7/24/2019 EDITAL Curso Sobre o Novo CPC.doc

1/5

ESCOLADEMAGISTRATURAFEDERALDA5 REGIONCLEO DA SEO JUDICIRIA DA PARABA

EDITAL DEINSCRIO

A Escola de Magistratura Federal da 5 Regio, por meio

do Diretor do Ncleo Seccional da Paraa, !ui" Federal #R$N%

&E'(E'RA DE PA ')A , em cumprimento ao disposto no art* +,

inciso '), da -onstitui.o Federal, em como na Resolu.o n*/ 0,

de 12 de 3un4o de 100, da Escola Nacional de Forma.o eAper6ei.oamento de Magistrados 7ENFAM8, e de con6ormidade

com o art* /, inciso ', alneas 9: e 9c: da Resolu.o -!F n*/

5;112,

7/24/2019 EDITAL Curso Sobre o Novo CPC.doc

2/5

004 >s04 Jrupos de discusso

F,+0+,(2 A'3'4t2L+2260()272+86+,

Pro6essor Assistente da$ni?ersidade Federal dePernamuco$FPE* Memro do

04 >s054B5

'nter?alo para o almo.o

02411>s0K405

Principais ino?a.=es ocorridas nono?o -P- e a no?a losoa doc@digo

Proposta de enunciados

Francisco #arrosDiasDoutor em Direito Processual-i?il* Pro6essor da $FRN*Desemargador Federalaposentado*

0K405>s

'nter?alo para o ca6I

0K41>s0+41

Aspectos -ontro?ertidos do no?o-P-

Fredie DidierLi?redocente em DireitoProcessual pela$ni?ersidade deSo Paulo* P@sdoutor pela$ni?ersidade de Lisoa* Doutorem Direito pela Ponti6cia

Data: 19!"!$"15 %4+;ta-*+(,a

.ORRI CONTEDO E/POSITOR

1K411

>s0141

&utelas Pro?is@rias, Poderes do !ui",

da Partes e &erceiros*

Ma,24 A',s041

Proposta de enunciados

Ma,24 A',s0241

Microsistema das demandas demassa

Ja60+=(,2 R20,(3'+4Doutorando pela P$-SP* Mestrepela $N'-AP $ni?ersidade-at@lica de Pernamuco*Pro6essor de processo -i?il daEscola Superior da Ad?ocacia HESAP#* Ad?ogado*

0241>s

'nter?alo para o ca6I

7/24/2019 EDITAL Curso Sobre o Novo CPC.doc

3/5

024B1>s0K41

% No?o Regime das Decis=es'nterlocut@rias

R()a602 M2'>a66a4Mestre em direito Processual-i?il* Ad?ogado* Pro6essor da$FP#*

0K41 PlenCria e encerramento B,')2T+(;+(,a 0+ Pa(?a !ui"Federal Diretor da ESMAFEP#*

II @ DA JUSTIFICATIA

A proposta deste do curso Sore o No?o -@digo de

Processo -i?il, 3usticase pela importncia de 6omentar adiscusso sore temCtica di6erenciada e ampliada, consoante

disposto na Resolu.o n/ 10, de 2 de 3un4o de 100 da ENFAM*

PermitirseC, assim, o deate em torno de rele?antes temas >

6un.o 3urisdicional, no somente com o m de complementar os

cursos de atuali"a.o 3C promo?idos pela ESMAFE, mas,

soretudo, com a pretenso de manter um sistema de

aper6ei.oamento continuado, alIm de atender tamIm ao prepara.o dos magistrados 6ederais para

atuarem so a Igide da legisla.o atuali"ada*

III @ DAS AGAS

Sero disponiili"adas 21 7sessenta8 ?agas presenciais

reser?adas aos 3u"es da !usti.a Federal e !usti.a Estadual da

7/24/2019 EDITAL Curso Sobre o Novo CPC.doc

4/5

Paraa e aos ser?idores da Se.o !udiciCria da Paraa e do

&riunal de !usti.a deste Estado* Sero o6erecidas 7duas8 ?agas

para 3u"es 6ederais de cada uma das demais Se.=es !udiciCrias da

5 regio 7Alagoas, -earC, Pernamuco, Rio Jrande do Norte e

Sergipe8 para participa.o presencial, a serem indicados pelo

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5 regio, com nusnanceiro para as respecti?as Se.=es !udiciCrias, a critIrio do

Diretor do Foro*

I- DO SISTEMA DE AALIAO %a6(a02 42=+)t+ a24

=a3(4t,a024

A a?alia.o de aprendi"agem, a

7/24/2019 EDITAL Curso Sobre o Novo CPC.doc

5/5

Pessoa;P#, &ele6one 7K8 01K*B0KO;01K*B58, ou na Secretaria da

Escola Superior da Magistratura EsmaQ

*** En?iando um email de solicita.o de inscri.o para odestinatCrio esma6e36p*3us*r***Pelo site 4ttp;;esmaacad*t3p*3us*r

** Encerrado o perodo de inscri.o, a ESMAFEP# pulicarC arela.o dos magistrados e ser?idores inscritos, encamin4andoaainda para os emails indicados nas c4as de inscri.o*

I- DO CUSTEIO DOS DESLOCAMENTOSPara os magistrados no lotados em !oo Pessoa, local do

curso, e?entuais despesas com deslocamento;diCrias caro acargo da Se.o !udiciCria a