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O Guia Jurídico dos
Clusters 4 e 5
SumárioApresentação…………………………………………………………………………………………………………………….. 02
Uma análise sobre Cluster……………………………………………………………………………….…………… 04
O Cluster 4 ………………………………………………………………………………………………………………………..… 05
O Cluster 5 ……………………………………………………………………………………………………………………..…… 07
Clusters e as Dores Jurídicas ……………………………………………………………………………………… 08
Maiores projetos demandam contratos mais personalizados …...…………….…….…….…………… 10
Contratos para além da prestação de serviços ………………………………………………..…………………… 13
Ferramentas inovadoras acompanham modelos de gestão mais consolidados ……….……… 15
Como evitar estes problemas? ………………………..…………………………………………………….…… 18
Apresentação
A ADV Junior Consultoria Jurídica, empresa júnior de Direito da Universidade Federal da Bahia, é
a primeira empresa júnior jurídica do Norte/Nordeste. Em nossos 10 anos de experiência no
mercado, já atendemos diversas empresas juniores, e sempre estivemos atentos à nossa
responsabilidade jurídica e social, buscando promover o empreendedorismo na área do Direito e
aproximar as empresas juniores do mundo jurídico. Exemplo disso foi a criação da LEJUD – Liga
das Empresas Juniores de Direito – no ano de 2011, cujo processo foi por nós conduzido.
Além disso, já atuamos em diversas iniciativas, tais como: a elaboração e publicação do Livro
“Empresa Júnior, Aspectos Jurídicos, Políticos e Sociais”, no ano de 2012.
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Apresentação
Tivemos também a participação no processo de formulação e acompanhamento da Lei nº
13.267/16, que regulariza as Empresas Juniores no Brasil, bem como publicamos, em 2016, uma
cartilha explicativa comentando cada aspecto da lei, para fins de torná-la mais acessível à REDE.
É evidente, portanto, a preocupação da ADV Junior em proporcionar retorno à sociedade,
sobretudo ao Movimento no qual se insere. Tendo isso em vista, e buscando o desenvolvimento da
REDE, compartilhamos nosso conhecimento e experiência por meio desta cartilha, com o intuito
de sanar as principais dúvidas jurídicas das Ejs, relacionando-as ao seu Cluster, de modo a garantir
uma maior segurança.
Desejamos uma boa leitura!
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Uma análise sobre Cluster
A metodologia de cluster – e o seu desenvolvimento – se baseia em três pilares fundamentais:
Pessoas (gente) Mercado (foco) Execução (ação)
Quando falamos em Clusters, falamos em níveis de maturidade das empresas juniores,
considerando alguns dados fáticos ligados a objetivos do Movimento Empresa Júnior:
desenvolvimento por projetos, desenvolvimento por gestão e cultura
empreendedora.
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O Cluster 4
Uma empresa júnior localizada no Cluster 4 representa uma empresa que já superou os principais
desafios relacionados à eficiência e garantia de recursos, e que busca agora a consolidação de um
sistema de gestão e definição de um processo de trabalho. Para isso, é preciso que a EJ:
Gerencie seus recursos Melhore suas estruturas
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O Cluster 4
Para consolidar um sistema de gestão, é necessário começar pelo gerenciamento de recursos,
criando um sistema de produção, a fim de otimizar o tempo, o dinheiro e as pessoas, melhorando
o aproveitamento entre um projeto e outro. Para que tais recursos, sobretudo no âmbito das
pessoas, sejam aproveitados de maneira mais racional, é indispensável o estabelecimento de uma
rotina de trabalho que oriente todos os membros da EJ.
A melhoria das estruturas visa à diminuição da burocracia. Por isso, é necessário analisar os
processos já existentes, para que eles sejam otimizados e, assim, possam rodar da maneira mais
enxuta possível.
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O Cluster 5
Finalmente, o último grau de maturidade das Empresas Juniores, o tão sonhado Cluster 5, possui
como seu principal desafio consolidar uma cultura empreendedora que gere, dentro da EJ,
inovação. Portanto, após o grande esforço empenhado para superar todos os demais desafios
propostos pelos graus de maturidade anteriores, é chegado o período de a EJ:
Inovar Formalizar sua cultura Respeitar sua história
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O Cluster 5
Uma empresa júnior do Cluster 5 já possui o seu modelo de negócios escalável, portanto, este é o
momento de inová-lo, de procurar novos setores do mercado, novos clientes e prospects, para
que assim a empresa consiga vender ainda mais e melhores projetos.
A cultura é a base de tudo, está por trás do crescimento e da consolidação de uma empresa.
Portanto, o desafio do cluster cinco é formalizar a cultura, documentando e tornando de
conhecimento geral todos aqueles comportamentos e ideias reproduzidas pelos seus membros.
Respeitar a história significa conhecer a trajetória da empresa e as pessoas responsáveis pela
construção desse caminho, prezando por tudo o que já foi feito, com o intuito, inclusive, de não
cometer os mesmos erros que gerações anteriores .
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Clusters e as Dores Jurídicas
Com base nas análises, é possível afirmar que em todas as fases de maturidade há um obstáculo
ligado ao mundo jurídico, que nem sempre é percebido.
Para que uma empresa júnior mais estabelecida possa continuar ampliando seu espaço ocupado
no mercado, é necessário que ela esteja atenta aos aspectos jurídicos que impactam diretamente
o seu desenvolvimento. Diante disso, passamos a analisar as dores jurídicas intrínsecas à
manutenção do crescimento das EJs de Cluster 4 e 5.
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Clusters e as Dores Jurídicas
Maiores projetos demandam contratos mais personalizados!
Mediante o progressivo desenvolvimento da Empresa, amplia-se também o nível dos serviços
prestados, tanto no que se refere ao tamanho, como à complexidade. Deste modo, necessita-se,
junto a isso, de várias adequações nos contratos da EJ, para que ela esteja protegida e possa dar
conta destas novas particularidades.
Estes documentos são um dos pontos jurídicos mais importantes para as atividades da EJ, por
serem capazes de fornecer segurança para a execução do serviço, ao delimitarem seus direitos e
deveres, bem como prazos, valores, etapas, comarca e afins.
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Clusters e as Dores Jurídicas
É o contrato quem deixa translúcido o serviço, em todos os seus detalhes, e, por isso, uma empresa
focada na elaboração de projetos de excelência deve se atentar com muito cuidado a este
documento.
Assim, certas modificações, como inserção, remoção e/ou adequação de cláusulas contratuais que
melhor se adequem a certos serviços se tornam fundamentais para a prevenção de futuros
problemas, tanto na área jurídica como de relacionamento com o cliente.
No geral, as cláusulas mais problemáticas se referem, por exemplo, à delimitação do serviço
prestado pela Empresa ao seu cliente, ou ainda a pontos jurídicos específicos relacionados ao
campo de atuação da EJ.
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Clusters e as Dores Jurídicas
Em virtude da inexistência de uma total clareza sobre os limites do projeto, pode existir um
mal-estar com o cliente, por este acreditar que pode exigir a mais do que estava previsto no
escopo do referido serviço, problema que seria evitado se o Contrato de Prestação de Serviços
contivesse cláusulas específicas delimitando tais questões. Existe, ainda, a possibilidade de a
Empresa acabar ignorando algum aspecto jurídico importante inerente ao serviço por ela
prestado, o que, a depender da irregularidade gerada, pode lhe acarretar sanções pesadas.
Por isso, um contrato que defina precisamente o objeto, as obrigações do cliente e da EJ, o
inadimplemento, os prazos, as etapas do serviço – se necessário – entre outras questões específicas
a cada caso, pode evitar desgastes desnecessários e ainda agregar valor ao serviço prestado.
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Clusters e as Dores Jurídicas
Contratos para além da prestação de serviços.
As EJs de Cluster 4 e 5 possuem, em sua maioria, parceiros consolidados, sendo que alguns destes
podem ter iniciado a sua relação ainda quando a empresa estava desenvolvendo suas bases
primordiais. Tendo isto em vista, não raras são as situações em que instrumentos contratuais
desatualizados geram grandes problemas para o gerenciamento das parcerias e para a imagem
da EJ. Ao contrário de que algumas pessoas ainda podem imaginar, os contratos podem, sim,
regulamentar tais parcerias.
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Clusters e as Dores Jurídicas
Por conta dessa falta de prevenção, a parceria pode vir a se tornar uma dor jurídica às EJs mais
consolidadas. Para se prevenir desses problemas, um contrato de parceria bem construído, que
estabelece limitações e objetos muito bem definidos para cada parte, evita diversas dúvidas e
questionamentos acerca do que é devido a cada uma nos termos da parceria, evitando também
que alguma das partes deixe de cumprir alguma contrapartida por falta de conhecimento sobre a
obrigação.
Ademais, um bom contrato pode impactar positivamente na relação com o parceiro, uma vez que
transparece de maneira mais acentuada o preparo, profissionalismo e credibilidade da EJ.
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Clusters e as Dores Jurídicas
Ferramentas inovadoras acompanham modelos de gestão mais consolidados!
No decorrer do tempo de funcionamento, as EJs podem vir a descobrir certas lacunas no modo de
desenvolver suas atividades, necessitando de novas iniciativas e/ou ferramentas que visem ao
suprimento desses espaços.
Um bom exemplo disso é o modo de tratamento da inadimplência de clientes com relação ao
pagamento de serviços prestados, o que, a depender do caso específico, pode envolver valores
altos, e, por consequência, um desperdício proporcional de recursos estratégicos.
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Clusters e as Dores Jurídicas
Um primeiro viés de atuação pode ser a construção prévia de uma metodologia de cobranças,
investindo-se, para isso, no uso de e-mails, ligações, cartas e até mesmo a negociação, a fim de
tentar resolver o problema da inadimplência sem precisar recorrer à via judicial, o que,
indubitavelmente, se revela uma opção bastante efetiva e menos onerosa.
No entanto, em casos mais extraordinários, nos quais essa abordagem não se revele suficiente,
existe a possibilidade do ingresso de uma ação no Juizado Especial visando à efetivação da
cobrança mediante os trâmites adequados.
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Como evitar estes problemas?
Através de um serviço de consultoria jurídica, é possível se preparar e antever problemas que são
previsíveis e esperados, mas que em um primeiro momento podem passar despercebidos para a
própria empresa.
Em qualquer uma das ramificações do direito, é muito mais econômica, célere, e infinitamente
menos desgastante uma solução extrajudicial se comparada com a solução judicial após o
aparecimento do embate entre as partes, sem contar a prevenção de conflitos e riscos que o
assessoramento prévio pode trazer.
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Como evitar estes problemas?
Portanto, diante do maior nível de maturidade das EJs de Cluster 4 e 5 e da maior complexidade
de suas dificuldades na área jurídica, é importante que se tenha um acompanhamento
especializado. É o momento em que a empresa encara o mercado de forma mais igualitária,
estando exposta aos riscos do mercado.
Para isto, revisar os documentos jurídicos, como estatuto, regimento interno e, sobretudo, os
contratos de serviços e parcerias, além de implementar novas metodologias, como de cobrança
extrajudicial, a fim de evitar o desperdício de recursos financeiros, deve ser prioridade para
enfrentar os desafios de uma EJ com tal nível de maturidade.
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RedaçãoAna Beatriz Lima
Carlos Ramos
Leonardo Cirne
Luana Chacra
ApoioAlana Souza
Camila Xavier
Esaú Muniz
Maria Lemos
Ully Costa
Diretoria ExecutivaMaria Lemos
Presidente
Esaú Muniz
Vice-Presidente
Alana Souza
Diretora Administrativo-Financeira
Ully Costa
Diretora de Projetos
Gabriel Cavalcanti
Diretor de Gestão de Pessoas
Camila Xavier
Diretora de Marketing
Rua da Paz, s/n, Faculdade de Direito da UFBA, sala 110 - Graça, Salvador, Bahia
CNPJ: 15.135.314/0001-79
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