PÁGINA 2 17 DE FEVEREIRO DE 2012

A Prefeitura de Ita-petininga informa que nosdias 20 e 21 de Fevereiro, asatividades nas repartiçõespúblicas pertencentes à

Prefeitura suspende expedientedurante o carnavalAdministração Municipal,serão interrompidas em vir-tude do período de Carna-val, voltando ao seu funcio-namento normal no dia 22, a

partir das 12horas. Às atividades con-

sideradas essenciais aoatendimento da população,terão seus serviços ininter-

ruptos. Lembrando que, oAME (Ambulatório Médicode Especialidades) volta afuncionar na quarta-fei-ra(dia 22) nos dois períodos.

PÁGINA 317 DE FEVEREIRO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVOATA de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 13/02/2012.

Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da Organização não governamental EMA, JoséCarlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga, Wilson Matiazzo,representante do Lions Club de Itapetininga, Ana Schneider, representante da Secretaria Municipal deMeio Ambiente.Andamentos: O Diretor e Conselheiro Eres Franciosi, representante da Associação Comercial deItapetininga, requereu afastamento deste Conselho. A Diretoria do COMDEMA solicita a AssociaçãoComercial um novo representante.Informamos, que devido ao Carnaval, não haverá reunião do COMDEMA na próxima segunda-feira dia20/02. A próxima reunião será realizada no dia 27/02/2012.Requerimentos de Corte:Protocolo nº 375/11 – Autorizado mediante compensação.Protocolo nº 62/12 – Autorizado.Protocolo nº 037/12 – Autorizado mediante compensação 25:1.Protocolo nº 03/12 – Apresentar Projeto.Protocolo nº 26/12 – Autorizado mediante compensação 1:1.Protocolo nº 16/12 – Encaminhar para a CETESB.Protocolo nº 17/12 – Encaminhar para a CETESB.Protocolo nº 41/12 – Apresentar projeto.Compromissos Ambientais:Protocolo nº 393/11 – Sra. Maria Aparecida Peres, devidamente cumprida, mediante apresentação deDeclaração de Cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental.Recursos:Protocolo n° 233/11 – Indeferido.

COMUNICADOPRODUTOR RURAL

Prezados Senhores:A Administração Municipal está efetuando o acompanhamento do Índice de Participação de Itapetiningana arrecadação do ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçõesde serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, pertencente ao município deItapetininga;Dessa forma:Nos termos do artigo 6º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, combinado com asdisposições constantes no Artigo 398 da Lei Complementar nº 13 de 29 de dezembro de 2003 – C.T.M.,N O T I F I C A M O S todos os produtores rurais de nosso município, a apresentar junto ao Setor deDIPAM desta Prefeitura os seguintes documentos para o preenchimento da DIPAM 2012*:§Talões de Notas Fiscais de venda de produtos agropecuários emitidas no ano-base 2011, inclusive os queestiveram sem movimento no exercício de 2011 para que atualizem os dados sobre a atividade econômica;§Notas Fiscais de compras das empresas adquirentes (contra notas) do ano-base 2011;Os documentos supracitados deverão ser apresentados nesta Prefeitura Municipal sito à Praça dos TrêsPoderes, 1000 – Jardim Marabá, no Setor de DIPAM, no horário de 09:00 às 17:00 horas;*A participação de todos os produtores rurais no preenchimento da DIPAM – Declaração para o Índicede Participação dos Municípios contribui para demonstrar a real grandeza do nosso campo, e colaborapara o crescimento do município sem gerar taxas e impostos a pagar nesta Prefeitura. Através destetrabalho a fiscalização municipal, em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo,verifica se as empresas que compram produtos agrícolas em Itapetininga estão declarando corretamentea referida compra, evitando que a parcela do imposto seja destinada a outro município.O ICMS merecedestaque, por constituir uma das principais fontes de recursos para Itapetininga, portanto a sua participaçãoé muito importante.

Luiz Carlos Cardoso Newton Cavalcanti de NoronhaDiretor do Departamento de Receita Secretário de Administração e Finanças

COMUNICADO SME/2012- LOCAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS.

COMUNICAMOS AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEITAPETININGA E A TODOS OS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007 E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012 QUE AS ATRIBUIÇÕES DE AULASA PARTIR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, ACONTECERÃO AS TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS, ÀS 18 HORAS, NA EMEF “PROFª JANDYRA VIEIRA MARCONDES”, localizada na Rua:General Carneiro, 400 – Centro Itapetininga-SP.

Atenciosamente

Suzana Eugenia de Mello Moraes AlbuquerqueSecretária Municipal de Educação

CONVOCAÇÃO Nº 04/2012 DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONCURSO PÚBLICOEDITAL Nº 01/2011 E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CONCURSO PÚBLICO EDITALNº 01/2007 PARA SUBSTITUIÇÃO DE AULAS.A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação CONVOCA osProfessores de Educação Básica do nº161 ao nº220, classificados no Concurso Público no Edital nº 01/2011 e Professores de Educação Física do nº 51 ao nº 87, classificados no Concurso Público nº 01/2007,interessados em assumir substituições através da contratação pela CLT, para PERÍCIA MÉDICA eATRIBUIÇÃO de aulas conforme cronogramas abaixo:

PERÍCIA MÉDICA:

Classificação – Professor de Educação Básica Data Horário

nº 161 até nº 180 28/02/2012 Das 9h às 12h

Local Rua: Jorge Ozi, nº 588- Centro.TELEFONE: 3275-4745Para a perícia, levar documento de

identidade e carteira de vacinação com a antitetânica na validade.

nº 181 até nº 200 29/02/2012

nº 201 até nº 220 01/03/2012

Classificação – Professor de Educação Física Data

nº 51 até nº 60 28/02/2012

nº 61 até nº 70 29/02/2012

nº 71 até nº 87 01/03/2012

ATRIBUIÇÃO DE AULAS: A atribuição de aulas acontecerá a partir do dia 23 de fevereiro de 2012às 18:00h (dezoito horas), as terças-feiras e quintas-feiras naEMEF “Profª Jandyra Vieira Marcondes”, localizada na Rua: General Carneiro, 400 – Centro- JardimMarabá, nº 1000, conforme cronograma:

Classificação - Professor de Educação Básica Data Horário

nº 161 até nº 180 28/02/2012 18h

Local: EMEF “Profª Jandyra Vieira Marcondes”, localizada na Rua: General Carneiro,

400 – Centro.

nº 181 até nº 220 01/03/2012 18h

Classificação – Professor de Educação Física Data Horário

nº 51 até nº60 28/02/2012 18h

nº 61 até nº87 01/03/2012 18h

CONSIDERAÇÕES:- As aulas serão atribuídas mediante a apresentação de Laudo Médico favorável, documento de identidadecom foto e apresentação do Diploma ou Histórico Escolar.- Para a contratação, após a atribuição, serão necessários os seguintes documentos:·01 foto 3x4;·Carteira de Trabalho original·Cópia da Carteira de Trabalho (parte com foto e identificação cadastral);·PIS/PASEP (ir até a Caixa Econômica Federal e pedir atualização cadastral e o Cartão Cidadão);·Diploma na área da Educação: Magistério para docência na Educação Infantil e nas séries iniciais doEnsino Fundamental ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Metodologia e Prática do EnsinoFundamental.·RG;·CPF/CIC;·Título de Eleitor;·Certidão de nascimento ou casamento;·Certidão de nascimento de filhos até 14 anos;·Carteira de vacina de filhos até 05 anos;·Comprovante de residência (conta de telefone ou luz atual);·Antecedentes criminais através do site: www.ssp.sp.gov.br;·Número de conta corrente no banco Santander (cópia do cartão do banco ou saldo, caso tenha conta jáaberta).Para maiores informações ligar no Setor de Administração de Pessoal, telefone (15) 3376-9613.Sem mais,Atenciosamente.

Suzana Eugenia de Mello Moraes AlbuquerqueSecretária Municipal de Educação

PÁGINA 4 17 DE FEVEREIRO DE 2012CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2011

Roberto Ramalho Tavares, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,DIVULGA e HOMOLOGA o Resultado Final dos cargos de Operador de Máquina e Tratorista do ConcursoPúblico nº 01/2011, conforme lista abaixo:

1. Resultado Final dos candidatos classificados nas Provas Objetivas e aptos na Provas Práticas, discriminadospor Código e Cargo, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome docandidato em ordem de classificação, nota nas Provas Objetivas, desempenho da Prova Prática eClassificação Final:

2. Não houve candidatos que se declararam pessoas com deficiência habilitados.

3. Das Disposições Finais

3.1.- A consulta completa do Resultado Final estará disponível, a partir do dia 17 de fevereiro de 2012, noendereço eletrônico www.cetroconcursos.org.br e www.itapetininga.sp.gov.br.3.1.1. A consulta no site do Cetro Concursos, indicada no item 3.1. acima, poderá ser individualizada, e oacesso às informações se dará mediante a digitação do número do CPF do candidato.3.2.- As respostas aos recursos dos resultados provisórios foram encaminhadas aos candidatos através deseus respectivos endereços eletrônicos (e-mail).3.3.- A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final, HOMOLOGAo Concurso Público Nº 01/2011, para os cargos de: Operador de Máquina e Tratorista, a partir do dia 17de fevereiro de 2012.

Itapetininga, 16 de fevereiro de 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito do Município de Itapetininga

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGAEXTRATOS DE CONVÊNIOS MUNICIPAIS-2012

Extrato de Convênio - MunicipalConvênio SMPSI nº01/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: CASA-Centro de Apoio Social aoAdolescente. Objeto: Prestação de Serviço de Proteção Social Básica, voltado ao desenvolvimento deServiços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto a adolescentes e jovens na faixa etária de 13a 18 anos. Valor de R$193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), para o exercício de 2012.Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

Extrato de Convênio - MunicipalConvênio SMPSI nº02/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Instituto Geração UnidadesProdutivas, Objeto: a execução do Programa Municipal Casa do Adolescente Núcleo I-II e III, voltado aodesenvolvimento de serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos junto ao adolescente e Jovemna faixa etária de 13 a 18 anos .Valor de R$374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais), para oexercício de 2012. Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

Extrato de Convênio - MunicipalConvênio SMPSI nº03/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Instituto Geração UnidadesProdutivas- Projeto Jovem Aprendiz e Mudas da Cidade. Objeto: Prestação de Serviço de Proteção SocialBásica, voltado ao desenvolvimento de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto aadolescentes e jovens na faixa etária de 13 a 18 anos. Valor de R$124.400,00 (cento e vinte e quatro mile quatrocentos reais), para o exercício de 2012. Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

Extrato de Convênio - MunicipalConvênio SMPSI nº04/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: Instituto Geração UnidadesProdutivas- Projeto Flanelinha. Objeto: voltado ao desenvolvimento de Serviços de Convivência eFortalecimento de Vínculos, junto a criança e adolescente na faixa etária de 06 a 12 anos no valor deR$58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais), para o exercício de 2012. Vigência: 01/02/2012 até31/12/2012.

Extrato de Convênio - MunicipalConvênio SMPSI nº05/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada EPAM- Entidade de Promoção eAssistência à Mulher. Objeto: - Prestação de Serviço de Proteção Social Básica, voltado ao desenvolvimentode Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto a adolescentes e jovens na faixa etária de13 a 18 no valor de R$50.000,00(cinqüenta mil reais), para o exercício de 2012. Vigência: 01/02/2012

até 31/12/2012.

Extrato de Convênio - MunicipalConvênio SMPSI nº06/2012 Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada:LAR CÉLIA TEREZA RODRIGUESSOARES HUNGRIA. Objeto:Prestação de Serviço de Proteção Social Básica, voltando ao desenvolvimentode Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto a criança e adolescente na faixa etária de06 a 12 anos e adolescentes e jovens na faixa etária de 13 a 18 no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais),para o exercício de 2012. Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

Extrato de Convênio MunicipalConvênio SMPSI nº07/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada:CENTRO SOCIAL IRMÃMADALENA, Objeto: Prestação de Serviço de Proteção Social Básica, voltado ao desenvolvimento deServiços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto a adolescentes e jovens na faixa etária de 13a 18 no valor de R$50.000,00(cinqüenta mil reais) , para o exercício de 2012. Vigência: 01/02/2012 até31/12/2012.

Extrato de Convênio - Municipal Convênio SMPSI nº08/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTEDE PAULO, Objeto: Prestação de Serviço de Proteção Social Básica, voltado ao desenvolvimento deServiços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto a adolescentes e jovens na faixa etária de 13a 18 no valor de 40.000,00(quarenta mil reais), para o exercício de 2012. Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

Extrato de Convênio – MunicipalConvênio SMPSI nº09/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: CASA DA PROMOÇÃO SOCIALDA IMACULADA. Objeto: Prestação de Serviço de Proteção Social Básica, serviço de atendimento afamília e individuo em vulnerabilidade social no valor de R$16.000,00( dezesseis mil reais), para oexercício de 2012. Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

Extrato de Convênio - MunicipalConvênio SMPSI nº 10/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada : ENTIDADE DE PROMOÇÃO EASSISTÊNCIA À MULHER Objeto:Prestação de Serviço de Proteção Social Básica, voltado ao Atendimentode famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, no valor de R$41.500,00 (quarenta e ummil e quinhentos reais), para o exercício de 2012. Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

Extrato de Convênio Municipal Convênio SMPSI nº 11/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS. Objeto: Proteção de Serviço de Proteção Social Especial de médiacomplexidade,voltado ao atendimento de pessoas com Deficiência, em situação de vulnerabilidade social,novalor de R$ 100.000,00(cem mil reais), para o exercício de 2012. Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

Extrato de Convênio – MunicipalConvênio SMPSI nº 12/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃOE INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE ITAPETININGA, Objeto: Prestaçãode Serviço de Proteção Social Especial de Média complexidade, voltado ao Atendimento de Pessoas comDeficiência, em situação de vulnerabilidade social, no valor de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais),para o exercício de 2012. Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

Extrato de Convênio – MunicipalConvênio SMPSI nº 13/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: CENTRO DE PESQUISA EREABILITAÇÃO VISUAL DE ITAPETININGA, Objeto: Prestação de serviço de Proteção Social Especialde Média complexidade, voltado ao atendimento de Pessoas com Deficiência, em situação de vulnerabilidadesocial, no valor de R$33.500,00 (trinta e tres mil e quinhentos reais), para o exercício de 2012 Vigência:01/02/2012 até 31/12/2012.

Extrato de Convênio – MunicipalConvênio SMPSI nº 14/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTEDE PAULO. Objeto: a Manutenção do Programa SEMEIA- Serviço Municipal Emergencial para aInfância e Adolescente – Núcleo I – Programa Abrigo Institucional, no valor de R$171.000,00 (cento esetenta e um mil reais), para o exercício de 2012 Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

Extrato de Convênio – MunicipalConvênio SMPSI nº 15/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTEDE PAULO, Objeto: Manutenção do Programa SEMEIA- Serviço Municipal Emergencial para a Infânciae Adolescente – Núcleo II – Abrigo para acolhimento Institucional, no valor de R$120.000,00 (cento evinte mil reais), para o exercício de 2012 Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

Extrato de Convênio – MunicipalConvênio SMPSI nº 16/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: GRUPO DE APOIO À ADOÇÃODE ITAPETININGA, Objeto: Prestação de serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidadevoltado ao atendimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos, acolhidos em programa de abrigo,no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para o exercício de 2012 Vigência: 01/02/2012até 31/12/2012.

Extrato de Convênio – MunicipalConvênio SMPSI nº 17/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: INSTITUIÇÃO NOSSO LAR,Objeto:Prestação de serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade voltado ao atendimentode crianças e adolescentes de ambos os sexos, acolhidos em programa de abrigo, no valor de R$140.000,00(cento e quarenta mil reais), para o exercício de 2012 Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

Extrato de Convênio – MunicipalConvênio SMPSI nº 18/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTEDE PAULO, Objeto:Prestação de serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade voltado aoatendimento de crianças e adolescentes , acolhidos em programa de abrigo, no valor de R$110.000,00(cento e dez mil reais), para o exercício de 2012 Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

PÁGINA 517 DE FEVEREIRO DE 2012

Extrato de Convênio – Municipal Convênio SMPSI nº 19/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: CENTRO SOCIAL IRMÃMADALENA, Objeto: Prestação de Serviço de Proteção Social Básica, voltado ao atendimento a famíliae indivíduos em situação de vulnerabilidade social, no valor de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentosreais), para o exercício de 2012 Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

Extrato de Convênio – Municipal Convênio SMPSI nº 20/2012, Convenente: Prefeitura do Município deItapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social, Conveniada: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS,Objeto: Prestação de serviço de Proteção Social Especial , voltado ao atendimento ao migrante epopulação de rua em situação de vulnerabilidade social, no valor de R$33.00000 (trinta e três mil reais),para o exercício de 2012 Vigência: 01/02/2012 até 31/12/2012.

RESOLUÇÃO CMS Nº 03, DE 29/12/2011Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga, quadriênio 2012/2015.O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga,Considerando Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Art. 7º, CAPÍTULO II, VIII - participação dacomunidade.Considerando a Lei Federal Nº 8.142/90 sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, comcomposição paritária de acordo com o Decreto nº 99.438, de 07 de agosto de 1990.Considerando Resolução nº 333 de 04 de novembro de 2003 em sua Terceira Diretriz, artigos, I, II, III, IV,V, VII, IX.Considerando Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga de 10 de Janeiro de2010.RESOLVE:Artigo 1º. Convocar Eleições para o Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga referente ao Exercício2012 a 2015. Eleições que ocorrerão em 16 de março de 2012.Artigo 2º. As eleições ocorrerão na forma de indicação, nos termos estabelecidos pelo inciso IV daTerceira Diretriz da Resolução nº 333/03. As entidades apresentarão seus representantes juntamente comsua suplência, na forma de carta oficio endereçada ao Conselho Municipal de Saúde sito a Rua Jorge Ozi,nº 588, centro, Itapetininga, até o dia 16 de março de 2012.Artigo 3º. Dos representantes de usuários do SUS, integrantes de entidades da Sociedade Civil Organizada,nos termos da Resolução nº 333/93, divide-se o município de Itapetininga na seguinte forma;05 (cinco) regiões administrativas na zona urbana, coincidentes com a área de abrangência das UnidadesBásicas de Saúde de Itapetininga, dispostas da seguinte forma;I.BELO HORIZONTE (Incluindo a abrangência do PSF Vila Arruda)II.JARDIM MESQUITA (incluindo a abrangência do PAS Taboãozinho)III.NOVA ITAPETININGA (Incluindo a abrangência do PSF Jd. Fogaça)IV.GENEFREDO MONTEIROV.RIO BRANCO (Incluindo a abrangência do PAS Jd. Bela Vista) 05 (cinco) regiões na zona rural, dispostas da seguinte forma;I.Região de Abrangência das USFs CAPÃO ALTO E MORRO DO ALTOII.Região de Abrangência das USFs RECHAN, TUPI E CURUÇÁIII.Região de Abrangência da USF VARGINHAIV.Região de Abrangência das USF Chapadinha e Jardim Monte SantoV.Região de Abrangência da USF GRAMADINHO

Parágrafo Único: às 10 (dez) cadeiras para representantes dos usuários do SUS oriundas da divisãoregional, serão acrescidas mais 04 (quatro) cadeiras para os seguintes segmentos: Entidades Religiosas,Sindicatos, Conselho do Idoso, Conselho da Criança e Adolescente.Artigo 4º. Os trabalhadores do SUS ocuparão 07 (sete) cadeiras no Conselho Municipal de Saúde deItapetininga e sua escolha se dará na seguinte forma:a)Os interessados deverão manifestar sua intenção ao nível central da Secretaria Municipal de Saúde atéo dia 10 de março de 2012;b)Na hipótese de o número de interessados superar o número de vagas, a Secretaria Municipal de Saúdeencaminhará a todas as unidades de saúde do município cédulas com os nomes dos interessados para queseja efetuada a seleção por seus pares. As cédulas serão recolhidas pela Secretaria Municipal de Saúde no dia15 de março de 2012 e encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde para aferição e acompanhamento.c)Na hipótese de o número de interessados ser inferior ao número de cadeiras, será dispensado o processode seleção e as cadeiras restantes serão destinadas a trabalhadores da saúde, escolhidos de comum acordopelo Conselho Municipal de Saúde e o nível central da Secretaria Municipal de saúde, desde que hajaanuência do indicado.Artigo 5º. Dos representantes de entidades prestadoras de serviços ao SUS, entregar carta oficio com aindicação, entidades estas: Operadora do Hospital Regional de Itapetininga, Fundação Para o Estudo eTratamento de Deformidades Crânio Faciais - FUNCRAF, Operadora do Ambulatório Médico deEspecialidades - AME, Associação de Apoio aos Deficientes Auditivos de Itapetininga - AADAI, Associaçãopara a Promoção e Inclusão Social dos Deficientes Físicos - APRISDEF, Instituto Educacional Assistenciale Social de Itapetininga. Sendo reservada 01 (um) cadeira a cada entidade. Em um total de 06 (seis)cadeiras.Artigo 6º. Ao Poder Executivo através do Prefeito Municipal, cabe a indicação de um (01) membro,indicação esta feita através de carta oficio.Artigo 7º. A abertura das cartas oficio com as indicações, ocorrerão impreterivelmente no dia 22 de marçode 2012.Artigo 8º. A posse do novo plenário do CMS Itapetininga, composto por 28 cadeiras, ocorrerá em 12 deabril de 2012, em sessão ordinária do Conselho.Artigo 9º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS JOSÉ DE LAZARIPresidente do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGAEXTRATO DE ADITAMENTO Nº 04/2011 CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEITAPETININGA CONVENENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DEITAPETININGA. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 15.685.000,00. ASSINATURA: 02/01/2012.VIGÊNCIA: 31/12/2012 OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio Nº 01/2009, adequar o Plano deAplicação de Recursos Financeiros e respectivo Cronograma de Desembolso de forma a permitir aatualização dos valores de custeio das ações programáticas que integram seu objeto, nos termos previstospela alínea d do inciso II do artigo 65 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e abrir prazo pararevisão e reformulação do Plano de Trabalho.RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 233/2011 (REGISTRODE PREÇOS) – Processo nº 317/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇOS)TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tijolos e areiapara a Secretaria de Obras e Serviços (Ata de Registro de Preços). Após análise do Termo de Homologaçãoverificou-se a necessidade de retificação do mesmo, conforme segue: Onde lê-se: Item 01 – 10.000 unidde tijolo baiano 05 furos 9X19X19, no valor unitário de R$0,34 e Item 03 – 10.000 unid de tijolocerâmico 06 furos 11,5X14X24, no valor unitário de R$0,37. Passa a ler conforme segue: Item 01 –10.000 unid de tijolo baiano 9X19X19, no valor unitário de R$0,34 e Item 03 – 10.000 unid de tijolocerâmico 11,5X14X24, no valor unitário de R$0,37. Itapetininga, 16 de fevereiro de 2012. ROBERTORAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.

Seção Disciplinadora do Transporte SocialAPLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 061/2012

Advertido: T. R.A Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° doDecreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa deADVERTÊNCIA ao Sr. T. R. portador da cédula de identidade n.° 18670506 SSP/SP, inscrito no CPFn.°062.708.268-88, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como permissionário deveículo táxi, com o n.° 0035 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelasirregularidades abaixo descritas:O permissionário compareceu ao Setor de Transporte Social no dia 14 de janeiro de 2012, por voltadas 10:40 minutos, para dirimir dúvidas a respeito de documentação pertinente ao pedido de renovaçãode alvará, porém não trajava uniforme conforme determina o artigo 1.º da Resolução STC n.º 01/2012, de 17 de Janeiro de 2012, o que inclusive, ocorreu reiteradas vezes, o que demonstra absolutadesobediência ao cumprimento de normas emanadas pelo Poder Público Municipal, o que tipificainfração elencada no inciso XIII da Lei Municipal n.º 5414/2010, que conforme Resolução STC n.º03/2012 configura infração grave de 05 (cinco) pontos negativos no respectivo prontuário disciplinar,e inciso VIII do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, que tem como penalidade aplicação deadvertência e multa de 03 UFMS. Ademais, constatou-se que o permissionário não procedeu aocadastramento do condutor auxiliar S. M. R. O, que está conduzindo o seu veículo sem a devidaautorização pelo órgão municipal de trânsito, o que tipifica o inciso XV do artigo 12 da Lei Municipaln.º 5.414/2010, que conforme Resolução n.º 03/2012, caracteriza infração gravíssima de 07 (sete)pontos negativos no prontuário disciplinar, e que tem como pena advertência por escrito, e, em casode reincidência, multa de 06 UFMS e revogação da permissão; totalizando portanto, 12 (doze) pontosnegativos no prontuário disciplinar, ressaltando-se que o máximo de pontos no período de 12 (doze)meses é de 20 (vinte) pontos, sob pena de, em caso de ultrapassar a pontuação permitida, sejaprocedida instauração de procedimento administrativo para pedido de revogação da permissão.Em conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Municípiode Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nestas ouqualquer outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação apermissão e do registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.

Itapetininga, 15 de Fevereiro de 2012. Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque

Assessora de Segurança e Defesa Social Seção Disciplinadora do Transporte Social

EDITAL DE CHAMAMENTOA Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber o funcionário Sr. Joaquim Domingues Paes, ServiçosGerais, Ref. 03, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, que tendo sido verificado o seu não comparecimentoao serviço por mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez) dias, acontar da publicação, convocada a se apresentar no Setor de Pessoal, findo prazo, será demitido porabandono de cargo nos termos da legislação vigente.

Itapetininga, 15 de fevereiro de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretaria Municipal de Administração

EDITAL DE CHAMAMENTO – 014/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados noConcurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2012, no horário das 09:00 às 17:00horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Serviços Gerais – Ref. 03NOME RG CLASSIFICAÇÃOSABRINA ALESSANDRA SILVA DE BRITO 34.240.973-6 87ºVICENTE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR 33.660.413-0 88ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.

Itapetininga, 15 de fevereiro de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA

Secretário Mun. de Administração e Finanças

PÁGINA 6 17 DE FEVEREIRO DE 2012EDITAL DE CHAMAMENTO – 015/2012

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no ConcursoPúblico nº 001/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referidoEdital, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor deAdministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, paramanifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Agente Comunitário de Saúde – Ref 05ÁREA 11 – BAIRRO GRAMADINHOMICRO ÁREA - 04NOME R.G. CLASSIFICAÇÃOMARIANA DE OLIVEIRA 45.160.105-1 8ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.

Itapetininga, 15 de fevereiro de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Municipal de Administração

EDITAL DE CHAMAMENTO – 016/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas noConcurso Público nº 002/2008, abaixo relacionadas para que compareçam munidas dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2012, no horário das 09:00 às 17:00horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07NOME RG CLASSIFICAÇÃOSALVATINA DELGADO DO NASCIMENTO 20.580.313-1 447ºMARGARETE DIAS RODRIGUES 30.650.931-3 448ºELENIRA DE FATIMA CAMPOS 19.176.952 449ºCLELIA TEREZINHA DE CAMPOS CORREA 23.063.195 450ºEVI FERNANDES DA SILVA 20.979.387-9 451ºVANDERLEIA DE OLIVEIRA GALVÃO 22.456.328-2 452ºAGNALDA APARECIDA VIEIRA 21.814.150 453ºDIRZA DO ROSÁRIO AVILA 20.580.388 454ºROSANGELA APARECIDA DE SOUZA CRUZ 32.786.882-X 455ºSILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMARGO 21.463.737-2 456ºIVONE APARECIDA CARDOSO 24.227.741-X 457ºREGINA ANGELICA SARDELA 22.119.665 458ºEUNICE APARECIDA DE OLIVEIRA 27.920.341-X 459ºMONICA DE OLIVEIRA 19.511.406-1 460ºO não comparecimento a presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.

Itapetininga, 15 de fevereiro de 2012.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA

Secretário Mun. de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 55, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o funcionário Rinaldo Cesar Percichito, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, juntoa Secretaria da Educação, lotado no Departamento de Gestão Escolar, a partir de 01/02/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 15 de fevereiro de 2012, tendo em vistaa classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07NOME RG CLASSIFICAÇÃORODRIGO DA SILVA RODRIGUES 45.202.551-5 407ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 57, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 4.647, de 8 de fevereiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Luciane Dacal Rodrigues,Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 02/02/2012, nos termos doartigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 58, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando a Lei nº 4.807, de 9/12/2003;Considerando o Convênio celebrado em 31 de março de 2004, entre a Prefeitura de Itapetininga e oGoverno do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Segurança Pública; eConsiderando os autos do processo nº4.689, de 08 de fevereiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, como agentes municipais de trânsito a prestarserviços no Município de Itapetininga.

EM ESTADO MAIORTEN CEL PM RE8223947 RAUL GALINDO DOS SANTOSMAJOR PM RE8305480 OSIRIS SÉRGIO CORRADI FORTE JUNIORMAJOR PM RE8414840 MARCELO ALVES MARQUESCAP PM RE 841727 0 JAIR FRANCISCO GOMES JUNIORCAP PM RE 891212 2 BENEDITO TADEU GALENDECAP PM RE 901317 2 RENE MARCELO SOUBHIA NUNES1º TEN PM RE118046A FERNANDO ANTONIO PARENTI1º TEN PM RE8653933 JORGE ANTONIO RODRIGUES BATISTA1º TEN PM RE9302743 GIANCARLO CESAR FERREIRA1º TEN PM RE9645667 MARCOS EDUARDO KIRA1º TEN PM RE9901116 JOAO PAULO DE MIRANDA2º TEN PM RE9114220 JUNERVAL DE CARVALHOSUBTEN PM RE8500339 DONIZETE LIMA FIGUEIREDO1º SGT PM RE8513813 JOSE NERCI DINIZ SILVEIRA1º SGT PM RE8911088 VALDECIR APARECIDO VIEIRA2º SGT PM RE8630976 DANTE ORSI NETO2º SGT PM RE8808945 CLAUDIO COMERON ALBUQUERQUE2º SGT PM RE9036296 PAULO CESAR SILVEIRA2º SGT PM RE973278A EMERSON JOSE YANASE3º SGT PM RE1195204 ORLANDO LEME FILHO3º SGT PM RE8823588 PAULO ANTUNES RAIMUNDO3º SGT PM RE8849692 CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCABO PM RE1057022 CHRISTIAN DA COSTA SILVACABO PM RE1120263 ROBSON VALÉRIO GAMARROS BETARELICABO PM RE8431078 SILVIO SOARES DA SILVACABO PM RE8540675 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACABO PM RE8650004 ANDRE LUIZ POSTIGOCABO PM RE8751129 EDNA APARECIDA DOS SANTOS FOGACACABO PM RE8751366 SONIA RODRIGUES FERRIELLOCABO PM RE8855579 MARCIO GODOI ROZACABO PM RE9917659 ANTONIO MARCOS VIEIRA DE MORAESCABO PM RE9917683 EDUARDO DA SILVA KERNECABO PM RE882729O EZAIAS RODRIGUES DOS SANTOSSD PM RE1025546 WAGNER ROGERIO GAMARROS BETARELISD PM RE 1117700 AIRTON DO NASCIMENTO BARRETTI JUNIORSD PM RE 1195344 RODRIGO MARTINS FERREIRASD PM RE 1206419 FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOSSD PM RE 1230328 CARLOS EDUARDO SIQUEIRASD PM RE 8823448 GILBERTO SILVA ROLIMSD PM RE 9428917 ANTONIO FELICIO AFFONSOSD PM RE 9622802 CARLOS ALBERTO CRUZSD PM RE 9623515 RENATO ANTONIO CARDENASD PM RE 9703420 WASHINGTON DOUGLAS PINHOSD PM RE 9752757 CLOVIS AMADEU DOS SANTOSSD PM RE 9753567 CLAUDIO EDUARDO JULIOSd Fem PM RE1069624 JOSEANE CRISTINA GOMESSd Fem PM RE1210815 LILIAN IZABELA DE MATOS PELLEGRINETTISd Fem PM RE943195A SANDRA AGOSTINHO MENDESSd Fem PM RE9432060 LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRASd Fem PM RE9525211 CREUSA GABRIEL DA ROCHASd Fem PM RE9622381 CLAUDETE REGINA ZACARIASSd Fem PM RE9818243 KATIA CRISTINA PIRES LOPES1. CIA PM SEÇ CMDO - ITAPETININGACAP PM RE 881761 8 VALDIMIR APARECIDO DA SILVASUBTEN PM RE862505A ADULES CEREJO DIAS3º SGT PM RE1117980 BRUNO STEFANI3º SGT PM RE9753419 ALTIMAR DONIZETE DA SILVA AYRESCABO PM RE1194895 JOSÉ MAURO NUNES ANTUNESSD PM RE 1206559 JOÃO MAURICIUS ORTIZ DE CAMARGOSD PM RE 9640568 WEVERSON GABRIEL BUZZO

1. CIA PM 1.PEL PM - ITAPETININGA1º TEN PM RE1119699 PABLO J. FONSECA R. FERREIRA2º SGT PM RE8659150 WILSON FONSECACABO PM RE1206176 DIEGO DE QUEIROZCABO PM RE8722544 ANTONIO CESAR ALAPONE DE OLIVEIRACABO PM RE8753440 JOAO WANDERLEY DOS SANTOSCABO PM RE8759596 JOAO BATISTA DE MANICABO PM RE8770263 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRACABO PM RE8823928 AGNALDO PEREIRA LIMACABO PM RE8837155 ALVARO MARTINS JUNIORCABO PM RE9624228 REINALDO JOSÉ DE CAMARGO

PÁGINA 717 DE FEVEREIRO DE 2012

CB PM RE9917748 ADINILSON MENDES NEVESSD PM RE1210351 VANIA DA COSTA ALVESSD PM RE1230654 DIEGO APARECIDO CARNEIRO DE CAMPOSSD PM RE1280473 ELIAKIM RAMON DOS SANTOSSD PM RE8818908 CESAR AUGUSTO DALMAZOSD PM RE8868972 GILMAR DE AGUIARSD PM RE913128A ROBERTO CARLOS ALVESSD PM RE9425357 CLAUDINILSON HERGESEL FERNANDESSD PM RE9425837 MARCELO GARCIA DA COSTASD PM RE9428674 ARTUR PEDROZO DE ALMEIDA JUNIORSD PM RE9618104 FAUSTO SILVANO MARQUESSD PM RE9623027 JEFFERSON LEMESSD PM RE9754130 ROGER PANELI DE OLIVEIRASd Fem PM RE9431926 MARISA BICUDO DE ALMEIDA MARQUESSd Fem PM RE9432213 ANGELA MARIA YAMAGUCHI AGUIARSd Fem PM RE9622438 MARIA HELENA TEIXEIRASd Fem PM RE9622462 DANIELA BERNADETE CARNEIRO1. CIA PM 2.PEL PM - ITAPETININGA1º TEN PM RE1003305 ANDERSON RUMIN2º SGT PM RE9623876 MARCOS ROBERTO RODRIGUESCABO PM RE1195077 MARCEL JOSE DE BARROSCABO PM RE8509930 JAIR ANTONIO DE SENECABO PM RE9622586 ROSELI CRISTINA DE ARRUDACABO PM RE9736024 CLAUDIO ROBERTO NOGUEIRACABO PM RE9917888 MARCOS ROGÉRIO DE ALMEIDACABO PM RE9918159 CRISTIANO EDUARDO POLESCABO PM RE9918833 CARLOS EDUARDO DA SILVA DE OLIVEIRASD PM RE1119281 PAULO DE ALMEIDA JÚNIORSD PM RE1217470 FABIO JOSE DE MEDEIROSSD PM RE9037187 ROGERIO JOSE CABRAL DA SILVASD PM RE9425799 SANDRO LUIZ COSTA SILVASD PM RE9724451 FLAVIUS MARCELUS DA SILVA REISSD PM RE9752218 MARCELO AUGUSTO SOARESSd Fem PM RE7600151 SIMONE APARECIDA BRESSAN ANTUNESSd Fem PM RE9622632 ANDREIA CRISTINA MARCOLINO CISTERNASD PM 2ª C RE1348817 EDSON PRESTES ROLIM DE MELLO1. CIA PM 3.PEL PM - ITAPETININGA1º TEN PM RE9309349 SANDRA APARECIDA DOS SANTOS CARDENA2º SGT PM RE8624216 JONI PINHEIRO CANGUCUCABO PM RE1119362 JOSÉ VICENTE CANDERA JUNIORCABO PM RE8421595 JOSUE DAVID MUZELCABO PM RE8550026 FERNANDO GABRIEL DA FONSECACABO PM RE8662690 MARCIO DE JESUS ROLIMCABO PM RE8701067 DECIO DALMASOCABO PM RE9754245 RAPHAEL SIMÃO SAID UEBECABO PM RE9917853 ANTONIO BARBIOTE DOS SANTOSSD PM RE1114999 ROGERIO GONÇALVES DE SOUZASD PM RE1118714 ANDERSON DE SOUZA DINIZSD PM RE1206257 EDUARDO DE ALMEIDASD PM RE1239163 ERICK SIMOES DE ALMEIDASD PM RE8231109 JOAO BATISTA DE ALMEIDASD PM RE8885257 ANDRE COSTASD PM RE9040781 ROSIBEL DE CAMARGOSD PM RE9129928 CLAYTON JORGE MAXIMOSD PM RE9427147 LUIZ ANTONIO SIMOESSD PM RE9428950 CARLOS LUCIANO CAMPOSSD PM RE9668985 JOSE ELIAS LOPES JUNIORSD PM RE9917691 RODRIGO BUENO BRIGIDASD PM RE9917861 VALDEMAR HOLTZ LEMESd Fem PM RE9432230 ANA PAULA CAMARGO DE SOUZA3. CIA PM SEÇ CMDO - ITAPETININGACAP PM RE9204598 LUIZ FERNANDO CALDINISUBTEN PM RE8511713 EUDE LACERDA VILAR2º SGT PM RE9428216 CARLOS ROGERIO DE MORAIS3º SGT PM RE1194852 JORGE TEOBALDO SILVA NETOCABO PM RE1118544 CARLOS EDUARDO CARRON DE FREITASSD PM RE9753907 MOACIR MENDES NOGUEIRASD PM RE9917802 GERALDO HECTOR MASCHIETTO3. CIA PM 1.PEL PM - ITAPETININGA1º TEN PM RE8901996 MAURICIO JOSE DOS SANTOSSUBTEN PM RE840696A JEOVA TIAGO DE OLIVEIRA2º SGT PM RE9130152 HELIO NATAL DE OLIVEIRA3º SGT PM RE9035729 MARCELO AYRES BRANCO3º SGT PM RE975320 6 FABIO BOSCOCABO PM RE1119176 MARCELO RIBEIRO DA CRUZCABO PM RE1119320 MARCIO ROBERTO DE CAMPOS DA SILVACABO PM RE1206273 EDUARDO VINICIUS NASSIFCABO PM RE120668A MARCELO MARIANO DE OLIVEIRACABO PM RE1206885 RODRIGO DE BARROS MORAISCABO PM RE760511A VANDERLEI ALBERTO CARLOS CAMARGOCABO PM RE821727A JOSE RICARDO AYRESCABO PM RE8813213 EDINELSON RIBEIRO NICOLAUCABO PM RE9037489 SILSO DINIZ MOREIRACABO PM RE913100A JOHNNY CESAR RODRIGUES

CABO PM RE9418814 RENE ADRIANO DE OLIVEIRA GABRIELCABO PM RE9427449 NIVALDO MACHADO FERREIRACABO PM RE9622764 CARLOS ROBERTO MEIRACABO PM RE9623965 JOSE RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDASD PM RE1119583 NORMANDO BARBOSA NOGUEIRASD PM RE1217259 JOSÉ RICARDO AYRES JUNIORSD PM RE1217534 HUGO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRASD PM RE1230280 ANDRE RODRIGUES DE LIMASD PM RE1230557 DARILEI ANTONIO VIEIRA MOREIRASD PM RE1231219 GUSTAVO HENRIQUE GOMESSD PM RE1258311 DIOGO LISBOA GOESSD PM RE1280376 EDSON MORAES DE SOUZA JUNIORSD PM RE8868859 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRASD PM RE8876754 JOAQUIM DA COSTA NETOSD PM RE8886172 LUIZ MARCELO FERREIRA DUARTESD PM RE9035842 JOSE PINTO NETOSD PM RE9037560 ANTONINO THALES DA SILVEIRASD PM RE9129456 AGNALDO PONTES DE CAMARGOSD PM RE9131388 ROBERTO FRANCESCHINISD PM RE9425900 ENEIAS DE MELO RODRIGUESSD PM RE9426302 EDSON ANTUNES DOS SANTOSSD PM RE9426400 MARCOS ANTONIO DE CARVALHOSD PM RE9524703 SILVIO DA SILVA BRAGA JUNIORSD PM RE9623116 REGINALDO CARDOSO MILANESSD PM RE9751882 EDUARDO APARECIDO DE CAMARGOSD PM RE9752790 JOSE ANTONIO CIRINEO FERREIRASD PM RE9752889 CLAUDINEI BENEDITO DE OLIVEIRASD PM RE9753192 ALEXANDRE DE ANDRADE BRAZSD PM RE9917926 REINALDO PELEGRINETTI JUNIORSD PM RE991845A CLAUDIO DONIZETE SOUTOSD PM RE9918710 LUIZ ANTONIO MARIANOSD PM RE991893A ERIK HELENO LEONEL FOGAÇASd Fem PM RE1017004 ROSELI APARECIDA SILVA PRESTESSd Fem PM RE1274619 GABRIELA MARIA BOUÇAS NICOLAUSd Fem PM RE9525025 ADRIANA NALESSO BONIFÁCIO RODRIGUESSd Fem PM RE9622250 RUTE AIRES DINIZ SILVEIRASd Fem PM RE9671323 EITÉIA LEAL DOS SANTOSSd Fem PM RE970039A MAGALI APARECIDA CARLOSCia Força - ITAPETININGA2º SGT PM RE8894531 MILTON CORREA DA SILVASd Fem PM RE1177427 TANIA RAFAELA AMAROSd Fem PM RE981493A SELMA SILVACia Força 1.Pel Fça Tat - ITAPETININGA1º TEN PM RE1046462 MARCOS DE BRITO NOBRE2º TEN PM RE1219090 FELIPE JOSE LEME1º SGT PM RE8656681 VALDERLEI CARVALHO FELICISSIMO1º SGT PM RE8712468 EDISON BENEDITO DE CAMARGO2º SGT PM RE9427830 RENATO AUGUSTO MELO FREITAS2º SGT PM RE9622900 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RUIVO3º SGT PM RE8870144 FRANCISCO TADEU DOS SANTOS3º SGT PM RE9130276 JEFFERSON FERREIRA DA SILVACABO PM RE8647445 FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO LIRACABO PM RE9035656 LUIZ ANTONIO DE SOUZA MACHADOCABO PM RE9804188 ANDRE VITORIO COSTA DE OLIVEIRACABO PM RE9917845 ANTONIO GUSTAVO FOGAÇA BIANCHISD PM RE1044907 FABIO ROGERIO BIANCHI DA SILVASD PM RE1118030 EMERSON JOSE CARDOSO ALVESSD PM RE1118919 MARCELO AUGUSTO DE CAMARGOSD PM RE1270826 RAFAEL MIRANDA VIEIRASD PM RE9036652 EDSON ANTONIO CIPRIANOSD PM RE9036768 EDUARDO PHOLSSD PM RE9130586 ROGÉRIO LUIZ DE CASTROSD PM RE9324925 PAULO HENRIQUE DE CAMARGOSD PM RE9426060 MARCO ANTONIO TEODORO JANEZSD PM RE9426175 ALEXANDRE KURNICHSD PM RE9514783 WAGNER VIEIRA MACEDOSD PM RE9752765 FAUSTO JOSÉ DE OLIVEIRA MORAESSD PM RE9753826 ROBSON GARCIA DA SILVASd Fem PM RE1208551 HÉLENE CONCEIÇÃO BUENOCia Força 2.Pel Fça Tat - ITAPETININGA1º SGT PM RE8741034 JOSE CARLOS SILVA SANCHES JUNIOR2º SGT PM RE9340530 GILBERTO VALERIO RODRIGUES ALVES2º SGT PM RE9428763 JOSE GERALDO BOVE3º SGT PM RE8881855 JOAO CARLOS DE CAMPOSCABO PM RE1119222 FABIO APARECIDO MOTACABO PM RE8749612 ANA MARIA DA SILVA COSTA HASHIMOTOCABO PM RE9752455 IVANILSO DIASSD PM RE1115570 MILTON MARTINS DE ALMEIDA JUNIORSD PM RE8878137 VALDIR CALIXTO DA SILVASD PM RE9752340 MARCELO PAESSD PM RE9754466 MARCOS JOSE DE SOUZASD PM RE9917942 SANDRO BENEDITO GONÇALVESSD PM RE9919520 ANDRE ALEXANDRO DE MORAES E SILVASd Fem PM RE9824766 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRACia Força GP P Mon - ITAPETININGA

PÁGINA 8 17 DE FEVEREIRO DE 20121º SGT PM RE8716064 JOSÉ REGINALDO COELHO2º SGT PM RE8618569 JOCINEI PINHEIRO CANGUÇUCABO PM RE1120433 GUILHERME DE BARROS URCIUOLICABO PM RE871625A OZIEL SIMÃO GARCIACABO PM RE873813A BENEDITO DE SOUZACABO PM RE8808929 FRANCISCO ANTONIO MULLERCABO PM RE8948194 WAGNER JOSÉ DE ALBUQUERQUECABO PM RE9902520 CHARLES ALESSANDRO DE CAMARGOCABO PM RE9919350 FABIO JOSÉ ARAUJO LEMESD PM RE1194488 ELIAS RODRIGUES DA SILVA JUNIORSD PM RE8823596 CARLOS ALBERTO DA GRAÇA KOBAIASHISD PM RE8865604 JOSAFA PIEDADE DA SILVASD PM RE8866317 EDILSON VASCONCELLOS COSTASD PM RE8949727 HELIO LUIZ FERREIRASD PM RE9036636 MARCELINO JONAS DE CAMPOSSD PM RE9131574 MARCIO FERREIRASD PM RE9430873 VALDECIR LOPES DA CONCEIÇÃOSD PM RE9669809 VANDERLEI ANTUNESSD PM RE9752064 LUIZ CARLOS SILVASD PM RE9763473 ADRIANO JOSÉ RAMALHÃO DE OLIVEIRASD PM RE991912A ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRAArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 4.878, de 9 de fevereiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Dalessandra Amélia Silva de Almeida, Auxiliar deServiço Educacional, Ref. 05, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 15/02/2012, nos termos doartigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 60, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 4.894, de 9 de fevereiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Ana Carolina de Jesus Assunção Cerqueira, Auxiliar de Educação,Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 10/02/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 61, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 5.096, de 10 de fevereiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Kelly Rodrigues de Oliveira Silva, Auxiliar deEducação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 13/02/2012, nos termos do artigo 135,da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 62, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professorade Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUALA partir do dia 06/02/2012Nome R.G. ClassMÁRCIA VALÉRIA DE CAMARGO MENDES 24.547.817 25LIA TEREZA COELHO DE ALMEIDA 19680610-0 26FLÁVIA COELHO DE OLIVEIRA 22329373-8 27ALINI FRANÇA DA SILVA 22119722-9 3 1DÉBORA FARIAS BIANCHINE 33776643-5 3 3

A partir do dia 10/02/2012Nome R.G. ClassNINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 35143538-4 43ROSELEIA DOS SANTOS OLIVEIRA 42884310-4 44LARA ORLOW 28336915-2 45Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares Piloto

Escriturária

PORTARIA Nº 63, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 3.629, de 31 de janeiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Retificar a Portaria nº 42, de 01/02/2012, onde consta “Elaine Galdino de Camargo Almeida”, leia-se: “Eliane Galdino de Camargo Almeida”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 64, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 5.231, de 13 de fevereiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Mara Lucy Tomazawa dos Santos, Auxiliar de Escriturário, Ref.05, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 13/02/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 65, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 5.253, de 13 de fevereiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Simone Cristina Mota, Auxiliarde Serviço Educacional, Ref. 05, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 11/02/2012, nos termos doartigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 66, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 5.455, de 14 de fevereiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Roseli Marques das Neves, Auxiliar de Educação,Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 14/02/2012, nos termos do artigo 135, da LeiComplementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, emexercício, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 5.463, de 14 de fevereiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Eliana Aparecida de Camargo Braga,Auxiliar de Escritório, Ref. 05, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 27/02/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 293, de 15/08/2011,que concedeu afastamento sem vencimento.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PÁGINA 917 DE FEVEREIRO DE 2012PORTARIA Nº 68, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, emexercício, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 5.474, de 14 de fevereiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Lidia Nunes de Souza, Agente Comunitáriode Saúde, Ref. 05, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 15/02/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 452, de 22/11/2011,que concedeu afastamento sem vencimento.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 23 de fevereiro de 2012, tendo em vistaa classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07NOME RG CLASSIFICAÇÃOCLAUDIA SIMONE MOISES 27.001.931-5 359ºKATIA DA SILVA MACHADO 32.559.441-7 374ºMARCIA APARECIDA DA SILVA CRUZ 30.268.976-X 377ºDANIELE DOS SANTOS MACHADO PONTES 40.346.731-7 409ºANDRE LUIZ CARLOS DIAS 43.068.875-1 426ºADRIELE ALLESSANDRA DE PONTES 40.961.963-2 427ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 23 de fevereiro de 2012, tendo em vistaa classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Professor de Educação Básica INOME RG CLASSIFICAÇÃOMÁRCIO APARECIDO DE FREITAS 29.676.207-6 23ºSAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 40.425.331-3 24ºMÁRCIA VALÉRIA DE CAMARGO MENDES 24.547.817-6 25ºLIA TEREZA COELHO DE ALMEIDA 19.680.610-0 26ºFLÁVIA COELHO DE OLIVEIRA 22.329.373-8 27ºALFREDO KLEIN 20.581.713-0 30ºALINI FRANÇA DA SILVA 22.119.722-9 31ºROSANGELA MARIA MUNHOZ SEVERINO 29.379.134-X 32ºDÉBORA FARIAS BIANCHINE 33.776.643-5 33ºELLEN DE OLIVEIRA 32.035.932-3 34ºVIVIANE CRISTINA CARDOSO MEIRA 30.427.711 35ºKARINA APARECIDA CORRÊA 27.920.272-6 36ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 71, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 23 de fevereiro de 2012, tendo em vistaa classificação obtida no Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Agente Comunitário de Saúde – Ref 05ÁREA 06 – BAIRRO TUPIMICRO ÁREA - 02NOME R.G. CLASSIFICAÇÃOGLAUCIA ELAINE VIEIRA DE OLIVEIRA 40.555.611-1 8ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 72, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 23 de fevereiro de 2012, tendo em vista

a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Auxiliar de Escritório – Ref. 05NOME RG CLASSIFICAÇÃOANDRE LUIZ MONTANARI 40.341.317-5 91ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 73, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 23 de fevereiro de 2012, tendo em vistaa classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Serviços Gerais – Ref. 03NOME RG CLASSIFICAÇÃOPATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO 28.792.994-2 85ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

LEI Nº 5.524, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$9.500.000,00 (Nove milhões e quinhentos mil reais) no orçamento vigente, para atender os encargos nasseguintes dotações, a saber:02.11. 01– Secretaria Municipal de Obras e Serviços(366) – 154520020.1066-4490.51-Obras e Instalações R$ 9.000.000,00(356) – 154510020.1085-4490.51- Obras e instalações R$ 500.000,00Art. 2° O recurso para esta suplementação será por conta do excesso de arrecadação, a verificar noexercício de 2012.Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçãoROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de fevereiro de 2012.JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

LEI Nº 5.525, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.Autoriza o Poder Executivo a proceder dispêndios com as festividades carnavalescas, e dá outrasprovidências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder dispêndios com as festividades carnavalescas de2012 a se realizar no Município.Art. 2º Para a realização do evento, fica autorizado o Município através da Secretaria de Cultura eTurismo receber recursos financeiros e/ou materiais de entidades privadas a título de patrocínio.Art. 3º Fica o Município autorizado a repassar à ABESI – Associação de Blocos e Escolas de Samba deItapetininga, recursos financeiros, de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), mediante aformalização de convênio, de acordo com o seu plano de trabalho apresentado à Secretaria de Cultura eTurismo.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçãoROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de fevereiro de 2012.JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

LEI Nº 5.526, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Itapetiningae dá outras providências.(Projeto nº 20/2012, de autoria da Mesa da Câmara)ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1° Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente, visando atender despesas daconstrução da nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga, a saber:01 – Câmara Municipal Valor01.031.0001.4.4.90.51 – Obras e Instalações R$ 850.000,00Total de suplementação R$ 850.000,00Art. 2° O recurso destinados à suplementação de que trata o artigo anterior serão realizados através daanulação parcial da seguinte dotação:

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PÁGINA 12 17 DE FEVEREIRO DE 201201 – Câmara Municipal Valor01.031.0001.3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 850.000,00Total R$ 850.000,00Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de fevereiro de 2012.JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 839, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012.Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.506 de 14 de dezembro de 2011; eConsiderando os autos do processo nº 5.668/2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar novalor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamentovigente:02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços(352)- 041220020.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 170.000.00Art. 2º O recurso para esta suplementação será a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços(354) – 154510020.1020 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 50.000.00(369) – 154520020.2033 – 3390.30 – Material de consumo R$ 120.000.00Total das Anulações R$ 170.000.00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos seis dias de fevereiro de 2012.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 840, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012.Autoriza a reabertura de crédito adicional especial.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando a Lei n° 5.465 de 09 de novembro de 2011, que autoriza a abertura de um crédito adicionalespecial e o Decreto n° 805, de 9 de novembro de 2011, o qual dentre outros, abriu um crédito especial noorçamento vigente à época no importe de até R$ 3.100.000,00 (Três milhões e cem mil reais) paraatender as despesas destinadas à construção de creches através do convenio Pró Infância;Considerando que o valor supra mencionado não foi utilizado no decorrer do exercício anterior;Considerando o artigo 167, § 2° da Constituição Federal; eConsiderando finalmente os atos do processo nº 5.741/2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal.DECRETA:Art. 1º Fica a Secretaria de Administração, através do Departamento de Contabilidade, autorizada a reabrirum crédito adicional especial, no valor de R$ 3.067.484,52 (três milhões, sessenta e sete mil, quatrocentose oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento vigente, destinados a atender asdespesas destinadas à Secretaria da Educação Municipal, a saber:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico123650029.1089 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 3.067.484,52Art. 2º Os recursos para abertura do crédito especial será o valor de R$ 613.496.90 (seiscentos e treze mil,quatrocentos e noventa seis reais e noventa centavos), por Superávit Financeiro do Exercício de 2011 eo valor de R$ 2.453.987,62 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e setereais e sessenta e dois centavos) por conta de excesso de arrecadação no exercício de 2012 através doConvenio Pró Infância- Pac 2 com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos seis dias de fevereiro de 2012.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 841, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga,de acordo com a Lei nº 5.526, de15 de fevereiro de 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 850.000,00(oitocentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente, visando atender despesas da construção da novasede da Câmara Municipal de Itapetininga, a saber:01 – Câmara Municipal Valor01.031.0001.4.4.90.51 – Obras e Instalações R$ 850.000,00Total de suplementação R$ 850.000,00Art. 2° O recurso destinados à suplementação de que trata o artigo anterior serão realizados através daanulação parcial da seguinte dotação:01 – Câmara Municipal Valor01.031.0001.3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 850.000,00Total R$ 850.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de fevereiro de 2012.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Gabinete

DECRETO Nº 842, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, de acordo com a Lei nº 5.524, de15 de fevereirode 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.500.000,00(Nove milhões e quinhentos mil reais) no orçamento vigente, para atender os encargos nas seguintesdotações, a saber:02.11. 01– Secretaria Municipal de Obras e Serviços(366) – 154520020.1066-4490.51-Obras e Instalações R$ 9.000.000,00(356) – 154510020.1085-4490.51- Obras e instalações R$ 500.000,00Art. 2° O recurso para esta suplementação será por conta do excesso de arrecadação, a verificar noexercício de 2012.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de fevereiro de 2012.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 74, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 5.779, de 16 de fevereiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Aline Augusta Santos, Diretora, Ref. V, em comissão, lotada naSecretaria de Gabinete, a partir de 15/02/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 75, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 5.565, de 15 de fevereiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Sônia Hallay de Andrade,Fisioterapeuta, Ref. 11, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 18/02/2012, nos termos do artigo 137,da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 5.616, de 15 de fevereiro de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Jessica de Lima Santos, Auxiliar de Escriturário, Ref. 05, lotadana Secretaria de Negócios Jurídicos, a partir de 15/02/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPALPORTARIA/SEPREM Nº 008, de 13 de Fevereiro de 2.012.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000804/2012, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 1°, Inciso III, Alínea “a”da Constituição Federal; Artigo1º da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventosintegrais, a partir de 16-02-2012, o funcionário LUIZ TAVARES SILVEIRA, Vigia, Referência 04-E,lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 009, de 14 de Fevereiro de 2012.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas

ATOS DO SEPREM

PÁGINA 1317 DE FEVEREIRO DE 2012atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000805/2012, RESOLVE:Artigo 1º - Conceder com fundamento no Artigo 33, § 1° e Artigo 34, Inciso I da Lei Municipal n° 4.297de 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, de 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte dafuncionária municipal Maria Henriques Peixoto Pelegrinetti ao dependente AFONSO PETYPELEGRINETTI, esposo, a partir de 07-02-2012.Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

ATOS DO PODER LEGISLATIVOCÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAA Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da seguinteAudiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua Monsenhor Soares,251, Centro, no dia 27 de fevereiro de 2012, segunda-feira, às 16:30 horas:· Debate e discussão sobre os Projetos de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo: nº 21/2012, que autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências; nº 22/2012, que autoriza aabertura de crédito especial, e dá outras providências; e, nº 23/2012, que autoriza a abertura de créditoespecial, e dá outras providências.Fuad Abrão IsaacPresidente

Decreto Legislativo nº 452, de 13 de fevereiro de 2012.Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga relativas ao exercício de2008.(Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2012, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e ServiçosPúblicos.)Fuad Abrão Isaac, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVO:Art. 1° São consideradas aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga relativas ao exercíciode 2008.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.Câmara Municipal, 13 de fevereiro de 2012.Fuad Abrão IsaacPresidentePublicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.Nelson Martins Lopes FilhoDiretor de Recursos Humanos

Decreto Legislativo nº 453, de 13 de fevereiro de 2012.Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga relativas ao exercício de2009.(Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2012, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e ServiçosPúblicos.)Fuad Abrão Isaac, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVO:Art. 1° São consideradas aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga relativas ao exercíciode 2009.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.Câmara Municipal, 13 de fevereiro de 2012.Fuad Abrão IsaacPresidentePublicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.Nelson Martins Lopes Filho

Diretor de Recursos Humanos

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Moradores do Jardim Athenas do Sulcomparecem à Sessão da Câmara para

levar reivindicaçõesNa sessão ordiná-

ria desta ultima segunda-feira, 13 de fevereiro, um nu-meroso grupo de moradoresdo Jardim Athenas do Sul,compareceu à sessão ordi-nária da Câmara Municipalde Itapetininga para solicitara intercessão do Legislativojunto ao Executivo, no senti-do de serem recuperadas asruas do mesmo, que se en-

contra em deploráveis con-dições.

Vários vereado-res, na seqüência, fizeramuso da palavra, esclare-cendo que logo a seguirseriam votados dois proje-tos de lei, um deles auto-rizando a Prefeitura a abrirum crédito especial porconta do excesso de arreca-dação (o que permitirá que

o Executivo possa iniciarimediatamente as obrasna localidade), e outroautorizando a Prefeitura aabrir um credito adicionalsuplementar no valor de R$9.500.000,00 por conta daoutorga no contrato daSABESP, recurso que o pre-feito municipal já prome-teu destinar para obrasno Jardim Atenas do Sul.

Câmara mantém veto parcial do Prefeito ao Projeto deconvênio com a Sabesp

A Câmara Munici-pal de Itapetininga manteveo veto parcial do PrefeitoMunicipal ao Projeto de Leinº. 107/11 de autoria do Che-fe do Executivo, que autori-za a Prefeitura a celebrar con-vênio de cooperação com oEstado de São Paulo, por

intermédio da SecretariaEstadual de Saneamento eRecursos Hídricos; delegaas competências de fiscali-zação e regulação, inclusivetarifária dos serviços públi-cos municipais de abasteci-mento de água e esgota-mento sanitário a Agencia

Reguladora de Saneamentoe Energia do Estado de SãoPaulo – ARSESP; e autorizaa celebração de contrato deprograma com a Companhiade Saneamento Básico doEstado de São Paulo –SABESP, para a execuçãodos mesmos.

Projeto de Lei Complementar doEstatuto dos Funcionários com pedido

de vistas para melhor apreciaçãoO Projeto de Lei

Complementar nº. 14/11 deautoria do Chefe do Executivo,que altera a lei complemen-

tar nº. 26 de 27 de junho de 2008,que dispõe sobre o Esta-tutodos Funcionários Públi-cosdo Município de Itape-tinin-

ga, teve pedido de vistas formuladopelo Presidente da Comissão deJustiça Redação e Cultura edeferido pela Presidência.

Projeto que institui a ouvidoria municipal do SUS comvistas para melhor análise

A Prefeitura Mu-nicipal encaminhou àCâmara, o Projeto de Leinº. 112/11, instituindo emItapetininga, a Ouvidoria

Municipal do SUS, que tempor objetivo acolher asmanifestações dos cida-dãos, efetuar o enca-mi-nhamento, orientação e

acompanhamento da de-manda e dar retorno ao usu-ário, na busca de resoluçãoadequada aos problemasapresentados.

Legislativo autoriza o executivo a proceder dispêndioscom as festividades carnavalescas

A Câmara Munici-pal de Itapetininga aprovouo Projeto de Lei nº. 011/12autorizando a Prefeitura Mu-

nicipal através da Secretariade Cultura e Turismo a re-passar à ABESI – Asso-ciação de Blocos e Escola

de Samba de Itapetiningarecursos financeiros para asfestividades carnavalescas aserem realizadas no município.

Aprovadas as contas da Prefeitura Municipal relativas aos exercíciosde 2008 e 2009

O Legislativo ita-petiningano aprovou osProjetos de Decreto Legisla-tivo 01/12 e 02/12, de autoria

da Comissão de Finanças,Orçamento e Serviços Públi-cos, dispondo sobre a apro-vação das contas da Pre-

feitura Municipal de Itape-tininga relativa respectiva-mente, aos exercícios de2008 e 2009.

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Em lembrança derecentes desabamentos, emanifestando preocupaçãocom os prédios habitacio-nais da CDHU de Vila Sôniae Estância Quatro Irmãos,

Pedido informações sobre oserviço de capinação

Lembrando que oserviço de capinação é ter-ceirizado no município, ve-readora está solicitando à

Prefeitura, informaçõessobre o número de funcio-nários incumbidos do servi-ço de capinação, data final

do contrato com a empresaterceirizada e se existe pro-cesso licitatório para contra-tação de nova empresa.

Informações sobre a manutençãodos prédios da CDHU

dói vereadores apresen-taram um requerimento soli-citando uma série de infor-mações sobre a segurançadesses imóveis, freqüênciasde visitas de engenheiros e

técnicos do CDHU, períciasrealizadas, e questionando areal situação, inclusive sob as-pecto legal, l desses prédios,que sempre são vitimados porinvasões e negociações ilegais.

Com o intuito demelhorar a vazão do córregoque deságua no Ribeirão doChá e evitar assim trans-bordamentos neste períododo ano, a Prefeitura de Ita-petininga, por meio da Se-cretaria de Obras e Serviços,está realizando a troca dostubos na Rua Napoleão Leo-nel Ferreira, no bairro Cen-tral Parque 4L.

A tubulação exis-tente no local era antiga,com apenas de 1,00m de diâ-metro, não sendo suficientepara dar vazão ao grande vo-

Secretaria de Obras e Serviço trabalha nasubstituição de tubos no Central Parque 4L

lume de água do córrego noperíodo intenso de chuvas,inundando a área no entor-no. Com as obras, estãosendo colocadas uma tubu-lação de 1,50m de diâmetro,2 redes de 12 tubos, tota-lizando 36,00m de rede.

Além uma maiorvazão ao córrego, a subs-tituição das linhas de tubostambém permitirão que sejarealizada a construção depasseio público em ambosos lados da rua, no trechocanalizado com as novaslinha de tubos.

As obras, que es-tão orçadas de R$31.000,00,sendo executada com re-cursos e mão de obra daprópria Municipal, atravésdos funcionários da Secre-taria de Obras e Serviços,devem ser concluídas naspróximas semanas.

Conforme a Secre-taria de Obras e Serviço, oobjetivo é prevenir aciden-tes e redobrar a atenção emáreas de risco do municípiodurante a temporada de for-tes chuvas.

A Administração

Municipal lembra que, du-rante todo o ano são desen-volvidas ações preventivasa enchentes no município,como é o caso do desasso-reamento dos ribeirões, queinibem o alagamento de ruase residências localizadas àsmargens. Neste período dechuvas esses trabalhos sãointensificados.

Recentemente, aAdministração Municipalrealizou a substituição dostubos na Marginal do Chá,um investimento deR$46.427,00

Os moradores daVila Mazzei e bairros próxi-mos poderão em breve con-tar com uma USF (Unidadede Saúde da Família). A no-va unidade está sendo edi-ficada na Vila Mazzei e deveatender mais de três milpessoas, que se utilizarãodos atendimentos ali pres-tados.

Estão sendo in-vestidos R$ 248.687,63 naconstrução desta USF naVila Mazzei, que contará comconsultórios médicos eodontológicos, salas deenfermagem, de inalação, devacina, de esterilização e decurativos, além de outrosespaços. No momento, aempresa responsável pelaconstrução da Unidadetrabalha na introdução dacobertura toda cobertura doprédio e na colocação de cal-çadas.

A ação da Secre-

Obras da USF da Vila Mazzei seguem em ritmo aceleradotaria de Saúde tem o intuitode levar serviços básicos desaúde a todos os bairros domunicípio, garantindo atodos o acesso a um aten-dimento de qualidade próxi-mo à sua casa. A nova USFtambém auxiliará nos aten-dimentos de saúde que sãoprestados em todo o mu-nicípio.

No momento, aPrefeitura de Itapetiningatambém trabalha nas cons-truções de duas USFs, uma naVila Santana e outra no Dis-trito da Conceição. Ao todoserá investido nas três no-vas USFs um valor próximoa R$ 800 mil, beneficiando50 mil pessoas.

Conforme a Secre-taria de Saúde, a Adminis-tração Municipal tambémtrabalha na fundação estru-tural da USF que será cons-truída na Vila Santana e nacontratação de empresa pa-

ra a edificação da Unidade deSaúde da Família no Distrito

da Conceição. Além disso,nos próximos dias, o Execu-

tivo abrirá o processo licitatóriopara a contratação de empresa

para o projeto de mais cincoUnidades Básicas de Saúde

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Sempre priorizan-do a transparência na gestãopública, a Prefeitura de Ita-petininga trabalha para in-centivar a participação po-pular na Administração Mu-nicipal, desenvolvendo no-vas ferramentas de comuni-cação. Os exemplos se dãoatravés da realização de au-diências publicas, do planodiretor participativo, dacriação site de Transpa-rência Municipal, do serviçode atendimento ao cidadãoatravés do telefone 156, im-plantação do site e Semaná-rio Oficial, sistema de ges-tão integrado informatizado,do E-Fisc, da criação do se-manário oficial, da interliga-ção dos prédios e serviçospúblicos, publicação dascontas públicas e dos edi-tais de licitação, pregão pre-sencial, dentre outras ferr-amentas de participação po-pular e transparência.

1ª CONSOCIAL discute transparência nagestão pública

Na última quarta-feira (dia 15), a Prefeitura deItapetininga realizou a 1ªCONSOCIAL (ConferênciaMunicipal sobre Trans-parência e Controle Social)é um instrumento de fo-mento à participação social,com a finalidade de ins-titucionalizar a contribuiçãoda sociedade nas atividadesde planejamento, gestão econtrole de uma determina-da política ou conjunto depolíticas públicas. É umespaço público de debates,um mecanismo institucionalde democracia participativa.

A Consocial é umaConferência Nacional divi-dida em etapas estaduais emunicipais/regionais. Osdebates ocorrem primeironos Municípios/Regiões,depois nos Estados, até queo acúmulo obtido nessasesferas é levado a debate naConferência Nacional.

Durante a etapa municipal,na próxima semana, serãodiscutidos os seguintestemas:I – Promoção datransparência pública eacesso à informação edados públicos;II – Meca-nismos de controle social,engajamento e capacitaçãoda sociedade para o controleda gestão pública;III – Aatuação dos conselhos depolíticas públicas comoinstâncias de controle;IV –Diretrizes para a prevençãoe o combate à corrupção.

A Etapa Paulistada Conferência terá comotema: “A sociedade noacompanhamento e contro-le da gestão pública”.

A Consocial/SPocorrerá entre os dias 30 demarço e 1° de abril de 2012,em São Paulo, conformecronograma de atividades.Na esfera fede-ral, serárealizada entre os dias 18 e

20 de maio de 2012, emBrasília.

Além de represen-tantes da sociedade civil etambém de associação demoradores de bairro, oevento contou com a par-ticipação de representantesda Comissão OrganizadoraConsocial Itapetininga,Gláucio Giriboni e Wagnerde Souza, do Secretário deAdministração e Finanças,Newton Cavalcanti deNoronha, do Secretário deGabinete e Presidente daConsocial de Itapetininga,José Alves de OliveiraJúnior, do representante daControladoria Geral daUnião, Regional no Estadode São Paulo (CGU-R/SP),Márcio Aurélio Sobral, doPresidente da Câmara deItapetininga, Fuad AbrãoIsaac e do Prefeito de Ita-petininga, Roberto RamalhoTavares.

Projeto Radar realiza mais uma fase dacampanha “Esmola Não, CidadaniaSim”durante o período de carnaval

Nos dias de carna-val aumentam o número decrianças e adolescentespedindo esmola nas ruaspara os foliões.Pensandonisso, a Secretaria de Pro-moção Social e o Centro deReferência Especializado deAssistência Social- CREAS,realizam mais uma fase daCampanha permanente“Esmola Não, CidadaniaSim”.

Durante os diasdo Festival do Boteco, que

acontece até o próximo dia21, na Praça dos Amores, osmonitores do Projeto RA-DAR- Ronda de Amparo eDefesa ao Adolescente naRua- irão atuar junto aosstands na entrega de ma-terial de orientação bemcomo na abordagem diretaao público informando so-bre a campanha.

A campanha “Es-mola Não, Cidadania Sim”,em parceria da Polícia Militare a Vara da Infância e Juven-

tude, busca de forma contí-nua conscientizar a popula-ção em geral sobre a práticade ofertar esmolas paracrianças e adolescentes,visto que este ato não trazbenefícios, pelo contrário,reforça a permanência crian-ças e adolescentes nas ruase retira delas a oportunidadede vivenciarem atividadescoerentes com a sua ida-de, como brincar, estu-dar, prat icar esportes,entre outros.

Nos últimos dias oPolo Municipal de Educaçãoà Distância “Chopin Tava-res de Lima” em parceriacom o IFSP (Instituto Fede-ral de Educação, Ciência eTecnologia) de Itapetiningaencerrou o período de ins-crições para o processo se-

IFSP Itapetininga é destaque no vestibular 2012letivo dos cursos técnicosem Informática.

Conforme balançodivulgado, 100 pessoas seinscreveram para disputaruma das 10 vagas dispo-níveis. O Processo seletivoocorreu no último dia 12 e oresultado foi divulgado no

dia 14 no site da instituição,www.ifsp.edu.br.

De acordo com aAdministração Municipal, ofato orgulha muito o município,visto que, o Campus é um dosrecentes implantados naregião e já lidera ranking dosvestibulares mais procurados

O Aluno do 5° se-mestre do curso de Comér-cio Exterior da Fatec (Facul-dade de tecnologia) e esta-giário do projeto”FormandoTalentos” na Prefeitura deItapetininga, Pedro Yoshihi-ro Hisano, 33 anos, voltoudo intercâmbio que partici-pou de três semanas na Es-panha.

A ação faz parte doPrograma Top EspanhaSantander Universidade,que oferece bolsas de estu-dos na Universidad de Sa-lamanca, Espanha. O objeti-vo desse programa é aper-feiçoar a formação acadê-mica e apresentar a cultura

Aluno da Fatec Itapetininga participaintercâmbio na Espanha

espanhola aos alunos.Foram concedidas

60 bolsas de estudos paraalunos de faculdades detodo o Brasil, o Centro PaulaSouza concorria a três des-sas bolsas, uma delas con-cedida a Pedro.

Recebido muitobem pelos espanhóis, Pedroestudou, conheceu pontosimportantes da cidade. “Eufiz o curso de gramática eespanhol para negócios, desegunda a sexta-feira, trêshoras por dia. Tínhamosguias que nos mostrava ospontos turísticos comoigrejas, museus, e nas horaslivres passeávamos.”

Pedro ficou em alojamentocom alunos do mundo todo,o que contribui para inte-ração e aprendizado.

“Aprendi que oBrasil ainda é uma criançaperto das nações européias,e é muito bom trazer umpouco dessa história paracasa”.

Questionado so-bre o que guardará de lem-branças dessa viagem, Pe-dro responde com grandealegria, “A experiência na vi-da profissional e pessoal, es-sa viagem me abriu novoshorizontes”, conclui o es-tagiário da Secretaria de Ga-binete.

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Administração Municipal entregaoficialmente novas unidades escolares na

próxima semanaNos dias 23 e 24 de

fevereiro, a Prefeitura deItapetininga, através daSecretaria da Educação,inaugura mais duas unida-des escolares. A EMEI(Escola Municipal de Edu-cação Infantil) Profa. MariaTerezinha Válio Elias, na ruaIzaar Dib, 317, no JardimMesquita e o CEC (Centrode Educação Complemen-tar) Juliana Maria Casa-grande, na rua Bem Aven-turado José Maria Escrivá,na Vila Sônia.

Esta EMEI, tem ca-pacidade para atender 120alunos e o investimento é deR$ 3 milhões. A construção

conta com todas as exigên-cias de acessibilidade. Aárea construída é de1.773,56m2

O CEC JulianaMaria Casa Grande, na VilaSônia, atende aproximada-mente 200 crianças, no con-traturno do período regularda escola, com diversasatividades esportivas, cu-lturais, artesanais e reforçoescolar. A área construída doCentro é de 877,25m2 e a áreada quadra é de 604 m2. Ovalor da reforma foi de R$131.838,35.

As inauguraçõesacontecem nos dias 23 e 24,a partir das 16h. Toda a

comunidade é convidadapara prestigiar o evento.Confira as próximas unidadesa serem entregues oficialmenteEMEF Prof. Dr. José SalemNeto e Quadra PoliesportivaDaiane Paula Vaz Orsi (VilaArruda)• CEC Profª Iracema deOliveira( Vila Belo Horizon-te)• EMEIF Antonia Deocléciade Freitas e Quadra Polies-portiva João Deoclécio deFreitas( Distrito do Grama-dinho) • EMEIF Maria Gomes dosSantos e Quadra Poliespor-tivaWaldomiro Paulino ( Distrito daConceição)

Considerada PoloRegional de Educação, Ita-petininga na última semanaganhou mais duas novasunidades escolares, a EMEFProf. Adalberto Christo dasDores(Alfredo Maia), EMEFProf. Apparecida Myrthesde Mello Moraes ( EMEFVila Reis) e a Quadra Po-liesportiva Wedcley Wes-cley de Oliveira na EMEFProfª. Jandyra Vieira Mar-condes.

Na última terça-feira, (dia 7), foi entregueoficialmente da QuadraPoliesportiva Coberta naEMEF Profª. Jandyra VieiraMarcondes. O espaço,orçada em R$ 400 mil, tem485,58 m² de área entre qua-dra e vestiários masculino efeminino. A quadra já estásendo utilizada pelos 700alunos do 2º ao 5º ano daEMEF, para as práticas defutsal, vôlei, basquete e

Prefeitura inaugurou duas escolas e uma quadrapoliesportiva na última semana

handebol, principalmentenas aulas de EducaçãoFísica.

Já na quarta-feira(dia 8), a Prefeitura deItapetininga entregou aEMEF Prof. AdalbertoChristo das Dores. A EMEF“Alfredo Maia”, como épopularmente conhecida foiconstruída na área centraldo município, um inves-timento de três milhões dereais. A unidade, queatenderá 688 alunos, do 1ºao 6º ano do Ensino Fun-damental, conta com 11amplas salas de aula, sala deinformática, refeitório, pátio,diretoria, sala de professo-res, secretaria, almoxarifado,cozinha, lavanderia, des-pensa e zeladoria, uma áreade 2.448,50 m². Outro dife-rencial desta nova unidade,é que a 2ª fase do projeto deconstrução da EMEF Prof.Adalberto Christo das Do-

res irá ser contemplado commais um pavimento queabrigará quadra polies-portiva, sanitários, vestiá-rios, bloco de informática,auditório e também piscina,onde os estudantes terãoaulas de natação.

E na quinta-feira(dia 9), foi a vez da EMEFProf. Apparecida Myrthesde Mello Moraes ( EMEFVila Reis). A escola iráatender inicialmente a 688alunos, do 1º ao 5º ano doEnsino Fundamental, uminvestimento próximo a 3milhões de reais. A escola foiconstruída com amplas salasde aulas, biblioteca, sala deinformática, refeitório, pátio,diretoria, sala de professo-res, secretaria, almoxarifado,cozinha, lavanderia, des-pensa e zeladoria.

Além disso, tendoa consciência do papel dascrianças como multiplica-

dores de informação nomeio em que vivem, a Pre-feitura de Itapetiningaconstruiu estas unidadescom dispositivos ambien-talmente corretos, com ja-nelas contínuas em toda aextensão e as portas e

visores de vidro temperadoque favorecem a entrada daluz natural no prédio; telhastermoacústicas, que auxi-liam para que o ambientetenha temperatura agradá-vel; lâmpadas brancas, quevisam economia de energia;

pátio com piso intertravado,que favorece a drenagemcom infiltração no solo;reutilização da água dachuva para limpeza de áreasexternas, sanitários e calça-das e captação de energiasolar.

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