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Educação no Brasil Lílian Nogueira Rolim!Marcela Cerávolo Salomão!Rafael Soares Farias
Histórico da Educação no Brasil
"2
Histórico da Educação no Brasil❖ Educação associada a Companhia de Jesus por 210 anos!
❖ Educação distinta para índios e colonos !
❖ Para modificar hábitos e costumes !
❖ 1759: Reformas Pombalinas sob influência do Iluminismo.!
❖ → Expulsão dos jesuítas !
❖ → Ensino Laico e Público (1772)!
❖ → Sem discussão ou pensamento crítico
"3
Histórico da Educação no Brasil
❖ 1807: Investimento em escola de ensino técnico e superior!
❖ 1824: Instrução primária gratuita e universal (exclusão dos escravos)!
❖ 1834: Transferência ao estado a responsabilidade pelo ensino primário e secundário
De 250 mil crianças → 2400 eram atendidas
"4
Educação Recente❖ Ensino fundamental obrigatório e gratuito (1988) de
forma mais ampla. !
❖ Determina a progressiva universalização do Ensino Médio.!
❖ Formato relacionado com a organização fabril da sociedade.
"5
Reforma de 2006
❖ Extensão do ensino fundamental para 9 anos!
❖ Movimento mundial:!❖ Início da educação obrigatória aos 6 anos (aniversário até 30 de março)!
❖ Aumentar o nível de escolaridade !
❖ Tendência: 81,7% das crianças de 6 anos estão na escola. !
❖ Sem antecipação do conteúdo → período de transição!
❖ Problemas
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Ensino Superior❖ 1808 – Chegada da Família Real:!
❖ Cirurgia e Anatomia em Salvador!
❖ Cirurgia, Anatomia e Academia da Guarda Marinha no Rio de Janeiro!
❖ Elitista: acesso ao estudo na Europa havia sido bloqueado. Ensino prático, com institutos isolados e profissionalizantes.!
❖ Primeira Universidade da América Latina: México, século XVI. !
❖ No Brasil: 1920 → Medicina, Direito e Politécnica (RJ)
"7
Ensino Superior
❖ 70: proliferação das universidades no Brasil!❖ - Concentração urbana e exigência de mão-de-obra mais qualificada!
❖ - Entre 70 e 80 o número de matriculados mais que quadruplicou!
❖ 70% das matrículas estão concentradas nas instituições privadas!
❖ Enade (2004): tentativa de controlar a qualidade
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Ensino Superior
❖ Falta planejamento:!❖ Aumento sem qualidade!
❖ Imagem mercantilista da iniciativa privada!
❖ Perpetuação dos modelos isolados, com administração centralizada (reitoria)
"9
Pós Graduação
❖ Até anos 50: cursar no exterior!
❖ Anos 60: fundação de centros de pós-graduação (ITA, USP)!
❖ Dentro da estratégia de internacionalização da produção: PG como forma de modernizar as cadeias de produção, cria condições para ASSIMILAÇÃO de tecnologia.
Educação Básica
"11
Matrículas por nível de escolaridade Brasil 2012
"12
Meta 1: Atendimento
Fonte: Todos Pela Educação - http://www.todospelaeducacao.org.br/ "13
Meta 2: Alfabetização
Fonte: Todos Pela Educação - http://www.todospelaeducacao.org.br/ "14
Meta 3: Desempenho
Fonte: Todos Pela Educação - http://www.todospelaeducacao.org.br/ "15
Meta 4: Conclusão
Fonte: Todos Pela Educação - http://www.todospelaeducacao.org.br/ "16
Meta 5: Investimento
Fonte: Todos Pela Educação - http://www.todospelaeducacao.org.br/ "17
5 bandeiras para atingir as 5 metas❖ FORMAÇÃO e carreira do professor!
❖ Definição dos DIREITOS de
aprendizagem!
❖ Ampliação da EXPOSIÇÃO dos alunos
ao ensino!
❖ Uso relevante das AVALIAÇÕES
EXTERNAS na gestão educacional!
❖ Aperfeiçoamento da GESTÃO e da
governança da Educação
Ensino Superior
"19
Número de Cursos - BrasilNúmero de cursos do Ensino Superior- 1991 a 2007
! 6.000
! 12.000
! 18.000
! 24.000
Brasil1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
23.488
4.908
Número de Cursos - BrasilNúmero de cursos do Ensino Superior- 1991 a 2007
0
7.500
15.000
22.500
30.000
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
2171
4472
11090
39631792
23488
39510352501
764213
4908
!❖ Brasil: 479% !
❖ Norte: 841% !
❖ Nordeste: 519% !
!❖ Sudeste: 443% !
❖ Sul: 432% !
❖ Centro-Oeste: 550%
Comparação 2007 em relação a 1991: Do total de cursos em 2007:!❖ 8% estão no Norte!
❖ 17% no Nordeste!
❖ 47% no Sudeste!
!❖ 19% no Sul!
❖ 9% no Centro-Oeste!
❖ 25% em São Paulo
"21
Educação Superior
Em número de matrículas, entretanto, 26,3% corresponderam às instituições públicas e 73,7% às instituições privadas, em 2011.
"22
Inscritos vs. Vagas vs. IngressosInscritos vs. Vagas vs. Ingressos - 1991
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
28.98078.879
252.426
53.92912.344
426.558
32.14590.938
316.568
64.49812.514
516.663
143.878
332.349
1.094.952
328.403
86.243
1.985.825
Inscritos Vagas Ingressos
Inscritos vs. Vagas vs. Ingressos - 2007
0
1.500.000
3.000.000
4.500.000
6.000.000
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
131.343230.305
782.553
247.21990.535
1.481.955
280.859387.393
1.617.864
393.690144.136
2.823.942
488.155739.832
2.503.498
1.015.608
444.667
5.191.760
Inscritos Vagas Ingressos
Financiamento da Educação
"24
Estimativa do Investimento Público Total em Educação em Relação ao PIB -
Brasil - 2000 a 2011 (%)
0,0000
1,7500
3,5000
5,2500
7,0000
Todos os Níveis de Ensino
Educação Básica
Educação Infantil
De 1ª a 4ª séries ou anos iniciais
De 5ª a 8ª séries ou anos fin
ais
Ensino Médio
Educação Superior
1,041,06
1,671,77
0,54
5,04
6,09
0,94
0,62
1,221,51
0,39
3,74
4,68
Fonte: INEP. "25
Fonte: OCDE. "26
Fonte: INEP. "27
Estimativa do Investimento Público Direto em Educação por
Estudante, com valores atualizados para 2011 pelo IPCA - Brasil -
2000 a 2011
0
5.425
10.850
16.275
21.700
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
20.690
19.141
17.57617.37016.309
15.38515.25515.00114.818
16.91217.83918.050
4.2673.813
3.3533.0972.6952.3071.9331.8221.7041.6781.6931.633
Educação Básica Educação InfantilDe 1ª a 4ª séries ou anos iniciais De 5ª a 8ª séries ou anos finaisEnsino Médio Educação Superior
Fonte: INEP. "28
Proporção do Investimento Público por Estudade da Educação
Superior sobre Investimento Público por Estudante da Educação
Básica - 2000 a 2011
0,0
3,0
6,0
9,0
12,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
4,85,05,2
5,66,1
6,7
7,98,2
8,7
10,110,5
11,1
Política Educacional no Brasil
"29
Descontinuidade❖ Pletora de reformas.!
❖ Oscilação entre centralização e descentralização.!
❖ Marca da descontinuidade: meta de eliminação do analfabetismo.
1827 - Lei das escolas de primeiras letras!1834 - Ato Adicional!1854 - Reforma Couto Ferraz!1979 - Reforma Leôncio de Carvalho!1980 - Reforma Benjamin Constant!1901 - Código Epitácio Pessoa!1911 - Reforma Rivadávia Correa!1915 - Reforma Carlos Maximiliano!1925 - Reforma João Luís Alves/Rocha Vaz!1931 - Reforma Francisco Campos!1942-1946 - Reformas Capanema!1961 - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)!1968/1971 - Legislação do regime militar!1988 - Constituição de 1988!1996 - Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação!2001 - Plano Nacional de Educação!2006 - Reforma de 2006!2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação
1988 > FUNDEF > FUNDEB10 anos > ! 10 anos > ! 14 anos
"30Fonte: SAVIANI, D. Política educacional brasileira: limites e perspectivas.
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
"31
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
❖ Lançado em 2007!❖ Foco: Educação Básica!❖ Razões constitutivas: !
❖ Melhoria da qualidade.!❖ Redução de desigualdades
relativas às oportunidades educacionais (direito de aprender).!
❖ Lançado em conjunto com o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
"32
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
❖ Identificar e solucionar os problemas que afetam diretamente a Educação brasileira;!
❖ Combate a problemas sociais que inibem o ensino e o aprendizado com qualidade (ex. Saúde nas Escolas)!
❖ Articulação entre União, estados e municípios;!
❖ Até 2010: 130 programas de ação.
Quais as ações previstas?
"33
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
❖ Programa Universidade Aberta do Brasil!❖ Piso salarial para professores!❖ Substituição do FUNDEF pelo FUNDEB!❖ Criação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)!❖ Programa Luz para Todos na Escola!❖ ProINFO etc.
Quais as ações previstas? No ensino básico:
"34
❖ Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais)!
❖ Pnaes (Plano Nacional de Assistência Estudantil)!
❖ Alteração do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior)!
❖ Ampliação do Prouni (Programa Universidade para Todos)!
❖ Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior)
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Quais as ações previstas? No ensino superior:
"35
REUNI
Fonte: Site do MEC (http://reuni.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=100&Itemid=81).
FIES❖ Criado em 1999, operado pela CEF.!❖ Destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes em
instituições não gratuitas.!❖ Alterações de 2007: maior prazo para pagamento da dívida.!❖ Taxa de juros (a partir de 2010): 3,4% ao ano.!❖ Desde 99, mais de 760 mil beneficiados, com recursos de R$ 25 bilhões.!❖ Mais de 1500 instituições participantes (2013).
"37
75 mil 154 mil 368 mil
Nº de contratos realizados:
2010 2011 2012
FIES!
❖ Um estudante que financiou todo o curso com duração de 4 anos:!❖ Fase de utilização - Durante o curso: Pagamento trimestral de até R$ 50,00.!
❖ Fase de carência - Nos 18 meses após a conclusão do curso, o estudante pagará, a cada três meses, o valor máximo de R$ 50,00.!
❖ Fase de amortização - Ao final da carência, o saldo devedor do estudante será dividido em até 13 anos [ 3 x 4 anos (período financiado do curso) + 12 meses].
Exemplo:
"38
PROUNI
❖ Criado em 2004!
❖ Objetivo: concessão de bolsas de estudo integrais e parciais.!
❖ Para quem?!❖ Estudantes egressos da rede pública ou privada;!
❖ Renda familiar per capita de até 3 salários mínimos!
❖ Seleção pelo ENEM
"39
PROUNI
Fonte: http://prouniportal.mec.gov.br "41
Bolsas ofertadas por ano
PROUNI
Fonte: http://prouniportal.mec.gov.br "42
Bolsistas por raça - De 2005 a 2013
2%
0%
2%
Preta!12%
Parda!37%
Branca!47%
BrancaPardaPretaAmarelaIndígenaNão Informada
PROUNI
Fonte: http://prouniportal.mec.gov.br "43
Bolsistas por região - De 2005 a 2013
Norte!6%Centro-Oeste!
10%
Nordeste!15%
Sul!19%
Sudeste!51%
SudesteSulNordesteCentro-OesteNorte
Educação no Mundo: breve exposição
Gastos por estudante (2008)
Brasil: +/- 2000 USDMédia OCDE: +/- 8000 USD
Fonte: http://www.oecd.org/education/skills-beyond-school/48630868.pdf
Gastos vs PIB per capita (2008)
Fonte: http://www.oecd.org/education/skills-beyond-school/48630868.pdf
Vídeo - A Origem da Escola Pública
FIM
Informações Adicionais
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
❖ FORMAÇÃO continuada presencial para os professores;!
❖ MATERIAL DIDÁTICO, obras literárias, de apoio pedagógico, etc.;!
❖ AVALIAÇÕES sistemáticas;!
❖ GESTÃO, mobilização e controle social.
Quatro eixos de atuação:
FUNDEB❖ Objetivos: aumentar os recursos na Educação Básica e
distribuir melhor esse investimento no País.!
❖ O Fundeb garante que o investimento para cada aluno da Educação Básica não seja inferior a um determinado valor.!
❖ Gasto mínimo por aluno (a ser multiplicado pelo fator de ponderação):!
❖ 2010: R$ 1.414,85!
❖ 2011: R$ 1.722,05
"54Fonte: Todos Pela Educação - http://www.todospelaeducacao.org.br/Slide 34: PDE
FUNDEB
"55
Nível de ensino Fator de ponderação
Creche em tempo integral pública 1,20Creche em tempo integral conveniada 1,10Pré-escola em tempo integral 1,30Creche em tempo parcial pública 0,80Creche em tempo parcial conveniada 0,80Pré-escola em tempo parcial 1,00Anos iniciais do Ensino Fundamental urbano 1,00Anos iniciais do Ensino Fundamental no campo 1,15Anos finais do Ensino Fundamental urbano 1,10Anos finais do Ensino Fundamental no campo 1,20Ensino Fundamental em tempo integral 1,30Ensino Médio urbano 1,20Ensino Médio no campo 1,25Ensino Médio em tempo integral 1,30Ensino Médio integrado à Educação Profissional 1,30Educação especial 1,20Educação indígena e quilombola 1,20Educação de Jovens e Adultos com avaliação no processo 0,80Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional de nível médio, com avaliação no processo
1,20
Fonte: Todos Pela Educação - http://www.todospelaeducacao.org.br/ Slide 34: PDE
FUNDEF x FUNDEB
"56
❖ O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), estava restrito ao financiamento do Ensino Fundamental e à valorização dos docentes. O Fundeb, por sua vez, atende toda a Educação Básica e valoriza os profissionais da Educação como um todo, não só os professores.
Fonte: Todos Pela Educação - http://www.todospelaeducacao.org.br/Slide 34: PDE
IDEB
❖ Índice para medir a qualidade do aprendizado nacionalmente e estabelecer metas para a melhoria do ensino.!
❖ Varia em uma escala de 0 a 10.!
❖ É calculado a partir:!
❖ da taxa de rendimento escolar (aprovação); e!
❖ da média de desempenho nos exames do INEP.
Fonte: Todos Pela Educação - http://www.todospelaeducacao.org.br/Slide 34: PDE
IDEB
Fonte: http://www.balancodegoverno.presidencia.gov.br
REUNI
❖ Busca a expansão da educação superior.!
❖ Principal objetivo: ampliar o acesso e a permanência.
Fonte: Todos Pela Educação - http://www.todospelaeducacao.org.br/Slide 35: PDE
PNAES
Fonte: Site do MEC (http://reuni.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=100&Itemid=81). Slide 35: PDE
❖ Apóia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior.!
❖ Assistência a:!❖ moradia estudantil, !❖ alimentação, !❖ transporte, !❖ saúde, !❖ inclusão digital, !❖ cultura, !❖ esporte, !❖ creche e !❖ apoio pedagógico.
Taxa de analfabetismo
Fonte: http://www.balancodegoverno.presidencia.gov.br