1) Novo público alvoPolos Presenciais da UAB que:

-ofertem programas de formação Inicial ou continuada a profissionais da educação básica;-possuam UEx; e-sejam vinculados a Estados ou a Municípios.

2) Nova forma de cálculo e mais recursosValor Total = Valor Fixo + Valor Variável

Valore Fixo

escola pública urbana com UEx R$ 1.000,00escola pública rural com UEx R$ 2.000,00escola privada de educação especial R$ 1.000,00polo presencial da UAB R$ 3.000,00

Valor Variável, de acordo com os seguintes Valores per capita e o nº de alunos de:

de escolas urbanas ou rurais com UEx R$ 20,00de escolas urbanas sem UEx R$ 40,00de escolas rurais sem UEx R$ 60,00PNE de escolas públicas R$ 80,00de escolas privadas de educação especial R$ 60,00de polos da UAB R$ 20,00

3) Novas condições para repasse

3) Novas condições para repasse“quem já fez adesão/cadastro em anos

anteriores não precisa fazer novamente para receber os recursos”

3) Novas condições para repasse“recursos mais cedo na escola”

4) Novo período de disponibilidade do PDDEWeb

Durante todo o ano, para:

-cadastro;-atualização de cadastro; e-indicar custeio e capital para o ano posterior.

5) Informações bancárias“sempre que houver mudanças de dados, além de

atualizar no PDDEWeb, deve-se imprimir o comprovante e entregar ao banco”

6) Nova forma de pagamentoCartão PDDE, para:

-uso em estabelecimentos comerciais;-transferências;-ordens de crédito;-saldo/extrato; e-outras funcionalidades.

6) Nova forma de pagamento“enquanto o Cartão PDDE não for disponibilizado,

nada muda”

Abordagens

Ações Agregadas

PDDE Básico

PDDE Integral

PDDE Estrutura

PDDE Qualidade

-Mais Educação

-Escola Acessível-Água na Escola-Escola do Campo

-Ensino Médio Inovador-PDE Escola-Atleta na Escola-Escola Sustentável-Mais Cultura na Escola

6) Nova forma de pagamento

7) Nova condição para reprogramação de saldos“em 31/12, se o saldo que estiver em conta

ultrapassar a 30 % do Total de Recursos Disponíveis, o valor que excedente será deduzido do repasse do

ano seguinte”

Total de Recursos Disponíveis = Repassado no Ano + Saldos de Anos Anteriores +

Rendimentos Financeiros

8) Novo prazo para guarda da documentação20 anos:

-a contar da data de julgamento das contas do FNDE referentes ao ano dos repasses

9) Prestação de contas“os procedimentos e formulários específicos serão publicados em resolução específica do FNDE, mas o

fluxo permanece o mesmo”