É um bloco económico, social e politico de 27 países europeus que participam de um projecto de integração politica e económica.

E foi a globalização e o comércio internacional.

Em 1957 Os seis países da CECA formam a Comunidade Económica Europeia que mais tarde tornou-se na Comunidade Europeia e actual União Europeia.

Em 1973, a Dinamarca, Irlanda e Reino Unido, juntam-se aos 6.

Em 1981, a Grécia junta-se.

Em 1986, a Espanha e Portugal juntam-se.

Em 1990, a Alemanha de Leste é anexada pela Alemanha (ocidental) na Reunificação alemã, o que aumenta a união em área e população, mas não em número de estados membros.

Em 1995, a Áustria, a Finlândia e Suécia juntam-se aos 12.

Em 2004, o Chipre, a Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa aderem à União Europeia, aumentando o número de estados para 25.

Em 2007 aumentou para 27 estados com a adesão da Bulgária e da Roménia.

Estados-Membros da União Europeia: Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, Irlanda, Portugal, Espanha, Grécia, França, Alemanha, Itália, Áustria, Finlândia, Grã-Bretanha, Dinamarca, Suécia, Malta, Chipre, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Polónia, Letónia, Lituânia, Estónia, Bulgária e Roménia

O EURO

Com o propósito de unificação monetária e facilitação do comércio entre os países membros, a União Europeia adoptou uma única moeda. A partir de Janeiro de 2002, os países membros (excepção da Grã-Bretanha) adoptaram o euro para livre circulação na chamada zona do euro, que envolve 16 países.

Promover a unidade política e económica da Europa;

Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus;

Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros;

Reduzir as desigualdades sociais e económicas entre as regiões;

Fomentar o desenvolvimento económico dos países em fase de crescimento;

Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.

O Tratado de MaastrichtO Tratado de Maastricht, também conhecido

como Tratado da União Europeia (TUE) foi assinado a 7 de Fevereiro de 1992 na cidade holandesa de Maastricht.

O Tratado de Maastricht foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando que à integração económica até então existente entre diversos países europeus se somaria uma unificação política. O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo actual União Europeia.

Pilares estabelecidos pelo tratado

A estrutura do tratado da União é composta por 3 pilares:

1º pilar: Trata de assuntos relacionados com a agricultura, ambiente,

saúde, educação, energia, investigação e desenvolvimento. A legislação neste pilar é adoptada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselhos Conselho delibera por maioria simples, por maioria qualificada ou por unanimidade. Em assuntos tais como fiscalidade, a indústria, fundos regionais, investigação exigem deliberação por unanimidade.

2ºpilar: Trata de assuntos de politica externa e segurança comum. 3ºpilar: Trata de assuntos de cooperação policial e judiciária em matéria

penal. No 2º e 3º pilares compete ao Conselho deliberar por unanimidade em matérias de maior relevância. Na maior parte dos assuntos é suficiente a maioria qualificada e em matérias de menor relevância é apenas a maioria simples.

o direito da liberdade de movimento e residência em qualquer país membro da União e o direito de pleitear postos de trabalho em qualquer esfera (incluindo serviço civil à excepção de posições delicadas como a Defesa) .

o direito de voto e o direito de se candidatar às eleições locais (municipais) e europeias em qualquer Estado-membro sob as mesmas condições que os nacionais do Estado em que reside .

o direito de protecção pelas autoridade diplomático-consulares de outro Estado-membro em um país extra comunitário, no caso de não haver representação diplomático-consular do Estado do qual o cidadão é nacional .

Os Estados-membros também emitem passaportes com um mesmo desenho estético, de cor "borbô" (vinho) com o nome do Estado-membro, símbolo nacional e o título "União Europeia" em suas línguas oficiais.

[editar] Referências

Direitos e privilégios

Acordo de Schengen

O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa. São 24 nações da União Europeia (Bulgária, Roménia e Chipre aguardam a implementação) e mais outros quatro países europeus membros da EFTA (Islândia, Noruega e Suíça; Liechtenstein aguarda implementação).

O Tratado de LisboaO Tratado de Lisboa (também denominado

Tratado Reformador) é o acordo ratificado pelo Conselho da União Europeia em Lisboa, a 19 de Outubro de 2007, e que substitui a Constituição europeia de 2004.

O tratado confere à União Europeia personalidade jurídica própria para assinar acordos internacionais de nível comunitário. O termo «Comunidade» será substituído por «União», nomeia o Alto Representante para a Política Exterior e de Segurança Comum da União Europeia e estabelece a aplicação formal da dupla maioria a partir de 2014.

Principais mensagem incutidas no Tratado uma modifica o tratado da União Europeia

(ou tratado da UE - originalmente, tratado de Maastricht);

outra modifica o tratado que institui a

Comunidade Europeia (ou tratado da CE - originalmente, tratado de Roma de 1957).

Este trabalho foi realizado por:Marta Matias