EDIÇÃO Nº 2.853 / ANO XII / 12 PÁGINAS PONTA …...2020/06/09 · Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) 103 1 Papel reciclado, formato A4 (210 x 297 mm), forma-to 75 g/m², em embalagem

Jornalista responsávelADILSON DUSI STRACK

L I C I TA Ç Õ E S

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTOVisconde de Taunay, n° 950 – Telefone: (42)3220-1000 – CEP: 84051-000 Ponta Grossa – PR

RETIFICAÇAO - DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIADECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE

IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE À CONTRATADA/ LICITANTE.Protocolado Municipal nº. 1680910/2019 e 140156/2020Contratada/Licitante: SILVANA DE FÁTIMA KUHN-MESecretaria Interessada: Secretaria Municipal de Serviços Públicos • Relatório Aempresa foidevidamentenotificada,por inadimplementocontratualsobreaqualidadedasmarmitas.(execuçãodocontrato421/2017)OprocessofoiiniciadopelaentãofiscalservidoraDirceFerreira,intimadaaempresaapresentoudefesa,convêmlembramosaqui,queaempresasofreu penalidade demulta, que tramitou através dos protocolados 1130247/19 e 1340458/19,porémosservidoreslotadosnaSecretariaMunicipaldeServiçosPúblicosemboracientesdape-nalizaçãopecuniária,manifestaram-sedeformaexpressadaexecuçãofalhasobreofornecimen-todasmarmitas, juntandoabaixoassinado,fotosdosalimentos.Destaformafoirealizadanovaintimação da contratada para apresentação de defesa, apresentada pela empresa e juntada aos autos,enviadoosautosparamanifestaçãodafiscalsobreadefesaapresentada,afiscalreiteroutodas as declarações e manifestações apontadas contra a contratada em cota de 08 de agosto. Enviado a PGM para análise, pelo diretor do Departamento de Compras e Contratos, conforme determinação legal. Nesse estado o procuradormunicipal orientou através do parecer jurídico1536/19 para melhor elucidação dos fatos produção mais de provas, conforme determinado pelo artigo23doDecretoMunicipal1990/2008,quedeveriaserpostuladoinquiriçãodetestemunhas. Por decorrência dessa orientação,o diretor do Departamento de Compras e Contratos, inti-mouaspartesparaoitivadetestemunhas,marcandodataparaarespectivaoitiva.(fls.56,57e58) Em24desetembro,nasaladereuniõesdaSecretariaMunicipaldeIndústria,ComércioeQualificaçãoProfissional,4ºandardoPaçoMunicipal,foramprestadososdepoimentosdaparteedasfiscaisdocontrato,bemcomoouvidastestemunhas,concretizadasjuntoàsfolhas59a68. Em30desetembro,atravésdaInstruçãoTécnica128/19,oprocuradormunicipalrequereuparanotificaràspartesparaapresentaçãodealegaçõesfinais. Finalmenteemcotade25desetembro,odiretordoDepartamentodeCompraseContra-tos, por força do artigo 25 do Decreto Municipal já referido, encerrou a colheita de provas enviando aPGMparaanálisejurídica,assimoprocuradormunicipalàluzdamanifestaçõesdaempresacomadefesaapresentada,asinformaçõesdasfiscais,aoitivadastestemunhasjuntadas,notificações,etc,emitiuoparecerjurídicon.2334de20dedezembrode2019,queorientouparaaplicaçãodapenalidadedesuspensãodacontratadapeloperíodode12(doze)meses. Encerrandoafasedecoletadeprovaseemitidoojáreferidoparecerjurídico,foiexaradaadecisão por parte do sr. Secretário municipal de Infraestrutura e Planejamento, com a imposição de suspensãopor12(doze)mesesdelicitarcomaAdministraçãoPública,sendoamesmapublicadanodiáriooficialdomunicípiododia08dejaneirode2020. Acontratadaatravésdoprotocolado140156dequatorzedejaneirodocorrente,interpôsrecurso administrativo, alegando a falta de provas, não houve comprovação, segunda a recorrente, dequenãocumpriuoshoráriosdefinidos,oscardápiosnãoeramatendidosatravésdapesagem,qualidadedessaformaalegouadesproporcionalidadedapenadesuspensãoaocaso. O diretor do Departamento de Compras e Contratos, enviou os autos do recurso para ci-ênciaemanifestaçãodafiscalem15dejaneiro,quemanifestou-se,informouqueocorreramosproblemasnoticiadosnaapuraçãodosfatosequesegundoafiscal“...o ponto que tornou insusten-tável a qualidade no atendimento do contrato foi um abaixo assinado dos servidores que recebem a alimentação manifestando a insatisfação como a alimentação recebida e pedindo a imediata solução na substituição da empresa ...” Após os atos acima realizados, retornou os autos ao Decom e em 06 de fevereiro, o diretor enviouosautosparaaProcuradoriaGeraldoMunicípio,afimdeanálisejurídicadorecursoadmi-nistrativo, de acordo com o artigo 32 do Decreto Municipal 1990/2008.

Oprocuradormunicipalatravésdoparecerjurídicon.936/2020,orientoupelorecebimentodorecursoeindeferimentodomérito.OsenhorsecretáriomunicipaldePlanejamentoeInfraestru-tura manteve sua decisão. Neste estado chegou os autos para nossa decisão. • Fundamentação NaformadoParecerJurídicoatinente,temosqueoProcessoAdministrativoemepígrafefoiregularmenteinstaurado,bemcomoasseguradosocontraditórioeaampladefesa,nostermosdaConstituiçãoFederaleespecificamentenaLeiMunicipal8.393/2005,inclusivecomaconcre-tizaçãodorecursoadministrativo.Portodooexpostoentendoquenãohouvedemonstraçãodeocorrênciadenovosfatosqueviessemaisentaracontratada. • DispositivoFundamentaopresenteprocedimento,odispostonaLeiMunicipal8.393/2005emseuartigo6º,parágrafoúnicoeoDecretoMunicipal1990/2008noseuartigo14,III,inverbis:

Dispositivos referentes à multa:Art. 6º - A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administra-ção será aplicada nas seguintes hipóteses:Parágrafo Único. A declaração de inidoneidade poderá ser aplicada à pessoa físi-ca ou jurídica que tenha sofrido penalidade semelhante por qualquer órgão ou enti-dade autárquica municipal, estadual ou federal, enquanto perdurarem seus efeitos.Art. 14 - A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administra-ção será aplicada nas seguintes hipóteses:III - ao contratado que incorrer em falta grave na execução do contrato, ou, por usa ação ou omissão deixar de cumprir obrigação assumida na proposta, causando prejuízo ao erário público ou à Administração.

Fundamentadonosfatosnarradosnopresenteprotocolado,noparecerjurídicooitivadetestemunhas, e outras peças juntadas, no recurso administrativo interposto emito a presente de-cisão. Entendo a grave falta cometida pela contratada e condeno a contratada, a suspensão tem-poráriadelicitarcomaAdministraçãoPúblicaMunicipalpeloperíodode12(doze)meses,sejamrealizadasasdevidaspublicaçõesdessadecisão.

Ponta Grossa, 05 de junho de 2020.MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA -

Prefeito Municipal______________________________________________________________________________Retificação do Pregão nº 23/2020 – Processo nº 31/2020 –paraAquisiçãodeMATERIALDEEXPEDIENTE realizado em 27/02/2020.FORNECEDOR: COLIBRI PAPEIS LTDA - CNPJ: 25.390.687/0001-40

Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

103 1

Papel reciclado, formato A4 (210 x 297 mm), forma-to75g/m²,emembalagemcom proteção anti-umida-de. pacotes de 500 folhas.

Pinheiro PapéisPapel

SulfiteA4

RSM 500 17,7000 8.850,0000

ValorTotaldoFornecedor:R$8.850,00(oitomil,oitocentosecinquentareais).

FORNECEDOR: ENGE ENTREGAS DE BENS E PRODUTOS LTDA-CNPJ: 34.754.202/0001-40


Valor Total (R$)

7 1

Bexiga balão escul-tura cores sortidas. Pacote com 25 a 50 unidades.

TOYS BALÕES PCT 300 4,9200 1.476,0000

13 1

Bobinadepapelparatermo impressão - rolo com 300 metros - cai-xa com 6 unidades (Para Relógio Ponto)

REALBOBINAS UND 600 112,9900 67.794,0000

23 1

Calculadora 12 dígi-tos, visor LCD, cominclinação gradual e númerosgrandes,du-pla fonte de energia: solar e bateria; Fun-çãoGPMememória;tecla erase; inversãode sinais, correção parcial e total; desli-gamento automático;seletor de decimais;seletor de arredonda-mento.

BRW UND 180 18,9400 3.409,2000

25 1

Caneta esferográfi-ca AZUL, ponta emaço inox, esfera de tungstênio, com grip emborrachado macio,esfera de 1,6 mm, corpo transparente, tinta à base de óleo.Caixa de 12 unida-des. - APRESENTAR AMOSTRAS

PILOT CX 200 54,0500 10.810,0000

SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................6 - DIVERSOS .............................................................................................7 - SMMA .....................................................................................................8

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMS ........................................................................................................8 - FASPG ...................................................................................................9 - PROLAR .................................................................................................9

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO -CÂMARAMUNICIPAL ............................................................................9

EDIÇÃO Nº 2.853 / ANO XII / 12 PÁGINAS PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.853 - PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 20202

26 1

Caneta esferográficaPRETA, ponta em aço inox, esfera de tungstênio, com grip emborrachado macio,esfera de 1,6 mm, corpo transparente, tinta à base de óleo.Caixa de 12 unida-des. - APRESENTAR AMOSTRAS

PILOT CX 200 53,9400 10.788,0000

48 1

Cola glitter escolar, em frasco de plástico resistente, com apli-cador, cores variadas, não tóxica, caixa com 6 unidades de 23 gr cada aproximada-mente

LYKE CX 3000 4,6700 14.010,0000

60 1

Envelope saco Kraftnatural, 75 g, 240 x 340 mm aproximada-mente. Caixa com 250 unidades

FORONI CX 100 34,4100 3.441,0000

68 1

Fita adesiva colorida (amarela), polipropile-no,comadesivoacrí-licoàbasedeágua12mm x 30 m

BRW UND 400 0,6100 244,0000

70 1

Fita adesiva colorida (vermelha), polipro-pileno, com adesivo acrílico à base deágua 12 mm x 30 m

BRW UND 400 0,6100 244,0000

78 1Giz de cera colorido tipo estaca curto, Cai-xa com 12 cores.

ACRILEX CX 5000 1,3800 6.900,0000

80 1

Giz escolar colorido, antialérgico,plastifica-do, resistente. Caixa com 50 a 64 unida-des.

DELTA CX 5000 1,8500 9.250,0000

83 1

Grampeadorpequenode mesa 26/6 todo em aço, pintado, com base plástica antider-rapante, capacidade minimade20fls.

BRW UND 200 4,5900 918,0000

89 1Livro protocolo comcapa dura, 160 x 220 mm, com 100 folhas.

SÃO DOMINGOS UND 50 8,1600 408,0000

92 1Papel camurça 60 x 40cm cores variadas máximo de 5, 1ª linha.

VMP UND 10000 0,5500 5.500,0000

93 1

Papel cartão 280g/m² - 50 x 66cm cores variadas máximo de 10 cores, 1ª linha.

VMP UND 20000 0,7900 15.800,0000

94 1

Papel cartolina esco-lar gigante 180g/m² 66 x 96cm cor azul, 1ª linha.

VMP UND 20000 0,8900 17.800,0000

95 1

Papel cartolina esco-lar gigante 180g/m² 66x96cmcorbranca,1ª linha.

VMP UND 40000 0,6700 26.800,0000

96 1

Papel cartolina esco-lar gigante 180g/m² 66 x 96cm cor rosa, 1ª linha.

VMP UND 20000 0,7600 15.200,0000

104 1

Papel sulfite brancoA4 (210 x 297 mm) gramatura 75 gr/m², pacote com 500 fo-lhas.

REALBOBINAS RSM 6250 12,9000 80.625,0000

115 1

Pasta suspensa, kraft (plastificada), hastesplásticas, 1 visor e 1 etiqueta branca,gramatura 200 à 320g/m², dimensões aproximadas: 0,35 mm(espessura) x 240 mm(largura) x 361 mm(comprimento), caixas de 50 unidades

CONTABILISTA CX 300 50,0000 15.000,0000

120 1

Pincel atômico (azul)escrita grossa, ponta chanfrada, à base deálcool, tinta lavável, secagem rápida, car-ga de longa duração, recarregável, diversas cores, validade mí-nima de 1(um) ano. Caixa com 12 unid

LYKE CX 1000 13,9800 13.980,0000

121 1

Pincelatômico(preto)escrita grossa, ponta chanfrada, à base deálcool, tinta lavável, secagem rápida, car-ga de longa duração, recarregável, diversas cores, validade mí-nima de 1(um) ano. Caixa com 12 unid

LYKE CX 1000 13,4500 13.450,0000

122 1

Pincelatômico(verde)escrita grossa, ponta chanfrada, à base deálcool, tinta lavável, secagem rápida, car-ga de longa duração, recarregável, diversas cores, validade mí-nima de 1(um) ano. Caixa com 12 unid

LYKE CX 1000 13,6400 13.640,0000

123 1

Pincel atômico (ver-melho)escrita grossa, ponta chanfrada, àbase de álcool, tintalavável, secagem rá-pida, carga de longa duração, recarregá-vel, diversas cores, validade mínima de1(um) ano. Caixa com 12 unid

LYKE CX 1000 13,9600 13.960,0000

136 1

Régua 30cm, confec-cionada em poliesti-reno transparente, na cor cristal, escalas com divisão em mi-límetros, destaque acada5milímetroscommarcação numerada a cada centímetro nacor preta, dimensões mínimas: 0,3 x 3,5 x31,2 cm, embaladasindividualmente, pro-duto com certificaçãodo Inmetro – 1º linha.

WALLEU UND 7000 1,0100 7.070,0000

146 1

Papel sulfite brancoA4 (210 x 297 mm) gramatura 75 gr/m², pacote com 500 fo-lhas.

VMP RSM 18750 12,9000 241.875,0000

Valor Total do Fornecedor: R$ 610.392,20 (seiscentos e dez mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos). FORNECEDOR: ISABELA FERREIRA HONORIO - CNPJ: 34.459.942/0001-54


Valor Total (R$)

27 1

Caneta esferográfica comcorpo único cristal trans-parente, resistente, com ponta com esfera de tun-gstênio 1 mm, carga azul, com tampa conectada ao corpo por encaixe na cor da tinta, escrita macia, sem falhas ou borrões,com validade mínima de1 ano. Caixa com 50 uni-dades. - - APRESENTAR AMOSTRAS

BIC CX 500 20,5000 10.250,0000

28 1

Caneta esferográfica comcorpo único cristal trans-parente, resistente, com ponta com esfera de tun-gstênio 1 mm, carga preta, com tampa conectada ao corpo por encaixe na cor da tinta, escrita macia, sem falhas ou borrões,com validade mínima de1 ano. Caixa com 50 uni-dades. - - APRESENTAR AMOSTRAS

BIC CX 500 20,5000 10.250,0000

29 1

Caneta esferográfica comcorpo único cristal trans-parente, resistente, com ponta com esfera de tun-gstênio 1 mm, carga ver-melha, com tampa conec-tada ao corpo por encaixe na cor da tinta, escrita ma-cia,semfalhasouborrões,comvalidademínimade1ano. Caixa com 50 uni-dades. - - APRESENTAR AMOSTRAS

BIC CX 300 20,5000 6.150,0000

58 1

EnvelopeKraftouro,75g,265x360 mm aproximada-mente. - Caixa com 250 unidades

FORONI CX 500 59,0000 29.500,0000

75 1

Fita adesiva transparente, polipropileno, com adesivo acrílicoàbasedeágua12mm x 50 m.

SIMON UND 1500 0,7500 1.125,0000

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.853 - PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 3

76 1

Fita adesiva transparente, polipropileno, com adesivo acrílicoàbasedeágua48mm x 50 m.

SIMON UND 4000 1,7200 6.880,0000

88 1

Livro ata capa dura, cos-turado c/ 100 folhas, nu-meradas, formato 220 x 320 mm.

TILIBRA UND 300 6,9000 2.070,0000

Valor Total do Fornecedor: R$ 66.225,00 (sessenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais).

FORNECEDOR: JC VIDAL & CIA LDTA ME - CNPJ: 26.286.628/0001-99


Valor Total (R$)

97 1Papel celofane em po-lipropileno, 89 x 69 cm, cores variadas, 1ª linha.

VMP UND 10000 0,5800 5.800,0000

101 1 Papel manteiga 44x60NOSSA

SENHORA DOLIBANO

UND 3000 0,5400 1.620,0000

ValorTotaldoFornecedor:R$7.420,00(setemil,quatrocentosevintereais).

FORNECEDOR: JRS LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI - CNPJ: 28.650.669/0001-48Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit.

(R$)Valor Total

(R$)

9 1

Bloco auto adesivo para re-cado, medindo 38 x 51 mm aproximadamente. Bloco com 100 folhas – pacote com 04 blocos - cores adefinir.

INTERPONTE UND 300 3,3000 990,0000

10 1

Bloco de anotações tipo post-it com, conjunto com 4blocosdecoresvariadascom 90 a 100 folhas cada tamanho aproximado: 38 x 50 mm

INTERPONTE UND 300 3,3500 1.005,0000

11 1

Bloco de anotações tipo post-it cor amarelo com 90 a 100 folhas tamanho apro-ximado: 76 x 76 mm

INTERPONTE UND 300 2,0000 600,0000

12 1

Blocodedesenho,branco,gramatura 140 a 200 g/m², tamanho A 4(210 x 297 mm). Bloco com 20 a 45 folhas.

JANDAIA UND 1500 6,0000 9.000,0000

30 1

Caneta hidrográfica pontaporosa e tinta lavável, cor-po ultra resistente e tampa ventilada com grande ca-pacidade de tinta, jogo com 12 cores

LEONORA ETJ 2000 2,4900 4.980,0000

32 1

Caneta marca texto (azul) atômico,plástico,compon-ta facetada, para traço de 1 a4mmemtintafluorescen-te, caixa com 12 unid.

MASTERPRINT CX 1000 9,1900 9.190,0000

39 1

Clips para papeis em ara-medeaçocomacabamen-to niquelado, tratamentoantiferrugem, nº 2/0, caixa com 100 unidades.

CLIPSNEW CX 1000 1,0300 1.030,0000

40 1


CLIPSNEW CX 1000 1,0300 1.030,0000

41 1


CLIPSNEW CX 1000 1,0300 1.030,0000

42 1


CLIPSNEW CX 1000 1,2800 1.280,0000

52 1

Corretivolíquido,paraerrosmecanográficosemanuais,base d'água, secagem rá-pida, atóxico, inodoro, não inflamável, acondicionadoem frasco plástico resisten-te, frasco com 18 ml com validademínimade2anos.Caixa com 6 unidades.

DELTA UND 300 4,2000 1.260,0000

63 1

Espeto para churrasco de madeira/bambu 3,5x250mm pacotes com 100 uni-dades

THEOTO PCT 1000 1,7900 1.790,0000

64 1

Estilete médio tipo facacom lâmina larga com cor-pometálico,emcaboplás-tico, resistente.

MASTERPRINT UND 500 0,8700 435,0000

65 1

EVA(EspumaVinificaAce-tinada) com glitter, lavável, atóxico, anatômico, cadafolha medindo 600 x 400 x 2,5 mm, cores variadas, embaladaemsacoplásticoautoadesivado. Pacote com 5 Unidades.

DUBFLEX PCT 2000 14,9500 29.900,0000

66 1

EVA(EspumaVinificaAceti-nada), lavável, atóxico (400 x 600 x 2 mm) cores varia-das com selo do Inmetro. Pacote com 10 Unidades

MAKE+ PCT 2000 8,6600 17.320,0000

67 1 Extrator de grampo galvani-zadosimples-1ªqualidade CARBRINK UND 200 0,6500 130,0000

69 1

Fita adesiva colorida (azul), polipropileno, com adesivo acrílicoàbasedeágua12mm x 30 m

FITPEL UND 400 0,7500 300,0000

108 1

Pasta catálogo capa preta com 50 envelopes 0,12 mi-cras de 245 x 335mm, com 4 parafusos de metal, com visor transparente.

DAC UND 400 9,5500 3.820,0000

111 1

Pasta plastificada de pa-pelão com aba e elástico,tamanho ofício, diversascores.

POLYCART UND 1500 0,9300 1.395,0000

117 1

Perfurador de papel com 2 furos, capacidade para 25 folhas de papel com gra-matura 75 g/m², metálico, com dimensões aproxima-das de 240 mm x 115 mm x 112 mm, apoio da baseem polietileno, pinos perfu-radores em aço emolas em aço, diâmetro do furo 6 mm, distância dos furos 80 mm, com margeador plástico.

MAXPRINT UND 200 19,1000 3.820,0000

127 1

Pistola pequena para apli-car cola silicone, ponta com isolantetérmico,apropriadaparapapéis,plásticos,ma-deiras, cerâmicas e metais, bivolt,potênciaaproximadade 40 Watts.

GATTE UND 500 14,4000 7.200,0000

141 1

Tintaparacarimboautoen-tintado, ideal para reativar todos os modelos de carim-bosautoentintados.Frascocom 40 ml.

RADEX FRC 300 2,3700 711,0000

144 1

EVA(EspumaVinificaAceti-nada), lavável, atóxico (400 x 600 x 2 mm) cores varia-das com selo do Inmetro. Pacote com 10 Unidades

MAKE+ PCT 6000 8,6600 51.960,0000

ValorTotaldoFornecedor:R$150.176,00(centoecinquentamil,centoesetentaeseisreais).

FORNECEDOR: MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENCONE -ME - CNPJ: 17.992.596/0001-56


Valor Total (R$)

35 1

Canudinhobiodegrádavel- 25 cm comprimento - 4 a 6 mm espessura pacotes de 80 a 100 unidades

KARIN PCT 1000 4,9900 4.990,0000

36 1

Capa para encadernação A4 - Frente Cristal - es-pessura 0,30 PP - paco-tes com 50 unidades

ACP PCT 100 12,7400 1.274,0000

37 1

Capa para encadernação A4 - Fundo Preta - espes-sura 0,30 PP - pacotes com 50 unidades

ACP PCT 100 11,8900 1.189,0000

38 1

Clips para papeis em arame de aço com aca-bamento niquelado, tra-tamento antiferrugem, nº 1/0, caixa com 100 unidades.

XR CX 1000 1,5000 1.500,0000

43 1

Clips para papeis em arame de aço com aca-bamento niquelado, tra-tamento antiferrugem, nº 8/0, caixa com 25 unida-des.

XR CX 1000 1,0200 1.020,0000

82 1Grampeador manual ta-peceiro – madeira/pare-de, para grampo 106/8.

LYKE UND 180 18,7900 3.382,2000

98 1 Papel de presente estam-pas variadas GESSELE UND 2000 0,5700 1.140,0000

131 1

Plástico transparente ta-manho A4, com 2 furos. Caixa com 3000 unida-des.

ACP CX 100 212,1900 21.219,0000

137 1

Relógio de parede plásti-cofundobrancocomnú-meros pretos, ponteiros hora e minutos preto e segundos vermelho, dia-mietro minimo de 26 cm.

HERWEG UND 500 20,9100 10.455,0000

140 1Tinta guache lavável, não tóxica, diversas cores. Pote com 500 ml.

PIRA PT 14000 3,4900 48.860,0000

Valor Total do Fornecedor: R$ 95.029,20 (noventa e cinco mil e vinte e nove reais e vinte centavos).

FORNECEDOR: MCA INDUSTRIA DE MATERIAIS ESCOLARES EIRELI-CNPJ: 33.431.951/0001-74


Valor Total (R$)

86 1

Lápis de cor grande,12 cores, atóxico con-forme EN 71, compo-sição: madeira inteiriça sem emendas argila e pigmentos aglutinan-tes, carga inerte e cera. Caixa com 12 unida-des. - APRESENTAR AMOSTRAS

M.WORLDM.WORLD CX 14000 2,9500 41.300,0000

ValorTotaldoFornecedor:R$41.300,00(quarentaeummiletrezentosreais).


FORNECEDOR: MIX ATACADO EIRELI - CNPJ: 30.804.335/0001-23


Valor Total (R$)

1 1

Almofada para carim-bo com tampa plásti-ca n º 4 - cores preta, vermelha e azul (a confirmar)

STAR UND 170 3,8000 646,0000

2 1

Apagadorparaquadrode giz, com estojo de madeira lixado, com feltro de 4 mm aproxi-madamente.

SOUZA UND 3000 2,3600 7.080,0000

8 1

Bexiga balão, com 7cores: amarela, azul, branca,vermelha,pre-ta e verde. Pacote com 50 unidades.

JOY PCT 500 3,0100 1.505,0000

14 1Borrachabrancaesco-lar macia nº 40 caixa com 40 unidades.

PREMIER CX 500 5,3800 2.690,0000

15 1

Borracha de vinil, com cinta plástica, para lápis grafite, medindoaproximadamente 42 x 21 x 11 mm.

MASTER-PRINT UND 800 0,4900 392,0000

31 1

Caneta marca texto (amarelo) atômico,plástico, com ponta facetada, para traço de 1 a 4 mm em tinta fluorescente, caixacom 12 unid.

GATTE CX 1000 8,8300 8.830,0000

33 1

Caneta marca texto (rosa) atômico, plás-tico, com ponta face-tada, para traço de 1 a4mmem tinta fluo-rescente, caixa com 12 unid.

GATTE CX 1000 8,8300 8.830,0000

34 1

Caneta marca texto (verde) atômico, plás-tico, com ponta face-tada, para traço de 1 a4mmem tinta fluo-rescente, caixa com 12 unid.

GATTE CX 1000 8,8300 8.830,0000

47 1

Cola colorida, cores variadas, com aplica-dor, não tóxica, caixa com 6 unidades de 23 gr cada aproximada-mente

SPLASH CX 3000 4,1200 12.360,0000

49 1 Cola instantânea. Tubocom5gramas. TEKBOND UND 1500 3,2000 4.800,0000

51 1

Cola plástica em bastão, compostade glicerina e resina sintética, não tóxica,colagem instantânea, validade mínima de2 anos. Tubo com 9gramas aproximada-mente.

GATTE UND 1500 0,5100 765,0000

53 1

Dispensador para fita adesiva, tubetes1"(porta fita pequeno)na cor preta

CAVIA UND 50 6,4000 320,0000

54 1

Dispensador para fita adesiva, tubetes3"(porta fita grande)na cor preta

CAVIA UND 50 11,9000 595,0000

55 1

Elástico natural na cor amarela, em látex, for-ma circular, nº 18.Pa-cote com 100 gramas.

MAMUTH PCT 300 1,4700 441,0000

56 1

Espiral para enca-dernação preto 9 mm para 25 a 50 folhas pacotes com 50 uni-dades

PLASPIRAL PCT 100 3,2800 328,0000

57 1

Espiral para encader-nação preto 12 mm para 70 folhas pacotes com 50 unidades

PLASPIRAL UND 100 4,3600 436,0000

59 1

Envelope saco Kraftbranco, 75 g, 240 x340 mm aproximada-mente. Caixa com 250 unidades

ROMITEC CX 50 48,7600 2.438,0000

72 1

Fita adesiva crepe. Papel crepado satu-rado na cor branca,cobertocomadesivoàbasedeborrachaere-sinas, 48 mm x 50 m.

ADERE UND 500 5,7500 2.875,0000

77 1

Giz branco antialérgi-co embalagem primá-ria caixa com 50 a 64 palitos. Aprox. 8 cm.

DELTA CX 10000 1,4800 14.800,0000

84 1Grampo para grampe-ador 106/8. Caixa com 2.500 unidades.

BACCHI CX 180 5,2300 941,4000

87 1

Lápis de grafite preto,graduação nº 2, apon-tado, atóxico conforme EN 71, composição: grafite, madeira decedro inteiriça e sem emendas, sextavado. Caixa com 144 unida-des. - APRESENTAR AMOSTRAS

SERELEPE CX 500 21,8900 10.945,0000

100 1

Papel laminado, 60g/m², 48 x 58 cm, cores variadas máximo de 5 cores, 1ª linha.

VMP UND 80000 0,6100 48.800,0000

109 1

Pasta plástica cristal emL -210x299mm- coloridas e incolor - Pacote com 10 uni-dades

ALAPLAST PCT 3000 4,6100 13.830,0000

110 1

Pasta plástica em polipropileno, com elástico, texturiza-do na espessura 0 , 3 5 m m x 2 5 5 m m (aproximado), mate-rial leve, atóxico, re-sistente e reciclável, diversas cores, trans-parente.

ALAPLAST UND 2000 1,2000 2.400,0000

112 1Pasta plastificada depapelão com grampo, diversas cores.

TP UND 2000 0,9000 1.800,0000

113 1

Pasta polionda (corru-gada) de 35 mm, me-dindo 250 x 335 mm, na cor azul.

ALAPLAST UND 3000 1,6300 4.890,0000

114 1

Pasta polionda (corru-gada) de 55 mm, me-dindo 250 x 335 mm, na cor azul.

ALAPLAST UND 3000 1,7000 5.100,0000

118 1

Pilha alcalina (AA - pequena), 1,5 volts,fórmula s/ mercúrioe cádmio, certificadopela ABNT/ IEC, em-balagem contendo02 unidades e prazo de validade igual ou superiorà04anosnomomento da entrega.

ELGIN CTL 100 2,8300 283,0000

119 1

Pilha alcalina (AAA - palito), 1,5 volts, fórmula s/ mercúrioe cádmio, certificadopela ABNT/ IEC, em-balagem contendo02 unidades e prazo de validade igual ou superiorà04anosnomomento da entrega.

ELGIN CTL 100 2,5700 257,0000

124 1Pincel escolar chato n 4cabolongoparatintaguache

KIT UND 3000 0,8300 2.490,0000

125 1

Pincel para quadrobranco, ponta macia,com tinta de longa du-ração, validade míni-ma de 1 ano diversas cores.

GATTE UND 1000 1,2500 1.250,0000

126 1

Pistola grande para aplicar cola silicone, ponta com isolante térmico, apropriadaparapapéis,plásticos,madeiras, cerâmicas e metais, bivolt, potên-cia aproximada de 40 Watts.

CLASSE UND 500 9,8400 4.920,0000

130 1

Plástico auto adesivo transparente com 45 cm de largura com 25 metros comprimento. Aprox. 0,10 micras de espessura, colante, adesivo.

IMPRITAC RL 200 36,1900 7.238,0000

134 1

Refil de cola quentepara pistola grande, com aproximadamen-te30cm-embalagemde 1kg

CLASSE KG 500 19,8300 9.915,0000

135 1

Refil de cola quentepara pistola pequena,com aproximadamen-te30cm-embalagemde 1 kg

CLASSE KG 500 19,8300 9.915,0000

138 1

Tesoura de 20 a 21 cm de comprimento (8"), para uso gral, com cabo de polipropilenopreto, com lâmina de aço inoxidável.

GATTE UND 200 3,7100 742,0000


139 1

Tesoura escolar de aço c/ ponta arredon-dada, cabo revestidoem plástico e em em-balagemindividual.

GATTE UND 7000 1,1100 7.770,0000

ValorTotaldoFornecedor:R$212.447,40(duzentosedozemil,quatrocentosequarentaesetereaisequarentacentavos).

FORNECEDOR:POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME-CNPJ:14.292.313/0001-75


Valor Total (R$)

143 1

Caderno de desenho grande espiral c/ 96 folhas capa mo-tivoinfantil-miolooffset70g/m ² capa cartão duplex 280 g/m²-Fabricaçãonacional.

Marca própria 2020

UND 11250 5,8400 65.700,0000

Valor Total do Fornecedor: R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais). FORNECEDOR: SOLO COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 11.102.277/0001-41


Valor Total (R$)

3 1

Apontador de lápis, tipo escolar, plástico, com um furo, c/ lâmi-na de aço temperado, com recipiente para lixo - 1ª linha

CIS UND 4000 0,3400 1.360,0000

4 1

Bandeja para expe-diente, em acrílicofumê, com 2 compar-timentos, medindo ap rox imadamente 35 x 26 cm, tamanho ofício.

NOVACRIL UND 200 17,9700 3.594,0000

6 1Barbante 100% al-godão 8 fios, rolo c/184 m.

PIRATININGA RL 1200 3,7000 4.440,0000

16 1

Caderno de desenho grande espiral c/ 96 folhas capa motivo infantil- miolo offset70 g/ m ² capa cartão duplex 280 g/m²- Fa-bricaçãonacional.

CREDEAL UND 3750 3,8700 14.512,5000

17 1

Caderno de lingua-gempequenobrochu-rac/96flscapamoti-vo inf. 1ª linha.

JANDAIA UND 5000 1,8400 9.200,0000

18 1 Caderno espiral uni-versitário 96 folhas. JANDAIA UND 500 3,7800 1.890,0000

19 1

Caixa arquivo mortoAMARELA (corruga-da) azul 350 x 130 x 250 mm, 1ª linha.

ALAPLAST UND 500 2,4500 1.225,0000

20 1

Caixa arquivo mortoAZUL (corrugada)azul 350 x 130 x 250 mm, 1ª linha.

ALAPLAST UND 1500 2,4500 3.675,0000

21 1

Caixa arquivo mortoVERDE (corrugada) azul 350 x 130 x 250 mm, 1ª linha.

ALAPLAST UND 500 2,4500 1.225,0000

22 1

Caixa arquivo mortoVERMELHA (corru-gada) azul 350 x 130 x 250 mm, 1ª linha.

ALAPLAST UND 500 2,4500 1.225,0000

24 1

Caneta corretiva lí-quida, base d'água,secagem rápida, atóxico, inodoro, não inflamável, com8ml,com validade mínimade 2(dois) anos.

BRW UND 300 2,8400 852,0000

44 1

Clips trançado para papeis em arame de açocomacabamentoniquelado, tratamentoantiferrugem, nº 10/0, caixa com 12 unida-des.

BACCHI CX 500 2,8900 1.445,0000

45 1

Cola branca, líquida,lavável, secagem rá-pida, não tóxica, vali-dade mínima. Frascocom 1 kg.

PIRATININGA LT 600 5,6600 3.396,0000

46 1

Cola branca, líquida,lavável, secagem rá-pida, não tóxica, vali-dade mínima. Frascocom 90 gramas.

PIRATININGA UND 300 0,9500 285,0000

50 1

Cola para colagem em EVA e isopor, so-lúvel em álcool, se-cagem no ar. Emba-lagem de 35 gramas.

ACRILEX UND 1500 1,5500 2.325,0000

61 1

Envelope tipo saco - 310x 410 mm (75 g) branco – Caixa com100 unidades

FORONI CX 20 65,1800 1.303,6000

62 1

Envelope tipo saco - 310x 410 mm (75 g) natural – Caixa com 100 unidades

FORONI CX 20 29,8900 597,8000

71 1

Fita adesiva crepe. Papel crepado satu-rado na cor branca,coberto com adesivoà base de borrachae resinas, 18 mm x 50 m.

ADERE UND 3000 2,0900 6.270,0000

73 1 Fita Adesiva dupla face 12 mm x 2m ADERE UND 500 4,3900 2.195,0000

74 1Fita adesiva kraft go-mada para embrulho50x50 marrom

ADERE UND 500 8,1700 4.085,0000

79 1Giz de cera colorido, tipo estaca grande. Caixa com 12 cores.

SPLASH CX 14000 1,7000 23.800,0000

81 1

Grampeador grande de mesa 26/6 todo em aço, pintado, com base plástica antider-rapante, capacidade minimade20fls.

BRW UND 200 8,0900 1.618,0000

85 1Grampo para grampe-ador 26/6. Caixa com 5000 unidades.

BRW CX 300 2,8700 861,0000

90 1

Massa de modelar estojo c/ 12 cores variadas à base decera 1ª linha - atóxica validade minima 24 meses.

ACRILEX CX 14000 2,5600 35.840,0000

91 1Palito de sorvete pon-ta arredondado paco-tes com 100 unidades

THEOTO PCT 5000 2,6000 13.000,0000

99 1

Papel dobradura 50/gm² 58 x 66 cm cores variadasmínimode5cores, 1ª linha.

VMP UND 80000 0,2100 16.800,0000

102 1

Papel pardo 80 grs. x 60 cm (8 a 10 kg) - (si-milar Kraft puro). Bo-binamedindo60cmx200,00 metros

INDUSPEL UND 800 49,9900 39.992,0000

105 1

Papel sulfite colorido(Amarelo) A4 (210 x 297 mm) gramatura 75 gr/m², pacote com 500 folhas.

CHAMEX RSM 500 21,8500 10.925,0000

106 1

Papel sulfite colorido(Azul) A4 (210 x 297 mm) gramatura 75 gr/m², pacote com 500 folhas.

CHAMEX RSM 500 20,7800 10.390,0000

107 1

Papel sulfite colorido(Rosa) A4 (210 x 297 mm) gramatura 75 gr/m², pacote com 500 folhas.

CHAMEX RSM 500 21,5000 10.750,0000

116 1Percevejo latonado. Caixa com 100 uni-dades

BRW CX 1000 1,5700 1.570,0000

128 1

Plástico auto adesivo branco com 45 cmde largura com 25 metros comprimento. Aprox. 0,10 micras de espessura, colante, adesivo.

VMP RL 200 49,9900 9.998,0000

129 1

Plástico auto adesi-vo preto com 45 cm de largura com 25 metros comprimento. Aprox. 0,10 micras de espessura, colante, adesivo.

VMP RL 200 49,9900 9.998,0000

132 1 Prancheta acrílicafumê – Tamanho A4. NOVACRIL UND 250 6,7300 1.682,5000

133 1

Prancheta de madeira MDF para escritório, com prendedor de papel em metal, para uso de folhas A4

BACCHI UND 500 2,7400 1.370,0000

142 1

TNT - Tecido não Tex-turizado liso bobinasc/ 1,40 m de largura por 20 metros de comprimento, grama-tura 45gr/m2 cores variadas.Bobinacom20 metros.

MJ RL 2500 18,9300 47.325,0000

145 1

Papel cartão 280g/m² - 50 x 66cm cores variadas máximo de 10 cores, 1ª linha.

PREMIATTA UND 60000 0,7000 42.000,0000

ValorTotaldoFornecedor:R$343.020,40(trezentosequarentaetrêsmilevintereaisequarentacentavos).Lote 05 fracassado.VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 1.600.560,20 (um milhão e seiscentos mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos).

Ponta Grossa/PR, 02 de junho de 2020.Pregoeira:Suzana Molina


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTOAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Ponta Grossa realizará na sede da prefeitura, na sala de reuniões da SecretariaMunicipaldeInfraestruturaePlanejamento,àAv.ViscondedeTaunay,n.º950,2ºandar,a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA Nº 3/2020Abertura em 13 de Julho de 2020, às 13h30min - ConstruçãodeCampodeFutebolSocietyecomplementaçãodaÁreaEsportivadoLagodeOlarias, localizadonaRuaLagoadosBandei-rantes,JardimEstreladoLago,BairroOficinas,coordenadas[S25°7'8.8"W50°8'27.3"].Valor máximo: R$ 526.721,66. Maioresinformações,bemcomoaíntegradoEditaleanexos,poderãoserobtidosjuntoaoDepartamentoAdministrativodaSecretariaMunicipaldePlanejamento,sitoàAv.ViscondedeTaunay,950,nohoráriodas12hàs18h,fone42-3220-1304sitehttp://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Celso Augusto Sant'Anna - Secretário Municipal

______________________________________________________________________________RESULTADO DO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2020

O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR, por forçadoparágrafo4º doartigo21daLei8.666/93,tornapúblicoresultadodaCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2020, cujoobjetoéaContrataçãodeempresas jornalísticasespecializadasnaprestaçãodeserviçosdepublicaçãoemjornaldiáriodegrandecirculaçãolocal(PublicidadeLegal),empretoebranco,visando a contratação de cm² para atender à demanda de publicações de extratos de editais,avisos,adendosedemaisatospertinentesa licitaçõesepublicaçãodeeditais,semprequesefaçanecessáriotornarpúblicotaisexpedientes,medianteprocessoslicitatóriosoudispensáveis,realizada em 02/06/2020:CREDENCIADAS: MULTIMEDIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e EDITORA DI-ÁRIO DOS CAMPOS LTDA.

C O N T R ATO S

TERCEIRA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 337/2019,

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACLÁUSULAPRIMEIRA: Fica alterado oAnexo I, “27- Frota a ser abastecida:”, do instrumentooriginário,quepassaacontemplarosseguintesveículos:

09/06/2020 QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 046/2019 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 15.522,36 (quinze mil quinhentos e vinte e dois reais trinta e seis centavos). QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 440/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência do reajuste fica acrescido ao valor contratual aludido na cláusula terceira do instrumento originário R$ 134.351,73 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). SEXTO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA NÚMERO 455/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: ANTÔNIO MORO & CIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido ao valor contratual, aludido na cláusula segunda do instrumento originário, R$ 862.529,32 (oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). NONO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 294/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: ANTÔNIO MORO E CIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência, em mais 60 (sessenta) dias, de 22/04/2020 a 21/06/2020, convalidando-se a data de 22/04/2020. CONTRATO Nº 237/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA ME OBJETO: objeto a revitalização da Rua Fernandes Pinheiro no trecho: Rua Benjamim Constant [S 25° 5' 37.3" W 50° 9' 21.5"] x Rua Doze de Outubro [S 25° 5' 34.5" W 50° 9' 10.7"], localizada no Centro VALOR: R$ 329.919,70 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e dezenove reais e setenta centavos) PRAZO: execução 90 (noventa) dias corridos, vigência 180 (cento e oitenta) dias corridos FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 10/2020 TERCEIRA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 337/2019, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterado o Anexo I, “27- Frota a ser abastecida:”, do instrumento originário, que passa a contemplar os seguintes veículos: “27- Frota a ser abastecida:

PLACA PREFIXO MARCA MODELO COMBUSTIVEL CAP. TANQUE ANO CHASSI RENAVAM ATF-7386 PM-423 VOLKSWAGEN KOMBI FLEX 45 2011 9BWMF07X0BP008313 25645267-9 AGE-9433 PM-285 FIAT UNO MILLE GASOLINA 50 2002 9BD15822524334678 774662832 ARS-8429 PM-374 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2009 9BD15822AA6343858 165397918 ARS-8147 PM-385 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2009 9BD15822AA6339542 165382040 AYT-0638 PM-536 VOLKSWAGEN UP TAKE FLEX 50 2014/2015 9BWAG4124FT550449 101600588-9 AOV-1023 PM-324 VOLKSWAGEN KOMBI FLEX 45 2007 9BWGF07X07P016027 922095418 AOD-8589 PM-225 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2006 9BD15822774895133 898914809 AMC-9223 PM-109 FIAT UNO MILLE GASOLINA 50 2004 9BD15822554621344 837853049 ARS-8121 PM-389 FIAT UNO MILLE FLEX 55 2009 9BD15822AA6343855 165384464 AOA-5104 PM-164 VOLKSWAGEN GOL FLEX 50 2006 9BWCA05W17P011314 892723360 AKG-0251 PM-366 FIAT UNO MILLE GASOLINA 50 2002 9BD15822524389977 782226710 BAA-7742 PM-581 RENAULT DUSTER 1.6 FLEX 55 2015/2016 93YHSRAF5GJ928192 106741333-0 ARS-8144 PM-371 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2009 9BD15822AA6340845 165396636

ARS-8128 PM-382 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2009 9BD15822AA6343952 165386576 ARS-8385 PM-373 FIAT UNO MILLE FLEX 55 2009 9BD15822AA6343581 165408499 ARQ-1723 PM-365 FORD ECO SPORT GASOLINA 50 2009 9BFZE55P098544160 158973950 ARS-8468 PM-380 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2009 9BD15822AA6341511 165393149 ARS-8457 PM-375 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2009 9BD15822AA6343971 165394404 AYO-1436 PM-531 FORD RANGER XL CD 2.5 FLEX 60 2014 8AFAR22F5EJ234393 101178092-2 ARS-8139 PM-388 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2009 9BD15822AA6343845 165379219 APR-9765 PM-342 VOLKSWAGEN KOMBI FLEX 45 2008 9BWGF07X48P017960 952234165 AOA-7421 PM-158 VOLKSWAGEN GOL FLEX 55 2006 9BWCA05W57T003384 892726911 AKO-9802 M-01 HONDA XLR 125 GASOLINA 8,5 2002 9C2JD17102R019773 793707455 AKO-9689 M-02 HONDA XLR 125 GASOLINA 8,5 2002 9C2JD17102R019837 793706459 AKO-9808 M-03 HONDA XLR 125 GASOLINA 8,5 2002 9C2JD17102R020438 793705878 AKO-9812 M-04 HONDA XLR 125 GASOLINA 8,5 2002 9C2JD17102R020466 793706971 AOD-8591 PM-263 FIAT UNO MILLE FIR FLEX 50 2006 9BD15822774895142 898915716 AOZ-4540 PM-334 VOLKSWAGEN GOL 1.0 FLEX 55 2007 9BWCA05W18T045214 927900327 AXI-3H35 PM-496 FORD FIESTA FLEX FLEX 54 2013/2014 9BFZF55A8E8037378 565969005 AON-7939 PM-079 VOLKSWAGEN GOL FLEX 55 2007 9BWCA05W77T102787 912146990 AOD-8592 PM-238 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2006 9BD15822774895472 898918979 BCG-3789 PM-662 MERCEDEZ BENZ SPRINTER 515 DIESEL 75 2018/2019 8AC906657KE152549 115722633-4 AET-9848 PM-194 AGRALE 7000-D DIESEL 550 1994 9BYC08C2RRD000884 623588366 FWE-0588 PM-671 RENAULT SANDERO EXP 1.6 FLEX 50 2017/2018 93Y5SRFH4JJ080145 116650013-3 FVR-9219 PM-672 RENAULT SANDERO EXP 1.6 FLEX 50 2017/2018 93Y5SRFH4JJ079939 116650040-0 AOY-9225 PM-327 FIAT DUCATO DIESEL 80 2007 93W245H338201513 924319909 ARS-8426 PM-376 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2009/2010 9BD15822AA6343977 16539981-3 BBT-7383 PM-648 CHEVROLET MONTANA LS FLEX 49 2017/2018 9BGCA8030JB197044 113764031-3 BBX-9175 PM-657 RENAULT KWID 1.0 FLEX 38 2017/2018 93YRBB003JJ221942 1144060742 BAA-7743 PM-583 RENAULT SANDERO AUTH 1.0 FLEX 50 2015/2016 93Y5SRDO4GJ167238 106741177-9 BAA-7746 PM-585 RENAULT SANDERO AUTH 1.0 FLEX 50 2015/2016 93Y5SRD04GJ167376 106741248-1 BAA-7745 PM-584 RENAULT SANDERO AUTH 1.0 FLEX 50 2015/2016 93Y5SRDO4GJ179628 106741385-2 BBT-7382 PM-647 CHEVROLET MONTANA LS FLEX 49 2017/2018 9BGCA8030JB198014 113764056-9 ATW-8393 PM-448 FIAT STRADA FLEX 58 2011 9BD27803MB7384501 32291388-8 BBX-9176 PM-658 RENAULT KWID 1.0 FLEX 38 2017/2018 93YRBB003JJ221911 1144061404 BBX-9174 PM-659 RENAULT KWID 1.0 FLEX 38 2017/2018 93YRBB002JJ221849 1144060203 BAA-7741 PM-582 RENAULT SANDERO AUTH 1.0 FLEX 50 2015/2016 93Y5SRDO4GJ167353 106741287-2 ARJ-3890 PM-437 VOLKSWAGEN DELIVERY 5-140 DIESEL 550 2011 9BWA932P49R931962 14552525-2 BCM-8785 PM-674 CITROEN JUMPY EUROLAF DIESEL 80 2018 9V7VBBHXGJA001948 1166802898-9 BCP-7853 PM-660 FORD CARGO 816S DIESEL 275 2018/2019 9BFVEADSOJBS44896 117257169-1 ATS-8863 M-20 KASINSKI COMET 250 GASOLINA 17 2010/2011 93FGT250ABM003514 296320137 ATS-8875 M-21 KASINSKI COMET 250 GASOLINA 17 2010/2011 93FGT250ABM003557 296314293 BAU-9156 PM-616 RENAULT MASTER DIESEL 80 2016/2017 93YMAFELCHJ453409 109876585-8 AOE-1297 PM-231 VOLKSWAGEN KOMBI FLEX 45 2006 9BWGF07X37P003899 89924509-9 ATN-0965 PM-435 CHEVROLET CELTA FLEX 54 2011 9BGRZ48F0BG258728 27942070-6 ARK-3916 PM-406 CHEVROLET BLAZER FLEX 70 2009 9BG116GF0AC404345 148677827 AZL-4711 PM-614 MERCEDEZ BENZ COMIL ESPECIAL DIESEL 80 2014/2015 9BM979277EB954612 104224869-6 AZK-8490 M-26 YAMAHA LANDER XTZ 250 GASOLINA 11 2013/2014 9C6KG021OE0061855 104225497-1 AZK-8492 M-25 YAMAHA LANDER XTZ 250 GASOLINA 11 2013/2014 9C6HG021OE0061939 104225121-2 BAQ-2153 M-34 YAMAHA XTZ 250 TENERE FLEX 11 2016 9C6KGO570G0007207 109108036-1 BAQ-2209 M-32 YAMAHA XTZ 250 TENERE FLEX 11 2016 9C6KGO570G0007209 109109890-2 BAQ-2193 M-37 YAMAHA XTZ 250 TENERE FLEX 11 2016 9C6KGO570G0007223 109109977-1 BAQ-2155 M-36 YAMAHA XTZ 250 TENERE FLEX 11 2016 9C6KGO570G0007211 109110135-0 BAQ-2219 M-33 YAMAHA XTZ 250 TENERE FLEX 11 2016 9C6KGO570G0007208 109107737-9 BAQ-2154 M-35 YAMAHA XTZ 250 TENERE FLEX 11 2016/2017 9C6KGO570G0007222 109110083-4 AXL-5017 M-23 KASINSKI CRZ 150 GASOLINA 6,5 2013/2014 9BG116GU07C425868 56838095-9 AOU-8982 PM-320 CHEVROLET BLAZER FLEX 70 2007 9BWDB45U7ET195332 921584776 AZK-3734 PM-532 VOLKSWAGEN VOYAGE 1.6 CITY FLEX 55 2014 9BD17140MA5449332 103820343-8 ART-2657 PM-403 FIAT PALIO ELX FLEX 48 2009/2010 9BWDB05U7AT219311 16111575-6 ASH-6205 PM-564 VOLKSWAGEN VOYAGE 1.6 FLEX 55 2010 9BD15822774895126 19701530-1 AOD-8586 PM-239 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2006 9BWAB45U2ET145845 898918553 AXS-0233 PM-506 VOLKSWAGEN NOVO GOL1.6CITY FLEX 55 2013/2014 9BWAB4502ET144727 59314339-6 AXS-0231 PM-504 VOLKSWAGEN NOVO GOL 1.6 C FLEX 55 2013/2014 9BWAB4509ET144451 59313608-0 AXS-0229 PM-503 VOLKSWAGEN NOVO GOL 1.6 C FLEX 55 2013/2014 9BG148CPOEC418630 59314658-1 AXP-9976 PM-502 CHEVROLET S-10 LS FLEX 76 2013/2014 9BWDB45UOET199562 58927303-5 AZK-3735 PM-533 VOLKSWAGEN VOYAGE 1.6 CITY FLEX 55 2014 9BG148CPOEC418620 104114424-2 AXP-9975 PM-501 CHEVROLET S-10 LS FLEX 76 2013/2014 8AFDR12A4CJ478643 58927037-0 AUQ-3542 PM-459 FORD RANGER XLT12º GASOLINA 76 2012 9BWAB45U2ET144470 37907552-0 AXS-0240 PM-508 VOLKSWAGEN NOVO GOL 1.6 CITY FLEX 80 2013/2014 9BFV2UHG31BB07034 59314207-1 AJX-3518 PM-563 FORD CARGO 815 DIESEL 275 2001 935ZCWMMCG2155148 75884680-0 PQR-7427 PM-599 CITROEN JUMPER M35M 2.3 DIESEL 80 2016 9BWAB45UXET145642 107149596-5 AXS-0237 PM-507 VOLKSWAGEN NOVO GOL 1.6 CITY FLEX 50 2013/2014 9362VKFWXBB022929 59314853-3 ERW-3251 PM-640 PEUGEOT HOOGAR X LINE FLEX 80 2010/2011 9BGJG7520KB109736 22764131-0 BCM-5661 PM-664 CHEVROLET SPIN 1.8 LS FLEX 53 2018/2019 9BGJG7520KB108542 116729249-6 BCM-5660 PM-665 CHEVROLET SPIN 1.8 LS FLEX 53 2018/2019 93FGT250ABM003514 116729332-8 BCN-4625 PM-666 CHEVROLET SPIN 1.8 LS FLEX 53 2018/2019 9BGJG7520KB109981 116868097-0 BCN-4626 PM-667 CHEVROLET SPIN 1.8 LS FLEX 53 2018/2019 9BGJG7520KB109017 116868043-0 BCG-7455 PM-669 CITROEN AIRCROSS EXCLUSIVE FLEX 55 2018/2019 935SUNFN1KB504166 115785234-0 BCR-0463 PM-678 RENAULT MASTER L2H2 DIESEL 100 2018/2019 93YMAFEXCKJ664257 117435336-5 BCR-0466 PM-679 RENAULT MASTER L2H2 DIESEL 100 2018/2019 93YMAFEXCKJ664380 117435421-3 BCS-2168 PM-676 RENAULT MASTER L2H2 DIESEL 100 2018/2019 93YMAFEXCKJ664283 117622523-2 BCS-2169 PM-677 RENAULT MASTER L2H2 DIESEL 100 2018/2019 93YMAFEXCKJ664336 117622492-9 BAU-9631 PM-617 RENAULT MASTER DIESEL 100 2016/2017 93YVE347CHJ315727 109675581-2 AZI-2990 M-024 HONDA NXR 150 BROS FLEX 12 2014 9C2KDO540ER090637 103769549-3 AZX-7939 PM-573 RENAULT SANDERO AUTH 1.0 FLEX 50 2015/2016 93Y5SRDO4GJ931598 106286159-8 AJV-2779 PM-590 CHEVROLET S10 2.4 GASOLINA 70 2001 9BG124AXO1C417022 75668929-5 AXW-3990 PM-515 VOLKSWAGEN NOVA SAVEIRO CS FLEX 55 2013/2014 9BWKB45UXEP136484 59927062-4

YT-0639 PM-537 VOLKSWAGEN VOYAGE CITY FLEX 55 2014/2015 9BWDA45U5FT037172 101600716-4

ARS-8227 PM-370 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2009 9BD15822AA6338429 165379588 AND-9931 PM-202 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2005 9BDI5822764768680 86709083-9 ARS-8423 PM-369 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2009 9BD15822AA6338999 165400285 AYL-0265 PM-530 FORD CARGO 818 S DIESEL 550 2014 9BFVEADSXEBS68337 101075344-1 AYL-0263 PM-529 FORD CARGO 818 S DIESEL 550 2014 9BFVEADS3EBS66901 101075551-7 AMJ-8140 PM-347 VOLKSWAGEN 8140 DIESEL 550 1999 9BWVTAT67WRB10009 708591612 ATP-8784 PM-439 FORD CARGO 712 DIESEL 550 2011 9BFVCAC97BBB73740 28338379-8 ATP-8783 PM-440 FORD CARGO 712 DIESEL 550 2011 9BFVCAC90BBB72459 28338275-9 ATQ-1067 PM-441 FORD CARGO 712 DIESEL 550 2011 9BFVCAC96BBB69565 39337914-6 AJD-2632 PM-338 VOLKSWAGEN 8140 DIESEL 550 1999 9BWVTAT8XRX08317 730572447 ATP-8782 PM-438 FORD CARGO 712 DIESEL 550 2011 9BFVCAC99BBB69611 28338134-5 AYT-0640 PM-538 VOLKSWAGEN SAVEIRO CS FLEX 55 2014/2015 9BWKB45UXFP077308 101600873-0 AEQ-6086 PM-192 FORD PAMPA GASOLINA 102 1994 9BFZZZ55ZRB907914 621251062 ATY-8981 PM-450 VOLKSWAGEN URO 3 WORKER DIESEL 550 2011 9533782U3BR143669 32666374-6 ASO-1629 PM-416 FORD CARGO DIESEL 550 2010 9BFXCE2U3ABB53182 20795249-3 AXW-3992 PM-516 VOLKSWAGEN GOL 1.0 G IV FLEX 55 2013/2014 9BWAA05W9EP053864 59926545-0 ATW-8396 PM-447 FIAT STRADA FLEX 58 2011 9BD27803MB7386332 32292061-2 AYL-8094 RE-17 RANDON TRATOR RODAS DIESEL 152 2014 9AD406AAKE0005694 101160038-0 AYL-8095 RE-18 RANDON TRATOR RODAS DIESEL 152 2014 9AD406AAPE0005693 101160391-5 AAI-6132 TA-16 FORD F-6610 DIESEL 152 1990 V229249 523627980 ATJ-4810 TA-22 NEWROLLAND MAQUINAS DIESEL 152 2007 Z7CB24143 270104712 ZZP-2700 P-27 COMBAT 170H DIESEL 2011 000106510-9

BCP-8346 PM-681 VOLKSWAGEN 26.280 CRM DIESEL 275 2018/2019 953658268KR918195 117081397-3 BDA-3D89 PM-694 CHEVROLET MONTANA LS1 FLEX 49 2018/2019 9BGCA8030KB172027 118825390-2 ANH-6975 PM-633 INDUSCAR APACHE DIESEL 2005/2006 9BM3840786B450096 87101001-1 ANH-7010 PM-634 INDUSCAR APACHE DIESEL 2005/2006 9BM3840786B450050 87100497-6 ATM-7125 PM-430 FORD CARGO1317 E DIESEL 275 2011 9BFXCE2U9BBB71154 27453700-1 ATJ-4076 PM-428 VOLKSWAGEN URO 3 WORKER

VW/26-2 DIESEL 275 2011 9533782U8BR117150 26861321-4

BAR-6597 PM-606 VOLKSWAGEN 26.280 DIESEL 275 2016/2017 953658268HR703005 109341192-6 ATI-4301 PM-424 FORD CARGO 1317E DIESEL 275 2011 9BFXCE2U9BBB61904 25781532-5 BAR-6595 PM-610 VOLKSWAGEN 26.280 DIESEL 275 2016/2017 953658261HR703363 109340997-2 BBP-1640 PM-639 MERCEDEZ BENZ AXOR 2544 LS DIESEL 590 2016 9BM958444GB039160 112992863-0 AIU-3807 PM-113 VOLKSWAGEN 7.90 DIESEL 100 1989 9BWZZZC2ZKC011461 522889867 AHJ-2899 PM-477 VOLKSWAGEN 12.170 BT DIESEL 275 1997 9BWX2TDFOVRB04637 68503078-4 ATJ-4075 PM-427 VOLKSWAGEN URO 3 WORKER

VW/26-2 DIESEL 275 2011 9533782U3BR117542 26861471-7

AJE-8640 PM-117 VOLKSWAGEN 7.90 DIESEL 100 1989 9BWZZZC2EKC011705 522889891 ALB-4577 PM-411 VOLKSWAGEN VW-M/POLO DIESEL 150 2003 9BWTD52R73R315183 809362473 ATJ-4074 PM-426 VOLKSWAGEN URO 3 WORKER

VW/26-2 DIESEL 275 2011 9533782U3BR117458 26861565-9

ANH-6974 PM-632 INDUSCAR APACHE DIESEL 275 2005/2006 9BM3840786B450025 87101099-2 AFN-1428 PM-097 MERCEDEZ BENZ LO-608 DIESEL 70 1986 9BM3083046B713534 519598040 ATQ-1070 PM-444 VOLKSWAGEN URO 3 WORKER

VW/26-2 DIESEL 275 2011 9533782U5BR114481 28417156-5

BAR-6596 PM-608 VOLKSWAGEN 26.280 DIESEL 275 2016/2017 953658267HR703335 109341095-4 ATU-1585 PM-453 VOLKSWAGEN KOMBI FLEX 45 2011 9BWMF07X5BP022191 30946006-9 ATU-1597 PM-456 VOLKSWAGEN KOMBI FLEX 45 2011 9BWMF07X2BP021600 30945488-3 ANH-6973 PM-631 INDUSCAR APACHE DIESEL 275 2005/2006 9BM3840786B450015 87101313-4 GJP-2620 PM-615 RENAULT CLIO EXP 1.0 FLEX 50 2015/2016 8A1BB8215GL129202 108743355-7 ARS-8137 PM-379 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2009 9BD15822AA6343980 165383194 ATU-1572 PM-451 VOLKSWAGEN KOMBI FLEX 45 2011 9BWMF07X7BP022015 30946335-1 AXI-3726 PM-619 FORD FIESTA FLEX FLEX 54 2013/2014 9BFZF55A6E8025374 5696950-1 AKP-7026 PM-646 FIAT PALIO ELX GASOLINA 48 2002/2003 9BD17141332255726 79476561-0 ARS-8409 PM-381 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2009 9BD15822AA6338159 16505970 AOZ-4530 PM-330 VOLKSWAGEN GOL 1.0 FLEX 51 2007 9BWCA05W88T045162 927900343 ATU-1574 PM-452 VOLKSWAGEN KOMBI FLEX 45 2011 9BWMF07X6BP022281 30945792-0 BAS-8853 PM-611 CHEVROLET MONTANA LS FLEX 49 2016/2017 9BGCA8030HB101208 109474583-6 AOD-8579 PM-240 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2006 9BD15822774895097 898919339 ARS-8132 PM-383 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2009 9BD15822AA6337811 165385502 ATM-7123 PM-432 FORD CARGO 1317E DIESEL 275 2011 9BFXCE2U7BBB71153 27453533-5 ATU-1593 PM-455 VOLKSWAGEN KOMBI FLEX 45 2011 9BWMF07X4BP022201 30945260-0 AQX-7295 PM-363 CHEVROLET CORSA FLEX 44 2009 9BGXL68609C157178 12312374 AOQ-8399 TA-21 NEWROLLAND TL-75/E DIESEL 126 2002 296112 52449200 ALE-4468 PM-410 VOLKSWAGEN ARCOPOLP SENIOR

GV DIESEL 150 2004 9BWTD52R84R400521 811436217

ATU-1588 PM-454 VOLKSWAGEN KOMBI FLEX 45 2011 9BWMF07X4BP022280 30946497-8 ATM-7124 PM-431 FORD CARGO 1317E DIESEL 275 2011 9BFXCE2U4BBB71157 27453819-9 BAR-6593 PM-607 VOLKSWAGEN 26.280 DIESEL 275 2016/2017 953658263HR703199 109340804-6 AEI-6961 PM-106 AGRALE 16000 DIESEL 110 1988 CO33458J05 522644490 ANI-3246 PM-630 INDUSCAR APACHE DIESEL 300 2005/2006 9BM3840786B450317 87187929-8 ATI-4303 PM-425 FORD CARGO 1317E DIESEL 275 2011 9BFXCE2U2BBB68807 26149889-4 AJE-8594 PM-050 MERCEDEZ BENZ 1513 DIESEL 140 1974 3450331200606 513006800 AOI-5495 PM-623 VOLKSWAGEN GOL 1.0 FLEX 51 2006/2007 9BWCA05W97P045551 90544968-1 AIM-3262 PM-476 VOLKSWAGEN 1113 DIESEL 150 1986 V029355 51987005-0 BAR-6590 PM-609 VOLKSWAGEN 26.280 DIESEL 275 2016/2017 953658268HR703344 109341276-0 AJB-6241 PM-316 FORD F-1000 DIESEL 90 1983 LA7NBL55464 530016990 AUB-3046 RC-11 DYNAPAC CA150 DIESEL 225 2010 10000102C0B001307 33062806-2 ZEH-0100 EH-01 CASE 90.30.B DIESEL 1998 DAC0302396

SY-0128 PC-09 CATERPILLER 930R DIESEL 195 1989 57Z01885 522871712 AJD-2754 PM-159 MERCEDEZ BENZ 1113 DIESEL 140 1981 34403312557990 513006656 ATN-8245 P-03 CASE M845 DIESEL 341 2010 NAAF07356 28096249-5 AUB-3024 P-05 CASE M845 DIESEL 341 2010 NAAF07360 33062780-5 AUB-3019 P-04 CASE M845 DIESEL 341 2010 NAAF07358 33062768-6 ZTA-1800 TA-18 MASSEY MF-275 DIESEL 82 1994

ATU-7668 RE-11 JCB 214 E DIESEL 152 2010 9B9214T24BBDT4392 309000181 AFH-8617 P-01 CATERPILLER 140 G+E395 DIESEL 305 1995 5MD03141 524401420 ATL-3579 RE-10 JCB 214E DIESEL 152 2010 9B9214T14ABDT4893 269890440 ADU-3037 PC-01 CASE W20 DIESEL 180 1993 JHF0017733 524341494 ZPC-0200 PC-02 DOOSAN DL-200 DIESEL 243 2010 DHKCWLACLA0005392

AUL-9703 RE-14 JCB 214 E DIESEL 152 2011 9B9214T24BBDT4450 34850723-2 ZRC-0600 RC-06 DYNAPAC CC-142 DIESEL 225 2006 60213416

ATU-6862 RE-16 JCB 214 E DIESEL 152 2011 9B9214T24BBDT4443 308992199 ASO-1172 P-12 CATERPILLER 120B DIESEL 305 1981 64U7152 17176307-6 TC-5301 TE-09 CATERPILLER D.6 DIESEL 299 1985 36C00911 522162991 ATL-3387 RE-06 JCB 214 E DIESEL 152 2010 9B9214T14ABDT4886 269881930 ATJ-6424 PM-433 VOLKSWAGEN KOMBI FLEX 45 2011 9BWMF07X7BP014111 27020495-4 AJD-2797 PM-041 MERCEDEZ BENZ 1113 DIESEL 140 1975 344032122462.97

AJD-2787 PM-160 MERCEDEZ BENZ 1111 DIESEL 140 1975 30830211250889 530723123 BAS-8852 PM-612 CHEVROLET MONTANA LS FLEX 49 2016/2017 9BGCA8030HB101239 109474689-1 ZPC-0200 PC-02 DOOSAN DL-200 DIESEL 243 2010 DHKCWLACLA0005392

ZEH-0200 EH-02 NEWROLLAND 90.30.B DIESEL 300

BBS-4728 PC-10 JCB 422 ZX DIESEL 192 2016 SOR422ZOCG2320349 113501294-3 SY-0179 RC-03 DYNAPAC CA-15 DIESEL 225 1989 672B680 522771459 ZRC-0300 RE-19 NEWROLLAND DIESEL 130

ZRE-2000 RE-20 NEWROLLAND DIESEL 130

ZTC-3764 VA-01 SUP VIBR S14 DIESEL 70 1980 82 522056059 ZVA-0200 VA-02 CIFALLI DIESEL 100 1999

AIK-2281 TA-06 MASSEY MF-275 DIESEL 82 1981 21600225.16 522172636 ATU-7680 RE-12 JCB 214E DIESEL 75 2010 9B9214T24BBDT4395 308994485 AMB-1359 PM-091 FIAT UNO MILLE GASOLINA 50 2004 9BD15822554608716 836150325 AOD-8582 PM-201 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2006 9BD15822774895116 898917735 AOD-8581 PM-200 FIAT UNO MILLE FLEX 50 2006 9BD15822774895146 898918200 PLACA PREFIXO MARCA MODELO COMBUSTIVEL CAP. TANQUE ANO CHASSI RENAVAM IZL9G93 IZL9G93 FIAT UNO FLEX 50 2019/2020 9BD195A4ZL0872081 1200896910 IZL9G98 IZL9G98 FIAT UNO FLEX 50 2019/2020 9BD195A4ZLO872111 1200894631 IZL9H10 IZL9H10 FIAT UNO FLEX 50 2019/2020 9BD195A4ZL0872146 1200899862 IZL9G95 IZL9G95 FIAT UNO FLEX 50 2019/2020 9BD195A4ZLO872197 1200897436 IZL0C68 IZL0C68 GM ONIX FLEX 50 2019/2020 9BGKL48UOKB248929 1199003821 IZL0C63 IZL0C63 GM ONIX FLEX 50 2019 9BGKL48UOKB249020 1199003643 IZK7I67 IZK7I67 FIAT UNO FLEX 50 2019/2020 9BD195A4ZLO866785 1198461176 IZM3C74 IZM3C74 HYUNDAI HB20 FLEX 45 2019 9BHBG51CAKP090500 1201578415 BDC3J01 BDC3J01 VOLKSVAGEM GOL FLEX 45 2019 9BWAB5U2KT132878 1192282806 BDC3J02 BDC3J02 VOLKSVAGEM GOL FLEX 45 2019 9BWAB45U2KT132895 1192282083 APK9I69 PM 696 M.BENZ NEOBUS DIESEL 150 2007/2008 9BM380788B560824 943084172 AQR9F79 AQR9F79 M.BENZ MPOLO DIESEL 150 2008 9BM3840678B610587 989831078 PM 644 SCANIA P-440 CB4X4 DIESEL 150 2014/2015 9BSP4X400F3864568

APH5542 PM 055 LAND JEEP DIESEL 100 2000 93RLDKAE81T004111 859075433 BDYBDY PM 699 MARCOPOLO VOLARE DIESEL S10 150 2020 93PB43M32LC062914 1224707850 AXP9973 PM 500 GM S 10 GASOLINA 80 2013 93PB58M1DC045963 524637521 ATN0968 PM 436 GM CELTA FLEX 40 2010/2011 9BGRZ48F0BQ258957 279421443 AXS0232 PM 505 VOLKSVAGEM GOL FLEX 40 2013/2014 9BWAB45U5ET145208 593145062 EDZ0E35 PM 686 MITSUBISH TRITON DIESEL S10 80 2010/2011 93XJRKB8TBCA26527 252798368 BAT9108 PM 620 VOLKSVAGEM SPIN FLEX 45 2016 9B0JC75E0GB187724 1097192110 AVU6796 PM 478 VOLKSVAGEM GOL FLEX 40 2012/2013 9BWAA05U9DP091172 480522324 AYE3F82 PM 698 VOLKSVAGEM SAVEIRO FLEX 45 2014 9BWLB45U5EP181725 999994620 AOD8587 PM 255 FIAT UNO MILLE FLEX 40 2006/2007 9BD1582277485098 898917255 ARS8101 PM 384 FIAT UNO MILLE FLEX 40 2009/2010 9BD15822AA6343965 165401397 ATJ6421 PM 434 VOLKSVAGEM KOMBI FLEX 45 2010/2011 9BWMF07XXBPO14362 270255144 AQR9476 PM 695 M.BENZ COMIL DIESEL 70 2008 9BM3840678B610578 989799921 ATQ1068 PM 442 VW EURO DIESEL 150 2011 9533782U7BR119780 284168149 ATQ1069 PM 443 VW EURO DIESEL 150 2011 9533782U4BR120305 284165000 ATP8779 PM 445 VW EURO DIESEL 150 2011 9533782U2BR124532 283666404 AIY1351 PM 680 VW 12.170 BT DIESEL 150 1999 9BWX2TK6XXRX09087 725351748 AQR9F79 PM 697 M. BENZ MARCOPO DIESEL 80 2008 9BM3840678B610587 989831078 ARS8379 PM 372 FIAT UNO MILLE FLEX 40 2009 9BD15822AA6345321 165405910 ALB3792 PM 568 GM CELTA GASOLINA 40 2003 9BGRD48X03G212458 809221780 MC 01 BOBCAT DIESEL 100 2013 A7U712065

EI 01 EMPILHAD DIESEL 50

ATN8246 P 02 MOTONIVE DIESEL 50 2010 NAAFO7355 280963025 PJ5127 P 22 MOTONIVE DIESEL 50 1989 32CO2474 522991181 TC974 RC 02 ROLO DIESEL 50 1980 548 AA 522056075 TC973 RC 04 ROLO DIESEL 50 1981 671 B 787 521912063 RC 05 ROLO DIESEL 50 2006 104260946

AFI1814 RC 09 ROLO DIESEL 50 1995 VAPS5507059192 524401934 RC 12 ROLO DIESEL 50 2010 100000102A0B001365

RC 15 ROLO DIESEL 50 2016 101650172038

RC 13 ROLO DIESEL 50 2016 101462011314

RC 14 ROLO DIESEL 50 2016 101462011281

ADU2981 RE 01 RETROESC DIESEL 50 1993 JHF0006291 524341451 ATZ8583 RE 03 RETROESC DIESEL 50 2010 9B9214T14ABDT4206 327308931 ATL3577 RE 05 RETROESC DIESEL 50 9B9214T14ABDT4887 269885986 ATU7674 RE15 RETROESC DIESEL 50 2011 9B9214T24BBDT4448 309003253 PJ 513 TE 13 TRATOR DIESEL 50

VA 03 VIBROACA DIESEL 50 2016 NR CP 400157

PH0572 P-16 MOTONIVE DIESEL 50 1981 64U7152 511358288 P 29 MOTONIVE DIESEL 50 2018 HBZN0140HHAF06494

ALP3032 TA 19 TRATOR AGRICOLA DIESEL 50 1998 30267926 524483884 P 28 MOTONIVELADORA 1980 XUG01803JHPB00113

RE-02 CPS CATERPILLAR RETRO ESCAVADEIRA 1980 BKG01532

ATZ-8584 RE-04 JCB RETRO ESCAVADEIRA 2010 32731053-7 188394 COSTAL ROÇADEIRA GASOLINA 20 2017


188395 COSTAL ROÇADEIRA GASOLINA 20 2017

188396 COSTAL ROÇADEIRA GASOLINA 20 2017

187716 STHILL ROÇADEIRA GASOLINA 20


294859 ROFUNTUR01 STHILL ROÇADEIRA GASOLINA 20

294860 ROFUNTUR02 STHILL ROÇADEIRA GASOLINA 20

ROFUNTUR03 STHILL ROÇADEIRA GASOLINA 20



193864 STHILL SOPRADOR GASOLINA 20

193863 STHILL SOPRADOR GASOLINA 20

154333 STHILL MOTO GASOLINA 20















187715 GERADOR GASOLINA 20

PVC-01 LIFAN PLACA VIBRA GASOLINA 20 168F219005865NS7564



PVC-04 LIFAN PLACA VIBRA GASOLINA 20 168F219005848NS7568 QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 046/2019 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 15.522,36 (quinze mil quinhentos e vinte e dois reais trinta e seis centavos). PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO N°. 207/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: AGRO SOLE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO Fica alterada a cláusula décima segunda do instrumento originário, que passa a ter a seguinte redação: “A fiscalização ficará a cargo do servidor Emerson Luís Govea, ... A gestão ficará a cargo da servidora Saiuri Ishikura, …” PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO N°. 208/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: VVM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA – EPP CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO Fica alterada a cláusula décima segunda do instrumento originário, que passa a ter a seguinte redação: “A fiscalização ficará a cargo do servidor Emerson Luís Govea, ... A gestão ficará a cargo da servidora Saiuri Ishikura, …” TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 002/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA ME CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução aludido na cláusula oitava do instrumento originário em mais 60 (sessenta) dias, de 21/07/2020 a 19/09/2020, e o prazo de vigência, em mais 60 (sessenta) dias, de 19/10/2020 a 18/12/2020. CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 4.603,73 (quatro mil seiscentos e três reais setenta e três centavos).

______________________________________________________________________________QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 440/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACLÁUSULAPRIMEIRA:Emdecorrênciadoreajusteficaacrescidoaovalorcontratualaludidonacláusula terceira do instrumento originário R$ 134.351,73 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). ______________________________________________________________________________

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA NÚMERO 455/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ANTÔNIO MORO & CIA LTDACLÁUSULAPRIMEIRA:Emrazãodaexecuçãodeserviçosextras,ficaacrescidoaovalorcontra-tual, aludido na cláusula segunda do instrumento originário, R$ 862.529,32 (oitocentos e sessen-ta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).______________________________________________________________________________

NONO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 294/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ANTÔNIO MORO E CIA LTDACLÁUSULAPRIMEIRA:Acordamaspartesemprorrogaroprazodevigência,emmais60(sessen-ta) dias, de 22/04/2020 a 21/06/2020, convalidando-se a data de 22/04/2020. ______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 237/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA ME OBJETO:objetoarevitalizaçãodaRuaFernandesPinheironotrecho:RuaBenjamimConstant[S25°5'37.3"W50°9'21.5"]xRuaDozedeOutubro[S25°5'34.5"W50°9'10.7"],localizadano CentroVALOR: R$ 329.919,70 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e dezenove reais e setenta centavos)PRAZO: execução 90 (noventa) dias corridos, vigência 180 (cento e oitenta) dias corridosFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:TomadadePreçosnº10/2020______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO N°. 207/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: AGRO SOLE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDACLÁUSULASEGUNDA–DAALTERAÇÃOFicaalteradaacláusuladécimasegundadoinstrumentooriginá¬rio,quepassaateraseguinteredação: “A fiscalizaçãoficaráa cargodoservidorEmersonLuísGovea, ...Agestãoficaráa cargodaservidoraSaiuriIshikura,…”______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO N°. 208/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: VVM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA – EPPCLÁUSULASEGUNDA–DAALTERAÇÃOFicaalteradaacláusuladécimasegundadoinstrumentooriginá¬rio,quepassaateraseguinteredação: “A fiscalizaçãoficaráa cargodoservidorEmersonLuísGovea, ...Agestãoficaráa cargodaservidoraSaiuriIshikura,…”______________________________________________________________________________

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 002/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA MECLÁUSULAPRIMEIRA:Acordamaspartesemprorrogaroprazodeexecuçãoaludidonacláusulaoitava do instrumento originário em mais 60 (sessenta) dias, de 21/07/2020 a 19/09/2020, e o prazo de vigência, em mais 60 (sessenta) dias, de 19/10/2020 a 18/12/2020.CLÁUSULASEGUNDA:Emrazãodaexecuçãodeserviçosextras,ficaacrescidoaovalorcontra-tual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 4.603,73 (quatro mil seiscentos e três reais setenta e três centavos).

D I V E R S O S

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 056/2020

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos nousodesuasatribui-çõeslegais,tendoemvistanecessidadedesuprirvagaexistentenaFundaçãoMunicipaldeSaú-de,nostermosdocontidonaLei13.345/2018enoprocessoprotocoladosobnºSEI29002/2020,

CONVOCA a candidata abaixo relacionada,aprovadanoConcursoPúbliconº001/2018paraoem-pregopúblicodePsicólogo,acompareceratéodia16/06/2020(Dezesseisdejunhode2020),das10hàs16hnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.

Nome Emprego Class.Alisane da Silva Psicólogo 03

Onãocomparecimentoatéadataestipuladacaracterizarádesistência,perdendoocandi-datoosdireitosadquiridosemvirtudedesuaaprovaçãonoreferidoConcursoPúblico. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em 08 de junho de 2020.

RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARESSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 057/2020

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanosnousodesuasatribui-çõeslegais,tendoemvistanecessidadedesuprirvagaexistentenaFundaçãoMunicipaldeSaú-de,nostermosdocontidonaLei13.345/2018enoprocessoprotocoladosobnºSEI29607/2020,

CONVOCA a candidata abaixo relacionada,aprovadanoConcursoPúbliconº001/2018paraoem-pregopúblicodeZelador,acompareceratéodia16/06/2020(Dezesseisdejunhode2020),das10hàs16hnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.

Nome Emprego Class.Michelle Oliveira dos Santos Zelador 5º afrodescendente



______________________________________________________________________________SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 058/2020 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanosnousodesuasatribui-çõeslegais,tendoemvistanecessidadedesuprirvagaexistentenaFundaçãoMunicipaldeSaú-de,nostermosdocontidonaLei13.345/2018enoprocessoprotocoladosobnºSEI23151/2020,

CONVOCA o candidato abaixo relacionado,aprovadonoConcursoPúbliconº001/2018paraoem-pregopúblicodeZelador,acompareceratéodia16/06/2020(Dezesseisdejunhode2020),das10hàs16hnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.

Nome Emprego Class.AllanLutierreFariadosSantos Zelador 51



______________________________________________________________________________CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOS DE PONTA GROSSA

RESOLUÇÃO Nº 03/2020ASSUNTO: APROVAÇÃODAUTILIZAÇÃODORECURSODOFUNDOMUNICIPALDOSDIREI-TOSDAPESSOAIDOSA,DEVIDOAEMERGÊNCIAEMSAÚDEPÚBLICADECORRENTEDOCORONAVÍRUS, COVID-19 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ponta Grossa – CMDPI, no uso desuasatribuiçõeslegais,deacordocomaLei10.741,de1ºdeoutubrode2003–EstatutodoIdoso;oartigo7º,daLeiFederalnº8842,de4dejaneirode1994–PolíticaNacionaldoIdoso,LeiMunicipalnº13.283/2018quealteraaLeinº11.139/2012sobreacriaçãodoConselhoMunicipaldos Direitos da Pessoa Idosa de Ponta Grossa e respectivo Fundo Municipal e considerando: - oDecretoFederalnº06,de20/03/2020,quedecretacalamidadepúblicanopaís,decorren-

tedocornavírus-COVID-19; - oDecretoEstadualnº4319,de23/03/2020,quedecretacalamidadepúblicanoestado,

decorrentedocornavírus-COVID-19; - osDecretosMunicipaisnº17.077/2020e17.207/2020,quedecretacalamidadepúblicano

município,decorrentedocornavírus-COVID-19; Considerando que oGoverno Federal solicitou aprovação para estado de calamidadepúblicanoBrasilemrazãodapandemiadonovoCoronavírus–COVID19; Considerando que o Governo do Estado do Paraná publicou Decreto nº 4317, de21/03/2020,quedispõesobreasmedidasparaenfrentamentodaemergênciadesaúdepúblicadeimportânciainternacionaldecorrentedoCoronavírus–COVID19; Considerando queoPrefeitomunicipaldecretousituaçãodeemergênciaemsaúdepúbli-canoMunicípiodePontaGrossaparaoenfrentamentodapandemiadecorrentedonovocoronaví-rus.Odecretopermitecomquesejamrealizadasmedidaspreventivasmaiseficazesnaprevençãoenocontroledadoença; ConsiderandoaDeclaraçãodeEmergênciaemSaúdePúblicapelaOrganizaçãoMundialdaSaúde-OMS,em30deJaneirode2020,emdecorrênciadaInfecçãoHumanapelonovocoro-navírus(COVID-19); Considerandoadisseminaçãodonovocoronavírus(COVID-19)esuaclassificaçãomun-dial como pandemia, e asmedidas adotadas no âmbito de estados emunicípios, para disse-minaçãodovírus, reforça-sea importânciadomunicípiogarantiraoferta regulardeserviçoseprogramassocioassistenciaisvoltadosapopulaçãoidosamaisvulneráveleemriscosocial; Considerando aPortaria/MSnº188,de04defevereirode2020,quedeclaraEmergênciaemSaúdePúblicade importânciaNacional (ESPIN),emdecorrênciada InfecçãoHumanapelonovocoronavírus(COVID-19);

RESOLVE APROVAR:Art.1 osPlanosdeAçõesnosvaloresedestinaçõesconformequadroexplicativoaseguir:

NÚMERO ENTIDADE ESPECIFICAÇÃO VALOR

01 Asilo São Vicente de Paulo

MATERIAIS de higiene e limpeza, hospitalar, segurança,dietaseequiposenteral;SERVI-ÇOSdecusteioepagamentodefuncionários/encargos.

R$ 423.256,80

02LardasVovó-zinhasBalbina

Branco

EQUIPAMENTO-Máquinadelavarroupasin-dustrial,UNIFORMES,MATERIALdehigiene/limpeza, gênerosAlimentícios e PAGAMEN-TOde funcionários/encargos.

R$ 249.994,00

03 ColméiaEspíritaCristã“Abegail”

COMBUSTÍVEL, EQUIPAMENTO (centrí-fuga), MATERIAL de proteção individual,ENXOVAL (cama, mesa e banho), materialdehigieneelimpeza,gênerosalimentícios,-fraldas,CONTRATAÇÃO de equipe técnica (enfermeiro/a);eMATERIAISde investimentoparausodaequipetécnica-EPI’S.

R$ 112.386,60

04 Casa do Idoso Paulo de Tarso

MATERIAL ambulatorial, gêneros alimentí-cios, material de higiene e limpeza, fralda des-cartáveleENXOVAL(cama,mesaebanho).

R$ 77.758,63

TOTAL R$ R$ 863.396,03Art.2 OCMDPIrecomendaparaautilizaçãodesterecursonesteperíodo: I – utilizaçãodorecursoparaações,serviçoseatividadesquetenhamsofridoimpactosdiretos

ou indiretos devido a declaração de pandemia.Art.3 Estaresoluçãotemvalidadeaté31deDezembrode2020.

Ponta Grossa, 05 de junho de 2020.Thais do Prado Dias Verillo

Presidente do CMDPI


S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E

SÚMULA DO REQUERIMENTO DA LICENÇA SIMPLIFICADAFleckhaus & Santos LTDAtornapúblicoqueirárequereraSecretariaMunicipaldeMeioAmbien-tedePontaGrossa–PR,aLicençaSimplificada,paraComérciovarejistadegásliqüefeitodepe-tróleo-GLP(RevendaClasseI),localizadadaRuaCassianoRicardoLeite,52,BairroCara-Cara,Ponta Grossa – PR.______________________________________________________________________________SÚMULA DO REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LASA AT PONTA GROSSA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE. tornapúblico que irá reque-reraSecretariaMunicipaldeMeioAmbientedePontaGrossa-PR–SMMA,aLicençaAmbientalSimplificadaparaConstruçãodeEdificaçãoComercial,localizadanaRua7deSetembro,esquinacom rua 14 de Julho.

F M SF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E S A Ú D E

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 106/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAOBJETO:AquisiçãodeMedicamentosVALOR: R$ 253.938,80 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº32/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 107/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAOBJETO:AquisiçãodeMedicamentosVALOR: R$ 138.070,00 (cento e trinta e oito mil e setenta reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº32/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 108/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDAOBJETO:AquisiçãodeMedicamentosVALOR:R$ 464.872,00(quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº32/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 109/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - MEOBJETO:AquisiçãodeMedicamentosVALOR: R$ 14.160,00 (quatorze mil, cento e sessenta reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº32/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 110/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP. LTDAOBJETO:AquisiçãodeMedicamentosVALOR:R$87.852,50(oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº32/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 111/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAOBJETO:AquisiçãodeMedicamentosVALOR: R$ 198.914,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e quatorze reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº32/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 112/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: MEDILAR IMP.DISTR.PROD.MEDICO HOSPITALARES LTDAOBJETO:AquisiçãodeMedicamentosVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº32/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 113/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELIOBJETO:AquisiçãodeMedicamentosVALOR: R$ 30.344,85(trinta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº32/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 114/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: PONTAMED FARMACEUTICA LTDAOBJETO:AquisiçãodeMedicamentosVALOR: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº32/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 115/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDAOBJETO:AquisiçãodeMedicamentosVALOR: R$ 397.790,50 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa reais e cin-quenta centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº32/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 117/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: A L M COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELIOBJETO:AquisiçãodeLEITES,DIETASESUPLEMENTOSALIMENTARES.VALOR: R$ 277.975,20 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº9/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 118/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: LFP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI EPPOBJETO:AquisiçãodeLEITES,DIETASESUPLEMENTOSALIMENTARES.VALOR: R$ 416.181,00 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e oitenta e um reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº9/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 119/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/AOBJETO:AquisiçãodeLEITES,DIETASESUPLEMENTOSALIMENTARES.VALOR R$ 786.679,40 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº9/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 120/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDAOBJETO:AquisiçãodeLEITES,DIETASESUPLEMENTOSALIMENTARES.VALOR R$ 9.945,00 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº9/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 121/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: PRO VIDA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAOBJETO:AquisiçãodeLEITES,DIETASESUPLEMENTOSALIMENTARES.VALOR R$ 23.520,00 (vinte e três mil, quinhentos e vinte reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº9/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDAOBJETO:AquisiçãodeLEITES,DIETASESUPLEMENTOSALIMENTARES.VALOR R$ 800.862,34 (oitocentos mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº9/2020______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 123/2020CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: VACCARIN & ALFF LTDA - MEOBJETO:AquisiçãodeLEITES,DIETASESUPLEMENTOSALIMENTARES.VALOR R$ 10.160,16 (dez mil, cento e sessenta reais e dezesseis centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO:Pregãonº9/2020______________________________________________________________________________

PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019- PREGÃO Nº 062/2019

CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - MECLÁUSULAPRIMEIRA:Ficarescindidooitemnº1,lote47,48,49doinstrumentooriginário.

Lote Item Quant. Unidade Descrição Marca/Espec. Valor Unit. R$

47 1 50 UND

Máscara oronasal Fullface, sem válvula expiratória, em polipropi-leno, com suporte para apoio na testa, coxim em silicone e cinta de fixação.Tamanhopequeno.

RESMED R$ 345,0000

48 1 50 UND

Máscara oronasal Fullface, sem válvula expiratória, em polipropi-leno, com suporte para apoio na testa, coxim em silicone e cinta de fixação.Tamanhomédio.

RESMED R$ 320,0000

49 1 50 UND

Máscara oronasal Fullface, sem válvula expiratória, em polipropi-leno, com suporte para apoio na testa, coxim em silicone e cinta de fixação.Tamanhogrande.

RESMED R$ 345,0000


PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2019- PREGÃO Nº 112/2019

CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - MECLÁUSULAPRIMEIRA:Ficarescindidooitemnº21doinstrumentooriginário.Lote Item Quant. Unidade Descrição Marca/Espec. Valor Unit. R$

21 1 100 UND

IntrodutorGuiaparaentubaçãodi-fícil (tipoBOUGIE)emPVC,des-cartável, ponta rígida, angulada,com marcas graduadas, revesti-do em polietileno com conector universal, calibre 15 CH, compri-mento 65 cm com conector para Oxigênio ( 15 mm DE/ luer lock ). Estéril,usoúnico.Embaladoindi-vidualmente. Para uso em tubosendotraqueaisnº5,5a10.

WELLLEAD R$ 39,9900

______________________________________________________________________________PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 232/2019- PREGÃO Nº 103/2019CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDACLÁUSULAPRIMEIRA:Ficarescindidooitemnº1,lote2,3,4doinstrumentooriginário.Lote Item Quant. Unidade Descrição Marca/Espec. Valor Unit. R$

2 1 600 CX Luva de Procedimento NitrilicaSem Amido. Tamanho P. MEDIX R$ 17,9000

3 1 300 CX Luva de Procedimento NitrilicaSem Amido. Tamanho M. MEDIX R$ 17,9000

4 1 300 CX Luva de Procedimento NitrilicaSem Amido. Tamanho G. MEDIX R$ 17,9000

______________________________________________________________________________QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 046/2019

CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACLÁUSULAPRIMEIRA:Emrazãodaexecuçãodeserviçosextras,ficaacrescidoaovalorcontra-tual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 15.522,36 (quinze mil quinhentos e vinte e dois reais trinta e seis centavos).______________________________________________________________________________

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 046/2019CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACLÁUSULAPRIMEIRA:Emrazãodaexecuçãodeserviçosextras,ficaacrescidoaovalorcontra-tual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 15.522,36 (quinze mil quinhentos e vinte e dois reais trinta e seis centavos).

FA S P GF u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l d e P o n t a G r o s s a

EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, POR INTERMÉDIO DA FASPG - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA

SOCIAL DE PONTA GROSSA E NÚCLEO PROMOCIONAL PEQUENO ANJO. Publicado em DO na data de 03/06/2020.

ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPALINDIRETA:FUNDAÇÃODEASSISTÊNCIASOCIALDEPONTA GROSSA - CNPJ: 07.865.433/0001-59ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: NÚCLEO PROMOCIONAL PEQUENO ANJOCNPJ: 08.896.238/0001-59O presente instrumento tem como objetivo amodificação unilateral do Termo deColaboraçãon°.33/2020 registrado,publicadoedecorrentedaChamadaPública003/2019,que temporob-jeto a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, conforme detalhadonoPlanodeTrabalho,devidamentehomologadopelaAdministraçãoPúblicaMunicipalIndireta.EmconformidadecomoSEI28539/2020,quesefaznaformaabaixo:CLÁUSULAPRIMEIRA–PLANODEAPLICAÇÃODERECURSOSFINANCEIROS

Onde se lê: TERMO DE COLABORAÇÃO 31/2020- MELHOR VIVERLeia-se: TERMO DE COLABORAÇÃO 33/2020- PEQUENO ANJO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo n°33/2020 e do 3º apostilamento, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modi-ficadasporesteinstrumento.

P R O L A RC O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E P O N TA G R O S S A

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA – PROLAR, sociedade de eco-nomiamista,inscritanoCNPJsobonº81.670.804.0001/08,comsedenaRuaBalduínoTaques,n° 445, 3º Piso, Ponta Grossa – Paraná, CEP: 84.010-050, representada pelo Diretor Finan-ceiro, JOSÉ EDEGAR ALVES DOS SANTOS FILHO, brasileiro, advogado, inscrito noCPFnº004.840.429-20,CIRGnº7.011.307-4SSP-PR,paraosdevidosfins,

RESOLVE Rescindir unilateralmente o Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de ImóvelUrbanonº659-A,firmadocom DEBORA TAVARES,brasileira,CPF sob nº 013.979.219-86 E MAICON DOUGLAS PEREIRA,brasileiro,CPF sob nº 012.944.969-56. Fundamenta-se no descumprimento do disposto nas cláusulas 6ª e 7ª do instrumento con-tratual, acerca da obrigação de construir e residir no imóvel, bem como de cessão irregular aterceiros. Comfulcronadisposiçãocontratualacimamencionada,impõem-seàssançõesaseremaplicadas em virtude da rescisão contratual, qual seja a retomada do imóvel em favor da PRO-LAR,naformalegalecontratual.Observem-seoutrasmedidasdecunhoadministrativoquepor-venturasejamaplicáveisàsparticularidadesdocasoemcomento. Publique-seopresentetermoemimprensaoficial,bemcomoemjornaldegrandecircula-ção,quandoassimoexigir.

Ponta Grossa, 25 de maio de 2020.JOSÉ EDEGAR ALVES DOS SANTOS FILHO

DiretorFinanceiro-PROLAR

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S

Câmara Municipal de Ponta Grossa

Diretoria Geral de Serviços AdministrativosTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2020

Processo Administrativo nº 08/2020 TendoemvistaarealizaçãodasessãopúblicadoPregãonaformaPresencialnº05/2020,realizada no 04 de junho de dois mil e vinte às 14:00 hs, destinada a "contratação de empresa especializadaparaprestarserviçoscontinuadosdeabastecimentodecombustível,tipogasolinacomum,paraafrotadeveículosdaCâmaraMunicipaldePontaGrossa,emconformidadecomasespecificaçõesedetalhamentosconsignadosnoEditaleobservadaasdiscriminaçõesprevistasnoAnexo01-TermodeReferência,peloperíodode12(doze)meses,contadosapartirdasuavigênciaem26/06/2020"; Tendoemvistaaanálisedetodaadocumentaçãodaempresaeoconseqüentecumpri-mentodosrequisitos; TendoemvistatodososprocedimentosrealizadosposterioràsessãopúblicadeacordocomoqueregeoEdital; TendoemvistaacompetênciadestepregoeiroparaadjudicaroobjetodoPregãoPresen-cialnº05/2020àempresavencedoradocertame,conformeart.4ºincisoXXdaleinº10.520/02; ADJUDICO o objeto da licitação à: - Empresa Vencedora: H SACCHI COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA,CNPJ:30.288.541/0003-90 - Valor do contrato: R$ 98.670,00 (noventa e oito mil seiscentos e setenta reais). - Pregoeiro: CHARLES METZGER FERREIRA

Ponta Grossa/PR, 04 de junho de 2020.CHARLES METZGER FERREIRA

Pregoeiro______________________________________________________________________________

Câmara Municipal de Ponta GrossaDiretoria Geral de Serviços Administrativos

TERMO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2020Processo Administrativo nº 08/2020

OBJETO: Oobjetodestepregãoéa"contrataçãodeempresaespecializadaparaprestarserviçoscontinuadosdeabastecimentodecombustível,tipogasolinacomum,paraafrotadeveículosdaCâmaraMunicipaldePontaGrossa,emconformidadecomasespecificaçõesedetalhamentosconsignadosnoEditaleobservadaasdiscriminaçõesprevistasnoAnexo01-TermodeReferên-cia,peloperíodode12(doze)meses,contadosapartirdasuavigênciaem26/06/2020". - Empresa Vencedora: H SACCHI COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA,CNPJ:30.288.541/0003-90 - Valor do contrato: R$ 98.670,00 (noventa e oito mil seiscentos e setenta reais). - Pregoeiro: CHARLES METZGER FERREIRA

Ponta Grossa/PR, 05 de junho de 2020.VEREADOR DANIEL MILLA FRACCARO

Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa______________________________________________________________________________


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08/2020

Decorrido o Processo Licitatório Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL nº05/2020(MenorPreçoGlobal),emsessãopúblicarealizadanodia04 de junho de 2020 às 14:00 horas, HOMOLOGO o resultado nos termos do processo e, em resumo, os seguintes termos:OBJETO:Oobjetodestepregãoéa"contrataçãodeempresaespecializadaparaprestarserviçoscontinuadosdeabastecimentodecombustível,tipogasolinacomum,paraafrotadeveículosdaCâmaraMunicipaldePontaGrossa,emconformidadecomasespecificaçõesedetalhamentosconsignadosnoEditaleobservadaasdiscriminaçõesprevistasnoAnexo01-TermodeReferên-cia,peloperíodode12(doze)meses,contadosapartirdasuavigênciaem26/06/2020". - Empresa Vencedora: H SACCHI COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA,CNPJ:30.288.541/0003-90 - Valor do contrato: R$ 98.670,00 (noventa e oito mil seiscentos e setenta reais). - Pregoeiro: CHARLES METZGER FERREIRA

Ponta Grossa/PR, 05 de junho de 2020.VEREADOR DANIEL MILLA FRACCARO

Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa______________________________________________________________________________


RESUMO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020 Processo: 011/2020 Emissão: 03/06/2020 Data da abertura das propostas: 23/06/2020 Horário: 14:00 hs Local: PLENÁRIO – CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Pregoeira: SILVANA SOUZA A Câmara Municipal de Ponta Grossa – Paraná torna público que noPlenário daCâmaraMunicipaldePontaGrossa,sitoàAvenidaViscondedeTaunay,880,nestacidade,realizar-se-álicitaçãosobmodalidadePREGÃOnaformaPRESENCIALdotipoMenorPreçoGlobal,nosmoldesdaLeinº10.520/2002,LC123/2006,LC147/2014e,subsidiariamente,àLeiFederalnº8.666/1993,comasalteraçõesposterioreselegislaçãocorrelata,afimdeescolheramelhorpropostadoseguinteobjeto:OBJETO: OobjetodestePregãoéa CONTRATAÇÃODEEMPRESAHABILITADAPARAPRESTAÇÃODESERVIÇOSDEINFRAESTRUTURADEREDEELÉTRICAPARAINSTALA-ÇÃODECANCELASELETRÔNICASAUTOMÁTICAS,PELOPERÍODODE12(MESES),CON-TADOAPARTIRDADATADEPUBLICAÇÃODOEXTRATODOCONTRATONODIÁRIOOFICIALDOMUNICÍPIO,CONFORMEASESPECIFICAÇÕESCONSTANTESNOANEXOlDOEDITAL.VALOR TOTAL MÁXIMO ADMITIDO PARA O PREGÃO: R$ 6.589,97 ( Seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0001.1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEPARAOPODERLEGISLATIVO4.4.90.52.24.00EQUIPAMENTODEPROTEÇÃO,SEGURANÇAESOCORRO Maioresesclarecimentosouquaisqueroutrasinformaçõessuplementarescomrelaçãoaopresenteedital,poderãoserobtidosjuntoaoDepartamentoAdministrativoouaoPre-goeiro,nohoráriodas13às18horas,noanexodaCâmaraMunicipaldePontaGrossa,sitoàAv.ViscondedeTaunay,880–PontaGrossa–PRounosítiodaCâmaraMunicipaldePontaGrossa–www.pontagrossa.pr.leg.br. Telefone: (42) 3219-7307 - E-mail: [email protected]

Ponta Grossa, 03 de junho de 2020.VEREADOR DANIEL MILLA FRACCARO

Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa




______________________________________________________________________________GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 02/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no usodesuasatribuiçõeslegaiseregimentais: Considerandoodispostonoartigo37,§3º,daLei9.504/97; Considerando,odispostonoincisoI,IIeIIIdoart.73daLei9.504/97; Considerandoodispostono§6º,doart.19,daResoluçãonº23.610doEgrégioTribunalSuperiorEleitoral que definea propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito econdutasilícitasemcampanhaeleitoralnaseleições Considerandoque,paraafielobservânciadosprincípiosenormaslegaisvigentes,sefaznecessáriaaorientaçãoaosagentespúblicosdaCâmaraMunicipaldePontaGrossaquantoàscondutasvedadasemperíodoeleitoral, Considerando,finalmente,odispostonoart.28daLeiOrgânicadoMunicípioc.c.oart.43doRegimentoInternodaCâmaraMunicipal; R E S O L V EArt.1º-FicamvedadasaosagentespúblicosdaCâmaraMunicipaldePontaGrossa,emfavorde

uso promocional de candidato, partido ou coligação partidária, das seguintes condutas: I - cederouusar,bensmóveisouimóveispertencentesaoPoderLegislativoMunicipal; II - usarmateriaisouserviços,custeadoscomre¬cursopúblicoembenefíciodecandidato,

partidopolíticooucoligação. III - cederouusarserviçodeservidorouemprega¬dopúblicoemcampanhaeleitoraloucomi-

têsdecampanhaeleitoral,duranteohorá¬riodeexpedientenormal.Parágrafo único -Paraefeitosdocaputdoartigo1º,considera-seAgentePúblicoquemexerce,

aindaquetransitoriamenteousemremuneração,poreleição,nomeação,designação,con-trataçãoouqualqueroutraformadeinvestiduraouvínculo,mandato,cargo,empregooufunção na Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Art.2º- FicavedadoqualquertipodefixaçãodepropagandaeleitoralnasdependênciasdoPoderLegislativonasáreasinternasdecirculaçãopúblicacompostopeloscorredores,galeriaesalas dos departamentos administrativos, compreendendo:

I - amanifestaçãoporagentespúblicosaqualquerredesocialparticular,comoBlog's,Twitter,Facebook,Instagran,LinkedIn,entreoutros,pormeiodeequipamentosdaCâmaraMuni-cipaldePontaGrossa,parafinseleitorais.

II - autilizaçãodee-mailcontendoassuntosquenãoestejamrelacionadosao trabalhode-senvolvidopeloAgentePúblico, bemcomopara fazer propagandapositivaounegativadequalquercandidato,divulgaropiniões,críticas,reuniõespolíticaseeventosemgeral,relacionadosounãoaoscandidatoseàcampanhaeleitoral.

III - as manifestações silenciosas, em horário de expediente, de preferência por determinado candidato,partidopolíticooucoligação,inclusivepormeioderedessociais,pormeiodeequipamentospúblicos,taiscomoacolocaçãodecartazes,adesivosouqualquertipodepeçapublicitárianasdependênciasinternasdaCâmaraMunicipaldeusocomum,emveí-culosoficiais,bemcomoautilizaçãodecamisetas,bonés,broches,dísticos,faixasequal-queroutrapeçadevestuárioquecontenhaalusão,aindaqueindireta,decarátereleitoral;

Art.3º- A violação ao disposto neste ato, uma vez conhecido da Mesa Executiva, será imediata-mentecomunicadaaoMinistérioPúblicoEleitoral,paraadotarosprocedimentosadminis-trativoscabíveis.

Art.4º-NãoserápermitidaapermanênciaouacessodosservidoresàsdependênciasdaCâmaraMunicipalapósoencerramentodoexpedienteàs19:00horasdopróximodia02deoutubrodocorrenteano,extensivoatéàs08:00horasdodia05deoutubrodocorrente.

§1º- Ocorrendo eventualmente segundo turno das eleições, o encerramento do expediente será das19:00dodia23deoutubrodocorrenteano,extensivoatéàs8:00horasdodia26deoutubrodocorrenteano.

§2º- Não se aplica estas vedações aos Agentes de Segurança Institucional, conforme escala pré-estabelecida, orientadosno sentidode fazer cumprir integralmenteos termosdesteinstrumento,penadeeventualresponsabilizaçãonaformadalegislaçãovigente.

Art.5º- Fica ressalvado a cessão ou uso das dependências da Câmara Municipal para realização deconvençãopartidárianoperíodoestabelecidopelalegislaçãoeleitoral.

Art.6º-Ficavedadoaosservidorespúblicosafastadosdeseuscargosparaconcorreramandatoeletivo, realizar campanha, mediante comparecimento nas dependências da Câmara Mu-nicipaldePontaGrossaparaexercerinfluênciasobreoscolegasdetrabalhonohoráriodeexpediente,afimderecrutarvotos.

Art.7º-A infraçãoaqualquerdispositivoda legislaçãoeleitoraledos termosdesteAtoserádeinteiraeexclusivaresponsabilidadedoagentepúblicoqueacometer.

Art.8º-Apresente lei, terá vigência noperíodo compreendidoentre01de junhode2020atéafinalizaçãodaseleições.

Art.9º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Cientifique-se.Comunique-se.Publique-se Gabinete da Presidência, em 05 de junho de 2020.

Vereador DANIEL MILLA FRACCARO Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial

Documents

EDIÇÃO Nº 2.853 / ANO XII / 12 PÁGINAS PONTA …...2020/06/09 · Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) 103 1 Papel reciclado, formato A4 (210 x 297 mm), forma-to 75 g/m², em embalagem