PONTO DE VISTA,E preciso parar de prender
Toda vez que a violncia aumenta,as pessoas tendem a clamar
pormedidas punitivas mais rigorosas paraos transgressore das leis.
POO@IDapena de morte para os mais perigosose cadela para todos
quanto saiam dotrilho da conduta determinada pelalegislao em vigor.
Essa uma rea-o instintiva e nada racional. Nin-gum ignora que hoje
no Brasil apriso no regenera nem ressocializaas pessoas que so
privadas da liber-dade por tea cometido algum tipo decrime. Ao
contrria, de conhecimen-to geral que a cadeia perverte, corrom-pe,
deforma, avilta .e embrutece. uma fbrica de reincidncia,
umauniversidade s avessas, onde se di-ploma o profissional do
crime. A pri-so, essa monstruosa opo, perpetua-se ante a
insensibilidade da maioriacomo uma forma ancestral de
castigo.~ositivame.nte, jamais ~viu algum_sair de um crcere melhor
do quequando entrou. Os egressos do crcereesto sujeitos a uma outra
terrvelcondenao: o desemprego. Pior quetudo, so atirados a uma
obrigatria marginalizao. O ex-condenado s tem uma sada:
incorporar-se ao crime organi-zado .. A sociedade, que os
enclausurou sob o pretextohipcrita de reinseri-los em seu seio, os
repudia.Que fazer? A poltica criminal do nosso tempo deve
encaminhar-se para a gradual eliminao da pena de priso,com o
encontro de substitutivos, Para se chegar esseobjetivo,
preconiza-se a deseriminalizao, isto , a retiradadas leis penais de
infraes que no devem mais ser cataloga-das como crimes, de acorde
com os costumes de noss poca.Bons exemplos so o adultrio e a emisso
de cheques semfundo. Adlteros e emitentes de cheques sem fundo no
vopara a cadeia, A despenalizao - aplicao de sanes queno pena de
priso ---' outro instrumento importante que seaplicaria aos delitos
que no apresentam maior gravidade nemofendem as regras de manuteno
do convlvio social, qu ecaso de pequenos furtos. Tambm seria
necessrio desjudicia-rizar, ou seja, retirar da competncia do poder
judicirio penal,aes cuja soluo melhor. ficaria situada na esfera
civil ouadministrativa, como delitos de dano sem violncia. A
prisorestaria para os delitos mais graves: homicdio,
sequestro,genocdio, roubo com violncia e terrorismo. Ou seja,
iriampara a priso todos aqueles que atentam contra normasprotetoras
dos direitos cujo desrespeito atinge fundamental-mente princpios de
coeso social.A tendncia, no entanto, tem sido no sentido
contrrio.
Os partidrios da volta a mtodos brbaros de represso no
entendem que esto transformandohomens em feras e aumentando
alegio de desajustados. Eles tm con-
ti~~~rr.:'"r""'IUistado muito terreno no Brasil, nosltimos
tempos, com a priso caute-lar, que atinge os inocentes e serve
depretexto para a prtica de constantesabusos de poder, e a agravao
depenas para crimes hediondos. Procu-ra-se criar uma atmosfera de
pnico,que oferece ensejo proposta legisla-tiva do retomo pena de
morte.Nenhum desses pregoeiros da repres-so pensa na preveno dos
delitos,no atendimento aos menores abando-nados, na criao de
condies so-coeconmcas que impeam a gera-o de novos
delinqentes.Procura-se criminalizar condutas
que afetam direitos difusos, entre osquais se destacam a ofensa
ao meioambiente e os crimes de "colarinhobranco". A
criminalizpropna condio, um hipersocializado? Mais eficaz
seriacompeli-I o a ressarcir o dano causado e pagar uma multa
queeventualmente poderia trn-lo pobre. preciso entender a
necessidade de humanisar os regimes
de priso, de aproximar cada vez mais a vida carcerra da. vida
livre, de favorecer os contatos com a famlia, de tratar opreso como
criatura humana, de propiciar-lhe condies detrabalho til e de
estudo de modo a tom-lo apto e preparadopara sua reintegrao social.
H no Rio de Janeiro e em SoPaulo mais de 50 000 mandados de priso
expedidos pelaJustia. absolutamente impossvel prender esses
condena-dos porque o Estado no dispe de recursos. muito caro ocusto
de cada preso.
Devem ser adotadas, e ampliadas as modalidades alternati-vas da
priso, algumas j incorporadas s legislaes -restae de servios
gratuitos comunidade, multa, proibi-
o de exerccio de profisso, suspenso de funcionamentode
estabelecimentos, proibio de freqncia a determinadoslugares. So
formas de condenao sem o estigma quedificulta, . se no impede, a
reinsero do condenado nacomunidade. Outras 'alternativas sero
encontradas no dia-a-dia da aplicao de uma poltica criminal
in'felig@nte ecriativa- que enverede novamente por seu caminho
luminosode proteo e garantia dos direitos humanos.
Evandro Uns e Silva
"A cadeia umauniversidade s avessas
onde-se-diploma oprofissional do crime"
E".,.dro Uns e Silva advogado no Rio de Ianeiro e ministro
aposentado doSupremo Tribunal Federal
90 VEIA, 22 DE MAIO, 1991
