Edital 375-2015 - Abertura Professor Efetivo

7/24/2019 Edital 375-2015 - Abertura Professor Efetivo

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SERVIO PBLICO FEDERALMINISTRIO DA EDUCAO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMAPR-REITORIA DE GESTO DE PESSOAS

Certifico que este Edital 1foi publicado no DOUem / 12 /2015 Seo 03

Edital N. 375/2015-PROGESP Boa Vista, 11 de dezembro de 2015.

A PR-REITORA DE GESTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nouso de suas atribuies delegadas pela Portaria n 003/GR de 02 de janeiro de 2013, de acordo com o dispostona Lei n 8.112/1990 e suas atualizaes, na Lei 12.772/2012 e suas atualizaes, na Lei n 10.741/2003, naLei n 12.990/2014, na Lei n 9.784/1999 e suas alteraes, no Decreto n 6.944/2009, no Decreto n 6.593 de02 de outubro de 2008 e na Portaria ministerial n 243 de 03 de maro de 2011 - MEC, mediante as condiesestabelecidas neste Edital e demais disposies legais torna pblica a abertura de inscries e estabelecenormas para a realizao do Concurso Pblico, para provimento do cargo de Professor do Magistrio Superior,ADJUNTO A para as reas definidas no item 2.1:

1 - DISPOSIES PRELIMINARES

1.1.O concurso pblico ser regido pelo presente Edital e seus anexos, cabendo a sua execuo Pr-Reitorade Gesto de Pessoas atravs da Coordenao de Estudos, Seleo e Concursos CESC em Boa Vista-RR,

podendo para o fim publicar atos, avisos, convocaes, comunicados e demais regulamentaes.

1.2.A PROGESP poder recorrer aos servios de outros setores da UFRR ou de outras Instituies de Ensino,necessrios realizao do Concurso.

1.3.O stio eletrnico oficial do presente concurso pblico na rede Internet www.progesp.ufrr.br, opo"concursos e selees", que, doravante, neste Edital, ser referenciado como stio eletrnico do concurso.

1.4.Ser de responsabilidade exclusiva do candidato a obteno de informaes referentes ao presente certameno stio eletrnico do concurso, no mural da PROGESP e/ou no Dirio Oficial da Unio, em particular, aoacompanhamento dos prazos e das possveis atualizaes do cronograma previsto do concurso, realizao dasprovas e divulgao dos seus resultados.

1.5.Toda meno a horrio neste Edital ter como referncia o horrio oficial do Estado de Roraima.

1.6.O presente Edital contm os seguintes anexos:

Anexo I Cronograma Previsto do Edital;Anexo II Formulrio de solicitao de Iseno;Anexo III Pontos para provas escrita e didtica;Anexo IV Critrios de avaliao das provas escrita, didtica e prtica;Anexo V Critrios de avaliao para prova de ttulos;Anexo VI Relao de Documentos que devero ser apresentados no ato da posse; eAnexo VII - Relao de Exames Laboratoriais e Complementares para Admisso na UFRR.

1.7.O atendimento aos interessados no presente concurso pblico ser feito pelos seguintes canais:

i. Stio eletrnico do concurso;ii. E-mail: [email protected] indicando o n do Edital no assunto; eiii. CESC, que funciona de segunda-feira a sexta-feira, exceto em dias de feriado, no horrio de 08 s 12 horase 14 s18 horas, pelo telefone (95) 3624-5713 e est localizado no Campus do Paricarana Av. cap. EneGarcez, 2413 Bairro Aeroporto, Boa Vista RR, no prdio do CTS Centro de Treinamento do Servidor.

2 - DA REA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINA, PR-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DETRABALHO E VAGAS

2.1. Quadro de vagas


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2.1.1. Quadro 1

REA: Artes Visuais Subrea:Artes VisuaisPr-Requisitos- Bacharel ou Licenciatura Plena em Artes Visuais ou Artes Plsticas ou Desenho e Plstica ou Arte e Mdia; e- Doutorado na rea de Cincias Humanas ou Educao ou Lingustica, Letras e Artes.Classe:Adjunto-A

Regime de trabalho:40h DE *

Lotao:CCLA Artes Visuais

Vagas:01

Limite aprovados05

Quadro 2REA: Msica Subrea:Estgio e MusicalizaoPr-Requisitos- Graduao em Msica; e- Doutorado em Msica ou Educao.

Classe:Adjunto-A


Lotao:CCLA - Msica

Vagas:01

Limite aprovados05

Quadro 3REA: Msica Subrea:Canto coral e Musicalizao

Pr-Requisitos- Graduao em Msica; e- Doutorado em Msica ou Educao.

Classe:Adjunto-A


Lotao:CCLA - Msica

Vagas:01

Limite aprovados05

* Regime de trabalho: 40h com Dedicao Exclusiva, conforme Art. 20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistrio Federal,estruturado pela Lei n 12.772, de 28 de dezembro de 2012, exercendo suas atividades no CAMPUS, para o qual concorrer.

2.2.O candidato aprovado ficar impossibilitado, salvo nas hipteses expressamente permitidas pela legislao

(artigo 20, 3, da Lei 12.772/2012), de alterar o regime de trabalho durante o perodo do estgio probatrio.

2.3.REMUNERAO:

2.3.1.A partir de 1 de maro de 2013, o Plano de Carreiras e Cargos de Magistrio Federal, compostos pelacarreira de magistrio superior esto definidos de acordo com a Lei n 12.772/2012 e seus alteraes.

Retribuio por Titulao

Cargo/Classe Regime de Trabalho VencimentoBsico

Doutorado Total

ProfessorADJUNTO - A

40 horas com DedicaoExclusiva R$ 4.014,00

R$ 4.625,50 R$ 8.639,50

2.4. Os valores da remunerao especificados no item 2.3.1 podero ser acrescidos de Auxlio-transporte,Auxlio-Alimentao, Auxlio-sade e Auxlio Pr-Escolar, conforme dispuser a legislao vigente.

2.5. Alm da rea/subrea para a qual foi nomeado, o candidato dever, a critrio da chefia a qual estiversubordinado na UFRR, assumir disciplinas/aulas de reas e subreas correlatas desde que possua qualificaopara tal.

3 - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO3.1.Para a investidura no cargo o candidato dever atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:


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a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Pblico, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos esuas retificaes;

b) os candidatos aprovados sero nomeados, dentro do limite de vagas, sob a gide do Regime Jurdico dosServidores Pblicos Civis da Unio, das Autarquias e das Fundaes Pblicas Federais, institudo pela Lei n8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas atualizaes;

c) apresentar a titulao acadmica exigida para a vaga pretendida, conforme consta no subitem 2.1 desteEdital, em curso credenciado pelo MEC ou em curso realizado no exterior, caso em que o Diploma deve estardevidamente revalidado;

d) estar registrado, e em situao regular junto ao rgo fiscalizador do exerccio da profisso, quando cabvel;

e) prvio comparecimento, no prazo determinado pela Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas, para entrega dadocumentao exigida para a admisso;

f) ter idade mnima de 18 anos;

g) ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente e, no caso de nacionalidade portuguesa,estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dedireitos polticos. Para os demais estrangeiros, documentao hbil fornecida pela Polcia Federal quecomprove a permanncia regular no Pas;

h) estar no gozo de seus direitos polticos;

i) estar quite com as obrigaes militares, para os candidatos do sexo masculino;

j) ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo, comprovados pela apresentao dosexames relacionados no Anexo VII;

k) no ter sofrido as penalidades de que trata no art. 137 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990;

l) no ter restries fiscais; e

m) apresentar visto de permanncia ou de documento de igual validade na forma da legislao em vigor edocumentao acadmica revalidada para candidatos de nacionalidade estrangeira.

4 - DA IMPUGNAO DO EDITAL4.1. facultado a qualquer cidado impugnar, por escrito, os termos do presente Edital, nos dias 15 17 dedezembro de 2015.

4.2.O pedido de impugnao ser dirigido Pr-Reitora de Gesto de Pessoas PROGESP, que julgar eresponder impugnao no prazo de at 02 dias teis.

4.3.O pedido de impugnao indicar, objetivamente, a ilegalidade, irregularidade, lacuna ou falta de clarezado item controverso.

4.4. Decair do direito de impugnar os termos deste Edital o interessado que no o fizer de acordo com oestabelecido nos subitens 4.1, 4.2 e 4.3.

4.5.O pedido de impugnao ser entregue na Coordenao de Estudos, Seleo e Concursos - CESC, Prdiodo Centro de Treinamento do Servidor - CTS, Avenida Capito Ene Garcez, n. 2.413, Bairro Aeroporto, CEP


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69.304-000, Boa Vista - Roraima, endereado Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas Edital n 375/2015, noshorrios de 08h30min s 11h30min e de 14h30min s 17h30min, ou ainda via e-mail [email protected].

5 - DAS RESERVAS LEGAIS DE VAGAS

5.1.Em funo da quantidade de vagas existentes para a unidade acadmica, no se aplica a este Edital osseguintes dispositivos:a) Art. 37, inciso VIII da Constituio Federal;b) Lei 7.853/89;c) Lei 12.990/12; ee) Decreto n 3.298/99.

6 - DA INSCRIO6.1. A inscrio no presente Concurso implica o conhecimento e a tcita aceitao das condies estabelecidasneste Edital, sendo de responsabilidade do candidato manter-se informado dos atos, prazos, datas eprocedimentos referentes ao concurso.

6.2. As inscries sero efetuadas via Internet por meio do sistema de inscries: http://sis.ufrr.br/concursos,

no perodo compreendido entre 10 horas do dia 28 de dezembro de 2015 e 17 horas e 30 minutos do dia 05de fevereiro de 2016.

6.2.1. O sistema de inscries apenas utilizado para este fim, devendo o candidato acompanhar aspublicaes, incluindo de local e horrio das provas, no stio eletrnico do concurso.

6.2.2. Aos candidatos que necessitarem de auxlio internet devero dirigir-se Coordenao de Estudos,Seleo e Concursos, onde ser disponibilizado acesso a internet.

6.3.Para inscrever-se o candidato dever realizar o cadastro no sistema e efetuar login.

6.4.No ato de inscrio o candidato indicar obrigatoriamente a opo do Concurso, onde constar o n doEdital que dever concorrer, se necessita de algum tipo de atendimento especial para prova, se possui algum

tipo de deficincia e o cargo a que deseja concorrer.

6.5. Aps o envio do requerimento de inscrio no ser permitida a alterao da opo feita na forma dosubitem anterior.

6.5.1. O candidato que, por algum motivo, desejar alterar o requerimento de inscrio, dever solicitar aalterao na Coordenao de Estudos, Seleo e Concursos, atravs de formulrio prprio, fundamentando suasolicitao e isentando a PROGESP de qualquer responsabilidade quanto alterao.

6.6.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrio, o candidato dever certificar-se de que preenchetodos os requisitos exigidos para participao no concurso, observando o requisito bsico do item 2.1, uma vezque no haver devoluo da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do concurso por convenincia daAdministrao.

6.7. No sero aceitas inscries condicionais, via fax, via correio eletrnico ou qualquer tipo decorrespondncia, ou ainda fora do prazo.

6.8.O valor da taxa de inscrio ser de R$150,00 e dever ser paga at o ltimo dia de inscrio.

6.8.1.O valor da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma.


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6.8.2. O pagamento da taxa de inscrio dever ser efetuado obrigatoriamente por intermdio do boletobancrio gerado aps o preenchimento e o envio eletrnico do Requerimento de Inscrio via Internet,impreterivelmente, at o dia 05 de fevereiro de 2016.

6.8.2.1. No ser aceita a inscrio cujo pagamento no tenha sido confirmado, por parte da instituiobancria, dentro do prazo, na forma do subitem 6.8.2.

6.8.2.2.No ser permitida a transferncia do valor pago como taxa de inscrio para outra pessoa, assim comoa transferncia da inscrio para pessoa diferente daquela que a realizou.

6.9. A PROGESP no se responsabiliza pela solicitao de inscrio no recebida por motivos de ordemtcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem comopor outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados.

6.10. No sero aceitas as solicitaes de inscrio que no atenderem rigorosamente ao estabelecido nesteEdital, sendo, portanto, considerado(a) inscrito(a) neste Concurso Pblico somente o (a) candidato(a) quecumprir todas as instrues descritas neste item.

6.11. O candidato somente ser considerado inscrito neste Concurso Pblico aps ter cumprido todas asinstrues aqui descritas, aps confirmao pela rede bancria do recolhimento da taxa de inscrio referida nosubitem 6.8 ou iseno deferida.

6.12.Caso no haja inscries deferidas, o perodo de inscries poder ser reaberto por igual perodo.

6.13. Aps a confirmao do pagamento da taxa de inscrio ou do deferimento do pedido de iseno dopagamento da taxa e aps a conferncia da documentao apresentada, ser divulgada uma relao nominalcom as inscries homologadas.

6.14. A motivao da no homologao das inscries, exceto nos casos de no pagamento das taxas deinscrio, ser divulgada no stio eletrnico do concurso.

6.15. Para os candidatos que tiverem a sua inscrio homologada, sero divulgadas no stio eletrnico doconcurso as informaes referentes ao horrio e ao local de realizao das provas (nome do estabelecimento,endereo e sala).

6.16. Caso o candidato constate que h divergncias entre as informaes obtidas no stio eletrnico doconcurso e o Requerimento de Inscrio quanto setorizao, ao tipo de vaga e/ou s condies especiaissolicitadas, dever entrar em contato com a CESC, atravs canais de atendimento indicados no subitem 1.7.

6.16.1. Em caso de divergncias informadas pelo candidato, prevalecer o constante no Requerimento deInscrio.

6.16.2.Os erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento devero ser alteradas pelo

prprio candidato no sistema de inscrio.

7 - DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ESPECIAL7.1.O candidato que necessitar de condies especiais para a realizao da prova dever, no ato da inscrio,relacionar suas necessidades para o dia da prova, sendo vedadas alteraes, salvo nos casos de fora maior eaqueles de interesse da Administrao Pblica.

7.1.1.O candidato com deficincia visual importante ou que necessitar de condies especiais para escreverdever indicar sua condio, informando no Requerimento de Inscrio a necessidade de auxlio paratranscrio das respostas. Neste caso, o candidato ter o auxlio de um transcritor disponibilizado pela


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PROGESP, no podendo a UFRR ser posteriormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegao,por eventuais erros de transcrio provocados pelo fiscal.

7.1.1.1.O candidato e o transcritor utilizaro sala exclusiva para realizao da prova.

7.1.3.O candidato com ambliopia dever indicar sua condio, informando no Requerimento de Inscrio quenecessita de prova impressa de forma ampliada. Neste caso, ser oferecida prova com tamanho de letracorrespondente a folha A3.

7.1.4.O candidato com dificuldade de locomoo dever indicar sua condio, informando no Requerimentode Inscrio se necessita de sala de prova de fcil acesso e, quando for o caso, se utiliza cadeira de rodas.

7.1.5. O candidato que necessitar de tempo adicional para realizar a prova dever indicar sua condio,informando sua necessidade no Requerimento de Inscrio. Neste caso, o candidato dever apresentar laudomdico informando o motivo e o tempo adicional solicitado para a realizao da prova.

7.1.5.1.No caso da solicitao de que trata o subitem 7.1.5 ser atendida, o candidato ser informado de quanto

tempo ele ter para a realizao da prova, adicionalmente ao tempo inicialmente divulgado para a sua durao.7.1.6. O candidato dever informar as condies especiais de que necessita, caso no seja alguma dasmencionadas nos subitens 7.1.1 ao 7.1.5 deste Edital.

7.1.7.A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova, dever informar no ato da inscrio elevar um acompanhante que ficar com a guarda da criana em local reservado e diferente da sala de prova dacandidata. Sempre que a amamentao se fizer necessria, a candidata ser acompanhada somente por umfiscal.

7.1.7.1. No ser dado qualquer tipo de compensao em relao ao tempo de prova utilizado para aamamentao.

7.1.7.2.A no presena de um acompanhante impossibilitar a candidata de realizar a prova.

7.1.8. As condies especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova sero analisadas e atendidassegundo critrios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado o seu atendimento ou no quando daConfirmao da Inscrio.

8 - DA ISENO DA TAXA DE INSCRIO8.1. No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto para o candidato que, emconformidade com o Decreto n 6.593/2008, cumulativamente:

a) estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal - Cadnico de que trata oDecreto no 6.135/2007; eb) for membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135/2007.

8.1.1.Para se inscrever com iseno do pagamento da taxa, o candidato dever preencher o Requerimento deInscrio descrito no subitem 6.1 e preencher o formulrio de iseno Anexo II deste Edital, no qual indicaro Nmero de Identificao Social - NIS atribudo pelo Cadnico do Governo Federal e firmar declarao deque atende condio estabelecida na letra b do subitem 8.1.

8.1.2. O pedido de iseno poder ser efetuado no perodo compreendido entre as 10 horas do dia 28 dedezembro de 2015 s 17 horas e 30 minutos do dia 30 de dezembro de 2015, impreterivelmente.


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8.1.3.As informaes prestadas no Requerimento de Inscrio com iseno do pagamento da taxa sero deinteira responsabilidade do candidato.

8.1.4.A UFRR consultar o rgo gestor do cadastro para verificar a veracidade das informaes prestadaspelos candidatos.

8.1.5.A declarao falsa sujeitar o candidato s sanes previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto nopargrafo nico do Art. 10 do Decreto n 83.936/1979.

8.1.6.Sero desconsiderados os pedidos de iseno de pagamento de taxa de inscrio ao candidato que omitirinformaes ou prestar informaes inverdicas, errneas ou incompletas.

8.2.No sero aceitos pedidos de iseno do pagamento da taxa de inscrio via fax ou via correio eletrnico.

8.3. Ser desconsiderado o pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio de candidato que,simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrio.

8.4. No sero atendidos pedidos de iseno do pagamento da taxa de inscrio para candidatos que nopreencham as condies para sua concesso, seja qual for o motivo alegado.

8.5.A relao dos pedidos de iseno com as respectivas respostas ser disponibilizada no stio eletrnico doconcurso a partir das 17 horas do dia 30 de dezembro de 2015.

8.6.O candidato poder apresentar recurso contra o indeferimento do seu pedido de iseno do pagamento dataxa de inscrio em formulrio prprio, em um dia til aps a divulgao do resultado na Coordenao deEstudos, Seleo e Concursos.

8.7.O resultado da anlise de eventuais recursos apresentados ser divulgado no stio eletrnico do concursono dia 05 de janeiro de 2016.

8.8.Os candidatos cujos pedidos de iseno do pagamento da taxa de inscrio forem indeferidos devero,para efetivar sua inscrio no concurso, imprimir o respectivo boleto bancrio e efetuar o pagamento da taxa deinscrio dentro do prazo estabelecido no subitem 6.2.

8.9.O deferimento da iseno no garante a inscrio do candidato, que dever realizar a inscrio dentro doprazo e forma estabelecidos no subitem 6.2, excluindo o boleto bancrio.

8.10.No dia 05 de janeiro de 2016ser divulgada a relao final dos candidatos beneficiados com a isenode taxa de inscrio.

9 - DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO9.1. da competncia privativa dos Conselhos de Centro, Institutos e Ncleos Acadmicos a indicao doscomponentes das bancas examinadoras de concursos pblicos para a admisso de docentes, ouvido o Conselho

do Departamento do Curso.

9.2.A Banca Examinadora ser composta de trs membros titulares e dois suplentes, devendo pelo menos opresidente da banca, possuir ttulo mais elevado que ao solicitado na vaga.

9.3.Fica vedada a indicao de docente para integrar a banca examinadora que, em relao ao candidato:

I - seja cnjuge ou companheiro, mesmo que divorciado ou separado judicialmente;

II - seja parente consanguneo ou afim, em linha reta ou colateral, at o terceiro grau;


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III esteja litigando judicial ou administrativamente com candidato ou respectivo cnjuge ou companheiro;

IV seja amigo ntimo ou inimigo notrio do candidato ou de seu cnjuge, companheiro ou parentes at oterceiro grau;

V seja scio de candidato em atividade profissional;

VI seja orientador, ex-orientador, coorientador, ex-coorientador de atividades acadmicas em curso degraduao e ps-graduao feitos pelo candidato; e

VII participe de grupo de pesquisa ou tenha publicao em comum com qualquer dos candidatos.

9.3.1.Na ocorrncia de algum dos impedimentos previstos no subitem 9.3, o membro da banca examinadoraser substitudo por um suplente indicado.

9.4. O membro indicado a integrar a banca examinadora que incorrer em impedimento ou conflito de interesses

deve comunicar o fato chefia do departamento de ensino e PROGESP, abstendo-se de atuar.9.4.1.A omisso do dever de comunicar o impedimento ou conflito de interesses constitui falta grave paraefeitos disciplinares, podendo o membro responder por Processo Administrativo Disciplinar, sem prejuzo deoutras medidas legais cabveis.

9.5.Cada membro da banca examinadora firmar termo de compromisso e declarao de ausncia de conflitosde interesses.

9.6.A composio da banca examinadora ser publicada em portaria e ser submetida a apreciao pblica.

9.7. Aps a divulgao da Banca Examinadora, os candidatos tero 01 (um) dia til para interposio derecurso junto Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas da UFRR, quanto sua composio.

10 - DA ESTRUTURA DO CONCURSO10.1.O Concurso constar de trs modalidades de avaliao:a) prova escrita - de carter eliminatrio e classificatrio;b) prova didtica - de carter eliminatrio e classificatrio;c) prova prtica de carter eliminatrio e classificatrio; ed) prova de ttulos - de carter classificatrio.

10.2. Ao final das duas primeiras etapas do concurso, cada membro da Banca Examinadora atribuir aocandidato uma nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa ser calculada pela mdia aritmticasimples das notas atribudas por cada membro da banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.

10.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 6,0 (seis) nas etapas das Provas Escrita e/ou Didtica estar

automaticamente eliminado do certame.

10.4. Caber recurso do resultado final de cada uma das etapas, no prazo de 01 (um) dia til da divulgao doresultado, que dever ser protocolado na Coordenao de Estudos, Seleo e Concursos.

10.5. A data prevista para o incio das provas dia 22 de fevereiro de 2016. A confirmao do horrio e olocal das provas, sero divulgados no stio eletrnico do concurso, conforme cronograma.


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10.6. O candidato com inscrio deferida dever apresentar-se no local designado para as provas no dia ehorrio determinados, com pelo menos 1 (uma) hora de antecedncia, munido de documento de identidade e decaneta esferogrfica de tinta indelvel azul ou preta.

10.7.No ser permitido ao candidato prestar as provas sem o seu documento de identidade e sem que o seunome conste do Edital de homologao das inscries.

10.8. So de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta do local, data e horrio derealizao das provas.

10.9.Na impossibilidade de o candidato apresentar documento de identidade original, no dia de realizao daprova, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que ateste o registro daocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, trinta dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impresso digital em formulrio prprio.

10.10.Ao candidato cujo documento de identificao apresente dvidas relativas fisionomia e/ou assinaturado portador, tambm ser exigida a apresentao de identificao especial.

10.11.No ser permitida a entrada de candidatos no local das provas portando armas, aparelhos eletrnicostais como: bip, telefone celular, calculadora, relgio com calculadora, pager, walkman, rdio receptor,gravador ou qualquer outro objeto que for julgado desnecessrio seu uso ou porte no decorrer das avaliaes, aorganizao do concurso no se responsabilizar pela guarda de nenhum objeto.

10.12.No ser permitido o ingresso do candidato aps o horrio estabelecido para o incio da prova.

10.13.Ser eliminado do Concurso Pblico o candidato com inscrio deferida que:a) no comparecer ao local das provas no horrio estabelecido;

b) comparecer ao local das provas sem documento de identificao;

c) ausentar-se da sala de provas sem justificativa ou autorizao, aps ter assinado a lista de presena;

10.14. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou porinvestigao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilcito, suas provas sero anuladas e ele serautomaticamente eliminado do concurso pblico, alm das cominaes legais cabveis.

11 - DA PROVA ESCRITA11.1.Prova Escrita tem como objetivo avaliar a erudio e a competncia do candidato na rea/subrea deconhecimento da vaga, assim como sua capacidade de expresso em linguagem tcnica.

11.2. A Prova Escrita ter incio logo aps o trmino do Sorteio do ponto.

11.3. A Prova Escrita ser aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a durao mxima de 04(quatro) horas e versar sobre tema constante do programa da prova, Anexo III deste Edital.

11.4.O tema, comum para todos os candidatos, ser sorteado por um membro da banca examinadora na horado incio da prova, na presena de todos os candidatos presentes.

11.5. Durante a realizao da prova escrita, so vedadas aos candidatos a consulta de qualquer materialbibliogrfico ou anotaes pessoais, utilizao de qualquer equipamento eletrnico, sob pena de excluso docertame.

11.6. A Prova Escrita ser desenvolvida utilizando-se, unicamente, das folhas de texto fornecidas pelaOrganizao do Concurso e exclusivamente caneta preta ou azul.


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11.6.1.As folhas de texto definitivo no sero substitudas por erro do candidato.

11.6.2.A prova escrita dever conter no mximo 10(dez) pginas, frente nica.

11.7.As anotaes efetuadas em rascunho durante o perodo de prova devero ser anexadas ao texto final eentregues ao fiscal.

11.8.O Fiscal informar aos candidatos quando faltarem quinze minutos para o trmino do tempo da ProvaEscrita.

11.9.Os dois ltimos candidatos devero, obrigatoriamente, sair juntos ao final da prova.

11.10. As folhas de resposta da Prova Escrita e as folhas de rascunho contero somente o cdigo deidentificao do candidato.

11.10.1.O cdigo do candidato gerado pela Coordenao de Estudos, Seleo e Concursos, no sendo deconhecimento da banca examinadora.

11.10.2.Ser anulada a prova e, consequentemente, eliminado do Concurso o candidato que assinar, rubricarou utilizar qualquer tipo de marca, caractere ou referncia textual que o identifique em sua Prova Escrita.

11.11. As provas entregues pelos candidatos sero acondicionadas em envelope, lacrado e rubricado pelosfiscais da prova.

11.11.1. Os fiscais da prova devero entregar as provas Coordenao de Estudos, Seleo e Concursos,imediatamente aps o trmino da correo.

11.12.As provas sero fotocopiadas e suas cpias sero entregues aos membros da banca examinadora paracorreo. A prova original ser preservada e armazenada para possveis consultas.

11.13.A prova escrita ser pontuada de acordo com os critrios estabelecidos no item 1. do Anexo IV desteEdital.

11.14.Ser eliminado do Concurso o candidato que obtiver pontuao na Prova Escrita inferior a 6,00 (seis)pontos.

12 - DA PROVA DIDTICA12.1. A Prova Didtica ter como objetivo aferir a capacidade do candidato em relao comunicao, organizao do pensamento, ao planejamento, apresentao da aula, ao domnio e conhecimento do assuntoabordado na rea/subrea de conhecimento do Concurso e aos procedimentos didticos para desempenho deatividades docentes em nvel do Magistrio Superior.

12.2.Somente prestaro a prova de desempenho didtico os candidatos habilitados na prova escrita com notaigual ou superior a 6,0 (seis vrgula zero).

12.3. A Prova Didtica ser realizada em sesso pblica que ter incio com o Sorteio da Ordem deApresentao dos candidatos, realizado pelo fiscal.

12.3.1.O fiscal ser responsvel por identificar os candidatos e controlar a ordem de apresentao

12.4.O candidato no poder adentrar o local da Prova Didtica sem que estejam presentes todos os membrosda Banca Examinadora.


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12.4.1.O candidato receber um formulrio contendo apenas o nmero da ordem que foi sorteado para a provadidtica que dever entregar banca examinadora.

12.4.2.O candidato no poder identificar-se nominalmente banca examinadora que no questionar o nomedo candidato, servindo de identificao apenas o nmero do formulrio entregue pelo candidato.

12.4.3. Ao pblico presente durante as provas didticas, no permitida a utilizao de telefone celular,cmeras fotogrficas e/ou de vdeo, gravadores ou outros equipamentos eletroeletrnicos, bem comomanifestaes de apreo ou desapreo.

12.4.4.A recusa em atender o disposto no caput deste artigo ser impedimento para a permanncia no local daprova.

12.5.A Prova Didtica ter durao mnima de 40 (quarenta) minutos e mxima de 50 (cinquenta) minutosacerca de um tema, desenvolvido a partir do contedo programtico, especfico da rea de atuao, sorteadocom antecedncia mnima de 24 (vinte e quatro) horas.

12.5.1.O sorteio do ponto poder ser realizado em consonncia com o da prova escrita.

12.5.2.Ser facultado Banca Examinadora um perodo de at 20 (vinte) minutos para arguio do candidato,aps o tempo estabelecido para sua Prova Didtica.

12.5.3.O no cumprimento do tempo estabelecido, conforme disposto no subitem 12.5, incidir em perda depontos em quesitos para aferio e avaliao dos candidatos, constantes deste Edital, a critrio da bancaexaminadora.

12.5.4.O candidato poder ser interrompido depois de decorrido o tempo de 50 (cinquenta) minutos de aula.

12.5.5.O candidato ser eliminado se o tempo da sua aula for inferior a 30 (trinta) minutos.

12.5.6.Sero penalizados, a critrio da Banca Examinadora, os candidatos que ultrapassarem os 50 minutos eutilizarem menos de 40 minutos.

12.6. Caber ao candidato decidir sobre a metodologia e a forma de abordagem e de apresentao do pontosorteado para a prova didtica.

12.6.1.Na hiptese de o candidato necessitar da utilizao de recursos audiovisuais (Data Show) este deverrequerer Coordenao de Estudos, Seleo e Concursos com antecedncia mnima de 24 (vinte e quatro)horas da prova.

12.6.2. de inteira responsabilidade do candidato a utilizao/operao, bem como o funcionamento dequalquer recurso instrumental utilizado na Prova Didtica, incluindo o uso do quadro, limitando-se a dezminutos o tempo de montagem e/ou preparao, antes do seu incio.

12.7.Cada candidato dever entregar aos membros da Banca Examinadora o respectivo Plano de Aula, em 03(trs) vias impressas, antes do incio da prova, sem identificao nominal.

12.7.1. Para identificao no Plano de Aula o candidato deixar espao reservado para inserir o nmero daordem de sorteio de apresentao.

12.8. A pontuao referente avaliao da Prova Didtica ser dada na escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez)pontos, com uma casa decimal, corresponder mdia aritmtica das notas atribudas individualmente pelosexaminadores. Tais notas podero ser divulgadas individualmente aos candidatos, resguardando-se, contudo, osigilo de cada um dos membros da Banca Examinadora.

12.9.Durante a apresentao de um candidato, vedada a presena dos demais concorrentes.


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12.10. A Prova Didtica ser gravada (filmada), nica e exclusivamente, para efeitos de registro.

12.10.1. O fiscal dever entregar uma cpia da gravao Coordenao de Estudos, Seleo e Concursos,imediatamente aps o trmino da prova.

12.11.A prova didtica ser pontuada de acordo com os critrios estabelecidos no item 2. do Anexo IV desteEdital.

12.12.Ser eliminado do Concurso o candidato que obtiver pontuao na Prova Didtica inferior a 6,00 (seis)pontos.

13 - DA PROVA PRTICA13.1. DA PROVA PRTICA QUADRO 01.

13.1.1. A prova prtica visa demonstrar o domnio tcnico e a qualidade da produo artstica do candidato,consistir na apresentao oral comentada, de um portflio artstico referente aos ltimos 05 anos contendo,sua produo em linguagens de arte/tecnologia e/ou trabalhos tridimensionais.

13.1.2.A prova Didtica/prtica ser realizada em sequncia aps a prova didtica em sesso pblica, ter adurao mnima de 20 (vinte) minutos e mxima de 30 (trinta) minutos, seguida de at dez minutos de arguiopela Banca Examinadora.

13.1.3.No portflio constaro vinte fotografias, todas de obra de autoria do candidato e identificadas por fichatcnica. Dever ser impresso em folha A4. Uma cpia impressa do portflio (com possibilidade de insero dematerial digital) dever ser entregue Banca Examinadora ao fim da apresentao.

13.1.4. Somente prestaro a prova prtica os candidatos habilitados na prova escrita com nota igual ousuperior a 6,0 (seis vrgula zero).

13.1.5. O candidato poder ser interrompido depois de decorrido o tempo de 30 (trinta) minutos de ProvaPrtica.

13.2. DA PROVA PRTICA QUADRO 02 e QUADRO 03.

13.2.1. A Prova Prtica ter como objetivo aferir a capacidade do candidato em relao comunicao, organizao do pensamento, ao planejamento, apresentao da aula, ao domnio e conhecimento do assuntoabordado na rea/subrea de conhecimento do Concurso e aos procedimentos didticos para desempenho deatividades docentes em nvel do Magistrio Superior.

13.2.2. A prova prtica ser realizada em sequncia aps a prova didtica em sesso pblica.

13.2.3.A prova prtica para a rea de canto coral e musicalizao ser realizada em duas partes, sendo:a) O candidato dever cantar uma pea solo de livre escolha.a.1) O uso de um instrumento musical ser opcional.a.2) Ser de responsabilidade do candidato o msico acompanhador, caso seja necessrio.a.3) O candidato dever entregar banca 3 (trs) vias da nota de programa com a partitura.b) O candidato dever realizar um ensaio com grupo musical disponibilizado pela Coordenao do Curso deMsica.b.1) O candidato dever preparar um pea de livre escolha e outra de confronto: Mille Regretz.DES PREZ, J. Mille Regretz. 1 partitura (2 p.) Disponvel em:http://petrucci.mus.auth.gr/imglnks/usimg/5/5b/IMSLP202015-WIMA.960a-mille_regr.pdfb.2) O candidato dever entregar banca 3 (trs) vias do plano de ensaio com a partitura, sem identificaonominal.

13.2.4.Ser disponibilizado um piano pela coordenao do curso de msica.


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13.2.5.A Prova prtica ter durao mnima de 30 (trinta) minutos e mxima de 45 (quarenta e cinco) minutos.

13.2.6.Sero atribudas, individualmente, pelos membros da banca examinadora, notas de 0 a 10 pontos, comoavaliao para a Prova Prtica.

13.2.7.Para efeitos de pontuao na prova prtica os candidatos sero avaliados conforme item 3 do AnexoIV:

13.2.8.O candidato poder ser interrompido depois de decorrido o tempo de 45 (quarenta e cinco) minutos daprova prtica.

13.2.9.A prova prtica para a rea de estgio e musicalizao ser realizada da seguinte maneira:a) O candidato dever executar duas peas de livre escolha entre os instrumentos ofertados pelo curso delicenciatura em msica: canto, flauta doce, teclado e violo.b) No ser permitido msico acompanhador em nenhuma das peas executadas.c) O candidato dever entregar banca 3 (trs) vias das notas de programa com as partituras, sem

identificao.13.2.10.Sero disponibilizados um piano e um violo modelo torres (clssico), pela coordenao do curso demsica, sendo facultado o uso.

13.2.11.A Prova prtica ter durao mnima de 10 (dez) minutos e mxima de 30 (trinta) minutos.

13.2.12.Para efeitos de pontuao na prova didtica os candidatos sero avaliados conforme os itens abaixo:I - aspectos tcnicos: organizao corporal/gestual na execuo; emisso sonora e manuteno da afinao,com pontuao varivel de 0,0 a 4,0 pontos;II - aspectos Interpretativos: controle do andamento, clareza de fraseado, explorao de dinmicas, compontuao varivel de 0,0 a 4,0 pontos;III - utilizao adequada do tempo, com pontuao varivel de 0,0 a 1,0 ponto; e

IV - nota de programa, com pontuao varivel de 0,0 a 1,0 ponto.13.2.13.O candidato poder ser interrompido depois de decorrido o tempo de 30 (trinta) minutos da provaprtica.

13.2.14.No ser permitido o candidato utilizar recursos audiovisuais na prova prtica.

13.2.15. Caber ao candidato decidir sobre a metodologia e a forma de abordagem, da apresentao e doensaio.

13.2.16. Ser facultado Banca Examinadora um perodo de at 15 (quinze) minutos para arguio docandidato sobre sua Prova Prtica.

13.2.17.Durante a apresentao de um candidato, vedada a presena dos demais concorrentes.

13.3.A Prova Prtica ser realizada aps a apresentao da prova didtica.

13.4.Ser eliminado do Concurso o candidato que obtiver pontuao na Prova Didtica inferior a 6,00 (seis)pontos.

14 - PROVA DE TTULOS


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14.1.A Prova de Ttulos ter como objetivo avaliar o aperfeioamento profissional, a regularidade da produointelectual e a atualizao cientfica, evidenciando os trabalhos acadmicos do candidato em relao satividades de ensino, de pesquisa, de extenso e de administrao acadmica.

14.2.Somente ser avaliada a prova de ttulos dos candidatos aprovados nas provas escrita e prova didtica

com nota igual ou superior a 6,0 (seisvrgula zero)em cada modalidade avaliativa.

14.3.O candidato, ao ingressar no local para dar incio sua aula (Fase da Prova Didtica), dever entregar Coordenao de Estudos, Seleo e Concursos os documentos abaixo relacionados, em envelope lacrado eidentificado com o nmero do Edital, nome, classe e rea/subrea do Concurso:

a) Curriculum Vitae, completo, no formato da Plataforma Lattes/CNPq;

b) cpia dos comprovantes de titulao;

c) cpia dos comprovantes do exerccio das atividades docentes;

d) cpia dos comprovantes do exerccio das atividades de administrao universitria; e

e) cpia dos comprovantes da produo pedaggica, cientfica, tecnolgica e artstica/cultural.

14.4. A documentao constante nos itens de (a) a (e) deste artigo dever ser encadernada, paginada erubricada exatamente na mesma ordem do disposto no Anexo V deste Edital, separada e identificada porGrupo e Subgrupo.

14.5.A abertura dos envelopes para anlise dos ttulos somente ser realizada aps o Final da Fase da ProvaDidtica e anlise e julgamento de recurso, se houver.

14.6.Em caso de dvidas, a Banca Examinadora poder solicitar ao candidato a apresentao dos originais dascpias dos documentos anexados ao currculo, os quais no sero pontuados se a solicitao no for atendida.

14.7. As atividades de projetos de pesquisa e extenso, produo bibliogrfica, produo tcnica outecnolgica, orientaes concludas, produo artstica e cultural, participao em eventos e participao embancas, somente sero pontuadas se forem realizadas com data a partir dos ltimos cinco anos civis, anteriores data de publicao deste Edital.

14.7.1.No se aplica a regra do subitem anterior aos produtos e processos com patente registrada no InstitutoNacional de Propriedade Intelectual, bem como s premiaes recebidas.

14.8.Para efeito de pontuao da produo cientfica em peridicos a Banca Examinadora dever utilizar aTabela QUALIS da rea/subrea da vaga da avaliao, disponibilizada eletronicamente pela Capes.

14.9.Ser considerada para fins de pontuao referente titulao acadmica apenas a titulao mais alta.

14.10.A atribuio de pontuao para a prova de ttulos atender aos critrios relacionados no Anexo V desteEdital.

14.11. A nota final do candidato na Prova de Ttulos ser calculada de acordo com os seguintesprocedimentos:

I) Ao candidato que obtiver o maior nmero de pontos (pontuao mxima) ser atribuda nota 10,0

II) As demais notas sero normalizadas em funo da pontuao mxima:

Nota do candidato = Pontuao do candidato x 10,0Pontuao Mxima

15 - DA NOTA FINAL, DOS CRITRIOS DE DESEMPATE E DA HOMOLOGAO DOSRESULTADOS

15.1. DA NOTA FINAL


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15.1.1.A nota final (NF) do candidato, apurada pela Banca Examinadora, ser obtida pela frmula:

NF = (Prova Escrita) + Mdia (Prova Didtica / Prtica) + (Prova de Ttulos)

15.1.2.A banca examinadora encaminhar Coordenao de Estudos, Seleo e Concursos, o resultado decada etapa do concurso acompanhado de todos os documentos, atas, provas, produzidos no processo.

15.2. DA CLASSIFICAO

15.2.1. Em caso de empate na nota final do concurso ter preferncia para desempate, sucessivamente, ocandidato que:

a) obtiver maior pontuao na prova escrita;

b) obtiver maior pontuao na prova didtica;

c) obtiver maior pontuao na prova de ttulos;

d) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio Concurso Pblico, nos termos da

Lei n 10.741/03 (Estatuto do Idoso);

e) tiver participado como jurado, de acordo com o artigo 440 do Cdigo de Processo Penal (Decreto-Lei n

3.689 de 03 de outubro de 1941); e

f) persistindo o empate, ser considerado classificado o candidato com mais idade.

15.3.DA HOMOLOGAO DOS RESULTADOS

15.3.1. Sero homologados os candidatos aprovados neste Concurso Pblico, classificados at o limite devagas do subitem 2.1 conforme o limite definido no Anexo II do Decreto N 6.944/09.

15.3.2. Os candidatos cuja classificao seja superior ao nmero de candidatos homologados previsto nosubitem acima, ainda que tenham atingido a nota mnima, estaro automaticamente eliminados.

15.3.3.Candidatos inscritos em reserva legal de vagas que forem aprovados tero seus nomes homologadostambm nas listas especficas.

16 - DOS RECURSOS16.1.O prazo para interposio de recursos ser de 1 (um) dia, das 8:30hs s 12hs e das 14hs s 17:30hs, apsa divulgao dos resultados preliminares no stio eletrnico do concurso das seguintes etapas:

a) do resultado do pedido de iseno da taxa de inscrio;

b) da homologao preliminar das inscries;

c) impugnao da banca examinadora;

d) do resultado da prova escrita;

e) do resultado da prova didtica;

f) do resultado da prova de ttulos; e

g) do resultado preliminar do concurso


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16.2.Os recursos, devidamente fundamentados e instrudos, respeitados os prazos estabelecidos, podero serencaminhados (assinados e digitalizados) para e-mail [email protected] ou entregues na Coordenao de Estudos,Seleo e Concursos.

16.2.1.Os recursos, devidamente fundamentados e instrudos, devem ser dirigidos PROGESP.

16.2.2. Em caso de recursos contra o resultado da prova de ttulos, no sero aceitos novos documentoscompondo o recurso. A banca examinadora analisar apenas os documentos entregues dentro do prazoestipulado.

16.3.Para fundamentao dos Recursos os candidatos podero ter acesso, quando solicitado, a:a) Cpia da prova escrita e detalhamento das notas;b) Detalhamento das notas da prova de desempenho didtico e cpia da filmagem individual;c) Detalhamento da pontuao da anlise de ttulos.

16.4. Para cada candidato admitir-se- um nico recurso contra o Resultado Final por ele prprio ou porintermdio de seu procurador, desde que devidamente fundamentado e observadas as instncias de recursos

previstas neste edital.16.5. Sero indeferidos os recursos intempestivo, sem fundamentao, sem identificao, que no observarema forma, o prazo e os horrios previstos neste Edital ou que no guardem relao com o objeto deste Concurso.

16.6.O candidato ter cincia exclusivamente do resultado da anlise do recurso por ele impetrado.

16.7.Em hiptese alguma sero avaliados pedidos de reviso de recurso, recurso de recurso e/ou recurso doresultado final.

17 - DO RESULTADO FINAL17.1.A homologao do resultado final deste Concurso Pblico ser publicada no Dirio Oficial da Unio DOU e, aps, divulgada no stio eletrnico do concurso, por ordem decrescente dos pontos obtidos nas

modalidades de avaliao, observados os pontos mnimos exigidos para habilitao, obedecidos os critrios dedesempates e demais normas constantes neste Edital.

17.2.O prazo de validade do concurso esgotar-se- aps 1 (um) ano, contado a partir da data de publicao dahomologao do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado, uma nica vez, por igual perodo, a critrioda UFRR.

17.3.O Concurso de que trata o presente Edital no se condiciona, no se comunica, nem emite normas paraoutros Concurso anteriores ou posteriores.

17.4.Caso sejam autorizadas novas vagas para cargos iguais, no prazo de validade do Concurso, o candidatoclassificvel poder ser convocado para tomar posse, observando-se a legislao vigente e a critrio daAdministrao da UFRR.

17.5.A Legislao com entrada em vigor aps a data de publicao deste Edital no ser objeto de avaliaonas provas deste Concurso Pblico.

17.6. Havendo interesse institucional e no sendo preenchidas as vagas, podero ser aproveitados, paranomeao, candidatos aprovados em outros concursos da UFRR, de mesma cidade de lotao, ou de outrasInstituies Federais de Ensino Superior, bem como a UFRR poder disponibilizar para outras IFEScandidatos habilitados neste concurso, observada sempre a ordem de classificao do candidato no Concurso.


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17.7. Caso o candidato no aceite ser nomeado nos termos do subitem 16.6, deste Edital, fica assegurada suaclassificao.

17.8.Ser excludo do concurso o candidato que:I fizer declarao falsa ou inexata de qualquer documento;II utilizar ou tentar meios fraudulentos;III agir com incorreo ou descortesia com qualquer membro da Banca Examinadora;IV no atender s determinaes regulamentares da UFRR.

17.9.A aprovao neste Concurso gera, para o candidato aprovado fora das vagas ofertadas no Edital, apenas aexpectativa do direito nomeao, podendo haver nomeao, porm, caso haja interesse e convenincia daUFRR, se houver novas liberaes de vagas.

18 - DA NOMEAO18.1. O candidato aprovado e classificado dentro do nmero de vagas ser convocado, obedecida estritaordem de classificao, atravs do stio eletrnico do concurso e do e-mail fornecido na Ficha de Inscrio, amanifestar-se, por escrito, quanto a aceitao da vaga e ter 03 (trs) diasteis a partir da data subsequente

da divulgao da convocao, para confirmar sua aceitao. O no pronunciamento do candidato no prazo aquiestabelecido implicar a sua excluso do Concurso Pblico.

18.2.No haver segunda convocao para o mesmo candidato, em nenhuma hiptese.

18.3.O candidato convocado que declarar sua aceitao para ocupar o cargo, ser nomeado por portaria.

18.4. O candidato nomeado que no se apresentar para assumir o cargo dentro do prazo legal serautomaticamente desclassificado.

19 - DA POSSE19.1. A posse no cargo fica condicionada aprovao em inspeo mdica por Junta Mdica Oficial e aoatendimento das condies constitucionais e legais.

a) A posse no cargo pblico depender de prvia inspeo mdica oficial, s podendo ser empossado aqueleque for julgado apto fsica e mentalmente para o exerccio do cargo, e da apresentao dos documentospessoais exigida por Lei;

b) A posse ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicao do Ato de Nomeaono Dirio Oficial da Unio, tornando-se sem efeito se a mesma no ocorrer no prazo previsto, condicionada disponibilidade oramentria;

c) No ato da posse, sero exigidos todos os documentos declarados pelo candidato no ato da inscrio edescritas no Anexo VI deste Edital, e outros que se fizerem necessrios, alm da declarao de bens e valoresque constituem seu patrimnio e de no ter vnculo empregatcio com o servio pblico, salvo dentro dopermissivo constitucional, com a opo de vencimentos e compatibilidade de carga horria, se couber, ou aindano acumular com proventos de inatividade.

19.2.Ser de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exerccio, contados da data daposse.

19.3. Os documentos comprobatrios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 3.1. sero exigidosapenas dos candidatos convocados para nomeao.

20 - DISPOSIES FINAIS


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Certifico que este Edital 18foi publicado no DOU

20.1. No sero fornecidos ao candidato cpia ou demais documentos de controle interno desta Universidade,bem como documento comprobatrio de classificao neste Concurso Pblico, valendo para esse fim apublicao no Dirio Oficial da Unio.

20.2.Quaisquer alteraes nas regras fixadas neste Edital s podero ser feitas por meio de outro Edital.

20.3. Todos os documentos referentes a este concurso pblico sero confiados guarda da Coordenao deEstudos, Seleo e Concursos at o seu trmino, e, posteriormente, sero encaminhados ao Arquivo Geral daUFRR.

20.4. Transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicao da homologao deste concurso pblico, adocumentao dos candidatos no classificados ser devolvida mediante requerimento do candidato no prazode 30 (trinta) dias. Aps esse prazo a documentao dos candidatos no classificados que no solicitaremdevoluo ser incinerada.

20.5.O resultado deste Concurso Pblico no poder ser utilizado como processo seletivo para contratao deProfessores Substitutos ou Temporrios.

20.6. A aprovao no Concurso no assegurar ao candidato o direito de ingresso automtico no Quadro dePessoal da UFRR, apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem classificatria, ficando este atocondicionado observncia das disposies gerais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e convenincia daAdministrao.

20.7.As nomeaes sero realizadas pela Diretoria de Administrao e Recursos Humanos/PROGESP atravsde publicao de portarias no DOU. Os candidatos nomeados sero comunicados por e-mail e/ou telefone,devendo, para tanto, manter atualizados seus endereos de e-mail ou outros dados atravs do sistema deinscries.

20.8. responsabilidade do candidato manter atualizado seu cadastro junto ao sistema de inscries. A UFRRno se responsabilizar por alterao cadastral do candidato que no for previamente comunicada pelo mesmo

CESC, em qualquer momento da validade do concurso.

20.9. de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos decorrentes da no atualizao de seu endereo.

20.10. Ao entrar em exerccio, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficar sujeito s normasda Resoluo N 015/2006-CUni, de 13 de setembro de 2006, e ao estgio probatrio por perodo de 36 (trintae seis) meses, durante o qual sua aptido e capacidade, sero objeto de avaliao para o desempenho do cargo.

20.11.Todas as informaes relativas ao presente concurso pblico, aps a homologao do Resultado Final,devero ser obtidas na Coordenao de Estudos, Seleo e Concursos.

20.12.Os casos omissos sero resolvidos pela Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e/ou Banca Examinadora,conjuntamente com Assessoria de Legislao e Normas da UFRR.

Maria Edith Romano Siems MarcondesPr-Reitora de Gesto de Pessoas

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Edital 375-2015 - Abertura Professor Efetivo