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Brasília, 12 de agosto de 2015
Adriano Massuda Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Ministério da Saúde
Seminário Valor Econômico: Indústria Farmacêutica Brasileira – Uma Agenda para Inovação
O papel do Estado
A agenda do Ministério da Saúde na coordenação das ações para inovação, ciência e tecnologia em saúde
Saúde: Articulação Intersetorial
Poder de Compra do
Estado
Regulação Sanitária e Econômica
Política Comercial
Suporte Tecnológico
Financiamento da inovação
Política de Pesquisa em
Saúde Incentivos
Fiscais
Propriedade Intelectual
Acesso, Produção e
Inovação em Saúde
Modelo de Atenção
à Saúde
Saúde e Desenvolvimento Nacional
Brasil: único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de saúde
• Demanda nacional em saúde:
8,8% do PIB (IBGE, 2009);
10,2% do PIB(2013, CNS);
• 10% dos trabalhadores qualificados do país (Mais Saúde, 2007);
• 15 milhões de trabalhadores diretos e indiretos;
• 35% do esforço nacional de P&D (área de maior crescimento do
esforço de inovação do mundo). Evolução da Balança Comercial da Saúde
(valores em US$ bilhões - IPC/ EUA)
Déficit no Patamar de
US$ 11,5 bilhões
Fonte: DECIIS/SCTIE/MS, Rede Alice/MDIC. Acesso em março/2015
4
Impacto do Déficit da Saúde na Balança Comercial o setor de alta tecnologia
Fonte: IMS Health março de 2012
Consumo em Saúde: Mercado Farmacêutico Global
6
Aquisições de Medicamentos no Ministério da Saúde
Biofármacos 12%
Fármacos 88%
Aquisições do CEAF 2014 - Quantidade contratada
Biofármacos Fármacos
Fonte: Elaboração DECIIS/SCTIE/MS a partir de dados do DAF/SCTIE/MS. Obs.: A quantidade contratada representa apenas o volume das aquisições de 2014 realizadas pelo Ministério da Saúde no âmbito do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
Biofármacos 61%
Fármacos 39%
Aquisições do CEAF 2014 - Valor contratado
Biofármacos Fármacos
Transformações Estruturantes
Fonte: Análise IMS. Elaboração: IMS Consulting Group (Tendências do Mercado Farmacêutico, março de 2014 ).
Agenda Tecnológica Setorial B
loco
I
Petróleo, Gás e Naval
Complexo da Saúde
Automotivo
Defesa, Aeronáutico e Espacial
Bens de Capital
TIC/Complexo Eletrônico
Blo
co
II
Indústria Química
Energias Renováveis
Indústria da Mineração
Metalurgia
Celulose e Papel
Higiene pessoal, perfumaria e cosméticos
Áreas da ATS Saúde:
Biofármacos
Nanotecnologia
Órteses e Próteses
Equipamentos médicos para diagnóstico
por imagem e in vitro no local
Medicina regenerativa
Telemedicina
Automotivo: 1 Química:
1 Petróleo e Gás:
1
Defesa: 3
Bens de Capital: 2
Complexo da Saúde: 6 Áreas
O Estado como indutor do desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo na Saúde do Brasil
• Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde • Uso do poder de compra do Estado • Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) • Compensação tecnológica • Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) • Estado como agente “corretor” de falhas de mercado
Regulação de preços de medicamentos (dispositivos implantáveis!?)
Pesquisa e produção para tratamento de doenças negligenciadas • Incentivos Fiscais: Isonomia Tributária • Incorporação de Tecnologias • Organização do Acesso e Cuidado
Saúde e Desenvolvimento Nacional
PITCE: inclusão do complexo farmacêutico como prioridade, coordenação MDIC e MS
AÇÕES: Fórum de Competitividade da Indústria Farmacêutica, ProFarma I
Política de Desenvolvimento Produtivo: criação do GECIS, coordenação MS
AÇÕES: Portaria MPOG/MDIC/MCT/MS 128, Portaria MS 3.031, Portarias MS 978 e 1.284, RDC 55 ANVISA, Acordo BNDES, Acordo MCT/FINEP
Plano Brasil Maior: fortalecimento da integração dos órgãos do Governo na Política de Desenvolvimento Produtivo
AÇÕES: Decreto 12.349, RDC 02 ANVISA e efetivação das PDPs
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA INDUSTRIAL
387 MEDICAMENTOS
79 DOENÇAS
2.173.015 PACIENTES
INVESTIMENTO FEDERAL
R$ 4.179.484.371,24
USO DO PODER DE COMPRA
53 Fármacos
17 PDP
06 Oncológicos
ABATACEPTE MICOFENOLATO DE MOFETILA
ADALIMUMABE MICOFENOLATO DE SÓDIO
ADEFOVIR MIGLUSTATE
ALFAEPOETINA NATALIZUMABE
ALFAINTERFERONA OLANZAPINA
ALFAPEGINTERFERONA PRAMIPEXOL
ALFATALIGLICERASE QUETIAPINA
BETAINTERFERONA RIBAVIRINA
BOCEPREVIR RILUZOL
CABERGOLINA RITUXIMABE
CERTOLIZUMABE PEGOL RIVASTIGMINA
CLOZAPINA SEVELÂMER
DACLATASVIR SIMEPREVIR
DONEPEZILA SIROLIMO
ENTECAVIR SOFOSBUVIR
ETANERCEPTE TACROLIMO
EVEROLIMO TELAPREVIR
FILGRASTIM TENOFOVIR
FINGOLIMODE TOCILIZUMABE
GLATIRÂMER TOXINA BOTULINICA
GOLIMUMABE ZIPRASIDONA
IMIGLUCERASE MESILATO DE IMATINIBE
IMUNOGLOBULINA ANTI-HEPATITE B TRASTUZUMABE
IMUNOGLOBULINA HUMANA L-ASPARAGINASE
INFLIXIMABE DASATINIBE
LAMIVUDINA NILOTINIBE
LEFLUNOMIDA RITUXIMABE
USO DO PODER DE COMPRA
1. Atualmente são adquiridos 53 fármacos em 85 apresentações, sendo que 06 fármacos em 09 apresentações são da oncologia.
2. Para garantir o abastecimento da rede SUS para os medicamentos do Grupo 1A é necessário ação contínua para formalização de 48 processos de aquisição.
3. No ano de 2014 foram concluídas 47 contratações nas modalidades de inexigibilidade de licitação (fornecedor exclusivo); dispensa de licitação e Termo de Execução Descentralizada (PDP) – Laboratórios Rede Oficial
4. Para 2015 estão em andamento 27 processos de aquisição.
• Articulação de instituições públicas com empresas de capital nacional e estrangeiro para inovação e transferência de tecnologia
• Visam transferir a um laboratório público brasileiro a capacidade tecnológica para produção de medicamentos e insumos de
• Redução da vulnerabilidade do SUS, com foco em produtos estratégicos para a saúde pública e na substituição de importações
• Uso do poder de compra do Ministério da Saúde (previsão de mais de R$ 14 bilhões em 2015)
• Economia com produção nacional viabiliza expansão da oferta de produtos no SUS
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP)
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP)
Avanços e resultados
98 Parcerias em execução
0
10
20
30
40
50
60
70
FASE II: PROJETOS DE PDP FASE III: PDP PDP DE P,D&I
63
26
9
PDP vigentes por estágio de desenvolvimento
Envolvem 69 parceiros (19 públicos e 50 privados de
capital nacional e internacional)
6%
65%
29%
Classificação dos produtos das PDP
6 Vacinas60 Medicamentos27 Produtos para saúde
Avanços e resultados
1,31 1,79 2,20 3,06
6,35 7,13
8,68 8,64
2011 2012 2013 2014
Participação efetiva das PDP nas compras do MS Compras por PDP (em bilhões R$) Compras MS
Faturamento para instituições públicas
(2011-2014): R$ 8,3 bilhões
Economia realizada (2010-2015): R$ 1,8 Bilhão
Economia prevista (ao final dos projetos em
fase de PDP): R$ 5,3 bilhões
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP)
Compensação Tecnológica – OFF SET
Plano de Expansão da Radioterapia
• Primeira experiência civil de Off Set no Brasil associada a compra pública
• 80 EQUIPAMENTOS adquiridos como soluções integradas com condicionante de produção nacional (única na América do Sul)
• ECONOMIA DE 60% no pregão (de R$296 milhões para R$ 119 milhões)
• Compromisso de INVESTIMENTO E PRODUÇÃO NACIONAL assumido (5 anos)
• Itens Contratados na 1ª Licitação: 1) Aquisição de equipamentos; 2) Elaboração de projetos básicos de arquitetura e projetos executivos, e; 3) Apoio a fiscalização e supervisão da execução das obras.
RESULTADOS
Cooperações interministeriais
Inova Saúde, Profarma e Política Nacional de Saúde: uma convergência dinâmica
Inova Saúde (MS, BNDES e FINEP)
Equipamentos Médicos: R$ 600 milhões Biotecnologia e Fármacos: R$ 1,3 bilhão * Apoio à inovação em produtores públicos e privados
e ICT
Profarma 3 (Linha de Crédito do BNDES)
Todos os segmentos do Complexo da Saúde: R$ 5 bilhões
Investimento Total aprovado: R$ 7 bilhões Total com contrapartida: R$ 2 bilhões
PROCIS
Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde
Fortalecer a indústria brasileira, dando maior autonomia em tecnologias estratégicas do SUS 2011 – 2014 Investimento de R$ 689,8 milhões, sendo que 88% do valor já foi executado
Norte 1 projeto
R$ 11,1 milhões
Centro-Oeste 8 projetos
R$ 22,4 milhões
Sul 6 projetos R$ 97,8 milhões
Sudeste 81 projetos R$ 383,4 milhões
Nordeste 26 projetos R$ 92,4 milhões
Projetos de Âmbito Nacional CNPEM/LNBio – MCTI: R$ 6 milhões
CNPQ: R$ 24,9 milhões IBGE: R$ 15,1 milhões FINEP: R$ 7,3 milhões
OPAS: R$ 14,5 milhões FIOTEC: R$ 15 milhões
TOTAL: R$ 82,7 milhões
Pesquisa em Saúde
Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde – PPSUS
Objetivos do PPSUS:
Financiar pesquisas em temas prioritários para a saúde da população de cada UF.
Promover a aproximação dos sistemas de saúde, ciência e tecnologia locais e reduzir as desigualdades regionais na ciência, tecnologia e inovação em saúde.
Resultados:
Mais de 2.900 pesquisas financiadas
Cerca de 300 instituições (universidades e institutos de pesquisas) beneficiados;
Para 11 estados o PPSUS é responsável por mais de 80% das pesquisas em saúde realizadas nestas localidades.
Edição 2015/2016
Valor total a ser investido: R$ 75 milhões (sendo R$ 47 milhões do DECIT/SCTIE/MS e R$ 28 milhões das Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais)
24 convênios serão firmados com as UF
Perspectiva de contratação de 550 projetos até julho/2016
INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA
• Número de reuniões 40 (37 ordinárias e 3 extraordinárias)
• Número de demandas 428 Externas 187 Internas (MS) 241
• Demandas externas não conformes 73(39%)
• Demandas em avaliação 53
• Consultas públicas 123 • No de Contribuições 16.416
• Tecnologias incorporadas 132
• Não incorporadas 69
62% medicamentos 38% produtos e
procedimentos
Organização do Acesso e Cuidado
HIPERTENSÃO
Maior acesso na região Sudeste com 96% e Sul com 95% de acesso aos medicamentos, e o menor na
região Nordeste, com 89% de acesso
DIABETES
Todas as regiões tem um altíssimo acesso, variando entre 95% no Nordeste e 97% no Sudeste
O maior acesso está na região Centro-Oeste, com 95% e o menor na região Nordeste, com 75%
DOENÇA RESPIRATÓRIA PULMONAR CRÔNICA
MAIS DE UMA DOENÇA CRÔNICA
Desafios maiores quando o brasileiro possui três ou mais doenças crônicas, mas mesmo assim o acesso
é de 84% no Norte e 90% no Sudeste
Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil – PNAUM 2014
QUALIFAR-SUS O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando a uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.
4 eixos:
Implantação do Cuidado Farmacêutico - Resultados parciais abr/jun 2014
Unidades Básicas de Saúde com serviço de Clínica Farmacêutica
(n=109)
Número de Farmacêuticos Capacitados para implantação
da Clínica Farmacêutica (n= 30)
56
100%
Organização do Acesso e Cuidado
Desenvolvimento nacional para o Cuidado no SUS
Pesquisa Produção Nacional
Assistência Farmacêutica
Aprimoramento do Modelo Assistencial
Desenvolvimento nacional