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Espírito de corrupção
António Pedro Dores http://iscte.pt/~apad
Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal
ISCTE, 15 Junho 2007
Espíritos de corrupção
• Níveis e graus de liberdade:
a) conspiração (luta política e corrupção); b) oportunismo (corrupção activa);
c) gestão de oportunismos (corrupção passiva).
• Segredo social Método indirecto (inquérito) e não judicial (onde se procuraria uma verdade oficial, material e positiva)
Laxismo nacional perante a corrupção?
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
SE A ACÇÃO FOR FEITA POR UMA CAUSA JUSTA NÃOSE TRATA DE CORRUPÇÃO
56%
NÃO PODEMOS CHAMAR DE CORRUPTO UMCOMPORTAMENTO PRATICADO PELA GENERALIDADEDAS PESSOAS
52%
SE UMA PESSOA ACTUAR COM DESCONHECIMENTODA LEI NÃO A PODEMOS CHAMAR DE CORRUPTA
67%
SE O RESULTADO DE UMA ACÇÃO FOR BENÉFICOPARA A POPULAÇÃO EM GERAL NÃO SE TRATA DECORRUPÇÃO
64%
1Risco de populismo
Risco de judicalismo
O que é corrupção?
• O que é corrupção? Será um acto contra a Lei? Contra o Povo? Contra a Moral?
• Políticas anti-corrupção (prioridades e sensibilidades)
• Qual o nosso papel? O dos partidos? e da comunicação social?
Políticas anti-corrupção
P18. Na sua opinião, qual das seguintes áreas deveria ser assumida como prioritária pelo Governo a curto prazo? E qual a segunda? E qual a terceira? (Mostrar lista 15) (Registar uma resposta por coluna)
1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar
Imigração 01 01 01Crescimento económico 02 02 02Combate à corrupção 03 03 03Segurança 04 04 04Défice e despesa Pública 05 05 05Combate ao desemprego 06 06 06Ambiente 07 07 07Educação 08 08 08Saúde 09 09 09Sustentabilidade da Segurança Social 10 10 10
Não sabe 97 97 97Não responde 99 99 99
Controvérsia
Que tipo de Estado se quer?
estável
neoliberalregulação
securitário
A emergência do secundário
Lugar estimado das preocupações com a corrupção
Prioridades governativas desejáveis
0 100 200 300 400 500 600 700
1
COMBATE AO DESEMPREGO
SAÚDE
CRESCIMENTO ECONÓMICO
COMBATE À CORRUPÇÃO
EDUCAÇÃO
SEGURANÇA
SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL
DÉFICE E DESPESA PÚBLICA
IMIGRAÇÃO
AMBIENTE
Crime e comportamentos sociais
P10. Utilizando uma escala de 1 a 4 em 1 significa “Discordo totalmente” e 4 significa “Concordo totalmente”, diga-me por favor, em que medida concorda ou discorda com cada uma das seguintes afirmações: (Mostrar lista 9) (Ler cada uma das frases e registar uma resposta por frase)
Se não sabe registar 7Se não responde registar 9
a) O comportamento tem que ser ilegal para ser denominado de corrupto. ‘___’b) Se a acção for feita por uma causa justa não se trata de corrupção. ‘___’c) Não podemos chamar de corrupto um comportamento praticado pela generalidade das pessoas.d) Se uma pessoa actuar com desconhecimento da lei não a podemos chamar de corruptae) Se o resultado de uma acção for benéfico para a população em geral não se trata de corrupção. ‘___’f) Os jornalistas devem informar os cidadãos sobre práticas ilícitas na esfera pública e políticag) Os jornalistas podem fazer revelações sobre a vida privada dos políticos ‘___’h) Os jornalistas podem revelar informação que está sob o segredo de justiça ‘___’
Nota: negrito nos “não” não estava no original
Teste ao populismo
Partidos não se distinguem por motivações populistas
Diferentes formas de resistência ao populismo
Causa justa
Beneficio para população
Comportamento geral
Responsabilidades eminentemente políticas na luta contra a corrupção
Responsabilidades pela ineficácia
O GOVERNO
A JUSTIÇA
A CLASSE POLÍTICA
A SOCIEDADE CIVIL
TODOS E CADA UM DE NÓS
Conclusões e hipóteses
• Combate à corrupção é eficaz? Não (80%)
• Que responsabilidades temos? Gosto pelo futebol (23%)
• 74% prontos a produzir denúncias. Mas 16% dos inquiridos não denunciaria, por: a)medo de represálias (38%)
b)não gostar do papel social de acusador (22%)
c)não esperar mudanças provocadas por denúncias (18%).
Urbanidade e qualificações escolares