O que é o NaparO

Núcleo de Ação e Pensamen-to Antirracismo – Napar - é um órgão da APLB- Sindicato que nasceu para ocupar um

vasto espaço que existe na luta contra o racismo em nosso Estado, e tem como principal incumbência levantar uma das principais bandeiras para a evolução crí-tica do ser humano, com base na educa-ção, explica Nivaldino Felix, diretor de imprensa da APLB-Sindicato.

Segundo ele, o Napar é formado por di-rigentes da APLB e busca se incorporar a um projeto nacional tanto no campo polí-tico quanto no ideológico, assim como na

área de pesquisas, são questões que es-tão em consonância com as orientações estratégicas da APLB-Sindicato.

“O Napar não pode se limitar aos de-bates, às discussões intelectuais nem às refl exões imobilistas. É sim um núcleo que nasceu para intervir com ações que elevem a mobilização dos trabalhadores em educação e toda a comunidade negra”, enfatiza Nivaldino.

Para o diretor, um dos grandes desa-fi os do Núcleo de Pensamento Antir-racismo é convencer a sua base social,

que são os profi ssionais em edu-cação, sobre a importância que tem para compreender a história do negro no Brasil e a diáspora africana; inserir temas raciais no currículo escolar é fundamental para possibilitar aos estudan-tes afrodescendentes, ou não, entender a efetiva contribuição

que os negros deram para a his-tória da humanidade e para a for-mação do Brasil.

A alteração no currículo escolar dos estabelecimentos de ensino público ou particular é um avanço

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Dia da Consciência Negra é comemorado em mais de mil cidades brasileiras

Mais de mil cidades brasileiras co-memoram, em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra. A data, incluída em 2003 no calen-

dário nacional, refere-se à morte de Zum-bi dos Palmares, o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares. Comemora-da há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi ofi cializada pela Lei 12.519 de 2011. Levantamento realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 2014 apresenta a lista completa das cidades que comemoram a data.

As decisões dos estados e cidades da Fe-deração, em relação à adoção do Dia da Consciência Negra, são as seguintes:

Acre: o 20 de novembro não é feriado ofi -cial em nenhum município.

Alagoas: de acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do Estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas: desde 2010, por força de uma lei estadual, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os mu-nicípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta 20 de novembro feriado do Dia da Consci-ência Negra.

Amapá: a Lei Estadual Nº 1169, de 2007,

garantiu feriado ofi cial em 20 de novembro em todas as cidades do Estado do Amapá.

Bahia: apenas três municípios baianos têm o Dia da Consciência Negra no calendário ofi cial de comemorações: Alagoinhas, Ca-maçari e Serrinha. Em todos eles, o feriado foi determinado por lei municipal.

Ceará: o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.

Distrito Federal: Distrito Federal não tem feriado para comemorar o Dia da Consciên-cia Negra.

Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari têm feriado ofi cial no dia 20 de novembro, por determinação de leis municipais.

Goiás: quatro cidades goianas celebram ofi cialmente o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.

Maranhão: apenas o município de Pedrei-ras terá feriado no dia 20 de novembro, ga-rantido por uma lei municipal de 2008.

Minas Gerais: dez cidades mineiras têm fe-riado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Além Paraíba, Betim, Guara-ni, Ibiá, Jacutinga, Juiz de Fora, Montes Cla-ros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Ube-

raba. Em Belo Horizonte não haverá feriado.

Mato Grosso do Sul: só a cidade de Co-rumbá tem feriado ofi cial em 20 de novem-bro, por força de lei municipal de 2008.

Mato Grosso: lei de 2002 determina fe-riado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro em todos os municípios do estado.

Paraíba: o 20 de novembro é ofi cialmente feriado apenas na capital, João Pessoa.

Pará: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Paraná: só duas cidades paranaenses, Gua-rapuava e Londrina, têm feriado ofi cial no 20 de novembro. Nos dois casos, o feriado foi determinado por lei municipal de 2009.

Pernambuco: não é feriado em 20 de no-vembro em nenhuma cidade do estado.

Piauí: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Rio de Janeiro: lei estadual de 2002 garan-te o feriado do Dia da Consciência Negra em todos os municípios fl uminenses.

Rio Grande do Norte: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cida-de do estado.

Rio Grande do Sul: desde 1987, lei estadu-

al determina que o 20 de novembro é feria-do em todos os municípios gaúchos.

Rondônia: não é feriado em 20 de novem-bro em nenhuma cidade do estado.

Roraima: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Santa Catarina: só a cidade de Florianópo-lis tem feriado ofi cial em 20 de novembro.

São Paulo: não há uma lei estadual que determine o feriado de 20 de novembro no estado. No entanto, a data está no ca-lendário ofi cial de 101 cidades por leis municipais, incluindo a capital São Paulo. Segue a lista dos municípios: Aguaí, Águas Da Prata, Águas de São Pedro, Altinópolis, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Atibaia, Bananal, Bar-retos, Barueri, Bofete, Borborema, Burita-ma, Cabreúva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão, Canas, Capivari, Cara-guatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Cha-vantes, Cordeirópolis, Cruz das Almas, Dia-dema, Embu, Embu das Artes, Estância de Atibaia, Flórida Paulista, Franca, Franco da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaíra, Guarujá, Guarulhos, Hor-tolândia, Ilhabela, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariúna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes, Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraíso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pira-pora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viter-bo, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São Paulo, São Roque, São Vicen-te, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré e Suzano.

Sergipe: não há feriado em 20 de novem-bro em cidades do estado.

Tocantins: só o município de Porto Nacio-nal tem, por lei municipal, feriado em 20 de novembro.

ESPECIAL CONSCIÊNCIA NEGRA 2015

extraordinário já que insere temas rele-vantes e que muito contribuirão para me-lhorar a qualidade da educação.

“Nossa proposta é que a APLB-Sindicato desenvolva uma campanha estadual pela implantação no currículo escolar, com base na Lei Federal nº 10.639/03, que tor-na obrigatório o ensino de História e Cul-tura Africana e Afro-Brasileira nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. Essa lei altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e tem o objetivo de promover uma educa-ção que reconhece e valoriza a diversi-dade, comprometida com as origens do povo brasileiro”, informa Nivaldino Felix.

www.aplbsindicato.org.br2

O negro Osvaldão, símbolo da Guerrilha do Araguaia

A violência contra os negros sob diversos aspectos

Osvaldo Orlando da Costa (Osval-dão - foto) nasceu no dia 27 de abril de 1938, no município de Passa Quatro (MG), foi um negro

ofi cial do Exército, que se integrou ao Partido Comunista do Brasil, tendo como missão or-ganizar a luta contra a ditadura militar, no sul do Pará. Antes de ser comunista, Osvaldão foi campeão de boxe pelo Botafogo, do Rio de Janeiro, e estudante de Engenharia de Minas, em Praga, capital da então Tchecoslováquia.

Como homem destemido e comunista de têmpera revolucionária, foi o primeiro guer-rilheiro a chegar ao Araguaia, na função de garimpeiro, o que lhe proporcionou um pro-fundo conhecimento da região.

Quando os guerrilheiros foram descobertos no Araguaia pelas forças repressivas, Osval-dão organizou os membros da guerrilha para participar dos combates em diversas formas e ações contra as forças armadas. Em muitos confrontos os militares foram derrotados pe-los guerrilheiros homens e mulheres amantes da liberdade. O êxito dessas vitórias se deve à organização e a disciplina dos soldados prole-tários. Nesse sentido, Osvaldão se tornou um dos homens mais temidos pela ditadura mili-tar, no governo do presidente Médici.

É importante frisar a desenvoltura nos comba-tes dos beligerantes comunistas. Eram de uma linha de contundência que as forças armadas organizaram a maior mobilização de tropas depois da 2º Guerra Mundial, que tinha como foco de resistência aniquilar com a guerrilha.

Devido ao intenso processo de escravização, o Brasil tem uma história de violência contra os negros. Este processo vem se

dando de forma cruel, até os nossos dias, após 520 anos de intolerância con-tra o povo negro que nunca pediu para vir ao Brasil. E veio sob a mira das armas dos brancos e em condições desumanas.

Portanto, a violência praticada contra negros e negras é uma herança de uma escravidão perversa que perdura até os nossos dias e se manifesta em diversos setores da sociedade. Ela está presente na falta de habitação, na má qualidade de educação, na expulsão dos negros do campo em consequência da falta de reforma agrária.

Tudo isso são tipos de violência que se abate sobre os homens e mulheres de origem africana que vivem no campo e na cidade.

Entre essas violências temos que desta-car a policial, nos grandes centros urba-nos do país. Este processo de violência policial se deu de forma contundente dos anos 70 aos 80, já que se vivia nesse período sob o domínio de uma ditadura militar onde era comum o espancamento dos negros nas periferias das cidades sem nenhuma justifi cativa. Com o fi m da ditadura, com o início da reorganização

Depois de árduos combates na selva, a guer-rilha foi derrotada. Pelo que se tem notícia al-guns guerrilheiros permanecem vivos. Segun-do o relato de Arroyo um dos participantes da guerrilha, Osvaldão foi o ultimo a morrer, sendo decapitado pelas forças armadas.

Na Semana da Consciência Negra, e no mo-mento em que os negros passam por uma onda cruel de racismo e intolerância no Bra-sil e no mundo, a APLB-Sindicato ressalta a importância desse homem negro que deu sua vida pela liberdade. É uma homenagem a um dos principais líderes que erigiu a bandeira da libertação nas matas do sul do Pará.

Portanto, queremos homenagear homens como Osvaldão, homens negros responsáveis pelas estratégias militares da resistência de Canudos; grandes idealizadores da Revolu-ção dos Malês; líderes da Revolta de Búzios, conhecida como Revolta dos Alfaiates; da re-volta das Balaiadas, no Maranhão; os irmãos negros que lutaram contra opressão de uma classe dominante branca.

dos movimentos da causa negra e surgi-mento de outros movimentos do campo democrático, os gritos dos negros pude-ram ser ouvidos, mas ações coercitivas covardes do Estado continuam matando nosso povo nas periferias das cidades.

Hoje, a juventude negra, diante de sua rebeldia no cotidiano, é vitima da polícia nos bairros distantes da capital baiana. Temos como exemplo os jovens que foram fuzilados no bairro de Tancredo Neves. A polícia tem confundido todos os jovens que usam argolas e bonés e curtem o cabelo rastafári como mar-ginais. Infelizmente as ações violentas contra a juventude negra são executa-das na maioria das vezes por policiais negros, que são treinados nos porões dos quartéis para aniquilar seu próprio irmão, sob a ótica da “lei e ordem dos homens brancos”.

Como um dos fundadores do Fórum Comunitário de Combate à Violência, e da União de Negros Pela Igualdade (Unegro), além de militante da causa negra, sinto-me à vontade para retratar esta questão tão presente no cotidiano do nosso povo.

*Nivaldino Felix

Osvaldão na Tchecoslováquia

*Nivaldino Felix

*Nivaldino Felix

Homenagem a um guerrilheiro

Deslizando como um puma, na mata verdedo Araguaia, o fi lho do povo em busca da liberdade.O negro Osvaldão assim como os seus antepassados nãofoi passivo à escravidão.

Osvaldão, meu camarada, a luta deu semente e brotou. Seusirmãos negros lhe homenageiam por sua luta, por seu valor, por seu valor.

Guerreiro forte e destemido; queria o povo unido, paraacabar com a exploração.

Tu és o símbolo da guerrilha,és estandarte da libertação.

*Nivaldino FelixDiretor de Imprensa da APLB-Sindicato, escritor e pesquisador.

*Nivaldino FelixDiretor de Imprensa da APLB-Sindicato,

escritor e pesquisador.