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Encontro de Comércio Exterior ENCOMEX
Oficina de Exportação de Serviços
Goiânia, 30 de abril de 2009.
Setor de Serviços
• Extremamente diversificado.
• Setor da economia que mais vem crescendo nas últimas décadas - no mundo e no Brasil.
• Crescimento mais lento em países mais pobres, carentes de mão-de-obra especializada.
• Responsável por 65% do PIB no Brasil.
• Principal gerador de empregos no Brasil.
• Principal setor receptor de IED no Brasil
Modo 1 - Comércio transfronteiriço
Modo 3 - Presença Comercial
Modo 2 - Consumo no Exterior
Modo 4 - Movimento temporário de profissionais
Conceito amplo de comércio de serviçosConceito amplo de comércio de serviços(OMC - GATS)(OMC - GATS)
Modo 1 – Comércio Transfronteiriço
Ex. 1: Empresa de publicidade francesa contratada para prestar serviços para empresa brasileira.
Ex. 2: Empresa de arquitetura do Brasil contratada para efetuar projeto de ponte para a Tailândia.
Do território de um país para o território de qualquer outro país
Território do prestador Território do consumidor
Serviço
Modo 2 – Consumo no Exterior
Ex. 1: Norte-americano que faz cirurgia plástica em um clínica brasileira
Ex. 2: Estudante brasileiro que faz doutorado em universidade da Argentina
Serviços consumidos no território de um país por um cidadão de outro país
Território do prestador Território do consumidor
Consumidor
Modo 3 – Presença Comercial
Ex. 1: Laboratório britânico abre filial no Brasil para prestar serviço médicos.
Ex. 2: Empresa de design brasileira abre escritório na África do Sul.
Pelo prestador de serviços de um país que se estabelece no território de outro país
Território do consumidor Território do prestador
Prestador de Serviço
Modo 4 – Movimento Temporário de Profissionais
Ex. 1: Consultor brasileiro que presta serviços temporariamente em Angola.
Ex. 2: Advogado suíço vem ao Brasil para prestar serviços a uma empresa brasileira de consultoria.
Presença de pessoa física prestadora de serviços de um país no território de outro país
Território do consumidor Território do prestador
Pessoa física prestadora de serviço
BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS
BRAZILIAN FOREIGN TRADE IN SERVICES BALANCE
Janeiro/Dezembro – January/December 2008 - US$ Bilhões / US$ Billion
Fonte/Source: Banco Central do Brasil/ Brazilian Central Bank - Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS
* Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamento deduzidos da Conta de Serviços Governamentais, conforme definido pelo Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de Serviços na pág 254 (http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=1764)/ The data above are related to the Revenues and Expenditures of the Services Account of the Balance of Payments deducted from the Governmental Services Account, as it is defined by the Manual on Statistics of International Trade in Services on the page 254 (http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=1764)
2007 2008 Δ %2008/2007
Exportação de bens (1)/ Merchandise Exports
160,6 197,9 23,2%
Exportação de serviços (2)/ Services Exports
22,6 28,8 27,4%
(2)/(1) 14,1% 14,6%
Importação de bens (3)/ Merchandise Imports
120,6 173,2 43,6%
Importação de serviços (4)/ Services Imports
34,7 44,4 27,9%
(4)/(3) 28,8% 25,6%
EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – PRINCIPAIS SETORES/CNAE*Janeiro/Dezembro 2008 – US$ Milhões
Fonte/Source: Banco Central do Brasil–CNAE 2.0/Brazilian Central Bank - Elaboração/Elaboration : DECOS/ SCS
* De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) - Ver nota explicativa na última página / According to the National Classification of Economic Activities - See explanatory note on the last page.
Valor / Value
Part% / %Share
1 – Fabricação de Produtos Alimentícios / Food Products Manufacturing 3.199,2 13,6%
2 – Comércio por Atacado, Exceto Veículos Automotores / Wholesale, Except Automotive Vehicles
2.659,1 11,3%
3 – Serviços Financeiros / Financial Services 2.465,0 10,5%
4 – Serviços Financeiros Auxiliares / Auxiliary Financial Services 1.202,3 5,1%
5 – Serviços de Tecnologia da Informação / Computer and Related Services 953,8 4,0%
6 – Telecomunicações / Telecommunications 910,3 3,9%
7 – Fabricação de Máquinas e Equipamentos / Machines and Equipment Manufacturing
822,5 3,5%
8 – Serviços Culturais e Ambientais / Cultural and Environmental Services 782,9 3,3%
9 – Consultoria em Gestão Empresarial / Consultancy on Business Management 740,1 3,1%
10 – Manutenção e Reparo de Máquinas / Machines Repair and Maintenance 591,9 2,5%
ESTADOS EXPORTADORES BRASILEIROS – PARTICIPAÇÃO % - Jan/Dez 2008**BRAZILIAN EXPORTING STATES - % SHARE - Jan/Dec 2008**
Fonte/Source: Banco Central do Brasil CNAE 2.0 por UF da Empresa/ Brazilian Central Bank CNAE 2.0 Companies by State Location
Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS
** Ver Nota Explicativa na última página/ See explanatory note on the last page of this publication
Part% / %Share
Part% / %Share
1) SÃO PAULO 55,0% 10) ESPÍRITO SANTO 0,9%
2) RIO DE JANEIRO 23,7% 11) AMAZONAS 0,6%
3) SANTA CATARINA 7,6% 12) PERNAMBUCO 0,5%
4) MINAS GERAIS 2,3% 13) GOIÁS 0,3%
5) PARANÁ 2,2% 14) PARÁ 0,2%
6) DISTRITO FEDERAL 1,9% 15) CEARÁ 0,2%
7) BAHIA 1,6% 16) RIO GRANDE DO NORTE 0,1%
8) RIO GRANDE DO SUL 1,6% 17) MATO GROSSO DO SUL 0,1%
9) MATO GROSSO 1,0% 18) Demais Estados / Other States 0,2%
ESTADOS IMPORTADORES BRASILEIROS – PARTICIPAÇÃO % – Jan/Dez 2008**MAIN BRAZILIAN IMPORTING STATES - % SHARE – Jan/Dec 2008**
Fonte/Source: Banco Central do Brasil CNAE 2.0 por UF da Empresa/ Brazilian Central Bank CNAE 2.0 Companies by State Location
Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS
** Ver Nota Explicativa na última página/ See explanatory note on the last page of this publication
Part% / %Share
Part% / %Share
1) SÃO PAULO 45,5% 10) GOIÁS 0,9%
2) RIO DE JANEIRO 31,6% 11) ESPÍRITO SANTO 0,9%
3) MINAS GERAIS 5,2% 12) MATO GROSSO 0,9%
4) PARANÁ 4,2% 13) PARÁ 0,8%
5) DISTRITO FEDERAL 2,5% 14) PERNAMBUCO 0,4%
6) RIO GRANDE DO SUL 2,1% 15) CEARÁ 0,3%
7) AMAZONAS 1,6% 16) MATO GROSSO DO SUL 0,1%
8) SANTA CATARINA 1,5% 17) RIO GRANDE DO NORTE 0,0%
9) BAHIA 1,3% 18) Demais Estados / Other States 0,1%
EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL DE SERVIÇOS – US$ MILHÕES EVOLUTION OF SERVICES TRADE BALANCE – US$ MILLION
Fonte/Source: Banco Central do Brasil / Brazilian Central Bank – Dados do balanço de pagamentos - Data from the Balance of Payments
Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS
-20.000
-10.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Saldo /Balance Exportações/Exports Importações/Imports Corrente/Tradeflow
AQUISIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE SERVIÇOS* ACQUISITION FOR THE BRAZILIAN SERVICES EXPORTS*
Janeiro/Dezembro - January/December 2008 – PARTICIPAÇÃO %/ % SHARE
Fonte/Source: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0 - Ver nota explicativa na última página / Brazilian Central Bank – CNAE 2.0 - See explanatory note on the last page.
Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS
* Os dados acima referem-se a paises selecionados e não constituem um ranking/ The data above refer to selected countries and don’t constitute a ranking.
Estados Unidos / United States
50,8%
Demais / Others16,0%
União Européia / European Union
27,5%
América Latina exceto
Mercosul / Latin America except
Mercosur4,0%
Mercosul / Mercosur
1,7%
PARTICIPAÇÃO % NO NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS% SHARE IN THE NUMBER OF FORMAL JOBS
Fonte/Source: RAIS – Ministério do Trabalho e Emprego/ Ministry of Labour and Employement
Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS
4,5% 4,6% 4,4% 4,4% 4,2%
18,1% 18,9% 18,5% 18,8% 18,8%
77,4% 76,5% 77,2% 76,9% 77,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
2003 2004 2005 2006 2007
Primário/ Primary Secundário/ Secondary Terciário/ Tertiary
BASES PARA INSERÇÃO DO BRASIL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
DE SERVIÇOS
• Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)
• Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (SISCOSERV)
• Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (NBS)
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - PDP
17
PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADE
COMPLEXO SERVIÇOS
PDP
18
Complexo ServiçosComplexo ServiçosEstratégias: conquista de mercados e focalização (especialização)
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Déficit comercial persistente
- Concentração das exportações brasileiras em dois grandes mercados de destinos (EUA e UE) e pouca diversificação por segmentos produtivos
- Reduzido número de instrumentos de apoio a Exportação de serviços
- Competitividade nos serviços de construção e engenharia
- Ampliar as exportações do complexo serviços para 1,0% do comércio mundial de serviços, ou US$ 40 bilhões em 2010
- Capacitar 5.000 empresários em exportação de serviços até 2010
- Diversificar edesconcentrar as exportações brasileiras de serviços
- Capacitar empresas prestadoras de serviços em comércio exterior
- Dotar o país de sistema deinformação e gestão dasoperações do comércio exterior de serviços
MDIC
Gestão
Objetivo: aumentar a participação do País no comércio mundial de serviços, ampliando a base de empresas exportadoras
2009
20
Complexo Serviços: Complexo Serviços: instrumentos existentesinstrumentos existentes
Ampliar, diversificar e desconcentraras exportaçõesbrasileiras de
serviços
Capacitar empresasprestadoras de serviços
em comércio exterior
Dotar o país de sistemas de informação e gestão
das operaçõesde comércio exterior
de serviços
MDIC/BACEN/RFB:Harmonização de
Conceitos
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
MDIC/RFB:SISCOSERV
BACEN/IBGEMDIC/RFB/:Estatísticas
FATS
BNDESCOFIG:
crédito e seguro
MDIC/MRE:acordos
comerciais
CAMEX/ABDI/MDIC:
articulação
MDIC/APEX:
inteligência comercial e projetos setoriais
BNDES:crédito
BBcrédito
MDIC/ RFB/ BACEN:modernização e consolidação
da legislação de comércioexterior em serviços
BB/ MDIC:treinamento “básico” em Negócios Internacionais
Módulo Exportação Serviços
SEBRAE/MDIC/BB/APEX:“Manual de Exportação de Serviços”
MDIC/BB/BNDES/APEX:
Encontros regionais emexportação de serviços
MDIC:Estudos em oportunidadede negócios de serviços
MDIC/ RFBdesoneração
tributária
MDIC/RFB:Nomenclatura Brasileira de
Serviços - NBS
MDIC:Panorama de Comércio
Internacional de Serviços
COMPLEXO SERVIÇOS
• SISCOSERV (SCS/MDIC-SERPRO-RFB-BACEN)
• Grupo de Estatísticas de Internacionalização de Empresas
• Treinamento de empresários exportadores (SCS/MDIC-BB)
• IR com alíquota zero nas despesas de promoção comercial para o setor de serviços
• Ampliação do PROEX e ACC para outros setores de serviços
• Financiamento para estudos de viabilidade de projetos de arquitetura, engenharia e construção
SISCOSERVSISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE
PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES
Secretaria de Comércio e Serviços
OBJETIVOS SISCOSERVOBJETIVOS SISCOSERV
• Gerar estatísticas periódicas e desagregadas do comércio exterior brasileiro de serviços nos quatro modos de prestação.
• Integrar atividades exercidas pelos setores privado e público nas transações externas de compra e venda de serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio.
• Fornecer subsídios para proposição, acompanhamento e avaliação das políticas públicas para o setor de serviços.
• Fornecer subsídios para gestão de mecanismos de apoio (crédito e financiamento, promoção comercial, etc) à exportação de serviços, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
• Registrar informações hábeis para obtenção da dedutibilidade de tributos, nos casos previstos em lei.
• Apoiar às negociações internacionais em serviços.
SISCOSERV - MÓDULOS SISCOSERV - MÓDULOS
O SISCOSERV proporcionará aos usuários do setor privado, em tempo real, um ambiente único para processamento de suas transações de comércio exterior de serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio das entidades, excluídas as operações efetuadas exclusivamente com mercadorias.
VENDA
2º Semestrede 2009
Secretaria de Comércio e Serviços
AQUISIÇÃO
2010
Secretaria de Comércio e Serviços
• Plataforma WEB e processamento on-line.
• Classificação das transações: Nomenclatura Brasileira de Serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio (NBS).
• Registro do serviço prestado ou iniciado.
• Identificação dos 4 Modos de Prestação.
• Inexistência de anuência prévia por órgãos do governo.
PREMISSAS BÁSICAS – MÓDULO DE VENDA
NBSNOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS,
INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO
DAS ENTIDADES
NBS
• EXEMPLOS
1 ) SERVIÇOS: serviços de engenharia; serviços de gerenciamento de redes; serviços fotográficos
2) INTANGÍVEIS: licenciamento de patentes e de marcas;
3) OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES: fornecimento de refeições e leasing
NBS
A NBS DEVERÁ TER UMA ESTRUTURA FÁCIL E CONHECIDA
A NBS SERÁ EDITADA POR ATO DO PODER EXECUTIVO (DECRETO), BEM COMO SUA NOTAS EXPLICATIVAS (NEBS)
A NBS SERÁ UTILIZADA NO SISTEMA INTEGRADO DO COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS e OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES - SISCOSERV
É PROVÁVEL QUE A NBS VENHA, AO LONGO DO TEMPO,TAL QUAL A NCM, SER UTILIZADA, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS
NBS
• A NBS tomou por base a Central Product Classification (CPC), draft 2.0, de 18 de agosto de 2007.http://unstats.un.org/unsd/cr/registry/regcst.asp?Cl=25
CPC é classificação de produtos e atividades, editada pelas Nações Unidas
Não se trata de convenção internacional assinada pelo Brasil (não estamos, portanto, obrigados a adotar a CPC integralmente)
A CPC está sendo utilizada como sugestão (ponto de partida básico) para a construção da NBS
MUITO OBRIGADO!
MAURÍCIO DO VALDiretor de Políticas de Comércio e Serviços
Secretaria de Comércio e Serviços
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
Telefone - (61) 2109 7604
Fax - (61) 2109 7871
E-mail: [email protected]