EDIÇÃO Nº 3834 ANO XV DIÁRIO DA JUSTIÇA - TJESdiario.tjes.jus.br/2010/20100714.pdf · ediÇÃo nº 3834 ano xv quarta-feira, 14 de julho de 2010 des. alemer ferraz moulin des

EMES E AMAGES

EMES INFORMA

Considerando que o Curso de Especialização e Preparatório à Carreira da Magistratura, ofertado pelaEMES, apresentará, a partir de agosto de 2010, um novo formato, com uma nova carga horária, com um novoconteúdo programático, com uma nova modalidade de prática jurídica e com outras oportunidades acadêmicase profissionais, em consonância ao Provimento nº 7 e Resolução nº 75 do CNJ;

Considerando, ainda, a grande demanda por informações a respeito desse curso até o último dia doprazo para as inscrições para o processo seletivo a ele referente, INFORMAMOS que:

(i) o novo formato curricular detalhado será disponibilizado em breve no site da Escola da Magistraturado Estado do Espírito Santo – EMES (www.emes.org.br);

(ii) o prazo das inscrições para o processo seletivo será prorrogado até o dia 19 de julho de 2010 e;

(iii) a aplicação da prova do processo seletivo será realizada no dia 25 de julho de 2010, das 08h às 12 hna sede da EMES.

Para constar, o presente informativo será publicado no Diário de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Vitória – ES, 28 de junho de 2010.

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JRDiretor da EMES

Desembargador ALEMER FERRAZ MOULINPresidente da AMAGES

3 Quarta-Feira 14 de julho de 2010 Edição nº 3834 D.J. ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

I WORKSHOP "Gestão Compartilhada e Execução de Projetos no TJES"

CARTA DOS JUÍZES DIRETORES DE FOROS

OS JUÍZES DIRETORES DE FOROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, reunidos no miniauditório doTribunal de Justiça, no dia 21 de junho de 2010, após debates acerca de questões relacionadas à gestão de suas respectivas Comarcasou Juízos e a integração entre as Diretorias Judiciárias e Coordenadorias da estrutura administrativa deste Tribunal, deliberou, àunanimidade, o seguinte:

1- Louvar e apoiar a iniciativa da Administração do Tribunal em adotar providências de democratização e de integração, comvistas a propiciar melhorias nas relações entre as Diretorias dos Foros e a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça, inclusivecom a realização deste Workshop e a implantação do sistema de eleição direta para a escolha de Diretores de Foros das Comarcas eJuízos de 3ª Entrância e de Entrância Especial;

2- Sugerir à Administração do Tribunal a criação do Controle de Ponto através de sistema eletrônico, modernizando essaforma de controle;

3- Sugerir à Administração do Tribunal que priorize ações e investimentos que objetivem a modernização do parque deinformática do Poder Judiciário deste Estado;

4- Sugerir a adoção de providências que garantam maior agilidade no atendimento às requisições de materiais feitas pelosDiretores de Foro, inclusive, por meio eletrônico;

5- Pleitear que haja aumento do número de estagiários disponibilizados para as Varas que estejam com carência deservidores ou com excesso de processos, com regras objetivas;

6- Sugerir que os pleitos encaminhados pelos Diretores dos Foros aos diversos setores do Tribunal, recebam atençãoespecial e sejam respondidos em prazos razoáveis;

7- Sugerir que no processo seletivo para servidores seja incluída prova prática, com objetivo de apurar os conhecimentos docandidato na área de redação;

8- Sugerir que seja disponibilizado na intranet o nome e a localização de cada estagiário do Poder Judiciário, bem como alista de espera para consulta dos Magistrados;

9- Sugerir que seja criada no âmbito das Comarcas e Juízos de Terceira Entrância e Entrância Especial, comissão deprocesso administrativo para a apuração dos processos da espécie;

10- Sugerir que ocorram visitas dos Diretores Judiciários do TJ às Comarcas, para que conheçam a realidade e necessidadede cada uma;

11- Sugerir que seja estabelecido o prazo mínimo de 05 (cinco) dias, para que o servidor apresente pedido de abono e deoutras folgas legais, perante o juiz ao qual esteja subordinado;

12- Sugerir que seja compensada a Vara, com no mínimo dois estagiários, quando o servidor não estiver exercendo suasfunções na Comarca ou Juízo, por prazo superior a 90 (noventa) dias;

13- Sugerir que haja implementação da qualificação dos servidores, principalmente na área da tecnologia da informação;

14- Sugerir que haja aumento da verba destinada ao suprimento de fundos administrada pelos Diretores de Foros;

15- Sugerir que ocorra a aquisição de códigos comentados básicos, para cada um dos Magistrados, preferencialmenterespeitando a especialidade da Vara em que atua.

Vitória-ES, 21 de junho de 2010


ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

R E S O L U Ç Ã O Nº 22/ 2010

O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVESRABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior daMagistratura, em sessão realizada nesta data,

R E S O L V E:

Desligar a pedido o Excelentíssimo Senhor Dr. Eneas JoséFerreira Miranda da 3ª Turma do Colégio Recursal da Região Norte -Colatina, a partir de 12 /07 / 2010.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 12 de julho de 2010.

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

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ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTEEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 883/2010 - CONSIDERAR afastado o Exmº. Sr. Dr. ARTHURJOSÉ NEIVA DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito da Vara Privativa dosRegistros Públicos e Meio Ambiente do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, deEntrância Especial, por 08 (oito) dias, por motivo de falecimento de pessoa dafamília, a partir de 17/06/2010, de acordo com o inciso II, do artigo 72, da LeiOrgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

ATO E Nº 884/2010 - CONSIDERAR afastado o Exmº. Sr. Dr.ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO, MM. Juiz de Direito da VaraEspecializada de Infância e da Juventude da Comarca de Linhares, de 3ªEntrância, por 08 (oito) dias, por motivo de falecimento de pessoa da família,a partir de 20/06/2010, de acordo com o inciso II, do artigo 72, da Lei Orgânicada Magistratura Nacional (LOMAN).

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 08 de julho de 2010


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ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 1197/10- DESIGNAR , de forma excepcional, a Sra. ZENAIDE DACONCEIÇÃO PEREIRA, Escrevente Juramentado, para o exercício da funçãogratificada de Chefe de Secretaria da Vara dos Feitos da Fazenda PúblicaMunicipal do Juízo de Vitória, tendo em vista r.decisão da Egrégia Presidência noprocesso de nº 100060037676, nos eventuais afastamentos e impedimentos doEscrivão Judiciário titular, a partir de 03/05/2010.

ATO Nº 1198/10- DESIGNAR , de forma excepcional, o Sr. EDUARDOCHEQUER BOU-HABIB, Escrevente Juramentado, para o exercício dafunção gratificada de Chefe de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iúna,de 2ª Entrância, tendo em vista r.decisão da Egrégia Presidência no processo de nº100010009494, em substituição à Escrivã Judiciária titular, pelo período de 30(trinta) dias a partir de 07/01/2010.

ATO Nº 1199/10- DESIGNAR a Sra. APARECIDA HOLZ ESPÍNDULA,Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada de Chefe deSecretaria da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Aracruz, de 3ªEntrância, tendo em vista r.decisão da Egrégia Presidência no processo de nº200901113848, em substituição à Chefe de Secretaria titular, pelo período de28/06/2010 a 27/07/2010.

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 07 de julho de 2010.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

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DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO Nº 1200/10 - CESSAR OS EFEITOS do ato nº423/07 publicado no"DJ" de 26/06/07, que colocou o Sr. GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRAFRANCO, Escrevente Juramentado da 11ª Vara Cível do Juízo de Vitória,Comarca da Capital, de Entrância Especial, à disposição deste Egrégio Tribunalde Justiça.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 09 de julho de 2010.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO Presidente

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Ato nº 1201 /10

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DEATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA OQUE CONSTA NOS TERMOS DO ART.35, § 2º,INCISO II DA LEI COMPLEMENTARESTADUAL Nº46/94 .

RESOLVE:

LOCALIZAR PROVISORIAMENTE o Sr. GUSTAVO HENRIQUENOGUEIRA FRANCO, Escrevente Juramentado da 11ª Vara Cível do Juízo deVitória, na 3ª Vara Cível do Juízo de Vitória, ambas Comarcas da Capital, deEntrância Especial.


DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPresidente

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ATO Nº 1202/10 - DESIGNAR a Sra. MYRIAM INÊS TEIXEIRACARVALHO NOGUEIRA DA GAMA, para substituir a Sra. Isabela SantosMoulin Tannure Domingues no cargo em comissão de Secretária do Juízo daComarca de Alegre, de 2ª Entrância, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias apartir de 17/05/10.





ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 1203/10- CESSAR OS EFEITOS do ato nº 1844/94 publicado em07/11/94 que designou o Sr. GILSON LUIZ BELLON para responder pelatitularidade do Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Matilde,Comarca de Alfredo Chaves, serventia não oficializada, de 1ª Entrância, a partir de14/12/2009.

ATO Nº 1204/10- CESSAR OS EFEITOS do ato nº 660/97 publicado em17/09/97 que designou o Sr. ERNANDES ALVES VIEIRA para responderpela titularidade do Cartório do 1º Ofício (Registro Geral de Imóveis e Anexos)da Comarca de Mantenópolis, serventia não oficializada, de 1ª Entrância, a partirde 11/01/2010.

ATO Nº 1205/10- CESSAR OS EFEITOS do ato nº 1630/00 publicado em06/11/00 que designou o Sr. JORGE ALBERTO CUNHA para responder pelatitularidade do Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Jaciguá,Comarca de Vargem Alta, serventia não oficializada, de 1ª Entrância, a partir de14/12/2009.

ATO Nº 1206/10- DESIGNAR, de forma excepcional, a Sra. FÁTIMAFERNANDES JABOUR GUIMARÃES, Escrevente Juramentado, para oexercício da função gratificada de Chefe de Secretaria do Cartório do 2º Ofício daComarca de Alegre, de 2ª Entrância, tendo em vista r.decisão da EgrégiaPresidência no processo de nº 200800796189, em substituição ao Chefe deSecretaria titular, pelo período de 07/06/2010 a 21/06/2010.

ATO Nº 1207/10- DESIGNAR a Sra. MICHELINE MARTINSMACHADO, Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada deChefe de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Aracruz, de 3ª Entrância,tendo em vista r.decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 201000185111,em substituição ao Chefe de Secretaria titular, pelo período de 28/06/2010 a27/07/2010.

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 09 de julho de 2010.


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Ato nº 1208 /10


RESOLVE:

PRORROGAR a localização provisória da Sra. MARIA INEZ DEPAULA PESSOA, Oficial de Justiça da Diretoria do Fórum de Marataízes, de 3ªEntrância, na Diretoria do Forum da Comarca de Apiacá, de 1ª Entrância, peloperíodo de 12 (doze) meses a partir de 13/07/2010.



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Ato nº 1209 /10


RESOLVE:

LOCALIZAR PROVISORIAMENTE a Sra. RODALBAFLÔRES RIBEIRO DE CARVALHO, Escrevente Juramentado do Cartóriodo 2º Ofício da Comarca de Ibatiba, de 1ª Entrância, na Diretoria do Forum doJuízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, pelo período de 12(doze) meses.



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ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .

ATO Nº 1210/10 - NOMEAR a Sra. GEOVANA MELO NASCIMENTOpara o exercício do cargo em comissão de Conciliador, lotada no 2º JuizadoEspecial Cível da Comarca de Guarapari, de 3ª Entrância.

ATO Nº 1211/10 - NOMEAR a Sra. RUTILEA DADALTO CABRAL para oexercício do cargo em comissão de Conciliador, lotada no 2º Juizado EspecialCível da Comarca de Guarapari, de 3ª Entrância.

P U B L I Q U E - S EVitória, 09 de julho de 2010.


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ATO Nº 1212/10 - COLOCAR a Sra. ÉRICA PIMENTEL, EscreventeJuramentado do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, àdisposição deste Egrégio Tribunal de Justiça, pelo período de 180 (cento e oitenta)dias a partir de 01/06/2010.



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ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .

ATO Nº 1213 /10 - EXONERAR o Sr. EMMANUEL DE AGUIARCARVALHO LIMA do exercício do cargo em comissão de Auxiliar Judiciáriodeste Egrégio Tribunal de Justiça.

ATO Nº 1214 /10 - NOMEAR a Sra. TATIANA ANTÔNIA DE JESUSMEIRA para o exercício do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário desteEgrégio Tribunal de Justiça.

P U B L I Q U E - S EVitória, 12 de julho de 2010.





ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.ERRATA: Na redação do ato nº 1109/10 publicado no “DJ” de 22/06/2010...

ONDE SE LÊ: EDUARDO BARROS DUARTE MORAES.

LEIA-SE: EDUARDO BARROS DUARTE DE MORAIS.


Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

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TERMO DE COMPROMISSO QUE PRESTA IVAELISA KOBI GHIL PARA EXERCER O CARGODE SECRETÁRIA SUPLENTE DO FÓRUM DEASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Aos 09 dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, no Gabinete doExcelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidentedo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, compareceu a SrªIVA ELISA KOBI GHIL, e depois de exibir a Resolução nº 18/05, publicada noDiário da Justiça de 03 de maio de 2005, que instituiu, a partir de 28-04-05, oFórum dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo,bem como aprovação de seu Estatuto, e habilitação para o cargo acima referido.

Para constar, foi lavrado o presente termo, assinado peloExcelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

_____________________________MANOEL ALVES RABELO

PRESIDENTE

_____________________________SECRETÁRIA SUPLENTE

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TERMO DE COMPROMISSO QUE PRESTASILVYA HELENA CHARPINEL PARA EXERCERO CARGO DE COORDENADORA DO FÓRUMDE ASSISTENTES SOCIAIS DO PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Aos 09 dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, no Gabinete doExcelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidentedo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, compareceu a SrªSILVYA HELENA CHARPINEL, e depois de exibir a Resolução nº 18/05,publicada no Diário da Justiça de 03 de maio de 2005, que instituiu, a partir de28-04-05, o Fórum dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário do Estado doEspírito Santo, bem como aprovação de seu Estatuto, e habilitação para o cargoacima referido.



PRESIDENTE

_____________________________COORDENADORA


TERMO DE COMPROMISSO QUE PRESTAROSSANA ZAGO CARNEIRO PARA EXERCER OCARGO DE COORDENADORA SUPLENTE DOFÓRUM DE ASSISTENTES SOCIAIS DO PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Aos 09 dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, no Gabinete doExcelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidentedo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, compareceu a SrªROSSANA ZAGO CARNEIRO, e depois de exibir a Resolução nº 18/05,publicada no Diário da Justiça de 03 de maio de 2005, que instituiu, a partir de28-04-05, o Fórum dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário do Estado doEspírito Santo, bem como aprovação de seu Estatuto, e habilitação para o cargoacima referido.


_____________________________ARNALDO SANTOS SOUZA

VICE-PRESIDENTE

_____________________________COORDENADORA SUPLENTE

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TERMO DE COMPROMISSO QUE PRESTAROSEMIRA QUARTO MOURA PARA EXERCERO CARGO DE SECRETÁRIA DO FÓRUM DEASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Aos 09 dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, no Gabinete doExcelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidentedo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, compareceu a SrªROSEMIRA QUARTO MOURA, e depois de exibir a Resolução nº 18/05,publicada no Diário da Justiça de 03 de maio de 2005, que instituiu, a partir de28-04-05, o Fórum dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário do Estado doEspírito Santo, bem como aprovação de seu Estatuto, e habilitação para o cargoacima referido.



PRESIDENTE

_____________________________SECRETÁRIA

ATOS E DESPACHOS DODIRETOR-GERAL


ERRATA ref. publicação no “DJ” de 06/07/2010

Na redação da Portaria nº 377/2010, publicada no “DJ” de 28/06/2010

Onde se lê: 07 a 08/07/2010Jurisdição

EstendidaCachoeiro deItapemirim

DiretorTécnicoJudiciário

Carlos Alberto dosSantos Lira201000604735

Leia-se:06 a 07/07/2010Fiscalização das obras

de reforma do telhadoe áreas externas doFórum

Cachoeiro deItapemirim

DiretorTécnicoJudiciário

Carlos Albertodos Santos Lira201000604735

PUBLIQUE-SEVitória-ES, 12 de julho de 2010.

TEREZINHA LAGHI LARANJADiretora Geral em exercício



PORTARIA Nº 380/2010

ESCALA DE PLANTÃO ININTERRUPTO TJ

TEL. 24h - 3334-2025

DESEMBARGADORES DE PLANTÃO

DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA26/07(18h) à 02/08(08h)DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR24/07(08h) à 26/07(08h)DESª. ELISABETH LORDES (convocada)19/07(18h) à 24/07(08h)DES. NEY BATISTA COUTINHO 12/07(18h) à 19/07(08h)DESª. ELISABETH LORDES (convocada)10/07(08h) à 12/07(08h)DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR05/07(18h) à 10/07(08h) MÊS DE JULHO/10 DIAS

OBS:. Quando demandado, o Plantão de 2ª instância funcionará na Sede doTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, situado na Av. DesembargadorHomero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória/ES, da seguinte forma:

- 2ª à 6ª (dia úteis) - de 18h às 08h do dia seguinte.

- Sábados, Domingos e Feriados - 24h

PUBLIQUE-SE. Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estadodo Espírito Santo.

Vitória, 23 de junho de 2010.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral

REPUBLICADO POR HAVER ALTERAÇÃO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

PORTARIA Nº 421/2010 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008,publicado no “DJ” do dia 04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 17/2009 e24/2010, publicadas no “DJ” de 05/08/2009 e 26/04/2010 respectivamente.RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, conformerequerimentos:

19 a23/07/2010

Fiscalização dosserviços deconservação elimpeza

Linhares, São Mateus,Nova Venécia, Barra deSão Francisco, Pancas,Afonso Cláudio, VendaNova do Imigrante,Cachoeiro de Itapemirime Marataízes

AssessorTécnicoJudiciário

Afonso AndréFreitas

201000689305

14 a16/07/2010

Entrega dedocumentosreferentes a empresaLOCSERV, nasComarcas

Aracruz, Barra de SãoFrancisco, Colatina,Conceição da Barra,Linhares, Nova Venécia eSão Mateus

AgenteJudiciário-Segurança

NealdoZaidan Júnior

201000689491

PERÍODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.


TEREZINHA LAGHI LARANJADiretora Geral em exercício

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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O 1º E 2º JUIZADOS ESPECIAISCRIMINAIS E O 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA.

Processo nº TJ-873/09

LOCATÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

LOCADOR: Cleber Penna de Faria.

OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,contados a partir de 27 de julho de 2010 e reajusta o mesmo pelo IGPM-FGV doperíodo de 27 de julho de 2009 a 26 de julho de 2010.


Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral de Secretaria

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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2010PROCESSO 337/09

PROTOCOLO 200800938761

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

CONTRATADA: Metalúrgica Costa e Adorno Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes - móveis, para atender asnecessidades da Diretoria Judiciária de Patrimônio.

VALOR : O Contratante pagará à Contratada os valores unitários, conformeabaixo:ITEM 22 - armário em aço, com duas portas para abrir e com reforço interno,dimensões: 1,98m x 0,9cm x 0,45mm - R$ 395,00 (trezentos e noventa e cincoreias).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:03.901.02.061.0163.1.031

ELEMENTO:4.4.90.52.42


DR. JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral de Secretaria

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RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇASGENUÍNAS NAS CENTRAIS TELEFÔNICAS.

Processo nº TJ-979/07 (3º volume)

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

CONTRATADA: ZN Telecomunicações Ltda.

OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses contados apartir de 18 de setmbro de 2010. O valor atual do contrato fica reajustado peloIGPM do período de 18 de setmbro de 2009 a 17 de setembro de 2010.


Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO Diretor Geral de Secretaria


COMISSÃO ESPECIAL DEPROMOÇÃO


COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO

CONVOCAÇÃO

CONVOCO OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DEPROMOÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS PARAREUNIÃO A SER REALIZADA NO DIA 16/07/10 (SEXTA-FEIRA) ÀS09H NA SALA DA CEPRO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SUBSOLO).

VITÓRIA, 13 DE JULHO DE 2010.

VIVIANE FERRARI RODRIGUESPRESIDENTE DA COMISSÃO

SECRETARIA DO TRIBUNALDE JUSTIÇA


DISTRIBUIÇÃO

EM 12/07/2010 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:

PARA:CÂMARAS REUNIDAS

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100021581DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE JACKELUSA CONCEIÇAO PEREIRAADVOGADO GLAUCO BARBOSA DOS REISA. COATORA SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTORELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100021524DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE ORLANDINO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO JOSE INACIO BOAVENTURA BORGESA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇARELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100021532DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE ADMILSON DE SOUZA DIASADVOGADO JOSE INACIO BOAVENTURA BORGESA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - INQUÉRITO POLICIAL Nº 100100021557DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAINDTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALINDDO SILVIO DE OLIVEIRARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

2 - INQUÉRITO POLICIAL Nº 100100021540DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAINDTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALINDDO ALCENIR JOSE DEMORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

PARA:CRIMINAIS REUNIDAS

1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 038089000095DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAEMGTE DANYEL SAULO MARCONDES RODRIGUESADVOGADO FLORENTINO JACOBSEN KRAUSEADVOGADO CAIO MARQUES BERTOADVOGADO JOSE EDUARDO PAULINO DA SILVAADVOGADA LILIANE KRAUSEEMGDO 1ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

2 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100100021441DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE ALEXANDRE PEREIRA MERENCIOADVOGADO MARIO DE SOUZA GOMESREQDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

PARA:CÍVEIS REUNIDAS

1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 011060127674REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAEMGTE ROBERTO BARBOSA BASTOSADVOGADA LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADA CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO LOURENÇO STANZANIADVOGADO HIGNER MANSUREMGTE JOSE CARLOS AMARALADVOGADO ROMULO LOUZADA BERNARDOADVOGADO WESLEY OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOEMGDO MARIA APARECIDA DE NADAIADVOGADO THIAGO TRISTAO LIMAADVOGADA GRAZIELA VERVLOET BORTOLINIRELATOR: ELISABETH LORDES

PARA:CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 047109000613DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE EDER MOREIRA LOBOADVOGADO GETALVARO GOMES DA SILVAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - HABEAS CORPUS Nº 100100021474DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE JORGE DE JESUS GOMESADVOGADO IVONETE BATISTA DE ALMEIDAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃODA BARRARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

3 - HABEAS CORPUS Nº 100100021615DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE GLEIDSON DE PAULA FEITOZAADVOGADA IRACEMA ROSA VIANA MORAESA COATORA JUIZ DE DIREITO DE PLANTAO DA GRANDE VITÓRIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

4 - HABEAS CORPUS Nº 100100021268DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRAADVOGADO BRUNO DE FREITAS LIMAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

5 - HABEAS CORPUS Nº 100100021482DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE MARCELO TOSTA HERINGER DA SILVEIRAADVOGADO PAULO HENRIQUE DA ROCHA JÚNIORADVOGADO JANAINA PALMEIRA DE ANDRADEPACTE MARLENE TOSTA DOS SANTOSADVOGADO PAULO HENRIQUE DA ROCHA JÚNIORADVOGADO JANAINA PALMEIRA DE ANDRADEPACTE RONAN PRAXEDES DE OLIVEIRAADVOGADO PAULO HENRIQUE DA ROCHA JÚNIORADVOGADO JANAINA PALMEIRA DE ANDRADEA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA


6 - HABEAS CORPUS Nº 100100021433DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE GABRIEL BRAVO DE ALMEIDAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IUNARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

7 - HABEAS CORPUS Nº 100100021417DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE EMERSON PEREIRAADVOGADA ADAIR MARIA DE FATIMA SANTOS BIANCHIA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

8 - HABEAS CORPUS Nº 100100021409DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE CARLOS MAGNO BRITO PEREIRAADVOGADO BLENIER HERMANN LAUER BISPOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

9 - HABEAS CORPUS Nº 100100021649DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE MARY CRUZ COSTAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOSCRIMINAIS DE VITÓRIARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

10 - HABEAS CORPUS Nº 100100021425DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE RENAN OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO EDUARDO LEITE MUSSIELLOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

11 - HABEAS CORPUS Nº 100100021565DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE JOSE CARLOS DE DEUSADVOGADO JONAS SOSSAIA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SÃOGABRIEL DA PALHARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048060098919DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE LUCELIA CRISTINA DE GODOY PEREIRAADVOGADO ROSANE RODRIGUES LOPESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 011104957961DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO JOAO BOSCO CARDOSO BECHARAADVOGADO VANDERLAAN COSTARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

14 - APELAÇÃO CRIMINALNº 052090002081DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE ANDRÉ GOMES DE ASSISADVOGADO DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024100915628DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE MAGAYWER ARAGAO DE LYRIOADVOGADO VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTAADVOGADA RENATA FERRARI PADILHAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 012100022560DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE SANDRO BRAVIMADVOGADO CARLOS GUSTAVO CUGINIAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 030099051879DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

APTE JOSENI PEREIRA PAULOADVOGADA JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDROAPTE SEBASTIAO FRANCISCO PANTALEAO ALVESADVOGADO IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

18 - HABEAS CORPUS Nº 100100021359DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE MAGNO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO NELSON MOREIRA JUNIORA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE VITÓRIARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

19 - HABEAS CORPUS Nº 100100021573DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE RUMENIGUI COELHO SANTANAADVOGADA MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

20 - HABEAS CORPUS Nº 100100021466DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE WILLIAN CORREA DA SILVAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VILA VELHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

21 - HABEAS CORPUS Nº 100100021391DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE HELIJONES TETZNER DA SILVAADVOGADO FABIANO DOS SANTOS ARAUJOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

22 - HABEAS CORPUS Nº 100100021458DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE DIONATHAN DA CRUZ SILVAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IUNARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

PARA:CÍVEL

1 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 015080021106DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAPARTE PABLO ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZADVOGADO ALDO HENRIQUE DOS SANTOSPARTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO MARCOS CESAR MORAES DA SILVARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 021050037023DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUB MUN DE GUARAPARIPARTE MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDAPARTE ENILDO SCHUINA NUNESADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 21050037023APTE MUNICÍPIO DE GUARAPARIAPDO ENILDO SCHUINA NUNESRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

3 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 047060051407DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUSPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO JORGE GABRIEL RODNITZKYPARTE DENES RICARDO ZON FILHOADVOGADO GETALVARO GOMES DA SILVA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 47060051407APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO DENES RICARDO ZON FILHORELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100021375DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIASUCTE JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA


P. INT. ATIVA FRANCISCO IZAIAS CALIMANP.INT.PASSIVA BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/ABANESTESRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024920014271DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE ACOPART TRADING SAADVOGADO ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSAPDO COMPANHIA MAPA COMERCIO E EMPREENDIMENTOADVOGADO CELSO SOARES CARNEIROAPDO MARIO PACHECO JUNIORADVOGADO CELSO SOARES CARNEIRORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021109000964DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAGVTE CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S/AADVOGADO ARTENIO MERÇONAGVDO ESPÓLIO DE EDWALDO WINNANDADVOGADO ALDIR MANOEL DE ALMEIDARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048109001676DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAGVTE INDUSTRIA SERRANA DE PAPEL LTDA.. INSEPAADVOGADO FABIANO CABRAL DIASAGVDO ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAADVOGADO IMERO DEVENSADVOGADO IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO MARCELO PAGANI DEVENSRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024030055933DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUB MUN DE VITÓRIAPARTE INST DE PREV E ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DEVITÓRIA IPAMVADVOGADO HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOSPARTE JOSE DOMINGOS DE ABREUADVOGADO MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE JOSE FERREIRA MATTOSADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE JOSE VICENTE FILHOADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE JORGE MIGUEL DOS SANTOSADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE JURANDIR SILVAADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE LAELSON DE SOUZA BARCELOSADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE LORIVAL PIROLAADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE MILITAO FERREIRA AMORIMADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE MARIA DA CONCEIÇÃO MUNIZ CERUTTIADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE MARIA LUCIA SOARESADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE MARIA DA PENHA CORREA PEREIRAADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE MAURO OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE OTILIA GERMANA ROSAADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE ORMANDO DOS SANTOS CAMPOSADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE RENATO ALVES RIBEIROADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE ROMULO BENEDITO DA SILVAADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE VELFI CERUTTIADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE ZOYLO DE OLIVEIRAADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24030055933*APTE INST DE PREV E ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DEVITÓRIA IPAMVAPDO LORIVAL PIROLA

RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 013060020362DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DO CARTORIO DO 1 OFICIO DE CASTELOPARTE ANDRESSA DA SILVA SANTIAGOPARTE DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DOESPÍRITO SANTO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 13060020362APTE DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DOESPÍRITO SANTOAPDO ANDRESSA DA SILVA SANTIAGORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 021070081720DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL, MUNICIPPARTE MARINA NEVES ROSAADVOGADO ANDRE RICARDO CABRALPARTE MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 048980304090DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPUBLICA MUNICIPARTE CELIO TADEU DOS SANTOSADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE CLAUDETE FERREIRA ALEPRANDEADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE GENILSA CONÇALVES DE FARIAADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE GILCEIA ROSA DE SOUZAADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE GLORIA MARIA SALOTO DE OLIVEIRAADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE HELIO JUNIOR SEPULCREADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE IVONE BRITO CASCIANOADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE KASSIA WANESSA BAIOCOADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE LUIS CARLOS DA VITÓRIAADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE MARCIA APARECIDA GOMES CAMPOSADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE MARCIA REGINA BARBOSA SCHNEIDERADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE MARIO TEODORO VILELA SANTOSADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE NELMA SILVA VILELAADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE ROSALBA LIMA COUTINHOADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE RUTH DA SILVA ROCHAADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE SILVANA BRUZEGUINI BAPTISTA CYPRIANOADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE YONA MARGOT MOREIRA DE SOUZAADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE AGDA LUZIA RUI PELUCHIADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE ELCI MIRANDA LOBAOADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIPARTE MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO JOAO FRANCISCO PETRONETTO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48980304090APTE MUNICÍPIO DA SERRAAPDO AGDA LUZIA RUI PELUCHIRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 021109000949DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZ PUB ESTMUN REG PPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICEPARTE BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO ESPÍRITO SANTOADVOGADO SERGIO BERNARDO CORDEIRO


* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 21109000949APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO ESPÍRITO SANTORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 047060039576DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUSPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO JORGE GABRIEL RODNITZKYPARTE DENES RICARDO ZON FILHOADVOGADO GETALVARO GOMES DA SILVA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 47060039576APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO DENES RICARDO ZON FILHORELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

14 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100021516DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICASUCTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA MODESTO FARINA FILHOP. INT. ATIVA IVETTE SOUZA FARINAP.INT.PASSIVA BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

15 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100021383DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICASUCTE JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA CATARINA MAZZARIM BERNARDESP.INT.PASSIVA BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO S/A BANDESRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

16 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100021490DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICASUCTE JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA DUKLA CAUSP.INT.PASSIVA BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/ABANESTESRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011090180628DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE VANUZA CLAUDIO DA SILVAADVOGADO CICERO MOULIN BATISTAAPDO BANESTES SEGUROS S/ARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024950181800DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINAPDO CEREALISTA CAMPO VERDE LTDA..RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 022070000975DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IBIRAÇU -SISMIADVOGADO GILCINEA FERREIRA SOARESAPDO MUNICÍPIO DE IBIRAÇUADVOGADO LAURO COIMBRA MARTINSRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070184189DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MARIA DOLORES PADOVANIADVOGADA MONICA PERIN ROCHA E MOURAAPTE DANIELLE PADOVANI DEL CAROADVOGADA MONICA PERIN ROCHA E MOURAAPDO BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADA VERONICA FERNANDA AHNERTRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024000191460DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A -BANDES

ADVOGADO LEONARDO SARTORIO RIGOADVOGADO IARA QUEIROZADVOGADO FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAAPDO METALPRESS S/AADVOGADO KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 064090009586DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE IBATIBAADVOGADA LUCIANA MARAÇATAPDO MARIA DA PENHA BUEKE BLEIDORNADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012050096192DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO ITAU S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO ADRIANO DE SOUZA MOURARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 021070052184DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO A A M S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA CARLA DE FATIMA BARRETO DE SOUZAAPDO MONIQUE DA SILVA MARTINSADVOGADA CARLA DE FATIMA BARRETO DE SOUZAP. INT. ATIVA PAULO CESAR DE SOUZAADVOGADA CARLA DE FATIMA BARRETO DE SOUZARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990109555DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MARIA EUGENIA RODRIGUESADVOGADO EGIDIO PEDROSO DE BARROS FILHOADVOGADO JOHN ALUISIO ULIANAAPDO FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOS/AADVOGADO BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOADVOGADA EMANUELLE FERREIRA ALMENARARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024940012057DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINAPDO VIMAN PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..RELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 025090005890DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA.. MEADVOGADO MARCOS LUCIO NOGUEIRAADVOGADA SANDRO MARCELO GONCALVESAPTE RONAN FRANCOADVOGADO MARCOS LUCIO NOGUEIRAADVOGADA SANDRO MARCELO GONCALVESAPDO JOSE ZANOTTIADVOGADO HENRIQUE SOARES MACEDOADVOGADO BRUNO SANTOS ARRIGONIAPDO ROSA MARIA DARIVA ZANOTTIADVOGADO BRUNO SANTOS ARRIGONIRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 068030000969DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE NOVODISC MIDIA DIGITAL DA AMAZONIA LTDA..APDO OZIEL VIEIRA TELESADVOGADO PAULO PIRES DA FONSECARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035060120314DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESPÓLIO DE WALTER FAVARATOADVOGADO CELIO SILVA CAMARGOAPDO ANGELA FAVARATO CUTINIADVOGADO ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAPDO FRANCISCO LUIZ CARNEIRO FAVARATOADVOGADO ANDERSON PIMENTEL COUTINHO


APDO FRANCSICO DE ASSIS CUTINIADVOGADO ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAPDO LUZINETE CARMEN MOROZINI FAVARATOADVOGADO ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAPDO MARIA DE FATIMA CARNEIRO FAVARATOADVOGADO ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAPDO ERMELINDA CARNEIRO FAVARATOADVOGADO ANDERSON PIMENTEL COUTINHORELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 047070025508DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE GIUSEPPE DIAS DI LAUROADVOGADO ALESSANDRO BRITO DOS SANTOSAPDO CLEISSON DE JESUS DI LAUROADVOGADO RODRIGO BORGO FEITOSARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024920019536DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ACOPART TRADING SAADVOGADO ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSAPDO MARIO PACHECO JUNIORADVOGADO LUIZ ALVES DA SILVAAPDO COMPANHIA MAPA COMERCIO E EMPREENDIMENTOADVOGADO LUIZ ALVES DA SILVARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048980298409DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO ANABELA GALVAOAPDO MARILIA ALVES DOS SANTOSADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIAPDO MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHOADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIAPDO OSEIAS COELHO DE OLIVEIRAADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIAPDO PAULO ROBERTO MELO FARIASADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIAPDO RIBAMAR AREASADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIAPDO ROMAS GONCALVES MACIELADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIAPDO SANDRA ANGELICA MAGESCK COIMBRA SAMPAIOADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIAPDO TANIA DA SILVA RANGELADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIAPDO TERESINHA CACIA VALOTOADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIAPDO WALESKA ROCHA LANNESADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 044070005515DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MARIA EMILIA CHISTEADVOGADO ALESSANDRO DANTAS COUTINHOAPDO ARNALDO ROSA PEREIRAADVOGADO MARLY MERCEDES ANICHINIAPDO NILZA DA SILVA MARTINS PEREIRAADVOGADO MARLY MERCEDES ANICHINI* APELAÇÃO ADESIVA Nº 44070005515APTE ARNALDO ROSA PEREIRAAPTE ARNALDO ROSA PEREIRAAPDO MARIA EMILIA CHISTEAPDO MARIA EMILIA CHISTERELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 015040014043DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE N C BRASIL LTDA.. MEADVOGADO ANTONIO DOMINGOS COUTINHOAPDO MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO DA BARRAADVOGADO PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 014050081612DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE/APDO UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO DANIEL JABOUR BAPTISTI

APDO/APTE JOSE FLEGLERADVOGADO TANIA MARIA CHIEPPEAPDO/APTE MARIA DA PENHA FRAZZIADVOGADO TANIA MARIA CHIEPPERELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 021060049828DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE TELEMAR NORTE LESTE SAADVOGADO SERGIO PADILHA MACHADOAPDO ELEOTERIA DE OLIVEIRA PORTOADVOGADA MARINA FAIÇAL COUTORELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012060063125DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO FINASA S/A.ADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO EDMAR SANTOS DE OLIVEIRARELATOR: ELISABETH LORDES

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 021060038789DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MARIA DA PENHA MAIAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE SONIA REGINA MAIAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE GILMARA CRISTOVÃO RIBEIRO CHRISTADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE ADRIANA POTON DOS SANTOS CRISTOVÃOADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE LUIZA AURORA MARQUESADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE MARIA MARLENE MANTOVANELI BRANDÃOADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE ERLI ROSA VIEIRA SILVAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE MARIA LAZALETE ASTORIADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE TEREZA CRISTINA FRANÇA GOLTARAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE ENIZABEL DOS SANTOS MIRANDAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE ANGELA MARIA ROSA BRAMBATEADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE MARIA DA PENHA MIRANDA VIEIRAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE ANA MARIA GOMESADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE MAYSA TABOADA SILVAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE EDMARA ALVARENGA LYRAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE CELIA REGINA DE ARAUJOADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE ANA LUCIA ARPINIADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE ADRIANE FONSECA OLIVEIRAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE WIDYNEIDE FONSECA DE OLIVEIRAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE MICHELLI COZER DE SOUZAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE CONCEIÇÃO REGINA PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE LAURA MARQUESADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE ADRIANA SIMOES CARNETTI OLIVEIRAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE ANA PAULA BERMOND CARNETI GUIMARAESADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE MARIA MARTA GUIMARAES RIBEIROADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE MARIZA MIRANDA PESTANA MAIOLIADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE GISLENE MARIA GUIMARAES MERIGUETTIADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE ILZA DAS GRACAS SCOFIELDADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE PAULA LUCIA DE LIMA ANDREATTIADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO


APTE MARIA APARECIDA ALBERTINOADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE MARIA HELENA PEREIRA CRISTOVÃO DA COSTAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE ADRIANA DE MELLO PEREIRAADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APTE WALDECI GAIGHER LOUREIROADVOGADO ANDREI COSTA CYPRIANO APDO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARIADVOGADO SILVANO DA SILVARELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100915610DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE SERVICO FUNERARIO DA SANTA CASA DE MISERICORDIADE VITÓRIAADVOGADA MILENA COSTA ADVOGADO GABRIELA CALLEGARI CARNEIROAGVDO JANE NOGUEIRA OLIMPIORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100915578DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOAGVDO SILVANA MULLER PEREIRAADVOGADO JORGE JUNIOR P DA VITÓRIAADVOGADA MAILINY RAMOS RIBEIRORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 044109000115DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE JULIO MAGEVSKIADVOGADO ANDERSON GUTEMBERG COSTAAGVDO COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DOESPÍRITO SANTORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021109000931DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO SILVANO DA SILVAADVOGADO BRUNO RUA BAPTISTAADVOGADO BRUNO BORNACKI SALIM MURTAAGVDO CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL SA RODOSOLRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048109001650DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE LUIZ CARLOS PRETTI FILHOADVOGADO DANIEL LOUREIRO LIMAADVOGADA GABRIELA RIBEIRO ALTOEADVOGADO THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTAADVOGADA ALINE ANGELI RIBEIROAGVDO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100915644DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE EDNELSON TONADVOGADO CARLOS GOMES MAGALHÃES JUNIORAGVDO BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100915560DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA MAIRA CAMPANA SOUTO GAMAAGVDO FABIO DA SILVA GONCALVESADVOGADA DIONE DE NADAIRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 005109000025DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE JOSE CHIERICI FILHOADVOGADO MARCIO NUNES RODRIGUESAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100915552DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA

AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO LIANA MOTA PASSOSAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011104957953DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DECACHOADVOGADO CRISTIANO HEHR GARCIAAGVDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011104957979DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FUNDACIONAIS EAUTARQUICOSADVOGADO CRISTIANO HEHR GARCIAAGVTE JONATHAN WILLIAM MOREIRA CORREAADVOGADO CRISTIANO HEHR GARCIAAGVDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRELATOR: ELISABETH LORDES

50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100915669DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCESANADVOGADO ESDRAS DE LISANDRO BARCELOS AGVDO JOABE RIBEIRO SALAROLIRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100915677DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE CARLOS TADEU MORAES LELLESADVOGADO JOSE GERALDO BERMUDESADVOGADA CINTIA FERREIRA DA SILVAAGVDO AUGUSTO LIBES DE LELLESADVOGADA CLAUDIA MARGARETH LISBOAADVOGADO LUCIANA MENDES FAISSALAGVDO MARIA DO CARMO MORAES LELLESADVOGADO LUCIANA MENDES FAISSALADVOGADA CLAUDIA MARGARETH LISBOARELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048109001668DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE CLAUDIO TEIXEIRA LUSTOSAADVOGADO VITOR LYRIO DA ROCHAADVOGADO PAULO OSCAR NEVES MACHADOAGVDO FINANCEIRA ALFA S/ARELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048109001643DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE DANIEL LOUGON GARSCHAGENADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIAGVTE ROGERIO ALMENARA RIBEIROADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIAGVDO MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO MARIA JOSE ALVES VASCONCELOSRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

54 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100021508DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARASUCTE JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA FRANCISCO IZAIAS CALIMANP.INT.PASSIVA BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/ABANESTESRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035060131345DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE NEWTON CARDOSO FILHOADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAPDO MOVIMENTO COMUNITARIO DE NOVO MEXICOADVOGADO EDMILSON GODINHO MARIAADVOGADO VERA MARIA DA PENHARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL


56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070168646DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE BANCO ITAU S/AADVOGADO UDNO ZANDONADEAPDO DIMAR OLIVEIRA GOMESADVOGADO RAFAEL SANTA ANNA ROSARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040076150DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDIADVOGADO GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAPDO OLIVAL GONCALVES LEITEADVOGADO ADMILSON MARTINS BELCHIORRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 014080144919DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE LUIZ ZOUAIN SOBRINHOADVOGADO DEVACIR MARIO ZACHE JUNIORAPDO BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO FRANCISCO DOMINGOS VIEIRARELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100915651DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE LOURDES MARLI DE CASTRO CUNHAADVOGADO VICTOR RODRIGUES DA COSTAAGVDO SAN JUAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..ADVOGADO DARLENE MACHADO BARROS DE SCHWAB PINTORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035101113864DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE ANTONIO CARLOS MENDONCAADVOGADO VICTOR PIMENTEL DE SOUZA ADVOGADO BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRAAGVDO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO GUSTAVO SICILIANO CANTISANORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 014109000712DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE KELLY CRISTINA MARQUESADVOGADA JULIANA PENHA DA SILVAADVOGADA CYNTHIA MARIA SOARES BRAGATOAGVDO MUNICÍPIO DE COLATINARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035000094637REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADAAPTE ASSOCIAÇÃO DOS PROP.DAS UNID.HAB.DO ED.ATHENAADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTAPDO BEMGE S/AADVOGADO ANTONIO NACIF NICOLAURELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035010035018REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADAAPTE CAMARGO CORREA CIMENTOS S/AADVOGADO CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLOAPDO NOVA ZELANDIA DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA..ADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIAPDO CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA AMORIMADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIAPDO ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO ALMEIDA AMORIMADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADA MARIANA GUIMARÃES FONSECAADVOGADA SABRINA T DA FONSECAADVOGADO ANDRÉ RIBEIRO MACHADOADVOGADO RODRIGO ALVES AUERADVOGADO IGOR BASÍLIO ARAÚJOADVOGADO ÍCARO JOSÉ MOURA SILIADVOGADO CLECIO JOSE MORANDI DE ASSIS LEMOSADVOGADO CAROLINA ROMANO BROCCOADVOGADA GABRIELA R SIMÕESRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024090262650REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADAAPTE RONALDO FANELIADVOGADA SONIA MARIA RABELLO DOXSEYAPTE ERLY CAHUBA FANELIADVOGADA SONIA MARIA RABELLO DOXSEYAPDO MARCIO NOGUEIRA LISBOAADVOGADO EDUARDO VICTOR DE SOUZARELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVESRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035099001717REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAGVDO MARIA EMILIA POZZATTI DE SOUZAADVOGADO JEFERSON DA SILVAAGVDO MARIA HELENA MONTEIRO DA SILVAADVOGADO JEFERSON DA SILVAAGVDO LARISSA DA SILVA PIRESADVOGADO JEFERSON DA SILVARELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVESRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035039002395REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE CAMARGO CORREA CIMENTOS S/AADVOGADO CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO MARCELLO GONÇALVES FREIREAPDO NOVA ZELANDIA DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035039002387REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE CAMARGO CORREA CIMENTOS S/AADVOGADO CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO MARCELLO GONÇALVES FREIREAPDO NOVA ZELANDIA DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNAADVOGADO ERICA PIMENTELRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

68 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035039002288REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE CAMARGO CORREA CIMENTOS S/AADVOGADO CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO MARCELLO GONÇALVES FREIREAPDO NOVA ZELANDIA DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035000128617REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE CAMARGO CORREA CIMENTOS S/AADVOGADO CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLOAPDO CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA AMORIMADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIAPDO NOVA ZELANDIA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA..ADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIAPDO ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO ALMEIDA AMORIMADVOGADO LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADA MARIANA GUIMARÃES FONSECAADVOGADA SABRINA T DA FONSECAADVOGADO ANDRÉ RIBEIRO MACHADOADVOGADO RODRIGO ALVES AUERADVOGADO IGOR BASÍLIO ARAÚJOADVOGADO ÍCARO JOSÉ MOURA SILIADVOGADO CLECIO JOSE MORANDI DE ASSIS LEMOSADVOGADO CAROLINA ROMANO BROCCOADVOGADA GABRIELA R SIMÕESRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

70 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 039030005662REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PANCASPARTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


PARTE MUNICÍPIO DE PANCASADVOGADO JUAREZ RODRIGUES DE BARROS* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 39030005662APTE MUNICÍPIO DE PANCASAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

71 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 011020671084REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE CAPARTE CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA..ADVOGADO SERGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO RAFAEL VALENTIM NOGUEIRAADVOGADO CARLOS EDUARDO CIPRIANOADVOGADO GEDSON DE OLIVEIRA CRESPOPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11020671084APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA..RELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

72 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024010135648REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FAZENDA PUBLICA ESTADUALDE VITÓRIAREMTE DILMA QUEIROZ BELLOPARTE RITA DE CASSIA DOS SANTOS ALVARENGAADVOGADO NEUZA ARAUJO DE CASTROPARTE IPAJMADVOGADA JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010135648APTE RITA DE CASSIA DOS SANTOS ALVARENGAAPDO IPAJMRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

73 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024030207740REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE ALEX PEREIRA DA SILVAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE ALVARO JOSE DOS SANTOS SILVAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE ARLINDO EUGENIO COSER FILHOADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE CESIO FLAVIO CALDAS BRANDAOADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS RESENDEADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE EDMAR CABALINEADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE EDNA MARCIA NASCIMENTO FALCOADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE ELMIR RIBEIRO GILADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE EVERALDO FERREIRA DE ARAUJOADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE GILCIMAR LIMA DOS SANTOSADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE GUSTAVO FIA GALVEASADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE JADIR VIEIRA DE SOUZAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE JOAO CARLOS TRANCOSOADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE JOSE ANTONIO MELOTTIADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE JOSE AUGUSTO DE ABREUADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE JOSE DOS SANTOS DE SOUZA ROCHAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE JOANIR QUIRINO DIASADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE JUMAR ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE LUIZ CARLOS BERNARDES CARVALHOADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE LUIZ DEL PUPPOADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTO

APTE MARCELO FEITOSA DA COSTA LIMAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE MARCIA MARIA DE ARAUJO ABREUADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE MARCOS ARMINI GOTTARDIADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE MARCO ANTONIO ORTIZ MARTINSADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE MARILIA LUIZA VIVACQUA BELOTTIADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE MARLENE SILVA ZANOTTIADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE MARILDES GOMES DA SILVAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE MARIA ANGELICA MARQUESADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE MARCO ANTONIO BRANDAO PONTUALADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE MARIA DO CARMO RABELO ÇÕES ADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE MARIA LUIZA SERVINO DA SILVAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE NADIR FRIGINE DEL CAROADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE OCTAVIO DE ALMEIDA COSTAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE PAULO CESAR HERMINIO DA SILVAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE REINHART SCHROTHADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE RENATO JOSE FUNDAO PESSOAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE ROMULO ANDRADE DE MIRANDAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE ROSINALVA MARIONADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE ROSSANA BALIEIRO DINIZADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE SILVIO ANTONIO R. DE OLIVEIRAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE SIRLEI ANCLETO MARTINSADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE VALTIM DOMINGOS DE SANTANAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE VERA LUCIA SAADE RIBEIROADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE VIRGINIA MARIA ABOUDIB SANDRIADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE WAGNER DE OLIVEIRAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE WELLINGTON ROOVER OLIVEIRA FIRGUEIRAADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPTE WILSON ROSAS FILHOADVOGADO KARLA CECILIA LUCIANO PINTOAPDO MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO SANDOVAL ZIGONI JUNIORRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 005060001459REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE IZABEL CRISTIANE DE AZEVEDO NASCIMENTOADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRAAPTE CRISLEN RANGEL LESSA DOS SANTOSADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRAAPTE LUZIMAR MILANI DA SILVEIRA PAIVAADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRAAPTE LUZINETE DE OLIVEIRA MATTOS DE SOUZAADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRAAPTE JOSELIA MARIA AMICHI DE FIGUEIREDOADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRAAPTE MARCIA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRAAPTE ADALGE SILVA MONTEIROADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA


APTE LEIDA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRAAPTE MARIA DE LOURDES TORRES SOBRALADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRAAPTE ARILENE MOREIRA ALVESADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRAAPTE GILCEIA LUCIA ESTEVAMADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRAAPTE SANDRA REGINA SILVEIRA DE REZENDEADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRAAPTE ALCILANI CARNEIRO CORREAADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRAAPDO MUNICÍPIO DE APIACAADVOGADO SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA.RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011070056459REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA..ADVOGADO JACKSON ORTEGA SOARESAPDO MINERAÇÃO CEDROS LTDA..ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAESRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

76 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024090074436REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE SAMUEL CHAVES DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE MARIO VIEIRAAPDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080310170REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE CATH CALÇADOS LTDA.. EPPADVOGADO ORLANDO DIASADVOGADO ALEXANDRA FRANCISCOAPDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035080106640REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE JEANGELA MARIA GOMES MEDEIROSADVOGADA SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDESAPDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030090001261REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE COMPANHIA COMERCIAL OMBADVOGADA SAMIRA MIRANDA LYRAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO GUSTAVO SIPOLATTIADVOGADO DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024099163974REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIAADVOGADO JOEL NUNES DE MENEZES JUNIORAGVDO SAULO MACHADO DE PAIVAADVOGADO ANA CLAUDIA RASSI PARANHOSRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

81 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 058099000026REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE ESCELSA S/AADVOGADO IMERO DEVENSAGVDO PEDRO LOURENÇO DE CARVALHOADVOGADO ADILSON DE SOUZA JEVEAUXRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024099171548REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA

AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO EVELYN BRUM CONTEAGVDO DIMITRI FERNANDESADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024099168023REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE MARCIO TOSHIO DE SENA BAMADVOGADO STEFANIA VENTURIM LOPESAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048109000488REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE HELTON EMIDIO FRAGA BORGESADVOGADO EUZEBIO VISEU ALEXANDRE FERREIRAAGVDO BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO ENIO SEBASTIAO PEREIRARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

85 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 051109000052REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE MACSOLO FLORESTAL LTDA..ADVOGADO DIEGO LEITE NERYAGVDO BANCO BRADESCO S/AADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAADVOGADA CAROLINA MEDRADO P BARBOSAADVOGADO ALINE CANDIDA MENDONCA BRANDAORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

86 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011099000975REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE THALMON RUELA CAMPAGNOLIADVOGADO NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO GUSTAVO MENEGHEL SEYDEL LYRIOADVOGADO WELLINGTON RENATO POLEZEADVOGADA FERNANDA ALVARENGA GUEDESAGVDO MARCOS FALSONIADVOGADA PRISCILA PERIM GAVA DE VICTARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

87 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100906163REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO EVANDRO DE CASTRO BASTOSAGVDO TIM CELULAR SAADVOGADO SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHORELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

88 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024099168023REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE MARCIO TOSHIO DE SENA BAMADVOGADO STEFANIA VENTURIM LOPESAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

89 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035099003440REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE NORBERTO PAZINATO FERRAREISADVOGADO RONEY DUTRA MOULINAGVDO BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTORELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

90 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021109000170REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE CAMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESANADVOGADA FRANCINE FAVARATO LIBERATOADVOGADO IARA QUEIROZAGVDO PEDRO GUALANDI DA SILVAAGVDO JOSE CARLOS CAIADOAGVDO ANTONIO JOSE ALVARENGAAGVDO SEVERINO ALVARENGA IMPERIALAGVDO JOSE ARTUR RAMOSAGVDO LUIZ MACHADOAGVDO EDMAR MENDES BAIAORELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO


91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024099171407REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO MARCIO MELHEMAGVDO AUGUSTO CESAR CABRALADVOGADO WALLACE ROCHA DE ABREUADVOGADA DEBORA COSTA SANTUCHIRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

VITÓRIA, 13/07/2010

KARLA DI MARCELLO VALLADÃO LUGONDIRETORA JUDICIÁRIA DE REGISTRO, PREPARO E

DISTRIBUIÇÃO

CENTRAL DE CONCILIAÇÃODE PRECATÓRIOS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SETOR DE PRECATÓRIOS

INTIMAÇÕES INTIMO O SR. IOANNIS ANDONIOS ZAVOUDAKIS, NA PESSOA DOSEU ADVOGADO DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS, OAB/ES 6.754,PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO PRESIDENCIAL,ÀS FLS. 188/190, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200080000109, EMQUEM É DEVEDOR O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.

INTIMO O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, NA PESSOADO SEU PROCURADOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECISÃO PRESIDENCIAL, ÀS FLS. 188/190, NOS AUTOS DOPRECATÓRIO Nº 200080000109, EM QUEM É BENEFICIÁRIO O SR.IOANNIS ANDONIOS ZAVOUDAKIS.

INTIMO O DR. EVERALDO BARRETO LEMOS, ADVOGANDO EMCAUSA PRÓPRIA, OAB/ES 1.442-B, PARA TOMAR CIÊNCIA DARESPEITÁVEL DECISÃO PRESIDENCIAL, ÀS FLS. 125/127, NOS AUTOSDO PRECATÓRIO Nº 200090000093, EM QUEM É DEVEDOR OMUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

INTIMO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, POR SEUPROCURADOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃOPRESIDENCIAL, ÀS FLS. 125/127, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº200090000093, EM QUEM É BENEFICIÁRIO O DR. EVERALDOBARRETO LEMOS.

INTIMO O SR. JOSÉ FONTES FILHO, NA PESSOA DO SEUADVOGADO DR. EUSTACHIO D. L. RAMACCIOTTI, OAB/ES 220-B,PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO PRESIDENCIAL,ÀS FLS. 131 E 132, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200100000034, EMQUEM É DEVEDOR O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL.


JOELSON TRISTÃO DE SOUZADIRETOR JUDICIÁRIO ECONÔMICO, FINANCEIRO E CONTÁBIL

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SETOR DE PRECATÓRIOS

INTIMAÇÕES INTIMO O SR. STEPHERSON HOLZ, NA PESSOA DO SEUADVOGADO DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO, OAB/ES 5.628,PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHOPRESIDENCIAL, ÀS FLS. 53/56, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº200070000077 E 200080000036, EM QUEM É DEVEDOR O MUNICÍPIODE BAIXO GUANDU/ES.


JOELSON TRISTÃO DE SOUZADIRETOR JUDICIÁRIO ECONÔMICO, FINANCEIRO E CONTÁBIL

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO


TRIBUNAL PLENO

PAUTA DE JULGAMENTO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA22/07/2010, QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090018399TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE KENIA MARA FELIPETTO MALTA VALADARESADVOGADO(A) CRISTIANO REIS JULIANIADVOGADO(A) ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIELA. COATORA DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIOCONSELHO DA MAGISTRATURAADVOGADO(A) THAIS DE AGUIAR EDUAORELATOR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090035252TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE LUIS JOSE SCHAIDERADVOGADO(A) CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLACORDEIROA. COATORA DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DEJUSTIÇAADVOGADO(A) VICTOR AGUIAR DE CARVALHOA. COATORA CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇAADVOGADO(A) VICTOR AGUIAR DE CARVALHOA. COATORA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) VICTOR AGUIAR DE CARVALHORELATOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLO

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090045038TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE ROSANE FIGUEIREDO VARGASADVOGADO(A) WAGNER ANTONIO CAMPANAA. COATORA DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAADVOGADO(A) LIANA MOTA PASSOSA. COATORA DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAADVOGADO(A) LIANA MOTA PASSOSRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090045533TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE CAMARGO CORREA CIMENTOS S/AADVOGADO(A) RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICEA. COATORA DESEMBARGADOR RELATOR DO 2º GRUPO DECÂMARAS CÍVEIS REUNIDASADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090047265TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE GILBERTO DA PENHA NEVESADVOGADO(A) CAMILLA GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A) MARCELO LOUREIRO NASCIMENTOADVOGADO(A) MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTAADVOGADO(A) SAULO NASCIMENTO COUTINHOA. COATORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOADVOGADO(A) TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINOLITIS. PASSIVO IPASVVE - INSTITUTO DE PREV. E ASSIS. SERV. DEVILA VELHAADVOGADO(A) HENRIQUE ROCHA FRAGAADVOGADO(A) RENATO PIANCA FILHORELATOR SUBS. DES. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY

6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100003407TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE ADILEUSA NEVES DE MOURAADVOGADO(A) LORENA MELO OLIVEIRA


ADVOGADO(A) PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHOA. COATORA GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) MARCIO MELHEMRELATOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA

7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100012853TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE ANGELO PAGLIONI VIANAADVOGADO(A) EVELYNE MANHAES DE ALMEIDA SILVAADVOGADO(A) PATRIC MANHAES DE ALMEIDAA. COATORA GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) EVELYN BRUM CONTERELATOR SUBS. DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100014081TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE GRAZIELLE MARABOTI BINOTTIADVOGADO(A) CESAR DE AZEVEDO LOPES ADVOGADO(A) WILSON MARCIO DEPESA. COATORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROA. COATORA ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRORELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

9 - AÇÃO PENAL Nº 100090021203TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA COMUMAUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRÉU WILSON LUIZ VENTURIMADVOGADO(A) CINTHIA DE SOUZA BONFIMRELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

10 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100060031224TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALREQDO CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIAADVOGADO(A) HELMA SONALI HABIB FAFARELATOR DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

11 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100090039940TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARESADVOGADO(A) ALESSANDRA RIBEIRO DIASREQDO CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARESADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

12 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100100008554TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALREQDO MUNICÍPIO DE PINHEIROSADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALREQDO CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROSADVOGADO(A) EDIMILSON PASSOS SAMPAIORELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

13 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100100012549TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS DO ESTADADVOGADO(A) MARCOS ALEXANDRE ALVES DIASREQDO CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A) GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A) MARIANA CUNHA MONTEIROREQDO PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

14 - DENÚNCIA Nº 100080026162TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTODENCTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALDENCDO LUIZ CARLOS MOREIRAADVOGADO(A) ALESSANDRO SALLES SOARESRELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100080022229TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE AMAGES ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADO DO ESP SANTOADVOGADO(A) DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO(A) FERNANDA FERREIRA CELINADVOGADO(A) IVIE BOINA PIANAADVOGADO(A) JULIANA MARA FRAGA CÂMARAADVOGADO(A) RAPHAEL AMERICANO CÂMARAADVOGADO(A) SANDRO AMERICANO CÂMARAREQDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

16 - INTERVENÇÃO Nº 100080047507TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A) REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQDO MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO(A) FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDARELATOR SUBS. DES. ELISABETH LORDES

17 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100060032768COMARCA DE PEDRO CANÁRIORECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇARECTE PEDRO ALEXANDRE HEMERLYADVOGADO(A) REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

18 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100100001229COMARCA DE LARANJA DA TERRARECTE SORAYA GUEDES GUIMARÃESADVOGADO(A) ANA CLAUDIA KRAMERADVOGADO(A) MONICA PERIN ROCHA E MOURARECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAES

19 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100100011996COMARCA DE COLATINARECTE BRUNO GOBBI COSERADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

20 - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100100016714TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:RESCISÃO CONTRATUALREQTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) ROGER FAIÇAL RONCONIREQDO MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO(A) CARLOS ALBERTO DE BARROSRELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

21 - RECURSO Nº 100100002789COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A) ANA CLAUDIA KRAMERADVOGADO(A) MONICA PERIN ROCHA E MOURAADVOGADO(A) SIMONE PAGOTTO RIGORECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

VITÓRIA, 13/07/2010

ALESSANDRA QUEIROZ AGUETESECRETÁRIA DE CÂMARA

CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA19/07/2010 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES


SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100100011285COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE PATRÍCIA NOGUEIRA FRANCO VIEIRA DE CASTRORECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

VITÓRIA, 12/07/2010.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

PRIMEPODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 1100428489 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMINIMERCADO MAGESKI LTDA.. ME ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 15126 ES RODOLPHO LOPES VARGAS VIEIRAPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDESPACHO DE FL 214

2 NO PROCESSO Nº 1100428539 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMINIMERCADO MAGESKI LTDA.. ME ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 15126 ES RODOLPHO LOPES VARGAS VIEIRAPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDESPACHO DE FL 280.

3 NO PROCESSO Nº 2109000055 - AGRAVO DE INSTRUMENTODELCIO FIM FAVORETO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009079 ES JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR009024 ES ROBERTO GRILLO FERREIRAFABIANO TOLEDO MACEDO CAMPOS ONDE É AGRAVANTE13421 ES JOAO AUGUSTO FARIA DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS.006050 ES ALFREDO ANGELO CREMASCHISILVANA CRISTINA RIBEIRO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009079 ES JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR009024 ES ROBERTO GRILLO FERREIRAPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 54/58QUE DEFERIU O EFEITO ATIVO E O AGRAVADO CUMPRIR O ART527 V DO CPC.

4 NO PROCESSO Nº 7109000054 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJOSE ADEMIR FELLER ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 008425 ES ARNALDO ZAHNAUXILIADORA ALVES FELLER ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 008425 ES ARNALDO ZAHNFIORAVANTE FELLER ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 7932 ES MARTA LUZIA BENFICA FRAGA14040 ES MAIKE RIGAMONTEPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 21/26QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO E O AGRAVADO CUMPRIR OART 527 V DO CPC

5 NO PROCESSO Nº 12100022180 - AGRAVO DE INSTRUMENTOVERONICA RAMPINELLI ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15403 ES GLAUCIANE MENARIO FERNANDESRIBEIRO15354 ES JULIANA PERUZINO PRATESFABIO ROGERIO DE OLIVEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 10029 ES JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKIPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 69/75QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO E O AGRAVADO CUMPRIRO ART 527 V DO CPC.

6 NO PROCESSO Nº 12100022297 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO FINASA BMC S/A ONDE É AGRAVADO

POR SEUS ADVS. DRS. 12747 ES WELBER FABRIS11152 ES GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS15454 ES ALINE RANGEL FERREGUETTI12268 ES GEORGIA ATAIDE FERREIRAPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDESPACHO DE FL 79.

7 NO PROCESSO Nº 14109000480 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE COLATINA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 3457 ES SOLIMAR ALEXANDRE ARAGAOCERAMICA ARREBOLA LTDA.. ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004020 ES JOAO WALTER ARREBOLA14046 ES CRISTINA ARREBOLAPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 132 EO AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC.

8 NO PROCESSO Nº 17099000139 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGRANJA WALKYRIA S/A ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 1507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIPARA O DR LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL 151.

9 NO PROCESSO Nº 21109000519 - AGRAVO DE INSTRUMENTOKARINA OLIVEIRA MARCHESI ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA16848 ES RENATO PIANCA FILHOPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 138/149QUE DEFERIU O EFEITO ATIVO.

10 NO PROCESSO Nº 21109000816 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCONDOMINIO DO EDIFICIO GUARAPARI APART SERVICE ONDEÉ AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 1397 ES FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC CONFORMEDESPACHO DE FL 195.

11 NO PROCESSO Nº 22109000046 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCORCOVADO GRANITOS LTDA.. ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 4748 ES SERGIO NOGUEIRA FURTADO DELEMOS009201 ES RODRIGO BARROCA AMORIMPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDECISÃO DE FLS 186/188.

12 NO PROCESSO Nº 23109000077 - AGRAVO DE INSTRUMENTOTRANSPORTES POLONI LTDA.. ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 15439 ES HOMERO FERREIRA DA SILVAJUNIOR15777 ES JOSE PAULO ANHOLETEPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDESPACHO DE FL 69

13 NO PROCESSO Nº 24099159865 - AGRAVO INOMINADO AGVINSTRUMENTOEDNEIA ALVES DE FREITAS PETERLE ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 0003644ES JOSE INACIO BOAVENTURABORGESWESLEY DA SILVA GONÇALVES ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 0003644ES JOSE INACIO BOAVENTURABORGESPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 281QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA NO PRAZO DE 05 DIAS.

14 NO PROCESSO Nº 24100906486 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11988 ES ADNILTON JOSE CAETANO PARA O AGRAVADO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 780/782QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

15 NO PROCESSO Nº 24100907955 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSANDRA REGINA GARCIA DIAS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5.998 ES CLAUDIA BORELLI CANIÇALI12752 ES JOÃO HENRIQUE CARDOSO RIBEIROPARA O AGRAVADO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 239/241,CONFORME DESPACHO DE FL 250.

16 NO PROCESSO Nº 24

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EDIÇÃO Nº 3834 ANO XV DIÁRIO DA JUSTIÇA - TJESdiario.tjes.jus.br/2010/20100714.pdf · ediÇÃo nº 3834 ano xv quarta-feira, 14 de julho de 2010 des. alemer ferraz moulin des