DRAFT Competititividade da Agricultura em Moçambique (Produzir mais alimentos a baixo custo) Outubro 2008

DRAFT

Competititividade da Agricultura em Moçambique

(Produzir mais alimentos a baixo custo)

Outubro 2008

Produzir mais alimentos a baixo custo

DRAFT

CONTEÚDO

2

Situação Actual da Agricultura

O ambiente de negócios

As tendências do investimento

Prioridades e recomendações

Sumário Executivo


DRAFT

CONTEÚDO

3





Sumário Executivo


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Sumário Executivo

4

Situação actual da agricultura

• Agricultura tem um peso substancial na economia nacional, contribuindo com 26% para o PIB e empregando cerca de 80% da população.

• A produtividade na agrcultura é mais baixa que nos Países vizinhos, devido às tecnologias e técnicas usadas pelos agricultores.

• O acesso ao crédito é limitado e os baixos níveis de IED têm inibido o aumento da produção e da produtividade.


• No que respeita à facilidade de fazer negócios, Moçambioque está mal posicionado mesmo quando comparado com alguns dos Países vizinhos.

• Os maiores desafios no ambiente de negócios residem na debilidade das infraestruturas de mercado, no desfasamento entre o quadro legal e os procedimentos de implementação

• Os principais custos de negócios são altos, especialmente o custo de crédito e os custos relacionados com a mão de obra devido à baixa produtividade


• O aumento dos preços de produtos alimentares pode ser uma oportunidade para Moçambique reforçar a sua capacidade produtiva agrária, sobretudo na área de biocombustiveis se, se definirem políticas que salvaguardem a necessidade de produção de bens alimentares.

• A diversificação do investimento em novas cadeias de valor mais atractivas é um complemento essencial para se garantir a Segurança Alimentar e Nutritiva enquanto se estabelece e consolida a Agricultura Comercial...


• Em função da lucratividade e da facilidade de implementação, as culturas mais valiosas são, bananas, cajú, gergelim, mangas, macadamia, rícino e a a avicultura

• O principal papel do Governo garantir a Segurança Alimentar e Nutritiva, a paz social e a melhoria constante do ambiente macroeconómico de negócios

• O principal papel do Sector Privado é investir em culturas atractivas nas zonas de produção, criando emprego e contribuindo para o aumento de receitas dos Pequenos Agricultores.

Objectivo do documento: Alinhar as perspectivas do sector privado e do governo para identificar áreas de intervenção para ultrapassar desafios principais


DRAFT

(*)…contribuindo para a segurança alimentar, a renda erendabilidade dos

produtores agrários e aumento da produção agrária orientada para o

mercado, de maneira rápida, competitiva e sustentável.

(*)Na construção de um sector agrário integrado, próspero, competitivo e sutentável… o desenvolvimento da

Agricultura Comercial é um factor de grande importância no estímulo de um

crescimento económico de base alargada e é vital nas estratégias adoptadas de Agro-

Negócios para o desenvolvimento económico no geral.

A Visão do Sector Privado no Desenvolvimento da Agricultura

O Alinhamento com o Objectivo Estratégico do Governo de Moçambique

Fonte: (*) Visão para o Sector Agrário Plano Estratégico de Desenvovimento Agrário (PEDSA) draft (**) Plano Estratégico de Desenvovimento Agrário (PEDSA) draft

Sector Privado

ResponsabilidadesÁreas de intervenção para ultrapassar desafios

Acesso a Financiamento

3

Sector Público/Privado

1

Sistemas de Produção e

Produtividade

5

Acesso a Recursos Naturais

4

Acesso Consumíveis

Agricolas

6

Acesso Infra- truturas

7

Padrões de Qualidade e

Normas

9

Agro Processament

o

8 Regimes Globais de Comércio

10

Governo de Moçambique

Acesso a Mercados

2

O objetivo deste documento é de alinhar as perspectivas do sector privado e do governo para identificar áreas de intervenção para ultrapassar os desafios principais


DRAFT

Investir em culturas um grau de atractividade alto para garantir uma agricultura comercial com a participação do pequeno agricultor.

6

Facilidade de implementação*

Lucratividade

* Tecnologia e requisitos organizacionais acessíveis Nota: A vermelho as culturas mais atractivasFonte: Análise da equipa de consultores, arquivos da Technoserve

Alta

Baixa

Baixa Alta

Bananas

Ananazes

Arroz

Mangas

Caju

MandiocaAmendoim

Macadamia

Açucar

Bio-fuel de CA

Coco

Soja

AviculturaProdutos florestais

Jatropha

Tangerinas

Gergelim

Milho

BananasMangas AnanazesTangerinasMilhoCajúGergelimAmendoimMandiocaArroz Cana de Açucar (açucar)Cana de açucar (bio-fuel)RícinoCocosMacadamiaSojaAviculturaProdutos florestais Jatropha

Rícino

• Sustentabilidade financeira

• Potencial de crescimento/procura

• Impacto no emprego e nas receitas

• Existência de recursos, produtores e comerciantes.• Logística (ex. Acesso aos mercados)• Boa Governação – Mentalidade de negócio

ilustrativo


DRAFT

CONTEÚDO

7





Sumário Executivo


DRAFT

A produção agrícola e o transporte de mercadorias para os mercados envolve um grupo diverso de intervenientes

8

Pequenos produtores

Produção de baixa tecnologia nas machambas

“Out-growers”

Produção em pequena escala ditada por terceiros

Agricultores comerciais

Produção em média/grande escala, maioria para culturas de rendimento

Comerciantes

Transporte de produtos dos produtres para os clientes ou outros intermediários

Agro-processador

Adiciona valor aos produtos primários

Fornecedores de insumos

Providenciam insumos materiais aos produtores

Financeiros

Financiam farmeiros processadores e intermediários

Exportadores

Transporta matéria prima e produtos processados para os mercados exteriores

Serviços Públicos

Políticas, P&D, treinamento e serviços de extensão

Fonte: Compilação da equipa de consultores

Mercados Domésticos Mercados de Exportação

Intervenientes no quadro agrícola

Capacitadores

Produtores

Intermediários


DRAFT

A Agricultura é uma componente importante da economia nacional, sendo os pequenos produtores o seu principal vector

9

PIB por indústria, 2007

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, FAO “Mozambique Factsheet”, 2007, SACD Trade Industry and Investment Review (2007/2008)**Nota: Agricultura inclui, pecuária, caça e florestas.

PIB

(M

M o

f M

T)

• Estima-se que a produção agrícola envolva cerca de 3,2 milhões de pequenos

produtores, que respondem por cerca de 95% do total da produção agrícola

• Os restantes 5% são atribuídos a cerca de 400 farmeiros comerciais (0.01% do toal de

fameiros), que se concentram mais nas culturas de rendimento e de exportação.

Agricultura corresponde a 26% da economia total

A produção agrícola tem crescido a um ritmo estável, sendo as taxas de crescimento do sector comparáveis com as da economia no seu todo

10

Contribuição para o PIB – indústrias seleccionadas

0%5%

10%

15%20%25%30%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Porç

ão n

o PI

B

Agricultura

Manufactura

Comércio

Actividades imobiliárias

Construção

Transportes, armazenagem ecomunicações

Fonte: Instituto Nacional de EstatísticaNota: Agricultura inclui, pecuária, caça e florestas

Produção Agrícola (preços 2003)

010.00020.00030.00040.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Tota

l Pro

duçã

o (M

M M

etica

is)

Taxa de crescimento composta de 8.1% entre 2000 e 2007

A contribuição da Agricultura para o PIB permaneceu de certo modo constante nos últimos anos, mostrando que a agricultura cresceu à mesma taxa que a economia no seu todo


DRAFT11

Zambézia e Nampula são os maiores contribuintes para a produção agrícola, com cerca de metade da produção total proveniente daquelas províncias.

1.1

População, Milhões, 2007

1.7

3.9

3.9

1.6

1.4

1.7

1.4

1.4

1.1

1.3

20.4

Contribuição por Província na produção agrícolaPercentagem, 2006

Source: INE; Análise da equipa de consultores. Arquivo da Technoserve

45%

Alto potencial agrícola, Investimento comercial alto

Produção significativa

Niassa, Manica e Sofala: alto potencial devido a um solo fértil, precipitações adequadas e um bom equilíbrio no acesso à água.

A produção está bem correlacionada com a distribuição da população

33%c

22%


DRAFT

70%

13%

86%62%

14%30% 25%

A maioria da população depende da agricultura como primeira fonte de sobrevivência, com particular ênfase nas zonas rurais.

Urbana

RuralAgrícola

Não-Agrícola

Actividade económica primária

Distribuição da população

População Rural

94%

6%Agrícola

Não-agrícola

População Urbana

56%44% Agrícola

Não -agrícola

Actividade económica primária por zonas

Fonte: Instituto Nacional de EstatísticaNota: O gráfico da actividade económica refere a Distribuição Percentual da População de 15 e mais anos Empregada Por Conta Própria na Actividade Económica Principal, por Sector de Actividade - 2004/05 12

Tipo de vínculo trabalho

Não assalariada

relações familiares

Não-assalariada

emprego próprio

Assalariada


DRAFT

Produtos agrícolas 16%

Combustíveis e produtos

mineiros , 77%

Manufacturação

7%

0

100

200

300

400

500Importações

Exportações

Apesar da agricultura ser o maior sector da economia em termos de produção, não significa que seja o que mais contribui para a exportação.

13

Exportação de produtosCompilado a partir dos principais grupos de produtos 2006

Evolução das exportações agrícolas Vs importaçõesIndexado

As exportações agrícolas compreendem apenas 16% do total de exportações, uma amostra pálida do que são as contribuições do sector mineiro e energético.

Fonte: WTO; FAO; Análise da equipa de consultores

Apesar do considerável crescimento da produção agrícola nos últimos anos, o país continua a ser um importador líquido de produtos agrícolas.

66% do total de exportações cabem ao aluminío

Mais de 80% da população trabalha na agricultura, embora a agricultura apenas responda por 16% do total de exportações


DRAFT

0%

1%

2%

3%

4%

I&D

Inve

stm

ento

/ Ag

ri. O

utpu

ts

Treinamento e formação de profissionais na agricultura, mostra uma tendência encorajante, mas continua a ser preciso melhorar os níveis de investimento em I&D

14

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

2003 2004 2005 2006

Estu

dant

es

Privado

Público

Rácio do investimento em I&D na agricultura versus outputs da agricultura - 2000

Frequência nos programas do ensino superior vocacionados para a agricultura

Nível adequado para os países em desenvolvimento

A frequência em níveis mais altos de educação aumentaram dramáticamente nos últimos anos...

…contudo o investimento em I&D está àquem dos países vizinhos e dos níveis adequados

Crescimento de 36% de ‘03 – ‘06

Fonte: MCE, N. M. Beintema and G. J. Stads, Agricultural R&D in Africa:An Era of Stagnating Growth (IFPRI, 2004).

*O seis países da África Austral são , Botswana, Madagáscar, Malawi, Maurícias, África do Sul e Zambia

**Os 14 da África do Oeste são Benin,Burkina Faso, República do Congo, Costa do Marfim, Gabão Gâmbia, Ghana, Guiné Conakry, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal e Togo


DRAFT

Entre os pequenos produtores, a falta de treinamento e educação adequada, tem um impacto negativo na difusão e aplicação de novas tecnologias e métodos.

15

Taxa de alfabetização de adultosPercentagem, 2005

Moçambique tem a mais baixa taxa de alfabetização comparadamente com os países vizinhos …

89%82%

69% 68% 64%

39%

Zimbabwe

RAS

Tanzania

Zambia

Mala

wi

Moça

mbique

Taxa de frequência combinada entre o ensino elementar, secundário e superiorPercentagem, 2005

… e os níveis de educação ficarão provávelmente estagnados nos próximos anos

52%

77%

50%61% 63%

53%

Zimbabwe

RAS

Tanzania

Zambia

Mala

wi

Moça

mbique

Fonte: Relatório do Desenvolvimento Humano (PNUD); Análise da equipa de consultores


DRAFT

Moçambique tem uma vasta área de terra arável, embora a sua sub-utilização impeça o seu aproveitamento para o aumento da produção

16

Utilização da terra

54%

36%

7% 3%

100%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Totais (MM hect.) 42.3 28.2 5.5 2.3 78.3

• Menos de metade da terra arável é hoje utilizada para produção agrícola.

• Contudo, a maior parte da terra arável pode acabar em áreas inacessíveis ou económicamente não viáveis.

• Os sistemas de irrigação são pouco desenvolvidos, o que tem um impacto negativo nos rendimentos das culturas.

• Falta de irrigação suficiente acentua também o efeito negativo das cheias e secas que grassam por quase todo o país. **

• A rede extensiva de rios cria condições naturais para a expansão de sistemas de irrigação.

Existem oportunidades claras para o aumento da produção agrícola através do aumento da taxa de utilização da terra, bem como da expansão de sistemas de irrigação

** Dos 128 distritos, 30 são susceptíveis a cheias, 20 a secas, e 7 a ambos (Revista SACD)Fonte:: FAO Mozambique Factsheet Julho 2007, SACD – Revista de Comércio, indústria e Investimento (2007/2008)


DRAFT

Uso do crédito comercial(como % da contibuição para o PIB , 2007)

0%5%

10%15%20%25%30%35%

Créd

ito

/ PI

B

Crédito deFundo demaneioCrédito deInvestimento

O crédito concedido à agricultura em todos os subsectores, está àquem dos níveis de contribuição de cada um deles para o PIB.

17

Acesso ao crédito decrescente

Fonte: Banco de Moçambique (números do crédito para Dez. 2007) , Instituto Nacional de Estatística *Nota: Agricultura inclue produção animal, caça e florestas**Nota: Construçao inclue tarabalho público

Insuficiente acesso ao crédito na agricultura tem um impacto negativo nos níveis de investimentos necessários para aumentar o output total da agricultura


DRAFT

O acesso ao crédito manteve-se constante nos últimos 3 anos

Crédito à agricultura

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

2003 2004 2005 2006 2007

Créd

ito T

otal

(MM

Meti

cais

) Chá Açúcar

Caju Copra

Algodão Outros

Livestock Florestas

Pescas

18Fonte: Banco de Moçambique

Entre as culturas agrícolas, o algodão e o açucar foram as que tiveram

maior acesso ao crédito


DRAFT

Mandioca milho e cana-de-Açúcar são as culturas mais importantes em termos de produção

19

Cultura Produção ('000 tons)

Área ('000 hás)

Rendimento Agrícola (ton/há)

% Familiares Cultivando

Mandioca 8.463 1.173 7,2 79%

Milho 1.678 1.556 1,1 72%

Mapira 366 575 0,64 -Feijões 240 481 0,50 50%Arroz 206 207 0,97 20%

Amendoim 144 327 0,44 -Meixoeira 46 104 0,42 -

Produção das Principais Culturas Alimentares, 2007/08

Source: CEPAGRI Report, “AGRONEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE:OPORTUNIDADES E DESAFIOS” , 22 Septembro 2008

Produção das Principais Culturas de Rendimento, 2007/08

Cultura Produção ('000 tons)

Cana-de-Açúcar 2.028

Castanha de Caju 95

Algodão 74

Tabaco 64

As culturas tradicionalmente cultivadas em Moçambique


DRAFT

As principais zonas de produção

Fonte:: (World Bank (2005b:9). Estimativas do Banco Mundial 20


DRAFT

Relativamente às culturas tradicionais, em comparação com a África Austral, Moçambique é dos países com mais baixos índices de produtividade.

Produtividade na agricultura

0 5 10 15 20

Milho

Mapira

Arroz

Mandioca

Amendoim

Indices de productividade

Zimbabwe

Zambia

Tanzania

Malawi

Moçambique

África do Sul

Fonte: Fonte: FAOSTAT 2007

No que respeita ao cajueiro e ao coqueiro, os pomares são demasiadamente velhos, com baixos índices de produtividade e atacados por doenças o que agrava a situação.


DRAFT

Produtividade na agricultura**

A baixa produtividade na agricultura é causada por vários factores, incluindo uso de tecnologias pouco desenvolvidas, bem como falta de investimento.

0%

50%

100%

%Trabalhadores

% PIB(2007)

Não-agrícola

Agricultura

22

Baixa

Produtividade

• Culturas tradicionais – o uso de sementes novas, fertilizantes inorgânicos, pesticidas e herbicidas é pouco

comum

• Tecnologia antiquada – uso escasso de tracção mecânica e sistemas de irrigação pouco vulgarizados

• Educação e treinamento em agricultura não disseminado – Falta de quadros qualificados

• Pouco investimento em Infraestruturas – população geográficamente dispersa, tornando o apoio em

serviços e transportes difícil.

• Acesso mínimo ao mercado para aquisição de insumos e produtos

• Investimento abaixo dos níveis adequados – dificuldades no acesso ao capital

Causas da baixa produtividade

Fonte: Nathan Associates, USAID/Mozambique Projecto de Comércio e Investimeno (TIP), Investimento Privado no Sector Agrícola em Moçambique, Junhode 2008, Draft / INE** Nota: % de trabalhadores refere-se à Distribuição Percentual da População de 15 e mais anos Empregada Por Conta Própria

Ilustrativo


DRAFT

Participação da Agricultura no Investimento Total*

-10%

-5%

0%

5%

10%

15%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

% IE

DO Investimento Estrangeiro na Agricultura tem sido inconsistente, inibindo esforços para encorajar o seu desenvolvimento e aproveitar bem o potencial do sector.

Investimento Estrangeiro Directo (IED) na Agricultura*

-1000

100200300400500

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007IED

(M

M U

S$)

Outros

Transportes

Finanças

Agricultura

Manufacturação

Indústria Extractiva

23

Fonte: Banco de Moçambique*Nota: Números incluem Investimento em capital e Suplementos**Nota: A infústria extractiva inclue, carvão, petróleo, gás e minerais***Nota: Números mostrados incluem, Agricultura, Produção Animal e florestas

Manufacturação foi responsável pela maior parte do IED em 2001 e 2002, mas a indústria extractiva tem emergido como alvo principal nos últimos anos.

A maior parte do investimento na Agricultura em 2007 foi dirigido provávelmente para o bio-combustível


DRAFT

CONTEÚDO

24





Sumário Executivo


DRAFT

AMBIENTE DE NEGOCIOS

25

CONCEITOS E ANÁLISE DE IMPACTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

OS PRINCIPAIS DETERMINANTES DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS AGRÁRIOS E OS PROBLEMAS CORRELACIONADOS

OS PRINCIPAIS CUSTOS DO NEGÓCIO EM MOÇAMBIQUE COMPARADOS COM PAÍSES DA REGIÃO


DRAFT

Ambiente de negócios, define-se como um conjunto de medidas de politica económica e de administração pública, que incentivam a formalidade da economia, os investimentos, reduzem custos operacionais e contribuem para a competitividade das empresas.

Crescimentoda Agricultura em 1%

CORRELAÇÃO AGRICULTURA/INDÚSTRIA

Crescimento Agricultura

Crescimento Indústria

1%

1%to

1.32%

CORRELAÇÃOEXPORTAÇÃO AGRICULTURA/INDÚSTRIA

Crescimento Exportação

Crescimento Indústria

1%

O,04%to

1.83%

O impacto das mudanças na Agricultura na Economia

Fonte: Instituto Internacional de Políticas e Investigação Alimentar de CAADP Pilar 2

(Mais emprego, maior renda para as famílias, mais consumo)

A incerteza adjacente ao investimento estrangeiro á atribuída em certa extensão aos desafios decorrentes do ambiente de negócios.

27

Classificação “ Ease of doing business” do Banco Mundial: Indicadores seleccionados

Fonte: Relatório de 2009 sobre Fazer negócioce, cobre o período de abril de 2007 a Junho de 2008

Os países são classificados de 1-181 de acordo com 10 factores, o número 1 é o mais cotado. Uma classificação alta corresponde a um ambiente de negócios mais atractivo.

Países SACD (mais Qénia)

Classificação facilidade de

realizar negócios

Protecção de investidores

Obtenção de crédito

Pagamento de

Impostos

Comércio fronteiriço Emprego

Obtenção de licenças de construção

Maurícias 24 11 84 11 20 64 36África do Sul 32 9 2 23 147 102 48Botswana 38 38 43 17 149 73 119Namíbia 51 70 12 96 150 34 38Quénia 82 88 5 158 148 68 9Zâmbia 100 70 68 38 153 135 146Tanzania 127 88 84 109 103 140 172Malawi 134 70 84 58 167 96 156Moçambique 141 38 123 88 140 161 153Madagáscar 144 53 172 92 109 153 102Zimbabwe 158 113 84 157 162 127 174Angola 168 53 84 130 172 174 125Rep. Dem. Congo 181 150 163 153 160 175 141

Quase todos os Países da

SADC são muito fracos

no que respeita ao comércio fronteiriço

O acesso ao crédito em

Moçambique é mais díficil

que nos países

vizinhos

Em comparação com a África do Sul o negócio em Moçambique perde em quase todos os indicadores de adequação do ambiente de negócios


DRAFT

AMBIENTE DE NEGOCIOS

28


OS PRINCIPAIS DETERMINANTES DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS AGRÁRIO E OS PROBLEMAS CORRELACIONADOS



DRAFT

Identificam-se dez (10) determinantes para o crescimento de agro negócios em Moçambique e a sua racionalidade

29

Determinantes

Source: Team

Acesso a Mercados

2


3


1


Produtividade

5

Acesso Consumíveis

Agricolas

6


4


7

Padrões de Qualidade e

Normas

9

Agro Processamento8

Regimes Globais de Comércio

10

• Importante no reforço do quadro institucional. Para se criar um bom

ambiente macroeconómico e se conseguir uma intervenção eficiente no nível microeconómico

• Factor chave para o estabelecimento e reforço da Agricultura Comercial e para o desenvolvimento do negócio

• Vital para o desenvolvimento do negócio e para a integração dos pequenos agricultores na Agricultura Comercial

. Se transaccionáveis diminuirão os riscos de investimento na agricultura e serão um poderoso factor económico alavanca dos negócios no que respeita a mercados de Capital

• Importante o relacionamento com 1) a vulnerabilidade das mudanças de têndencias do mercado global 2) os custos unitários de fornecimento dos mercados 3) a eficiência e a atractividade dos negócios ao longo da cadeia

• Importante no aumento de produtividade e melhoria de qualidade. Factor importante na competitividade da agricultura nacional.

• Elemento chave no acesso às zonas de produção na redução de custos de produção, na melhoria do bem estar social nas zonas rurais

• Factor determinante no desenvolvimento da agricultura, cria valor acrescentado, emprego e mais possibilidades de competir no

mercado externo

• Essencial para a reputação do produto nacional nos mercados internacionais. Melhoria do grau de

competitividade.

• Importante para se estabelecer um ambiente mais equilibrado de

competitividade entre os países. Necessidade de suprimir os privilégios protectivos dos países mais desenvolvidos

Racionalidade Determinantes Racionalidade


DRAFT30

Principais Problemas Relacionados

Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores, afrquivos Technoserve


1

Debilidade do movimento de criação de Parcerias Público Privadas por fraca percepção dos seus benefícios económicos e sociais.

Falta de mecanismos institucionais apropriados (Fora, Steering Committees, Grupos de notáveis da sociedade civil etc.) que acomodem as iniciativas emergentes.

Fraca colaboração mútua entre o Estado e o Sector Privado no domínio da implementação de projectos, de utilidade pública, ex. infraestruturas, que leve a uma maior e responsabilização das partes na execução de actividades importantes na adequação do ambiente de negócios.


DRAFT31

Produtores tem dificuldades em identificar o que produzir, a que preços e onde vender

Falta de acesso livre aosserviços publico para:• Informação das

condições ecológicas, climáticas e de solos.

(Mapas e Estatísticas) • Informação de mercado

interno e externo (importações e exportações)

• Investigação e desenvolvimento (I&D)

Fase de Prospecção Fase de Produção Fase de Vendas

Concentração da ofertapós-colheita: • Cria oscilações de preços

e incertezas, apontando para portanto a necessidade de processamento e condicionamento (armazéns, silos etc.)

• Heterogeneidade dos produtos do mesmo tipo: (qualidade e padronização) reduzindo o valor da produção

• Dificuldades em encontrar padrões de qualidade aceites nos principais mercados

Dificuldades em vender as produções totais• Pequenos produtores com

pouco poder negocial em relação aos comerciantes pelos volumes pequenos que comercializam, isolamento e falta de informação

• Ausência de Instituições e serviços de ligação produtores e mercados independentes e de certo modos reguladores dop processo de comercialização (*)

* Género “Instituto dos Cereais”Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores


Acesso a Mercados

2


DRAFT32

• O mercado financeiro não oferece diversidade de produtos financeiros e apresenta-se com muito pouca criatividade

• O acesso a financiamento é limitado e a taxas de juro altas • Dificuldade dos bancos em supervisarem créditos dos pequenos

produtores.

• Os créditos bancários são concedidos na base da reputação do mutuário e não na base de analise de risco da cadeia valor ou sector.

• O DUAT não podem ser utilizados como garantia e o mercado financeiro cada vez menos aceita garantias de bens imóveis, incluindo benfeitorias na terra.

• O Investimento de longo prazo ( Florestas ) não tem mecanismos próprios de avaliação de créditos.

O sistema financeiro não responde às necessidades do sector de agro-negócios exigindo garantias altas; praticando, empréstimos de curto prazo, taxas de juro altas e não aceitando equipamento e duat como garantias


Acesso a Financiamento 3

Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores, arquivos Technoserve


DRAFT

O acesso aos recursos naturais ( terra, agua, florestas, fauna ) e seu uso sustentável, é regido por um conjunto de politicas, leis e regulamentos que requerem uma permanente adequação as condições de mercado, de modo que criem incentivos para o desenvolvimento da agricultura em Moçambique

33

Prospecção

•Custos altos de pesquisa e acesso a informação de base para a tomada de decisão do investimento: Onde Produzir e o que Produzir

•Processo de acesso extremamente incerto e moroso

Produção•Somente 7% de terra produtiva é utilizada:

• terra está fora dos acessos ao mercado ou /e•retida por concessionários por longos períodos sem utilização

Mercado•Não existe um mercado de DUAT’s baseado nos investimentos físicos ou benfeitorias, para servirem de colateral e minimizarem o risco do negócio.


4




DRAFT34

•As Instituições de ensino agrário não oferecem uma formação mais prática na aprendizagem, daí a limitada capacidade técnica e de gestão

•Ausência de uma cultura empresarial com sistemas de trocas de experiências e discussão de novas tecnologias

• Baixa produtividade laboral associada ao baixo nível de uso de novas tecnologias

•Fraca rede nacional de Extensão Agrária com um forte desequilíbrio entre a componente pública e a privada.

Mesmo com os esforços na formação superior a capacidade técnica continua limitada principalmente na relação ao saber fazer. Os agricultores não empregam novas técnicas e tecnologias o que tem efeitos negativos na produtividade


Produtividade

5




DRAFT35

•Subsídios aplicados em outros países vizinhos criam competição desleal

•Escala reduzida de importação de consumíveis agrícolas e equipamentos agrários com a agravante do seu preço ser alto para o produtor.

•Dificuldades em aceder a boa semente e certificada

•A oferta limitada de sementes de qualidade e pouca investimento na busca de material genético apropriado para os microclimas de Moçambique

•O custo dos agro químicos é muito alto e não há investigação e investimentos locais nesta indústria.

Sementes certificadas são raras e os agro químicos são caros Acesso Consumíveis

Agricolas

6




DRAFT36

Acesso a Água e Electricidade

•Insuficiências de represas e barragens de água para apoiar a agricultura durante a época seca

•A distribuição de energia não chega as zonas produtivas•Limitado acesso a meios de comunicação

Infra-estruturas Públicas •As empresas têm poucos incentivos para construir e manter infra-estruturas públicas

Aeroporto•Existem aeroportos mas sem facilidades de manuseamento de carga perecível

Portos e Caminhos de Ferro•Porto da Beira e de Quelimane necessitam de investimentos em dragagem•Portos pequenos necessitam de capacidade de manuseamento de carga


7


Há uma evolução significativa no provimento de infra-estruturas de acesso, agua, comunicações , aeroportos , portos e caminhos de ferro essenciais para o escoamento pessoas , produtos e consumíveis agrícolas contudo….



DRAFT37

Estradas

•A rede de estradas terciárias e vicinais e o seu acesso as estradas secundárias e primárias continua deficiente,

•Os custos de transporte por via rodoviária continuam altos comparativamente aos outros países da região

•Os custos de seguros são altos nas fronteiras com os países vizinhos


7



Há uma evolução significativa no provimento de infra-estruturas de acesso, agua, comunicações , aeroportos , portos e caminhos de ferro essenciais para o escoamento pessoas , produtos e consumíveis agrícolas contudo….


DRAFT38

Uma bem sucedida agenda para desenvolver a cadeia de valor deve abordar: (i) os factores que determinam o sucesso ou insucesso das empresas no agro negócio (ii) O tipo de intervenções que trazem mais valia aos intervenientes ao longo da cadeia.

Agro Processamento

8


Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores, afrquivos Technoserve (*) The Wall Street Journal and the U.S. Small Business Administration,

De acordo com pesquisas internacionais (*) 65 to 70% das pequenas e médias empresas que iniciam o negócio, vão à falência dentro dos primeiros cinco a oito anos de vida. Em Países como Moçambique a taxa pode ser mais elevada. As razões mais frequentes residem em:

•Opção errada de negócio aliada à falta de talento empresarial

•Falta de capacidade de gestão e de domínio de técnicas e tecnologia

•Fundo de Maneio exíguo e também fraca gestão de Fundo Maneio levando à descapitalização

•Modelos de negócios e mercados inviáveis

•Fraca sensibilidade para a inovação para se ajustarem à constante mutação do ambiente de negócios

•Pobre sistema de controle financeiro e contabilístico por parte das empresas .


DRAFT39

Para ganhar mercados novos e alargar os existentes é preciso satisfazer os gostos e preferências dos consumidores, criando sistemas de gestão de qualidade, incluindo o quadro legal regulador, e garantindo a certificação e treinamento específico na matéria.

Padrões de qualidade e

normas

9



Ausência de normas e de padrões de qualidade em muitos dos produtos tradicionalmente produzidos e exportados por Moçambique.

No sector da produção de alimentos práticamente não existem empresas internacionalmente certificadas

Precária rede de laboratórios nacionais habilitados a analisar os produtos alimentares produzidos e comercializados dentro e fora do País.


DRAFT40

As políticas internacionais de comércio têm causado danos nas economias dos países menos desenvolvidos.


9



• Um dos entraves que os Países Africanos enfrentam na colocação dos seus produtos no mercado internacional, decorre das políticas proteccionistas

para a agricultura, adoptadas pelos países desenvolvidos.

• As exportações de África sofrem Tarifas nos principais países importadores e as exportações para África continuam a ser subsidiadas.

• Muitas vezes o regime prefencial não têm os resultados concretos esperados é mais uma atracção de carácter político que económica.


DRAFT

AMBIENTE DE NEGÓCIOS

41


OS PRINCIPAIS DETERMINANTES DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS AGRÁRIOS OS PROBLEMAS CORRELACIONADOS



DRAFT

A exploração plena das oportunidades do mercado do SADC dependem de uma base igual e justa nas condições criadas para os empresários desses países

42

Salário mínimo mensal e valor acrescentado por trabalhador na agriculturaUS $, 2007

Outros Factores:•Clima: Microclimas múltiplos que permitem produção diversificada e rendimentos altos•Terra : Moçambique não tem restrições de terra

Taxa de Juro Reais Percentagens, 2005

Outros Factores:•Subsídios nos custos de equipamentos e consumíveis•Acesso a financiamento e facilitado pelo uso da terra como colateral o que reduz as taxas de juro

… outros Países da região estabeleceram mercados sólidos e facilidades e acesso a créditos e a inputs agrícolas, enquanto Moçambique apresenta os custos de capital mais altos.

Enquanto Moçambique apresenta vantagens competitivas claras em relação a localização, clima, acesso a terra, o facto do salário ser mais baixo é neutralizado pela sua baixa produtividade ...

ILUSTRATIVO

Fonte: World Bank Report 2007; Wikipedia; Interviews; Team analysis


DRAFT

Comparação de alguns custos entre Moçambique e África do sul

43

Inputs de produção Mz custos RAS custos

Água ($/m) $0 $0

Electricidade ($/kWh) $0.10 $0.21

Diesel ($/l) $0.82 $0.63

Fertilizantes ($/t) $29 $18

Salários ($/mês) * $53 $137

Transporte de Viatura ($/t) $0.05 $0.04

Manuseamento de portos ($/palete)** $42 $41

Frete de navio ($/40 pés. cont.)* $6,900 $5,000

Banana $1.58 $1.17

$0.83 $0.62

$1.35 $1.00

Manga

Citrinos

$150 $3,500Custo da Terra ($/ha)

19% 12.5%Taxa de Juro (% pa)

Vantagens competitivas

Inputs

Salários /Transportes

Embalagem ($/cartão )

Iniciar empresa

* 2008

** Nota: Sem VAT

Fonte: Banco Mundial “Estudo sobre Desenvolvimento da Horticultura em Moçambique” DRAFT 2005


DRAFT

CONTEÚDO

44





Sumário Executivo


DRAFT45

Metodologia para Identificação dos Segmentos de Mercado do Agro-Negócio

A Atractividade das Culturas Individuais

O potencial do Agro-Negócio no País – O cenário actual/As culturas mais promissoras

CONTEÚDO


DRAFTFonte: Análise da equipa de consultores, Arquivos da Technoserve

Filtragem Viabilidade MercadoVantagens

CompetitivasCanais de accesso

Objetivo

• Identificar o que se desenvolve melhor com referência a níveis internacionais

• Identificar os mercados com maior potencial de lucro

• Identificar quem vende e se há vantagens competitivas

• Identificar os canais correntes, como operam e as possíveis mudanças estruturais

Factores determinantes

• Qualidade• Rendimentos• Renda disponível• Emprego disponível• Infraestruturas

disponíveis

• Dimensão de mercado (Int. e Ext.)

• Crescimento esperado

• Nível de competitividade (interno e externo)

• Fornecimentos sasonais, i.e. escassez que permita melhores preços

• Contra-época–Mais cedo que o

mercado normal

• Vantagens de custo–Produção–Transporte–Embalagem–Marketing• Vantagens da

preferência do consumidor

–Qualidade –Variedades

preferidas

• Estrutura organizacional dos produtores correntes

• Requisitos do distribuidor (avaliar o nível de importância por região)

• Sinergias entre os diferentes

Perspectiva da competitividade nos mercados internacionais

Metodologia para identificação dos segmentos de mercado do agro-negócio


DRAFT47

Metodologia para identificação dos segmentos de mercado do agro-negócio

Fonte: Análise da equipa de consultores, Arquivos da Technoserve

Filtragem

Objetivo

• Identificar quem são os principais intervenientes em cada sector

• Identificar quais são os negócios gerando mais emprego, em particular nas zonas rurais

• Identificar e avaliar o impacto no desenvolvimento local. Avaliar o potencial dos “clusters” geográficos no melhoramento do negócio

• Identificar os desafios em cada cadeia de valor e em cada “cluster” geográfico (Ex. Distrito)

Factores determinantes

• Quem são os investidores correntes

• Haverá investidores prontos a entrar nos negócios?

• % de aumento de receitas no seio das famímilias rurais

• Número de postos de trabalho criados

• Efeito multiplicador • Melhoramentos

reforçando o alargamento do agro-negócio

• Reforço do Sector Privado no seu todo

• Acesso a água potável, cuidados de saúde, energia e meios de comunicação

• Estrutura organizacional e corrente “stakeholders” Sinergias entre os diferentes “stakeholders”

• Tipo de assistência necessária para se ultrapassarem os desafios em cada cadeia de valores ou “clusters”

Perspectiva da competitividade no mercado doméstico

Interesse de investidores

Emprego e Receitas

Amplitude do impacto

Desafios


DRAFT48




CONTEÚDO


DRAFT

A identificação das oportunidades de negócio

49

• Revisão da documentação da Technoserve

• Estudos regionais

• Planos Estratégicos da Indústria Agricultura (PEIA’s)

• Entrevistas com Especialistas da Technoserve e assessores de negócios locais, ONGs, Agências Governamentais, empresários locais e pequenos produtores

• Análise de viabilidade dos produtos, potencial de mercado e vantagens competitivas

BananasMangas AnanazesTangerinasMilhoCajúGergelimAmendoimMandiocaArroz Cana de Açucar (açucar)Cana de açucar (bio-fuel)CocosRícinoMacadamiaSojaAviculturaProdutos florestais Jatropha

Longo-prazo

Curto-prazo

Foram identicados X produtos com oportunidades de negócio significantes:

Metodologia


DRAFT

Indústria Produto Região Investidores interessados

* Cajú e Macadamia* * Amendoim *** SojaFonte: Análise da equipa de consultores, Arquivos da Technoserve

Culturas alvo

Potencial do agro-negócio no País

Banana, Mangas,Ananazes, Tangerinas

Maputo, Manica,Inhambane

Sofala, Zambézia

Médio/alto

Milho, arrozMaputo, Gaza,

Sofala e ZambéziaBaixo

Amêndoa de caju,CNSL,Outros do

falsoFruto e Macadamia

NampulaInhambane

Gaza, (Zambézia,Niassa e Maputo)*

Médio/alto

Gergelim, copra, Rícino

Nampula, Manica,Niassa

Médio/alto

MandiocaInhambane, Zambézia,

Nampula e Cabo DelgadoBaixo

AmendoimSoja

(Inhambane, Nampula)*****Manica Zambézia,

Niassa

Baixo/médio

AmêndoasAmêndoas

Frutas tropicaisFrutas tropicais

OleaginosasOleaginosas

Raízes eTubérculos


LeguminosasLeguminosas

CereaisCereais


DRAFT

Indústria Produto Região Investidores interessados

AviculturaAvicultura

Cana do açúcar

Cana do açúcar

Produtos florestaisProdutos florestais

AlgodãoAlgodão

TabacoTabaco

FeijõesFeijões


Bio-Combustíveis

Bio-Combustíveis

HorticulturaHorticultura

Açúcar Maputo, Sofala,

ZambéziaMédio/alto

Cana de açucar,Jatropha, Mandioca

Gaza, Zambézia(Todo o País)***

Baixo/médio

Galinhas, frangos Todo o País Médio/alto

Mobiliário, produtos de construção, polpa

Inhambane, SofalaManica e Cabo Delgado

Baixo/médio

AlgodãoSofala, Niassa Zambézia,Nampula e Cabo Delgado

Médio

Folhas de tabacoManica, Tete, Zambézia,

Nampula, Niassa e Cabo Delgado

Médio

Feijão boer, manteigaholoco, etc

Todo o país Baixo

Produtos hortícolasde alto valor

Maputo, Manica Baixo

Culturas alvo**** JatrophaFonte: Análise da equipa de consultores, Arquivos da Technoserve


DRAFT

IndústriaEmprego e

receitasAmplitude do impacto Desafios

Fonte: Análise da equipa de consultores, Arquivo da Technoserve


AmêndoasAmêndoas

Frutas tropicaisFrutas tropicais

OleaginosasOleaginosas



LeguminosasLeguminosas

CereaisCereais

Médio/altoPotencial para produçãosob contrato

Melhoria de qualidadeTransporte e embalamento (sistema de frio)Aumento de produtividade

Baixo médio

Envolvimento massivo das famílias ruraisPotencial para produçãosob contrato

Melhoria de qualidade Aumento de produtividadeMelhoramento de armazenagem

Alto

Envolvimento massivo das famílias ruraisPotencial para produçãosob contratoImportantes efeitos colaterais

Investimento em sistemas de controlede higiene e qualidade. Definir o quadro de trabalho baseado na produtividade e na competitividade dentro e fora do país.

Alto

Envolvimento massivo das famílias ruraisPotencial para produçãosob contratoFácilmente replicáveis

Investimento em sistemas de controlede Higiene e qualidadeDefinir o quadro de trabalho baseadona produtividade e na competitividade dentro do país e com outros países

Baixo/médio

Envolvimento massivo das famílias ruraisPotencial para produçãosob contratoFácilmente replicáveis

A necessidade de aumentos nos rendimentos(produtividade) para reduzir os custos eaumentar a eficácia da produção.A presente debilidade da pesquisa e dosserviços de extensão para o desenvolvimentoda mandioca

Baixo/médioPotencial para produçãosob contrato

Oportunidades limitadas para se diferenciar como um produto superior ou ganhar preços bonificados (amendoim)

Culturas alvo


DRAFT

IndústriaEmprego e

receitasAmplitude do impacto Desafios


AviculturaAvicultura

Cana do açúcar

Cana do açúcar

Produtos florestaisProdutos florestais

Bio-Combustíveis

Bio-Combustíveis

AltoPotencial para produçãosob contrato

Melhoria de procedimentos de importação de materiais e consumíveis. Ajustamento do salário mínimo às actuais condições das empresas processadoras.

AltoPotencial para produçãosob contrato

Definição de políticas produção de bio-combustíveis em harmonia com os programas de produção de alimentos

Baixo/médio

Potencial para produçãosob contratoRazoável envolvimento das famílias rurais

Elevados custos de importaçãode matérias primas para raçõesEscasso investimento em aviáriosespecializados para a multiplicaçãode reprodutores

Médio/alto

Potencial para processamento com impacto na criação de emprego. Razoável envolvimento das famílias rurais

Controlo de queimadasFundos investimento longo prazo

Fonte: Análise da equipa de consultores, Arquivo da Technoserve Culturas alvo


DRAFT54




CONTEÚDO


DRAFT

O aumento dos preços de produtos alimentares pode ser uma oportunidade para Moçambique reforçar a sua capacidade produtiva agrária

80

100

120

140

160

180

200

220

240

260

ARROZ

MILHO

TRIGO

55Fonte: FAO; CBOT; análise da Equipa de consultores

ilustrativo

• Se a tendência se mantiver, alguns produtos que não eram competitivos no passado precisam de ser reavaliados

• O potencial de Moçambique produzir biocombustíveis precisa de ser reavaliado com o baixa actual dos preços de petróleo.

• O momento, constitui uma oportunidade única para desenvolver escala e construir uma agricultura competitiva

Preços internacionais de mercado do Arroz, Milho e Trigo Indexado a 2007-2008

2007 2008


DRAFT

Existe um razoável número de oportunidades para o agro-negócio, alguns dos quais competindo nos mercados internacionais.

56

Produto Notas Potencial

exportação

Frutas Tropicais (Bananas, Mangas, Ananazes, tangerinas)

• Um grande potencial de mercado para bananas e ananazes (África do Sul), mangas (fora de época), tangerinas (Médio Oriente). Contudo o potencial de exportação está ameaçado pela mosca da fruta.

-

Cereais (Milho, arroz)

• Importante componente para a Segurança Alimentar e Nutricional, tem contudo um grande potencial de exportação ao nível regional principalmente depois do mercado livre (SADC). A produção interna de arroz cobre aproximadamente 38% da procura (2007). Baixa produtividade (não competitivo). Produto importante na redução de importações como componente da Segurança Alimentar e Nutricional.

Amêndoas (Caju e Macadamia)

• Grande potencial de mercado em crescimento estável nos últimos 10 anos. Potencial de aproveitamento de outros produtos como CNSL, Aproveitamento do fruto para bebidas, álcool etc. Macadâmia com um valor crescente no mercado de amêndoas.

-

Oleaginosas(Gergelim, Coco)

• Crescente mercado para gergelim branco.• LSD (Doença letal do coqueiro) tem impacto negativo

no seu potencial de mercado.-

Source: CEPAGRI Report, “AGRONEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE:OPORTUNIDADES E DESAFIOS” , 22 Septembro 2008

Oportunidades para o crescimento do Agro-Negócio

?


DRAFT57

Produto NotasPotencial

exportação

Raízes e tubérculos(Mandioca)

• Não existe produção comercial de mandioca, o que traz consequências negativas na produtividade. Importante para a Segurança Alimentar e Nutricional. Grande potencial de desenvolvimento de produtos de grande valor no mercado (amido, etanol, gomas etc.)

-

Leguminosas (Soja e Amendoim)

• Amendoim apenas para mercado doméstico nas actuais condições de produção.

• Excelente potencial da soja na produção de rações.

-

Cana do Açúcar• Mercado controlado. Principais exportações

incluem, EUA, UE e SADC, com oportunidades para expansão futura.

-

Bio-Combustíveis(Cana do açucar, jatropha)

• Cana do açucar com grande potencial. Manifestações de investimentos estrangeiro em curso para cana do açúcar e jatropha. -

Avicultura(frangos e ovos)

• Produção doméstica de cerca de 58% da procura.• Exportação não viável ate se garantir a

certificacão.

Produtos Florestais• Grandes em curso que pretendem ocupar acima de

300.000 ha com vista ao estabelecimento de fabricas de papel.

-Source: CEPAGRI Report, “AGRONEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE:OPORTUNIDADES E DESAFIOS” , 22 Septembro 2008

Existe um razoável número de oportunidades para o agro-negócio, alguns dos quais competindo nos mercados internacionais.

Oportunidades para o crescimento do Agro-Negócio


DRAFT

As culturas mais atractivas

58

Facilidade de implementação*

Lucratividade

* Tecnologia e requisitos organizacionais acessíveis Nota: A vermelho as culturas mais atractivasFonte: Análise da equipa de consultores, arquivos da Technoserve

Alta

Baixa

Baixa Alta

Bananas

Ananazes

Arroz

Mangas

Caju

MandiocaAmendoim

Macadamia

Açucar

Bio-fuel de CA

Coco

Soja

AviculturaProdutos florestais

Jatropha

Tangerinas

Gergelim

Milho

BananasMangas AnanazesTangerinasMilhoCajúGergelimAmendoimMandiocaArroz Cana de Açucar (açucar)Cana de açucar (bio-fuel)RícinoCocosMacadamiaSojaAviculturaProdutos florestais Jatropha

Rícino

• Sustentabilidade financeira

• Potencial de crescimento/procura

• Impacto no emprego e nas receitas

• Existência de recursos, produtores e comerciantes.• Logística (ex. Acesso aos mercados)• Boa Governação – Mentalidade de negócio

ilustrativo


DRAFT

CONTEÚDO

59

Revisão dos indicadores económicos e financeiros




Sumário Executivo


DRAFT

As dimensões de um investimento efectivo no agro-negócio

Aspectos chaves Potenciais objectivos Impacto potencial

Apostar num sistema modelo de Agro-Negócios para desenvolver o empresariado nacional e apoiar a inovação

Criar uma rede de Serviços Financeiros em apoio ao desenvolvimento do Agro-Negócio

Ultrapassar obstáculos no ambiente de negócios

Fonte: Análise da equipa de consultores

• Monitorar as mudanças nos regulamentos e desenvolver infraestruturas locais

• Desenvolver a base de intervenção dos “stakeholders” para facilitar a mudança

• Melhoramento acelerado da produtividade, qualidade e “output”

• Desenvolver as cadeias de valor gerindo os “clusters” do Agro-Negócio e ligá-los às cadeias de valor

• Desenvolver alianças verticais e horizontais• Expandir e reforçar os Serviços de

Desenvolvimento do Agro-Negócio• Incubar empresas de processamento local e

comerciais (armazenistas, retalhistas) • Enfoque nos pequenos produtores comerciais

• Promoção das tecnologias de o trabalho intensivo e crescimento de exportações.

• Aumento sustentável no número de negócios através da cadeia de valor.

• Soluções inovadoras para as finanças rurais.

• Desenvolver uma rede variada de instituições e produtos financeiros

• Promover o financiamento indirecto• Desenvolver inovações institucionais

• Aumento sutentável do nível de bem- estar nas zonas rurais


DRAFT

Incidir em cadeias de valor atractivas , enquanto sistemas que agregam todos os intervenientes directamente envolvidos no negócio de um determinado produto, da produção ao mercado e simultaneamente em “clusters” tomados como um conjunto de agentes económicos operando na mesma área geográfica, independentemente da cadeia de valor. Explorar as sinergias entre estes dois vectores para aproveitar os oportunidades geradas pela concentração de vários negócios na mesma área, sem perder a perspectiva dos mercados, em particular do mercado internacional.

As premissas

6262

Maioria da produção é feita pelas famílias rurais.

Para facilitar acesso a meios importante organização sócio económica das comunidades

Acesso dos agricultores aos mercados, só com tecnologias e agro-processamento factores críticos para a redução da pobreza, melhoria da segurança alimentar e nutritiva e a conservação dos recurso naturais

A METODOLOGIA DE ABORDAGEM

A abordagem


DRAFT

• Rápida integração das Associações de pequenos agricultores na Agricultura Comercial

• Em curto prazo o agro negócio local será apoiado directamente e melhorado a jusante e a montante

• No longo prazo o mercado estabilizará e tornar-se á sustentável ao longo da cadeia de valor.

Adequar ambiente negócios O modelo de desenvolvimento do

Agro-Negócio Governo• Desenvover uma estratégia

nacional de competitividade• Melhorar procedimentos uso

da terra• Melhorar procedimentos

Exportação/importação• Força legal contratos• Ajustar políticas de negócios• Melhorar infraestruturasSector Privado• Colaborar com Governo na

Estratégia de Competitividade• Investir em cadeias de valor atractivas em toda a sua

dimensãoParcerias Público privadas• Investir em infraestruturas de

mercado

• Estabelecer Unidades de Prestação de Serviços (UPS) Assistência Técnica em áreas onde o negócio se concentra.

• Concentrar na rede de negócios geográficamente definida (clusters) que pode emglobar mais do que uma cadeia de valor.

• Especializar as UPS em pelo menos 2 ramos:– Prestação de serviços a

empresas– Prestação de serviços a

Associações– A agricultores individuais em

regime de produção por contrato

• Desenvolver técnicas financeiras inovativas modelos de negócio ao longo da cadeia de valor

• Facilitar o acesso a crédito em particular a Associações de pequenos agricultores e os novos negócios.

• Criar mecanismos de gestão do Fundo de Desenvolvimento local de forma mais comercial i.e. canalizá-lo para iniciativas atractivas préviamente definidas e /ou aplicá-lo exclusivamente em infraestruturas de mercado.

A intervenção do Governo é crucial

Ligar finanças ao desenvolvimento do agro negócio

A metodologia de abordagem é como as determinantes sugerem, tridimensional e tem como base o conceito de CADEIA DE VALOR E “CLUSTERS” e o aproveitamento das sinergias entre si

(*) UPS Unidades de prestação de serviços em planos de negócios, ligações de mercado, treinamento técnico e económico etc.Fonte: Análise da equipa de consultores, Arquivos Technoserve

Resultados esperados

A intervenção do Sector Privado é crucial


DRAFT

•Alargar as respostas às emergências e prestar apoio humanitário à populações em condições críticas de sobrevivência, principalmente aquelas que pela sua vulnerabilidade podem pôr em causa a legitimidade do Governo.

•Implementar programas de produção alimentar de rápido impacto em áreas chave

•Eliminar restrições às exportações

•Reajustar as políticas inerentes aos bio-combustíveis

A actual crise alimentar resultante da crise energética mundial, pode ser o ponto de partida para uma Agricultura mais dinâmica em Moçambique. Para isso será necessária uma resposta que aborde os aspectos que podem ter um impacto imediato ao nível sócio-económico e daí construir os alicerces de uma agricultura evolutiva e sustentável.

Etapa 1

AS RESPONSABILIDADES DO GOVERNO

Fonte: Joachim Von Braun et a, Global Food Crises, IFPRI Food Policy Report N. 19 2008Análise da equipa de consultores


DRAFT

•Flexibilizar os mercados usando um regulamento contra especulações orientado para o mercado, distribuir os stocks de grãos racionalmente e numa base comercial, reforçar o financiamento à importação de alimentos e à ajuda alimentar credível;

•Investir na protecção social;

•Aumentar investimentos numa agricultura sustentável; e

•Contribuir para uma adopção de medidas regulamentares do Comércio Internacional adequadas às economias dos países menos desenvolvidos (negociações da OMC).

Etapa 2

A actual crise alimentar resultante da crise energética mundial, pode ser o ponto de partida para uma Agricultura mais dinâmica em Moçambique. Para isso será necessária uma resposta que aborde os aspectos que podem ter um impacto imediato ao nível sócio-económico e daí construir os alicerces de uma agricultura evolutiva e sustentável.




DRAFT

As quatro fontes donde poderão ser mobilizados Recursos:

Proveniente das receitas resultantes de culturas de exportação em alta no mercado.

Proveniente da comunidade de doadores tradicionais e novos.

Proveniente da realocação das despesas públicas e do imposto progressivo directo e indirecto.

Proveniente da mobilização de finanças privadas, incluindo a adopção de uma Banca claramente apoiante da agricultura.

Por outro lado o desenvolvimento da Agricultura e do Agro- Negócio em Moçambique, necessita de um grande mobilização de Fundos e de uma criteriosa aplicação em programas específicos de desenvolvimento.




DRAFT

Os principais desafios correntes enfrentados pelo sector privado de agro-negócios

• Participar na melhoria das infraestruturas nas áreas rurais (transporte, electricidade, comunicação, irrigação etc.)

• Produzir com padrões de qualidade de nível internacional para a exportação

• Aumentar drásticamente a produtividade agrícola e apoiar os pequenos agricultores a melhorar os sistemas de produção.

• Investir no processo pós-colheita para melhorar: armazenamento (armazéns bem dimensionados, silos), manuseamento (tratamento primário

dos produtos), embalagens (adequadas à exportação) e baixar custos de transacção.

67

As prioridades nos Desafios

Fonte: CEPAGRI Report, “AGRONEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE:OPORTUNIDADES E DESAFIOS” , 22 Septembro 2008 Fonte: KPMG/Mozambique, Índice de Ambiente de Negócios em Moçambique/Business Confidence Index, No.19, 2008.

AS RESPONSABILIDADES DO SECTOR PRIVADO


DRAFT

Os principais desafios correntes enfrentados pelo sector privado de agro-negócios

• Melhorar o acesso ao crédito por parte dos operadores (farmeiros etc.)– Ajustar juros praticados pelos Bancos Comerciais (muito altos)– Mitigar riscos na Agricultura encontrando formas de comparticipação

no risco por parte dos diversos “stakeholders”– Aumentar a capacidade dos operadores em lidar com o mercado

externo e procedimentos de exportações

• Apoiar a formação de pessoal não qualificado no sector agrário

• Estabelecer parcerias com o sector público para melhorar os sistemas de informação de mercados nas áreas rurais

68

Fonte: CEPAGRI Report, “AGRONEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE:OPORTUNIDADES E DESAFIOS” , 22 Septembro 2008Fonte: KPMG/Mozambique, Índice de Ambiente de Negócios em Moçambique/Business Confidence Index, No.19, 2008.

As prioridades nos Desafios

AS RESPONSABILIDADES DO SECTOR PRIVADO


DRAFT

Recomendações relativas ao ambiente de negócios

• Estabelecimento parcerias entre o sector privado, público as autoridades tradicionais, de forma a acompanhar a evolução económica e social dos “clusters”

• Promoção e onde necessário articulação de parcerias entre os diversos “stakeholders”, produtores- agro-processadores-distribuidores, para estabelecimento de ligações de Mercado. • Estabelecer parcerias para a construção de infraestruturas de mercado adequadas e para o reforço das capacidades comerciais e técnicas dos membros das Associações de agricultores com vista à sua integração efectiva na cadeia de valor.

• Estabelecer parcerias Governo/instituições financeiras com vista a melhorar o quadro regulador de crédito aos operadores da agricultura.

• Evoluir para um acordo social sobre as reformas onde as partes assumem compromissos em introduzir reformas no ambiente de negócios.

• Estabelecer parcerias para criar oportunidades de investimentos em pequenas infraestruturas tais como as de pós colheita, armazéns, silos etc.

• Evoluir para um diálogo interno na CTA baseado em grupos específicos ligados a uma determinada cadeia de valor, abandonando o sistema ainda generalista dos pelouros

69

11


1



DRAFT

•Transformar o IPEX e CPI tornando-as unidades de parceria publica privada (PPP) especializada em prover informação aos investidores, pesquisa e desenvolvimento de mercados

•Tornar acessível a disponível informação sobre os recursos naturais, clima, solos , aguas

•Reforçar os esquemas existentes de informação de mercados agrícolas

•Divulgar e instruir regularmente a comunidade empresarial sobre os benefícios da dos compromissos assumidos com a comunidade de países da SADC.

•Divulgar regularmente os Acordos Comerciais existentes com a Comunidade Internacional para um melhor aproveitamento por parte da comunidade empresarial

•Melhorar permanentemente as infraestruturas de mercado, estradas, pontes, portos, aeroportos etc.

70


Acesso a Mercados

2



DRAFT

• Utilizar o acesso ao crédito como um factor fundamental na integração dos pequenos agricultores na agricultura comercial (vidé slide seguinte)

• Desenhar e implementar projectos de investimento estruturados para as condições rurais, tendo os corredores como prioridade e base de expansão

• Induzir os bancos a financiarem a agricultura através de introdução de sistemas de garantias, assistência técnica , organização contabilística e outras medidas de redução de custos de transacção e credibilização das empresas

• Desenvolver instrumentos que credibilizem as garantias bancárias incluindo o DUAT

7171



3



DRAFT72

Agricultura RuralProdutos

FinanceirosIntervenientes

Cadeia de ValorInstituições Financeiras

Agricultores Independentes

Outgrowers

Produtores por contrato

Associações Agricultores

Pequenos Agricultores

Culturas, Pesca artesanal, Pastorícia

Agricultura Comercial

OrganizaçõesComerciais

Associações P. Produtoires

Processadores

Colectoree

Logística

Comerciantes

Agricultores Comerciais

Micro Finanças

Crédito de inventário

Fundo de Maneio

Leasing (culturas e

equipamento para processamento

primário)

Crédito de Vendas

Instituições Microfinanceiras

Poupanças comunitárias e

Organizações de Crédito

Bancos Agrícolas

Bancos Comerciais

Companhias de Leasing

Crédito com garantias a longo prazo • Treinamento em produtos financeiros para Agricultores independentes e Associações •Treinamento em produção agrícola para as Instituições Financeiras • Investimento Governamental em infraestruturas rurais de mercado• Incentivos Governamentais para projectos sutentáveis com base na Agricultura Comercial • Comprometimento na priorização de cadeias de valor agrícolas.

Fonte: Adaptado de CAADP – Pillar 2 Draft Framework, Março 08 – União Africana NEPAD

Integrando os pequenos agricultores na cadeia de valor


DRAFT

• Introduzir melhorias nos processos de acesso a terra, exploração florestal, da Fauna e das Águas.

• Introduzir incentivos que induzam a utilização sustentável dos recursos naturais.

• Introduzir incentivos para o desenvolvimento de sistemas de captação de águas e pequenas barragens.

• Acelerar o processo de zoneamento dos recursos naturais, proteger os ecossistemas frágeis, reflorestamento, facilitar a criação de fazendas de animais bravios.

• Investir em Pequenas e Médias Empresas Florestais para reduzir as exportações de toros e incentivar iniciativas de reflorestamento;

• Controlar queimadas para reduzir os índices de queimadas descontroladas e melhorar o uso dos solos;

• Investir na eficiente utilização de combustíveis lenhosos melhorando o uso de carvão com o fabrico de fornos e fogões melhorados;

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DRAFT

• Introduzir medidas na legislação laboral que facilitem o trabalho por peça

• Eliminar taxas aduaneiras na importação de equipamentos e produtos tecnológicos agrícolas, florestais e de pecuária

• Estabelecer e expandir uma rede nacional de extensão rural baseada em investimentos publico e privado

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Produtividade

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DRAFT

• Investir na produção, processamento e conservação de sementes de qualidade

• Investir na compra de sementes de qualidade incluindo a investigação da sua adaptabilidade local

• Melhorar a competitividade da cadeia de produção e distribuição de consumíveis agrícolas no País desenvolvendo sistemas de compra em grupos ou compra nacional de agro químicos a semelhança das empresas de combustíveis

• Criar a reserva estratégica de sementes das culturas básicas

• Investir na produção de alguns adubos ao nível nacional

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Acesso Consumíveis

Agricolas

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DRAFT

• Desenvolver e adoptar uma estratégia e um plano director de construção e manutenção de estradas terciárias e de ligações entre as vilas e aldeias

• Desenvolver e implementar uma parceria publica e privada para a construção e manutenção de uma rede nacional de reservatórios de agua no meio rural.

• Redireccionar o programa de electrificação rural para atingir as zonas com potencial agrário

• Analisar os factores que agravam os custos de transportes rodoviário e tomar medidas para a sua correcção

• Negociar com os países vizinhos o nivelamento dos custos com seguros de transito

• Expandir o programa de conectividade nacional incluído as zonas rurais

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DRAFT


Agro Processamento

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•Incentivar a selecção das culturas em função da sua importância para o consumo próprio e na facilidade de comercialização e processamento. Incentivar a sua explotração numa base comercial.

•Apoiar os operadores do agro negócio na adopção de tecnologias acessíveis de preparação do produto primário para exportação em bruto e para processamento. •Avaliar a importância de cada cultura adoptada pelas Associações na subsistência dos seus membros e na contribuição para o seu rendimento para se encontrar o equilíbrio ideal nos dois vectores

•Promover parcerias com empresas privadas na área de comercialização e no agro-processamento para firmarem contratos de aquisição dos produtos das Associações, incluindo nos contratos o apoio na aquisição de consumíveis agrícolas, e assistência técnica sempre que possível.

•Treinar os operadores em técnicas de gestão para se conseguir uma maior eficiência do negócio

•Estabelecer sitemas de recolha e fornecimento de amt+erias primas para reduzir custos.



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Padrões de qualidade e

Normas

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•Tornar obrigatória a introdução de Sistemas de Controle de Qualidade e Higiene do produto na Indústria Alimentar, definir prazos e monitorar a sua implementação.

•Associar o Controle de qualidade ao sistema de Higiene e Segurança dos trabalhadores, incluir obrigatóriamente nos Acordos Colectivos de Trabalho

•Incentivar a certificação das empresa da Indústria Alimentar por Instituições especializadas de reconhecida reputação internacional.

•Investir numa rede de laboratórios de alimentos independente e dedicada exclusivamente ao controle dos produtos alimentares comercializados em Moçambique.

•Criar condições de pressão para acelerar esta iniciativa incentivando a criação de Associações de Consumidores profissionalizadas e credíveis



DRAFT



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Informar a Comunidade empresarial regularmente sobre a evolução das discussõese acordos no âmbito da OMC.

Envolver mais efectivamente a comunidade empresarial promovendo a divulgação dosaspectos mais críticos no relacionamento com os parceiros da OMC em particular os Paísesdesenvolvidos, no que respeita a políticas afectando produtos concorrentes.,


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DRAFT Competititividade da Agricultura em Moçambique (Produzir mais alimentos a baixo custo) Outubro 2008