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Ano VII - nº 04 - 31/01/2017 - Boletim Mensal de Abril/2016

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Instrumento utilizado para divulgar os atos normativos e administrativos desta Instituição,atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.

Ano VII - nº 04 - Boletim Mensal de Abril/2016Publicação: 31/01/2017

Edição Mensal



PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Michel Miguel Elias Temer Lulia

MINISTRO DA EDUCAÇÃOJosé Mendonça Bezerra Filho

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, E TECNOLÓGICA

Eline Neves Braga Nascimento

REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO ACRERosana Cavalcante dos Santos

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃOJosé Claudemir Alencar do Nascimento

PRÓ-REITORA DE ENSINOMaria Lucilene Belmiro de Melo Acácio

PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃOLuís Pedro de Melo Plese

PRÓ-REITOR DE EXTENSÃOFábio Storch de Oliveira

PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Girlen Nunes dos Santos

CHEFE DE GABINETECícera Daniely de Souza

DIRETORA SISTÊMICA DE GESTÃO DE PESSOAS

Dirlei Terezinha Fachinello

DIRETORA SISTÊMICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Taita Lima do Nascimento

DIRETORA SISTÊMICA DE PROGRAMAS ESPECIAIS

Danielle Jacob Serra do Nascimento Rezende

DIRETOR SISTÊMICO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Djameson Oliveira da Silva

DIRETOR SISTÊMICO DE COMUNICAÇÃO

Marcelo Maia Gomes Florentino

DIRETORA SISTÊMICA DA EDITORA DO IFAC

Kelen Gleysse Maia Andrade Dantas

DIRETORA GERAL DO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

Lilliane Maria Oliveira Martins

DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO BRANCO

Wemerson Fittipaldi de Oliveira

DIRETORA GERAL DO CAMPUS SENA MADUREIRA

Italva Miranda da Silva

DIRETOR GERAL DO CAMPUS XAPURIJoel Bezerra Lima

DIRETOR GERAL DO CAMPUS TARAUACÁ

Sérgio Guimarães da Costa Flórido

DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO BAIXADA DO SOL

Hévea Monteiro Maciel

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃOIzaac da Silva Almeida

Manassés de Oliveira Carvalho



SUMÁRIO

PORTARIAS ..............................................................................................................4

RETIFICAÇÕES .....................................................................................................47



PORTARIAS

PORTARIAS DE 01 DE ABRIL DE 2016.

A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, RESOLVE:Nº 366 – NOMEAR o servidor SANDRO VARGAS DE MESQUITA, Administrador, Matrícula SIAPE nº 2235672, para a função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Diretoria de Administração, Manutenção e Infraestrutura do Campus Xapuri-DIRAI/CXA, código CD-004 a contar desta data (Processo nº 23244.000810/2016-74).Nº 367 – NOMEAR o servidor AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1901274, para a função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Diretoria de Administração da Pró-Reitoria de Administração-DIRAD/PROAD, código CD-004, a contar desta data (Processo nº 23244.000819/2016-85).

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOSREITORA PRO TEMPORE


A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Nº 368 – DISPENSAR a servidora SUELANGE GOMES HORÁCIO D’ÁVILA, Pedagoga/Área, Matrícula SIAPE nº 2227097, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Escolares do Campus Rio Branco-COSPR/DIREN/CRB, código FCC-001, a contar de 08 de fevereiro de 2016 (Processo nº 23244.000768/2016-91).Nº 369 – DISPENSAR o servidor ALLISON CARLOS ASSUNÇÃO SILVA, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2078866, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação de Pós-Graduação do Campus Xapuri-COPOG/DIREN/CXA, código FCC-001, a contar desta data (Processo nº 23244.000812/2016-63).Nº 370 – DESIGNAR a servidora LUCIANA DA CONCEIÇÃO CASTELLO BRANCO, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2222988, para a função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação de Pós-Graduação do Campus Xapuri-COPOG/DIREN/CXA, código FCC-001, a contar desta data (Processo nº 23244.000811/2016-19).Nº 371 – DISPENSAR o servidor GUSTAVO AZEVEDO MOUTA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2240789, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação de Protocolo Setorial do Campus Xapuri-PROTO/CXA, código FG-002, a contar desta data (Processo nº 23244.000813/2016-16).Nº 372 – DISPENSAR o servidor JOÃO COELHO DA SILVA NETO, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2212006, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Campus Rio Branco-COSLO/DIREN/CRB, código FCC-001, a contar de 06 de fevereiro de 2016 (Processo nº 23244.000821/2016-54).

GÍRLEN NUNES DOS SANTOSREITORA SUBSTITUTA IFAC



PORTARIA N° 373 DE 01 DE ABRIL DE 2016.

A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR, com base no processo nº 23244.000002/2015-26, os candidatos abaixo relacionados em caráter efetivo para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, para os cargos abaixo discriminados, nos termos do Art. 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público, objeto do Edital IFAC nº 02, de 28/02/2014, publicado no D.O.U nº 45, de 07/03/2014, e demais retificações e editais complementares, como Homologação dada pelo Edital Complementar nº 14, publicado no D.O.U nº 04, de 07/01/2015, conforme apresentado a seguir:Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01

Cód. Vaga NOME Cargo Lotação

0974775 Kayne Mesquita da Silva Administrador Reitoria

0976892 Emerson Antonio Saraiva Albuquerque Analista de Tecnologia da Informação Reitoria

0978500 Alceu Souza dos Santos Assistente Social Campus Tarauacá

0978501 Sandra Maria Amorim Rocha Assistente SocialCampus

Xapuri (Edital aproveitamento)

0865238 Ronete Pavão de Oliveira Calixto Silva Técnico em Assuntos Educacionais Campus Xapuri

Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01Cód. Vaga NOME Cargo Lotação0835113 Shumacher Andrade Bezerra Técnico em Agropecuária Campus Cruzeiro do Sul0970741 Naiara de Oliveira Silva Técnico em Enfermagem Campus Cruzeiro do Sul

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(original assinado)ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

REITORA PRO TEMPORE


A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR, com base nos processos nº 23244.000657/2015-02 e 23244.000759/2016-09 , os candidatos em caráter efetivo para o quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos



termos do Art. 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º da Lei nº 12.772/2012, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público objeto do Edital IFAC nº 01/2014, publicado no D.O.U nº 45, de 07/03/2014, e demais retificações e editais complementares, com Homologação dada pelo Edital Complementar nº 23, publicado no D.O.U nº 04 de 07/01/2015, e demais alterações, e com base nas manifestações de candidatos através do Edital de Chamamento IFAC nº 002/2016, conforme apresentado a seguir:Cód. Vaga Nome Área Lotação0937027 Mara Rykelma da Costa Silva Matemática Campus Cruzeiro do Sul0937049 Jairo Alves Batalha Matemática Campus Cruzeiro do Sul0937541 Israel Pereira Dias de Souza Sociologia Campus Cruzeiro do Sul0937884 Érica Souza Angelim Geografia Campus Cruzeiro do Sul0941475 Diego Viana Melo de Lima Biologia Campus Rio Branco0941866 Cleyton Pereira dos Santos Informática geral Campus Sena Madureira0942736 Ricardo de Souza Tamburini Matemática Campus Tarauacá0942738 Haissa Melo de Lima Gunther Biologia Campus Tarauacá0942742 Josilene Cunha Dantas Geografia Campus Tarauacá

0942745 Jose Eliziario de Moura Língua Estrangeira/Espanhol Campus Xapuri

0942746 Uiara Mendes Ferraz Química Campus Xapuri0942747 Francisco Marinho de Oliveira Matemática Campus Xapuri


(original assinado)ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

REITORA PRO TEMPORE


A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, RESOLVE:Art. 1º – DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 29 de março de 2016, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0976891 ocupado pelo servidor SILMAR ANTONIO BUCHNER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2233821, lotado na Reitoria.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de março de 2016.



A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no



DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Nº 376 – EXONERAR a servidora ANA GÉSSYKA ARAÚJO DE CARVALHO GOMES, matrícula SIAPE 1900803, da função de SUBSTITUTA EVENTUAL, do cargo de Diretor Executivo, código CD 04, do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.Nº 377 – NOMEAR a servidora GRACE DÓCIMO BENTES, matrícula SIAPE 2193511, para exercer a função de SUBSTITUTA EVENTUAL, do cargo de Diretor Executivo, código CD 04, do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.


PORTARIA Nº 378 DE 01 DE ABRIL DE 2016.

A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a comissão local de frequência docente.

SIAPE NOME SETOR1931620 Janiffe Peres De Oliveira Diretora de Ensino2050730 Deimisson Gomes Da Silva Representante CPPD

2116989 Thays Mara Almeida Do Carmo Representante Coordenações de Cursos

2272398 Carlos Afonso Pedrosa Rodrigues Representante COGEP026600712-09 Jonathan Matheus Rodrigues Pinheiro Representante Discente

1445125 Lúcio Flávio Zancanela Do Carmo Membro Docente

1796215 Iusseny Do Nascimento Soares Vieira Miranda Membro Docente

2211345 Gleysson De Paula Terra Membro Docente1477313 Adão Araújo Galo Júnior Membro Docente1860433 Eliana Pereira De Oliveira Membro TAE2245046 Luciana Rufino De Souza Membro Docente1794697 Ricardo Bezerra Hoffmann Membro Docente2215100 Paulo Sérgio Tomé Membro Docente




A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:



Art. 1º Considerando o compromisso em ofertar Atendimento Educacional Especializado para os estudantes com necessidades educacionais específicas do IFAC.Art. 2º Considerando a necessidade de estudo sobre a temática para o planejamento da implantação do serviço em todos os campi do IFAC.RESOLVE: Art. 3º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Estudos em Atendimento Educacional Especializado no IFAC:

Nome do (a) Servidor (a) Nº Siape Cargo/FunçãoLuana Ugalde da Costa 2144837 Coordenadora Geral do NAPNE

Keila da Conceição Souza 2015970 Coordenadora do NAPNE- Campus Cruzeiro do Sul.

Valdirene Nascimento da Silva Oliveira 1989353 Coordenadora do NAPNE- Campus Rio Branco.

Zildaelei Maria Santana 2193412 Coordenadora do NAPNE- Campus Sena Madureira.

Tiago Nascimento da Costa 2272376 Coordenadora do NAPNE- Campus Tarauacá.

Emison Valdivino de Oliveira 2234302 Coordenador do NAPNE- Campus Xapuri

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de 90 dias.



A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Criação e Implantação do NEABI- Campus Xapuri.

Nº Siape Nome do (a) Servidor (a) Função na Comissão Lotação2050730 Deimisson Gomes da Silva Presidente Campus Xapuri1973365 José de Arimatéia Ferreira de Oliveira Membro Campus Xapuri1378994 Armando César da Silva Pompermaier Membro Campus Xapuri1477313 Adão Araújo Galo Junior Membro Campus Xapuri2245046 Luciana Rufino de Souza Membro Campus Xapuri1956073 Keiliane Custódio de Souza Membro Campus Xapuri2116989 Thays Mara Almeira do Carmo Membro Campus Xapuri1860433 Eliana Pereira de Oliveira Membro Campus Xapuri






A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Nº 381 – EXONERAR, a pedido, o servidor JAILSON JURACY SOUZA DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2171901, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL, nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do cargo de Diretor de Administração, Manutenção e Infraestrutura, código CD-04, do Campus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 04/04/2016.Nº 382 – EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA LOBREGAT, matrícula SIAPE nº 1792131, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir do dia 04/04/2016. Nº 383 – DISPENSAR a pedido, a servidora EMANUELA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1860428, da função de Coordenadora de Pós-Graduação do Campus Rio Branco - código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 04/04/2016.Nº 384 – DISPENSAR a pedido, a servidora LUCIANA DE MEDEIROS NOGUEIRA matrícula SIAPE nº 1972644, da função de Coordenador de Registro Escolar - código FG-01, do Campus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 04/04/2016.Nº 385 – DISPENSAR a pedido, o servidor VICENTE BESSA NETO, matrícula SIAPE nº 2026642, da função de Coordenador de Estágio - código FG-01, do Campus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 04/04/2016.



A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Art. 1º - CONCEDER Retribuição por Titulação de MESTRADO para o servidor BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES, SIAPE 1988702, a partir de 15 de fevereiro de 2016. Processo nº 23244.000956/2016-10.Art. 2º - CONCEDER Retribuição por Titulação de MESTRADO para a servidora KAREN FERNANDA PINTO DE LIMA COSTA, SIAPE 1794731, a partir de 14 de março de 2016. Processo nº 23244.000958/2016-17.



A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no



DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Considerando:O disposto no Art. 18 da Lei 12.772 de 31 de janeiro de 2012; a Resolução 01 de 20 de fevereiro de 2014 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC – Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências; a Resolução nº 080/2015 do CONSU/IFAC e a devida análise da Comissão Permanente Pessoal Docente – CPPD/IFAC.RESOLVE:Art. 1º - Conceder:

Docente: Cledir de Araújo AmaralSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida

1790783 23244.004686/2015-35 II MestreRetroagir a: 1º de março de 2013. Conforme Art. 15 da Resolução 01/SETEC/MEC.

Art. 2º - Informar, em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, que esta retribuição não pode ser utilizada para fins de equiparação para cumprimento de requisitos de promoção na Carreira do EBTT.Art. 3º Arquivar o processo junto à pasta funcional do docente após os assentamentos financeiros e cadastrais.



A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Considerando:O disposto no Art. 18 da Lei 12.772 de 31 de janeiro de 2012; a Resolução 01 de 20 de fevereiro de 2014 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC – Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências; a Resolução nº 080/2015 do CONSU/IFAC e a devida análise da Comissão Permanente Pessoal Docente – CPPD/IFAC.RESOLVE:Art. 1º - Conceder:

Docente: Emanuela de Souza Gomes dos SantosSIAPE PROCESSO RSC concedida RT Concedida








Docente: Jonas da Conceição Nascimento PontesSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida

2013861 23244.000662/2016-98 II MestreRetroagir a: 06 de maio de 2015. Conforme Art. 15 da Resolução 01/SETEC/MEC.





Docente: Jamila Nascimento PontesSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida








Docente: Italva Miranda da SilvaSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida

1574951 23244.005245/2015-51 III DoutoraRetroagir a: 1º de março de 2013. Conforme Art. 15 da Resolução 01/SETEC/MEC.





Docente: Janio Carlos Ramos TeixeiraSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida

2086745 23244.00673/2016-78 I EspecialistaRetroagir a: 05 de fevereiro de 2015. Conforme Art. 15 da Resolução 01/SETEC/MEC.

Art. 2º - Informar, em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, que esta retribuição não pode ser utilizada para fins de equiparação para cumprimento de requisitos de promoção na Carreira do EBTT.



Art. 3º Arquivar o processo junto à pasta funcional do docente após os assentamentos financeiros e cadastrais.



A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação da classe D nível 304 para classe D nível 404 aos servidores:

SERVIDOR (A) CARGO MATRÍCULA SIAPE

DATA DAPROGRESSÃO PROCESSO Nº

MÁRCIO MARQUES DE FREITAS

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1862665 13/01/2016 23244.000093/2016-81

WEYSLA PAULA DE SOUZA LOPES

DUTRA




A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Art. 1° AUTORIZAR, o pedido de PRORROGAÇÃO de prazo de afastamento integral para qualificação, com ônus limitado, ao servidor NAJE CLÉCIO NUNES DA SILVA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico EBTT, SIAPE n° 1302619, lotado no Campus Sena Madureira/IFAC, a fim de que possa dar continuidade ao Programa de Doutorado em Estatística e Experimentação Agropecuária, ofertados pela Universidade Federal de Lavras - UFLA, no período de 03 de maio de 2016 a 03 de julho de 2016, totalizando 02 (dois) meses de prorrogação. Art. 2° Incumbe à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDP), da Pró-reitora de Gestão de Pessoas (PROGP), o acompanhamento da execução das atividades da pós-graduação stricto sensu do servidor, exigindo-lhe toda e qualquer informação e ou documentação que julgar necessária para este fim. Art. 3° Cabe ao servidor o cumprimento de todas as obrigações previstas no Termo de Compromisso firmado nos autos do referido processo, bem como o fornecimento de todas as informações e ou documentos que venham a ser solicitados na forma do artigo anterior.





A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Art. 1º CONCEDER 30% de Incentivo à Qualificação para o servidor IZAAC DA SILVA ALMEIDA, a partir de 21 de março de 2016, Processo nº 23244. 000962/2016-77.



A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Art. 1° CONCEDER, a partir de 14 de março de 2016, a Aceleração da Promoção, da Classe D II nível 1 para a Classe D III nível 1, independente do interstício, tendo em vista a obtenção do Título de Mestre, à Docente da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei nº 12.772/2012, conforme relacionada a seguir:

SERVIDORA SIAPE PROCESSO Nº

KAREN FERNANDA PINTO DE LIMA COSTA 1794731 23244.000957/2016-64

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Nº 397 – DESIGNAR a servidora ELIANE AUXILIADORA PEREIRA, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1223474, para a função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Escolares-COSPR/CRB-DIREN, código FC-001, a partir de 07 de março de 2016 (23244.001090/2016-64).Nº 399 – DISPENSAR, a pedido, a servidora REJANE EIKO MORIBE, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1894990, da função comissionada de Coordenadora de Interação de Projetos e Desenvolvimento Institucional-COINS/DSDIN, código FG-001, a contar desta data. (23244.001023/2016-40).Nº 401 – DISPENSAR, a pedido, a servidora LUCIANA DE MEDEIROS NOGUEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1972644, da função comissionada de Coordenadora Registro Escolar-COREG/CRB-DIREN, código FG-001, a contar de 04 de abril de 2016. (23244.001021/2016-51).Nº 402 – DESIGNAR o servidor EUSTÉRIO ALMEIDA DA SIVLA, Assistente em Administração,



Matrícula SIAPE nº 2237886, para a função comissionada de Coordenador do Núcleo de Cerimonial e Eventos–NUCEV/ASCOM, código FG-002, a partir de 09 de março de 2016 (23244.001020/2016-14).

GÍRLEN NUNES DOS SANTOSREITORA PRO TEMPORE SUBSTITUTA

PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2016.

A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Nº 403 – EXONERAR a servidora QUELLI MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Secretária Executiva, Matrícula SIAPE nº 219215, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Diretoria-Geral do Campus Rio Branco-CRB-DIRGE, código CD-002, a contar de 04 de março de 2016 (Processo nº 23244.001089/2016-30).



A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Nº 404 – DISPENSAR o servidor EUSTÉRIO ALMEIDA DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2237886, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação do Núcleo de Cerimonial e Eventos-NUCEV/ASCOM, código FG-002, a contar de 21 de março de 2016 (Processo nº 23244.001019/2016-81).Nº 405 – DISPENSAR a servidora EMMANUELY HELUENY AGUIAR DE ANDRADE, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2038572, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação do Curso Técnico - Eixo Segurança do Trabalho-COTSE/CRB-DIREN, código FC-001, a contar de 10 de março de 2016 (Processo nº 23244.001028/2016-72).Nº 406 – DISPENSAR a servidora MILEIDE MOURA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2176253, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação de Registro Escolar do Campus Rio Branco-COREG/CRB-DIREN, código FG-001, a contar de 01 de março de 2016 (Processo nº 23244.000815/2016-05).Nº 407 – DISPENSAR a servidora RONERES COSTA CAMPOS, Fisioterapeuta, Matrícula SIAPE nº 2267242, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida da Pró-reitora de Gestão de Pessoas-COSVI/DIRDP/PROGP, código FG-002, a contar desta data (Processo nº 23244.001095/2016-97).Nº 408 – DESIGNAR o servidor ANTONY EVANGELISTA DE LIMA, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2213744, para a função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do Campus Cruzeiro do Sul-COSAG/CCS-DIREN, código FCC-001, a contar de 03 de março de 2016 (Processo nº 23244.001094/2016-42).Nº 409 – DESIGNAR a servidora MARCELLE NUNES ARAÚJO, Psicóloga/Área, Matrícula SIAPE nº 1975377, para a função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação de Saúde e



Qualidade de Vida da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas-COSVI/DIRDP/PROGP, código FG-002, a contar desta data (Processo nº 23244.001096/2016-31).



A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Art. 1º - ALTERAR a portaria no 1048 de 10 de novembro de 2015, publicada no Boletim de Serviço, Edição Extraordinária, Ano V - no 73 - 13/11/2015 - novembro/2015, pág. 05 e 06.Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para composição do Núcleo Estruturante Docente (NDE) do Curso Superior de Licenciatura em Física do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre.

SIAPE NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO CAMPUS

1659770 Antônio Maciel da Silva Presidente Cruzeiro do Sul1988707 Mirna Suelby Martins da Rocha Secretária Cruzeiro do Sul1948208 Bruno Gaede de Almeida Membro Cruzeiro do Sul1693230 Augusto Rodrigues Torres Membro Cruzeiro do Sul1987342 José Marlo Araújo de Azevedo Membro Cruzeiro do Sul1871897 Orleinilson Agostinho Rodrigues Batista Membro Cruzeiro do Sul1987323 Cássio Babosa Noronha Membro Cruzeiro do Sul2213744 Antony Evangelista de Lima Membro Cruzeiro do Sul

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIAS Nº DE 07 DE ABRIL DE 2016.

A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:Nº 418 – EXONERAR, a pedido, a servidora BARBARA ALESSANDRA VIEIRA DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1888774, da função de Diretora de Administração, Manutenção e Infra-estrutura-CRB-DIRAI, código CD-004, a contar de 01 de abril de 2016.Nº 419 – NOMEAR a servidora PAULA DANIELE BATISTA, matrícula SIAPE: 1857784 para exercer a função de Diretora de Administração, Manutenção e Infra-estrutura-CRB-DIRAI, código CD-004, a contar de 04 de abril de 2016.





A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, considerando o § 2º do artigo 12 da Lei n.º 11.091, de 12.01.2005, com a redação dada pela Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, artigo 10-A, e o Programa de Avaliação de Desempenho aprovado pela Resolução nº 31, de 07 de novembro de 2012, e os resultados das avaliações de desempenho efetuadas no interstício de dezoito meses. Resolve:Conceder Progressão por Mérito da classe D nível 203 para classe D nível 204 à servidora:

SERVIDORA CARGO/ LOTAÇÃO Matrícula SIAPE


MARIETE BURITI DE SOUZA




A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º – REMOVER, a pedido, com base no processo nº 23244.000456/2016-88, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, o servidor Marcelo Ramon da Silva Nunes, SIAPE 1992272, Professor EBTT/área Química, do Campus Cruzeiro do Sul para o Campus Rio Branco.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.



A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Nº 424 – EXONERAR, a pedido, o servidor UTHANT BENÍCIO DE PAIVA matrícula SIAPE 1867064, da função comissionada de Coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-01, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de 04 de abril de 2016.Nº 425 – NOMEAR o servidor CLEITON SAMPAIO DE FARIAS matrícula SIAPE 1796261, para exercer a função comissionada de Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-01, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de 04 de abril de 2016.Nº 426 - NOMEAR o servidor FRANCISCO BEZERRA DE LIMA JÚNIOR matrícula SIAPE 2013871, para exercer a função comissionada de Coordenação de Estágio, código FG-01, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de 04 de abril de 2016.



Nº 427 - NOMEAR o servidor RODRIGO SILVA SOUZA matrícula SIAPE 2939521, para exercer a função comissionada de Coordenação de Suportes de Sistemas para Internet, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de 04 de abril de 2016.Nº 428 - NOMEAR a servidora RUBIA MORO REZENDE MADELLO matrícula SIAPE 2235348, para exercer a função comissionada de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD -04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de 04 de abril de 2016.Nº 429 - NOMEAR a servidora MARIA CLODORIMA SALES VIGA matrícula SIAPE 1331704, para exercer a função comissionada de Coordenação do PROEJA, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de 04 de abril de 2016.



A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Nº 430 - DISPENSAR a servidora MARY CLÍCIA DA COSTA MORAES, matrícula SIAPE nº 2042991 da função de Coordenadora do Polo EAD, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC Campus Cruzeiro do Sul, a partir 01/04/2016.Nº 431 - DESIGNAR o servidor PEDRO GONÇALVES MOTA, matrícula SIAPE nº 1888189 para a função de Coordenador do Polo EAD, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC do Campus Cruzeiro do Sul, a partir 01/04/2016.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Nº 432 – EXONERAR o servidor CELSO ANTONIO DA SILVEIRA, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1989356, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Sena Madureira-CSM/DIREN, código CD-004, a contar de 29 de março de 2016 (23244.001188/2016-11).Nº 433 – NOMEAR a servidora FRANCISCA IRIS LOPES, Pedagoga/Área, Matrícula SIAPE nº 1798581, para a função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Sena Madureira-CSM/DIREN, código CD-004, a contar de 29 de março de 2016 (23244.001174/2016-06).





A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Nº 434 – DISPENSAR a servidora POLLYANA FURTADO MACHADO ANUTE, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2211116, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do Campus Xapuri-COSAG/CXA-DIREN, código FC-001, a contar desta data (23244.001245/2016-62).Nº 435 – DISPENSAR a servidora ALANA CHOCOROSQUI FERNANDES, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1935840, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação de Curso Técnico - Eixo Recursos Naturais-COTRN/CXA-DIREN, código FC-001, a contar desta data (23244.001244/2016-18).



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Nº 436 – DISPENSAR, a pedido, a servidora ELAINY DA SILVA CAMILO LOIOLA, Psicóloga/Área, Matrícula SIAPE nº 2040639, da função comissionada da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-COSVI/DIRDP/PROGP, código FG-002, a contar desta data. (23244.001235/2016-27).Nº 437 – DESIGNAR a servidora MARCELLE NUNES ARAÚJO, Psicóloga/Área, Matrícula SIAPE nº 1975377, para a função comissionada da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-COSVI/DIRDP/PROGP, código FG-002, a contar desta data. (23244.001236/2016-71).Nº 438 – DESIGNAR o servidor PAULO COSTA DE MOURA, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1794688, para a função comissionada da Coordenação de PROEJA do Campus Cruzeiro do Sul-COPRO/CCS-DIREN, código FCC-001, a contar desta data. (23244.001220/2016-69).Nº 439 – EXONERAR, a pedido, o servidor MARCONDES DE LIMA NICÁCIO, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1900809, da função da Diretoria-Geral do Campus Cruzeiro do Sul-CCS-DIRGE, código CD-002, a contar de 30 de abril de 2016. (23244.001213/2016-67).Nº 440 – DISPENSAR a servidora CLÉICIA CAVALCANTE DA COSTA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1871873, da função comissionada da Coordenação de Registro Escolar do Campus Sena Madureira-COREG/CSM-DIREN, código FG-001, a contar desta data. (23244.001176/2016-97).Nº 441 – DESIGNAR o servidor RENAN FREITAS DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2234845, para a função comissionada da Coordenação de Registro Escolar do Campus Sena Madureira-COREG/CSM-DIREN, código FG-001, a contar desta data. (23244.001175/2016-42).Nº 442 – DISPENSAR, a pedido, o servidor DIRCEU PEREIRA LIMA, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2888309, da função comissionada da Coordenação de



Tecnologia da Informação e Comunicação em EaD da Diretoria-Sistêmica de Projetos Especiais-COTI/DSPES, código FG-002, a contar de 06 de abril de 2016. (23244.001060/2016-58).Nº 443 – DESIGNAR a servidora SILVANA DE ANDRADE GONÇALVES, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2218889, para a função comissionada da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação em EaD da Diretoria-Sistêmica de Projetos Especiais-COTI/DSPES, código FG-002, a contar de 06 de abril de 2016. (23244.001059/2016-23).Nº 444 – DISPENSAR, a pedido, o servidor KATSON ROGER TEIXEIRA DA LUZ, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1971239, da função comissionada da Coordenação de Projetos Especiais da Diretoria-Sistêmica de Projetos Especiais-COPES/DSPES, código FG-002, a contar de 06 de abril de 2016. (23244.001061/2016-01).Nº 445 – DESIGNAR o servidor ALEXIS DE MATOS GOMES, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1259136, para a função comissionada da Coordenação de Pós-Graduação do Campus Rio Branco-COPOG/CRB-DIREN, código FCC-001, a contar de 05 de abril de 2016. (23244.001189/2016-66).Nº 446 – DISPENSAR o servidor SILENO DIAS, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2080546, da função comissionada da Coordenação de Curso Técnico - Eixo Recursos Naturais-COTRN/CXA-DIREN, código FCC-001, a contar desta data. (23244.001243/2016-73).Nº 447 – DESIGNAR a servidora ALANA CHOCOROSQUI FERNANDES, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1935840, para a função comissionada da Coordenação de Curso Técnico - Eixo Recursos Naturais-COTRN/CXA-DIREN, código FCC-001, a contar desta data. (23244.001242/2016-29).



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º - ALTERAR com base no processo nº 23244.001193/2016-24, a lotação da servidora ÉRICA ARAÚJO BRITO MAGALHÃES, do Gabinete da Reitoria, para a Pró Reitoria de Extensão - PROEX. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação da classe E nível 203 para classe E nível 303 ao servidor:



SERVIDOR (A) CARGO/ LOTAÇÃO

Matrícula SIAPE


IDELBRANDO DA ROCHA MENEZES

JÚNIORMÉDICO 1974524 07/04/2016 23244.003950/2015-13



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1° AUTORIZAR, o primeiro pedido de RENOVAÇÃO de prazo de afastamento integral para qualificação, com ônus limitado, ao servidor WILLIAN PEDROSA MAIA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico EBTT, SIAPE n° 1988727, lotado no Campus Rio Branco/IFAC, a fim de que possa dar continuidade ao programa de mestrado em Engenharia Elétrica, pela Universidade Federal de Sergipe, no período de 16 março de 2016 a 16 março de 2017, totalizando 12 (doze) meses de renovação do afastamento.Art. 2° Incumbe à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP), o acompanhamento da execução das atividades da pós-graduação stricto sensu do servidor, exigindo-lhe toda e qualquer informação e ou documentação que julgar necessária para este fim. Art. 3° Cabe ao servidor o cumprimento de todas as obrigações previstas no Termo de Compromisso firmado nos autos do referido processo, bem como o fornecimento de todas as informações e ou documentos que venham a ser solicitados na forma do artigo anterior.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º CONCEDER 30% de Incentivo à Qualificação para a servidora SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL, a partir de 15 de março de 2016, Processo nº 23244.001030/2016-41.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40,



seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º – EFETIVAR, com base no processo nº 23244.003309/2013-17, a Remoção do servidor VICTOR ANTUNES VIEIRA, matrícula SIAPE 2939623, professor EBTT, área Informática Geral, do Campus Cruzeiro do Sul para o Campus Rio Branco, conforme Edital de Remoção Interna nº 01/IFAC/2013.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 421 de 12 de abril de 2016, publicada em Boletim de Serviços Extraordinário Ano VI, nº 16 de 12 de abril de 2016.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º - DESIGNAR o servidor Charlys Roweder, Docente, Mestre, estável, matrícula SIAPE nº 1794714; o servidor Alysson Silva Cavalcanti de Albuquerque, Técnico em Agropecuária, estável, matrícula SIAPE nº 1883975; e o servidor Francisco Charles Bezerra dos Santos, Técnico em Agropecuária, estável, matrícula SIAPE nº 1860222; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 232442926/2013-03, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração.Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º - DESIGNAR o servidor Pedro Raimundo Soares de Souza, Técnico em Economia,



Mestre, estável; para, em substituição ao servidor Márcio Bonfim Santiago, Técnico em Economia, Mestre, estável, matrícula SIAPE nº 1798865, compor, como presidente, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela portaria nº 316, de 22 de março de 2016, publicada no boletim de serviço extraordinário nº 12, de 23 de março de 2016; visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas nos Processos nº 23244.000618/2012-54 e 23244.000619/2012-07, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração.Art. 2º - Reestabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º - DESIGNAR o servidor César Gomes de Freitas, Docente, estável, matrícula SIAPE nº 1897118, para em substituição ao servidor Emanoel Amador Reis Neto, Assistente em Administração nível D, estável, matrícula SIAPE nº 1902458; compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 674, de 26 de junho de 2015, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 42, de 29 de junho de 2015, visando dar continuidade aos trabalhos pertinentes ao processo nº 23244.000600/2012-52, original nº 23244.000951/2011-82, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração.Art. 2º - Restabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º - Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Boletim de serviço.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores Marcelo Helder Medeiros Santana, Docente, matrícula SIAPE nº 2034618; e Keliany Souza de Lima, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2270342; instaurada pela portaria nº 253, de 07 de março de 2016, publicada no boletim de serviço extraordinário nº 10, de 10 de março de 2016; visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.002031/2014-41, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 12 de abril de 2016.





A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores Wanderley Pereira da Silva, Técnico em Economia, matrícula SIAPE nº 1751302; e Sonaira de Araujo Moura, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2238285; instaurada pela portaria nº 254, de 04 de março de 2016, publicada no boletim de serviço extraordinário nº 10, de 10 de março de 2016; visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.000454/2016-99, originado pelo processo nº 23244.005276/2015-10 bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de abril de 2016.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores Reinaldo Maia Siqueira, Docente, Especialista, matrícula SIAPE nº 2021420; e Marcelo Maia Gomes Florentino, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1064683; instaurada pela portaria nº 262, de 07 de março de 2016, publicada no boletim de serviço extraordinário nº 10, de 10 de março de 2016; visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.000477/2016-01, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 12 de abril de 2016.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º - SUSPENDER, por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela portaria nº 252, de 07 de março de 2016, publicada no boletim de serviço extraordinário nº 10, de 10 de março de 2016.Art. 2º - A suspensão se dará do dia 01 de abril ao dia 30 de abril de 2016, voltando a correr o prazo a partir do dia 02 de maio de 2016.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.





A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º - DESIGNAR a servidora Luciana Rufino de Souza, Docente, Especialista, matrícula SIAPE nº 2245046, para em substituição ao servidor Sérgio Luiz Pereira Nunes, Docente, Mestre, matrícula SIAPE nº 1424261, compor, como presidente, Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela portaria nº 196, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no boletim de serviço extraordinário nº 08, de 26 de fevereiro de 2016, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.004396/2015-91, original nº 23244.003790/2015-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º -PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores Edu Gomes da Silva, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1908399; e João Artur Avelino Leão, Administrador, matrícula SIAPE nº 1867070; instaurada pela Portaria nº 1085, de 19 de novembro de 2015, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 74, de 20 de novembro de 2015, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.004104/2015-11, original nº 23244.003755/2015-93, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2016.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º - RECONDUZIR a Comissão de Sindicância Contraditória composta pelos servidores Geazi Penha Pinto, Docente, Mestre, estável, matrícula SIAPE nº 1941453; Erasmo Menezes de Souza, docente, Mestre, estável, matrícula SIAPE nº 017842085; e Karen Fernanda Pinto de Lima, docente, mestranda, estável, matrícula SIAPE nº 1794731; designada pela Portaria nº 1046, de 10 de novembro de 2015, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 73, de 13 de novembro de 2015, e modificada pela portaria nº 141, de 04 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim de Serviço



Extraordinário nº 06, de 05 de fevereiro de 2016; visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.002458/2015-21, originado pelo processo n.º 23244.001835/2014-23, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.Art. 3º - Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 07 de abril de 2016.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias os trabalhos da comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores Leonildo Dutra de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1937501; e Douglas Henrique Canizo Dantas, matrícula SIAPE nº 1794727; instaurada pela Portaria nº 676, de 26 de junho de 2015, publicada no boletim de serviço extraordinário nº 42, de 29 de junho de 2015, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.002059/2015-60, originado pelo processo nº 23244.000455/2011-29, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2016.



A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores Jozângelo Fernandes da Cruz, docente, matrícula SIAPE nº 1872275; e Cristiano José Ferreira, docente, matrícula SIAPE nº 17947030; instaurada através da portaria nº 1052, de 10 de novembro de 2015, publicada no boletim de serviço extraordinário nº 73, de 13 de novembro de 2015, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.002055/2015-81, originado pelo processo nº 23244.000641/2011-68, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Esta portaria tem efeitos a partir do dia 15 de abril de 2016.





A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 220 de 29/02/2016 publicada no DOU nº 40, seção 2, de 01/03/2016, resolve:Nº 467 - DISPENSAR o servidor EVERALDO ARAÚJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1887554, da função de Coordenador Adjunto do Campus Rio Branco do PRONATEC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir 13/04/2016.Nº 468 - DISPENSAR o servidor JOÃO RAMALHEIS PINTO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1860087, da função de Coordenador Adjunto do Campus Rio Branco do PRONATEC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir 13/04/2016.Nº 469 - DISPENSAR o servidor JÚLIO CESAR GOMES DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 1975367, da função de Coordenador de Polo de EAD, do Campus Avançado Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir 13/04/2016.Nº 470 - DESIGNAR a servidora MARIZETE PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1975373, para a função de Coordenadora de Polo de EAD, do Campus Avançado Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir 13/04/2016.Nº 471 - DESIGNAR a servidora RUBYA MARA REZENDE MADELHA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2235348, para a função de Coordenadora Adjunta do Campus Rio Branco do PRONATEC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir 13/04/2016.Nº 472 - DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR GOMES DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 1975367, para a função de Coordenador Adjunto do Campus Rio Branco do PRONATEC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir 13/04/2016.


PORTARIA Nº473 DE 18 DE ABRIL DE 2016.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º - DESIGNAR o servidor DIRCEU PEREIRA DE LIMA, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2888309, para a função comissionada da Coordenação de Projetos Especiais da Diretoria-Sistêmica de Programas Especiais-COPE/DSPES, código FG-002, a contar de 06 de abril de 2016 (23244.001344/2016-44).Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOSREITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO ACRE


O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 1.075, de 13/08/2014, publicada no DOU nº 156, seção 2, de 15/08/2014, Resolve:



Nº 474 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 467 de 15 de abril de 2016, publicada em Boletim de Serviços Extraordinário Ano VI, nº 17 de 15 de abril de 2016.Nº 475 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 468 de 15 de abril de 2016, publicada em Boletim de Serviços Extraordinário Ano VI, nº 17 de 15 de abril de 2016.Nº 476 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 471 de 15 de abril de 2016, publicada em Boletim de Serviços Extraordinário Ano VI, nº 17 de 15 de abril de 2016.Nº 477 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 472 de 15 de abril de 2016, publicada em Boletim de Serviços Extraordinário Ano VI, nº 17 de 15 de abril de 2016.

LUÍS PEDRO DE MELO PLESEREITOR SUBSTITUTO DO IFAC


O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 1.075, de 13/08/2014, publicada no DOU nº 156, seção 2, de 15/08/2014, Resolve:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de análise dos PIT`s dos docentes dos cursos do Campus Rio Branco referentes ao ano de 2015 que apresentam observações da Auditoria Interna – AUDIN do IFAC.

SIAPE Nº NOME1222032 Marisa Fontana1243241 José Lopes Arruda Silva de Paula2235348 Rubya Mara Rezende Madella Martins1897118 César Gomes de Freitas1895021 Josina Maria Pontes Ribeiro de Alcântara




O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 1.075, de 13/08/2014, publicada no DOU nº 156, seção 2, de 15/08/2014, Resolve:Art. 1º- DESIGNAR a comissão de coordenação das ações de sensibilização, de mobilização, de vistoria e de limpeza para eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC.

SIAPE Nº SERVIDOR FUNÇÃO 1792192 Fábio Storch de Oliveira Coordenador Geral 2064683 Marcelo Maia Gomes Florentino Coordenador de Divulgação 1898258 Luana Oliveira de Melo Coordenadora de Divulgação

2013830 Edvar de Sousa da Silva Coordenador Setorial (Campus Xapuri e Sena Madureira)



1349550 Dirlei Terezinha Fachinello Coordenadora Setorial (Campus Rio Branco e Avançado Baixada do Sol)

2196611 Cassia Celeste Ramos de Albuquerque Coordenadora Setorial (Campus Cruzeiro do Sul e Tarauacá)

Art.2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/02/2016.



O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 1.075, de 13/08/2014, publicada no DOU nº 156, seção 2, de 15/08/2014, Resolve:Art. 1º- DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral do Colegiado do Curso Superior de Licenciatura em Química do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

SIAPE Nº SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO

2211345 Gleysson de Paula Terra Presidente Campus Xapuri1956073 Keiliane Custódio de Souza Membro Campus Xapuri2215100 Paulo Sérgio Tomé Membro Campus Xapuri

Art.2º Esta portaria possui efeito a partir da data de sua publicação.



O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 1.075, de 13/08/2014, publicada no DOU nº 156, seção 2, de 15/08/2014, Resolve:Art. 1º- ALTERAR a portaria nº 932 de 17 de setembro de 2015 publicada em Boletim de Serviços Extraordinário, ano V, nº 60 de 21 de setembro de 2015, reformulando a comissão de aquisição de terreno do Campus Xapuri que passa a ser da seguinte forma:

SIAPE Nº NOME FORMAÇÃO FUNÇÃO NA COMISSÃO

1871942 Paulo Eduardo Ferlini Teixeira Zootecnia Presidente2211756 Tatiane Loureiro da Silva Biologia Secretária1794697 Ricardo Bezerra Hoffmann Engenharia Agrícola Membro1935840 Alana Chocorosqui Fernandes Engenharia Florestal Membro



1987313 Liandro Torres Beserra Zootecnia Membro1984880 Joel Bezerra Lima Filosofia Membro1794728 José Márcio Malveira da Silva Agronomia Membro1872256 Julielmo de Aguiar Correa Agronomia Membro

Art.2º Esta portaria possui efeito a partir da data de sua publicação.



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º DESIGNAR os servidores e alunos abaixo relacionados para compor a comissão que irá organizar a Semana Acadêmica de Zootecnia do Campus Sena Madureira:

Nome Função na Comissão SIAPEPaulo Márcio Beber Membro 2068720Hudson Franklin Pessoa Veras Membro 2018097Luiz Eduardo Barreto de Souza Membro 1056947Jefferson Viana Alves Diniz Membro 2086747Marcelo Helder Medeiros Santana Membro 2034618Jayne de Lima Alves Membro -Rúrik Francisco Vilas Bôas Membro -Dayane Feitoza de Lima Membro -Ketilen Prudêncio Matos Membro -Marina Marie Bento Nogueira Membro -Ricardo César Costa da Silva Membro -Jizele Barbosa do Nascimento Membro -Fabíola de Morais Mata Membro -


ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOSREITORA DO IFAC


A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Desfazimento de Bens do Campus Rio Branco Avançado Baixada do Sol.



NOME CARGO SIAPE

Francileide Lopes do Nascimento Docente/ Diretora de Administração, Manutenção e Infraestrutura 2086735

Joycilene Araújo da Silva Assistente de Administração 1644817

Smaylle Sobralino Nobre Assistente em Administração 2230903




A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Organização dos Horários de Aulas do semestre 2016.1, do Campus Rio Branco Avançado Baixada do Sol, com duração de 30(trinta) dias.

SERVIDOR SIAPE

DJAMESON OLIVEIRA DA SILVA 2063392

CRISTIANA RODRIGUES FERREIRA NERI 2230890

CLÁUDIA LUIZ DA SILVA OLIVEIRA 2040901

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2016.



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Organização do PPC do Curso Técnico Integrado Desenho da Construção Civil do Campus Rio Branco Avançado Baixada do Sol, com duração de 90 (noventa) dias a contar de 15 de março de 2016.



SERVIDOR SIAPEGABRIEL ASSUNPÇÃO FIRMO DANTAS 1989363VILMA OLIVEIRA DE ALMEIDA 2178307CLÁUDIA LUIZ DA SILVA OLIVEIRA 2040901JOÃO DE LIMA CABRAL 01794700

Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 15 de março de 2016.



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Organização do PPC do Curso Técnico Integrado em Edificações do Campus Rio Branco Avançado Baixada do Sol, com duração de 90(noventa) dias a contar de 15 de março de 2016.

SERVIDOR SIAPEGABRIEL ASSUNPÇÃO FIRMO DANTAS 1989363VILMA OLIVEIRA DE ALMEIDA 2178307CLÁUDIA LUIZ DA SILVA OLIVEIRA 2040901JOÃO DE LIMA CABRAL 01794700

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2016.



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Desfazimento de Bens do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.NOME FUNÇÃO SIAPE

Paula Daniele Batista Presidente 1857784Andressa da Silva Bernardes Membro 2206885Giovani da Silva Florêncio Membro 1862644






A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º DESGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a organização de trabalho do projeto de Extensão: Feira do Estágio e Emprego do IFAC.

SERVIDOR FUNÇÃO SIAPEDirlei Terezinha Fachinello Coordenação Geral 1349550Antônio Rege Lopes dos Santos Infraestrutura - Laboratórios 2908358Maria Clodomira Sales Viga Infraestrutura 1331704Daniele Jacob Rezende Articulação Externa 1055684Douglas Henrique Canizo Dantas Infraestrutura e divulgação Baixada do Sol 1794727Fábio Storch de Oliveira Articulação Externa 1792192Francisco Bezerra de Lima Júnior Certificação 2013871Kayo dos Santos Campos BolsistaLuana Oliveira de Melo Divulgação 1898258Marcus Marcelo Silva Barros Atividades Culturais 1902236Paulo Roberto de Souza Atividade de monitoria 1811397Risonete Tavares Gomes Monitoria e Minicurso 1376294Rodrigo Silva Souza Arte e Website 2939521




A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º DESGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Análise e Revisão da Resolução 122/2013, referente à definição das normas para os processos de emissão e registro de Diplomas e Certificados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre:

SERVIDOR (A) SIAPE SETORArteme da Costa Vasconcelos 1995834 PROENFrancisco Alécio Souza de Oliveira 2040889 PROENPabla Alexandre Pinheiro 1876444 PROENVanessa Castelo Branco de Melo 1981871 Campus Cruzeiro do SulTainá da Silva Bonfim 2193503 Campus TarauacáSantos Oliveira da Silva 2192967 Campus XapuriPolyana da Silva Nery 2272393 Campus Rio BrancoWeslley Cristian Queiroz D`Àvila 2196525 Campus Rio Branco Avançado Baixada do SolCleicia Cavalcante da Costa 1871873 Campus Sena Madureira



Art. 2º A presente comissão tem um prazo de 90 dias a contar da data de publicação desta portaria para concluir a análise e revisão da referida Resolução.Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições contrárias à dos termos desta Portaria.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º- RECONDUZIR os trabalhos da comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores KEYLA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2009541; e EMERSON ANTÔNIO SARAIVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1903426; instaurada pela Portaria nº 677, de 26 de junho de 2015, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 49, de 29 de junho de 2015, para no prazo de 30 (trinta) dias, dar continuidade aos trabalhos de apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.001953/2015-12, originado pelo processo nº 23244.000948/2015-92, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Esta portaria tem efeitos prospectivos ao dia 22 de abril de 2016.



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores KEYLA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2009541; e EMERSON ANTÔNIO SARAIVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1903426; instaurada pela Portaria nº 677, de 26 de junho de 2015, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 49, de 29 de junho de 2015, visando dar continuidade aos trabalhos de apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.001953/2015-12, originado pelo processo nº 23244.000948/2015-92, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 23 de março de 2016.





A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º - SUSPENDER, por 60 (sessenta) dias a, os trabalhos da comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores Edu Gomes da Silva, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1908399; e João Artur Avelino Leão, Administrador, matrícula SIAPE nº 1867070; instaurada pela Portaria nº 1085, de 19 de novembro de 2015, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 74, de 20 de novembro de 2015, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.004104/2015-11, original nº 23244.003755/2015-93, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - A suspensão se dará do dia 17 de março ao dia 16 de maio de 2016, voltando a correr o prazo a partir do dia 17 de maio do corrente ano.Art. 3º - Esta portaria tem efeitos a partir da sua publicação no boletim de serviço.



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores Esmaily Negreiros Peixoto, Técnico em Administração, matrícula SIAPE nº 1867171; e Rejane Eiko Moribe, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1894990; instaurada pela portaria nº 319, de 22 de março de 2016, publicada no boletim de serviço extraordinário nº 12, de 23 de março de 2016, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.005243/2015-61, original nº 23244.000619/2012-07, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Esta portaria tem efeitos a partir do dia 26 de abril de 2016.



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º - RECONDUZIR os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores Dausterneya Maciel, Docente, matrícula SIAPE nº 2020414; e Tanayra Feitosa Rocha, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2193512; designada pela Portaria nº 193, de 23 de



fevereiro de 2016, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 08, de 26 de fevereiro de 2016; visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.000925/2015-88, original nº 23244.004007/2014-47, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.Art. 3º - Esta portaria tem efeitos a partir do dia 28 de abril de 2016.



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da comissão de Sindicância Investigativa composta pelas servidoras Risonete Tavares Gomes, Docente, matrícula SIAPE nº 1376294; servidora Luana Oliveira de Melo, Docente, matrícula SIAPE nº 18982581; instaurada pela portaria nº 195, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no boletim de serviço extraordinário nº 08, de 26 de fevereiro de 2016; visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.004475/2015-01, original nº 23244.003524/2015-80, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir do dia 26 de abril de 2016.



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º -RECONDUZIR, a comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores Raimara Neves de Souza, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 21965420; e Julio César Gomes de Souza Neto, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1975367; e Ana Caroline da Silva Lopes, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 117879-5, instaurada através da portaria nº 1086, de 19 de novembro de 2015, publicada no boletim de serviço extraordinário nº 74, de 20 de novembro de 2015, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.002402/2015-76, original nº 23244.000161/2011-05, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º - Esta portaria tem efeitos prospectivos ao dia 03 de maio de 2016.





A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Contraditória composta pelos servidores Geazi Penha Pinto, Docente, Mestre, estável, matrícula SIAPE nº 1941453; Erasmo Menezes de Souza , docente, Mestre, estável, matrícula SIAPE nº 017842085; e Karen Fernanda Pinto de Lima, docente, mestranda, estável, matrícula SIAPE nº 1794731; designada pela Portaria nº 1046, de 10 de novembro de 2015, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 73, de 13 de novembro de 2015, e modificada pela portaria nº 141, de 04 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 06, de 05 de fevereiro de 2016; visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.002458/2015-21, originado pelo processo n.º 23244.001835/2014-23, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Esta portaria tem efeitos prospectivos ao dia 09 de maio de 2016.



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores Uilson Fernando Matter, Docente, Doutor, estável, matrícula SIAPE nº 1697996, a servidora Pabla Alexandre Pinheiro da Silva, Técnica em Assuntos Educacionais, especialista, estável, matrícula SIAPE nº 1972181, e o servidor Emanoel Rogério Fernandes, docente, estável, matrícula SIAPE nº 1986669; instaurada através da portaria nº 202, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no boletim de serviço extraordinário nº 08, de 26 de fevereiro de 2016; visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.002042/2015-11, original nº 23244.000600/2012-52, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 28 de abril de 2016.



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:



Art. 1º – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores KEYLA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2009541; e EMERSON ANTÔNIO SARAIVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1903426; instaurada pela Portaria nº 677, de 26 de junho de 2015, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 49, de 29 de junho de 2015, visando dar continuidade aos trabalhos de apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.001953/2015-12, originado pelo processo nº 23244.000948/2015-92, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 21 de abril de 2016.



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Contraditória composta pelos servidores Augusto Rodrigues Torres, docente, mestre, estável, matrícula SIAPE nº 1693230; Aline Maria Araújo da Silva, docente, especialista, estável, matrícula SIAPE nº 1795956; e Edilene da Silva Correia, docente, graduada, estável, matrícula SIAPE nº 017947081; instituída pela Portaria nº 1039, de 06 de novembro de 2015, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 71, de 09 de novembro de 2015,para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.000931/2015-35, originado pelos processos n.º 23244.003430/2013-49 e nº. 23244.003313/2013-85, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Esta portaria surtirá efeito a partir do dia 20 de abril de 2016



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º - RECONDUZIR, a Comissão de Sindicância Investigativa composta pelas servidoras Carla Mioto Niciani, matrícula SIAPE nº 18956696; e Maria Erlene Vieira Matos, matrícula SIAPE nº 1908591, designada pela Portaria nº 1051, de 10 de novembro de 2015, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 73, de 13 de novembro de 2015, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23244.000804/2012-93, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.Art. 3º - Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 27 de abril de 2016.





A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º – DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 25 de abril de 2016, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, do cargo efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, código de vaga nº 0229311 ocupado pelo servidor ALCEU SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1972138, lotado no Campus Cruzeiro do Sul.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de março de 2016.



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Nº 505 – DISPENSAR a servidora MARCELLE NUNES ARAÚJO, Psicóloga/Área, Matrícula SIAPE nº 1975377, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida da Pró-reitora de Gestão de Pessoas-COSVI/DIRDP/PROGP, código FG-002, a contar de 15 de abril de 2016 (23244.001287/2016-01).Nº 506 – DESIGNAR a servidora ROSICLEIA DA CUNHA SOUZA, Técnica em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE nº 2278853, para a função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida da Pró-reitora de Gestão de Pessoas-COSVI/DIRDP/PROGP, código FG-002, a contar de 18 de abril de 2016 (Processo nº 23244.001286/2016-59).Nº 508 – DISPENSAR o servidor MIZAEL FERREIRA DA SILVA, Auxiliar em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1867401, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação de Registro Escolar do Campus Xapuri-COREG/CXA-DIREN, código FG-001, a contar desta data (Processo nº 23244.001319/2016-61).Nº 509 – DESIGNAR o servidor SANTOS OLIVEIRA DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2192967, para a função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação de Registro Escolar do Campus Xapuri-COREG/CXA-DIREN, código FG-001, a contar desta data (Processo nº 23244.001320/2016-95).Nº 510 – DISPENSAR o servidor OZEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2014624, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria do Campus Xapuri-COSAI/CXA-DIREN, código FCC-001, a contar de 25 de março de 2016 (23244.001323/2016-29).Nº 511 – DESIGNAR o servidor MIZAEL FERREIRA DA SILVA, Auxiliar em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1867401, para a função de SEGUNDO SUBSTITUTO EVENTUAL da Coordenação de Registro Escolar do Campus Xapuri-COREG/CXA-DIREN, código FG-001, a contar desta data (Processo nº 23244.001324/2016-73).





A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Nº 512 – DESIGNAR o servidor MARCOS VINNICIOS CARNEIRO FREITAS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1995733, para a função comissionada da Coordenação de Interação de Projetos e Desenvolvimento Institucional da Diretoria-Sistêmica de Desenvolvimento Institucional-COINS/DSDIN, código FG-001, a contar de 11 de abril de 2016 (23244.001291/2016-61).Nº 513 – DISPENSAR, a pedido, a servidora MAIANE DO MONTE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1872128, da função comissionada da Coordenação de PROEJA do Campus Cruzeiro do Sul-COPRO/CCS-DIREN, código FCC-001, a contar de 16 de março de 2016 (23244.001294/2016-03).Nº 514 – DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSÉ MARLO ARAÚJO DE AZEVEDO, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1987342, da função comissionada da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão do Campus Cruzeiro do Sul-COPIE/CCS-DIREN, código FG-001, a contar de 07 de abril de 2016 (23244.001295/2016-40).Nº 515 – DISPENSAR, a pedido, o servidor RICARDO KIND LOPES, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1987333, da função comissionada da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria do Campus Xapuri-COSAI/CXA-DIREN, código FCC-001, a contar desta data (23244.001321/2016-30).Nº 516 – DESIGNAR o servidor JEFFERSON HENRIQUE TIAGO BARROS, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2211753, para a função comissionada da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria do Campus Xapuri-COSAI/CXA-DIREN, código FCC-001, a contar desta data (23244.001322/2016-84).Nº 517 – DISPENSAR, a pedido, o servidor RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, Técnico de Laboratório/Área, Matrícula SIAPE nº 1766058, da função comissionada da Coordenação de Pós-Graduação da Pró-reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação-COPG/PROINP, código FG-001, a contar de 17 de abril de 2016 (23244.001326/2016-62).Nº 518 – DESIGNAR a servidora JANIFFE PERES DE OLIVEIRA, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1931620, da função comissionada da Coordenação de Pós-Graduação da Pró-reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação-COPG/PROINP, código FG-001, a contar de 18 de abril de 2016 (23244.001326/2016-62).



A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Considerando:O disposto no Art. 18 da Lei 12.772 de 31 de janeiro de 2012; a Resolução 01 de 20 de fevereiro de 2014 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC – Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências; a Resolução nº



080/2015 do CONSU/IFAC e a devida análise da Comissão Permanente Pessoal Docente – CPPD/IFAC.RESOLVE:Art. 1º - Conceder:

Docente: Danielly de Sousa NobregaSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida

774805382-00 23244.000947/2016-29 III DoutoraRetroagir a: 10 de março de 2016. Conforme Art. 15 da Resolução 01/SETEC/MEC.




A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Considerando:O disposto no Art. 18 da Lei 12.772 de 31 de janeiro de 2012; a Resolução 01 de 20 de fevereiro de 2014 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC – Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências; a Resolução nº 080/2015 do CONSU/IFAC e a devida análise da Comissão Permanente Pessoal Docente – CPPD/IFAC.RESOLVE:Art. 1º - Conceder:

Docente: Cassio Barbosa NoronhaSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida

1987323 23244.000626/2016-24 III DoutorRetroagir a: 05 de fevereiro de 2016. Conforme Art. 15 da Resolução 01/SETEC/MEC.




A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto



Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Considerando:O disposto no Art. 18 da Lei 12.772 de 31 de janeiro de 2012; a Resolução 01 de 20 de fevereiro de 2014 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC – Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências; a Resolução nº 080/2015 do CONSU/IFAC e a devida análise da Comissão Permanente Pessoal Docente – CPPD/IFAC.RESOLVE:Art. 1º - Conceder:

Docente: Sandra Cristina Vieira JucáSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida

1915156 23244.000642/2016-17 I EspecialistaRetroagir a: 08 de abril de 2015. Conforme Art. 15 da Resolução 01/SETEC/MEC.





Docente: Francislene Rosas da SilvaSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida

1795910 23244.005216/2015-99 II MestreRetroagir a: 1º de novembro de 2013. Conforme Art. 15 da Resolução 01/SETEC/MEC.







Docente: Mário Sérgio Pedrosa LobãoSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida

1850042 23244.000058/2016-61 II MestreRetroagir a: 1º de novembro de 2013. Conforme Art. 15 da Resolução 01/SETEC/MEC.





Docente: Valéria Barbosa Ferreira SilveiraSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida

1883756 23244.0005302/2015-00 III DoutoraRetroagir a: 1º de março de 2013. Conforme Art. 15 da Resolução 01/SETEC/MEC.

Art. 2º - Informar, em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, que esta retribuição não pode ser utilizada para fins de equiparação para cumprimento de requisitos de promoção na Carreira do EBTT.



Art. 3º Arquivar o processo junto à pasta funcional do docente após os assentamentos financeiros e cadastrais.




Docente: Bruno Gaede de AlmeidaSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida

1948208 23244.005212/2015-19 I EspecialistaRetroagir a: 1º de março de 2013. Conforme Art. 15 da Resolução 01/SETEC/MEC.







Docente: Cesar Claudino PereiraSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida

2211617 23244.005368/2015-91 II MestreRetroagir a: 23 de Março de 2015. conforme Art. 15 da Resolução 01/SETEC/MEC.





Docente: Junior da Costa MoreiraSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida





A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Considerando:



O disposto no Art. 18 da Lei 12.772 de 31 de janeiro de 2012; a Resolução 01 de 20 de fevereiro de 2014 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC – Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências; a Resolução nº 080/2015 do CONSU/IFAC e a devida análise da Comissão Permanente Pessoal Docente – CPPD/IFAC.RESOLVE:Art. 1º - Conceder:

Docente: Tatiane Correa de Faria ClemSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida






Docente: Keiliane Custódio de Souza SIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida

1956073 23244.004763/2015-57 III DoutorRetroagir a: 06 de Janeiro de 2014. conforme Art. 15 da Resolução 01/SETEC/MEC.







Docente: Gleysson de Paula TerraSIAPE PROCESSO RSC Concedida RT Concedida

2211345 23244.001116/2016-74 III DoutorRetroagir a: 19 de Fevereiro de 2016. conforme Art. 15 da Resolução 01/SETEC/MEC.




A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2016, publicado no DOU, nº 71, seção 2, página 1, de 14/04/2016, resolve:Art. 1º – EFETIVAR a Remoção do servidor ANTÔNIO REGE LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2908358, professor EBTT, área Informática/Redes, do Campus Sena Madureira para o Campus Rio Branco, conforme Edital de Remoção Interna nº 01/IFAC/2013.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


RETIFICAÇÕES

RETIFICAÇÃO DE 12 DE ABRIL DE 2016.

Na portaria nº 342 de 29 de março de 2016, publicada em Boletim de Serviços Extraordinário ano VI, n°13 de 01 de abril de 2016:



Onde se lê:Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação da classe E nível 304 para classe E nível 404 ao servidor:


Matrícula SIAPE


REGIS HARTMANN AUDITOR 1888732 23/03/2016 23244.000528/2016-97

Art. 2º Conceder Progressão por Capacitação da classe C nível 102 para classe C nível 202 à servidora:


Matrícula SIAPE


ALDENISA DE LIMA ACÁCIO

ROSSETTO

AUXILIAR EM ASSUNTOS

EDUCACIONAIS2145737 04/02/2016 23244.000380/2016-91

Art. 3º Conceder Progressão por Capacitação da classe D nível 304 para classe D nível 404 à servidora:

SERVIDOR (A) CARGO/ LOTAÇÃO Matrícula SIAPE


KACIA NUNES DE SOUZA





PAULA DANIELE BATISTA


Art. 5º Conceder Progressão por Capacitação da classe E nível 203 para classe E nível 303 aos servidores:


Matrícula SIAPE


FRANCISCO RICHELLY

FLORÊNCIO DA SILVA

AUDITOR 1999748 25/02/2016 23244.000668/2016-65

JOSÉ LOPES DE ARRUDA SILVA DE

PAULA

TÉCNICO EM ASSUNTOS

EDUCACIONAIS1243241 24/03/2016 23244.004631/2015-25

Art. 6º Conceder Progressão por Capacitação da classe E nível 304 para classe E nível 404 à servidora:



GREICIANE COELHO

CAMARGOCONTADOR 1880070 15/03/2016 23244.000824/2016-98

Leia-se:Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação da classe E nível 304 para classe E nível 404 ao



servidor:


Matrícula SIAPE


REGIS HARTMANN AUDITOR 1888732 23/03/2016 23244.000528/2016-97




KACIA NUNES DE SOUZA





PAULA DANIELE BATISTA


Art. 4º Conceder Progressão por Capacitação da classe E nível 203 para classe E nível 303 aos servidores:


Matrícula SIAPE


FRANCISCO RICHELLY

FLORÊNCIO DA SILVA

AUDITOR 1999748 25/02/2016 23244.000668/2016-65

JOSÉ LOPES DE ARRUDA SILVA DE

PAULA

TÉCNICO EM ASSUNTOS

EDUCACIONAIS1243241 24/03/2016 23244.004631/2015-25

Art. 5º Conceder Progressão por Capacitação da classe E nível 304 para classe E nível 404 à servidora:



GREICIANE COELHO

CAMARGOCONTADOR 1880070 15/03/2016 23244.000824/2016-98



Na portaria nº 350 de 29 de junho de 2012, publicada em Diário Oficial da União nº 128, de 04 de julho de 2012, seção 2, página 19:Onde se lê:Nº 350 – DISPENSAR a servidora MICHELE SOUSA TRAVASSOS TORRES, matrícula SIAPE nº 1790798, da função gratificada de Coordenação do curso superior de Tecnologia em Gestão



Ambiental, código FG-02, do Campus Avançado Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.Leia-se:Nº 350 – DISPENSAR a servidora MICHELE SOUSA TRAVASSOS TORRES, matrícula SIAPE nº 1790798, da função gratificada de Coordenação do curso superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FG-02, do Campus Avançado Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre a partir de 05 de junho de 2012.


RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 366 DE 01 DE ABRIL DE 2016.

Na portaria nº 366 de 1º de abril de 2016, publicada em Diário Oficial da União nº 64, de 05 de abril de 2016, seção 02, pág. 15:Onde se lê:Nº - 366 - NOMEAR o servidor SANDRO VARGAS DE MESQUITA, Administrador, Matrícula SIAPE nº 2235672, para a função de SUBSTITUTO EVENTUAL da Diretoria de Administração, Manutenção e Infraestrutura do Campus Xapuri-DIRAI/CXA, código CD-004 a contar desta data (Processo nº 23244.000810/2016-74).Leia-se:Nº - 366 - NOMEAR o servidor SANDRO VARGAS DE MESQUITA, Administrador, Matrícula SIAPE nº 2235672, para a função de SEGUNDO SUBSTITUTO EVENTUAL da Diretoria de Administração, Manutenção e Infraestrutura do Campus Xapuri-DIRAI/CXA, código CD-004 a contar desta data (Processo nº 23244.000810/2016-74).



Na portaria nº 373 de 01 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União, nº 64, seção 02, de 05 de abril de 2016, página 15:Onde se lê:

Cód. Vaga Nome Área Lotação

0835113 Shumacher Andrade Bezerra Técnico em Agropecuária Campus Cruzeiro do Sul

Leia-se:Cód. Vaga Nome Área Lotação

0835113 Schumacher Andrade Bezerra Técnico em Agropecuária Campus Cruzeiro do Sul





Na portaria nº 374 de 01 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União, nº 64, seção 02, de 05 de abril de 2016, página 15:Onde se lê:

Cód. Vaga Nome Área Lotação

0942742 Josilene Cunha Dantas Geografia Campus Tarauacá

0937884 Érica Souza Angelim Geografia Campus Cruzeiro do Sul

0941475 Diego Viana Melo de Lima Biologia Campus Rio Branco

Leia-se:Cód. Vaga Nome Área Lotação

0942742 Josinele Cunha Dantas Geografia Campus Tarauacá

0937884 Érica Souza Angelim Schoaba Geografia Campus Cruzeiro do Sul

0941475 Diego Viana Melo Lima Biologia Campus Rio Branco



Na portaria nº 378 de 01 de abril de 2016, publicada em boletim extraordinário ano VI, N° 13 de 01 de abril de 2016.Onde se lê:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a comissão local de frequência docente.

SIAPE NOME SETOR1931620 Janiffe Peres De Oliveira Diretora de Ensino2050730 Deimisson Gomes Da Silva Representante CPPD

2116989 Thays Mara Almeida Do Carmo Representante Coordenações de Cursos

2272398 Carlos Afonso Pedrosa Rodrigues Representante COGEP026600712-09 Jonathan Matheus Rodrigues Pinheiro Representante Discente

1445125 Lúcio Flávio Zancanela Do Carmo Membro Docente1796215 Iusseny Do Nascimento Soares Vieira Miranda Membro Docente2211345 Gleysson De Paula Terra Membro Docente1477313 Adão Araújo Galo Júnior Membro Docente1860433 Eliana Pereira De Oliveira Membro TAE2245046 Luciana Rufino De Souza Membro Docente1794697 Ricardo Bezerra Hoffmann Membro Docente2215100 Paulo Sérgio Tomé Membro Docente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Leia-se:



Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor as Comissões locais em cada campus para elaborar sugestões para subsidiar a publicação de portaria para regulamentar o controle e acompanhamento da frequência docente, conforme especificado abaixo:

Campus Avançado Rio Branco Baixada do SolNome do (a) Servidor (a) Nº Siape Cargo/Função

Carolina de Lima Cabral 1794734 DocenteClaudia Luiz da Silva de Oliveira 2040901 Diretor de Ensino,

Pesquisa e ExtensãoDouglas Henrique Canizo Dantas 1794727 DocenteGeazi Penha Pinto 1941453 Representante de

Coordenação de CursoMyrna Freire da Cunha 1798349 DocenteRaymara Neves de Souza 21965420 TAE - Pedagoga

Campus Cruzeiro do SulNome do (a) Servidor (a) Nº Siape Cargo/Função

Ana Cláudia de Souza Garcia 1988716 DocenteBlenda Cunha Moura 2078888 DocenteJozângelo Fernandes da Cruz 18722 Diretor de Ensino,

Pesquisa e ExtensãoRodrigo Marciane Teixeira da Silva 2215014 Representante de

Coordenação de Curso

Tamires Costa de Lima 2272373Representante de

Gestão de Gestão de Pessoas

Campus Rio BrancoNome do (a) Servidor(a) Nº Siape Cargo/Função

Ana Lúcia Vidal Barros 2234931Representante da

Coordenação de Gestão de Pessoas

Cesar Gomes de Freitas 1897118 Representante de Coordenação de Curso

Claudia Ferreira de Almeida 1522179 Docente Erika Mesquita 1373146 DocenteFrancisco Heliton do Nascimento 2216691 DocenteMaria Ivanilda Souza da Silva 1456263 Docente

Rubya Mara Rezende Madella Martins 2235348Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão

SubstitutaUthant Benicio de Paiva 1867064 Coordenador de

Pesquisa e Extensão

Campus Sena Madureira

Nome do (a) Servidor (a) Nº Siape Cargo/FunçãoAlcilene Balica Monteiro 1871984 DocenteCelso Antônio da Silveira 1989356 DocenteCézara Augusto de Lima Ferreira 1872115 Representante de

Coordenação de Curso

Francisca Íris Lopes 1798581Representante da

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão

Luiz Eduardo Barreto de Souza 1056947 Docente



Paulo Márcio Beber 2068720 Docente

Rossemildo da Silva Santos 1569507Representação da Coordenação de

Pesquisa e ExtensãoRutinely Tamborine de Oliveira 1987329 Docente

William Ponte de Souza 1163058Representante da


Campus TarauacáNome do (a) Servidor (a) Nº Siape Cargo/Função

Bartolomeu Lima Costa 1704850 Representante de Coordenação de Curso

Isabel Cristina Soares Pessôa 2264319Representante da


José Rodiney De Souza Figueredo 1223583 Representante da CPPD

Marcelo Pereira Silva 2108778 Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão

Mariluxia Xavier De Matos 1295404-7 Discente

Campus XapuriNome do (a) Servidor (a) Nº Siape Cargo/Função

Adão Araújo Galo Júnior 1477313 Docente

Carlos Afonso Pedrosa Rodrigues 2272398Representante da


Deimisson Gomes da Silva 2050730 DocenteEliana Pereira de Oliveira 1860433 TAE – PedagogaGleysson de Paula Terra 2211345 DocenteIusseny do Nascimento Soares Vieira Miranda 1796215 Docente

Janiffe Peres de Oliveira 1931620 Diretora de Ensino Pesquisa e Extensão

Jonathan Matheus Rodrigues Pinheiro 026600712-09 DiscenteLuciana Rufino de Souza 2245046 DocenteLúcio Flávio Zancanela do Carmo 1445125 Coordenador de CursoPaulo Sérgio Tomé 2215100 Docente Ricardo Bezerra Hoffmann 1794697 Docente

Thays Mara Almeida do Carmo 2116989 Representante de Coordenação de Curso



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