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O Rio dos Sinos Vive!Em outubro de 2006 um dos mais graves desastres
ambientais da história de nosso Estado atingiu o Rio dos Sinos. Esse desastre resultou de um crime ambiental que atingiu inicialmente o Arroio Portão, no município de Estância Velha, provocando a morte de mais de um milhão de peixes ao longo do arroio e do rio. Considerada como a maior tragédia ambiental dos últimos 40 anos no Rio Grande do Sul, provocou a indignação e uma forte mobilização dos municípios da Bacia, o que resultou na iniciativa de criação do Pró-Sinos voltado à recuperação ambiental da Bacia do Rio dos Sinos.
Iniciativa de Constituição19/04/2007: 12 dentre os 32 municípios localizados na Bacia
Hidrográfica do Rio dos Sinos subscrevem o Protocolo de
Intenções para constituição do primeiro Consórcio Público de
Saneamento nos termos da Lei 11.107/2005, posteriormente
regulamentada pelo Decreto n.º 6.017/2007. Até então os
consórcios de saneamento do Brasil eram associações civis de
direito privado.
16/08/2007: Assembléia Geral de fundação do Pró-Sinos. O
Prefeito de São Leopoldo município sede , José Ary Vanazzi
foi eleito como primeiro presidente do Consórcio Pró-Sinos.
09/10/2007: Aprovado o Estatuto do Pró-Sinos
Em 2010 o Pró-Sinos chega a 22 municípios.
O Consórcio Pró-Sinos é uma associação pública de natureza autárquica, integrante da administração indireta que obedece aos princípios da administração pública dispostos no art. 37 da Constituição Federal do Brasil. Seu quadro funcional é composto por servidores do quadro de carreira dos entes consorciados e por pessoal contratado. Entre suas finalidades estão defender, ampliar e promover a interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios que integram o consórcio. O Pró-Sinos desde sua criação também realiza estudos de natureza técnica e social acerca nas áreas de meio ambiente e saneamento e desenvolve um programa permanente de educação ambiental.
Municípios
Realizações do Pró-Sinos 2008-2010:
*Plano de Gerenciamento da Bacia do Rio dos Sinos – “Plano Sinos”
*Plano Regional de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PRGIRS Pró-Sinos
*Programa de Educação Ambiental – Coletivos Educadores
Perfil e Finalidades do Pró-Sinos
Conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de:
abastecimento de água potável
esgotamento sanitário
limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos
drenagem e manejo das águas
pluviais urbanas
As ações do Pró-Sinos
Associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação
ou consórcio público, conforme disposto no art. 241 da Constituição
Federal.
Ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao
saneamento básico;
Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade
informações,representações técnicas e participações nos processos de
formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados
aos serviços públicos de saneamento ambiental.
Parceiros Institucionais e Organizações a fins do Pró-Sinos:
Autarquias e fundações municipais de meio ambiente, água e esgoto dos
municípios consorciados;
Coletivos educadores dos municípios consorciados;
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos –
Comitesinos
Comitê parlamentar de acompanhamento das ações do Pró-Sinos
Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT
Federação de Recicladores do RS
Fórum de Recicladores do Vale do Sinos
Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA – Ministério do Meio
Ambiente – Governo Federal
Instituto Martim Pescador
Ministério das Cidades – Governo Federal
Movimento Rio dos Sinos é nosso! – Grupo Editorial Sinos
Prefeitura Municipal, CELIC e PGM de São Leopoldo
Secretária Estadual do Meio Ambiente – SEMA – Governo do
Estado do Rio Grande do Sul
Secretarias municipais de educação, meio ambiente,
planejamento, agricultura e obras dos municípios
consorciados
Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE – São
Leopoldo
União Protetora do Ambiente Natural – UPAN
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos
Universidade Feevale
Equipe administrativa e quadro técnico:
• Presidente: Ary José Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo.
• Vice-Presidente: Tarcísio João Zimmermann, Prefeito de Novo Hamburgo.
• Diretor Geral: Pedro Luiz Rippel, Prefeito de Rolante.
• Diretor Financeiro: Flávio Luiz Foss, Prefeito de Araricá.
• Conselheiro: Daiçon Maciel da Silva, Prefeito de Santo Antônio da Patrulha.
• Conselheira: Gilda Maria Kirsch, Prefeita de Parobé.
• Conselheiro: Gilmar Antônio Rinaldi, Prefeito de Esteio.
• Conselheiro: Jackson Fernando Schmidt, Prefeito de Igrejinha.
• Conselheiro: José Waldir Dilkin ,Prefeito de Estância Velha.
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Pró-Sinos
Diretor executivo: • Esp. Julio Cesar Dorneles da Silva
Diretores técnicos: • Engº Francisco Antônio Costa de Oliveira• Engº Luiz Antônio Castro dos Santos Assessoria Jurídica, Contabilidade, Finanças e Secretaria:• Bel.Saimon Francisco da Silva• Margareth da Silva • Leslie Moog Veloso
PresidenteAry José Vanazzi
Prefeito Municipal de São Leopoldo
Diretor executivoJulio Dorneles
Contato:Rua Bento Gonçalves, 569 –CEP 93010-050 – Centro – São Leopoldo - RS – Brasil
Fones (xx 51) 3575.3325 – (xx 51) 9963.1875 – 8176.1970
Home-page: www.portalprosinos.com.brE-mail: [email protected] [email protected]