Estruturar perspetivas de carreira no ensino

Guia sobre as poliacuteticas de melhoria da

Formaccedilatildeo inicial dos docentes

Siacutentese

Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo 2020 ndash Poliacutetica educativa

COMISSAtildeO EUROPEIA

Direccedilatildeo-Geral da Educaccedilatildeo e Cultura Direccedilatildeo B mdash Modernizaccedilatildeo da educaccedilatildeo II Poliacutetica e programa educativos Inovaccedilatildeo IEIT e MSCA Unidade B2 mdash Estabelecimentos de ensino e educadores multilinguismo

Contacto Thomas Pritzkow

E-mail EAC-UNITE-B2eceuropaeueceuropaeu

Comissatildeo Europeia B-1049 Bruxelas

Orientar e apoiar a aprendizagem dos alunos

exige que cada professor siga um

percurso profissional social e pessoal

que implica um desenvolvimento profissional ao

longo da carreira integrado em ambientes de

aprendizagem colaborativos

A Formaccedilatildeo inicial dos docentes estabelece a

base e determina a direccedilatildeo desse percurso

Os governos nacionais regionais e locais e as

partes interessadas tecircm uma responsabilidade

partilhada no sentido de promover e sustentar

esta missatildeo em colaboraccedilatildeo proacutexima uns com os

outros

Grupo de trabalho para a poliacutetica escolar ET 2020 Fevereiro de 2014 ndash outubro de 2015

O Europe Direct eacute um serviccedilo que responde

agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia

Nuacutemero de telefone gratuito ()

00 800 6 7 8 9 10 11

() As informaccedilotildees prestadas satildeo gratuitas tal como a maior parte das chamadas (embora alguns operadores cabines telefoacutenicas ou hoteacuteis possam cobraacute-las)

Encontram-se disponiacuteveis mais informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia na Internet (httpeuropaeu) copy Uniatildeo Europeia 2015

Reproduccedilatildeo autorizada mediante indicaccedilatildeo da fonte

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5

Siacutentese

1 A necessidade urgente de melhorar a Formaccedilatildeo inicial dos docentes

(FID)

Os sistemas de ensino satildeo complexos e a sua governaccedilatildeo nunca foi faacutecil A acrescer a

esta complexidade estatildeo alteraccedilotildees recentes nomeadamente a descentralizaccedilatildeo dos

sistemas e o reconhecimento adicional do papel da educaccedilatildeo nos valores sociais no

desempenho econoacutemico e no desenvolvimento pessoal Os papeacuteis e as

responsabilidades de autoridades puacuteblicas estabelecimentos de ensino instituiccedilotildees de

ensino superior e outras entidades estatildeo a mudar impondo novas exigecircncias aos

sistemas de ensino para se adaptarem agraves necessidades cambiantes da sociedade e da

economia

Neste contexto a Formaccedilatildeo inicial dos docentes tornou-se um domiacutenio de poliacuteticas

fundamental e em destaque pelo que cada vez mais os governos estatildeo a centrar as

atenccedilotildees no desenvolvimento de poliacuteticas que assegurem e aumentem a sua

qualidade Os debates sobre o futuro da educaccedilatildeo questionam muitas vezes as

pedagogias atuais e apelam a uma mudanccedila profunda de salas de aula isoladas para

novos meacutetodos baseados numa ampla colaboraccedilatildeo Estas abordagens exigem

mudanccedilas no sentido de um enfoque legiacutetimo e sistemaacutetico na formaccedilatildeo dos docentes

Aleacutem disso quando o ensino eacute considerado simplesmente como uma funccedilatildeo estaacutetica

os incentivos agrave aprendizagem profissional satildeo limitados Nestes contextos eacute pouco

provaacutevel que o ensino seja aliciante para candidatos ambiciosos e de alto calibre o

que estaacute a tornar-se uma problemaacutetica significativa para um nuacutemero cada vez maior

de sistemas de ensino

A Formaccedilatildeo inicial dos docentes constitui um domiacutenio fundamental de apoio agrave

transiccedilatildeo para novas culturas de trabalho e ao estabelecimento de bases para que as

capacidades dos docentes se adaptem a contextos e conjunturas em mutaccedilatildeo A FID

estaacute na posiccedilatildeo ideal para desempenhar um papel fundamental na concretizaccedilatildeo de

dois objetivos-chave melhorar o desenvolvimento das praacuteticas de ensino e atrair

candidatos de qualidade superior para a profissatildeo docente

Para possibilitar estas mudanccedilas satildeo necessaacuterias poliacuteticas de formaccedilatildeo de professores

soacutelidas mas flexiacuteveis baseadas em diaacutelogos proacuteximos e interaccedilotildees entre as partes

interessadas Na maioria dos paiacuteses europeus a Formaccedilatildeo inicial dos docentes foi

confiada a instituiccedilotildees de ensino superior com regulamentaccedilatildeo e supervisatildeo

governamentais Embora na maioria dos paiacuteses as autoridades de ensino jaacute estejam

envolvidas em alguma forma de diaacutelogo e cooperaccedilatildeo com os fornecedores de FID e a

comunidade de investigaccedilatildeo existe um nuacutemero significativamente menor em

deliberaccedilotildees com outros oacutergatildeos e organizaccedilotildees incluindo municiacutepios

estabelecimentos de ensino e docentes (sindicatos e associaccedilotildees profissionais) Isto

dificulta a possibilidade de criar uma abordagem abrangente para o desenvolvimento

do docente o que por sua vez pode ter um impacto negativo no aliciante global da

profissatildeo

Satildeo necessaacuterias medidas de poliacuteticas direcionadas para poder reforccedilar (i) o papel da

Formaccedilatildeo inicial dos docentes na mudanccedila das culturas e praacuteticas de trabalho (ii) a

respetiva posiccedilatildeo no acircmbito mais vasto das poliacuteticas de formaccedilatildeo dos docentes de

forma a criar incentivos para o desenvolvimento profissional e (iii) a sua governaccedilatildeo

pelo reconhecimento de novas estruturas de participaccedilatildeo e novas responsabilidades

das partes interessadas

6

O objetivo principal deste Guia eacute o de apoiar esses esforccedilos ao reunir e capitalizar as

praacuteticas atuais a investigaccedilatildeo e o conhecimento e aconselhamento dos especialistas

2 Princiacutepios fundamentais

Conforme descrito neste Guia a transformaccedilatildeo ou modernizaccedilatildeo da Formaccedilatildeo (inicial)

dos docentes pode ser alcanccedilada por meio de uma seacuterie de medidas de poliacuteticas

direcionadas O Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares acordou um conjunto de

princiacutepios de apoio ao desenvolvimento dessas medidas ao refletir no contexto mais

vasto das poliacuteticas e realccedilar o trabalho realizado

1 As poliacuteticas de ensino devem basear-se na compreensatildeo da profissatildeo docente e

no desenvolvimento profissional dos docentes como um processo contiacutenuo

coerente com vaacuterias perspetivas interligadas que incluem as necessidades de

aprendizagem dos docentes as estruturas de apoio as estruturas de emprego

e carreira os niacuteveis de competecircncias e a cultura escolar local

2 As possibilidades aliciantes de desenvolvimento profissional e diversificaccedilatildeo das

carreiras devem ser elementos importantes nessas abordagens

3 Os docentes devem ter a capacidade de desenvolver e manter uma

mentalidade e uma abordagem praacutetica baseadas na reflexatildeo e na investigaccedilatildeo

e orientadas para o desenvolvimento profissional contiacutenuo

4 A Formaccedilatildeo inicial dos docentes precisa de ser encarada como um ponto de

partida para este processo contiacutenuo de desenvolvimento profissional pois

estabelece as bases para essa mentalidade e abordagem

5 Os dirigentes escolares e os fornecedores de Desenvolvimento profissional

contiacutenuo (incluindo os fornecedores de Formaccedilatildeo inicial dos docentes) tecircm um

papel fundamental na criaccedilatildeo de oportunidades e ambientes que favoreccedilam o

desenvolvimento profissional orientado para a praacutetica e baseado na

investigaccedilatildeo o qual reforccedilaraacute a aptidatildeo (a capacidade de accedilatildeo) dos docentes

no sentido de um ensino orientado para o aprendente e para a inovaccedilatildeo

6 O profissionalismo dos docentes formadores de docentes e dirigentes na

educaccedilatildeo deve incorporar praacuteticas colaborativas e uma cultura colaborativa

Ambas deveratildeo como tal promover o conteuacutedo e o processo da Formaccedilatildeo

inicial dos docentes Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave lideranccedila das praacuteticas

colaborativas

7 A abertura de estabelecimentos de ensino e instituiccedilotildees de Formaccedilatildeo inicial dos

docentes deve ser apoiada para que possam beneficiar da participaccedilatildeo em

redes em comunidades de aprendizagem profissional e noutras parcerias As

medidas da poliacutetica devem permitir tais ambientes de aprendizagem

colaborativos com flexibilidade para permitir diferentes contextos

8 A governaccedilatildeo da Formaccedilatildeo inicial dos docentes deve basear-se em abordagens

colaborativas que envolvam todas as partes interessadas (incluindo os

fornecedores de Formaccedilatildeo inicial dos docentes e Desenvolvimento profissional

contiacutenuo os organismos e associaccedilotildees profissionais e os parceiros sociais) nos

processos de tomada de decisotildees orientaccedilatildeo e acompanhamento

9 Os governos e todas as partes interessadas devem assumir a responsabilidade

pelo sistema (ou por partes do mesmo) e empenhar-se no diaacutelogo e na

cooperaccedilatildeo Isto implica quando necessaacuterio o desenvolvimento da capacidade

das partes interessadas para assumirem responsabilidades dentro do sistema

7

10 O ciclo de governaccedilatildeo precisa de criar um equiliacutebrio entre os processos de

tomada de decisotildees orientaccedilatildeo e acompanhamento e de se concentrar na

coerecircncia interna e em poliacuteticas sustentaacuteveis nomeadamente utilizando

eficazmente os dados de acompanhamento dos processos e os resultados das

medidas das poliacuteticas

3 Medidas das poliacuteticas sugeridas

O processo contiacutenuo

Eacute necessaacuterio encarar a profissatildeo docente como um processo contiacutenuo integrado que

reuacutene cinco perspetivas interrelacionadas abordar as necessidades de aprendizagem

dos docentes os sistemas de apoio os percursos profissionais a organizaccedilatildeo dos

niacuteveis de competecircncias e o impacto da cultura escolar O principal desafio dos

decisores poliacuteticos consiste em assegurar a continuidade e a coerecircncia de cada um

destes elementos e em estabelecer interligaccedilotildees entre eles

Neste contexto a Formaccedilatildeo inicial dos docentes deve ser considerada a primeira parte

de um processo dinacircmico de maior extensatildeo e natildeo uma fase autoacutenoma e completa O

seu ecircxito dependeraacute igualmente de mecanismos que permitam a interaccedilatildeo com as

etapas posteriores de desenvolvimento do docente e da sua postura no acircmbito das

poliacuteticas mais alargadas que afetam os estabelecimentos de ensino e os docentes

Reforccedilar o processo

contiacutenuo de

formaccedilatildeo dos

docentes pela

ligaccedilatildeo das

diferentes fases

As poliacuteticas podem estimular e incentivar o crescimento

profissional quando reforccedilam a interligaccedilatildeo das

diferentes fases do desenvolvimento profissional dos

docentes Formaccedilatildeo inicial dos docentes e

Desenvolvimento profissional contiacutenuo (DPC) e

induzido1

Pode implicar o reconhecimento oficial das diferentes

fases e das mudanccedilas no estatuto incluindo uma fase

de induccedilatildeo obrigatoacuteria com mentores qualificados

Alcanccedilar a

continuidade

atraveacutes de

parcerias

institucionais

Natildeo devem existir quaisquer clivagens mas sim

transiccedilotildees e ligaccedilotildees harmoniosas entre a Formaccedilatildeo

inicial dos docentes e o Desenvolvimento profissional

contiacutenuo bem como entre a formaccedilatildeo antes e durante a

praacutetica dos formadores de docentes uma vez que isto

criaraacute a continuidade que eacute importante para o

desenvolvimento de um docente A medida da poliacutetica

deve criar incentivos e fornecer recursos dedicados para

apoiar uma diversidade de parcerias entre as

instituiccedilotildees de formaccedilatildeo de docentes e os

estabelecimentos de ensino

Compreensatildeo e

responsabilizaccedilatildeo

partilhadas atraveacutes

de niacuteveis de

competecircncias

Um quadro de competecircncias coerente que identifique

diferentes niacuteveis de competecircncias ao longo do processo

contiacutenuo apoia solidamente o desenvolvimento de um

docente ao longo da sua carreira Atraveacutes destes

quadros de competecircncias as poliacuteticas podem criar uma

compreensatildeo e responsabilizaccedilatildeo partilhadas bem

1 As medidas das poliacuteticas sugeridas satildeo seguidas de exemplos (em itaacutelico) de possiacuteveis medidas sendo

adicionalmente ilustradas nos capiacutetulos do Guia

8

coerentes

como uma linguagem comum entre as partes

interessadas e entre as diferentes fases do processo

contiacutenuo

O desenvolvimento destes quadros pode ser delegado a

organismos nacionais de docentes ou providenciado

num processo interativo que implique uma grande

variedade de partes interessadas envolvidas em

diferentes etapas da formaccedilatildeo dos docentes

Criar uma oferta

equilibrada de DPC

com impacto

significativo

De forma a melhorar a oferta e o impacto do

Desenvolvimento profissional contiacutenuo (DPC) durante

todo o processo contiacutenuo as atividades devem ser

iniciadas pelo docente e inspiradas por expetativas e

requisitos a diferentes niacuteveis incluindo os do

estabelecimento e do sistema de ensino As iniciativas

obrigatoacuterias e natildeo obrigatoacuterias podem ser identificadas

e implementadas por vaacuterias partes interessadas

incluindo a administraccedilatildeo central as autoridades locais

os estabelecimentos de ensino e os docentes

Poliacuteticas suplementares para a Formaccedilatildeo inicial dos

docentes e o Desenvolvimento profissional contiacutenuo

podem reencaminhar recursos para apoiar aacutereas

especiacuteficas com necessidades atuais ou baixo

desempenho no ensino escolar

Responsabilidade

do docente

aprendizagem

autodirecionada

para as suas

proacuteprias

necessidades

A fim de garantir que se manteacutem uma praacutetica de

elevada qualidade os docentes precisam de ter a

capacidade e a aptidatildeo de avaliar as suas proacuteprias

necessidades de aprendizagem e de autodirecionar a

sua aprendizagem Os programas curriculares de FID

podem conter objetivos expliacutecitos para que os docentes

identifiquem e avaliem as suas proacuteprias necessidades de

Desenvolvimento profissional contiacutenuo

Reconhecer uma

variedade de

oportunidades de

desenvolvimento

profissional

Poliacuteticas que visam estimular o desenvolvimento do

docente ao longo do processo contiacutenuo necessaacuterio para

reconhecer a aprendizagem formal e natildeo formal como

meios vaacutelidos e eficazes de desenvolvimento

profissional Isto inclui a promoccedilatildeo da aprendizagem em

grupo atividades experimentais e o intercacircmbio de

experiecircncias entre os docentes

Juntamente com programas de FID credenciados ou

com cursos formais que permitam e reconheccedilam

oficialmente a aprendizagem contiacutenua as medidas

podem incluir redes nacionais ou iniciativas com

representantes locais que estimulem o envolvimento

dos docentes em projetos informais de investigaccedilatildeo e a

partilha de boas praacuteticas

Melhorar a praacutetica

atraveacutes de ligaccedilotildees

agrave investigaccedilatildeo

De modo a obterem uma forccedila de trabalho de ensino

criativa e reflexiva as poliacuteticas e as medidas devem

incentivar os docentes em formaccedilatildeo e os professores a

utilizarem e envolverem-se em novas investigaccedilotildees na

sua aprendizagem e vida praacutetica Enquanto a Formaccedilatildeo

9

inicial dos docentes estabelece a bases para o efeito as

medidas das poliacuteticas devem promover culturas

inovadoras nos estabelecimentos de ensino e assegurar

que tecircm viacutenculos com universidades e outras

organizaccedilotildees que apoiem o desenvolvimento baseado

na investigaccedilatildeo das praacuteticas de ensino

Estabelecer a

ligaccedilatildeo entre o

desenvolvimento do

docente e a

melhoria do

estabelecimento de

ensino

As atividades de desenvolvimento profissional e as

poliacuteticas de recursos humanos quando satildeo organizadas

ao niacutevel do estabelecimento de ensino devem estar

ligadas agrave agenda global do estabelecimento de ensino

para fortalecer o impacto das trecircs

No seu diaacutelogo com os docentes os profissionais de RH

e os dirigentes escolares podem considerar como ligar

as metas de melhoria do estabelecimento de ensino ao

Desenvolvimento profissional contiacutenuo e aos

procedimentos de avaliaccedilatildeo dos docentes

Reconhecimento de

percursos

profissionais

flexiacuteveis e de

muacuteltiplas funccedilotildees

De modo a apoiar o desenvolvimento dos docentes e a

flexibilidade dos seus percursos profissionais os

decisores poliacuteticos devem encontrar formas de

reconhecer a variedade de pontos de acesso e funccedilotildees e

criar poliacuteticas inclusivas que valorizem e certifiquem

diferentes competecircncias e experiecircncias

Por exemplo os programas de FID e os cursos de DPC

certificados podem incidir em funccedilotildees de ensino

especiacuteficas (por exemplo conselheiro especialista

digital formador de docentes do estabelecimento de

ensino dirigente do corpo docente) que podem apoiar

adicionalmente o acesso agrave fase intermeacutedia da carreira

ou o afastamento da profissatildeo docente

Aprendizagem colaborativa

Embora a colaboraccedilatildeo seja uma expetativa importante e generalizada junto dos

docentes na Europa uma parte significativa nunca experimentou a aprendizagem

colaborativa A sua promoccedilatildeo implica mudanccedilas na praacutetica na mentalidade e no

desenvolvimento de novas culturas e ambientes de trabalho A construccedilatildeo de boas

relaccedilotildees e parcerias para apoiar uma introduccedilatildeo mais alargada da colaboraccedilatildeo eacute um

dos principais desafios Pode exigir mudanccedilas profundas eacute necessaacuterio que a

colaboraccedilatildeo se enquadre no contexto do sistema de ensino e na finalidade de alcanccedilar

metas de aprendizagem especiacuteficas

Os decisores poliacuteticos os dirigentes educativos e todas as partes interessadas

relevantes incluindo os parceiros sociais devem contribuir para as preacute-condiccedilotildees

necessaacuterias para uma cultura de trabalho colaborativa atraveacutes da criaccedilatildeo e do reforccedilo

da confianccedila muacutetua Esta eacute uma preacute-condiccedilatildeo para assegurar a eficaacutecia de medidas

especiacuteficas e sobretudo para o planeamento de adaptaccedilotildees ao niacutevel do sistema

Do isolamento

agrave cultura de

trabalho

colaborativa

Todas as partes interessadas relevantes devem promover

formas colaborativas de ensino e aprendizagem de modo a

tornaacute-las uma praacutetica profissional quotidiana e generalizada

entre os docentes formadores de docentes e dirigentes

educativos

10

As medidas podem estimular a reflexatildeo e o diaacutelogo

profissional contiacutenuo sobre as caracteriacutesticas e a eficaacutecia

das diferentes praacuteticas natildeo apenas dentro dos

estabelecimentos de ensino mas entre as instituiccedilotildees e em

todo o sistema

Desenvolver

atitudes

colaborativas

em

programas de

FID

A fim de preparar os futuros docentes para a colaboraccedilatildeo

os decisores poliacuteticos e as partes interessadas devem

certificar-se de que os programas de FID desenvolvem

atitudes positivas para com o diaacutelogo profissional a

partilha o pensamento criacutetico colaborativo e a

aprendizagem entre pares Os formadores de docentes que

trabalhem na Formaccedilatildeo inicial dos docentes e ao longo do

processo contiacutenuo devem eles mesmos exemplificar a

colaboraccedilatildeo ao ministrarem a formaccedilatildeo aos (futuros)

docentes

Incentivar e

apoiar a

colaboraccedilatildeo

entre

instituiccedilotildees

Ao projetar uma nova estrutura organizativa ou

institucional deve ser dada a prioridade a soluccedilotildees que

favoreccedilam a colaboraccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo em si e entre

as instituiccedilotildees (ao mesmo niacutevel e em todos os niacuteveis de

ensino) bem como entre as instituiccedilotildees de ensino e a

comunidade local

O apoio agraves medidas para a Formaccedilatildeo inicial dos docentes

pode incluir a criaccedilatildeo de redes ou grupos ou incentivos

tais como creacuteditos ou preacutemios

Autonomia e

apoio para a

colaboraccedilatildeo

local

Os melhores ambientes de aprendizagem colaborativa satildeo

os que estatildeo adaptados ao contexto local e satildeo aceites e

acompanhados pelos parceiros locais

Os decisores poliacuteticos podem garantir que os dirigentes

escolares tecircm a liberdade e o apoio para estabelecerem e

manterem uma cooperaccedilatildeo proacutexima com os parceiros

sociais as instituiccedilotildees e organizaccedilotildees na comunidade local

outros estabelecimentos e outras instituiccedilotildees de ensino

Apoiar a

investigaccedilatildeo

ativa como

forma de

colaboraccedilatildeo

A investigaccedilatildeo ativa pode destinar-se a encontrar uma

soluccedilatildeo vaacutelida para um desafio na praacutetica da sala de aula

Deve ser promovida pelas partes interessadas como um

meio de reforccedilar os ambientes de aprendizagem

colaborativos intra e entre estabelecimentos de ensino

bem como com os fornecedores de Formaccedilatildeo inicial dos

docentes

Investimento

adequado e

rentaacutevel

Normalmente iniciar e manter o trabalho colaborativo na

formaccedilatildeo do docente requer investimento e por

conseguinte as partes interessadas devem disponibilizar

tempo e recursos adequados e evitar acordos financeiros

que estejam ligados apenas a sucessos individuais

Esta disposiccedilatildeo pode ser particularmente importante para

incentivar a cooperaccedilatildeo entre estabelecimentos de ensino

em zonas desfavorecidas

Apoiar a

colaboraccedilatildeo

em rede entre

As partes interessadas devem assegurar que existe

igualdade na colaboraccedilatildeo direta em rede entre os

profissionais docentes como base para a colaboraccedilatildeo e a

11

os docentes continuaccedilatildeo dos esforccedilos no sentido de uma praacutetica de

ensino de elevada qualidade

Isto pode ser alcanccedilado natildeo soacute atraveacutes de redes de

estabelecimentos de ensino inovadores e de fornecedores

de FID mas tambeacutem atraveacutes de plataformas online que

ofereccedilam cursos de e-learning e da partilha de recursos

Formaccedilatildeo

para todos os

docentes em

lideranccedila

colaborativa

A aprendizagem colaborativa eficaz eacute em parte facilitada

por uma lideranccedila colaborativa ndash ou laquodistribuiacutedaraquo ndash que

envolva os docentes As medidas de inclusatildeo da lideranccedila

na formaccedilatildeo do docente devem ser extensivas a todos os

docentes

As medidas podem incluir programas de lideranccedila sediados

no estabelecimento de ensino ou externos que tirem

partido das competecircncias dos liacutederes existentes e

impliquem trabalho de equipa e a preparaccedilatildeo de

profissionais para liderar praacuteticas colaborativas

Partilha de

boas praacuteticas

para

promover

abordagens

colaborativas

na FID

De forma a apoiar o desenvolvimento futuro da Formaccedilatildeo

inicial dos docentes deve existir uma partilha muacutetua entre

os decisores poliacuteticos e os profissionais de ensino dos

benefiacutecios e das boas praacuteticas contidos na aprendizagem

colaborativa

As ferramentas digitais podem permitir que as pessoas

envolvidas na Formaccedilatildeo inicial dos docentes partilhem

experiecircncias abordagens e resultados

Governaccedilatildeo

A Formaccedilatildeo inicial dos docentes eacute um campo complexo que envolve um nuacutemero cada

vez maior de partes interessadas e em alguns paiacuteses diferentes niacuteveis de governo O

sistema de Formaccedilatildeo inicial dos docentes eacute definido pelo seu enquadramento

institucional o qual define o grau de autonomia dos fornecedores e em que medida

estaacute sujeito agrave influecircncia governamental O papel das partes interessadas nestas

atividades difere de paiacutes para paiacutes sendo evidente que o processo de governaccedilatildeo

precisa de considerar as diferenccedilas entre as partes interessadas No entanto

independentemente de um sistema ser mais centralizado ou descentralizado mais

regulamentado ou desregulamentado pode ainda assim ser colaborativo

Envolver diferentes

partes interessadas

para a criaccedilatildeo de

sistemas mais

soacutelidos

O envolvimento de diferentes partes interessadas no

processo de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas respeitando a

autonomia de cada parceiro conduz a sistemas de FID

mais soacutelidos baseados na governaccedilatildeo colaborativa

Pode incluir reformas que aproximem a coordenaccedilatildeo

nacional e local da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

agrupem polos a niacutevel regional ou ajudem as

instituiccedilotildees a trabalhar em conjunto para o

desenvolvimento de programas curriculares e exames

finais

Desenvolver

metodologias para

melhorar a

Na elaboraccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo devem

considerar-se as perspetivas e as preocupaccedilotildees das

diferentes partes interessadas atraveacutes de um processo

12

regulamentaccedilatildeo

colaborativo As diferentes metodologias podem

ajudar a chegar a um consenso em mateacuteria do que

deve ser regulamentado pela legislaccedilatildeo formal e do

que pode ser regulamentado ao niacutevel dos grupos de

partes interessadas ou das instituiccedilotildees individuais

Isto pode conseguir-se com a ajuda de um organismo

independente eou de conferecircncias regionais

Atribuir

financiamento

especial para a

colaboraccedilatildeo

A fim de dar resposta agrave evoluccedilatildeo das necessidades e

exigecircncias das poliacuteticas especiacuteficas da Formaccedilatildeo inicial

dos docentes a formulaccedilatildeo de regimes de

recompensas e incentivos pode ajudar agrave promoccedilatildeo da

colaboraccedilatildeo

As medidas especiacuteficas podem incluir recompensar os

fornecedores de FID por programas de estudo de

elevada qualidade ou providenciar um orccedilamento de

apoio agrave colaboraccedilatildeo em rede entre os mesmos

Manter a elevada

qualidade atraveacutes

de criteacuterios de

seleccedilatildeo de docentes

e de quadros de

competecircncias

De forma a manter a elevada qualidade da profissatildeo

docente impulsionada pelo desenvolvimento contiacutenuo

eacute importante que os quadros de competecircncias que

abrangem todo o percurso da profissatildeo utilizem

estruturas semelhantes e uma linguagem comum

utilizadas e reconhecidas por todas as partes

interessadas

Pode incluir por exemplo medidas destinadas a

associar ou a integrar quadros de competecircncias

acadeacutemicas e profissionais ou destinadas a criar

quadros semelhantes para os formadores de docentes

Consistecircncia das

metodologias e dos

paracircmetros de

referecircncia de forma

a obter a garantia

de qualidade eficaz

da FID

Para uma garantia de qualidade eficaz e um

acompanhamento do desempenho da FID os

decisores poliacuteticos devem verificar se existe

consistecircncia entre os objetivos os processos e a

avaliaccedilatildeo dos programas Todos os niacuteveis de

governaccedilatildeo devem apoiar a utilizaccedilatildeo de

metodologias criteacuterios indicadores e paracircmetros de

referecircncia comuns e reconhecer os mecanismos de

coordenaccedilatildeo para melhorar o acompanhamento e a

avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

As medidas podem incluir inqueacuteritos agrave forccedila de

trabalho docente realizados conjuntamente pelas

partes interessadas o diaacutelogo entre os setores da

educaccedilatildeo e do emprego a criaccedilatildeo de comissotildees de

acompanhamento ou a acreditaccedilatildeo conjunta

profissional e acadeacutemica dos programas de FID

Promover a

governaccedilatildeo

colaborativa com

base no diaacutelogo e no

consenso

Todas as partes interessadas ndash governos

fornecedores de FID dirigentes escolares e docentes ndash

devem partilhar o mesmo objetivo de obtenccedilatildeo da

elevada qualidade na Formaccedilatildeo inicial dos docentes

atraveacutes da governaccedilatildeo colaborativa

Isto pode conseguir-se pela criaccedilatildeo de foacuteruns

regulares (formais ou informais) para o diaacutelogo pela

13

criaccedilatildeo de organismos independentes de

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo docente e pela

supervisatildeo da cooperaccedilatildeo

Responsabilidade

partilhada para

manter a

governaccedilatildeo eficaz

do sistema de

ensino

A governaccedilatildeo colaborativa da Formaccedilatildeo inicial dos

docentes enfrenta desafios nos sistemas

descentralizados A governaccedilatildeo soacute seraacute bem-sucedida

se os ministeacuterios e todas as outras partes interessadas

partilharem a responsabilidade pelas decisotildees e accedilotildees

e pela consolidaccedilatildeo das medidas com vista a converter

as poliacuteticas em praacutetica O reforccedilo das capacidades de

cada parte interessada iraacute ajudaacute-las a reforccedilar a sua

capacidade e vontade de assumir a responsabilidade

pela Formaccedilatildeo inicial dos docentes de um modo que

ultrapasse as perspetivas locais institucionais ou

individuais e se concentre no sistema como um todo

Isto pode por exemplo ser abordado por meio de

contributos de especialistas em educaccedilatildeo

independentes ou da criaccedilatildeo de grupos de poliacuteticas

temaacuteticas provenientes das principais partes

interessadas

4 Elaboraccedilatildeo do Guia

O Guia apresenta as conclusotildees do Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET

2020 (2014-15) da Uniatildeo Europeia sobre a sua temaacutetica prioritaacuteria a Formaccedilatildeo inicial

dos docentes2 O objetivo deste Grupo de trabalho consistia em ajudar os paiacuteses a

melhorar o ensino escolar atraveacutes do desenvolvimento de poliacuteticas avanccediladas da

aprendizagem muacutetua e da identificaccedilatildeo de boas praacuteticas Mediante debates e

diferentes formas de aprendizagem entre pares (reuniotildees trimestrais seminaacuterios de

alcance nacional aprofundado questionaacuterios anaacutelises da literatura de investigaccedilatildeo) o

Grupo de trabalho reuniu indiacutecios de praacuteticas e reformas de poliacuteticas de sucesso

relativamente agrave Formaccedilatildeo inicial dos docentes

O Guia principal resume as conclusotildees sobre trecircs temas ndash o Processo contiacutenuo da

profissatildeo docente a Aprendizagem colaborativa e a Governaccedilatildeo ndash combinando um

debate sobre os conceitos fundamentais com uma anaacutelise das medidas das poliacuteticas

recentes em toda a Europa indicando exemplos recentes de medidas de apoio agrave

mudanccedila e concluindo com as medidas das poliacuteticas sugeridas

A Comissatildeo gostaria de agradecer aos intervenientes de todos os membros dos

Grupos de trabalho em especial a Liesbeth Hens a Hans Laugesen ao Prof Marco

Snoek agrave Drordf Csilla Steacuteger e agrave Drordf Daniela Worek Aleacutem disso gostaria de agradecer

agrave Drordf Francesca Caena consultora de investigaccedilatildeo do grupo bem como ao Dr Gill

Whitting pela ediccedilatildeo do texto e agrave Profordf Kay Livingston pela revisatildeo do guia como

laquocriacutetica amigaacutevelraquo

2 O Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET 2020 foi um dos seis Grupos de trabalho no acircmbito do

Meacutetodo aberto de coordenaccedilatildeo na aacuterea da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de 201415 que reuniu a atenccedilatildeo de especialistas sobre duas temaacuteticas prioritaacuterias (o Abandono escolar precoce e a Formaccedilatildeo inicial dos docentes) Para mais informaccedilotildees consultar httpeceuropaeueducationpolicystrategic-frameworkexpert-groups_enhtm

6

O objetivo principal deste Guia eacute o de apoiar esses esforccedilos ao reunir e capitalizar as

praacuteticas atuais a investigaccedilatildeo e o conhecimento e aconselhamento dos especialistas

2 Princiacutepios fundamentais

Conforme descrito neste Guia a transformaccedilatildeo ou modernizaccedilatildeo da Formaccedilatildeo (inicial)

dos docentes pode ser alcanccedilada por meio de uma seacuterie de medidas de poliacuteticas

direcionadas O Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares acordou um conjunto de

princiacutepios de apoio ao desenvolvimento dessas medidas ao refletir no contexto mais

vasto das poliacuteticas e realccedilar o trabalho realizado

1 As poliacuteticas de ensino devem basear-se na compreensatildeo da profissatildeo docente e

no desenvolvimento profissional dos docentes como um processo contiacutenuo

coerente com vaacuterias perspetivas interligadas que incluem as necessidades de

aprendizagem dos docentes as estruturas de apoio as estruturas de emprego

e carreira os niacuteveis de competecircncias e a cultura escolar local

2 As possibilidades aliciantes de desenvolvimento profissional e diversificaccedilatildeo das

carreiras devem ser elementos importantes nessas abordagens

3 Os docentes devem ter a capacidade de desenvolver e manter uma

mentalidade e uma abordagem praacutetica baseadas na reflexatildeo e na investigaccedilatildeo

e orientadas para o desenvolvimento profissional contiacutenuo

4 A Formaccedilatildeo inicial dos docentes precisa de ser encarada como um ponto de

partida para este processo contiacutenuo de desenvolvimento profissional pois

estabelece as bases para essa mentalidade e abordagem

5 Os dirigentes escolares e os fornecedores de Desenvolvimento profissional

contiacutenuo (incluindo os fornecedores de Formaccedilatildeo inicial dos docentes) tecircm um

papel fundamental na criaccedilatildeo de oportunidades e ambientes que favoreccedilam o

desenvolvimento profissional orientado para a praacutetica e baseado na

investigaccedilatildeo o qual reforccedilaraacute a aptidatildeo (a capacidade de accedilatildeo) dos docentes

no sentido de um ensino orientado para o aprendente e para a inovaccedilatildeo

6 O profissionalismo dos docentes formadores de docentes e dirigentes na

educaccedilatildeo deve incorporar praacuteticas colaborativas e uma cultura colaborativa

Ambas deveratildeo como tal promover o conteuacutedo e o processo da Formaccedilatildeo

inicial dos docentes Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave lideranccedila das praacuteticas

colaborativas

7 A abertura de estabelecimentos de ensino e instituiccedilotildees de Formaccedilatildeo inicial dos

docentes deve ser apoiada para que possam beneficiar da participaccedilatildeo em

redes em comunidades de aprendizagem profissional e noutras parcerias As

medidas da poliacutetica devem permitir tais ambientes de aprendizagem

colaborativos com flexibilidade para permitir diferentes contextos

8 A governaccedilatildeo da Formaccedilatildeo inicial dos docentes deve basear-se em abordagens

colaborativas que envolvam todas as partes interessadas (incluindo os

fornecedores de Formaccedilatildeo inicial dos docentes e Desenvolvimento profissional

contiacutenuo os organismos e associaccedilotildees profissionais e os parceiros sociais) nos

processos de tomada de decisotildees orientaccedilatildeo e acompanhamento

9 Os governos e todas as partes interessadas devem assumir a responsabilidade

pelo sistema (ou por partes do mesmo) e empenhar-se no diaacutelogo e na

cooperaccedilatildeo Isto implica quando necessaacuterio o desenvolvimento da capacidade

das partes interessadas para assumirem responsabilidades dentro do sistema

7

10 O ciclo de governaccedilatildeo precisa de criar um equiliacutebrio entre os processos de

tomada de decisotildees orientaccedilatildeo e acompanhamento e de se concentrar na

coerecircncia interna e em poliacuteticas sustentaacuteveis nomeadamente utilizando

eficazmente os dados de acompanhamento dos processos e os resultados das

medidas das poliacuteticas

3 Medidas das poliacuteticas sugeridas

O processo contiacutenuo

Eacute necessaacuterio encarar a profissatildeo docente como um processo contiacutenuo integrado que

reuacutene cinco perspetivas interrelacionadas abordar as necessidades de aprendizagem

dos docentes os sistemas de apoio os percursos profissionais a organizaccedilatildeo dos

niacuteveis de competecircncias e o impacto da cultura escolar O principal desafio dos

decisores poliacuteticos consiste em assegurar a continuidade e a coerecircncia de cada um

destes elementos e em estabelecer interligaccedilotildees entre eles

Neste contexto a Formaccedilatildeo inicial dos docentes deve ser considerada a primeira parte

de um processo dinacircmico de maior extensatildeo e natildeo uma fase autoacutenoma e completa O

seu ecircxito dependeraacute igualmente de mecanismos que permitam a interaccedilatildeo com as

etapas posteriores de desenvolvimento do docente e da sua postura no acircmbito das

poliacuteticas mais alargadas que afetam os estabelecimentos de ensino e os docentes

Reforccedilar o processo

contiacutenuo de

formaccedilatildeo dos

docentes pela

ligaccedilatildeo das

diferentes fases

As poliacuteticas podem estimular e incentivar o crescimento

profissional quando reforccedilam a interligaccedilatildeo das

diferentes fases do desenvolvimento profissional dos

docentes Formaccedilatildeo inicial dos docentes e

Desenvolvimento profissional contiacutenuo (DPC) e

induzido1

Pode implicar o reconhecimento oficial das diferentes

fases e das mudanccedilas no estatuto incluindo uma fase

de induccedilatildeo obrigatoacuteria com mentores qualificados

Alcanccedilar a

continuidade

atraveacutes de

parcerias

institucionais

Natildeo devem existir quaisquer clivagens mas sim

transiccedilotildees e ligaccedilotildees harmoniosas entre a Formaccedilatildeo

inicial dos docentes e o Desenvolvimento profissional

contiacutenuo bem como entre a formaccedilatildeo antes e durante a

praacutetica dos formadores de docentes uma vez que isto

criaraacute a continuidade que eacute importante para o

desenvolvimento de um docente A medida da poliacutetica

deve criar incentivos e fornecer recursos dedicados para

apoiar uma diversidade de parcerias entre as

instituiccedilotildees de formaccedilatildeo de docentes e os

estabelecimentos de ensino

Compreensatildeo e

responsabilizaccedilatildeo

partilhadas atraveacutes

de niacuteveis de

competecircncias

Um quadro de competecircncias coerente que identifique

diferentes niacuteveis de competecircncias ao longo do processo

contiacutenuo apoia solidamente o desenvolvimento de um

docente ao longo da sua carreira Atraveacutes destes

quadros de competecircncias as poliacuteticas podem criar uma

compreensatildeo e responsabilizaccedilatildeo partilhadas bem

1 As medidas das poliacuteticas sugeridas satildeo seguidas de exemplos (em itaacutelico) de possiacuteveis medidas sendo

adicionalmente ilustradas nos capiacutetulos do Guia

8

coerentes

como uma linguagem comum entre as partes

interessadas e entre as diferentes fases do processo

contiacutenuo

O desenvolvimento destes quadros pode ser delegado a

organismos nacionais de docentes ou providenciado

num processo interativo que implique uma grande

variedade de partes interessadas envolvidas em

diferentes etapas da formaccedilatildeo dos docentes

Criar uma oferta

equilibrada de DPC

com impacto

significativo

De forma a melhorar a oferta e o impacto do

Desenvolvimento profissional contiacutenuo (DPC) durante

todo o processo contiacutenuo as atividades devem ser

iniciadas pelo docente e inspiradas por expetativas e

requisitos a diferentes niacuteveis incluindo os do

estabelecimento e do sistema de ensino As iniciativas

obrigatoacuterias e natildeo obrigatoacuterias podem ser identificadas

e implementadas por vaacuterias partes interessadas

incluindo a administraccedilatildeo central as autoridades locais

os estabelecimentos de ensino e os docentes

Poliacuteticas suplementares para a Formaccedilatildeo inicial dos

docentes e o Desenvolvimento profissional contiacutenuo

podem reencaminhar recursos para apoiar aacutereas

especiacuteficas com necessidades atuais ou baixo

desempenho no ensino escolar

Responsabilidade

do docente

aprendizagem

autodirecionada

para as suas

proacuteprias

necessidades

A fim de garantir que se manteacutem uma praacutetica de

elevada qualidade os docentes precisam de ter a

capacidade e a aptidatildeo de avaliar as suas proacuteprias

necessidades de aprendizagem e de autodirecionar a

sua aprendizagem Os programas curriculares de FID

podem conter objetivos expliacutecitos para que os docentes

identifiquem e avaliem as suas proacuteprias necessidades de

Desenvolvimento profissional contiacutenuo

Reconhecer uma

variedade de

oportunidades de

desenvolvimento

profissional

Poliacuteticas que visam estimular o desenvolvimento do

docente ao longo do processo contiacutenuo necessaacuterio para

reconhecer a aprendizagem formal e natildeo formal como

meios vaacutelidos e eficazes de desenvolvimento

profissional Isto inclui a promoccedilatildeo da aprendizagem em

grupo atividades experimentais e o intercacircmbio de

experiecircncias entre os docentes

Juntamente com programas de FID credenciados ou

com cursos formais que permitam e reconheccedilam

oficialmente a aprendizagem contiacutenua as medidas

podem incluir redes nacionais ou iniciativas com

representantes locais que estimulem o envolvimento

dos docentes em projetos informais de investigaccedilatildeo e a

partilha de boas praacuteticas

Melhorar a praacutetica

atraveacutes de ligaccedilotildees

agrave investigaccedilatildeo

De modo a obterem uma forccedila de trabalho de ensino

criativa e reflexiva as poliacuteticas e as medidas devem

incentivar os docentes em formaccedilatildeo e os professores a

utilizarem e envolverem-se em novas investigaccedilotildees na

sua aprendizagem e vida praacutetica Enquanto a Formaccedilatildeo

9

inicial dos docentes estabelece a bases para o efeito as

medidas das poliacuteticas devem promover culturas

inovadoras nos estabelecimentos de ensino e assegurar

que tecircm viacutenculos com universidades e outras

organizaccedilotildees que apoiem o desenvolvimento baseado

na investigaccedilatildeo das praacuteticas de ensino

Estabelecer a

ligaccedilatildeo entre o

desenvolvimento do

docente e a

melhoria do

estabelecimento de

ensino

As atividades de desenvolvimento profissional e as

poliacuteticas de recursos humanos quando satildeo organizadas

ao niacutevel do estabelecimento de ensino devem estar

ligadas agrave agenda global do estabelecimento de ensino

para fortalecer o impacto das trecircs

No seu diaacutelogo com os docentes os profissionais de RH

e os dirigentes escolares podem considerar como ligar

as metas de melhoria do estabelecimento de ensino ao

Desenvolvimento profissional contiacutenuo e aos

procedimentos de avaliaccedilatildeo dos docentes

Reconhecimento de

percursos

profissionais

flexiacuteveis e de

muacuteltiplas funccedilotildees

De modo a apoiar o desenvolvimento dos docentes e a

flexibilidade dos seus percursos profissionais os

decisores poliacuteticos devem encontrar formas de

reconhecer a variedade de pontos de acesso e funccedilotildees e

criar poliacuteticas inclusivas que valorizem e certifiquem

diferentes competecircncias e experiecircncias

Por exemplo os programas de FID e os cursos de DPC

certificados podem incidir em funccedilotildees de ensino

especiacuteficas (por exemplo conselheiro especialista

digital formador de docentes do estabelecimento de

ensino dirigente do corpo docente) que podem apoiar

adicionalmente o acesso agrave fase intermeacutedia da carreira

ou o afastamento da profissatildeo docente

Aprendizagem colaborativa

Embora a colaboraccedilatildeo seja uma expetativa importante e generalizada junto dos

docentes na Europa uma parte significativa nunca experimentou a aprendizagem

colaborativa A sua promoccedilatildeo implica mudanccedilas na praacutetica na mentalidade e no

desenvolvimento de novas culturas e ambientes de trabalho A construccedilatildeo de boas

relaccedilotildees e parcerias para apoiar uma introduccedilatildeo mais alargada da colaboraccedilatildeo eacute um

dos principais desafios Pode exigir mudanccedilas profundas eacute necessaacuterio que a

colaboraccedilatildeo se enquadre no contexto do sistema de ensino e na finalidade de alcanccedilar

metas de aprendizagem especiacuteficas

Os decisores poliacuteticos os dirigentes educativos e todas as partes interessadas

relevantes incluindo os parceiros sociais devem contribuir para as preacute-condiccedilotildees

necessaacuterias para uma cultura de trabalho colaborativa atraveacutes da criaccedilatildeo e do reforccedilo

da confianccedila muacutetua Esta eacute uma preacute-condiccedilatildeo para assegurar a eficaacutecia de medidas

especiacuteficas e sobretudo para o planeamento de adaptaccedilotildees ao niacutevel do sistema

Do isolamento

agrave cultura de

trabalho

colaborativa

Todas as partes interessadas relevantes devem promover

formas colaborativas de ensino e aprendizagem de modo a

tornaacute-las uma praacutetica profissional quotidiana e generalizada

entre os docentes formadores de docentes e dirigentes

educativos

10

As medidas podem estimular a reflexatildeo e o diaacutelogo

profissional contiacutenuo sobre as caracteriacutesticas e a eficaacutecia

das diferentes praacuteticas natildeo apenas dentro dos

estabelecimentos de ensino mas entre as instituiccedilotildees e em

todo o sistema

Desenvolver

atitudes

colaborativas

em

programas de

FID

A fim de preparar os futuros docentes para a colaboraccedilatildeo

os decisores poliacuteticos e as partes interessadas devem

certificar-se de que os programas de FID desenvolvem

atitudes positivas para com o diaacutelogo profissional a

partilha o pensamento criacutetico colaborativo e a

aprendizagem entre pares Os formadores de docentes que

trabalhem na Formaccedilatildeo inicial dos docentes e ao longo do

processo contiacutenuo devem eles mesmos exemplificar a

colaboraccedilatildeo ao ministrarem a formaccedilatildeo aos (futuros)

docentes

Incentivar e

apoiar a

colaboraccedilatildeo

entre

instituiccedilotildees

Ao projetar uma nova estrutura organizativa ou

institucional deve ser dada a prioridade a soluccedilotildees que

favoreccedilam a colaboraccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo em si e entre

as instituiccedilotildees (ao mesmo niacutevel e em todos os niacuteveis de

ensino) bem como entre as instituiccedilotildees de ensino e a

comunidade local

O apoio agraves medidas para a Formaccedilatildeo inicial dos docentes

pode incluir a criaccedilatildeo de redes ou grupos ou incentivos

tais como creacuteditos ou preacutemios

Autonomia e

apoio para a

colaboraccedilatildeo

local

Os melhores ambientes de aprendizagem colaborativa satildeo

os que estatildeo adaptados ao contexto local e satildeo aceites e

acompanhados pelos parceiros locais

Os decisores poliacuteticos podem garantir que os dirigentes

escolares tecircm a liberdade e o apoio para estabelecerem e

manterem uma cooperaccedilatildeo proacutexima com os parceiros

sociais as instituiccedilotildees e organizaccedilotildees na comunidade local

outros estabelecimentos e outras instituiccedilotildees de ensino

Apoiar a

investigaccedilatildeo

ativa como

forma de

colaboraccedilatildeo

A investigaccedilatildeo ativa pode destinar-se a encontrar uma

soluccedilatildeo vaacutelida para um desafio na praacutetica da sala de aula

Deve ser promovida pelas partes interessadas como um

meio de reforccedilar os ambientes de aprendizagem

colaborativos intra e entre estabelecimentos de ensino

bem como com os fornecedores de Formaccedilatildeo inicial dos

docentes

Investimento

adequado e

rentaacutevel

Normalmente iniciar e manter o trabalho colaborativo na

formaccedilatildeo do docente requer investimento e por

conseguinte as partes interessadas devem disponibilizar

tempo e recursos adequados e evitar acordos financeiros

que estejam ligados apenas a sucessos individuais

Esta disposiccedilatildeo pode ser particularmente importante para

incentivar a cooperaccedilatildeo entre estabelecimentos de ensino

em zonas desfavorecidas

Apoiar a

colaboraccedilatildeo

em rede entre

As partes interessadas devem assegurar que existe

igualdade na colaboraccedilatildeo direta em rede entre os

profissionais docentes como base para a colaboraccedilatildeo e a

11

os docentes continuaccedilatildeo dos esforccedilos no sentido de uma praacutetica de

ensino de elevada qualidade

Isto pode ser alcanccedilado natildeo soacute atraveacutes de redes de

estabelecimentos de ensino inovadores e de fornecedores

de FID mas tambeacutem atraveacutes de plataformas online que

ofereccedilam cursos de e-learning e da partilha de recursos

Formaccedilatildeo

para todos os

docentes em

lideranccedila

colaborativa

A aprendizagem colaborativa eficaz eacute em parte facilitada

por uma lideranccedila colaborativa ndash ou laquodistribuiacutedaraquo ndash que

envolva os docentes As medidas de inclusatildeo da lideranccedila

na formaccedilatildeo do docente devem ser extensivas a todos os

docentes

As medidas podem incluir programas de lideranccedila sediados

no estabelecimento de ensino ou externos que tirem

partido das competecircncias dos liacutederes existentes e

impliquem trabalho de equipa e a preparaccedilatildeo de

profissionais para liderar praacuteticas colaborativas

Partilha de

boas praacuteticas

para

promover

abordagens

colaborativas

na FID

De forma a apoiar o desenvolvimento futuro da Formaccedilatildeo

inicial dos docentes deve existir uma partilha muacutetua entre

os decisores poliacuteticos e os profissionais de ensino dos

benefiacutecios e das boas praacuteticas contidos na aprendizagem

colaborativa

As ferramentas digitais podem permitir que as pessoas

envolvidas na Formaccedilatildeo inicial dos docentes partilhem

experiecircncias abordagens e resultados

Governaccedilatildeo

A Formaccedilatildeo inicial dos docentes eacute um campo complexo que envolve um nuacutemero cada

vez maior de partes interessadas e em alguns paiacuteses diferentes niacuteveis de governo O

sistema de Formaccedilatildeo inicial dos docentes eacute definido pelo seu enquadramento

institucional o qual define o grau de autonomia dos fornecedores e em que medida

estaacute sujeito agrave influecircncia governamental O papel das partes interessadas nestas

atividades difere de paiacutes para paiacutes sendo evidente que o processo de governaccedilatildeo

precisa de considerar as diferenccedilas entre as partes interessadas No entanto

independentemente de um sistema ser mais centralizado ou descentralizado mais

regulamentado ou desregulamentado pode ainda assim ser colaborativo

Envolver diferentes

partes interessadas

para a criaccedilatildeo de

sistemas mais

soacutelidos

O envolvimento de diferentes partes interessadas no

processo de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas respeitando a

autonomia de cada parceiro conduz a sistemas de FID

mais soacutelidos baseados na governaccedilatildeo colaborativa

Pode incluir reformas que aproximem a coordenaccedilatildeo

nacional e local da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

agrupem polos a niacutevel regional ou ajudem as

instituiccedilotildees a trabalhar em conjunto para o

desenvolvimento de programas curriculares e exames

finais

Desenvolver

metodologias para

melhorar a

Na elaboraccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo devem

considerar-se as perspetivas e as preocupaccedilotildees das

diferentes partes interessadas atraveacutes de um processo

12

regulamentaccedilatildeo

colaborativo As diferentes metodologias podem

ajudar a chegar a um consenso em mateacuteria do que

deve ser regulamentado pela legislaccedilatildeo formal e do

que pode ser regulamentado ao niacutevel dos grupos de

partes interessadas ou das instituiccedilotildees individuais

Isto pode conseguir-se com a ajuda de um organismo

independente eou de conferecircncias regionais

Atribuir

financiamento

especial para a

colaboraccedilatildeo

A fim de dar resposta agrave evoluccedilatildeo das necessidades e

exigecircncias das poliacuteticas especiacuteficas da Formaccedilatildeo inicial

dos docentes a formulaccedilatildeo de regimes de

recompensas e incentivos pode ajudar agrave promoccedilatildeo da

colaboraccedilatildeo

As medidas especiacuteficas podem incluir recompensar os

fornecedores de FID por programas de estudo de

elevada qualidade ou providenciar um orccedilamento de

apoio agrave colaboraccedilatildeo em rede entre os mesmos

Manter a elevada

qualidade atraveacutes

de criteacuterios de

seleccedilatildeo de docentes

e de quadros de

competecircncias

De forma a manter a elevada qualidade da profissatildeo

docente impulsionada pelo desenvolvimento contiacutenuo

eacute importante que os quadros de competecircncias que

abrangem todo o percurso da profissatildeo utilizem

estruturas semelhantes e uma linguagem comum

utilizadas e reconhecidas por todas as partes

interessadas

Pode incluir por exemplo medidas destinadas a

associar ou a integrar quadros de competecircncias

acadeacutemicas e profissionais ou destinadas a criar

quadros semelhantes para os formadores de docentes

Consistecircncia das

metodologias e dos

paracircmetros de

referecircncia de forma

a obter a garantia

de qualidade eficaz

da FID

Para uma garantia de qualidade eficaz e um

acompanhamento do desempenho da FID os

decisores poliacuteticos devem verificar se existe

consistecircncia entre os objetivos os processos e a

avaliaccedilatildeo dos programas Todos os niacuteveis de

governaccedilatildeo devem apoiar a utilizaccedilatildeo de

metodologias criteacuterios indicadores e paracircmetros de

referecircncia comuns e reconhecer os mecanismos de

coordenaccedilatildeo para melhorar o acompanhamento e a

avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

As medidas podem incluir inqueacuteritos agrave forccedila de

trabalho docente realizados conjuntamente pelas

partes interessadas o diaacutelogo entre os setores da

educaccedilatildeo e do emprego a criaccedilatildeo de comissotildees de

acompanhamento ou a acreditaccedilatildeo conjunta

profissional e acadeacutemica dos programas de FID

Promover a

governaccedilatildeo

colaborativa com

base no diaacutelogo e no

consenso

Todas as partes interessadas ndash governos

fornecedores de FID dirigentes escolares e docentes ndash

devem partilhar o mesmo objetivo de obtenccedilatildeo da

elevada qualidade na Formaccedilatildeo inicial dos docentes

atraveacutes da governaccedilatildeo colaborativa

Isto pode conseguir-se pela criaccedilatildeo de foacuteruns

regulares (formais ou informais) para o diaacutelogo pela

13

criaccedilatildeo de organismos independentes de

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo docente e pela

supervisatildeo da cooperaccedilatildeo

Responsabilidade

partilhada para

manter a

governaccedilatildeo eficaz

do sistema de

ensino

A governaccedilatildeo colaborativa da Formaccedilatildeo inicial dos

docentes enfrenta desafios nos sistemas

descentralizados A governaccedilatildeo soacute seraacute bem-sucedida

se os ministeacuterios e todas as outras partes interessadas

partilharem a responsabilidade pelas decisotildees e accedilotildees

e pela consolidaccedilatildeo das medidas com vista a converter

as poliacuteticas em praacutetica O reforccedilo das capacidades de

cada parte interessada iraacute ajudaacute-las a reforccedilar a sua

capacidade e vontade de assumir a responsabilidade

pela Formaccedilatildeo inicial dos docentes de um modo que

ultrapasse as perspetivas locais institucionais ou

individuais e se concentre no sistema como um todo

Isto pode por exemplo ser abordado por meio de

contributos de especialistas em educaccedilatildeo

independentes ou da criaccedilatildeo de grupos de poliacuteticas

temaacuteticas provenientes das principais partes

interessadas

4 Elaboraccedilatildeo do Guia

O Guia apresenta as conclusotildees do Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET

2020 (2014-15) da Uniatildeo Europeia sobre a sua temaacutetica prioritaacuteria a Formaccedilatildeo inicial

dos docentes2 O objetivo deste Grupo de trabalho consistia em ajudar os paiacuteses a

melhorar o ensino escolar atraveacutes do desenvolvimento de poliacuteticas avanccediladas da

aprendizagem muacutetua e da identificaccedilatildeo de boas praacuteticas Mediante debates e

diferentes formas de aprendizagem entre pares (reuniotildees trimestrais seminaacuterios de

alcance nacional aprofundado questionaacuterios anaacutelises da literatura de investigaccedilatildeo) o

Grupo de trabalho reuniu indiacutecios de praacuteticas e reformas de poliacuteticas de sucesso

relativamente agrave Formaccedilatildeo inicial dos docentes

O Guia principal resume as conclusotildees sobre trecircs temas ndash o Processo contiacutenuo da

profissatildeo docente a Aprendizagem colaborativa e a Governaccedilatildeo ndash combinando um

debate sobre os conceitos fundamentais com uma anaacutelise das medidas das poliacuteticas

recentes em toda a Europa indicando exemplos recentes de medidas de apoio agrave

mudanccedila e concluindo com as medidas das poliacuteticas sugeridas

A Comissatildeo gostaria de agradecer aos intervenientes de todos os membros dos

Grupos de trabalho em especial a Liesbeth Hens a Hans Laugesen ao Prof Marco

Snoek agrave Drordf Csilla Steacuteger e agrave Drordf Daniela Worek Aleacutem disso gostaria de agradecer

agrave Drordf Francesca Caena consultora de investigaccedilatildeo do grupo bem como ao Dr Gill

Whitting pela ediccedilatildeo do texto e agrave Profordf Kay Livingston pela revisatildeo do guia como

laquocriacutetica amigaacutevelraquo

2 O Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET 2020 foi um dos seis Grupos de trabalho no acircmbito do

Meacutetodo aberto de coordenaccedilatildeo na aacuterea da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de 201415 que reuniu a atenccedilatildeo de especialistas sobre duas temaacuteticas prioritaacuterias (o Abandono escolar precoce e a Formaccedilatildeo inicial dos docentes) Para mais informaccedilotildees consultar httpeceuropaeueducationpolicystrategic-frameworkexpert-groups_enhtm

7

10 O ciclo de governaccedilatildeo precisa de criar um equiliacutebrio entre os processos de

tomada de decisotildees orientaccedilatildeo e acompanhamento e de se concentrar na

coerecircncia interna e em poliacuteticas sustentaacuteveis nomeadamente utilizando

eficazmente os dados de acompanhamento dos processos e os resultados das

medidas das poliacuteticas

3 Medidas das poliacuteticas sugeridas

O processo contiacutenuo

Eacute necessaacuterio encarar a profissatildeo docente como um processo contiacutenuo integrado que

reuacutene cinco perspetivas interrelacionadas abordar as necessidades de aprendizagem

dos docentes os sistemas de apoio os percursos profissionais a organizaccedilatildeo dos

niacuteveis de competecircncias e o impacto da cultura escolar O principal desafio dos

decisores poliacuteticos consiste em assegurar a continuidade e a coerecircncia de cada um

destes elementos e em estabelecer interligaccedilotildees entre eles

Neste contexto a Formaccedilatildeo inicial dos docentes deve ser considerada a primeira parte

de um processo dinacircmico de maior extensatildeo e natildeo uma fase autoacutenoma e completa O

seu ecircxito dependeraacute igualmente de mecanismos que permitam a interaccedilatildeo com as

etapas posteriores de desenvolvimento do docente e da sua postura no acircmbito das

poliacuteticas mais alargadas que afetam os estabelecimentos de ensino e os docentes

Reforccedilar o processo

contiacutenuo de

formaccedilatildeo dos

docentes pela

ligaccedilatildeo das

diferentes fases

As poliacuteticas podem estimular e incentivar o crescimento

profissional quando reforccedilam a interligaccedilatildeo das

diferentes fases do desenvolvimento profissional dos

docentes Formaccedilatildeo inicial dos docentes e

Desenvolvimento profissional contiacutenuo (DPC) e

induzido1

Pode implicar o reconhecimento oficial das diferentes

fases e das mudanccedilas no estatuto incluindo uma fase

de induccedilatildeo obrigatoacuteria com mentores qualificados

Alcanccedilar a

continuidade

atraveacutes de

parcerias

institucionais

Natildeo devem existir quaisquer clivagens mas sim

transiccedilotildees e ligaccedilotildees harmoniosas entre a Formaccedilatildeo

inicial dos docentes e o Desenvolvimento profissional

contiacutenuo bem como entre a formaccedilatildeo antes e durante a

praacutetica dos formadores de docentes uma vez que isto

criaraacute a continuidade que eacute importante para o

desenvolvimento de um docente A medida da poliacutetica

deve criar incentivos e fornecer recursos dedicados para

apoiar uma diversidade de parcerias entre as

instituiccedilotildees de formaccedilatildeo de docentes e os

estabelecimentos de ensino

Compreensatildeo e

responsabilizaccedilatildeo

partilhadas atraveacutes

de niacuteveis de

competecircncias

Um quadro de competecircncias coerente que identifique

diferentes niacuteveis de competecircncias ao longo do processo

contiacutenuo apoia solidamente o desenvolvimento de um

docente ao longo da sua carreira Atraveacutes destes

quadros de competecircncias as poliacuteticas podem criar uma

compreensatildeo e responsabilizaccedilatildeo partilhadas bem

1 As medidas das poliacuteticas sugeridas satildeo seguidas de exemplos (em itaacutelico) de possiacuteveis medidas sendo

adicionalmente ilustradas nos capiacutetulos do Guia

8

coerentes

como uma linguagem comum entre as partes

interessadas e entre as diferentes fases do processo

contiacutenuo

O desenvolvimento destes quadros pode ser delegado a

organismos nacionais de docentes ou providenciado

num processo interativo que implique uma grande

variedade de partes interessadas envolvidas em

diferentes etapas da formaccedilatildeo dos docentes

Criar uma oferta

equilibrada de DPC

com impacto

significativo

De forma a melhorar a oferta e o impacto do

Desenvolvimento profissional contiacutenuo (DPC) durante

todo o processo contiacutenuo as atividades devem ser

iniciadas pelo docente e inspiradas por expetativas e

requisitos a diferentes niacuteveis incluindo os do

estabelecimento e do sistema de ensino As iniciativas

obrigatoacuterias e natildeo obrigatoacuterias podem ser identificadas

e implementadas por vaacuterias partes interessadas

incluindo a administraccedilatildeo central as autoridades locais

os estabelecimentos de ensino e os docentes

Poliacuteticas suplementares para a Formaccedilatildeo inicial dos

docentes e o Desenvolvimento profissional contiacutenuo

podem reencaminhar recursos para apoiar aacutereas

especiacuteficas com necessidades atuais ou baixo

desempenho no ensino escolar

Responsabilidade

do docente

aprendizagem

autodirecionada

para as suas

proacuteprias

necessidades

A fim de garantir que se manteacutem uma praacutetica de

elevada qualidade os docentes precisam de ter a

capacidade e a aptidatildeo de avaliar as suas proacuteprias

necessidades de aprendizagem e de autodirecionar a

sua aprendizagem Os programas curriculares de FID

podem conter objetivos expliacutecitos para que os docentes

identifiquem e avaliem as suas proacuteprias necessidades de

Desenvolvimento profissional contiacutenuo

Reconhecer uma

variedade de

oportunidades de

desenvolvimento

profissional

Poliacuteticas que visam estimular o desenvolvimento do

docente ao longo do processo contiacutenuo necessaacuterio para

reconhecer a aprendizagem formal e natildeo formal como

meios vaacutelidos e eficazes de desenvolvimento

profissional Isto inclui a promoccedilatildeo da aprendizagem em

grupo atividades experimentais e o intercacircmbio de

experiecircncias entre os docentes

Juntamente com programas de FID credenciados ou

com cursos formais que permitam e reconheccedilam

oficialmente a aprendizagem contiacutenua as medidas

podem incluir redes nacionais ou iniciativas com

representantes locais que estimulem o envolvimento

dos docentes em projetos informais de investigaccedilatildeo e a

partilha de boas praacuteticas

Melhorar a praacutetica

atraveacutes de ligaccedilotildees

agrave investigaccedilatildeo

De modo a obterem uma forccedila de trabalho de ensino

criativa e reflexiva as poliacuteticas e as medidas devem

incentivar os docentes em formaccedilatildeo e os professores a

utilizarem e envolverem-se em novas investigaccedilotildees na

sua aprendizagem e vida praacutetica Enquanto a Formaccedilatildeo

9

inicial dos docentes estabelece a bases para o efeito as

medidas das poliacuteticas devem promover culturas

inovadoras nos estabelecimentos de ensino e assegurar

que tecircm viacutenculos com universidades e outras

organizaccedilotildees que apoiem o desenvolvimento baseado

na investigaccedilatildeo das praacuteticas de ensino

Estabelecer a

ligaccedilatildeo entre o

desenvolvimento do

docente e a

melhoria do

estabelecimento de

ensino

As atividades de desenvolvimento profissional e as

poliacuteticas de recursos humanos quando satildeo organizadas

ao niacutevel do estabelecimento de ensino devem estar

ligadas agrave agenda global do estabelecimento de ensino

para fortalecer o impacto das trecircs

No seu diaacutelogo com os docentes os profissionais de RH

e os dirigentes escolares podem considerar como ligar

as metas de melhoria do estabelecimento de ensino ao

Desenvolvimento profissional contiacutenuo e aos

procedimentos de avaliaccedilatildeo dos docentes

Reconhecimento de

percursos

profissionais

flexiacuteveis e de

muacuteltiplas funccedilotildees

De modo a apoiar o desenvolvimento dos docentes e a

flexibilidade dos seus percursos profissionais os

decisores poliacuteticos devem encontrar formas de

reconhecer a variedade de pontos de acesso e funccedilotildees e

criar poliacuteticas inclusivas que valorizem e certifiquem

diferentes competecircncias e experiecircncias

Por exemplo os programas de FID e os cursos de DPC

certificados podem incidir em funccedilotildees de ensino

especiacuteficas (por exemplo conselheiro especialista

digital formador de docentes do estabelecimento de

ensino dirigente do corpo docente) que podem apoiar

adicionalmente o acesso agrave fase intermeacutedia da carreira

ou o afastamento da profissatildeo docente

Aprendizagem colaborativa

Embora a colaboraccedilatildeo seja uma expetativa importante e generalizada junto dos

docentes na Europa uma parte significativa nunca experimentou a aprendizagem

colaborativa A sua promoccedilatildeo implica mudanccedilas na praacutetica na mentalidade e no

desenvolvimento de novas culturas e ambientes de trabalho A construccedilatildeo de boas

relaccedilotildees e parcerias para apoiar uma introduccedilatildeo mais alargada da colaboraccedilatildeo eacute um

dos principais desafios Pode exigir mudanccedilas profundas eacute necessaacuterio que a

colaboraccedilatildeo se enquadre no contexto do sistema de ensino e na finalidade de alcanccedilar

metas de aprendizagem especiacuteficas

Os decisores poliacuteticos os dirigentes educativos e todas as partes interessadas

relevantes incluindo os parceiros sociais devem contribuir para as preacute-condiccedilotildees

necessaacuterias para uma cultura de trabalho colaborativa atraveacutes da criaccedilatildeo e do reforccedilo

da confianccedila muacutetua Esta eacute uma preacute-condiccedilatildeo para assegurar a eficaacutecia de medidas

especiacuteficas e sobretudo para o planeamento de adaptaccedilotildees ao niacutevel do sistema

Do isolamento

agrave cultura de

trabalho

colaborativa

Todas as partes interessadas relevantes devem promover

formas colaborativas de ensino e aprendizagem de modo a

tornaacute-las uma praacutetica profissional quotidiana e generalizada

entre os docentes formadores de docentes e dirigentes

educativos

10

As medidas podem estimular a reflexatildeo e o diaacutelogo

profissional contiacutenuo sobre as caracteriacutesticas e a eficaacutecia

das diferentes praacuteticas natildeo apenas dentro dos

estabelecimentos de ensino mas entre as instituiccedilotildees e em

todo o sistema

Desenvolver

atitudes

colaborativas

em

programas de

FID

A fim de preparar os futuros docentes para a colaboraccedilatildeo

os decisores poliacuteticos e as partes interessadas devem

certificar-se de que os programas de FID desenvolvem

atitudes positivas para com o diaacutelogo profissional a

partilha o pensamento criacutetico colaborativo e a

aprendizagem entre pares Os formadores de docentes que

trabalhem na Formaccedilatildeo inicial dos docentes e ao longo do

processo contiacutenuo devem eles mesmos exemplificar a

colaboraccedilatildeo ao ministrarem a formaccedilatildeo aos (futuros)

docentes

Incentivar e

apoiar a

colaboraccedilatildeo

entre

instituiccedilotildees

Ao projetar uma nova estrutura organizativa ou

institucional deve ser dada a prioridade a soluccedilotildees que

favoreccedilam a colaboraccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo em si e entre

as instituiccedilotildees (ao mesmo niacutevel e em todos os niacuteveis de

ensino) bem como entre as instituiccedilotildees de ensino e a

comunidade local

O apoio agraves medidas para a Formaccedilatildeo inicial dos docentes

pode incluir a criaccedilatildeo de redes ou grupos ou incentivos

tais como creacuteditos ou preacutemios

Autonomia e

apoio para a

colaboraccedilatildeo

local

Os melhores ambientes de aprendizagem colaborativa satildeo

os que estatildeo adaptados ao contexto local e satildeo aceites e

acompanhados pelos parceiros locais

Os decisores poliacuteticos podem garantir que os dirigentes

escolares tecircm a liberdade e o apoio para estabelecerem e

manterem uma cooperaccedilatildeo proacutexima com os parceiros

sociais as instituiccedilotildees e organizaccedilotildees na comunidade local

outros estabelecimentos e outras instituiccedilotildees de ensino

Apoiar a

investigaccedilatildeo

ativa como

forma de

colaboraccedilatildeo

A investigaccedilatildeo ativa pode destinar-se a encontrar uma

soluccedilatildeo vaacutelida para um desafio na praacutetica da sala de aula

Deve ser promovida pelas partes interessadas como um

meio de reforccedilar os ambientes de aprendizagem

colaborativos intra e entre estabelecimentos de ensino

bem como com os fornecedores de Formaccedilatildeo inicial dos

docentes

Investimento

adequado e

rentaacutevel

Normalmente iniciar e manter o trabalho colaborativo na

formaccedilatildeo do docente requer investimento e por

conseguinte as partes interessadas devem disponibilizar

tempo e recursos adequados e evitar acordos financeiros

que estejam ligados apenas a sucessos individuais

Esta disposiccedilatildeo pode ser particularmente importante para

incentivar a cooperaccedilatildeo entre estabelecimentos de ensino

em zonas desfavorecidas

Apoiar a

colaboraccedilatildeo

em rede entre

As partes interessadas devem assegurar que existe

igualdade na colaboraccedilatildeo direta em rede entre os

profissionais docentes como base para a colaboraccedilatildeo e a

11

os docentes continuaccedilatildeo dos esforccedilos no sentido de uma praacutetica de

ensino de elevada qualidade

Isto pode ser alcanccedilado natildeo soacute atraveacutes de redes de

estabelecimentos de ensino inovadores e de fornecedores

de FID mas tambeacutem atraveacutes de plataformas online que

ofereccedilam cursos de e-learning e da partilha de recursos

Formaccedilatildeo

para todos os

docentes em

lideranccedila

colaborativa

A aprendizagem colaborativa eficaz eacute em parte facilitada

por uma lideranccedila colaborativa ndash ou laquodistribuiacutedaraquo ndash que

envolva os docentes As medidas de inclusatildeo da lideranccedila

na formaccedilatildeo do docente devem ser extensivas a todos os

docentes

As medidas podem incluir programas de lideranccedila sediados

no estabelecimento de ensino ou externos que tirem

partido das competecircncias dos liacutederes existentes e

impliquem trabalho de equipa e a preparaccedilatildeo de

profissionais para liderar praacuteticas colaborativas

Partilha de

boas praacuteticas

para

promover

abordagens

colaborativas

na FID

De forma a apoiar o desenvolvimento futuro da Formaccedilatildeo

inicial dos docentes deve existir uma partilha muacutetua entre

os decisores poliacuteticos e os profissionais de ensino dos

benefiacutecios e das boas praacuteticas contidos na aprendizagem

colaborativa

As ferramentas digitais podem permitir que as pessoas

envolvidas na Formaccedilatildeo inicial dos docentes partilhem

experiecircncias abordagens e resultados

Governaccedilatildeo

A Formaccedilatildeo inicial dos docentes eacute um campo complexo que envolve um nuacutemero cada

vez maior de partes interessadas e em alguns paiacuteses diferentes niacuteveis de governo O

sistema de Formaccedilatildeo inicial dos docentes eacute definido pelo seu enquadramento

institucional o qual define o grau de autonomia dos fornecedores e em que medida

estaacute sujeito agrave influecircncia governamental O papel das partes interessadas nestas

atividades difere de paiacutes para paiacutes sendo evidente que o processo de governaccedilatildeo

precisa de considerar as diferenccedilas entre as partes interessadas No entanto

independentemente de um sistema ser mais centralizado ou descentralizado mais

regulamentado ou desregulamentado pode ainda assim ser colaborativo

Envolver diferentes

partes interessadas

para a criaccedilatildeo de

sistemas mais

soacutelidos

O envolvimento de diferentes partes interessadas no

processo de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas respeitando a

autonomia de cada parceiro conduz a sistemas de FID

mais soacutelidos baseados na governaccedilatildeo colaborativa

Pode incluir reformas que aproximem a coordenaccedilatildeo

nacional e local da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

agrupem polos a niacutevel regional ou ajudem as

instituiccedilotildees a trabalhar em conjunto para o

desenvolvimento de programas curriculares e exames

finais

Desenvolver

metodologias para

melhorar a

Na elaboraccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo devem

considerar-se as perspetivas e as preocupaccedilotildees das

diferentes partes interessadas atraveacutes de um processo

12

regulamentaccedilatildeo

colaborativo As diferentes metodologias podem

ajudar a chegar a um consenso em mateacuteria do que

deve ser regulamentado pela legislaccedilatildeo formal e do

que pode ser regulamentado ao niacutevel dos grupos de

partes interessadas ou das instituiccedilotildees individuais

Isto pode conseguir-se com a ajuda de um organismo

independente eou de conferecircncias regionais

Atribuir

financiamento

especial para a

colaboraccedilatildeo

A fim de dar resposta agrave evoluccedilatildeo das necessidades e

exigecircncias das poliacuteticas especiacuteficas da Formaccedilatildeo inicial

dos docentes a formulaccedilatildeo de regimes de

recompensas e incentivos pode ajudar agrave promoccedilatildeo da

colaboraccedilatildeo

As medidas especiacuteficas podem incluir recompensar os

fornecedores de FID por programas de estudo de

elevada qualidade ou providenciar um orccedilamento de

apoio agrave colaboraccedilatildeo em rede entre os mesmos

Manter a elevada

qualidade atraveacutes

de criteacuterios de

seleccedilatildeo de docentes

e de quadros de

competecircncias

De forma a manter a elevada qualidade da profissatildeo

docente impulsionada pelo desenvolvimento contiacutenuo

eacute importante que os quadros de competecircncias que

abrangem todo o percurso da profissatildeo utilizem

estruturas semelhantes e uma linguagem comum

utilizadas e reconhecidas por todas as partes

interessadas

Pode incluir por exemplo medidas destinadas a

associar ou a integrar quadros de competecircncias

acadeacutemicas e profissionais ou destinadas a criar

quadros semelhantes para os formadores de docentes

Consistecircncia das

metodologias e dos

paracircmetros de

referecircncia de forma

a obter a garantia

de qualidade eficaz

da FID

Para uma garantia de qualidade eficaz e um

acompanhamento do desempenho da FID os

decisores poliacuteticos devem verificar se existe

consistecircncia entre os objetivos os processos e a

avaliaccedilatildeo dos programas Todos os niacuteveis de

governaccedilatildeo devem apoiar a utilizaccedilatildeo de

metodologias criteacuterios indicadores e paracircmetros de

referecircncia comuns e reconhecer os mecanismos de

coordenaccedilatildeo para melhorar o acompanhamento e a

avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

As medidas podem incluir inqueacuteritos agrave forccedila de

trabalho docente realizados conjuntamente pelas

partes interessadas o diaacutelogo entre os setores da

educaccedilatildeo e do emprego a criaccedilatildeo de comissotildees de

acompanhamento ou a acreditaccedilatildeo conjunta

profissional e acadeacutemica dos programas de FID

Promover a

governaccedilatildeo

colaborativa com

base no diaacutelogo e no

consenso

Todas as partes interessadas ndash governos

fornecedores de FID dirigentes escolares e docentes ndash

devem partilhar o mesmo objetivo de obtenccedilatildeo da

elevada qualidade na Formaccedilatildeo inicial dos docentes

atraveacutes da governaccedilatildeo colaborativa

Isto pode conseguir-se pela criaccedilatildeo de foacuteruns

regulares (formais ou informais) para o diaacutelogo pela

13

criaccedilatildeo de organismos independentes de

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo docente e pela

supervisatildeo da cooperaccedilatildeo

Responsabilidade

partilhada para

manter a

governaccedilatildeo eficaz

do sistema de

ensino

A governaccedilatildeo colaborativa da Formaccedilatildeo inicial dos

docentes enfrenta desafios nos sistemas

descentralizados A governaccedilatildeo soacute seraacute bem-sucedida

se os ministeacuterios e todas as outras partes interessadas

partilharem a responsabilidade pelas decisotildees e accedilotildees

e pela consolidaccedilatildeo das medidas com vista a converter

as poliacuteticas em praacutetica O reforccedilo das capacidades de

cada parte interessada iraacute ajudaacute-las a reforccedilar a sua

capacidade e vontade de assumir a responsabilidade

pela Formaccedilatildeo inicial dos docentes de um modo que

ultrapasse as perspetivas locais institucionais ou

individuais e se concentre no sistema como um todo

Isto pode por exemplo ser abordado por meio de

contributos de especialistas em educaccedilatildeo

independentes ou da criaccedilatildeo de grupos de poliacuteticas

temaacuteticas provenientes das principais partes

interessadas

4 Elaboraccedilatildeo do Guia

O Guia apresenta as conclusotildees do Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET

2020 (2014-15) da Uniatildeo Europeia sobre a sua temaacutetica prioritaacuteria a Formaccedilatildeo inicial

dos docentes2 O objetivo deste Grupo de trabalho consistia em ajudar os paiacuteses a

melhorar o ensino escolar atraveacutes do desenvolvimento de poliacuteticas avanccediladas da

aprendizagem muacutetua e da identificaccedilatildeo de boas praacuteticas Mediante debates e

diferentes formas de aprendizagem entre pares (reuniotildees trimestrais seminaacuterios de

alcance nacional aprofundado questionaacuterios anaacutelises da literatura de investigaccedilatildeo) o

Grupo de trabalho reuniu indiacutecios de praacuteticas e reformas de poliacuteticas de sucesso

relativamente agrave Formaccedilatildeo inicial dos docentes

O Guia principal resume as conclusotildees sobre trecircs temas ndash o Processo contiacutenuo da

profissatildeo docente a Aprendizagem colaborativa e a Governaccedilatildeo ndash combinando um

debate sobre os conceitos fundamentais com uma anaacutelise das medidas das poliacuteticas

recentes em toda a Europa indicando exemplos recentes de medidas de apoio agrave

mudanccedila e concluindo com as medidas das poliacuteticas sugeridas

A Comissatildeo gostaria de agradecer aos intervenientes de todos os membros dos

Grupos de trabalho em especial a Liesbeth Hens a Hans Laugesen ao Prof Marco

Snoek agrave Drordf Csilla Steacuteger e agrave Drordf Daniela Worek Aleacutem disso gostaria de agradecer

agrave Drordf Francesca Caena consultora de investigaccedilatildeo do grupo bem como ao Dr Gill

Whitting pela ediccedilatildeo do texto e agrave Profordf Kay Livingston pela revisatildeo do guia como

laquocriacutetica amigaacutevelraquo

2 O Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET 2020 foi um dos seis Grupos de trabalho no acircmbito do

Meacutetodo aberto de coordenaccedilatildeo na aacuterea da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de 201415 que reuniu a atenccedilatildeo de especialistas sobre duas temaacuteticas prioritaacuterias (o Abandono escolar precoce e a Formaccedilatildeo inicial dos docentes) Para mais informaccedilotildees consultar httpeceuropaeueducationpolicystrategic-frameworkexpert-groups_enhtm

8

coerentes

como uma linguagem comum entre as partes

interessadas e entre as diferentes fases do processo

contiacutenuo

O desenvolvimento destes quadros pode ser delegado a

organismos nacionais de docentes ou providenciado

num processo interativo que implique uma grande

variedade de partes interessadas envolvidas em

diferentes etapas da formaccedilatildeo dos docentes

Criar uma oferta

equilibrada de DPC

com impacto

significativo

De forma a melhorar a oferta e o impacto do

Desenvolvimento profissional contiacutenuo (DPC) durante

todo o processo contiacutenuo as atividades devem ser

iniciadas pelo docente e inspiradas por expetativas e

requisitos a diferentes niacuteveis incluindo os do

estabelecimento e do sistema de ensino As iniciativas

obrigatoacuterias e natildeo obrigatoacuterias podem ser identificadas

e implementadas por vaacuterias partes interessadas

incluindo a administraccedilatildeo central as autoridades locais

os estabelecimentos de ensino e os docentes

Poliacuteticas suplementares para a Formaccedilatildeo inicial dos

docentes e o Desenvolvimento profissional contiacutenuo

podem reencaminhar recursos para apoiar aacutereas

especiacuteficas com necessidades atuais ou baixo

desempenho no ensino escolar

Responsabilidade

do docente

aprendizagem

autodirecionada

para as suas

proacuteprias

necessidades

A fim de garantir que se manteacutem uma praacutetica de

elevada qualidade os docentes precisam de ter a

capacidade e a aptidatildeo de avaliar as suas proacuteprias

necessidades de aprendizagem e de autodirecionar a

sua aprendizagem Os programas curriculares de FID

podem conter objetivos expliacutecitos para que os docentes

identifiquem e avaliem as suas proacuteprias necessidades de

Desenvolvimento profissional contiacutenuo

Reconhecer uma

variedade de

oportunidades de

desenvolvimento

profissional

Poliacuteticas que visam estimular o desenvolvimento do

docente ao longo do processo contiacutenuo necessaacuterio para

reconhecer a aprendizagem formal e natildeo formal como

meios vaacutelidos e eficazes de desenvolvimento

profissional Isto inclui a promoccedilatildeo da aprendizagem em

grupo atividades experimentais e o intercacircmbio de

experiecircncias entre os docentes

Juntamente com programas de FID credenciados ou

com cursos formais que permitam e reconheccedilam

oficialmente a aprendizagem contiacutenua as medidas

podem incluir redes nacionais ou iniciativas com

representantes locais que estimulem o envolvimento

dos docentes em projetos informais de investigaccedilatildeo e a

partilha de boas praacuteticas

Melhorar a praacutetica

atraveacutes de ligaccedilotildees

agrave investigaccedilatildeo

De modo a obterem uma forccedila de trabalho de ensino

criativa e reflexiva as poliacuteticas e as medidas devem

incentivar os docentes em formaccedilatildeo e os professores a

utilizarem e envolverem-se em novas investigaccedilotildees na

sua aprendizagem e vida praacutetica Enquanto a Formaccedilatildeo

9

inicial dos docentes estabelece a bases para o efeito as

medidas das poliacuteticas devem promover culturas

inovadoras nos estabelecimentos de ensino e assegurar

que tecircm viacutenculos com universidades e outras

organizaccedilotildees que apoiem o desenvolvimento baseado

na investigaccedilatildeo das praacuteticas de ensino

Estabelecer a

ligaccedilatildeo entre o

desenvolvimento do

docente e a

melhoria do

estabelecimento de

ensino

As atividades de desenvolvimento profissional e as

poliacuteticas de recursos humanos quando satildeo organizadas

ao niacutevel do estabelecimento de ensino devem estar

ligadas agrave agenda global do estabelecimento de ensino

para fortalecer o impacto das trecircs

No seu diaacutelogo com os docentes os profissionais de RH

e os dirigentes escolares podem considerar como ligar

as metas de melhoria do estabelecimento de ensino ao

Desenvolvimento profissional contiacutenuo e aos

procedimentos de avaliaccedilatildeo dos docentes

Reconhecimento de

percursos

profissionais

flexiacuteveis e de

muacuteltiplas funccedilotildees

De modo a apoiar o desenvolvimento dos docentes e a

flexibilidade dos seus percursos profissionais os

decisores poliacuteticos devem encontrar formas de

reconhecer a variedade de pontos de acesso e funccedilotildees e

criar poliacuteticas inclusivas que valorizem e certifiquem

diferentes competecircncias e experiecircncias

Por exemplo os programas de FID e os cursos de DPC

certificados podem incidir em funccedilotildees de ensino

especiacuteficas (por exemplo conselheiro especialista

digital formador de docentes do estabelecimento de

ensino dirigente do corpo docente) que podem apoiar

adicionalmente o acesso agrave fase intermeacutedia da carreira

ou o afastamento da profissatildeo docente

Aprendizagem colaborativa

Embora a colaboraccedilatildeo seja uma expetativa importante e generalizada junto dos

docentes na Europa uma parte significativa nunca experimentou a aprendizagem

colaborativa A sua promoccedilatildeo implica mudanccedilas na praacutetica na mentalidade e no

desenvolvimento de novas culturas e ambientes de trabalho A construccedilatildeo de boas

relaccedilotildees e parcerias para apoiar uma introduccedilatildeo mais alargada da colaboraccedilatildeo eacute um

dos principais desafios Pode exigir mudanccedilas profundas eacute necessaacuterio que a

colaboraccedilatildeo se enquadre no contexto do sistema de ensino e na finalidade de alcanccedilar

metas de aprendizagem especiacuteficas

Os decisores poliacuteticos os dirigentes educativos e todas as partes interessadas

relevantes incluindo os parceiros sociais devem contribuir para as preacute-condiccedilotildees

necessaacuterias para uma cultura de trabalho colaborativa atraveacutes da criaccedilatildeo e do reforccedilo

da confianccedila muacutetua Esta eacute uma preacute-condiccedilatildeo para assegurar a eficaacutecia de medidas

especiacuteficas e sobretudo para o planeamento de adaptaccedilotildees ao niacutevel do sistema

Do isolamento

agrave cultura de

trabalho

colaborativa

Todas as partes interessadas relevantes devem promover

formas colaborativas de ensino e aprendizagem de modo a

tornaacute-las uma praacutetica profissional quotidiana e generalizada

entre os docentes formadores de docentes e dirigentes

educativos

10

As medidas podem estimular a reflexatildeo e o diaacutelogo

profissional contiacutenuo sobre as caracteriacutesticas e a eficaacutecia

das diferentes praacuteticas natildeo apenas dentro dos

estabelecimentos de ensino mas entre as instituiccedilotildees e em

todo o sistema

Desenvolver

atitudes

colaborativas

em

programas de

FID

A fim de preparar os futuros docentes para a colaboraccedilatildeo

os decisores poliacuteticos e as partes interessadas devem

certificar-se de que os programas de FID desenvolvem

atitudes positivas para com o diaacutelogo profissional a

partilha o pensamento criacutetico colaborativo e a

aprendizagem entre pares Os formadores de docentes que

trabalhem na Formaccedilatildeo inicial dos docentes e ao longo do

processo contiacutenuo devem eles mesmos exemplificar a

colaboraccedilatildeo ao ministrarem a formaccedilatildeo aos (futuros)

docentes

Incentivar e

apoiar a

colaboraccedilatildeo

entre

instituiccedilotildees

Ao projetar uma nova estrutura organizativa ou

institucional deve ser dada a prioridade a soluccedilotildees que

favoreccedilam a colaboraccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo em si e entre

as instituiccedilotildees (ao mesmo niacutevel e em todos os niacuteveis de

ensino) bem como entre as instituiccedilotildees de ensino e a

comunidade local

O apoio agraves medidas para a Formaccedilatildeo inicial dos docentes

pode incluir a criaccedilatildeo de redes ou grupos ou incentivos

tais como creacuteditos ou preacutemios

Autonomia e

apoio para a

colaboraccedilatildeo

local

Os melhores ambientes de aprendizagem colaborativa satildeo

os que estatildeo adaptados ao contexto local e satildeo aceites e

acompanhados pelos parceiros locais

Os decisores poliacuteticos podem garantir que os dirigentes

escolares tecircm a liberdade e o apoio para estabelecerem e

manterem uma cooperaccedilatildeo proacutexima com os parceiros

sociais as instituiccedilotildees e organizaccedilotildees na comunidade local

outros estabelecimentos e outras instituiccedilotildees de ensino

Apoiar a

investigaccedilatildeo

ativa como

forma de

colaboraccedilatildeo

A investigaccedilatildeo ativa pode destinar-se a encontrar uma

soluccedilatildeo vaacutelida para um desafio na praacutetica da sala de aula

Deve ser promovida pelas partes interessadas como um

meio de reforccedilar os ambientes de aprendizagem

colaborativos intra e entre estabelecimentos de ensino

bem como com os fornecedores de Formaccedilatildeo inicial dos

docentes

Investimento

adequado e

rentaacutevel

Normalmente iniciar e manter o trabalho colaborativo na

formaccedilatildeo do docente requer investimento e por

conseguinte as partes interessadas devem disponibilizar

tempo e recursos adequados e evitar acordos financeiros

que estejam ligados apenas a sucessos individuais

Esta disposiccedilatildeo pode ser particularmente importante para

incentivar a cooperaccedilatildeo entre estabelecimentos de ensino

em zonas desfavorecidas

Apoiar a

colaboraccedilatildeo

em rede entre

As partes interessadas devem assegurar que existe

igualdade na colaboraccedilatildeo direta em rede entre os

profissionais docentes como base para a colaboraccedilatildeo e a

11

os docentes continuaccedilatildeo dos esforccedilos no sentido de uma praacutetica de

ensino de elevada qualidade

Isto pode ser alcanccedilado natildeo soacute atraveacutes de redes de

estabelecimentos de ensino inovadores e de fornecedores

de FID mas tambeacutem atraveacutes de plataformas online que

ofereccedilam cursos de e-learning e da partilha de recursos

Formaccedilatildeo

para todos os

docentes em

lideranccedila

colaborativa

A aprendizagem colaborativa eficaz eacute em parte facilitada

por uma lideranccedila colaborativa ndash ou laquodistribuiacutedaraquo ndash que

envolva os docentes As medidas de inclusatildeo da lideranccedila

na formaccedilatildeo do docente devem ser extensivas a todos os

docentes

As medidas podem incluir programas de lideranccedila sediados

no estabelecimento de ensino ou externos que tirem

partido das competecircncias dos liacutederes existentes e

impliquem trabalho de equipa e a preparaccedilatildeo de

profissionais para liderar praacuteticas colaborativas

Partilha de

boas praacuteticas

para

promover

abordagens

colaborativas

na FID

De forma a apoiar o desenvolvimento futuro da Formaccedilatildeo

inicial dos docentes deve existir uma partilha muacutetua entre

os decisores poliacuteticos e os profissionais de ensino dos

benefiacutecios e das boas praacuteticas contidos na aprendizagem

colaborativa

As ferramentas digitais podem permitir que as pessoas

envolvidas na Formaccedilatildeo inicial dos docentes partilhem

experiecircncias abordagens e resultados

Governaccedilatildeo

A Formaccedilatildeo inicial dos docentes eacute um campo complexo que envolve um nuacutemero cada

vez maior de partes interessadas e em alguns paiacuteses diferentes niacuteveis de governo O

sistema de Formaccedilatildeo inicial dos docentes eacute definido pelo seu enquadramento

institucional o qual define o grau de autonomia dos fornecedores e em que medida

estaacute sujeito agrave influecircncia governamental O papel das partes interessadas nestas

atividades difere de paiacutes para paiacutes sendo evidente que o processo de governaccedilatildeo

precisa de considerar as diferenccedilas entre as partes interessadas No entanto

independentemente de um sistema ser mais centralizado ou descentralizado mais

regulamentado ou desregulamentado pode ainda assim ser colaborativo

Envolver diferentes

partes interessadas

para a criaccedilatildeo de

sistemas mais

soacutelidos

O envolvimento de diferentes partes interessadas no

processo de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas respeitando a

autonomia de cada parceiro conduz a sistemas de FID

mais soacutelidos baseados na governaccedilatildeo colaborativa

Pode incluir reformas que aproximem a coordenaccedilatildeo

nacional e local da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

agrupem polos a niacutevel regional ou ajudem as

instituiccedilotildees a trabalhar em conjunto para o

desenvolvimento de programas curriculares e exames

finais

Desenvolver

metodologias para

melhorar a

Na elaboraccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo devem

considerar-se as perspetivas e as preocupaccedilotildees das

diferentes partes interessadas atraveacutes de um processo

12

regulamentaccedilatildeo

colaborativo As diferentes metodologias podem

ajudar a chegar a um consenso em mateacuteria do que

deve ser regulamentado pela legislaccedilatildeo formal e do

que pode ser regulamentado ao niacutevel dos grupos de

partes interessadas ou das instituiccedilotildees individuais

Isto pode conseguir-se com a ajuda de um organismo

independente eou de conferecircncias regionais

Atribuir

financiamento

especial para a

colaboraccedilatildeo

A fim de dar resposta agrave evoluccedilatildeo das necessidades e

exigecircncias das poliacuteticas especiacuteficas da Formaccedilatildeo inicial

dos docentes a formulaccedilatildeo de regimes de

recompensas e incentivos pode ajudar agrave promoccedilatildeo da

colaboraccedilatildeo

As medidas especiacuteficas podem incluir recompensar os

fornecedores de FID por programas de estudo de

elevada qualidade ou providenciar um orccedilamento de

apoio agrave colaboraccedilatildeo em rede entre os mesmos

Manter a elevada

qualidade atraveacutes

de criteacuterios de

seleccedilatildeo de docentes

e de quadros de

competecircncias

De forma a manter a elevada qualidade da profissatildeo

docente impulsionada pelo desenvolvimento contiacutenuo

eacute importante que os quadros de competecircncias que

abrangem todo o percurso da profissatildeo utilizem

estruturas semelhantes e uma linguagem comum

utilizadas e reconhecidas por todas as partes

interessadas

Pode incluir por exemplo medidas destinadas a

associar ou a integrar quadros de competecircncias

acadeacutemicas e profissionais ou destinadas a criar

quadros semelhantes para os formadores de docentes

Consistecircncia das

metodologias e dos

paracircmetros de

referecircncia de forma

a obter a garantia

de qualidade eficaz

da FID

Para uma garantia de qualidade eficaz e um

acompanhamento do desempenho da FID os

decisores poliacuteticos devem verificar se existe

consistecircncia entre os objetivos os processos e a

avaliaccedilatildeo dos programas Todos os niacuteveis de

governaccedilatildeo devem apoiar a utilizaccedilatildeo de

metodologias criteacuterios indicadores e paracircmetros de

referecircncia comuns e reconhecer os mecanismos de

coordenaccedilatildeo para melhorar o acompanhamento e a

avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

As medidas podem incluir inqueacuteritos agrave forccedila de

trabalho docente realizados conjuntamente pelas

partes interessadas o diaacutelogo entre os setores da

educaccedilatildeo e do emprego a criaccedilatildeo de comissotildees de

acompanhamento ou a acreditaccedilatildeo conjunta

profissional e acadeacutemica dos programas de FID

Promover a

governaccedilatildeo

colaborativa com

base no diaacutelogo e no

consenso

Todas as partes interessadas ndash governos

fornecedores de FID dirigentes escolares e docentes ndash

devem partilhar o mesmo objetivo de obtenccedilatildeo da

elevada qualidade na Formaccedilatildeo inicial dos docentes

atraveacutes da governaccedilatildeo colaborativa

Isto pode conseguir-se pela criaccedilatildeo de foacuteruns

regulares (formais ou informais) para o diaacutelogo pela

13

criaccedilatildeo de organismos independentes de

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo docente e pela

supervisatildeo da cooperaccedilatildeo

Responsabilidade

partilhada para

manter a

governaccedilatildeo eficaz

do sistema de

ensino

A governaccedilatildeo colaborativa da Formaccedilatildeo inicial dos

docentes enfrenta desafios nos sistemas

descentralizados A governaccedilatildeo soacute seraacute bem-sucedida

se os ministeacuterios e todas as outras partes interessadas

partilharem a responsabilidade pelas decisotildees e accedilotildees

e pela consolidaccedilatildeo das medidas com vista a converter

as poliacuteticas em praacutetica O reforccedilo das capacidades de

cada parte interessada iraacute ajudaacute-las a reforccedilar a sua

capacidade e vontade de assumir a responsabilidade

pela Formaccedilatildeo inicial dos docentes de um modo que

ultrapasse as perspetivas locais institucionais ou

individuais e se concentre no sistema como um todo

Isto pode por exemplo ser abordado por meio de

contributos de especialistas em educaccedilatildeo

independentes ou da criaccedilatildeo de grupos de poliacuteticas

temaacuteticas provenientes das principais partes

interessadas

4 Elaboraccedilatildeo do Guia

O Guia apresenta as conclusotildees do Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET

2020 (2014-15) da Uniatildeo Europeia sobre a sua temaacutetica prioritaacuteria a Formaccedilatildeo inicial

dos docentes2 O objetivo deste Grupo de trabalho consistia em ajudar os paiacuteses a

melhorar o ensino escolar atraveacutes do desenvolvimento de poliacuteticas avanccediladas da

aprendizagem muacutetua e da identificaccedilatildeo de boas praacuteticas Mediante debates e

diferentes formas de aprendizagem entre pares (reuniotildees trimestrais seminaacuterios de

alcance nacional aprofundado questionaacuterios anaacutelises da literatura de investigaccedilatildeo) o

Grupo de trabalho reuniu indiacutecios de praacuteticas e reformas de poliacuteticas de sucesso

relativamente agrave Formaccedilatildeo inicial dos docentes

O Guia principal resume as conclusotildees sobre trecircs temas ndash o Processo contiacutenuo da

profissatildeo docente a Aprendizagem colaborativa e a Governaccedilatildeo ndash combinando um

debate sobre os conceitos fundamentais com uma anaacutelise das medidas das poliacuteticas

recentes em toda a Europa indicando exemplos recentes de medidas de apoio agrave

mudanccedila e concluindo com as medidas das poliacuteticas sugeridas

A Comissatildeo gostaria de agradecer aos intervenientes de todos os membros dos

Grupos de trabalho em especial a Liesbeth Hens a Hans Laugesen ao Prof Marco

Snoek agrave Drordf Csilla Steacuteger e agrave Drordf Daniela Worek Aleacutem disso gostaria de agradecer

agrave Drordf Francesca Caena consultora de investigaccedilatildeo do grupo bem como ao Dr Gill

Whitting pela ediccedilatildeo do texto e agrave Profordf Kay Livingston pela revisatildeo do guia como

laquocriacutetica amigaacutevelraquo

2 O Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET 2020 foi um dos seis Grupos de trabalho no acircmbito do

Meacutetodo aberto de coordenaccedilatildeo na aacuterea da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de 201415 que reuniu a atenccedilatildeo de especialistas sobre duas temaacuteticas prioritaacuterias (o Abandono escolar precoce e a Formaccedilatildeo inicial dos docentes) Para mais informaccedilotildees consultar httpeceuropaeueducationpolicystrategic-frameworkexpert-groups_enhtm

9

inicial dos docentes estabelece a bases para o efeito as

medidas das poliacuteticas devem promover culturas

inovadoras nos estabelecimentos de ensino e assegurar

que tecircm viacutenculos com universidades e outras

organizaccedilotildees que apoiem o desenvolvimento baseado

na investigaccedilatildeo das praacuteticas de ensino

Estabelecer a

ligaccedilatildeo entre o

desenvolvimento do

docente e a

melhoria do

estabelecimento de

ensino

As atividades de desenvolvimento profissional e as

poliacuteticas de recursos humanos quando satildeo organizadas

ao niacutevel do estabelecimento de ensino devem estar

ligadas agrave agenda global do estabelecimento de ensino

para fortalecer o impacto das trecircs

No seu diaacutelogo com os docentes os profissionais de RH

e os dirigentes escolares podem considerar como ligar

as metas de melhoria do estabelecimento de ensino ao

Desenvolvimento profissional contiacutenuo e aos

procedimentos de avaliaccedilatildeo dos docentes

Reconhecimento de

percursos

profissionais

flexiacuteveis e de

muacuteltiplas funccedilotildees

De modo a apoiar o desenvolvimento dos docentes e a

flexibilidade dos seus percursos profissionais os

decisores poliacuteticos devem encontrar formas de

reconhecer a variedade de pontos de acesso e funccedilotildees e

criar poliacuteticas inclusivas que valorizem e certifiquem

diferentes competecircncias e experiecircncias

Por exemplo os programas de FID e os cursos de DPC

certificados podem incidir em funccedilotildees de ensino

especiacuteficas (por exemplo conselheiro especialista

digital formador de docentes do estabelecimento de

ensino dirigente do corpo docente) que podem apoiar

adicionalmente o acesso agrave fase intermeacutedia da carreira

ou o afastamento da profissatildeo docente

Aprendizagem colaborativa

Embora a colaboraccedilatildeo seja uma expetativa importante e generalizada junto dos

docentes na Europa uma parte significativa nunca experimentou a aprendizagem

colaborativa A sua promoccedilatildeo implica mudanccedilas na praacutetica na mentalidade e no

desenvolvimento de novas culturas e ambientes de trabalho A construccedilatildeo de boas

relaccedilotildees e parcerias para apoiar uma introduccedilatildeo mais alargada da colaboraccedilatildeo eacute um

dos principais desafios Pode exigir mudanccedilas profundas eacute necessaacuterio que a

colaboraccedilatildeo se enquadre no contexto do sistema de ensino e na finalidade de alcanccedilar

metas de aprendizagem especiacuteficas

Os decisores poliacuteticos os dirigentes educativos e todas as partes interessadas

relevantes incluindo os parceiros sociais devem contribuir para as preacute-condiccedilotildees

necessaacuterias para uma cultura de trabalho colaborativa atraveacutes da criaccedilatildeo e do reforccedilo

da confianccedila muacutetua Esta eacute uma preacute-condiccedilatildeo para assegurar a eficaacutecia de medidas

especiacuteficas e sobretudo para o planeamento de adaptaccedilotildees ao niacutevel do sistema

Do isolamento

agrave cultura de

trabalho

colaborativa

Todas as partes interessadas relevantes devem promover

formas colaborativas de ensino e aprendizagem de modo a

tornaacute-las uma praacutetica profissional quotidiana e generalizada

entre os docentes formadores de docentes e dirigentes

educativos

10

As medidas podem estimular a reflexatildeo e o diaacutelogo

profissional contiacutenuo sobre as caracteriacutesticas e a eficaacutecia

das diferentes praacuteticas natildeo apenas dentro dos

estabelecimentos de ensino mas entre as instituiccedilotildees e em

todo o sistema

Desenvolver

atitudes

colaborativas

em

programas de

FID

A fim de preparar os futuros docentes para a colaboraccedilatildeo

os decisores poliacuteticos e as partes interessadas devem

certificar-se de que os programas de FID desenvolvem

atitudes positivas para com o diaacutelogo profissional a

partilha o pensamento criacutetico colaborativo e a

aprendizagem entre pares Os formadores de docentes que

trabalhem na Formaccedilatildeo inicial dos docentes e ao longo do

processo contiacutenuo devem eles mesmos exemplificar a

colaboraccedilatildeo ao ministrarem a formaccedilatildeo aos (futuros)

docentes

Incentivar e

apoiar a

colaboraccedilatildeo

entre

instituiccedilotildees

Ao projetar uma nova estrutura organizativa ou

institucional deve ser dada a prioridade a soluccedilotildees que

favoreccedilam a colaboraccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo em si e entre

as instituiccedilotildees (ao mesmo niacutevel e em todos os niacuteveis de

ensino) bem como entre as instituiccedilotildees de ensino e a

comunidade local

O apoio agraves medidas para a Formaccedilatildeo inicial dos docentes

pode incluir a criaccedilatildeo de redes ou grupos ou incentivos

tais como creacuteditos ou preacutemios

Autonomia e

apoio para a

colaboraccedilatildeo

local

Os melhores ambientes de aprendizagem colaborativa satildeo

os que estatildeo adaptados ao contexto local e satildeo aceites e

acompanhados pelos parceiros locais

Os decisores poliacuteticos podem garantir que os dirigentes

escolares tecircm a liberdade e o apoio para estabelecerem e

manterem uma cooperaccedilatildeo proacutexima com os parceiros

sociais as instituiccedilotildees e organizaccedilotildees na comunidade local

outros estabelecimentos e outras instituiccedilotildees de ensino

Apoiar a

investigaccedilatildeo

ativa como

forma de

colaboraccedilatildeo

A investigaccedilatildeo ativa pode destinar-se a encontrar uma

soluccedilatildeo vaacutelida para um desafio na praacutetica da sala de aula

Deve ser promovida pelas partes interessadas como um

meio de reforccedilar os ambientes de aprendizagem

colaborativos intra e entre estabelecimentos de ensino

bem como com os fornecedores de Formaccedilatildeo inicial dos

docentes

Investimento

adequado e

rentaacutevel

Normalmente iniciar e manter o trabalho colaborativo na

formaccedilatildeo do docente requer investimento e por

conseguinte as partes interessadas devem disponibilizar

tempo e recursos adequados e evitar acordos financeiros

que estejam ligados apenas a sucessos individuais

Esta disposiccedilatildeo pode ser particularmente importante para

incentivar a cooperaccedilatildeo entre estabelecimentos de ensino

em zonas desfavorecidas

Apoiar a

colaboraccedilatildeo

em rede entre

As partes interessadas devem assegurar que existe

igualdade na colaboraccedilatildeo direta em rede entre os

profissionais docentes como base para a colaboraccedilatildeo e a

11

os docentes continuaccedilatildeo dos esforccedilos no sentido de uma praacutetica de

ensino de elevada qualidade

Isto pode ser alcanccedilado natildeo soacute atraveacutes de redes de

estabelecimentos de ensino inovadores e de fornecedores

de FID mas tambeacutem atraveacutes de plataformas online que

ofereccedilam cursos de e-learning e da partilha de recursos

Formaccedilatildeo

para todos os

docentes em

lideranccedila

colaborativa

A aprendizagem colaborativa eficaz eacute em parte facilitada

por uma lideranccedila colaborativa ndash ou laquodistribuiacutedaraquo ndash que

envolva os docentes As medidas de inclusatildeo da lideranccedila

na formaccedilatildeo do docente devem ser extensivas a todos os

docentes

As medidas podem incluir programas de lideranccedila sediados

no estabelecimento de ensino ou externos que tirem

partido das competecircncias dos liacutederes existentes e

impliquem trabalho de equipa e a preparaccedilatildeo de

profissionais para liderar praacuteticas colaborativas

Partilha de

boas praacuteticas

para

promover

abordagens

colaborativas

na FID

De forma a apoiar o desenvolvimento futuro da Formaccedilatildeo

inicial dos docentes deve existir uma partilha muacutetua entre

os decisores poliacuteticos e os profissionais de ensino dos

benefiacutecios e das boas praacuteticas contidos na aprendizagem

colaborativa

As ferramentas digitais podem permitir que as pessoas

envolvidas na Formaccedilatildeo inicial dos docentes partilhem

experiecircncias abordagens e resultados

Governaccedilatildeo

A Formaccedilatildeo inicial dos docentes eacute um campo complexo que envolve um nuacutemero cada

vez maior de partes interessadas e em alguns paiacuteses diferentes niacuteveis de governo O

sistema de Formaccedilatildeo inicial dos docentes eacute definido pelo seu enquadramento

institucional o qual define o grau de autonomia dos fornecedores e em que medida

estaacute sujeito agrave influecircncia governamental O papel das partes interessadas nestas

atividades difere de paiacutes para paiacutes sendo evidente que o processo de governaccedilatildeo

precisa de considerar as diferenccedilas entre as partes interessadas No entanto

independentemente de um sistema ser mais centralizado ou descentralizado mais

regulamentado ou desregulamentado pode ainda assim ser colaborativo

Envolver diferentes

partes interessadas

para a criaccedilatildeo de

sistemas mais

soacutelidos

O envolvimento de diferentes partes interessadas no

processo de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas respeitando a

autonomia de cada parceiro conduz a sistemas de FID

mais soacutelidos baseados na governaccedilatildeo colaborativa

Pode incluir reformas que aproximem a coordenaccedilatildeo

nacional e local da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

agrupem polos a niacutevel regional ou ajudem as

instituiccedilotildees a trabalhar em conjunto para o

desenvolvimento de programas curriculares e exames

finais

Desenvolver

metodologias para

melhorar a

Na elaboraccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo devem

considerar-se as perspetivas e as preocupaccedilotildees das

diferentes partes interessadas atraveacutes de um processo

12

regulamentaccedilatildeo

colaborativo As diferentes metodologias podem

ajudar a chegar a um consenso em mateacuteria do que

deve ser regulamentado pela legislaccedilatildeo formal e do

que pode ser regulamentado ao niacutevel dos grupos de

partes interessadas ou das instituiccedilotildees individuais

Isto pode conseguir-se com a ajuda de um organismo

independente eou de conferecircncias regionais

Atribuir

financiamento

especial para a

colaboraccedilatildeo

A fim de dar resposta agrave evoluccedilatildeo das necessidades e

exigecircncias das poliacuteticas especiacuteficas da Formaccedilatildeo inicial

dos docentes a formulaccedilatildeo de regimes de

recompensas e incentivos pode ajudar agrave promoccedilatildeo da

colaboraccedilatildeo

As medidas especiacuteficas podem incluir recompensar os

fornecedores de FID por programas de estudo de

elevada qualidade ou providenciar um orccedilamento de

apoio agrave colaboraccedilatildeo em rede entre os mesmos

Manter a elevada

qualidade atraveacutes

de criteacuterios de

seleccedilatildeo de docentes

e de quadros de

competecircncias

De forma a manter a elevada qualidade da profissatildeo

docente impulsionada pelo desenvolvimento contiacutenuo

eacute importante que os quadros de competecircncias que

abrangem todo o percurso da profissatildeo utilizem

estruturas semelhantes e uma linguagem comum

utilizadas e reconhecidas por todas as partes

interessadas

Pode incluir por exemplo medidas destinadas a

associar ou a integrar quadros de competecircncias

acadeacutemicas e profissionais ou destinadas a criar

quadros semelhantes para os formadores de docentes

Consistecircncia das

metodologias e dos

paracircmetros de

referecircncia de forma

a obter a garantia

de qualidade eficaz

da FID

Para uma garantia de qualidade eficaz e um

acompanhamento do desempenho da FID os

decisores poliacuteticos devem verificar se existe

consistecircncia entre os objetivos os processos e a

avaliaccedilatildeo dos programas Todos os niacuteveis de

governaccedilatildeo devem apoiar a utilizaccedilatildeo de

metodologias criteacuterios indicadores e paracircmetros de

referecircncia comuns e reconhecer os mecanismos de

coordenaccedilatildeo para melhorar o acompanhamento e a

avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

As medidas podem incluir inqueacuteritos agrave forccedila de

trabalho docente realizados conjuntamente pelas

partes interessadas o diaacutelogo entre os setores da

educaccedilatildeo e do emprego a criaccedilatildeo de comissotildees de

acompanhamento ou a acreditaccedilatildeo conjunta

profissional e acadeacutemica dos programas de FID

Promover a

governaccedilatildeo

colaborativa com

base no diaacutelogo e no

consenso

Todas as partes interessadas ndash governos

fornecedores de FID dirigentes escolares e docentes ndash

devem partilhar o mesmo objetivo de obtenccedilatildeo da

elevada qualidade na Formaccedilatildeo inicial dos docentes

atraveacutes da governaccedilatildeo colaborativa

Isto pode conseguir-se pela criaccedilatildeo de foacuteruns

regulares (formais ou informais) para o diaacutelogo pela

13

criaccedilatildeo de organismos independentes de

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo docente e pela

supervisatildeo da cooperaccedilatildeo

Responsabilidade

partilhada para

manter a

governaccedilatildeo eficaz

do sistema de

ensino

A governaccedilatildeo colaborativa da Formaccedilatildeo inicial dos

docentes enfrenta desafios nos sistemas

descentralizados A governaccedilatildeo soacute seraacute bem-sucedida

se os ministeacuterios e todas as outras partes interessadas

partilharem a responsabilidade pelas decisotildees e accedilotildees

e pela consolidaccedilatildeo das medidas com vista a converter

as poliacuteticas em praacutetica O reforccedilo das capacidades de

cada parte interessada iraacute ajudaacute-las a reforccedilar a sua

capacidade e vontade de assumir a responsabilidade

pela Formaccedilatildeo inicial dos docentes de um modo que

ultrapasse as perspetivas locais institucionais ou

individuais e se concentre no sistema como um todo

Isto pode por exemplo ser abordado por meio de

contributos de especialistas em educaccedilatildeo

independentes ou da criaccedilatildeo de grupos de poliacuteticas

temaacuteticas provenientes das principais partes

interessadas

4 Elaboraccedilatildeo do Guia

O Guia apresenta as conclusotildees do Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET

2020 (2014-15) da Uniatildeo Europeia sobre a sua temaacutetica prioritaacuteria a Formaccedilatildeo inicial

dos docentes2 O objetivo deste Grupo de trabalho consistia em ajudar os paiacuteses a

melhorar o ensino escolar atraveacutes do desenvolvimento de poliacuteticas avanccediladas da

aprendizagem muacutetua e da identificaccedilatildeo de boas praacuteticas Mediante debates e

diferentes formas de aprendizagem entre pares (reuniotildees trimestrais seminaacuterios de

alcance nacional aprofundado questionaacuterios anaacutelises da literatura de investigaccedilatildeo) o

Grupo de trabalho reuniu indiacutecios de praacuteticas e reformas de poliacuteticas de sucesso

relativamente agrave Formaccedilatildeo inicial dos docentes

O Guia principal resume as conclusotildees sobre trecircs temas ndash o Processo contiacutenuo da

profissatildeo docente a Aprendizagem colaborativa e a Governaccedilatildeo ndash combinando um

debate sobre os conceitos fundamentais com uma anaacutelise das medidas das poliacuteticas

recentes em toda a Europa indicando exemplos recentes de medidas de apoio agrave

mudanccedila e concluindo com as medidas das poliacuteticas sugeridas

A Comissatildeo gostaria de agradecer aos intervenientes de todos os membros dos

Grupos de trabalho em especial a Liesbeth Hens a Hans Laugesen ao Prof Marco

Snoek agrave Drordf Csilla Steacuteger e agrave Drordf Daniela Worek Aleacutem disso gostaria de agradecer

agrave Drordf Francesca Caena consultora de investigaccedilatildeo do grupo bem como ao Dr Gill

Whitting pela ediccedilatildeo do texto e agrave Profordf Kay Livingston pela revisatildeo do guia como

laquocriacutetica amigaacutevelraquo

2 O Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET 2020 foi um dos seis Grupos de trabalho no acircmbito do

Meacutetodo aberto de coordenaccedilatildeo na aacuterea da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de 201415 que reuniu a atenccedilatildeo de especialistas sobre duas temaacuteticas prioritaacuterias (o Abandono escolar precoce e a Formaccedilatildeo inicial dos docentes) Para mais informaccedilotildees consultar httpeceuropaeueducationpolicystrategic-frameworkexpert-groups_enhtm

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As medidas podem estimular a reflexatildeo e o diaacutelogo

profissional contiacutenuo sobre as caracteriacutesticas e a eficaacutecia

das diferentes praacuteticas natildeo apenas dentro dos

estabelecimentos de ensino mas entre as instituiccedilotildees e em

todo o sistema

Desenvolver

atitudes

colaborativas

em

programas de

FID

A fim de preparar os futuros docentes para a colaboraccedilatildeo

os decisores poliacuteticos e as partes interessadas devem

certificar-se de que os programas de FID desenvolvem

atitudes positivas para com o diaacutelogo profissional a

partilha o pensamento criacutetico colaborativo e a

aprendizagem entre pares Os formadores de docentes que

trabalhem na Formaccedilatildeo inicial dos docentes e ao longo do

processo contiacutenuo devem eles mesmos exemplificar a

colaboraccedilatildeo ao ministrarem a formaccedilatildeo aos (futuros)

docentes

Incentivar e

apoiar a

colaboraccedilatildeo

entre

instituiccedilotildees

Ao projetar uma nova estrutura organizativa ou

institucional deve ser dada a prioridade a soluccedilotildees que

favoreccedilam a colaboraccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo em si e entre

as instituiccedilotildees (ao mesmo niacutevel e em todos os niacuteveis de

ensino) bem como entre as instituiccedilotildees de ensino e a

comunidade local

O apoio agraves medidas para a Formaccedilatildeo inicial dos docentes

pode incluir a criaccedilatildeo de redes ou grupos ou incentivos

tais como creacuteditos ou preacutemios

Autonomia e

apoio para a

colaboraccedilatildeo

local

Os melhores ambientes de aprendizagem colaborativa satildeo

os que estatildeo adaptados ao contexto local e satildeo aceites e

acompanhados pelos parceiros locais

Os decisores poliacuteticos podem garantir que os dirigentes

escolares tecircm a liberdade e o apoio para estabelecerem e

manterem uma cooperaccedilatildeo proacutexima com os parceiros

sociais as instituiccedilotildees e organizaccedilotildees na comunidade local

outros estabelecimentos e outras instituiccedilotildees de ensino

Apoiar a

investigaccedilatildeo

ativa como

forma de

colaboraccedilatildeo

A investigaccedilatildeo ativa pode destinar-se a encontrar uma

soluccedilatildeo vaacutelida para um desafio na praacutetica da sala de aula

Deve ser promovida pelas partes interessadas como um

meio de reforccedilar os ambientes de aprendizagem

colaborativos intra e entre estabelecimentos de ensino

bem como com os fornecedores de Formaccedilatildeo inicial dos

docentes

Investimento

adequado e

rentaacutevel

Normalmente iniciar e manter o trabalho colaborativo na

formaccedilatildeo do docente requer investimento e por

conseguinte as partes interessadas devem disponibilizar

tempo e recursos adequados e evitar acordos financeiros

que estejam ligados apenas a sucessos individuais

Esta disposiccedilatildeo pode ser particularmente importante para

incentivar a cooperaccedilatildeo entre estabelecimentos de ensino

em zonas desfavorecidas

Apoiar a

colaboraccedilatildeo

em rede entre

As partes interessadas devem assegurar que existe

igualdade na colaboraccedilatildeo direta em rede entre os

profissionais docentes como base para a colaboraccedilatildeo e a

11

os docentes continuaccedilatildeo dos esforccedilos no sentido de uma praacutetica de

ensino de elevada qualidade

Isto pode ser alcanccedilado natildeo soacute atraveacutes de redes de

estabelecimentos de ensino inovadores e de fornecedores

de FID mas tambeacutem atraveacutes de plataformas online que

ofereccedilam cursos de e-learning e da partilha de recursos

Formaccedilatildeo

para todos os

docentes em

lideranccedila

colaborativa

A aprendizagem colaborativa eficaz eacute em parte facilitada

por uma lideranccedila colaborativa ndash ou laquodistribuiacutedaraquo ndash que

envolva os docentes As medidas de inclusatildeo da lideranccedila

na formaccedilatildeo do docente devem ser extensivas a todos os

docentes

As medidas podem incluir programas de lideranccedila sediados

no estabelecimento de ensino ou externos que tirem

partido das competecircncias dos liacutederes existentes e

impliquem trabalho de equipa e a preparaccedilatildeo de

profissionais para liderar praacuteticas colaborativas

Partilha de

boas praacuteticas

para

promover

abordagens

colaborativas

na FID

De forma a apoiar o desenvolvimento futuro da Formaccedilatildeo

inicial dos docentes deve existir uma partilha muacutetua entre

os decisores poliacuteticos e os profissionais de ensino dos

benefiacutecios e das boas praacuteticas contidos na aprendizagem

colaborativa

As ferramentas digitais podem permitir que as pessoas

envolvidas na Formaccedilatildeo inicial dos docentes partilhem

experiecircncias abordagens e resultados

Governaccedilatildeo

A Formaccedilatildeo inicial dos docentes eacute um campo complexo que envolve um nuacutemero cada

vez maior de partes interessadas e em alguns paiacuteses diferentes niacuteveis de governo O

sistema de Formaccedilatildeo inicial dos docentes eacute definido pelo seu enquadramento

institucional o qual define o grau de autonomia dos fornecedores e em que medida

estaacute sujeito agrave influecircncia governamental O papel das partes interessadas nestas

atividades difere de paiacutes para paiacutes sendo evidente que o processo de governaccedilatildeo

precisa de considerar as diferenccedilas entre as partes interessadas No entanto

independentemente de um sistema ser mais centralizado ou descentralizado mais

regulamentado ou desregulamentado pode ainda assim ser colaborativo

Envolver diferentes

partes interessadas

para a criaccedilatildeo de

sistemas mais

soacutelidos

O envolvimento de diferentes partes interessadas no

processo de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas respeitando a

autonomia de cada parceiro conduz a sistemas de FID

mais soacutelidos baseados na governaccedilatildeo colaborativa

Pode incluir reformas que aproximem a coordenaccedilatildeo

nacional e local da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

agrupem polos a niacutevel regional ou ajudem as

instituiccedilotildees a trabalhar em conjunto para o

desenvolvimento de programas curriculares e exames

finais

Desenvolver

metodologias para

melhorar a

Na elaboraccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo devem

considerar-se as perspetivas e as preocupaccedilotildees das

diferentes partes interessadas atraveacutes de um processo

12

regulamentaccedilatildeo

colaborativo As diferentes metodologias podem

ajudar a chegar a um consenso em mateacuteria do que

deve ser regulamentado pela legislaccedilatildeo formal e do

que pode ser regulamentado ao niacutevel dos grupos de

partes interessadas ou das instituiccedilotildees individuais

Isto pode conseguir-se com a ajuda de um organismo

independente eou de conferecircncias regionais

Atribuir

financiamento

especial para a

colaboraccedilatildeo

A fim de dar resposta agrave evoluccedilatildeo das necessidades e

exigecircncias das poliacuteticas especiacuteficas da Formaccedilatildeo inicial

dos docentes a formulaccedilatildeo de regimes de

recompensas e incentivos pode ajudar agrave promoccedilatildeo da

colaboraccedilatildeo

As medidas especiacuteficas podem incluir recompensar os

fornecedores de FID por programas de estudo de

elevada qualidade ou providenciar um orccedilamento de

apoio agrave colaboraccedilatildeo em rede entre os mesmos

Manter a elevada

qualidade atraveacutes

de criteacuterios de

seleccedilatildeo de docentes

e de quadros de

competecircncias

De forma a manter a elevada qualidade da profissatildeo

docente impulsionada pelo desenvolvimento contiacutenuo

eacute importante que os quadros de competecircncias que

abrangem todo o percurso da profissatildeo utilizem

estruturas semelhantes e uma linguagem comum

utilizadas e reconhecidas por todas as partes

interessadas

Pode incluir por exemplo medidas destinadas a

associar ou a integrar quadros de competecircncias

acadeacutemicas e profissionais ou destinadas a criar

quadros semelhantes para os formadores de docentes

Consistecircncia das

metodologias e dos

paracircmetros de

referecircncia de forma

a obter a garantia

de qualidade eficaz

da FID

Para uma garantia de qualidade eficaz e um

acompanhamento do desempenho da FID os

decisores poliacuteticos devem verificar se existe

consistecircncia entre os objetivos os processos e a

avaliaccedilatildeo dos programas Todos os niacuteveis de

governaccedilatildeo devem apoiar a utilizaccedilatildeo de

metodologias criteacuterios indicadores e paracircmetros de

referecircncia comuns e reconhecer os mecanismos de

coordenaccedilatildeo para melhorar o acompanhamento e a

avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

As medidas podem incluir inqueacuteritos agrave forccedila de

trabalho docente realizados conjuntamente pelas

partes interessadas o diaacutelogo entre os setores da

educaccedilatildeo e do emprego a criaccedilatildeo de comissotildees de

acompanhamento ou a acreditaccedilatildeo conjunta

profissional e acadeacutemica dos programas de FID

Promover a

governaccedilatildeo

colaborativa com

base no diaacutelogo e no

consenso

Todas as partes interessadas ndash governos

fornecedores de FID dirigentes escolares e docentes ndash

devem partilhar o mesmo objetivo de obtenccedilatildeo da

elevada qualidade na Formaccedilatildeo inicial dos docentes

atraveacutes da governaccedilatildeo colaborativa

Isto pode conseguir-se pela criaccedilatildeo de foacuteruns

regulares (formais ou informais) para o diaacutelogo pela

13

criaccedilatildeo de organismos independentes de

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo docente e pela

supervisatildeo da cooperaccedilatildeo

Responsabilidade

partilhada para

manter a

governaccedilatildeo eficaz

do sistema de

ensino

A governaccedilatildeo colaborativa da Formaccedilatildeo inicial dos

docentes enfrenta desafios nos sistemas

descentralizados A governaccedilatildeo soacute seraacute bem-sucedida

se os ministeacuterios e todas as outras partes interessadas

partilharem a responsabilidade pelas decisotildees e accedilotildees

e pela consolidaccedilatildeo das medidas com vista a converter

as poliacuteticas em praacutetica O reforccedilo das capacidades de

cada parte interessada iraacute ajudaacute-las a reforccedilar a sua

capacidade e vontade de assumir a responsabilidade

pela Formaccedilatildeo inicial dos docentes de um modo que

ultrapasse as perspetivas locais institucionais ou

individuais e se concentre no sistema como um todo

Isto pode por exemplo ser abordado por meio de

contributos de especialistas em educaccedilatildeo

independentes ou da criaccedilatildeo de grupos de poliacuteticas

temaacuteticas provenientes das principais partes

interessadas

4 Elaboraccedilatildeo do Guia

O Guia apresenta as conclusotildees do Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET

2020 (2014-15) da Uniatildeo Europeia sobre a sua temaacutetica prioritaacuteria a Formaccedilatildeo inicial

dos docentes2 O objetivo deste Grupo de trabalho consistia em ajudar os paiacuteses a

melhorar o ensino escolar atraveacutes do desenvolvimento de poliacuteticas avanccediladas da

aprendizagem muacutetua e da identificaccedilatildeo de boas praacuteticas Mediante debates e

diferentes formas de aprendizagem entre pares (reuniotildees trimestrais seminaacuterios de

alcance nacional aprofundado questionaacuterios anaacutelises da literatura de investigaccedilatildeo) o

Grupo de trabalho reuniu indiacutecios de praacuteticas e reformas de poliacuteticas de sucesso

relativamente agrave Formaccedilatildeo inicial dos docentes

O Guia principal resume as conclusotildees sobre trecircs temas ndash o Processo contiacutenuo da

profissatildeo docente a Aprendizagem colaborativa e a Governaccedilatildeo ndash combinando um

debate sobre os conceitos fundamentais com uma anaacutelise das medidas das poliacuteticas

recentes em toda a Europa indicando exemplos recentes de medidas de apoio agrave

mudanccedila e concluindo com as medidas das poliacuteticas sugeridas

A Comissatildeo gostaria de agradecer aos intervenientes de todos os membros dos

Grupos de trabalho em especial a Liesbeth Hens a Hans Laugesen ao Prof Marco

Snoek agrave Drordf Csilla Steacuteger e agrave Drordf Daniela Worek Aleacutem disso gostaria de agradecer

agrave Drordf Francesca Caena consultora de investigaccedilatildeo do grupo bem como ao Dr Gill

Whitting pela ediccedilatildeo do texto e agrave Profordf Kay Livingston pela revisatildeo do guia como

laquocriacutetica amigaacutevelraquo

2 O Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET 2020 foi um dos seis Grupos de trabalho no acircmbito do

Meacutetodo aberto de coordenaccedilatildeo na aacuterea da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de 201415 que reuniu a atenccedilatildeo de especialistas sobre duas temaacuteticas prioritaacuterias (o Abandono escolar precoce e a Formaccedilatildeo inicial dos docentes) Para mais informaccedilotildees consultar httpeceuropaeueducationpolicystrategic-frameworkexpert-groups_enhtm

11

os docentes continuaccedilatildeo dos esforccedilos no sentido de uma praacutetica de

ensino de elevada qualidade

Isto pode ser alcanccedilado natildeo soacute atraveacutes de redes de

estabelecimentos de ensino inovadores e de fornecedores

de FID mas tambeacutem atraveacutes de plataformas online que

ofereccedilam cursos de e-learning e da partilha de recursos

Formaccedilatildeo

para todos os

docentes em

lideranccedila

colaborativa

A aprendizagem colaborativa eficaz eacute em parte facilitada

por uma lideranccedila colaborativa ndash ou laquodistribuiacutedaraquo ndash que

envolva os docentes As medidas de inclusatildeo da lideranccedila

na formaccedilatildeo do docente devem ser extensivas a todos os

docentes

As medidas podem incluir programas de lideranccedila sediados

no estabelecimento de ensino ou externos que tirem

partido das competecircncias dos liacutederes existentes e

impliquem trabalho de equipa e a preparaccedilatildeo de

profissionais para liderar praacuteticas colaborativas

Partilha de

boas praacuteticas

para

promover

abordagens

colaborativas

na FID

De forma a apoiar o desenvolvimento futuro da Formaccedilatildeo

inicial dos docentes deve existir uma partilha muacutetua entre

os decisores poliacuteticos e os profissionais de ensino dos

benefiacutecios e das boas praacuteticas contidos na aprendizagem

colaborativa

As ferramentas digitais podem permitir que as pessoas

envolvidas na Formaccedilatildeo inicial dos docentes partilhem

experiecircncias abordagens e resultados

Governaccedilatildeo

A Formaccedilatildeo inicial dos docentes eacute um campo complexo que envolve um nuacutemero cada

vez maior de partes interessadas e em alguns paiacuteses diferentes niacuteveis de governo O

sistema de Formaccedilatildeo inicial dos docentes eacute definido pelo seu enquadramento

institucional o qual define o grau de autonomia dos fornecedores e em que medida

estaacute sujeito agrave influecircncia governamental O papel das partes interessadas nestas

atividades difere de paiacutes para paiacutes sendo evidente que o processo de governaccedilatildeo

precisa de considerar as diferenccedilas entre as partes interessadas No entanto

independentemente de um sistema ser mais centralizado ou descentralizado mais

regulamentado ou desregulamentado pode ainda assim ser colaborativo

Envolver diferentes

partes interessadas

para a criaccedilatildeo de

sistemas mais

soacutelidos

O envolvimento de diferentes partes interessadas no

processo de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas respeitando a

autonomia de cada parceiro conduz a sistemas de FID

mais soacutelidos baseados na governaccedilatildeo colaborativa

Pode incluir reformas que aproximem a coordenaccedilatildeo

nacional e local da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

agrupem polos a niacutevel regional ou ajudem as

instituiccedilotildees a trabalhar em conjunto para o

desenvolvimento de programas curriculares e exames

finais

Desenvolver

metodologias para

melhorar a

Na elaboraccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo devem

considerar-se as perspetivas e as preocupaccedilotildees das

diferentes partes interessadas atraveacutes de um processo

12

regulamentaccedilatildeo

colaborativo As diferentes metodologias podem

ajudar a chegar a um consenso em mateacuteria do que

deve ser regulamentado pela legislaccedilatildeo formal e do

que pode ser regulamentado ao niacutevel dos grupos de

partes interessadas ou das instituiccedilotildees individuais

Isto pode conseguir-se com a ajuda de um organismo

independente eou de conferecircncias regionais

Atribuir

financiamento

especial para a

colaboraccedilatildeo

A fim de dar resposta agrave evoluccedilatildeo das necessidades e

exigecircncias das poliacuteticas especiacuteficas da Formaccedilatildeo inicial

dos docentes a formulaccedilatildeo de regimes de

recompensas e incentivos pode ajudar agrave promoccedilatildeo da

colaboraccedilatildeo

As medidas especiacuteficas podem incluir recompensar os

fornecedores de FID por programas de estudo de

elevada qualidade ou providenciar um orccedilamento de

apoio agrave colaboraccedilatildeo em rede entre os mesmos

Manter a elevada

qualidade atraveacutes

de criteacuterios de

seleccedilatildeo de docentes

e de quadros de

competecircncias

De forma a manter a elevada qualidade da profissatildeo

docente impulsionada pelo desenvolvimento contiacutenuo

eacute importante que os quadros de competecircncias que

abrangem todo o percurso da profissatildeo utilizem

estruturas semelhantes e uma linguagem comum

utilizadas e reconhecidas por todas as partes

interessadas

Pode incluir por exemplo medidas destinadas a

associar ou a integrar quadros de competecircncias

acadeacutemicas e profissionais ou destinadas a criar

quadros semelhantes para os formadores de docentes

Consistecircncia das

metodologias e dos

paracircmetros de

referecircncia de forma

a obter a garantia

de qualidade eficaz

da FID

Para uma garantia de qualidade eficaz e um

acompanhamento do desempenho da FID os

decisores poliacuteticos devem verificar se existe

consistecircncia entre os objetivos os processos e a

avaliaccedilatildeo dos programas Todos os niacuteveis de

governaccedilatildeo devem apoiar a utilizaccedilatildeo de

metodologias criteacuterios indicadores e paracircmetros de

referecircncia comuns e reconhecer os mecanismos de

coordenaccedilatildeo para melhorar o acompanhamento e a

avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

As medidas podem incluir inqueacuteritos agrave forccedila de

trabalho docente realizados conjuntamente pelas

partes interessadas o diaacutelogo entre os setores da

educaccedilatildeo e do emprego a criaccedilatildeo de comissotildees de

acompanhamento ou a acreditaccedilatildeo conjunta

profissional e acadeacutemica dos programas de FID

Promover a

governaccedilatildeo

colaborativa com

base no diaacutelogo e no

consenso

Todas as partes interessadas ndash governos

fornecedores de FID dirigentes escolares e docentes ndash

devem partilhar o mesmo objetivo de obtenccedilatildeo da

elevada qualidade na Formaccedilatildeo inicial dos docentes

atraveacutes da governaccedilatildeo colaborativa

Isto pode conseguir-se pela criaccedilatildeo de foacuteruns

regulares (formais ou informais) para o diaacutelogo pela

13

criaccedilatildeo de organismos independentes de

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo docente e pela

supervisatildeo da cooperaccedilatildeo

Responsabilidade

partilhada para

manter a

governaccedilatildeo eficaz

do sistema de

ensino

A governaccedilatildeo colaborativa da Formaccedilatildeo inicial dos

docentes enfrenta desafios nos sistemas

descentralizados A governaccedilatildeo soacute seraacute bem-sucedida

se os ministeacuterios e todas as outras partes interessadas

partilharem a responsabilidade pelas decisotildees e accedilotildees

e pela consolidaccedilatildeo das medidas com vista a converter

as poliacuteticas em praacutetica O reforccedilo das capacidades de

cada parte interessada iraacute ajudaacute-las a reforccedilar a sua

capacidade e vontade de assumir a responsabilidade

pela Formaccedilatildeo inicial dos docentes de um modo que

ultrapasse as perspetivas locais institucionais ou

individuais e se concentre no sistema como um todo

Isto pode por exemplo ser abordado por meio de

contributos de especialistas em educaccedilatildeo

independentes ou da criaccedilatildeo de grupos de poliacuteticas

temaacuteticas provenientes das principais partes

interessadas

4 Elaboraccedilatildeo do Guia

O Guia apresenta as conclusotildees do Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET

2020 (2014-15) da Uniatildeo Europeia sobre a sua temaacutetica prioritaacuteria a Formaccedilatildeo inicial

dos docentes2 O objetivo deste Grupo de trabalho consistia em ajudar os paiacuteses a

melhorar o ensino escolar atraveacutes do desenvolvimento de poliacuteticas avanccediladas da

aprendizagem muacutetua e da identificaccedilatildeo de boas praacuteticas Mediante debates e

diferentes formas de aprendizagem entre pares (reuniotildees trimestrais seminaacuterios de

alcance nacional aprofundado questionaacuterios anaacutelises da literatura de investigaccedilatildeo) o

Grupo de trabalho reuniu indiacutecios de praacuteticas e reformas de poliacuteticas de sucesso

relativamente agrave Formaccedilatildeo inicial dos docentes

O Guia principal resume as conclusotildees sobre trecircs temas ndash o Processo contiacutenuo da

profissatildeo docente a Aprendizagem colaborativa e a Governaccedilatildeo ndash combinando um

debate sobre os conceitos fundamentais com uma anaacutelise das medidas das poliacuteticas

recentes em toda a Europa indicando exemplos recentes de medidas de apoio agrave

mudanccedila e concluindo com as medidas das poliacuteticas sugeridas

A Comissatildeo gostaria de agradecer aos intervenientes de todos os membros dos

Grupos de trabalho em especial a Liesbeth Hens a Hans Laugesen ao Prof Marco

Snoek agrave Drordf Csilla Steacuteger e agrave Drordf Daniela Worek Aleacutem disso gostaria de agradecer

agrave Drordf Francesca Caena consultora de investigaccedilatildeo do grupo bem como ao Dr Gill

Whitting pela ediccedilatildeo do texto e agrave Profordf Kay Livingston pela revisatildeo do guia como

laquocriacutetica amigaacutevelraquo

2 O Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET 2020 foi um dos seis Grupos de trabalho no acircmbito do

Meacutetodo aberto de coordenaccedilatildeo na aacuterea da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de 201415 que reuniu a atenccedilatildeo de especialistas sobre duas temaacuteticas prioritaacuterias (o Abandono escolar precoce e a Formaccedilatildeo inicial dos docentes) Para mais informaccedilotildees consultar httpeceuropaeueducationpolicystrategic-frameworkexpert-groups_enhtm

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regulamentaccedilatildeo

colaborativo As diferentes metodologias podem

ajudar a chegar a um consenso em mateacuteria do que

deve ser regulamentado pela legislaccedilatildeo formal e do

que pode ser regulamentado ao niacutevel dos grupos de

partes interessadas ou das instituiccedilotildees individuais

Isto pode conseguir-se com a ajuda de um organismo

independente eou de conferecircncias regionais

Atribuir

financiamento

especial para a

colaboraccedilatildeo

A fim de dar resposta agrave evoluccedilatildeo das necessidades e

exigecircncias das poliacuteticas especiacuteficas da Formaccedilatildeo inicial

dos docentes a formulaccedilatildeo de regimes de

recompensas e incentivos pode ajudar agrave promoccedilatildeo da

colaboraccedilatildeo

As medidas especiacuteficas podem incluir recompensar os

fornecedores de FID por programas de estudo de

elevada qualidade ou providenciar um orccedilamento de

apoio agrave colaboraccedilatildeo em rede entre os mesmos

Manter a elevada

qualidade atraveacutes

de criteacuterios de

seleccedilatildeo de docentes

e de quadros de

competecircncias

De forma a manter a elevada qualidade da profissatildeo

docente impulsionada pelo desenvolvimento contiacutenuo

eacute importante que os quadros de competecircncias que

abrangem todo o percurso da profissatildeo utilizem

estruturas semelhantes e uma linguagem comum

utilizadas e reconhecidas por todas as partes

interessadas

Pode incluir por exemplo medidas destinadas a

associar ou a integrar quadros de competecircncias

acadeacutemicas e profissionais ou destinadas a criar

quadros semelhantes para os formadores de docentes

Consistecircncia das

metodologias e dos

paracircmetros de

referecircncia de forma

a obter a garantia

de qualidade eficaz

da FID

Para uma garantia de qualidade eficaz e um

acompanhamento do desempenho da FID os

decisores poliacuteticos devem verificar se existe

consistecircncia entre os objetivos os processos e a

avaliaccedilatildeo dos programas Todos os niacuteveis de

governaccedilatildeo devem apoiar a utilizaccedilatildeo de

metodologias criteacuterios indicadores e paracircmetros de

referecircncia comuns e reconhecer os mecanismos de

coordenaccedilatildeo para melhorar o acompanhamento e a

avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo inicial dos docentes

As medidas podem incluir inqueacuteritos agrave forccedila de

trabalho docente realizados conjuntamente pelas

partes interessadas o diaacutelogo entre os setores da

educaccedilatildeo e do emprego a criaccedilatildeo de comissotildees de

acompanhamento ou a acreditaccedilatildeo conjunta

profissional e acadeacutemica dos programas de FID

Promover a

governaccedilatildeo

colaborativa com

base no diaacutelogo e no

consenso

Todas as partes interessadas ndash governos

fornecedores de FID dirigentes escolares e docentes ndash

devem partilhar o mesmo objetivo de obtenccedilatildeo da

elevada qualidade na Formaccedilatildeo inicial dos docentes

atraveacutes da governaccedilatildeo colaborativa

Isto pode conseguir-se pela criaccedilatildeo de foacuteruns

regulares (formais ou informais) para o diaacutelogo pela

13

criaccedilatildeo de organismos independentes de

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo docente e pela

supervisatildeo da cooperaccedilatildeo

Responsabilidade

partilhada para

manter a

governaccedilatildeo eficaz

do sistema de

ensino

A governaccedilatildeo colaborativa da Formaccedilatildeo inicial dos

docentes enfrenta desafios nos sistemas

descentralizados A governaccedilatildeo soacute seraacute bem-sucedida

se os ministeacuterios e todas as outras partes interessadas

partilharem a responsabilidade pelas decisotildees e accedilotildees

e pela consolidaccedilatildeo das medidas com vista a converter

as poliacuteticas em praacutetica O reforccedilo das capacidades de

cada parte interessada iraacute ajudaacute-las a reforccedilar a sua

capacidade e vontade de assumir a responsabilidade

pela Formaccedilatildeo inicial dos docentes de um modo que

ultrapasse as perspetivas locais institucionais ou

individuais e se concentre no sistema como um todo

Isto pode por exemplo ser abordado por meio de

contributos de especialistas em educaccedilatildeo

independentes ou da criaccedilatildeo de grupos de poliacuteticas

temaacuteticas provenientes das principais partes

interessadas

4 Elaboraccedilatildeo do Guia

O Guia apresenta as conclusotildees do Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET

2020 (2014-15) da Uniatildeo Europeia sobre a sua temaacutetica prioritaacuteria a Formaccedilatildeo inicial

dos docentes2 O objetivo deste Grupo de trabalho consistia em ajudar os paiacuteses a

melhorar o ensino escolar atraveacutes do desenvolvimento de poliacuteticas avanccediladas da

aprendizagem muacutetua e da identificaccedilatildeo de boas praacuteticas Mediante debates e

diferentes formas de aprendizagem entre pares (reuniotildees trimestrais seminaacuterios de

alcance nacional aprofundado questionaacuterios anaacutelises da literatura de investigaccedilatildeo) o

Grupo de trabalho reuniu indiacutecios de praacuteticas e reformas de poliacuteticas de sucesso

relativamente agrave Formaccedilatildeo inicial dos docentes

O Guia principal resume as conclusotildees sobre trecircs temas ndash o Processo contiacutenuo da

profissatildeo docente a Aprendizagem colaborativa e a Governaccedilatildeo ndash combinando um

debate sobre os conceitos fundamentais com uma anaacutelise das medidas das poliacuteticas

recentes em toda a Europa indicando exemplos recentes de medidas de apoio agrave

mudanccedila e concluindo com as medidas das poliacuteticas sugeridas

A Comissatildeo gostaria de agradecer aos intervenientes de todos os membros dos

Grupos de trabalho em especial a Liesbeth Hens a Hans Laugesen ao Prof Marco

Snoek agrave Drordf Csilla Steacuteger e agrave Drordf Daniela Worek Aleacutem disso gostaria de agradecer

agrave Drordf Francesca Caena consultora de investigaccedilatildeo do grupo bem como ao Dr Gill

Whitting pela ediccedilatildeo do texto e agrave Profordf Kay Livingston pela revisatildeo do guia como

laquocriacutetica amigaacutevelraquo

2 O Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET 2020 foi um dos seis Grupos de trabalho no acircmbito do

Meacutetodo aberto de coordenaccedilatildeo na aacuterea da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de 201415 que reuniu a atenccedilatildeo de especialistas sobre duas temaacuteticas prioritaacuterias (o Abandono escolar precoce e a Formaccedilatildeo inicial dos docentes) Para mais informaccedilotildees consultar httpeceuropaeueducationpolicystrategic-frameworkexpert-groups_enhtm

13

criaccedilatildeo de organismos independentes de

regulamentaccedilatildeo da profissatildeo docente e pela

supervisatildeo da cooperaccedilatildeo

Responsabilidade

partilhada para

manter a

governaccedilatildeo eficaz

do sistema de

ensino

A governaccedilatildeo colaborativa da Formaccedilatildeo inicial dos

docentes enfrenta desafios nos sistemas

descentralizados A governaccedilatildeo soacute seraacute bem-sucedida

se os ministeacuterios e todas as outras partes interessadas

partilharem a responsabilidade pelas decisotildees e accedilotildees

e pela consolidaccedilatildeo das medidas com vista a converter

as poliacuteticas em praacutetica O reforccedilo das capacidades de

cada parte interessada iraacute ajudaacute-las a reforccedilar a sua

capacidade e vontade de assumir a responsabilidade

pela Formaccedilatildeo inicial dos docentes de um modo que

ultrapasse as perspetivas locais institucionais ou

individuais e se concentre no sistema como um todo

Isto pode por exemplo ser abordado por meio de

contributos de especialistas em educaccedilatildeo

independentes ou da criaccedilatildeo de grupos de poliacuteticas

temaacuteticas provenientes das principais partes

interessadas

4 Elaboraccedilatildeo do Guia

O Guia apresenta as conclusotildees do Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET

2020 (2014-15) da Uniatildeo Europeia sobre a sua temaacutetica prioritaacuteria a Formaccedilatildeo inicial

dos docentes2 O objetivo deste Grupo de trabalho consistia em ajudar os paiacuteses a

melhorar o ensino escolar atraveacutes do desenvolvimento de poliacuteticas avanccediladas da

aprendizagem muacutetua e da identificaccedilatildeo de boas praacuteticas Mediante debates e

diferentes formas de aprendizagem entre pares (reuniotildees trimestrais seminaacuterios de

alcance nacional aprofundado questionaacuterios anaacutelises da literatura de investigaccedilatildeo) o

Grupo de trabalho reuniu indiacutecios de praacuteticas e reformas de poliacuteticas de sucesso

relativamente agrave Formaccedilatildeo inicial dos docentes

O Guia principal resume as conclusotildees sobre trecircs temas ndash o Processo contiacutenuo da

profissatildeo docente a Aprendizagem colaborativa e a Governaccedilatildeo ndash combinando um

debate sobre os conceitos fundamentais com uma anaacutelise das medidas das poliacuteticas

recentes em toda a Europa indicando exemplos recentes de medidas de apoio agrave

mudanccedila e concluindo com as medidas das poliacuteticas sugeridas

A Comissatildeo gostaria de agradecer aos intervenientes de todos os membros dos

Grupos de trabalho em especial a Liesbeth Hens a Hans Laugesen ao Prof Marco

Snoek agrave Drordf Csilla Steacuteger e agrave Drordf Daniela Worek Aleacutem disso gostaria de agradecer

agrave Drordf Francesca Caena consultora de investigaccedilatildeo do grupo bem como ao Dr Gill

Whitting pela ediccedilatildeo do texto e agrave Profordf Kay Livingston pela revisatildeo do guia como

laquocriacutetica amigaacutevelraquo

2 O Grupo de trabalho para as poliacuteticas escolares ET 2020 foi um dos seis Grupos de trabalho no acircmbito do

Meacutetodo aberto de coordenaccedilatildeo na aacuterea da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de 201415 que reuniu a atenccedilatildeo de especialistas sobre duas temaacuteticas prioritaacuterias (o Abandono escolar precoce e a Formaccedilatildeo inicial dos docentes) Para mais informaccedilotildees consultar httpeceuropaeueducationpolicystrategic-frameworkexpert-groups_enhtm