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O alargamento proporcionou-nos uma grande diversidade de
experiências e conhecimentos técnicos para partilhar entre os
Estados-Membros. Esta constitui uma oportunidade sem
precedentes para acelerar a melhoria da SST em toda a Europa,
através da utilização da rede de parceiros nacionais da Agência
para partilhar informações e ideias.
Ao longo do ano, a Agência capitalizou os esforços colectivos dos seus
parceiros — e demonstrou a sua capacidade para gerir programas
pan-europeus em matéria de SST — por diversas formas: desde a
Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho 2004, que se
centrou na indústria da construção, até ao êxito do seu plano de
fi nanciamento das PME e a novos estudos sobre questões como a
responsabilidade social das empresas e os riscos no sector educativo.
O número crescente de instituições internacionais que se juntam
à rede da Agência indica que nos encontramos no bom caminho.
Contudo, há ainda trabalho importante a realizar e esperamos
dar conta de novos progressos em 2005.
Hans-Horst Konkolewsky Luís LopesD P C A
ISSN 1725-7816
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ISBN 92-9191-101-1
Gran Vía 33, E-48009 BilbaoTel.: +34 944 794 360Fax: +34 944 794 383E-mail: [email protected]
TE-AF-05-001-PT-C
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Mais informações sobre os projectos de informação e
outras iniciativas da Agência podem ser acedidas no
respectivo website : http://agency.osha.eu.int.
Para receber informações mais pormenorizadas sobre
projectos e acontecimentos a nível nacional, queira
contactar o ponto focal do seu país:
PORTUGAL
Maria Manuela CALADO CORREIA
Instituto de Desenvolvimento e Inspecção
das Condições de Trabalho
Avenida da República 84, 5º andar
P-1600 - 205 Lisboa
Tel: (351) 217 92 70 00
Email: [email protected]
Website: http://pt.osha.eu.int/
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Síntese do relatório anual 2004
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Reforçar a Segurança e Saúde no Trabalho na União Europeia
Síntese do relatório anual 2004
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A fi m de promover a melhoria, nomeadamente,
das condições de trabalho, para proteger a
segurança e a saúde dos trabalhadores, tal como
previsto no Tratado e nos sucessivos programas
de acção relativos à segurança e à saúde no local
de trabalho, a Agência tem por objectivo fornecer
às instâncias comunitárias, aos Estados-Membros
e aos meios interessados as informações técnicas,
científi cas e económicas úteis no domínio da
segurança e da saúde no trabalho.
3.
A Agência contribui para a melhoria da qualidade da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na UE mediante o desenvolvimento, a recolha, a análise e a divulgação de informação sobre as questões mais prementes em matéria de SST.
P O R U M A I N D Ú S T R IA D E CO N S T R U Ç ÃO M A I S S E G U R A E SAU D ÁV EL
Em Outubro de 2004, seis dos principais organismos representativos de uma indústria de construção que movimenta na Europa 900 mil milhões de euros, assinaram com a Presidência neerlandesa da UE uma importante declaração, na qual se comprometem a promover cinco iniciativas essenciais à melhoria das normas de segurança e saúde naquela actividade.
As acções que os signatários da «Declaração de Bilbau» acordaram em empreender incluem a integração da SST nas políticas de adjudicação de contratos e nas fases de concepção e planeamento dos projectos de construção e a elaboração de orientações que apoiem as empresas no cumprimento da legislação aplicável.
A declaração foi apenas um dos pontos de destaque da Semana Europeia de 2005 da Agência, centrada nos riscos de SST na indústria de construção e nas práticas para os eliminar e reduzir. Quase mil empresas de construção de toda a Europa assinaram também a Carta de Campanha que a Agência divulgou na Internet, aceitando assim partilhar responsabilidades pela melhoria das normas de SST na indústria, trabalhar com outras organizações e participar na campanha da Semana Europeia da Agência. A nossa rede de pontos focais nacionais coordenou igualmente milhares de eventos locais por toda a Europa, destinados a promover a sensibilização para os riscos e as soluções em matéria de SST na indústria de construção.
PLANO DE FINANCIAMENTO APOIA QUASE 700 MIL PME
Quase 700 mil pequenas e médias empresas (PME) europeias benefi ciaram do plano de fi nanciamento às PME da Agência entre 2000 e 2003, segundo uma avaliação independente.
Gerido pela Agência de 2001 a 2004, em nome do Parlamento Europeu, este plano baseado na competitividade atribuiu subvenções de um valor máximo de 200 000 euros a organizações que apresentaram ideias inovadoras para ajudar a melhorar os níveis de SST entre os 19 milhões de PME da Europa. Os projectos incluíram desde workshops e cursos de formação, a campanhas de publicidade transnacionais, passando pela divulgação de exemplos de boas práticas.
Segundo a referida avaliação, os 51 projectos co--fi nanciados no segundo ano do plano terão atingido
directamente 80 mil PME e fornecido indirectamente informação e aconselhamento a mais 700 mil, através da Internet e de outros canais. Os avaliadores afi rmaram que os projectos e os resultados obtidos revelaram uma considerável sustentabilidade. Um novo relatório, «Promover a saúde e a segurança no trabalho nas pequenas e médias empresas europeias — plano de fi nanciamento das PME 2002-2003», publicado pela Agência, sintetiza cada um dos projectos apoiados no segundo ano de funcionamento do plano.
N OVA S I D EIA S A J U DA M A PR O M OV ER A SS T N A S AG EN DA S DA S E M PR E SA S
Foram dados passos importantes no sentido de promover o valor comercial da SST e de incentivar cada vez mais as empresas a colocarem a SST no centro dos seus processos de tomada de decisão. Durante o ano, por exemplo, a Agência publicou um novo estudo, «Responsabilidade social das empresas e segurança e saúde no trabalho», no qual se enunciam os 10 critérios de uma estratégia comercialmente produtiva de RSE.
A Agência produziu igualmente um documento de trabalho, «Qualidade do ambiente de trabalho e produtividade», que aponta para a existência de uma forte relação entre níveis mais elevados de SST e uma maior produtividade. Entre os factores que permitem às empresas optimizar esta relação contam-se a estreita cooperação entre as equipas de gestão das empresas e os seus empregados, a atribuição de maior autonomia e tarefas mais estimulantes aos trabalhadores e a introdução de métodos e equipamentos de trabalho mais ergonómicos.
A Agência organizou também, conjuntamente com a Presidência neerlandesa da UE, um workshop sobre a forma de utilizar os incentivos económicos, como subsídios e reduções de impostos, para incentivar as empresas a adoptar níveis mais elevados de SST.
NOVAS INICIATIVAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA E SAÚDE NA UNIÃO EUROPEIA ALARGADA
O alargamento da UE representa para a região uma grande oportunidade para capitalizar os seus esforços colectivos e para acelerar o desenvolvimento económico e social. No entanto, para concretizar estas potencialidades, é essencial elevar os níveis de SST aos diversos novos Estados-Membros. Com esse objectivo, a Agência
elaborou em 2004 um plano de acção para o alargamento focalizado em dois aspectos principais.
Em primeiro lugar, a Agência apoiará nos novos Estados-Membros campanhas maciças de informação e outras iniciativas de promoção da sensibilização entre empregadores, trabalhadores e parceiros sociais para a necessidade de aplicarem medidas fundamentais de segurança e saúde. Em segundo lugar, proceder-se-á à transferência dos conhecimentos e das ideias adquiridas graças ao plano de fi nanciamento das PME (ver atrás), adaptando esta informação às circunstâncias específi cas de cada Estado-Membro. Foi criado um centro temático da Agência («Acção Alargamento») para ajudar a concretizar estes dois objectivos.
OUTROS ACONTECIMENTOS IMPORTANTES EM 20 04
• Visar os sectores de alto riscoForam publicadas novas fi chas técnicas para ajudar os professores a combater o risco de violência e outros riscos no sector educativo. Foram desenvolvidas páginas na Internet e outros materiais de apoio em linha destinados às indústrias da construção e da pesca. A Agência está também a fi nalizar um novo instrumento de «ensino à distância» destinado a trabalhadores agrícolas em locais isolados.
• Abordar as questões da defi ciência e do géneroPara coincidir com o Dia Internacional das Pessoas com Defi ciência, foi lançada uma fi cha técnica, apoiada por uma página actualizada na Internet, que explica como adaptar o local de trabalho por forma a torná-lo mais seguro e acessível a trabalhadores com defi ciência. A Agência realizou igualmente um seminário, com a participação dos mais reconhecidos peritos europeus, para explorar formas de abordagem da SST mais sensíveis à questão do género.
• Integrar a SST na educaçãoUm novo relatório, baseado numa análise de 32 iniciativas em toda a Europa, descreve a forma como diversas instituições educativas europeias integraram com sucesso a SST nos programas escolares e universitários.
• Prever os riscos futurosO novo Observatório dos Riscos, da Agência, continuou a desenvolver os dados necessários para determinar as tendências da SST e os riscos emergentes. Baseado em 100 fontes de dados à escala nacional e europeia, o Observatório tenciona disponibilizar na Internet, em 2005, dados relativos às tendências e previsões.
• Aumentar a popularidade do website da AgênciaO número de visitantes do website da Agência quase duplicou, atingindo 2,94 milhões, tendo as assinaturas do boletim informativo electrónico, «OSHMail», registado um aumento de 25% pelo terceiro ano consecutivo. No intuito de dar aos visitantes acesso a uma base de dados mais rica e tempos de resposta mais rápidos, está em desenvolvimento uma terceira geração (3G) dos websites da Agência.
• Alargar a rede de parceiros internacionaisA Agência colaborou com o Centro Internacional de Segurança e Saúde no Trabalho do Japão no sentido da criação de um website conjunto que permita às duas organizações e aos seus utilizadores partilharem a investigação, as estatísticas e outras informações e ideias no domínio da SST. A Agência de Segurança e Saúde no Trabalho da Coreia está prestes a aderir a este projecto. A Agência tem agora parcerias com mais de 40 países e organizações internacionais em todo o mundo, que lhe permitem oferecer um portal verdadeiramente global de informação em matéria de SST, possivelmente o maior do seu género.
Síntese do relatório anual 2004
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Síntese do relatório anual 2004
Com a chegada de 10 novos Estados-Membros em 2004, a Agência fi cou numa posição ainda mais forte para promover a melhoria da segurança e saúde na UE, como fi cou demonstrado por numerosas iniciativas ao longo do ano, que a seguir se resumem.
Financiada pela UE, a Agência trabalha em estreita
colaboração com os governos, as organizações de
empregadores e de trabalhadores nos 25 Estados-
-Membros, bem como com os países da EFTA e candidatos.
A rede de pontos focais nacionais desempenha um papel
fulcral na compilação e na divulgação de informações e
conhecimentos técnicos pertinentes. A Agência tem
igualmente ligações com um número crescente de
organizações internacionais fora da Europa, que garantem
à UE uma posição de vanguarda no que toca a informação
e pensamento/conhecimento em matéria de SST.
As prioridades da Agência são:
• Apoiar os objectivos estratégicos da UE
Integrar a prevenção dos riscos profi ssionais em todos
os aspectos da vida do trabalhador e do pensamento
político constitui um pilar central da estratégia
comunitária de segurança e saúde no trabalho 2002-
-2006. Para atingir este objectivo, a Agência pôs em
curso uma série de programas, com vista a integrar a
SST na educação e a identifi car novos riscos no
«mundo de trabalho em mudança».
Estão igualmente em fase de desenvolvimento iniciativas
destinadas a incentivar uma maior participação no
trabalho e melhorar a qualidade da oferta de emprego, por
exemplo, para as mulheres e as pessoas com defi ciência,
em conformidade com a Declaração de Lisboa.
• Resolver os principais problemas de saúde
Muitos problemas de SST acarretam graves custos
humanos e fi nanceiros. A título de exemplo, são
registados todos os anos aproximadamente 5 milhões
de acidentes de trabalho, cujo custo para os Estados-
-Membros ascende a 4,8% do PIB em termos de perda
de tempo, despesas de saúde e outros custos associados.
Por sua vez, estima-se que os custos provocados pelas
lesões músculo-esqueléticas se situem em cerca de 2%
do PIB. Outros problemas importantes para a
segurança e saúde são, nomeadamente, a exposição a
substâncias perigosas, como as substâncias químicas, e
os problemas psicossociais, como o stresse no trabalho.
A Agência dedica-se, em conjunto com os parceiros
sociais, à resolução destes e de outros problemas,
através de campanhas de informação, iniciativas de
boas práticas e outros meios.
• Visar os sectores de alto risco
Constituem sectores de alto risco os sectores das
pescas e da construção, bem como o sector da saúde e
da educação, entre outros. A Agência dedica especial
atenção às pequenas e médias empresas (PME), que
empregam 65% da mão-de-obra da UE. Os
trabalhadores das PME estão três vezes mais expostos
a acidentes de trabalho e a outros problemas de SST.
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Algumas das iniciativas planeadas para 2005, a acrescentar às actividades em curso, são:
• Colaborar estreitamente com os novos Estados-Membros
no desenvolvimento de uma cultura preventiva de SST e
integrá-los mais profundamente na rede da Agência.
• Centrar a atenção nos riscos inerentes ao ruído, bem
como nas soluções para este problema muitas vezes
subvalorizado, na Semana Europeia de 2005.
• Estudar o impacto do envelhecimento da força de
trabalho da Europa nas políticas e práticas de
segurança e saúde no trabalho.
• Analisar as relações entre segurança e saúde no
trabalho e desempenho económico.
• Preparar iniciativas visando os jovens no trabalho.
• Promover a dimensão tripartida das actividades da
Agência tanto ao nível estratégico como operacional
da rede.
• Melhorar o portal global da Agência na Internet
lançando websites da terceira geração.
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1. 2.
A Agência contribui para a melhoria da qualidade da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na UE mediante o desenvolvimento, a recolha, a análise e a divulgação de informação sobre as questões mais prementes em matéria de SST.
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Em Outubro de 2004, seis dos principais organismos representativos de uma indústria de construção que movimenta na Europa 900 mil milhões de euros, assinaram com a Presidência neerlandesa da UE uma importante declaração, na qual se comprometem a promover cinco iniciativas essenciais à melhoria das normas de segurança e saúde naquela actividade.
As acções que os signatários da «Declaração de Bilbau» acordaram em empreender incluem a integração da SST nas políticas de adjudicação de contratos e nas fases de concepção e planeamento dos projectos de construção e a elaboração de orientações que apoiem as empresas no cumprimento da legislação aplicável.
A declaração foi apenas um dos pontos de destaque da Semana Europeia de 2005 da Agência, centrada nos riscos de SST na indústria de construção e nas práticas para os eliminar e reduzir. Quase mil empresas de construção de toda a Europa assinaram também a Carta de Campanha que a Agência divulgou na Internet, aceitando assim partilhar responsabilidades pela melhoria das normas de SST na indústria, trabalhar com outras organizações e participar na campanha da Semana Europeia da Agência. A nossa rede de pontos focais nacionais coordenou igualmente milhares de eventos locais por toda a Europa, destinados a promover a sensibilização para os riscos e as soluções em matéria de SST na indústria de construção.
PLANO DE FINANCIAMENTO APOIA QUASE 700 MIL PME
Quase 700 mil pequenas e médias empresas (PME) europeias benefi ciaram do plano de fi nanciamento às PME da Agência entre 2000 e 2003, segundo uma avaliação independente.
Gerido pela Agência de 2001 a 2004, em nome do Parlamento Europeu, este plano baseado na competitividade atribuiu subvenções de um valor máximo de 200 000 euros a organizações que apresentaram ideias inovadoras para ajudar a melhorar os níveis de SST entre os 19 milhões de PME da Europa. Os projectos incluíram desde workshops e cursos de formação, a campanhas de publicidade transnacionais, passando pela divulgação de exemplos de boas práticas.
Segundo a referida avaliação, os 51 projectos co--fi nanciados no segundo ano do plano terão atingido
directamente 80 mil PME e fornecido indirectamente informação e aconselhamento a mais 700 mil, através da Internet e de outros canais. Os avaliadores afi rmaram que os projectos e os resultados obtidos revelaram uma considerável sustentabilidade. Um novo relatório, «Promover a saúde e a segurança no trabalho nas pequenas e médias empresas europeias — plano de fi nanciamento das PME 2002-2003», publicado pela Agência, sintetiza cada um dos projectos apoiados no segundo ano de funcionamento do plano.
N OVA S I D EIA S A J U DA M A PR O M OV ER A SS T N A S AG EN DA S DA S E M PR E SA S
Foram dados passos importantes no sentido de promover o valor comercial da SST e de incentivar cada vez mais as empresas a colocarem a SST no centro dos seus processos de tomada de decisão. Durante o ano, por exemplo, a Agência publicou um novo estudo, «Responsabilidade social das empresas e segurança e saúde no trabalho», no qual se enunciam os 10 critérios de uma estratégia comercialmente produtiva de RSE.
A Agência produziu igualmente um documento de trabalho, «Qualidade do ambiente de trabalho e produtividade», que aponta para a existência de uma forte relação entre níveis mais elevados de SST e uma maior produtividade. Entre os factores que permitem às empresas optimizar esta relação contam-se a estreita cooperação entre as equipas de gestão das empresas e os seus empregados, a atribuição de maior autonomia e tarefas mais estimulantes aos trabalhadores e a introdução de métodos e equipamentos de trabalho mais ergonómicos.
A Agência organizou também, conjuntamente com a Presidência neerlandesa da UE, um workshop sobre a forma de utilizar os incentivos económicos, como subsídios e reduções de impostos, para incentivar as empresas a adoptar níveis mais elevados de SST.
NOVAS INICIATIVAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA E SAÚDE NA UNIÃO EUROPEIA ALARGADA
O alargamento da UE representa para a região uma grande oportunidade para capitalizar os seus esforços colectivos e para acelerar o desenvolvimento económico e social. No entanto, para concretizar estas potencialidades, é essencial elevar os níveis de SST aos diversos novos Estados-Membros. Com esse objectivo, a Agência
elaborou em 2004 um plano de acção para o alargamento focalizado em dois aspectos principais.
Em primeiro lugar, a Agência apoiará nos novos Estados-Membros campanhas maciças de informação e outras iniciativas de promoção da sensibilização entre empregadores, trabalhadores e parceiros sociais para a necessidade de aplicarem medidas fundamentais de segurança e saúde. Em segundo lugar, proceder-se-á à transferência dos conhecimentos e das ideias adquiridas graças ao plano de fi nanciamento das PME (ver atrás), adaptando esta informação às circunstâncias específi cas de cada Estado-Membro. Foi criado um centro temático da Agência («Acção Alargamento») para ajudar a concretizar estes dois objectivos.
OUTROS ACONTECIMENTOS IMPORTANTES EM 20 04
• Visar os sectores de alto riscoForam publicadas novas fi chas técnicas para ajudar os professores a combater o risco de violência e outros riscos no sector educativo. Foram desenvolvidas páginas na Internet e outros materiais de apoio em linha destinados às indústrias da construção e da pesca. A Agência está também a fi nalizar um novo instrumento de «ensino à distância» destinado a trabalhadores agrícolas em locais isolados.
• Abordar as questões da defi ciência e do géneroPara coincidir com o Dia Internacional das Pessoas com Defi ciência, foi lançada uma fi cha técnica, apoiada por uma página actualizada na Internet, que explica como adaptar o local de trabalho por forma a torná-lo mais seguro e acessível a trabalhadores com defi ciência. A Agência realizou igualmente um seminário, com a participação dos mais reconhecidos peritos europeus, para explorar formas de abordagem da SST mais sensíveis à questão do género.
• Integrar a SST na educaçãoUm novo relatório, baseado numa análise de 32 iniciativas em toda a Europa, descreve a forma como diversas instituições educativas europeias integraram com sucesso a SST nos programas escolares e universitários.
• Prever os riscos futurosO novo Observatório dos Riscos, da Agência, continuou a desenvolver os dados necessários para determinar as tendências da SST e os riscos emergentes. Baseado em 100 fontes de dados à escala nacional e europeia, o Observatório tenciona disponibilizar na Internet, em 2005, dados relativos às tendências e previsões.
• Aumentar a popularidade do website da AgênciaO número de visitantes do website da Agência quase duplicou, atingindo 2,94 milhões, tendo as assinaturas do boletim informativo electrónico, «OSHMail», registado um aumento de 25% pelo terceiro ano consecutivo. No intuito de dar aos visitantes acesso a uma base de dados mais rica e tempos de resposta mais rápidos, está em desenvolvimento uma terceira geração (3G) dos websites da Agência.
• Alargar a rede de parceiros internacionaisA Agência colaborou com o Centro Internacional de Segurança e Saúde no Trabalho do Japão no sentido da criação de um website conjunto que permita às duas organizações e aos seus utilizadores partilharem a investigação, as estatísticas e outras informações e ideias no domínio da SST. A Agência de Segurança e Saúde no Trabalho da Coreia está prestes a aderir a este projecto. A Agência tem agora parcerias com mais de 40 países e organizações internacionais em todo o mundo, que lhe permitem oferecer um portal verdadeiramente global de informação em matéria de SST, possivelmente o maior do seu género.
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Síntese do relatório anual 2004
Com a chegada de 10 novos Estados-Membros em 2004, a Agência fi cou numa posição ainda mais forte para promover a melhoria da segurança e saúde na UE, como fi cou demonstrado por numerosas iniciativas ao longo do ano, que a seguir se resumem.
Financiada pela UE, a Agência trabalha em estreita
colaboração com os governos, as organizações de
empregadores e de trabalhadores nos 25 Estados-
-Membros, bem como com os países da EFTA e candidatos.
A rede de pontos focais nacionais desempenha um papel
fulcral na compilação e na divulgação de informações e
conhecimentos técnicos pertinentes. A Agência tem
igualmente ligações com um número crescente de
organizações internacionais fora da Europa, que garantem
à UE uma posição de vanguarda no que toca a informação
e pensamento/conhecimento em matéria de SST.
As prioridades da Agência são:
• Apoiar os objectivos estratégicos da UE
Integrar a prevenção dos riscos profi ssionais em todos
os aspectos da vida do trabalhador e do pensamento
político constitui um pilar central da estratégia
comunitária de segurança e saúde no trabalho 2002-
-2006. Para atingir este objectivo, a Agência pôs em
curso uma série de programas, com vista a integrar a
SST na educação e a identifi car novos riscos no
«mundo de trabalho em mudança».
Estão igualmente em fase de desenvolvimento iniciativas
destinadas a incentivar uma maior participação no
trabalho e melhorar a qualidade da oferta de emprego, por
exemplo, para as mulheres e as pessoas com defi ciência,
em conformidade com a Declaração de Lisboa.
• Resolver os principais problemas de saúde
Muitos problemas de SST acarretam graves custos
humanos e fi nanceiros. A título de exemplo, são
registados todos os anos aproximadamente 5 milhões
de acidentes de trabalho, cujo custo para os Estados-
-Membros ascende a 4,8% do PIB em termos de perda
de tempo, despesas de saúde e outros custos associados.
Por sua vez, estima-se que os custos provocados pelas
lesões músculo-esqueléticas se situem em cerca de 2%
do PIB. Outros problemas importantes para a
segurança e saúde são, nomeadamente, a exposição a
substâncias perigosas, como as substâncias químicas, e
os problemas psicossociais, como o stresse no trabalho.
A Agência dedica-se, em conjunto com os parceiros
sociais, à resolução destes e de outros problemas,
através de campanhas de informação, iniciativas de
boas práticas e outros meios.
• Visar os sectores de alto risco
Constituem sectores de alto risco os sectores das
pescas e da construção, bem como o sector da saúde e
da educação, entre outros. A Agência dedica especial
atenção às pequenas e médias empresas (PME), que
empregam 65% da mão-de-obra da UE. Os
trabalhadores das PME estão três vezes mais expostos
a acidentes de trabalho e a outros problemas de SST.
D E S T A Q U E S D E 2 0 0 4
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Algumas das iniciativas planeadas para 2005, a acrescentar às actividades em curso, são:
• Colaborar estreitamente com os novos Estados-Membros
no desenvolvimento de uma cultura preventiva de SST e
integrá-los mais profundamente na rede da Agência.
• Centrar a atenção nos riscos inerentes ao ruído, bem
como nas soluções para este problema muitas vezes
subvalorizado, na Semana Europeia de 2005.
• Estudar o impacto do envelhecimento da força de
trabalho da Europa nas políticas e práticas de
segurança e saúde no trabalho.
• Analisar as relações entre segurança e saúde no
trabalho e desempenho económico.
• Preparar iniciativas visando os jovens no trabalho.
• Promover a dimensão tripartida das actividades da
Agência tanto ao nível estratégico como operacional
da rede.
• Melhorar o portal global da Agência na Internet
lançando websites da terceira geração.
S O B R E A A G Ê N C I A E U R O P E I A P A R A A S E G U R A N Ç A E S A Ú D E N O TR A B A L H O
1. 2.
A Agência contribui para a melhoria da qualidade da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na UE mediante o desenvolvimento, a recolha, a análise e a divulgação de informação sobre as questões mais prementes em matéria de SST.
P O R U M A I N D Ú S T R IA D E CO N S T R U Ç ÃO M A I S S E G U R A E SAU D ÁV EL
Em Outubro de 2004, seis dos principais organismos representativos de uma indústria de construção que movimenta na Europa 900 mil milhões de euros, assinaram com a Presidência neerlandesa da UE uma importante declaração, na qual se comprometem a promover cinco iniciativas essenciais à melhoria das normas de segurança e saúde naquela actividade.
As acções que os signatários da «Declaração de Bilbau» acordaram em empreender incluem a integração da SST nas políticas de adjudicação de contratos e nas fases de concepção e planeamento dos projectos de construção e a elaboração de orientações que apoiem as empresas no cumprimento da legislação aplicável.
A declaração foi apenas um dos pontos de destaque da Semana Europeia de 2005 da Agência, centrada nos riscos de SST na indústria de construção e nas práticas para os eliminar e reduzir. Quase mil empresas de construção de toda a Europa assinaram também a Carta de Campanha que a Agência divulgou na Internet, aceitando assim partilhar responsabilidades pela melhoria das normas de SST na indústria, trabalhar com outras organizações e participar na campanha da Semana Europeia da Agência. A nossa rede de pontos focais nacionais coordenou igualmente milhares de eventos locais por toda a Europa, destinados a promover a sensibilização para os riscos e as soluções em matéria de SST na indústria de construção.
PLANO DE FINANCIAMENTO APOIA QUASE 700 MIL PME
Quase 700 mil pequenas e médias empresas (PME) europeias benefi ciaram do plano de fi nanciamento às PME da Agência entre 2000 e 2003, segundo uma avaliação independente.
Gerido pela Agência de 2001 a 2004, em nome do Parlamento Europeu, este plano baseado na competitividade atribuiu subvenções de um valor máximo de 200 000 euros a organizações que apresentaram ideias inovadoras para ajudar a melhorar os níveis de SST entre os 19 milhões de PME da Europa. Os projectos incluíram desde workshops e cursos de formação, a campanhas de publicidade transnacionais, passando pela divulgação de exemplos de boas práticas.
Segundo a referida avaliação, os 51 projectos co--fi nanciados no segundo ano do plano terão atingido
directamente 80 mil PME e fornecido indirectamente informação e aconselhamento a mais 700 mil, através da Internet e de outros canais. Os avaliadores afi rmaram que os projectos e os resultados obtidos revelaram uma considerável sustentabilidade. Um novo relatório, «Promover a saúde e a segurança no trabalho nas pequenas e médias empresas europeias — plano de fi nanciamento das PME 2002-2003», publicado pela Agência, sintetiza cada um dos projectos apoiados no segundo ano de funcionamento do plano.
N OVA S I D EIA S A J U DA M A PR O M OV ER A SS T N A S AG EN DA S DA S E M PR E SA S
Foram dados passos importantes no sentido de promover o valor comercial da SST e de incentivar cada vez mais as empresas a colocarem a SST no centro dos seus processos de tomada de decisão. Durante o ano, por exemplo, a Agência publicou um novo estudo, «Responsabilidade social das empresas e segurança e saúde no trabalho», no qual se enunciam os 10 critérios de uma estratégia comercialmente produtiva de RSE.
A Agência produziu igualmente um documento de trabalho, «Qualidade do ambiente de trabalho e produtividade», que aponta para a existência de uma forte relação entre níveis mais elevados de SST e uma maior produtividade. Entre os factores que permitem às empresas optimizar esta relação contam-se a estreita cooperação entre as equipas de gestão das empresas e os seus empregados, a atribuição de maior autonomia e tarefas mais estimulantes aos trabalhadores e a introdução de métodos e equipamentos de trabalho mais ergonómicos.
A Agência organizou também, conjuntamente com a Presidência neerlandesa da UE, um workshop sobre a forma de utilizar os incentivos económicos, como subsídios e reduções de impostos, para incentivar as empresas a adoptar níveis mais elevados de SST.
NOVAS INICIATIVAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA E SAÚDE NA UNIÃO EUROPEIA ALARGADA
O alargamento da UE representa para a região uma grande oportunidade para capitalizar os seus esforços colectivos e para acelerar o desenvolvimento económico e social. No entanto, para concretizar estas potencialidades, é essencial elevar os níveis de SST aos diversos novos Estados-Membros. Com esse objectivo, a Agência
elaborou em 2004 um plano de acção para o alargamento focalizado em dois aspectos principais.
Em primeiro lugar, a Agência apoiará nos novos Estados-Membros campanhas maciças de informação e outras iniciativas de promoção da sensibilização entre empregadores, trabalhadores e parceiros sociais para a necessidade de aplicarem medidas fundamentais de segurança e saúde. Em segundo lugar, proceder-se-á à transferência dos conhecimentos e das ideias adquiridas graças ao plano de fi nanciamento das PME (ver atrás), adaptando esta informação às circunstâncias específi cas de cada Estado-Membro. Foi criado um centro temático da Agência («Acção Alargamento») para ajudar a concretizar estes dois objectivos.
OUTROS ACONTECIMENTOS IMPORTANTES EM 20 04
• Visar os sectores de alto riscoForam publicadas novas fi chas técnicas para ajudar os professores a combater o risco de violência e outros riscos no sector educativo. Foram desenvolvidas páginas na Internet e outros materiais de apoio em linha destinados às indústrias da construção e da pesca. A Agência está também a fi nalizar um novo instrumento de «ensino à distância» destinado a trabalhadores agrícolas em locais isolados.
• Abordar as questões da defi ciência e do géneroPara coincidir com o Dia Internacional das Pessoas com Defi ciência, foi lançada uma fi cha técnica, apoiada por uma página actualizada na Internet, que explica como adaptar o local de trabalho por forma a torná-lo mais seguro e acessível a trabalhadores com defi ciência. A Agência realizou igualmente um seminário, com a participação dos mais reconhecidos peritos europeus, para explorar formas de abordagem da SST mais sensíveis à questão do género.
• Integrar a SST na educaçãoUm novo relatório, baseado numa análise de 32 iniciativas em toda a Europa, descreve a forma como diversas instituições educativas europeias integraram com sucesso a SST nos programas escolares e universitários.
• Prever os riscos futurosO novo Observatório dos Riscos, da Agência, continuou a desenvolver os dados necessários para determinar as tendências da SST e os riscos emergentes. Baseado em 100 fontes de dados à escala nacional e europeia, o Observatório tenciona disponibilizar na Internet, em 2005, dados relativos às tendências e previsões.
• Aumentar a popularidade do website da AgênciaO número de visitantes do website da Agência quase duplicou, atingindo 2,94 milhões, tendo as assinaturas do boletim informativo electrónico, «OSHMail», registado um aumento de 25% pelo terceiro ano consecutivo. No intuito de dar aos visitantes acesso a uma base de dados mais rica e tempos de resposta mais rápidos, está em desenvolvimento uma terceira geração (3G) dos websites da Agência.
• Alargar a rede de parceiros internacionaisA Agência colaborou com o Centro Internacional de Segurança e Saúde no Trabalho do Japão no sentido da criação de um website conjunto que permita às duas organizações e aos seus utilizadores partilharem a investigação, as estatísticas e outras informações e ideias no domínio da SST. A Agência de Segurança e Saúde no Trabalho da Coreia está prestes a aderir a este projecto. A Agência tem agora parcerias com mais de 40 países e organizações internacionais em todo o mundo, que lhe permitem oferecer um portal verdadeiramente global de informação em matéria de SST, possivelmente o maior do seu género.
Síntese do relatório anual 2004
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OSíntese do relatório anual 2004
Com a chegada de 10 novos Estados-Membros em 2004, a Agência fi cou numa posição ainda mais forte para promover a melhoria da segurança e saúde na UE, como fi cou demonstrado por numerosas iniciativas ao longo do ano, que a seguir se resumem.
Financiada pela UE, a Agência trabalha em estreita
colaboração com os governos, as organizações de
empregadores e de trabalhadores nos 25 Estados-
-Membros, bem como com os países da EFTA e candidatos.
A rede de pontos focais nacionais desempenha um papel
fulcral na compilação e na divulgação de informações e
conhecimentos técnicos pertinentes. A Agência tem
igualmente ligações com um número crescente de
organizações internacionais fora da Europa, que garantem
à UE uma posição de vanguarda no que toca a informação
e pensamento/conhecimento em matéria de SST.
As prioridades da Agência são:
• Apoiar os objectivos estratégicos da UE
Integrar a prevenção dos riscos profi ssionais em todos
os aspectos da vida do trabalhador e do pensamento
político constitui um pilar central da estratégia
comunitária de segurança e saúde no trabalho 2002-
-2006. Para atingir este objectivo, a Agência pôs em
curso uma série de programas, com vista a integrar a
SST na educação e a identifi car novos riscos no
«mundo de trabalho em mudança».
Estão igualmente em fase de desenvolvimento iniciativas
destinadas a incentivar uma maior participação no
trabalho e melhorar a qualidade da oferta de emprego, por
exemplo, para as mulheres e as pessoas com defi ciência,
em conformidade com a Declaração de Lisboa.
• Resolver os principais problemas de saúde
Muitos problemas de SST acarretam graves custos
humanos e fi nanceiros. A título de exemplo, são
registados todos os anos aproximadamente 5 milhões
de acidentes de trabalho, cujo custo para os Estados-
-Membros ascende a 4,8% do PIB em termos de perda
de tempo, despesas de saúde e outros custos associados.
Por sua vez, estima-se que os custos provocados pelas
lesões músculo-esqueléticas se situem em cerca de 2%
do PIB. Outros problemas importantes para a
segurança e saúde são, nomeadamente, a exposição a
substâncias perigosas, como as substâncias químicas, e
os problemas psicossociais, como o stresse no trabalho.
A Agência dedica-se, em conjunto com os parceiros
sociais, à resolução destes e de outros problemas,
através de campanhas de informação, iniciativas de
boas práticas e outros meios.
• Visar os sectores de alto risco
Constituem sectores de alto risco os sectores das
pescas e da construção, bem como o sector da saúde e
da educação, entre outros. A Agência dedica especial
atenção às pequenas e médias empresas (PME), que
empregam 65% da mão-de-obra da UE. Os
trabalhadores das PME estão três vezes mais expostos
a acidentes de trabalho e a outros problemas de SST.
D E S T A Q U E S D E 2 0 0 4
R U M O A O F U T U R O : P L A N O S P A R A 2 0 0 5 E D E P O I S
Algumas das iniciativas planeadas para 2005, a acrescentar às actividades em curso, são:
• Colaborar estreitamente com os novos Estados-Membros
no desenvolvimento de uma cultura preventiva de SST e
integrá-los mais profundamente na rede da Agência.
• Centrar a atenção nos riscos inerentes ao ruído, bem
como nas soluções para este problema muitas vezes
subvalorizado, na Semana Europeia de 2005.
• Estudar o impacto do envelhecimento da força de
trabalho da Europa nas políticas e práticas de
segurança e saúde no trabalho.
• Analisar as relações entre segurança e saúde no
trabalho e desempenho económico.
• Preparar iniciativas visando os jovens no trabalho.
• Promover a dimensão tripartida das actividades da
Agência tanto ao nível estratégico como operacional
da rede.
• Melhorar o portal global da Agência na Internet
lançando websites da terceira geração.
S O B R E A A G Ê N C I A E U R O P E I A P A R A A S E G U R A N Ç A E S A Ú D E N O TR A B A L H O
1. 2.
O alargamento proporcionou-nos uma grande diversidade de
experiências e conhecimentos técnicos para partilhar entre os
Estados-Membros. Esta constitui uma oportunidade sem
precedentes para acelerar a melhoria da SST em toda a Europa,
através da utilização da rede de parceiros nacionais da Agência
para partilhar informações e ideias.
Ao longo do ano, a Agência capitalizou os esforços colectivos dos seus
parceiros — e demonstrou a sua capacidade para gerir programas
pan-europeus em matéria de SST — por diversas formas: desde a
Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho 2004, que se
centrou na indústria da construção, até ao êxito do seu plano de
fi nanciamento das PME e a novos estudos sobre questões como a
responsabilidade social das empresas e os riscos no sector educativo.
O número crescente de instituições internacionais que se juntam
à rede da Agência indica que nos encontramos no bom caminho.
Contudo, há ainda trabalho importante a realizar e esperamos
dar conta de novos progressos em 2005.
Hans-Horst Konkolewsky Luís LopesD P C A
ISSN 1725-7816
1.
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ISBN 92-9191-101-1
Gran Vía 33, E-48009 BilbaoTel.: +34 944 794 360Fax: +34 944 794 383E-mail: [email protected]
TE-AF-05-001-PT-C
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2.
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Mais informações sobre os projectos de informação e
outras iniciativas da Agência podem ser acedidas no
respectivo website : http://agency.osha.eu.int.
Para receber informações mais pormenorizadas sobre
projectos e acontecimentos a nível nacional, queira
contactar o ponto focal do seu país:
PORTUGAL
Maria Manuela CALADO CORREIA
Instituto de Desenvolvimento e Inspecção
das Condições de Trabalho
Avenida da República 84, 5º andar
P-1600 - 205 Lisboa
Tel: (351) 217 92 70 00
Email: [email protected]
Website: http://pt.osha.eu.int/
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Reforçar a Segurança e Saúde no Trabalho na União Europeia
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A fi m de promover a melhoria, nomeadamente,
das condições de trabalho, para proteger a
segurança e a saúde dos trabalhadores, tal como
previsto no Tratado e nos sucessivos programas
de acção relativos à segurança e à saúde no local
de trabalho, a Agência tem por objectivo fornecer
às instâncias comunitárias, aos Estados-Membros
e aos meios interessados as informações técnicas,
científi cas e económicas úteis no domínio da
segurança e da saúde no trabalho.
3.
O alargamento proporcionou-nos uma grande diversidade de
experiências e conhecimentos técnicos para partilhar entre os
Estados-Membros. Esta constitui uma oportunidade sem
precedentes para acelerar a melhoria da SST em toda a Europa,
através da utilização da rede de parceiros nacionais da Agência
para partilhar informações e ideias.
Ao longo do ano, a Agência capitalizou os esforços colectivos dos seus
parceiros — e demonstrou a sua capacidade para gerir programas
pan-europeus em matéria de SST — por diversas formas: desde a
Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho 2004, que se
centrou na indústria da construção, até ao êxito do seu plano de
fi nanciamento das PME e a novos estudos sobre questões como a
responsabilidade social das empresas e os riscos no sector educativo.
O número crescente de instituições internacionais que se juntam
à rede da Agência indica que nos encontramos no bom caminho.
Contudo, há ainda trabalho importante a realizar e esperamos
dar conta de novos progressos em 2005.
Hans-Horst Konkolewsky Luís LopesD P C A
ISSN 1725-7816
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Mais informações sobre os projectos de informação e
outras iniciativas da Agência podem ser acedidas no
respectivo website : http://agency.osha.eu.int.
Para receber informações mais pormenorizadas sobre
projectos e acontecimentos a nível nacional, queira
contactar o ponto focal do seu país:
PORTUGAL
Maria Manuela CALADO CORREIA
Instituto de Desenvolvimento e Inspecção
das Condições de Trabalho
Avenida da República 84, 5º andar
P-1600 - 205 Lisboa
Tel: (351) 217 92 70 00
Email: [email protected]
Website: http://pt.osha.eu.int/
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Reforçar a Segurança e Saúde no Trabalho na União Europeia
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A fi m de promover a melhoria, nomeadamente,
das condições de trabalho, para proteger a
segurança e a saúde dos trabalhadores, tal como
previsto no Tratado e nos sucessivos programas
de acção relativos à segurança e à saúde no local
de trabalho, a Agência tem por objectivo fornecer
às instâncias comunitárias, aos Estados-Membros
e aos meios interessados as informações técnicas,
científi cas e económicas úteis no domínio da
segurança e da saúde no trabalho.
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