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Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
Página 1 de 17
Departamento Municipal de Finanças
Boletim Diário de Caixa.
Período: 02/01/2019. Entradas: R$ 5.250,71. Saídas:
R$ 5.250,71. Saldo Anterior: R$ 1.573.327,10.
Depósitos: R$ 4.640,79. Retiradas: R$ 609,92. Saldo
Atual: R$ 1.577.357,97. Documento disponível em
www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO ->
DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA.
Download:
http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-
oficial/boletim_diario_2019/janeiro/Boletim_Diario_
02_de_janeiro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do
Departamento de Finanças.
Boletim Diário de Caixa.
Período: 03/01/2019. Entradas: R$ 58.521,68.
Saídas: R$ 58.521,68. Saldo Anterior: R$
1.577.357,97. Depósitos: R$ 9.359,23. Retiradas: R$
57.969,16. Saldo Atual: R$ 1.528.748,04. Documento
disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br ->
GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE
CAIXA. Download:
http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-
oficial/boletim_diario_2019/janeiro/Boletim_Diario_
03_de_janeiro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do
Departamento de Finanças.
Boletim Diário de Caixa.
Período: 04/01/2019. Entradas: R$ 40.236,31.
Saídas: R$ 40.236,31. Saldo Anterior: R$
1.528.748,04. Depósitos: R$ 38.013,85. Retiradas: R$
2.730,79. Saldo Atual: R$ 1.564.031,10. Documento
disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br ->
GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE
CAIXA. Download:
http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-
oficial/boletim_diario_2019/janeiro/Boletim_Diario_
04_de_janeiro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do
Departamento de Finanças.
Boletim Diário de Caixa.
Período: 07/01/2019. Entradas: R$ 99.038,56.
Saídas: R$ 99.038,56. Saldo Anterior: R$
1.564.031,10. Depósitos: R$ 98.874,50. Retiradas: R$
2.483,61. Saldo Atual: R$ 1.660.421,99. Documento
disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br ->
GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE
CAIXA. Download:
http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-
oficial/boletim_diario_2019/janeiro/Boletim_Diario_
07_de_janeiro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do
Departamento de Finanças.
Boletim Diário de Caixa.
Período: 08/01/2019. Entradas: R$ 101.216,72.
Saídas: R$ 101.216,72. Saldo Anterior: R$
1.659.563,14. Depósitos: R$ 92.700,55. Retiradas: R$
86.344,53. Saldo Atual: R$ 1.665.919,16. Documento
disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br ->
GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE
CAIXA. Download:
http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-
oficial/boletim_diario_2019/janeiro/Boletim_Diario_
08_de_janeiro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do
Departamento de Finanças.
Boletim Diário de Caixa.
Período: 09/01/2019. Entradas: R$ 70.819,89.
Saídas: R$ 70.819,89. Saldo Anterior: R$
1.665.919,16. Depósitos: R$ 19.577,71. Retiradas: R$
51.303,63. Saldo Atual: R$ 1.634.193,24. Documento
disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br ->
GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE
CAIXA. Download:
http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-
oficial/boletim_diario_2019/janeiro/Boletim_Diario_
09_de_janeiro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do
Departamento de Finanças.
Departamento de Licitações, Contratos e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES –
ADJUDICAÇÃO - Processo 186/2018, Pregão
062/2018 - Objeto: Serviços de transporte escolar
para os Bairros Posses, Pessegueiro, Córrego do
Urutu e Boa Ventura para atender às necessidades
do Departamento de Educação. - O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso
das atribuições que são conferidas pela legislação
em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de
agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es)
Licitante(s): 1) PADUA TRANSPORTES LTDA, CNPJ
26.822.839/0001-07, no valor de R$ 116.506,50
(cento e dezesseis mil e quinhentos e seis reais e
cinquenta centavos).
Inconfidentes, 02 de janeiro de 2019.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
Página 2 de 17
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
do Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES –
HOMOLOGAÇÃO - Processo 186/2018, Pregão
062/2018 - Objeto: Serviços de transporte escolar
para os Bairros Posses, Pessegueiro, Córrego do
Urutu e Boa Ventura para atender às necessidades
do Departamento de Educação. - O Prefeito
Municipal, no uso das atribuições conferidas pela
legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº
10.520/02 e em face aos princípios ordenados
através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor
Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) PADUA
TRANSPORTES LTDA, CNPJ 26.822.839/0001-07, no
valor de R$ 116.506,50 (cento e dezesseis mil e
quinhentos e seis reais e cinquenta centavos).
Inconfidentes, 02 de janeiro de 2019.
DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
do Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG –
CONTRATO - Processo nº 186/2018 - Pregão
062/2018 - Objeto: Serviços de transporte escolar
para os Bairros Posses, Pessegueiro, Córrego do
Urutu e Boa Ventura para atender às necessidades
do Departamento de Educação. - Empresa(s): 1)
Contrato nº 177/2019, PADUA TRANSPORTES LTDA,
CNPJ 26.822.839/0001-07, no valor de R$ 116.506,50
(cento e dezesseis mil e quinhentos e seis reais e
cinquenta centavos). Data Ass.: 10/01/2019 -
Vigência a partir de 10/01/2019 - Prazo: 10/01/2020
(Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93) – Ficha Orçamentária: 101 123
124 125 131 171 172 173 179 - Inconfidentes, 10 de
janeiro de 2019 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito
Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos
e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 166/2018 - Pregão
056/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de
serviços eventuais depalcos, estruturas e
equipamentos para eventos para a Prefeitura
Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato
001/2019, Ata de Registro de Preços A130/2018,
CORREA & CORREA LTDA, CNPJ 13.684.939/0001-64 ,
no valor de R$ 186,174.00 (cento e oitenta e seis
mil e cento e setenta e quatro reais). 2) Contrato
002/2019, Ata de Registro de Preços A131/2018,
DENISE NEVES DA SILVA EIRELLI ME, CNPJ
15.072.268/0001-06 , no valor de R$ 373,278.00
(trezentos e setenta e três mil e duzentos e setenta e
oito reais). 3) Contrato 003/2019, Ata de Registro de
Preços A132/2018, JESSIKA MARISSA PERES
PANIZOLO, CNPJ 28.119.368/0001-92 , no valor de
R$ 44,160.00 (quarenta e quatro mil e cento e
sessenta reais). 4) Contrato 004/2019, Ata de
Registro de Preços A133/2018, R. SANDOVAL DE
FARIA & CIA LTDA ME, CNPJ 09.110.564/0001-51, no
valor de R$ 174,850.00 (cento e setenta e quatro
mil e oitocentos e cinquenta reais). Data Ass.:
02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -
Prazo: 19/11/2019. (Todavia, a contratada fica
vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, para fins de contratação que, no caso, é de
um ano) - Ficha Orçamentária: 6 24 85 95 113 207
206 244 255 256 265 266 280 293 294 295 292 325
333 353 365 372 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito
Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos
e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 158/2018 - Pregão
052/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de móveis, eletrodomésticos, equipamentos
eletroindustriais e eletrônicos para atender no CRAS,
Departamento de Educação, Departamento de
Assistência Social, Departamento de Saúde e
Departamento de Administração da Prefeitura
Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato
005/2019, Ata de Registro de Preços A134/2018, A.C.
DOS SANTOS MOVEIS, CNPJ 12.517.378/0001-46, no
valor de R$ 13,500.00 (treze mil e quinhentos
reais). 2) Contrato 006/2019, Ata de Registro de
Preços A135/2018, CELIO DOMINGOS CABRAL DOS
SANTOS - ME, CNPJ 02.183.438/0001-88, no valor de
R$ 6,600.00 (seis mil e seiscentos reais). 3) Contrato
007/2019, Ata de Registro de Preços A136/2018,
FARAH LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ
14.363.920/0001-89, no valor de R$ 9,020.00 (nove
mil e vinte reais). 4) Contrato 008/2019, Ata de
Registro de Preços A137/2018, FILIPE MOISES
GARCIA ME, CNPJ 17.034.870/0001-84, no valor de
R$ 9,119.00 (nove mil e cento e dezenove reais). 5)
Contrato 009/2019, Ata de Registro de Preços
A138/2018, HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE ME,
Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
Página 3 de 17
CNPJ 01.255.291/0001-21, no valor de R$ 6,475.00
(seis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). 6)
Contrato 010/2019, Ata de Registro de Preços
A139/2018, META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ 18.493.830/0001-63, no valor de R$ 11,925.00
(onze mil e novecentos e vinte e cinco reais). 7)
Contrato 011/2019, Ata de Registro de Preços
A140/2018, MJ MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA -
ME, CNPJ 27.933.196/0001-23, no valor de R$
9,310.00 (nove mil e trezentos e dez reais). 8)
Contrato 012/2019, Ata de Registro de Preços
A141/2018, OPPORTUNITAT COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELLI - EPP, CNPJ 23.178.866/0001-92, no valor de
R$ 6,332.50 (seis mil e trezentos e trinta e dois reais
e cinquenta centavos). 9) Contrato 013/2019, Ata de
Registro de Preços A142/2018, P & S LICITAÇÕES
LTDA, CNPJ 22.450.200/0001-89, no valor de R$
11,000.00 (onze mil reais). 10) Contrato 014/2019,
Ata de Registro de Preços A143/2018, SUDESTE IND.
E COM. DE MOVEIS ESCOLARES LTDA, CNPJ
05.010.382/0001-58, no valor de R$ 4,860.00
(quatro mil e oitocentos e sessenta reais). Data Ass.:
02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -
Prazo: 25/11/2019. (Todavia, a contratada fica
vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, para fins de contratação que, no caso, é de
um ano) - Ficha Orçamentária: 029 102 116 298 299
209 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal -
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 165/2018 - Pregão
055/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de
serviços de assessoria e consultoria em engenharia
elétrica, ambiental e de topografia para a Prefeitura
Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato
015/2019, Ata de Registro de Preços A144/2018, DFT
PROJETOS LTDA, CNPJ 29.646.103/0001-05, no valor
de R$ 15,000.00 (quinze mil reais). 2) Contrato
016/2019, Ata de Registro de Preços A145/2018,
ETHOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ
11.282.617/0001-63, no valor de R$ 92,500.00
(noventa e dois mil e quinhentos reais). Data Ass.:
02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -
Prazo: 21/11/2019. (Todavia, a contratada fica
vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, para fins de contratação que, no caso, é de
um ano) - Ficha Orçamentária: 024 376 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por:
Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 009/2018 - Pregão
004/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimentode
materiais de limpeza, copa, cozinha e banho para a
Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s):
1) Contrato 025/2019, Ata de Registro de Preços
A015/2018, COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA -
ME, CNPJ 10.768.487/0001-00, no valor de R$
5,992.65 (cinco mil e novecentos e noventa e dois
reais e sessenta e cinco centavos). 2) Contrato
026/2019, Ata de Registro de Preços A016/2018,
ENZOMAX COMERCIO LTDA - ME, CNPJ
07.053.692/0001-85, no valor de R$ 2,358.13 (dois
mil e trezentos e cinquenta e oito reais e treze
centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir
de 02/01/2019 - Prazo: 01/02/2019. (Todavia, a
contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
003 023 039 044 083 094 099 100 101 110 111 122
124 125 133 161 164 167 169 170 178 205 222 253
254 260 261 262 278 279 287 288 289 290 300 301
311 313 324 332 350 358 364 371 386 405 420 424
425 426 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal -
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 023/2018 - Pregão
006/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de
serviços gráficos para a Prefeitura Municipal de
Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 027/2019,
Ata de Registro de Preços A017/2018, GRAFICA
DIGITAL EXPRESS LTDA, CNPJ 08.247.602/0001-21,
no valor de R$ 237,068.25 (duzentos e trinta e sete
mil e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
2) Contrato 028/2019, Ata de Registro de Preços
A018/2018, NEUSA ELEITE SIQUEIRA DE RESENDE,
CNPJ 12.824.531/0001-88, no valor de R$
264,943.15 (duzentos e sessenta e quatro mil e
novecentos e quarenta e três reais e quinze
centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir
de 02/01/2019 - Prazo: 19/02/2018. (Todavia, a
contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
024 074 085 095 102 113 127 179 184 207 244 255
256 265 266 280 293 294 295 312 323 325 331 333
Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
Página 4 de 17
353 359 365 372 376 421 159 - DÉCIO BONAMICHI -
Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco
de Oliveira - Chefe Departamento Licitações,
Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 036/2018 - Pregão
009/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de materiais esportivos para os Departamentos
Municipais de Esporte e Lazer e de Educação.
Empresa(s): 1) Contrato 029/2019, Ata de Registro
de Preços A019/2018, 300 COMERCIO, SERVICO E
LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ 27.349.370/0001-95, no
valor de R$ 2,157.00 (dois mil e cento e cinquenta e
sete reais). 2) Contrato 030/2019, Ata de Registro de
Preços A020/2018, CONDOR - PAPELARIA, LIVRARIA,
GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-
90, no valor de R$ 4,514.00 (quatro mil e
quinhentos e quatorze reais). 3) Contrato 031/2019,
Ata de Registro de Preços A021/2018, ESPORTE
VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA - ME,
CNPJ 10.852.944/0001-40, no valor de R$ 14,020.00
(quatorze mil e vinte reais). 4) Contrato 032/2019,
Ata de Registro de Preços A022/2018, EJM
COMERCIO E ESPORTES LTDA ? ME, CNPJ
18.864.858/0001-60, no valor de R$ 9,982.00 (nove
mil e novecentos e oitenta e dois reais). 5) Contrato
033/2019, Ata de Registro de Preços A023/2018,
RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ 15.053.338/0001-
89, no valor de R$ 9,630.00 (nove mil e seiscentos e
trinta reais). 6) Contrato 034/2019, Ata de Registro
de Preços A024/2018, SPORT STANCIA COMERCIO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ
07.393.559/0001-78, no valor de R$ 9,105.00 (nove
mil e cento e cinco reais). Data Ass.: 02/01/2019 -
Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 02/04/2019.
(Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de
validade da Ata de Registro de Preços, para fins de
contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha
Orçamentária: 083 094 110 111 133 350 084 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por:
Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 037/2018 - Pregão
010/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimentode
troféus, medalhas e taças para premiações de
eventos esportivos realizados pelo Departamento
Municipal de Esporte e Lazer para a Prefeitura
Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato
035/2019, Ata de Registro de Preços A025/2018,
CONDOR - PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E
EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor
de R$ 8,675.20 (oito mil e seiscentos e setenta e
cinco reais e vinte centavos). 2) Contrato 036/2019,
Ata de Registro de Preços A026/2018, ESPORTE VALE
- COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ
10.852.944/0001-40, no valor de R$ 6,461.15 (seis
mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quinze
centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir
de 02/01/2019 - Prazo: 08/03/2019. (Todavia, a
contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
351 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal -
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 044/2018 - Pregão
013/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios para a
Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s):
1) Contrato 037/2019, Ata de Registro de Preços
A027/2018, CLAUDINEIA VAZ DE LIMA SOUZA ME,
CNPJ 10.194.319/0001-59, no valor de R$ 31,417.35
(trinta e um mil e quatrocentos e dezessete reais e
trinta e cinco centavos). 2) Contrato 038/2019, Ata
de Registro de Preços A028/2018, COMERCIAL
FLORIANO & COSTA LTDA - ME, CNPJ
10.768.487/0001-00, no valor de R$ 49,028.93
(quarenta e nove mil e vinte e oito reais e noventa e
três centavos). 3) Contrato 039/2019, Ata de
Registro de Preços A029/2018, GLAUBER APARECIDO
CANDIDO ME, CNPJ 08.789.725/0001-12, no valor de
R$ 24,773.88 (vinte e quatro mil e setecentos e
setenta e três reais e oitenta e oito centavos). 4)
Contrato 040/2019, Ata de Registro de Preços
A030/2018, JOSE ROBERTO BONAMICHI ME, CNPJ
17.433.111/0001-94, no valor de R$ 120,568.88
(cento e vinte mil e quinhentos e sessenta e oito
reais e oitenta e oito centavos). 5) Contrato
041/2019, Ata de Registro de Preços A031/2018,
MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME , CNPJ
21.488.453/0001-89, no valor de R$ 30,325.27
(trinta mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte e
sete centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a
partir de 02/01/2019 - Prazo: 28/03/2019. (Todavia,
a contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
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003 023 160 161 163 164 166 167 205 254 262 278
287 288 289 290 350 371 - DÉCIO BONAMICHI -
Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco
de Oliveira - Chefe Departamento Licitações,
Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 045/2018 - Pregão
014/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimentode
gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em
botijões retornáveis para a Prefeitura Municipal de
Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 042/2019,
Ata de Registro de Preços A032/2018, JOSE
ROBERTO BONAMICHI ME, CNPJ 17.433.111/0002-
75, no valor de R$ 5,240.00 (cinco mil e duzentos e
quarenta reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a
partir de 02/01/2019 - Prazo: 23/03/2019. (Todavia,
a contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
023 160 161 163 164 166 167 205 254 262 287 288
289 290 350 371 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito
Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos
e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 048/2018 - Pregão
017/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de
serviços eventuais de serralheria para Prefeitura
Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato
043/2019, Ata de Registro de Preços A033/2018,
CARLOS BENEDITO DA SILVA, CNPJ 06.144.312/0001-
55, no valor de R$ 24,500.00 (vinte e quatro mil e
quinhentos reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a
partir de 02/01/2019 - Prazo: 26/03/2019. (Todavia,
a contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
024 045 085 095 113 207 244 256 266 280 293 294
295 312 325 333 353 359 365 387 407 421 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por:
Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 050/2018 - Pregão
018/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de
serviços de arbitragem esportiva para o
Departamento Municipal de Esporte e Lazer para a
Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s):
1) Contrato 044/2019, Ata de Registro de Preços
A034/2018, RBR CONSULTORIA EVENTOS
ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ 24.566.526/0001-00, no
valor de R$ 14,065.00 (quatorze mil e sessenta e
cinco reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir
de 02/01/2019 - Prazo: 27/03/2019. (Todavia, a
contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
353 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal -
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 047/2018 - Pregão
016/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimentode
materiais de serralheria para a Prefeitura Municipal
de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 045/2019,
Ata de Registro de Preços A035/2018, CARLOS
BENEDITO DA SILVA - CPF 95625321604, CNPJ
06.144.312/0001-55, no valor de R$ 11,922.00
(onze mil e novecentos e vinte e dois reais). 2)
Contrato 046/2019, Ata de Registro de Preços
A036/2018, GABRIELA MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA , CNPJ 04.184.646/0001-27, no
valor de R$ 20,428.89 (vinte mil e quatrocentos e
vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). Data
Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -
Prazo: 26/03/2019. (Todavia, a contratada fica
vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, para fins de contratação que, no caso, é de
um ano) - Ficha Orçamentária: 024 044 082 092 109
110 203 204 241 253 257 259 277 286 287 288 289
307 321 330 339 346 353 375 388 404 408 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por:
Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 052/2018 - Pregão
019/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
demassa e emulsão para massa asfáltica para a
Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s):
1) Contrato 047/2019, Ata de Registro de Preços
A037/2018, DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ 26.614.327/0001-47, no valor de R$
892,000.00 (oitocentos e noventa e dois mil reais).
2) Contrato 048/2019, Ata de Registro de Preços
A038/2018, PRIME ASFALTOS LTDA, CNPJ
22.485.269/0001-48, no valor de R$ 20,500.00
(vinte mil e quinhentos reais). Data Ass.: 02/01/2019
Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
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- Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo:
28/03/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao
prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para
fins de contratação que, no caso, é de um ano) -
Ficha Orçamentária: 386 - DÉCIO BONAMICHI -
Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco
de Oliveira - Chefe Departamento Licitações,
Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 053/2018 - Pregão
020/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de
serviços de preparação e aplicação de massa
asfáltica de forma parcelada em vias públicas do
Município de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato
049/2019, Ata de Registro de Preços A039/2018,
DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
26.614.327/0001-47, no valor de R$ 1,413,522.00
(um milhão quatrocentos e treze mil e quinhentos e
vinte e dois reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a
partir de 02/01/2019 - Prazo: 28/03/2019. (Todavia,
a contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
387 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal -
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 005/2018 - Pregão
002/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de materiais e equipamentos odontológicos para
manutenção do consultório odontológico do
Município. Empresa(s): 1) Contrato 050/2019, Ata de
Registro de Preços A040/2018, DIPROM -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E
MATERIAIS LTDA, CNPJ 16.366.888/0001-10, no valor
de R$ 19,557.15 (dezenove mil e quinhentos e
cinquenta e sete reais e quinze centavos). 2)
Contrato 051/2019, Ata de Registro de Preços
A041/2018, DOMINUS COMERCIO EIRELI, CNPJ
27.417.234/0001-95, no valor de R$ 4,169.28
(quatro mil e cento e sessenta e nove reais e vinte e
oito centavos). 3) Contrato 052/2019, Ata de
Registro de Preços A042/2018, EMIGE MATERIAIS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 71.505.564/0001-24,
no valor de R$ 40,561.37 (quarenta mil e
quinhentos e sessenta e um reais e trinta e sete
centavos). 4) Contrato 053/2019, Ata de Registro de
Preços A043/2018, MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.491.298/0001-
69, no valor de R$ 2,034.16 (dois mil e trinta e
quatro reais e dezesseis centavos). Data Ass.:
02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -
Prazo: 29/03/2019. (Todavia, a contratada fica
vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, para fins de contratação que, no caso, é de
um ano) - Ficha Orçamentária: 205 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por:
Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 046/2018 - Pregão
015/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimentode
cestas básicas para atendimento das necessidades
do serviço social da Prefeitura Municipal de
Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 054/2019,
Ata de Registro de Preços A044/2018, JOSE
ROBERTO BONAMICHI ME, CNPJ 17.433.111/0001-
94 , no valor de R$ 15,583.00 (quinze mil e
quinhentos e oitenta e três reais). Data Ass.:
02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -
Prazo: 03/04/2019. (Todavia, a contratada fica
vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, para fins de contratação que, no caso, é de
um ano) - Ficha Orçamentária: 300 301 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por:
Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 058/2018 - Pregão
021/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de medicamentos para manutenção da farmácia
básica. Empresa(s): 1) Contrato 055/2019, Ata de
Registro de Preços A045/2018, ACÁCIA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-
91, no valor de R$ 12,288.00 (doze mil e duzentos e
oitenta e oito reais). 2) Contrato 056/2019, Ata de
Registro de Preços A046/2018, ALFALAGOS LTDA,
CNPJ 05.194.502/0001-14, no valor de R$ 35,863.47
(trinta e cinco mil e oitocentos e sessenta e três reais
e quarenta e sete centavos). 3) Contrato 057/2019,
Ata de Registro de Preços A047/2018, BH FARMA
COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26, no
valor de R$ 76,648.00 (setenta e seis mil e
seiscentos e quarenta e oito reais). 4) Contrato
058/2019, Ata de Registro de Preços A048/2018,
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
18.269.125/0001-87, no valor de R$ 77,879.00
(setenta e sete mil e oitocentos e setenta e nove
Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
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reais). 5) Contrato 059/2019, Ata de Registro de
Preços A049/2018, CIRURGICA ONIX - EIRELI ME,
CNPJ 20.419.709/0001-33, no valor de R$ 44,545.70
(quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e
cinco reais e setenta centavos). 6) Contrato
060/2019, Ata de Registro de Preços A050/2018,
FARMACIA SANTA ISABEL DE BORDA DA MATA LTDA,
CNPJ 01.667.776/0001-22, no valor de R$
670,198.90 (seiscentos e setenta mil e cento e
noventa e oito reais e noventa centavos). 7)
Contrato 061/2019, Ata de Registro de Preços
A051/2018, MED CENTER LTDA, CNPJ
00.874.929/0001-40, no valor de R$ 96,791.20
(noventa e seis mil e setecentos e noventa e um
reais e vinte centavos). 8) Contrato 062/2019, Ata de
Registro de Preços A052/2018, MINAS BRASIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
12.491.298/0001-69, no valor de R$ 22,964.00
(vinte e dois mil e novecentos e sessenta e quatro
reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de
02/01/2019 - Prazo: 09/04/2019. (Todavia, a
contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
222 225 226 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito
Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos
e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 059/2018 - Pregão
022/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de
serviços eventuais de sonorização, iluminação,
palcos, estruturas e equipamentos para eventos para
a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s):
1) Contrato 063/2019, Ata de Registro de Preços
A053/2018, 4YOU EVENTOS LTDA , CNPJ
23.085.001/0001-81, no valor de R$ 269,906.00
(duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e seis
reais). 2) Contrato 064/2019, Ata de Registro de
Preços A054/2018, ADRIANO LEMES GARCIA - ME ,
CNPJ 05.882.889/0001-00, no valor de R$
161,566.00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos
e sessenta e seis reais). 3) Contrato 065/2019, Ata de
Registro de Preços A055/2018, JOAO ACASSIO
BATISTA EIRELI ME , CNPJ 21.347.742/0001-68, no
valor de R$ 107,502.00 (cento e sete mil e
quinhentos e dois reais). 4) Contrato 066/2019, Ata
de Registro de Preços A056/2018, OMEGA
PRODICAO LTDA ME , CNPJ 00.806.643/0001-27, no
valor de R$ 293,055.00 (duzentos e noventa e três
mil e cinquenta e cinco reais). Data Ass.: 02/01/2019
- Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo:
25/04/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao
prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para
fins de contratação que, no caso, é de um ano) -
Ficha Orçamentária: 325 333 - DÉCIO BONAMICHI -
Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco
de Oliveira - Chefe Departamento Licitações,
Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 079/2018 - Pregão
028/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimentode
pranchões e madeira de eucalipto para manutenção
de pontes em estradas vicinais do município.
Empresa(s): 1) Contrato 067/2019, Ata de Registro
de Preços A057/2018, J.C. CORREA ALVES & CIA
LTDA EPP , CNPJ 03.676.002/0001-93, no valor de R$
308,576.60 (trezentos e oito mil e quinhentos e
setenta e seis reais e sessenta centavos). Data Ass.:
02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -
Prazo: 03/05/2019. (Todavia, a contratada fica
vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, para fins de contratação que, no caso, é de
um ano) - Ficha Orçamentária: 405 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por:
Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 076/2018 - Pregão 25/2018
- Objeto: Compromisso de prestação de serviços
prestação de serviços de publicação de atos
institucionais e interesse publico dos Departamentos
Municipais em jornal impresso local e regional.
Empresa(s): 1) Contrato 068/2019, Ata de Registro
de Preços A058/2018, JORNAL PANORAMA LTDA -
ME, CNPJ 08.560.398/0001-22, no valor de R$
89,712.00 (oitenta e nove mil e setecentos e doze
reais). 2) Contrato 069/2019, Ata de Registro de
Preços A059/2018, PEDRO OLIMPIO FERREIRA
MARIALVA DE MEDEIROS, CNPJ 24.190.628/0001-65,
no valor de R$ 11,689.80 (onze mil e seiscentos e
oitenta e nove reais e oitenta centavos). Data Ass.:
02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -
Prazo: 04/05/2019. (Todavia, a contratada fica
vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, para fins de contratação que, no caso, é de
um ano) - Ficha Orçamentária: 32 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por:
Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
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Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 078/2018 - Pregão
027/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de materiais hospitalares para as Unidades Básicas
de Saúde Mário Pistelli e Vereador Miguel Vilas Boas.
Empresa(s): 1) Contrato 070/2019, Ata de Registro
de Preços A061/2018, ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91,
no valor de R$ 26,839.40 (vinte e seis mil e
oitocentos e trinta e nove reais e quarenta
centavos). 2) Contrato 071/2019, Ata de Registro de
Preços A062/2018, ALFALAGOS LTDA, CNPJ
05.194.502/0001-14, no valor de R$ 22,684.30
(vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e quatro reais
e trinta centavos). 3) Contrato 072/2019, Ata de
Registro de Preços A063/2018, LEANDRO MACHADO
DA COSTA - ME, CNPJ 24.683.171/0001-20, no valor
de R$ 47,225.10 (quarenta e sete mil e duzentos e
vinte e cinco reais e dez centavos). 4) Contrato
073/2019, Ata de Registro de Preços A064/2018,
MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ
00.874.929/0001-40, no valor de R$ 90,704.38
(noventa mil e setecentos e quatro reais e trinta e
oito centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a
partir de 02/01/2019 - Prazo: 10/05/2019. (Todavia,
a contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
202 205 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal -
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 077/2018 - Pregão
026/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de medicamentos para uso hospitalar. Empresa(s): 1)
Contrato 074/2019, Ata de Registro de Preços
A065/2018, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, no valor de R$
63,338.00 (sessenta e três mil e trezentos e trinta e
oito reais). 2) Contrato 075/2019, Ata de Registro de
Preços A066/2018, ALFALAGOS LTDA, CNPJ
05.194.502/0001-14, no valor de R$ 44,161.40
(quarenta e quatro mil e cento e sessenta e um reais
e quarenta centavos). 3) Contrato 076/2019, Ata de
Registro de Preços A067/2018, MED CENTER
COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, no
valor de R$ 70,180.50 (setenta mil e cento e oitenta
reais e cinquenta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 -
Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 29/05/2019.
(Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de
validade da Ata de Registro de Preços, para fins de
contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha
Orçamentária: 202 205 - DÉCIO BONAMICHI -
Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco
de Oliveira - Chefe Departamento Licitações,
Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 092/2018 - Pregão
030/2018 - Objeto: Compromisso de contratação de
ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviços
de máquina retroescavadeira, trator de esteira,
caminhão basculante, carregadeira e escavadeira
hidráulica sobre esteira para manutenção das
atividades dos Departamentos Municipais de Obras,
Viação, Urbanismo e Serviços Públicos. Empresa(s):
1) Contrato 077/2019, Ata de Registro de Preços
A068/2018, MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, CNPJ
14.459.568/0001-80, no valor de R$ 224,450.00
(duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e
cinquenta reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a
partir de 02/01/2019 - Prazo: 29/05/2019. (Todavia,
a contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
387 407 421 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito
Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos
e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 095/2018 - Pregão
032/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de cascalho para manutenção de vias públicas e
estradas vicinais do município. Empresa(s): 1)
Contrato 078/2019, Ata de Registro de Preços
A069/2018, RODRIGO ROSSATTO, CNPJ
17.465.131/0001-47, no valor de R$ 69,000.00
(sessenta e nove mil reais). Data Ass.: 02/01/2019 -
Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 05/06/2019.
(Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de
validade da Ata de Registro de Preços, para fins de
contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha
Orçamentária: 371 386 405 - DÉCIO BONAMICHI -
Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco
de Oliveira - Chefe Departamento Licitações,
Contratos e Compras.
Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 088/2018 - Pregão
029/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de
serviços de serviços de recauchutagem de pneus
para veículos e máquinas da frota municipal.
Empresa(s): 1) Contrato 085/2019, Ata de Registro
de Preços A076/2018, RECAPAGEM FELIPE FONTES
EIRELI - ME, CNPJ 18.210.168/0001-97, no valor de
R$ 317,922.00 (trezentos e dezessete mil e
novecentos e vinte e dois reais). 2) Contrato
086/2019, Ata de Registro de Preços A077/2018,
RECAPOCOS LTDA, CNPJ 22.288.161/0001-65, no
valor de R$ 48,276.00 (quarenta e oito mil e
duzentos e setenta e seis reais). Data Ass.:
02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -
Prazo: 15/06/2019. (Todavia, a contratada fica
vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, para fins de contratação que, no caso, é de
um ano) - Ficha Orçamentária: 004 024 074 102 127
128 129 130 171 172 173 179 184 205 244 254 262
280 293 294 295 312 365 372 387 407 421 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por:
Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 106/2018 - Pregão
037/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de cartuchos de impressoras, toners, unidade fusora,
cilindros, tinta para recarga e refil de tinta.
Empresa(s): 1) Contrato 090/2019, Ata de Registro
de Preços A081/2018, JL SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ
26.958.064/0001-93, no valor de R$ 4,948.00
(quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais). 2)
Contrato 091/2019, Ata de Registro de Preços
A082/2018, MICHAEL DOUGLAS DA SILVA EIRELI,
CNPJ 26.682.580/0001-38, no valor de R$ 12,786.30
(doze mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta
centavos). 3) Contrato 092/2019, Ata de Registro de
Preços A083/2018, PAPELARIA E COPIADORA
COPYSUL LTDA., CNPJ 68.533.967/0001-72, no valor
de R$ 1,660.00 (um mil e seiscentos e sessenta
reais). 4) Contrato 093/2019, Ata de Registro de
Preços A084/2018, PAPELARIA PAULINO & TUDISCO
LTDA, CNPJ 08.716.901/0001-96, no valor de R$
769.50 (setecentos e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos). 5) Contrato 094/2019, Ata de
Registro de Preços A085/2018, SHAUANNE KALLIL DE
SOUZA, CNPJ 27.206.829/0001-00, no valor de R$
16,786.36 (dezesseis mil e setecentos e oitenta e
seis reais e trinta e seis centavos). Data Ass.:
02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -
Prazo: 21/06/2019. (Todavia, a contratada fica
vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, para fins de contratação que, no caso, é de
um ano) - Ficha Orçamentária: 023 037 052 059 064
083 084 094 110 111 205 254 262 278 287 288 289
290 311 350 364 371 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito
Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos
e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 110/2018 - Pregão
040/2018 - Objeto: Compromisso de contratação de
microempresas, empresas de pequeno porte ou
equiparadas para prestação de serviços mecânicos,
de alinhamento de direção, de balanceamento de
rodas, de cambagem, de borracharia, de tapeçaria,
de auto-elétrico, de torno, de solda, de recuperação
de radiadores, de reparo de bicos e bombas
injetoras, de reparo em freios pneumáticos para
manutenção das máquinas e veículos da frota
municipal. Empresa(s): 1) Contrato 095/2019, Ata de
Registro de Preços A086/2018, ARISMAR PEREIRA
DO VALE 03023153817, CNPJ 17.565.739/0001-43,
no valor de R$ 87,290.00 (oitenta e sete mil e
duzentos e noventa reais). 2) Contrato 096/2019, Ata
de Registro de Preços A087/2018, FILIPE DANIEL
GRASSI 08965845696, CNPJ 22.382.917/0001-30, no
valor de R$ 16,217.50 (dezesseis mil e duzentos e
dezessete reais e cinquenta centavos). 3) Contrato
097/2019, Ata de Registro de Preços A088/2018,
GILDA DA CUNHA GUEDES VILELA, CNPJ
10.638.022/0001-35, no valor de R$ 43,169.95
(quarenta e três mil e cento e sessenta e nove reais e
noventa e cinco centavos). 4) Contrato 098/2019,
Ata de Registro de Preços A089/2018, HERBERT
FERNANDES TEODORO, CNPJ 12.535.417/0001-38,
no valor de R$ 71,053.00 (setenta e um mil e
cinquenta e três reais). 5) Contrato 099/2019, Ata de
Registro de Preços A090/2018, JOSE LUIZ BURALLI,
CNPJ 41.909.151/0001-44, no valor de R$
289,370.75 (duzentos e oitenta e nove mil e
trezentos e setenta reais e setenta e cinco centavos).
6) Contrato 0100/2019, Ata de Registro de Preços
A091/2018, M.M. COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ
07.811.324/0001-59, no valor de R$ 75,380.00
(setenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais). 7)
Contrato 0101/2019, Ata de Registro de Preços
A092/2018, MOISES FARIA DE MORAIS
11137309601, CNPJ 27.651.354/0001-52, no valor de
Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
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R$ 16,725.00 (dezesseis mil e setecentos e vinte e
cinco reais). 8) Contrato 0102/2019, Ata de Registro
de Preços A093/2018, RENAVEL RECUPERADORA
NACIONAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ
02.174.821/0001-70, no valor de R$ 124,045.00
(cento e vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais).
9) Contrato 0103/2019, Ata de Registro de Preços
A094/2018, WAGNER JOSE DE CANTUARIA
04229447698, CNPJ 11.678.082/0001-44, no valor de
R$ 102,121.00 (cento e dois mil e cento e vinte e um
reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de
02/01/2019 - Prazo: 28/06/2019. (Todavia, a
contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
004 024 041 074 102 127 128 129 130 171 172 173
179 184 207 206 244 255 256 265 266 280 293 294
295 292 312 365 372 387 407 421 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por:
Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 116/2018 - Pregão
042/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de oxigênio para uso nas Unidades Básicas de Saúde
e nas ambulâncias, de locação de concentrador de
oxigênio para uso dos pacientes do município que se
encontram em dificuldades respiratórias.
Empresa(s): 1) Contrato 0104/2019, Ata de Registro
de Preços A095/2018, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA,
CNPJ 00.331.788/0030-53, no valor de R$ 48,310.00
(quarenta e oito mil e trezentos e dez reais). Data
Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -
Prazo: 04/07/2019. (Todavia, a contratada fica
vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, para fins de contratação que, no caso, é de
um ano) - Ficha Orçamentária: 205 202 207 206 -
DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado
por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 107/2018 - Pregão
038/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de equipamentos e suprimentos de informática.
Empresa(s): 1) Contrato 0105/2019, Ata de Registro
de Preços A096/2018, A.R. BENTO INFORMATICA,
CNPJ 03.859.272/0001-30, no valor de R$ 38,898.60
(trinta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e
sessenta centavos). 2) Contrato 0106/2019, Ata de
Registro de Preços A097/2018, CELIO DOMINGOS
CABRAL DOS SANTOS, CNPJ 02.183.438/0001-88, no
valor de R$ 24,566.50 (vinte e quatro mil e
quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta
centavos). 3) Contrato 0107/2019, Ata de Registro
de Preços A098/2018, SHAUANNE KALLIL DE SOUZA,
CNPJ 27.206.829/0001-00, no valor de R$ 17,102.80
(dezessete mil e cento e dois reais e oitenta
centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir
de 02/01/2019 - Prazo: 05/07/2018. (Todavia, a
contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
023 029 037 052 059 064 083 084 094 110 111 116
205 254 262 278 287 288 289 290 298 299 311 350
364 371 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal -
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 124/2018 - Pregão
045/2018 - Objeto: Compromisso de contratação de
ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviços
de confecção de lonas digitais, banners, placas e
outdoors para a Prefeitura Municipal de
Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 0108/2019,
Ata de Registro de Preços A099/2018, CONDOR
PAPELARIA,LIVRARIA, GRAFICA E EDITORA LTDA ,
CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de R$
101,731.20 (cento e um mil e setecentos e trinta e
um reais e vinte centavos). 2) Contrato 0109/2019,
Ata de Registro de Preços A100/2018, GIULLIANO
SERAFIM VIEIRA ME, CNPJ 04.388.363/0001-05, no
valor de R$ 38,411.00 (trinta e oito mil e
quatrocentos e onze reais). 3) Contrato 0110/2019,
Ata de Registro de Preços A101/2018, THALES
NOGUEIRA MONTONI - ME, CNPJ 22.781.061/0001-
76, no valor de R$ 26,200.00 (vinte e seis mil e
duzentos reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a
partir de 02/01/2019 - Prazo: 27/07/2019. (Todavia,
a contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
004 024 041 074 085 095 102 113 127 159 207 206
244 255 256 265 266 280 293 294 295 292 312 325
331 353 359 365 372 387 407 421 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por:
Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 109/2018 - Pregão
039/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de medicamentos para manutenção da farmácia
básica II. Empresa(s): 1) Contrato 0111/2019, Ata de
Registro de Preços A102/2018, ACACIA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-
91, no valor de R$ 62,864.60 (sessenta e dois mil e
oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta
centavos). 2) Contrato 0112/2019, Ata de Registro
de Preços A103/2018, ALFALAGOS LTDA, CNPJ
05.194.502/0001-14, no valor de R$ 171,246.71
(cento e setenta e um mil e duzentos e quarenta e
seis reais e setenta e um centavos). 3) Contrato
0113/2019, Ata de Registro de Preços A104/2018,
BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-
26, no valor de R$ 123,013.10 (cento e vinte e três
mil e treze reais e dez centavos). 4) Contrato
0114/2019, Ata de Registro de Preços A105/2018,
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SABH FARMA
COMERCIO LTDA, CNPJ 18.269.125/0001-87, no
valor de R$ 441,401.80 (quatrocentos e quarenta e
um mil e quatrocentos e um reais e oitenta
centavos). 5) Contrato 0115/2019, Ata de Registro
de Preços A106/2018, FARMACIA SANTA IZABEL DE
BORDA DA MATA LTDA, CNPJ 01.667.776/0001-22,
no valor de R$ 319,522.93 (trezentos e dezenove
mil e quinhentos e vinte e dois reais e noventa e três
centavos). 6) Contrato 0116/2019, Ata de Registro
de Preços A107/2018, MED CENTER COMERCIAL
LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, no valor de R$
297,467.22 (duzentos e noventa e sete mil e
quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois
centavos). 7) Contrato 0117/2019, Ata de Registro
de Preços A108/2018, SOMA/MG PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.927.876/0001-67, no
valor de R$ 86,556.70 (oitenta e seis mil e
quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta
centavos). 8) Contrato 0118/2019, Ata de Registro
de Preços A109/2018, TS FARMA DISTRIBUIDORA
EIREL, CNPJ 21.189.554/0001-59, no valor de R$
11,772.50 (onze mil e setecentos e setenta e dois
reais e cinquenta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 -
Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 30/07/2019.
(Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de
validade da Ata de Registro de Preços, para fins de
contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha
Orçamentária: 225 226 - DÉCIO BONAMICHI -
Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco
de Oliveira - Chefe Departamento Licitações,
Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 138/2018 - Pregão
047/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de camisetas e uniformes diversos para os
Departamentos de Saúde, de Obras, Viação,
Urbanismo e Serviços Públicos e de Educação.
Empresa(s): 1) Contrato 0119/2019, Ata de Registro
de Preços A110/2018, DENIS RIBEIRO MARQUES
10153032693, CNPJ 20.812.096/0001-08, no valor de
R$ 27,339.30 (vinte e sete mil e trezentos e trinta e
nove reais e trinta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 -
Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 24/08/2019.
(Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de
validade da Ata de Registro de Preços, para fins de
contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha
Orçamentária: 023 088 098 117 205 202 253 254 260
261 262 278 287 288 289 290 350 364 386 405 420
424 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal -
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 135/2018 - Pregão
045/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de fogos de artifício para eventos e festividades.
Empresa(s): 1) Contrato 0120/2019, Ata de Registro
de Preços A111/2018, FOGOS LAIRA LTDA, CNPJ
25.392.135/0001-70, no valor de R$ 6,743.80 (seis
mil e setecentos e quarenta e três reais e oitenta
centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir
de 02/01/2019 - Prazo: 31/12/2018. (Todavia, a
contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
324 332 350 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito
Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos
e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 121/2018 - Pregão
044/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de materiais de limpeza. Empresa(s): 1) Contrato
0121/2019, Ata de Registro de Preços A112/2018,
BEATRIZ BRUST DE SOUZA - ME , CNPJ
22.327.937/0001-09, no valor de R$ 18,502.12
(dezoito mil e quinhentos e dois reais e doze
centavos). 2) Contrato 0122/2019, Ata de Registro
de Preços A113/2018, ENZOMAX COMERCIO LTDA -
ME, CNPJ 07.053.692/0001-85, no valor de R$
Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
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41,483.23 (quarenta e um mil e quatrocentos e
oitenta e três reais e vinte e três centavos). 3)
Contrato 0123/2019, Ata de Registro de Preços
A114/2018, HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE ME,
CNPJ 01.255.291/0001-21, no valor de R$ 1,759.70
(um mil e setecentos e cinquenta e nove reais e
setenta centavos). 4) Contrato 0124/2019, Ata de
Registro de Preços A115/2018, RODRIGO
TONELOTTO, CNPJ 02.514.617/0001-50, no valor de
R$ 27,000.04 (vinte e sete mil reais e quatro
centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir
de 02/01/2019 - Prazo: 30/09/2019. (Todavia, a
contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
003 023 039 044 083 094 099 100 101 110 111 122
124 125 133 161 164 167 169 170 178 205 202 222
253 254 260 261 262 278 279 287 288 289 290 300
301 311 313 324 332 350 358 364 371 386 405 420
424 425 426 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito
Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos
e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 144/2018 - Pregão
050/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de óleos lubrificantes, fluidos de radiador e de freio,
solução para bateria, graxa, reagente ARLA,
condicionador de metais, shampoo automotivo e
desengraxante para manutenção e abastecimento da
frota municipal. Empresa(s): 1) Contrato 0125/2019,
Ata de Registro de Preços A116/218, AUTO PECAS
BOM JESUS LTDA, CNPJ 23.946.916/0001-34, no
valor de R$ 47,766.00 (quarenta e sete mil e
setecentos e sessenta e seis reais). 2) Contrato
0126/2019, Ata de Registro de Preços A117/2018,
AVENIDA AUTO PECAS LTDA, CNPJ 20.659.736/0001-
83, no valor de R$ 66,666.06 (sessenta e seis mil e
seiscentos e sessenta e seis reais e seis centavos). 3)
Contrato 0127/2019, Ata de Registro de Preços
A118/2018, CANEDO DISTRIBUIDORA DE
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 13.169.585/0001-10, no
valor de R$ 45,750.00 (quarenta e cinco mil e
setecentos e cinquenta reais). 4) Contrato
0128/2019, Ata de Registro de Preços A119/2018,
LUBRIMAR COMERCIO PNEUMATICOS LTDA, CNPJ
08.377.090/0001-46, no valor de R$ 84,250.00
(oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais).
5) Contrato 0129/2019, Ata de Registro de Preços
A120/2018, WEST PARTS PECAS E LUBRIFICANTES
EIRELI, CNPJ 27.614.905/0001-08, no valor de R$
85,369.00 (oitenta e cinco mil e trezentos e sessenta
e nove reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a
partir de 02/01/2019 - Prazo: 05/10/2019. (Todavia,
a contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
003 023 039 099 100 101 122 124 125 169 170 178
205 202 253 254 260 261 262 278 279 287 288 289
290 311 350 358 364 371 386 405 420 424 425 426 -
DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado
por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 145/2018 - Pregão
051/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de pneus, câmaras de ar e materiais correlatos para
manutenção da frota municipal. Empresa(s): 1)
Contrato 0130/2019, Ata de Registro de Preços
A121/2018, AUTO PECAS BOM JESUS LTDA, CNPJ
23.946.916/0001-34, no valor de R$ 24,372.00
(vinte e quatro mil e trezentos e setenta e dois
reais). 2) Contrato 0131/2019, Ata de Registro de
Preços A122/2018, BAVIERA COMERCIO E SERVICOS
EIRELI, CNPJ 28.037.591/0001-90, no valor de R$
80,796.00 (oitenta mil e setecentos e noventa e seis
reais). 3) Contrato 0132/2019, Ata de Registro de
Preços A123/2018, CONCAP ARARAS COMERCIO DE
PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS
LTDA, CNPJ 08.841.630/0001-09, no valor de R$
104,613.24 (cento e quatro mil e seiscentos e treze
reais e vinte e quatro centavos). 4) Contrato
0133/2019, Ata de Registro de Preços A124/2018, EL
ELYON PNEUS EIRELI, CNPJ 29.259.420/0001-79, no
valor de R$ 347,761.00 (trezentos e quarenta e sete
mil e setecentos e sessenta e um reais). 5) Contrato
0134/2019, Ata de Registro de Preços A125/2018, FJ
PNEUS LTDA, CNPJ 26.551.680/0001-25, no valor de
R$ 103,874.00 (cento e três mil e oitocentos e
setenta e quatro reais). 6) Contrato 0135/2019, Ata
de Registro de Preços A126/2018, LUBRIMAR
COMERCIO PNEUMATICOS LTDA, CNPJ
08.377.090/0001-46, no valor de R$ 110,128.00
(cento e dez mil e cento e vinte e oito reais). 7)
Contrato 0136/2019, Ata de Registro de Preços
A127/2018, M.M. COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ
07.811.324/0001-59, no valor de R$ 113,724.00
(cento e treze mil e setecentos e vinte e quatro
reais). 8) Contrato 0137/2019, Ata de Registro de
Preços A128/2018, MEGAPRINT SUPRIMENTOS DE
Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
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INFORMATICA LTDA, CNPJ 12.437.666/0001-90, no
valor de R$ 46,692.00 (quarenta e seis mil e
seiscentos e noventa e dois reais). Data Ass.:
02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -
Prazo: 22/10/2019. (Todavia, a contratada fica
vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, para fins de contratação que, no caso, é de
um ano) - Ficha Orçamentária: 003 023 039 099 100
101 122 124 125 169 170 178 205 202 253 254 260
261 262 278 279 287 288 289 290 311 350 358 364
371 386 405 420 424 425 426 - DÉCIO BONAMICHI -
Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco
de Oliveira - Chefe Departamento Licitações,
Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 153/2018 - Pregão
049/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de
serviços de elaboração de projetos e assessoria e
consultoria em engenharia civil para a Prefeitura
Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato
0138/2019, Ata de Registro de Preços A129/2018,
CHEIN E ELEIA CONSULTORIA LTDA, CNPJ
19.587.648/0001-34 , no valor de R$ 29,557.50
(vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 -
Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 24/09/2019.
(Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de
validade da Ata de Registro de Preços, para fins de
contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha
Orçamentária: 376 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito
Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos
e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 164/2018 - Pregão
054/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de fórmulas alimentares infantis, complementos e
dietas enterais. Empresa(s): 1) Contrato 0155/2019,
Ata de Registro de Preços A146/2018, CIRURGICA
ALIANCA PRODUTOS HOSP. LTDA, CNPJ
08.088.996/0001-40, no valor de R$ 28,668.60
(vinte e oito mil e seiscentos e sessenta e oito reais e
sessenta centavos). 2) Contrato 0156/2019, Ata de
Registro de Preços A147/2018, EV COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ
11.851.214/0001-98, no valor de R$ 6,770.00 (seis
mil e setecentos e setenta reais). 3) Contrato
0157/2019, Ata de Registro de Preços A148/2018,
LEONE E SALES COMERCIO E DIST. DE PROD. NUT.
LTDA, CNPJ 28.738.688/0001-20, no valor de R$
2,445.00 (dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco
reais). 4) Contrato 0158/2019, Ata de Registro de
Preços A149/2018, MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA
LTDA, CNPJ 28.997.561/0001-26, no valor de R$
58,900.00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).
5) Contrato 0159/2019, Ata de Registro de Preços
A150/2018, SEBASTIAO MARQUES EPP, CNPJ
26.313.494/0001-58, no valor de R$ 33,510.00
(trinta e três mil e quinhentos e dez reais). Data Ass.:
02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 -
Prazo: 28/11/2019. (Todavia, a contratada fica
vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, para fins de contratação que, no caso, é de
um ano) - Ficha Orçamentária: 202 205 225 226 -
DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado
por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 161/2018 - Pregão
053/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de materiais diversos de construção. Empresa(s): 1)
Contrato 0160/2019, Ata de Registro de Preços
A151/2018, CARLOS GARCIA OLIVEIRA REBERTE,
CNPJ 86.617.909/0001-09, no valor de R$
116,245.91 (cento e dezesseis mil e duzentos e
quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). 2)
Contrato 0161/2019, Ata de Registro de Preços
A152/2018, MINERACAO MARCILIO E SANTOS LTDA,
CNPJ 66.354.366/0001-77, no valor de R$ 57,600.00
(cinquenta e sete mil e seiscentos reais). 3) Contrato
0162/2019, Ata de Registro de Preços A153/2018,
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO OLIVEIRA DE
INCONFIDENTES LTDA, CNPJ 22.144.430/0001-10, no
valor de R$ 137,481.70 (cento e trinta e sete mil e
quatrocentos e oitenta e um reais e setenta
centavos). 4) Contrato 0163/2019, Ata de Registro
de Preços A154/2018, LEMBRA DE MIM MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 07.866.938/0001-
38, no valor de R$ 106,409.40 (cento e seis mil e
quatrocentos e nove reais e quarenta centavos). 5)
Contrato 0164/2019, Ata de Registro de Preços
A155/2018, GABRIELA MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 04.184.646/0001-27, no
valor de R$ 231,798.50 (duzentos e trinta e um mil
e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta
centavos). 6) Contrato 0165/2019, Ata de Registro
de Preços A156/2018, UIRAPURU INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA,
CNPJ 22.475.396/0001-66, no valor de R$
Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
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110,086.80 (cento e dez mil e oitenta e seis reais e
oitenta centavos). 7) Contrato 0166/2019, Ata de
Registro de Preços A157/2018, ARTEFATOS DE
CIMENTO P A EIRELI, CNPJ 03.599.197/0001-15, no
valor de R$ 141,970.00 (cento e quarenta e um mil
e novecentos e setenta reais). 8) Contrato
0167/2019, Ata de Registro de Preços A158/2018,
PAULA TAKAHASHI, CNPJ 01.950.873/0001-28, no
valor de R$ 85,684.70 (oitenta e cinco mil e
seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta
centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir
de 02/01/2019 - Prazo: 19/11/2019. (Todavia, a
contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
023 044 083 094 110 111 205 278 287 288 289 290
293 294 295 298 299 300 301 311 312 313 323 324
325 331 332 333 350 351 353 358 359 364 365 371
386 387 405 407 420 421 424 425 426 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por:
Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG -
CONTRATO - Processo nº 184/2018 - Pregão
059/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento
de peças novas originais ou genuínas, para os
veículos categorizados como pesados e leves das
marcas New Holland, Caterpillar e Fiat Leve para
manutenção da frota de veículos e máquinas da
Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s):
1) Contrato 0168/2019, Ata de Registro de Preços
A159/2018, AUTO PECAS BOM JESUS LTDA., CNPJ
23.946.916/0001-34, no valor de R$ 100,000.00
(cem mil reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a
partir de 02/01/2019 - Prazo: 17/12/2019. (Todavia,
a contratada fica vinculada ao prazo de validade da
Ata de Registro de Preços, para fins de contratação
que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária:
003 023 039 099 100 101 122 124 125 169 170 178
205 202 253 254 260 261 262 278 279 287 288 289
290 311 350 358 364 371 372 376 386 387 405 407
420 421 424 425 426 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito
Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos
e Compras.
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 1.624, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valorde R$ 336.611,01, para os fins que especifica. O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.324, de 17 de dezembro de 2018-LOA 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 336.611,01 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e onze reais e um centavo), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificados nas seguintes dotações:
CLASSIFICAÇÃO FICHA DR FONTE VALOR
02.04.04.122.0001.2.006 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 030 217 COSIP 13.169,93
02.07.03.12.361.0006.2.026 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 126 246 AFEDUC 9.499,83
3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 128 245 PNATE 9.293,06
3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130 247 QESE 21.499,67
02.07.04.12.361.0005.2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
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3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 138 218 FUNDEB 11.597,24
02.07.05.12.306.0007.2.036 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA CRECHE
3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO 160 244 PNAE 1.909,17
02.07.05.12.306.0007.2.037-FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO 163 244 PNAE 1.776,11
02.07.05.12.306.0007.2.038 - FORNEC. DE MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO 166 244 PNAE 3.524,86
02.07.06.12.362.0006.2.040-MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO
3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 172 222 PTE.MG 47.390,32
02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE
3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 427 248 ITPAB 93.500,00
3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 428 248 ITPAB 19.482,39
02.08.02.10.302.0008.2.046 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA
3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO 213 212 SERSAU 3.152,34
02.08.02.10.303.0008.2.049 - ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO ASSIST. FARMACÊUT.
3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 228 255 ERAF.E 2.860,21
3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 229 251 ERAF.F 7.257,92
02.08.04.10.304.0010.2.054 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 252 250 VIGSAN 2.013,40
02.08.04.10.305.0010.2.055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 258 250 VIGEPI 7.935,51
02.09.02.08.244.0011.2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS CRAS
3190 05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR E DO MILITAR 429 229 PAIF 1.250,00
3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 285 229 PAIF 20.000,00
3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 286 229 PAIF 4.350,00
3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO 288 229 IGDPBF 4.701,29
3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO 289 229 IGDSUA 5.500,00
3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO 290 229 PAIF 6.500,00
CLASSIFICAÇÃO FICHA DR FONTE VALOR
02.09.02.08.244.0011.2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS CRAS
3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 293 229 IGDPBF 15.000,00
3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 294 229 IGDSUA 8.632,20
3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 295 229 PAIF 2.824,06
4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 298 229 IGDPBF 4.000,00
4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 299 229 IGDSUA 4.000,00
02.09.02.08.244.0011.2.059 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS DAS ASSISTÊNCIA SOCIAL/P.A.I.
3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 301 256 PMASO
C 2.105,22
02.13.02.26.782.0019.2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS
3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO 404 216 CIDE 1.886,28
TOTAL 336.611,01
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018,conforme o inciso I, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, c/c o parágrafo único do artigo 8º e artigo 50, da Lei Complementar nº 101/2000, a seguir especificado: I - Na destinação de recursos 217 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), o valor de R$ 13.169,93 (treze mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e três centavos); II - Na destinação de recursos 246 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, fonte AFEDUC - Apoio Financeiro para o Custeio da Educação MP 815/17, o valor de R$ 9.499,83 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
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Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017
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oitenta e três centavos); III - Na destinação de recursos 245 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), o valor de R$ 9.293,06 (nove mil, duzentos e noventa e três reais e seis centavos); IV - Na destinação de recursos 247 - Transferência do Salário-Educação, o valor de R$ 21.499,67 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos); V - Na destinação de recursos 218 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica , o valor de R$ 11.597,24 (onze mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos); VI - Na destinação de recursos 244 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o valor de R$ 7.210,14 (sete mil, duzentos e dez reais e quatorze centavos); VII - Na destinação de recursos 222 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação, fonte PTE.MG - Programa Estadual de Transporte Escolar de Minas Gerais, o valor de R$ 47.390,32 (quarenta e sete mil, trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos); VIII - Na destinação de recursos 248 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica, fonte ITPAB - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica, o valor de R$ 112.982,39 (cento e doze mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos); IX - Na destinação de recursos 212 - Serviços de Saúde, o valor de R$ 3.152,34 (três mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos); X - Na destinação de recursos 255 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, fonteERAF.E - Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica - Estadual, o valor de R$ 2.860,21 (dois mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e um centavos); XI - Na destinação de recursos 251 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, fonteERAF.F - Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica - Federal, o valor de R$ 7.257,92 (sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); XII - Na destinação de recursos 250 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde, fonteVIGSAN - Vigilância Sanitária, o valor de R$ 2.013,40 (dois mil, treze reais e quarenta centavos); XIII - Na destinação de recursos 250 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde, fonteVIGEPI - Vigilância Epidemiológica, o valor de R$ 7.935,51 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos); XIV - Na destinação de recursos 229 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), fonte PAIF - serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, o valor de R$ 34.924,06 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e seis centavos); XV - Na destinação de recursos 229 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), fonte IGDPBF - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, o valor de R$ 23.701,29 (vinte e três mil, setecentos e um reais e vinte e nove centavos); XVI - Na destinação de recursos 229 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), fonte IGDSUA - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social, o valor de R$ 18.132,20 (dezoito mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos); XVII - Na destinação de recursos 256 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), fonte PMASOC - Piso Mineiro de Assistência Social, o valor de R$ 2.105,22 (dois mil, cento e cinco reais e vinte e dois centavos);
Edição nº 316 - sexta, 11 de janeiro de 2019
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XVIII - Na destinação de recursos 216 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), o valor de R$ 1.886,28 (um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Inconfidentes, 11 de janeiro de 2019.
DÉCIO BONAMICHI Prefeito Municipal