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Due Diligence
de Integridade
— Ética e integridade
nos negócios
O que é
Due Diligence de
Integridade (DDI)?
O QUE É DUE DILIGENCE DE INTEGRIDADE (DDI)?
—
FCPA GUIDE
UKBA GUIDANCE
Lei 12.846/13
Decreto 8.420/15
É um procedimento que visa conhecer e avaliar
os riscos de integridade aos quais a Petrobras
pode estar exposta, nos seus relacionamentos
comerciais, com base na avaliação do perfil, do
histórico, da reputação e das práticas de
combate à corrupção dos nossos fornecedores. A
DDI é um dos elementos que compõe o
Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção
(PPPC), que tem ações contínuas de prevenção,
detecção e correção de atos não condizentes
com os valores da companhia.
Em agosto 2015 adicionamos o Critério Integridade ao nosso processo cadastral.
Todas as empresas que iniciarem processos de inscrição, renovação ou reclassificação
no nosso Cadastro Corporativo ou no Registro Simplificado são orientadas a preencher
o Questionário de Integridade.
O resultado da avaliação do Critério Integridade é expresso pelo Grau de Risco de
Integridade ou GRI, que pode variar entre alto, médio ou baixo.
Importante: O não preenchimento do Questionário de DDI por parte do fornecedor implica
a descontinuidade do processo de inscrição, renovação ou reclassificação no nosso Cadastro
Corporativo e Registro Simplificado.
DUE DILIGENCE DE INTEGRIDADE (DDI) NA PETROBRAS
—
CRITÉRIO INTEGRIDADE
—
Preenchimento
do questionário
pelo fornecedor
na Petronect
Etapa 1
Screening –
pesquisas em
fontes abertas e
em nossas bases
Etapa 2
Análise e avaliação
das informações
obtidas nas etapas
1 e 2
Etapa 3 Etapa 4
Classificação do GRI
entre alto, médio e
baixo e registro na
Petronect
PROCESSO DE DUE DILIGENCE DE INTEGRIDADE
—
As etapas 2, 3 e 4 são realizadas pela nossa área de Conformidade.
A extensão de cada etapa da DDI é definida de acordo com os riscos identificados.
Grau de Risco
de Integridade
GRAU DE RISCO DE INTEGRIDADE (GRI)
—
Ao fim do processo de avaliação do Critério Integridade, o fornecedor receberá uma notificação
informando que o seu GRI está disponível para consulta no Relatório de Notas e no Painel de
Monitoramento no ambiente Petronect, seguindo o caminho:
O GRI é representado por bandeiras. A bandeira verde representa o GRI baixo. A amarela, o GRI
médio. A vermelha, o GRI alto.
Login > Cadastro na Petrobras > Resultados da Avaliação > Notas ou Painel de Monitoramento
GRAU DE RISCO DE INTEGRIDADE (GRI)
—
O GRI é calculado tendo em vista a ponderação dos fatores de risco de integridade avaliados
pela Petrobras durante o procedimento de DDI.
O resultado da avaliação do Critério Integridade não impede a obtenção de inscrição,
renovação ou reclassificação em nosso Cadastro Corporativo e Registro Simplificado.
O fornecedor com classificação de GRI alto somente poderá ser convidado a participar dos
nossos processos licitatórios nos casos de ausência de três fornecedores habilitados que não
possuam classificação de GRI alto.
A classificação do GRI é reavaliada anualmente, no âmbito do nosso processo cadastral,
por ocasião da renovação do registro do fornecedor no Cadastro Corporativo e Registro
Simplificado da Petrobras.
Os fatores de risco de integridade avaliados durante o procedimento de DDI estão relacionados aos seguintes critérios:
Perfil do fornecedor: porte da empresa, segmentos de bens e serviços prestados/fornecidos, países em que atua ou
possui sedes, número de empregados, dentre outros itens.
Setor público: existência de influência do setor público nos negócios da empresa, assim como nível de relacionamento
do fornecedor e das demais sociedades do seu grupo empresarial – incluindo membros da sua alta administração e
sócios – com agentes públicos.
Histórico e reputação: identificação de envolvimento da empresa e das demais sociedades do seu grupo empresarial –
incluindo os membros da sua alta administração – em casos de desvios éticos, fraude e corrupção.
Programa de Integridade: existência e aplicação de mecanismos de prevenção contra e detecção de irregularidades
e atos de corrupção, inclusive destinados ao relacionamento do fornecedor com terceiros.
FATORES DE RISCO DE INTEGRIDADE E GRI
—
Dicas
úteis
DICAS ÚTEIS
— O preenchimento do Questionário de Integridade pode requerer o envolvimento das áreas
responsáveis pelas funções de compliance, ou de profissionais que tenham conhecimento sobre
a estrutura de controles internos e governança da sua empresa.
O Questionário de Integridade em arquivo “pdf” pode ser acessado no site do canal fornecedor.
Faça o download do arquivo e verifique o seu conteúdo antes de iniciar o preenchimento no
ambiente Petronect.
A suficiência e a organização das evidências documentais fornecidas em atendimento ao
Questionário de Integridade contribuem para a corroboração da existência dos mecanismos
de integridade da sua empresa.
Perguntas
frequentes
PERGUNTAS FREQUENTES
—
Preciso preencher o questionário do Critério Integridade para a matriz e todas as filiais que
fizerem parte do cadastro?
Não. No caso de entidades e respectivas filiais ou sucursais que possuam o mesmo radical de
CNPJ, o questionário válido será o preenchido pela primeira respondente.
A minha empresa é impedida de contratar com a Petrobras por estar classificada com GRI alto?
Não. O GRI corresponde a um dos critérios de seleção de fornecedores a serem convidados para
participação em licitações na Petrobras, porém não representa sanção de impedimento de
contratação ou declaração de inidoneidade do fornecedor.
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PERGUNTAS FREQUENTES
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A minha empresa pode deixar de ser convidada a participar de licitações por
estar classificada com GRI alto?
Sim. O fornecedor com classificação GRI alto somente poderá ser convidado
a participar de processos licitatórios na Petrobras nos casos de ausência de três
fornecedores habilitados que não possuam classificação GRI alto.
Posso solicitar a reavaliação do Critério Integridade a qualquer momento?
Não. Após a submissão do Questionário de Integridade e, caso requerido, do
Questionário Complementar, somente será possível realizar nova solicitação de
análise após transcorrido o prazo de seis meses contados a partir da atribuição do
GRI pela Petrobras.
PERGUNTAS FREQUENTES
—
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Quais foram os fatores de riscos responsáveis pela classificação de GRI alto a minha empresa?
O GRI é calculado tendo em vista a ponderação dos fatores de risco de integridade avaliados pela
Petrobras durante o procedimento de DDI. Dessa forma, não há como atribuir o resultado da
classificação do GRI a um único fator de risco. No entanto, quanto mais robustas e completas
forem as evidências de existência e aplicação de procedimentos de integridade por parte da sua
empresa, melhor será a avaliação do GRI.
O que posso fazer para melhorar a classificação do GRI da minha empresa?
Implementar e/ou aprimorar o programa de integridade da sua empresa, documentando
adequadamente os resultados alcançados.
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PERGUNTAS FREQUENTES
—
Por que o prazo mínimo de seis meses deve ser observado para reavaliação do GRI?
O prazo de seis meses corresponde ao período de tempo considerado pela Petrobras como
razoável para que o fornecedor classificado com GRI alto possa implementar e/ou
aprimorar o seu programa de integridade, garantindo isonomia no relacionamento com os
nossos fornecedores quanto à avaliação do Critério Integridade.
Nossos
contatos
Central de relacionamento: para dúvidas operacionais sobre o sistema, de segunda a sexta,
das 8h às 18h (horário de Brasília), fazer contato pelos seguintes telefones:
4020-9876 (em capitais e regiões metropolitanas)
0800 282 8484 (nas demais regiões)
Fale Conosco: para esclarecimento de dúvidas, sugestões, comentários, críticas e elogios sobre o
processo de cadastramento. O acesso é dentro do cadastro da empresa, após realizar o acesso com
login e senha.
CONTATOS
—
Nossa meta é alcançarmos excelência em todos os nossos processos para sermos
referência internacional
Nos esforçamos para manter um alto padrão para demonstrar:
(1) que ter ações constantes de compliance, ética e integridade é o meio
estabelecido para realizarmos negócios; e
(2) transparência na forma como nos reportamos aos nossos stakeholders.
Estamos comprometidos em fazer negócios com ética e integridade
COMPROMETIMENTO COM ÉTICA E CONFORMIDADE
—
Fotos Banco de Imagens Petrobras e iStock
Petrobras em Compliance