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Enfermagem 

História da Enfermagem

(Módulo I)

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Aula 01 – Era Pré-Cristã

ERA PRÉ-CRISTÃ

Os achados históricos que contém informações sobre tratamento de doenças datamdo período antes de Cristo, conhecido como período Pré-Cristão.Nesse período as doenças eram tidas como um castigo de Deus ou resultavam do poder dodemônio.

Em razão dessas crenças os sacerdotes ou feiticeiras acumulavam funções de médicose enfermeiros, pois eram responsáveis pelo tratamento dos doentes. O tratamento consistia emaplacar as divindades, afastando os maus espíritos por meio de sacrifícios.

As medidas terapêuticas adotadas eram: massagens, banho de água fria ou quente,purgativos, substâncias provocadoras de náuseas. Mais tarde os sacerdotes adquiriramconhecimentos sobre plantas medicinais e passaram a ensinar pessoas, delegando-lhes funçõesde enfermeiros e farmacêuticos.

Registros egípcios mostram como a medicina ocorria naquela época. O tratamentoprescrito pelos médicos deveria ser acompanhado por atos religiosos. As práticas mais comunsera o hipnotismo, a interpretação de sonhos, a influência de algumas pessoas sobre a saúde deoutras.

Documentos do século VI a.C. relatam conhecimento dos hindus sobre anatomia efarmacologia: ligamentos, músculos, nervos, plexos, vasos linfáticos, antídotos para alguns tiposde envenenamento e o processo digestivo.

Há descrição de alguns tipos de procedimentos, tais como: suturas, amputações,trepanações e correção de fraturas.Os hindus tornaram-se conhecidos pela construção de hospitais. Foram os únicos, na

época, que citaram enfermeiros e exigiam deles qualidades morais e conhecimentos científicos.Há relatos que nos hospitais ocorriam à prática da utilização de músicos e narradores

de histórias para distrair os pacientes. O bramanismo fez decair a medicina e a enfermagem,pelo exagerado respeito ao corpo humano - proibia a dissecação de cadáveres e oderramamento de sangue. As doenças eram consideradas castigo.Moisés, o grande legislador do povo hebreu, deixa relatos de noções de higiene e exame dodoente: diagnóstico, desinfecção, afastamento de objetos contaminados e leis sobre osepultamento de cadáveres para que não contaminassem a terra.

Nos povos assírios e babilônios existiam penalidades para médicos incompetentes, taiscomo: amputação das mãos, indenização, etc.

A medicina era baseada na magia - acreditava-se que sete demônios eram oscausadores das doenças. Os sacerdotes-médicos vendiam talismãs com orações usadas contraos ataques dos demônios. Nos documentos assírios e babilônicos não há menção de hospitais,nem de enfermeiros.

Na China as doenças eram classificadas como benignas, médias e graves. Ossacerdotes eram divididos em três categorias que correspondiam ao grau da doença da qual seocupava. Os templos eram rodeados de plantas medicinais.Os chineses conheciam algumas doenças: varíola e sífilis. Realizavam alguns procedimentos,como, operações de lábio.

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Tratamentos também eram indicados: para anemia indicavam ferro e fígado;verminoses tratavam com determinadas raízes; sífilis prescreviam mercúrio; doenças da peleaplicavam o arsênico e anestesias utilizavam ópio.

Construíram alguns hospitais de isolamento e casas de repouso. A cirurgia não evoluiudevido à proibição da dessecação de cadáveres.

A cultura japonesa aprovava e estimulava a eutanásia. A medicina era fetichista e aúnica terapêutica era o uso de águas termais.Na Grécia o tratamento das doenças estava relacionado à mitologia. Apolo, o deus sol

era o deus da saúde e da medicina.Há relatos de uso de fármacos (sedativos, fortificantes e hemostáticos), da utilização

de ataduras e da retirada de corpos estranhos e também casas para tratamento dos doentes.A medicina era exercida pelos sacerdotes-médicos, que interpretavam os sonhos das

pessoas.Tratamentos relatados: banhos, massagens, sangrias, dietas, sol, ar puro, água pura

mineral. Dava-se valor à beleza física, cultural e a hospitalidade, contribuindo para o progressoda Medicina e da Enfermagem. O excesso de respeito pelo corpo atrasou os estudos anatômicosO nascimento e a morte eram considerados impuros, causando desprezo pela obstetrícia eabandono de doentes graves.

Graças a Hipócrates a medicina passou a ser considerada ciência, deixando de lado acrença de que as doenças eram causadas por maus espíritos. Hipócrates é considerado o Pai daMedicina. Observava o doente, fazia diagnóstico, prognóstico e a terapêutica. Reconheceudoenças, tais como: tuberculose, malária, histeria, neurose, luxações e fraturas. Seu princípiofundamental na terapêutica consistia em “não contrariar a natureza, porém auxilia-la a reagir.”Utilizava como tratamento: massagens, banhos, ginásticas, dietas, sangrias, ventosasvomitórios, purgativos e calmantes, ervas medicinais e medicamentos minerais.

A medicina não teve prestígio em Roma. Durante muito tempo era exercida porescravos ou estrangeiros. O indivíduo recebia cuidados do Estado como cidadão destinado atornar-se bom guerreiro, audaz e vigoroso. Roma distinguiu-se pela limpeza das ruas, ventilaçãodas casas, água pura e abundante e redes de esgoto. Os mortos eram sepultados fora da cidadeO desenvolvimento da medicina dos romanos sofreu influência do povo grego.

O cristianismo foi a maior revolução social de todos os tempos. Influiu positivamenteatravés da reforma dos indivíduos e da família. Os cristãos praticavam uma caridade, que moviaos pagãos: "Vede como eles se amam". Desde o início do cristianismo os pobres e enfermosforam objeto de cuidados especiais por parte da Igreja. Pedro, o apóstolo, ordenou diáconospara socorrerem os necessitados. As diaconisas prestavam igual assistência às mulheres. Oscristãos até então perseguidos, receberam no ano 335 pelo Edito de Milão, do imperadorConstantino, a liberação para que a Igreja exercesse suas obras assistenciais e atividadesreligiosas. Houve uma profunda modificação na assistência aos doentes - os enfermos eramrecolhidos às diaconias, que eram casas particulares, ou aos hospitais organizados paraassistência a todo tipo de necessitados.

Desenvolvimento das práticas de saúde durante os períodos históricos

As práticas de saúde instintivas - caracteriza a prática do cuidar nos grupos nômadesprimitivos. Neste período as práticas de saúde, propriamente ditas, num primeiro estágioda civilização, consistiam em ações que garantiam ao homem a manutenção da suasobrevivência, estando na sua origem, associadas ao trabalho feminino. Com o evoluirdos tempos, constatando que o conhecimento dos meios de cura resultava em poder, ohomem, aliando este conhecimento ao misticismo, fortaleceu tal poder e apoderou-se

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dele. Observa-se que a Enfermagem está em sua natureza intimamente relacionada aocuidar das sociedades primitivas.As práticas de saúde mágico-sacerdotais - aborda a relação mística entre as práticasreligiosas e as práticas de saúde primitivas desenvolvidas pelos sacerdotes nos templosEste período corresponde à fase de empirismo, verificada antes do surgimento da

especulação filosófica que ocorre por volta do século V a.C. Essa prática permanece pormuitos séculos desenvolvidos nos templos que, a princípio, foram simultaneamentesantuários e escolas, onde os conceitos primitivos de saúde eram ensinadosPosteriormente, desenvolveram-se escolas específicas para o ensino da arte de curar nosul da Itália e na Sicília, propagando-se pelos grandes centros do comércio, nas ilhas ecidades da costa. Naquelas escolas pré-hipocráticas, eram variadas as concepções acercado funcionamento do corpo humano, seus distúrbios e doenças, concepções essas que,por muito tempo, marcaram a fase empírica da evolução dos conhecimentos em saúdeO ensino era vinculado à orientação da filosofia e das artes e os estudantes viviam emestreita ligação com seus mestres, formando as famílias, as quais serviam de referênciapara mais tarde se organizarem em castas. Quanto à Enfermagem, as únicas referênciasconcernentes à época em questão estão relacionadas com a prática domiciliar de partos ea atuação pouco clara de mulheres de classe social elevada que dividiam as atividades

dos templos com os sacerdotes.As práticas de saúde no alvorecer da ciência - relaciona a evolução das práticas de saúdeao surgimento da filosofia e ao progresso da ciência, quando estas então se baseavamnas relações de causa e efeito. Inicia-se no século V a.C. estendendo-se até os primeirosséculos da Era CristãA prática de saúde, antes mística e sacerdotal, passa agora a ser um produto desta novafase. Baseando-se essencialmente na experiência, no conhecimento da natureza, noraciocínio lógico - que desencadeia uma relação de causa e efeito para as doenças - e naespeculação filosófica, baseada na investigação livre e na observação dos fenômenos,limitada, entretanto, pela ausência quase total de conhecimentos anatomo-fisiológicos.Essa prática individualista volta-se para o homem e suas relações com a natureza e suasleis imutáveis. Este período é considerado pela Medicina grega como período hipocrático,

destacando a figura de Hipócrates que propôs uma nova concepção em saúde,dissociando a arte de curar dos preceitos místicos e sacerdotais, através da utilização dométodo indutivo, da inspeção e da observação. Não há caracterização nítida da prática deEnfermagem nesta época.As práticas de saúde monástico-medievais - Focaliza a influência dos fatores sócio-econômicos e políticos do medievo e da sociedade feudal nas práticas de saúde e asrelações destas com o cristianismo.Esta época corresponde ao aparecimento da Enfermagem como prática leiga,desenvolvida por religiosos e abrange o período medieval compreendido entre os séculosV e XIII. Foi um período que deixou como legado uma série de valores que, com o passardos tempos, foram aos poucos legitimados e aceitos pela sociedade como característicainerentes à Enfermagem. A abnegação, o espírito de serviço, a obediência e outrosatributos que dão à Enfermagem, não uma conotação de prática profissional, mas de

sacerdócio.As práticas de saúde pós-monásticas - evidencia a evolução das práticas de saúde e, emespecial, da prática de Enfermagem no contexto dos movimentos Renascentistas e daReforma Protestante. Corresponde ao período que vai do final do século XIII ao início doséculo XVI A retomada da ciência, o progresso social e intelectual da Renascença e aevolução das universidades não constituíram fator de crescimento para a Enfermagem.Enclausurada nos hospitais religiosos, permaneceu empírica e desarticulada durantemuito tempo, piorando sua situação a partir dos movimentos de Reforma Religiosa e dasconturbações da Santa Inquisição.

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O hospital, já negligenciado, passa a ser um insalubre depósito de doentes, ondehomens, mulheres e crianças coabitam as mesmas dependências, amontoados em leitoscoletivos. Esta fase tempestuosa, que significou uma grave crise para a Enfermagem,permanece por muito tempo e apenas no limiar da revolução capitalista é que algunsmovimentos reformadores, que partiram principalmente de iniciativas religiosas e sociais

tentam melhorar as condições do pessoal a serviço dos hospitais.As práticas de saúde no mundo moderno - analisa as práticas de saúde e, em especial, ade Enfermagem, sob a ótica do sistema político-econômico da sociedade capitalista.Ressalta o surgimento da Enfermagem como prática profissional institucionalizada. Estaanálise inicia-se com a Revolução Industrial no século XVI e culmina com o surgimento daEnfermagem moderna na Inglaterra, no século XIX.

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Aula 02 – Enfermagem Moderna

O avanço da Medicina vem favorecer a reorganização dos hospitais.

É na reorganização da Instituição Hospitalar e no posicionamento do médico como principalresponsável por esta reordenação, que vamos encontrar os reflexos na Enfermagem, aoressurgir da fase sombria em que esteve submersa até então.

A evolução crescente dos hospitais não melhorou, entretanto, suas condições desalubridade. Diz-se mesmo que foi a época em que estiveram sob piores condições, devidoprincipalmente à predominância de doenças infecto-contagiosas e à falta de pessoaspreparadas para cuidar dos doentes. Os ricos continuavam a ser tratados em suas própriascasas, enquanto os pobres, além de não terem esta alternativa, tornavam-se objeto deinstrução e experiências que resultariam num maior conhecimento sobre as doenças embenefício da classe abastada

É neste cenário que a Enfermagem passa a atuar, com o convite feito a FlorenceNightingale pelo Ministro da Guerra da Inglaterra, para trabalhar junto aos soldados feridos

em combate na Guerra da Criméia.

Período Florence Nightingale

Nascida a 12 de maio de 1820, em Florença, Itália, era filha de ingleses. Possuíainteligência incomum, tenacidade de propósitos, determinação e perseverança - o que lhepermitia dialogar com políticos e oficiais do Exército, fazendo prevalecer suas idéias.Dominava com facilidade o inglês, o francês, o alemão, o italiano além do grego e latim. Nodesejo de realizar-se como enfermeira, passa o inverno de 1844 em Roma, estudando asatividades das Irmandades Católicas.

Em 1849 faz uma viagem ao Egito e decide-se a servir a Deus, trabalhando emKaiserswert, Alemanha, entre as diaconisas.

Decidida a seguir sua vocação, procura completar seus conhecimentos que julgaserem ainda insuficientes. Visita o Hospital de Dublin dirigido pelas Irmãs de Misericórdia,Ordem Católica de Enfermeiras, fundada 20 anos antes. Conhece as Irmãs de Caridade de

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São Vicente de Paulo, na Maison de la Providence, em Paris. Aos poucos vai se preparandopara a sua grande missão.

Em 1854, a Inglaterra, a França e a Turquia declaram guerra à Rússia: é a Guerrada Criméia. Os soldados ingleses acham-se no maior abandono. A mortalidade entre oshospitalizados é de 40%.Florence partiu para Scutari com 38 voluntárias entre religiosas e

leigas vindas de diferentes hospitais. Algumas das enfermeiras foram despedidas porincapacidade de adaptação e principalmente por indisciplina. Florence é incomparávelestende sua atuação desde a organização do trabalho, até os mais simples serviços como alimpeza do chão. Aos poucos, os soldados e oficiais um a um começam a curvar-se e aenaltecer esta incomum Miss Nightingale. A mortalidade decresce de 40% para 2%. Ossoldados fazem dela o seu anjo da guarda e ela será imortalizada como a "Dama daLâmpada" porque, de lanterna na mão, percorre as enfermarias, atendendo os doentes.Durante a guerra contrai tifo e ao retornar da Criméia, em 1856, leva uma vida de inválida.

Dedica-se, porém, com ardor, a trabalhos intelectuais. Pelos trabalhos na Criméiarecebe um prêmio do Governo Inglês e, graças a este prêmio, consegue iniciar uma Escolade Enfermagem em 1859

Após a guerra, Florence fundou uma escola de Enfermagem no Hospital SaintThomas, que passou a servir de modelo para as demais escolas que foram fundadas

posteriormente.A disciplina rigorosa, do tipo militar, era uma das características da escola por ela

fundada, bem como a exigência de qualidades morais das candidatas. O curso, de um ano deduração, consistia em aulas diárias ministradas por médicosNas primeiras escolas de Enfermagem o médico foi, de fato, a única pessoa qualificada paraensinar. A ele cabia então decidir quais das suas funções poderiam colocar nas mãos dasenfermeiras.

Florence morre a 13 de agosto de 1910, deixando caminho aberto para o ensinode Enfermagem. Assim a Enfermagem surge não mais como uma atividade empírica,desvinculada do saber especializado, mas como uma ocupação assalariada que vem atendera necessidade de mão-de-obra nos hospitais, constituindo-se como uma prática sociainstitucionalizada e específica.

Primeiras Escolas de Enfermagem

Apesar das dificuldades que as pioneiras da Enfermagem tiveram que enfrentar, devido àincompreensão dos valores necessários ao desempenho da profissão, as escolas seespalharam pelo mundo, a partir da Inglaterra. Nos Estados Unidos a primeira Escola foicriada em 1873

Em 1877 as primeiras enfermeiras diplomadas começam a prestar serviços adomicílio em New York. As escolas deveriam funcionar de acordo com a filosofia da Escola deFlorence Nightingale, baseada em quatro idéias-chave:

O treinamento de enfermeiras deveria ser considerado tão importante quanto qualquer

outra forma de ensino e ser mantido pelo dinheiro público.

As escolas de treinamento deveriam uma estreita associação com os hospitais, masmanter sua independência financeira e administrativa

Enfermeiras profissionais deveriam ser responsáveis pelo ensino no lugar de pessoas nãoenvolvidas em Enfermagem.

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As estudantes deveriam, durante o período de treinamento, ter residência à disposiçãoque lhes oferecesse ambiente confortável e agradável, próximo ao hospital.

Sistema Nightingale de Ensino

As escolas conseguiram sobreviver graças aos pontos essenciais estabelecidos:

Direção da escola por uma enfermeira.Mais ensino metódico, em vez de apenas ocasional.Seleção de candidatos do ponto de vista físico, moral, intelectual e aptidãoprofissional.

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Aula 03 – Enfermagem no Brasil

Período colonia

A organização da Enfermagem na Sociedade Brasileira - compreende desde operíodo colonial até o final do século XIX. Desde o princípio da colonização foi incluída aabertura das Casas de Misericórdia, que tiveram origem em Portugal

A primeira Casa de Misericórdia foi fundada na Vila de Santos, em 1543. Emseguida, ainda no século XVI, surgiram as do Rio de Janeiro, Vitória, Olinda e Ilhéus. Maistarde Porto Alegre e Curitiba.

No que diz respeito à saúde do nosso povo, merece destaque o Padre José deAnchieta. Ele não se limitou ao ensino de ciências e catequeses; foi além: atendia aosnecessitados do povo, exercendo atividades de médico e enfermeiro. Em seus escritos

encontramos estudos de valor sobre o Brasil, seus primitivos habitantes, clima e as doençasmais comunsA terapêutica empregada era à base de ervas medicinais minuciosamente

descritas.A primeira sala de partos funcionava na Casa dos Expostos em 1822. Em 1832

organizou-se o ensino médico e foi criada a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Aescola de parteiras da Faculdade de Medicina diplomou no ano seguinte a célebre MadameDurocher, a primeira parteira formada no Brasil

Assim sendo, na enfermagem brasileira do tempo do Império, raros nomes dedestacaram e, entre eles, merece especial menção o de Ana Néri.

Ana Néri

Aos 13 de dezembro de 1814, nasceu Ana Justina Ferreira, na Cidade de Cachoeira,na Província da Bahia. Casou-se com Isidoro Antonio Néri, enviuvando aos 30 anos. Seus doisfilhos, um médico militar e um oficial do exército, são convocados a servir a Pátria durante aGuerra do Paraguai (1864-1870), sob a presidência de Solano Lopes.

O filho mais jovem estava cursando o 6º ano de Medicina e oferece seus serviçosmédicos em prol dos brasileiros. Ana Néri não resiste à separação da família e escreve aoPresidente da Província, colocando-se à disposição de sua Pátria. Em 15 de agosto parte para oscampos de batalha, onde dois de seus irmãos também lutavam. Improvisa hospitais e não medeesforços no atendimento aos feridos.

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Após cinco anos, retorna ao Brasil, é acolhida com carinho e louvor, recebe uma coroade louros e Victor Meireles pinta sua imagem, que é colocada no Edifício do Paço Municipal.

O governo Imperial lhe concede uma pensão, além de medalhas humanitárias e decampanha.

Faleceu no Rio de Janeiro a 20 de maio de 1880. A primeira Escola de Enfermagem

fundada no Brasil recebeu o seu nome.Ana Néri como Florence Nightingale, rompeu com os preconceitos da época quefaziam da mulher prisioneira do lar.

Desenvolvimento da Educação em Enfermagem no Brasil (Século XIX)

Ao final do século XIX, apesar de o Brasil ainda ser um imenso território com umcontingente populacional pouco elevado e disperso, um processo de urbanização lento eprogressivo já se fazia sentir nas cidades que possuíam áreas de mercado mais intensas, comoSão Paulo e Rio de Janeiro.

As doenças infecto-contagiosas, trazidas pelos europeus e pelos escravos africanos,

começam a propagar-se rápida e progressivamenteA questão saúde passa a constituir um problema econômico-social. Para deter esta

escalada que ameaçava a expansão comercial brasileira, o governo, sob pressões externas,assume a assistência à saúde através da criação de serviços públicos, da vigilância e do controlemais eficaz sobre os portos, inclusive estabelecendo quarentena.

Revitaliza através da reforma Oswaldo Cruz introduzida em 1904, a Diretoria-Geral deSaúde Pública, incorporando novos elementos à estrutura sanitária, como o Serviço de Profilaxiada Febre Amarela, a Inspetoria de Isolamento e Desinfecção e o Instituto Soroterápico Federal,que posteriormente veio se transformar no Instituto Oswaldo Cruz. Mais tarde, a Reforma CarlosChagas (1920), numa tentativa de reorganização dos serviços de saúde, cria o DepartamentoNacional de Saúde Pública, órgão que, durante anos, exerceu ação normativa e executiva dasatividades de Saúde Pública no Brasil

A formação de pessoal de Enfermagem - para atender inicialmente aos hospitais civise militares e posteriormente, às atividades de saúde pública - principiou com a criação, pelogoverno, da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, no Rio de Janeiro, junto aoHospital Nacional de Alienados do Ministério dos Negócios do Interior. Esta escola, que é de fatoa primeira escola de Enfermagem brasileira, foi criada pelo Decreto Federal nº. 791, de 27 desetembro de 1890, e denomina-se hoje Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, pertencendo àUniversidade do Rio de Janeiro - UNI-RIO.

A Cruz Vermelha Brasileira foi organizada e instalada no Brasil em fins de 1908, tendocomo primeiro presidente Oswaldo Cruz. Destacou-se a Cruz Vermelha Brasileira por suaatuação durante a I Guerra Mundial (1914-1918). Fundaram-se filiais nos Estados. Durante aepidemia de gripe espanhola (1918), colaborou na organização de postos de socorrohospitalizando doentes e enviando socorristas a diversas instituições hospitalares e a domicílio.Atuou também socorrendo vítimas das inundações, nos Estados de Sergipe e Bahia, e as das

secas do Nordeste.No desenvolvimento das organizações sanitárias no Brasil, aparecem dois grandes

médicos: Oswaldo Cruz, responsável pela criação da medicina preventiva entre nós e CarlosChagas, pela sua contribuição à enfermagem em Saúde Pública. Em 2 de janeiro de 1920, peloDecreto 3.987, foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública. No setor de Profilaxia daTuberculose, iniciou-se o serviço de visitadores. No ano seguinte, pensou-se em estender essaassistência ao setor de doenças venéreas e outras doenças transmissíveis. Por iniciativa deCarlos Chagas, então diretor do Departamento, e com a cooperação da Fundação Rockfeller,chegou ao Rio, em 1921, um grupo de enfermeiras visitadoras que iniciou um curso intensivo.

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Fundada a Escola Ana Néri, as primeiras alunas foram logo contratadas pelo DepartamentoNacional de Saúde Pública. Iniciou-se um trabalho de educação sanitária nos setores deprofilaxia da tuberculose e higiene infantil, estendendo-se depois, à higiene pré-natal e visitaçãoaos portadores de doenças transmissíveis.

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Aula 04 – Conselhos de Enfermagem

CORENConselho Regional de Enfermagem

COFENConselho Federal de Enfermagem

O Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo - COREN-SP é umaAutarquia Federal.

O COREN-SP fiscaliza e disciplina o exercício profissional de Enfermagem. Suas açõessão fundamentadas na legislação profissional, no Código de Ética dos Profissionais deEnfermagem, nas Resoluções baixadas pelo Conselho Federal de Enfermagem – COFEN e pelas

demais legislações e normatizações sanitárias vigentes no País.A lei 7498, de 25 de junho de 1986, sancionada pelo Congresso Nacional, estabelece

entre outros artigos:Art. 1º - É livre o exercício da Enfermagem em todo o território nacional, observadas asdisposições desta Lei.Art. 2º - A Enfermagem e suas atividades Auxiliares somente podem ser exercidas por pessoaslegalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem com jurisdição na áreaonde ocorre o exercício.Parágrafo único - A Enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico deEnfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus dehabilitação.Art. 7º. São técnicos de Enfermagem:

I - o titular do diploma ou do certificado de Técnico de Enfermagem, expedido de acordo com alegislação e registrado pelo órgão competente;II - o titular do diploma ou do certificado legalmente conferido por escola ou curso estrangeiro,registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma deTécnico de Enfermagem.Art. 8º - São Auxiliares de Enfermagem:I - o titular do certificado de Auxiliar de Enfermagem conferido por instituição de ensino, nostermos da Lei e registrado no órgão competente;Art. 12 - O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação eacompanhamento do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamentoda assistência de Enfermagem, cabendo-lhe especialmente:a) participar da programação da assistência de Enfermagem;b) executar ações assistenciais de Enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro, observado odisposto no Parágrafo único do Art. 11 desta Lei;c) participar da orientação e supervisão do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar;d) participar da equipe de saúde.Art. 13 - O Auxiliar de Enfermagem exerce atividades de nível médio, de natureza repetitiva,envolvendo serviços auxiliares de Enfermagem sob supervisão, bem como a participação emnível de execução simples, em processos de tratamento, cabendo-lhe especialmente:a) observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas;b) executar ações de tratamento simples;c) prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente;

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d) participar da equipe de saúde.

Dados oficiais, do COREN do Estado de São Paulo de maio de 2007, indicam aseguinte distribuição dos profissionais de enfermagem:

Enfermeiros: 48.008Técnicos de Enfermagem: 59.658Auxiliares de Enfermagem: 181.276

Em relação às instituições, os dados apresentados são:

Saúde: 10.847Ensino: 878Outros: 1.126