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2015
As Sociedades Cooperativas e oRegime Jurídico Concursal ARECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EFALÊNCIAS. INSOLVÊNCIA
CIVIL ELIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E A EMPRESA COOPERATIVA
Emanuelle Urbano Maffioletti
\l1X ALMEDINA
STJ00101583
AS SOCIEDADES COOPERATIVAS E O REGIME JURÍDICO CONCURSAL A Recuperação de Empresas e Falências, Insolvência civil e Liquidação Extrajudicial e a Empresa
Cooperativa Almedina, 2015
AUTOR: Emanuelle Urbano Maffiolctti
DIAGRAMAÇÃO: Almedina
REVISÃO: Nouraide Queiroz e Emanuelle Urbano Maffioletti
DESrGN DE CAPA: FBA
ISBN: 978-858-49-3020-3
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
MaftioJetti, Emanuelle Urbano
sociedades cooperativas e o regime jurídico
concursal/ Emanucllc Urbano Maffio1ctti.-
São Paulo: Almedina, 2015.
Bibliografia.
ISBN 978-85-8493-020-3
L Concurso de credores 2. Empresas
Recuperação - Leis e legislação 3. Falência
4. Insolvência S. Sociedades cooperativas
I. Título.
15-03164
Índice, para catálogo sistemático:
I. Sodedades cooperativas e o regime jurídico
concursal: Direito comercial 347.726
Este livro segue as regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990).
Todos os direítos reservados. Nenhuma parte deste livro, protegido por copyright, ser reproduzida, armazenada ou transmitida de forma ou por algum meio, seja eletrônico ou mecânico,
inclusive gravação ou qualquer sistema de armazenagem de informações, sem a permissão expressa e por escrito da editora.
Agosto, 2015
EDITORA: Almedina Brasil
Rua José Maria Lisboa, 860, Conj.l31 e 132 IJardim Paulista I 01423-001 São Paulo I Brasil
[email protected] www.almedina.com.br
STJ00101583
IW13 JURÍDICO CONCURSAL
rão de Empresas e Falências vency Co-operation Act a oGovernamentais Sociedades Civis de Interesse Público ~macional do Trabalho Nações Unidas ,eração de Empresas daI ~o Nacional Ide Justiça 1Federal nission on International Trade Law
SUMÁRIO
I NOÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONCURSAL ................. 31
1 As reformas no direito concursal e a tendência à harmonização ............. 38
1.1 Reformas legislativas nos países europeus ................................................... 41 1.2 Reformas legislativas em países da América Latina: Argentina eBrasil .... 50 1.3 Principais elementos chaves do direito concursal após as reformas ............. 52
2 Elemento-chave da reforma do direito concursal: pressuposto subjetivo .54 2.1 O devedor como pressuposto subjetívo......................................................... 58 2.2.1 A especialidade no direito italiano eos sujeitos do direito concursal ........ 64 2.2.2 A especialidade no direito brasileiro eos sujeitos
da Lei de Recuperação eFalências.............................................................. 70
3 O direito concursal brasileiro .......................................................................... 76
3.1 A Recuperação de empresas ........................................................................ 86 3.2 Afalência ................................................................................................... 94 3.3 A insolvência civil ...................................................................................... 100
3.4 A disciplina concursal das sociedades cooperativas ea liquidação extrajudicial ........................................................................ 109
3.4.1 A problemática da disciplina do concurso das cooperativas. Proposta de interpretação da legislação em vigor. .. ................................ 117
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AS SOCIEDADES COOPERATIVAS E O REGIME JURÍDICO CONCURSAL
II A SOCIEDADE COOPERATIVA: NATUREZA JURÍDICA,
PECULIARIDADES E A PROMOÇÃO DAS COOPERATIVAS ................. 123
1. Apontamentos sobre a evolução legislativa e o regime societário da cooperativa no Brasil .................................................................................. 131
2 Peculiaridades da natureza da sociedade cooperativa: fim, objeto e organização da atividade econômica ....................................................... 137
2.1 Finalidade da sociedade cooperativa .......................................................... 141
2.2 A organização da atividade econômica da cooperativa: objeto social ......... 147 2.2.1 A atividade econômica da cooperativa e a organização dos atos
enegócios.......................................................................................................151 2.3 Atividade econômica: noções sobre o regime econômico das cooperativas ... 157 2.3.] O regime econômico das cooperativas para os negócios internos
eexternos ................................................................................................ 159 2.3.2 O regime econômico das cooperativas edemais conceitos:
patrimônio social, reservas ecapital social .............................................. 165
3 A sociedade cooperativa como empresa ...................................................... 171 3.1 A sociedade cooperativa: empresa social ..................................................... 178
4 A orientação internacional de promoção das cooperativas e uma legislação não discriminatória ...................................................................... 186
4.] A orientação internacional de promoção das cooperativas na América Latina e Mercosul. .................................................................. 190
4.1.1 A orientação internacional de promoção das cooperativas no Brasil. Apoio institucional eprojetos de lei. ........................................................ 193
4.2 O tratamentojurídico da insolvência como política pública de fomento à cooperativa .............................................................................................. 198
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EGI\1.E JURÍDICO CONCURSAL
:NATUREZA JURÍDICA,
JÇÃO DAS COOPERATNAS ................. 123
)legislativa e o regime societário
·....·· .. ····..·· ..· ................................................. 131
>ciedade cooperativa: fim, objeto
lômica ....................................................... 137
rativa .......................................................... 141
onômíca da cooperativa: objeto social ... ...... 147
~erativa eaorganização dos atos ........................................................................151
[)bre oregime econômico das cooperativas ... 157
'erativaspara os negócios internos ........·..·........ · ............................................... 159 ,erathas edemais conceitos: capital social .............................................. 165
Illpresa ...................................................... 171
!sa social ..................................................... 178
omoção das cooperativas e uma
................................................................... 186
'romoção das cooperativas ....·····....··................................................... 19O 'promoção das cooperativas no Brasil. de lei. ........................................................ 193 ~ência como política pública defomento "....·..· ......................................................... 198
SUMÁRIO
III O DIREITO CONCURSAL E A INADEQUAÇÃO DO REGIME JURÍDICO
DO CONCURSO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS NO BRASIL .....205
1A lei de recuperação e falências e o mercado .............................................. 207
2 Inadequação do pressuposto subjetivo da Lei de recuperação e falências: agentes mercadológicos e a sociedade cooperativa ...................................... 213
2.1. A inadequação do pressuposto subjetivo da lei de recuperação efalências eas cooperativas .......................................................................................... 220
3 A lacuna de formação da Lei de recuperação e falências e do direito concursal aplicável à cooperativa no Brasil .............................. 230
3.1 O lacunoso sistema concursal brasileiro para oconcurso da cooperativa: recuperação efalências, liquidação extrajudicial einsolvência civiL......... 236
4 Reforma legislativa do direito concursal e a natureza da sociedade cooperativa ........................................................................................................... 241
4.1 Responsabilidade dos sócios pelas dívidas sociais e a massa concursal ........ 243
4.2 Variabilidade do capital social .................................................................. 249 4.3 Fundo de reserva obrigatório para aeducação eformação cooperativa ...... 253
4.4 Massa de gestão econômica........................................................................ 258
5 A inadequação do direito concursal e a necessidade de reforma legislativa ...............................................................................................271
CONCLUSÃO ............................................................................................................ 281
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 287
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