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ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTO ADMINISTRATIVA ESTADO DO ACRE

EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ACRE EMATER-ACRE

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAO TEMPORRIA NVEL SUPERIOR E NVEL MDIO DECORRENTE DE SELEO EM CHAMADAS

PBLICAS PATROCINADAS PELO INCRA E MDA EDITAL N 001/2014/EMATER-ACRE/SGA, DE 11 DE JUNHO DE 2014 Secretria de Estado da Gesto Administrativa SGA e o Diretor Presidente da Empresa

de Assistncia Tcnica e Extenso Rural do Acre EMATER-ACRE, no uso de suas atribuies legais,

F A Z E M S A B E R: A todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, na forma

das normas nsitas no art. 37, inciso IX, da Constituio da Repblica Federativa do Brasil, art. 27, inciso X, da Constituio do Estado do Acre, da Lei Complementar Estadual n 58, de 17 de julho de 1998, e alteraes, das Leis Nacional e Estadual de Assistncia Tcnica e Extenso Rural ATER (Lei Federal n 12.188/2010 e Lei Estadual n 2.302/2010), o Parecer PGE/PP, de 11 de junho de 2014, relativo ao Processo 2014.02.000.666, e demais normas que regem a matria, ficam abertas as inscries ao Processo Seletivo Simplificado para Contratao Temporria de Coordenadores de Ncleo Operacional, Tcnicos de Nvel Superior, Recreadores, Auxiliares Administrativos e Tcnicos de Nvel Mdio, por prazo determinado, para exercer atividades de Assistncia Tcnica e Extenso Rural na EMATER-ACRE decorrentes de seleo em Chamadas Pblicas patrocinadas pelo INCRA e MDA, nas Chamadas Pblicas INCRA/SR.14/DD/AC/N 01/2013, RESEX CHICO MENDES, INCRA/SR.14/D/AC/N 01/2013 nos Lotes 02 (Ncleo Operacional de Brasilia) e 04 (Ncleo Operacional de Capixaba), e Chamada Pblica MDA/ 05/2012, Lote 09, e nos que eventualmente vierem a ser selecionados, mediante os requisitos determinados neste Edital. 1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1. Do Processo Seletivo Simplificado 1.1.1 O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital se destina contratao temporria de profissionais para exercer atividades de Assistncia Tcnica e Extenso Rural na EMATER-ACRE decorrentes de seleo em Chamadas Pblicas patrocinadas pelo INCRA e MDA, nas Chamadas Pblicas INCRA/SR.14/DD/AC/N 01/2013, RESEX CHICO MENDES, INCRA/SR.14/D/AC/N 01/2013 nos Lotes 02 (Ncleo Operacional de Brasilia) e 04 (Ncleo Operacional de Capixaba), e Chamada Pblica MDA/ 05/2012, Lote 09, e nos que eventualmente vierem a ser selecionados, mediante os requisitos determinados neste Edital. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado ser executado pela EMATER-ACRE, destinando-se ao preenchimento de vagas e cadastro de reserva, para contratao temporria de excepcional interesse pblico dos seguintes profissionais de Coordenadores de Ncleo, Tcnicos de Nvel Superior, Recreadores, Auxiliares Administrativos e Tcnicos de Nvel Mdio, conforme quantitativo detalhada no Anexo I, deste Edital. 1.3. Ser mantido Cadastro de Reserva para substituio aos profissionais contratados temporariamente conforme detalhamento constante do Anexo I, deste Edital.

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1.4. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital ter vigncia at de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicao da homologao do resultado final, podendo ser prorrogado por igual perodo. 1.5. Os contratos temporrios tero vigncia de at 24 (vinte e quatro) meses, prorrogveis por at 24 (vinte e quatro) meses, a critrio da Administrao Pblica. 1.6. vedada a contratao temporria de servidores da Administrao Direta ou Indireta da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios, nos termos do disposto no artigo 6, inciso III, da Lei Complementar Estadual n 58/98, excetuando-se as hipteses de acumulao previstas no inciso XVI do artigo 37 da Constituio da Repblica Federativa do Brasil, observando-se a compatibilidade de horrios. 2. DOS CARGOS 2.1. COORDENADOR DE NCLEO OPERACIONAL 2.1.1. Perfil do Coordenador de Ncleo Operacional: a) Possuir graduao de nvel superior em Cincias Agrrias ou Cincias Sociais; b) Possuir registro no conselho de classe da categoria profissional ao qual esteja vinculado; c) Apresentar, no mnimo, 2 (dois) anos de experincia profissional com Assistncia Tcnica e Extenso Rural em comunidades rurais e/ou demais povos e comunidades tradicionais; d) Apresentar, no mnimo, 1 (um) ano de experincia em coordenao geral de equipes tcnicas e/ou projetos; e) Preferencialmente, ter experincia com polticas pblicas voltadas para a erradicao da pobreza e para a incluso produtiva; f) Preferencialmente, ter experincia em abordagem de gnero; g) Preferencialmente, ser residente na regio de atuao. 2.1.2. Atribuies do Coordenador de Ncleo Operacional: a) Coordenao e monitoramento das atividades da equipe tcnica; b) Sistematizao das demandas dos beneficirios identificadas pela equipe tcnica; c) Interlocuo com os atores indicados pela coordenao do Programa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural do INCRA (gestores municipais, instncias colegiadas, conselho gestor da Unidade de Conservao, ICMBio, outros rgos dos governos federal e estaduais, redes temticas apoiadas pelo Ministrio do Desenvolvimento Agrrio, como a de juventude, educadores territoriais e agentes de outras polticas do INCRA, MMA e MDS) para encaminhamentos das demandas do pblico beneficirio; d) Orientao e apoio tcnico ao trabalho realizado pelos tcnicos de campo; e) Articulao das demandas dos tcnicos para suporte tecnolgico da rede de apoio ao programa Embrapa, Organizaes Estaduais e Universidades e Institutos Federais, entre outros; f) Coordenao e superviso do envio de dados aos sistemas informatizados; g) Coordenao e superviso dos documentos gerados pelo contrato da Chamada Pblica INCRA/SR.14/DD/AC/N 01/2013, RESEX CHICO MENDES, INCRA/SR.14/D/AC/N 01/2013 e MDA/05/2012 (atestes, diagnsticos, projetos de estruturao da UPF, avaliaes, material didtico, fotos etc.). JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 2.2.TCNICO DE CAMPO NVEL SUPERIOR

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2.2.1.Perfil do Tcnico de Campo Nvel Superior: a) Possuir graduao de nvel superior em Cincias Agrrias, da Sade, Humanas ou Sociais, preferencialmente com formao em Engenharia Agronmica ou Agronomia. b) Possuir registro no conselho de classe da categoria profissional ao qual esteja vinculado; c) Preferencialmente ter experincia profissional em Assistncia Tcnica e Extenso Rural, na rea do territrio/microrregio da prestao dos servios; d) Preferencialmente, ser residente na regio de atuao; e) Preferencialmente, ter experincia em abordagem de gnero; 2.2.2. Atribuies do Tcnico de Campo Nvel Superior: a) Elaborar, orientar, executar e avaliar aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural em nvel local; b) Prestar servios de Assistncia Tcnica e Extenso Rural s famlias rurais; c) Promover e apoiar todas as formas de organizao da comunidade; d) Estabelecer e realizar contatos com rgos, entidades e lideranas locais; e) Elaborar relatrios, manuais, materiais tcnicos/educativos, alimentar bancos de dados e outros trabalhos referentes sua rea de atuao. JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 2.3. TCNICO DE CAMPO NVEL MDIO 2.3.1. Perfil do Tcnico de Campo Nvel Mdio: a) Possuir graduao de nvel mdio de Tcnico em Agropecuria, Tcnico Agrcola, Tcnico Agroflorestal, Tcnico Florestal ou Tcnico em Agroecologia. b) Possuir registro no conselho de classe da categoria profissional ao qual esteja vinculado; c) Preferencialmente ter experincia profissional em Assistncia Tcnica e Extenso Rural, na rea do territrio/microrregio da prestao dos servios; d) Preferencialmente, ser residente na regio de atuao; e) Preferencialmente, ter experincia em abordagem de gnero; 2.3.2. Atribuies do Tcnico de Campo Nvel Mdio a) Prestar servios de Assistncia Tcnica e Extenso Rural s famlias rurais; b) Apoiar todas as formas de organizao da comunidade; c) Realizar levantamento de informaes cadastrais de imveis rurais; d) Elaborar relatrios, alimentar bancos de dados e outros trabalhos referentes sua rea de atuao. JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 2.4.RECREADOR 2.4.1. Perfil do Recreador: a) Possuir graduao de nvel superior em Educao Fsica e/ou Pedagogia; b) Preferencialmente, ter experincia com trabalhos em recreao com crianas. 2.4.2. Atribuies do Recreador: a) Realizar atividades recreativas com crianas e jovens das comunidades rurais beneficiadas pela Chamada Pblica INCRA/SR.14/DD/AC/N 01/2013, RESEX CHICO MENDES, INCRA/SR.14/D/AC/N 01/2013 e MDA/05/2012; b) Promover atividades ldicas, recreativas e de ocupao durante os cursos e oficinas junto aos produtores rurais.

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JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 2.5.AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2.5.1. Perfil do Auxiliar Administrativo: a) Possuir graduao de nvel superior em qualquer rea; b) Obrigatoriamente, ter conhecimento comprovado na rea de informtica (planilhas eletrnicas, escritor de texto); c) Obrigatoriamente, ter conhecimento comprovado na rea de contabilidade e finanas. 2.5.2. Atribuies do Auxiliar Administrativo: a) Assessorar a coordenao de ncleo das regionais; b) Organizar e manter os arquivos relacionados Chamada Pblica INCRA/SR.14/DD/AC/N 01/2013, RESEX CHICO MENDES, INCRA/SR.14/D/AC/N 01/2013 e MDA/05/2012; c) Produzir e disponibilizar relatrio das atividades realizadas pela equipe tcnica. JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. 3. DA REMUNERAO

VALOR MDIO A SER RECEBIDO PELOS PROFISSIONAIS E DEMAIS COLABORADORES DOS NCLEOS OPERACIONAIS

Produtividade Tcnicos de

Nvel Superior Tcnicos de Nvel Mdio

Auxiliar Administrativo

Recreadores para crianas

70% de produo R$ 4.301,26 R$ 2.150,63 R$ 2.150,63 R$ 1.433,75

100% de produo R$ 6.144,65 R$ 3.072,33 R$ 3.072,33 R$ 2.048,22

4. DAS INSCRIES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4.1. Podero concorrer s vagas contidas no presente Edital os candidatos com idade mnima de 18 (dezoito) anos, brasileiros, portadores de certificado de escolaridade correspondente ao cargo pretendido, emitido por instituio de ensino devidamente reconhecida pelo rgo competente, registro no conselho de classe da categoria profissional ao qual esteja vinculado, e que estiverem em dia com as obrigaes eleitorais e militares (no caso de candidatos do sexo masculino). 4.2. As inscries sero realizadas no perodo de 16 a 20 de junho de 2014, no horrio de 8 horas s 12 horas e das 14 horas s 17 horas, nos locais indicados abaixo. 4.3. Dos locais de inscrio:

Cidade Endereo

Assis Brasil Rua Jos Cordeiro, n 293, Centro.

Brasileia Rua 2 de novembro, 110, Bairro Raimundo Chaar.

Xapuri Rua 24 de Janeiro, 1304, Centro.

Capixaba Avenida Edmundo Pinto, 1.280, Centro.

Rio Branco Avenida Naes Unidos, 2.604.

Acrelndia Rua Geraldo Barbosa, n S/N, Centro.

Manoel Urbano Rua Francisco Ferreira Mendes, S/N, So Francisco.

Tarauac Avenida Tancredo Neves, 501, Centro.

Rodrigues Alves Rua Sena Madureira, 361, Centro.

Porto Walter SEAPROF - Ncleo de Apoio do Governo

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Cruzeiro do Sul Rua Rego Barros, 51

4.4. O candidato dever preencher requerimento de inscrio e o Curriculum Vitae de acordo com os modelos constantes nos Anexos II e III do presente Edital, anexando cpias dos documentos descritos no item 4.1, alm daqueles que comprovem o preenchimento do perfil profissional exigido. 4.5. Ser permitida aos candidatos a apresentao da documentao original e cpia para que conferncia de autenticidade no momento da inscrio. 4.6. No ser aceita solicitao de inscrio via Fax ou Correio Eletrnico. 4.7. Ser permitida a inscrio por procurao especfica para esse fim, mediante entrega do respectivo instrumento procuratrio, com firma reconhecida, acompanhada de cpia do documento de identidade do procurador. 4.8. O candidato inscrito por procurao assume integral responsabilidade pelas informaes prestadas por seu procurador na ficha de inscrio, arcando com as consequncias advindas de eventuais erros, omisses e/ou declaraes inexatas ou inverdicas no preenchimento daquele documento. 4.9. No ato de inscrio ser entregue ao candidato o comprovante de requerimento de inscrio na seleo. 4.10. No ser cobrada taxa de inscrio. 4.11. As informaes prestadas no formulrio de inscrio, assim como no Curriculum Vitae so de inteira responsabilidade do candidato, sendo excludo do Processo Seletivo Simplificado, a qualquer tempo, aquele que no preencher o formulrio de forma completa, correta e legvel, fornecer dados comprovadamente inverdicos, ou no preencher os pr-requisitos para inscrio. 4.12. O candidato apenas poder se inscrever para uma das vagas oferecidas no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital. 4.13. Na hiptese de o candidato efetuar mais de uma inscrio, ambas sero canceladas. 4.14. A Comisso poder apreciar a regularidade das inscries at o momento da contratao do candidato, excluindo aquele que no atender aos requisitos constantes neste Edital. 4.15. Qualquer pessoa poder representar ao Presidente da Comisso contra irregularidade na inscrio de candidato, oferecendo as provas do fato alegado. 5. DOS CRITRIOS DE AVALIAO E CLASSIFICAO 5.1. Os candidatos sero selecionados por Ncleo Operacional, por ordem decrescente, de acordo com a pontuao atribuda avaliao curricular, conforme os critrios estabelecidos no item 6 deste Edital. 5.2. A pontuao ser atribuda aos ttulos escolares, universitrios e cursos especficos na rea concorrida, reconhecidos por instituio oficial, bem como experincias e atuao na rea pretendida. 5.3. A anlise curricular seguir as seguintes pontuaes:

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Coordenador do ncleo operacional (246 Pontos)

FUNO CRITRIO

VARIVEL

Unid.

MXIMO

Meios de comprovao Item

Descrio da varivel de pontuao

Quantidade

Valor por

Unid/Peso

Pontuao

total

Pontuao

mxima total

Co

ord

en

ad

or

do

n

cle

o o

pe

raci

on

al

(246

Po

nto

s)

Formao acadmica (mximo 36 pontos)

1 Possui nvel Superior em Cincias Agrrias ou Cincias Sociais (sim = 20, no = 0)*

Sim ou no

Sim Sim 20

246

Possuir certificado de concluso de curso e registro no conselho de classe da categoria profissional ao qual esteja vinculado

2

Possui Ps-Graduao (Especializao=4 pontos, Mestrado = 8 pontos, Doutorado = 16 pontos), contabilizado apenas do maior nvel de qualificao

Nota 16 1 16

Experincia de no mnimo 2 anos em prestao de servios de Ater/Ates em assentamentos do Acre (mximo 60 pontos)

3

Possui experincia comprovada entre 02 (dois) e 03 (trs) anos em prestao de servios de Ates/Ater em assentamentos no Estado do Acre (Mximo 60 pontos)

Anos 2 a 3 20 60

Portaria, cpia de contrato/declarao de pessoa jurdica e comprovante de projetos executados

Experincia de pelo menos 2 anos em servios de Ater/Ates em assentamentos do ncleo operacional (mximo 100 pontos)

4

Tcnico com experincia de pelo menos 2 anos em servios de Ater/Ates em assentamentos do ncleo operacional nos ltimos 5 anos (mximo 100 pontos)

Anos 2 a 4 25 100

Declarao ou cpia do contrato com a entidade contratante ou declarao de pessoa jurdica ou

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7

Experincia de, no mnimo, 1 ano em coordenao geral de equipes tcnicas/ assentamentos (mximo 30 pontos)

5

Possui experincia comprovada superior a 01 (um) ano em coordenao geral de equipes tcnicas e/ou projetos de assentamentos do Estado do Acre

Anos 0 a 3 10 30

de grupos de, no mnimo, 10 pessoas fsicas que atestem ter recebido os servios.

Residente a mais de dois anos no municpio da Sede do Ncleo Operacional (20 pontos)

6

Possui residncia comprovada a mais de 02 (dois) anos no municpio sede do ncleo operacional (sim = 20, no = 0)*

sim ou no

sim Sim 20

Comprovante de residncia em nome do profissional ou declarao de pelo menos 05 pessoas com telefone e endereo, moradores do municpio em questo, declarando que profissional reside a mais de 2 anos no referido municpio.

Tcnico de campo de nvel superior (mximo 322 pontos)

FUNO CRITRIO

VARIVEL

Unidade

MXIMO

Meios de comprovao Ite

m Descrio da varivel de

pontuao Quantidad

e

Valor por unidade/

peso

Pontuao total

Pontuao mxima

total

Tcnico de campo de nvel

Formao de nvel superior nas reas de Cincias

1

Possui nvel superior em Engenharia Agronmica ou Agronomia (sim = 40, no = 0)

Sim ou No

Sim Sim 40

Possuir certificado de

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8

superior (mximo

322 pontos)

Agrrias, da Sade, Humanas ou Sociais, preferencialmente com formao em Engenharia Agronmica ou Agronomia (mximo 56 pontos)

1.1

Possui Ps-Graduao (Especializao = 4 pontos, Mestrado = 8 pontos, Doutorado = 16 pontos), contabilizado apenas do maior nvel de qualificao

Sim ou No

0 a 16 1 16

concluso de curso e registro no conselho de classe da categoria profissional ao qual esteja vinculado

2

Possui nvel superior em Engenharia Florestal (mx. 6 pontos)

Sim ou No

Sim 6 6

2.1


Nota 16 1 16

3

Possui nvel superior em Cincias Sociais ou Servio Social (mximo 6 pontos)

Sim ou No

Sim 6 6

3.1


Nota 16 1 16

4

Possui nvel superior em Enfermagem (mximo 6 pontos)

Sim ou No

Sim 6 6

4.1 Possui Ps-Graduao Nota 16 1 16

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9

(Especializao = 4 pontos, Mestrado = 8 pontos, Doutorado = 16 pontos), contabilizado apenas do maior nvel de qualificao

5

Possui nvel superior em Veterinria/ Zootecnia (mx. 6 pontos)

Sim ou No

Sim 6 6

5.1


Nota 16 1 16

6 Possui nvel superior na rea ambiental (mximo 6 pontos)

Sim ou No

Sim 6 6

6.1


Nota 16 1 16

Participao em cursos e treinamentos (mximo 80 pontos)

7

Possui mais de 240 horas ou 30 dias de capacitao em temas relacionados a Ater/Ates, nos ltimos 5 anos (mximo 80 pontos)

Sim ou No

0 a 10 8 80

Certificado ou Declarao de pessoa jurdica patrocinadora do evento

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10

Participao em cursos e treinamentos ministrados (mximo 40 pontos)

8

Tcnico com pelo menos 05 (cinco) cursos de capacitao de no mnimo 16 horas ministrados nos ltimos 5 anos (40 pontos)

Sim ou No

0 a 10 4 40

322

Certificado ou Declarao de pessoa jurdica patrocinadora do evento

Experincia na elaborao e execuo de projetos (mximo 40 pontos)

9

Tcnico com pelo menos 02 (dois) projetos de captao de recursos para agricultura familiar elaborados e/ou executados nos ltimos 5 anos (40 pontos)

Sim ou No

0 a 10 4 40

Declarao da pessoa jurdica ou cpia do contrato com a entidade contratante


10

Tcnico com pelo menos 10 (dez) projetos para acesso ao Pronaf A e A/C elaborados e executados nos ltimos 5 anos (40 pontos)

Sim ou No

0 a 10 4 40


11

Tcnico com pelo menos 02 (dois) projetos para o PAA e PNAE elaborados e/ou executados nos ltimos 5 anos (40 pontos)

Sim ou No

0 a 10 4 40


12

Tcnico com pelo menos 01 (um) plano de manejo de recursos naturais (flora, fauna, gua e solos) elaborados e/ou executados nos ltimos 5 anos (40 pontos)

Sim ou No

0 a 10 4 40

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11


13


sim ou no

sim Sim 20

Conta de luz, gua ou telefone em nome do profissional ou declarao de pelo menos 05 pessoas com telefone e endereo e comprovadamente moradores do municpio em questo, declarando que profissional reside a mais de 2 anos no referido municpio.

Tcnico de campo de nvel mdio (240 Pontos)

FUNO CRITRIO

VARIVEL

Unid.

MXIMO



Qtde Valor por unidade/

peso

Pontuao total

Pontua

o mxima

total

Tcn

ico

de

cam

po

d

e n

vel

md

io

(240

Po

nto

s) Formao de nvel mdio em Cincias Agrrias (mximo 20 pontos)

1

Possuir nvel mdio nos Cursos de Tcnico em Agropecuria, Tcnico agrcola, Tcnico

Sim ou no

Sim sim 20

Possuir certificado de concluso de curso e registro no conselho de classe da categoria

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12

Agroflorestal Tcnico em Agroecologia, Tcnico Florestal (mximo 20 pontos)

240

profissional ao qual esteja vinculado

Participao em cursos e treinamentos (mximo 80 pontos)

2

Possui mais de 240 horas ou 30 dias de capacitao em temas relacionados a Ater/Ates, nos ltimos 5 anos (mximo 80 ptos)

Sim ou No

0 a 10 8 80

Portaria, declarao da pessoa jurdica ou cpia do contrato com a entidade contratante

Participao em cursos e treinamentos ministrados (mximo 40 pontos)

3

Tcnico com pelo menos 05 (cinco) cursos de capacitao de no mnimo 16 horas ministrados nos ltimos 5 anos (40 ptos)

Sim ou No

0 a 10 4 40


4

Tcnico com pelo menos 10 (dez) projetos para acesso ao Pronaf A e A/C elaborados e executados nos ltimos 5 anos (40 pontos)

Sim ou No

0 a 10 4 40 Declarao da pessoa jurdica ou cpia do contrato com a entidade contratante


5

Tcnico com pelo menos 10 (dez) projetos para o PAA e PNAE elaborados e/ou executados nos ltimos 5 anos (40 ptos)

Sim ou No

0 a 10 4 40 Comprovante de moradia em nome do profissional ou declarao de pessoas com telefone e endereo que comprovem ser morador do municpio em questo, declarando que profissional reside


6


sim ou no

sim sim 20

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13

a mais de 2 anos no referido municpio.

Recreador do ncleo operacional (146 Pontos)

FUNO CRITRIO

VARIVEL

Unidade

MXIMO



Quantidade

Valor por unidade/

peso

Pontuao total

Pontuao mxima

total

Recr

ead

or

do

n

cle

o o

pe

raci

on

al

(146

Po

nto

s)

Formao acadmica (mximo 36 pontos)

1

Possui nvel Superior em Pedagogia e/ou Educao Fsica (sim = 20, no = 0)*

Sim ou no

Sim sim 20


2


Nota 16 16 16

Experincia profissional na execuo de recreao com crianas (Mximo 60 pontos)

3

Possui experincia de no mnimo 01 ms de trabalho com crianas

Meses 1 a 6 10 60 Portaria, declarao da pessoa jurdica ou cpia do contrato com a entidade contratante Experincia na

elaborao e execuo de projetos de recreao

4

Possui experincia comprovada na elaborao de projetos de recreao para

Projetos 0 a 3 10

30

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14

para crianas (mximo 30 pontos)

crianas

146


5


sim ou no

sim sim 20

Comprovante de residencia em nome do profissional/declarao de pelo menos 05 pessoas com telefone e endereo e comprovante de moradores do municpio em questo, declarando que profissional reside a mais de 2 anos no referido municpio.

Auxiliar Administrativo (mx. 111 pontos)

TEMA CRITRIO

VARIVEL

Unidade

MXIMO



Quantidade

Valor por unidade/

peso

Pontuao total

Pontuao mxima

total

Auxiliar Administrativo (mx. 111 pontos)

Possuir graduao de nvel superior em qualquer rea (mximo 56 pontos)

1 Possuir nvel superior em qualquer rea. (mx. 40 pontos)

Sim ou no

Sim sim 40

111 pontos


2


Nota 16 1 16

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15

Experincia e qualificao profissional com conhecimento em servio de informtica (mx. 25 pontos)

3

Possuir experincia e qualificao profissional comprovada em servio de informtica (word, excel, powerpoint , internet e digitao) ( 5 pontos por curso) (mx. 25 pontos)

Cursos 0 a 5 5 25


Experincia de trabalhos na rea administrativa de 01 a 03 anos (mx. 30 pontos)

4

Possui experincia comprovada de trabalhos na rea administrativa de 01 (um) a 03 (trs) anos (mximo de 30 pontos)

Anos 3 10 30


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6. DA NOTA FINAL E CLASSIFICAO 6.1. A nota final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado ser definida pela soma das notas da avaliao curricular, por ordem decrescente de pontuao por Ncleo Operacional. 6.2. Havendo empate na nota final, sero utilizados como critrios de desempate, pela ordem: a) maior tempo de experincia profissional na regio; e b) maior idade. 6.3. Os candidatos devero acompanhar as publicaes dos resultados da avaliao curricular, da classificao final no Dirio Oficial do Estado. 6.4. No caso de necessidade convocao de candidatos do Cadastro de Reserva para atuar em outros Lotes das Chamadas Pblicas INCRA/SR.14/DD/AC/N 01/2013, RESEX CHICO MENDES, INCRA/SR.14/D/AC/N 01/2013 e MDA/05/2012, nos quais a EMATER-ACRE eventualmente venha a ser selecionada, poder haver nova classificao dos candidatos em razo da localizao do Ncleo Operacional respectivo, sem prejuzo da classificao final de que trata o item 6.1. 7. DA EXCLUSO DO CANDIDATO 7.1. Ser excludo do presente Processo Seletivo Simplificado o candidato que: a) apresentar qualquer documento falso; b) desrespeitar qualquer membro da Comisso do Processo Seletivo Simplificado; c) descumprir quaisquer das instrues contidas neste Edital. 8. DOS RECURSOS 8.1. Os candidatos podero interpor recurso administrativo, em nica e ltima instncia, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do dia subsequente ao da publicao do resultado final no Dirio Oficial do Estado, em petio dirigida ao Presidente da Comisso examinadora do Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo IV, no mesmo endereo e horrio disponibilizado para as inscries. 8.2. O candidato dever ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo ser preliminarmente indeferido. 8.3. No ser aceito recurso via postal, fax ou correio eletrnico. 9. DA HOMOLOGAO 9.1 O Diretor Presidente da EMATER-ACRE e a Secretria de Estado da Gesto Administrativa homologaro o resultado final do Processo de Seletivo Simplificado a partir da classificao estabelecida pela respectiva Comisso, aps o esgotamento dos recursos, e o publicaro no Dirio Oficial do Estado. 10. DA CONTRATAO 10.1. A contratao para os cargos de que trata este Edital ocorrer na forma da Lei Complementar Estadual n 58, de 17 de julho de 1998, e alteraes. 10.2. Na ocasio de sua convocao, o candidato dever preencher os seguintes requisitos: a) ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado; b) ter nacionalidade brasileira; c) apresentar comprovao da formao exigida para o exerccio do cargo respectivo; d) ter idade mnima 18 (dezoito) anos, comprovados at a data da assinatura do contrato; e) apresentar cpia do Registro Geral (RG); f) apresentar cpia do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF);

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g) apresentar cpia da Carteira Nacional de Habilitao (CNH), para as funes de Tcnico de Nvel Superior e Mdio. h) apresentar comprovante de residncia; i) apresentar comprovante de inscrio no PIS/PASEP; j) apresentar 01 (uma) foto 3x4; l) comprovar quitao das obrigaes eleitorais; m) comprovar quitao das obrigaes militares, para os candidatos do sexo masculino; n) apresentar declarao de no estar sofrendo qualquer penalidade administrativa ou criminal e; o) estar de acordo com os critrios estabelecidos neste Edital. 10.3. Ser excludo do processo o candidato que deixar de entregar qualquer um dos documentos listados no item 10.2. 10.4 Os candidatos convocados devero se apresentar no dia, hora e lugar previamente designado pela Comisso. O candidato que no se apresentar ser considerado desistente e sua vaga ser preenchida por outro candidato aprovado, respeitada a ordem de classificao. 10.5. O candidato convocado em substituio ao candidato desistente, conforme previsto nos itens anteriores, ter o prazo de 02 (dois) dias teis, a contar da convocao, para se apresentar, sob pena de, tambm, ser considerado desistente, procedendo-se nova convocao, sucessivamente, at o preenchimento da vaga. 10.6. Ser permitida, ainda, a desistncia prvia da convocao por meio de requerimento especfico. 11. DAS DISPOSIES FINAIS 11.1. A inscrio do candidato implicar a aceitao das normas para o Processo de Seletivo Simplificado contidas neste Edital, bem como nas comunicaes e instrues eventualmente publicadas. 11.2. de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicaes e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado no Dirio Oficial do Estado do Acre. 11.3. Ser obedecida de forma rigorosa a ordem de classificao para o preenchimento das vagas, nos termos deste Edital. 11.4. Os casos omissos e as dvidas de interpretao das normas sero dirimidas pela Comisso do Processo Seletivo Simplificado.

Rio Branco, 11 de junho de 2014.

Flora Valladares Coelho Secretria de Estado da Gesto Administrativa

Mamed Dankar Neto Diretor Presidente da EMATER-ACRE

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ANEXO I - A CHAMADA PBLICA INCRA N 01/2013 QUADRO DE DISTRIBUIO DE VAGAS

Chamadas Pblicas Incra e MDA

Nucleo Operaciolnal

Co

ord

enad

or

Tcnico de campo nvel superior Tcnico de

campo de nvel mdio

Total de membros da Equipe

Nivel Sup. Cincia Agrrias Nvel Superior Cincias Biolgicas,

da Sade, Humanas ou Sociais

Nvel Superior em qualquer

rea

Tcnico em: Agropecuria,

Agrcola, Florestal,

Agroflorestal e Agroecologia

Engenharias Agronomica e Florestal

Veterinria ou

Zootecnia outros* Enfermagem

Servio Social ou Cincias Sociais

Pedagogia ou Educao

Fsica (Recreador)


INCRA - N. O. Brasilia

1

1

1 1 1 2 7

INCRA - N. O. Capixaba

1 4 1

1 1 2 2 5 17

INCRA - Resex Chico Mendes Assis Brasil

1

1 2

INCRA - Resex Chico Mendes Rio Branco

1

1

INCRA - Resex Chico Mendes Capixaba

2 2

MDA N. O. Feij

1

2 3

MDA N. O. Tarauac

1

3 4

MDA N. O. Cruzeiro do Sul

1

1

2

MDA N. O. Rodrigues

2 2

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19

Alves

MDA N. O. Porto Walter

2 2

MDA N. O. Rio Branco

2 2

TOTAL GERAL 1 9 1 2 1 2 4 3 21 44

ANEXO I - B

CHAMADA PBLICA INCRA N 01/2013 QUADRO DE DISTRIBUIO DE VAGAS CADASTRO DE RESERVA

Chamadas Pblicas Incra e MDA

Nucleo Operaciolnal

Co

ord

enad

or

Tcnico de campo nvel superior Tcnico de

campo de nvel mdio

Total de membros

da Equipe

Nivel Sup. Cincia Agrrias Nvel Superior Cincias Biolgicas, da

Sade, Humanas ou Sociais

Nvel Superior em qualquer

rea Tcnico em:

Agropecuria, Agrcola, Florestal,

Agroflorestal e Agroecologia

Engenharias Agronomica e Florestal

Veterinria ou

Zootecnia Outros Enfermagem

Servio Social ou Cincias Sociais

Pedagogia ou

Educao Fsica

(Recreador)


INCRA - N. O. Brasilia

1

1

1 1 1 2 7

INCRA - N. O. Xapuri

1 1

1 1 1 1 3 9

INCRA - N. O. Capixaba 1 4 1

1 1 2 2 5 17

INCRA - N. O. Rio Branco 1 4 1 1 1 1 2 3 7 21

INCRA - N. O. Acrelndia

2 1 1 1 1 2 3 7 18

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20

INCRA - N. O. Manoel Urbano

1 3

1 1 1 2 1 2 12

INCRA - N. O. Tarauac

1

1 1

1 1 3 8

INCRA N. O. Rodrigues Alves

2

1 1 1 2 2 4 13

INCRA - Resex C.hico Mendes Assis Brasil

1

1 2

INCRA - Resex Chico Mendes Rio Branco

1

1

INCRA - Resex Chico Mendes Capixaba

2 2

MDA N. O. Feij

1

2 3

MDA N. O. Tarauac

1

3 4

MDA N. O. Jordo

MDA N. O. Cruzeiro do Sul

1

1

1

3

MDA N. O. Rodrigues Alves

2 2

MDA N. O. Porto Walter

2 2

MDA N. O. Rio Branco

2 2

TOTAL GERAL 3 23 4 7 7 7 14 14 47 126

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ANEXO II FORMULRIO DE INSCRIO

CHAMADA PBLICA INCRA N 01/2013 - ASSENTAMENTO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DO CARGO TEMPORRIO DE NVEL MDIO E SUPERIOR.

(nome do candidato) RG n. _____________________ CPF n. _____________________ Nacionalidade: __________________________ Residente e domiciliado _____________________________________________ (endereo completo) na cidade de ____________________, telefone para contato ________________, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Senhoria, sua inscrio no Processo Seletivo Simplificado para provimento do cargo: CARGO: COORDENADOR (especificar) para o Municpio: _______________________________________ rea de atuao: ___________________________________________________ CARGO: EQUIPE TCNICA (especificar) para o Municpio: ______________________________________________ rea de atuao: _________________________________________________________ instruindo seu pedido com os documentos exigidos pelo respectivo Edital, declarando, nesta oportunidade, preencher a todos os requisitos exigidos para a inscrio no presente Processo, estando ciente e de acordo com as normas reguladoras do mesmo, comprometendo-se a dar-lhes fiel cumprimento, sob pena de sua excluso do processo seletivo simplificado, sem prejuzo das demais medidas de ordem administrativas, civil ou criminal.

_________________/Acre, ____ de ____________ de 2014.

_____________________________________ (assinatura do requerente)

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ANEXO III

CURRICULUM VITAE Dados pessoais

Nome Completo: Sexo: ( ) masculino ( ) feminino

Data de Nascimento: RG: CPF:

Endereo completo:

E-mail: Telefones:

Funo na Equipe do N.O: Tcnico de Campo

Registro Profissional (entidade e n):

Formao acadmica/titulao

Nome do curso de formao acadmica/titulao

Nvel (Mdio, Superior, Especializao, Mestrado ou Doutorado)

Ano de concluso Comprovante juntado s pginas

Qualificao e experincia profissional nos ltimos 5 anos

VARIVEL DE PONTUAO

Objeto do servio/contrato (quando couber)

Perodo (inserir as datas de

incio de fim e a durao em meses

Entidade contratante

(quando couber)

Local da realizao do

servio (quando

Descrio do meio de

comprovao

Cpia do meio de comprovao

juntado s pginas Item Descrio da varivel de

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pontuao ou anos), quando couber

couber)

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

Declaro para os devidos fins, sob as penas da Lei, que as informaes contidas neste currculo so verdadeiras, que conheo o

contedo do projeto para prestao dos servios de Ates no Acre para o lote/ncleo em questo e que concordo em participar da execuo do mesmo, desempenhando as atividades sob a responsabilidade da minha funo durante a vigncia do contrato, caso a entidade concorrente seja vencedora da Chamada Pblica.

_____________________ ________., ________ de _____________ de ____________.

_____________________________________________ Assinatura do Profissional

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ANEXO IV Formulrio para interposio de recurso

CHAMADA PBLICA INCRA N 01/2013 - ASSENTAMENTO

EDITAL N. ________/EMATER-ACRE/SGA DE ___DE __________ DE ___________

CAPA DE RECURSO

IDENTIFICAO DO CANDIDATO Nome:____________________________________________________________ Inscrio: ___________________________________ Cidade: ____________________________________

SOLICITAO

Como candidato(a) ao cargo de ____________________________________________, solicito _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

_______________, _____ de ________________ de 2014.

_______________________________________

Assinatura do candidato

Documents

EDITAL EMATER.pdf