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ESPAÇO SOCIALISTA Publicação Revolucionária Marxista de Debates Ano XI - N° 49 Abril de 2012 Contribuição: R$ 1,00 DEMOCRACIA EMOCRACIA EMOCRACIA EMOCRACIA EMOCRACIA BURGUESA BURGUESA BURGUESA BURGUESA BURGUESA OU OU OU OU OU AUTORITARISMO AUTORITARISMO AUTORITARISMO AUTORITARISMO AUTORITARISMO? U ? U ? U ? U ? UM FALSO FALSO FALSO FALSO FALSO DILEMA DILEMA DILEMA DILEMA DILEMA pág. 4 COMENTÁRIO OMENTÁRIO OMENTÁRIO OMENTÁRIO OMENTÁRIO SOBRE SOBRE SOBRE SOBRE SOBRE O FILME FILME FILME FILME FILME VIOLETA IOLETA IOLETA IOLETA IOLETA FOI FOI FOI FOI FOI PARA PARA PARA PARA PARA O CÉU CÉU CÉU CÉU CÉU pág. 9 A A A A A LUTA LUTA LUTA LUTA LUTA DE DE DE DE DE CLASSES CLASSES CLASSES CLASSES CLASSES NA NA NA NA NA DISPUTA DISPUTA DISPUTA DISPUTA DISPUTA PELO PELO PELO PELO PELO ESPAÇO ESPAÇO ESPAÇO ESPAÇO ESPAÇO URBANO URBANO URBANO URBANO URBANO EM EM EM EM EM S S S S SÃO ÃO ÃO ÃO ÃO P P P P PAULO AULO AULO AULO AULO pág. 6 A C A C A C A C A CRISE RISE RISE RISE RISE SOCIETAL SOCIETAL SOCIETAL SOCIETAL SOCIETAL E A LUTA LUTA LUTA LUTA LUTA POR POR POR POR POR UMA UMA UMA UMA UMA SOCIEDADE SOCIEDADE SOCIEDADE SOCIEDADE SOCIEDADE SOCIALISTA SOCIALISTA SOCIALISTA SOCIALISTA SOCIALISTA pág. 11 UNIR NIR NIR NIR NIR PROFESSORES PROFESSORES PROFESSORES PROFESSORES PROFESSORES E DEMAIS DEMAIS DEMAIS DEMAIS DEMAIS TRABALHADORES TRABALHADORES TRABALHADORES TRABALHADORES TRABALHADORES NAS NAS NAS NAS NAS LUTAS LUTAS LUTAS LUTAS LUTAS GERAIS GERAIS GERAIS GERAIS GERAIS E DO DO DO DO DO COIDIANO COIDIANO COIDIANO COIDIANO COIDIANO pág. 7 A A A A A HOSTILIDADE HOSTILIDADE HOSTILIDADE HOSTILIDADE HOSTILIDADE IMPERIALISTA IMPERIALISTA IMPERIALISTA IMPERIALISTA IMPERIALISTA SOBRE SOBRE SOBRE SOBRE SOBRE O I I I I Ipág. 10

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ESPAÇOSOCIALISTA Publicação Revolucionária Marxista de DebatesAno XI - N° 49 Abril de 2012

Contribuição: R$ 1,00

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pág. 9

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SOCIALISTASOCIALISTASOCIALISTASOCIALISTASOCIALISTApág. 11

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pág. 10

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UNIR OS TRABALHADORES EM UMSINDICALISMO PARA ALÉM DO CAPITAL

No início do ano, o governoefetuou um corte no Orçamento Federalde 55 bilhões. Só na Saúde, a reduçãofoi de R$ 5,47 bilhões e na EducaçãoR$ 1,938 bilhões!

Esse corte visava a sobra de maisdinheiro para o pagamento dos jurosanuais aos agiotas da Dívida Pública que,só em 2011, foi de R$ 708 bilhões (45%dos recursos do orçamento) contandojuros e amortizações.(www.divida-auditoriacidada.org.br)

Agora, o governo lança mais umpacote de benefícios para oempresariado da indústria, com umvalor oficialmente previsto de R$ 60,4bilhões. Desse pacote, R$ 3,1 bilhõesserão para desonerações sobre a folhade pagamento, eliminando acontribuição dos patrões para aprevidência, que é de 20%. Essacobrança será substituída por uma taxasobre o faturamento da empresa, emtorno de 1% a 1,5%.

Além do empresariado pagar muitomenos, só pagará sobre o que vender.

Quem perde são os trabalhadores,pois a menor arrecadação do INSSpiora o atendimento do SUS e aumentaa pressão pela Reforma da Previdência(aumento da idade para se aposentar).Essa política avança no sentido de que aPrevidência pública vá reduzindo ovalor das pensões e benefícios, e que ostrabalhadores tenham que aumentar suacontribuição, através de planos decomplementação como o FUNPREV,preparando o caminho para a entregacompleta da Previdência aos fundosprivados de pensão.

O BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social)entra com parte fundamental dessepacote, pois vai destinar aoempresariado R$ 45 bilhões na formade empréstimos, com taxas de juro

baixíssimas e prazos de pagamento queaumentam para 15 anos. Haverá aindaobras de infraestrutura de interesse dasempresas, mas bancadas exclusivamentepelo estado.

Somando o pagamento previsto emjuros da Dívida para 2012(aproximadamente R$ 700 bi) mais essepacote para a indústria (R$ 60,4 bi),atinge-se o montante de R$ 760,4 bilhões(!) que serão destinados diretamente paraos empresários neste ano. Isso semcontar as concessões dos aeroportos, asobras do PAC e dos megaeventosesportivos...

Cada vez mais, o Estado se colocacomo garantidor do capital ao deslocarpara o setor empresarial os impostos ea riqueza produzida pelos trabalhadores– que deveriam retornar sob forma deserviços públicos de qualidade.

O governo e a grande mídia em seudiscurso defendem o direcionamentodo dinheiro público para oempresariado como única forma degarantir a estabilidade, o crescimentoeconômico e os empregos. Alucratividade máxima do capital écolocada como condição prévia destarelação causa-efeito, mesmo que naprática ocorra o contrário: a maiorlucratividade da patronal significa apenasmais exploração direta dostrabalhadores e precarização dosserviços públicos.

O nível de adaptação do PT e daCUT à lógica do capital é total. Suainserção no sistema através de altoscargos nos estado, nas estatais, nagerência de fundos de pensão, nos órgãosempresariais e na direção de grandessindicatos faz com que assumam edefendam os negócios e interesses doempresariado como um todo, aomesmo tempo em que atuam comocamisa de força dos movimentos,

utilizando os mesmos recursos daburguesia como endurecimento frenteàs greves, ou mesmo a repressão militardireta.

PROBLEMAS SE ACUMULAM ECOMEÇAM A APARECER

As coisas voltam a se complicar como agravamento das condições de vida,seja pela inflação dos produtos deprimeira necessidade, pela precarizaçãodos contratos, pelo aumento dos ritmosde trabalho, pela degradação dosserviços públicos como Educação eSaúde, etc. As lutas são consequênciasdiretas desse novo momento. As grevesnas obras do PAC, as greves deprofessores, as ocupações nas cidades eno campo, os conflitos diários nos locaisde trabalho, expressam a resistência dostrabalhadores aos profundos ataques emcurso.

Não estamos mais diante de merosataques conjunturais, mas de umanecessidade permanente e crescente dosistema de extrair quantidades cada vezmaiores de mais-valia (trabalho nãopago) dos trabalhadores e direcioná-laspara o lucro do capital. O modeloeconômico está totalmente voltado paragarantir as condições mais favoráveispara o capital que aqui opera, fugindoda crise que se aprofunda nos paísescentrais.

Para permitir o escoamento a preçoslucrativos das mercadorias produzidas,presenciamos o incentivo aoendividamento crônico dostrabalhadores e da classe média. Adificuldade crescente de esses setoresrolarem seus empréstimos se reflete noaumento da inadimplência.

Uma política que fosse à raiz dosproblemas teria de começar justamenteinvertendo a lógica: não reconhecendoe parando de pagar as Dívidas Externa

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e Interna – pois na prática já forampagas, tendo se tornado apenasmecanismos de transferência de riquezapara os agiotas do mercado financeiro–; proibindo a remessa de lucros;reduzindo a jornada de trabalho semredução dos salários; garantindo osalário mínimo do DIEESE para todasas categorias; realizando uma profundaReforma Agrária e estatização do agro-negócio sob controle dos trabalhadores;enfim, medidas de ruptura com a lógicado lucro. As empresas que ameaçassemfechar ou se transferir deveriamser estatizadas sob controle dostrabalhadores . O controle daprodução e da vida política nopaís se daria através de umademocracia do trabalhadores ede suas organizações de luta.

Obviamente essas medidasestão totalmente fora decogitação pelo governo do PT,pois levariam à ruptura do sistema docapital no país. Isso é algo que o PT e aCUT não podem nem ouvir falar, poisquestionaria seus próprios privilégios eganhos oriundos da sua posição degerentes do sistema.

É PRECISO TRAVAR O COMBATEPOLÍTICO E PROGRAMÁTICO JUNTO AOS

TRABALHADORESDiante desse quadro, o que está em

jogo é a capacidade dos setores deesquerda e de vanguarda de impulsionarjunto com os trabalhadores um durocombate prático-político-ideológico aoprojeto capitalista que é aplicado noBrasil.

Ampliam-se as condições para umacampanha de lutas e de denúnciaprofunda dos fundamentos queatualmente sustentam o – cada vez maisproblemático – crescimento econômicobrasileiro, no sentido de explicarmos aostrabalhadores que esse modelo deorganização econômica não reserva boascondições e perspectivas para a amplamaioria da população, e ao contrário,estamos rumando para uma grande crisea estourar-se num prazo não muitolongo.

É preciso que essa contraposiçãoavance juntamente com a construção deum projeto alternativo dostrabalhadores.

OS LIMITES DA ESQUERDAA realidade de endurecimento do

sistema econômico, político e em nívelde repressão tem tornado maisevidentes os limites da intervenção dasprincipais organizações da esquerda,como o PSTU – que dirige a CSP-Conlutas – e o PSOL – que dirige aIntersindcial..

A inércia e falta de iniciativa dessessetores têm chamado a atenção, pois nãohá um trabalho sistemático na base dascategorias de denúncia e enfrentamentoao projeto global aplicado no país. Issopoderia ser feito através de panfletos,

carro de som, out-doors, matérias nainternet, etc no sentido de se contraporao projeto do capital e defender umprograma dos trabalhadores para o país.

A intervenção dessas direções naslutas segue limitada ao economicismo, àdinâmica corporativa de cada categoriae às campanhas salariais. Não há umesforço para que os trabalhadores e avanguarda das lutas vão além doimediato e comecem a desenvolver umaconsciência minimamente anticapitalistae socialista.

Não são feitas campanhas junto àclasse trabalhadora explorando temasmais políticos, como a questão dacorrupção ou do Código Florestal.

Permanece a concepçãoacomodada de que a luta política eideológica é tarefa dos partidos, e queaos sindicatos cabe apenas a lutaeconômica e específica.

Mas essa concepção está ultrapassadapela nova realidade de crise estruturaldo capital, em que o sistema não apenasse nega a fazer concessões aostrabalhadores, mas inclusive avança sobreas mínimas conquistas obtidas nasdécadas passadas. Essa crise maior, eque começa a se refletir mais visivelmeneno Brasil, tende a permanecer e até seagravar, por mais que haja recuperaçõesmomentâneas.

Nessa nova situação, o papel dasorganizações políticas em sua atuaçãono interior dos sindicatos e organizações

estudantis – principalmente quando estáem sua direção – deve ser justamente ode ajudar os trabalhadores a avançar desua consciência de luta para acompreeensão de que as lutas imeditassão insuficientes e que o sistema comoum todo deve ser subvertido.Infelizmente essa necessidade tempassado longe das preocupações dessasorganizações.

ACOMODAÇÃO LEVA A FICAR ATRÁS(OU CONTRA) OS MOVIMENTOS REAIS DE

LUTAA maior fragmentação nas

categorias e no interior dasuniversidades, combinada aosduros ataques dos governos epatrões, têm levado aosurgimento de vanguardasamplas se colocando em luta,que mesmo às vezes nãocontando com a participação

das massas no mesmo nível, contam comsua simpatia e respaldo para ações maisradicalizadas, ainda que com limitações.

Essas vanguardas amplas surgemcom o sentimento de que é preciso fazeralgo mais do que o previsto no script dasorganizações PSTU e PSOL, querecorrem a elaborações esquemáticas deque só se pode lutar quando háparticipação direta das massas. Segundoessa visão, quando não há disposição deluta direta das massas, não resta muitacoisa a fazer senão esperar e seguir nofraseado de esquerda, mas sem nenhumaação concreta.

Assim, esse importante despertardas lutas e de setores amplos de ativistasnão tem recebido o devido apoio dessasorganizações que, em sua acomodaçãoa um modus operandi rotineiro e ineficaz,têm ficado à direita de movimentosimportantes.

Foi o caso da ocupação da USP, emque tanto o PSTU como o PSOLacabaram se confrontando com setoresamplos de ativistas em assembléias commais de 1000 estudantes, se recusando aapoiar a ocupação, mesmo após setornar um fato que polarizou aconjuntura nacional. Isso os levou a ficarisolados desse importante movimentopela retirada da polícia da USP, que seapoiou e ao mesmo tempo mobilizouvárias assembléias de cursos, a greve dauniversidade no final do ano eocupações por espaços de moradia.

“A inércia e falta de iniciativa dessessetores[PSTu e PSOL] têm chamado aatenção, pois não há um trabalhosistemático na base das categorias dedenúncia e enfrentamento ao projetoglobal aplicado no país”

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THIAGO CALHEIROS

Durante a ocupação, a CSP-Conlutas ficou à margem, nãomovendo nenhumacampanha de solidariedade,mesmo que de forma crítica.

Na luta do Pinheirinhoem São José, a política doPSTU semeou ilusões tanto naJustiça quanto no governoDilma. Proclamou comovitória uma decisãoextremamente momentânea eparcial da Justiça Federal, quando naverdade já se organizava a desocupação.Isso deixou os trabalhadores e ativistasdespreparados para o que acontecerialogo no dia seguinte.

Em São Paulo, na greve nacional deprofessores que houve nos dias 14,15,16de março, diante do quadro deparalisação minoritária nas escolas e dadificuldade de mover seus setorespróximos, o PSTU levou a política deparar apenas no último dia da greve,deixando de aproveitar a energia devários ativistas que paravam desde oprimeiro dia e estavam dispostos a sesomar e realizar todo um trabalho dedenúncia e mobilização contra aspéssimas condições da EducaçãoPública. Em São Bernardo, no ABC,representantes conhecidos dessaorganização defenderam abertamentena reunião de RE’s (representantes deescola) a proposta de que os professoresparassem apenas no último dia da greve.Isso levou a que essa regional quesempre foi de vanguarda ficassepraticamente à margem dessa

importante mobilização nacional.

POR UM NOVO RUMO NA CSP-CONLUTAS!

Podemos qualificar esse tipo deintervenção da direção da CSP-CONLUTAS como absolutamenteinsuficiente para enfrentar os novosdesafios que estão se colocando desdejá e que devem se intensificar a partir dopróximo semestre, quando se trata demedir forças diretamente com o núcleoduro do empresariado que atua noBrasil, nas lutas de grandes batalhões daclasse como bancários, petroleiros,metalúrgicos, etc. É preciso mudar orumo na CSP-CONLUTAS!

É preciso a unificação pela base dosvários movimentos e categorias queposssam se colocar em luta paraconseguir golpear como um únicomovimento. A unificação doscalendários de luta e das ações, nosentido da construção de uma pautamaior do que as pautas específicas, deveestar no centro das tarefas, juntamente atodo um trabalho de denúncia e de

apresentação de um projetoa partir dos interesses dostrabalhadores.

Para isso, é preciso abusca da unidade pela basede todos os setores que secoloquem concretamente em luta,e não a unidade apenas nodiscurso em atos/fórunssuperestruturais junto comsetores governistas como aCUT, CTB e Força Sindical.

A prática de unidade superestruturalcom esses setores governistas, semcorrespondência com nenhum processode lutas real, levada a cabo pela direçãomajoritária da CSP-CONLUTAS(PSTU), tem sido danosa ao dificultar aconstrução junto aos trabalhadores deum pólo alternativo a essas centraispelegas.

A montagem de chapas com setoresgovernistas para eleições em sindicatos,como em Correios, bancários ejudiciários tem sido outra grave políticaque não serve para construir umsindicalismo alternativo e de luta eantigovernista. Defendemos que seformem chapas para eleições emsindicatos e demais entidades apenascom setores de luta e antigovernistas.

Precisamos avançar durante oCongresso da CSP-CONLUTAS epara além dele em um Bloco que lutepela mudança no rumo político destaimportante entidade, para que possafazer frente aos novos desafios que estãose colocando de forma cada vez maiscontundente.

Presencia-se hoje no Brasil, aocontrário de muitos países europeus, umcerto entusiasmo de um país que “vaipra frente”, uma euforia de que a classe“C” cresce, que todos consomem, quetodos votam; que finalmente temos umademocracia estável e uma cidadaniacrescente. O processo só não secompletou ainda porque a seleçãobrasileira de futebol não é mais a de“70”, mas que, a depender do PAC, será

hexacampeã do mundo, com Neymareleito o melhor do planeta; afinal, “é sóuma questão de tempo”, dirá o espíritobrasileiro.

Contudo, vivemos também umacrônica ofensa aos parcos avançospossibilitados pelo capitalismo brasileiro.Para ficarmos somente com umexemplo, para não nos estender muitono tempo (o que seria perfeitamentepossível), podemos destacar a atuação

do Estado brasileiro (tanto no que dizrespeito à União quanto no que dizrespeito ao Estado de São Paulo) no casoPinheirinho: desde então, as informaçõesque aos poucos vão sendo reveladaspoderiam mesmo configurar um quaseperfeito Estado de Exceção.

Mas, então, estamos diante de umEstado de Exceção? Não. Não se tratadisso. Trata-se da Democracia brasileira.Estamos tratando de um país que diz

“Podemos qualificar esse tipo deintervenção da direção da CSP-CONLUTAS como absolutamenteinsuficiente para enfrentar os novosdesafios que estão se colocando desde jáe que devem se intensificar a partir dopróximo semestre...”

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para si e para o mundo que estápassando por um dos melhoresperíodos da História. Um país que entoaum mantra da consolidação dademocracia no Brasil.

Perguntemos, agora: está errada aafirmação de uma democraciaconsolidada? O mantra seria uma farsa?É lamentável, mas a resposta é que aafirmação está correta mesmo: trata-seda democracia que o capitalismo em seuestágio atual pode fornecer. Se democraciaconsolidada é sinônimo da máximademocracia que a ordem burguesa podeapresentar, tudo está correto. Não háafirmação falsa. Estamos mesmo dianteda Democracia burguesa.

O problema, entretanto, dessasafirmações é que elas trazem consigouma significação que não tem; passam aimagem, primeiramente, de que o Brasilrealiza a paz social possível e que,portanto, tratar-se-ia de realizarpequenos ajustes no trem que deslancha.Nesse sentido, todos os processos deviolência social realizados inclusive peloEstado seriam desvios ou excessos quenão têm relação com esse tal progressobrasileiro.

Neste sentido, todo esse ideário trazconsigo a idéia de que um processo depaz e desenvolvimentos sociais sãoopostos a ofensas de direitos e garantiasfundamentais, à violência e àarbitrariedade estatais. Entretanto, não édisso que se trata. Estamos nos referindoà dita democracia atual, a formaassumida pelo estado capitalista à épocade uma crise profunda do capitalismo.

Ou seja: estamos dizendo que esse talprogresso brasileiro está estritamenteligado às ofensas e arbitrariedades contradireitos e garantias fundamentais.

Apresentemos, então, alguns traçosnecessários à compreensão de talfenômeno.

Primeiramente devemos lembrarque a existência de um Estado capitalista,seja ele democrático ou não, pressupõea existência de uma violência que tendea ser monopolizada pelo Estado. O que,por sua vez, pressupõe um certoconsentimento por parte da sociedadequanto a esse monopólio por parte doEstado. Estamos, pois, frente a doisrequisitos essenciais da reprodução dasclasses sociais no capitalismo: a violênciae a ideologia dominante.

A segunda noção para a qualdevemos atentar é: toda garantiademocrática individual é profundamentedependente do próprio Estado. Assim,no capitalismo, não há limites individuaisnos quais o Estado não possa penetrar.Ao contrário do que muitos pensam aampliação ou diminuição dos direitos egarantias fundamentais é o processo queo Estado percorre delineando o que épúblico ou privado e o que é ordeiroou subversivo.

De posse dessas noções, podemosmesmo ver que não há contraposiçãoalguma entre violência e avanços dademocracia burguesa, bem como nãohá oposição alguma entre um Estadode Exceção totalitário e capitalismo.Ambas falsas contraposiçõespressupõem uma violência estatal que se

amplia ou se reduz conforme seumomento histórico específico.

Agora podemos retornarespecificamente à atual democraciabrasileira.

Trata-se de uma forma de Estadoque carrega em si mesma uma aparentecontradição entre Democracia eAutoritarismo. Mas assim ela é nãoporque a sociedade brasileira padece deum mal de nascença, mas porque amesma faz parte de uma fase docapitalismo mundial, uma fasecaracterizada por uma crise crônica docapitalismo, desencadeada já desdemeados da década de 70 do século XX.

Estamos falando de um Estado queage cada vez mais no seio da produçãocapitalista para permanentementeresgatar os capitais, sob a fachada de umagestão técnica, isenta; que, se por um lado,vai socorrendo os capitais, por outro,vai degradando os direitos e garantiasfundamentais principalmente dosexplorados.

Essa Democracia, obviamente, sópode ser operacionalizada por umaextensão de um controle violento, legalou não, em todas as direções da vidasocial, ao mesmo tempo, tudoregulamentando e para tudo criandoformas de criminalizar condutas.

É esta a raiz social da crescentecriminalização e repressão que vive asociedade brasileira, o que em nada éum paradoxo para com a Democraciaburguesa. Ao contrário disso, é o modode afirmá-la no atual estágio docapitalismo.

N.E: A foto da esquerda é o registro da repressão policial ao movimento estudantil na década de 60 e a da direita aosestudantes da USP no ano de 2011. Na ditadura ou no regime democrático burguês a violência policial-estatal é elementofundamental para a dominação do capital.

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A disputa do espaço urbano naregião metropolitana de São Paulo temapresentado cada vez mais um caráterde confronto direto e de classe. OEstado assume seu caráter de classe edesvela sua função de instrumento desetores da burguesia que acumulam coma especulação imobiliária, direta eindiretamente.

Nos últimos meses, nos deparamoscom dois fatos notórios e ilustrativos daface agressiva e com elementos fascistasdo Estado brasileiro, em todas as suasesferas de poder. O primeiro e maiscontundente foi a desocupação doPinheirinho, que desabrigou famílias,privando-as de direitos fundamentaisintrínsecos à dignidade da pessoahumana, lembrando de certo modo ascenas vividas pelos negros nos EstadosUnidos quando do estouro da bolhaimobiliária. O segundo é a desocupaçãoda “Cracolândia”, no centro de SãoPaulo, reduto de usuários deentorpecentes, pessoas marginalizadas evítimas extremas da desumanidade dosistema capitalista.

Esses dois fatos não estabelecemsimilitude apenas pela formaabsurdamente hostil de ação da PolíciaMilitar do Estado de São Paulo e peloimpacto social que geraram devido aprivação do direito de moradia. OPinheirinho era uma ocupação detrabalhadores pobres que não tinhamcondição de adquirir apartamentos oucasas construídas pelas grandesconstrutoras e incorporadoras, que seutilizam de incentivos públicos para ainstalação de unidades de baixaqualidade a altos preços e medianteelevadíssimas taxas de juros, aexemplo das empresas queperceberam no programa Minha CasaMinha Vida uma oportunidade deendividar trabalhadores e especular.

Essas pessoas do Pinheirinho nãopodem acessar esse programa semcomprometer suas própriassubsistências. Já os moradores daCracolândia são pessoas ainda maismarginalizadas, cujas moradias são, na

maioria das vezes, buracos abertos nasconstruções, os quais mais parecemcavernas do que casas.

Esses fatos também se identificampela caracterização por parte do Estadode que tais ocupações são ilegais,ofensivas ao direito de propriedade edesordenadas do ponto de vista daocupação do espaço urbano.

Contudo, esse mesmo Estado quenão reconhece o direito de moradia àsfamílias do Pinheirinho e dosultramarginalizados da Cracolândia –sob a alegação de ilegalidade e deinconstitucionalidade e sob o discursode ocupação irregular, desordenada doponto de vista do urbanismo – alterasorrateiramente a Lei do Plano Diretorda Cidade de São Paulo para permitir,ou melhor, para banhar de falsalegalidade, a construção do Templo deSalomão da Igreja Universal do Reinode Deus, de propriedade do Bispo EdirMacedo, cujas dimensões remetem aosimbolismo das construções faraônicas,na região do Brás em São Paulo, e quecausará impacto desastroso nasimediações já que a referida região nãocomporta a densidade demográfica queserá gerada em razão do funcionamentodo edifício, no qual se pretende abrigar

quantidade astronômica de fieis noscultos do famigerado bispo, muitoacima da capacidade de escoamentocomportada pelas vias que dão acessoao local do templo em construção.

Na verdade, nas entrelinhas daalteração do Plano Diretor da Cidadede São Paulo está velado o acordopolítico entre o prefeito de São Paulo,Gilberto Kassab, e o bispo Edir Macedo,cujo objeto é o apoio do setorevangélico à estratégia e às aspiraçõespolíticas de Kassab.

No cerne da gestão Kassab, váriassão as ações no sentido de beneficiarsetores do mercado imobiliárioespeculativo, que vão desde a negligênciaquanto à construção de obras queatacam o Plano Diretor até alteraçõesdo mesmo Plano para “esquentar”obras irregulares de grandesconstrutoras.

Outro exemplo de beneficiamentode setores especulativos ligados àadministração Kassab é a expulsão devários ambulantes da chamada “Feirinhada Madrugada”, que migraram para asruas do Pari e que são duramentereprimidos pela Polícia Militar paulista.Essa ação beneficia proprietários deimóveis comerciais e industriais,

A A A A A LUTALUTALUTALUTALUTA DEDEDEDEDE CLASSESCLASSESCLASSESCLASSESCLASSES NANANANANA DISPUTADISPUTADISPUTADISPUTADISPUTA PELOPELOPELOPELOPELOESPAÇOESPAÇOESPAÇOESPAÇOESPAÇO URBANOURBANOURBANOURBANOURBANO EMEMEMEMEM S S S S SÃOÃOÃOÃOÃO P P P P PAULOAULOAULOAULOAULO

JOÃO PAULO

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principalmente nas ruas Tiers e Valtier,no Pari, que cobram altos valores dealuguéis para que os comerciantespossam exercer seu ofício, bem comoalguns proprietários de estacionamentoscobram caro para que as empresas quefazem o transporte dos chamados“sacoleiros”¸ que fazem compras nomercado popular de São Paulo erevendem nas suas cidades,sobrevivendo assim, possam estacionar.

A própria questão da desocupaçãoda Cracolândia é ligada ao projeto deespeculação imobiliária naregião do centro,fundamentada em discursohigienista de tornar o centrode São Paulo habitável paraos padrões sociais da classemédia paulista.

Em paralelo a esse projetode viabilização jurídica e dedesocupação, está colocada atática de militarização dagestão municipal de São Paulo. A maiorparte dos subprefeitos da cidade de SãoPaulo são militares da reserva da PolíciaMilitar. O objetivo dessa tática é facilitara utilização do aparelho repressivo doEstado de São Paulo nas investidas dedesocupação. Ressalta-se que não apenasas subprefeituras estão sob o comandode militares da reserva, mas outrospostos importantes como gerência da

CET- Companhia de Engenharia deTráfego, entre outros órgãos ligados aocontrole do espaço urbano da Cidadede São Paulo.

O Estado, com seu caráter de classe,atua de forma coordenada em suasesferas de poder, ou seja, o PoderJudiciário desempenha funçãofundamental para permitir que osorgãos executivos, como as prefeiturase polícias militares, exerçam comeficiência e com falsa legitimidade aspolíticas de expulsão dos trabalhadores

de espaços ocupados. Exemplo é o casodo Pinheirinho, resultado dessa açãocoordenada. Esse fato demonstra ocaráter de classe do Estado, vez que cabeao Judiciário o julgamento do aspectojurídico, para inclusive limitar a ação doexecutivo.

No estado de São Paulo e emparticular na cidade de São Paulo, essaação de apropriação do espaço por

As medidas jurídicas a partir daadoção de um conjunto de decretos,resoluções e novas leis estruturaram asredes de Ensino Público no Brasil,sobretudo, no estado de São Paulo.Enfatizamos São Paulo pelo fato de sera matriz ou o modelo seguido por todoo Brasil.

Tais medidas têm repercutido nasescolas e nas dificuldades diárias dotrabalho docente produzidas pelaintensificação e precarização do trabalho,retirada de direitos e, consequentemente,altos índices de doenças do trabalho.Tudo isso gera conflitos diários que seagravam com o ”assédio moral” e

o ”autoritarismo”, sofridos pelosprofessores.

É evidente que se manifestam demodo desigual, pois a profissão deprofessores apresenta váriasclassificações na rede pública de ensinocomo efetivos, estáveis, contratados F eO. Todos com salários diferentes,embora sofrendo os mesmosproblemas, após a perda da isonomiasalarial. E as escolas também estãoestratificadas por receberam ou nãoinvestimentos e estes seremdiferenciados a critério do governo. Istoé, as que mais estão visíveis ou noscentros são privilegiadas em relação as

UUUUUNIRNIRNIRNIRNIR PROFESSORESPROFESSORESPROFESSORESPROFESSORESPROFESSORES EEEEE DEMAISDEMAISDEMAISDEMAISDEMAISTRABALHADORESTRABALHADORESTRABALHADORESTRABALHADORESTRABALHADORES NASNASNASNASNAS LUTASLUTASLUTASLUTASLUTAS GERAISGERAISGERAISGERAISGERAIS EEEEE

DODODODODO COTIDIANOCOTIDIANOCOTIDIANOCOTIDIANOCOTIDIANOde periferia.

Os professores têm reagido a esseprojeto educacional brasileiro aplicadoprofundamente pelo estado de SãoPaulo e bastante perverso para omagistério e demais trabalhadores. Em2011 ocorreram várias greves em váriosestados. E São Paulo, em 2010, abriuesse processo com 33 dias de greve.

OS SINDICATOS DE TRABALHADORES DAEDUCAÇÃO PÚBLICA

Primeiro, a maioria dos Sindicatosde Trabalhadores da Educação Públicasão dirigidos por correntes ligadas aogoverno federal – Articulação Sindical

NÚCLEO PROFESSORES

setores da burguesia do setor imobiliário,viabilizada por políticas públicas, é amais avançada, embora tenhamosexemplos por todo o país, como nocaso dos atingidos por barragens, dasdesapropriações para construção derodovias sem que os atingidos sejamrealocados em condições adequadas –econômicas e sociais –, ou como o casodas desocupações sofridas pelosmovimentos no campo.

Esse caráter de classe do Estado eem particular nessa questão imobiliária

é catalisado pelo financiamentode campanha eleitoral por partede grandes empresas daconstrução civil e também pelagestão mafiosa e extorsiva doespaço urbano, como o caso dofenômeno da “Feirinha doBrás” e bairro do Pari, cujoobjetivo é viabilizar a corrupçãoe o “caixa dois” das campanhas.

Ora, tão evidente é essecaráter de classe do Estado, que omesmo Estado que usa o argumento dalegalidade para expulsar com violênciamilitar várias famílias de suas própriascasas e “cavernas” (caso da Cracolândia),estupra o ordenamento jurídico paraviabilizar acordo entre partidos e igrejase para permitir construções que, sob oprisma do urbanismo, são catrastróficas.

“A própria questão da desocupação daCracolândia é ligada ao projeto deespeculação imobiliária na região docentro, fundamentada em discursohigienista de tornar o centro de São Paulohabitável para os padrões sociais daclasse média paulista”

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e CTB – e não questionam o projetoeducacional nacional, ou seja, atuam nosestados e municípios até certo limitepara não se confrontarem com a políticaeducacional do governo Dilma.Governos estaduais e municipaisaplicam, em comum acordo, aquilo queo governo federal também defendepara a Educação Pública.

Em segundo lugar, essas direçõesgovernistas têm uma atuaçãoconservadora e burocratizada, buscamrestringir a luta contra os problemaseducacionais à categoria de professores,pois assim fazem com que a escola atendaa demanda da ordem capitalista em vigorsem que os demais trabalhadoresparticipem ou questionem. Defendemuma Educação que forme e seja geridanão mais por educadores e sim portécnicos, administradores de empresas eeconomistas que defendem os interessesdo mercado e não dos seres humanos.

A LUTA DOS PROFESSORES É A LUTA DETODOS OS TRABALHADORES!

Precisamos que os problemas dasescolas públicas sejam compreendidospor todos para lutarmos em conjuntocom os pais e alunos. A luta por EducaçãoPública, com qualidade e que atenda osinteresses dos trabalhadores, não pode seruma luta somente dos professores.

Os problemas enfrentados pelosprofessores das escolas públicas estãovinculados também ao descaso e a faltade investimentos nos serviços públicos.Nesse sentido, não só os professores sãoafetados, mas também os demaistrabalhadores e seus filhos.

Dessa forma, todos os sindicatosdo funcionalismo público deveriamdefender boa qualidade nos serviçospúblicos, com boas condições detrabalho para o servidor e que cada

categoria pudesse apoiar a luta de cadatrabalhador com solidariedade emgreves, paralisações e reivindicações.

A CSP-CONLUTAS E A OPOSIÇÃOPRECISAM FAZER A DIFERENÇA!

Os Sindicatos dirigidos pelasmaiores correntes de oposição precisampriorizar a atuação conjunta da classetrabalhadora. A Educação Pública comqualidade deve ser defendida na práticapelos sindicatos dos trabalhadores dasaúde, do judiciário, Correios, dosmetalúrgicos, etc. assim como ascorrentes de oposição em professoresdevem buscar efetivamente asolidariedade entre os professores àslutas dessas e outras categorias.

A realidade nos possibilita ter umaprática diferenciada das direçõesgovernistas. Essa diferenciação tem sidode pouca expressão pelas correntes deoposição e pela própria CSP-Conlutas.Foi assim nas greves de professores quese alastraram no Brasil em 2011. Essaslutas foram tratadas de modofragmentado e sem a preocupação deunifica-las, sabedores de que a CNTEnão faria. As dificuldades e sofrimentosde professores e alunos, diante desseprojeto educacional que necessita dedecretos, resoluções e novas leis a cadadia para prejudicar os trabalhadores, sãoúnicos no Brasil.

A direção da CSP-CONLUTASdeveria ter chamado um EncontroNacional de Educadores para tentarapontar um rumo unitário para essaslutas ou no mínimo um SeminárioNacional para discutir a PolíticaEducacional implantada no Brasil que éúnica com uma ou outra alteração naimplementação pelos estados e pelogoverno federal.

As Assembleias de Professores são

fóruns privilegiados que nos possibilitama defesa de propostas que diferenciamnossos objetivos do projeto dosgovernos e permitem que os professores,principalmente os que estão chegando,percebam que fazemos oposição e quelutamos por um outro tipo deescola. Cada corrente que constrói a CSP-Conlutas, especialmente as majoritárias,têm que ter o compromisso de não vacilarnesses momentos e não cair nasarmadilhas das direções governistascomprometidas em evitar as lutas.

POR UM SINDICALISMO INOVADOR EQUE UNIFIQUE OS TRABALHADORES!A atual prática sindical no Brasil

precisa de urgentes mudanças. Osdesafios atuais são maiores e noscolocam a necessidade de unidade dascategorias de trabalhadores na luta e nasolidariedade de classe.

Quem utiliza o serviço público é otrabalhador. Qualidade nesses serviços éfundamental para uma vida menos dura.Todos devemos defender, na prática,bons serviços públicos na Educação,Saúde, Moradia, Transporte Coletivo,dentre outros. A luta corporativa está cadavez mais fadada a derrotas.

O sindicalismo que está ao lado dosgovernos jamais lutará, na prática, paraa redução do valor das passagens, pormais ônibus com menos passageiros,por salas de aula com menos alunos, afavor das ocupações, por mais postospúblicos de saúde, etc. Estará emconstante estado de omissão quanto aaplicação de decretos, resoluções enovas leis. E continuará esperando queos Tribunais de Justiça julguem com omais intenso rigor da lei todos os casosque saírem do controle.

Estabelecer essa relação entre anecessidade cotidianas dos trabalhadorese as lutas deve ser o papel da CSP-Conlutas e de todas as correntes que acompõe.

É necessária uma prática sindical quenão reproduza os vícios, que combata oconformismo e que unifique as categoriasde trabalhadores na luta por melhorescondições de trabalho e de vida.

Nesse sentido, nossa luta deveassumir um caráter emancipatório efraternal entre os trabalhadores! Que aEducação Pública com qualidade sejaum bem comum defendido por todose para todos os trabalhadores!

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VVVVVIOLETAIOLETAIOLETAIOLETAIOLETA FOIFOIFOIFOIFOI PARAPARAPARAPARAPARA OOOOO CÉUCÉUCÉUCÉUCÉU?????O que dizer de Violeta Parra no

momento em que o filme Violeta foi parao céu – baseado em livro homônimo, deautoria de seu filho, dirigido por AndrésWood, financiado por uma companhiade mineração estrangeira e editado poruma empresa transnacional – é lançadono Chile em um contexto de greve gerale duros protestos realizados porestudantes em 2011? Dizer o que é ditono filme ou negar o que é negado nofilme?

Violeta Del Carmen Parra Sandoval,uma das fundadoras da música popularchilena, pesquisadora, compositora,poeta, pintora e cantora merece tambémo reconhecimento militante.

Ao definir o papel do artista nasociedade – “a obrigação de cada artistaé colocar o seu poder criador a serviçodos homens. Já é arcaico cantar aosriozinhos e às florzinhas. Hoje a vida émais dura e o sofrimento do povo nãopode ser ignorado pelo artista” – sentiaprofundamente o quão a divisão socialprecisa negar, isolar e ignorar asnecessidades do povo, especialmente, docamponês pobre para impor um modode produção e de vida que nãovalorizam as potencialidades humanas e,consequentemente, questionam aexistência da arte para substituí-la oueliminá-la.

Violeta Parra lutou contra isso.Mostrou o trabalho e a luta do povoatravés de diversas formas de arte.Denunciou as injustiças sociais e contribuiupara as lutas contra a ditadura militar emseu canto. Defendeu os ideais comunistasem suas palavras. Reivindicou a unidadeda América Latina contra o imperialismoem sua poesia. Reconheceu a importânciado trabalho humano em meio ao avançotecnológico em suas pinturas. Apoiou aslutas dos trabalhadores e de seus filhoscom a sua presença em manifestações emusicais de solidariedade. E dizia: “Eunão protesto por mim, porque sou muitopouca coisa, denuncio porque para asepultura vai o sofrimento do mendigo”.

Ao trazermos de volta váriascanções – como Al centro da injusticia, Elpueblo (poema, de Pablo Neruda,musicado), La denuncia, Los pueblosamericanos, Porqué los pobres no tienen, Lacarta, Hasta cuando, Hace falta un guerrillero,

Me gustan los estudiantes – e tantas outrascriações de Violeta Parra podemosentender o porquê nos estádios, paraonde eram levados os presos militantesou perseguidos políticos pelo governoditatorial de Pinochet, insistiam em cantarseus versos e o porquê em vários paísesda América Latina o movimento daNova Canção influenciava tantosmúsicos em realidades tão opressoras.

Viajou por vários países paraconhecer a cultura de outros povos.Conheceu a terra dos trabalhadores quefizeram a revolução no ano de seunascimento, 1917. E sonhou com aconstrução do Museu do Folclore doChile. Era a certeza de que a riquezaartística do camponês chileno, sua culturae sua luta não seriam usurpadas. Nãoqueria mais que os registros fossem de“riozinhos e florzinhas”, como assim sedesenvolve a arte burguesa. Buscavaregistrar e exaltar a vida real dotrabalhador que tem como centro dainjustiça a exploração e, muitas vezes, nãose apercebe. Como expresso nos versos:“o mineiro produz um bom dinheiro,mas para o bolso do estrangeiro, indústriaexuberante onde trabalham por algumdinheiro muitas senhoras”.

Até mesmo nessa rápida menção asua produção artística, que não considerasomente Gracias a la vida ou Volver a losdiecisiete, é possível observar como ocinema pode ser utilizável e capaz delançar um filme, em um determinadomomento, que omite o mais purosentimento de consciência de classe.Violeta Parra foi filha de trabalhadorescamponeses, exerceu o magistério porum curto tempo e decidiu sobreviverdos míseros dividendos conquistadospor músicos iniciantes.

Viveu amores conturbadores. Foimãe “desnaturada”. Foi mulher a frentedo seu tempo. Foi intensa como todasas que lutam contra a própria realidadee sofreu por isso. Poderia até ter morridopor amor, mas para Violeta esse seusentimento não poderia sercompartilhado apenas com um ente ouum ser poderoso capaz de fazê-la negartodas as suas demais dimensões e aprópria responsabilidade de distribuí-loe vivê-lo na terra e não no céu. E

estabelecendo umarelação com os versos de hoje “asmulheres boas vão para o céu... e a másvão para aonde querem e para a luta”podemos identificar claramente aescolha de Violeta, diferente do títulodo filme.

Essa pasteurização da vida e obra deVioleta Parra confirma o que representaa arte sob o sistema capitalista. Eparodiando Y arriba quemando el sol emque diz “não importam as péssimascondições de trabalho, desde que o lucroesteja garantido” podemos concluir que,para o capital, não importa se se perdera noção do valor da vida humana e davida do artista é necessário utilizar a suaobra para manter, sob qualquer condição,a lucratividade ao mesmo tempo em quecontribui com a passividade.

Violeta Parra jamais estaria ao ladode mineradoras ou transnacionais,especialmente quando das manifestaçõesde estudantes e trabalhadores.Sobreviveria de sua arte com acontribuição direta desses que realmenteproduzem a riqueza do Chile e dahumanidade, pois teria a certeza de quea sua história seria exaltada no momentoda luta e a favor dos que lutam contratudo aquilo que também lutou.

Não se pode negar a extraordináriasensibilidade militante de Violeta Parra,própria de homens e mulheres quevislumbram uma sociedade semexploração, que lutam por direitosbásicos, que se indignam diante dadureza da vida cheia de privações, semprazeres, de desejos sufocados, defelicidade limitada, de carências múltiplas,de relações doentias, de cansaçoesgotante que distancia e busca construirseres humanos sem ânimo para o viver,para o lutar e que possam desenvolvera consciência de apoio àqueles queexploram. Sensibilidade que contribuipara fortalecer a luta contra tudo isso eque nos faz nos autorreconhecermos emmomentos de calmaria ou de levantes eprotestos indignados. A lutapermanecerá! Lutadoras e lutadoresresistirão, inclusive em nossa memória!

IRACI LACERDA

UUUUUMMMMM COMENTÁRIOCOMENTÁRIOCOMENTÁRIOCOMENTÁRIOCOMENTÁRIO SOBRESOBRESOBRESOBRESOBRE OOOOO FILMEFILMEFILMEFILMEFILME

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PEDRO GUERRA

Com preocupação, o mundoassiste à escalada de hostilidadescontra o Irã, a qual pode chegar àsvias de um enfrentamento bélicoaberto. Membro do “eixo do mal”,na infeliz terminologia de George W.Bush, o país persa é importanteexportador de petróleo e possuilocalização estratégica no OrienteMédio, compondo importante peçano xadrez geopolítico mundial. Ajustificativa é o cansativo argumentodo desenvolvimento de armas dedestruição em massa. “Cansativo”,pois já se ouviu o mesmo discursoanteriormente, no episódioiraquiano, sem que se provasse aexistência de qualquer programamilitar.

Sendo assim, como se podepensar os episódios em torno do Irã?No contexto da atual crise docapitalismo, financeira em sua forma,mas estrutural em suas causas econsequências, verifica-se a ofensiva,por meio da expansão, do modelopolítico-econômico tipicamenteocidental (leia-se, típico dos EstadosUnidos da América, Inglaterra,França, Alemanha, Japão, etc). Éuma maneira de se compreender a ditaPrimavera Árabe: a susbstituição deantigos regimes políticos, em suamaioria hostis ao Ocidente, pornovos, mais afeitos e dóceis aosinteresses imperialistas. Obviamente,tal virada não significa a opção pelaalternativa socialista. No Irã, trata-seda mesma lógica perversa que se deuno Iraque, Afeganistão e Líbia: aconstituição de um governo títere,submisso ao imperialismo.

Pacífico ou não, o programanuclear iraniano possui sualegitimidade. Grande exportadora depetróleo e ciente da finitude de talrecurso, a economia iraniana buscaráse diversificar em breve. Surge,assim, a demanda por recursosenergéticos. País desértico, portanto,impossibilitadas as hidrelétricas;

diante da insuficiência tecnológica daenergia solar; e, tendo em vista airracionalidade que seria abastecerseu parque industrial com derivadosdo seu petróleo, só resta ao Irãdesenvolver usinas nucleares.

Entretanto, diante dapossibilidade de perder suahegemonia militar na região, pelasvias israelenses, o Ocidente fará detudo, inclusive uma irresponsávelaventura militar. Aventurairresponsável, sim, no sentido de queo Irã não possui sucateadas forçasarmadas como eram as iraquianas aotempo da invasão final em 2003.Pelo contrário: dotado deequipamentos militares chineses erussos, o país conta com boainfraestrutura bélica, inclusive emsuas forças aéreas e navais. Ainda,há outro agravante contra oOcidente. Provavelmente partindode Israel, o mais importante aliadomilitar dos EUA na região, o ataqueocidental precisaria de dezenas,senão centenas, de investidas comaeronaves, haja vista a grandedistância física e a vastidão doterritório persa. Seriam necessáriosreabastecimentos no ar e a utilizaçãode bombas muito sofisticadas - ecaríssimas - de profunda penetraçãono solo (muitas das instalaçõesnucleares, com seus centros depesquisa, encontram-se abaixo dosolo). Com a insuficiência dosprimeiros ataques, haveria tempopara uma duríssima retaliaçãoiraniana sobre o pequeno país. Osrecursos militares iranianos são muitomaiores, de forma que as reposições,inclusive a renovação dos efetivos,seriam ágeis. Ainda, o territórioisraelense, muito menor, é um alvomais fácil. Considerando-se abastante plausível hipótese de apoioestadunidense, a sorte israelense nãoseria melhor. O custo de talintervenção pesaria ainda mais parao já comprometido orçamento

ianque, bastante endividado com osgastos militares no Iraque eAfeganistão. Assim, o apoio dosEstados Unidos da América nãoseria decisivo. Países europeus,talvez pelas mãos da OTAN,acabariam partindo em apoio,agravando ainda mais as finanças deuma Europa em apuros econômicos.Por fim, o mundo árabe não ficariaindiferente. Especialmente entre ospovos xiitas (a maioria iraniana), ojá enorme repúdio ao Ocidente sóse inflamaria ainda mais. Ficaarmado o palco de um conflito deproporções mundiais.

Quais as alternativas e caminhospossíveis para as classestrabalhadoras dos países envolvidos?Eventual conflito é expressão doimperialismo. De um lado, potênciascapitalistas, à frente com EstadosUnidos e seus aliados israelenses,dispostas à violência aberta contraum país insurrecto. Do outro lado,um Estado com grande apoio de suaburguesia nacional interessada emdesenvolver pelas próprias pernasseu modelo capitalista. Entre os dois,as classes trabalhadoras dediferentes povos. Estas todas tendoem comum a exploração econômicade que são vítimas e sua utilizaçãocomo efetivos militares no caso doconflito.

Mesmo oprimidas, silenciadaspor ditaduras (escancaradas como airaniana ou cínicas como as suspeitasdemocracias ocidentais), é umatarefa que se roga ao proletariadodaqueles países: organizado, recusar-se ao serviço militar, fraudando aguerra e denunciando a naturezaburguesa do conflito. E, ainda, namelhor das hipótese, aproveitar umarara oportunidade tática: diante dafragilidade de seus governos,envolvidos no conflito, promover ainsurreição, derrubando seusgovernos, oferecendo aos seus povosa alternativa socialista.

HHHHHOSTILIDADEOSTILIDADEOSTILIDADEOSTILIDADEOSTILIDADE IMPERIALISTAIMPERIALISTAIMPERIALISTAIMPERIALISTAIMPERIALISTA SOBRESOBRESOBRESOBRESOBRE OOOOO I I I I IRÃRÃRÃRÃRÃ

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A A A A A CRISECRISECRISECRISECRISE SOCIETALSOCIETALSOCIETALSOCIETALSOCIETAL EEEEE AAAAA LUTALUTALUTALUTALUTA PORPORPORPORPOR UMAUMAUMAUMAUMASOCIEDADESOCIEDADESOCIEDADESOCIEDADESOCIEDADE SOCIALISTASOCIALISTASOCIALISTASOCIALISTASOCIALISTA

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As crises econômicas não são“acidentes de percurso” na história docapitalismo, são parte integrante do seufuncionamento e do seudesenvolvimento na história. Não hácapitalismo sem crises. As crisesacontecem quando uma fração docapital, um certo conjunto de empresasou um país não consegue operar dentroda taxa de lucro que é exigida para semanter vivo na concorrência. Essasempresas fecham, seus trabalhadores sãodemitidos, suas máquinas param defuncionar e uma quantidade imensa deforças produtivas são desperdiçadas.Marx chamava isso de “destruição decapital”. As empresas que fecham sãoadquiridas por empresas maiores, numprocesso de centralização e concentraçãodo capital, em que apenas as frações maisfortes sobrevivem. O mundo se tornacada vez mais a propriedade de umconjunto reduzido de grandescorporações.

Com isso, consegue-se “sanear” ocapital das frações mais fracas e o sistemaconsegue iniciar um novo ciclo decrescimento, baseando-se também emnovos ramos de negócios, expansão paraoutros países, etc. O custo disso é osofrimento de milhões de trabalhadoresque ficam pelo caminho e são jogadosna miséria a cada uma dessas crise cíclicasou periódicas.

A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITALA partir da década de 1970, os

mecanismos tradicionais de superaçãodas crises não estão mais disponíveis. Adestruição de capital não pode ser feitanos moldes do passado, pois isso seriasocialmente insustentável. A burguesiateve que encontrar soluções artificiaispara garantir que os capitais que nãoconseguem operar dentro da taxa delucro vigente continuem sobrevivendo.

Entre essas pseudo-soluções estãoo endividamento crescente do Estado,das empresas e dos própriostrabalhadores, a especulação financeira,a produção destrutiva (desperdício derecursos com mercadorias que não

atendem nenhuma necessidade real,como artigos de luxo, etc.), a utilizaçãodecrescente das mercadorias, etc. Outrorecurso importante para contornar a crisefoi a retirada das concessões feitas à classetrabalhadora, por meio das políticasneoliberais. E ainda, a mundialização docapital, com a restauração do capitalismonos países em que a burguesia havia sidoexpropriada, a criação de um mercadomundial de força de trabalho, odeslocamento de empresas para paísesperiféricos de salários baixíssimos (o queexplica o crescimento de países comoChina e Índia).

A CRISE DE 2008 EM DIANTEEntretanto, a artificialidade dessas

pseudo-soluções não pode continuarinfinitamente. A especulaçãodesenfreada, facilitada pelamundialização e pelas políticasneoliberais, deu origem a massas decapital parasitário (chamadas por Marxde “capital fictício”) que não encontramespaço de valorização na produção demercadorias e que tentam se valorizarpor meio do comércio de papéis querepresentam o direito a riquezas quejamais chegarão a ser produzidas. Foi a“queima”de parte desse capital, os títuloslastreados em hipotecas “subprime”estadunidenses, quando se percebeu quenão representavam valor real, que deuorigem à crise financeira.

A crise iniciada em 2008 representauma nova etapa na crise estrutural docapital, em que as pseudo-soluções paraa queda da taxa de lucro deixamtambém de funcionar. Os bancos einstituições financeiras contabilizavambilhões de dólaresem papéis que naverdade nãotinham valornenhum, e tiveramque ser salvos dafalência portrilionários pacotesde ajuda doEstado. Essespacotes de

salvamento provocaram um saltoespetacular no endividamento dosgovernos, o que por sua vez leva a umanova fase, em que o enfraquecimentodas moedas garantidas por essesgovernos, como o dólar e o euro. Ocenário previsto pelos gestores docapital é de anos de dificuldades, baixocrescimento e “austeridade”, ou seja,mais ataques sobre os trabalhadores.

Para impor a continuidade do seuprojeto nesse cenário problemático, aburguesia tem fechado cada vez maisos espaços da própria democraciaburguesa. Na Itália e na Grécia os atuaisgovernantes não foram eleitos, masnomeados diretamente pelos bancospara garantir que os governos sustentema sobrevida dos capitais fictícios, o quesó pode ser feito por meio de mais emais queda dos salários, retirada dedireitos, rebaixamento dasaposentadorias, sucateamento dosserviços públicos, aumento de impostos,etc.

Essa situação levou a um tal grau deinsatisfação que um trabalhador gregoaposentado, cometeu suicídio. DimitrisChristoulas, de 77 anos, se matou comum tiro na cabeça, no dia 04/04,deixando uma mensagem aos jovens deseu país em que os conclama a pegar emarmas para justiçar os governantes queentregaram o país. Seu sacrifício motivoumais uma onda de protestos emanifestações de massa, que já setornaram rotina na Grécia desde 2008.O país balcânico tem sido uma espéciede laboratório de testes de uma novageração de políticas neoliberais, mastambém, um dos centros da luta da classe

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trabalhadora em resposta a esses ataques,com heróicas mobilizações de massa.

UMA CRISE SOCIETALA crise do capitalismo não é apenas

uma crise econômica, medida apenasnos índices das bolsas de valores ou nasestatísticas de desemprego. É uma crisesocietal, uma crise da humanidade, umavez que o capitalismo é um modo deprodução que teria como funçãoreproduzir a vida humana, mas que naverdade se estrutura para reproduzir opróprio capital, e com isso produzformas de vida cada vez maisdesumanizadas: guerras, violência, crime,destruição ambiental, fome, doenças,miséria material e espiritual, decadênciacultural, falta de perspectivas,individualismo, alienação e rivalidadeentre os seres humanos.

A crise societal afeta a vida emtodas as suas dimensões, e coloca paraa humanidade a dramática questão dequal o projeto de sociedade a serconstruído. Para a burguesia a alternativaé manter o que já está em curso, oprojeto neoliberal, pois, do seu pontode vista, não há alternativa ao capitalismo,e a crise atual é um mero contratempo,que requer apenas pequenos “ajustes” nosistema. Para a classe trabalhadora, aúnica alternativa é o projeto socialista,que no entanto não está presente naconsciência da maior parte dostrabalhadores do mundo, devido ao pesode uma série de derrotas acumuladas aolongo do século XX. O cenário atual émais dramático pela combinação dacrise societal com a crise de alternativasocialista, ou seja, a ausência daconsciência, organização e projetosocialista no horizonte dos trabalhadores.

A CRISE DA ALTERNATIVA SOCIALISTADesde 2011 a classe trabalhadora

mundial tem começado a reagir contraa crise, o que se manifesta emimportantes processos de luta, como acolossal e multifacetada “PrimaveraÁrabe”, o movimento dos“Indignados”, Ocupar Wall Street,“anonymous”, etc. Esse processo temum aspecto geracional, pelo fato dosjovens terem cada vez mais dificuldades

para encontrar “umlugar ao sol”, na selvada concorrênciacapitalista. Emprego,moradia, família,projeto de vida, sãorealidades distantes dosjovens obrigados aconviver com osubemprego, otrabalho precário,temporário, mal-r e m u n e r a d o ,estressante e poucogratificante, a dificuldade de sair da casados pais, de concluir um cursouniversitário ou de ingressar na profissãopara a qual estudaram, etc. Ocapitalismo não é mais capaz deincorporar as novas gerações detrabalhadores nos mesmos padrões dageração dos seus pais, por isso vemosum peso tão grande da juventudetrabalhadora nos processos de luta emcurso no mundo.

Trata-se de processos embrionários,limitados, que não questionamfrontalmente o capitalismo. Entretanto,são os primeiros indícios de que a crisede alternativa pode ser superada, a partirde uma base concreta, que é omovimento da classe em luta. Aalternativa socialista precisa serreconstruída concretamente, nosprocessos de luta, fazendo com que ostrabalhadores avancem na suaorganização e na sua consciência, e quese coloquem, no momento seguinte, aquestão do poder na sociedade, daexpropriação da burguesia e da aboliçãodo trabalho alienado.

LUTAR POR UMA SOCIABILIDADE PARAALÉM DO CAPITAL

Enquanto a classe trabalhadora nãoreúne forças materiais e ideológicas paralutar por um projeto socialista, aburguesia segue aplicando as políticas aoseu alcance, que não são capazes deresolver problemas que são estruturais.Por isso, cresce o espaço político dossetores da burguesia que defendem umendurecimento ainda maior contra ostrabalhadores, trazendo à tona elementos

de um projeto fascista. Isso é um sintomada profundidade e da gravidade da criseatual, pois o fascismo foi o recursoextremo da burguesia para enfrentar amaior crise da sua história, na décadade 1930, e mergulhou o mundo nabarbárie da II Guerra Mundial.

Para garantir a sobrevida dos capitalfictício que não consegue se reproduzirpor meio da produção de mercadorias,a burguesia precisa retirar as concessõesque foram feitas aos trabalhadores e nãopode cogitar em novas melhorias. Esseé o sentido das políticas que estão emcurso no mundo inteiro, dos paísescentrais até os periféricos como o Brasil(mesmo que no nosso caso isso aconteçade forma mais disfarçada).

Uma vez que não se trata apenas deuma crise periódica, mas de uma criseestrutural do capitalismo, que força a todasas classes sociais a reelaborar os seusprojetos de sociedade, a classetrabalhadora não pode se limitar às atuaisorganizações e formas de luta. Ossindicatos que se limitam a lutar porquestões imediatas, melhores salários econdições de trabalho, não vão conseguirsequer defender as atuais condições devida, se não conseguirem construirmobilizações e processos de lutamassivos para enfrentar os ataques daburguesia. Esses processos de luta, porsua vez, para serem vitoriosos,necessariamente vão se chocarfrontalmente com os interesses daburguesia e a própria continuidade daordem capitalista. É esse o desafio queestá colocado para os trabalhadores domundo inteiro.

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