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AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001218
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1230 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 25.836.000
90 Aplic. Diretas 25.836.0006 Amortização da Dívida
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
25.836.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
28.843.0905.0455.0001
Ajuste técnico na programação com vistas a adequar a fonte de recurso à reestimativa negativa da fonte 129 constante do 2º Relatório do Comitê deAvaliação da Receita Orçamentária
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001219
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1231 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Apoio Técnico e Administrativo à Equipe de Transição de Governo
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Servico mantido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
000968000968
100100
13
Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes
9090
Aplic. DiretasAplic. Diretas
735.327 1.058.700
9090
Aplic. DiretasAplic. Diretas
735.327 1.058.700
13
Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.794.027TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
04.122.0750.2C11.0001
Trata-se de solicitação encaminhada por meio do Ofício n. 422/2005-MP, de 22 de setembro de 2005, acompanhada da nota Técnica n.056/DEPES/SOF/MP, para que seja destacada dotação para a Equipe de Transição de Governo, na programação da Presidência da República, paraatendimento do disposto na Lei n. 10.609, de 20 de dezembro de 2002 (arts. 1º, 2º, 4º e 6º).
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
20101 - Presidência da República
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001220
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1232 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA (Rec. Sup. FUNCAFÉ - MAPA)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 22120200
TIPO DE ALTERAÇÃO 60.000.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE OUTRAS FONTES
Alienação Est. Estrategicos
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Acréscimo líquido da reestimativa de receita constante do Relatório de Avaliação de Receitas, aprovado pela CMO em 15/02/06.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001221
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1233 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO FNDE
no Distrito Federal
TEXTO DA EMENDA
Edifício adquirido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 20.000.000
90 Aplic. Diretas 20.000.0005 Inversões Financeiras
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
20.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
12.122.1067.7E12.0053
Esta emenda visa atender a solicitação contida nos Ofícios nr. 1209/2005-GABIN/PRESIDÊNCIA/FNDE/MEC, de 22 de dezembro de 2005, do FundoNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, nr. 160/SOF/MP, de 30 de dezembro de 2005, da Secretaria de Orçamento Federal - SOF/MP,e nr. 54/2006-GAB/SE/MEC, de 27 de janeiro de 2006, da Secretaria Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC. De acordo com a proposta de emenda apresentada pelo FNDE, esta proposição se justifica pelo que segue: "O FNDE conta com aproximadamente 1.000 servidores e prestadores de serviços atuando diariamente para a manutenção de sua estruturaadministrativa. A sede da autarquia não dispõe de espaço físico para abrigar os recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento das ações sob sua gestão,estando, hoje, dividida em mais de um edifício. Estas precárias condições levam os recursos humanos disponíveis a se desdobrarem para que a execução de suas metas não seja prejudicada. A aquisição do Edifício-Sede do FNDE, com estrutura capaz de abrigar todas as suas unidades internas, seus servidores e prestadores de serviços, bemcomo seu parque de informática, arquivo(s), auditório(s), biblioteca(s) e garagem (ns), trará a vantagem do não pagamento de despesas relacionadas aaluguéis além de benefícios, não só às pessoas que ali trabalham, mas ao público em geral, pois reunirá em uma só estrutura física todos os recursosnecessários ao atingimento das metas sociais que a Autarquia deve alcançar."
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5300000 - Distrito Federal
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001222
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1234 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120421
TIPO DE ALTERAÇÃO 663.836.006
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
Pessoa Jurídica-Líquida de Inc
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Apropriação da Fte 191, em decorrência do excesso de receita administrada além do limite de 16% PIB, prescrito na LDO/2006 e não incluída noPLOA original
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001223
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1235 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120421
TIPO DE ALTERAÇÃO 663.836.006
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
Pessoa Jurídica-Líquida de Inc
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Correção da Fte 112 não incluída na retificação do PLOA 2006, que acresceu em R$ 2,89 bi a receita de IRRF.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001224
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1236 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
26101 - Ministério da Educação (M. da Educação)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120431
TIPO DE ALTERAÇÃO 187.272.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE OUTRAS FONTES
Retido nas Fontes-Trabalho
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Compensação na Fte 100 pela apropriação da Fte 191, em decorrência do excesso de receita administrada além do limite de 16% PIB, prescrito naLDO/2006 e pela correção da Fte 112, não incluídas na retificação do PLOA 2006, que acresceu em R$ 2,89 bi a receita de IRRF.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001225
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1237 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120431
TIPO DE ALTERAÇÃO 1.576.205.987
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
Retido nas Fontes-Trabalho
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Apropriação da Fte 191, em decorrência do excesso de receita administrada além do limite de 16% PIB, prescrito na LDO/2006 e não incluída naretificação do PLOA 2006, que acresceu em R$ 2,89 bi a receita de IRRF.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001226
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1238 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120431
TIPO DE ALTERAÇÃO 1.388.933.987
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
Retido nas Fontes-Trabalho
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Compensação na Fte 100 pela apropriação da Fte 191, em decorrência do excesso de receita administrada além do limite de 16% PIB, prescrito naLDO/2006 e acrescido pela reavaliação do PIB nominal considerado pelo Congresso Nacional.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001227
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1239 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120421
TIPO DE ALTERAÇÃO 4.489.352.114
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
Pessoa Jurídica-Líquida de Inc
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Apropriação da Fte 191, em decorrência do excesso de receita administrada além do limite de 16% PIB, prescrito na LDO/2006 e acrescido pelareavaliação do PIB nominal considerado pelo Congresso Nacional.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001228
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1240 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120421
TIPO DE ALTERAÇÃO 4.489.352.114
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
Pessoa Jurídica-Líquida de Inc
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Compensação na Fte 100 pela apropriação da Fte 191, em decorrência do excesso de receita administrada além do limite de 16% PIB, prescrito naLDO/2006 e acrescido pela resstimativa de receitas aprovado pela CMO, constante dos Relatórios de Avaliação de Receitas.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001229
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1241 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120421
TIPO DE ALTERAÇÃO 9.719.353.609
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
Pessoa Jurídica-Líquida de Inc
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Apropriação da Fte 191, em decorrência do excesso de receita administrada além do limite de 16% PIB, prescrito na LDO/2006 e acrescido pelaresstimativa de receitas aprovado pela CMO, constante dos Relatórios de Avaliação de Receitas.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001230
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1242 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120421
TIPO DE ALTERAÇÃO 9.719.353.609
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
Pessoa Jurídica-Líquida de Inc
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Apropriação da Fte 191, em decorrência do excesso de receita administrada além do limite de 16% PIB, prescrito na LDO/2006 e acrescido pelaresstimativa de receitas aprovado pela CMO, constante dos Relatórios de Avaliação de Receitas.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001231
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1243 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 12103801
TIPO DE ALTERAÇÃO 431.315.736
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
CSLL
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita constante dos 1º e 2º Relatórios de Avaliação de Receitas, aprovados pela CMO em 14/12/05 e 15/02/06. Parcela não propostapor emenda individual, na mesma natureza.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001232
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1244 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate àsCarências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004)
Na Região Norte
TEXTO DA EMENDA
Família atendida(milhar)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 106.155.000
90 Aplic. Diretas 106.155.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
106.155.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
08.845.1335.099A.0010
Emenda de ajuste técnico para troca da fonte 155 decorrente da transferência do Bolsa-Família do Ministério da Saúde para o Ministério deDesenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, com fundamento no item 12.2.2.1 do Parecer Preliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9100000 - Região Norte
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001233
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1245 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate àsCarências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004)
Na Região Nordeste
TEXTO DA EMENDA
Família atendida(milhar)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 492.240.000
90 Aplic. Diretas 492.240.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
492.240.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
08.845.1335.099A.0020
Emenda de ajuste técnico para troca da fonte 155 decorrente da transferência do Bolsa-Família do Ministério da Saúde para o Ministério deDesenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, com fundamento no item 12.2.2.1 do Parecer Preliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9200000 - Região Nordeste
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001234
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1246 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate àsCarências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004)
Na Região Sudeste
TEXTO DA EMENDA
Família atendida(milhar)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 285.600.000
90 Aplic. Diretas 285.600.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
285.600.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
08.845.1335.099A.0030
Emenda de ajuste técnico para troca da fonte 155 decorrente da transferência do Bolsa-Família do Ministério da Saúde para o Ministério deDesenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, com fundamento no item 12.2.2.1 do Parecer Preliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9300000 - Região Sudeste
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001235
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1247 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate àsCarências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004)
Na Região Sul
TEXTO DA EMENDA
Família atendida(milhar)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 103.110.000
90 Aplic. Diretas 103.110.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
103.110.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
08.845.1335.099A.0040
Emenda de ajuste técnico para troca da fonte 155 decorrente da transferência do Bolsa-Família do Ministério da Saúde para o Ministério deDesenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, com fundamento no item 12.2.2.1 do Parecer Preliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9400000 - Região Sul
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001236
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1248 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate àsCarências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004)
Na Região Centro-Oeste
TEXTO DA EMENDA
Família atendida(milhar)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 62.895.000
90 Aplic. Diretas 62.895.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
62.895.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
08.845.1335.099A.0050
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9500000 - Região Centro Oeste
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001237
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1249 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate àsCarências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004)
Na Região Nordeste
TEXTO DA EMENDA
Família atendida(milhar)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 179 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 105.429.485
90 Aplic. Diretas 105.429.4853 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
105.429.485TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
08.845.1335.099A.0020
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9200000 - Região Nordeste
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001238
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1250 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias - Área Urbana
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Aposentado beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145 154 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 3.324.019.000
90 Aplic. Diretas 3.324.019.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.324.019.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.271.0083.0132.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001239
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1251 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado de São Paulo
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025524025525025526025527025528
155155155155155
33333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
9090909090
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. Diretas
106.155.000 492.240.000 285.600.000 103.110.000
62.895.000
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
557.760.000 492.240.000
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.050.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0035
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3500000 - Sao Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001240
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1252 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002358 153 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 3.324.019.000
00 Res. de Contingencia 3.324.019.0009 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.324.019.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
97000 - Reserva de Contingência - Saldo de Reestimativas de Receitas
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001241
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1253 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025525 153 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 105.429.485
00 Res. de Contingencia 105.429.4859 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
105.429.485TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
97000 - Reserva de Contingência - Saldo de Reestimativas de Receitas
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001242
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1254 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias
No Estado de Santa Catarina
TEXTO DA EMENDA
Trecho conservado(km)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 3.800.000
90 Aplic. Diretas 3.800.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.800.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.782.0220.2841.0042
A presente emenda visa a recompor parcialmente cancelamentos efetuados no relatório da Área Temática V - Infra-Estrutura.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA4200000 - Santa Catarina
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001243
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1255 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Restauração de Rodovias Federais
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Trecho restaurado(km)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 5.000.000
90 Aplic. Diretas 5.000.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
5.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.782.0220.2834.0022
A presente emenda visa a recompor parcialmente cancelamentos efetuados no relatório da Área Temática V - Infra-Estrutura.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001244
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1256 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Trecho conservado(km)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 3.000.000
90 Aplic. Diretas 3.000.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.782.0220.2841.0022
A presente emenda visa a recompor parcialmente cancelamentos efetuados no relatório da Área Temática V - Infra-Estrutura.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001245
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1257 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Indenização a Anistiados Políticos (Lei nº 10.559, de 13/11/2002)
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 100.000.000
9090
Aplic. DiretasAplic. Diretas
50.000.000 50.000.000
13
Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
100.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
04.846.0154.0739.0001
A presente emenda visa a suplementar dotação para indenização de anistiados políticos estabelecida pela Lei nr. 10.559, de 2002; em atendimento aosofícios nr. 018/2006/GDMD, de 23 de janeiro de 2006, da Deputada Mariângela Duarte, e nr. 003/2006/GABPA, de 27 de janeiro de 2006, da DeputadaFederal Perpétua Almeida. Sendo as dotações constantes da Proposta Orçamentária para 2006 insuficientes para fazer frente à necessidade, entendeu este relator imparativoproceder ajustes para sua suplementação.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001246
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1258 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Indenização a Anistiados Políticos - Militares (Lei 10.559, de 13/11/2002)
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 100.000.000
90 Aplic. Diretas 100.000.0001 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
100.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.274.0154.0436.0001
A presente emenda visa a suplementar dotação para indenização de anistiados políticos estabelecida pela Lei nr. 10.559, de 2002; em atendimento aosofícios nr. 018/2006/GDMD, de 23 de janeiro de 2006, da Deputada Mariângela Duarte, e nr. 003/2006/GABPA, de 27 de janeiro de 2006, da DeputadaFederal Perpétua Almeida. Sendo as dotações constantes da Proposta Orçamentária para 2006 insuficientes para fazer frente à necessidade, entendeu este relator imparativoproceder ajustes para sua suplementação.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52101 - Ministério da Defesa
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001247
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1259 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Implantação do Sistema de Informações para Estudos sobre Condições de Vida - HD TAL
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Sistema implantado(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
004330 148 3 Outras Despesas Correntes 80 Transferências ao Exterior 45.000
90 Aplic. Diretas 45.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
45.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
04.121.0796.11GS.0001
Trata-se de remanejamento de dotação, para operacionalização de contrato de empréstimo do Projeto HDTAL, relacionado com a implantação doSistema de Informações para Estudos sobre Condições de Vida; conforme solicitação por meio do Ofício n. 490/MP, de 8 de dezembro de 2005, doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001248
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1260 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145 155 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 211.104.450
90 Aplic. Diretas 211.104.4503 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
211.104.450TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1306.4370.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001249
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1261 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias - Área Urbana
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Aposentado beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145 155 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 105.233.974
90 Aplic. Diretas 105.233.9743 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
105.233.974TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.271.0083.0132.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001250
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1262 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
003157 153 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 211.104.450
00 Res. de Contingencia 211.104.4509 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
211.104.450TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
97000 - Reserva de Contingência - Saldo de Reestimativas de Receitas
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001251
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1263 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002358 153 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 105.233.974
00 Res. de Contingencia 105.233.9749 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
105.233.974TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
97000 - Reserva de Contingência - Saldo de Reestimativas de Receitas
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001252
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1264 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Alimentação de Pessoal
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Militar alimentado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 114.113.000
90 Aplic. Diretas 114.113.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
114.113.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.306.0620.2864.0001
Suplementação de recursos para permitir o funcionamento do "Projeto Soldado Cidadão", em atendimento à recomendação constante do relatório daÁrea Temática II - Justiça e Defesa, aprovado por esta Comissão de Orçamento na sessão do dia 7 de fevereiro de 2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001253
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1265 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Manutenção e Suprimento de Fardamento
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Militar atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
10.000
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 30.858.500
90 Aplic. Diretas 30.858.5003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
30.858.500TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.153.0620.2865.0001
Suplementação de recursos para permitir o funcionamento do "Projeto Soldado Cidadão", em atendimento à recomendação constante do relatório daÁrea Temática II - Justiça e Defesa, aprovado por esta Comissão de Orçamento na sessão do dia 7 de fevereiro de 2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001254
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1266 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Manutenção e Suprimento de Material de Intendência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Organização militar mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 45.188.000
9090
Aplic. DiretasAplic. Diretas
15.380.000 29.808.000
34
Outras Despesas CorrentesInvestimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
45.188.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.153.0620.2894.0001
Suplementação de recursos para permitir o funcionamento do "Projeto Soldado Cidadão", em atendimento à recomendação constante do relatório daÁrea Temática II - Justiça e Defesa, aprovado por esta Comissão de Orçamento na sessão do dia 7 de fevereiro de 2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001255
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1267 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Combustível/lubrificante adquirido(m³)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 15.263.500
90 Aplic. Diretas 15.263.5003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
15.263.500TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.153.0620.2868.0001
Suplementação de recursos para permitir o funcionamento do "Projeto Soldado Cidadão", em atendimento à recomendação constante do relatório daÁrea Temática II - Justiça e Defesa, aprovado por esta Comissão de Orçamento na sessão do dia 7 de fevereiro de 2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001256
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1268 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Manutenção e Suprimento de Munições
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Organização militar mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 13.963.000
90 Aplic. Diretas 13.963.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
13.963.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.153.0620.2857.0001
Suplementação de recursos para permitir o funcionamento do "Projeto Soldado Cidadão", em atendimento à recomendação constante do relatório daÁrea Temática II - Justiça e Defesa, aprovado por esta Comissão de Orçamento na sessão do dia 7 de fevereiro de 2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001257
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1269 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atendimento Médico-Hospitalar/Fator de Custo
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 11.481.500
90 Aplic. Diretas 11.481.5003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
11.481.500TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.302.0637.2059.0001
Suplementação de recursos para permitir o funcionamento do "Projeto Soldado Cidadão", em atendimento à recomendação constante do relatório daÁrea Temática II - Justiça e Defesa, aprovado por esta Comissão de Orçamento na sessão do dia 7 de fevereiro de 2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001258
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1270 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Unidade farmacêutica produzida(milhar)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 550.500
90 Aplic. Diretas 550.5003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
550.500TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.303.1293.2522.0001
Suplementação de recursos para permitir o funcionamento do "Projeto Soldado Cidadão", em atendimento à recomendação constante do relatório daÁrea Temática II - Justiça e Defesa, aprovado por esta Comissão de Orçamento na sessão do dia 7 de fevereiro de 2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001259
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1271 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Transporte Logístico de Superfície
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Carga transportada(t)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 902.000
90 Aplic. Diretas 902.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
902.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.153.0620.2896.0001
Suplementação de recursos para permitir o funcionamento do "Projeto Soldado Cidadão", em atendimento à recomendação constante do relatório daÁrea Temática II - Justiça e Defesa, aprovado por esta Comissão de Orçamento na sessão do dia 7 de fevereiro de 2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001260
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1272 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Manutenção e Suprimento de Material Bélico
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Organização militar mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 3.065.000
90 Aplic. Diretas 3.065.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.065.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.153.0620.2890.0001
Suplementação de recursos para permitir o funcionamento do "Projeto Soldado Cidadão", em atendimento à recomendação constante do relatório daÁrea Temática II - Justiça e Defesa, aprovado por esta Comissão de Orçamento na sessão do dia 7 de fevereiro de 2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001261
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1273 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Manutenção e Suprimento de Material de Comunicações
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Organização militar mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.300.000
90 Aplic. Diretas 2.300.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.300.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.153.0620.2892.0001
Suplementação de recursos para permitir o funcionamento do "Projeto Soldado Cidadão", em atendimento à recomendação constante do relatório daÁrea Temática II - Justiça e Defesa, aprovado por esta Comissão de Orçamento na sessão do dia 7 de fevereiro de 2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001262
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1274 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Servidor beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 60.830.000
90 Aplic. Diretas 60.830.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
60.830.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.331.0750.2011.0001
Suplementação de recursos para permitir o funcionamento do "Projeto Soldado Cidadão", em atendimento à recomendação constante do relatório daÁrea Temática II - Justiça e Defesa, aprovado por esta Comissão de Orçamento na sessão do dia 7 de fevereiro de 2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001263
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1275 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Administração da Unidade
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 42.637.500
90 Aplic. Diretas 42.637.5003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
42.637.500TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.122.0750.2000.0001
Suplementação de recursos para permitir o funcionamento do "Projeto Soldado Cidadão", em atendimento à recomendação constante do relatório daÁrea Temática II - Justiça e Defesa, aprovado por esta Comissão de Orçamento na sessão do dia 7 de fevereiro de 2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001264
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1276 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Capacitação Operacional da Força Terrestre
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Militar capacitado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 8.847.500
9090
Aplic. DiretasAplic. Diretas
8.075.500 772.000
34
Outras Despesas CorrentesInvestimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
8.847.500TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.153.0620.2904.0001
Suplementação de recursos para permitir o funcionamento do "Projeto Soldado Cidadão", em atendimento à recomendação constante do relatório daÁrea Temática II - Justiça e Defesa, aprovado por esta Comissão de Orçamento na sessão do dia 7 de fevereiro de 2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001265
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1277 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça e Segurança Pública
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Sistema implantado(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
001993 100 4 Investimentos 90 Aplic. Diretas 1.200.000
90 Aplic. Diretas 1.200.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.200.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
06.183.0698.3974.0001
Remanejamento de GND 4 para 3, para adequação da programação do Órgão, em atendimento ao Ofício n. 489/MP, de 8 de dezembro de 2005, doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
30101 - Ministério da Justiça
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001266
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1278 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Construção de Edifício-Sede do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Em Brasília - DF
TEXTO DA EMENDA
Imóvel construído(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002028 174 4 Investimentos 90 Aplic. Diretas 1.000.000
90 Aplic. Diretas 1.000.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
06.122.1386.1D49.0101
Alteração do título de "Aquisição" para "Construção" e ajuste da classificação da subfunção de "181- Policiamento" para "122 - Administração Geral"em atendimento a solicitação por meio do Ofício n. 489/MP, de 8 de dezembro de 2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001267
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1279 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Gestão e Administração do Programa
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
001994 118 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 47.961
90 Aplic. Diretas 47.9613 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
47.961TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
06.122.0661.2272.0001
Remanejamento de fonte 118, para ajuste de aplicação, por se tratar de fonte vinculada ao Fundo Penitenciário Nacional, em atendimento ao solicitadopor meio do Ofício n. 489/MP, de 8 de dezembro de 2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
30907 - Fundo Penitenciário Nacional
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001268
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1280 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Construção de Edifício-Sede da Justiça do Trabalho
No Município de Catalão - GO
TEXTO DA EMENDA
Sede construída(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
000769 100 4 Investimentos 90 Aplic. Diretas 307.000
90 Aplic. Diretas 307.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
307.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
02.122.0571.3E98.0058
Remanejamento para mudança da localidade de construção de edifício-sede de Luziânia - GO para Catalão, em função de ter sido autorizada doação deimóvel à União com destinação específica para a construção do edifício na cidade de Catalão. Esta emenda atende o solicitado por meio do Ofício n.489/MP, de 8 de dezembro de 2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5205109 - Catalão
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001269
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1281 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Ampliação do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Modelo implantado(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
004333 100 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 1.317.000
90 Aplic. Diretas 1.317.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.317.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
04.121.0796.5280.0001
Remanejamento de GND 3 para 4, para adequação da programação do Órgão, em atendimento ao Ofício n. 489/MP, de 8 de dezembro de 2005, doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001270
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1282 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
001219 150 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 196.224
90 Aplic. Diretas 196.2243 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
196.224TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
04.301.0753.2004.0001
Remanejamento de dotação para adequação da programação do Órgão, em atendimento ao Ofício n. 489/MP, de 8 de dezembro de 2005, do Ministériodo Planejamento, Orçamento e Gestão.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
20927 - Fundo de Imprensa Nacional
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001271
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1283 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia
Fomento a Projetos de Pesquisa no Centro Internacional de Física da Matéria Condensada - CIFMC - UnB - Distrito Federal
TEXTO DA EMENDA
Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.000.000
90 Aplic. Diretas 2.000.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
19.571.0461.4947.0002
A presente emenda visa possibilitar que a dotação para o Centro Internacional de Física da Matéria Condensada - CIFMC da Universidade de Brasília sesitue no patamar de 2005. Isso se fez necessário, segundo informação do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Ofício n. 1007/MCT, de 25de novembro de 2005, pois a atividade não foi incluída na proposta do ministério por "equívico técnico (omissão)". A importância da ação tambémfora citada no Ofício n. 905/MCT, de 18 de outubro de 2005, onde cita que o Centro "tem como objetivos institucionais, dentre outros, buscarcaminhos científicos inovadores que auxiliem o avanço da pesquisa básica a aplicada, promover o treinamento de pesquisadores em física da matériacondensada e em áreas afins, em todos os níveis, intensificar a cooperação internacional entre grupos de excelência do País e do exterior, ampliar aparticipação brasileira em redes de pesquisa internacional, atuar em pesquisas interdisciplinares, reunindo especialistas do País e exterior e auxiliar aarticulação técnica de novas políticas científicas e tecnológicas em áreas estratégicas para o Brasil." Esta suplementação também foi indicada a este relator geral pelo relator da Área Temática VI, por meio do relatório aprovado (p. 24) pela ComissãoMista de Orçamento.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5300000 - Distrito Federal
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001272
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1284 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Ação fiscal realizada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 115.000.000
90 Aplic. Diretas 115.000.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
115.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
04.125.0770.2237.0001
Esta emenda visa a atender solicitação do Ministério da Fazenda, com vistas a possibilitar a implantação do Sistema de Rastramento de Selos, para amodernização e melhoria da eficiência da fiscalização fazendária nacional.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
25103 - Receita Federal do Brasil
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001274
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1285 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Construção de Ponte - no Município de Carinhanha - na BR-030 - no Estado da Bahia
No Estado da Bahia
TEXTO DA EMENDA
Obra executada(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.000.000
90 Aplic. Diretas 2.000.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.782.0229.1332.0029
Racomposição de cancelamento efetuado no relatório setorial da Área Temática V - Infra-Estrutura.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2900000 - Bahia
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001275
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1286 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Restauração de Rodovias Federais
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Trecho restaurado(km)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 3.992.800
90 Aplic. Diretas 3.992.8004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.992.800TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.782.0220.2834.0025
Recomposição de cancelamento efetuado no relatório setorial da Área Temática V - Infra-Estrutura.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001276
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1287 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Trecho conservado(km)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.854.000
90 Aplic. Diretas 2.854.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.854.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.782.0220.2841.0025
Recomposição de cancelamento efetuado no relatório setorial da Área Temática V - Infra-Estrutura.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001277
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1288 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145025145025145025145025145025151025151025151
151151153153153153153153
99999999
Reserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de Contingência
0000000000000000
Res. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de Contingencia
242.518.585 417.160.557 105.233.974 211.104.450 918.447.181
3.424.911 3.859.204
105.429.485
9090
Aplic. DiretasAplic. Diretas
659.679.142 1.347.499.205
11
Pessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.007.178.347TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0181.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
25101 - Ministério da Fazenda
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001278
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1289 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145025145
153153
99
Reserva de ContingênciaReserva de Contingência
0000
Res. de ContingenciaRes. de Contingencia
249.728.631 1.069.454.304
90 Aplic. Diretas 1.319.182.9351 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.319.182.935TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0181.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39101 - Ministério dos Transportes
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001279
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1290 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145 153 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 620.109.041
90 Aplic. Diretas 620.109.0411 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
620.109.041TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0179.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001280
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1291 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios
No Estado do Rio de Janeiro
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145 153 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 531.590.452
90 Aplic. Diretas 531.590.4521 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
531.590.452TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0053.0033
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3300000 - Rio de Janeiro
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001281
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1292 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145 153 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 518.789.003
90 Aplic. Diretas 518.789.0031 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
518.789.003TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0181.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
41101 - Ministério das Comunicações
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001282
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1293 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145 153 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 438.463.153
90 Aplic. Diretas 438.463.1531 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
438.463.153TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0181.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001283
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1294 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145 153 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 417.274.046
90 Aplic. Diretas 417.274.0461 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
417.274.046TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0181.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
30108 - Departamento de Polícia Federal
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001284
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1295 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145 153 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 364.265.883
90 Aplic. Diretas 364.265.8831 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
364.265.883TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0179.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52131 - Comando da Marinha
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001285
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1296 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias e Pensões
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145 153 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 183.798.791
90 Aplic. Diretas 183.798.7911 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
183.798.791TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0396.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
01101 - Câmara dos Deputados
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001286
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1297 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
000001001231001704002030003346003707004581004647005634
100100100100100100100100100
111111111
Pessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos Sociais
909090909090909090
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. Diretas
183.798.791 438.463.153
2.007.178.347 417.274.046
1.319.182.935 518.789.003 620.109.041 364.265.883 531.590.452
00 Res. de Contingencia 6.400.651.6519 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6.400.651.651TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
97000 - Reserva de Contingência - Saldo de Reestimativas de Receitas
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001287
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1298 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Missão Antártica
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Estação científica mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 10.000.000
90 Aplic. Diretas 10.000.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
10.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.571.0472.2345.0001
Esta emenda visa corrigir insuficiência de recursos para o programa PROANTAR, conforme encaminhamento por meio do Ofício SEXEC n. 176/2005,de 20 de dezembro de 2005, da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia. Cabe esclarecer que o programa PROANTAR e a ação Missão Antártica constam como prioridade na LDO 2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001288
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1299 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Expansão de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no Mato Grosso (Acréscimo de aproximadamente 365 km de Linha de Transmissão,Implantação da SE Jauru (MT) 400 MVA e Reforço nas Subestações Associadas Equivalente a 563 MVA)
No Estado do Mato Grosso
TEXTO DA EMENDA
Obra executada(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
5
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
010198 495 4 Investimentos 90 Aplic. Diretas 10.000.000
90 Aplic. Diretas 10.000.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
10.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
25.752.0296.1887.0051
Recomposição das programações alteradas pelas emendas 71040011 - Bancada do Amazonas, 50330002 - Com. Amazônia e Int. Nacional, e50180003 - Com. de Minas e Energia, nos termos do Aviso nº 24/GM/MME, do Ministro de Estado de Minas e Energia.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5100000 - Mato Grosso
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento InvestimentoESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
Público
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001289
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1300 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Expansão do Sistema de Transmissão Acre/Rondônia
Na Região Norte
TEXTO DA EMENDA
Sistema expandido(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
5
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
010198 495 4 Investimentos 90 Aplic. Diretas 20.000.000
90 Aplic. Diretas 20.000.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
20.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
25.752.1042.3242.0010
Recomposição das programações alteradas pelas emendas 71040011 - Bancada do Amazonas, 50330002 - Com. amazônia Int. Nacional e 50180003 -Com. de Minas e Energia, conforme Aviso nº 24/GM/MME, de 08.02.06
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9100000 - Região Norte
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento InvestimentoESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
Público
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001290
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1301 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Estudante financiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 118 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 272.870
90 Aplic. Diretas 272.8705 Inversões Financeiras
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
272.870TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
12.846.1073.0579.0001
Destinar para a programação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior / FIEES parcela da receita de loterias (Fonte 118) reestimadapelo Comitê de Avaliação da Receita.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do EnsinoSuperior/FIEES - Min. da Educação
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001291
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1302 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002358 153 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 654.500.000
00 Res. de Contingencia 654.500.0009 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
654.500.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0001
Revisão do percentual do reajuste dos benefícios previdenciários com valor superior a 1 salário mínimo, em função das alterações dos parâmetros,fornecidos pela SOF.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
97000 - Reserva de Contingência - Saldo de Reestimativas de Receitas
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001292
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1303 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Remuneração dos Militares das Forças Armadas
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Militar remunerado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 4.795.760.909
90 Aplic. Diretas 4.795.760.9091 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
4.795.760.909TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.122.0750.2867.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52121 - Comando do Exército
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001293
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1304 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Remuneração dos Militares das Forças Armadas
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Militar remunerado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.229.396.962
90 Aplic. Diretas 2.229.396.9621 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.229.396.962TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.122.0750.2867.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52111 - Comando da Aeronáutica
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001294
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1305 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Remuneração dos Militares das Forças Armadas
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Militar remunerado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.198.520.486
90 Aplic. Diretas 2.198.520.4861 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.198.520.486TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
05.122.0750.2867.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52131 - Comando da Marinha
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001295
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1306 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias e Pensões
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145 153 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 253.371.395
90 Aplic. Diretas 253.371.3951 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
253.371.395TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0396.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
02101 - Senado Federal
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001296
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1307 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145 153 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 238.427.537
90 Aplic. Diretas 238.427.5371 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
238.427.537TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0181.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001297
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1308 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025145 153 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 162.701.068
90 Aplic. Diretas 162.701.0681 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
162.701.068TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0181.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001298
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1309 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
000029002007004575004638004678005041
100100100100100100
111111
Pessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos Sociais
909090909090
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. Diretas
253.371.395 238.427.537
2.229.396.962 4.795.760.909 2.198.520.486
162.701.068
00 Res. de Contingencia 9.878.178.3579 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
9.878.178.357TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
97000 - Reserva de Contingência - Saldo de Reestimativas de Receitas
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001299
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1310 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Corte Parecer Preliminar - GND 3
Nacional
TEXTO DA EMENDA
()ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
000007000008000009000010000017000018000019000031000035000037000038000039000042000047000048000049000050000057000065000071000075000077000078000079000082000087000090000093000099000102
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100
333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
909090905050509090909090805050505090909090909090909090909090
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransferências ao ExteriorTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. Diretas
1.000.000 8.164.073
186.280 448.600 400.000
95.116 95.580
4.777.700 200.000
4.856.881 300.000
48.000 126.000 355.000
45.000 45.000 23.000
838.296 561.880
1.183.300 2.368.915 1.418.371
48.660 43.657 26.006 78.448
100.000 2.230.912
913.659 212.965
90 Aplic. Diretas 149.090.8453 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
149.090.845TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.999X.0GD3.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
90100 - Cancelamento Parecer Preliminar GND 3 e 4
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001299
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1311 de 1635
000108000113000114000115000125000144000145000152000157000164000169000170000176000180000181000187000193000199000205000211000216000218000222000226000227000228000230000232000240000247000258000262000268000272000279000283000289000293000298000302000309000313000320000324000332000336000341000345000354000360000364000370000374000380000384000392000396000406000414000420
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100
333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. Diretas
3.906.728 790.644 375.967
6.305.802 56.872 44.550
2.118.055 253.440 588.620 146.064 502.300 317.500 294.768 205.071 647.377 183.744 349.272 195.840 272.674
1.439.200 257.627
56.783 445.428 172.000
2.817.004 1.242.000 4.927.127
426.996 43.906
117.508 169.405
64.739 119.489 125.648 140.562
69.126 312.576 100.555
64.821 70.265
178.620 74.424
123.406 86.130
253.488 81.851
111.056 60.000
1.454.408 5.976
80.090 185.708
83.577 133.363 140.512 261.936 156.121
71.844 200.205 124.344
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001299
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1312 de 1635
000424000431000435000440000443000449000453000469000473000479000482000487000491000500000508000512000519000525000527000537000543000549000556000562000579000596000608000617000623000636000643000649000656000662000675000687000702000716000730000743000755000767000780000787000793000804000810000815000827000838000848000852000854000856000860000861000875000877000902000911
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100
333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. Diretas
64.567 265.580 107.900
87.720 52.829 48.664
120.353 323.904 210.240 105.554
42.667 130.056
65.345 72.736 82.256 50.637
1.341.200 800.226
2.083.510 652.112
1.676.437 747.281 919.689 411.515 470.206 440.174 293.842 207.864 144.389 284.587 373.480 309.833 501.232 258.011 163.817 216.252 127.771 143.648 604.034 122.357 139.865 205.098 138.486 221.330
78.597 120.365 524.384
79.576 131.988 118.620
1.294.291 580.018
46.820 145.638
1.339.545 349.200
79.457 2.845.745 1.306.300
113.684
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001299
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1313 de 1635
000923000936000938000953000960000961000963000968000976000977000983000985000989000990000990000991000993000994000995000997001006001009001012001020001023001036001045001064001081001100001108001109001114001116001122001128001131001138001141001147001166001168001191001195001204001205001236001243001244001254
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100
33333333333333333333333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
9090909090909090909090509040909090905090909090909090909090909090909090505090903030909090909030909090
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasTransf. a MunicípiosAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a Est. e ao DFAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. Diretas
2.093.477 6.091.824
163.590 79.328 93.459
200.000 951.040
1.509.149 31.316.000
150.000 60.000
799.800 2.886.000 1.641.000
220.000 150.000 536.400 260.400
3.805.000 44.918
842.600 153.599
42.800 240.000 123.868 101.810
58.292 312.841 400.000 720.000 469.862
48.930 136.000
46.000 71.620 52.000 54.200 62.600
242.283 40.000
171.000 123.205
90.724 62.600 53.290
232.520 41.606
114.924 79.924 70.469
Cancelamento de GND 3, nos termos do Item 38 do Parecer Preliminar.
JUSTIFICATIVA
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001300
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1314 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Corte Parecer Preliminar - GND 3
Nacional
TEXTO DA EMENDA
()ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
001255001265001265001266001266001267001268001271001275001279001280001281001282001287001288001289001292001293001306001326001327001330001334001337001342001355001363001381001382001383
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100
333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
903090309090909090909090909090909090908080808090909090909090
Aplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransferências ao ExteriorTransferências ao ExteriorTransferências ao ExteriorTransferências ao ExteriorAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. Diretas
40.173 40.000 50.199
402.233 166.000 100.000
58.958 2.723.634
343.005 63.496 57.829
125.670 76.484 46.000
125.680 339.227 140.000 900.000
61.492 64.000
182.200 420.000
58.000 840.930 855.838 229.851
61.200 289.281 129.224
50.078
90 Aplic. Diretas 90.953.2003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
90.953.200TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.999X.0GD3.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
90100 - Cancelamento Parecer Preliminar GND 3 e 4
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001300
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1315 de 1635
001384001385001401001427001428001434001437001438001443001450001455001458001463001465001467001468001471001474001489001498001505001506001508001509001526001532001533001537001540001544001545001546001547001548001549001551001552001553001563001572001574001584001591001606001607001608001612001613001618001619001623001626001627001645001653001654001658001695001696001700
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100
333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
909090509090509090909090909090509090909090909050905090509090909090909090909090909090909090909090909090909090505050505090
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Inst. PrivadasAplic. Diretas
42.662 707.887 103.620 170.000
45.600 212.000 260.000 120.908
52.000 50.000 74.000
160.000 88.946 92.377
116.000 510.000 250.000 126.329
8.081.915 40.000 49.700 40.620
132.318 120.000 120.518 390.000
46.838 280.000
44.600 173.115
3.413.000 6.391.720 1.129.740
582.000 1.091.432
50.000 427.000 430.384 413.746
40.000 219.500 234.370 164.000
80.000 106.500 112.000
73.822 58.017
250.000 280.000
60.000 1.055.688
100.000 34.856
790.500 2.065.305
986.000 586.000 386.000 440.000
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001300
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02/04/2006Data:
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/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1316 de 1635
001701001702001709001716001719001720001721001724001729001775001788001791001852001881001901001988001993001994001994002003002031002033002034002034002046002048002052002056002062002073002074002075002076002080002132002138002139002152002158002167002210002369002370002370002371002372002373002375002377002379002380002381002382002383002383002385002387002389002390002391
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100
333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
509090909090909050909090909090909050909090805090909090909090909090909090909090309080809080808080808080809080909090909080
Transf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransferências ao ExteriorTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFAplic. DiretasTransferências ao ExteriorTransferências ao ExteriorAplic. DiretasTransferências ao ExteriorTransferências ao ExteriorTransferências ao ExteriorTransferências ao ExteriorTransferências ao ExteriorTransferências ao ExteriorTransferências ao ExteriorTransferências ao ExteriorAplic. DiretasTransferências ao ExteriorAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransferências ao Exterior
232.500 346.440
2.652.654 56.774
943.575 813.696
1.859.851 91.644
1.300.000 252.000 600.000 310.617 313.069 405.535
66.000 352.500 107.600 250.000 821.124
92.400 60.000 64.000 48.000
3.586.568 98.400
101.000 137.200 200.000
48.800 106.760 130.088
70.700 396.000 427.090
64.792 151.722
70.908 179.153 150.595
50.083 861.961
40.803 40.000
131.108 1.246.033
257.118 432.916
1.900.000 205.180 200.000
57.747 369.336
53.776 100.000 110.816 106.588
89.628 312.773
2.522.204 60.000
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001300
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/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1317 de 1635
002391002392002392002398002403002405002408002411002412002413002416002419002420002421002422002423002424002425002426002427002428003250003256003260003278003288003289003290003298003354003357003358003360003363003364003366003401003405003436003692003765003768003770003772003777003788003827003844003871025278
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100
33333333333333333333333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
9080909090909090909090909090909090909090909090909090605090909090909090709090909090909090909090909090
Aplic. DiretasTransferências ao ExteriorAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. Inst. Priv.c/F.Lucrat.Transf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf.Inst.Multigov.NacionaisAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. Diretas
51.298 830.000
2.383.591 977.683 968.082
1.528.019 47.896 95.125 70.862
566.708 59.549
692.500 62.549
135.095 50.000
121.690 146.013 282.152 278.569
1.257.632 267.653 234.040
42.900 174.000
92.320 265.024
55.213 762.216 116.866 724.263 200.000 758.910
50.000 40.000 46.000 92.000
554.700 54.440 74.404
2.085.915 886.300
83.705 1.080.000
76.160 143.251
99.356 94.969 62.521
149.021 80.000
Cancelamento de GND 3, nos termos do Item 38 do Parecer Preliminar.
JUSTIFICATIVA
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001301
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1318 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Corte Parecer Preliminar - GND 3
Nacional
TEXTO DA EMENDA
()ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
003880003888003889003899003912003921003922003923004016004017004036004147004182004195004205004206004207004222004223004228004231004232004237004240004241004242004260004299004310004318
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100
333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
909090909090909090909090909080809090909090909090909090909090
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransferências ao ExteriorTransferências ao ExteriorAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. Diretas
560.069 240.339 409.175 321.864
99.420 118.410 706.076 350.000
80.720 68.113
375.396 160.054
42.930 42.900 57.142 51.732
856.527 260.000
40.000 45.200
354.000 315.000 320.000 260.296 100.000
1.000.000 468.275 266.703 921.563
79.696
90 Aplic. Diretas 93.326.7693 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
93.326.769TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.999X.0GD3.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
90100 - Cancelamento Parecer Preliminar GND 3 e 4
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001301
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1319 de 1635
004320004322004324004325004341004350004352004353004361004367004369004369004369004371004372004372004373004374004378004379004389004390004400004401004402004403004412004413004416004417004418004421004423004425004427004429004432004441004443004444004445004446004447004464004466004467004499004511004516004523004524004528004533004534004535004536004539004540004543004544
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100
333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
909090909090909090903040909040909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a MunicípiosAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. Diretas
56.793 224.562 120.117
61.869 148.000
57.965 46.308 67.420
160.000 114.000 440.000 228.200
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240.000 320.098
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100.000 170.000 100.000 131.190 305.000 400.000 187.500 102.720
68.400 635.470
68.615 122.000 118.800 124.996
52.000 40.000
323.040 136.960 975.000
1.176.000 303.460
64.308 296.000 135.700
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50.000 120.000 117.507
54.341 285.760
55.883 71.453
2.052.000 1.300.000
300.000
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EMENDA81001301
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ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
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004546004548004560004566004569004570004586004587004588004589004591004593004594004595004596004598004599004600004616004620004621004626004628004633004654004655004667004668004670004708004709004797004809004821004833004899004901004908004916004945004956004975005019005059005126005143005172005175005179005179005186005189005191005192005195005196005198005200005201005201
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100
333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
909090908090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090909090908090909090909030509090505090505050503040
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransferências ao ExteriorAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransferências ao ExteriorAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
2.782.000 320.000 782.442
63.509 49.654
1.157.083 93.000
446.149 2.960.917 1.000.000
720.000 559.820 938.712
46.000 51.400 92.000 58.760
167.142 1.489.079
141.500 57.000
212.241 211.582
4.653.149 1.860.902
98.759 166.378 445.305 335.257 146.372 234.882 130.000
1.150.000 531.592
99.872 52.000 74.563
1.200.000 58.068
200.000 50.000
234.215 50.000
276.457 73.601 45.732 59.500 81.421 40.000 66.505
467.073 233.690 440.000 529.548 269.400 230.000 300.000 810.094
68.964 70.706
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005201005202005206005206005206005207005209005215005220005221005221005222005222005506005507005514005528005529005529005538005555005568005569005604005605005607005628005629005657005658005708005733005735005737005739005777005783006881006881006895
100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100100
3333333333333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
50903040804090909050905090909090404050409090909090909090909090508090909090509040
Transf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransferências ao ExteriorTransf. a MunicípiosAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a Inst. PrivadasTransf. a MunicípiosAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasTransferências ao ExteriorAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasTransf. a Municípios
589.050 59.148
450.600 622.200 310.000 285.000 122.000
76.700 224.123
1.430.000 175.000 675.110 570.040 250.969
41.485 466.697
64.000 200.000
40.000 84.000
228.940 107.330 477.143
17.954.953 2.404.943
54.152 231.913 317.236
66.716 110.632
6.500.000 49.928 47.900
160.000 1.255.212 1.827.364
62.000 42.000
606.000 80.000
Cancelamento de GND 3, nos termos do Item 38 do Parecer Preliminar.
JUSTIFICATIVA
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SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Corte Parecer Preliminar - GND 3
Nacional
TEXTO DA EMENDA
()ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002275002276002278002279002282002284002286002290002301002318002319002320002321002323002324002325002326002328002330002333002334002336002338003428003433003434003448
153151153153151153153151151153153153153153153153153153153153153153153111111111111
333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
909090909090909090909090909090909090909090909090909090
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. Diretas
125.380 60.000 60.060
120.000 108.024
45.000 79.362
180.896 767.391
1.677.706 300.000 100.000 200.000 220.000 140.000 163.443
3.123.947 480.000
41.293 147.084 248.210 600.000
81.200 44.000
147.792 40.000
898.985
9090909090
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. Diretas
7.436.963 8.284.319 8.376.971 9.021.509
30.901.612
33333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
64.021.374TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.999X.0GD3.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
90100 - Cancelamento Parecer Preliminar GND 3 e 4
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
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ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
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003449003455003567003568003569003571003572003573003574003576003578003579003580003623003690005229005238005239005240005241005243005244005245005246005246005246005246005247005248005249005249005249005251005252005252005255005256005264005265005266005267005268005270005271005271005272005273005273005274005275005276005276005277005278005279005279005280005280005281005282
111111111111111111111111111111111111111111111151153153153153153153179153179179179153179153153153153179179153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153
333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
909090909090909090909090909090909090909090909090304090905030509040409090904040404040403040403040404030404040304030404040
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a Est. e ao DFTransf. a Inst. PrivadasAplic. DiretasTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a Municípios
318.668 79.622 60.000 70.000 98.000 60.000 76.000 78.000 80.000
1.884.000 288.000
3.176.000 700.000
70.000 207.904
6.320.652 500.000 800.000
83.964 48.561 94.600
120.000 920.000 120.645
3.334.281 450.000
1.399.334 212.000 314.000
65.600 906.000 169.200
50.000 100.000
40.000 400.000
2.083.395 58.242 77.224 57.887 45.774
182.968 64.267 45.281
407.535 200.984
45.411 408.706 164.718 212.314
63.166 568.501 174.138 126.125
77.425 696.827
55.953 503.578 122.351 130.837
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001302
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1324 de 1635
005283005283005284005285005286005287005288005290005291005304005307005319005319005339005347005348005349005350005350005353005355005358005359005360005361005362005363005365005366005366005367005369005370005371005373005374005375005377005378005379005381005383005384005385005386005387005388005389005390005391005392005393005394005394005395005396005397005397005398005398
153153153153153153153153179179179153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153153
333333333333333333333333333333333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
304040404040404040404030404040909030404040404040404040403040404040404040404040404040404040404040404040403040404030403040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosAplic. DiretasAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
40.777 366.998 330.628 187.189 288.200
98.642 251.235
96.025 342.000
65.694 64.296
123.261 493.045
40.392 106.470 256.284 162.555 110.109 990.989
61.915 66.117
106.876 57.440
121.063 98.427
140.351 113.030
62.367 40.322
161.289 252.444 229.801 225.482
89.514 83.747 52.129 82.162 74.194
251.239 67.609 57.500
314.326 40.207
184.152 163.649 356.056 203.261
96.338 177.697
60.078 76.840
288.594 67.287
476.818 145.157 126.924
52.832 375.496
49.611 446.503
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001302
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1325 de 1635
005399005400005401005402005404005411005411005424005428005430005431005439005456005459005480005483005484005485005486005487005488005489005490005747005749005750005754005758005759005761005762005764005765005766005766005768005771005772005773005774005775005776005778005778005779005781005782005784005789005790005791006901006934006936006951006962006981006983
153153153153153179179179179179179153153153153153153153153153153153153112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112112
3333333333333333333333333333333333333333333333333333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
40404040403040404040404040404040404040404040409090909090909090909080909090809080309030909090909090809040905040508090
Transf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosTransf. a MunicípiosAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransferências ao ExteriorAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransferências ao ExteriorAplic. DiretasTransferências ao ExteriorTransf. a Est. e ao DFAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasAplic. DiretasTransferências ao ExteriorAplic. DiretasTransf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Inst. PrivadasTransf. a MunicípiosTransf. a Inst. PrivadasTransferências ao ExteriorAplic. Diretas
352.956 256.886 125.419 118.996 106.392
83.262 740.635
44.577 129.308
88.803 168.129 355.732
56.390 132.461
63.282 44.494
227.398 41.817
142.763 286.485 140.319
56.913 156.404 200.000
60.000 175.000 440.592
50.393 146.604
78.000 460.000 350.000
40.000 51.000 66.000 68.600
218.793 80.000
122.119 40.000 60.000
300.000 95.386
291.126 380.000
1.000.000 1.273.640
330.000 201.500 572.375 495.000 126.000
60.000 109.381
40.000 140.000 600.000 300.000
JUSTIFICATIVA
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001302
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1326 de 1635
Cancelamento de GND 3, nos termos do Item 38 do Parecer Preliminar.
JUSTIFICATIVA
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001303
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1327 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
26101 - Ministério da Educação (M. da Educação)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120431
TIPO DE ALTERAÇÃO 17.953.566
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE OUTRAS FONTES
Retido nas Fontes-Trabalho
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Ajuste na receita em decorrência do aumento de despesas com pessoal, autorizado pelo 2º relatório do Comitê de Receitas, aprovado pela CMO em15/02/06.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001304
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1328 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
53901 - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO (FNO)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120431
TIPO DE ALTERAÇÃO 1.662.367
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE OUTRAS FONTES
Retido nas Fontes-Trabalho
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Ajuste na receita em decorrência do aumento de despesas com pessoal, autorizado pelo 2º relatório do Comitê de Receitas, aprovado pela CMO em15/02/06.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001305
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1329 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
53902 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO (FCO)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120431
TIPO DE ALTERAÇÃO 1.662.367
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE OUTRAS FONTES
Retido nas Fontes-Trabalho
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Ajuste na receita em decorrência do aumento de despesas com pessoal, autorizado pelo 2º relatório do Comitê de Receitas, aprovado pela CMO em15/02/06.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001306
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1330 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
53903 - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE (FNE)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120431
TIPO DE ALTERAÇÃO 4.987.102
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE OUTRAS FONTES
Retido nas Fontes-Trabalho
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Ajuste na receita em decorrência do aumento de despesas com pessoal, autorizado pelo 2º relatório do Comitê de Receitas, aprovado pela CMO em15/02/06.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001307
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1331 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda (Transf. Const - M.Fazenda)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120431
TIPO DE ALTERAÇÃO 121.906.928
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE OUTRAS FONTES
Retido nas Fontes-Trabalho
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Ajuste na receita em decorrência do aumento de despesas com pessoal, autorizado pelo 2º relatório do Comitê de Receitas, aprovado pela CMO em15/02/06.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001308
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1332 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120431
TIPO DE ALTERAÇÃO 128.888.870
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
Retido nas Fontes-Trabalho
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Ajuste na receita em decorrência do aumento de despesas com pessoal, autorizado pelo 2º relatório do Comitê de Receitas, aprovado pela CMO em15/02/06.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001309
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1333 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
26101 - Ministério da Educação (M. da Educação)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120434
TIPO DE ALTERAÇÃO 100.066
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE OUTRAS FONTES
Retido nas Fontes-Outros Rend.
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Ajuste na receita em decorrência do aumento de despesas com pessoal, autorizado pelo 2º relatório do Comitê de Receitas, aprovado pela CMO em15/02/06.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001310
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1334 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
53901 - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO (FNO)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120434
TIPO DE ALTERAÇÃO 9.265
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE OUTRAS FONTES
Retido nas Fontes-Outros Rend.
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Ajuste na receita em decorrência do aumento de despesas com pessoal, autorizado pelo 2º relatório do Comitê de Receitas, aprovado pela CMO em15/02/06.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001311
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1335 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
53902 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO (FCO)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120434
TIPO DE ALTERAÇÃO 9.265
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE OUTRAS FONTES
Retido nas Fontes-Outros Rend.
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Ajuste na receita em decorrência do aumento de despesas com pessoal, autorizado pelo 2º relatório do Comitê de Receitas, aprovado pela CMO em15/02/06.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001312
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1336 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
53903 - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE (FNE)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120434
TIPO DE ALTERAÇÃO 27.796
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE OUTRAS FONTES
Retido nas Fontes-Outros Rend.
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Ajuste na receita em decorrência do aumento de despesas com pessoal, autorizado pelo 2º relatório do Comitê de Receitas, aprovado pela CMO em15/02/06.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001313
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1337 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda (Transf. Const - M.Fazenda)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120434
TIPO DE ALTERAÇÃO 679.458
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE OUTRAS FONTES
Retido nas Fontes-Outros Rend.
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Ajuste na receita em decorrência do aumento de despesas com pessoal, autorizado pelo 2º relatório do Comitê de Receitas, aprovado pela CMO em15/02/06.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001314
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1338 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120434
TIPO DE ALTERAÇÃO 718.372
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
Retido nas Fontes-Outros Rend.
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Ajuste na receita em decorrência do aumento de despesas com pessoal, autorizado pelo 2º relatório do Comitê de Receitas, aprovado pela CMO em15/02/06.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001315
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1339 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 12102901
TIPO DE ALTERAÇÃO 234.784.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
2- Orçamento da Seguridade Social
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
Cont P. Plano S.S. Publ Ativo
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Ajuste na receita em decorrência do aumento de despesas com pessoal, autorizado pelo 2º relatório do Comitê de Receitas, aprovado pela CMO em15/02/06.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001316
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1340 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 12102907
TIPO DE ALTERAÇÃO 213.440.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
2- Orçamento da Seguridade Social
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
Cont S. Plano S.S. Publ Ativo
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Compensação na Fte 100 pela apropriação da Fte 191, em decorrência do excesso de receita administrada além do limite de 16% PIB, prescrito naLDO/2006 e acrescido pela reestimativa de receitas aprovada pela CMO, constante dos Relatórios de Avaliação de Receitas (parcela pelo aumento dasdespesas de pessoal).
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001317
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1341 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120421
TIPO DE ALTERAÇÃO 275.516.978
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
Pessoa Jurídica-Líquida de Inc
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Apropriação da Fte 191, em decorrência do excesso de receita administrada além do limite de 16% PIB, prescrito na LDO/2006 e acrescido pelareestimativa de receitas aprovada pela CMO, constante dos Relatórios de Avaliação de Receitas (parcela pelo aumento das despesas de pessoal).
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001318
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1342 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
98000 - Receita do Tesouro da União (Rec. Tesouro)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 11120421
TIPO DE ALTERAÇÃO 275.516.978
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DO TESOURO
Pessoa Jurídica-Líquida de Inc
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Apropriação da Fte 191, em decorrência do excesso de receita administrada além do limite de 16% PIB, prescrito na LDO/2006 e acrescido pelareestimativa de receitas aprovada pela CMO, constante dos Relatórios de Avaliação de Receitas (parcela pelo aumento das despesas de pessoal).
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001319
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1343 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte
Na Região Norte
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 101 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.653.102
90 Aplic. Diretas 1.653.1025 Inversões Financeiras
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.653.102TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
28.846.0902.0534.0010
A emenda visa a acrescer recursos no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte decorrentes das reestimativas da Receitas provenientes doaumento com pessoal autorizado pelo 2º Relatório do Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9100000 - Região Norte
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
53901 - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001320
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1344 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste
Na Região Centro-Oeste
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 101 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.653.102
90 Aplic. Diretas 1.653.1025 Inversões Financeiras
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.653.102TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
28.846.0902.0029.0050
A emenda visa a acrescer recursos no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste decorrentes das reestimativas provenientes do aumentocom pessoal autorizado pelo 2º Relatório do Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9500000 - Região Centro Oeste
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
53902 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001321
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1345 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Financiamento aos Setores Produtivos do Semi-Árido da Região Nordeste
Polígono do Semi-Árido da Região Nordeste
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 101 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.479.653
90 Aplic. Diretas 2.479.6535 Inversões Financeiras
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.479.653TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
28.846.0902.0030.0101
A emenda visa a acrescer recursos no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - Região Semi-Árido - decorrentes das reestimativasprovenientes do aumento com pessoal autorizado pelo 2º Relatório do Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9200000 - Região Nordeste
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
53903 - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001322
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1346 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste
Na Região Nordeste
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 101 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.479.653
90 Aplic. Diretas 2.479.6535 Inversões Financeiras
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.479.653TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
28.846.0902.0031.0020
A emenda visa a acrescer recursos no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste decorrentes das reestimativas provenientes do aumento compessoal autorizado pelo 2º Relatório do Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9200000 - Região Nordeste
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
53903 - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001323
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1347 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159)
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 101 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 50.350.728
30 Transf. a Est. e ao DF 50.350.7283 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
50.350.728TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
28.845.0903.0044.0001
A emenda visa a acrescer recursos no Fundo de Participação dos Estados e do DF decorrentes das reestimativas provenientes do aumento com pessoalautorizado pelo 2º Relatório do Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério daFazenda
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001324
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1348 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 101 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 52.692.622
40 Transf. a Municípios 52.692.6223 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
52.692.622TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
28.845.0903.0045.0001
A emenda visa a acrescer recursos no Fundo de Participação dos Municípios decorrentes das reestimativas provenientes do aumento com pessoalautorizado pelo 2º Relatório do Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério daFazenda
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001325
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1349 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 101 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 18.184.120
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
8.885.422 9.298.698
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
18.184.120TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
28.845.0903.0047.0001
A emenda visa a acrescer recursos no FUNDEF decorrentes das reestimativas provenientes do aumento com pessoal autorizado pelo 2º Relatório doComitê de Avaliação da Receita Orçamentária.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério daFazenda
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001326
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1350 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Fiscalização realizada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.700.000
90 Aplic. Diretas 1.700.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.700.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.125.0107.2629.0001
Trata-se de ação prioritária de acordo com a LDO2006. Esta emenda visa a atender solicitação contida no OFÍCIO n. 2717/GM/MTE, de 15 dedezembro de 2005, do Ministério do Trabalho e Emprego. Sensível ao pleito do Ministério e considerando que se trata de importante ação de caráter nacional, que tem indiscutível mérito, este relator submeteesta emenda à apreciação dos Nobres Pares.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001327
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1351 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Inspeção realizada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.080.890
90 Aplic. Diretas 2.080.8903 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.080.890TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.125.1184.2690.0001
Esta emenda visa a atender solicitação contida no OFÍCIO n. 2717/GM/MTE, de 15 de dezembro de 2005, do Ministério do Trabalho e Emprego. Sensível ao pleito do Ministério e considerando que se trata de importante ação de caráter nacional, que tem indiscutível mérito, este relator submeteesta emenda à apreciação dos Nobres Pares.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001328
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1352 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil
Nacional
TEXTO DA EMENDA
crianças e adolescentes com situação regularizada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 750.000
90 Aplic. Diretas 750.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
750.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.125.0068.2688.0001
Esta emenda visa a atender solicitação contida no OFÍCIO n. 2717/GM/MTE, de 15 de dezembro de 2005, do Ministério do Trabalho e Emprego. Sensível ao pleito do Ministério e considerando que se trata de importante ação de caráter nacional, que tem indiscutível mérito, este relator submeteesta emenda à apreciação dos Nobres Pares.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001329
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1353 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Gestão e Administração do Programa
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.200.000
90 Aplic. Diretas 1.200.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.200.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.122.0102.2272.0001
Esta emenda visa a atender solicitação contida no OFÍCIO n. 2717/GM/MTE, de 15 de dezembro de 2005, do Ministério do Trabalho e Emprego. Sensível ao pleito do Ministério e considerando que se trata de importante ação de caráter nacional, que tem indiscutível mérito, este relator submeteesta emenda à apreciação dos Nobres Pares.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001330
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE CANCELAMENTO
1354 de 1635
FUNCIONAL
CANCELAMENTOS PROPOSTOS
JUSTIFICATIVA
99.999.0999.0998.0001
FONTE GND MOD. APLICAÇÃO VALOR (R$1,00)
6.352.663.371 9.878.178.357
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Res. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de Contingencia
000000000000000000000000000000000000000000000000000000
999999999999999999999999999
Reserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de Contingência
100100101102111112115118119129132133140141142143150153156158169172174179191197250
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal 97000 Reserva - Reestimativa
LOCALIDADENacional - NA9000000
Reserva de Contingência
Correção das fontes geradas na reestimativa de receitas administradas típicas, constantes do Relatório do Comitê de Receitas, aprovado pela CMO em14/12/05 e em 15/02/06 que excederam o limite de 16% do PIB, segundo regra definida na LDO/2006: 1-no valor de R$ 7.135.298.181,00, em decorrência da revisão de parâmetros macroeconômicos e de projeção da receita do relatório aprovado em14/12/05; 2-no valor de R$ 2.584.055.428,00, em decorrência da revisão de parâmetros macroeconômicos e de projeção da receita do relatório aprovado em15/02/06; 3-no valor de R$ 4.489.352.114,00, em decorrência da redução nominal do PIB; 4-no valor de R$ 663.836.006,00, em decorrência da correção de fonte que deveria ser apropriada como 191 no PLOA original; 5-no valor de R$ 1.358.299.999, em decorrência da correção de fonte que deveria ser apropriada como 191 na retificação do PLOA 2006, que acresceuem 2,89 bi a receita do IRRF. Cancelamento compensatório do acréscimo decorrente da emenda nº 81000356.
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOCancelamento
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral De Cancelamento - por Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001331
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1355 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Trabalhador registrado sob a ação fiscal(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 6.298.000
90 Aplic. Diretas 6.298.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6.298.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.125.0102.2628.0001
Esta emenda visa a atender solicitação contida no OFÍCIO n. 2717/GM/MTE, de 15 de dezembro de 2005, do Ministério do Trabalho e Emprego. Sensível ao pleito do Ministério e considerando que se trata de importante ação de caráter nacional, que tem indiscutível mérito, este relator submeteesta emenda à apreciação dos Nobres Pares.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001332
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1356 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Combate à Discriminação no Trabalho
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Trabalhador assistido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 300.000
90 Aplic. Diretas 300.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
300.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.125.0102.4662.0001
Esta emenda visa a atender solicitação contida no OFÍCIO n. 2717/GM/MTE, de 15 de dezembro de 2005, do Ministério do Trabalho e Emprego. Sensível ao pleito do Ministério e considerando que se trata de importante ação de caráter nacional, que tem indiscutível mérito, este relator submeteesta emenda à apreciação dos Nobres Pares.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001333
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1357 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Fiscalização do Trabalho no Campo
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Trabalhador registrado sob a ação fiscal(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 3.300.000
90 Aplic. Diretas 3.300.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.300.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.125.0102.4785.0001
Esta emenda visa a atender solicitação contida no OFÍCIO n. 2717/GM/MTE, de 15 de dezembro de 2005, do Ministério do Trabalho e Emprego. Sensível ao pleito do Ministério e considerando que se trata de importante ação de caráter nacional, que tem indiscutível mérito, este relator submeteesta emenda à apreciação dos Nobres Pares.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001334
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1358 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.715.200
90 Aplic. Diretas 1.715.2005 Inversões Financeiras
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.715.200TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.846.0909.0A86.0023
Recomposição de cancelamento efetuado no relatório setorial da Área-Temática V - Infra-Estrutura.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39101 - Ministério dos Transportes
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001335
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1359 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Fortaleza (CE)
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Sistema implantado(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025271 495 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 240.000
90 Aplic. Diretas 240.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
240.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.784.0235.10VZ.0023
Recomposição de cancelamento efetuado no relatório setorial da Área-Temática V - Infra-Estrutura.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento InvestimentoESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001336
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1360 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Recuperação da Infra-Estrutura do Cais Comercial e Píer Petroleiro no Porto de Fortaleza - (CE)
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Obra executada(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025271 495 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 750.000
90 Aplic. Diretas 750.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
750.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.784.0235.1307.0023
Recomposição de cancelamento efetuado no relatório setorial da Área-Temática V - Infra-Estrutura.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento InvestimentoESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001337
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1361 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Derrocagem no Porto de Fortaleza (CE)
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Derrocagem realizada(m³)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025271 495 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 725.200
90 Aplic. Diretas 725.2004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
725.200TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.784.0235.5490.0023
Recomposição de cancelamento efetuado no relatório setorial da Área-Temática V - Infra-Estrutura.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento InvestimentoESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001338
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1362 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Entidade beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 22.300.000
99 A Definir 22.300.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
22.300.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
27.812.8028.5069.0001
Esta emenda visa atender a solicitação do Ministério do Esporte encaminhada por meio do OFÍCIO N. 24/2006/GM-ME, de 9 de fevereiro de 2006,especialmente em razão da relevância, do caráter nacional e do indiscutível mérito da ação.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
51101 - Ministério do Esporte
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001339
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1363 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias e Pensões
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 156 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 158.740.091
90 Aplic. Diretas 158.740.0911 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
158.740.091TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0396.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
03101 - Tribunal de Contas da União
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001340
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1364 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 156 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 54.699.909
90 Aplic. Diretas 54.699.9091 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
54.699.909TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0181.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001341
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1365 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
000855004411
100100
11
Pessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos Sociais
9090
Aplic. DiretasAplic. Diretas
158.740.091 54.699.909
00 Res. de Contingencia 213.440.0009 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
213.440.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
97000 - Reserva de Contingência - Saldo de Reestimativas de Receitas
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001342
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1366 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 275.516.978
00 Res. de Contingencia 275.516.9789 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
275.516.978TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0001
Corrigir a proporção de fontes 100 e 191 em decorrência do ajuste na receita, autorizado pelo 2º relatório do Comitê de Receitas, proporcionado peloaumento de despesas com pessoal.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
97000 - Reserva de Contingência - Saldo de Reestimativas de Receitas
À Despesa-de Acrésc. para Inclusão de Reestimativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001343
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1367 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação das Exportações - Reserva para Auxílio Financeiro aos Estados ao DistritoFederal e Municípios para o Fomento das Exportações
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 900.000.000
90 Aplic. Diretas 900.000.0009 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
900.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
28.845.0903.0E35.0001
Esta emenda foi alterada pela CMO para alocar recursos em reserva específica de natureza financeira para atendimento da compensação pelas perdastributárias às Unidades da Federação, nos termos aprovados pelo Adendo nº 1 - ao relatório final - retifcado.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001344
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1368 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios
No Estado do Acre
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 169 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 107.959.788
90 Aplic. Diretas 107.959.7881 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
107.959.788TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0053.0012
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1200000 - Acre
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001345
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1369 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios
No Estado de Rondônia
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 169 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 98.624.233
90 Aplic. Diretas 98.624.2331 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
98.624.233TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0053.0011
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1100000 - Rondônia
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001346
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1370 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios
No Estado do Amapá
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 169 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 28.199.979
90 Aplic. Diretas 28.199.9791 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
28.199.979TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.272.0089.0053.0016
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1600000 - Amapá
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001347
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1371 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005630005631005633
100100100
111
Pessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos SociaisPessoal e Encargos Sociais
909090
Aplic. DiretasAplic. DiretasAplic. Diretas
98.624.233 107.959.788
28.199.979
00 Res. de Contingencia 234.784.0009 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
234.784.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
97000 - Reserva de Contingência - Saldo de Reestimativas de Receitas
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001348
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1372 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
023451025151025151
118118118
499
InvestimentosReserva de ContingênciaReserva de Contingência
990000
A DefinirRes. de ContingenciaRes. de Contingencia
1.618.373 1.483.027 5.087.863
00 Res. de Contingencia 8.189.2639 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
8.189.263TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0101
Alocar na reserva de contingência os recursos originados reestimativa de receitas e não destinados ao atendimento de emendas em razão de suavinculação à Unidade Orçamentária específica.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
30907 - Fundo Penitenciário Nacional
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001349
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1373 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
003735003743
174174
44
InvestimentosInvestimentos
9090
Aplic. DiretasAplic. Diretas
150.000 150.000
99 A Definir 300.0009 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
300.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0101
Transferência para a reserva de contingência recursos vinculados não utilizados.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001350
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1374 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Reserva de Contingência
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
003721 174 4 Investimentos 30 Transf. a Est. e ao DF 2.180.000
99 A Definir 2.180.0009 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.180.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0101
Transferência para reserva de contingência de recursos não utilizados.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
41101 - Ministério das Comunicações
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001351
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1375 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151025691
100153
93
Reserva de ContingênciaOutras Despesas Correntes
0090
Res. de ContingenciaAplic. Diretas
230.088.605 2.095.395
91 Aplic.Direta Org. F. Entidades 232.184.0001 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
232.184.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
09.122.0750.09HB.0001
Alocar na ação 09HB a contrapartida da reestimativa da fonte 169 resultante do aumento das despesas com pessoal.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001352
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1376 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
00 Res. de Contingencia 1.550.761.2209 Reserva de Contingência
1.550.761.220TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0001
Reestimar os recursos da fonte 143 (emissão de títulos do Tesouro Nacional), de forma a limitar o superávit primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social a 2,45% do PIB reestimado, substituindo por fontes apropriáveis por meio do acréscimo, conforme autorizado pelo Relatório do Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária (fls. 21), aprovado pela CMO em 14/12/2005.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
97000 - Reserva de Contingência - Saldo de Reestimativas de Receitas
À Despesa-de Acrésc. para Inclusão de Reestimativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001353
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1377 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Militares das Forças Armadas
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151025151025151025151025151025151025151025151025151025151025151025151
100100100100100100100100100100191191
999999999999
Reserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de ContingênciaReserva de Contingência
000000000000000000000000
Res. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de ContingenciaRes. de Contingencia
47.988.280 66.093.520
206.202.114 229.337.881 234.784.000 236.092.272 309.393.235 334.090.040 819.656.665 226.387.881
47.907.594 615.678.637
90 Aplic. Diretas 3.600.000.0001 Pessoal e Encargos Sociais
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.600.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
04.846.1054.09IY.0001
Recursos destinados à recomposição de perdas dos servidores públicos federais civis e dos militares das forças armadas.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001354
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1378 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Complementação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 550.000.000
99 A Definir 550.000.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
550.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0E36.0001
Alocação de recursos para complementação da participação da União no FUNDEB.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
90000 - Reserva de Contingência
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
Público
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001355
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1379 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda (EFU- Superv. Min. Fazenda)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 21110100
TIPO DE ALTERAÇÃO 1.550.761.220
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE OUTRAS FONTES
Refinanciamento da Dpf
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa financeira de emissão de títulos de reponsabilidade do Tesouro Nacional, autorizada pelos relatórios do Comitê de Receitas, aprovadospela CMO em 14/12/05 e 15/02/067, decorrente de margem fiscal obtida em alocação de despesas financeiras com receitas primárias reestimadas peloCongresso Nacional, a fim de otimizar a utilização de fontes livres constantes do PLOA, bem como assegurar o atingimento da meta de superávitprimário de 2,45% PIB fixado na LDO/2006.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001356
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1380 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Construção, Adequação e Modernização do Aeroporto de Goiânia/Santa Genoveva
Goiânia - GO
TEXTO DA EMENDA
Aeroporto construído/modernizado(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
15
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025271025271
495495
99
Reserva de ContingênciaReserva de Contingência
0000
Res. de ContingenciaRes. de Contingencia
3.000.000 8.750.000
90 Aplic. Diretas 11.750.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
11.750.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.781.0631.3E86.0056
A presente emenda foi proposta para adequar a programação do Orçamento de Investimento da INFRAERO, em face da aprovação da Emenda nº71100011, da Bancada do Estado de Goiás, no âmbito do Orçamento Fiscal, com acréscimo de R$ 11,75 milhões pela Relatoria Geral.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5208707 - Goiânia
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento InvestimentoESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
52212 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001357
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1381 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.550.761.220
90 Aplic. Diretas 1.550.761.2206 Amortização da Dívida
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.550.761.220TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
28.843.0905.0455.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001358
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1382 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005613 100 6 Amortização da Dívida 90 Aplic. Diretas 1.550.761.220
00 Res. de Contingencia 1.550.761.2209 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.550.761.220TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0001
Troca da fonte 143.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
97000 - Reserva de Contingência - Saldo de Reestimativas de Receitas
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001359
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1383 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado do Acre
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 3.491.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
3.146.000 252.000
93.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.491.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0012
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1200000 - Acre
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001360
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1384 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado de Alagoas
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 17.833.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
7.047.000 10.436.000
350.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
17.833.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0027
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001361
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1385 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado do Amazonas
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 16.571.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
14.486.000 1.777.000
308.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
16.571.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0013
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001362
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1386 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado do Amapá
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.407.000
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
2.167.000 240.000
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.407.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0016
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1600000 - Amapá
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001363
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1387 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado da Bahia
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 22.211.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
16.394.000 5.398.000
419.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
22.211.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0029
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2900000 - Bahia
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001364
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1388 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 52.321.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
18.171.000 32.598.000
1.552.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
52.321.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0023
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001365
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1389 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado do Espírito Santo
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 3.382.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
2.780.000 476.000 126.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.382.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0032
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001366
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1390 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado de Goiás
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 36.401.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
12.321.000 23.718.000
362.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
36.401.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0052
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001367
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1391 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado do Maranhão
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 74.988.000
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
21.808.000 53.180.000
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
74.988.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0021
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001368
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1392 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado de Minas Gerais
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 115.667.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
48.893.000 63.369.000
3.405.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
115.667.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0031
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001369
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1393 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado do Mato Grosso do Sul
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 18.210.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
5.631.000 12.037.000
542.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
18.210.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0054
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5000000 - Mato Grosso do Sul
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001370
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1394 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado do Mato Grosso
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 11.308.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
6.753.000 4.337.000
218.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
11.308.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0051
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5100000 - Mato Grosso
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001371
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1395 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado do Pará
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 55.712.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
17.259.000 37.897.000
556.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
55.712.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0015
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001372
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1396 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 23.392.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
7.921.000 15.238.000
233.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
23.392.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0025
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001373
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1397 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado de Pernambuco
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 14.248.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
10.059.000 2.850.000 1.339.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
14.248.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0026
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2600000 - Pernambuco
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001374
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1398 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 12.567.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
5.193.000 7.004.000
370.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
12.567.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0022
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001375
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1399 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado do Paraná
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 55.449.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
30.040.000 23.264.000
2.145.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
55.449.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0041
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA4100000 - Paraná
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001376
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1400 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado do Rio de Janeiro
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 124.066.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
53.363.000 67.069.000
3.634.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
124.066.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0033
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3300000 - Rio de Janeiro
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001377
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1401 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado do Rio Grande do Norte
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 15.471.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
7.559.000 7.758.000
154.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
15.471.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0024
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2400000 - Rio Grande do Norte
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001378
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1402 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado de Rondônia
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 5.623.000
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
3.316.000 2.307.000
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
5.623.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0011
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1100000 - Rondônia
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001379
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1403 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado de Roraima
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 4.058.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
2.681.000 1.342.000
35.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
4.058.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0014
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1400000 - Roraima
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001380
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1404 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado do Rio Grande do Sul
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 57.436.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
28.916.000 23.002.000
5.518.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
57.436.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0043
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA4300000 - Rio Grande do Sul
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001381
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1405 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado de Santa Catarina
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 27.612.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
14.962.000 11.583.000
1.067.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
27.612.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0042
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA4200000 - Santa Catarina
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001382
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1406 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado de Sergipe
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 11.190.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
4.734.000 6.234.000
222.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
11.190.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0028
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2800000 - Sergipe
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001383
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1407 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado de São Paulo
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 215.736.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
122.594.000 82.769.000 10.373.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
215.736.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0035
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3500000 - Sao Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001384
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1408 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
No Estado de Tocantins
TEXTO DA EMENDA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.650.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
2.232.000 394.000
24.000
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.650.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.1220.8585.0017
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1700000 - Tocantins
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001385
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1409 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado do Acre
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 479.256
30 Transf. a Est. e ao DF 479.2563 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
479.256TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0012
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1200000 - Acre
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001386
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1410 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado de Alagoas
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.063.719
30 Transf. a Est. e ao DF 1.063.7193 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.063.719TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0027
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001387
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1411 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado do Amazonas
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 676.281
30 Transf. a Est. e ao DF 676.2813 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
676.281TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0013
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001388
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1412 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado do Amapá
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 128.843
30 Transf. a Est. e ao DF 128.8433 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
128.843TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0016
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1600000 - Amapá
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001389
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1413 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado da Bahia
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 3.031.570
30 Transf. a Est. e ao DF 3.031.5703 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.031.570TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0029
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2900000 - Bahia
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001390
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1414 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 3.161.818
30 Transf. a Est. e ao DF 3.161.8183 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.161.818TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0023
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001391
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1415 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Distrito Federal
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.694.463
30 Transf. a Est. e ao DF 1.694.4633 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.694.463TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0053
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5300000 - Distrito Federal
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001392
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1416 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado do Espírito Santo
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.188.678
30 Transf. a Est. e ao DF 2.188.6783 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.188.678TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0032
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001393
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1417 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado de Goiás
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.404.215
30 Transf. a Est. e ao DF 2.404.2153 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.404.215TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0052
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001394
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1418 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado do Maranhão
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.205.785
30 Transf. a Est. e ao DF 1.205.7853 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.205.785TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0021
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001395
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1419 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado de Minas Gerais
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 9.627.521
30 Transf. a Est. e ao DF 9.627.5213 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
9.627.521TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0031
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001396
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1420 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado do Mato Grosso do Sul
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.231.901
30 Transf. a Est. e ao DF 1.231.9013 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.231.901TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0054
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5000000 - Mato Grosso do Sul
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001397
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1421 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado do Mato Grosso
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.217.934
30 Transf. a Est. e ao DF 1.217.9343 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.217.934TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0051
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5100000 - Mato Grosso
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001398
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1422 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 10.743.801
90 Aplic. Diretas 10.743.8013 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
10.743.801TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0001
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001399
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1423 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado do Pará
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.229.091
30 Transf. a Est. e ao DF 1.229.0913 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.229.091TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0015
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001400
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1424 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.670.413
30 Transf. a Est. e ao DF 1.670.4133 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.670.413TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0025
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001401
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1425 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado de Pernambuco
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.724.298
30 Transf. a Est. e ao DF 2.724.2983 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.724.298TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0026
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2600000 - Pernambuco
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001402
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1426 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 896.198
30 Transf. a Est. e ao DF 896.1983 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
896.198TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0022
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001403
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1427 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado do Paraná
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 4.038.678
30 Transf. a Est. e ao DF 4.038.6783 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
4.038.678TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0041
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA4100000 - Paraná
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001404
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1428 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado do Rio de Janeiro
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 4.135.868
30 Transf. a Est. e ao DF 4.135.8683 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
4.135.868TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0033
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3300000 - Rio de Janeiro
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001405
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1429 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado do Rio Grande do Norte
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.120.165
30 Transf. a Est. e ao DF 1.120.1653 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.120.165TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0024
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2400000 - Rio Grande do Norte
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001406
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1430 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado de Rondônia
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 340.413
30 Transf. a Est. e ao DF 340.4133 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
340.413TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0011
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1100000 - Rondônia
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001407
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1431 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado de Roraima
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 35.207
30 Transf. a Est. e ao DF 35.2073 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
35.207TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0014
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1400000 - Roraima
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001408
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1432 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado do Rio Grande do Sul
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 4.468.347
30 Transf. a Est. e ao DF 4.468.3473 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
4.468.347TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0043
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA4300000 - Rio Grande do Sul
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001409
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1433 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado de Santa Catarina
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 3.312.231
30 Transf. a Est. e ao DF 3.312.2313 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.312.231TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0042
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA4200000 - Santa Catarina
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001410
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1434 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado de Sergipe
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 474.215
30 Transf. a Est. e ao DF 474.2153 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
474.215TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0028
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2800000 - Sergipe
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001411
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1435 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado de São Paulo
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 36.298.760
30 Transf. a Est. e ao DF 36.298.7603 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
36.298.760TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0035
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3500000 - Sao Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001412
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1436 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
No Estado de Tocantins
TEXTO DA EMENDA
Paciente atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 191 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 400.331
30 Transf. a Est. e ao DF 400.3313 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
400.331TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.303.1293.4705.0017
Suplementar a programação da Saúde para cumprimento do piso estabelecido pela EC nº 29/2000.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1700000 - Tocantins
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36901 - Fundo Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001413
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1437 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Restauração de Rodovias Federais
No Estado de Sergipe
TEXTO DA EMENDA
Trecho restaurado(km)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 3.685.600
90 Aplic. Diretas 3.685.6004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.685.600TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.782.0220.2834.0028
Recomposição de cancelamento efetuado no relatório setorial da Área Temática V - Infra-Estrutura.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2800000 - Sergipe
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001414
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1438 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação da Usina Termonuclear de Angra III
No Estado do Rio de Janeiro
TEXTO DA EMENDA
Sistema implantado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025271 495 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 7.500.000
90 Aplic. Diretas 7.500.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
7.500.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
25.752.0296.5E88.0033
A correção do título da presente emenda de relator (adequação tecnica do orçamento de investimento da Eletronuclear à aprovação parcial da emendade bancada do Rio de Janeiro 71200018) objetiva adequar o título do orçamento de investimento ao propósito original da emenda de bancada.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3300000 - Rio de Janeiro
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento InvestimentoESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
32204 - Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001415
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1439 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Fiscal
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025691 100 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 109.645.580
99 A Definir 109.645.5809 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
109.645.580TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0105
Alocar na reserva de contingência a correção da reserva financeira na proporção de 1% da Receita Corrente Líquida.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
90000 - Reserva de Contingência
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001416
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1440 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Restauração de Rodovias Federais
No Estado de Pernambuco
TEXTO DA EMENDA
Trecho restaurado(km)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025691 100 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 4.000.000
90 Aplic. Diretas 4.000.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
4.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.782.0220.2834.0026
Recomposição de cancelamento efetuado no relatório setorial da Área Temática V - Infra-Estrutura.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2600000 - Pernambuco
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001417
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1441 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Serviço de Manutenção Terceirizada de Rodovias
No Estado de Pernambuco
TEXTO DA EMENDA
Trecho mantido(km)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025691 100 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 5.000.000
90 Aplic. Diretas 5.000.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
5.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.782.0220.4399.0026
Recomposição de cancelamento efetuado no relatório setorial da Área Temática V - Infra-Estrutura.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2600000 - Pernambuco
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001418
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1442 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Jovem qualificado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 65.900.000
50 Transf. a Inst. Privadas 65.900.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
65.900.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.333.1329.0A23.0001
Reforço em programações do Órgão com a finalidade de evitar a redução do atendimento à população em áreas de elevado impacto social.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001419
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1443 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Trabalhador qualificado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 77.000.000
30 Transf. a Est. e ao DF 77.000.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
77.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.333.0101.4725.0001
Reforço em programações do Órgão com a finalidade de evitar a redução do atendimento à população em áreas de elevado impacto social.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001420
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1444 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Empreendimento apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 5.700.000
90 Aplic. Diretas 5.700.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
5.700.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.334.1133.4737.0001
Reforço em programações do Órgão com a finalidade de evitar a redução do atendimento à população em áreas de elevado impacto social.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001421
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1445 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Gestão e Administração do Programa
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.400.000
90 Aplic. Diretas 1.400.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.400.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.122.1184.2272.0001
Reforço em programações do Órgão com a finalidade de evitar a redução do atendimento à população em áreas de elevado impacto social.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001422
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE CANCELAMENTO
1446 de 1635
FUNCIONAL
CANCELAMENTOS PROPOSTOS
JUSTIFICATIVA
99.999.0999.0998.0001
FONTE GND MOD. APLICAÇÃO VALOR (R$1,00)
4.174.800 4.500.000
Res. de ContingenciaRes. de Contingencia
0000
99
Reserva de ContingênciaReserva de Contingência
495495
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Investimento 97001 Reestimativa estatais
LOCALIDADENacional - NA9000000
Reserva de Contingência
Cancelamento da fonte 495 para adequação de decréscimos no orçamento das estatais.
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOCancelamento
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral De Cancelamento - por Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001423
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1447 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Fiscal
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 280.714.483
00 Res. de Contingencia 280.714.4839 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
280.714.483TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0105
Valor da reestimativa de receitas transferidas para a reserva de contingência
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
90000 - Reserva de Contingência
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação Classificações
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001424
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1448 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA (CODESA)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 62110000
TIPO DE ALTERAÇÃO 2.600.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
3- Orçamento Investimento
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE ESTATAL
Direto
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita para adequação dos cancelamentos e acréscimos nas programações das estatais.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001425
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1449 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA (CODEBA)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 62110000
TIPO DE ALTERAÇÃO 4.024.800
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
3- Orçamento Investimento
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE ESTATAL
Direto
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita para adequação dos cancelamentos e acréscimos nas programações das estatais.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001426
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1450 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
39213 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP (CODESP)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 62110000
TIPO DE ALTERAÇÃO 5.000.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
3- Orçamento Investimento
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE ESTATAL
Direto
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita para adequação dos cancelamentos e acréscimos nas programações das estatais.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001427
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1451 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
39215 - Companhia Docas do Pará - CDP (CDP)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 62110000
TIPO DE ALTERAÇÃO 1.300.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
3- Orçamento Investimento
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE ESTATAL
Direto
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita para adequação dos cancelamentos e acréscimos nas programações das estatais.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001428
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1452 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
52212 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (INFRAERO)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 62110000
TIPO DE ALTERAÇÃO 26.750.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
3- Orçamento Investimento
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE ESTATAL
Direto
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita para adequação dos cancelamentos e acréscimos nas programações das estatais.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001429
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1453 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL (IMBEL)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 62110000
TIPO DE ALTERAÇÃO 17.000.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
3- Orçamento Investimento
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE ESTATAL
Direto
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita para adequação dos cancelamentos e acréscimos nas programações das estatais.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001430
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1454 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (ELETRONORTE)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 62200000
TIPO DE ALTERAÇÃO 68.000.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
3- Orçamento Investimento
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE ESTATAL
Controladora
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita para adequação dos cancelamentos e acréscimos nas programações das estatais.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001431
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1455 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (ELETRONORTE)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 69200000
TIPO DE ALTERAÇÃO 70.000.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
3- Orçamento Investimento
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE ESTATAL
Controladora
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita para adequação dos cancelamentos e acréscimos nas programações das estatais.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001432
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1456 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 61100000
TIPO DE ALTERAÇÃO 10.000.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
3- Orçamento Investimento
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE ESTATAL
Geração Própria
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita para adequação dos cancelamentos e acréscimos nas programações das estatais.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001433
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1457 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. (ELETROSUL)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 69200000
TIPO DE ALTERAÇÃO 40.000.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
3- Orçamento Investimento
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE ESTATAL
Controladora
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita para adequação dos cancelamentos e acréscimos nas programações das estatais.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001434
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1458 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
32273 - Manaus Energia S.A. (MANAUS ENERGIA)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 69200000
TIPO DE ALTERAÇÃO 20.000.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
3- Orçamento Investimento
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE ESTATAL
Controladora
Decréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita para adequação dos cancelamentos e acréscimos nas programações das estatais.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Negativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001435
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1459 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
32204 - Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR (ELETRONUCLEAR)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 62200000
TIPO DE ALTERAÇÃO 17.500.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
3- Orçamento Investimento
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE ESTATAL
Controladora
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita para adequação dos cancelamentos e acréscimos nas programações das estatais.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001436
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1460 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
52212 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (INFRAERO)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 61100000
TIPO DE ALTERAÇÃO 160.900.001
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
3- Orçamento Investimento
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE ESTATAL
Geração Própria
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita para adequação dos cancelamentos e acréscimos nas programações das estatais.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001437
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1461 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
52212 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (INFRAERO)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 69900000
TIPO DE ALTERAÇÃO 173.100.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
3- Orçamento Investimento
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE ESTATAL
Outras Fontes
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa de receita para adequação dos cancelamentos e acréscimos nas programações das estatais.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001438
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1462 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens Habilitados ao Primeiro Emprego Atendidos pelas Linhas da Ação de Qualificação
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Auxílio-Financeiro Concedido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 33.500.000
90 Aplic. Diretas 33.500.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
33.500.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.333.1329.4788.0001
Remanejamento de dotações dentro do Ministério do Trabalho, conforme errata ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001439
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1463 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego Destinado a Jovens
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Jovem Inserido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 3.000.000
90 Aplic. Diretas 3.000.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.333.1329.0688.0001
Remanejamento de dotações dentro do Ministério do Trabalho, conforme errata ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001440
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1464 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Avaliação de Sistemas, Métodos e Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva do Trabalhador
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Laudo emitido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 200.000
90 Aplic. Diretas 200.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
200.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.665.1184.2545.0001
Remanejamento de dotações dentro do Ministério do Trabalho, conforme errata ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001441
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1465 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Publicidade de Utilidade Pública
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 800.000
90 Aplic. Diretas 800.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
800.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.131.1184.4641.0001
Remanejamento de dotações dentro do Ministério do Trabalho, conforme errata ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001442
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1466 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Trabalhador colocado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 9.500.000
90 Aplic. Diretas 9.500.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
9.500.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.333.0099.2550.0001
Remanejamento de dotações dentro do Ministério do Trabalho, conforme errata ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001443
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1467 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Carteira de trabalho emitida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.500.000
90 Aplic. Diretas 2.500.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.500.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.332.0099.2553.0001
Remanejamento de dotações dentro do Ministério do Trabalho, conforme errata ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001444
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1468 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Relação Anual de Informações Sociais - RAIS
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Vínculo Empregatício Processado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.300.000
90 Aplic. Diretas 2.300.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.300.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.126.0099.2621.0001
Remanejamento de dotações dentro do Ministério do Trabalho, conforme errata ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001445
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1469 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Trabalhador habilitado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 3.000.000
30 Transf. a Est. e ao DF 3.000.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.331.0099.2633.0001
Remanejamento de dotações dentro do Ministério do Trabalho, conforme errata ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001446
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1470 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Benefício pago/processado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 31.700.000
90 Aplic. Diretas 31.700.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
31.700.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.123.0099.4784.0001
Remanejamento de dotações dentro do Ministério do Trabalho, conforme errata ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001447
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1471 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Ações do Sistema Público de Emprego e de Economia Solidária
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Trabalhador qualificado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 9.000.000
90 Aplic. Diretas 9.000.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
9.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.333.0101.4728.0001
Remanejamento de dotações dentro do Ministério do Trabalho, conforme errata ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001448
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1472 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Políticas de Inclusão Social
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Trabalhador qualificado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 6.000.000
90 Aplic. Diretas 6.000.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
11.333.0101.4733.0001
Remanejamento de dotações dentro do Ministério do Trabalho, conforme errata ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001449
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1473 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Fomento à Implantação de Central de Negócios
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Projeto fomentado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
30
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.000.000
3030
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Est. e ao DF
100.000 900.000
34
Outras Despesas CorrentesInvestimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
22.661.0419.2B09.0001
Emenda destinada a suplementar ação orçamentária destinada à implantação de arranjos produtivos contemplada no PL com apenas R$ 30 mil, e metade 1 (um) projeto apoiado.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001450
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1474 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Pleitos Eleitorais
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Eleição realizada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 4.927.127
90 Aplic. Diretas 4.927.1273 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
4.927.127TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
02.061.0570.4269.0001
Recompor o corte no GND3 efetuado pela Relatoria-Geral.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
14101 - Tribunal Superior Eleitoral
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001451
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1475 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação da Rede de Alta Velocidade via Satélite para a Justiça Eleitoral
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Rede instalada(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 426.996
90 Aplic. Diretas 426.9963 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
426.996TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
02.126.0570.7129.0001
Recompor o corte no GND3 efetuado pela Relatoria-Geral.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
14101 - Tribunal Superior Eleitoral
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001452
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1476 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria do Petróleo
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Instalação fiscalizada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002247 129 4 Investimentos 90 Aplic. Diretas 12.000.000
90 Aplic. Diretas 12.000.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
12.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
25.125.0271.6197.0001
Ajuste técnico para alteração de GND 4 para GND 3, segundo objetivo da ação 6197 - Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria do Petróleo -Nacional, em atendimento ao Ofício nº 22/DG, de 14.02.06, do Sr. Diretor-Geral da ANP.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação Classificações
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001453
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1477 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
001330 100 3 Outras Despesas Correntes 80 Transferências ao Exterior 20.580.000
80 Transferências ao Exterior 20.580.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
20.580.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
07.212.0681.0074.0001
Transposição da dotação para pagamento da "Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO" da programaçãodo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério das Relações Exteriores, conforme solicitação do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, por meio do ofício n. 012/2006-MP, de 19 de janeiro de 2006. De acordo com o esclarecimento prestado pelo Ministério do Planejamento, o MRE "é o gestor do programa de participação do Brasil em organismosinternacionais. Conseqüentemente, encontram-se no seu orçamento os recursos necessários ao pagamento das quotas da maioria dos organismos quecompõem o Sistema das Nações Unidas."
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
35101 - Ministério das Relações Exteriores
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação Classificações
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001454
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1478 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Aquisição de Imóvel para Representação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em São Paulo
em São Paulo
TEXTO DA EMENDA
Edifício adquirido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 45.000.000
90 Aplic. Diretas 45.000.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
45.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
04.122.0775.7E20.0056
Inclusão de dotação para aquisição de imóvel para abrigar a PGFN em São Paulo, em vista da "emergencial necessidade" apontada no Ofício n. 490/MP,de 8 de dezembro de 2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que cita o Ofício n. 3336/PGFN/PG/MF, de 10 de outubro de 2005. Conforme informado pelos órgão do Poder Executivo, "há emergencial necessidade de aquisição de um prédio capaz de abrigar a PGFN em são Paulo,que concentra cerca de 40% da arrecadação da Dívida Ativa da União, tendo em vista que o atual não permite o regular desempenho de vultoso trabalhorealizado pela unidade, não possuindo condições de segurança para o tratamento dos processos nem de expansão da rede da área de tecnologia dainformação. Além disso, segundo informações repassadas, a ampliação do quadro de servidores se vê inviabilizada pela carência de espaço físico." Por se tratar de ação nova, esta emenda visa a evitar que a inclusão se dê posteriormente à aprovação do orçamento pela via de crédito especial, quedemandaria a necessidade de tramitação e aprovação de lei específica.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3500000 - Sao Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001455
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1479 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Técnica em Responsabilidade Fiscal
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Ente federativo atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 15.500.000
90 Aplic. Diretas 15.500.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
15.500.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
04.123.0773.7688.0001
Os valores aportados por esta emenda visam a implementar sistemática de monitoramento dos investimento públicos, em particular no âmbito doProjeto Piloto de Investimentos - PPI. A dotação permitirá a contratação de assistência técnica visando implementar melhores práticas demonitoramento de investimentos, com foco sobre o impacto econômico e o retorno fiscal, o que reforçará a aplicação dos princípios daResponsabilidade fiscal, criando incentivos para a melhoria da qualidade do gasto público em investimento. A difusão destas práticas dentro do governoFederal e eventualmente para os demais entes da federação permitirá aprofundar a consolidação das contas públicas em linha com os mencionadosprincípios da LRF. Permitirá ainda dotar o governo brasileiro de subsídios técnicos para aprofundar a discussão sobre o tratamento fiscal a ser conferidoao investimento público, interna e internacionalmente.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
25101 - Ministério da Fazenda
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001456
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1480 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Aquisição e Ampliação do Prédio da Capes
Em Brasília - DF
TEXTO DA EMENDA
Edifício adquirido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
006851 250 4 Investimentos 90 Aplic. Diretas 5.450.023
90 Aplic. Diretas 5.450.0234 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
5.450.023TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
12.122.1375.11L3.0101
Esta emenda visa a alterar a denominação para "aquisição e ampliação ...", tendo em vista solicitação de alteração encaminhada por meio do Ofício n.161/SOF/MP, de 30 de dezembro de 2005. Segundo solicita a Secretaria de Orçamento Federal - SOF/MP, a alteração tem o objetivo de evitar erro material.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5300108 - Brasília
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES
À Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001457
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1481 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Comunicação e Divulgação Institucional
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Matéria veiculada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 2.368.915
90 Aplic. Diretas 2.368.9153 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.368.915TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
02.131.0565.2549.0001
Recompor o corte em GND 3, conforme ADENDO 01 ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
10101 - Supremo Tribunal Federal
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001458
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1482 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Processo julgado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.418.371
90 Aplic. Diretas 1.418.3713 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.418.371TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
02.061.0565.6359.0001
Recompor o corte em GND 3, conforme ADENDO 01 ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
10101 - Supremo Tribunal Federal
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001459
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1483 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal Federal
Em Brasília - DF
TEXTO DA EMENDA
Área de 21.426 m² recuperada e modernizada(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 48.660
90 Aplic. Diretas 48.6603 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
48.660TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
02.122.0565.11CD.0101
Recompor o corte em GND 3, conforme ADENDO 01 ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5300108 - Brasília
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
10101 - Supremo Tribunal Federal
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001460
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1484 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Supremo Tribunal Federal (e-jus)
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Sistema implantado(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 43.657
90 Aplic. Diretas 43.6573 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
43.657TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
02.126.0565.1C15.0001
Recompor o corte em GND 3, conforme ADENDO 01 ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
10101 - Supremo Tribunal Federal
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001461
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1485 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Processo julgado(percentagem)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 78.448
90 Aplic. Diretas 78.4483 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
78.448TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
02.061.1389.2B65.0001
Recompor o corte em GND 3, conforme ADENDO 01 ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
10102 - Conselho Nacional de Justiça
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001462
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1486 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Poder Judiciário (e-jus)
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Sistema implantado(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 100.000
90 Aplic. Diretas 100.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
100.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
02.126.1389.11E6.0001
Recompor o corte em GND 3, conforme ADENDO 01 ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
10102 - Conselho Nacional de Justiça
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001463
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1487 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral do Trabalho
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Parecer elaborado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 6.091.824
90 Aplic. Diretas 6.091.8243 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6.091.824TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
03.062.0581.4262.0001
Recompor o corte em GND 3, conforme ADENDO 01 ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
34104 - Ministério Público do Trabalho
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001464
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1488 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Entidade fiscalizada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 1.339.545
90 Aplic. Diretas 1.339.5453 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.339.545TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
01.032.0550.4018.0001
Recompor o corte em GND 3, conforme ADENDO 01 ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
03101 - Tribunal de Contas da União
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001465
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1489 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Processo Legislativo
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Sessão realizada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 8.164.073
90 Aplic. Diretas 8.164.0733 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
8.164.073TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
01.031.0553.4061.0001
Recompor o corte em GND 3, conforme ADENDO 01 ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
01101 - Câmara dos Deputados
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001466
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1490 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Processo Legislativo
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Sessão realizada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 4.856.881
90 Aplic. Diretas 4.856.8813 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
4.856.881TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
01.031.0551.4061.0001
Recompor o corte em GND 3, conforme ADENDO 01 ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
02101 - Senado Federal
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001467
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1491 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Construção do Cais 4 do Porto Interno de Suape
No Estado de Pernambuco
TEXTO DA EMENDA
Obra executada(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 17.700.000
90 Aplic. Diretas 17.700.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
17.700.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.784.0235.1D46.0026
Recompor o corte em GND 4, conforme ADENDO 01 ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2600000 - Pernambuco
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001468
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1492 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Construção de Trecho Rodoviário - Itaituba - Altamira - Marabá - Divisa TO/PA - na BR-230 - no Estado do Pará
No Estado do Pará
TEXTO DA EMENDA
Trecho pavimentado(km)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 4.500.000
90 Aplic. Diretas 4.500.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
4.500.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.782.0236.11UW.0015
Recompor o corte em GND 4, conforme ADENDO 01 ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001469
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1493 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Bálsamo - 1ª Etapa - com 700 ha no Estado de Alagoas
No Município de Palmeira dos Índios - AL
TEXTO DA EMENDA
Projeto executado(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 525.000
90 Aplic. Diretas 525.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
525.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
20.607.0379.1666.0101
Recompor o corte em GND 4, conforme ADENDO 01 ao Relatório Final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2706307 - Palmeira dos Índios
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
53101 - Ministério da Integração Nacional
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001470
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1494 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Administração da Unidade
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002939002940002940002941002941002941002942
151151151151151151151
3333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
90304030409030
Aplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DF
495.814 322.550 250.769 247.364
21.202 7.773
295.453
90 Aplic. Diretas 1.640.9254 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.640.925TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.122.0750.2000.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001471
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1495 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002942002942002942002943002943002943002944
151151151151151151151
3333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
30409030409030
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DF
729.567 134.910
23.366 83.889 46.262
1.200 299.337
90 Aplic. Diretas 1.318.5314 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.318.531TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.126.0016.6881.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001472
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1496 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Servidor capacitado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002944 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 96.525
90 Aplic. Diretas 96.5254 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
96.525TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.128.0016.4572.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001473
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1497 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena
Nacional
TEXTO DA EMENDA
unidade estruturada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002944002944
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
242.021 1.688.479
90 Aplic. Diretas 1.930.5004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.930.500TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.302.0150.3869.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001474
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1498 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Vigilância e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Distrito Sanitário Especial Indígena Beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002944002944002945002945
151151151151
3333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
40903040
Transf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
77.555 25.887
197.498 2.534
90 Aplic. Diretas 303.4744 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
303.474TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.423.0150.6140.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001475
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1499 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
No Estado do Amazonas
TEXTO DA EMENDA
Escola atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002945002946
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
4030
Transf. a MunicípiosTransf. a Est. e ao DF
20.835 40.719
40 Transf. a Municípios 61.5544 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
61.554TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.12GI.0013
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001476
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1500 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
No Estado do Amazonas
TEXTO DA EMENDA
Escola atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002946 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 92.331
90 Aplic. Diretas 92.3314 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
92.331TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.12GI.0013
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001477
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1501 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
No Estado do Pará
TEXTO DA EMENDA
Escola atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002946 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 105.694
40 Transf. a Municípios 105.6944 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
105.694TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.12GI.0015
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001478
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1502 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
No Estado do Pará
TEXTO DA EMENDA
Escola atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002946 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 105.694
90 Aplic. Diretas 105.6944 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
105.694TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.12GI.0015
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001479
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1503 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
No Estado do Maranhão
TEXTO DA EMENDA
Escola atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002946 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 161.041
40 Transf. a Municípios 161.0414 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
161.041TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.12GI.0021
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001480
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1504 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
No Estado do Maranhão
TEXTO DA EMENDA
Escola atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002946002946
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
66.763 94.278
90 Aplic. Diretas 161.0414 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
161.041TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.12GI.0021
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001481
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1505 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Escola atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002946002946002947
151151151
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
409030
Transf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DF
14.682 6.595
160.170
40 Transf. a Municípios 181.4474 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
181.447TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.12GI.0022
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001482
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1506 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Escola atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002947 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 181.447
90 Aplic. Diretas 181.4474 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
181.447TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.12GI.0022
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001483
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1507 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Escola atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002947 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 152.415
40 Transf. a Municípios 152.4154 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
152.415TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.12GI.0023
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001484
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1508 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Escola atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002947002947
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
68.308 84.107
90 Aplic. Diretas 152.4154 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
152.415TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.12GI.0023
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001485
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1509 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Escola atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002947 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 144.508
40 Transf. a Municípios 144.5084 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
144.508TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.12GI.0025
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001486
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1510 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Escola atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002947 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 144.508
90 Aplic. Diretas 144.5084 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
144.508TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.12GI.0025
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001487
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1511 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
No Estado de Alagoas
TEXTO DA EMENDA
Escola atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002947 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 91.318
40 Transf. a Municípios 91.3184 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
91.318TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.12GI.0027
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001488
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1512 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
No Estado de Alagoas
TEXTO DA EMENDA
Escola atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002947 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 91.318
90 Aplic. Diretas 91.3184 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
91.318TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.12GI.0027
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001489
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1513 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002947002948002948
151151151
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
403040
Transf. a MunicípiosTransf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
1.204.793 493.830 116.819
30 Transf. a Est. e ao DF 1.815.4424 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.815.442TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.3921.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001490
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1514 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002948002948002949002949002949002950002950002950002951002951
151151151151151151151151151151
3333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
40903040903040903040
Transf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
668.956 41.491
1.081.849 2.375.824
113.116 591.556 696.529
13.826 448.849 453.713
40 Transf. a Municípios 6.485.7094 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6.485.709TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.3921.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001491
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1515 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais (Quilombos, Assentamentos e ReservasExtrativistas) e em Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Comunidade beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002951002951002952
151151151
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
409030
Transf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DF
610.188 16.250
314.681
30 Transf. a Est. e ao DF 941.1194 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
941.119TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.7656.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001492
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1516 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais (Quilombos, Assentamentos e ReservasExtrativistas) e em Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Comunidade beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002952002952
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
2.610.109 213.248
40 Transf. a Municípios 2.823.3574 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.823.357TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.7656.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001493
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1517 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais (Quilombos, Assentamentos e ReservasExtrativistas) e em Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Comunidade beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002952002952002953002953002953002954002954002954002955002955
151151151151151151151151151151
3333333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
40903040903040903040
Transf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
693.185 425.768 458.039 808.010
27.072 326.915 505.998
18.043 4.503.098 1.596.799
90 Aplic. Diretas 9.362.9274 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
9.362.927TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.7656.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001494
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1518 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Aldeia Beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002955002955002956002956
151151151151
3333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
40903040
Transf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
18.789 125.370
3.431.066 2.602.376
90 Aplic. Diretas 6.177.6014 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6.177.601TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.511.1287.7684.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001495
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1519 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado do Pará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002956 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 653.589
40 Transf. a Municípios 653.5894 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
653.589TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002L.0015
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001496
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1520 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado do Maranhão
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002956 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 195.412
40 Transf. a Municípios 195.4124 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
195.412TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002L.0021
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001497
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1521 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002956 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 157.055
30 Transf. a Est. e ao DF 157.0554 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
157.055TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002L.0022
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001498
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1522 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002956 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 215.734
40 Transf. a Municípios 215.7344 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
215.734TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002L.0022
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001499
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1523 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002956 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 1.159.536
40 Transf. a Municípios 1.159.5364 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.159.536TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002L.0023
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001500
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1524 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002956 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 172.521
30 Transf. a Est. e ao DF 172.5214 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
172.521TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002L.0025
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001501
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1525 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002956002956002957
151151151
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
409030
Transf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DF
70.419 280.827 295.957
40 Transf. a Municípios 647.2034 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
647.203TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002L.0025
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001502
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1526 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado de Alagoas
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002957002957
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
1.028.710 26.886
30 Transf. a Est. e ao DF 1.055.5964 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.055.596TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002L.0027
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001503
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1527 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado de Minas Gerais
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002957 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 171.462
30 Transf. a Est. e ao DF 171.4624 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
171.462TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002L.0031
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001504
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1528 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado de Minas Gerais
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002957002957002958
151151151
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
409030
Transf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DF
46.080 64.732
1.559.540
40 Transf. a Municípios 1.670.3524 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.670.352TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002L.0031
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001505
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1529 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado do Espírito Santo
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 933.628
30 Transf. a Est. e ao DF 933.6284 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
933.628TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002L.0032
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001506
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1530 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado de Goiás
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 445.416
30 Transf. a Est. e ao DF 445.4164 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
445.416TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002L.0052
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001507
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1531 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado de Goiás
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 377.535
40 Transf. a Municípios 377.5354 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
377.535TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002L.0052
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001508
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1532 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado do Pará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958002958
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
137.019 295.129
40 Transf. a Municípios 432.1484 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
432.148TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002M.0015
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001509
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1533 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado do Maranhão
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 481.731
40 Transf. a Municípios 481.7314 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
481.731TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002M.0021
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001510
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1534 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 60.126
40 Transf. a Municípios 60.1264 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
60.126TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002M.0022
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001511
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1535 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 279.077
30 Transf. a Est. e ao DF 279.0774 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
279.077TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002M.0023
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001512
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1536 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 427.253
40 Transf. a Municípios 427.2534 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
427.253TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002M.0023
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001513
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1537 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 452.758
30 Transf. a Est. e ao DF 452.7584 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
452.758TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002M.0025
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001514
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1538 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 228.975
40 Transf. a Municípios 228.9754 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
228.975TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002M.0025
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001515
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1539 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado de Alagoas
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 183.699
30 Transf. a Est. e ao DF 183.6994 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
183.699TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002M.0027
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001516
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1540 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado de Minas Gerais
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 301.838
30 Transf. a Est. e ao DF 301.8384 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
301.838TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002M.0031
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001517
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1541 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado de Minas Gerais
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 626.412
40 Transf. a Municípios 626.4124 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
626.412TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002M.0031
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001518
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1542 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado do Espírito Santo
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 362.293
30 Transf. a Est. e ao DF 362.2934 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
362.293TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002M.0032
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001519
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1543 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado de Goiás
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 199.213
30 Transf. a Est. e ao DF 199.2134 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
199.213TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002M.0052
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001520
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1544 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas eRegiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
No Estado de Goiás
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 861.110
40 Transf. a Municípios 861.1104 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
861.110TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.002M.0052
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001521
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1545 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Sistema atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958002958
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
4090
Transf. a MunicípiosAplic. Diretas
321.238 257.912
30 Transf. a Est. e ao DF 579.1504 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
579.150TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.0798.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001522
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1546 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Sistema atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002958002959
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
9030
Aplic. DiretasTransf. a Est. e ao DF
17.403 1.623.522
40 Transf. a Municípios 1.640.9254 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.640.925TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.0798.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001523
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1547 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Sistema atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 1.158.300
90 Aplic. Diretas 1.158.3004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.158.300TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.0798.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001524
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1548 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Município atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 13.513
50 Transf. a Inst. Privadas 13.5134 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
13.513TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.0800.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001525
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1549 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Município atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 874.516
90 Aplic. Diretas 874.5164 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
874.516TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.0800.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001526
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1550 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 2.296.523
40 Transf. a Municípios 2.296.5234 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.296.523TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.3861.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001527
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1551 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado do Amazonas
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 554.053
40 Transf. a Municípios 554.0534 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
554.053TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.3861.0013
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001528
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1552 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado do Pará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 754.439
40 Transf. a Municípios 754.4394 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
754.439TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.3861.0015
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001529
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1553 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado do Maranhão
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 1.228.763
40 Transf. a Municípios 1.228.7634 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.228.763TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.3861.0021
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001530
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1554 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 1.285.520
40 Transf. a Municípios 1.285.5204 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.285.520TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.3861.0022
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001531
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1555 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 1.331.273
40 Transf. a Municípios 1.331.2734 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.331.273TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.3861.0023
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001532
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1556 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 1.060.617
40 Transf. a Municípios 1.060.6174 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.060.617TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.3861.0025
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001533
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1557 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado de Alagoas
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959002959
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
476.596 273.403
40 Transf. a Municípios 749.9994 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
749.999TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.3861.0027
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001534
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1558 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado de Minas Gerais
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 1.577.025
40 Transf. a Municípios 1.577.0254 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.577.025TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.3861.0031
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001535
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1559 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado do Espírito Santo
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 542.084
40 Transf. a Municípios 542.0844 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
542.084TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.3861.0032
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001536
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1560 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado de Goiás
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 811.582
40 Transf. a Municípios 811.5824 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
811.582TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.3861.0052
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001537
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1561 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 262.277
30 Transf. a Est. e ao DF 262.2774 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
262.277TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001538
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1562 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 1.049.111
40 Transf. a Municípios 1.049.1114 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.049.111TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001539
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1563 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado do Amazonas
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 80.733
30 Transf. a Est. e ao DF 80.7334 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
80.733TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0013
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001540
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1564 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado do Amazonas
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 322.934
40 Transf. a Municípios 322.9344 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
322.934TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0013
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001541
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1565 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado do Pará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 97.065
30 Transf. a Est. e ao DF 97.0654 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
97.065TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0015
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001542
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1566 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado do Pará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 388.262
40 Transf. a Municípios 388.2624 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
388.262TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0015
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001543
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1567 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado do Maranhão
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 131.312
30 Transf. a Est. e ao DF 131.3124 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
131.312TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0021
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001544
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1568 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado do Maranhão
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 525.250
40 Transf. a Municípios 525.2504 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
525.250TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0021
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001545
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1569 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 132.664
30 Transf. a Est. e ao DF 132.6644 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
132.664TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0022
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001546
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1570 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 530.656
40 Transf. a Municípios 530.6564 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
530.656TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0022
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001547
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1571 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 136.409
30 Transf. a Est. e ao DF 136.4094 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
136.409TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0023
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001548
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1572 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 545.636
40 Transf. a Municípios 545.6364 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
545.636TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0023
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001549
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1573 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 133.127
30 Transf. a Est. e ao DF 133.1274 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
133.127TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0025
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001550
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1574 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 532.509
40 Transf. a Municípios 532.5094 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
532.509TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0025
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001551
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1575 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado de Alagoas
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 119.150
30 Transf. a Est. e ao DF 119.1504 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
119.150TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0027
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001552
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1576 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado de Alagoas
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 476.601
40 Transf. a Municípios 476.6014 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
476.601TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0027
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001553
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1577 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado de Minas Gerais
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 182.972
30 Transf. a Est. e ao DF 182.9724 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
182.972TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0031
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001554
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1578 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado de Minas Gerais
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 731.891
40 Transf. a Municípios 731.8914 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
731.891TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0031
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001555
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1579 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado do Espírito Santo
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959002959
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
4090
Transf. a MunicípiosAplic. Diretas
5.873 77.601
30 Transf. a Est. e ao DF 83.4744 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
83.474TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0032
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001556
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1580 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado do Espírito Santo
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 333.899
40 Transf. a Municípios 333.8994 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
333.899TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0032
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001557
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1581 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado de Goiás
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 137.258
30 Transf. a Est. e ao DF 137.2584 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
137.258TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0052
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001558
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1582 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
No Estado de Goiás
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 549.034
40 Transf. a Municípios 549.0344 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
549.034TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7652.0052
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001559
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1583 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002959002960002960
151151151
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
903040
Aplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
103.887 2.830.607
463.959
40 Transf. a Municípios 3.398.4534 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.398.453TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7654.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001560
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1584 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado do Amazonas
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002960 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 661.582
40 Transf. a Municípios 661.5824 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
661.582TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7654.0013
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001561
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1585 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado do Pará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002960 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 912.740
40 Transf. a Municípios 912.7404 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
912.740TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7654.0015
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001562
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1586 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado do Maranhão
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002960002960002961
151151151
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
409030
Transf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DF
437.655 228.279 446.999
40 Transf. a Municípios 1.112.9334 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.112.933TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7654.0021
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001563
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1587 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002961002961
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
962.978 46.866
40 Transf. a Municípios 1.009.8444 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.009.844TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7654.0022
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001564
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1588 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002961002961002962
151151151
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
409030
Transf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DF
1.186.082 113.543
21.223
40 Transf. a Municípios 1.320.8484 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.320.848TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7654.0023
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001565
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1589 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002962 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 1.082.431
40 Transf. a Municípios 1.082.4314 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.082.431TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7654.0025
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001566
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1590 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado de Alagoas
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002962 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 787.258
40 Transf. a Municípios 787.2584 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
787.258TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7654.0027
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001567
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1591 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado de Minas Gerais
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002962002962
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
930.400 449.135
40 Transf. a Municípios 1.379.5354 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.379.535TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7654.0031
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001568
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1592 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado do Espírito Santo
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002962 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 742.277
40 Transf. a Municípios 742.2774 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
742.277TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7654.0032
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001569
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1593 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes
No Estado de Goiás
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002962 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 1.061.389
40 Transf. a Municípios 1.061.3894 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.061.389TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.0122.7654.0052
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001570
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1594 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002962002962002963002963002963002964002964
151151151151151151151
3333333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
40903040903040
Transf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. DiretasTransf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
305.229 613.714 701.477 502.632
25.225 697.903
1.287.987
40 Transf. a Municípios 4.134.1674 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
4.134.167TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.1138.3883.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001571
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1595 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção eControle de Agravos em Municípios com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas
No Estado do Pará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002964 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 135.886
40 Transf. a Municípios 135.8864 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
135.886TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.002N.0015
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001572
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1596 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção eControle de Agravos em Municípios com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas
No Estado do Maranhão
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002964 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 136.382
40 Transf. a Municípios 136.3824 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
136.382TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.002N.0021
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001573
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1597 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção eControle de Agravos em Municípios com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002964002964
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
4090
Transf. a MunicípiosAplic. Diretas
95.308 8.552
40 Transf. a Municípios 103.8604 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
103.860TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.002N.0022
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001574
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1598 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção eControle de Agravos em Municípios com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002964002965
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
9030
Aplic. DiretasTransf. a Est. e ao DF
16.724 195.322
40 Transf. a Municípios 212.0464 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
212.046TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.002N.0023
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001575
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1599 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção eControle de Agravos em Municípios com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002965 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 193.050
40 Transf. a Municípios 193.0504 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
193.050TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.002N.0025
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001576
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1600 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção eControle de Agravos em Municípios com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas
No Estado de Alagoas
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002965 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 71.224
40 Transf. a Municípios 71.2244 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
71.224TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.002N.0027
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001577
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1601 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção eControle de Agravos em Municípios com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas
No Estado de Minas Gerais
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002965 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 521.478
40 Transf. a Municípios 521.4784 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
521.478TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.002N.0031
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001578
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1602 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção eControle de Agravos em Municípios com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas
No Estado do Espírito Santo
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002965 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 104.741
40 Transf. a Municípios 104.7414 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
104.741TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.002N.0032
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001579
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1603 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção eControle de Agravos em Municípios com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas
No Estado de Goiás
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002965 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 114.695
30 Transf. a Est. e ao DF 114.6954 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
114.695TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.002N.0052
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001580
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1604 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção eControle de Agravos em Municípios com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas
No Estado de Goiás
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002965002966
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
3030
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Est. e ao DF
53.113 104.782
40 Transf. a Municípios 157.8954 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
157.895TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.002N.0052
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001581
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1605 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle deAgravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002966 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 156.644
40 Transf. a Municípios 156.6444 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
156.644TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.11KO.0001
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001582
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1606 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle deAgravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue
No Estado do Amazonas
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002966 151 3 Outras Despesas Correntes 30 Transf. a Est. e ao DF 19.055
40 Transf. a Municípios 19.0554 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
19.055TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.11KO.0013
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001583
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1607 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle deAgravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue
No Estado do Pará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002966002966
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
27.110 44.155
40 Transf. a Municípios 71.2654 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
71.265TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.11KO.0015
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001584
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1608 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle deAgravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue
No Estado do Maranhão
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002966 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 55.794
40 Transf. a Municípios 55.7944 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
55.794TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.11KO.0021
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001585
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1609 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle deAgravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue
No Estado do Piauí
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002966 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 37.613
40 Transf. a Municípios 37.6134 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
37.613TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.11KO.0022
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001586
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1610 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle deAgravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue
No Estado do Ceará
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002966 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 165.592
40 Transf. a Municípios 165.5924 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
165.592TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.11KO.0023
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001587
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1611 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle deAgravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue
No Estado da Paraíba
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002966 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 218.872
40 Transf. a Municípios 218.8724 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
218.872TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.11KO.0025
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001588
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1612 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle deAgravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue
No Estado de Alagoas
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002966 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 37.454
40 Transf. a Municípios 37.4544 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
37.454TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.11KO.0027
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001589
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1613 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle deAgravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue
No Estado de Minas Gerais
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002966 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 249.475
40 Transf. a Municípios 249.4754 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
249.475TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.11KO.0031
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001590
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1614 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle deAgravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue
No Estado do Espírito Santo
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002966 151 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 19.103
40 Transf. a Municípios 19.1034 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
19.103TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.11KO.0032
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001591
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1615 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle deAgravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue
No Estado de Goiás
TEXTO DA EMENDA
Família beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
002966002966
151151
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
4090
Transf. a MunicípiosAplic. Diretas
537 37.313
40 Transf. a Municípios 37.8504 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
37.850TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
10.512.8007.11KO.0052
Recompor o corte no GND4 da FUNASA efetuado na fase setorial
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
36211 - Fundação Nacional de Saúde
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001592
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1616 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Gestão e Administração do Programa
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
004478 100 4 Investimentos 90 Aplic. Diretas 3.000.000
9090
Aplic. DiretasAplic. Diretas
2.200.000 800.000
34
Outras Despesas CorrentesInvestimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
27.122.1246.2272.0001
Remanejamento no âmbito do Ministério dos Esportes, por solicitação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Ofício n.96/2006-MP, de 8 de março de 2006. Trata-se de solicitação de adquação do Projeto de Lei Orçamentária de 2006 para o atendimento das despesas do Ministério do Esporte voltadas àrealização dos Jogos Pan-Americanos de 2007.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
51101 - Ministério do Esporte
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001593
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1617 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Implantação de Infra-Estrutura Tecnológica para a Realização dos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro
No Estado do Rio de Janeiro
TEXTO DA EMENDA
Infra-estrutura implantada(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
004478 100 4 Investimentos 90 Aplic. Diretas 100.000.000
90 Aplic. Diretas 100.000.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
100.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
27.811.1246.1D72.0033
Remanejamento no âmbito do Ministério dos Esportes, por solicitação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Ofício n.96/2006-MP, de 8 de março de 2006. Trata-se de solicitação de adequação da programação para o atendimento das despesas do Ministério do Esporte voltadas à realização dos Jogos Pan-americanos de 2007.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3300000 - Rio de Janeiro
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
51101 - Ministério do Esporte
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001594
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1618 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Realização dos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro
No Estado do Rio de Janeiro
TEXTO DA EMENDA
Evento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
004478004479
100100
44
InvestimentosInvestimentos
9090
Aplic. DiretasAplic. Diretas
61.000.000 3.500.000
90 Aplic. Diretas 64.500.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
64.500.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
27.811.1246.2430.0033
Remanejamento no âmbito do Ministério dos Esportes, por solicitação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Ofício n.96/2006-MP, de 8 de março de 2006. Trata-se de solicitação de adequação da programação para o atendimento das despesas do Ministério do Esporte voltadas à realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA3300000 - Rio de Janeiro
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
51101 - Ministério do Esporte
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001595
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1619 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Publicidade de Utilidade Pública
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
004479 100 4 Investimentos 90 Aplic. Diretas 3.000.000
90 Aplic. Diretas 3.000.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
27.122.1246.4641.0001
Remanejamento no âmbito do Ministério dos Esportes, por solicitação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Ofício n.96/2006-MP, de 8 de março de 2006. Trata-se de solicitação de adequação da programação para o atendimento das despesas do Ministério do Esporte voltadas à realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
51101 - Ministério do Esporte
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001596
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1620 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Publicidade de Utilidade Pública
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
000990 100 3 Outras Despesas Correntes 40 Transf. a Municípios 4.150.000
90 Aplic. Diretas 4.150.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
4.150.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
14.131.8034.4641.0001
Remanejamento no âmbito do Ministério dos Esportes, por solicitação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Ofício n.96/2006-MP, de 8 de março de 2006. Trata-se de solicitação de adequação da programação para o atendimento das despesas do Ministério do Esporte voltadas à realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
20101 - Presidência da República
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001597
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1621 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOInclusão de Despesa
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1.000.000
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
006826006901006981
112112112
333
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
904080
Aplic. DiretasTransf. a MunicípiosTransferências ao Exterior
8.000.000 2.600.000 9.400.000
90 Aplic. Diretas 20.000.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
20.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
12.364.1073.4004.0001
Remanejamento no âmbito do Ministério da Educação, de acordo com solicitação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio doOfício n. 104/2006-SE/MP, de 14 de março de 2006. Adequação na programação para o atendimento das despesas do Ministério da Educação voltadas ao Ensino Superior e à Educação Profissional.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
26101 - Ministério da Educação
À Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001598
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1622 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
00 Res. de Contingencia 900.000.0009 Reserva de Contingência
900.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0001
Reestimativa financeira de emissão de títulos de reponsabilidade do Tesouro Nacional, autorizada pelos relatórios do Comitê de Receitas, aprovadospela CMO em 14/12/05 e 15/02/067, decorrente de margem fiscal obtida em alocação de despesas financeiras com receitas primárias reestimadas peloCongresso Nacional (reserva para auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito federal e aos Municípios para o fomento das exportações aprovada noAnexo II da Errata 3 ao Relatório Final do PLOA 2006), a fim de otimizar a utilização de fontes livres constantes do PLOA, bem como assegurar oatingimento da meta de superávit primário de 2,45% PIB fixado na LDO/2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
97000 - Reserva de Contingência - Saldo de Reestimativas de Receitas
À Despesa-de Acrésc. para Inclusão de Reestimativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001599
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1623 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios para compensação das Exportações - Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aosMunicípios para o Fomento das Exportações
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 450.000.000
99 A Definir 450.000.0003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
450.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
28.845.0903.0E25.0001
Atender a Lei Kandir conforme errata 03 ao relatório final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001600
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1624 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores (Lei Complementar N. 87, de1996, e Lei Complementar N. 115, de 2002)
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 382.500.000
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
286.875.000 95.625.000
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
382.500.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
28.845.0903.099B.0001
Atender a Lei Kandir conforme errata 03 ao relatório final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001601
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1625 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 67.500.000
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
50.625.000 16.875.000
33
Outras Despesas CorrentesOutras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
67.500.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
28.845.0903.0047.0001
Atender a Lei Kandir conforme errata 03 ao relatório final
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério daFazenda
À Despesa - de Acréscimo à Despesa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001602
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1626 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
00 Res. de Contingencia 101.000.0009 Reserva de Contingência
101.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0001
Reestimativa financeira de emissão de títulos de reponsabilidade do Tesouro Nacional, autorizada pelos relatórios do Comitê de Receitas, aprovadospela CMO em 14/12/05 e 15/02/067, decorrente de margem fiscal obtida em alocação de despesas financeiras com receitas primárias reestimadas peloCongresso Nacional (alteração do montante das transferências de receitas administradas pela SRF a Estados e Municípios aprovada no Anexo III daErrata 3 ao Relatório Final do PLOA 2006), a fim de otimizar a utilização de fontes livres constantes do PLOA, bem como assegurar o atingimento dameta de superávit primário de 2,45% PIB fixado na LDO/2006.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
97000 - Reserva de Contingência - Saldo de Reestimativas de Receitas
À Despesa-de Acrésc. para Inclusão de Reestimativa
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001603
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1627 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Programa veiculado(hora/ano)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 72.756
90 Aplic. Diretas 72.7563 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
72.756TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
02.722.0570.2058.0001
Recomposição em Razão de aprovação de Destaques.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
14101 - Tribunal Superior Eleitoral
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001604
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE RECEITA
1628 de 1635
MODALIDADE DA EMENDA ESFERA
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda (EFU- Superv. Min. Fazenda)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA RECEITA - 21110100
TIPO DE ALTERAÇÃO 101.000.000
VALOR DA ALTERAÇÃO (EM R$ 1,00)
1- Orçamento Fiscal
ALTERAÇÃO EM RECEITA DE OUTRAS FONTES
Refinanciamento da Dpf
Acréscimo
JUSTIFICATIVA
Reestimativa financeira de emissão de títulos de reponsabilidade do Tesouro Nacional, autorizada pelos relatórios do Comitê de Receitas, aprovadospela CMO em 14/12/05 e 15/02/067, decorrente de margem fiscal obtida em alocação de despesas financeiras com receitas primárias reestimadas peloCongresso Nacional (alteração do montante das transferências de receitas administradas pela SRF a Estados e Municípios aprovada no Anexo III daErrata 3 ao Relatório Final do PLOA 2006), a fim de otimizar a utilização de fontes livres constantes do PLOA, bem como assegurar o atingimento dameta de superávit primário de 2,45% PIB fixado na LDO/2006.
Relator Geral À Receita - de Reestimativa Positiva
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001605
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1629 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 84.600
90 Aplic. Diretas 84.6003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
84.600TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
02.301.0571.2004.0001
Em razão de aprovação de destaques na CMO.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001606
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1630 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Gestão e Administração do Programa
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.191.592
90 Aplic. Diretas 1.191.5923 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.191.592TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
02.122.0570.2272.0001
Em razão de aprovação de destaques na CMO.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
14101 - Tribunal Superior Eleitoral
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001607
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1631 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral da República
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Parecer elaborado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.203.750
90 Aplic. Diretas 1.203.7503 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
1.203.750TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
03.062.0581.4264.0001
Em razão de aprovação de destaques na CMO.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
34101 - Ministério Público Federal
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001608
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1632 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
025151 143 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 101.000.000
90 Aplic. Diretas 101.000.0006 Amortização da Dívida
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
101.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
28.843.0905.0455.0001
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001609
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1633 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reserva de Contingência
Fiscal
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005613 100 6 Amortização da Dívida 90 Aplic. Diretas 101.000.000
00 Res. de Contingencia 101.000.0009 Reserva de Contingência
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
101.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
99.999.0999.0998.0105
Emenda de ajuste técnico para troca de fontes vinculadas decorrentes da reestimativa de receitas, com fundamento no item 12.2.2.1 do ParecerPreliminar
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
90000 - Reserva de Contingência
À Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001610
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1634 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 126.900
90 Aplic. Diretas 126.9003 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
126.900TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
02.301.0571.2004.0001
Em razão de aprovação de destaques na CMO.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
AUTOR DA EMENDA8100 - Relator Geral
EMENDA81001611
Página:
02/04/2006Data:
11:54Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1635 de 1635
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
005729 100 9 Reserva de Contingência 00 Res. de Contingencia 234.638
90 Aplic. Diretas 234.6383 Outras Despesas Correntes
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
234.638TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Geral
26.301.0237.2004.0001
Em razão de aprovação de destaques na CMO.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.