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EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DA BAHIA
Diretoria de Unidades de ConservaçãoCoordenação de Planejamento
Coordenação de Desenvolvimento Socioambiental
Histórico de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia
• 2007 - A Bahia foi convidada pelo MMA para ser piloto na implementação da ENCEA – Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental;
• Captação de recurso do FNMA - Emenda Parlamentar. • Julho de 2008 - Mapeamento e diagnóstico das ações de
comunicação e educação ambiental no âmbito do SNUC.
• Questionário Diagnóstico da ENCEA.
Histórico de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia
• 5 e 7 de dezembro de 2007 - I Encontro de Educação Ambiental em Unidades de Conservação no Estado da Bahia
Histórico de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia
2008 - Consulta pública da ENCEA Nacional no Território da Chapada Diamantina BA.
2009 - Documento Inicial da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (ENCEA).
2011 – Publicação ENCEA. Publicacao.pdf
5 e 6 de Setembro 2011 - I Encontro de Educação Ambiental em Unidades de Conservação no Estado da Bahia, para lançamento da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ENCEA.
Documentos de Referência
Constituição Federal, no seu capítulo sobre o Meio Ambiente(CAP VI);
Sistema Nacional de Meio Ambiente ( Lei nº 6.938/81)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação ( Lei nº 9.895/00 e
Decreto n°. 4.340/02);
Política Nacional de Educação Ambiental ( Lei nº 9.795/99 e Decreto
nº 4.281/02);
Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA);
Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e
Responsabilidade Global;
O que é Câmara Técnica
Grupo de trabalho multidisciplinar e de atuação transversal criado no âmbito dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação.
Objetiva estabelecer diretrizes e promover a Educação Ambiental para a sustentabilidade nas Unidades de Conservação seguindo as diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei nº 12.056/11).
Implementação das Câmaras Técnicas de Comunicação e Educação Ambiental das UC
Composição da Câmara Técnica
Representantes da sociedade civil organizada e dos empreendedores, poder público municipal, estadual e federal incluindo, quando necessário, atores externos aos conselhos gestores que tenham atuação na área ou desenvolvam atividades afins à Câmara Técnica, deverá ter caráter permanente, cuja criação se dará por deliberação da plenária do Conselho Gestor.
Missão da Câmara Técnica de Educação Ambiental E Mobilização/ CTEAM
Estimular e articular a Educação Ambiental no âmbito das Unidades a partir da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental – ENCEA e dos objetivos da educação ambiental definidos pela política estadual, com a participação dos segmentos da sociedade de forma efetiva, continuada democrática, transparente, contribuindo para a proteção, recuperação e sustentabilidade dos recursos naturais, bem como para o fortalecimento da participação social e troca de saberes.
O resultado de todo esse processo de articulação social deve ser o Programa de Educação Ambiental da Unidade de Conservação, instrumento capaz de reunir de forma articulada as ações e projetos de educação ambiental a serem implementados nas unidades. Esse programa deve ser componente do Plano de Manejo.
Atribuições da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização nas Unidades de Conservação.
.docx
Momento atual da política pública de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia
Câmaras Técnicas formadas.
Proposta de Formação em Educação Ambiental – Curso Básico de Educação Ambiental para as CT-EA (em andamento). Cronograma.xlsx
Termo de Referência para elaboração da ENCEA- BA (em andamento).
15 a 20 de setembro de 2013 SAPIS - Retomada da articulação nacional no Seminário de Áreas Protegidas e Inclusão Social - Belo Horizonte.
CT.xlsx
Maria Cristina Nascimento [email protected]