Departamento Pedagógico

Coordenação de Gestão da Aprendizagem

Educação do Campo

EDUCAÇÃO DO CAMPO na Rede Estadual de EDUCAÇÃO DO CAMPO na Rede Estadual de Ensino:Ensino:

Desafios e Perspectivas Desafios e Perspectivas

Educar no Campo e para o campo:

• NO CAMPO: as pessoas têm direito a ser educadas no lugar onde vivem;

DO CAMPO: O povo tem direito a uma educação pensada desde o seu lugar e com sua participação, vinculada a sua cultura e suas necessidades humanas e sociais

Se o fluxo do rio é imprevisível, as margens também o são.

Parece uma imagem estática, igual, e que sempre que se repete, mas não é bem assim. Olhando com

atenção podemos ver que há variações nas margens.

• Uma lei, apesar de seu caráter formal, não é a mesma para todos. Dizendo de outra forma: ela não exerce o mesmo impacto para os diferentes segmentos de uma sociedade. Em se tratando de uma lei educacional, considerando a relação intrínseca Educação/Cultura, os interesses de um grupo são apreendidos de diferentes maneiras por outros grupos. Uma coisa é a lei e a outra coisa são as realidades possíveis a partir desta lei.

• Portanto, quando se tem em vista um projeto de desenvolvimento tomando como base uma lei não se pode descartar os fatores culturais do meio a que se destina. Neste sentido, é preciso ter em vista que as influências da cultura sobre o desenvolvimento podem ter duas dimensões: a patrimonial e a organizacional. A primeira compreende o conjunto de riquezas materiais e imateriais de uma sociedade. A segunda diz respeito as regras das práticas sociais (Candeas,1999).

O QUE A HISTÓRIA CONSTRUIU?

• História da educação –Educação Rural• Modelo educacional antigo, copiado dos EUA e

da Europa, tendo como objetivo formar mão de obra ainda permanece ;

• A escola era um órgão isolado a parte das discussões da comunidade;

• No campo o objetivo era Formar com livro da área urbana;

• Arrumar um bom emprego e não ser atrasado. • Os agricultores são: o antes, o atraso, o

arcaico, a ignorância, por isso a educação seria: o futuro, o progresso, o moderno, o conhecimento.

Educação do campo como direito da população camponesaEducação do Campo: direito nosso, dever do Estado!

• Em 1988, a Constituição brasileira, institui a educação básica como direito subjetivo; (regime de colaboração União, Estados e municípios)- (Conquistas populares e participação nas políticas públicas)

• Constituição Estadual RS Artigos 216 e 217;Constituição Estadual RS Artigos 216 e 217;

• Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional (LDB 9394/96) incorpora a idéia de adequação, ao invés de adaptação presente nas legislações anteriores; A LDB vem reforçar o regime de colaboração como também deixar mais claras as competências de cada ente federativo. Dela emerge a necessidade de Planos Estaduais e Municipais de Educação coordenados por um Plano Nacional de Educação.

• I Conferência Nacional por uma Educação Básica do Campo, em 1998;

• Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, em 2002

( Resolução CNE/CEB nº 01/2002);

• Coordenação Geral de Educação do Campo (SECAD/MEC), em 2004;

• II Conferência Nacional por uma Educação do Campo, em 2004;

• Diretrizes complementares da Educação Básica do Campo , Resolução CNE/CEB nº 02/2008).

. Parecer nº 1.400/2002, CEED/RS – item 5.2 dispõe sobre o ensino fundamental no campo.

. Resolução 04/2010, CNE/CEB – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.

. Decreto nº 7.352, DE 4 de Novembro de 2010:Dispõe sobre a política de educaçãodo campo e oPrograma Nacional deEducação na Reforma Agrária – PRONERA

Na esfera federal, a educação está presente em dois instrumentos legais: o constitucional, onde a educação é colocada como um direito social de todos. É instituída uma cultura de autonomia e colaboração entre as diferentes instâncias de governo, o princípio da gestão democrática e da participação popular;

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,publicada em 1996, é a Lei específica sobre a educação escolar, que reforça o regime de colaboração, deixa mais claras as competências de cada nível de governo na oferta escolar e na afirmação do direito à igualdade e o respeito à diferença, inclusive na adequação das normas à realidade do campo, abrindo caminho para a elaboração das diretrizes operacionais.

Isso significa que cada nível de governo organizará seu sistema de ensino e terá seu papel a cumprir na oferta da educação, mas que atuarão em cooperação para atender a escolarização obrigatória pela Constituição. Assim, o município deverá contar com a “cooperação técnica e financeira da União e do Estado, o que pressupõe uma verdadeira articulação entre as diversas instâncias do Governo

RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADES DO PODER S DO PODER

PÚBLICOPÚBLICOCOM RELAÇÃO À OFERTA EDUCACIONAL E A COM RELAÇÃO À OFERTA EDUCACIONAL E A

REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES (arts. 3°, 6° e REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES (arts. 3°, 6° e 7°)7°)

– Universalização do acesso da população do campo à Universalização do acesso da população do campo à Educação Básica e à Educação Profissional de Nível Educação Básica e à Educação Profissional de Nível TécnicoTécnico

– Normatizar as estratégias específicas dos Normatizar as estratégias específicas dos respectivos sistemas de ensino para assegurar o respectivos sistemas de ensino para assegurar o atendimento escolar do campo e a flexibilização da atendimento escolar do campo e a flexibilização da organização do calendário escolar, salvaguardando organização do calendário escolar, salvaguardando os princípios da política de igualdadeos princípios da política de igualdade

– Cumprimento do regime de colaboração para Cumprimento do regime de colaboração para assegurar a oferta:assegurar a oferta:

• Educação infantil e ensino fundamental nas Educação infantil e ensino fundamental nas comunidades rurais, inclusive EJAcomunidades rurais, inclusive EJA

• Condições para o acesso ao Ensino Médio e à Educação Condições para o acesso ao Ensino Médio e à Educação Profissional de Nível Técnico Profissional de Nível Técnico

A falta de articulação entre os níveis de governo alimenta as desigualdades regionais, estaduais e incentiva o “espírito patrimonialista”, em que cada um pensa a rede escolar como se fosse sua, e não pública, não permitindo um planejamento articulado das ações educacionais.

As realidades construídas, após a LDB, nos faz pensar não uma educação do campo, mas educações dos campos: os avanços em alguns locais se devem a ação e pressão de organizações não governamentais juntamente com a sociedade civil não organizada. Então percebe-se que quanto maior o poder de inserção em redes de colaboração, maior possibilidade de transformação social.

Significado das diretrizes nas políticas educacionais• Elaboração - processo de debate e

participação ativa de diferentes instituições. Organizações e movimentos sociais que atuam no campo

• Primeiras políticas especificas para as escolas do campo

• Reconhecem o modo próprio de vida social no campo, enquanto elemento de constituição da identidade da população e a necessidade de definir estratégias próprias para garantir o acesso ‘a Educação Básica e profissional.

Para refletir...

Diante do descaso histórico do poder público, as escolas do campo foram desprovidas de quase tudo. Enquanto que o regime de colaboração entre os sistemas de ensino nem sempre existe, e o que há é uma concorrência por número de alunos e consequentemente por verbas. Percebemos ainda, uma escola da cidade no campo, aproveitando-se do mesmo material didático, das mesmas formações de professores, e, consequentemente do mesmo currículo. Ainda, por razões financeiras e de otimização de trabalho gestores municipais, preferem transferir o alunado para a cidade, valendo-se do transporte escolar. Os sujeitos que teriam suas vidas e suas culturas reelaboradas, incluindo comunidade e professores, não são chamados ao diálogo e muitas vezes podem ver na lei, mais uma reforma de outros, ou ainda um modismo colocado por terceiros que nada entendem de seus mundos.

Então, apesar de estar presente na lei, a educação básica no campo não tem sido atendida de maneira satisfatória e nem tem sido delineada como proposta para formação de identidade do meio rural, no projeto de desenvolvimento do campo.

EVASÃO MASSIVA DO CAMPO

80

50

21,6419,36 18,75

10

0102030405060708090

100

%

InicioSéculo

XX

1965 1995 2000 2001 *2018

Projeção da FAOFonte:CEPAL/IBGE/FAO

• Apesar da reforma do ensino e de legislação específica, ainda não se privilegia as especificidades do campo;

• Ainda existe o estigma do jeca tatu;

• Ações Fragmentadas;

Educação do/no Campo envolve:

• No campo está o antigo, a cultura, os valores preservados com mais detalhes.

• O campo necessita de Sucessão para o desenvolvimento;

• O meio rural precisa viver em comunidade;

• O Campo precisar ter auto – estima.

• O meio rural precisa deixar de ser um local de concentração de pobreza IPEA 2011.

• O campo precisa deixar de ser um local de desigualdades (Gênero/Raça);

• O campo precisa de incentivos para a sustentabilidade;

• Precisa de Organização da Produção;

• Precisa de atenção sanitária, noções básicas de saúde;

O campo precisa da Escola

como protagonista de

Desenvolvimento;

Escola

Ass. Comunitária

Org. Mulheres

Atores Sociais Locais

Outras partes do “organismo”

EDUCAÇÃO DIFERENCIADA

• Formar/fortalecer a identidade “Campo”

• Traçar laços de cidadania;

• Formar Sujeitos ativos/Lideranças;

• Confrontar as dificuldades dos Sujeitos;

• A formação deve ser planejada com objetivos a realizar

atividades de valorização do meio rural.

LDB (Art. 26 e 28) da Educação , dá a liberdade para a construção de um currículo Educacional Adequado ao Local;

Local 1

Local 2

Local 3

Local 4

LOCAL/TERRITÓRIO

Escola

Família

Com

unid

ade Agricultura Local

Local/Território

• Todos Diferentes, identidades diferentes;

• Culturas Diferentes;• Atores Diferentes• Lideranças Diferentes;• Realidades Agrárias Diferentes

Contribuições da Escola

Construindo Projetos de Desenvolvimento Local;

Resgate da história da comunidade com moradores mais antigos;

Levantamento dos produtos agropecuários produzidos pelo município, valores de mercado;

Análise e debate, com a participação de entidades ou comunitários, sobre outras possibilidades de produção ou de mercado;

Significado e possibilidades de agroindústrias; Estudo da realidade mundial e nacional sobre os impactos na produção de alimentos;

Pesquisa sobre as fontes de água na região;

Pesquisa sobre os solos da região;

Pesquisa sobre a flora e fauna da região;

Estudo e cultivo de plantas medicinais;

Embelezamento da escola e da propriedade;

Participação em eventos da comunidade;

Reflorestamento de áreas devastadas;

Mutirões de cuidado com as florestas e águas;

Estudar a alternativa de “Escola Aberta”

Retrato do BrasilJovens escolhem o campo

• A primeira década do século XXI ficará na história como um tempo de transformações aceleradas. Se o telefone celular e a internet viraram realidade para muita gente, o campo deixou de repelir a juventude, ou pelo menos parte dela. Pela primeira vez em 40 anos, o número de jovens exportados pelo campo estagnou.

• - Ano de 1970 a 2000:85% para 19,7%• - Ano de 2000 a 2008: 19,7% (Dados do IBGE)

Com o acesso a novas tecnologias, mais qualificados e com a possibilidade de cursar a universidade sem sair de casa, os mais jovens perceberam que há alternativas no próprio meio rural

• Outro fator relevante é a descentralização industrial, com fábricas se instalando em áreas urbanas de pequenos municípios.

• A qualidade de vida tornou o rural mais atrativo.• Conforme o jovem Vanderlei Holz Lermen, 20 anos, do

interior de boa vista do Buricá, as soluções para o jovem permanecer no campo são quatro: estudo aperfeiçoamento, incentivo dos pais e políticas públicas.

• Everton Kronbauer no interior de Coronel Barros diz “ O negócio é estudar, e se qualificar. Do contrário, você fica para funcionário, e não para dono.”

• Marcelo Henrique da Fontoura, interior de rio Pardo, diz não ver motivo para deixar o interior, pretende cursar Agronomia, investir no plantio de flores e montar um agroindústria familiar. “ Espero transformar a nossa propriedade. É aqui que quero viver, não tenho dúvida.”

(jornal Zero Hora, 25 de Julho de 2010, páginas 20 e 21.)