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SISTEMA EDUCAÇÃO CONTINUADA – APÓS A GRADUAÇÃO
1 – CURSOS DE ATUALIZAÇÃO 2 – CURSOS DE CAPACITAÇÃO 3 – CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO 4 – CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO ( PÓS-‐GRADUAÇÃO LATU SENSU ) 5 – RESIDÊNCIA MÉDICA ( PÓS-‐GRADUAÇÃO LATU SENSU ) 6 – MESTRADO PROFISSIONALIZANTE ( PÓS-‐ GRADUAÇÃO STRICTU SENSU ) 7 – MESTRADO/ DOUTORADO ACADÊMICO(PÓS-‐GRADUAÇÃO STRICTU
SENSU) 8 – PÓS-‐ DOUTURADO
CURSOS DE ATUALIZAÇÃO/EXTENSÃO
• CARGA HORÁRIA VARIÁVEL – 8 HS -‐ 15 HS • CONTEÚDO – APROFUNDAMENTO DE ALGUM TEMA ESPECÍFICO
• GERALMENTE SOMENTE TEÓRICO • EXEMPLOS – CIRURGIAS DA TRAQUÉIA – CIRURGIAS DA CONJUNTIVA OCULAR – CIRURGIAS ANO-‐RETAIS
CURSOS DE ATUALIZAÇÃO/EXTENSÃO
• FREQUÊNCIA – DURANTE UM DIA – DURANTE ALGUMAS NOITES – MINI CURSOS DURANTE EVENTOS – DURANTE FINAL DE SEMANA
• OPERACIONALIZAÇÃO – COBRADO OU COM PATROCINIO
CURSOS DE CAPACITAÇÃO
• CARGA HORÁRIA – 20 -‐ 30 HORAS • CONTEÚDO – APROFUNDAMENTEO EM UMA ÁREA ESPECÍFICA – OFERECIDO COM 30% DE TEÓRICAS E 70% PRÁTICAS
• EXEMPLOS – CIRURGIA ABDOMINAL – CIRURGIA TORÁCICA – CIRURGIA ORTOPÉDICA – CIRURGIA ONCOLÓGICA
CURSOS DE CAPACITAÇÃO
• FREQUÊNCIA – 2 DIAS INTEIROS (DURANTE A SEMANA OU FINAL DE SEMANA)
– 1 TURNO TEÓRICO – 3 TURNOS PRÁTICA • CASOS CLÍNICOS SELECIONADOS – BLOCO CIRÚRGICO – CIRURGIA EM CADÁVERES
• OPERACIONALIZAÇÃO – COBRADO OU COM PATROCINIO
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
• CARGA HORÁRIA – ATÉ 260 HORAS • FREQUÊNCIA – MÓDULOS SERIADOS EM VÁRIOS FINAIS DE SEMANA
– DURANTE ALGUNS DIAS POR SEMANA
• CRÉDITOS DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO INCOMPLETO
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO • CONTEÚDO
– AULAS TEÓRICAS – AULAS PRÁTICAS – CASOS CLÍNICOS – BLOCO CIRÚRGICO – CIRURGIA EM CADÁVERES
• APERFEIÇOAMENTO DE DETERMINADO CONTEÚDO/ÁREA ESPECIFICA
• EXEMPLOS – CIRURGIAS DO SISTEMA URINÁRIO – CIRURGIAS DO SISTEMA REPRODUTOR – CIRURGIAS DO SISTEMA ESQUELÉTICO
• OPERACIONALIZAÇÃO – SEM REGULAMENTAÇÃO NACIONAL – REGULAMENTAÇÃO INTERNA INSTITUCIONAL – PODE SER COBRADO
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO – PÓS-‐GRADUAÇÃO LATU SENSU
• RESOLUÇÃO 12/83 – DA CAPES/MEC – 360 HORAS AULA, PROFS. GRADUAÇÃO, MESTRES E DOUTORES
– CURSOS CREDENCIADOS PELA CAPES – COORD. ESPECIALIZAÇÃO
– MONOGRAFIA FINAL • RESOLUÇÃO Nº 01/2001 – CNE/CES – MESMAS EXIGENCIAS – AUTONOMIA PARA AS IES – OBEDECENDO A RESOLUÇÃO
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO – PÓS-‐GRADUAÇÃO LATU SENSU
• RESOLUÇÃO Nº 01/2007 – CNE/CES – DOU 21/05/2007 – IES CREDENCIADAS – SISTEMA FEDERAL DE ENSINO
• RES. Nº 05/2008 – NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS PARA OFERTA DE CURSOS ESPECIALIZAÇÃO – 50% NO MINIMO MESTRES E DOUTORES – UFSM – 2/3 DO QUADRO PERMANENTE; EVENTUAL/PERMANENTE – CURSOS PRESENCIAIS – CURSOS A DISTANCIA (PROVAS E DEFESA PRESENCIAIS) – NORMATIZA CERTIFICADOS (DISCIPLINAS, CARGA HORÁRIA, PERIODO,
DURAÇÃO TOTAL DO CURSO, TITULO MONOGRAFIA E NOTA) • PROIBIDA COBRANÇA NOS ESTABELECIMENTOS FEDERAIS • OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PODEM COBRAR
– MANDATO JUDICIAL – PROIBIU COBRANÇA MENSALIDADE NAS IFES
• COBRANÇA CONTESTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO 2009
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO – PÓS-‐GRADUAÇÃO LATU SENSU
• PEC 395/2014 – PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – ART. 206 INCISO IV, DO DEP. ALEX CANZIANI (PTB/PR)
• JUNHO 2015 – COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA CAMARA DOS DEPUTADOS – APROVA POR UNANIMIDADE A EXCLUSÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL A GRATUIDADE DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO – CURSOS DE TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO
• TRAMITAÇÃO – APROVAÇÃO EM 2 TURNOS PELO PLENÁRIO DA CAMARA -‐ 29/09/2015 – INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA – CAM. DEPUTADOS
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO – PÓS-‐GRADUAÇÃO LATU SENSU
• TEXTO APROVADO É O SUBSTITUTIVO DO RELATOR DEP. CLEBER VERDE (PRB-‐MA) – IFES PODERÃO COBRAR TAXAS E MENSALIDADES DE CURSOS PAGOS DE EXTENSÃO, PÓS-‐GRADUAÇÃO LATU SENSU E MESTRADOS PROFISSIONALIZANTES
• 3/10/2015 – NOTA DE REPÚDIO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO A PEC 395/2014, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO EM 24/09 – INCENTIVO DE 12,5% NAS IFES ( DOCENTE) – INCENTIVO DE 25% NAS IFES (TÉCNICO)
RESIDENCIA MÉDICA – PÓS-‐GRADUAÇÃO LATU SENSU
• ALGUMAS EXSITENTES DESDE A DÉCADA 90 • RES. Nº 729, 10/12/2002 – RECONHECE A RESIDENCIA MEDICO-‐VETERINÁRIA – CRIA A CNRMV
• CAMPOS DE ATUAÇÃO – REPRODUÇÃO ANIMAL – PATOLOGIA E CLINICA VETERINÁRIA – MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA – SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA
RESIDENCIA MÉDICA – PÓS-‐GRADUAÇÃO LATU SENSU
• 1 OU 2 ANOS – 1760 HORAS/ANO • 60 HORAS SEMANAIS – INCLUIDOS 24 HS/PLANTÃO • 24 HS FOLGA SEMANAL -‐ 30 DIAS REPOUSO/ANO • ATÉ 20% ATIVIDADES TEÓRICAS • R1 – PRIMEIRO ANO -‐ CONTEÚDO GERAL • R2 – SEGUNDO ANO – CONTEUDO ESPECÍFICO • REGULAMENTADA PELO CFMV – RES. 824 – 31/03/2006 – RECONHCE COMO MODALIDADE DIFERENCIADA DE ENSINO DE PÓS-‐GRADUAÇÃO LATU SENSU
RESIDENCIA MÉDICA – PÓS-‐GRADUAÇÃO LATU SENSU
• RES. 895 – 10/12/2008 – DIRETRIZES NACIONAIS REGULADORAS – COMISSÃO NACIONAL -‐ AVALIAÇÃO IN LOCO – INFRAESTRUTURA, CASUISTICA, PRECEPTORIA
• RESOLUÇÃO Nº 1076, DE 11/12/2014
– DIRETRIZES NACIONAIS PARA ACREDITAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDENCIA E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL EM MEDICINA VETERINÁRIA
– ESTABELECE O VALOR DE REFERENCIA PARA BOLSAS DE PROGRAMAS DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL – 70% DO VALOR DA BOLSA DE MESTRADO DA CAPES/MEC
• VALORES DAS BOLSAS DE RESIDENCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA – ESTABELECIDOS E CONCEDIDOS PELA CNRMS/MEC
RESIDENCIA MÉDICA – PÓS-‐GRADUAÇÃO LATU SENSU
• RESOLUÇÃO Nº 2, 13/04/2012 – MEC/SESU/CNRMS – COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
– BIOMEDICINA, CIENCIAS BIOLÓGICAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA, NUTRIÇÃO, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL E TERAPIA OCUPACIONAL
– COREMU – COMISSÃO DE RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL • JUNHO 2012 – MEC APROVOU FINANCIAMENTO DE
BOLSAS PARA 42 PROGRAMAS DE RESIDENCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA – 9 IFES – MINAS GERAIS, RIO DE JANEIRO, BAHIA, GOIAS, PARANA E RIO GRANDE DO SUL – VALOR DA BOLSA – R$ 2.384,82 – DURAÇÃO – 2 ANOS – CARGA HORÁRIA SEMANAL – 60 HORAS
MESTRADO PROFISSIONALIZANTE -‐ MSP PÓS-‐GRADUAÇÃO STRICTU SENSU
• PORTARIA NORMATIVA/MEC Nº 17 DE 28/12/2009 – DISPÕE SOBRE O MSP NO AMBITO DA CPAES – VISA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, NAS DIVERSAS ÁREAS DE CONHECIMENTO, MEDIANTE O ESTUDO DE TÉCNICAS, PROCESSOS OU TEMÁTICAS QUE ATENDAM A ALGUMA DEMANDA DO MERCADO DE TRABALHO;
– APLICAÇÃO ORIENTADA PARA UM CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICO
MESTRADO PROFISSIONALIZANTE -‐ MSP PÓS-‐GRADUAÇÃO STRICTU SENSU
• AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, ACOMPANHAMENTO E RENOVAÇÃO SÃO CONTROLADOS E APROVADOS PELA CAPES
• FORMATO PREMANENTE OU DURAÇÃO TEMPORÁRIA
• TÍTULO DE MESTRE OBTIDO TEM VALIDADE NACIONAL
• MESMOS DIREITOS QUE OS TÍTULOS OBTIDOS NOS MESTRADOS ACADÊMICOS
MESTRADO PROFISSIONALIZANTE -‐ MSP PÓS-‐GRADUAÇÃO STRICTU SENSU
• TRABALHO DE CONCLUSÃO – DISSERTAÇÃO, REVISÃO DE LITERATURA, ARTIGO, PATENTE, REGISTRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROJETOS TÉCNICOS, PUBLICAÇÕES TECNOLÓGICAS, APLICATIVOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E INSTRUCIONAIS ENTRE OUTROS...
• AVALIAÇÃO FEITA POR COMISSÕES ESPECÍFICAS • INCENTIVO DE 25% NAS IFES (DOCENTE) • INCENTIVO DE 50% NAS IFES (TÉCNICO)
MESTRADO ACADÊMICO – PÓS-‐GRADUAÇÃO STRICTU SENSU
• PROJETOS JULGADOS PELAS COMISSÕES DE ÁREA DE ACORDO COM NORMAS DA CAPES/MEC
• APROVAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO PELA CAPES
• AVALIAÇÃO POR COMISSÃO AVALIADORA – SE NECESSÁRIO VISITA
• CONCEITOS DE 3 (NOTA MÍNIMA PARA APROVAÇÃO) A 7 (NOTA MÁXIMA)
• EXIGENCIA DE DISSERTAÇÃO COMO TRABALHO DE CONCLUSÃO
MESTRADO ACADÊMICO – PÓS-‐GRADUAÇÃO STRICTU SENSU
• DURAÇÃO MÍNIMA DE 12 MESES E MÁXIMA DE 24 MESES
• EXIGENCIA DE 18 CRÉDITOS NO MÍNIMO • UMA VEZ CREDENCIADO PELA CAPES, ESTÁ APTO A RECEBER AUXILIOS E BOLSAS DE ESTUDO DO CNPq/MCTI E DA CAPES/MEC
• INCENTIVO DE TITULAÇÃO DE 25% NAS IFES ( DOCENTE)
• INCENTIVO DE TITULAÇÃO DE 50% ( TÉCNICOS NIVEL SUPERIOR)
• NÃO PODE SER COBRADO PELA IFES
DOUTORADO ACADÊMICO – PÓS-‐GRADUAÇÃO STRICTU SENSU
• TAMBÉM REGIDO PELAS NORMAS DA CAPES/MEC NO SISTEMA DE PÓS-‐GRADUAÇÃO NACIONAL
• APROVAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO PELA CAPES
• AVALIAÇÃO POR COMISSÃO AVALIADORA • NOTA MÍNIMA 3 – MÁXIMA 7 • EXIGENCIA MÍNIMA DE 36 CRÉDITOS • EXIGÊNCIA DE TESE COMO TRABALHO DE CONCLUSÃO • DURAÇÃO – MÍNIMA DE 24 MESES E MÁXIMA DE 48 MESES
DOUTORADO ACADÊMICO – PÓS-‐GRADUAÇÃO STRICTU SENSU
• POSSIBILIDADE DE PASSAGEM DIRETA DO MESTRADO PARA O DOUTORADO, OBEDECENDO CRITÉRIOS ESPECÍFICOS ( OBTENÇÃO PARCIAL DE CRÉDITOS, PROJETO COMPATIVEL COM TESE, INDICAÇÃO DO PROF. ORIENTADOR)
• POSSIBILIDADE DE DOUTORADO SANDUICHE NO PAÍS OU NO EXTERIOR, COM DURAÇÃO DE 1 ANO, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE ANÁLISE ESPECÍFICA
• INCENTIVO DE 50% NAS IFES ( DOCENTE) • INCENTIVO DE 70% NAS IFES ( TÉCNICO)
PÓS-‐DOUTORADO
• REALIZADOS JUNTO A PROGRAMAS DE PÓS-‐GRADUAÇÃO
• DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 ANO, RENOVÁVEL POR MAIS 1 • DESENVOLVIMENTO DE UM TREINAMENTO ESPECÍFICO OU ACOMPANHAMENTO DE PROJETO DE PESQUISA
• PODE SER REALIZADO NO PAÍS OU NO EXTERIOR – PRIORIDADE NA CONCESSÃO DE BOLSAS POR AGÊNCIAS FINANCIADORAS
• NÃO POSSUI EQUIVALENCIA ACADÊMICA NEM INCENTIVO A TITULAÇÃO