Esta edição encontra-se disponível no site …pmvalente.transparenciaoficialba.com.br/arquivos/publica... · 2019. 1. 23. · DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE -BA

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA

Quarta -feira – 23 de Janeiro de 2019 – Ano III – Edição n° 12 – Caderno 02

Prefeitura Municipal de Valente publica:

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2018

Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP – 48.890-000|Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo | www.pmvalente.diariooficialba.com.br

Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL

http://www.diariooficialba.com.br/

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - PODER EXECUTIVO

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") Em Reais

(Últimos 12 Meses)

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS INSCRITAS EM

(b)

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS

DESPESA COM PESSOAL

1/2018 2/2018

NÃO

3/2018 4/2018 5/2018 6/2018 7/2018 8/2018 9/2018 10/2018 11/2018 12/2018

TOTAL

(ÚLTIMOS

12 MESES)

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.176.986,38 2.900.747,38 3.300.009,22 2.752.010,19 2.712.421,52 2.571.985,66 3.029.150,86 2.533.056,92 2.560.210,46 2.535.505,19 2.531.849,42 3.529.026,03 33.132.959,23 0,00

Pessoal Ativo 2.111.798,48 2.681.098,46 2.969.104,22 2.618.194,83 2.602.215,50 2.531.024,66 2.826.867,22 2.529.949,24 2.548.056,86 2.535.505,19 2.531.849,42 3.521.657,01 32.007.321,09 0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.888.331,96 1.973.383,73 2.352.482,32 2.300.174,78 2.305.811,69 2.318.192,60 2.442.660,50 2.346.072,55 2.350.335,51 2.349.140,89 2.345.264,89 3.175.872,78 28.147.724,20 0,00

Obrigações Patronais 217.621,47 597.890,27 451.169,40 251.703,90 241.300,80 211.553,39 283.064,90 182.322,85 191.644,55 186.364,30 186.584,53 342.099,72 3.343.320,08 0,00

Benefícios Previdenciários 5.845,05 109.824,46 165.452,50 66.316,15 55.103,01 1.278,67 101.141,82 1.553,84 6.076,80 0,00 0,00 3.684,51 516.276,81 0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas 65.187,90 219.648,92 330.905,00 133.815,36 110.206,02 40.961,00 202.283,64 3.107,68 12.153,60 0,00 0,00 7.369,02 1.125.638,14 0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas 32.593,95 109.824,46 165.452,50 66.907,68 55.103,01 20.480,50 101.141,82 1.553,84 6.076,80 0,00 0,00 3.684,51 562.819,07 0,00

Pensões 32.593,95 109.824,46 165.452,50 66.907,68 55.103,01 20.480,50 101.141,82 1.553,84 6.076,80 0,00 0,00 3.684,51 562.819,07 0,00

Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art.18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 32.593,95 109.824,46 165.452,50 66.907,68 55.103,01 20.480,50 101.141,82 1.553,84 6.076,80 0,00 0,00 3.684,51 562.819,07 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial 26.748,90 0,00 0,00 591,53 0,00 19.201,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.542,26 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores 5.845,05 109.824,46 165.452,50 66.316,15 55.103,01 1.278,67 101.141,82 1.553,84 6.076,80 0,00 0,00 3.684,51 516.276,81 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2.144.392,43 2.790.922,92 3.134.556,72 2.685.102,51 2.657.318,51 2.551.505,16 2.928.009,04 2.531.503,08 2.554.133,66 2.535.505,19 2.531.849,42 3.525.341,52 32.570.140,16 0,00

FONTE:

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

27.129.589,39

25.773.109,92

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

32.570.140,16

24.416.630,45

Marcos Adriano de O. Araujo

Prefeito

560.617.575-49 CRC/BA 15.883

Contador

Mauro Rios AraujoTassio Miranda S. Souza

Sec. Munic. de Adm. e Fazenda

025.710.635-96

50.239.980,36

% SOBRE A RCL

Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE

-

64,83

54,00

51,30

48,60

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00%

-

-

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

0,00

50.239.980,36

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2018 /

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00

Até o 3º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 1º

Quadrimestre

SALDO DO

EXERCÍCIO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

DÍVIDA CONSOLIDADA

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC(I) 32.622.580,01 32.359.122,75 46.696.595,57 46.439.886,07

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

Interna 0,00 0,00 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00 0,00 0,00

Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 32.622.580,01 32.359.122,75 46.696.595,57 46.439.886,07

DEDUÇÕES(II)¹ 1.320.743,63 3.515.046,69 2.818.230,09 2.105.970,63

Disponibilidade de Caixa Bruta 3.237.650,38 4.131.300,95 3.337.964,19 2.624.660,73

Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.916.906,75 616.254,26 519.734,10 518.690,10

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 31.301.836,38 28.844.076,06 43.878.365,48 44.333.915,44

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 47.327.610,50 48.068.840,37 50.518.309,22 50.239.980,36

%da DC sobre a RCL(I/RCL) 68,92 67,31 92,43 92,43

%da DCL sobre a RCL(III/RCL) 66,13 60,00 86,85 88,24

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00%

DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00

De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00

De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00

Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00

Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00

Interna 0,00 0,00 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00 0,00 0,00

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o 3º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 1º

Quadrimestre

SALDO DO

EXERCÍCIO


OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00

PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00

RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o 3º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 1º

Quadrimestre

SALDO DO

EXERCÍCIO

0,00


DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 0,00



DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2018 /


Até o 3º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 1º

Quadrimestre

SALDO DO

EXERCÍCIODÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00

Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00

Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)Restos a Pagar Processados

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADE LÍQUIDA

Quadrimestre 2º Quadrimestre - 2018 3º Quadrimestre - 20181º Quadrimestre - 2018

2018 2018 20182018

Limite

Máxima

(a)

% DCL

(b)

%

Excedente

Redutor mínimo

de 25% do

Excedente

(d) = (0,25 * c)(c)

Limite

(e) = (b-d)

% DCL

(f)

Redutor

Residual

(g) = (f-a)

Limite

(h) = (e)

% DCL

(i)

Redutor

Residual

(j) = (i-a)

Limite

(k) = (a)

% DCL

(l)

120,00 % 0,00 % -120,00 % -30,00 % 30,00 % 90,00 % -120,00 % 0,00 % 0,00 % -120,00 % 120,00 % -120,00 %


Prefeito

560.617.575-49

Tassio Miranda S. Souza


025.710.635-96

Mauro Rios Araujo

Contador

CRC/BA 15.883

FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:

Nota:

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar

Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC.

Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

SALDOS DO EXERCÍCIO DE

R$ 1,00

Até o 3º Quadrimestre

Até o 1ºQuadrimestre


2018



DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

3o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO

0,00 0,00 0,000,00AOS ESTADOS (I)

0,00 0,00 0,000,00 Em Operações de Crédito Externas

0,00 0,00 0,000,00 Em Operações de Crédito Internas

0,00 0,00 0,000,00AOS MUNICIPIOS (II)



0,00 0,00 0,000,00AS ENTIDADES CONTROLADAS (III)



0,00 0,00 0,000,00POR MEIO DE FUNDOS (IV)

0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

48.068.840,37 50.518.309,22 50.239.980,3647.327.610,50RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

10.575.144,88 11.114.028,03 11.052.795,6810.412.074,31LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

43.261.956,33 45.466.478,30 45.215.982,3242.594.849,45LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE

Até o 3º

Quadrimestre



CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

2018

DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00



DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00



EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00

FONTE:Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.


Prefeito

560.617.575-49 CRC/BA 15.883

Contador



025.710.635-96

Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE

MEDIDAS CORRETIVAS:



DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

R$ 1,00

Quadrimestre

No

de Referência de Referência (a)

Quadrimestre

Até o

3o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO


Mobiliária 0,00 0,00

Interna 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00

Interna 0,00 0,00

Empréstimos 0,00 0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00

Empréstimos 0,00 0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II) 0,00 0,00

50.239.980,36RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL -

0,00OPERAÇÕES VEDADAS 0,00

0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) 0,00

0,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

INTERNAS E EXTERNAS0,00

0,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00

0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00

0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA0,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

Quadrimestre

No

de Referência

Até o

Quadrimestre

de Referência (a)

Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00

Tributos 0,00 0,00

Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00

FGTS 0,00 0,00

Operações de reest ruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00


Prefeito

560.617.575-49 CRC/BA 15.883

Contador



025.710.635-96

Notas: ¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instraução de Pleitos, serão consideradas no cálculo

FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE

do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")



DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO

R$ 1,00

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOSDISPONIBILIDADEDE CAIXA BRUTA

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - Poder Executivo

QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2018

DISPONIBILIDADE DECAIXA LIQUIDA ( ANTES

DA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DOEXERCÍCIO)

Restos a Pagar Liquidados eNão Pagos

De Exercícios Do Exercício

Restos a PagarEmpenhados eNão Liquidadosde Exercícios

Anteriores

DemaisObrigaçõesFinanceiras

RESTOS APAGAR

EMPENHADOS ENÃO

LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO

EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS

CANCELADOS(NÃO INSCRITOS

PORINSUFICIÊNCIA

(a) (b) (c) (d) (e) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) )

INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA

VERIFICADA NOCONSÓRCIO

PÚBLICO

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 2.562.722,55 25.610,00 1.067.917,51 7.830,00 0,00 1.461.365,04 112.154,85 2.195.764,890,00

0,00 0,00 183.556,44 7.830,00 0,00 (191.386,44) 25.004,26 91.226,711 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25%

0,00

106.582,50 25.610,00 396.837,19 0,00 0,00 (315.864,69) 950,30 644.447,792 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – 15%

0,00

3.840,44 0,00 3.534,37 0,00 0,00 306,07 0,00 34.357,804 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação

0,00

5.411,05 0,00 0,00 0,00 0,00 5.411,05 0,00 0,0010 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00

324.441,85 0,00 16.853,85 0,00 0,00 307.588,00 21.771,95 51.988,5414 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

0,00

430.928,82 0,00 28.492,20 0,00 0,00 402.436,62 0,00 973.944,5715 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

0,00

644,58 0,00 0,00 0,00 0,00 644,58 0,00 25.866,4716 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico –CIDE

0,00

190.677,21 0,00 0,00 0,00 0,00 190.677,21 0,00 1.000,0018 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%)

0,00

517,66 0,00 268.538,56 0,00 0,00 (268.020,90) 0,00 138.094,3919 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%)

0,00

91.470,10 0,00 89.675,15 0,00 0,00 1.794,95 0,00 500,0022 - Transferências de Convênios – Educação 0,00

761.644,89 0,00 31.164,34 0,00 0,00 730.480,55 45.654,34 225.238,5624 - Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à educação/saúde)

0,00

211.061,96 0,00 0,00 0,00 0,00 211.061,96 18.774,00 2.893,3028 - FEAS - Fundo Estual de Assistência Social 0,00

429.694,28 0,00 12.040,60 0,00 0,00 417.653,68 0,00 2.466,6029 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

436,00 0,00 0,00 0,00 0,00 436,00 0,00 0,0030 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES

0,00

5.371,21 0,00 37.224,81 0,00 0,00 (31.853,60) 0,00 3.740,1642 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

0,00

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 62.151,18 0,00 481.454,28 7.800,00 70.830,63 (497.933,73) 27.441,10 307.126,790,00

Página 1 de 2




DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO

R$ 1,00











Anteriores


RESTOS APAGAR

EMPENHADOS ENÃO




PORINSUFICIÊNCIA

(a) (b) (c) (d) (e) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) )



PÚBLICO

62.151,18 0,00 481.454,28 7.800,00 70.830,63 (497.933,73) 27.441,10 307.126,790 - Recursos Ordinários 0,00

TOTAL (III) = (I + II) 2.624.873,73 25.610,00 1.549.371,79 15.630,00 70.830,63 963.431,31 139.595,95 2.502.891,680,00

FONTE:

Página 2 de 2




DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

R$ 1,00











Anteriores


RESTOS APAGAR

EMPENHADOS ENÃO




PORINSUFICIÊNCIA

(a) (b) (c) (d) (e) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) )



PÚBLICO

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 2.562.722,55 25.610,00 1.067.917,51 7.830,00 0,00 1.461.365,04 112.154,85 2.195.764,890,00

0,00 0,00 183.556,44 7.830,00 0,00 (191.386,44) 25.004,26 91.226,711 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25%

0,00

106.582,50 25.610,00 396.837,19 0,00 0,00 (315.864,69) 950,30 644.447,792 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – 15%

0,00

3.840,44 0,00 3.534,37 0,00 0,00 306,07 0,00 34.357,804 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação

0,00

5.411,05 0,00 0,00 0,00 0,00 5.411,05 0,00 0,0010 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00

324.441,85 0,00 16.853,85 0,00 0,00 307.588,00 21.771,95 51.988,5414 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

0,00

430.928,82 0,00 28.492,20 0,00 0,00 402.436,62 0,00 973.944,5715 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

0,00

644,58 0,00 0,00 0,00 0,00 644,58 0,00 25.866,4716 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico –CIDE

0,00

190.677,21 0,00 0,00 0,00 0,00 190.677,21 0,00 1.000,0018 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%)

0,00

517,66 0,00 268.538,56 0,00 0,00 (268.020,90) 0,00 138.094,3919 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%)

0,00

91.470,10 0,00 89.675,15 0,00 0,00 1.794,95 0,00 500,0022 - Transferências de Convênios – Educação 0,00

761.644,89 0,00 31.164,34 0,00 0,00 730.480,55 45.654,34 225.238,5624 - Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à educação/saúde)

0,00

211.061,96 0,00 0,00 0,00 0,00 211.061,96 18.774,00 2.893,3028 - FEAS - Fundo Estual de Assistência Social 0,00

429.694,28 0,00 12.040,60 0,00 0,00 417.653,68 0,00 2.466,6029 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

436,00 0,00 0,00 0,00 0,00 436,00 0,00 0,0030 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES

0,00

5.371,21 0,00 37.224,81 0,00 0,00 (31.853,60) 0,00 3.740,1642 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

0,00

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 62.151,18 0,00 481.241,28 7.800,00 0,00 (426.890,10) 27.441,10 307.126,790,00

Página 1 de 2




DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

R$ 1,00











Anteriores


RESTOS APAGAR

EMPENHADOS ENÃO




PORINSUFICIÊNCIA

(a) (b) (c) (d) (e) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) )



PÚBLICO

62.151,18 0,00 481.241,28 7.800,00 0,00 (426.890,10) 27.441,10 307.126,790 - Recursos Ordinários 0,00

TOTAL (III) = (I + II) 2.624.873,73 25.610,00 1.549.158,79 15.630,00 0,00 1.034.474,94 139.595,95 2.502.891,680,00

FONTE:

Página 2 de 2



DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00


RECEITA CORRENTE LIQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida 50.239.980,36

Receita Corrente líquida Ajustada 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Divida Consolidada Líquida 0,00 0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 60.287.976,43 120,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas 50.239.980,36 100,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 45.215.982,32 90,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 0,00 0,00

RESTOS A PAGARINSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO )

Valor Total 139.595,95 962.302,15


Prefeito

560.617.575-49 CRC/BA 15.883

Contador



025.710.635-96

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTESISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL:

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%

Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30%

0,00

0,00

54,00

51,30

64,8332.570.140,16

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) - <%> 0,00 50239980,36

Documents

Esta edição encontra-se disponível no site …pmvalente.transparenciaoficialba.com.br/arquivos/publica... · 2019. 1. 23. · DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE -BA