Edição 368

Distribuição GratuitaESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAIbiúna, 06 de Janeiro 2011 - Ano XI - Nº 368

Na segunda quinzena dedezembro, a Prefeitura entregouquatro obras à população. Sob adenominação informal de “Pacotão deNatal”, as benfeitorias contaram comcerimônias que reuniram o Chefe doExecutivo, a presidente do FundoSocial de Solidariedade, vereadores esecretários municipais.

As inaugurações foram: um Postode Saúde no Paiol Pequeno, o asfaltodo bairro Curral, a reforma da escolano bairro Colégio e a quadra de Bochado Centro Olímpico Municipal.

Quadra de BochaA Quadra sintética de bocha do

Centro Olímpico Municipal “JoséClemente Machado” foi a primeiraobra a ser inaugurada. Jogadores ecomunidade prestigiaram o evento.“A minha felicidade é muitogrande”, disse Jackson Lima, umdos membros da equipe de Bocha,filho do saudoso Negro Lima -jogador assíduo e que deixou aequipe, familiares e amigos fazendoo que mais gostava: jogando Bocha.“A maior herança que meu paideixou foi a honra de ser um filhodele”, destacou. A câmara municipal,assim que retornar do recesso, entrarácom o pedido de nomeação daquadra sintética para o Negro Lima.

O advogado Luiz Machadotambém deixou algumas palavras,

Prefeitura entrega quatro obras em dezembrojá que o Centro Olímpico ganhou onome do seu pai José ClementeMachado. “Parabéns por esta obra, queservirá como campo de treinamentopara os atletas que competirão em nívelmunicipal, regional e estadual, quelevarão o nome da nossa cidade àoutros municípios”.

O presidente da câmaraagradeceu a Prefeitura pelabenfeitoria. “Uma vez prometido,uma vez cumprido. Parabéns”.Outra autoridade presente noevento foi o empresário Jonas deCampo. “Todos os segmentos dacomunidade estão sendo atendidos:esporte, saúde e educação. Oimportante é saber partilhar e isso aPrefeitura está fazendo. Os secretáriosestão sabendo traduzir os anseiosda população”, enfatizou.

Posto de Saúde Paiol PequenoA segunda inauguração do dia

foi o Posto de Saúde “ManoelBezerra de Aguiar”, do bairro PaiolPequeno. Lá foram feitas reforma eampliação, além de ganhar a sala deodontologia. O secretário da saúdedestacou o empenho de todos pararealização da obra. “Um relógiofunciona com a ajuda de milhares deengrenagens, de pecinhas que semelas ele não giraria. Assim é aadministração pública, precisamosdo esforço de cada um para fazer o

trabalho andar e dar certo”. O Chefedo Executivo destacou a honra dereinaugurar um posto que foiconstruído nos anos 90. “É uma alegriaretornarmos aqui para trazer melhoriasa este bairro que tanto merece nossaatenção e que hoje ganhou uma sala deodontologia nova”.

Jonas de Campos, por sua vez,lembrou que a obra não representaapenas uma inauguração física, mas simrespeito aos cidadãos ibiunenses.

Asfalto no CurralA terceira inauguração aconteceu

no bairro Curral, no recapeamentodas ruas José Pedro Ferracine e otrecho inicial do Irmãos Maeda. Asolenidade foi breve, mas marcoumais um benefício aos moradores.“Recebíamos na câmara muitasreclamações dos moradores sobreestas ruas, pois servem deescoamento agrícola. Agora, estãofelizes por terem um asfalto dequalidade e que atenderá as

necessidades da comunidade”,destacou o presidente da câmara.

Escola Bairro ColégioA quarta e última solenidade do dia

aconteceu no bairro Colégio, na escolaRaimundo Vieira Bastos. Lá foramreformadas a cozinha, o telhado, aquadra, as salas e a caixa d’água. Adiretora se emocionou, pois, segundaela, era um sonho antigo. “Semprecompareci em outras inaugurações epensava quando chegaria a minhavez. Graças a Deus e a todos daPrefeitura fui atendidae hoje inauguramosuma nova escola”.

O Chefe doExecutivo, por suavez, destacou que láera para ser uma obrasimples, mas que nofinal se tornou quaseque uma novaconstrução. “Devemoster o máximo de cuidado

quando tratamos de crianças. Temosconsciência disso e quando vimos aquantidade de coisa que precisava sermexida, não pudemos deixar paratraz e reformamos a escola porcompleto”, enfatizou.

A secretária da educação destacou emsuas palavras a mudança da merendaescolar. “Um dos grandes benefíciosadquiridos na educação municipal foi arevolução na merenda. Hoje é nota 10,pois sabemos que uma criança bemalimentada estuda melhor”.

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Equipe de Bocha do Centro Olímpico aprovou a quadra sintética

Rua José Pedro Ferracine e o trecho inicial da Irmãos Maeda receberam melhorias Sala Odontológica no Paiol Pequeno

02 06 de Janeiro de 2011IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna

0306 de Janeiro de 2011IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna

COMPRAS

Termo de Prorrogação de Prazo doContrato nº 38/2011.Processo Administrativo nº 3895/2011.Contratante:- Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna.Contratada:- Mario Marques Murci Ibiúna-ME.Objeto:- Contratação de empresaespecializada em engenharia civil para ofornecimento de materiais e mão de obrana reforma e ampliação da escola CristinaDomingues Souza,, Em Bairro Sara-Sara,Em Tereza Falci, no Bairro Do Cupim,CIMEB Bairro Puris, em Maria BeneditaRodrigues E Creche Padrão.Vigência:- 05 de novembro de 2.011 até02 de fevereiro de 2.012.Modalidade:- Tomada de Preços n° 02/2011Coiti Muramatsu – Prefeito Municipal.Ibiúna, SP; 05 de janeiro de 2012.(à debitar)Termo de contrato nº 66/2011.Processo Administrativo nº 1566/2011.Contratante:- PREFEITURA DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.Contratada:- LIMA S. MATERIAL PARACONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEMLTDA-ME.OBJETO:- Aquisição de pedra para supriras necessidades da festa de rodeio e do SERM– serviços de estradas rodagens municipal.Prazo: 60 (sessenta) dias.Modalidade:- convite n° 12/2011Coiti Muramatsu – Prefeito Municipal.Ibiúna, SP; 05 de janeiro de 2012.(à debitar)Termo de contrato nº 89/2011.Processo Administrativo nº 5686/2011.Contratante:- PREFEITURA DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.Contratada:- B3 Engenharia e construçãoLTDA.OBJETO:- Contratação de empresa parafornecimento de equipamentos para aexecução de serviços de pavimentação dasseguintes ruas situadas na rodovia Quintinode lima, km 3, quais sejam:Evangelho; RuaAlameda Almeida Moraes; Rua Carolina eRua 4.Prazo: 30 (trinta) dias.Modalidade:- convite n° 35/2011Coiti Muramatsu – Prefeito Municipal.Ibiúna, SP; 05 de janeiro de 2012.(à debitar)Edital nº 67/2011Pregão Presencial nº.41/2011Processo Administrativo nº.14632/2011Tipo Menor Preço Por LoteA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna,torna público para conhecimento de todosos interessados, que realizara o PregãoPresencial nº41/2011, Visando aquisição demateriais de construção para atender asnecessidades dos setores; Administração,Esportes, Governo, Meio Ambiente, Saúde,Educação, Promoção Social, Serm,Agricultura e Segurança. Inicio da sessãopara credenciamento às 09:30 horas nodia 20/01/2012, O edital Completo estádisponível no departamento de compras elicitações na Avenida Capitão Manoel deOliveira Carvalho nº 51 – Centro,mediante o pagamento de R$15,00(quinze reais), que será pago nas agênciasbancarias credencias com a Prefeitura,e maiores informações no telefone(015) 3248.9900.Ibiúna, 05 de Janeiro de 2012

Coiti Muramatsu -Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna.(a debitar).

DEPARTAMENTOPESSOAL

TERMO DECONVOCAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística deIbiúna vem informar que está convocandoos candidatos aprovados no ConcursoPúblico 01/2011, para o cargo deAUXILIAR DE DESENVOLVIMENTOINFANTIL classificados do 19º (DÉCIMONONO) ao 31º (TRIGÉSSIMOPRIMEIRO) lugares para a retirada daCiência da Convocação e relação dedocumentos a serem entregues para a posse,que se realizará no dia 10 (DEZ) de Janeirode 2012 às 09h00m junto ao DepartamentoPessoal da Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna, sito à Rua CapitãoManoel de Oliveira Carvalho, nº 51 -Centro – Ibiúna/SP.Advertimos que a seleção obedecerárigorosamente à ordem de classificação doreferido Concurso Público, e, os candidatosque convocados, não comparecerem nadata determinada acima, serãoconsiderados desistentes, sendo a vaga aele destinada ocupada pelo seu sucessorimediato, não lhe cabendo qualquer direitosobre o referido concurso público.Angelo Gabriel Ramalho VieiraDiretor da Divisão de Recursos Humanos

TERMO DECONVOCAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúnavem informar que está convocando oscandidatos aprovados no Concurso Público01/2011, para o cargo de AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL

classificados do 32º (TRIGÉSSIMOSEGUNDO) ao 44º (QUADRAGÉSSIMOQUARTO) lugares para a retirada daCiência da Convocação e relação dedocumentos a serem entregues para a posse,que se realizará no dia 11 (ONZE) deJaneiro de 2012 às 09h00m junto aoDepartamento Pessoal da Prefeitura daEstância Turística de Ibiúna, sito à RuaCapitão Manoel de Oliveira Carvalho, nº51 - Centro – Ibiúna/SP.Advertimos que a seleção obedecerárigorosamente à ordem de classificação doreferido Concurso Público, e, os candidatosque convocados, não comparecerem nadata determinada acima, serãoconsiderados desistentes, sendo a vaga aele destinada ocupada pelo seu sucessorimediato, não lhe cabendo qualquer direitosobre o referido concurso público.Angelo Gabriel Ramalho VieiraDiretor da Divisão de Recursos Humanos

LEI

LEI Nº 1747.DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibiúna para o exercício financeirode 2012”.COITI MURAMATSU, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei;FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ibiúna aprova e, ele sanciona e promulga aseguinte Lei:Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Ibiúna para o exercício financeiro de2012, estima a receita e fixa a despesa em R$ 108.408.135 (cento e quarenta e oitomilhões quatrocentos e oito mil e cento e trinta e cinco reais), discriminados pelosanexos desta Lei.Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outrasreceitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificaçõesconstantes no anexo 2 da Lei nº 4.320/64, com os seguintes desdobramentos:

PORTARIAS

PORTARIA Nº 8046.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra ANGELA CAROLINE DECARVALHO, portadora do RG nº41.081.128-2, para exercer o cargo deASSESSOR ESPECIAL DECONTADORIA, Referência B.65, deprovimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8047.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra PRISCILA MIGUELVIEIRA HAMADA, portadora do RG nº24.638.857-2, para exercer o cargo deDIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA,Referência B.62, de provimentos emcomissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

Edital nº03/2012Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº01/2012Processo Administrativo n º48/2012Tipo: Menor Preço Global.A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna,torna público para conhecimento de todosos interessados, que encontra-se abertoprocedimento licitatório na modalidadePregão Eletrônico Por Registro de Preços,do tipo menor preço global, que será regidapela Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002,Decreto Federal nº 5.450 de 31/05/2005,Visando aquisição de 4.000 (quatro) miltoneladas de Massa Asfáltica CBUQ, paraatender o setor do serm e conservação e obras,especificações detalhadas encontram-se nosanexos, que acompanham o edital licitatório.O acolhimento das propostas será às 09:00horas do dia 24 de janeiro de 2012 e o inicioda sessão de disputa dos lances será realizadano dia 25 de janeiro de 2012, ás 09:30 horas.O edital na integra encontra-se à disposiçãono endereço eletrônico – site do Banco doBrasil S.A, informações sobre o edital serãofornecidas aos interessados através do fone(015) 3248.9900.Ibiúna, 05 de janeiro de 2012Coiti MuramatsuPrefeito da Estância Turística doMunicípio de Ibiúna.(a debitar).


IMPRENSA OFICIALPresidente da CâmaraRoque José Pereira1º Vice-presidentePaulo Kenji Sasaki2º Vice-presidenteEduardo Anselmo Domingues Neto1º SecretárioJair Cardoso de Oliveira2º SecretárioJosé Brasilino de OliveiraVereadoresCláudio Roberto Alves de MoraesCharles GuimarãesIsmael Martins PereiraJamil MarcicanoPedro Luiz Ferreira

Assessoria de ComunicaçãoÓrgão Oficial da Prefeitura daEstância Turística de Ibiúna, criadopela Lei Municipalnº 760 de 22/08/02.Endereço:Av. Cap. Manoel de Ol. Carvalho, 51Centro - Ibiúna - SPCEP 18.150-000Fone: (15) 3248-9900 Ramal: [email protected]

Jornalista ResponsávelAndreia TaddeiMTB: 49.847Matérias e DiagramaçãoAndreia Taddei e Mariana DovalArtes Gráficas e Suporte TécnicoJunior Pedroso e Gabriel LibanioImpressão: Ipanema Sistema Gráficoe Editora LtdaAv. Juscelino K. Oliveira, nº 199 -Votorantim - SPTel.: (15) 2102-0300

EXECUTIVO

LEGISLATIVOAdministraçãoJamil PradoAgriculturaBenedito Vieira MartinsControle de Arrecadação (Interino)Marcelo Mori MunizCultura e TurismoMauro IsslerDesenvolvimento UrbanoOrlando da SilvaEducaçãoLeila Ruivo do CarmoEsporteIuri Eduardo de MoraesFinançasDimas Eduardo Delfim

GovernoJoel FaisHabitaçãoValdir Barbosa de OliveiraIndústria e ComércioÁlvaro Rodrigo N. TeshirogiMeio AmbienteAlexandre TeramaeNegócios JurídicosCesar Augusto de OliveiraObrasVirgilio Correa NetoPromoção SocialAparecida Hiroko MuramatsuRendas InternasMarcelo Mori MunizSaúdePaulo Sergio NiyamaSegurança UrbanaChoji Miyake

SECRETARIAS

Coiti Muramatsu Prefeito

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizadonos termos da Constituição Federal e Leide Diretrizes Orçamentária a:I - Realizar Operações de Crédito porantecipação da receita, nos termos dalegislação em vigor;II - Realizar crédito adicional suplementaraté o limite de 3% (três pontospercentuais) do orçamento da despesa,nos termos da legislação em vigor;III - Transpor, remanejar ou transferirrecursos de uma mesma categoria deprogramação, nos termos do inciso VI,do artigo 167 da Constituição Federal.Art. 5º - Esta lei entrará em vigor em 1ºde janeiro de 2012, revogadas asdisposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,EM 12 DE DEZEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria daAdministração da Prefeitura e afixada nolocal de costume em 12 de dezembro de2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

DECRETO Nº 1803.DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. “APROVA o projeto de Loteamentodenominado “ ACQUA IBIUNA”, depropriedade de -” BRILHO D’AGUAE M P R E E N D I M E N T O SIMOBILIÁRIOS SPE LTDA”COITI MURAMATSU, PrefeitoMunicipal da Estância Turística deIbiúna/SP., usando das atribuições que lhesão conferidas por Lei.DECRETA:Artigo 1º - Fica APROVADO o plano deloteamento denominado “ACQUAIBIUNA”, que foi devidamente aprovadopelo GRAPROHAB conformeCERTIFICADO Nº 029/2011, depropriedade da empresa “BRILHOD’AGUA EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS SPE LTDA”,localizado na Avenida Rio Amazonas,Bairro de Piratuba, zona urbana, estandoos imóveis matriculados sob nºs 18.313e 18.315 no Serviço de Registro deImóveis da Comarca de Ibiúna, que assim

DECRETOS

se caracterizam e descrevem:a) MATRICULA Nº 18.313 – IMÓVEL– SITUAÇÃO: Sítio do Capão Grande,parte da antiga Fazenda Piratuba, zonaurbana, deste Município – DESCRIÇÃO-: ÁREA “01” – medindo 248.552,39metros quadrados, com as seguintes divisase confrontações: Principia no pontolocalizado na intersecção da área com aAvenida Rio Amazonas, anteriormentedenominada Estrada Municipal dePiratuba, distante 11,08 m do marcocravado no Km 0,00 da Avenida RioAmazonas, na margem direita da referidaAvenida, no sentido de quem vai daCidade de Ibiúna para o Bairro Piratuba,e na divisa da propriedade do Dr. JoséDias Aires, desse ponto segue em linhareta na distância de 17,07 m comazimute 67º25’14" até encontrar outroponto, desse ponto deflete a direita esegue em linha reta na distância de 159,04m com azimute 74º56’57" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de 48,17m com azimute 76º24’29" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete adireita e segue em linha reta na distânciade 22,93 m com azimute 117º42’19" atéencontrar outro ponto, desse pontodeflete a direita e segue em linha reta nadistância de 93,97 m com azimute124º51’59" até encontrar outro ponto,desse ponto deflete a esquerda e segueem linha reta na distância de 92,69 mcom azimute 123º41’39" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete aesquerda e segue em linha reta na distânciade 41,60 m com azimute 74º54’02" atéencontrar outro ponto, desse pontodeflete a esquerda e segue em linha retana distância de 19,62 m com azimute46º37’18" até encontrar outro ponto,desse ponto deflete a esquerda e segueem linha reta na distância de 15,39 mcom azimute 303º01’53" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de 27,14m com azimute 32º59’05" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de 21,26m com azimute 62º16’02" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de 22,98m com azimute 70º27’04" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete aesquerda e segue em linha reta na distânciade 14,82 m com azimute 23º51’55" atéencontrar outro ponto, desse ponto

deflete a direita e segue em linha reta nadistância de 25,94 m com azimute110º54’23" até encontrar outro ponto,desse ponto deflete a esquerda e segueem linha reta na distância de 34,74 mcom azimute 93º53’13" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete aesquerda e segue em linha reta na distânciade 24,97 m com azimute 42º58’34" atéencontrar outro ponto, desse pontodeflete a direita e segue em linha reta nadistância de 13,04 m com azimute52º37’53" até encontrar outro ponto,desse ponto deflete a direita e segue emlinha reta na distância de 40,31 m comazimute 58º36’57" até encontrar outroponto, desse ponto deflete a direita esegue em linha reta na distância de 16,22m com azimute 73º49’55" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete aesquerda e segue em linha reta na distânciade 10,51 m com azimute 32º20’36" atéencontrar outro ponto, desse pontodeflete a esquerda e segue em linha retana distância de 9,82 m com azimute11º30’30" até encontrar outro ponto,desse ponto deflete a esquerda e segueem linha reta na distância de 16,91 mcom azimute 338º15’40" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de 28,22m com azimute 33º21’59" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete aesquerda e segue em linha reta na distânciade 67,57 m com azimute 19º50’56" atéencontrar outro ponto, desse pontodeflete a direita e segue em linha reta nadistância de 17,05 m com azimute91º00’20" até encontrar outro ponto,desse ponto deflete a esquerda e segueem linha reta na distância de 37,32 mcom azimute 83º00’38" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete aesquerda e segue em linha reta na distânciade 23,13 m com azimute 69º39’59" atéencontrar outro ponto, desse pontodeflete a esquerda e segue em linha retana distância de 21,46 m com azimute359º11’53" até encontrar outro ponto,desse ponto deflete a direita e segue emlinha reta na distância de 25,47 m comazimute 13º28’11" até encontrar outroponto, desse ponto deflete a direita esegue em linha reta na distância de 24,31m com azimute 27º.02’03" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de 23,85m com azimute 41º43’20" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direita

e segue em linha reta na distância de 26,93m com azimute 55º26’05" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de 29,65m com azimute 71º55’40" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de 29,89m com azimute 89º25’53" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de 29,99m com azimute 106º22’25" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de 25,46m com azimute 122º01’23" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de 21,10m com azimute 135º47’44" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete aesquerda e segue em linha reta na distânciade 78,36 m com azimute 80º54’18" atéencontrar outro ponto, desse pontodeflete a esquerda e segue em linha retana distância de 39,37 m com azimute72º45’28" até encontrar outro ponto,desse ponto deflete a esquerda e segueem linha reta na distância de 27,67 mcom azimute 302º42’09" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de94,16 m com azimute 316º15’54" ;deflete à esquerda e toma o rumo 86º31’SW, segue 286,90 metros; deflete àdireita e segue ainda com o rumo de73º29’ NW, numa extensão de 120,96metros, toma o rumo 66º24’SW, 63,44metros; 81º36’ NW, 42,96 metros;70º07’NW 41,58 metros; 85º44’NW68,00 metros; 66º12’ NW 37,90 metros;87º04’ NW 79,42 metros; 80º21’SW56,85 metros; 50º05’ SW 94,83 metros;48º00’ SW 42,02 metros, dividindo atéeste ponto com a propriedaderemanescente dos proprietários e com aLutfalla, atinge a Avenida Rio Amazonase, agora dividindo com a Lutfalla,sucessora da Fazenda Santa Elizabetta S/A, segue pela referida Avenida com rumoSW numa extensão de 283,42 metros,encontrando o ponto onde teve início apresente descrição.” Referido imóvelestá cadastrado na Prefeitura Municipallocal, conforme lançamentonº40.99991.99.99.0947-00.000.b) MATRICULA Nº 18.315 – IMÓVEL– SITUAÇÃO: Bairro do Piratuba, lugarconhecido por Sítio Capão Grande, parteda antiga Fazenda Piratuba, zona urbana,deste Município – DESCRIÇÃO-: ÁREAA - medindo 114.242,66 metros

quadrados, com as benfeitorias nelaexistentes, com as seguintes divisas econfrontações: Principia em um marcocravado no Km 0,29450 da AvenidaRio Amazonas (atual denominação daEstrada Municipal do Bairro de Piratuba),na margem direita da referida Avenida,no sentido de quem vai da Cidade de Ibiúnapara o Bairro do Piratuba; daí, segueacompanhando a referida Avenida, nadistância de 561,74 m, até encontrar oponto situado no alinhamento daAvenida, distante 10,26 m da divisa dasterras remanescentes de WilhelmusJacobus Verhagem e sua mulher, desseponto deflete a direita e segue em linhareta na distância de 186,53 m comazimute 53º41’18" até encontrar outroponto, desse ponto deflete a direita esegue em linha reta na distância de 25,32m com azimute 133º01’30" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete aesquerda e segue em linha reta na distânciade 28,05 m com azimute 128º46’27" atéencontrar outro ponto, desse pontodeflete a esquerda e segue em linha retana distância de 45,17 m com azimute122º14’57" até encontrar outro ponto,desse ponto deflete a direita e segue emlinha reta na distância de 19,36 m comazimute 127º55’16" até encontrar outroponto, desse ponto deflete a esquerda esegue em linha reta na distância de 24,10m com azimute 117º39’02" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete aesquerda e segue em linha reta na distânciade 24,44 m com azimute 103º39’28" atéencontrar outro ponto, desse pontodeflete a esquerda e segue em linha retana distância de 17,68 m com azimute92º18’08" até encontrar outro ponto,desse ponto deflete a esquerda e segueem linha reta na distância de 24,24 mcom azimute 84º57’27" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete aesquerda e segue em linha reta na distânciade 39,48 m com azimute 80º57’46" atéencontrar outro ponto, desse pontodeflete a esquerda e segue em linha retana distância de 36,01 m com azimute72º36’47" até encontrar outro ponto,desse ponto deflete a direita e segue emlinha reta na distância de 40,75 m comazimute 76º41’28" até encontrar outroponto, desse ponto deflete a direita esegue em linha reta na distância de 41,08m com azimute 84º10’06" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de 30,20



m com azimute 89º00’44" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete aesquerda e segue em linha reta na distânciade 14,77 m com azimute 83º12’56" atéencontrar outro ponto, desse pontodeflete a esquerda e segue em linha retana distância de 42,13 m com azimute76º25’18" até encontrar outro ponto,desse ponto deflete a esquerda e segueem linha reta na distância de 46,30 mcom azimute 70º30’06" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de 39,61m com azimute 73º10’48" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de 54,19m com azimute 79º28’54" até encontraroutro ponto, desse ponto deflete a direitae segue em linha reta na distância de17,02 m com azimute 92º20’14" atéencontrar outro ponto, desse pontodeflete a direita e segue em linha reta nadistância de 21,89 m com azimute102º49’28" até encontrar outro ponto,desse ponto deflete a direita e segue emlinha reta na distância de 27,74 m comazimute 161º02’31" até encontrar outroponto, distante 80,32 m, da cota denível 830, da Cia Brasileira de Alumínio,confinando em toda extensão, com árearemanescente da mesma matrícula, desseponto deflete a esquerda e segue nadistância de 961,94 m, confinando comárea de Cláudio Sondermann, YehudaSzapiro e Imobiliária Siriuba Ltda., atéencontrar o marco cravado no Km0,294,50 da Avenida Rio Amazonas, namargem direita da referida Avenida, nosentido de que vai da Cidade de Ibiúnapara o Bairro do Piratuba, onde teveinício a presente descrição. Referidoimóvel está cadastrado na PrefeituraMunicipal local, conforme lançamentonº40.99991.99.08.5378.00.000.Artigo 2º - O referido loteamento a serimplantado nas glebas descritas ecaracterizadas nas alineas “a” e “b” doartigo 1º deste decreto, conformematrículas nºs 18.313 e 18.315 doCartório de Registro de Imóveis de Ibiunacom área de 362.795,05 m² de acordocom o memorial descritivo e justificativodo empreendimento e plantas constantesdo Processo Administrativo nº 5800/2007 desta Municipalidade é compostopor 14 (quatorze) Quadras, contendo a“Quadra 1”: 15 (quinze)lotes, “Quadra2”: 02 (dois) lotes, “Quadra 3”: 35 (trintae cinco) lotes, “Quadra 4”: 02(dois)lotes, “Quadra 5”: 15 (quinze) lotes,“Quadra 6”: 04(quatro) lotes, “Quadra7: 08(oito) lotes, “Quadra 8”: 22(vintee dois) lotes, “Quadra 9”: 11(onze) lotes,“Quadra 10”: 06(seis) lotes, “Quadra11”: 21(vinte e um) lotes, “Quadra 12”:19 (dezenove) lotes, “Quadra 13”: 13(treze) lotes, “Quadra 14”: 07(sete)lotes, sendo 159 (cento e cinqüenta enove) residenciais e 21 (vinte e um)mistos, lotes esses com área total de208.971,83 m² que somados à área doSistema Viário que é de 59.212,49m²,mais áreas institucionais, espaços livresde uso público e sistema de lazer que é de94.610,73, perfazem e ocupam atotalidade da área do imóvel.Artigo 3º - O empreendedor deverácumprir as condicionantes/obrigaçõesassumidas no Termo de Compromisso nº029/2011, que é parte integrante doCertificado de Aprovação nº 029/2011,expedido pelo GRAPROHAB na data de18 de janeiro de 2011 e no mesmo

lançadas pela Secretaria da Habitação(SH), Companhia Ambiental do Estadode São Paulo (CETESB), Departamentode Águas e Energia Elétrica (DAEE) eCompanhia de Saneamento Básico doEstado de São Paulo (SABESP), as quaissão adotadas também por estamunicipalidade e ainda mais:a) Deverá cumprir com todas asobrigações assumidas no Termo deCompromisso de Execução de Obras deInfra-estrutura assinado perante estaPrefeitura e diante do Prefeito emexercício, cujo instrumento deverá fazerparte da documentação a ser depositadano Registro de Imóveis, juntamente coma Escritura de Constituição de Hipoteca,lavrada aos 14 dias do mês de dezembrode 2011, às fls. 289, do Livro 3851, do16º Tabelião de Notas de São Paulo, comendereço na Rua Augusta, nº 1642 – BairroCerqueira César, São Paulo/SP.,constando o compromisso de execuçãodas seguintes obras de infra-estrutura:1- Demarcação e Abertura do sistemaViário projetado; 2- Redes de drenagemde águas pluviais; 3– Redes deabastecimento de água; 4– Implantaçãode guias e sarjetas, com pavimentaçãoasfáltico; 5– Implantação de Rede dedistribuição de energia elétrica eiluminação pública; 6– demarcação doslotes, quadras e áreas públicas; 7–arborização de ruas. Estão as referidasobras avaliadas em novembro de 2011,em R$ 3.012.923,47 (três milhões, dozemil, novecentos e vinte e três reais equarenta e sete centavos) e terá prazode 2 (dois) anos para sua execução, acontar da data do registro do loteamentono Cartório de Registro de Imóveislocal. Para garantia da execução de taisobras foram dados em primeira e especialhipoteca à Municipalidade os lotes nºs2, 3 e 4 da quadra 6, lotes 1 a 8 da quadra7, lotes 1 a 4, 20, 21 e 22 da quadra 8,lotes 1 a 4, 10 e 11 da quadra 9 e lote 1da quadra 10, integrantes do plano deloteamento, avaliados em R$ R$3.012.923,47 (três milhões, doze mil,novecentos e vinte e três reais e quarentae sete centavos).b) – Os resíduos sólidos gerados deverãoser adequadamente dispostos emcompartimento fechado, erigido na Av.Rio Amazonas, de forma a facilitar orecolhimento pelo sistema de coleta delixo periódico efetuado regularmentepela Municipalidade, a fim de evitarproblemas de poluição ambiental.Artigo 4º - O empreendedor fará oregistro do loteamento no Cartório deRegistro de Imóveis local, de acordocom o que preceitua o artigo 18, da LeiFederal nº 6766/79, antes de veicularqualquer proposta de venda e dar inícioà implantação do loteamento, sob penade incorrer nas penalidades da mesmalei.Artigo 5º - Este decreto entra em vigorna data da sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 15 DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicado e Registrado na Secretaria daPrefeitura e afixado no local de costumeem 15 de dezembro de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIAS

PORTARIA Nº 8048.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera o Sr JOSÉ LUIZ GUSMÃO,portador do RG nº 21.361.601, do cargode CHEFE DO DEPARTAMENTO DEATIVIDADES ESPORTIVAS DOCENTRO OLÍMPICO, nomeado pelaPortaria nº 6915, de 04/02/2010.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8049.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr WELLINGTON DEOLIVEIRA BELMIRO, portador do RGnº 45.011.873-3, para exercer o cargode CHEFE DO DEPARTAMENTO DEATIVIDADES ESPORTIVAS DOCENTRO OLÍMPICO,Referência B.23,de provimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8050.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Torna sem efeito a Portaria nº 7816 de 12/08/11 e a Portaria nº 7892 de 28/09/11.A presente Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral daAdministração e afixada no local de costumeem 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8051.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. CACILDA ALVESDOMINGUES DA CRUZ, portadora doRG nº 15.497.894, do cargo de DIRETORDE ESCOLA, nomeada pela Portaria nº7008, de 05/03/10, RETORNANDO AOSEU CARGO DE ORIGEM.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8052.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. CECÍLIA VIEIRA DEGÓES, portadora do RG nº 17.396.383,do cargo de DIRETOR DE ESCOLA,nomeada pela Portaria nº 7121, de 05/05/10, retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8053.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. ETIENE CATARINARIBEIRO DE OLIVEIRA, portadora doRG nº 26.208.001.1, do cargo deDIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6242, de 16/01/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8054.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. FÁTIMA APARECIDAPEREIRA DA SILVA, portadora do RGnº 16.549.114, do cargo de DIRETORDE ESCOLA, nomeada pela Portaria nº6979, de 19/02/10, retornando ao seucargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8055.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. LAURA MARIA DECAMARGO ROSA, portadora do RG nº16.792.487, do cargo de DIRETOR DEESCOLA, nomeada pela Portaria nº6244, de 16/01/09, retornando ao seucargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8056.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. MARCIA APARECIDAVIEIRA RIBEIRO, portadora do RG nº30.311.384-4, do cargo de DIRETORDE ESCOLA, nomeada pela Portaria nº6935, de 04/02/10, retornando ao seucargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração


PORTARIA Nº 8057.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. MARIA DE LOURDESFERRACINI GEBARA, portadora do RGnº 17.396.506, do cargo de DIRETORDE ESCOLA, nomeada pela Portaria nº6245, de 16/01/09, retornando ao seucargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8058.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. MAURITA MARIAARANTES ROLLO, portadora do RG nº1.186.269, do cargo de DIRETOR DEESCOLA, nomeada pela Portaria nº6575, de 17/07/09, retornando ao seucargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8059.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. MÉRES APARECIDADOMINGUES N. CERQUEIRA,portadora do RG nº 9.417.396, do cargode DIRETOR DE ESCOLA, nomeadapela Portaria nº 6247, de 16/01/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8060.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. PATRICIA ROJOALBERTIN, portadora do RG nº20.252.281-7, do cargo de DIRETORDE ESCOLA, nomeada pela Portaria nº7012, de 05/03/10, retornando ao seucargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8061.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. SIMONE GODINHORODRIGUES ELIAS, portadora do RGnº 23.690.421-8, do cargo de DIRETORDE ESCOLA, nomeada pela Portaria nº6574, de 17/07/09, retornando ao seucargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8062.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. VÂNIA MARIARODRIGUES, portadora do RG nº15.752.525, do cargo de DIRETOR DEESCOLA, nomeada pela Portaria nº6251, de 16/01/09, retornando ao seucargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8063.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. ALEXANDRINAPEDROSO DE OLIVEIRA, portadora doRG nº 16.170.623, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 7118, de 05/05/10,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8064.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. ANDRÉA CRISTINA DOSSANTOS, portadora do RG nº24.638.200-4, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6705, de 16/10/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8065.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. CÁTIA REGINAMARCONDES GODINHO, portadora doRG nº 30.310.661-X, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 7538, de 03/02/11,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8066.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. CLAUDINÉIA VIEIRAARANHA, portadora do RG nº28.561.193-8, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 7736, de 03/06/11,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8067.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. CRISTINA AKEMIPEREIRA, portadora do RG nº32.780.011-3, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6255, de 16/01/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8068.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. DULCE MARTINSFERREIRA, portadora do RG nº12.662.135, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6258, de 16/01/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8069.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera o Sr. FLÁVIO APARECIDORODRIGUES, portador do RG nº20.252.281-7, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeado pelaPortaria nº 7537, de 03/02/11,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8070.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. IARA PRESTES DEOLIVEIRA, portadora do RG nº24.828.762-X, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6261, de 16/01/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8071.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. LUCILENE DE JESUSSOARES PEDROSO, portadora do RGnº 21.364.722, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6578, de 17/07/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração



PORTARIA Nº 8072.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. MARIA ANGELA DEJESUS RODRIGUES, portadora do RGnº 17.702.017, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 7011, de 05/03/10,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8073.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. MARIA APARECIDANUNES GONÇALVES, portadora do RGnº 15.752.594, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6265, de 16/01/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8074.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. MARIA CRISTINAPORTELA, portadora do RG nº13.046.761-3, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6577, de 17/07/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8075.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. MARIA EUGÊNIANANNI CORRÊA, portadora do RG nº16.751.958, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6565, de 17/07/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8076.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. MONICA CRISTINACIRONE DA SILVA, portadora do RG nº17.384.799-7, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6268, de 16/01/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8077.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. RENATA SOARES DOSSANTOS SILVA, portadora do RG nº24.275.777-7, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6933, de 04/02/10,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8078.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. ROSANA APARECIDADA SILVA, portadora do RG nº16.147.909, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6978, de 19/02/10,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8079.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. SAMARA DA LUZCAMARGO VERONESE, portadora doRG nº 25.628.369, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6274, de 16/01/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8080.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. SANDRA APARECIDADOS SANTOS, portadora do RG nº22.405.053, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 7597, de 04/03/11,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8081.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera o Sr. SEBASTIÃOLATARULLO, portador do RG nº28.763.010-9, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeado pelaPortaria nº 6275, de 16/01/09, retornandoao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8082.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. SILVIA DE FÁTIMAPEREIRA, portadora do RG nº18.667.787-1, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6581, de 17/07/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8083.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. SIRLENE DA LUZCAMARGO FERREIRA, portadora doRG nº 20.045.073-6, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6276, de 16/01/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8084.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. SUSANA VIEIRA DASILVA LIMA, portadora do RG nº20.501.496, do cargo de VICE -DIRETOR DE ESCOLA, nomeada pelaPortaria nº 6279, de 16/01/09,retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8085.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. ADRIETI GERMANOFERREIRA, portadora do RG nº42.729.430-7, do cargo de PROFESSORCOORDENADOR PEDAGÓGICO,nomeada pela Portaria nº 7049, de 18/03/10, retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8086.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a pedido a Sra. FERNANDA DEMORAES LIMA, portadora do RG nº34.075.680-9, do cargo de PROFESSORCOORDENADOR PEDAGÓGICO,nomeada pela Portaria nº 7638, de 01/04/11, retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração


PORTARIA Nº 8087.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera o Sr. GILBERTO APARECIDODE SOUZA, portador do RG nº30.718.939-9, do cargo de PROFESSORCOORDENADOR PEDAGÓGICO,nomeado pela Portaria nº 7639, de 01/04/11, retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8088.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a pedido a Sra. LUCÉLIA LUZ,portadora do RG nº 43.111.267-8, docargo de PROFESSOR COORDENADORPEDAGÓGICO, nomeada pela Portarianº 7627, de 01/04/11, retornando ao seucargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8089.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a pedido a Sra. MARIA SUELIARAÚJO, portadora do RG nº20.226.866, do cargo de PROFESSORCOORDENADOR PEDAGÓGICO,nomeada pela Portaria nº 7073, de 25/03/10, retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8090.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. MARLI APARECIDA DELIMA, portadora do RG nº 34.188.576-9, do cargo de PROFESSORCOORDENADOR PEDAGÓGICO,nomeada pela Portaria nº 7632, de 01/04/11, retornando ao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8091.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. ROSANA RATOCHINSKRANGEL PRESTES, portadora do RGnº 40.532.386-4, do cargo dePROFESSOR COORDENADORPEDAGÓGICO, nomeada pela Portarianº 7633, de 01/04/11, retornando ao seucargo de origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8092.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a pedido a Sra. ANA MARIAFERRACINI NAKAMURA, portadora doRG nº 23.916.926-8, do cargo deCOORDEDADOR DE ÁREA, nomeada pelaPortaria nº 7539, de 03/02/11, retornandoao seu cargo de origem.A presente Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS03 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral daAdministração e afixada no local de costumeem 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8093.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia a Sra. MARIA DE LOURDESFERRACINI GEBARA, portadora do RGnº 17.396.506, para exercer o cargo deVICE – DIRETOR DE ESCOLA,Referência VD, de provimentos emcomissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8094.DE 03 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia a Sra. MÉRIS APARECIDADOMINGUES N. CERQUEIRA,portadora do RG nº 17.396.506, paraexercer o cargo de VICE – DIRETORDE ESCOLA, Referência VD , deprovimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8095.DE 04 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar a Sra. NOEMI COSTA DESOUZA, portadora do R.G. nº45.245.630-7, do cargo deADMINISTRADOR REGIONAL,nomeada pela Portaria nº 7433, de 10/11/10.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 04 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8096.DE 04 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. GILSOM MARTINS DEPONTES, portador do R.G. nº25.740.434-X, para exercer o cargo deADMINISTRADOR REGIONAL,Referência B-45, de provimentos emcomissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 04 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8097.DE 04 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a funcionária SIMONEFERREIRA DE PROENÇA, portadorado RG nº 42.312.504-7, Chefe doDepartamento de Taxas e Alvarás, pararesponder interinamente peloDepartamento de ISSQN no período de09 a 29/01/2012.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 04 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário de Administração

PORTARIA Nº 8098.DE 05 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Designar o funcionário FÁBIOALEXANDRE FERREIRA DECAMPOS, portador do RG nº30.247.356-7, para responder comoGestor do “Programa Bolsa da Família”.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 05 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 05 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário de Administração

COMPRAS

Edital nº 01/2012Pregão Presencial Por Registro de Preçosnº.01/2012Processo Administrativo nº.09/2012Tipo Menor Preço Por LoteA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna,torna público para conhecimento de todosos interessados, que realizara o PregãoPresencial Por Registro de Preços nº1/2012,Visando aquisição de materiais de consumode escritório para suprir as necessidades dossetores; Administração, educação e saúde,as especificações detalhadas encontra-se noedital e seus anexos. Inicio da sessão paracredenciamento será às 10:00 horas no dia19/01/2012, O edital completo encontradisponível no departamento de compras elicitações na Avenida Capitão Manoel deOliveira Carvalho nº 51 – Centro, paraadquirir o edital mediante o pagamento deR$15,00 (quinze reais), que será pago nasagências bancarias credencias com aPrefeitura, e maiores informações notelefone (015) 3248.9900.Ibiúna, 05 de Janeiro de 2012Coiti Muramatsu -Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna.(a debitar).Edital nº.02/2012Tomada de Preços nº.01/2012Processo Administrativo nº.45/2012Tipo de Licitação menor preço global.A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna,torna público para conhecimento de todosos interessados, que se encontra abertoprocedimento licitatório na modalidade“Tomada de Preços”, do tipo menor preçoglobal, que será regida pela Lei Federalnº.8.666/93, atualizada pelas leis nº.s 8.883/94, 9032/95 e 9648/98, tendo por objeto; Acontratação de empresa especializada emengenharia para fornecimento de materiaise mão de obra na construção de muro decontenção em pedra bruta, conformeprojeto, planilha e memoriais descritivosanexos. O edital poderá ser adquiridos noPaço Municipal, sita à Avenida CapitãoManoel de Oliveira Carvalho, nº.51 –Centro de Ibiúna – SP, de 2ª a 6ª feira, noshorários das 09:00 horas às 15:00 horas,mediante o pagamento de R$30,00 (trintareais), que deve ser pago nas agênciasbancarias credenciada com a Prefeitura. Oenvelope da documentação relativa ahabilitação preliminar e o envelopecontendo a proposta, deverão ser entreguesno serviços de protocolo, às 10:00 horas dodia 31 de janeiro de 2012, com aberturaprevista para às 10:20 horas da mesma data.Às informações sobre o edital serãofornecidas aos interessados através do fone(015) 3248.9900.Ibiúna, SP, 05 de janeiro de 2012Coiti Muramatsu Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. (a debitar)Edital nº 04/2012Pregão Presencial nº.02/2012Processo Administrativo nº.83/2012Tipo Menor Preço GlobalA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna,torna público para conhecimento de todosos interessados, que realizara o PregãoPresencial nº2/2012, Visando a contrataçãode empresa especializada para prestação deserviços de Raio – X,, no hospital municipalde Ibiúna, conforme especificações no Anexo– I do edital. Inicio da sessão paracredenciamento será às 09:30 horas no dia23/01/2012, O edital Completo estádisponível no departamento de compras e



licitações na Avenida Capitão Manoel deOliveira Carvalho nº 51 – Centro, paraadquirir o edital mediante o pagamento deR$15,00 (quinze reais), que será pago nasagências bancarias credencias com aPrefeitura, e maiores informações notelefone (015) 3248.9900.Ibiúna, 05 de Janeiro de 2012Coiti Muramatsu -Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna.(a debitar).Extrato do Termo do Contrato nº86/2011.Proc. Adm. nº 6324/2011Contratante:- Prefeitura da EstânciaTurística de IbiúnaContratada:- NILMA ROSA SOBRALFRUTAS - MEObjeto:- Aquisição de frutas para atender asnecessidades da merenda escolar peloperíodo de 04 meses.Valor Total:- R$ 70.840,33Prazo: 04(meses) diasModalidade:- convite nº 41/2011Coiti Muramatsu – Prefeito MunicipalIbiúna, 05 de janeiro de 2012.(à debitar)

PORTARIA Nº 8099.DE 05 DE JANEIRO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas porLei,RESOLVE:Nomeia SARA ROSA PEREIRA,portadora do RG nº 33.942.020-0, paraexercer o cargo de ASSESSORESPECIAL DO PROGRAMA MÉDICODA FAMÍLIA, Referência B.27, deprovimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 05 DIAS DO MÊS DE JANEIRODE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 05 de janeiro de 2012.JAMIL PRADOSecretário de Administração

PORTARIA

PODER LEGISLATIVO

RELAÇÃO DOS CONTRATOS OU ATOSJURÍDICOS ANÁLOGOS CELEBRADOS

EM DEZEMBRO DE 2011.ADITAMENTO DO PRAZO DO CONTRATO No. 04/2009CONTRATANTE - Câmara Municipal da Estância Turística de IbiúnaCONTRATADO – CECAM – Consultoria Econômica, Contábil e AdministrativaMunicipal S/S Ltda. - CNPJ/MF sob nº. 00.626.646/0001-89OBJETO – Prestação de serviços com fornecimento de sistemas informatizadospara microcomputadores nas áreas de “Orçamento Programa, ExecuçãoOrçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria”, “Administração de Pessoal”,“Compras, Licitações e Contratos”, “Almoxarifado”, “Patrimônio” e “ProcessoLegislativo”.DATA – 16 de dezembro de 2011.VALOR MENSAL - R$ 7.009,84 (sete mil, nove reais e oitenta e quatro centavos),correspondente a locação mensal do sistema em 12 (doze) parcelas iguais esucessivas, reajustado conforme cláusula décima, parágrafo único do contrato no.04/2009, pelo índice do IGPM/FGV, na porcentagem de 5,95% referente ao mêsde novembro de 2011 (acumulado nos últimos 12 meses).VIGÊNCIA - 21/12/2011 a 20/12/2012.MODALIDADE – Aditamento do Contrato no. 04/2009.FUNDAMENTO LEGAL – Artigo 57 da Lei Federal no. 8.666, de 21/06/93,atualizada pela Lei Federal no. 8.883, de 08/06/94.O relacionado é a expressão da verdade.Ibiúna, 02 de janeiro de 2012.AMAURI GABRIEL VIEIRASECRETÁRIO ADMINISTRATIVO

RELAÇÃO DOS CONTRATOS OU ATOSJURÍDICOS ANÁLOGOS CELEBRADOS

EM DEZEMBRO DE 2011.TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO No. 02/2011CONTRATANTE - Câmara Municipal da Estância Turística de IbiúnaCONTRATADO – B3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ no.08.075.660/0001-43.OBJETO:- Aditamento para prorrogar o prazo contratual por mais 60 (sessenta)dias.DATA – 20 de dezembro de 2011.VIGÊNCIA – 60 dias.MODALIDADE – Convite no. 01/2011FUNDAMENTO LEGAL – Artigo 65 da Lei Federal no. 8.666, de 21/06/93,atualizada pela Lei Federal no. 8.883, de 08/06/94.O relacionado é a expressão da verdade.Ibiúna, 20 de dezembro de 2011.Amauri Gabriel VieiraSecretário Geral Administrativo

ATO No. 104/2012De 02 de janeiro de 2012.Dispõe sobre os subsídios dos Senhores Vereadores.A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBIÚNA, no uso de suas atribuições resolve:-ARTIGO 1o. - O valor do subsídio mensal dos Vereadores à Câmara Municipal daEstância Turística de Ibiúna, ficam reajustados em 8,5% (oito e meio por cento)à partir de 01 de janeiro de 2012, de acordo com o estabelecido pelo artigo 1o.da Resolução no. 26/2011, de 23 de novembro de 2011, sendo fixado em R$6.091,50 (seis mil e noventa e um reais, cinquenta centavos).PARÁGRAFO 1o.- Dos subsídios deverão ser descontadas as faltas pelo nãocomparecimento efetivo do Vereador às Sessões Ordinárias e a participação nasvotações, observadas as normas legais e regimentais sobre a matéria.ARTIGO 2o.- Os valores dos subsídios que excederem os limites estabelecidospela Constituição Federal e respectivas normas infra-constitucionais serãoreduzidos, de forma igualitária, até adequarem-se aos limites da lei.ARTIGO 3o. – Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2012.ROQUE JOSÉ PEREIRA

PODER LEGISLATIVOQUADRO PESSOAL

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Estado de São Paulo, paraos fins dispostos no parágrafo 6o do Artigo 39 da Constituição Federal, e Artigo69, inciso XVI, das Instruções no. 02/2008 do TCE, torna público a relação dosvalores mensais dos subsídios dos Srs. Agentes Políticos e dos cargos e empregospúblicos dos quadros da Câmara, vigentes em 31 de dezembro de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, EM 02 DEJANEIRO DE 2012.Amauri Gabriel VieiraSecretário AdministrativoV I S T O.ROQUE JOSÉ PEREIRAPRESIDENTE

Edital nº 63/2011Pregão Presencial Por Registro de Preços nº.37/2011Processo Administrativo nº.13923/2011Tipo Menor Preço GlobalA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, tornapúblico para conhecimento de todos os interessados,que realizara o Pregão Presencial Por Registro dePreços nº37/2011, Visando aquisição de uniformesescolares para os alunos e educadores da rede de escolase creches municipais pelo período de 12 meses, asespecificações detalhadas encontra-se no edital e seusanexos. Inicio da sessão para credenciamento será às14:00 horas no dia 19/01/2012, O edital completoencontra disponível no departamento de compras elicitações na Avenida Capitão Manoel de OliveiraCarvalho nº 51 – Centro, para adquirir o editalmediante o pagamento de R$15,00 (quinze reais), queserá pago nas agências bancarias credencias com aPrefeitura, e maiores informações no telefone (015)3248.9900.Ibiúna, 05 de Janeiro de 2012Coiti Muramatsu -Prefeitura da Estância Turística deIbiúna.(a debitar).

PRESIDENTEJAIR CARDOSO DE OLIVEIRA1o. SECRETÁRIOJOSÉ BRASILINO DE OLIVEIRA2o. SECRETÁRIOPublicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local de costumena data supra.Amauri Gabriel VieiraSecretário Administrativo

IMPRENSA OFICIAL

TODA SEXTA-FEIRANAS BANCAS

www.ibiuna.sp.gov.br





A Polícia Militar de Ibiúnaganhou mais uma viatura paraauxiliar no patrulhamento. Oveículo foi entregue no dia 26de dezembro, em Sorocaba,com a presença dogovernador. Outras 45viaturas foram entregues paradiversas cidades da região.

Segundo o Portal do

Ibiúna recebe viatura da PMGoverno do Estado, osveículos já estão equipadoscom rádios digitais e hásistema de conexão paratablets implantado em todoseles. A previsão é que ostablets deverão ser instaladosaté fevereiro de 2012.

O Chefe do Executivoparticipou da cerimônia e

aprovou a iniciativa doGoverno do Estado. “Umagrande vitória para Ibiúna. Aviatura é mais um mecanismode combate ao crime. Osíndices de segurança donosso município subiram e,com este presente queganhamos, melhorará aindamais”, destacou.

Asse

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A Prefeitura, por meio doFundo Social de Solidariedade,iniciou as inscrições para oCasamento Comunitário de2012. Os interessados devemcomparecer no Social até o dia20 de abril, com certidão denascimento original e RG docasal. Todos os inscritos passarãopor uma entrevista com aAssistente Social, a fim deconstatar se estão enquadradosnos quesitos.

Vale lembrar que ocasamento comunitário é umaoportunidade para casais debaixa renda, que possuem odesejo de regularizarem suasituação matrimonial, mas não

Inscrições abertas paraCasamento Comunitário

tem condições de arcar com asdespesas. A cerimônia oficial estámarcada para o dia 19 de maio

e acontecerá no salão do Naka.Mais informações pelo telefone(15) 3248-9927.

Asse

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Veículo será mais um mecanismo de combate ao crime

Interessados devem comparecer até o dia 20 de abril no Fundo Social

Documents

Edição 368