ELEMENTOS PARA CONSTRUÇÃO

DA POLÍTICA DE

EDUCAÇÃO DO CAMPO: DIALOGOS COM A

EXPERIÊNCIA DO IFPAOUTUBRO DE 2011

• Luta pela terra / acesso a políticas públicas –Educação: construção de escolas, contratação deprofessores

• Experiências Educacionais: CFRs, EFA, MST,PROCAMPO, PRONERA;

1 - IMPORTÂNCIA HISTÓRICO-SOCIAL DOS

MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO:

• Falta de apoio às iniciativas de renovaçãopedagógica;

• Currículos deslocados das necessidades e dasquestões do campo e dos interesses dos sujeitos;

•Escolas a parte da sociedade.

2 – CRÍTICA AO MODELO URBANO DE

EDUCAÇÃO:

• A nova geração está sendo educada para viver nacidade – perda da identidade;

• Calendário deslocado da vida/temporalidade eda produção do campo;

• Índice de analfabetismo (24%) e baixaescolaridade no campo (cerca de 90% sem ensinoFundamental completo).

12.599 Escolas – 75% no campo (SEDUC, 2007): 1.105 Escolas em Assentamentos - 98%-séries

iniciais; 27% Ensino Fund.; 16% na EJA; e 3% noEnsino Médio (PRONERA)

- 88% - em turmas multisseriadas; - 61%- são unidocentes; - 77%- não têm órgãos colegiados; - 40%- sem supervisão pedagógica;- 92%- não têm calendário ajustado ao período das safras; - 79%- merenda escolar/produtos industrializados

Informações Educacionais - Estado do Pará

• Articulação Nacional Por Uma

Educação do Campo

3 - UM POUCO DE HISTÓRIA...

A EDUCAÇÃO DO CAMPO NO BRASIL

1997: 1º ENERA (Encontro Nacional deEducadores/as da Reforma Agrária)

1998: 1ª Conferência Nacional deEducação do Campo

Institucionalização do PRONERA(Programa Nacional de Educação na ReformaAgrária)

1999: Aprovação lei 11.947 – Dispõe sobre oatendimento da alimentação escolar;

2002: Institucionalização das DiretrizesOperacionais para a Educação Básica nasEscolas do Campo (Parecer e Resolução doCNE/CEB);

2003: criação do GPT (Grupo Permanente deTrabalho de Educação do Campo) no MEC

A partir de 2003: Resoluções/Editais parafinanciamento de Projetos de Educação do Campo;

2004: criação da SECAD/MEC;

2004-2005: Seminários Estaduais de Educação doCampo liderados pelo MEC em todo Brasil;

Instituição de Comitês Estaduais de Educação doCampo nos Estados;

2004 em diante: estímulo à criação deCoordenações de Educação do Campo nasSecretarias Estaduais e Municipais de Educação;

2005: lançamento da experiência piloto doPrograma Saberes da Terra - implantação emdoze Estados: RO, PA, TO, MA, PI, PE, PB, BA, MS,MG, PR, SC;

2005: provação da Lei 11.326. Diretrizes parapolítica nacional da Agricultura Familiar.

2007: reformulação e institucionalização doPrograma ProJovem Campo Saberes da Terra;

2008: Criação do Observatório da Educação doCampo;

2008 a 2010: Encontro Nacional de Pesquisa emEducação do Campo;

2010: I Encontro Internacional de Pesquisa emEducação do Campo / América Latina

Efetivação de políticas públicas que garantam odireito à Educação;

Afirmação da pluralidade de gênero, étnico-racial,cultural, geracional, política, econômica, territorialetc., que configura a realidade diferenciada do campo;

Escola como espaço e ambiente educativos queampliem a aprendizagem, lugar do conhecimento, doconvívio e da sensibilidade;

Compromisso com a formação humana em seusentido integral e complexo;

Reafirmação dos princípios da igualdade e afirmaçãodas diferenças;

As Políticas, as práticas e os processos formativosdevem se constituir como parte vital e orgânica de umProjeto de Desenvolvimento local, regional, nacional eglobal (indissociabilidade entre ser humano enatureza);

Assumir como princípio: o diálogo entre pessoas,conhecimentos e instituições; a pesquisa comoestratégia educativa; a alternância de tempos eespaços formativos.

• 2003 - Articulação Estadual Por Uma Educação

do Campo

2 - UM POUCO DE HISTÓRIA...

EDUCAÇÃO DO CAMPO NO PARÁ

• ESPAÇO AGLUTINADOR:• Fóruns Regionais(Sudeste, Tocantina, Marajó,

Nordeste);

• Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

(PRONERA);

• Programas PROCAMPO E SABERES DA TERRA;

• Movimentos Socais dos Campo.

Marabá

Portel

Abaetetuba

Altamira

Tucuruí

São Sebastião da Boa Vista

Tomé Açu

Castanhal

Redenção

Santarém

Conceição

Educação do campo (PRO - REITORIA EXTENSÃO)

- PROCAMPO (Licenciatura em Educação do Campo PROJOVEM –CAMPO SABERES DA TERRA (Formação continuada dos educadores em parceria com a SEDUC). Pólosde Formação: Marabá, Castanhal, Altamira, Abaetetuba, Belém

- ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - UAB

09 Campus e 12 turmas envolvidas Portel, São Sebastão da Boa Vista, Castanhal, Tom e açu, Bragança, Abaetetuba, Marabá, Conceição do Araguaia, Redenção, Altamira e Tucuruí

609 alunos matriculados atualmente Formação em área de conhecimento:

Ciências da natureza e Matemática e Ciências Humanas e Sociais

Alternância pedagógica: Tempo acadêmico e comunidade

2004: I Seminário Estadual de Educação doCampo(realização anual)

Criação do Programa EducAmazônia(parceria UFPA, UEPA, MPEG, SEDUC,UNICEF);

2005: Programa Saberes da Terra naAmazônia Paraense (rede de parceiros:UNDIME, UFPA, UEPA, UFRA, EAFC,Movimentos Sociais);

2007: Aprovação da Lei que reconhece aPedagogia da Alternância no Pará;

2007: III Seminário Estadual de EduC e ISeminário Estadual de Juventude do Campo;

2009: Programa Saberes da Terra ePROCAMPO no IFPA;

2010: I Encontro Paraense de Pesquisa emEducação do Campo.

Decreto 7.352, dispõe sobre a Política deEducação do Campo e o PRONERA.

POR QUE NÃO A EDUCAÇÃO RURAL?

POR QUE EDUCAÇAO DO CAMPO?

▪ CONCEITO: educação do e no campo

▪ TRÍADES: Campo-Políticas Públicas-Educação;

Produção-Cidadania-Pesquisa

CONCEPÇÃO QUE ORIENTA A

EDUCAÇÃO DO CAMPO NO BRASIL

• O campo com sua dinâmica histórica, contradições,conflitos, heterogeneidade e movimentos sociaiscomo protagonista;

• Construção de outro projeto de campo, de país,

que universalize os direitos humanos e sociais;

• Envolve a escola, mas vai muito além dela,

legitimando os processos formadores das lutas

sociais (CALDAT, 2002)

TRIADE: CAMPO–POLÍTICA PÚBLICA–EDUCAÇÃO

• Disputa por um projeto de campo, que tem aprodução camponesa como centralidade.

• Garantia e a materialização da cidadania plena;

• Pesquisa como estratégia/princípio educativo eimpulsionadora da produção do conhecimento(MICHELOTTI, 2008, 1982;

TRIADE: PRODUÇÃO – CUDADANIA -PESQUISA

LPEC:- contribuir na implementação das Diretrizes

da Educação do Campo;

- garantir a formação de educadores do campoem diferentes áreas ;

- definir as linhas / habilitação de formação doslicenciados em Educação do Campo, comvistas a atender as diferentes áreas decarência de formação;

Questões Fundamentais:

-Influenciar na política de reconhecimento daformação em área para possibilitar a essesprofissionais acesso ao serviço público;

- Garantir o protagonismo dos movimentossociais do campo na construção edesenvolvimento da política de Educação doCampo;

- Estabelecer critérios destinados a seleção dedocentes e discentes das escolas do campo,priorizando o perfil e uma formação quereforce a reprodução econômica, social,cultural e ambiental das populações docampo e sua organização.

- Garantir a articulação entre Educação doCampo e Agroecologia nos cursos voltadospara a população do campo;

- Promover o fortalecimento da agriculturafamiliar enquanto categoria social, com vistasa construir uma INTERAÇÃO entre campo-cidade;

- Propiciar a democratização as tecnologias e oacesso aos bens naturais com uso equilibrado.

- Pensar o campo como um espaço depossibilidades, o seu potencial e papel nomodelo de desenvolvimento;

- Contribuir na elaboração de políticas de fomentoa créditos produtivos para os educandos doscursos e das escolas do campo;

- Fortalecer a adoção de estratégias pedagógicasdialógicas, a inter-relação de saberes e processosde avaliação emancipatórios .