Upload
lenhu
View
227
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 133
É Possível a Atuação do Ministério Público nos Casos de
Alienação Parental?Estudo de caso da 1ª Promotoria de
Comarca da Capital
Fernanda Amaral da Silva
RESUMO: --
Par-
-
-
PALAVRAS-CHAVE:
da Juventude.
SUMÁRIO: -
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 134
1. INTRODUÇÃO
-
--
-, nos casos da
-
-
-
-
custos legis,
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 135
se encontrem. O os melhores interesses dos menores, examinando a possibilidade de co-
-
--
-
--
falta de interesse em demandar sobre o tema. -
-
familiar, uma vez que ambos alienadores estão tentando destruir o outro
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 136
-
-
-
-
-tra aqueles.
--
-so que o
-
custos legis. -
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 137
-cente não possuem capacidade para atuar processualmente, intervindo o
-
-
-
--
--
-
, se assim se pode dizer. O que se preza é -
-
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 138
-
-deres inerentes à autoridade parental, omissão na tutela do direito da
-
e representados pelo próprio , que irá fundamentar com todo o
-
conhecimento, nas quais o operador do direito não detém conhecimen--
pedido(s) da(s) medida(s) necessária(s), com o condão de restabelecer os
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 139
-
-
--
--
-
-
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 140
-
-
-
--
familiar, apresentada no livro direito à convivência familiar
-reira Lobo Andrade Maciel, Curso de Direito da Criança e do Adolescente:
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 141
-
-
-
-
-
2. DESENVOLVIMENTO
Elizio Luiz Perez1
Incesto e Alienação Parental – Realidades que
-
In: DIAS, Maria Berenice (Coord.). Incesto e Alienação Parental2010, p. 76.
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 142
-
-
peculiar de desenvolvimento, pois a análise, quanto à realidade social em que cada um desses seres vivem, é essencial para compreender as melho-res medidas que poderão ser aplicadas.
-
--
lia em escola de pais ou acompanhamento escolar, visando restabelecer --
2.2. Atuação do Ministério Público nos casos de Alienação Parental
2
-fensor do rei, passou a defensor do Estado, depois a defensor da socie-
-Anais do
IX Congresso Nacional do Ministério Público, Bahia, 2:714, 1992; b) Revista< . Acesso em: 22 out. 2015.
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 143
3 Mazzilli4 enaltece -
ou do meio social.-
5 destaca que os membros desse dever funcional -
tão
--
-
6, o autor aponta que,
, volume 194, p. 127 (São Paulo, Brasil, <
Acesso em: 22 out. 2015.
4 Idem. 1992, ., [s.p.].
In: LOPES, Cláudio Soares; JATAHY, Carlos Ministério Público
Palestra proferida em 14-08-
La ( -
ca.pdf < . Acesso em: 01 out. 2015.
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 144
-
apresentadas. Destaca Mazzili7
-
--
instaure expedientes
dos pais ou responsáveis. Para tanto, o ministro relator Luis Felipe Salomão, --
8
-
nas
RT, 688/252 (Ed. Revista dos Tribu-< . Acesso em: 01 out. 2015.
->. Acesso em: 21 set. 2015.
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 145
-
9 É apresentado no mesmo Recurso Especial o posicionamento do Supremo
-
10 Conforme
, pois assim o
-
-
--
-
9 , p. 9.
10 ., p. 11.
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 146
A Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, que dispõe sobre
-
-tes, que deve ser tratada com absoluta prioridade.
11, para
12
constatar a veracidade e colher provas para formar a sua
-
funciona nas demandas que ver--
--
13
InCurso de Direito da Criança e do Adolescente
12 ., p. 748. Ebook.
Re-
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 147
-rão ser descobertas.
--
--
que dispõe sobre o tema.O fato que precisa ser abordado em um contexto social é que nem
-
-
-
-
Adolescente, no art. 4º. Ao estabelecer que todos devem promover a tu-
-
deste ser que está em fase peculiar de desenvolvimento.
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 148
-
--
14
e o infante, bem como nas hipóteses de falta, omissão ou abuso dos pais -
15, como será apresen-tado no próximo tópico.
2.3. O Ministério Público como Agente
-
--
16
ordinário faz parte da demanda processual, atuando para defender direito
14 BORDALLO, , p. 748.
. Acesso em: 17, set. 2015.
. Acesso em: 17, set. 2015.
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 149
--
do
cruel, realizada pelo alienador, o que trata por ferir o direito fundamental
17 -
-Par-
--
Isto acontece em virtude de omissão ou abuso, em razão da falta de in-
-
-
-
., [s.p.].
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 150
--
O laudo pericial será a prova documental determinante para a apura-
-
-
2.3.1. Direito Fundamental à Convivência Familiar e a Realidade Social
-
-
-18
status -19
18 MACHADO, Martha de Toledo direito à convivência familiar
19 MAIOR NETO, , p. 251.
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 151
-
20 -
-
-
-21
-
-
-22 Está previs-
os direitos violados.
-
20 MAIOR NETO, ., p. 252.
O Estado de S. Paulo, ed. < .>. Acesso em: 01 out. 2015.
Alienação Parental: Sob a pers-
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 152
23 --
-
a se concentrar pessoalmente nos seus próprios interesses, colocando a
-
--
24
-
-
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 153
– toda lei que dispõe sobre o tema deve estar voltada
--
mentais, qualquer descuido na tutela desses direitos poderá ser crucial
receberá -
--
--
25
-
se que serão encontradas as mazelas da sociedade parental através da
-a contrario sensu, será o operador do direito quem
-
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 154
-
26
As necessidades humanas devem ser percebidas, abandonando-se ---
as necessidades humanas.27 Tais anseios só poderão ser encontrados se o
assistentes sociais, psiquiatras, para auxiliá-lo nas questões que vão além
Infância e da Juventude nos casos da Alienação Parental
--
-28
facilitar o desenvolvimento do menor e para que os pais promovam um
passa a atuar.-
., [s.p.].
27 SAMPAIO, José Adércio Leite -<
. Acesso em: 16, set. 2015.
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 155
qual serão apurados e colhidos os materiais necessários para que se possa -
-
-
-
-
Incesto e Alienação Parental -29 Outro exemplo apresentado é
-
, apesar da previ-
., p. 74.
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 156
-
30 esclarece que
--
forte aliada para cristalizar o processo de uma SAP.
-
,
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 157
daquelas mais adequadas ao caso.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
-
do
-res inerentes à autoridade parental, bem como a inércia do representante
-
razão da sua indisponibilidade e falta de interesse dos representantes -
como autor da demanda processual.
-
-
Porém, o operador do direito precisa voltar o olhar para essas questões, a
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 158
--
REFERÊNCIAS
BRASIL. Código Civil
-
Senado Federal, 1991.
do BrasilBRASIL. Decreto nº 5.089, de 20 de maio de 2004. Dispõe sobre a
-
-
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Lei nº 8.069,
BRASIL. Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe
DIAS, Maria Berenice. Incesto e Alienação Parental: Realidades que
-. Aces-
so em: 16, set. 2015.
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 159
-
Juventude da Comarca da Capital, 2015. 1 pendrive. Entrevista concedida
Lato Sensu em Di-
-
. Acesso em: 17, set. 2015. Curso de Di-
reito da Criança e do Adolescente: Paulo: Saraiva, 2013. .
In: LOPES, Cláudio Soares; JATAHY, Carlos Roberto de Castro Ministério Público:
-blicado na , volume 194, p. 127 (São Paulo, Brasil, Editado
. Acesso em: 22 out. 2015..
publicado na RT, 688/252 (Ed. Revista dos Tribunais, fev. 1993, São Paulo). . Acesso em: 01 out. 2015.
. Tese
Salvador – BA, de 1º a 4 de setembro de 1992, e publicada em: a) Anais do
em: . Acesso em: 22 out. 2015.
O Estado de S. Paulo www.. Acesso em: 01 out. 2015.
-.
na Revista
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 160
--
(
Acesso em: 01 out. 2015.--,
revistaeletronicamprn/revista.asp.>.-
-
pdf>. Acesso em: 23 set. 2015.
--
-. Acesso em:
23 set. 2015.
--
-. Acesso em: 23
set. 2015.
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 133 - 161, abr. - jun 2016 161
Acesso em: 23. Set. 2015.
-. -
sidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 2012.Alienação Parental:
.
-
. Acesso em: 21 set. 2015.