EIA Volume III Batatais

8/18/2019 EIA Volume III Batatais

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Estudo de Impacto Ambiental - EIA RIMA

Ampliação da Produção e das Áreas dePlantio – Usina Batatais S/A – Açúcar e

Álcool

Volume III

São Paulo, Setembro de 2008.


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Impacto Ambiental – Usina Batatais S/A – Açúcar e Álcool

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10 Prognóstico AmbientalEntende-se que a análise do impacto socioambiental envolve a compreensão da correlação funcional quese estabelece entre a dinâmica de crescimento desencadeada por um dado empreendimento e arealidade/ambiência onde ele se insere que, por sua vez, dispõem de potencialidades, fragilidades econflitos. Nessas condições, pode-se identificar o fenômeno reconhecido como impacto socioambiental, talcomo prevê a legislação ambiental aplicável.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, na Resolução No. 001/86, que regulamenta olicenciamento ambiental, define impacto ambiental como “qualquer alteração das propriedades físicas,químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante dasatividades humanas que, direta ou indiretamente afetem: a saúde, a segurança e o bem estar da população;as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; aqualidade dos recursos ambientais”.

O impacto socioambiental, ou simplesmente Impacto Ambiental constitui, portanto, um tipo de alteraçãorelevante em um dado aspecto das áreas de interesse nos meios biofísico, socioeconômico, cultural einstitucional, que deve ser identificado e avaliado no contexto das áreas de influência, periodizados segundoas fases de construção e operação do empreendimento, ou qualquer outro corte que se faça necessário.

No caso da ampliação de produção e das áreas de plantio da Usina Batatais, as análises dos impactos, emqualquer que seja o meio – físico, biótico ou socioeconômico, irão focar as alterações, comparando-se as

situações pré-existente e prevista após a ampliação proposta.Essa etapa constitui a essência de um estudo ambiental, pois é quando são identificados, descritos,qualificados e apontados os impactos negativos do empreendimento e são propostas medidas para preveni-los, mitigá-los, compensá-los, controlá-los e monitorá-los, e, ao mesmo tempo, apresentados os impactosbenéficos decorrentes da ampliação da operação prevista pela Usina Batatais.

Essa compreensão é possível a partir da definição das características da ampliação, podendo-se listar asações do empreendimento consideradas como relevantes que, relacionadas com fatores ambientaispassíveis de sofrerem alguma modificação, indicam os impactos ambientais mais significativos. Essaanálise pode ser visualizada na Matriz de Interação a seguir.

O cruzamento das linhas e das colunas sinaliza a identificação dos impactos ambientais antevistos, sejamnovos ou intensificados pela ampliação de produção e áreas de plantio da Usina Batatais. Portanto, a Matrizde Interação consubstancia a primeira identificação e sistematização dos impactos em termos de variaçõesentre a situação anterior e posterior à ampliação.


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Quadro 10-1- Matriz de Interação

Elaboração: ARCADIS Tetraplan.


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10.1 Identificação e Avaliação de Impactos Ambientais

A identificação e a avaliação de impactos têm por objetivo prever qual a condição ambiental a ser verificadana área de intervenção e de influência direta do empreendimento após a sua ampliação e operação. Estasavaliações serão realizadas por meio de ferramentas que propiciem um levantamento qualitativo equantitativo dos níveis de impactos ambientais aos quais a área deverá ser submetida, comparando asituação atual e futura, com a ampliação.

Sendo assim, o presente item é iniciado com aspectos metodológicos, no sentido de apresentar os métodosutilizados, contendo algumas características da operação futura do empreendimento que acabamestabelecendo o mecanismo de formação dos impactos antevistos.

Cabe ressaltar que a maioria dos impactos ambientais verificados é associável a medidas de mitigaçãocapazes de atenuar os seus efeitos. Muitas dessas medidas já estão, atualmente, sendo executadas comooperações normais incorporadas ao processo agroindustrial da Usina, como por exemplo, os procedimentos

de aplicação da vinhaça na fertirrigação. E ainda, foi firmado entre a Única – União da Indústria de Cana-de-Açúcar e o Governo do Estado, em fevereiro de 2007, um Protocolo Ambiental, onde a Usina secompromete a implantar, entre 2007 e 2017, um conjunto de ações relativas a reflorestamento de APPs,erradicação de queimadas, plano de aplicação de vinhaça, conservação de recursos hídricos, entre outros.

As medidas mitigadoras foram organizadas em Programas Ambientais, entre os quais os de monitoramento,propostos em função dos resultados da avaliação dos impactos, e estruturados de forma a facilitar ogerenciamento ambiental do empreendimento.

Dessa forma, na seqüência, os impactos são identificados num determinado âmbito das áreas de influência,seguidos de uma avaliação, segundo alguns atributos, magnitude e grau de resolução das medidas que,quando combinados com determinados critérios, podem exprimir o grau de relevância dos impactos.

Dispõe-se, deste modo, elementos de comparação entre seus aspectos benéficos e adversos, podendo-seconcluir com um balanço entre esses fenômenos, síntese de um trade off no tempo e no espaço paraorientar a elaboração dos Programas Socioambientais.

Metodologia de Apoio

No presente estudo, deve-se adotar um enfoque analítico abrangente que considere os mecanismos deformação dos impactos no sentido de entendê-los como parte de uma Usina de açúcar e álcool existente eem operação em Batatais, que passará por ampliação na capacidade de processamento de cana-de-açúcarde 3,2 milhões de toneladas por safra para 5 milhões de ton/safra, o que corresponde a um aumento daordem de 35%. Esse aumento, por sua vez, implicará na necessidade de expansão dos plantios em 12.083

ha, passando dos atuais 50.047 ha, para um total de 62.130 ha, um aumento de 19%. Essas ampliaçõespermitirão, por sua vez, aumentar a produção de açúcar em 34%, de álcool em 37% e de cogeraçãoenergética em 80%.

Com essas possibilidades de leitura do empreendimento, na identificação e avaliação de impactos, procura-se captar e avaliar os efeitos que a ampliação da Usina Batatais poderá desencadear adicionalmente àqueles já verificados, nas áreas de influência delimitadas e propor medidas de controle (mitigação,compensação, monitoramento ou de potencialização/desenvolvimento) incluídas num Sistema deGerenciamento Socioambiental.

No caso do presente estudo, por se tratar da ampliação de uma Usina de Açúcar e Álcool existente, essastransformações na ambiência obedecerão a duas grandes fases:

operação na fase de transição , referindo-se à fase atual, com suas devidas licenças ambientais deoperação e expansões dos plantios e produções industriais paulatinas ao longo do tempo até o anohorizonte de 2017;


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operação na fase após a ampliação , pós 2017, quando se espera um aumento da ordem de 35% nacapacidade de moagem da Usina, e de 19% nas suas áreas de plantio.

Dessa forma, pode-se identificar os impactos na ambiência de interesse e iniciar sua avaliaçãopropriamente dita, segundo os seguintes atributos e magnitudes:

Seus Atributos

• Natureza – positivo no sentido de desencadear benefícios paraas áreas de influência, ou negativo ao provocar efeitos adversos; POSITIVO

NEGATIVO

• Probabilidade – evento certo (C) com 100% de probabilidade deocorrência ou provável (P), associado a algum grau deprobabilidade;

P - PROVÁVEL

C - CERTO

• Espacialidade – localizado, situando-se num espaço restrito oudisperso, comportando uma distribuição territorial abrangente;

L - LOCALIZADO

D - DISPERSO

• Prazo – no sentido de especificar se trata de uma ocorrência acurto, médio ou longo prazo;

CURTO

MÉDIO

LONGO

• Reversibilidade – reversível no sentido de que meio impactadoretorna a uma dada situação de equilíbrio (quando o impactocessar), semelhante àquela que estaria estabelecida caso oimpacto não tivesse ocorrido ou, ao contrário, irreversível quandoo meio se mantém impactado apesar da adoção de ações decontrole dos aspectos ambientais e/ou de mitigação do próprioimpacto, caracterizando, assim, impactos não mitigáveis na suatotalidade ou em parte.

R – REVERSÍVEL

IR - IRREVERSÍVEL

• Forma de interferência – no sentido de se especificar se oimpacto é um fato novo na ambiência em análise, ou aocontrário, intensifica um processo existente, integrante dadinâmica regional.

FN – FATO NOVO

I – INTENSIFICADOR

• Duração – temporário, à medida que sua ocorrência tem certaduração antevista ou permanente, perenizando sua manifestaçãodurante a vida útil do empreendimento.

P – PERMANENTE

T – TEMPORARIO

Sua Magnitude

• Medida quantitativa utilizada nas situações passíveis de seremestimadas via um indicador adequado, cujo resultado, sempreque possível, pode ser relativizado em relação a seu universoparticular.

INDICADOR ÚTIL PARATRADUZIR A

MAGNITUDE DO

IMPACTO

• Medida qualitativa utilizada nas situações em que se atribui umaordenação, por exemplo, grande, média e pequena magnitude.

PEQUENA

MÉDIA

GRANDE

É possível nessa etapa do estudo sinalizar, de forma preliminar, medidas de controle, mitigadoras, decompensação e de monitoramento, ou potencializadoras/desenvolvimento, quando se tratar de um impactobenéfico, que poderão ser adotadas, segundo um determinado cronograma.


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A resolução dessas medidas indica as chances de se reduzir, eliminar ou potencializar a intensidade de umparticular impacto. Nesses casos, pode-se também classificá-las segundo suas chances de sucessodependentes de diversos fatores. Assim, associa-se um grau de resolução das medidas:

Grau de Resolução

• Alta resolução, em situações que somente oempreendedor é responsável, podendo ainda estaratrelado a algum tipo de compromisso e negociação,por exemplo, com algum organismo multilateral decrédito.

IMPACTOS POSITIVOS

IMPACTOS NEGATIVOS

• Média resolução, o empreendedor é responsável, mastambém participam entes institucionaisgovernamentais ou não governamentais, sobre osquais não detém um comando.

IMPACTOS POSITIVOS

IMPACTOS NEGATIVOS

• Baixa resolução, o empreendedor é um articulador de outrosentes institucionais que deverão implementar a medida dadasua competência legal.

IMPACTOS POSITIVOS

IMPACTOS NEGATIVOS

Com esse conjunto de características, articulando-se os resultados quanto aos atributos, à magnitude e ograu de resolução das medidas propostas, pode-se obter um resultado de natureza conclusiva que aponte ograu de relevância (ou significância) dos impactos no caso de implementação das medidas propostas. Semrigidez em seu uso, pode-se orientar os seguintes critérios para as situações de impactos negativos (nocaso de positivos, vale a interpretação inversa):

Grau de Relevância• Alta relevância – atributos na maioria adversos, combinados

com alta e média magnitude e baixo grau de eficácia dasmedidas propostas.

IMPACTOS POSITIVOS

IMPACTOS NEGATIVOS

• Média relevância – atributos não tão adversos,combinado com média e baixa magnitude e médiaeficácia das medidas propostas.

IMPACTOS POSITIVOS

IMPACTOS NEGATIVOS

• Baixa relevância – atributos favoráveis, combinado com médiae baixa magnitude e alta eficácia das medidas propostas.

IMPACTOS POSITIVOS

IMPACTOS NEGATIVOS

A figura a seguir mostra esse mecanismo de propagação:


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Figura 10.1-1 - Mecanismo de propagação para identificação do grau de relevância dos impactos

Por fim, uma vez obtida essa classificação final, sistematizada em um Quadro de Avaliação de ImpactosSocioambientais, pode-se hierarquizá-los e comparar as manifestações benéficas e adversas, balanceando-se os resultados e, mais que isso, preparando-os para serem tratados como Programas Ambientaisadequados e viáveis. Ou seja, posteriormente, as medidas sugeridas (de controle, mitigação, compensaçãoe de monitoramento, ou mesmo de potencialização, no caso em que o impacto seja positivo) serãoretomadas para compor os Programas Ambientais.

10.2 Ações do Empreendimento com Relevante interesse para a análiseSetor Industrial: ampliação da demanda hídrica; aumento na geração de resíduos sólidos; geração deruídos; aumento na geração de efluentes líquidos (armazenamento, tratamento e disposição); incrementodas emissões atmosféricas; ampliação da estocagem de álcool; aumento do transporte de produtos;geração de novos postos de trabalho; e geração de tributos.

Setor Agrícola: ampliação das áreas de cultivo de cana-de-açúcar; substituição de usos e ocupação do soloregional; incremento na utilização de fertilizantes químicos, corretivos e agrotóxicos; ampliação das áreas dedisposição de efluentes líquidos (fertirrigação); ampliação da colheita mecânica; sazonalidade dascontratações; e aumento do transporte de matéria-prima.

10.2.1 Fatores Ambientais Considerados

Meio Físico

−−−− Disponibilidade hídrica: considera-se a capacidade de suporte subterrânea, que deverá ser fonte deabastecimento hídrico ao empreendimento considerando-se também os usos na área de influênciado projeto;

−−−− Qualidade das águas superficiais: refere-se à alteração das características físico-químicas e

biológicas das águas superficiais;−−−− Qualidade das águas subterrâneas: refere-se à alteração dos parâmetros físico-químicos das águas

subterrâneas;−−−− Qualidade do ar: refere-se à alteração dos padrões de qualidade do ar, considerando as emissões

atmosféricas pelas caldeiras (concentração de material particulado e substâncias gasosasdiversas);

−−−− Erosão e assoreamento: consideram-se as alterações nas propriedades físicas do solo,carreamento e assoreamento dos corpos d’água; e

−−−− Qualidade do solo: refere-se às propriedades químicas e físicas dos solos, considerando-se textura,cor, permeabilidade, pH e componentes orgânicos e inorgânicos.


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Meio Biótico

−−−− Vegetação: refere-se à ocorrência de vegetação florestal remanescente, considerando-se asespécies componentes, em especial aquelas sob ameaça de extinção, sua conservação e aintegridade do habitat constituinte;

−−−− Áreas protegidas (Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanente, e outras); e−−−− Fauna: refere-se às espécies e populações de animais relacionados ao ambiente do projeto (fauna

terrestre e ictiofauna); corredores de fauna.

Meio Socioeconômico

−−−− População: residentes, movimentos migratórios;−−−− Infra-estrutura viária: fator considerado em abrangência local e regional, pois esta possibilitará o

escoamento da produção e a movimentação de matéria-prima, produtos auxiliares, material deconsumo em geral e o transporte humano;

−−−−

Economia regional: refere-se ao desenvolvimento de atividades econômicas, nos diferentes setoresda economia, em âmbito regional, associadas ao empreendimento de forma direta (produção decana-de-açúcar e venda de produtos acabados) ou indireta (efeitos sobre a infra-estrutura regional,especialmente nos setores secundário e terciário da economia);

−−−− Emprego e renda: são consideradas as características do emprego relativas à sua distribuição porsetores de atividade, nível de emprego, sub-ocupação e desemprego, bem como a estrutura dasocupações segundo o nível de qualificação;

−−−− Aspectos socioambientais: considera-se uma multiplicidade de fatores (educação, saúde, habitação,lazer, segurança e saneamento) que avaliados em conjunto retratam a realidade social local edeterminam a responsabilidade social do empreendimento em seu contexto de inserção; e

−−−− Rede de relações sociais.

10.3 Avaliação de Impactos

A partir da análise das ações e interações com os fatores ambientais, são estabelecidos os impactosambientais associados às atividades do empreendimento e discutidos de forma quantitativa e qualitativa. Naseqüência são apresentados os impactos ambientais antevistos, sua avaliação segundo os critériosanteriormente apresentados e propostas medidas de controle, mitigadoras, de compensação e demonitoramento, ou potencializadoras/desenvolvimento, dependendo da natureza do impacto.

Os impactos estão classificados quanto à fase em que incidem, quais sejam: planejamento, implantação daexpansão pretendida e operação.

Fase de Planejamento

Meio socioeconômico

A. Compatibilidade do empreendimento com as legislações municipais

O perfil dos municípios da AID compreende considerável zona rural, na qual predominam atividadesagropecuárias em sua base econômica. Os municípios de Franca e Batatais tiveram que elaborar seus

Planos Diretores, com base nas diretrizes do Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/01) e, portanto, ozoneamento previsto em lei divide o território dos municípios em área rural e urbana, comportando


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subdivisões que delimitam o uso e a ocupação do solo em função das peculiaridades locais, das atividadespré-existentes e da possibilidade e/ou necessidade de preservação ambiental.

Os demais municípios pequenos não possuem Planos Diretores ou legislação ambiental específica comgrau de detalhe que vá além das determinações das leis estaduais e federais, de abrangência mais geral.

Na análise geral, o empreendimento como um todo não apresenta incompatibilidade em relação àlegislação municipal, considerando principalmente que a expansão prevista ocorrerá em área rural, onde jáexiste intensa produção agropecuária, e ainda que não haverá supressão de vegetação. As devidasprecauções restringem-se à proteção de mananciais, cursos hídricos e ao que delimitam as ocupaçõesconforme o zoneamento previsto nos Planos Diretores, bem como observância de autorização pararemoção ou transferência de exemplares arbóreos, quando se fizer necessário.

No entanto, conforme exigência da SMA procedeu-se à obtenção das certidões de Uso e Ocupação do Soloe Exame Técnico Ambiental das 11 municipalidades onde a Usina Batatais prevê ampliar seus plantios, enão houve objeções.

Avaliação

Tendo em vista as circunstâncias apontadas, avalia-se como um impacto irrelevante para a AID/ADA.

B. Expectativa da população quanto à ampliação do empreendimento

Na fase de planejamento, a disseminação de informações sobre a ampliação do empreendimento motiva osurgimento de expectativas variadas sobre benefícios e efeitos adversos que, eventualmente, poderiam ser

acarretados pelo aumento da operação e das áreas de plantio da Usina Batatais. No entanto, até o anohorizonte de 2017 serão acrescidas apenas 6% aos funcionários atuais, passando dos 1 782 atuais para 1896 no futuro, apenas 114 novos funcionários no período de safra (na entressafra 109).

Nesse sentido, durante o levantamento de campo sobre a percepção ambiental da população em relação àampliação prevista, foi possível constatar principalmente:

expectativas exageradas sobre o número de empregos gerados; apreensão quanto a alguns impactos ambientais, tais como aumento de poluição e aqueles associados

à queima da palha em pré-colheita.

Com esse conjunto de preocupações e possibilidades, num processo cumulativo, podem ser geradasinformações desencontradas que alimentam um clima de insegurança, pouco saudável para a comunidade.

Avaliação

Nesse contexto, trata-se de um impacto negativo, provável, disperso, de curto a médio prazo, causado peladecisão da expansão do empreendimento, temporário, reversível e de média magnitude, considerando oclima de insegurança que pode ser gerado a partir dessas expectativas.

Medidas de Controle

Implementação continuada de ações informativas (número de empregos a serem criados e em queprazo, política ambiental a ser adotada, novos investimentos previstos, etc.) sobre a Usina, seu

plano de expansão, os programas de mitigação de impactos negativos e de potencialização dospositivos, entre outras informações relevantes;


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Captação e entendimento das demandas mais freqüentes surgidas entre os diversos grupos deinteresse, via implantação das primeiras ações do Programa de Comunicação proposto. Ressalte-se que a o levantamento da “Percepção Ambiental” realizado, mostrou-se como um importantecanal de manifestação oral e por escrito, individual e coletivo, de expectativas e inseguranças,

assim como, de sugestões e encaminhamentos à Usina Batatais.

Realização de monitoramento continuado, acompanhando o comportamento dos grupos deinteresse, com periodicidade adequada, podendo-se balizar por levantamento das demandas viavárias formas complementares:

Realização de entrevistas qualitativas com entes institucionais selecionados, com potencial demultiplicar informações adequadas em tempo hábil;

Publicações de artigos, manuais e boletins informativos;

Realização de reuniões focais, onde se julgar conveniente, captando-se novas demandas ouelucidando-se aspectos não suficientemente claros.

Com os atributos e magnitude apontados, somado à implementação das medidas de médio grau deresolução, avalia-se como um impacto de média relevância para a população da região.

Meio Biótico

C. Compatibilidade com áreas protegidas

Na área de influência do empreendimento e entorno, existem sete áreas legalmente protegidas, variando deUnidades de Conservação de Proteção Integral, como o Parque Nacional da Serra da Canastra, a Unidadesde Uso Sustentável, como a Floresta Estadual de Batatais.

O Parque Nacional da Serra da Canastra é uma unidade de conservação federal de proteção integral,criada pelo Decreto n.° 70.355/1972. A unidade possui 197.811,00 ha situados nos municípios de Capitólio(MG), Delfinópolis (MG), Sacramento (MG), São João Batista do Glória (MG), São Roque de Minas (MG) eVargem Bonita (MG).

A Floresta Estadual de Batatais é uma unidade de conservação de uso sustentável, criada pelo Decreto LeiEstadual n.° 13.498/1943, com área de 1.478,55 ha no município de Batatais. Sua vegetação é compostapor fragmentos de Floresta Estacional Semidecidual.

O Parque Estadual Furnas do Bom Jesus é uma unidade de conservação de proteção integral, criada peloDecreto Estadual n.° 30.591/1989, para fins de conservação de flora e fauna. Com área de 2.069,06 halocalizada no município de Pedregulho.

A Estação Ecológica de Ribeirão Preto foi criada pelo Decreto Estadual n.º 22.691/1984 no município deRibeirão Preto em uma área de 154,16 ha. A unidade abriga um importante remanescente de FlorestaEstacional Semidecidual.

A APA Morro de São Bento é uma unidade de conservação de uso sustentável criada pela Lei Estadual n.º6.131/1988, com área de 1,90 ha localizada no município de Ribeirão Preto. Nessa unidade formada por umfragmento de Mata Atlântica.

A Floresta Estadual de Cajuru é uma unidade de conservação de uso sustentável, criada pelo DecretoEstadual n.º 40.990/1962. A unidade possui 1.909,56 ha situados nos municípios de Altinópolis e Cajuru,sua vegetação é representada remanescentes da Savana e da Floresta Estacional Semidecidual.


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A Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Palmira foi criada pela Portaria n.º 156/2001 em umaárea de 242 ha localizada no município de Serra Azul.

Apesar da presença dessas unidades legalmente protegidas no entorno mais amplo, as áreas que serãoincorporadas ao cultivo da Usina Batatais situam-se em região onde inexistem unidades protegidas,destacando-se apenas áreas de APPs. Além disso, é importante destacar que todas as áreas futuras deplantio de cana-de-açúcar da usina serão colhidas mecanicamente e, portanto, não se fará uso dequeimadas em pré-colheita, minimizando a ocorrência de incêndios acidentais ou o afungentamento deanimais.

Avaliação

Nesse contexto, a expansão dos plantios de cana-de-açúcar pela Usina Batatais não implica em impactosnas Unidades de Conservação existentes, não sendo necessária a adoção de medidas mitigadoras.

Com os atributos e magnitude apontados, avalia-se como um impacto irrelevante para as áreas legalmenteprotegidas localizadas na ADA e AID do empreendimento.

Fase de Ampliação

Meio socioeconômico

A. Incremento na oferta de empregos na fase de obras

Em linhas gerais, as obras de ampliação da operação da Usina Batatais caracterizam-se pelas instalaçõesdos novos equipamentos, entre os quais destacam-se:

Moenda com 5 ternos de 46” x 90”, contendo todos os acionamentos individuais, além dosequipamentos de Recepção e Preparo de Cana;

Caldeira de 250 tvh, contendo todos os transformadores de bagaço e sistema de tratamento d’águaETA e desmineralização.

Pré-Evaporadores, Regeneradores e Aquecedores de Caldo; Filtros de Lodo; Cozedores de Massa B; Centrífugas de Massa A e B;

Aparelho de Destilação com capacidade de 600 m³/dia de álcool hidratado; Dornas de Fermentação e Trocadores anexos; Torres de Resfriamento de Água.

Para a realização dessas obras, está prevista a contratação de 300 trabalhadores, entre engenheiros,técnicos e pedreiros. Os profissionais de menor capacitação serão contratados na própria região,principalmente na cidade de Batatais e entorno, mas os responsáveis pela montagem dos equipamentoseletro-mecânicos, provavelmente, serão provenientes de outras localidades. A forma de contratação serápor empreita e os funcionários envolvidos em caráter temporário serão acomodados nos hotéis e imóveislocados nas cidades.

Considerando-se que a geração de empregos para a obra leva ao aumento das oportunidades de trabalho

associadas à animação local que uma obra provoca, pode-se antever uma melhoria em termos de mercado


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de trabalho na AID e, em especial no município de Batatais, com conseqüente rebatimento na renda,principalmente nos setores de construção civil, comércio e prestação de serviços.

AvaliaçãoConsidera-se um impacto de natureza positiva, certo, disperso, de curto prazo, intensificado pelas obras,temporário visto que a obra está prevista para ser finalizada em 2017, reversível e de média magnitude,dado que o mercado de trabalho local associado à construção civil é aparentemente restrito.

Medidas Potencializadoras

- Contratação de operários na própria região, o que permite uma maior internalização do efeitorenda no município/região.

- Capacitação das pessoas, permitindo a adequação destas para as funções requeridas, resultandoem efeitos benéficos tanto para a obra, à medida que se eleva a produtividade, como para osoperários, que aumentam suas chances no mercado de trabalho frente a oportunidades futuras.

Considerando-se a população economicamente ativa local e do entorno próximo, diante das medidaspotencializadoras adotadas de média resolução, resulta em um impacto de média relevância para omercado de trabalho dos municípios da AID, especialmente de Batatais.

B. Incremento na receita tributária municipal pelas obras

O município de Batatais é um município com boa receita orçamentária total, e possui boa capacidade dearrecadação local (impostos e taxas), já que em média 13,3 % de suas receitas correntes são provenientesde tributos.

Estima-se que haverá um pagamento desse imposto para o município da ordem deR$ 1.754.500,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta e quatro mil reais) distribuídos ao longo dos 9 anoscorrespondentes ao período das obras, ou seja, em torno de R$ 195.000,00 (cento e noventa mil reais) porano, considerando-se a alíquota de 5% e um valor dos serviços contratados da ordem de R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), relativos ao projeto de engenharia e obras.

Supondo-se que seja mantido o mesmo patamar da receita tributária municipal ocorrida no ano de 2.000,ou seja, da ordem de 3,6 milhões de reais, as obras que serão realizadas resultarão em um incremento da

receita tributária anual de 5,35%, principalmente em virtude do Imposto sobre Serviços – ISS.

Avaliação

É um impacto positivo, de ocorrência certa no curto prazo, temporário, reversível, localizado no municípiode Batatais, intensificador das receitas municipais e de média magnitude, devido ao aporte de receita atualdo município e a temporalidade dessa arrecadação.

Medidas Potencializadoras

As medidas potencializadoras são aquelas que vinculam a execução dos serviços contratados aorecolhimento à prefeitura – empresas locais ou filiais locais.


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Considerando-se o porte econômico do município de Batatais e que o incremento na receita tributáriaocorrerá apenas durante o período das obras, o impacto pode ser avaliado como de média relevância.

C. Geração de negócios e renda para atividades comerciais e de serviços locais

Os municípios que compõem a AID apresentam diferentes padrões produtivos, considerando-se a variaçãode porte econômico e populacional existente entre eles, com economias voltadas para o setor de serviços eindustrial, com exceção dos municípios de menor porte, onde o setor agropecuário é o principal daeconomia.

A variação do porte econômico entre os municípios reflete-se na diversidade da taxa de emprego, cujo valorse situa em um intervalo entre 9,6% (Itirapuã) e 52,6% (Nuporanga) da PEA. As maiores taxas ocorrem nosmunicípios de Batatais, Franca e Nuporanga, com mais de 45% da PEA empregada, valores acima damédia estadual, destoando dos demais municípios, com absorções menores da PEA em empregos. O

destaque positivo é Nuporanga, que atrai trabalhadores de cidades próximas, e os destaques negativos sãoItirapuã, Ribeirão Corrente, Santo Antonio da Alegria e São José da Bela Vista que apresentam,respectivamente, 9,6%, 22,6%, 22,4% e 13,0% de sua PEA empregada.

Os 114 novos postos criados pela ampliação da Usina representarão apenas 0,05% da PEA da AID e 0,1%de seus empregos, refletindo a pouca relevância que poderá ter na animação econômica da área.

Em relação à renda domiciliar per capita 1, medida em salários mínimos, todos os municípios da AID estãoabaixo da média estadual (2,92 S.M.). Franca alcança 2,38 SM e as piores situações ocorrem em CristaisPaulista, Itirapuã, Patrocínio Paulista, Ribeirão Corrente, São José da Bela Vista e Santo Antonio da Alegria.

Com esse perfil, a economia desses municípios é bastante sensível a novos empreendimentos,

principalmente aqueles cujo segmento produtivo da Matriz Insumo – Produto são estruturantes em termosde geração de oportunidades de trabalho e renda.

Com a ampliação da Usina Batatais, a contratação de novos funcionários será de pequena monta e,portanto, as alterações positivas no perfil ocupacional e na renda da população dos municípios da AIDserão de pouca relevância. Essas alterações irão provocar rebatimentos também pouco expressivos naanimação econômica da região, tanto no setor terciário, por meio da obtenção de bens e serviços pelosempregados, como no possível crescimento de atividades industriais e de serviços de apoio, dada a poucarelevância do adicional de mão-de-obra.

Avaliação

É um impacto de natureza positiva, certo, disperso entre os municípios da AID e entorno, de médio prazo epermanente, irreversível, intensificado pela ampliação do empreendimento e de pequena magnitude, dado ocontexto econômico consolidado de alguns desses municípios – Franca e Batatais – e a base econômicafrágil dos demais pequenos municípios.

Medida Potencializadora

−−−− Priorizar a aquisição de bens e serviços e a contratação de funcionários na própria região,ampliando o efeito multiplicador dos investimentos.

1 Definição: Soma das rendas das pessoas residentes nos domicílios, dividido pelo total dessas pessoas.


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Nessas circunstâncias, embora represente um aspecto favorável, combinado à média efetividade das

medidas apontadas, avalia-se como um impacto de baixa relevância para a economia consolidada dos

municípios da AID.

D. Alteração do Uso do Solo e de produções agropecuárias decorrentes da expansão da culturacanavieira

Na exploração agrícola dos municípios da AID observa-se que a cana-de-açúcar é o uso predominante daterra, ocupando, em média, 59% dos seus territórios, seguida pelas pastagens, com 12%. As demaisculturas, embora importantes na economia, ocupam apenas 5,6% - café, 2,3% - milho e eucalipto, e 1,5% -soja.

Acredita-se que a cana substituirá predominantemente áreas de pastagens, que vêm observando taxasnegativas de crescimento, inclusive por ser uma cultura de alto grau de mecanização, o que exige áreascontínuas para seus plantios, inviabilizando o cultivo em pequenas propriedades. Também o café vem

reduzindo sua área de cultivo na região.

Considerando-se que o centro-oeste do Brasil é atualmente o maior produtor de carne bovina do país, e queo maior centro consumidor continua sendo a região sudeste, já existe um forte mercado de importação decarne pelo sudeste, de tal forma que o avanço dos plantios da Usina Batatais sobre áreas de pastagens nãodeverá afetar a oferta de carne na região. Dado ainda que o custo de produção da carne bovina é menor nocentro-oeste, mesmo com o custo de transporte, o produto não chega ao estado mais caro do que oproduzido no mesmo.

Além disso, a redução das áreas de pastagens não significa necessariamente queda no rebanho paulista.Enquanto a área com pasto reduziu-se em 5% desde 2000, o plantel paulista aumentou 5,6% no mesmoperíodo2 , como exigência de maior produtividade para compensar o alto preço da terra na região. Isso

deve-se ao Estado ser campeão nacional em confinamento e ainda existir um espaço grande para ganhosem produtividade. Nesse sentido, a exploração de pastagens na região vem se transformando rapidamentepara uma forma bastante intensiva. Esta situação é comprovada pelo tamanho do rebanho na AID, quedecresceu 0,7% entre 2000 e 2006, enquanto as terras de pastagens decresceram 1,15%.

Avaliação

Considerando-se o exposto, a substituição pela cana-de-açúcar de áreas hoje ocupadas por pastos e outrasculturas não causará impactos na produção destes produtos, com conseqüente alteração na sua oferta epreço na região, supridos seja por aumentos de produtividade regional ou por importações de outras

regiões.

Com os atributos e magnitude apontados, avalia-se como um impacto irrelevante para a AID do

empreendimento.

E. Impactos em função do transporte de materiais, maquinários e mão-de-obra

A movimentação de máquinas e veículos e o transporte de funcionários das obras, eventualmente podemacarretar em sobrecarga do sistema viário local, na ocorrência de acidentes rodoviários ou internos noparque industrial e em alterações na qualidade do ar.

2 (http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.asp?cod=323738),


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De forma geral, a AID do empreendimento é servida por uma rede bastante densa de estradas estaduaisou municipais pavimentadas, com pista duplas ou simples e que encontram-se bem conservadas.

Todo o parque industrial é sinalizado, com identificação das áreas e setores industriais e das áreas de risco.A sinalização de trânsito prevê rotas de fuga e saídas de emergência da planta industrial. O transporte eiçamento de equipamentos será executado por guindaste e caminhões próprios da Usina e, em casos deequipamentos de grande porte ou peso, a movimentação será realizada por guindades em sistema delocação. Haverá área reservada para estacionamento de veículos fora do parque industrial, com o intuito degarantir a segunça aos pedestres.

Para o transporte de equipamentos, peças e materiais para as obras deverão ser seguidas as instruçõesdas normativas vigentes quanto à segurança no transporte.

Avaliação

Trata-se de um impacto negativo, com ocorrência certa em curto prazo, localizado no parque industrial erodovias do entorno, causado pelas obras de ampliação do empreendimento, temporário, reversível e debaixa magnitude, considerando-se as características das rodovias da região e as práticas que deverão seradotadas para o gerenciamento das obras.

Medidas Mitigadoras

- Planejamento racional do sistema viário;

- Sinalização de trânsito em estradas onde ocorrer concentração de circulação de máquinas eveículos em decorrência das obras;

- Treinamento dos motoristas quanto a procedimentos de segurança no trânsito;

- Umidificação periódica das estradas não pavimentadas e do solo onde ocorrer circulação demáquinas e veículos em decorrência das obras;

- O transporte de equipamentos, peças e materiais para as obras deverá ser realizado seguindo asinstruções das normativas vigentes quanto à segurança no transporte.

Dados os atributos e magnitude apontados, acrescendo a adoção das medidas mitigadoras de médiaresolução, avalia-se como um impacto de baixa relevância para a ADA.

F. Incômodos à população decorrentes da obra industrial e de unidades associadas

Os incômodos à população que podem ser causados em função das obras de ampliação da moagem são:(i) a emissão de ruídos, (ii) a suspensão de material particulado devido à circulação de máquinas eveículos em estradas não pavimentadas e (iii) o aumento do fluxo nas rodovias e vicinais, esses doisúltimos abordados no impacto anterior.

As fontes de emissão de ruídos durante as obras são principalmente máquinas e equipamentos pesados evariam de acordo com a fase das obras. A obra industrial, no entanto, ocorrerá dentro dos limites doparque industrial, numa área onde predomina a cultura de cana-de-açúcar e pastagens, sem outrosreceptores no seu entorno imediato. As cidades de Batatais, Nuporanga e Restinga são as mais próximas

da Unidade Industrial, distantes respectivamente 15, 18 e 18 km desta, não podendo ser consideradas,portanto, receptoras de ruídos da indústria.


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Avaliação

Considerando-se a predominância da cultura de cana-de-açúcar e de pastagens no entorno do parqueindustrial, sem outros receptores no seu entorno imediato, não haverá incômodos à população decorrentesdas obras industriais, não sendo necessária a adoção de medidas mitigadoras.

Com os atributos e magnitude apontados, avalia-se como um impacto irrelevante para a ADA.

G. Interferência em Sítios Arqueológicos em função da ampliação do empreendimento

O registro arqueológico é uma fonte fidedigna de conhecimento sobre as populações do passado. Talpremissa se aplica às populações indígenas que ocuparam o território brasileiro, desde milhares de anos,bem como às frentes de expansão da sociedade nacional, desde o século 16.

A seqüência estratigráfica de ocupações, com seus respectivos modos de produção, uso da terra e arranjos

territoriais, acaba por impactar a integridade das provas arqueológicas das ocupações mais antigas. Aimplantação de grandes projetos de desenvolvimento potencializa uma série de impactos negativos sobreos registros arqueológicos.

Nesse sentido, entende-se por impacto no patrimônio arqueológico o conjunto de alterações que aampliação do empreendimento venha causar nos bens arqueológicos e respectivo contexto, impedindo quea herança cultural das gerações passadas seja transmitida às gerações futuras.

Essas alterações podem ser caracterizadas, considerando-se o empreendimento em estudo, como:

desarticulação de estruturas arqueológicas, quando provocarem o desmonte predatório deestruturas arqueológicas inseridas em matrizes pedológicas ou sedimentares (principalmente no

caso de sítios indígenas pré-históricos) ou de estruturas arquitetônicas de valor histórico-cultural (nocaso dos sítios arqueológicos históricos).

soterramento de estruturas arqueológicas, quando provocarem a deposição de materiais estranhossobre estruturas arqueológicas de superfície, sobre matrizes pedológicas ou sedimentares contendomateriais arqueológicos e sobre estruturas arquitetônicas de valor histórico. O registro arqueológicofica mascarado por soterramento artificialmente induzido.

exposição de estruturas arqueológicas, quando as ações provocarem, direta ou indiretamente, oafloramento de estruturas arqueológicas pela remoção induzida das matrizes sedimentares,tornando-as vulneráveis. No caso dos sítios arqueológicos históricos, a exposição das fundações

pode comprometer a integridade da estrutura arquitetônica. O registro arqueológico fica expostopela perda de sua matriz de sustentação.

Avaliação

Trata-se de um impacto de natureza negativa, de ocorrência provável em curto prazo, localizado,intensificado pela ampliação do empreendimento, permanente, irreversível e de magnitude dependente dosresultados de estudos de prospecção.

Medidas Mitigadoras

−−−− Estudos de arqueologia preventiva, criando as condições necessárias para a produção deconhecimento científico sobre os processos culturais ocorridos no passado. Significa, também,


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encaminhar condições de preservação ex situ , especialmente no caso dos sítios arqueológicosindígenas pré-históricos, conforme estabelece a norma legal em vigor;

−−−− Execução do plano de levantamento arqueológico proposto para a correta avaliação daspotencialidades patrimoniais da área de influência direta seguida, se for o caso, do resgate e da

inclusão social do patrimônio arqueológico;−−−− No caso do comprometimento inevitável de estruturas construídas, há de se pensar na adoção de

medidas que garantam a preservação ex situ.

Se adotadas as medidas propostas, devido ao alto grau de resolução das mesmas, considera-se um

impacto de baixa relevância.

Meio Físico

H. Intensificação da ocorrência de processos erosivos, de compactação do solo eassoreamento de corpos d’água em função da ampliação dos plantios de cana-de-açúcarpela Usina Batatais.

Apesar de cerca de 20% das AID e ADA apresentarem alta susceptibilidade frente aos processos erosivos,evidências observadas em campo possibilitam afirmar que estes ocorrem de maneira localizada.Geralmente a erosão se inicia pela concentração de fluxo de águas superficiais em áreas de solo expostodevido a trilhas abertas por pisoteio de gado em encostas e áreas de dessedentação próximas a pequenoscursos d’água.

Feições de entalhe como sulcos e pequenas ravinas também foram encontradas em estradas de terraadjacentes a áreas de plantio de cana e pastagens e margens de rios e córregos. Neste último caso, aerosão é desencadeada pela ausência de vegetação ciliar responsável pela estabilização das margens ecabeceiras. É importante ressaltar, que apesar da ocorrência de algumas feições maiores, as formaserosivas comumente não tendem a evoluir para estágio de boçorocas de grandes dimensões.

Nas áreas destinadas ao cultivo intensivo de cana-de-açúcar, os processos erosivos são minimizadosdevido o manejo adequado do solo. O plantio respeitando as curvas de nível e a presença de canais eterraços paralelos às linhas plantadas minimizam significativamente a atuação dos processos de desmontee entalhe do solo. No entanto, é importante ressaltar que devido às características locais, boa parte dosterrenos pertencentes às AII, AID e ADA estão sujeitos a atuação da erosão, basta que seja expostapequena área de solo, ou seja, retirada cobertura vegetal fixadora ou protetora em margens de cursosd’água e cabeceiras de drenagem.

Outros processos negativos podem iniciar, ou agravar a atuação da erosão. Podemos citar como os maisimportantes o plantio continuado de culturas esgotantes sem ciclos de rotatividade, a realização dequeimadas, a não adoção de práticas conservacionistas nas áreas de plantio e a modificação das linhas deescoamento natural da água de superfície por implantação de muros, cercas, áreas de aterro e bota-fora,etc.

Avaliação

Trata-se de um impacto negativo, provável, permanente, disperso nas áreas onde ocorrerão os plantios de

cana-de-açúcar, de curto a médio prazo, reversível, intensificado pela expansão das áreas de cultivo,


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permanente e de pequena magnitude, pois é restrito à ocorrência de chuvas muito intensas em áreasmomentaneamente desprovidas de cobertura vegetal, durante o preparo do solo.

Medidas MitigadorasTendo em vista o panorama acima delineado e a possibilidade de início e evolução dos processos deentalhe e desmonte do solo de forma pontuada, são propostas algumas ações de caráter mitigador visandoà prevenção e correção dos aspectos negativos. Primeiramente, podemos citar medidas conservacionistasprevendo a manutenção de áreas vegetadas, ou seja, aplicação de sistemas de proteção de solo comvegetação de travamento e revestimento, reinserção de cobertura vegetal em áreas de APP e nascentes deágua (respeitando o Código Florestal e pela resolução CONAMA n° 303, inciso II e III de 20/03/2002) emanutenção de cobertura morta (bagaço e folhagem) em áreas de espera nas culturas rotativas e apóscolheitas de cana de açúcar.

Modificações inerentes ao sistema de cultivo podem ser proveitosas na mitigação de problemas erosivos,

como por exemplo, adubação orgânica, verde e química, realizadas de modo racional e não abusivo.Podem ser aplicadas também ações envolvendo estruturas artificiais visando a contenção, desvio ouinfiltração de fluxos concentrados em áreas expostas. Neste sentido reforça-se a importância do plantio emcontorno (respeitando curvas de nível) e a feitura de canais de escoamento e terraços paralelos às linhas decultivo.

No Quadro 10-2 são apresentados, de maneira resumida, alguns problemas geotécnicos encontrados naárea de estudo e as possíveis ações mitigadoras indicadas para cada caso individualmente.

Quadro 10-2 – Problemas geotécnicos e ações mitigadoras indicadas

Problemas

Geotécnicos Descrição Ações Mitigadoras indicadas

Erosão

Processo de erosão laminarem sulcos, evoluindo pararavinas e, raramente,boçorocas. Incide emcampos de pastagem, áreassem cobertura vegetal esolo exposto.

-Reinserção de cobertura vegetal de travamento;-Evitar lançamento de fluxos concentrados em encostas;-Monitorar e executar de maneira racional cortes emtaludes;-Recuperar boçorocas que representem risco apopulação e ao empreendimento;-Instalação de sistemas de drenagem eficientes.

Assoreamento

Atulhamento de canaisfluviais por material sólidooriundo de ravinas(raramente boçorocas) eáreas colapsadas próximas.

-Aplicar métodos mitigadores a fim de diminuir o processode erosão;

-Monitorar cabeceiras e vales fluviais;-Aplicar métodos de drenagem e desvio, no caso delançamento de fluxos concentrados;-Dragagem de cursos e corpos d’água, caso necessário.- Remoção de solos possivelmente carreados durante aaragem e outras atividades.

Corte e Talude

Cortes artificiais e taludescom solo exposto ouparcialmente vegetado,apresentando indícios deerosão.

-Aplicar métodos mitigadores a fim de diminuir o processode erosão;-Proteção da incidência direta de água meteórica;-Reinserção de cobertura vegetal;-Instalação de sistemas de drenagem eficientes;-Retaludamento em inclinação compatível, casonecessário.


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ProblemasGeotécnicos

Descrição Ações Mitigadoras indicadas

Recalques desolo

Recalques causado porredução volumétrica do solo,devido a umidecimentos evazamentos de redes desistemas de distribuição deágua em áreas urbanas.

- Efetuar reforços em fundações que já se encontremdanificadas devido ao processo de recalque de solo;

- Tratamento de solo contaminado por vazamentos oufontes de lançamento de efluentes através de substituiçãode solo saturado por material compactado;- Redimensionamento e monitoramento da rede de águase esgoto, no intuito de prevenir vazamentos;- Tratamento de efluentes industriais antes do lançamentona rede de servidão.

Fonte: Compilado de Nakazawa, 1994 e Santos, 2002.

As medidas apontadas têm alto grau de resolução e juntamente à avaliação apresentada, o impacto édefinido como de baixa relevância.

I. Geração de poluição nos canteiros de obras

Durante a execução das obras serão gerados diversos resíduos sólidos, como pedaços de madeira esucatas que, no entanto, serão gerenciados conforme a legislação pertinente. O entulho gerado durante asobras deve atingir 10.400 toneladas/mês e, sempre que for possível, será encaminhando para segregaçãodos materiais recicláveis e reutilizáveis, o que reduz significativamente o montante gerado. Os resíduosdas obras seguirão as etapas de gerenciamento conforme sua classificação estipulada na ResoluçãoCONAMA 307/02.

A terraplanagem será necessária para a área de 100.000 m 2, movimentando, por meio de escavação, cercade 20.000 m³ de terra. Todo o volume retirado será aproveitado nas demais atividades da planta industrialpara reaterros de bases de equipamentos, correção do sistema viário, preparação de pisos, entre outros.

Quanto aos demais resíduos sólidos gerados durante este período de obras, como os provenientes doserviço de atendimento à saúde, restos de alimento e manutenções mecânicas, esses serão absorvidospelo sistema de gerenciamento já existente, conforme abordado no item 5.2.8 desse estudo.

O fornecimento de concreto, argamassa, britamento será terceirizado, sendo estes entregues para a prontautilização, não havendo local para a sua fabricação ou armazenamento nos limites da Usina. A recepçãodestes materiais ocorrerá em área reservada no canteiro de obras, devidamente protegida por cobertura episo impermeabilizado evitando-se a ação de intempéries e/ou impactos causados por derrames e

vazamentos.

Avaliação

Trata-se de um impacto negativo, provável de ocorrer em curto prazo, localizado, causado pelas obras deampliação do parque industrial, temporário, reversível e de pequena magnitude, considerando-se aspráticas de gerenciamento que serão adotadas.

Medidas Mitigadoras

- Adoção de Práticas de Gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos conforme asnormas previstas na legislação.


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Com os atributos e magnitude apontados, e considerando a efetividade das medidas mitigadoras adotadas,avalia-se como um impacto de baixa relevância para a ADA.

Meio Biótico

J. Supressão de vegetação e interferências em áreas de preservação permanente – APPs

As formações vegetais da região foram suprimidas para os mais variados tipos de uso, desde o corteseletivo de madeira de lei, até a instalação de pastagens e os plantios de diversas culturas. Durante olevantamento de campo não foi registrada nenhuma espécie de flora ameaçada de extinção, ao contrário,encontrou-se apenas representantes de espécies nativas e exóticas.

As áreas que serão potencialmente incorporadas ao plantio da cana-de-açúcar, como parte da ampliaçãoprevista, são, em sua maioria, ocupadas por pastagens (Brachiaria sp.), café (Coffea arabica ) e milho (Zea

sp.) respeitando-se, porém, as faixas de APPs, mesmo que não reflorestadas.

Como característica principal dessas áreas de potencial expansão de plantio, tem-se apenas a ocorrênciade indivíduos arbustivos e arbóreos isolados. No preparo de solo para a implantação do canavial, essesindivíduos não serão removidos. Em algumas situações específicas pode ocorrer de não ser possíveldesviar de uma árvore ou arbusto, como para a construção de um terraço, canal escoadouro ou na alocaçãode carreadores. Nesses casos, mesmo que isolados, algum destes poderá ser removido, desde quedevidamente autorizado pelo DEPRN. É imperativo que os remanescentes florestais existentes na áreacontinuem preservados.

AvaliaçãoTrata-se de um impacto negativo, que irá ocorrer em curto prazo, localizado, intensificado pela expansão doplantio, permanente, irreversível e de baixa magnitude, considerando-se que a ocorrência de árvores ouarbustos na AID é, normalmente, pouco abundante, e as APPs, apesar de alteradas por culturas anteriores,serão respeitadas.

Medidas Compensatórias

−−−− Recuperação de áreas de preservação permanente, com planos de reflorestamento, enriquecimentoflorestal ou auto-regeneração, conforme a situação de cada área a ser recuperada. É importante

priorizar as Áreas de Preservação Permanente (APP);

−−−− Elaboração de um Programa Educativo que promova a divulgação da biodiversidade local e aimportância da sua conservação, por meio de cartilhas ou guias distribuídos em escolas, para osfuncionários e para a população em geral;

−−−− Manutenção das áreas de reserva legal, através do enriquecimento das áreas mais alteradas comespécies da flora local.

No caso de necessidade de supressão de vegetação e/ou intervenção em APP, o empreendedor deverádesenvolver o projeto de supressão de acordo com as normas estabelecidas pelo DEPRN para obter a

referida autorização mediante a aceitação da proposição de medidas compensatórias específicas, comoexemplo, reflorestamento com mudas nativas da região.


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Com os atributos e magnitude apontados, por se tratar de áreas bastante exploradas, com baixa ocorrênciade espécies arbóreas, e considerando-se o compromisso de reflorestamentos de APPs assumido peloempreendedor, avalia-se como um impacto de baixa relevância para a ADA.

K. Perda de habitat para a fauna em função da expansão do plantio de cana-de-açúcar

Das 22 espécies de mamíferos registradas, 14 podem habitar tanto ambientes florestais ou fisionomiasabertas, como cerrados, campos e pastagens. Grande parte destas espécies é onívora, com alimentaçãocomposta por itens como insetos e/ou frutos, no caso dos tatus, tamanduás, e roedores; além de pequenosvertebrados, no caso dos canídeos. Os veados são herbívoros e os pequenos felinos encontrados sãocarnívoros, com alimentação composta na maior parte por pequenos vertebrados. Assim, estas espéciessão capazes de se manter em ambientes abertos graças à diminuição de obstáculos para a locomoção eforrageamento, por possuírem uma dieta, composta por itens que ocorrem nestes ambientes.

Por outro lado, áreas extensas de cana-de-açúcar se apresentam como uma barreira para o forrageamento

e deslocamento destes animais, que tem, neste ambiente, maior dificuldade de passagem e condiçõeslimitadas para o encontro de alimento, dado a maior restrição para a visualização de possíveis itensalimentares. Assim, a substituição de pastagens pelo plantio de cana-de-açúcar caracteriza-se pelasubstituição de um ambiente mais favorável a estes animais por um ambiente mais hostil.

É importante ressaltar que as espécies anteriormente mencionadas também habitam ambientes florestais eque as demais 8 espécies registradas são estritamente florestais, como os primatas, que se deslocamprioritariamente por meio das árvores; e espécies como quatis, iraras e guaxinins. Sabe-se que as maioresameaças à sobrevivência de todas as espécies encontradas é a fragmentação e redução de habitat, alémda contínua pressão de caça, associada ao adensamento da população humana. Outra ameaça aosmamíferos nativos relacionada com o adensamento humano é a presença e entrada de cachorrosdomésticos dentro dos remanescentes, que predam animais silvestres, competem por recursos além deserem transmissores de doenças.

Para que haja a viabilidade em longo prazo de populações das espécies de mamíferos encontradas, faz senecessária a manutenção dos ambientes de florestas nativas, como aquelas exigidas por lei: as ReservasLegais e as Áreas de Proteção Permanente, como as matas-ciliares. Nesse sentido, observa-se que essasáreas são mais bem preservadas nas áreas de canaviais do que nos demais usos, principalmente emrelação às áreas de pasto.

Em relação às espécies de aves registradas, duas são consideradas de alta sensibilidade a alteraçõesantrópicas, segundo Stotz et al . (1996). Isso significa que são espécies menos capazes de persistir emambientes alterados ou influenciados de alguma maneira pelo homem. São elas a saracura-três-potes e o

arapaçu-rajado. São também espécies que habitam a mata ou a borda desta. Outras 28 são consideradasde média sensibilidade.

Algumas espécies são consideradas endêmicas de cerrado, como o tucanuçu, a seriema e o periquito-rei, evivem nas áreas abertas, como pastos. O pichororé é endêmico da Mata Atlântica. Outras como o canário-do-mato, o tico-tico-de-bico-amarelo e o chupa-dente vivem nas matas, e beneficiam-se dos fragmentosexistentes.

Dentre as espécies de répteis e anfíbios registradas, nenhuma delas é de alta sensibilidade a alteraçõesantrópicas ou endêmica. Porém, algumas podem ser consideradas moderadamente sensíveis, mostrandoa importância dos corpos d’água e a manutenção e recuperação de suas APPs.

Quanto à ictiofauna, foram encontradas para a região cinco ordens, 15 famílias e 39 espécies de peixes. Afamília representada pelo maior número de espécies é Characidae, sendo que Astyanax altiparanae ,


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Astyanax fasciatus e A. bimaculatus parecem ser bastante abundantes na região. São peixes onívoros quepreferem as águas mais calmas.

AvaliaçãoTrata-se de um impacto negativo a curto e longo prazo para as espécies da fauna que são beneficiadas pormanter-se em ambientes abertos, como o de pastagens. É ainda impacto disperso nas áreas de plantio,intensificado pelo empreendimento, permanente, reversível e de média magnitude, considerando-se queáreas de campo aberto ainda serão mantidas apesar da expansão dos canaviais.

Para as espécies estritamente florestais, a longo prazo, é um impacto positivo, dada a melhor preservaçãode matas ciliares e de remanescentes florestais em áreas de canaviais, estimulado, inclusive, peloPrograma de Recuperação de APPs e de RL implantado pelo empreendedor. Nesse caso, trata-se de umimpacto positivo, disperso nas áreas de plantio, intensificado pelo empreendimento, permanente,irreversível, e de média magnitude, dada a importância dessas áreas principalmente para as espécies mais

sensíveis às alterações antrópicas.

Medidas Compensatórias

−−−− Adoção de programas para recuperação e manutenção de Áreas de Preservação Permanente e deReserva Legal;

−−−− Fiscalização e conscientização dos funcionários e da população regional por meio de ações decunho educativo, visando à contenção da prática da caça ilegal e da captura de animais silvestres.

Considerando-se o ambiente natural muito alterado, os atributos do impacto e o alto grau de resolução das

medidas mitigadoras propostas, avalia-se o impacto como de média relevância.

Fase de Operação

Meio Socioeconômico

A. Migração sazonal e pressão sobre os equipamentos municipais e regionais

Apesar de estar prevista a contratação de apenas 114 funcionários ao longo dos 9 anos de ampliação daUsina Batatais, a serem contratados prioritariamente nos municípios da AID, a animação econômica queuma ampliação deste porte provoca poderá resultar em migração de pessoas para a região.

A análise das condições de vida e da infra-estrutura dos bens de serviços públicos apresentada nodiagnóstico reflete um quadro deficitário quanto às condições de atendimento à saúde na AID,especialmente nos municípios menores. A deficiência é comprovada em Altinópolis, Itirapuã, Nuporanga eSão José da Bela Vista, cujas taxas de mortalidade infantil têm se ampliado, ao invés de diminuírem comoestá ocorrendo na média do Estado; não há leitos hospitalares em Cristas Paulista, Itirapuã, Restinga,Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista; o número de médicos por 1000 habitantes é muito abaixo dorecomendado pela OMS em Restinga, São José da Bela Vista, Santo Antonio da Alegria e Cristais Paulista.

Assim, o atendimento à saúde para os funcionários e suas famílias, se investimentos governamentais não

ocorrerem, deverá privilegiar os municípios com melhores condições de atendimento, como Franca (51 km -42 minutos de viagem de Batatais), Batatais e mesmo em Ribeirão Preto (40 km – 38 minutos de viagem deBatatais), pois estes municípios possuem uma relação mais adequada de leitos/1000 habitantes (entre 2,3


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nos dois municípios e 3,8 em Ribeirão Preto), embora abaixo do recomendado pela OMS (de 4 a 6leitos/1000 habitantes)

Em relação à educação, a análise revelou uma situação precária quanto ao ensino na região, frente àsituação estadual. Os problemas no ensino fundamental ocorrem com a qualidade do ensino ofertado, nãoquanto ao seu atendimento, visto que a relação entre o número de matrículas e a população na faixa etáriacorrespondente, acima de 100%, reflete retenções devidas a repetências, evasões e entradas tardias nosistema. Também quanto às taxas de analfabetismo, elas estão muito acima da média estadual. E o ensinopré escolar e médio tem crescido moderadamente na AID.

Em relação à infra-estrutura de saneamento ambiental nos municípios da AID, os índices apresentados sãosatisfatórios, acima da média estadual. De maneira ampla, o quadro habitacional dos municípios da AID,avaliado por meio do déficit de domicílios (5,5% do total de domicílio) e aqueles sem sanitários (0,6%), ésatisfatório, pois os índices obtidos pelos municípios são inferiores a média estadual.

Considerando-se os aspectos analisados, conclui-se que numa eventual imigração de pessoas para a

região poderá ocorrer pressão sobre os equipamentos municipais e regionais , principalmente sobre osserviços ligados à saúde. Vale ressaltar que trata-se de um impacto que surge a partir de expectativas deoportunidade de emprego e, portanto, as medidas a serem adotadas devem objetivar minimizá-las.

Avaliação

Trata-se de um impacto negativo, provável, permanente, disperso nos municípios da região, de curto amédio prazo e reversível, intensificado pela ampliação do empreendimento e de média magnitudeconsiderando-se os índices de saúde apresentados no diagnóstico.

Medidas Mitigadoras−−−− Priorização da contratação de empregados residentes na AID;−−−− Programa de comunicação visando esclarecer que as novas contratações serão restritas à

população que reside nos municípios da AID;

−−−− Divulgação interna de abertura de vagas de trabalho;−−−− Programa de alfabetização de adultos, haja visto que 3,8% dos funcionários da Usina não têm

ensino fundamental completo;

−−−− Ações que resultem em diminuição das ocorrências de saúde, como:•••• Programa de Controle, Medicina e Saúde Ocupacional;•••• Programa de Prevenção de Riscos e Acidentes;•••• Uso obrigatório de EPIs – Equipamentos de Proteção individual;

−−−− Plano de Atendimento a ocorrências de saúde, com estratégias de itinerários a hospitais eambulâncias.

Nessas condições, implantadas as medidas mitigadoras com médio grau de resolução, e se as expectativasforem minimizadas, esse impacto é avaliado como de média relevância para a ambiência regional.

B. Manutenção na oferta de emprego e renda na fase de operação

Está prevista a contratação de 114 novos funcionários para a expansão dos plantios e produção da Usina,

até 2017, número pequeno para a expansão prevista, pois a ampliação das áreas de colheita mecanizada


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disponibilizará mão-de-obra que será absorvida nas novas necessidades de postos de trabalho. Assim, asituação do mercado de trabalho, assim como das condições de vida dos trabalhadores, pouco se alterará.

Os níveis de renda da população da AID são insatisfatórios perante avaliações apresentadas nodiagnóstico. A renda domiciliar per capita , medida em salários mínimos na AID é de 1,8 S.M., situando-sebem abaixo da média estadual (2,92 S.M.). Restinga, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vistaapresentam os menores valores, de cerca de 1,3 SM.

A expansão da Usina poderá colaborar na retomada do nível socioeconômico da região, em declínio. Tantoé assim que todos os 11 municípios da AID estão classificados nos grupos 4 e 5, mais baixos do IPRS. Setedeles tiveram sua classificação rebaixada, passando do grupo 3 para o 4 ou 5 – Batatais, Franca,Nuporanga, Santo Antonio da Alegria, São José da Bela Vista, Itirapuã e Patrocínio Paulista. Os demaismantiveram sua baixa classificação: Altinópolis e Restinga no grupo 4 e Cristas Paulista e RibeirãoCorrente, no grupo 5. Verifica-se que a região exige atenção tanto no que diz respeito à riqueza como, eprincipalmente, nos aspectos sociais.

Quando se considera a cadeia como um todo, incluindo-se empregos indiretos e induzidos pelo efeitorenda, a agropecuária é o segmento produtivo da Matriz Insumo – Produto que mais gera oportunidades detrabalho3.

Nesse sentido, essas alterações irão provocar rebatimentos positivos, porém, discretos na animaçãoeconômica da região, tanto no setor terciário, por meio de obtenção de bens e serviços pelos empregados,como no possível crescimento de atividades industriais e de serviços de apoio, resultando em benefício paraos municípios da região.

Avaliação

É impacto de natureza positiva, certo, disperso, de médio prazo, permanente e reversível, intensificador nonível de empregos e renda existente na região, de pequena magnitude de pequena magnitudeconsiderando-se o número de contratações a serem realizadas.

Medida Potencializadora

−−−− Remanejamento dos funcionários deslocados pela ampliação da mecanização, absorvendo todo ocontingente hoje ocupado;

−−−− Manutenção dos contratos por CLT;−−−− Remanejamento de funcionários na entressafra para outras atividades, como trabalhar no Programa

de Recuperação de APPs ou nas culturas de rotação com a cana-de-açúcar, diminuindo asdispensas de pessoal que atua principalmente no corte da cana no período da safra.

Nessas circunstâncias, com esses aspectos favoráveis e combinados às medidas potencializadoras de altograu de resolução, avalia-se como um impacto de baixa relevância para a geração de empregos e renda naAID

3 Segundo estudo do BNDES - Novas estimativas do modelo de geração de empregos, 2.003 - para cada R$ 10 milhõesde aumento de produção agropecuária (a preços médios de 2.003) são gerados 828 empregos no total, sendo 393diretos, 131 indiretos e 303 de efeito-renda.


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C. Riscos de acidentes pela operação do parque industrial e bases de armazenamento

A Usina Batatais adota práticas rotineiras de segurança nas atividades de operação da indústria e nomanuseio, transporte e armazenamento de produtos e sub-produtos, como álcool, resíduos sólidos,efluentes industrias e domésticos, entre outros. Todos os procedimentos adotados são previstos por Leis,que estabelecem normas de gerenciamento para todas as etapas produtivas da indústria.

Além disso, são adotados Programas de Monitoramento com o objetivo de diagnosticar possíveis alteraçõesnos padrões operação, em tempo de se tomar providências para suspender as suas causas, evitando,assim, a ocorrência de impactos negativos.

Ressalte-se os procedimentos realizados em relação ao gerenciamento do etanol que, devido ao fato de serum produto inflamável, sujeito a ocorrência de explosões, o seu armazenamento e expedição são práticasreguladas por normas rígidas de segurança. Nesse sentido, o Parque de tancagem de álcool da UsinaBatatais é construído respeitando-se as normas técnicas previstas, destacando-se a NBR 7820/83 -Segurança nas instalações de produção, armazenamento, manuseio e transporte de etanol e a NBR -

7505/2000 - Armazenagem de líquidos inflamáveis e combustíveis.A área ocupada pelos tanques de álcool dispõe de recursos de controle de vazamento de produto. Taisrecursos constituem da construção de diques que formam uma bacia de contenção ao redor dos tanques,conforme previsto na NBR 7505/2000.

Os tanques são construídos conforme o dimensionamento de costado, teto, fundo, fundação e outros,previsto na norma NBR-7821, de modo que, em caso de explosão, o teto erga-se e o costado e o fundopermaneçam íntegros, evitando-se vazamentos. A construção é feita de chapas de aço-carbono, montadossobre bases de concerto.

Com o objetivo de evitar incêndios originados por descargas elétricas atmosféricas, os tanques sãoaterrados e protegidos por pára-raios, e equipados com válvulas corta-chamas. Em caso de incêndio, a

Usina mantém uma brigada contra incêndios.

Avaliação

Trata-se de um impacto negativo, de ocorrência provável, localizado, intensificado pela ampliação daoperação, temporário, de curto a longo prazo, irreversível e de média magnitude.

Medidas Mitigadoras

−−−− Atendimento de todas as normativas de gerenciamento das etapas produtivas da Usina, previstaspor Lei.

−−−− Atendimento às normas de segurança do trabalho e treinamento periódico dos funcionários quantoàs práticas de segurança a serem adotadas.

A Usina Batatais adota medidas mitigadoras e de controle de grande efetividade para evitar que ocorram

acidentes pela operação do parque industrial e bases de armazenamento, o que torna o impacto de baixa

relevância.


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D. Incômodos à População decorrente de propagação de odores da fertirrigação

A fertirrigação consiste no processo de aplicação nos canaviais, dos efluentes líquidos gerados no processoindustrial, desempenhando assim duplo papel, de um lado controla a poluição hídrica que seria causadacaso esse material fosse depositado em corpos d’água, de outro resulta em aumento produtivo das áreasirrigadas, conseqüência do fornecimento de água e nutrientes, trazendo retorno econômico da operação.

Dentre os efluentes que são aplicados na lavoura, a vinhaça possui alta concentração orgânica, devido aoelevado teor residual de açúcar, que provoca um intenso processo de degradação liberando gases fétidosque podem causar incômodos à população. Em função da ampliação produtiva da Usina, a geração dessesubproduto passará de cerca de 1,5 para 2,4 milhões de m3 por safra e a área para a sua distribuição, dosatuais 9.416 ha para 15.219 ha, ampliando ligeiramente seus efeitos, embora longe dos padrõesrecomendáveis.

A Usina Batatais adota alguns procedimentos que visam diminuir o problema de liberação de odoresdurante o processo de fertirrigação, como:

Respeitar a distância mínima de 1.000 metros de qualquer Núcleo Populacional.

Aplicação rápida, o que significa reduzir o seu tempo de permanência nos canais de distribuição,evitando o início do seu processo de degradação biológica durante a fase de exposição;

Taxas de aplicação adequadas de maneira que o líquido seja rapidamente absorvido e não hajaformação de poças;

Avaliação

É impacto de natureza negativa, provável, disperso no entorno das áreas fertirrigadas, de curto a longoprazo, temporário, reversível e intensificado pela ampliação do empreendimento, de pequena magnitude

dado os procedimentos adotados pela Usina Batatais visando à redução de odores desagradáveis.

Medidas Mitigadoras

−−−− Manutenção dos procedimentos de fertirrigação adotados pela Usina Batatais, que visam à reduçãoda liberação de gases pelos processos de degradação biológica da vinhaça.

Com os atributos e magnitude apontados e, considerando-se a alta resolução das medidas mitigadoras

apontadas, avalia-se como um impacto de baixa relevância para a AID.

E. Incremento da oferta de empregos temporários

A sazonalidade de contratação de funcionários é inerente à atividade sucroalcooleira e ocorre devido amaior necessidade de pessoas para trabalhar na colheita da cana e produção industrial, no período dasafra.

No caso da Usina Batatais, essa variação de demanda entre os períodos e conseqüente necessidade decontratação de trabalhadores temporários, é bastante reduzida, correspondendo a 1,4% do quadro total defuncionários da empresa, ou 25 pessoas. Esse quadro não deverá ser proporcionalmente alterado após aampliação, sendo previstas 30 contratação como temporárias por ano.

Para equilibrar a demanda de trabalhadores entre a safra e entressafra são necessárias ações de

dimensionamento de pessoal ao longo do ano, por meio da utilização de colheita mecanizada e doremanejamento de funcionários para outras atividades. Dessa forma, a inerente maior demanda detrabalhadores na safra deverá ser diminuída pelo aumento da área colhida mecanicamente, e equacionada


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por meio do remanejamento de funcionários para outras atividades, como a recuperação de APPs e culturasde rotação com a cana-de-açúcar na entressafra.

AvaliaçãoTrata-se de um impacto negativo, certo, disperso nos municípios da AID do empreendimento, de médioprazo, temporário e reversível, intensificado pela ampliação do empreendimento e de pequena magnitude,tendo em vista o reduzido número de contratações temporárias realizadas.

Medidas Mitigadoras

−−−− Aumentar, como fator de equilíbrio de demanda de funcionários entre os períodos de safra eentressafra, a utilização da colheita mecanizada da cana-de-açúcar.

−−−− Remanejamento de funcionários na entressafra para outras atividades, como trabalhar no Programa

de Recuperação de APPs ou nas culturas de rotação com a cana-de-açúcar.

Nessas condições, implantadas as medidas mitigadoras com alto grau de resolução, considerando tambémo número reduzido de funcionários na condição temporária, esse impacto é avaliado como de baixarelevância.

F. Migração e Pressão sobre a Infra-estrutura de Segurança Pública

A análise do número de ocorrências policiais nos municípios da AID revela que, embora o número deocorrências policiais tenha se ampliado em 1,36%a.a. entre 2000 e 2006 na AID, menor que a taxa doEstado, três municípios destacam-se pelo elevado aumento: Itirapuã, Nuporanga e Restinga, apresentandotaxas acima de 8%a.a. Franca, pólo regional, apresenta taxas abaixo de 1% no número de ocorrências,embora represente 73,7% delas na AID.

Em relação à imigração de pessoas tem-se que está poderá se dar, temporariamente, como mão-de-obrasazonal contratada para trabalhar nas obras de ampliação e, também, em função de uma possívelanimação econômica da região conseqüência da ampliação das atividades da Usina Batatais, como vistoanteriormente.

Avaliação

Trata-se de um impacto negativo, provável, disperso nos municípios da região, de médio prazo, temporárioe reversível, intensificado pela ampliação do empreendimento e de baixa magnitude considerando-se osíndices de segurança apresentados no diagnóstico e a pequena probabilidade de animação econômica naregião em função da ampliação da Usina Batatais, como visto nos impactos anteriores.

Medidas Mitigadoras

−−−− Priorização da contratação de empregados residentes na AID;−−−− Programa de comunicação visando esclarecer que as novas contratações serão restritas à

população que reside nos municípios da AID;

−−−− Divulgação interna de abertura de vagas de trabalho;


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Nessas condições, implantadas as medidas mitigadoras com médio grau de resolução, esse impacto éavaliado como irrelevante para a ambiência regional.

G. Pressão sobre o sistema viário local e regional

A cana-de-açúcar é uma cultura altamente produtiva em termos de biomassa, chegando à média de 85 t/ha.Toda a cana colhida deve ser transportada para a usina processadora, no caso da Usina Batatais serão5.000.000 t de cana, durante os cerca de 7 meses da safra.

No entanto, as áreas de cultivo da cana-de-açúcar são dispersas nos municípios da AID e, portanto, oaumento do tráfego de caminhões de transporte durante a colheita também ocorre de maneira dispersa.Além disso, são utilizadas prioritariamente, estradas internas às áreas de plantio, ou vicinais de menormovimento. No entanto, dada a dispersão dos plantios em 11 municípios, as rodovias principais tambémserão utilizadas, ao menos em alguns trechos. Estão previstos de utilização para o transporte de cana-de-açúcar à Usina os trechos da SP 334, do km 318 ao 420; SP 345, do km 10 ao 83; e SP 351, do km 10 ao

77.São transportados, também, os produtos e subprodutos do processo industrial, rumos aos mercados, que seutilizam das rodovias principais. Para o transporte de açúcar e álcool, os fluxos previstos são de cerca de 25viagens por dia e para o transporte de cinzas, terra de lavagem e torta de filtro, cerca de 70 viagens por dia.Também há 8 ônibus que transportam funcionários, que realizam 14 viagens por dia e veículos leves(peruas, micro ônibus), realizando 6 viagens por dia. Estes transportes totalizam 115 viagens por dia,valores muito baixos diante dos VDMs registrados nas rodovias principais da AID.

Esse aumento do tráfego nos municípios da AID pode provocar sobrecarga do sistema viário, tanto em viaslocais como nas rodovias. Entretanto, segundo o Departamento de Estradas e Rodagem – DER, as rodoviasda região não possuem tráfego pesado. Além disso, o sistema viário está, de modo geral, em boas

condições de conservação e deve receber, em breve, recursos do governo estadual para melhorias emvários segmentos dessa rede.

Avaliação

Trata-se de um impacto negativo, certo, disperso, de curto a médio prazo, intensificado peloempreendimento, temporário, reversível, ocorrendo no período da safra da cana e de pequena magnitude,considerando-se que há uma alternância das vias utilizadas, conforme a área que é colhida, e que osistema viário regional não está saturado.

Medidas Mitigadoras

−−−− Planejamento racional do sistema viário nas áreas de expansão do plantio;−−−− Treinamento dos motoristas quanto a procedimento de segurança no trânsito;−−−− Utilização de rodotrens, que por terem grande capacidade de transporte de carga permitem reduzir

o número de veículos necessários, diminuindo o tráfego rodoviário nessas áreas;

−−−− Elaboração do plano de transportes.

Dada a realidade do sistema viário na região e os atributos e magnitude apontados, acrescendo a adoção

das medidas mitigadoras, de média resolução, avalia-se como um impacto de baixa relevância para a AID.


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H. Aumento da ocorrência de acidentes rodoviários

O aumento da ocorrência de acidentes rodoviários pode se dar pelo maior tráfego de veículos longos embaixa velocidade (como visto no impacto anterior), como também pela poluição das estradas, seja pelaqueda de colmos e palha dos caminhões, seja pela diminuição da visibilidade causada pela fumaça/fuligemresultante da queima dos canaviais na época das colheitas. No entanto a Usina ampliará a áreamecanizada, dispensando gradativamente o uso do fogo, conforme Plano de Eliminação de Queimadaencaminhado ao DPRN anualmente, tendendo à sua extinção até 2023, conforme o Protocolo Agro-Industrial do setor sucroalcooleiro, firmado entre a Única e a SMA.

Além desses, pode ocorrer acúmulo de barro nas pistas e deterioração do pavimento ocasionado peloexcesso de peso da frota (caminhões, treminhões e rodotrens), fatores que também contribuem paraaumentar os riscos de acidentes.

Avaliação

Trata-se de um impacto negativo, provável, disperso nas rodovias utilizadas para os transportes da UsinaBatatais, de curto a longo prazo, permanente, intensificado pela ampliação do empreendimento, deocorrência permanente, reversível, de média magnitude, considerando-se as condições do sistema viárioregional.

Medidas Mitigadoras

−−−− Acondicionamento adequado da carga;−−−− Treinamento dos motoristas quanto a procedimento de segurança no trânsito;−−−− Controle do peso dos veículos, inibindo o excesso de carga;−−−− Orientações quanto ao uso adequado do acostamento;−−−− Medidas para evitar o acúmulo de barro na frota;−−−− Manutenção preventiva dos veículos e uso de equipamentos obrigatórios;−−−− Evitar o uso de vias de tráfego urbano, utilizando-as apenas quando não houver alternativa;−−−− Dar preferência para a utilização de estradas internas às áreas de plantio, utilizando as vias

públicas de tráfego apenas quando não houver alternativa;

−−−− Adoção de medidas de segurança no transporte de máquinas e implementos, seguindo osprocedimentos determinados pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER da Secretaria dosTransportes;

−−−−

Implantação de um sistema de sinalização em trechos de maior fluxo e nos entroncamentos;−−−− Elaboração do plano de transportes.

Dada as características das estradas da região, e a partir da adoção das medidas mitigadoras de alto grau

de resolução, considera-se um impacto de baixa relevância.

I. Animação econômica e aumento da arrecadação dos municípios da AID

Os municípios que compõem a AID aprese

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EIA Volume III Batatais