Em busca da sustentabilidade na gestão do saneamento ... · instrumentos de planejamento ... •Núcleo Executivo: Apoio administrativo e ... relativos ao desenvolvimento urbano,

Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Em busca da sustentabilidade na gestão do saneamento:

instrumentos de planejamento

Marcelo de Paula Neves LelisGerente de Projetos

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Ministério das Cidades

http://www.brasil.gov.br/imagens/noticias/imagens-2011/fevereiro/10/governo-lanca-nova-logomarca-com-slogan-pais-rico-e-pais-sem-pobreza


Planejamento

Possibilidade de intervir na realidade atual com a expectativa de alterar o cenário identificado

Realidade

PresenteFuturo

Desejado

Antecipar...

Planejar...

Prever ações



Proposta de Plano Nacional deSaneamento Básico

- PLANSAB -



SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: ATENDIMENTO E DÉFICIT

COMPONENTE

ATENDIMENTO

ADEQUADO

DÉFICIT

Atendimento precário Sem atendimento

(x 1.000 hab) % (x 1.000 hab) % (x 1.000 hab) %

Abastecimento de água 118.616 62,4 62.699 33,0 8.638 4,5

Esgotamento sanitário 88.930 46,8 83.797 44,1 17.226 9,1

Manejo de resíduos

sólidos113.166 59,6 51.903 27,3 24.883 13,1

Fonte: adaptado de PLANSAB, 2010



Fonte: Plansab



Medidas Estruturais x Medidas Estruturantes

Medidas estruturais: correspondem aos tradicionais investimentos em obras

(necessárias para suprir o déficit de cobertura pelos serviços)

Medidas estruturantes: são aquelas que fornecem suporte político e gerencial para a

sustentabilidade da prestação dos serviços. Encontram-se tanto na esfera do

aperfeiçoamento da gestão quanto na da melhoria rotineira da infraestrutura física.

Os investimentos em medidas estruturantes visam a melhoria da gestão e da prestação

pública dos serviços, e consistem em medidas de assistência técnica e capacitação e

ações de desenvolvimento científico e tecnológico em saneamento.

Fonte: adaptado de PLANSAB, 2010



Medidas Estruturais x Medidas Estruturantes

Evolução temporal dos investimentos em medidas estruturais e estruturantes do Plansab.

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Tempo

Medidas estruturantes

Medidas estruturais

Total

IIIReversão

IVEstabilização

IIInercial

IHistórico

UNIVERSALIZAÇÃO

Fonte: PLANSAB, 2010

O fortalecimento das ações em medidas estruturantes assegurará crescente eficiência, efetividade

e sustentação aos investimentos em medidas estruturais (benefícios duradouros às medidas

estruturais, assegurando a sustentação dos investimentos realizados).



Política e Plano Municipal deSaneamento Básico



Lei 11.445/2007 – Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento

básico e institui a política federal de saneamento básico

MUNICÍPIO - Titular dos serviços

Atividades

DELEGÁVEIS

Atividades

INDELEGÁVEIS

Formulação da POLÍTICA

Elaboração do PLANOREGULAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

GESTÃO DOS SERVIÇOS

PRESTAÇÃO

CONTROLE

SOCIAL



Política e Plano de Saneamento Básico

• Política de Saneamento Básico

Define o modelo jurídico-institucional e as funções de gestão dos serviçospúblicos de saneamento e estabelece a garantia do atendimento essencial àsaúde pública, aos direitos e deveres dos usuários, ao controle social e aossistemas de informação, entre outros.

• Plano de Saneamento Básico

É o resultado de um conjunto de estudos que possuam o objetivo deconhecer a situação atual do município e planejar as ações e alternativaspara a universalização dos serviços públicos de saneamento básico.

Plano: instrumento estratégico

de planejamento e gestão

participativa

Permite continuidade

administrativa e passa a ser

uma ação de Governo



Formação de Comitês

Elaboração do Plano de Mobilização Social

PLANEJAMENTO DO PROCESSO

2. Prognóstico e

alternativas para a

universalização.

Objetivos e metas.

3. Programas,

Projetos e Ações

4. Ações para

Emergência e

Contingência

5. Mecanismos e

procedimentos para

monitoramento e

avaliação do Plano

Plano Municipal de Saneamento Básico

Fluxo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

1. Diagnóstico da

situação dos

serviços de

saneamento básico e

setores correlatos



Avaliação do Plano

Avaliação crítica, participativa e democrática do Plano

Água / esgoto / águas pluviais / resíduos / setores correlatos ...

Qual a efetividade do plano: ocorreram as transformações desejadas?

Qual a eficácia do plano: as metas e objetivos foram atingidos?

Qual a eficiência do plano: as atividades foram realizadas com custos

compatíveis e nos prazos definidos?



Trabalho Social nos empreendimentos de Saneamento



Trabalho Social nos empreendimentos de Saneamento

Objetivo: Promover, fomentar e apoiar iniciativas de educação ambiental e mobilização

social em saneamento que contribuam para o conhecimento, a participação e o controle

social, a universalização do acesso ao saneamento e a construção de sociedades

sustentáveis. Visa a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas e a

sustentabilidade dos bens, equipamento e serviços implantados.

Aplicabilidade: É obrigatória a realização de Trabalho Social nos empreendimentos de

saneamento sempre que o projeto provocar mudanças nas condições de vida da população,

assim como na relação e nas condições de acesso das pessoas a esses serviços.

Custos e Investimentos: 1% a 3% do valor de investimento do projeto.



Edição de cartilhas explicativas e informativas sobre o empreendimento;

Realização de reuniões com os moradores da região beneficiada;

Oficinas e cursos para formação de multiplicadores socioambientais na comunidade:

Criação de comitês e fóruns para discutir os novos serviços e sua conservação;

Reuniões em escolas, associações de bairro, etc. para mobilização da comunidade;

Articulações com outras Políticas Sociais para potencializar as ações desenvolvidas;

Visitas domiciliares para garantir a adesão de moradores aos serviços que serão

oferecidos;

Campanhas para informar e mobilizar a população sobre temas como a gestão dos

resíduos sólidos e a importância das ligações corretas de esgoto e água.

Principais ações desenvolvidas nos Municípios



Principais resultados esperados que devem contribuir para a sustentabilidade na gestão do Saneamento

Fortalecer a interação entre os diferentes intervenientes da política de saneamento,convergindo programas, projetos e ações na busca pelo diálogo e alinhamento entre asdistintas estratégias de ação;

Articular as políticas de saneamento básico com as políticas públicas de educação, saúde,desenvolvimento urbano, desenvolvimento social, meio ambiente, recursos hídricos,promovendo a intersetorialidade e a sustentabilidade dos serviços prestados;

Fortalecer instituições e seus sujeitos sociais para atuarem de forma autônoma, crítica e

inovadora na política de saneamento, ampliando o envolvimento e reafirmando a importância

do controle social na gestão dos serviços como estratégia para sua sustentabilidade;

Promover e apoiar a produção e a disseminação de materiais educativos sobre

saneamento, mobilização e participação social, contribuindo para a mudança de atitudes e

valores, com ênfase na sustentabilidade ambiental.



Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento



Desde 2006 a Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento

Ambiental (ReCESA), constituída por diversas instituições, contribui para o

desenvolvimento de propostas pedagógicas, materiais didáticos, ações de intercâmbio e

de extensão tecnológica, visando capacitar profissionais para a operação, manutenção e

gestão dos sistemas de saneamento.

Objetivos estratégicos:

potencializar a riqueza de conhecimento em saneamento no País;

aproveitar a capacidade pedagógica e infraestrutura de treinamento existente no Paíspara a promoção do saneamento;

melhorar a qualidade dos serviços e acelerar o cumprimento das metas deuniversalização do setor saneamento por meio da capacitação e extensão tecnológica;

promover o desenvolvimento institucional do setor, a melhoria do desempenhooperacional e da gestão dos sistemas;

promover a certificação profissional dos trabalhadores da área, fortalecendo suacapacidade técnica e operacional visando à melhoria dos serviços

Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento



1º Nível Coordenação Geral• Comitê Gestor: coordenar as ações da Rede e

assessorar a SNSA no funcionamento da Rede.

• Núcleo Executivo: Apoio administrativo e

operacional – SNSA/MCIDADES

• Coordenação Pedagógica: planejar, monitorar

e avaliar internamente as atividades de cada

Núcleo Regional.

2° Nível Coordenação Regional• Núcleo Regional: Desempenhar atividades

estruturantes e elaboração de materiais.

3º Nível Execução Local• Executores Locais (E): divulgar, selecionar os

educandos e realizar as atividades de

capacitação.

• Parceiros (P): entidades que possam agregar

maior capilaridade e operacionalidade às

atividades de capacitação, com a

disponibilização de infraestrutura e recursos.

Arranjo Institucional da ReCESA



ReCESA - Resultados

Ciclo 1 (2006 a 2008)

• constituição dos Núcleos Regionais: Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste;

• mapeamento regional da demanda de capacitação nas quatro áreas temáticas do saneamento, por

nível de escolaridade;

• desenvolvimento de proposta pedagógica de caráter inovador para o setor;

• desenvolvimento de recursos pedagógicos virtuais e experimentais;

• produção e edição de material didático direcionado aos diferentes profissionais e níveis de

escolaridades para as diferentes áreas do Saneamento;

• oferta de 259 oficinas gratuitas e mais de 5000 profissionais capacitados.

Ciclo 2 (2011-2013)

• revisão e atualização dos materiais pedagógicos produzidos no ciclo I;

• projeto piloto de alfabetização em processo (alfabetização profissional);

• desenvolvimento de cursos no formato EaD;

• proposta de certificação profissional em saneamento – parceria Rede Certific MEC/MTE.

• execução de oficinas presenciais com os materiais pedagógicos revisados;

• aplicação dos cursos EaD desenvolvidos;

• implementação de certificação para trabalhadores do setor de saneamento.



Sistema Nacional de Informações em Saneamento - SNIS



SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

Informações sobre a prestação dos serviços

Sistema dividido em dois componentes

Serviços de água e

esgotos (AE)

desde 1995

Manejo de resíduos

sólidos urbanos

desde 2002

O SISTEMA ATUAL



REPRESENTATIVIDADE SNIS 2010



Quantidade % Quantidade % Quantidade %

Municípios 4.930 89,2% 2.724 48,9% 2.070 37,2%

População urbana 156.741.374 97,4% 137.933.599 85,7% 117.197.670 72,8%

Água Esgotos Resíduos sólidos

Água Esgotos Resíduos sólidos

Regionais (cias. estaduais) 27 3.993 1.148 -

Microrregionais 6 18 13 -

Locais - AG + ESG 1.172 952 795 -

Locais - RSU 2.070 - - 2.070

QuantidadeQuantidade de municípios

Prestadores de Serviços

BRASIL:

5.565 municípios; 191 milhões de habitantes (2010).

SNIS:



Do SNIS ao SINISA: Lei 11.445/2007

Fonte: Panorama Nacional do Saneamento Básico; Caderno Temático: Sistema Nacional

de Informações em Saneamento Básico / SINISA; Versão preliminar do relatório de

andamento; agosto/2009





SINISA

Concepção do sistema

- Articulação horizontal: do SINISA com outros sistemas de informações

relativos ao desenvolvimento urbano, habitação, infraestrutura, saúde,

meio ambiente e recursos hídricos;

- articulação vertical: do SINISA com uma rede de sistemas locais,

regionais e estaduais, situados nas instâncias de gestão dos serviços,

cabendo aos reguladores a atuação destacada na operação desses

sistemas.

* Preferência por ferramentas de software livre





SINISA – Subsistemas e módulos integrados

- Prestação de serviços:

- água, esgotos e resíduos sólidos: revisões e complementações do SNIS;

- drenagem urbana e manejo das águas pluviais;

- cadastro nacional de unidades de operação;

- Planejamento:

- planos de saneamento básico municipais, regionais e estaduais;

- plano nacional de saneamento básico – PLANSAB;

- Regulação e fiscalização;

- Participação e controle social;

- Saneamento rural;

- Cadastro nacional de contratos de delegação e de leis de outorga;

- Programas e ações de investimentos;

- Sistema municipal de informações: módulo padrão; aplicação pelos municípios;

- Outros...







Publicações disponíveis em

http://www.cidades.gov.br/planosdesaneamento





www.cidades.gov.br/saneamento

Tel. (61) 2108-1708


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