EIA Crematorio Cemiterio Vertical

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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA IGREJA ESPIRITUALISTA UNIVERSAL CREMATRIO - NECRPOLE ECUMNICA VERTICAL UNIVERSALDezembro de 2009

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIAIGREJA ESPIRITUALISTA UNIVERSAL

CREMATRIO NECRPOLE ECUMNICA VERTICAL UNIVERSAL

Curitiba PR Dezembro de 2009

Estudo de Impacto Ambiental EIA

IDENTIFICAO DA CONTRATANTENOME: NMERO DE REGISTRO LEGAL: IGREJA ESPIRITUALISTA UNIVERSAL UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/MF: 55.219.489/0001- 89 CNPJ/MF 53.101.150/0001-58Rua Konrad Adenauer, 940 - Tarum Curitiba - PR (41) 3360 - 6000 www.cemiteriovertical.com.br Newton Cabral Fernandes Carlos Alberto Camargo

ENDEREO:

TELEFONE: ENDEREO ELETRNICO: REPRESENTANTE LEGAL: CONTATO:

IDENTIFICAO DA EMPRESA EXECUTORA DO ESTUDONOME NMERO DE REGISTRO LEGAL ENDEREO TELEFONE ENDEREO ELETRNICO REPRESENTANTE LEGAL CONTATO ECOBR ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ/MF 09.081.513/0001- 49 IBAMA: 2352982

Rua Fernando Simas, 705 - 3 andar. CEP 80430- 190, Curitiba - PR. +55 (41) 3339 - 5550 www.ecobr.com.br Antnio Carlos Witchmichen Iurk Antnio Carlos Witchmichen Iurk

proibida a reproduo, no todo ou em parte, deste documento sem autorizao prvia, por escrito, da ECOBR Engenharia Ambiental ou da Igreja Espiritualista Universal. Copyright 2009 - ECOBR Engenharia Ambiental Ltda. - Todos os direitos reservados.

Estudo de Impacto Ambiental EIA

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA IGREJA ESPIRITUALISTA UNIVERSAL

EQUIPE TCNICA EXECUTORA

PROFISSIONAL

FORMAO Engenheiro Ambiental

RESPONSABILIDADE Coordenador Geral e Responsvel Tcnico.

ASSINATURA

Antnio Carlos Witchmichen Iurk

CREA-PR 102.864/D IBAMA 4425924

Paulo Aparecido Pizzi

Esp. Bilogo CRBIO 08.082-7

Coordenador Adjunto.

Eduardo Felga Gobbi

DSc., MSc, Eng. Civil CREA-RJ 42.014/D

Consultor Geral.

Engenheiro Ambiental Renan Maron Barroso CREA-PR 105.417/D IBAMA 4904688 Engenheiro Ambiental Luis Augusto Dittrich da Silva CREA-PR 106.403/D IBAMA 4904478 Engenheiro Ambiental Alexandre Martinho Sanches CREA-PR 105.238/D IBAMA 4275895

Caracterizao do Empreendimento; Uso e Ocupao do Solo. O Empreendimento e suas alternativas; Restries Ambientais.

Hidrosfera.

Estudo de Impacto Ambiental EIA

Midori Deguchi

Geloga CREA-PR 96.700/D

Litosfera.

Esp. Eng. Ambiental Helder Nocko CREA-PR 86.285/D IBAMA 1563032 MSc. Eng. Civil Andr Luciano Malheiros CREA-PR 67.038/D IBAMA 924222

Atmosfera; Rudos.

Qualidade do Ar; Modelagem de Emisso de Poluentes.

Brasil Holsbach

Engenheiro Florestal CREA-PR 71.535/D

Flora.

Celso Darci Seger

Bilogo CRBIO 09.806- 07

Fauna.

Sandra Ramalho de Paula

MSc. Sociloga IBAMA 968418

Socioeconomia; Meio Antrpico.

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SUMRIO

SUMRIO ................................................................................................................. IV LISTA DE FIGURAS............................................................................................... VIII LISTA DE TABELAS ............................................................................................... XII LISTA DE ANEXOS................................................................................................. XV APRESENTAO .................................................................................................. XVI 1 INTRODUO .......................................................................................................17 2 INFORMAES GERAIS......................................................................................21 2.1 DA EMPRESA EMPREENDEDORA ...................................................................21 2.2 DA EMPRESA CONSULTORA ...........................................................................21 3 CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO ....................................................23 3.1 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO EMPREENDIMENTO ..............................23 3.2 LOCALIZAO ...................................................................................................26 3.2.1 Macro localizao...........................................................................................26 3.2.2 Micro localizao............................................................................................26 3.2.3 Acessos principais e secundrios................................................................28 3.3 CARACTERSTICAS DA FASE DE IMPLANTAO ..........................................29 3.3.1 Caractersticas da planta do empreendimento............................................29 3.3.2 Etapas de implantao...................................................................................31 3.3.3 Recursos, equipamentos e veculos.............................................................33 3.3.4 Quantidade e qualificao de recursos humanos .......................................33 3.3.5 Resduos .........................................................................................................34 3.3.6 Rudos .............................................................................................................34 3.4 CARACTERSTICAS DA FASE DE OPERAO ...............................................35 3.4.1 Fluxograma operacional ................................................................................40 3.4.2 Matrias primas e insumos ...........................................................................42 3.4.3 Quantidade e qualificao de recursos humanos .......................................43 3.4.4 EPIs.................................................................................................................43 3.4.5 Resduos, efluentes e drenagem ..................................................................44 3.4.6 Rudos .............................................................................................................45 3.4.7 Emisses trmicas e gasosas.......................................................................45 IV

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3.5 CARACTERSTICAS POTENCIAIS DE DESATIVAO....................................50 4 LEGISLAO APLICVEL E COMPATIBILIDADES ..........................................52 4.1 LEGISLAO FEDERAL ....................................................................................52 4.2 RESOLUES CONAMA...................................................................................53 4.3 LEGISLAO ESTADUAL..................................................................................54 4.4 LEGISLAO MUNICIPAL .................................................................................55 4.5 NORMATIZAES E OUTROS REQUISITOS ..................................................56 4.6 PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS ...............................................56 4.7 COMPATIBILIDADES .........................................................................................59 5 O EMPREENDIMENTO E SUAS ALTERNATIVAS ..............................................60 5.1 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ........................................................................60 5.2 ALTERNATIVAS TECNOLGICAS ....................................................................61 5.3 ALTERNATIVA DE NO IMPLANTAO...........................................................64 5.4 CRITRIOS DE SELEO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA...........................65 6 REAS DE INFLUNCIA DO EMPREENDIMENTO (AI)......................................67 6.1 REA DIRETAMENTE AFETADA (ADA)............................................................67 6.2 REA DE INFLUNCIA DIRETA (AID) ...............................................................68 6.2.1 Meio Natural....................................................................................................69 6.2.2 Meio Antrpico ...............................................................................................72 6.3 REA DE INFLUNCIA INDIRETA (AII) .............................................................74 6.3.1 Meio Natural....................................................................................................74 6.3.2 Meio Antrpico ...............................................................................................75 7 DIAGNSTICO DO MEIO NATURAL ...................................................................78 7.1 METODOLOGIA GERAL.....................................................................................78 7.2 HIDROSFERA.....................................................................................................79 7.2.1 guas superficiais..........................................................................................79 7.2.2 guas subterrneas .....................................................................................101 7.3 LITOSFERA ......................................................................................................140 7.3.1 Geologia e recursos minerais .....................................................................142 7.3.2 Geomorfologia..............................................................................................166 7.3.3 Solos..............................................................................................................175 7.4 ATMOSFERA ....................................................................................................184 7.4.1 Climatologia..................................................................................................184 V

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7.4.2 Qualidade do ar ............................................................................................189 7.4.3 Monitoramento da qualidade do ar na Regio Metropolitana de Curitiba ................................................................................................................................197 7.4.4 Monitoramento complementar da qualidade do ar na regio do empreendimento ...................................................................................................206 7.4.5 Monitoramento do nvel de rudos na regio do empreendimento ..........209 7.5 FLORA ..............................................................................................................222 7.5.1 Floresta Ombrfila Mista Montana..............................................................223 7.5.2 Floresta Ombrfila Mista Aluvial.................................................................225 7.5.3 Formaes Pioneiras com Influncia Fluvial.............................................227 7.5.4 Estepe Gramneo-Lenhosa ..........................................................................228 7.5.5 Metodologia aplicada ...................................................................................229 7.5.6 Resultados ....................................................................................................231 7.6 FAUNA ..............................................................................................................240 7.6.1 Metodologia aplicada ...................................................................................241 7.6.2 Resultados ....................................................................................................243 8 DIAGNSTICO DO MEIO ANTRPICO .............................................................249 8.1 CARACTERSTICAS SOCIOECONMICAS E CULTURAIS DA POPULAO ................................................................................................................................250 8.1.1 rea de Influncia Direta (AID)....................................................................250 8.1.2 rea de Influncia Indireta (AII)...................................................................258 8.2 USO E OCUPAO DO SOLO ........................................................................286 8.2.1 Zoneamento urbano .....................................................................................286 9 PROGNSTICO DOS IMPACTOS......................................................................290 9.1 METODOLOGIA DE IDENTIFICAO DE IMPACTOS....................................290 9.2 METODOLOGIA DE AVALIAO DE IMPACTOS ...........................................292 9.3 RESULTADOS ..................................................................................................296 9.3.1 Identificao de impactos na ausncia do empreendimento ...................296 9.3.2 Identificao dos impactos na presena do empreendimento ................297 10 PLANO DE GESTO AMBIENTAL (PGA)........................................................331 10.1 SNTESE E DEFINIO DOS PROGRAMAS SCIOAMBIENTAIS ..............331 10.1.1 Programa de Comunicao Social............................................................331 10.1.2 Programa de educao ambiental ............................................................333 VI

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10.1.3 Plano de automonitoramento de emisses atmosfricas ......................335 10.1.4 Plano de monitoramento dos nveis sonoros..........................................336 10.2 IMPLANTAO E CRONOGRAMA DOS PROGRAMAS SCIO AMBIENTAIS ................................................................................................................................338 11 CONSIDERAES FINAIS ...............................................................................339 REFERNCIAS.......................................................................................................341 ANEXOS .................................................................................................................350

VII

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Projeo da populao Curitiba e RMC ....................................................23 Figura 2 - Macro localizao do empreendimento.....................................................27 Figura 3 - Micro localizao do empreendimento......................................................27 Figura 4 - Imediaes do empreendimento ...............................................................28 Figura 5 - Arruamento na regio do empreendimento...............................................29 Figura 6 - Vista lateral do cemitrio vertical: projeto arquitetnico do crematrio .....30 Figura 7 - Vista area do cemitrio vertical: projeto arquitetnico do crematrio ......30 Figura 8 - Forno Crematrio US-100 Classic ............................................................40 Figura 9 - Fluxograma do processo de cremao .....................................................41 Figura 10 - Exemplos de EPIs recomendados para utilizao .................................44 Figura 11 - Concentraes atmosfricas a partir da emisso unitria de um poluente arbitrrio ....................................................................................................................48 Figura 12 - Envoltria das concentraes mximas de 24 h para PTS.....................49 Figura 13 - Linha Verde.............................................................................................58 Figura 14 - reas disponveis para alternativas locacionais......................................60 Figura 15 - Aspecto da m concepo de um cemitrio ...........................................62 Figura 16 - Ocorrncia de intempries climticos e suscetibilidade do cemitrio ocorrncia de contaminao pela propagao do necrochorume .............................63 Figura 17 - rea Diretamente Afetada (ADA) ............................................................68 Figura 18 - Rosa dos ventos a cada 24 horas, de 22/09/09 a 30/09/09 ....................70 Figura 19 - reas de Influncia Direta - AID..............................................................73 Figura 20 - reas de Influncia Indireta AII ............................................................77 Figura 21 - Macro localizao da bacia do rio Atuba.................................................80 Figura 22 - Localizao da bacia hidrogrfica do rio Bacacheri e do Cemitrio Vertical ......................................................................................................................81 Figura 23 - Hidrografia da Bacia do rio Bacacheri.....................................................82 Figura 24 - Alteraes de canal verificadas no rio Bacacheri....................................84 Figura 25 - Localizao da Estao Prado Velho em relao ao Cemitrio..............86 Figura 26 - Srie temporal de precipitaes anuais ..................................................87 Figura 27 - Precipitao mensal mnima, mdia e mxima na regio da bacia.........88 VIII

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Figura 28 - Pontos de monitoramento da qualidade das guas da sub-bacia do rio Bacacheri pelo IAP....................................................................................................91 Figura 29 - Valores de Oxignio Dissolvido do rio Bacacheri....................................92 Figura 30 - Valores de DBO5 do rio Bacacheri .........................................................93 Figura 31 - Valores de Nitrognio Total do rio Bacacheri..........................................95 Figura 32 - Valores de Fsforo Total no rio Bacacheri ..............................................96 Figura 33 - Valores de turbidez no rio Bacacheri ......................................................97 Figura 34 - Valores de slidos totais no rio Bacacheri ..............................................98 Figura 35 - Valores de coliformes termotolerantes no rio Bacacheri .........................99 Figura 36 - Valores de IQA obtidos nos pontos do rio Bacacheri ............................100 Figura 37 - Poos de monitoramento - Cemitrio Vertical .......................................103 Figura 38 - Aspecto do material cinza argiloso, coberto pela terra marrom escura do aterro (PM-04) .........................................................................................................105 Figura 39 - Filtro constitudo de um tubo geomecnico em PVC, com 2 de dimetro e aberturas de 0,2 mm para passagem de gua.....................................................106 Figura 40 - Poo PM-02, lacrado com tampa de presso superior e cadeado........107 Figura 41 - Poo de monitoramento PM-01 com cmara de calada. Localizado no jardim frontal do empreendimento, o poo que funciona como branco ................108 Figura 42 - Poo de monitoramento PM-02. Optou-se por aguardar o trmino das obras antes de dar o acabamento final com cmara de calada. O cercado branco tem a finalidade de proteger o poo. .......................................................................108 Figura 43 - Mapa potenciomtrico e direo de fluxo do aqufero fretico..............110 Figura 44 - Procedimento de coleta da gua do poo de monitoramento PM-03....108 Figura 45 - gua do poo sendo transferida do bayler para frascaria do laboratrio (PM-03). ..................................................................................................................109 Figura 46 - Mapa simplificado da localizao da Bacia de Curitiba.........................143 Figura 47 - Caractersticas geolgicas na regio do empreendimento ...................154 Figura 48 - Mapa litoestrutural simplificado de Curitiba e arredores .......................157 Figura 49 - Vista da plancie de inundao da rea diretamente afetada pelo empreendimento. ....................................................................................................171 Figura 50 - Mapa Geomorfolgico da regio do empreendimento (Unidades geomorfolgicas de mapeamento). .........................................................................174 Figura 51 - Direo predominante dos ventos no ano de 2008...............................188 IX

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Figura 52 - Condies de disperso de poluentes no ano de 2008 Curitiba e RMC ................................................................................................................................191 Figura 53 - Estaes de monitoramento da qualidade do ar na RMC.....................198 Figura 54 - Mdias dirias para PTS na Estao Santa Casa em 2008 .................200 Figura 55 - Mdias dirias para PTS na Estao Santa Casa entre 1990 e 2008 ..200 Figura 56 - Mdias dirias para Fumaa na Estao Santa Casa entre 1990 e 2008 ................................................................................................................................201 Figura 57 - Mdias anuais para SO2,PTS e Fumaa na Estao Santa Casa de 1990 a 2008 .....................................................................................................................203 Figura 58 - Mdias horrias para NO2 na Estao Ouvidor Pardinho em 2008......205 Figura 59 - Local de implantao do crematrio e local de realizao do monitoramento ........................................................................................................207 Figura 60 - Equipamento de monitoramento utilizado hivol..................................207 Figura 61 - Rosa dos ventos a cada 24 horas, de 22/09/2009 a 30/09/2009 ..........208 Figura 62 - Rudos que incomodam moradores da cidade de Curitiba3 ..................212 Figura 63 - Pontos de monitoramento de rudos .....................................................214 Figura 64 - Ponto 1: Monitoramento noturno dos rudos .........................................214 Figura 65 - Ponto 2: Monitoramento diurno dos rudos ...........................................215 Figura 66 - Ponto1: variao dos nveis sonoros perodo diuro ..............................217 Figura 67 - Ponto 2: variao dos nveis sonoros perodo diurno ...........................217 Figura 68 - Ponto 3: variao dos nveis sonoros perodo diurno ...........................218 Figura 69 - Resumo dos resultados de monitoramento no perodo diurno..............218 Figura 70 - Ponto 3: Variao dos nveis sonoros perodo noturno.........................220 Figura 71 - Resumo dos resultados do monitoramento em perodo noturno ..........221 Figura 72 - Exemplo de Floresta Ombrfila Mista Montana ....................................224 Figura 73 - Exemplo de Floresta Ombrfila Mista Aluvial........................................226 Figura 74 - Exemplo de Formao Pioneira com Influncia Fluvial.........................228 Figura 75 - Grfico das famlias presentes na ADA vegetao arbrea...............233 Figura 76 - Fragmento de vegetao arbustiva no interior da flora presente na ADA ................................................................................................................................235 Figura 77 - Grfico das famlias presentes na ADA vegetao arbustiva ............236 Figura 78 - Vegetao herbcea no fragmento florestal da ADA ............................238 Figura 79 - Vrzea presente na ADA ......................................................................238 X

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Figura 80 - Arborizao com espcies exticas ......................................................239 Figura 81 - Caractersticas do entorno do empreendimento ...................................251 Figura 82 - Caractersticas do entorno do empreendimento ...................................252 Figura 83 - Caractersticas do entorno do empreendimento ...................................254 Figura 84 - Bens tombados na cidade de Curitiba ..................................................255 Figura 85 - Entrada secundria do Jquei Clube do Paran...................................257 Figura 86 - Localizao dos equipamentos no entorno do empreendimento ..........257 Figura 87 - Bairro Tarum - arruamento..................................................................259 Figura 88 - Escolaridade da populao com mais de 15 anos de idade .................265 Figura 89 - Bairro Alto - arruamento........................................................................272 Figura 90 - Grfico Alfabetismo e Analfabetismo da Populao de 15 anos ou mais de Idade. .................................................................................................................278 Figura 91 - Terminal de nibus do bairro Alto .........................................................284 Figura 92 - Zoneamento do bairro Tarum .............................................................286 Figura 93 - Zoneamento Urbano - Bairro Alto ........................................................288 Figura 94 - Base para identificao dos impactos do empreendimento ..................291 Figura 95 - Esquema da Pluma Gaussiana de disperso, utilizado pelo modelo ISC3 ................................................................................................................................309 Figura 96 - Envoltria das concentraes mximas de 24 horas para PTS............313

XI

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Crescimento populacional prospectado - Curitiba e RMC........................24 Tabela 2 - Coeficiente de mortalidade a cada 1000 habitantes em Curitiba e estado do Paran..................................................................................................................25 Tabela 3 - Quadro funcional do cemitrio vertical de Curitiba ...................................31 Tabela 4 - Emisses atmosfricas nos processos de cremao humana (kg/corpo) 47 Tabela 5 - Parmetros de qualidade das guas monitorados pelo IAP e pela SUDERHSA ..............................................................................................................91 Tabela 6 - Classificao dos valores de IQA...........................................................100 Tabela 7 - Resumo geral da campanha de sondagens...........................................104 Tabela 8 - Identificao, data de instalao e caractersticas construtivas dos poos de monitoramento. ..................................................................................................106 Tabela 9 - Identificao e caractersticas potenciomtricas dos poos em 12 de Abril de 2009 ...................................................................................................................109 Tabela 10 - Parmetros analisados e quantidade de gua extrada para cada anlise ................................................................................................................................107 Tabela 11 - Resultados para os parmetros biolgicos de qualidade das guas coletadas em 28/08/2008 ........................................................................................111 Tabela 12 - Resultados para os parmetros fsico-qumicos de qualidade das guas coletadas em 28/08/2008 ........................................................................................117 Tabela 13 - Resultados para a quantificao dos metais presentes nas guas coletadas em 28/08/2008 ........................................................................................129 Tabela 14 - Unidades estratigrficas de interesse do Primeiro Planalto Paranaense por idade geolgica .................................................................................................143 Tabela 15 - Sequncia estratigrfica das reas influenciadas pelo empreendimento ................................................................................................................................160 Tabela 16 - Principais caractersticas das unidades geomorfolgicas mapeadas na rea de influncia indireta .......................................................................................172 Tabela 17 - Legenda de solos e aptido agrcola para rea de influncia direta e indireta ....................................................................................................................180 Tabela 18 - Resultados obtidos para a qualidade do solo no Cemitrio Vertical.....182 XII

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Tabela 19 - Medias Mensais das temperaturas.......................................................187 Tabela 20 - Padres primrios e secundrios de amostragem ...............................195 Tabela 21 - Nveis de ateno, alerta e emergncia ...............................................196 Tabela 22 - Resultados analticos para PTS no ano de 2008 .................................199 Tabela 23 - Resultados Analticos para Fumaa no ano de 2008 ...........................201 Tabela 24 - Resultados Analticos para PI em 2008 ...............................................202 Tabela 25 - Resultados Analticos para SO2 em 2008............................................202 Tabela 26 - Resultados analticos para CO em 2007.............................................204 Tabela 27 - Resultados analticos para O3 em 2008 ..............................................204 Tabela 28 - Resultados analticos para NO2 em 2008............................................205 Tabela 29 - Concentrao de PTS e condio meteorolgica nos dias da campanha ................................................................................................................................208 Tabela 30 - Limites mximos para os nveis sonoros..............................................210 Tabela 31 - Limites mximos para os nveis sonoros de servios de construo civil1 ................................................................................................................................211 Tabela 32 - Pontos de monitoramento de rudos localizaes geogrficas .........213 Tabela 33 - Resultados de Monitoramento de rudos em perodo diurno................219 Tabela 34 - Resultados de Monitoramento de rudos em perodo noturno .............221 Tabela 35 - Lista de espcies arbreas presentes na ADA ....................................232 Tabela 36 - Estrutura horizontal das espcies presentes........................................234 Tabela 37 - Espcies arbustivas presentes no fragmento florestal da ADA............235 Tabela 38 - Estrutura horizontal das espcies arbustivas presentes ......................237 Tabela 39 - Caractersticas do Jquei Clube do Paran .........................................255 Tabela 40 - Famlias residentes por classes de rendimento nominal familiar bairro Tarum e Curitiba em 2000.....................................................................................260 Tabela 41 - Evoluo demogrfica dos bairros de Curitiba de 2000 a 2007 ...........261 Tabela 42 - Crescimento absoluto e taxa mdia de crescimento anual para os bairros de Curitiba ...............................................................................................................263 Tabela 43 - Evoluo demogrfica segundo as ARs 2000 a 2007 ......................263 Tabela 44 - Equipamentos de Educao ................................................................265 Tabela 45 - reas Verdes por Habitantes no Bairro Tarum no Municpio de Curitiba - 2000 ......................................................................................................................268

XIII

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Tabela 46 - rea de Lazer Por Tipo no Bairro Tarum no Municpio de Curitiba 2005 ........................................................................................................................268 Tabela 47 - Linhas de nibus de transporte coletivo que atendem ao Bairro Tarum ................................................................................................................................270 Tabela 48 - Famlias Residentes, por classes de rendimento nominal familiar, segundo o Bairro Alto e Curitiba 2000.....................................................................274 Tabela 49 - Evoluo da populao 2000 a 2007, segundo os bairros de Curitiba.275 Tabela 50 - Evoluo da Populao segundo as Administraes Regionais de Curitiba 2000 a 2007 ...............................................................................................276 Tabela 51 - Alfabetismo e Analfabetismo da Populao de 15 anos ou mais de Idade no Bairro Alto...........................................................................................................277 Tabela 52 - Equipamento de Educao Bairro Alto..............................................278 Tabela 53 - reas Verdes por Habitantes no Bairro Alto no Municpio de Curitiba 2000 ........................................................................................................................283 Tabela 54 - rea de Lazer Por Tipo no Bairro Tarum no Municpio de Curitiba 2005 ........................................................................................................................283 Tabela 55 - Linhas de nibus de transporte coletivo que atendem ao Bairro Alto...285 Tabela 56 - Siglas utilizadas na avaliao dos impactos ........................................295 Tabela 57 - Dados utilizados na modelagem ..........................................................310 Tabela 58 - Concentraes mximas (mdia anual) de PTS ..................................311 Tabela 59 - Concentraes mximas dirias de PTS .............................................312 Tabela 60 Avaliao dos impactos identificados ..................................................328 Tabela 61 Cronograma de Implantao dos Programas Scio-Ambientais .........338

XIV

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LISTA DE ANEXOS

Anexo 1 Planta baixa do crematrio.....................................................................351 Anexo 2 Dados de qualidade da gua do rio Bacacheri.......................................353 Anexo 3 Perfis construtivos dos poos de monitoramento do Cemitrio Vertical de Curitiba ....................................................................................................................356 Anexo 4 Ensaio de Bail-Test realizado no poo de monitoramento PM-02..........360 Anexo 5 Laudos de anlise padro de qualidade da gua...................................362 Anexo 6 Laudos de anlise padro de qualidade do solo ....................................375 Anexo 7 Lista de espcies de fauna de maior probabilidade de ocorrncia para a rea de influncia do projeto ...................................................................................388 Anexo 8 Anotaes de Responsabilidade Tcnica ..............................................397

XV

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APRESENTAO

O mundo vivencia um momento de elevada preocupao com a questo ambiental e angstias com relao aos efeitos das atividades antrpicas sobre o meio ambiente. Um dos reflexos deste cenrio a bem-vinda consolidao dos processos de fiscalizao e licenciamento ambiental, executados pelas autarquias pblicas legalmente competentes, bem como o desenvolvimento de solues tecnolgicas ambientalmente corretas para a operao responsvel de empreendimentos antrpicos. fundamental que todos os setores da sociedade busquem solues ambientais adequadas para suas atividades atravs de estudos e projetos, com o objetivo de neutralizar, mitigar e compensar os efeitos ambientais negativos oriundos de suas atividades. A ECOBR Engenharia Ambiental possui vasta experincia no

desenvolvimento de solues ambientais, pois atua desde 1993 no setor ambiental, elaborando dezenas de estudos e projetos ambientais, voltados aos mais diversos setores. O quadro de profissionais da ECOBR Engenharia Ambiental, regido pelo MSc. Esp. Engenheiro Civil e Matemtico Jonel Nazareno Iurk, formado por especialistas seniores que atuam em instituies de desenvolvimento cientfico e tecnolgico e/ou atuaram em rgos governamentais de controle ambiental. O principal objetivo da ECOBR Engenharia Ambiental proporcionar resultados concretos e objetivos slidos para seus clientes atravs de estudos, projetos e solues ambientais de vanguarda.

Antnio Carlos Witchmichen Iurk Diretor de Operaes ECOBR Engenharia Ambiental XVI

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1 INTRODUO

O comprometimento das empresas com a questo ambiental acompanha o processo de globalizao das relaes econmicas, impulsionado a partir da dcada de 70 do sculo XX. Situar-se em conformidade com os aspectos legais referentes ao meio ambiente deixou de ser apenas uma estratgia preventiva para constituir-se em vantagem competitiva e diferencial no mercado (PADILHA NETO, 2006).

Vrios empreendimentos, dos mais variados segmentos, vm buscando sua adequao e atuao dentro de padres ambientais reconhecidos como adequados ou corretos. Dentro desse aspecto, no somente as indstrias so objetos da elaborao de estudos e mecanismos de controle dos impactos ambientais causados por suas atividades. Muitas atividades cotidianas da sociedade causam impactos que muitas vezes passam despercebidos aos olhos da sociedade e necessitam de adequao aos padres ambientais.

Entre estas atividades, est a destinao dos mortos. Muito se tem discutido sobre a melhor e mais correta ou eficiente maneira de destinao de cadveres, sem que a decomposio destes venha a causar a contaminao do solo e das guas, fato comum em processos mal operados ou mal concebidos. Apontar uma melhor alternativa uma tarefa complicada, visto que, muitas vezes, essa destinao est baseada em princpios tnicos e culturais de uma sociedade, extremamente difceis de serem modificados ou alterados em curto e mdio prazo.

Sendo assim, seja qual for a alternativa adotada, esta deve ser concebida baseada em estudos ambientais preliminares sua concepo, programas de preveno, controle e mitigao dos impactos ambientais a serem causados pela atividade, bem como no uso de tecnologias adequadas e disponveis, buscando assim a construo de uma atividade adequada tanto nos padres culturais da sociedade quanto aos padres de qualidade ambiental atualmente adotados e exigidos.

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A cremao vem sendo difundida como uma alternativa bastante vivel tanto em termos econmicos como ambientais, proporcionando uma economia na utilizao de reas e causando menos impactos que a destinao comum em cemitrios.

A cremao surgiu na Idade da Pedra e foi praticada em grande parte da Europa, no incio do Cristianismo. Durante muito tempo era esse o costume que prevalecia entre as civilizaes. As nicas excees eram o Egito, China e civilizaes indgenas das Amricas (Maias, Incas e Astecas), onde se praticavam a mumificao, a Judia, onde enterravam os corpos em tumbas e na China, onde tambm se realizavam sepultamentos em terra.

A utilizao do fogo para a cremao era atribuda ao poder que este elemento representava. Antes da Era Crist, o fogo era considerado um deus e acreditavam no seu poder de purificao, na proteo que exercia sobre o corpo contra maus espritos.

A cremao era um ritual sagrado, proibido aos suicidas, crianas que ainda no possuam dentio e pessoas atingidas por relmpagos, porque tinham a convico de que esses contaminariam o fogo. Em pases nrdicos, acreditava-se que a cremao era um ritual exclusivo para lderes e chefes de comando.

No incio, o ato da cremao consistia em um feixe de madeira, sobre o qual o corpo ficava suspenso sobre as chamas de uma pira - nome usado pelos antigos para designar a fogueira que incinerava os corpos. Porm, com o passar do tempo, as tcnicas de cremao comearam a ficar mais sofisticadas e elaboradas a partir da classe social da pessoa ou simplesmente para que o corpo fosse reduzido por completo.

Na Inglaterra, por volta dos anos 70 do sculo XX, j se registravam cerca de 300 mil cremaes anuais, representando quase que a metade do total das mortes ocorridas e o nmero de crematrios chegavam perto de 190. A expanso da idia de cremao pelo mundo teve significativas propores, principalmente na Sucia, 18

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Noruega, Dinamarca, Islndia e Finlndia (pases escandinavos) e em vrios pases da Europa, os crematrios so instalados nas reas mais densamente povoadas e tem, cada vez mais, aumentado o nmero de cremaes. Nos Estados Unidos, de acordo com uma amostragem apresentada pela Associao de Cremao da Amrica, prximo segunda metade do sculo XX, j havia mais de 230 crematrios em operao, de um extremo a outro do pas.

Nos pases orientais, como a ndia e o Japo, a cremao prtica consagrada, porm na maioria dos pases do ocidente a cremao ainda uma exceo, sendo a inumao (enterrar o cadver) a prtica usual. Porm, esta prtica vem se difundindo em funo da falta de espao, principalmente nas grandes cidades, assim como por esta ser uma prtica ambientalmente mais adequada.

Notoriamente o problema de falta de espao fsico nos cemitrios pblicos, constitui-se um problema para a prefeitura de Curitiba. Segundo uma matria Improvisao na hora do enterro, da jornalista Rosngela Oliveira, publicada no site de notcias, Paran Online, em 27/05/2007, haviam quase mil pessoas inscritas na fila de espera para a compra de terrenos em um dos quatro cemitrios municipais e em um conveniado.

Nesta mesma matria, a utilizao do mtodo de cremao foi apontado como uma alternativa crescente, que vem sendo adotada, principalmente pelo baixo custo, a longo prazo, assim como pelas vantagens ambientais.

Neste patamar, o presente Estudo de Impacto Ambiental - EIA apresenta de forma completa os estudos ambientais necessrios para a instalao de um Crematrio no Cemitrio Ecumnico Vertical de Curitiba, contemplando diagnstico, identificao e avaliao de impactos ambientais, bem como a proposio de planos e programas de preveno, controle e mitigao dos impactos, abrangendo os meios fsico, antrpico e bitico da rea de influncia do empreendimento.

Este estudo visa atender as diretrizes estabelecidas pelas Resolues CONAMA n.. 01, de 1986, e n. 237, de 1997, que tratam das atividades 19

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potencialmente impactantes ao meio ambiente com necessidade de estudos prvios para sua viabilizao. No mais, este estudo segue as diretrizes e recomendaes estabelecidas pelo rgo ambiental competente no mbito do Estado do Paran.

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2 INFORMAES GERAIS

2.1 DA EMPRESA EMPREENDEDORA

A Igreja Espiritualista Universal a proprietria da Necrpole Ecumnica Vertical de Curitiba, construda e administrada pela Universal Empreendimentos Ltda., sendo esta a empreendedora do crematrio, objeto deste estudo.

Tendo como projeto pioneiro o Cemitrio Vertical de Curitiba, a Universal Empreendimentos Ltda. uma empresa que sempre busca encontrar no seu campo de atividades, solues mais adequadas para os problemas existentes na maioria dos cemitrios.

Hoje, consolidado seu projeto pioneiro de Cemitrio Vertical, alm de estar em processo de expanso de novas reas do atual empreendimento onde se encaixa o projeto do crematrio a Universal prepara-se para o lanamento de novos produtos e construo de novos cemitrios verticais em outros estados brasileiros. Atendendo a convites de empresrios e governos municipais que buscam uma soluo vivel para seus municpios.

2.2 DA EMPRESA CONSULTORA

A ECOBR Engenharia Ambiental, fundada em 1993, uma das principais empresas de engenharia ambiental do Brasil. A empresa constituda por tcnicos seniores com expertise no desenvolvimento de solues ambientais - especialmente em licenciamento ambiental.

Os profissionais que compe o quadro tcnico da ECOBR formam uma seleta equipe multidisciplinar, oriunda de instituies de desenvolvimento tecnolgico e de 21

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rgos oficiais de controle ambiental: engenheiros ambientais, engenheiros civis, hidrlogos, gelogos, engenheiros cartgrafos, topgrafos, engenheiros florestais, bilogos, gegrafos, socilogos, economistas e advogados todos consagrados pelo mercado.

O principal objetivo da ECOBR proporcionar resultados concretos para seus clientes, atravs de solues eficazes, de forma a consolidar relaes perenes e de confiana. O objetivo secundrio se manter como referncia nacional, devido altssima qualidade das solues que desenvolve, e na manuteno do xito de 100% dos processos de licenciamento ambiental em que atua.

A ECOBR Engenharia Ambiental , tambm, controladora da TITANIUM Engenharia, empresa de renome internacional especializada em projetos de infraestrutura, especialmente em infraestrutura de gerao de energia eltrica e infraestrutura de transportes.

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3 CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO

3.1 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO EMPREENDIMENTO

Uma das necessidades permanentes da humanidade a de encontrar uma correta destinao para os rejeitos gerados em nosso cotidiano, sejam estes resduos, objetos inservveis, ou mesmo apesar da conotao religiosa e sentimental que cerca a questo os cadveres humanos, quando do fim inevitvel do ciclo biolgico que denominamos de vida.

Com crescimento populacional notvel, a Regio Metropolitana de Curitiba (RMC) segue sendo como uma das regies com maior crescimento demogrfico no pas (figura 01 e tabela 01). Consequentemente, com o aumento da populao, temse um maior ciclo de nascimentos e bitos, aumentando a demanda por reas ou opes de destinao dos corpos quando da ocorrncia dos falecimentos. Sendo assim, de extrema importncia a criao de opes ou alternativas que visem suprir essas demandas de maneira vivel econmica e ambientalmente.Figura 1 - Projeo da populao Curitiba e RMC.

Fonte: COMEC/PDI (2006).

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Tabela 1 - Crescimento populacional prospectado - Curitiba e RMC.

Fonte: COMEC/PDI (2006).

A populao do planeta Terra j ultrapassou os seis bilhes de habitantes e a vida mdia dos seres humanos varia entre 60 e 70 anos, segundo a Organizao Mundial da Sade - OMS.

Em mdia, a cada 70 anos h uma renovao completa nas geraes onde morrem seus habitantes e outros nascem causando impactos ambientais relacionados grande quantidade de cadveres em decomposio, que precisam de alguma forma receber uma destinao. So, portanto, bilhes de pessoas que ao morrerem, tem seus corpos como um potencial agente de impactos, podendo contaminar o solo e as guas subterrneas, bem como disseminar doenas.

Diante da necessidade de se proceder corretamente quanto destinao dos mortos, de maneira a diminuir ao mximo os impactos causados ao meio ambiente, bem como aperfeioar a utilizao de espaos dos grandes centros urbanos e apresentar alternativas viveis economicamente, o empreendimento objeto deste Estudo Ambiental tem por finalidade oferecer mais uma opo, alm do cemitrio vertical, quanto destinao adequada de cadveres, prezando pelo respeito ao meio ambiente e pela sociedade.

Atualmente, somente na cidade de Curitiba ocorrem cerca de 450 mortes a cada ms. O empreendimento estima que destas, cerca de 3% devem ter a cremao como destino final dos corpos. Sendo assim, as estimativas para funcionamento do empreendimento ficam em torno de 14 cremaes mensais. A 24

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tabela 02, a seguir, mostra os coeficientes de mortalidade a cada 1.000 habitantes na cidade de Curitiba. Nota-se que as taxas de mortalidade tem se mantido estveis nos ltimos anos, com variaes pouco significativas.Tabela 2 - Coeficiente de mortalidade a cada 1000 habitantes em Curitiba e Estado do Paran. Ano 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Curitiba 6,93 6,69 6,67 6,50 6,58 6,32 6,22 6,31 6,40 6,48 6,46 6,48 5,98 6,07 6,17 6,26 6,22 6,07 5,96 5,88 5,67 5,66 5,43 5,52 5,58 5,76 5,48 Paran 6,10 6,26 6,06 5,98 6,47 6,01 5,89 6,16 5,93 5,98 5,78 6,24 5,51 5,71 5,96 5,99 5,89 6,00 5,85 6,03 5,78 5,79 5,62 5,75 5,76

Fonte: SESA/ISEP/CIDS/DSI/SIM - Sistema de Informao Sobre Mortalidade. Elaborao: IPPUC - Banco de Dados.

A instalao de um crematrio no Cemitrio Ecumnico Vertical de Curitiba ir oferecer mais uma opo para destinao dos mortos em Curitiba e regio, sendo a cremao uma das maneiras menos impactantes de se proceder a essa destinao. Visto que evitar alguns problemas ocorrentes em cemitrios comuns, como a contaminao do solo e das guas subterrneas pela decomposio dos corpos e deficincias estruturais. 25

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O aspecto da emisso de gases e poluentes atmosfricos relativos ao processo de cremao pode ser controlado e minimizado significativamente com o emprego de sistemas de controle de poluio. Sendo assim, os impactos gerados so bastante reduzidos, sendo este fator uma das vantagens deste tipo de destinao.

3.2 LOCALIZAO

3.2.1 Macrolocalizao

O empreendimento ser instalado junto estrutura do Cemitrio Ecumnico Vertical, localizado no bairro Tarum, em Curitiba. A figura 02 exibe a sua macrolocalizao.

3.2.2 Microlocalizao

Mais precisamente, o Cemitrio Ecumnico Vertical bem como o futuro crematrio, esto localizados na rua Konrad Adenauer, n. 940, bairro Tarum, como mostra a microlocalizao exibida na figura 03.

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Figura 2 - Macrolocalizao do empreendimento.

Fonte: ECOBR Engenharia Ambiental (2009). Figura 3 - Microlocalizao do empreendimento.

Fonte: ECOBR Engenharia Ambiental (2009).

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3.2.3 Acessos principais e secundrios

As principais vias de acesso rua do empreendimento so a Avenida Victor Ferreira do Amaral, que faz ligao entre Curitiba e o municpio de Pinhais, e a BR116, que corta a cidade de Curitiba de norte a sul. As vias prximas ao empreendimento so as ruas Paulo Turkiewicz, Napoleo Bonaparte e Konrad Adenauer. As figuras 04 e 05 mostram o arruamento no entorno do empreendimento e suas imediaes.Figura 4 - Imediaes do empreendimento.

Fonte: Universal Empreendimentos (2009).

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Figura 5 - Arruamento na regio do empreendimento.

Fonte: ECOBR Engenharia Ambiental (2009).

3.3 CARACTERSTICAS DA FASE DE IMPLANTAO

3.3.1 Caractersticas da planta do empreendimento

As caractersticas referentes planta das instalaes do crematrio podem ser observadas no Anexo 01. Nesta estrutura, sero instalados dois fornos crematrios, que sero especificados e detalhados no decorrer do presente estudo. Basicamente, as caractersticas principais da estrutura a ser construda para a instalao do empreendimento abrangero uma rea total construda de107 m, constituda pelas seguintes reas:

Crematrio: 87 m Recepo: 7,5 m Sala de espera: 8 m Sanitrios: 4 m 29

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As figuras 06 e 07, a seguir, apresentam uma projeo arquitetnica do crematrio.Figura 6 - Vista lateral do cemitrio vertical: projeto arquitetnico do crematrio.

Fonte: Universal Empreendimentos (2008). Figura 7 - Vista area do cemitrio vertical: projeto arquitetnico do crematrio.

Fonte: Universal Empreendimentos (2008).

O Cemitrio Vertical de Curitiba, onde ser instalado o crematrio, conta atualmente com uma estrutura de 8.640 lculos de sepultamento e 10.296 gavetas de ossurio com capacidade para a guarda de at trs (03) restos mortais em cada uma. O empreendimento conta ainda com Oratrios, caracterizados por possurem um agrupamento de lculos e capela para meditao privativa.

H ainda a previso de ampliao da capacidade de atendimento do Cemitrio, onde ser implantado o escritrio da administradora e capelas para 30

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velrios, alm de mais seis blocos idnticos aos existentes para a realizao de sepultamentos. Mensalmente, o cemitrio recebe aproximadamente 5 mil pessoas.

O cemitrio apresenta um contingente de 89 funcionrios (tabela 03), os turnos de trabalho variam em cada setor sendo que, para os funcionrios da administrao, comercial e servios gerais, o turno compreende o perodo das 08:12 s 18:00 horas. Outro turno existente na empresa, para os funcionrios da plataforma de atendimento, compreende o perodo das 7:15 s 15:00 / 15:00 s 20:00 / 20:00 s 07:00 horas, e por fim, o turno para os funcionrios da construo civil que compreende o perodo das 07:00 s 17:00 horas.Tabela 3 - Quadro funcional do cemitrio vertical de Curitiba. DEPARTAMENTO COMERCIAL Vendas/Atendimento Construo civil Administrativo/atendimento Servios gerais C.P.D. Total Fonte: Cemitrio Vertical de Curitiba (2009). CARGO vrios vrios vrios vrios operadores QUANTIDADE 54 8 19 6 2 89

A rea do cemitrio comporta um estacionamento pavimentado com camada asfltica com capacidade para 589 veculos e seis nibus/hora. As vagas disponveis para estacionamento atualmente, suportaro a demanda exigida com a instalao do crematrio, desta forma, a rea de estacionamento, no necessitar de ampliao.

3.3.2 Etapas de implantao

A implantao do crematrio seguir algumas etapas, possibilitando assim um melhor e mais eficiente andamento das atividades envolvidas na integralizao do empreendimento. As etapas bsicas a serem seguidas na implantao do 31

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empreendimento, aps a aprovao das solicitaes aos rgos ambientais competentes, bem como dos estudos ambientais exigidos, consistem em:

Construo da estrutura fsica para abrigar os fornos, recolhimento e destinao dos resduos de construo civil; Encomenda e fabricao dos fornos; Instalao dos fornos; Execuo das obras de estacionamento, jardins e outras estruturas correlatas ao empreendimento; Testes de equipamentos; Testes operacionais.

Estas consistem as etapas bsicas durante a fase de implantao. Algumas dessas etapas, como as obras civis, por exemplo, podem ser realizadas simultaneamente sem que isto acarrete prejuzos nos cronogramas estabelecidos.

A fabricao dos fornos leva em mdia 14 semanas, sendo que esta se inicia aps o pagamento de 30% dos valores por parte do comprador. Para a chegada dos equipamentos, so necessrios cerca de 30 dias e estes chegam via transporte martimo. A liberao destes pela alfndega ocorre normalmente, seguindo os padres e prazos comuns a esse processo. A instalao dos fornos na estrutura fsica construda leva de 3 a 5 dias, a partir do agendamento com o fornecedor, responsvel pela instalao do equipamento e dos dutos e chamins.

Aps a instalao do equipamento, seguindo as normas especificadas pelo fabricante bem como as normas tcnicas brasileiras pertinentes, podero ser realizados os testes operacionais e aps a realizao destes, os fornos estaro aptos para entrar em operao.

Algumas orientaes devem ser observadas quando da chegada dos fornos ao local do empreendimento, visando facilitar e viabilizar sua instalao e posterior funcionamento. A entrada dos fornos no edifcio construdo exige uma abertura com altura mnima de 2,7 metros e largura mnima de 2,20 metros. A base de onde sero 32

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instalados os equipamentos dever ser feita de concreto resistente e totalmente nivelada. Esta dever ser dimensionada seguindo as normas tcnicas locais e ser apta a suportar o peso dos fornos (11.500 kg cada).

3.3.3 Recursos, equipamentos e veculos

Para realizao das etapas de implantao do empreendimento, ser necessria a utilizao, direta ou indireta na rea ou mesmo a regio do empreendimento, de recursos, equipamentos e veculos para transporte e instalao, entre outros. Os equipamentos e recursos bsicos necessrios consistem em:

Materiais

de

construo

para

implantao

do

edifcio

do

empreendimento; Equipamentos para construo betorneiras, tratores, caminhes, ferramentas em geral; Outros equipamentos necessrios no decorrer das atividades de implantao do empreendimento.

3.3.4 Quantidade e qualificao de recursos humanos

A quantificao da mo de obra necessria para a implantao do empreendimento depender de cada fase integrante desta.

Para construo da estrutura fsica, ser necessria uma equipe composta necessariamente por engenheiro civil (estrutura); engenheiro eltrico (instalaes eltricas) e demais profissionais do ramo de construo civil, sendo que a quantidade destes ser determinada pelo empreendedor, baseada na agilidade desejada para execuo das instalaes do empreendimento. 33

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O transporte dos fornos dever ser feito por empresa especializada, sob superviso ou orientao da fornecedora do equipamento. O nmero de profissionais envolvidos neste processo ser determinado conforme a necessidade verificada pela empresa.

A instalao dos equipamentos devera ser realizada pelo fornecedor ou por empresa especializada, contratada ou supervisionada pelo fornecedor do

equipamento. Igualmente, a quantidade e qualificao dos profissionais necessrios para esse processo sero apontadas pelo fornecedor do equipamento.

3.3.5 Resduos

Os

resduos

a

serem

gerados

no

processo

de

implantao

do

empreendimento consistem basicamente em resduos de construo, calia, restos de matrias e detritos em geral, classificados como Resduos Slidos de Construo Civil. A destinao destes dever ser realizada por empresa terceirizada a escolha do empreendedor. Esta dever ser especializada na coleta e destinao destes resduos e devidamente licenciada pelo rgo ambiental competente, garantindo assim a correta procedncia na destinao dos resduos.

3.3.6 Rudos

A gerao de rudos na fase de implantao consiste basicamente na movimentao de mquinas e equipamentos de construo e de transporte. A ocorrncia destes rudos ser sazonal, visto que a utilizao destes equipamentos no ser durante todo o processo de implantao, apenas quando necessria sua utilizao. Os horrios de trabalho coincidiro com os horrios em que no haja interferncia com os horrios de repouso de moradores previstos em lei.

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3.4 CARACTERSTICAS DA FASE DE OPERAO

Aps as etapas de implantao e a realizao dos testes operacionais, a operao do empreendimento pode se iniciar de imediato.

A Resoluo CONAMA n. 316/02, que dispe sobre procedimentos e critrios para o funcionamento de sistemas de tratamento trmico de resduos, especifica no artigo 21 que, o sistema crematrio no poder iniciar sua operao antes da realizao do teste de queima, obedecidos os critrios desta Resoluo e do rgo ambiental competente.

Sendo assim, o empreendedor, depois de concludas as etapas de instalao dos equipamentos, dever providenciar a realizao do teste de queima conforme as diretrizes legalmente estabelecidas.

As caractersticas e especificaes do funcionamento dos fornos so as que seguem:

N. DE FORNOS: 2 EQUIPAMENTO: Modelo: US 100 Classic

Forno Crematrio de Cmaras Mltiplas acionados por GLP (especificao Brasileira). Cada equipamento possui capacidade confivel para cremao de 12 corpos humanos por dia. capaz de operar por 24 horas ininterruptamente, desde que no seja por perodos demasiadamente prolongados, ou seja, por mais de 4 dias consecutivos.

REQUISITOS ELTRICOS

Voltagem: 220 Volts Fases: 3 Fases - trifsico Frequncia 60Hz 35

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Potncia: 6.500W

CONEXO ELTRICA PARA O EQUIPAMENTO

A execuo da ligao eltrica do equipamento de responsabilidade do cliente, devendo ser executada de acordo com as normas tcnicas locais. O ponto de ligao ao equipamento ser determinado pelo fabricante.

REQUISITOS DO COMBUSTVEL

Presso: 11 a 14 polegadas de Coluna dgua (279 a 355 mm.c.a.). Taxa de Vazo: 503.904 kcal/h (2,00 MMBtu/hr) 4 kg/h. Tipo de Gs: Gs liquefeito de petrleo (GLP) ou Propano.

TEMPERATURA DE OPERAO

A temperatura da cmara primria deve ser controlada a partir de 480C (na primeira cremao) no devendo exceder 880C depois da quarta cremao. A cmara primria deve ter a temperatura monitorada pelo operador durante todo o processo de cremao.

TEMPO DE RETENO

O Tempo de Reteno dos gases ser de no mnimo 1 segundo @ 1.000C, de acordo com o clculo baseado no Manual de Cremao (Incineration Handbook) de C. David Cooper, PhD.

CAPACIDADE DO EQUIPAMENTO

Cada forno ter capacidade para incinerao de um corpo e caixo por cremao, com um total de oito cremaes por dia para um turno de trabalho de 12 horas, entretanto, o equipamento tem capacidade de operar ininterruptamente. 36

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PESO

Cada equipamento tem um peso mximo de 11.500 kg.

EMISSES DE GASES PARA O AR

Os fornos crematrios so projetados para atendimento das exigncias da norma 62-296 FAC do Departamento de Proteo Ambiental do Estado da Flrida, E.U.A., bem como para atendimento da Resoluo n. 316/02 do CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente, vinculado ao Ministrio do Meio Ambiento do Governo Brasileiro.

CONTROLE DE EMISSO DE GASES

A cmara secundria ser equipada com um queimador de 377.928 kcal/h (1.500.000 BTU/H), para a queima dos gases provenientes da cmara de cremao (cmara primria). O equipamento tambm ser equipado com um sensor eletrnico infravermelho para controle da opacidade dos gases no duto de exausto, o qual suspende temporariamente a operao do queimador da cmara primria quando detectada fumaa no duto da chamin.

CHAMINS

Sero executadas em ao com isolante de concreto refratrio de 1.200C com 38,1 mm de espessura. So fornecidos dois segmentos de chamin com 1,20 m cada, com dimetro externo de 609 mm e interno de 533 mm.

CONTROLE DA TEMPERATURA SUPERFICIAL

Todo equipamento ser refrigerado a ar, cujo sistema de ventilao foi projetado para prevenir excessiva irradiao de calor.

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EQUIPAMENTO DE COMBUSTO

O forno ser equipado com um sistema de injeo de ar na cmara primria, para alimentao da combusto.

Cmara Primria Um queimador de 125.976 kcal/h (500.000 BTU/H = 35.000 gramcal/seg), modelo Eclipse, ou similar.

Cmara Secundria Um queimador de 377.928 kcal/h (1.500.000 BTU/H = 105.000 gramcal/seg), modulvel, a gs, modelo Eclipse, ou similar.

Sistema de chama segura Controla e supervisiona ambos queimadores com um sistema de chama piloto e um detector de luz ultravioleta, ligado a um rel de segurana. O equipamento tambm contar com um sistema de segurana de baixa presso do ar, interligado em todos os queimadores.

TEMPERATURA DOS GASES NOS DUTOS DE EXAUSTO

Temperatura dos gases, em operao, no duto de sada de ar: 480C.

CMARA DE CREMAO PORTA DE CARREGAMENTO/LIMPEZA

A porta de entrada, por onde ser introduzido o caixo, ser operado hidraulicamente, alinhado com o revestimento refratrio, tipo guilhotina, com dois pontos de suspenso para garantir o alinhamento durante a movimentao, com sistema para aspirao do ar e dotada de um visor. O fechamento da porta tambm ser de acionamento hidrulico. O sistema hidrulico ser dotado de uma bomba hidrulica North Point de 1.5 HP, ou similar, com capacidade de 15 l/min. O sistema de cremao do equipamento para permitir a completa coleta de cinzas e restos, com a utilizao de ferramentas (tipo rodo e vassoura) a serem fornecidos com o equipamento.

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CONTROLE DO PROCESSO DE CREMAO

Todo o ciclo da cremao ser controlado por uma unidade de controle lgico programvel (PLC), Siemens 214. Esta unidade ser dotada de um display que mostra se o sistema est em funcionamento correto, com luzes de indicao das fases de cremao e de um indicador digital da temperatura. O fluxo de combustvel e a alimentao de ar sero controlados automaticamente pelo tempo e pela temperatura real, que ser monitorada pelo sistema. A interface de operao permitir que toda a operao seja realizada atravs de dois botes, tipo liga/desliga. A temperatura ser controlada por Controladores de Temperatura modelo Partlow 1.150, ou similar. Ambas as cmaras sero dotadas de controlador de temperatura individual. A temperatura da Cmara de Cremao e da Cmara Secundria ser monitorada e registrada por um coletor de dados grfico (chart recorder) da Partlow modelo MRC 5.000 (duas penas). Os dampers motorizados de controle de fluxo sero da marca Belimo, ou similar.

ACABAMENTO EXTERIOR

O acabamento externo do Forno ser executado com duas camadas de tinta de puliuretano para altas temperaturas, texturizada, na cor preta. O painel frontal ser pintado na cor azul, com detalhes em ao inoxidvel. A figura 08, a seguir, mostra o desenho do forno US-100 Classic, adotado pelo empreendimento.

Cada forno crematrio tem capacidade de realizar at 5.000 cremaes sem necessidade de manuteno. Esta manuteno consiste na troca dos refratrios internos e vistoria dos componentes digitais. Pela previso de operao do empreendimento, bem como pelas condies de funcionamento dos fornos, cada um deles pode operar por at 30 anos sem necessidade de manuteno. Porm, ressalta-se que vistorias devem ser realizadas periodicamente, conforme instrues do fabricante, visando garantir a operacionalidade e segurana dos equipamentos.

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Figura 8 - Forno Crematrio US-100 Classic.

FONTE: US Cremation Equipment (2006).

3.4.1 Fluxograma operacional

A figura 09 mostra o fluxograma operacional do processo de cremao. Este processo ocorre basicamente da forma descrita.

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Estudo de Impacto Ambiental - EIA Universal Empreendimentos Ltda.

Figura 9 - Fluxograma do processo de cremao.

FONTE: ECOBR Engenharia Ambiental (2009).

O cerimonial para a cremao ocorre conforme a cultura ou o credo de cada famlia, sendo que a realizao destas cerimnias de responsabilidade da prpria famlia. Esta providenciar a funerria e o aparato necessrio para execuo do fretro como urna morturia, ornamentao, coroa de flores, documentao, entre outros necessrios para a realizao do velrio.

Aps o velrio, realizado o cerimonial de cremao no auditrio central do cemitrio vertical, local tambm utilizado para cerimoniais de sepultamento. Posteriormente ao cerimonial, o corpo encaminhado para a sala de cremao. Esta sala possui cmara fria para que o corpo seja acondicionado por at sete dias, at que seja providenciada toda a documentao necessria para a realizao da cremao quando houver algum tipo de pendncia legal.

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Caso esteja tudo em ordem, respeitada a legislao, dar-se- incio o trabalho de preparo do corpo para ser cremado. Nessa etapa sero retirados da urna morturia o visor, alas laterais no confeccionadas de madeira e todo o material considerado inadequado para ser cremado, sendo estes encaminhados para empresa terceirizada que realiza o correto tratamento e destinao destes resduos.

A cremao propriamente dita realizada em aproximadamente 90 minutos. Logo aps este processo, as cinzas resultantes so disponibilizadas famlia para que esta realize a destinao escolhida para as mesmas.

3.4.2 Matrias-primas e insumos

O nico material envolvido no processo de cremao que pode ser considerado como matria-prima, so os corpos a serem cremados. O

empreendimento estima realizar por volta de 14 cremaes mensais. Este valor pode variar de acordo com a demanda, visto que esta no constante e depende de fatores externos independentes. Porm, cada forno tem capacidade de realizar a cremao de at 12 corpos por dia, operando ininterruptamente, desde que no ocorra em perodos demasiadamente prolongados.

Em relao aos insumos utilizados no processo de cremao, estes so compostos basicamente a energia eltrica e o gs liquefeito do petrleo (GLP).

O consumo de energia eltrica baseado na potncia dos fornos e na utilizao mensal prevista ser de aproximadamente 182 kW/ms. Baseando-se na capacidade operacional mxima dos equipamentos, o consumo mximo possvel de energia de 130 kW/dia.

Em relao ao GLP, visto que cara cremao consome em mdia 6 kg de gs, o consumo mensal pelo nmero de cremaes previstas ficar em torno de 84

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kg de GLP. Baseando-se na capacidade mxima de utilizao dos equipamentos, o consumo mximo possvel de GLP de aproximadamente 80 kg/dia.

No haver consumo de gua no processo de cremao. Este consumo ocorrer somente nas instalaes do empreendimento, sendo este de caractersticas domsticas, com uma demanda estimada de aproximadamente 200 l/dia.

3.4.3 Quantidade e qualificao de recursos humanos

Para operao do crematrio, sero necessrios dois funcionrios. Estes devero receber todo o treinamento adequado em relao operao dos equipamentos, procedimentos de segurana durante as operaes, entre outros treinamentos exigidos pelo empreendimento bem como recomendados pelo fornecedor do equipamento.

3.4.4 EPIs

No processo de funcionamento dos fornos, alguns equipamentos de proteo individual (EPI) que podem ser utilizados so as luvas e protetores para o rosto, como culos e mscaras. Pelo fato de a tecnologia do equipamento permitir sua operao sem a exposio dos funcionrios a intempries do processo de queima, o uso destes equipamentos consiste mais em preveno e segurana dos funcionrios na operao e quando de possveis ocorrncias de eventos adversos.

Recomenda-se ento, que os operadores dos fornos utilizem luvas, culos de segurana, mscara para poeiras e macaco ou avental, aumentando assim sua prpria segurana na operao dos equipamentos. Alguns desses EPIs podem ser observados na figura 10, a seguir.

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Figura 10 - Exemplos de EPIs recomendados para utilizao.

Mscara Luvas FONTE: Matthews Cremation Division (2009). Protetor facial

3.4.5 Resduos, efluentes e drenagem

Como explicitado na descrio do processo de cremao, nesta operao no haver gerao de efluentes lquidos, sendo que ser produzido somente emisses gasosas e alguns resduos.

A drenagem das instalaes se caracterizar igualmente drenagem j existente nas demais instalaes do empreendimento. Esta ser basicamente de carter sanitrio, consistindo em um sistema comum de drenagem existente em instalaes prediais e sanitrios.

Em relao aos resduos, estes so gerados na fase de preparao para a cremao e consistem basicamente em peas no passveis de cremao. So os visores das urnas morturias, alas laterais no confeccionadas de madeira e todo o material considerado inadequado para ser cremado, sendo estes encaminhados para empresa terceirizada que realiza o correto tratamento e destinao destes resduos.

Os demais resduos gerados sero de carter domstico provenientes de varrio, sanitrios, embalagens de produtos de limpeza, etc. O Cemitrio Vertical j possui um Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos (PGRS) implantando, que 44

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contempla toda a caracterizao dos resduos gerados, quantidades e destinos corretos para cada tipologia.

Ao incio das operaes do Crematrio, necessria a reviso do PGRS do Cemitrio Vertical para incluso dos resduos a serem gerados no novo empreendimento. Com as operaes em andamentos, deve ser diagnosticada a tipologia dos resduos e quantidades exatas de gerao para uma melhor preciso e funcionalidade do PGRS.

3.4.6 Rudos

O funcionamento dos fornos no ir gerar rudos considerados danosos aos trabalhadores do local e muito menos para a populao na rea de entorno. A emisso de rudos no processo considerada mnima, sendo que sua baixa intensidade no alcana limites considerveis, sendo os rudos sensivelmente percebidos apenas nas proximidades aos fornos.

3.4.7 Emisses trmicas e gasosas

Apesar de as temperaturas internas nas cmaras primria e secundria atingirem valores de 500C e 1.000C, respectivamente, o forno projetado e construdo para que as emisses trmicas excessivas sejam prevenidas. O mesmo conta com um sistema de refrigerao a ar, cuja ventilao foi projetada para prevenir a excessiva irradiao de calor quando da utilizao do equipamento.

A temperatura dos gases nos dutos de sada de ar atinge cerca de 480C. Essa temperatura se deve ao prprio sistema de tratamento dos gases gerados na cremao, visto que este ocorre na cmara secundria, onde ocorre a queima dos gases a uma temperatura prxima de 1.000C. 45

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Com relao s emisses gasosas, trata-se de um dos principais aspectos relacionados aos impactos a serem gerados pelo empreendimento. De acordo com a Agncia Ambiental Europeia, na publicao Emission Inventory Guidebook, de dezembro de 2006, as principais substncias emitidas em cremaes humanas, so as mostradas na tabela 04. Estas emisses so quantificadas por peso unitrio (1 kg) do corpo cremado.

Nota-se uma grande variedade de substncias emitidas no processo de cremao. Porm, percebe-se que a maioria delas apresenta uma quantidade emitida bem baixa, muitas vezes irrisria. As substncias que apresentam maior concentrao nas emisses so materiais Particulados (MP), Monxido de Carbono (CO), xidos de Nitrognio (NOX) e xidos de Enxofre (SOX). Estes valores se referem aos poluentes emitidos na cmara primria de combusto. Estes poluentes so eliminados quase que em sua totalidade na cmara secundria, responsvel pela reduo dos gases e poluentes resultantes do processo. As emisses para a atmosfera correspondem basicamente em CO2 e alguns resqucios dos outros poluentes que eventualmente no so totalmente eliminados na cmara secundria.

Alguns fatores so determinantes na disperso dos poluentes emitidos em um processo de incinerao, seja esta de resduos ou mesmo de corpos, neste caso. Assim sendo, a determinao da pluma de disperso destes poluentes se torna fundamental, visto que esta tambm um fator determinante das reas influenciadas pelo empreendimento, estabelecidas no capitulo 6 do presente estudo.

Sendo assim, foram realizadas simulaes atravs de modelos matemticos de disperso atmosfrica, considerando os dados mostrados anteriormente na tabela 04. Com esses modelos, tem-se uma simulao muito prxima da realidade, com referncia a determinao da abrangncia da disperso dos poluentes. Estes modelos de simulao levam em conta fatores locais como direo e intensidade dos ventos, clima, frequncia e intensidade de chuvas, entre outros dados relativos que influenciam na disperso dos gases na atmosfera. Os dados meteorolgicos 46

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horrios utilizados so da estao de Curitiba (UFPR), provenientes de um ano de medies.Tabela 4 - Emisses atmosfricas nos processos de cremao humana (kg/corpo).

FONTE: Agncia Ambiental Europeia (2006).

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O modelo matemtico utilizado nas anlises foi o ISC3-ST, da U.S. Environmental Protection Agency (USEPA), sendo esta a agncia norte-americana de proteo ao meio ambiente. Este modelo um dos mais utilizados no mundo em funo de sua altssima eficincia para avaliao de impactos sobre a qualidade do ar por emisses de poluentes atmosfricos.

A emisso considerada unitria e para uma substncia arbitrria inerte, avaliada sobre os processos fsicos que ocorrem na disperso do poluente na atmosfera.

A figura 11, a seguir, apresenta as concentraes mximas dirias que ocorrem no perodo de um ano de simulao, as quais so relevantes em toda a rea cujo gradiente de concentrao bastante representativo. Assim, a rea mais afetada abrange os bairros do entorno do empreendimento, compreendendo principalmente o Tarum, Capo da Imbuia, Bairro Alto e o municpio de Pinhais.Figura 11 - Concentraes atmosfricas a partir da emisso unitria de um poluente arbitrrio.

Fonte: ECOBR Engenharia Ambiental (2009).

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Tambm foi realizada uma simulao considerando os padres de emisso para PTS. O resultado desta simulao apresentado na figura 12. Esta simulao apresenta resultados em relao a um dos poluentes mais presentes neste tipo de atividade.Figura 12 - Envoltria das concentraes mximas de 24 h para PTS.

Fonte: ECOBR Engenharia Ambiental (2009).

Ressalta-se que o empreendimento dever realizar monitoramento ambiental das emisses atmosfricas, buscando o atendimento a legislao vigente com elaborao de relatrios peridicos e estes apresentados ao rgo ambiental competente.

Nota-se que, pela modelagem realizada considerando um poluente arbitrrio, a pluma de disperso bastante ampla, atingindo inclusive o municpio de Pinhais em alguns pontos. Esta modelagem um fator determinante para a determinao das reas de influncia do empreendimento, tratadas no captulo 6. 49

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3.5 CARACTERSTICAS POTENCIAIS DE DESATIVAO

No havendo mais interesse em se manter as estruturas implantadas para este tipo de empreendimento, dever se proceder retirada dos equipamentos eletromecnicos e outros componentes do empreendimento.

Segundo a Resoluo CONAMA n. 316/2002, na hiptese do encerramento das atividades, o empreendedor dever submeter ao rgo ambiental competente o plano de desativao do empreendimento, conforme critrios estabelecidos nos anexos desta mesma resoluo, obtendo o devido licenciamento para a realizao desta.

Segundo o Anexo V da resoluo supracitada, o plano de desativao dever conter no mnimo:

I - descrio de como e quando a unidade ser parcialmente ou completamente descontinuada; II - diagnstico ambiental da rea; III - inventrio dos resduos estocados; IV - descrio dos procedimentos de descontaminao das instalaes; V - destinao dos resduos estocados e dos materiais e equipamentos contaminados; VI - cronograma de desativao.

Baseado nestes requisitos mnimos, o rgo ambiental poder fazer ou no complementaes ou solicitar procedimentos de ps desativao. Aps a ocorrncia da desativao, o empreendedor dever apresentar ao mesmo rgo ambiental um relatrio final contemplando o andamento das operaes.

Quando da previso de possvel desativao, o empreendedor dever contratar um profissional competente e apto para a realizao deste plano de

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desativao, sendo que este ser submetido a aprovao prvia do rgo ambiental e qualquer alterao em seu contedo dever ser deliberado pelo mesmo.

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4 LEGISLAO APLICVEL E COMPATIBILIDADES

Quando da implantao de um empreendimento, bem como da realizao de estudos ambientais necessrios para sua instalao, algumas legislaes de mbito municipal, estadual e federal devem ser observadas e analisadas, sendo que o empreendimento deve estar em conformidade com estas. Tambm devem ser observados planos e programas governamentais, em execuo ou previstos, que podem vir a ter relao direta ou indireta com o empreendimento.

No Brasil, h ainda poucos fornos de cremao em operao. A Lei dos Registros Pblicos (n.. 6015, de 31/12/1973), no artigo 77, pargrafo 2 diz: "A cremao de cadver somente ser feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da sade pblica e se o atestado de bito houver sido firmado por 2 (dois) mdicos ou por 1 (um) mdico-legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizado pela autoridade judiciria".

Como as questes de inumar o cadver da pessoa ou, atendendo a seu pedido enquanto viva, proceder-lhe cremao, liga-se a costumes ou a religiosidade, faz-se oportuno lembrar alguns aspectos jurdicos relacionados liberdade de pensamento, conscincia e religio, assim como normas legais de respeito aos mortos.

A seguir feita a anlise das legislaes identificadas nos mbitos federal, estadual e municipal relacionadas ao empreendimento e ao presente estudo.

4.1 LEGISLAO FEDERAL

Constituio Federal - Artigo 225: Dispe sobre o Meio Ambiente; Constituio Federal - Artigo 182: Dispe sobre a poltica urbana;

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Lei 9433/97: Institui a Poltica Nacional dos Recursos Hdricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos; Lei 6766/79: Dispe sobre o parcelamento do solo urbano e d outras providncias; Lei 10257/2001: Estabelece diretrizes gerais da poltica urbana e d outras providncias.

4.2 RESOLUES CONAMA

Resoluo Conama 01/86: Estabelece os critrios e diretrizes para a elaborao de estudos visando avaliao de impacto ambiental. Estabelece uma lista de empreendimentos que devem ser submetidos a avaliaes de impactos. Tambm traz explanaes de como devem ser apresentados os relatrios finais dos estudos, observando

compatibilidades, legislaes, programas, entre outros. Este estudo observa as diretrizes estabelecidas por esta resoluo; Resoluo CONAMA n. 009, de 03 de dezembro de 1987: Dispe sobre normas e critrios para a realizao de Audincia Pblica, visando a apresentao de Relatrios de Impactos Ambientais de

empreendimentos; Resoluo Conama 357/05: Dispe sobre a classificao dos corpos de gua e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condies e padres de lanamento de efluentes, e d outras providncias; Resoluo Conama 03/90: Dispe sobre os padres de qualidade do ar bem como os padres de emisses de poluentes atmosfricos; Resoluo Conama 307/02: Estabelece diretrizes, critrios e

procedimentos para a gesto dos resduos da construo civil; Resoluo Conama 281/01: Dispe sobre modelos de publicao de pedidos de licenciamento; 53

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Resoluo Conama 275/01: Estabelece o cdigo de cores para os diferentes tipos de resduos, a ser adotado na identificao de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva;

Resoluo Conama 272/00: Dispe sobre os limites mximos de rudo em acelerao para os veculos nacionais e importados, exceto motocicletas, motonetas, ciclomotores e veculos assemelhados;

Resoluo Conama 237/97: Dispe sobre a reviso e complementao dos procedimentos e critrios utilizados para o licenciamento ambiental; Resoluo Conama 335/03: Dispe sobre o licenciamento ambiental de cemitrios; Resoluo Conama 316/02: Dispe sobre procedimentos e critrios para funcionamento de sistemas trmicos de tratamento de resduos slidos.

4.3 LEGISLAO ESTADUAL

Constituio Estadual: i. Artigo 151: Diz respeito aos objetivos da poltica de

desenvolvimento urbano no mbito estadual; ii. iii. Artigo 152: Diz respeito aos Planos Diretores Municipais; Artigo 164: Diz respeito ao aproveitamento adequado dos recursos naturais, estabelecendo as competncias do estado; iv. Artigo 207: Diz respeito ao Meio Ambiente no mbito estadual, inclusive sobre os estudos de impacto para empreendimentos potencialmente impactantes.

Resoluo Sema n. 054/06: Diz respeito aos padres de qualidade do ar bem como os limites para emisso de poluentes atmosfricos no Estado do Paran;

Portaria IAP n. 019/2006: Sistema de automonitoramento de atividades poluidoras do Paran; 54

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Decreto n. 4.646/2001: Dispe sobre os regimes de outorga de recursos hdricos no Estado do Paran; Resoluo Sema n. 03/04: Outorga de recursos e licenciamento ambiental; Resoluo Sema 27/03: Estabelece requisitos e condies tcnicas para a implantao de cemitrios destinados ao sepultamento, no que tange proteo e preservao do meio ambiente, em particular do solo e das guas subterrneas.

4.4 LEGISLAO MUNICIPAL

Lei 9.800/2000: Diz respeito ao uso e ocupao do solo do Municpio de Curitiba; Decreto 1.153/04: Institui o Sistema de licenciamento ambiental no municpio de Curitiba; Lei 7.833/91: Diz respeito proteo ambiental no municpio de Curitiba; Lei 7.972/92: Dispe sobre o transporte de resduos e d outras providncias; Lei 10.625/02: Dispe sobre os rudos urbanos e a proteo do bemestar pblico; Decreto 183: Define e relaciona os usos do solo e d outras providncias; Decreto 1.068/04: Plano de Gerenciamento de Resduos da construo civil do municpio de Curitiba.

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4.5 NORMATIZAES E OUTROS REQUISITOS

Tambm sero observadas e seguidas todas as NBRs compatveis com as etapas do empreendimento, relacionadas com instalaes, construo e operao de estruturas e equipamentos.

4.6 PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Tambm foram observados nas reas influenciadas pelo empreendimento, a existncia de possveis planos ou programas governamentais, os quais o empreendimento deve ter conhecimento e estabelecerem diretrizes ou aes para que sua existncia no os altere. Entre alguns programas existentes na rea de influncia do empreendimento podem ser citados:

Lei Municipal 9.805/2000, que dispe sobre o Anel de Conservao Sanitrio Ambiental, estabelecendo faixas ao longo dos principais rios da cidade com o objetivo de preserv-los ou recuper-los atravs de benefcios construtivos;

Programa Lixo que no Lixo: Dentre as solues encontradas para os problemas de resduos slidos em Curitiba, destaca-se o programa de Coleta Seletiva e Reciclagem do Lixo Domstico, iniciado em 1989, com o engajamento da populao na separao do lixo orgnico do reciclvel nas prprias residncias gerando vantagens econmicas e ecolgicas. Assim, o Programa Lixo que no Lixo alm de ampliar a vida til do Aterro Sanitrio, economizar energia, matrias-primas e gerar empregos, representa um esforo visando melhoria da qualidade de vida e um combate degradao da natureza. O empreendimento estar envolvido na questo dos resduos slidos e sua destinao adequada, com a elaborao, implementao e manuteno de um plano de

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Gerenciamento de Resduos Slidos, tanto nas fases de implantao como na de operao; Projeto de preveno contra as drogas na empresa/famlia e escola: Este projeto da prefeitura visa preveno contra as drogas, com os alunos, familiares e empresrios juntos aos seus funcionrios. Abordamos a questo da Autoestima, Motivao, Dignidade, Valores e Consequncias, a importncia de ser cidado sem drogas, ser pai sem drogas, ser me sem drogas, ser filho sem drogas, ser um aluno sem drogas, ter uma vida correta sem drogas. Levar uma vida normal com dignidade e qualidade de vida; Programa de Despoluio Ambiental (PDA): Realizado pela Sanepar, este programa busca a ligao de todos os imveis em rede de coleta de esgotos, visando assim a diminuio da poluio hdrica nas bacias hidrogrficas da cidade.

Linha Verde

A implantao da Linha Verde prev a dinamizao do trfego regional, assim como dever alavancar a economia nos bairros Tarum e Bairro Alto. A Linha Verde foi implantada com o objetivo de integrar as regies leste e oeste da cidade, constituindo-se no sexto corredor de transporte de Curitiba, efetuando a ligao entre os bairros Pinheirinho e Atuba, num traado de 18 quilmetros de extenso. A primeira etapa foi iniciada em janeiro de 2007 e finalizada em dezembro de 2008, ligando o Pinheirinho ao Jardim Botnico.

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Figura 13 - Linha Verde Curitiba.

Fonte: ECOBR Engenharia Ambiental (2009).

A segunda fase do projeto ainda no tem data para o incio, contudo, segundo a Prefeitura Municipal de Curitiba, que busca captar novo emprstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as negociaes esto avanadas.

A Linha Verde foi projetada para acabar com os problemas de trfego existentes na regio, visto que o novo corredor possui quatro pistas, com dez faixas de trfego, incluindo canaletas exclusivas para nibus, com piso em concreto e ciclovias. Em cada lado da Linha h quatro faixas, sendo, uma destinada ao acesso aos bairros e comrcio local e trs para o trfego normal, com uma faixa de estacionamento de cada lado. Ao todo foram construdas oito estaes de embarque 58

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e desembarque de nibus (Vila So Pedro, Xaxim, Santa Bernadete, Fanny, Marechal Floriano, Avenida das Torres, PUC e UFPR), com acesso aos bairros por meio de linhas alimentadoras e binrios de trnsito projetados e construdos para facilitar