ENVELHECIMENTO ACTIVO no sistema de segurança social

ENVELHECIMENTO ACTIVO

no sistema de segurança social

07/03/2008

José Barrias

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Envelhecimento: alguns dados demográficos

Envelhecimento Activo

Envelhecimento activo ao longo da vida

Envelhecimento activo no sistema de segurança

social

07/03/2008

José Barrias

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Dados Demográficos

Aumento da esperança de vida à nascença

Decréscimo persistente da taxa de fecundidade

Aumento expressivo da população muito idosa

> Principais Tendências > Principais Tendências

07/03/2008

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> Aumento da esperança de vida à nascença Aumento da esperança de vida à nascença

Fonte: INE, Estimativas da População Residente (várias); Projecções da População Residente 2000-2050

Esperança média de vida à nascença (em anos), por sexo 1994-2014

Dados Demográficos

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> Quebra acentuada nos níveis de natalidadeQuebra acentuada nos níveis de natalidade

Fonte: INE, Estimativas da População Residente (várias); Projecções da População Residente 2000-2050

Taxas de Natalidade (em ‰), 1994-2014

Dados Demográficos

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> Decréscimo persistente da taxa de fecundidadeDecréscimo persistente da taxa de fecundidade

Índice Sintético de Fecundidade, 1960-2002

Fonte: INE, Estatísticas Demográficas

Dados Demográficos

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>Aumento expressivo da população idosaAumento expressivo da população idosa

Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População 1960 a 2001 e Projecções Demográficas

Proporção da População Idosa (65 +anos), 1960-2050

Dados Demográficos

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Fonte: INE (2005)

Dados Demográficos

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Envelhecimento activo

Envelhecimento Activo ao Longo da Vida

Profissional

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Aprendizagem ao longo da vida (ALV)

Adiamento da idade média de saída do mercado de trabalho

Continuidade de estilos de vida activos após a reforma

Promoção da passagem gradual para a inactividade

Promoção de condições de higiene e segurança no trabalho

Formas de organização do trabalho que procurem optimizar as capacidades individuais e manter um bom estado de saúde física e psíquica dos indivíduos

Sensibilização das entidades empregadoras para a questão do envelhecimento de forma a prevenir a discriminação em função da idade, destacando as correspondentes vantagens.

Envelhecimento activo ao longo da vida profissional:Envelhecimento activo ao longo da vida profissional:

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Envelhecimento Activo no Sistema de

Segurança Social

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Alguns Indicadores

1,611,63

1,68

1,74

1,77

1,81

1,50

1,55

1,60

1,65

1,70

1,75

1,80

1,85

2002 2003 2004 2005 2006 2007

n x

1 0

00

00

0

Evolução do Número de Pensionistas de Velhice Evolução do Número de Pensionistas de Velhice

07/03/2008

José Barrias

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Alguns Indicadores

69,91 68,46

88,23 89,6782,05 82,77

0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,0090,00

100,00

2002 2003 2004 2005 2006 2007

n x

1 0

00

00

0

Evolução do Número de Novos Pensionistas de Velhice Evolução do Número de Novos Pensionistas de Velhice

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José Barrias

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Alguns Indicadores

63,54

63,30

62,88

63,32

63,02

62,40

62,60

62,80

63,00

63,20

63,40

63,60

2003 2004 2005 2006 2007

Ida

de

Idade Média Efectiva de Acesso à Pensão de VelhiceIdade Média Efectiva de Acesso à Pensão de Velhice

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Alguns Indicadores

58,558,8 58,8

59,2 59,4 59,559,7 59,8 59,8

6060,2

60,6 60,660,9

61,361,5

61,7 61,7 61,762,1

62,462,6 62,7

63 63,1

63,764,1

55

56

57

58

59

60

61

62

63

64

65

SI FR MT SK LU PL IT AT HU LT BG BE CZ DK DE NL EE FI GR LV ES UK CY RO PT SE IE

Ida

de

Mé

dia

Idade Média de Saída do Mercado de Trabalho (UE)Idade Média de Saída do Mercado de Trabalho (UE)

Fonte: UE2007.DE (Working Group Report on Active Ageing)

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Taxas contributivas mais favoráveis na actividade de idosos e pensionistas

Principais Medidas:Principais Medidas:

Aumento da idade mínima de acesso à pensão para os desempregados de longa duração

Alteração do regime de pensão antecipada por flexibilização com reforço da penalização.


. . . / . . .

Aumento gradual da idade de reforma dos funcionários públicos

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Principais Medidas:Principais Medidas:

Bonificação da pensão nas situações de prolongamento da idade de reforma

Aumento e diferenciação das taxas de bonificação

Acumulação de actividade profissional com pensão de velhice ou de invalidez.

Acréscimo ao valor da pensão em função dos rendimentos da actividade do ano anterior.


. . . / . . . Proibição de acumulação da pensão antecipada por

flexibilização com trabalho, a qualquer título, na mesma empresa ou grupo de empresas durante 3 anos;

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Aumento gradual da idade de reforma dos funcionários Aumento gradual da idade de reforma dos funcionários públicospúblicos

A idade de reforma passou de 60 para 65 anos, convergindo com as condições do regime geral

Este alargamento da idade é feito gradualmente: aumento de 6 meses em cada ano até 2015.

Idade de reforma em 2008: 61 anos e 6 meses.

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Taxa Social Única Trabalhador Empregador Total

Em Geral 11,00 % 23,75% 34,75 %

Activos c/ 65 anos idade e 40 descontos

8,3% 17,9% 26,2%

Pensionista de Invalidez 8,3% 18,2% 26,5%

Pensionista de Velhice 7,8% 15,3% 23,1%

Fonte: Decreto-Lei n.º 199/99, de 8 de Junho

Taxas Contributivas: Actividade de Idosos e PensionistasTaxas Contributivas: Actividade de Idosos e Pensionistas

Envelhecimento Activo - Medidas

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Idade de acesso à pensão antecipada

Início do subsídio do Subsídio de Desemprego

< = 2006 = > 2007

Por Desemprego 60 anos 62 anos

Por Desemprego c/ Flexibilização 55 anos 57 anos

Idade acesso à pensão antecipada por desemprego de Idade acesso à pensão antecipada por desemprego de

longa duraçãolonga duração


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Pensão antecipada por flexibilização:Pensão antecipada por flexibilização:

Redução de 0,5% por cada mês de antecipação em relação aos 65 anos;

Número de meses de antecipação é reduzido de 12 meses por cada 3 anos que exceda os 30 até aos 55 de idade.


Condições:

Idade mínima: 55 anos

Contribuições: 30 anos civis antes de completar os 55 anos de idade

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O direito à pensão é suspenso pelo período da acumulação.


Proibição de acumulação da pensão antecipada por Proibição de acumulação da pensão antecipada por flexibilização com trabalho, a qualquer título, na mesma flexibilização com trabalho, a qualquer título, na mesma empresa ou grupo de empresas durante 3 anos:empresa ou grupo de empresas durante 3 anos:

É permitida a acumulação com trabalho noutra empresa ou como trabalhador independente.

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Condições: Se o beneficiário, tendo direito a pensão antecipada sem redução, continuar a trabalhar e adiar o seu pedido de pensão

Bonificação da pensão nas situações de prolongamento Bonificação da pensão nas situações de prolongamento da idade de reforma – da idade de reforma – Antes dos 65 anosAntes dos 65 anos::

Bonificação: A pensão será bonificada de 0,65% por cada mês adicional de trabalho efectivo prestado até ao início da pensão com o limite dos 65 anos.

Anos Civis até aos 55 Idade no início da bonificação

33, 34 ou 35 64

36, 37 ou 38 63

39, 40 ou 41 62

… …

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José Barrias

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Bonificação da pensão nas situações de prolongamento Bonificação da pensão nas situações de prolongamento da idade de reforma – da idade de reforma – Depois dos 65 anos:Depois dos 65 anos:

Condições: Se o beneficiário, tendo direito a pensão de velhice, continuar a trabalhar e adiar o seu pedido de pensão

Bonificação: A pensão será bonificada conforme tabela por cada mês adicional de trabalho efectivo prestado até ao início da pensão com o limite dos 70 anos.

N.º de anos civis (Nac) Taxa Mensal de bonificação

15 a 24 0,33%

25 a 34 0,5%

35 a 39 0,65%

40 e mais 1%

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55 anos 65 anos

70 anos

Regime de flexibilização:Regime de flexibilização:

55 anos 65 anos

70 anosSem direito

• Se < 30 anos de seguro até aos 55 anos de idade:

• Se = > 30 anos de seguro até aos 55 anos de idade:

Bonificação

Bonificação

Redução

--- 0,5% por mês de antecipação --- --- 1% por mês de trabalho ---


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Pensão de invalidez relativa:


Acumulação da actividade profissional com pensãoAcumulação da actividade profissional com pensão

É permitida a acumulação com trabalho até ao determinado limite do valor da remuneração de referência calculada na pensão:

Se for a mesma actividade: pode acumular até 100% da remuneração de referência actualizada, sendo reduzida a pensão na medida do excesso;

Se actividade diferente: pode acumular até 200%, 175%, 150% ou 133% da remuneração de referência actualizada, sendo reduzida a pensão na medida do excesso;

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Pensão de Velhice:


Acumulação da actividade profissional com pensãoAcumulação da actividade profissional com pensão

Em regra é permitida a acumulação da pensão de velhice com rendimentos de trabalho sem qualquer limite;

Não é permitida a acumulação em algumas situações de pensão antecipada.

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José Barrias

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Os pensionistas de invalidez ou de velhice que exerçam actividade profissional tem direito a um acréscimo mensal no valor da pensão correspondente a 2% de 1/14 da soma das remunerações sobre que tiver contribuído em cada ano.

Este acréscimo é devido a partir de Janeiro de cada ano, relativamente às remunerações auferidas no ano anterior.

Acréscimo da pensãoAcréscimo da pensão

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José Barrias

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O sistema de protecção social contém medidas que promovem o envelhecimento activo ao longo da vida profissional: Incentivando o prolongamento da idade de reforma;

Conclusões: Conclusões:

Facilitando a actividade dos pensionistas

No último século o progresso da medicina deu mais anos à vida. É fundamental darmos também mais vida aos anos!

Contribuindo para a sustentabilidade financeira do sistema de pensões

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José Barrias

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José BarriasDirector do Centro Nacional de Pensões

(Instituto da Segurança Social, IP)


[email protected]

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