construção e Ampliação da Rede Física da Linha de Produção
de Medicamentos:
Atividades desenvolvidas:
O Convênio 3694/04 firmado com o Ministério da Saúde em 2.004 para reforma
do Pavilhão de Penicilânicos foi de R$ 3.000.000,00. Em 2006 foi executado o montante
de R$2.032.475,09, relativos a este convênio.
Foi firmado em 2006, o convênio 061/06 com o Ministério da Saúde para
continuação das obras do Pavilhão de Penicilânicos, no valor de R$ 2.856.886,53.
Está em andamento, o Convênio 3778/04 firmado também com o Ministério da
Saúde em 2004, para reforma do Pavilhão de Líquidos no valor de R$ 643.152,99. No
exercício de 2006 foi executado o valor de R$ 409.531,40
Foi firmado em 2005,o convênio 3133/005 com o Ministério da Saúde no valor de
R$ 2.112.470,34, para conclusão das obras do Setor de Líquidos. Este convênio terá início
em 2007.
381
5801 – INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS - IQUEGO
Com recursos próprios ,foi executada a reforma do Setor de Amoxicilina em
2006, no valor de R$807.277,92.
Esta disparidade deve-se a fatores como a produção de medicamentos de baixo
valor agregado em detrimento aos de maior valor agregado.
A reforma do Pavilhão de Amoxicilina acentuou a queda nos valores do
faturamento. Ação 1041 - Implantar setores : Exportação,Marketing e Gestão de
Qualidade: A dificuldade na aquisição da importação de matéria-prima, também contribuiu
para o fraco desempenho do faturamento.
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Ação 2170 - Produção de Medicamentos Alopáticos e Imunobiológicos.:
Atividades desenvolvidas:
Foram produzidos 659.398 milhões de unidades de medicamentos em 2006.
Deste total 632 milhões de unidades foram de medicamentos em forma de sólidos ou seja
comprimidos,19 milhões de anti-retrovirais, medicamentos destinados ao tratamento da
AIDS, e 5 milhões de unidades em forma de pós representados pelo soro reidratante e a
amoxicilina.
O faturamento anual foi de R$ 42.502.399,69.
Fazendo-se o comparativo do planejado com o realizado a produção ultrapassou
a meta em 122%,enquanto o faturamento ficou aquém do planejado, ou seja atingiu
somente 34%.
382
5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
5901- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Gestor: Bráulio Afonso de Moraes.
Jurisdicionada: Secretaria de Segurança Pública e Justiça
Objetivo:
Buscar a redução continua e gradual das fatalidades no trânsito, através de
ações preventivas e corretivas, envolvendo Educação, Engenharia e
Fiscalização no trânsito, buscando o máximo de satisfação dos usuários que
recorrem aos serviços do DETRAN/GO, oferecendo serviços com presteza,
agilidade, educação, confiabilidade e conforto.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás cidadania com melhoria da qualidade de vida.
Legislação:
Decreto Lei nº4.320 de 17/03/1964; Lei Federal nº4.726 de 13/07/1965;
Decreto Federal nº57.651 de 9/01/1966; Lei nº7.351 de 30/06/1971; Decreto
nº229 de 18/08/1971; Decreto nº1.813 de 22/05/1980; Lei nº10.160 de
09/04/1987; Decreto nº2.944 de 31/05/1988; Lei Federal nº8.934 de
18/11/1994; Decreto Federal nº1.800 de 30/01/1996; Decreto nº19.263 de
20/10/2003.
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
Considerando a complexidade que envolve a prestação de serviços pelo
DETRAN/GO, as questões localizadas dos municípios goianos, a gestão do
referido período atingiu totalmente seus objetivos programados com um
resultado plenamente satisfatório.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
Sistema Elaboração Orçamentária – SEONET
Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento - SIGEPLAN
383
5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
PROGRAMAS
INDICADORES
Número de condutores e pedestres – vítimas fatais. Programa Detran Trânsito Seguro e Atendimento
do Cidadão. Número dos usuários de serviços de trânsito –
quantidade de serviços.
AÇÕES
Campanhas Educativas de Trânsito Campanhas realizadas
Treinamento Contínuo de Recursos Humanos Pessoas Capacitadas
Elaboração e/ou Implantação de Projetos de Sinalização de Trânsito Pinturas de Pavimentos m²
Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão – PQG/DETRAN Pessoas Atendidas
Construção, Ampliação e/ou Implantação da Sede Administrativa do DETRAN/GO Área física construída m²
Construção, Ampliação e/ou Implantação de Circunscrições Regionais de Trânsito-
CIRETRANS Área física construída m²
Apoio às Unidades de Atendimentos dos Serviços de Trânsito Pessoas Atendidas
Implantar Saúde no Serviço Público Atendimento a Servidores
Programa de Apoio Administrativo Viabilização e Aplicação de Recursos de
Manutenção dos Serviços
Edificação de um Bloco nos Padrões do Detran/GO Projeto Arquitetônico Unid.
384
5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Programa 0 - Encargos Especiais:
Ação 7005 - Encargos Judiciários:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006.
Ação 7018 - Transferências ao Tesouro Estadual:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006.
Ação 7025 - Transferências de Recursos ao Fundo de Previdência Estadual:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
Programa 1084 - Programa Detran Trânsito Seguro e Atendimento do Cidadão:
Ação 1201 - Construção, Ampliação e/ou Implantação da Sede
Administrativa do DETRAN/GO:
Atividades desenvolvidas:
Não houve ações desenvolvidas no período de vigência do orçamento 2006.
Ação 1228 - Construção, Ampliação e/ou lmplantação de Circunscrições
Regionais de Trânsito - CIRETRANS:
Atividades desenvolvidas:
Não houve tarefas desenvolvidas no período de vigência deste orçamento.
Ação 2105 - Campanhas Educativas de Trânsito:
Atividades desenvolvidas:
Ação 2305 - Elaboração e/ou Implantação de Projetos de Sinalização de
Trânsito:
Atividades desenvolvidas:
Ação finalística da Autarquia que visa a manutenção dos serviços de
melhorias de trânsito, promovendo elaboração de projetos de sinalização, visando
organizar o fluxo de veículos e pedestres, em todo o Estado de Goiás.
385
5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Sinalização horizontal implantada: 47.980 m²
Sinalização vertical implantada: 130 und.
Ação 2306 - Treinamento Contínuo de Recursos Humanos:
Atividades desenvolvidas:
Ação finalística da Autarquia que visa a manutenção dos serviços de
trânsito, viabilizando cursos aos servidores através de parcerias com
instituições de ensino, com vistas ao aperfeiçoamento dos mesmos para
melhor atender a coletividade.
Ação 2373 - Apoio às Unidades de Atendimento dos Serviços de Trânsito:
Atividades desenvolvidas:
Ação finalística da Autarquia que visa a manutenção dos serviços de trânsito,
concedendo habilitação e supervisionando condutores e veículos automotores, ainda,
desenvolvendo melhorias no trânsito, de forma a atender a coletividade com presteza,
agilidade, educação, confiabilidade e conforto.
Emissões de CNH: 334.182 unidades
Aplicação de Exames pela UEG sobre Legislação de Trânsito e Práticas de
Direção: 121.970
Recebimento de Impostos, Taxas, Seguro DPVAT pelo Banco do Brasil,
Correios e Itaú.
Serviços Técnicos de Informática: AGANP
Programa 3010 - Programa de Valorização e Gestão de Recursos Humanos:
Ação 2317 - Implantar Programa Saúde no Serviço Público:
Atividades desenvolvidas:
Programa de saúde ocupacional elaborados: Convênio com a ASDEG,
promoção continuada de ações de prevenção de acidentes de trabalho e
doenças ocupacionais.
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
386
5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Ação 2489 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-
PQG-DETRAN/GO:
Atividades desenvolvidas:
Política de Qualidade
♦ Busca de satisfação e agilidade nos serviços oferecidos pelo DETRAN.
♦ Reflexão sobre o papel de cada colaborador no ambiente onde atua.
♦ Adequar o ambiente de trabalho no sentido físico, lógico e mental de forma
educativa.
♦ Preparar o servidor para desenvolver o lado crítico de sua realidade.
♦ Adquirir melhoria da produtividade e qualidade no serviço com o
envolvimento de todos.
♦ Participar das ações desenvolvidas para nos tornarmos bem sucedidos
profissionalmente.
♦ Aprimorar as informações e comunicação no atendimento.
♦ Qualificação como um fator diferencial na busca de resultados.
♦ Atendimento ao usuário/cliente com qualidade levando em consideração
tempo de espera, a qualidade e agilidade do serviço proposto.
♦ Identificar as necessidades e expectativas dos usuários.
♦ Melhoria continua na gestão de qualidade.
♦ Estabelecer padrões de qualidade no atendimento tais como: Atenção,
Respeito, Cortesia, Tempo de espera, Prazo de cumprimento do serviço,
Mecanismo de comunicação, Procedimentos para atender as reclamações,
Identificação do colaborador, Sinalização visual e Limpeza e conforto.
.
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Gestão de contratos de terceirização, locação de imóveis e equipamentos,
assistência técnica / controle de faturamentos - água e esgoto, energia
elétrica, serviços de telefonia / constatação de necessidade, viabilidade
econômica e gestão dos serviços de reforma, adequação, rede elétrica e lógica
em prédios próprios e locados / Gestão dos serviços, em suas diversas
387
5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
modalidades, de coleta e entrega de correspondências e malotes - SERCA;
Promover arquivamento, guarda e busca de processos das áreas de veículos e
habilitação através da divisão de arquivos;
Montagens de processos de aquisição e/ou serviços, controle de bens
patrimoniais, bem como bens de consumo do órgão;
Gerenciar as contas, o Sistema de Arrecadação e a Execução Financeira do
Órgão;
Promover a qualificação dos servidores mediante treinamentos, cursos e
estágios com parceria com a escola de Governo e Sest-Senat;
Atender SEFAZ e TCE com informações e dados atualizados, através de
sistemas, relatório, balanços, guias e etc.;
Promover o bom atendimento com igualdade e seriedade a todos aqueles que
buscam a prestação de serviços deste órgão com presteza e transparência;
Proceder a elaboração de convênios e seus adiantamentos com Órgãos dos
Governos Estadual e Municipal, visando a integração de esforços, na
execução de programas de interesse da população usuária dos serviços
prestados pela Autarquia, além de implantar a política estadual de trânsito,
dentro de sua competência, integrando os municípios, no funcionamento das
CIRETRAN's e no recebimento das infrações de trânsito;
Gestão em processos Sindicantes Administrativos, Sindicantes Investigatórios
e Processos Administrativos disciplinares, emissão de certidões de nada
consta para usuários permissionários, bem como funcionários - execução de
serviços preventivos de fiscalização;
Atendimento a usuários, no intuito de resolver e solucionar qualquer
solicitação inerente a documentação veicular;
Pessoal e Encargos: atender servidores, folha de pagamento, aposentadoria de
servidores e serviços afins;
Proceder a elaboração de contratos e seus aditamentos, com as empresas
contratadas para desenvolver, em conjunto com o Detran/GO, atividades
meios e fins, visando a execução de serviços que atendam as necessidades da
Autarquia, nas diversas áreas: limpeza e conservação, jardinagem,
manutenção, funcionamento de sistema de informática, confecção de
carteiras de Habilitação, elaboração e implantação de prova digital,
fornecimento de material e expediente e etc.
Observações:
388
5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Tarefas necessárias ao processo de gestão para viabilizar o cumprimento das ações
finalísticas da Autarquia, sendo impossível a quantificação dessas tarefas devidos suas
peculiaridades.
389
5902 – AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL
5902- AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL
Gestor: Edemundo Dias de Oliveira Filho.
Jurisdicionada: Secretaria de Segurança Pública e Justiça.
Objetivo:
Executar as diretrizes da política prisional e das medidas de segurança do
Estado de Goiás, estabelecidos no seu Plano Diretor e pela Secretaria da
Segurança Pública e Justiça; implantar e implementar a execução das penas
não privativas de liberdade e das medidas de segurança do Estado de Goiás,
coordenar a capacitação e o aperfeiçoamento dos profissionais afetos ao
Sistema Prisional do Estado.
Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar
Mais):
Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade.
Legislação:
Lei nº. 13.550, de 11 de novembro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº
5.934, de 20 de abril de 2004.
390
5902 – AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL
Organograma da organização:
391
5902 – AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da gestão – aspectos gerais:
O Sistema Prisional do Estado de Goiás, dentro de uma perspectiva de
garantir a execução penal com segurança e humanização, vem promovendo a reinserção
social do recuperando através de processos laborais e socio-educativos, buscando a
participação e compromisso da sociedade. Através de parceria com a iniciativa privada
conseguimos colocar mão-de-obra carcerária dentro de Empresas Privadas de porte
Internacional, à exemplo à Hering, são produzidas 50.000 peças/mês, no exercício de
2006 ampliamos essa parceria para a unidade de Anápolis, que além de confeccionar
camisetas, também atuam na confecção de embalagens. No Complexo de Aparecida de
Goiânia hoje são mais de quarenta e cinco atividades desenvolvidas envolvendo mais de
três mil quinhentos e vinte e dois reeducandos, seiscentos e vinte e seis alunos
regularmente matriculados. O Projeto Vagalume em parceria com UEG -Universidade
Estadual de Goiás, propõe a erradicação do analfabetismo dentro do Sistema, através do
método Paulo Freire, o BB Educar através de parceria com a Fundação Banco do Brasil,
através desse ultimo conseguimos erradicar o analfabetismo no Presídio Feminino
Consuelo Nascer. São alguns dos principais projetos desenvolvidos pela AGESP (Ver
PLANO ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO REEDUCANDO)
Em maio de 2006 concentramos nossos esforços na criação da Secretaria de
Estado da Justiça. Com essa iniciativa poderemos dar mais dinamismo na implementação
da política penitenciária proposta por essa administração, através da institucionalização
das áreas afetas a justiça.
O presente relatório, apresenta as atividades desenvolvidas pela Agência Goiana
do Sistema Prisional até 29 de junho de 2006, data em que foi criada a Secretaria de
Estado da Justiça, que passou a dar continuidade no desenvolvimento das mesmas.
Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA:
A política penitenciária requer muito planejamento, vez que o sistema de
execução penal ficou historicamente abandonado. Neste viés esta administração,
estrategicamente dividiu o Sistema de Execução Penal do Estado em três vertentes:
Estrutural, Social e Institucional. Partindo desta divisão traçou um arranjo de gestão para
que fossem implementados na Agência Goiana do Sistema Prisional. Esta tríade servirá
de suporte para a criação da Secretaria de Estado da Justiça dentro dos seguintes planos:
No campo estrutural:
♦ PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
EXECUÇÃO PENAL - Instrumento de planejamento, construído
com vistas a mapear o sistema de execução penal do Estado e
dividi-lo em (08) oito Diretorias Regionais, de modo a circunscrever
as Unidades Prisionais às respectivas Regionais. Objetivando a
descentralização das mesmas, vinculando-as a Diretoria Regional,
que tem como atribuição à implementação da política penitenciária
proposta por essa administração, dentro dos seguintes eixos:
(construção, reforma e ampliação de vagas, implementação das
ações de reintegração social do apenado, de assistência Judiciária e
de formação, aperfeiçoamento e especialização do servidor
penitenciário, criação dos conselhos de comunidades através de
392
5902 – AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL
desdobramento com o Judiciário). Todas estas ações serão
intensificadas pelas oito Diretorias Regionais em todas as Unidades
Prisionais que compõem a estrutura de execução penal do Estado,
nas 114 sedes de comarca.
No campo social:
♦ PLANO ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO
REEDUCANDO – Objetiva através de ações intersetorias com os
órgãos da estrutura administrativa do Estado buscar a agenda de
Políticas Públicas do Governo, de modo a ofertar (educação, saúde,
esporte, cidadania, cultura, trabalho, qualificação profissional, e
assistência judiciária aos reeducandos) durante o processo de
ressocialização (intramurros) é ainda a implantação dos Patronatos
(Instituto da Execução Penal) em todas as sedes de Regionais, para
implementação dos processos de reintegração (extramurros).
No campo Institucional;
♦ PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – Reúne
todas as ações de Modernização da Gestão desdobrados nos
seguintes instrumentos:
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO que permitirá a
automação do sistema de execução penal por meio de dados
alimentados e criptografados, sistematizado em banco de
dados que permitirá a leitura em tempo real, o que
possibilitará a troca de informações com os órgãos de
segurança pública, Judiciário e Polícia Federal através do
Sistema de Aplicativo AFIS.
PROGRAMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO -
Ofertará ao servidor penitenciário a formação,
aperfeiçoamento e especialização de conformidade com o
Projeto Político-Pedagógico do Centro de Excelência do
Sistema de Execução Penal – CESEP (que vai desde a
preparação para o ingresso do servidor no sistema, curso
superior, curso de especialização, mestrado e doutorado).
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE
EXECUÇÃO PENAL - Aquisição de: veículos
especializados para transporte e escolta de presos,
equipamentos de informática, áudio e vídeo, aparelhamento
e reaparelhamento das cozinhas, equipamentos de segurança,
equipamentos de revista (segurança Prisional) e mobiliário.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
Taxa de Reincidência Criminal.
Custo por Reeducando.
N° de Presos por vaga.
N° de vagas de trabalho criadas.
Taxa de reeducandos matriculados no ensino regular.
393
5902 – AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL
Programa 1037 - Programa Recuperando pelo Trabalho:
Este Programa reúne as ações voltadas pela reintegração social do apenado, que
elencam a QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, TRABALHO,
PRODUÇÃO AGRO-INDUSTRIAL e EMPREGABILIDADE. Todas estas ações fazem
parte do PLANO ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO REEDUCANDO,
que tem como objeto o desenvolvimento de ações intersetoriais com os vários órgãos da
administração pública, com vista a ofertar a Agenda de Políticas Públicas do Governo do
Estado de Goiás, aos privados de liberdade, uma das principais metas para que se atinja a
efetiva reintegração social do egresso do sistema. Visa prepará-los durante sua estada no
sistema (intramurros) através de processos de ressocialização.
Ação 1085 - Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades Prisionais:
Atividades desenvolvidas:
13426-aquisição de veículos;
11444-aquisição de cadeiras;
11849-materiais de informática;
11888-aquisição e manutenção de moveis e eletrodomésticos;
11916-aquisição de equipamentos de segurança;
13183-material de escritório adquirido;
15240-aquisição de exaustor trifásico;
15241-aquisição de motobomba submersível;
15239-aquisição de maquinas para fechar marmitex.
Observações:
Estas atividades contemplam o aparelhamento e reaparelhamento de unidades
prisionais do Estado. No exercício de 2006 foram assumidas 46 Unidades Prisionais que
se encontravam vinvuladas a Polícia Civil do Estado de Goiás. Cumprindo parte do
planejado no PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
EXECUÇÃO PENAL.
Ação 1174 - Construção, Ampliação, Adequação e Reforma de Unidades
Prisionais:
Atividades desenvolvidas:
394
5902 – AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL
11266-repasse para construção do anexo da cadeia publica de FORMOSA
"convenio";
12229-pagamento de ART´S;
8375- construção da cadeia publica de POSSE;
8108-construção do CIS DE EDEIA;
14281-construção do CIS DE EDEIA (aquisição de materiais de informática);
7962-construção do CIS DE ITUMBIARA;
11828-reforma da unidade prisional de ACREUNA;
12288-pagamento de R.P.A;
12136-reforma do complexo de APARECIDA DE GOIANIA;
12617-manutenção de bomba de água dentro das unidades prisionais;
12133-aquisição de material de reforma;
12134-aquisição de sacos de cimento;
15594-aquisição de caixa água para o núcleo de custodia;
7187-construção do centro de tratamento de saúde mental em TRINDADE;
15238-serviços de engenharia (CIC DE RIO VERDE).
Observações:
A secretaria de Estado da Justiça, assumiu as atividades antes exercidas pela
Agência Goiana do Sistema Prisional, dentre elas as parcerias firmadas com o Executivo
Municipal, com vista à reforma e ampliação de cadeias públicas no interior do Estado.
Foram assinadas 73 parcerias, em muitas delas o Município bancou toda a reforma.
Ação 2301 - Construção, Ampliação, Adequação e Reforma de Unidades
Prisionais:
Atividades desenvolvidas:
3409-atividades produtivas aos recuperandos;
4339-cio da terra;
11297-folha de pagamento de recuperandos (adiantamento);
4317- qualificação profissional do sentenciado;
2695-serralheria;
395
5902 – AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL
13109-aquisição de crachás de identificação de reeducandos;
13182- material escolar;
13177- material para confecção de cadeiras;
14263- pagamento de pecúlio efetuado;
15273- seminário de articulação nacional na construção.
Observações:
Esta ação visa desenvolver atividades de qualificação profissional com vistas a
empregabilidade do apenado. A secretaria de Estado da Justiça de forma muito criativa
tem feito várias parcerias para incremento desta ação. Tem se buscado uma relação
próxima com o meio empresarial, possibilitando a colocação de mão-de-obra carcerária
nas áreas de produção. O sistema de execução penal tem tido credibilidade junto a esse
meio o que possibilitou uma melhora considerável nos níveis de reintegração social e
redução dos índices de reincidência.
Ação 2564 - Promoção para Melhoria da Produção Vegetal:
Atividades desenvolvidas:
12058- produção vegetal;
13120-aquisição de materiais para embalagens de grãos;
13119- aquisição de insumos para produção vegetal.
Observações:
O Projeto Cio da Terra deu uma alavancada na produção de grãos e ortifrute.
Além de proporcionar um aproveitamento das terras, antes ociosas, fomenta o
aprovisionamento do sistema de execução, contribuído de forma considerável com a
redução do custo de manutenção do preso. Foram servidas mais de 10.000 refeições/dia
nas Unidades Prisionais do Estado, no ano de 2006.
Ação 2565 - Promoção para Melhoria da Produção Animal:
Atividades desenvolvidas:
13118-MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE CERCA
Observações:
A produção animal contemplada nesta ação, contribui para redução do custo por
manutenção do preso, visto que toda produção é destinada ao aprovisionamento das
Unidades prisionais, na confecção de refeições.
396
5902 – AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL
Ação 2566 - Promoção para Melhoria da Produção Industrial:
Atividades desenvolvidas:
11820-aquisição de materiais para fabricação de cadeiras de rodas;
12184-aquisição de material para solda;
12413- aquisição de materiais de confecção de moveis;
13180-materiais para confecção de uniforme;
15274- insumos adquiridos para gerencia de produção industrial.
Observações:
Esta ação contempla a aquisição de insumos para produção industrial. No
complexo Prisional de aparecida de Goiânia são produzidos móveis, cadeiras de roda,
calçados, material esportivo tais como bolas, cestas de basquete, artesanato, camisetas,
embalagens, velas, prendedores de roupa, etc. A produção Industrial emprega
reeducandos do regime fechado. Grandes industrias como a Hering S.A nossa parceira
com uma produção de aproximadamente 50.000 peças por mês
Programa 1046 - Goias com Mais Saúde e Cidadania:
Este programa visa dispensar atenção especial para saúde do preso, dentro da
Unidades Prisionais. Temos hoje várias interfaces que são atendidas por este programa:
Atendimento ambulatorial, psicológico e social. Uma outra área que se tem dado ênfase e
a de tratamento de dependência química, considerando ser este um dos principais
problemas de saúde pública que gera criminalidade.
Ação 2542- Execução e Manutenção da Saúde Básica, Hospitalar e
Ambulatorial:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação em
2006.
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
Ação 2485 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-
PQG-SEJUS:
Atividades desenvolvidas:
Não foi desenvolvida nenhuma atividade nesta ação no exercício de 2006.
397
5902 – AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
O programa de apoio administrativo tem por finalidade dar suporte para
realização das atividades fins da Pasta de Justiça, através da manutenção da máquina
administrativa, pagamento de pessoal, aquisição de materiais, serviços e insumos.
398
6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
6001- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
Gestor: Luiz Antônio Arantes
Objetivo:
A Universidade Estadual de Goiás e a Fundação Universidade Estadual de Goiás
foram criadas através da Lei de nº. 13.456 de 16/04/99 e Decreto n º 5.112, de
27/08/99. O objetivo da Universidade Estadual de Goiás por meio de sua
Missão institucional é “Produzir e socializar o conhecimento científico e o
saber, desenvolver a cultura e a formação integral de profissionais e indivíduos
capazes de inserirem criticamente na sociedade e promover a transformação da
realidade socioeconômica do Estado de Goiás e do Brasil.” Cuja Visão é a de
que se tornando referência nacional pela sua consolidação como Universidade
pública de excelência. Já o objetivo primordial da FUEG, é organizar e manter
em regular funcionamento a Universidade Estadual de Goiás, supervisionando-a
e dando-lhe personalidade jurídica.
Linha(s) Estratégica(s) de Atuação (PPA 2004/2007 – Goiás Século 21 – Avançar mais):
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional
Programa Universidade Participativa
Jurisdicionada:
Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia
Legislação:
Criação: Lei nº. 13.456 de 16/04/99 e Decreto nº. 5.112 de 27/08/99. Alterações:
Decreto 5.263 de 31/07/2000, Decreto nº. 5.798 de 16/07/2003, Lei
Complementar nº. 42 de 26/09/2003, Lei Complementar nº. 45 de 30/12/2003,
Decreto nº. 5.962 de 08/06/2004, Decreto nº. 6.125 de 14/04/2005 e a Emenda
Constitucional Estadual nº. 39 de 27/12/2005
399
6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
Organograma da Organização
(4) – Pró-Reitorias: Pró-Reitoria de Administração; Pró-Reitoria de Graduação; Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Pró-Reitoria de Extensão Cultura e Assuntos Estudantis. (5) – Diretorias:
Diretoria de Planejamento; Diretoria do Núcleo de Seleção; Diretoria dos Cursos Seqüenciais; Diretoria Geral do Programa Universidade para os trabalhadores da Educação, Diretoria do Instituto de Desenvolvimento Humano.
400
6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
401
6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da Gestão: Aspectos Gerais
Desde sua criação a UEG experimenta um crescimento significativo
estando presente fisicamente em 51 municípios goianos, através de 39
unidades universitárias e de 11 pólos de formação de professores, uma
extensão universitária na cidade de Caçu e um núcleo em Nova
Veneza. A UEG encerrou o ano de 2006 com 33.988 estudantes
matriculados nas diversas modalidades, desde sua criação titulou
46.079 estudantes, sendo 16.294 na Graduação, 21.377 no Programa
para os Trabalhadores da Educação, 5.119 nos Cursos Seqüenciais,
3.289 na Pós-Graduação (Lato e Stricto Sensu).
Planejamento – Instrumentos Utilizados Além do PPA/LOA
A Universidade utiliza como referencial seu Plano de Desenvolvimento
Institucional.
Como é a Gestão do seu Órgão:
Programas 0 – Encargos Especiais
Ação 7005 – Encargos Judiciários
Atividades Desenvolvidas:
Não foi informada nenhuma atividade desenvolvida neste exercício.
Programa 1085 – Programa Universidade Participativa.
Ação 1020 – Estruturação Física e Aparelhamento dos Laboratórios das
Unidades.
Atividades Desenvolvidas:
Aquisições no valor de R$ 87.085,05 em equipamentos, aparelhos e
utensílios laboratoriais e gastos com manutenção na ordem de R$ 18.617,00
.
Observações:
Esta ação não foi contemplada com investimentos do tesouro. Com os
recursos diretamente arrecadados foram atendidas as Unidades de
Morrinhos, da Cidade de Goiás e da Anápolis especificamente a Unidade de
Ciências Exatas e Tecnológicas.
402
6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
A Universidade está atuando por meio de 40 unidades universitárias e 11
pólos, para o acompanhamento dos resultado é conveniente ajustar a meta
física para 40 unidades e 11 pólos a serem atendidos, por meios dos cursos
de graduação oferecidos que totalizam 109 cursos, vez que o ideal é que
cada curso possua seu laboratório, não esquecendo que alguns laboratórios
podem ser compartilhados entre cursos.
Laboratórios das Unidades Universitárias
Ação 1021 – Investimentos nas Instalações Físicas, Mobiliário e
Equipamentos.
Atividades Desenvolvidas:
Foram feitas reformas, ampliações e manutenção em algumas unidades:
Reformas, adequação e manutenção nas unidades de Itaberaí, Morrinhos e
Ipameri: 31.525,10
Adequação das instalações físicas das Unidades de Caldas Novas, de
S.L.M.B, de Iporá, e de Anápolis UnUCET: 50.889,68
Reforma e ampliação das unidades de
♦ Inhumas 305.321,63
♦ Sta Helena 263.962,38
♦ Goiás 17.339,45
♦ Formosa 26.140,78
♦ Luziânia 14.446,86
♦ Sanclerlândia 19.000,00
646.211,10
A aquisição de mobiliário e equipamento:
Equipamentos ( UnU Itumbiara e Laranjeiras IDH): 13.477,39
Mobiliário (carteiras escolares para diversas unidades): 50.297,99
Veículos (atender convênio Detran) : 117.480,00
Outros 181.255,38
Total 264.199,26
403
6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
Ação 1154 – Construção de Unidades da UEG/CENTEC: Ceres, Itumbiara,
Trindade, Palmeiras de Goiás, Pirenópolis e Planaltina:
Atividades Desenvolvidas:
Unidade Universitária de Ceres
Ação 1169 – Construção de Unidades da UEG/CENTEC: Aparecida de
Goiânia, Minaçu, São Miguel do Araguaia, Crixás e Edéia:
Atividades Desenvolvidas:
Unidade Laranjeiras (Goiânia)
Ação 2101 – Assistência Sócio-Cultural:
Atividades Desenvolvidas:
As atividades sócio-culturais da UEG, são atividades de extensão, e por isto
são pautadas, em seu desenvolvimento, pela relação social de impacto, a
bilateralidade, a interdisciplinaridade ensino-pesquisa -extensão.
Educação para a diversidade
Ação 2102 – Consolidação do Sistema de Bibliotecas Regionais:
Atividades Desenvolvidas:
Em que pese a importância fundamental, de bibliotecas e de recursos
tecnológicos para as pesquisas e leituras especializadas, em 2006 não foi
executado o planejamento que objetivava dotar a universidade de
bibliotecas regionais que dariam suporte para os estudantes e a
comunidade goiana em suas pesquisas bibliográficas.
404
6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
Ação 2413 – Ampliação dos Programas de Pesquisa e Pós-Graduação Lato e
Stricto Sensu:
Atividades Desenvolvidas:
A UEG, oferece 47 cursos de especialização Lato Sensu com 78 turmas de
especialização.O ano de 2006 foi marcado pela implantação dos 03 cursos
Stricto Sensu, os mestrados.
Observações:
Sendo indissociáveis da Pesquisa, os Programas de Pós-Graduação
orientam-se por eixos temáticos de núcleos e grupos de pesquisa
emergentes da Universidade, contribuindo para a consolidação dos mesmos.
Ação 2415 – Educação à Distância e Aplicação de Tecnologia da Informação
da Educação Superior:
Atividades Desenvolvidas:
Cursos de Graduação a Distância
♦ Licenciatura em Biologia a Distância
♦ Bacharelado em Administração (Projeto Piloto UAB)
Ação 2416 – Gestão e Desenvolvimento Institucional.:
405
6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
Atividades Desenvolvidas:
A UEG exerceu suas tarefas por meio de suas 40 unidades, 11 pólos
universitários e uma extensão, presente em 51 municípios.Foram
oferecidos 41 cursos de pós-graduação Lato Sensu possuindo 78 turmas
matriculadas, 03 cursos de Stricto Sensu, 28 de cursos na modalidade
graduação com 109 turmas, 7 licenciaturas plenas parceladas com 193
turmas, 9 cursos na modalidade tecnológico com 19 turmas, ainda os
cursos seqüenciais com 11 cursos e 102 turmas. Atendeu assim a 33.988
estudantes.
Observações:
Foram feitas aquisições de equipamentos e adequação física da
Administração Superior na ordem de R$110.459,80, com recursos
diretamente arrecadados.
Para a melhoria da qualidade das atividades fins, a Universidade necessita
qualificar e titular seus professores, durante o exercício de 2006, a UEG
concedeu licenças para qualificação profissional, 07 em regime integral e 35
em regime parcial totalizando 49 docentes em qualificação.
Foi implantado um curso de pós-graduação em Avaliação Institucional, que
ao final, avaliou toda a instituição tanto interna quanto externamente,
gerando monografias de conclusão de curso com um retrato da situação da
intuição, tanto na área administrativa quanto na pedagógica.
Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás:
Ação 2490 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-
PQG-FUEG:
Atividades desenvolvidas:
Processo de auto-avaliação da gestão.
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Não há informações qualitativas sobre atividades desenvolvidas nesta ação no
exercício de 2006.
406
6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG
6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS – FAPEG
Gestor: Leonardo Guerra de Rezende Guedes.
Jurisdicionada: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECTEC.
Objetivo:
Fomentar as atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que
possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e cultura do
Estado.
Linha(s) Estratégica(s) de Atuação (PPA 2004/2007 – Goiás Século 21 – Avançar mais):
Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional.
Legislação:
Lei nº. 15.472, de 12/12/2005 – Criação da FAPEG
Decreto nº. 6.562, de 26/10/2006 – Homologação do Estatuto da FAPEG
Decreto Orçamentário nº. 276/2006, de 03/10/2006 – Abertura de créditos
especiais à FAPEG
Decreto Orçamentário nº. 314/2006, de 19/10/2006 – Abertura de crédito
especial à FAPEG (Programa Apoio Administrativo)
Emenda Constitucional nº. 39/2005, de 15/12/2005 - Vinculação de 0,5% da
receita do Estado na entidade estadual de apoio à Pesquisa
407
6002 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG
Organograma da Organização:
Auto-Avaliação da Gestão:
Síntese da Gestão: Aspectos Gerais
Criada em dezembro de 2005, a FAPEG iniciou suas atividades no mês de julho de
2006, a partir da nomeação da Diretoria através do Decreto de 30 de junho de 2006. Na
fase de estruturação, a FAPEG contou com o apoio da Secretaria de Estado de Ciência e
Tecnologia – SECTEC, órgão ao qual se encontra jurisdicionada, sendo a execução
orçamentária iniciada em outubro e a financeira em novembro de 2006, após a aprovação
de créditos especiais.
Dentre as ações de implementação da Fundação, destacam-se a posse do Conselho
Superior da FAPEG e a realização de três reuniões para deliberação de assuntos diversos,
Gerência de Fomento e Promoção
Gerência de Formação e Capacitação
Gerência de Informação e Jornalismo Científico
Gerência Administrativa
Gerência Financeira Gerência de Contratos e
Convênios
Diretoria Científica Diretoria de Administração e
Finanças
Gerência de Assessoria Jurídica
Gerência de Secretaria Geral
Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Conselho Superior
Assessoria Científica
Presidência
Diretoria Estrutura Básica aprovada na Lei de Criação da FAPEG Estrutura Complementar com processo de criação em tramitação
Legenda:
408
6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG
como a elaboração e aprovação dos estatutos, aprovação das propostas orçamentárias
para 2006 e 2007, a aprovação do plano de aplicação orçamentário para 2007 e a
elaboração dos Programas de Fomento a partir da realização da Agenda Goiana de
Programas de Fomento à Pesquisa.
Devido às limitações de recursos vivenciadas a partir da aprovação dos créditos
especiais, muitas das ações propostas para o exercício de 2006 foram replanejadas para
2007, como a consolidação do processo de estruturação da Fundação que envolve, dentre
outras, a adequação física do prédio sede (assim como a consolidação da cessão do prédio
pela Secretaria de Estado de Educação), a aprovação da estrutura complementar e a
lotação de recursos humanos para a consecução das atividades meios e fins.
Planejamento – Instrumentos Utilizados Além do PPA/LOA:
A Lei de criação da FAPEG estabelece que as propostas orçamentárias anuais e
plurianuais, elaboradas pela Diretoria, devem ser aprovadas pelo Conselho Superior.
A Diretoria, constituída pelo Presidente e Diretores Científico e de Administração e
Finanças, optou por realizar a Agenda Goiana de Programas de Fomento à Pesquisa para
colher informações junto à comunidade acadêmica, empresarial e científica para
subsidiar na elaboração da proposta orçamentária para 2007. A partir das propostas e
encaminhamentos surgidos no evento que contou com mais de 400 (quatrocentos)
participantes foi elaborada a proposta de Programas de Fomento da FAPEG, encaminhada
ao Conselho Superior e aprovada em reunião plenária.
Com a aprovação dos Programas, elaborou-se o Plano de Aplicação Orçamentário
que, também, foi apresentado pela Diretoria ao Conselho Superior da FAPEG para
apreciação e aprovação.
Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações:
Sistema de Indicadores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG I1: Ações de Estruturação da FAPEG realizadas
I2: Bolsas de formação, de pesquisa e tecnologia concedidas
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6002 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG
I3: Eventos realizados
I4: Projetos de ações de extensão, difusão e registro do conhecimento fomentados
I5: Projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e inovação fomentados
I6: Projetos de pesquisa em áreas estratégicas de desenvolvimento do Estado de Goiás
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6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG
I7: Projetos de realização, participação, promoção e apoio a eventos de CT&I
I8: Publicações fomentadas
I9: Sistemas de informação em pesquisa fomentados
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6002 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG
Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos)
Programas 1088 – Programa de Fomento à Pesquisa Científica, Tecnológica e Educação
Superior:
Apesar de as metas estabelecidas não terem sido alcançadas, ressalta-se aqui a
importância da instalação da FAPEG no ano de 2006 que deu uma nova concepção de
foco das ações da Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Estado de
Goiás. Há uma expectativa muito grande do setor com os Programas de Fomento
aprovados pelo Conselho Superior e que já se encontram delinados no Plano de Aplicação
e Execução Orçamentário para o exercício de 2007. Outro aspecto relevante se refere a
este período de estruturação da Fundação vivenciado em 2006 que delineia os rumos do
Órgão para os próximos períodos. Considera-se que, apesar da não aplicação
orçamentária de 2006, avanços foram obtidos neste setor.
Ação 2614 – Fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e inovação
(CT&I):
Atividades Desenvolvidas:
Como a aprovação do crédito especial para a FAPEG ocorreu em outubro de
2006 e já na época em que o Estado se encontrava em contenção das
despesas, não obtivemos autorização para iniciar as ações planejadas, o que
redundou no não alcance das metas estabelecidas, à exceção da realização da
"Agenda Goiana de Programas Fomento à Pesquisa" e demais ações de
estruturação da FAPEG.
Ação 2615 – Divulgação e publicação de CT&I:
Atividades Desenvolvidas:
Como a aprovação do crédito especial para a FAPEG ocorreu em outubro de
2006 e já na época em que o Estado se encontrava em contenção das
despesas, não obtivemos autorização para iniciar as ações planejadas, o que
redundou no não alcance das metas estabelecidas.
Ação 2616 – Concessão de bolsas de formação, de pesquisa e tecnológicas:
Atividades Desenvolvidas:
Como a aprovação do crédito especial para a FAPEG ocorreu em outubro de
2006 e já na época em que o Estado se encontrava em contenção das
despesas, não obtivemos autorização para iniciar as ações planejadas, o que
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6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG
redundou no não alcance das metas estabelecidas. Apesar disso, a FAPEG
desenvolveu ações que redundaram na elaboração dos seguintes documentos
que serão aprovados na 1ª reunião do Conselho Superior de 2007, a saber:
Normativas de Concessão de Bolsas de Formação, de Pesquisa e Tecnológica;
três Editais referentes ao Termo de Cooperação com a CAPES, em
tramitação; e Edital de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação.
Ação 2617 – Pesquisa em áreas estratégicas de desenvolvimento do Estado.:
Atividades Desenvolvidas:
Como a aprovação do crédito especial para a FAPEG ocorreu em outubro de
2006 e já na época em que o Estado se encontrava em contenção das
despesas, não obtivemos autorização para iniciar as ações planejadas, o que
redundou no não alcance das metas estabelecidas. Ressalta-se no entanto
algumas ações empreendidas e que se encontrarm em fase de consolidação, a
saber: Instituição de convênio com o FUNMINERAL que redundará no
fomento à pesquisas nesse setor; Candidatura da FAPEG em conjunto com a
GOIÁSFOMENTO ao edital de subvenção da FINEP, sendo a FAPEG a
única pré-qualificada na primeira etapa no estado de Goiás e que aguarda o
resultado da qualificação na segunda etapa que também redundará em
fomento à projetos em áreas estratégicas o estado de Goiás; Elaboração e
encaminhamento da Proposta de Industrialização de Goiás solicitada pela
Governadoria à FAPEG; Elaboração do Termo de Cooperação Técnico-
Científico entre a Rede Goiana de Incubadoras de Empresas e a FAPEG.
Ação 2618 – Implantação e manutenção do Sistema de Informação em
Pesquisa:
Atividades Desenvolvidas:
Como a aprovação do crédito especial para a FAPEG ocorreu em outubro de
2006 e já na época em que o Estado se encontrava em contenção das
despesas, não obtivemos autorização para iniciar as ações planejadas, o que
redundou no não alcance das metas estabelecidas.
Ação 2619 – Fomento às ações de extensão, difusão e registro do
conhecimento.:
Atividades Desenvolvidas:
Como a aprovação do crédito especial para a FAPEG ocorreu em outubro de
2006 e já na época em que o Estado se encontrava em contenção das
despesas, não obtivemos autorização para iniciar as ações planejadas, o que
redundou no não alcance das metas estabelecidas.
Ação 2620 – Realização, participação, promoção e apoio a aventos de CT&I.:
Atividades Desenvolvidas:
Como a aprovação do crédito especial para a FAPEG ocorreu em outubro de
2006 e já na época em que o Estado se encontrava em contenção das
despesas, não obtivemos autorização para iniciar as ações planejadas, o que
redundou no não alcance das metas estabelecidas. Apesar disso, foi realizada
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6002 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG
a "Agenda Goiana de Programas de Fomento à Pesquisa" com a participação
de mais de 400 pesquisadores, docentes e representantes dos setores
produtivos, sendo os resultados da Agenda utilizados como subsidio à
definição dos Programas de Fomento da FAPEG aprovados pelo Conselho
Superior.
Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo:
O exercício de 2006, a partir de julho, constituiu-se em período de ações de
estruturação da Fundação para o efetivo funcionamento. Não obstante as limitações de
recursos humanos, financeiros e estruturais, avanços consideráveis foram obtidos e a
FAPEG já começa a tomar corpo institucional com o recebimento dos primeiros
servidores concursados, com a designação do espaço físico para instalação da sede, o
cadastramento da Fundação nos Sistemas Estaduais, a posse dos Conselheiros do
Conselho Superior e respectivas reuniões com várias deliberações fundamentais à
estruturação da Fundação, dentre as já descritas no detalhamento da ação.
Ação 4001 - Apoio Administrativo:
Atividades desenvolvidas:
Apesar de o crédito especial ter sido aprovado em outubro de 2006, muitas
das ações de estruturação foram executadas tais como: Cadastramento da
FAPEG nos órgãos de controle do Estado; Posse do Conselho Superior;
Elaboração, aprovação, homologação e publicação do Estatuto; Elaboração,
aprovação e cadastramento da Proposta Orçamentária para 2007; Elaboração
e tramitação da Proposta de Estrutura complementar da FAPEG; Elaboração
da proposta de Regimento da FAPEG; Elaboração, aprovação e publicação do
Crédito Orçamentário especial para 2006; Realização de levantamento da
necessidade de recursos humanos com respectivas descrições de atividades e
competências exigidas para cada cargo, bem como encaminhamento à
AGANP para o respectivo provimento; Realização das primeiras aquisições e
contratação de serviços da FAPEG; Instalação da FAPEG no edifício sede em
processo de Cessão pela Secretaria de Estado de Educação; dentre outros.
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