DO iário ficial

República Federativa do Brasil Estado do ParáD Oiário ficial

A História noDiário Oficial

ZACARIAS DE ASSUNÇÃO (CCCIV )

Nº 31.436 ANO CXIX DA IOE 119º DA REPÚBLICA BELÉM-PARÁ, TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2009

06 Cadernos 48 Páginas

Em 18 de agosto de 1955, o governador Alexandre Zacarias de Assunção sancionou a Lei nº. 1.223, que extinguia do Quadro do Funcionalismo do Estado, um cargo isolado de provimento efetivo de Ajudante de Tesoureiro, padrão J, lotado no Departamento Estadual de Águas, da Secretaria de Obras, Terras e Viação, e criava, no mesmo Quadro, um cargo isolado de provi-mento efetivo de Tesoureiro, padrão N, lotado no mesmo Departamento e Secretaria.

Naquele mesmo dia o gover-nador sancionava a Lei nº. 1.224, criando o cargo de Arquivista, padrão H, lotado na Secretaria de Obras, Terras e Viação.

Já no dia 20 de agosto de 1955, o governador Assunção sancionava a lei nº. 1.231, criando, no Quadro do Funcionalismo Estadual, para serem lotados no Conservatório Carlos Gomes, os seguintes cargos de provimento efetivo: 11 cargos de Professor de Piano; 02 cargos de Professor de Teoria Musical; 02 car-gos de Professor de Solfejo, padrão C; e 01 cargo de Inspetor de alunos, padrão A.

Instrução Normativa nº. 26/2009, editada pela Secreta-ria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), institui procedimentos para custeio de despesas in-corridas com a realização de vistorias para o licenciamento

ambiental de projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, no âmbito do Estado do Pará. A Instrução, en-tre outros pontos determina que, na hipótese de projetos localiza-dos no mesmo município ou em

áreas limítrofes, poderá haver o rateio das despesas da vistoria pelos detentores, desde que analisados pelo mesmo setor da SEMA e constatada a viabi-lidade pela equipe técnica.

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SEMA institui regras para custeio dadespesa com licenciamento ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) torna público que se encontra aberto até o dia 24 de junho de 2009 o processo seletivo referente aos componentes envolvendo Investimento Produtivo, Or-denamento Territorial, Desen-volvimento de Políticas e Ad-ministração e Gerenciamento do Programa. O processo visa à contratação de Consultoria Individual (pessoa física) para prestação de serviço na área da implantação do instrumento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, e demais temas correlatos a área de concentração descrita analiti-camente no termo de referência nº. 016/2008. Não poderão par-ticipar do processo funcionários de órgãos públicos municipais, estaduais ou federais, conforme legislação em vigor.

(Cad. 3 - Pág. 3)

Processo seletivo

A Secretaria de Estado de As-sistência e Desenvolvimento So-cial (SEDES), em conjunto com o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), pela Resolução nº. 004/2009, convocam a VII Conferência Estadual de Assis-tência Social a ser realizada nos dias 15 e 16 de outubro de 2009, com o fim de avaliar a situação

atual da Assistência Social e pro-por novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento. A Secretaria de Assistência Social também baixa a Portaria nº. 592/2009 constituindo Grupo de Trabalho para realizar estudo objetivando a revisão da Lei nº. 7.028/2007, que criou a SEDES.

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SEDES E CEAS convocam VII Conferência Estadual

A Universidade do Estado do Pará (UEPA) informa que os prazos fixados nos editais 27 e 28/2009, para solicitação de isenção da taxa de inscrição para os processos seletivos 2010 (via internet) promovidos pela UEPA serão prorrogados até as 23 horas do dia 18 de junho de 2009.

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Isenção de taxa

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tec-nologia celebra convênio com o Parque de Ciências com prazo de vigência até 30 de novembro de 2009. O objetivo é a cooperação financeira ao evento denomina-do “Exposições Itinerantes da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia”.

(Cad. 2 - Pág. 7)

Exposições itinerantes

ASSINATURAS(91) 4009-7818 / 4009-7810

Semestral: (capital)...........................R$ 200,00 Outras cidades:..................................R$ 350,00

Anual:........(capital)...........................R$ 400,00 Outras cidades:..................................R$ 650,00

PUBLICAÇÕES(91) 4009-7819 / 4009-7810

cm x coluna de 8cm: ......................R$ 65,00O padrão de publicação deve ser a fonte VERDANA, com tamanho do corpo 7.

ORÇAMENTO GRÁFICO

(91) 4009-7817 / 4009-7810

A HISTÓRIA NO DIÁRIO OFICIALpor Ribamar Castro

O B S E R V A Ç Õ E SAs assinaturas do DIÁRIO OFICIAL, não dão direito ao recebimento de CADERNOS ESPECIAIS, elaborados exclusivamente para distribuição aos órgãos interessados.

4009-7818

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SAC

RECLAMAÇÃO

Na capital, deverá ser feita 24 horas após a circulação do Diário, e 8 dias nos demais Municípios e outros Estados.

Travessa do Chaco, 2271 • CEP: 66.093-410. Bairro do Marco

(91) 4009-7800, FAX:(91) 4009-7802. Belém • Pará • Brasil

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Atrasado:.......................R$ 3,00

EXEMPLAR

NESTA EDIÇÃO | TERÇA-fEIRA, 09 DE jUNhO DE 2009

ExecutivoGABINETE DA GOVERNADORA ..........................Cad. 1 - Pág. 5

Casa Civil da governadoria ......................... Cad. 1 - Pág. 5

Casa Militar da governadoria ..................... Cad. 1 - Pág. 6

ProCUradoria geral do estado .................... Cad. 1 - Pág. 6

aUditoria geral do estado ........................... Cad. 1 - Pág. 7

ação soCial integrada do PaláCio

do governo ...................................................Cad. 1 - Pág. 7

defensoria PúbliCa do estado ..................... Cad. 1 - Pág. 7

agÊnCia estadUal de regUlação

e Controle de serviços PúbliCos ................. Cad. 2 - Pág. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ............. Cad. 2 - Pág. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE COmuNICAçãO ...... Cad. 2 - Pág. 2

fUndação Paraense de radiodifUsão .......... Cad. 2 - Pág. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE ADmINISTRAçãO .. Cad. 2 - Pág. 2

institUto de assistÊnCia aos

servidores do estado .................................. Cad. 2 - Pág. 3

institUto de gestão PrevidenCiária

do estado do Pará ........................................Cad. 2 - Pág. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVImENTO uRBANO E REGIONAL ....... Cad. 2 - Pág. 4

CoMPanHia de Habitação do

estado do Pará .............................................Cad. 2 - Pág. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICuLTuRA ...... Cad. 2 - Pág. 5

institUto de terras do Pará ........................ Cad. 2 - Pág. 5

eMPresa de assistÊnCia téCniCa e

extensão rUral do estado do Pará .............. Cad. 2 - Pág. 5

agÊnCia de defesa agroPeCUária do


SECRETARIA DE ESTADO

DE ESPORTE E LAZER ........................................Cad. 2 - Pág. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVImENTO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA ...................................Cad. 2 - Pág. 6

JUnta CoMerCial do estado do Pará ............. Cad. 2 - Pág. 7

CoMPanHia Paraense de tUrisMo ................... Cad. 2 - Pág. 7

fUndação de aMParo À PesQUisa do


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. Cad. 2 - Pág. 8

banCo do estado do Pará ............................. Cad. 3 - Pág. 2

SECRETARIA DE ESTADO

DE mEIO AmBIENTE ..........................................Cad. 3 - Pág. 3

institUto de desenvolviMento florestal .... Cad. 3 - Pág. 4


SEGuRANçA PÚBLICA .......................................Cad. 3 - Pág. 4

PolÍCia Militar ..............................................Cad. 3 - Pág. 4

sUPerintendÊnCia do sisteMa

PenitenCiário do estado do Pará ................. Cad. 3 - Pág. 5

dePartaMento de trÂnsito do



SAÚDE PÚBLICA ...............................................Cad. 3 - Pág. 7

HosPital oPHir loYola................................... Cad. 4 - Pág. 4

fUndação santa Casa de

MiseriCÓrdia do Pará ...................................Cad. 4 - Pág. 4

Centro de HeMoteraPia e

HeMatologia do Pará .................................... Cad. 4 - Pág. 5

HosPital de ClÍniCas gasPar vianna ............. Cad. 4 - Pág. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA .............. Cad. 4 - Pág. 5

fUndação CUrro velHo ................................. Cad. 4 - Pág. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAçãO ........... Cad. 4 - Pág. 6

Universidade do estado do Pará.................. Cad. 5 - Pág. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVImENTO SOCIAL .............................Cad. 5 - Pág. 2

fUndação da Criança e do adolesCente

do Pará .......................................................... Cad. 5 - Pág. 2


JuSTIçA E DIREITOS HumANOS .......................Cad. 5 - Pág. 2

institUto de Metrologia

do estado do Pará ........................................Cad. 5 - Pág. 3


INTEGRAçãO REGIONAL ...................................Cad. 5 - Pág. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA

E AQÜICuLTuRA ................................................Cad. 5 - Pág. 3


TRABALHO, EmPREGO E RENDA ........................Cad. 5 - Pág. 3

mINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .... Cad. 5 - Pág. 3

mINISTÉRIO PÚBLICO JuNTO AO TCm .............. Cad. 5 - Pág. 6

ÓRGãOS

Centro de PerÍCias CientÍfiCas

renato CHaves ..............................................Cad. 5 - Pág. 6

esCola de governo do estado do Pará ........ Cad. 5 - Pág. 7

seCretaria de estado de PlaneJaMento,

orçaMento e finanças .................................. Cad. 5 - Pág. 7

seCretaria de estado de transPortes ......... Cad. 5 - Pág. 7

institUto de desenvolviMento eConÔMiCo,

soCial e aMbiental do Pará........................... Cad. 5 - Pág. 7

TRIBuNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .... Cad. 5 - Pág. 7

TRIBuNAL DE JuSTIçA DO ESTADO DO PARÁ ... Cad. 6 - Pág. 3

TRIBuNAL DE CONTAS DOS muNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ ........................................Cad. 6 - Pág. 4

TRIBuNAL REGIONAL ELEITORAL ..................... Cad. 6 - Pág. 5

PARTICuLARES .................................................Cad. 6 - Pág. 5

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, nº 2271 - Marco - CEP: 66.093-410 Belém - Pará. PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819

JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRAPresidente

LAURIVALDO DA CONCEIÇÃO DOS REISDiretor Administrativo e Financeiro

JOÃO AUGUSTO RIOS BRITODiretor de Documentação e Tecnologia

LUIZ CARLOS SILVA MARTINSDiretor Industrial

ANA JÚLIA CAREPAGOVERNADORA DO ESTADO

ODAIR SANTOS CORRÊAVice-Governador do Estado

DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUZAPresidente da Assembléia Legislativa do Estado

RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNESPresidente do Tribunal de Justiça do Estado

GERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador Geral de Justiça

www.ioepa.com.br

DO

SECRETARIASGABINETE DA GOVERNADORAGovernadora do Estado: Ana júlia CarepaTel.: (91) 3214-5668 / 5587 fax: (91) 3248-0133

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADOVice-Governador: Odair Santos CorreaTel.: (91) 3201-3774 fax: (91) 3201-3753

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cláudio Alberto Castelo Branco Puty Tel.: (91) 3214- 5568 / 5570 / 5576 / 5572 fax: (91) 3248-1575

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Coronel QOPM Raimundo de Oliveira Pantoja júniorTel.: (91) 3084-2450 / 2456 fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Carlos Botelho Da Costa Tel.: (91) 3248-0404 fax: (91) 3248-3294

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Antônio Roberto figueiredo CardosoTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditora: Tereza Regina de jesus CordovilTel.: (91) 3201-3734 / 3653 fax: (91) 3201-3748

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Pio X Sampaio LeiteTel.: (91) 3344-4220 / 4222 fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Paulo Roberto ferreira Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 fax: (91) 3202-0903

CERIMONIAL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Márcia Gentil Nogueira de freitas Tel.: (91) 3214-5565 fax: (91) 3248-1539

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSecretário: Edilson Rodrigues de SousaTel.: (91) 3201-3767/3777 fax: (91) 3201-3655

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEIRSecretário: André Luis Assunção de farias Tel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 fax: (91) 3201-3664

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUPSecretário: Geraldo josé de AraújoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 fax: (91) 3225-2644

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ibraim josé Das Merces Rocha Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretário: Orlando Bordallo júniorTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA Presidente: josé francisco de jesus Pantoja Pereira Tel.: (91) 4009-7800 fax: (91) 4009-7802

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Regina Lúcia Alves de Lima Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUSecretário: josé Roberto da Costa MartinsTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: josé Raimundo Barreto TrindadeTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Edilson Rodrigues de Sousa Tel.: (91) 3210-3320 / 3209 fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: francisco Das Chagas Silva Melo filho Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretária: Maria Silvia Martins Comarú LealTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Iracy de Almeida Gallo Ritzmann Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: fernando Antônio Colares PaláciosTel.: (91) 3244-5177 fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretário: josé júlio ferreira Lima Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 fax: (91) 3241-0709

SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Edilson Moura Da Silva Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDECTSecretário: Maurílio de Abreu Monteiro Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 fax: (91) 3242-5969

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretária: Ivanise Coelho GasparimTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretárioi: Valdir Ganzer Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: Anibal Pessoa PicançoTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDURB Secretária: Ana Suely Maia De Oliveira Tel.: (91) 3243-0406 / 0677/ 4466 fax: (91) 3238-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Carlos Alberto da Silva LeãoTel.: (91) 3201-2300 fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretária: Eutalia Barbosa RodriguesTel.: fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOSSecretário: Marcílio de Abreu MonteiroTel.: (91) 3201-3690 / 3684 / 3771 fax: (91) 3201-3683

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURASecretária: Antônia do Socorro Pena da Gama Tel.: (91) 4006-1286 fax: (91) 4006-1262

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Raimundo Benassuly Maués júniorTel.: (91) 4006-9045 fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Coronel QOPM Luiz Dário da Silva TeixeiraTel.: (91) 3277-5644 fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Coronel QOBM Paulo Gerson Novaes De AlmeidaTel.: (91) 4006-8351/8352 fax: (91) 4006-8353

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: justiano Alves júnior Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 fax: (91) 3224-6726

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Alberto Campos RibeiroTel.: (91) 3214-6364 / 6253 fax: (91) 3214-6249 / 3084-6249

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Sandra helena Moraes Leite Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 fax: (91) 4006-7962 / 7972

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Márcio Alfredo Rodrigues de Oliveira Tel.: (91) 3242-3710 / 9027 Direto: 3242-9027 fax: (91) 3242-9656

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: josé Artur Guedes Tourinho Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Cássio Alves PereiraTel.: (91) 3226-8904 / 1363 fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: josé heder Benatti Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ - IMEPPresidente: francisco Sávio fernandez Miléo Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 fax: (91) 3266-1526

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Miguel fortunato Gomes dos Santos júniorTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 fax: (91) 3213-3418

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCDiretor Geral: Raimundo humberto Pena de Oliveira Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 fax: (91) 4009-6016

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Walter Silveira franco Tel.: (91) 3230-3521 fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Edilza joana de Oliveira fontes Tel.: (91) 3214-6802 fax: (91) 3214-6802

HOSPITAL “OFIR LOYOLA” Diretor Geral: Paulo Cardoso Soarestel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 geral: 3289-1002 fax: (91) 3289-1009

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Maria de fátima Pombo Montoril Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maurício Cezar Soares BezerraTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO HOSPITAL “GASPAR VIANNA” Presidente: Benedito Paulo Bezerra Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAPPresidente: Euniciana Peloso da SilvaTel.: (91) 3204-0201 fax: (91) 3204-0204

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Valmir Carlos Bispo SantosTel.: (91) 3184-9100 fax: (91) 3184-9109

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Daniel freitas de Araújo Tel.: (91) 3201-9450 / 3242-7431 fax: (91) 3201-9450

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: jaime De Oliveira Bibas Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 fax: (91) 3225-2860

INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARÁ - IDEFLORDiretor Geral: Raimunda Nonata Monteiro Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 fax: (91) 3184-3377

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Gerson Banhos Silva de Araújo Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 fax: (91) 3202-4351

COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CIDSSecretária-Chefe: Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba MitscheinTel.: (91) 3201 – 3773/3201- 3682. fax: (91) 3201- 3624.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Eduardo de Castro Ribeiro júnior Tel.: (91) 3202-8400 / 8562 fax: (91) 3226-2739

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro Tel.: (91) 3214-8400/8500/8101/8502 3243-4575 fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Ann Clélia de Barros Pontes Tel.: (91) 3223-2130 fax: (91) 3223-6198

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares Raposo Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPRHPresidente: Nilton Cesar Almeida QueirozTel.: (91) 3201-3609 fax: (91) 3201-3715

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Williamson do Brasil de Sousa Lima Tel.: (91) 3256-1931 / 0150 fax: (91) 3256-0015

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Cássio Alves Pereira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Carlos Renato Lisboa frances Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 fax: (91) 3344-5204

MINISTÉRIO PÚBLICO Procurador Geral: Geraldo De Mendonça Rocha Tel.: (91) 4006-3423 / 3411 / 4006-3416 Cerimonial fax: (91) 3223-3585

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - TJEPresidente: Desembargador Rômulo josé ferreira Nunes Tel.: (91) 3205-3000 fax: (91) 3205-3204

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TREPresidente: Desembargador joão josé da Silva Maroja Tel.: (91) 3241-2358 fax: (91) 3223-2802

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCEPresidente: fernando Coutinho jorge Tel.: (91) 3210-0600 / 0602 fax: (91) 3210-0618

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCMPresidente: Rosa de fátima Barge hageTel.: (91) 3244-4700 fax: (91) 3244-5634

terça-feira, 09 de junho de 2009 5Diário Oficial Executivo 1Executivo 1 terça-feira, 09 de junho de 2009

DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 5º da Lei nº 6.569, de 6 de agosto de 2003, EDILZA JOANA DE OLIVEIRA FONTES do cargo de Diretor-Geral da Escola de Governo do Estado do Pará.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JUNHO DE 2009.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPAGovernadora do Estado


designar, JOSÉ DIVINO DOS SANTOS, para responder pelo cargo de Diretor-Geral da Escola de Governo do Estado do Pará.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JUNHO DE 2009.


DECRETO DE 8 DE JUNHO DE 2009A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 5º da Lei nº 6.569, de 6 de agosto de 2003, alterada pela Lei nº 6.678, de 5 de agosto de 2004, R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, GERALDO DONIZETTI CORMINO do cargo em comissão de Diretor de Área, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Escola de Governo do Estado do Pará.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JUNHO DE 2009.


DECRETO DE 8 DE JUNHO DE 2009A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 5º da Lei nº 6.569, de 6 de agosto de 2003, alterada pela Lei nº 6.678, de 5 de agosto de 2004, eR E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SERGIO ROBERTO SANTAREM MENEZES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área, código GEP-DAS.011.5, com lotação na Escola de Governo do Estado do Pará.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JUNHO DE 2009.



tornar sem efeito o Decreto datado de 26 de maio de 2009 que nomeou SERGIO ROBERTO SANTAREM MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JUNHO DE 2009.



nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ROSIVALDO DANTAS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 16 de abril de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JUNHO DE 2009.



nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, BRUNO EDUARDO GURJÃO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 25 de maio de 2009PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JUNHO DE 2009.



nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, EMANUEL PINHEIRO CHAVES para exercer

o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE JUNHO DE 2009.


Republicado por ter saído com incorreção no DEO nº 31.435, de 8 de junho de 2009.

PORTARIA Nº 1.117/2009-CCG, DE 8 DE JUNHO DE 2009O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, R E S O L V E:nomear LUCIVAL NASCIMENTO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Governadoria do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2009.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 691/2009-SCCG, DE 04 DE JUNHO DE 2009.O SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 914/2008-CCG, de 24 de abril de 2008.R E S O L V E:Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores relacionados abaixo, lotados neste Órgão.

SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO GOZO

Alessandra de Cassia Costa Souza 2008/2009 15/06 a 14/07/2009

Carlos Alberto Gomes Martins 2008/2009 08/06 a 07/07/2009

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 04 de Junho de 2009.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 0692/2009-SCCG, DE 05 DE JUNHO DE 2009

O SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 0914/2008-CCG de 24/04/2008. R E S O L V E:Transferir por necessidade de serviço, para data oportuna, o período de gozo das férias da servidora, Márcia Maria Palheta, concedida através da Portaria nº 675/2009-SCCG de 28/05/2009, publicada no DOE nº 31.430 de 01/06/2009.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 05 de Junho de 2009.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERASubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 0693/2009-SCCG, DE 05 DE JUNHO DE 2009O SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 914/2008-CCG de 24/04/2008.R E S O L V E:Interromper por necessidade de serviço, o período das férias dos servidores abaixo relacionados, lotados nesta Governadoria do Estado, concedida através da Portaria nº 675/2009-SCCG de 28/05/2009 publicada no DOE nº 31.430 de 01/06/2009.

NOME A CONTAR

Ana de Nazaré Caxias Luna 02/06/2009

Sergio Fonseca Leite Junior 02/06/2009

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 05 de Junho de 2009.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERASubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 0705/2009-SCCG, DE 08 DE JUNHO DE 2009O SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº

0914/2008-CCG de 24/04/2008, e.CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 213896/2009 de 05/06/2009R E S O L V E:Suspender por necessidade de serviço, o período de gozo das férias da servidora, RAIMUNDA HELENA NAHUM GOMES, lotada nesta Governadoria, concedida através da Portaria nº 0675/2009-SCCG de 28/05/2009, publicada no DOE nº 31.430 de 01/06/2009.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 08 de Junho de 2009.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOPARTES: Casa Civil da Governadoria do Estado; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Pará e Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará.OBJETO: Ajustar obrigações referentes ao pagamento das Taxas de Resíduos Sólidos e de Urbanização a partir da realização de destaque financeiro e orçamentário em favor da Casa Civil pelos demais signatários.VALOR TOTAL: R$ 22.856,57DA VIGÊNCIA: 03/05/2009 a 05/05/2010.RECURSOS: TESOURO ESTADUAL.SEGNATÁRIOS: CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY – Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará; IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN – Secretária de Estado de Educação; LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTI – Secretária de Estado de Saúde Pública; EUNICIANA PELOSO DA SILVA – Fundação da Criança e do Adolescente e CARLOS RENATO LISBOA FRANCÊS – Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2009.

RESUMO DA PORTARIA N° 694/2009-SCCG, DE 05 DE JUNHO DE 2009.

Nome : Milton dos Santos Rezende

Cargo : Assessor Especial II

N° de Diárias : ½ (meia)

Origem : Belém/Pa

Destino : Brasília/DF

Objetivo : A serviço do Governo do Estado

Período : 03/06/2009JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Nome : Clovis Dametto

Cargo : Comandante de Aeronave


Origem : Belém/Pa

Destino : Altamira


Período : 26/05/2009.

Nome : Fernando Miyuki Sawada

Cargo : Comandante de Aeronave


Origem : Belém/Pa

Destino : Altamira


Período : 26/05/2009.

JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Nome : Ari de Sousa Loureiro


N° de Diárias : 1. ½ (uma e meia)

Origem : Belém/Pa

Destino : Cametá


Período : 02 à 03/06/2009

JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA

terça-feira, 09 de junho de 2009 6Diário OficialExecutivo 1

Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Nome : André Cascaes Santiago

Cargo : Assistente de Gabinete


Origem : Belém/Pa

Destino : Abaetetuba


Período : 30/05/2009.



Nome : Marcos Jardim Martins

Cargo : Assessor de Gabinete II


Origem : Belém/Pa

Destino : Castanhal, Abaetetuba e Mojú


Período : 30/05/2009

Nome : Mário Sérgio Amaral

Cargo : Motorista


Origem : Belém/Pa

Destino : Castanhal, Abaetetuba e Mojú


Período : 30/05/2009

JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERASubchefe da Casa Civil da Governadoria


Nome : Samuel Assunção da Costa



Origem : Belém/Pa

Destino : Vigia


Período : 28/05/2009.



Nome : Joélcio Elias da Silva


N° de Diárias : 01 (uma) Complementar

Origem : Belém/Pa

Destino : Abaetetuba, Mojú e Tailândia


Período : 31/03 à 01/04/2009.


RESUMO DA PORTARIA N°701/2009-SCCG, DE 08 DE JUNHO DE 2009.

Nome : João Correa de Araujo

Cargo : Assessor Especial I


Origem : Belém/Pa

Destino : Soure


Período : 03/06/2009.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N°702/2009-SCCG, DE 08 DE JUNHO DE 2009.

Nome : Ivonete Pereira Motta


N° de Diárias : 1.½ (uma e meia)

Origem : Belém/Pa

Destino : Santarém


Período : 08 à 09/06/2009JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Nome : Ana Maria Lima de Oliveira


N° de Diárias : 1. ½ (uma e meia)

Origem : Belém/Pa

Destino : Santarém


Período : 08 à 09/06/2009.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Nome : Aline Gomes Monteiro


N° de Diárias : 1.½ (uma e meia)

Origem : Belém/Pa

Destino : Tucuruí


Período : 09 à 10/06/2009JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA Nº 178/09 DE 08 DE JUNHO DE 2009

NOME DO SERVIDOR: RODRIGO BARBOSA QUEIROZMAT. FUNCIONAL: 5833191/1VALOR: R$ 4.000,00(Quatro Mil Reais)ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 R$ 2.000,0033.90.39 R$ 2.000,00TOTAL –R$ 4.000,00 Período de Aplicação: 20 (vinte) dias.Prestação de Contas: 10 (dez) dias após o término da aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 de junho de 2009.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 179/09-CMG, 08 DE JUNHO DE 2009 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o Mem. nº. 267/09- DS de 05 de junho de 2009 R E S O L V E:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias correspondentes, aos servidores abaixo relacionados, por terem viajado, a serviço do Governo do Estado. Cidade de Santarém-Pa

NOME PERÍODO DIÁRIA

CEL PM RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR 07 a 09/ 06/09 2.1/2(duas e

meia)

CAP PM SILVANA DE SOUZA CASTRO 07 a 09/ 06/09 2.1/2(duas e

meia)

CAP PM LUIZ ANDRÉ DE CONCEIÇÃO MAUÉS 07 a 09/ 06/09 2.1/2(duas e

meia)

TEN PM GEOMÁRCIO ALVES DOS SANTOS 07 a 09/ 06/09 2.1/2(duas e

meia)

CB PM LUCILENE PANTOJA SEABRA 07 a 09/ 06/09 2.1/2(duas e

meia)

CB PM ANIVALDO ALBUQUERQUE ARAÚJO 07 a 09/ 06/09 2.1/2(duas e

meia)

CB PM ALDENOR BRITO DE OLIVEIRA 07 a 09/ 06/09 2.1/2(duas e

meia)

CB PM MÁRCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO 07 a 09/ 06/09 2.1/2(duas e

meia)

SD PM ISAQUE ANDERSON VIEIRA PENHA 07 a 09/ 06/09 2.1/2(duas e

meia)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 DE JUNHO DE 2009.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR-CEL PMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

DIÁRIASNÚMERO DE PUBLICAçãO: 5776

PORTARIA Nº 338/09-PGE.G, DE 04 DE JUNHO DE 2009CONCEDER de acordo com o decreto 2819 de 06.09.94, diária aos servidores abaixo relacionados a título de deslocamento, para audiência trabalhista.Localidade: Abaetetuba – PaData: 17.06.09Diária: ½

Nome Cargo Id. Funcional

Fernanda Jorge Sequeira Procurador do Estado

55589643/1

Alexandre Mallet Alvarez Motorista 54189195/2

IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do EstadoPORTARIA Nº 339/09-PGE.G, DE 04 DE JUNHO DE 2009.

CONCEDER de acordo com o decreto 2819 de 06.09.94, diária a servidora abaixo relacionada a título de deslocamento, para realização de audiência civil.Localidade: Santarém - Pa.Data: 08 e 09.06.09Diária: 01

Nome Cargo Id. Funcional

Susanne Schnoll Procurador do Estado 55589692/1

IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do Estado

SUPRIMENTO DE FUNDOSNÚMERO DE PUBLICAçãO: 5770

PORTARIA Nº 344/09-PGE.G, DE 05 DE JUNHO DE 2009CONCEDER a servidora Janyce Maria de Almeida Varella, identidade funcional n° 80845161/3, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Suprimento de Fundos no valor de R$ 100,00 (cem reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:25101.03.122.0125.4534-339039 - R$ 100,00O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.IBRAIM JOSE DAS MERCES ROCHAProcurador Geral do Estado

DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAçãO: 5870

PORTARIA Nº 239/09-PGE.G., DE 01 DE JUNHO DE 2009AUTORIZAR, o afastamento da servidora, Ninive Faciola Naif Daibes identidade funcional n° 57214480/1, ocupante do cargo de Técnico de Procuradoria, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 25.04.2009, em decorrência de seu matrimônio sem prejuízo de sua remuneração.IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do EstadoPORTARIA Nº 285/09-PGE.G., DE 01 DE JUNHO DE 2009

ALTERAR, Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 131§1º, da Lei 5.810/94, aos servidores abaixo relacionados:

Nome Ident. Funcional

Data Percentual

Inês Costa da Silva 3157075/1 24.06.09 40%

José Galhardo Martins Carvalho

57193453/1 09.02.09 20%

Voncarlos Martins Figueiredo

55589370/1 20.06.09 10%

IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do Estado

PORTARIA Nº. 291/09 – PGE.G., DE 02 DE JUNHO DE 2009.AUTORIZAR o afastamento do servidor Dennis Alexandre Wanderley Coelho Vianna, identidade funcional nº. 57176233/1, ocupante do cargo de Consultor Juridico, no período de 20 a 27.04.09, decorrente do falecimento de seu pai, sem prejuízo de sua remuneração.IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do EstadoPORTARIA Nº 303/09-PGE/DRH, DE 04 DE JUNHO DE 2009.

TRANSFERIR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2008/2009, do servidor José Henrique Mouta Araújo, ocupante do cargo de Procurador do Estado, identidade funcional nº 5763967/1, concedida através da portaria 220/09-PGE.G., de 06.05.2009, ficando o período para 20.07 a 18.08.2009.IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do Estado

terça-feira, 09 de junho de 2009 7Diário Oficial Executivo 1PORTARIA Nº 305/09-PGE.G., DE 04 DE JUNHO DE 2009.CONCEDER, 30 (trinta) dias de licença prêmio referente a 2ª parcela do triênio 2005/2008 ao servidor Denis Máximo Ferreira ocupante do cargo de Assessor, identidade funcional nº 5852544/3, no período de 01.07 a 30.07.09, sem prejuízo de sua remuneração.IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do EstadoPORTARIA Nº 340/2009-PGE.G., DE 04 DE JUNHO DE 2009AUTORIZAR a servidora Valdeci Camelo Xavier, identidade funcional nº 3155820/1, se afastar de suas funções no período de 13.07 a 01.08.09, para completar o gozo de férias interrompida pela Portaria 071/09-PGE.G., de 02.02.09, devendo responder pela Secretaria da Procuradoria Fiscal, a servidora Maria de Belém Lalor Braz, identidade funcional nº 3154742/1.IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do EstadoPORTARIA Nº 341/2009-PGE.G., DE 04 DE JUNHO DE 2009Designar o servidor Jorge Vagner Pereira Soares, identidade funcional nº 57188120/1, ocupante do cargo de Técnico de Procuradoria, para responder pela Divisão de Material e Patrimônio, no período de 01 a 30.07.09, por motivo de férias do titular Natanoel Sarmento da Silva.IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do Estado

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONÚMERO DE PUBLICAçãO: 5670

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATON° do Termo Aditivo: 3º T.A.Nº do Contrato: 007/2007 - AGEObjeto do Contrato: Locação de Imóvel Urbano para fins não residenciaisValor do Contrato Original: R$ 240.000,00Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação.Partes: Auditoria Geral do Estado - CNPJ Nº - 03.269.619/0001-94 e Francisco de Assis Aguiar Dias CPF 047.645.792-00 e Maria de Nazaré Conte Leite DiasCPF 056.742.982-72Objeto e Justificativa do Aditamento:a) Prorrogar por mais doze meses, a contar de 01/06/2009Dotação Orçamentária: 04 122 0125 2537-33.90.30 e 33.90.39Fonte de Recurso:0101000000Data da Assinatura: 21/05/2009.Vigência do Aditamento: 01/06/2009 a 31/05/2010.Ordenador Responsável: Tereza Regina de Jesus Cordovil Corrêa.Aditivos Anteriores:1º TA: Alterar a Dotação Orçamentária.2º TA: Alterar a Dotação Orçamentária.DESIGNAR

NÚMERO DE PUBLICAçãO: 5695PORTARIA N. 063/2009-GAB/AGE Belém (PA), 22 de maio de 2009.A AUDITORA GERAL DO ESTADO, NO USO DAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SãO CONFERIDAS POR LEI,R E S O L V E:I – DESIGNAR o servidor JOÃO AUGUSTO BARBOSA TAVARES, matrícula nº.51855698/2, ocupante do Cargo de Secretário de Gabinete para acompanhar e fiscalizaro Contrato nº 001/2009, que tem por objeto o Fornecimento e Entrega de Água Mineral de acordo com o estabelecido no Art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº8.666/93 esuas alterações posteriores.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.TEREZA REGINA DE JESUS CORDOVIL CORRÊAAuditora Geral do Estado

NÚMERO DE PUBLICAçãO: 5668EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Nº DO TERMO ADITIVO: 067/2009 ( PRIMEIRO TERMO ADITIVO )Nº DO CONVÊNIO: 404/2008PARTES: AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO-ASIPAG, CNPJ Nº 05.046.503/0001-11 E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL UMARI, CNPJ Nº

08.424.115/0001-15.OBJETO DO CONVÊNIO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAVALOR DO CONVÊNIO ORIGINAL: R$ 80.000,00OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM MAIS 06 (SEIS) MESES A CONTAR DE 06.06.2009.VALOR DO ADITAMENTO: 00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35201.08244124549040000.33504300.FONTE DE RECURSOS: 0101ORDENADOR RESPONSÁVEL: PIO X SAMPAIO LEITEADITIVOS ANTERIORES: 00TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAçãO: 5742TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAçãO DO EXTRATO DE

CONVÊNIO:Nº DO CONVÊNIO: 311/2008PUBLICADO NO DOE Nº 31206 DE 08.07.2008.PARTES: AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO-ASIPAG E ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA.OBJETO: LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E REMÉDIOS.VALOR: R$ 50.000,00ORDENADOR RESPONSÁVEL: PIO X SAMPAIO LEITERESPONSÁVEL PELA ENTIDADE RECEBEDORA DOS RECURSOS: D. FLÁVIO GIOVENALE

EXTRATO DE CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAçãO: 5881

Nº DO CONVÊNIO: 005/2009PARTES: ESTADO DO PARÁ - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF N° 34.639.526/0001-38) e MUNICÍPIO DE BARCARENA – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA (CNPJ/MF N° 05.058.458/0001-15)OBJETO: Manutenção e funcionamento de uma sede da Defensoria Pública do Estado do Pará, no município de Barcarena.VIGÊNCIA: 22/05/2009 a 31/12/2009VALOR: -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -FONTE DE RECURSO: -FORO: Comarca de Barcarena, Estado do ParáDATA DA ASSINATURA: 22/05/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. Antônio Roberto Figueiredo Cardoso – Defensor Público Geral do Estado do ParáENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Barcarena (Av.Cronge da Silveira, 438 , Centro – Barcarena/ PA, CEP: 68445-000) e Defensoria Pública do Estado do Pará (Trav. Padre Prudêncio n° 154, Comércio, Belém/PA, CEP: 66019-080).

PORTARIA Nº 5623/09 DP-G DE 13/04/09NÚMERO DE PUBLICAçãO: 5754

Conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor Anselmo Carlos Nogueira Monteiro, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 54194024/2, lotado na Diseg/Belém, para deslocar-se aos municípios de Castanhal/PA, Capanema/PA, Bragança/PA, Salinópolis/PA e São Domingos do Capim/PA, no período de 13 a 17/04/09, a fim de conduzir o Subdefensor Público Geral em viagem aos referidos municípios, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder diárias aos Defensores Públicos abaixo relacionados, para deslocarem-se ao município de Marituba/PA, nos dias 27 e 29/04/09, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92, conforme abaixo especificado:

NOME LOTAÇÃO OBJETIVO DESTINO PERÍODO QTDE

Fábio Guimarães Lima

Central de Execução Penal-NACRI/Belém

Prestar atendimento jurídico carcerário aos internos do Presídio Estadual Metropolitano – PEM II.

Marituba 27/04/0929/04/09

½½

Giane de Andrade Bubola Lima

Central de Execução Penal-NACRI/Belém

Prestar atendimento jurídico carcerário aos internos do Presídio Estadual Metro-politano – PEM I e PEM II.

Marituba 27/04/0929/04/09

½½


Conceder ½ (meia) diária a Defensora Pública Anna Izabel e Silva Santos, matrícula nº 55589181/1, lotada na Central de Execução Penal - NACRI/Belém, para deslocar-se ao município de Santa Izabel do Pará/PA, no dia 30/04/09, a fim de prestar atendimento jurídico carcerário aos internos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 02 (duas) diárias ao Defensor Público Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra, matrícula nº 57190974, lotado no município Bragança, para deslocar-se ao município de São Caetano de Odivelas/PA, no período de 13 a 15/04/09, a fim de desenvolver atividade jurídica, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder ½ (meia) diária a Defensora Pública Anna Izabel e Silva Santos, matrícula nº 55589181/1, lotada na Central de Execução Penal - NACRI/Belém, para deslocar-se ao município de Santa Izabel do Pará/PA, no dia 29/04/09, a fim de prestar atendimento jurídico carcerário aos internos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder ½ (meia) diária a Defensora Pública Eliana Socorro Santos Vasconcelos, matrícula nº 3084868/1, lotada na Central de Execução Penal - NACRI/Belém, para deslocar-se ao Distrito de Mosqueiro, no dia 28/04/09, a fim de acompanhar processo administrativo disciplinar dos internos do Centro de Recuperação de Mosqueiro - CRM, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, para deslocarem-se ao município de Ananindeua/PA, no dia 28/04/09, tendo com fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92, conforme abaixo especificado:

NOME CARGO LOTAÇÃO OBJETIVO PERÍODO DESTINO QTDE

Rosana Maria Freitas de Lemos

Psicólogo

Central de Execução Penal-NACRI / Belém

Fazer atendimentos e entrevista aos internos do Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC

28/04/09 Ananindeua ½

Raimundo de Jesus dos Santos Souza

Pedagogo




Maria do Perpétuo Socorro da X. dos S. Filho

Assistente Social





Conceder 04 (quatro) diárias ao Defensor Público Idval Martins Alves, matrícula nº 5121477/1, lotado no município de Óbidos, para deslocar-se ao município de Juruti/PA, no período de 26 a 30/04/09, a fim de desenvolver atividade jurídica, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 05 (cinco) diárias a Defensora Pública Florisbela Maria Cantal Machado, matrícula nº 3083195/1, lotada na Entrância Especial, para deslocar-se a cidade de Brasília/DF, no período de 12 a 17/04/09, a fim de verificar junto ao Superior Tribunal de Justiça, pendências de ações da Entrância Especial, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias ao Subdefensor Público Geral Paulo Cesar Martins de Araújo Bona, matrícula nº 3083934/1, lotado no Gabinete, para deslocar-se aos municípios de Castanhal/PA, Capanema/PA, Bragança/PA, Salinópolis/PA e São Domingos do Capim/PA, no período de 13 a 17/04/09, a fim de participar do Tribunal do Júri e visitar as Defensorias Públicas e Poder Judiciário dos referidos municípios, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.

terça-feira, 09 de junho de 2009 8Diário OficialExecutivo 1


Conceder ½ (meia) diária ao Defensor Público Carlos Alberto Macedo Monteiro, Coordenador de Política Criminal Metropolitana, matrícula nº 3084817/1, lotado no NACRI, para deslocar-se ao município de Santa Izabel do Pará/PA, no dia 06/05/09, a fim de desenvolver atividade jurídica no CRA II, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 03 e ½ (três e meia) diárias ao servidor Maximiano Souto Amado Neto, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 55585587, lotado na Divisão de Serviços Gerais/Belém, para deslocar-se ao município de Abaetetuba/PA, no período de 04 a 07/05/09, a fim de conduzir servidores do Núcleo Tecnológico de Informação, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Suprimento de Fundos:Anselmo Carlos Nogueira Monteiro/ Motorista/ Matrícula nº 54194024/2/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 800,00/ Para aplicação 30 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.


Conceder 04 (quatro) diárias ao Defensor Público Valderci Dias Simão, matrícula nº 57190989, lotado no município de Xinguara, para deslocar-se ao município de Conceição do Araguaia/PA, no período de 13 a 17/04/09, a fim de realizar trabalhos itinerantes no município de Rio Maria, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 05 (cinco) diárias ao Defensor Público Dyego Azevedo Maia, matrícula nº 55589058/1, lotado no município de Maracanã, para deslocar-se ao município de Altamira/PA, no período de 04 a 09/05/09, a fim de desenvolver atividade jurídica na referida comarca, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder ½ (meia) diária ao servidor Luciano Batista Santos Braga, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 57201668/1, lotado no NACRI, para deslocar-se ao município de Marituba/PA, no dia 29/04/09, a fim de conduzir a Defensora Pública Maria Vilma de Souza Araújo em atividade jurídica no PEM I, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 01 e ½ (uma e meia) diárias ao servidor André Correia Silva Neto, ocupante do cargo de Assistente de Informática, matrícula nº 57200893/2, lotado no município de Belém, para deslocar-se ao município de Castanhal/PA, no período de 27 a 28/04/09, a fim de realizar suporte técnico e instalação dos equipamentos, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 02 (duas) diárias a Defensora Pública Maria Vilma de Sousa Araújo, matrícula nº 5152909/1, lotada na Diretoria Metropolitana / NACRI, para deslocar-se ao município de Santarém/PA, no período de 13 a 15/05/09, a fim de realizar atividade jurídica no referido município, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 02 (duas) diárias a Defensora Pública Maria Vilma de Sousa Araújo, matrícula nº 5152909/1, lotada na Diretoria Metropolitana / NACRI, para deslocar-se ao município de Santarém/PA, no período de 06 a 08/05/09, a fim de participar da complementação da Cartilha de Combate à Violência Doméstica, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, para deslocarem-se aos municípios de Moju/PA, Jacundá/PA, Marabá/PA, Xinguara/PA, Rio Maria/PA e Redenção/PA, no período de 04 a 08/05/09, tendo com fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92, conforme abaixo especificado:

NOME CARGO LOTAÇÃO OBJETIVO DESTINO PERÍODO QTDE

Antonio Augusto Soares de Oliveira

Engenheiro Civil

Diretoria Administrativa e Financeira/Ger. Perícia e Avaliações

Fazer levantamento de necessidades para execução de reforma nas Defensorias.

Moju, Jacundá, Marabá, Xinguara, Rio Maria e Redenção

04 a 08/05/09 04 e ½

Marcos Freire Soares

Gerente de Transportes

Divisão de Serviços Gerais

Conduzir servidor para realizar levantamento de necessidades para execução de reforma nas Defensorias.

Moju, Jacundá, Marabá, Xinguara, Rio Maria e Redenção

04 a 08/05/09 04 e ½


Conceder ½ (meia) diária ao Defensor Público Arclebio Avelino da Silva, matrícula nº 57191002, lotado no município de Bragança, para deslocar-se ao município de Garrafão do Norte/PA, no dia 22/04/09, a fim de desenvolver atividade jurídica, tendo com fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 01 (uma) diária a Defensora Pública Marúcia Conde Maués, matrícula nº 57190952, lotada no município de Marabá, para deslocar-se ao município de Nova Ipixuna/PA, no período de 08 a 09/04/09, a fim de participar da inauguração da delegacia no referido município, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 03 (três) diárias ao servidor Hidelfran Oliveira Alves, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 57201688/1, lotado na Divisão de Serviços Gerais/Belém, para deslocar-se aos municípios de Tailândia/PA e Goianésia/PA, no período de 05 a 08/05/09, a fim de transportar material de expediente e equipamentos de informática para as Defensorias Públicas dos referidos municípios, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 01 (uma) diária a Defensora Pública Regina Maria da Silva Fernandes, matrícula nº 3084000/1, lotada na Diretoria Metropolitana/NAECA, para deslocar-se ao município de Ananindeua/PA, nos dias 22 e 23/04/09, a fim de prestar atendimento jurídico na Unidade EAPI, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, para deslocarem-se ao município de Redenção/PA, no período de 06 a 09/05/09, a fim de realizar entrevista de diagnóstico do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92, conforme abaixo especificado:

NOME CARGO LOTAÇÃO PERÍODO DESTINO QTDE

Marília Angelin Sertão Pedagogo

Diretoria Metropolitana/NDDH

06 a 09/05/09 Redenção 03

Petronila Gomes Coutinho

Assistente Social

Diretoria Metropolitana/NDDH

06 a 09/05/09 Redenção 03


Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, para deslocarem-se ao município de Ananindeua/PA, no dia 04/05/09, tendo com fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92, conforme abaixo especificado:

NOME CARGO LOTAÇÃO OBJETIVO DESTINO PERÍODO QTDE

Francisco de Assis Costa Júnior

Engenheiro Civil

Defensoria Pública de Belém/Setor de Engenharia

Fazer visita técnica para embasar relatório de cheque moradia.

Ananindeua 04/05/09 ½

Consolata Maria Forte Xavier

Assistente Social Serviço Social

Fazer levanta-mento para o Programa do Cheque Moradia.


Hidelfran Oliveira Alves Motorista

Divisão de Serviços Gerais/Belém

Conduzir servidores para levantamento do Programa Cheque Moradia.



Suprimento de Fundos:Lindomar Pereira da Silva/ Motorista/ Matrícula nº 57201685/1/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 1.500,00/ Para aplicação 60 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.


Suprimento de Fundos:Maximiano Souto Amado Neto/ Motorista/ Matrícula nº 55585587/2/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 1.500,00/ Para aplicação 60 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.


Suprimento de Fundos:Aroldo Meneses de Souza/ Coordenador Administrativo/ Matrícula nº 5523320/3/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 500,00 e 339036 – R$ 500,00/ Para aplicação 60 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.


Conceder 01 (uma) diária a Defensora Pública Rosineide Machado Moraes, matrícula nº 57174689/2, lotada no município de Paragominas, para deslocar-se ao município de São Miguel do Guamá/PA, no período de 01 a 02/04/09, a fim de desenvolver atividade jurídica, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 02 (duas) diárias ao Defensor Público Laurindo Rodrigues Bezerra, matrícula nº 372080/4, lotado no município de Castanhal, para deslocar-se ao município de São Domingos do Capim/PA, no período de 04 a 06/05/09, a fim de participar de audiências forenses, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 04 (quatro) diárias ao Defensor Público Valderci Dias Simão, matrícula nº 57190989, lotado no município de Xinguara, para deslocar-se ao município de Conceição do Araguaia/PA, no período de 13 a 17/04/09, a fim de realizar trabalhos itinerantes no município de Rio Maria, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 01 (uma) diária ao servidor Carlúcia Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada no município de Santana do Araguaia, para deslocar-se ao município de Redenção/PA, no período de 22 a 23/04/09, a fim de auxiliar Defensor Público no transporte de processos, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 02 (duas) diárias ao Defensor Público Alex Mota Noronha, matrícula nº 57176553, lotado no Núcleo de Icoaraci, para deslocar-se ao município de Baião/PA, no período de 27 a 29/04/09, a fim de desenvolver atividade jurídica, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 02 (duas) diárias ao Defensor Público Fabio Rangel Pereira de Souza, matrícula nº 55589067, lotado na Defensoria Pública de Ananindeua, para deslocar-se a Comunidade do Riozinho do Anfrízio, no período de 24 a 26/04/09, a fim de participar do Mutirão pela Cidadania promovido pela Fundação Viver, Produzir e Preservar, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder diárias as servidoras abaixo relacionadas, para deslocarem-se a Comunidade do Riozinho do Anfrízio, no período de 24 a 26/04/09, a fim de participar do Mutirão pela Cidadania promovido pela Fundação Viver, Produzir e Preservar, tendo com fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92, conforme abaixo especificado:

NOME CARGO LOTAÇÃO PERÍODO QTDE

Marlene Francisca da Silva Auxiliar de Serviços Gerais

Defensoria Pública de Altamira

24 a 26/04/09 02

Márcia Fábia de Souza Castro Alves

Auxiliar Técnico Administrativo

Defensoria Pública de Altamira

24 a 26/04/09 02

CONTINUA NO CADERNO 2

Executivo 2 terça-feira, 09 de junho de 2009

PORTARIA Nº 5577/09 DP-G DE 27/04/09NúmERO DE PublIcAçãO: 5625

Conceder 03 (três) diárias ao Defensor Público Daniel Sabbag, matrícula nº 55589064/1, lotado no município de Igarapé-Açu, para deslocar-se ao município de Tucurui/PA, no período de 04 a 07/05/09, a fim de desenvolver atividade jurídica, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 03 (três) diárias ao Defensor Público Francisco Nunes Fernandes Neto, matrícula nº 55589616, lotado no município de São Miguel do Guamá, para deslocar-se ao município de Tucurui/PA, no período de 27 a 30/04/09, a fim de desenvolver atividade jurídica, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 01 (uma) diária ao Defensor Público Aníbal Fernandes Quintella Júnior, matrícula nº 54187254/2, lotado no município de Breves, para deslocar-se ao município de Melgaço/PA, no período de 28 a 29/04/09, a fim de desenvolver atividade jurídica e participar de audiências forenses, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 11 (onze) diárias ao Defensor Público Luiz Heleno Santos do Vale, matrícula nº 3083004/1, lotado na Diretoria Metropolitana, cumulando com Tucurui, para deslocar-se ao município de Tucurui/PA, no período de 04 a 15/05/09, a fim de desenvolver atividade jurídica, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 11 (onze) diárias ao Defensor Público Luiz Heleno Santos do Vale, matrícula nº 3083004/1, lotado na Diretoria Metropolitana, cumulando com Tucurui, para deslocar-se ao município de Tucurui/PA, no período de 06 a 17/04/09, a fim de desenvolver atividade jurídica, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 03 (três) diárias ao Defensor Público Valderci Dias Simão, matrícula nº 57190989, lotado no município de Xinguara, para deslocar-se ao município de Conceição do Araguaia/PA, nos períodos de 20 a 22 e 23 a 24/04/09, a fim de participar do Tribunal do Júri, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 02 (duas) diárias a Delegada de Polícia Civil Vera Lúcia Oliveira Loureiro, matrícula nº 63720/1, representante da Polícia Civil no PEPDDH, para deslocar-se ao município de Breves/PA, no período de 27 a 29/04/09, a fim de participar do Encontro Regional do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, tendo com fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 01 e ½ (uma e meia) diárias ao servidor Thiago Mendes da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Informática, matrícula nº 57201718, lotado na Defensoria Pública de Belém, para deslocar-se ao município de Capanema/PA, no período de 28 a 29/04/09, a fim de executar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos computadores das regionais da Defensoria Pública e prestar suporte aos usuários, tendo com fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor Heresson João Pampolha de Siqueira Mendes, ocupante do cargo de Programador, matrícula nº 54196612, lotado na Defensoria Pública de Belém, para deslocar-se ao município de Paragominas/PA, no período de 04 a 08/05/09, a fim de executar serviços de suporte e treinamento aos usuários do sistema SCPJ Web da Defensoria Pública, tendo com fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 01 (uma) diária ao Defensor Público André Martins Pereira, matrícula nº 55589068, lotado no município de Capanema, para deslocar-se ao município de Primavera/PA, nos dias 15 e 29/04/09, a fim de desenvolver atividade jurídica na referida comarca, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 01 e ½ (uma e meia) diárias ao Defensor Público Geraldo Rolim Tavares Júnior, matrícula nº 57191060/1, lotado no município de Marabá, para deslocar-se ao município de Santana do Araguaia/PA, no período de 06 a 07/04/09, a fim de supervisionar as atividades da Defensoria no referido município, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder ½ (meia) diária a Defensora Pública Maria Vilma de Sousa Araújo, matrícula nº 5152909/1, lotada no NACRI, para deslocar-se ao município de Marituba/PA, no dia 29/04/09, a fim de realizar atividade jurídica na Penitenciária Estadual Metropolitana I, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Suprimento de Fundos:Maria da Graça Lago Garrido/ Defensora Pública/ Coordenadora Regional/ Matrícula nº 424897/2/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 300,00/ Para aplicação 30 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.


Suprimento de Fundos:Marília Angelin Sertão/ Pedagoga/ Matrícula nº 5559758/2/ Elemento de despesa: 339033 – R$ 500,00/ Para aplicação 30 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.


Conceder 01 e ½ (uma e meia) diárias ao servidor Laércio Monteiro de Araújo, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 10859/5, lotado no município de Capanema, para deslocar-se aos municípios de Belém/PA e Augusto Correa/PA, nos dias 28, 29 e 30/04/09, a fim de transportar material de expediente e Técnico de Informática, levar para Augusto Corrêa para consertar equipamentos com defeito e voltar para Belém com o Técnico, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder 03 (três) diárias a Defensora Pública Joziani Bogaz Collinetti, Coordenadora Regional, matrícula nº 3083772/1, lotada no município de Marabá, para deslocar-se ao município de Parauapebas/PA, no período de 27 a 30/04/09, a fim de supervisionar o andamento dos serviços da Defensoria Pública no referido município, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.

NúmERO DE PublIcAçãO: 5642 AVISO – RESulTADO - PREGãO ElETRONIcO 016/2009 –

DEFENSORIA PúblIcA.PROCESSO nº 71.761/2009. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS – MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DO CONVENIO 069/2008 – NÚCLEO AVANÇADO DE PREVENÇÃO CRIMINAL E DEFESA DO PRESO PROVISÓRIO NO ESTADO DO PARÁ.Resultado: Adjudicação em grupo das propostas – 28/05/2009: Item 01- (lote) Fornecedor: HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA, CNPJ/CPF: 62.492.798/0001-93, Melhor lance: R$ 3.578,8500; Item 02 (lote) Fornecedor: P L F COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ/CPF: 01.601.066/0001-08, Melhor lance: R$ 2.979,9600. Homologação: Às 13:09 horas do dia 05 de junho de 2009, após

constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 71761/2009, Pregão nº 00016/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fonte 03 091 1278 6129 – 149556, fonte 6121. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO. Sede da Defensoria Pública, TRAVESSA PADRE PRUDÊNCIO, 154, 5º ANDAR, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. Belém, 08 de junho de 2009. LUIZ ANTONIO NASCIMENTO RAMOS – Pregoeiro.


SuPRImENTO DE FuNDOS:Carla Regina Santos Constante/ Defensora Pública/ Matrícula nº 55589177/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 250,00 e 339036 – R$ 400,00/ Para aplicação 30 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.Aviso – RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2009

NúmERO DE PublIcAçãO: 5644 Aviso – RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2009 - PROCESSO nº 124.519/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS NATURAIS PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS REALIZADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. Adjudicação efetivada pelo Pregoeiro: Adjudicação em favor de Fornecedor EVIDENCE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA ME, CNPJ/CPF: 10.301.806/0001-73, Melhor lance: R$ 30.000,0000, Valor Negociado: R$ 26.500,0000. Homologação da Adjudicação: Às 14:03 horas do dia 05 de junho de 2009, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 124519/2009, Pregão nº 00017/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 122 0125 4534-339030-GP 46776. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO. Sede da Defensoria Pública, Travessa Padre Prudêncio, 154, 3º ANDAR, Comissão De Licitação. Belém, 08 de junho de 2009. LUIZ ANTONIO NASCIMENTO RAMOS – Pregoeiro.


Suprimento de Fundos:José Adaumir Arruda da Silva/ Defensor Público/ Coordenador Regional/ Matrícula nº 55589057/1/ Elemento de despesa: 339030 – R$ 300,00/ Para aplicação 30 dias/ Para prestação de contas, 15 dias após aplicação.


Conceder 04 (quatro) diárias a Defensora Pública Vanessa Santos Azevedo Araújo, matrícula nº 57191049, lotada no município de Tomé-Açu, para deslocar-se ao município de Concórdia do Pará/PA, nos períodos de 07 a 08, 14 a 15, 22 a 23 e 28 a 29/04/09, a fim de desenvolver atividade jurídica, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.


Conceder ½ (meia) diária ao Defensor Público José Flávio Ribeiro Maués, matrícula nº 54182664/2, lotado no município de Ananindeua, para deslocar-se ao município de São Caetano de Odivelas/PA, no dia 28/04/09, a fim de participar de audiências cíveis e criminais, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.

NOTIFIcAçãONúmERO DE PublIcAçãO: 5655

Pelo presente ato o GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ , por intermédio da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará-ARCON, Autarquia Estadual, com sede na Tv Tamoios, nº 1758, capital , inscrita no C.N.P.J/MF sob o nº 02.598.119/0001-33, representada neste ato pelo seu Diretor Geral, devidamente autorizado nos termos do inciso IV do art. 19, 20 ,§ único e caput do 21 da Lei 6.099 de 30 de dezembro de 1997,Considerando os termos do parecer jurídico nº 093/2008;RESOLVE:Art. 1º Dar ciência aos operadores da devolução por parte dos

terça-feira, 09 de junho de 20092Diário OficialExecutivo 2

Correios dos TNs, em virtude da existência de pendências junto a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará-ARCON-PA, para que o processo de penalidade cumpra o seu curso, sem que seja prejudicado o direito ao contraditório e ampla defesabelém, 08 de junho de 2009.mIGuEl FORTuNATO GOmES DOS SANTOS JuNIOR

SEQUÊNCIA Nº DO DOCUMENTO OPERADOR

1 TN 2008/0148 JOÃO RONIERES BARROS ARAUJO

2 TN 2009/1587 ELIVALDO DE MORAES RIBEIRO

3 TN 2009/1897 ELIVALDO DE MORAES RIBEIRO

4 TN 2009/1596 JOSUÉ MARTINS TORRES

5 TN 2009/1650 SILVIO ALVES DE OLIVEIRA

6 TN 2009/1754 ANTONIO MARIA MOREIRA DA SILVA



9 TN 2009/1678 RAIMUNDO CARLOS DA SILVA MOTA

10 TN 2009/1782 EDGAR DA SILVA FREITAS

11 TN 2009/1993 EDGAR DA SILVA FREITAS

12 TN 2009/1791 JOÃO CORDEIRO DE ALMEIDA

13 TN 2009/1802 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA FERREIRA

14 TN 2009/1813 JONAS DE JESUS FERNANDES DA SILVA

15 TN 2009/1830 ILTON NASCIMENTO BORGES



18 TN 2009/1845 JOSE OSVALDO DANTAS DE MATOS

19 TN 2009/1851 RAIMUNDO MACIEL DE CARVALHO

20 TN 2009/1915 SILVA VAZ & CIA

21 TN 2009/1937 ENILDO JOSÉ DA CUNHA

22 TN 2009/1939 JONIS BASTOS BENÍCIO

23 TN 2009/1948 AMADEU SOUTO CASTRO FILHO

RESumO DE PORTARIANúmERO DE PublIcAçãO: 5690

PORTARIA Nº 287/2009 – ARcON-PA/cAF bElém (PA), 05 DE JuNhO DE 2009

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei Nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOlVEAuTORIZAR o servidor JOSÉ ELTON DOS SANTOS SALES, matrícula nº. 54187442/6, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo-Financeiro, lotado na CAF, a se ausentar de suas funções no período de 08 a 22/06/2009, para usufruir 15 (quinze) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2008/2009, interrompidas pela Portaria n° 033/2009 de 22/01/2009, publicada no DOE nº 31.346 de 27/01/2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 08 de junho de 2009.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORDiretor Geral.RESUMO DE PORTARIA

NúmERO DE PublIcAçãO: 5692PORTARIA Nº 288/2009 -ARcON-PA/cAF bElém (PA),

05 DE JuNhO DE 2009O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006;RESOlVE:DESIGNAR, a servidora WALDINEISE SOUZA DE ALCÂNTARA, Supervisor I, matrícula nº 54181538/1, para responder pela Coordenadoria Administrativo/Financeira, no período de 08/06/2009 a 22/06/2009. durante a ausência do titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 05 DE JUNHO DE 2009.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORDiretor Geral

ExTRATO DE PORTARIANúmERO DE PublIcAçãO: 5779

FéRIASPORTARIA nº 125/2009-SEGOV de 05/1/2009cONcEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:

ID. FuN NOmE PERÍODO AQuISITIVO

PERÍODO DE GOZO

55588398 Krystima Karem Oliveira Chaves

18/04/08 A 17/04/09

15/06 A 14/07/2009

6120083 Maria Arlete Alves Ramos 01/01/08 a 01/012/08

01/06/ a 30/06/2009

756415 Maria de Jesus Costa Ramos

06/05/07 a 05/05/08

15/06/ a 14/07/2009

3253872 Raimundo Alberto dos Santos

04/04/08 a 03/04/09

15/06 a 14/07/2009

25453 Rosana Pinheiro da Cunha

02/05/08 a 01/05/09

15/06 a 14/07/2009

Registre-se, publique-se e cumpra-se.NANCINELE DA SILVA NAVARRODiretora de Administração e Finanças

PORTARIAS DE DIARIA E SuPRImENTO DE FuNDONúmERO DE PublIcAçãO: 5891

Portaria nº. 194 de 08 de junho de 2009O Diretor de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:I - Conceder ao servidor abaixo 3 ½ (três e meia) diária, pelo deslocamento para o município de Tucuruí, no período de 08/06/2009 à 11/06/2009, para Inauguração do Posto do INSS, no referido município, evento esse que contará com a presença da GovernadoraJosé Luis Carvalho Miranda - Mat. Nº 5117097/2- 3 ½ diáriasRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Luis Carlos Freitas RodriguesDiretor de Administração e FinançasPortaria nº 195 de 08 de junho de 2009O Diretor de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de comunicação, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:I – Conceder ao Servidor José luis carvalho miranda, Mat. nº 5117097/3, cargo de Assessor de comunicação I, Suprimento de fundos no valor de R$-1.500,00 (mil e quinhentos reais), para Inauguração do Posto do INSS, no referido município, evento este que contará com a presença da Governadora, no município de Tucuruí, a ser aplicado conforme abaixo prescrito:Elemento de Despesa 33.90.36 ( Serviços- PF) R$-1.500,00II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 10(dez) dias do término da aplicação.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Luis Carlos Freitas RodriguesDiretor de Administração e FinançasPortaria nº 196 de 08 de junho de 2009O Diretor de Administração e Finanças da Secretaria de Comunicação, usando de suas atribuições legais,RESOlVE:I - Conceder ao servidor abaixo 1 ½ (uma e meia) diária, pelo deslocamento para o município de Santarém, no período de 08/06/2009 à 09/06/2009, para acompanhar a agenda da Governadora e a situação de emergência do município do Baixo Amazonas.David Teixeira Alves Mat. Nº 54191130/3 1 ½ (uma e meia) diáriaRegistre-se, publique-se e cumpra-seLuis Carlos Freitas RodriguesDiretor de Administração e Finanças

DISPENSA DE SERVIDORNúmERO DE PublIcAçãO: 5747

PORTARIA N° 285/2009, DE 12 DE mAIO DE 2009.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 09 de abril de 2009,cONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº 0140/09, de 08/05/2009;RESOlVE:DISPENSAR; ENIlDO ANTONIO hOlANDA bEZERRA, Matrícula nº 80845432/2, do cargo em comissão de GERENTE, lotado nesta Fundação, a contar de 11 de maio de 2009.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA LUCIA ALVES DE LIMA - Presidente da Funtelpa

PORTARIA DE lIcENçA NOJONúmERO DE PublIcAçãO: 5769

PORTARIA N°304 /2009, DE 25 DE mAIO DE 2009.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FuNTElPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 09 de abril de 2009, e considerando o disposto no Art. 473, inciso I da Consolidação das Leis do Trabalho, e a apresentação do Atestado de óbito de 25/05/2009.RESOlVE:AuTORIZAR o afastamento do servidor ElIAS DA SIlVA cONcEIçãO, matrícula 7004761-3, ocupante da Função Comissionada de Coordenador de Núcleo, lotado na Coordenadoria de Operações da Televisão, pelo período de 02 (dois) dias, a contar de 25/05/2009, decorrente do falecimento do seu irmão, sem prejuízo de sua remuneração.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA lucIA AlVES DE lImA - Presidente da FuNTElPA

PORTARIA DE lIcENçA SAúDENúmERO DE PublIcAçãO: 5880

PORTARIA N° 307/2009, DE 01 DE JuNhO DE 2009.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e; conforme o Laudo Médico nº 83151A/1.RESOlVE:cONcEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde a servidora ANA PAulA DIAS ANDRADE, matrícula 54197281/2, ocupante do cargo de Repórter, lotada no Coordenadoria de Jornalismo da TV, no período de 11/05/2009 a 15/05/2009, sem prejuízo de sua remuneração.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA LÚCIA ALVES DE LIMA – Presidente da Funtelpa

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSEcRETARIA DE ESTADO DE ADmINISTRAçãO - SEAD

DEFENSORIA PúblIcA DO ESTADO DO PARÁIII cONcuRSO PúblIcO PARA PROVImENTO DE VAGAS

NO cARGO DEDEFENSOR PúblIcO DE 1ª ENTRÂNcIA DO ESTADO DO PARÁEDITAl Nº 08/2009 – SEAD/DEFENSORIA PúblIcA, 08

DE JuNhO DE 2009A SEcRETARIA DE ESTADO DE ADmINISTRAçãO - SEAD/PA tendo em vista o Concurso Público para provimento de vagas no Cargo de Defensor Público de 1ª Entrância da Defensoria Pública do Estado do Pará, de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 31332 de 07/01/2009, resolve RETIFICAR os itens indicados a seguir:I - Capítulo X - Da Classificação, item 1, leia-se como segue e não como constou:1. A nota final de cada candidato será igual à somatória das notas obtidas nas provas escritas, na prova oral e dos pontos atribuídos aos Títulos (4ª Fase).II - Capítulo XIII - Das Disposições Finais: a) item 5, leia-se como segue e não como constou:5. Todos os cálculos de pontuação referentes ao Julgamento e à Classificação dos candidatos serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco, exceto em relação aos cálculos da fase de Títulos, na qual a pontuação será considerada até a terceira casa decimal.b) inclusão do item 5.15.1 A nota final do concurso será contabilizada com até três casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a quarta casa decimal for maior ou igual a cinco.

terça-feira, 09 de junho de 2009 3Diário Oficial

Executivo 2Os demais itens do Edital de Abertura de Inscrições e retificação posterior permanecem inalterados.ORlANDO bORDAllO JuNIORSecretário de Estado de Administração

ExTRATO DO 3º TERmO ADITIVO c02/2008NúmERO DE PublIcAçãO: 5809

Nº DO TERmO ADITIVO: 3º TANº cONTRATO: 02/2008ObJETO DO cONTRATO: Serviços Especializados de Limpeza e Conservação, a serem realizados no SERVIÇO DE EXCELÊNCIA AO CIDADÃO/SEC – POLO GUAMÁVAlOR DO cONTRATO ORIGINAl: R$ 64.507,30mODAlIDADE DE lIcITAçãO: Dispensa de licitação nº 01/2008PARTES: SEAD E ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ – FÁBRICA ESPERANÇAObJETO E JuSTIFIcATIVA DO ADITAmENTO: Prorrogação do prazo contratual, por necessidade de serviços de limpeza do órgãoVAlOR: R$ 40.318,04DATA DA ASSINATuRA: 01/06/2009VIGÊNcIA DO ADITAmENTO: 01/06/2009 a 31/12/2009DOTAçãO ORçAmENTÁRIA: 13101.04.122.0125.4535.319034FONTE DE REcuRSO: 001ORDENADOR RESPONSÁVEl: ORLANDO BORDALLO JUNIORADITIVOS ANTERIORES: 1ºTA Prorrogação de prazo Contratual e Classificação orçamentária para o Exercício Financeiro de 2009;;2ºTA-Prorrogação do prazo contratual;ENDEREçO DO cONTRATADO E cEP: travessa Benjamim Constant, nº 313, Bairro do Reduto, CEP 66.053-040

PORTARIANúmERO DE PublIcAçãO: 5844

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 192 DE 02 DE JuNhO DE 2009ONDE SE lÊ:Nº DE DIAS: 33 (TRINTA E TRÊS)PERÍODO: 05.05.2009 a 06.06.2009lEIA-SE:Nº DE DIAS: 30 (TRINTA)PERÍODO: 08.05.2009 a 06.06.2009

ExTRATO DO 12ºTERmO ADITIVO c06/2007NúmERO DE PublIcAçãO: 5793

Nº DO TERmO ADITIVO: 12º TANº cONTRATO: 06/2007ObJETO DO cONTRATO: Locação de veículos, com quilometragem livreVAlOR DO cONTRATO ORIGINAl: R$ 92.299,92mODAlIDADE DE lIcITAçãO: Pregão nº 04/2007PARTES: SEAD E RODRIGUES E COELHO S/S LTDA EPPObJETO E JuSTIFIcATIVA DO ADITAmENTO: Prorrogação do prazo contratual, por necessidade de veículos para execução de serviços do órgãoVAlOR: R$ 9.791,88DATA DA ASSINATuRA: 01/06/2009VIGÊNcIA DO ADITAmENTO: 01/06/2009 a 30/06/2009DOTAçãO ORçAmENTÁRIA: 13101.04.122.0125.4534-339039FONTE DE REcuRSO: 001ORDENADOR RESPONSÁVEl: ORlANDO bORDAllO JuNIORADITIVOS ANTERIORES: 1ºTA - Acréscimo de 02(dois) veículos de passeio;2ºTA-Classificação orçamentária dos recursos para 2008 e alteração da Razão social e endereço da Contratada. 3ºTA- Prorrogação do prazo contratual; 4ºTA - Prorrogação do prazo contratual; 5ºTA - Prorrogação do prazo contratual; 6ºTA - Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de 02(dois) veículos, sendo um motor 1.0 e outro motor 2.0;7ºTA- classificação orçamentária para 2009;8ºTA- Prorrogação do prazo contratual e redução de 02(dois) veículos;9ºTA- Prorrogação do prazo contratual;10ºTA- Prorrogação do prazo contratual; 11ºTA- Prorrogação do prazo contratualENDEREçO DO cONTRATADO E cEP: Rua Domingos Marreiros, 1519, Bairro:Umarizal – CEP: 66060-160

PORTARIASNúmERO DE PublIcAçãO: 5812

Portaria nº 149 de 08 de junho de 2009.CONCEDER, aos servidores conforme Quadro Demonstrativo abaixo, Suprimento de Fundos de acordo com os valores discriminados, para cobrir despesas de pequeno vulto das Agências/Representações Municipais.Fica estabelecido que o prazo para aplicação do numerário

será de 60 (sessenta) dias, contados da data de emissão da OB, devendo o servidor responsável pelo suprimento efetivar a prestação de conta no prazo máximo de 15 (quinze) dias após o período de aplicação do suprimento de fundo.A presente portaria entrará em vigor a contar da data da sua publicação.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

NOME DO SUPRIDO UNIDADEADMINIST.

Consumo Fisico JuridicoTOTAL

9030 9036 9039

ELIANY ARRAIS MONTEIRO ALENQUER 200,00 150,00 50,00 400,00

EDSON GAMA SOARES ANANNINDEUA 200,00 150,00 50,00 400,00

VILMA DE ARAUJO DA SILVA BARCARENA 200,00 150,00 50,00 400,00

NILTON SANTOS DA SILVA BREVES 200,00 150,00 50,00 400,00

PAULO SÉRGIO CARLOS DA SILVA CASTANHAL 200,00 150,00 50,00 400,00

JOSÉ OTÁVIO RODRIGUES DAS CHAGAS CAMETÁ 200,00 150,00 50,00 400,00

RAIMUNDO IVO F. CARDOSO DE SOUZA IGARAPE AÇU 200,00 150,00 50,00 400,00

MARIA ROSANGELA RIBEIRO DA PAIXÃO MARACANÃ 200,00 150,00 50,00 400,00

SONIA BAIA CAIRES MONTE ALEGRE 200,00 150,00 50,00 400,00

MARIA JUCENIRA SOUZA DA SILVA ORIXIMINÁ 200,00 150,00 50,00 400,00

ADMILSON LOPES DA CRUZ SANTA IZABEL 200,00 150,00 50,00 400,00

JOSÉ MARIA COSTA GUEDES SOURE 200,00 150,00 50,00 400,00

SÉRGIO DA SILVA BRABO VIGIA 200,00 150,00 50,00 400,00

TOTAL 5.200,00

PORTARIA Nº 150 DE 08 DE JuNhO DE 2009DESIGNAR, a servidora REGINA ROSA AIRES SILVA, Matrícula Nº 5722063/2, ocupante do cargo em comissão de Assessor, para responder pela Gerencia de Controle de Serviços – GCON-GEP-DAS-011.4, no período de 08 a 10.06.09.A presente Portaria entrará em vigor a contar desta data.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente.

PORTARIA Nº 151 DE 08 DE JuNhO DE 2009DESIGNAR, o servidor TITO CARLOS MACHADO DA SILVA, Matrícula Nº 3153789/1, ocupante do cargo de Tecnico, para responder pelo Núcleo de Planejamento e Informática – NPI-GEP-DAS-011.4, no período de 08 a 10.06.09.A presente Portaria entrará em vigor a contar desta data.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente.

TERmO DE DISPENSA E RATIFcAçãONúmERO DE PublIcAçãO: 5869

TERmO DE DISPENSA DE lIcITAçãON° DA DISPENSA: 006/2009

Partes: IASEP E A EMPRESA BIOMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES, ALFAMED COMERCIAL LTDA E F.CARDOSO& CIA LTDA.Objeto: Para fornecimento de Materiais Técnicos e medicamentos para o Instituto, conforme processo n° 203972/2009.Valor: R$: 5.720,00Fundamento: No Art.24,IV da Lei n° 8.666/93 e alterações da lei n° 8.883/1994.Data da Assinatura: 05/06/2009.Ordenador Responsável: Sandra Helena Morais LeiteData da Publicação: 09/06/2009.

TERmO DA RATIFIcAçãO DA DISPENSA DE lIcITAçãON° DA DISPENSA: 006/2009

IASEP E A EMPRESA BIOMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES, ALFAMED COMERCIAL LTDA E F.CARDOSO& CIA LTDA.Objeto: Para fornecimento de Materiais Técnicos e medicamentos para o Instituto, conforme processo n° 203972/2009.Fundamento: No Art.24,IV da Lei n° 8.666/93 e alterações da lei n° 8.883/1994.Ordenador Responsável: Sandra Helena Morais LeiteData da Publicação: 09/06/2009.

ExTRATO DE TERmO ADITIVONúmERO DE PublIcAçãO: 5739

ExTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONTRATON° do Termo Aditivo: 4ºN° do Contrato: 112/2005Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assistência Ambulatorial nas especialidades Clínica Geral e Psiquiatria , aos

segurados do IASEP.Valor do Contrato Original:R$ 15.000,00(estimado)Modalidade: Credenciamento 001/2002Partes: IASEP e Vitor José Gonçalves DiasObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.Valor do Aditamento: Sem alteraçõesData da Assinatura: 01/06/2009Vigência do Aditamento: 01/ 06/2009 a 01/06/2010Dotação Orçamentária: 54201.08.302.1204.6163.33.90.36Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite.Aditivos Anteriores: 1° TA- 03/06/2006 – 2º TA 12/ 06/07 - 3º TA -10/ 06/08Endereço do Contratado: Rua José Américo Lopes, n° 542- Bairro de São Miguel - São Miguel do Guamá/Pa.Data da publicação:09/06/2009.

ExTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONTRATON° DO TERmO ADITIVO: 4º TA.

N° do Contrato: 014/2005Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assistência Médica Hospitalar. segurados do IASEP.Valor do Contrato Original:R$ 60.000,00(estimado)Modalidade: Credenciamento 001/2005Partes: IASEP e HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO SALVADOR- Regiane Pires & Cia ltdaObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.Valor do Aditamento: Sem alteraçõesData da Assinatura: 08/06/2009Vigência do Aditamento: 08/06/2009 a 08/06/2010Dotação Orçamentária: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39.Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite.Aditivos Anteriores: 1° TA- 20/06/2006 – 2º TA 13/06/07 - 3º TA 11/06/08Endereço do Contratado: Travessa João Pessoa, n° 1875-Itaituba/Pa.Data da publicação:09/06/2009.

ExTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONTRATON° do Termo Aditivo: 4º TA.N° do Contrato: 136/2005Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assistência Ambulatorial, aos segurados do IASEP.Valor do Contrato Original:R$ 40.000,00(estimado)Modalidade: Credenciamento 001/2005Partes: IASEP e SANCLÍN – SANTARÉM CLÍNICAS LTDAObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.Valor do Aditamento: Sem alteraçõesData da Assinatura: 08/06/2009Vigência do Aditamento: 08/06/2009 a 08/06/2010Dotação Orçamentária: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39.Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite.Aditivos Anteriores: 1° TA-20/06/2006 – 2º TA-13/06/07 - 3º TA-11/06/08Endereço do Contratado: Avenida Mendonça Furtado, n° 1741-Santarém/Pa.Data da publicação:09/06/2009.

ExTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONTRATON° do Termo Aditivo: 4ºN° do Contrato: 108/2005Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Apoio Diagnóstico, aos segurados do IASEP.Valor do Contrato Original:R$ 40.000,00(estimado)Modalidade: Credenciamento 001/2005Partes: IASEP e Laboratório de Análises Clínicas MartinsObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.Valor do Aditamento: Sem alteraçõesData da Assinatura: 07/06/2009Vigência do Aditamento: 07/06/2009 a 07 /06/2010Dotação Orçamentária: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39.Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite.Aditivos Anteriores: 1° TA- 20/06/2006 – 2º TA 13/06/07 - 3º TA 16/06/08Endereço do Contratado: Rua Lauro Sodré, 255 – Cidade Baixa – Monte Alegre/PA – CEP:68.220-000Data da publicação:09/06/2009.

ExTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONTRATON° do Termo Aditivo: 4ºN° do Contrato: 129/2005Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assistência Ambulatorial, aos segurados do IASEP.Valor do Contrato Original:R$ 40.000,00(estimado)Modalidade: Credenciamento 001/2005Partes: IASEP e o Heitor & Alcina ltdaObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.


Valor do Aditamento: Sem alteraçõesData da Assinatura: 08/06 /2009Vigência do Aditamento: 08/06/2009 a 08/06/2010Dotação Orçamentária: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39.Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite.Aditivos Anteriores: 1° TA- 20/06/2006 – 2º TA 13/06/07 - 3º TA 11/06/08Endereço do Contratado: Rodovia Mário Covas, 1426 – Casa 19 – Coqueiro –Anamindeua/PA – CEP: 67115-000Data da publicação:09/06/2009.

ExTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONTRATON° do Termo Aditivo: 4ºN° do Contrato: 137/2005Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assistência Ambulatorial, aos segurados do IASEP.Valor do Contrato Original:R$ 40.000,00(estimado)Modalidade: Credenciamento 001/2005Partes: IASEP e Semas s/c ltdaObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.Valor do Aditamento: Sem alteraçõesData da Assinatura: 08/06/2009Vigência do Aditamento: 08/06/2009 a 08/06/2010Dotação Orçamentária: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39.Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite.Aditivos Anteriores: 1° TA- 20/06/2006 – 2º TA 13/06/07 - 3º TA 10/06/08Endereço do Contratado: Rua 7 de Setembro, nº 1951 – Centro – Oriximiná/PAData da publicação:09/06/2009.

ExTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONTRATON° do Termo Aditivo: 4ºN° do Contrato: 117/2005Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assistência Hospitalar, aos segurados do IASEP.Valor do Contrato Original:R$ 50.000,00(estimado)Modalidade: Credenciamento 001/2005Partes: IASEP e o Hospital Santa Clara ( Serviços Médicos Hospitalar ltda)Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.Valor do Aditamento: Sem alteraçõesData da Assinatura: 07/06/2009Vigência do Aditamento: 07/06/2009 a 07/06/2010Dotação Orçamentária: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39.Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite.Aditivos Anteriores: 1° TA- 20/06/2006 – 2º TA 13/06/07 - 3º TA 17/06/08Endereço do Contratado: Av. 25 de Setembro, nº 1717 – Marco – Belém?paData da publicação:09/06/2009.

ExTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONTRATON° do Termo Aditivo: 4ºN° do Contrato: 133/2005Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assistência Ambulatorial, aos segurados do IASEP.Valor do Contrato Original:R$ 40.000,00(estimado)Modalidade: Credenciamento 001/2005Partes: IASEP e o ISA -Instituto de Saúde Audutiva do Pará s/s ltdaObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.Valor do Aditamento: Sem alteraçõesData da Assinatura: 08/06/2009Vigência do Aditamento: 08/06/2009 a 08/06/2010Dotação Orçamentária: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39.Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite.Aditivos Anteriores: 1° TA- 20/06/2006 – 2º TA 13/06/07 - 3º TA 11/06/08Endereço do Contratado: Rua Diogo Moia, 548 – Umarizal – Belém/PAData da publicação:09/06/2009.

ExTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONTRATON° do Termo Aditivo: 4ºN° do Contrato: 131/2005Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assistência Ambulatorial, aos segurados do IASEP.Valor do Contrato Original:R$ 40.000,00(estimado)Modalidade: Credenciamento 001/2005Partes: IASEP e INTERCOR – Clínicas Integradas do Coração s/s ltdaObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.Valor do Aditamento: Sem alteraçõesData da Assinatura: 08/06/2009Vigência do Aditamento: 08/06/2009 a 08/06/2010Dotação Orçamentária: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39.

Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite.Aditivos Anteriores: 1° TA- 20/06/2006 – 2º TA 13/06/07 - 3º TA 11/06/08Endereço do Contratado:Data da publicação:09/06/2009.

ExTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONTRATON° do Termo Aditivo: 4ºN° do Contrato: 110/2005Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assistência Ambulatorial, aos segurados do IASEP.Valor do Contrato Original:R$ 40.000,00(estimado)Modalidade: Credenciamento 001/2005Partes: IASEP e Pró- Oftalmo Ltda.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.Valor do Aditamento: Sem alteraçõesData da Assinatura: 07/06/2009Vigência do Aditamento: 07/06/2009 a 07/06/2010Dotação Orçamentária: 54201.08.302.1204.6163.33.90.39.Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite.Aditivos Anteriores: 1° TA- 20/06/2006 – 2º TA 13/06/07 - 3º TA 11/06/08Endereço do Contratado: 09/06/2009.

ExTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONTRATON° do Termo Aditivo: 4ºN° do Contrato: 138/2005Objeto do Contrato: Prestação de fornecimento de produtos de órteses, próteses e materiais especialis, aos segurados do IASEP.Valor do Contrato Original:R$ 40.000,00(estimado)Modalidade: Credenciamento 001/2005Partes: IASEP e Síntese Comercial ltdaObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.Valor do Aditamento: Sem alteraçõesData da Assinatura: 08/06 /2009Vigência do Aditamento: 08/06/2009 a 08/06/2010Dotação Orçamentária: 54201.08.302.1204.6163.33.90.30.Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandra Helena Morais Leite.Aditivos Anteriores: 1° TA- 20/06/2006 – 2º TA 13/06/07 - 3º TA 11/06/08Endereço do Contratado: Rua Nova 9 A , nº 411, - St Aeroporto – Goiânia/GOData da publicação:09/06/2009.

cOmPlEmENTO DE ExTRATO DE TERmO ADITIVONúmERO DE PublIcAçãO: 5760

COMPLEMENTO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O IASEP E PRO-FEMME CENTRO MÈDICO S/S LTDA, PUBLICADO NO DOE DIA 05/06/09.Nº TERMO ADITIVO: 4ºNº CONTRATO : 096/2005OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, AOS SEGURADOS DO IASEPORDENADOR RESPONSÁVEL: SANDRA HELENA MORAIS LEITEDATA DE PUBLICAÇÃO: 09/06/2009

PORTARIA TORNAR SEm EFEITONúmERO DE PublIcAçãO: 5822

Portaria nº. 121/2009Belém, 05 de junho de 2009.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2007, alterada pelas Leis n° 6.672, de 02 de agosto de 2004 e Lei n° 6.815, de 25 de janeiro de 2006.RESOLVE:TORNAR SEm EFEITO, a Portaria 213/2007 de 20/09/2007, publicada no Diário Oficial de nº. 31.038 de 31/10/2007 que constituiu a Comissão de Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD composta pelos servidores SUELY DO SOCORRO NUNES MONTEIRO, matrícula nº. 5596238-1, REGINA DULCE PEREIRA BARBOSA, matrícula nº. 4111-2 e MARIA IVETE RABELO DA SILVA, matrícula nº. 1570-1.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Walter Silveira FrancoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

NúmERO DE PublIcAçãO: 5826AVISO DE lIcITAçãO

TOmADA DE PREçOS Nº 006/2009Considerando a necessidade de se fornecer novos esclarecimentos em relação ao certame e, tendo em vista terem sido detectados falha nas planilhas referentes aos anexos do Edital, a fim de evitar prejuízos aos possíveis participantes, avisamos aos senhores licitantes interessados na Tomada de Preço nº 006/2009, cuja sessão de recebimento e abertura das propostas estava marcada para o dia 09/06/2009, às 09:30 horas, foi adiada conforme explicitado a seguir:

Data da sessão: 25 de junho de 2009.

hora de início da sessão: 9:30 horas.

local:Auditório da Sedurb, sito à Av. Senador Lemos, nº 290, Bairro Umarizal, Belém/Pará.

Belém, 08 de junho de 2009.Comissão Permanente de Licitação.

cONVOcAçãO - ADIAmENTOA Cohab / PA, informa o adiamento da data limite para entrega das propostas de que trata a Convocação publicada no DOE de 29/05/2009, que passa a ser o dia 10 de junho de 2009, no mesmo horário e local.Belém, 08 de junho de 2009.Gerência de Projetos - GEPRO

cONVOcAçãONúmERO DE PublIcAçãO: 5678

Convocamos a candidata abaixo relacionada, classificada no Concurso Público C-91, Edital nº 01/2006 – SEAD/COHAB, de 29.12.2005, a comparecer nesta Companhia , sito. à Passagem Gama Malcher, 361 – Bairro do Souza, para tratarem de assuntos referente a sua contratação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, sob pena da perda da vaga.Informamos ainda que o referido Concurso foi prorrogado por mais 2 (dois) anos a contar da data de 05.05.2008.Rita cristiane Paes barreto collares – Cargo: Engenheira Civilbelém, 05 de junho de 2009Geraldo Chicre Bitar Pinheiro – Diretor PresidenteExtrato de Nota de Empenho

NúmERO DE PublIcAçãO: 5683Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Gema – Geologia e Mineração Mont`Alverne LtdaObjeto: Aquisição de Água Mineral em garrafão de 20 litros;Nº da Nota de Empenho: 2009/01007;Dotação Orçamentária: 16.122.0125.4534 - Elemento de Despesa: 33.90.30;Valor: R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais);Data da Assinatura: 20.05.2009Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar PinheiroErrata de Termo Aditivo ao Contrato

NúmERO DE PublIcAçãO: 5763Nº do Contrato: 24/2008,Nº do Termo Aditivo: 2º (segundo);Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Atan Engenharia Ltda;Onde se Lê: Vigência do aditamento; 30.05.2009 a 29.07.2009Leia-se: Vigência do aditamento; 30.05.2009 a 29.11.2009Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro – Diretor PresidenteExtrato de Termo Aditivo ao Contrato

NúmERO DE PublIcAçãO: 5699Nº do Termo Aditivo: 1º (primeiro);Nº do Contrato: 42/2008;Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia para Execução de obras de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais, na COMUNIDADE INDÍGENA SURUÍ, na Aldeia Sororó, localizada na Estrada Vicinal na margem esquerda da PA-153, no Município de São Geraldo do Araguaia, neste Estado;Valor do contrato original R$ 637.570,38 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais e trinta e oito centavos);


Executivo 2mODAlIDADE DE lIcITAçãO

TOmADA DE PREçOS Nº 06/2008;Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Martenge Construtora e Engenharia Ltda;Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93;Valor: -Data da assinatura: 29.06.2009Vigência do aditamento: 31.05.2009 a 28.10.2009;Dotação Orçamentária: 16.482.1199.1541- Natureza da Despesa: 44.90.Fonte de Recurso: 0121 contrapartida do Tesouro do Estado e 0260 Transferência da União – Programa FNHIS;Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar PinheiroAditivos Anteriores: -Extrato de Termo Aditivo ao Contrato

NúmERO DE PublIcAçãO: 5701Nº do Termo Aditivo: 1º (primeiro);Nº do Contrato: 41/2008;Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia para Execução de obras de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais, de 02 (dois) quartos, padrão COHAB, Normal, com área construída de 39,00 m², na COMUNIDADE INDÍGENA GUARANIS, na Aldeia Guarani, localizada na Estrada Vicinal, na margem direita da PA-153, no Município de Jacundá, neste Estado;Valor do contrato original R$- 637.570,38 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais e trinta e oito centavos);Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 05/2008;Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Martenge Construtora e Engenharia Ltda;Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93;Valor: -Data da assinatura: 29.06.2009Vigência do aditamento: 31.05.2009 a 28.10.2009;Dotação Orçamentária: 16.482.1199.1541 - Natureza da Despesa: 44.90.51;Fonte de Recurso: 0121 contrapartida do Tesouro do Estado e 0260 Transferência da União – Programa FNHIS;Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar PinheiroAditivos Anteriores: -

ExTRATO DE TERmO ADITIVONúmERO DE PublIcAçãO: 5792

ExTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONVÊNIONº do Termo Aditivo: PrimeiroNº do Convênio: 102/2008Partes: Secretaria de Estado de Agricultura e a Associação dos Apicultores de Vigia de Nazaré.Objeto do Convênio: Apoio a conclusão/ampliação, aquisição de equipamentos, veículo e computador para casa de mel do município.Valor do Convênio Original: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar a vigência por mais 6 (seis) meses.Data da Assinatura: 05/06/2009Vigência do Aditamento: 05/06/2009 a 04/12/2009.Foro: Belém-ParáOrdenador Responsável: Cássio Alves Pereira

PORTARIA DE DIARIANúmERO DE PublIcAçãO: 5830

PORTARIA N° 0474/2009Nome: Cássio Alves PereiraCargo: Secretário de Estado de AgriculturaPeríodo: 10/06/2009Destino: Brasília/DFObjetivo: Participar de reunião com os Secretários Executivos do Ministério do TurismoValor: R$ 159,00 (cento e cinqüenta e nove reais)

PORTARIA DE DIÁRIANúmERO DE PublIcAçãO: 5700

PORTARIA N° 473/2009Nome: Enock da Rocha NegrãoCargo: Condutor JurídicoPeríodo: 09/06/2009Destino: Marabá/PaObjetivo: Participar de audiência judicial referente a ação de reintegração de posse nº 2009.1.000040-1Valor: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais)

ExTRATO DE TERmO ADITIVO A cONVÊNIONúmERO DE PublIcAçãO: 5911

Nº do Termo Aditivo: primeiroNº do Convênio: 151/2008Partes: Secretaria de Estado de Agricultura e o Instituto de

Pesquisa Ambiental da AmazôniaObjeto do Convênio: Promover o fortalecimento da segurança alimentar e agroextrativista das reservas extrativas do Iriri, Anfrisio e Médio Xingu.Valor do Convênio Original: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)Objeto e Justificativa do Aditamento: prorrogar a vigência por mais 6 (seis) meses.Data da Assinatura: 08/06/2009Vigência do Aditamento: 27/06/2009 a 26/12/2009.Foro: Belém-ParáOrdenador Responsável: Cássio Alves Pereira

ExTRATO DE TERmO ADITIVO A cONVÊNIONúmERO DE PublIcAçãO: 5917

Nº do Termo Aditivo: primeiroNº do Convênio: 116/2008Partes: Secretaria de Estado de Agricultura e o Instituto de Pesquisa Ambiental da AmazôniaObjeto do Convênio: Promover a construção de uma Política Florestal que contemple a agregação de valor aos produtos florestais nas regiões do Tapajós, Baixo Tocantins e Xingu.Valor do Convênio Original: R$ 100.000,00 (cento mil reais)Objeto e Justificativa do Aditamento: prorrogar a vigência por mais 6 (seis) meses.Data da Assinatura: 08/06/2009Vigência do Aditamento: 26/06/2009 a 25/12/2009.Foro: Belém-ParáOrdenador Responsável: Cássio Alves Pereira

PORTARIANúmERO DE PublIcAçãO: 5673cONcESSãO DE lIcENçA SAúDE

PORTARIA Nº 354/09 DE 05.06.2009Servidor: EDmIlSON AlVES TAVARESMatrícula: 3166520/1Período: 01 a 05.06.2009Laudo Médico: 83527A/1 de 05.06.2009Registre-se, Publique-se e cumpra-seWilson melo Sodré-Dir.DAF/ITERPAPortarias

NúmERO DE PublIcAçãO: 5888 PORTARIA Nº 360/2009 DE 08 DE JuNhO DE 2009O Diretor Administrativo e Financeiro do INSTITuTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria n° 0723/2008-GP, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará n° 31261, de 24.09.2008, que lhe foram delegadas pelo Presidente do ITERPA com base na Lei n° 4.584, de 8 de outubro de 1975 e, considerando ainda o artigo 144 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o Memorando n° 071/2009 – CDI de 03.06.2009;R E S O l V E:DESIGNAR o servidor, bRuNO DE AbREu PEREIRA, Assistente Administrativo, para responder pela Gerencia de Informação e Titulação - GIT, no período de 10.06 à 09.07.2009, na ausência da titular REGINA cOElI lOPES bAhIA, Oficial Administrativo, matrícula nº 3166600-1, por motivo de férias.PORTARIA Nº 359/2009 08 DE JuNhO DE 2009O Diretor Administrativo e Financeiro do INSTITuTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria n° 0723/2008-GP, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará n° 31261, de 24.09.2008, que lhe foram delegadas pelo Presidente do ITERPA com base na Lei n° 4.584, de 08 de outubro de 1975 e, considerando ainda o artigo 144 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o Memorando n° 004/2009 – GAT de 29.05.2009;R E S O l V E:DESIGNAR a servidora clEONIcE SIlVA RODRIGuES , Auxiliar Administrativo, matrícula nº 3170225-1, para responder pela Gerência de Arrecadação e Gestão de Terras Públicas - GAT, no período de 01. a 30.06.2009, na ausência da titular cÁSSIA REGINA NEVES mARADEI PEREIRA, matrícula nº 5419638-2, por motivo de férias.PORTARIA Nº 358/2009 08 DE JuNhO DE 2009O Diretor Administrativo e Financeiro do INSTITuTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria n° 0723/2008-GP, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará n° 31261, de 24.09.2008, que lhe foram delegadas pelo Presidente do ITERPA com base na Lei n° 4.584, de 8 de outubro de 1975 e, considerando ainda o artigo 74, § 2° da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o Memorando n° 067/2009 – GDA-CDI de 01.06.2009;

R E S O l V E:TRANSFERIR por necessidade de serviço, o período de gozo de férias da servidora SÔNIA mARIA FREITAS DE SOuZA, Auxiliar Administrativo, matricula nº 3167607/1, programadas para 01 a 30.06.2009, concedidas através da Portaria n° 320/09, de 21.05.2009, publicada no Diário Oficial do Estado n° 31.426, de 26.05.2009, ficando o referido período para 06.07 a 04.08.2009.PORTARIA Nº 357/2009 08 DE JuNhO DE 2009O Diretor Administrativo e Financeiro do INSTITuTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria n° 0723/2008-GP, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará n° 31261, de 24.09.2008, que lhe foram delegadas pelo Presidente do ITERPA com base na Lei n° 4.584, de 8 de outubro de 1975 e, considerando ainda o artigo 74, § 2° da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o Memorando n° 254/2009 – D.J.-SPA de 01.06.2009;R E S O l V E:TRANSFERIR por necessidade de serviço, o período de gozo de férias da servidora IVONE mAchADO DA SIlVA, Oficial Administrativo, matricula nº 3165973/1, programadas para 01 a 30.06.2009, concedidas através da Portaria n° 320/09, de 21.05.2009, publicada no Diário Oficial do Estado n° 31.426, de 26.05.2009, ficando o referido período para 01 a 30.08.2009.PORTARIA Nº 356/2009 08 DE JuNhO DE 2009O Diretor Administrativo e Financeiro do INSTITuTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria n° 0723/2008-GP, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará n° 31261, de 24.09.2008, que lhe foram delegadas pelo Presidente do ITERPA com base na Lei n° 4.584, de 8 de outubro de 1975 e, considerando ainda o artigo 74, § 2° da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e o memorando nº 246/09 – D.J. de 28.05.2009;RESOlVE:cONcEDER 15 (quinze) dias de gozo de Licença Prêmio ao servidor RAImuNDO PEDRO mARQuES DA cONcEIçãO, Procurador, matrícula nº 3166090-1, no período de 13 a 27.07.2009, Licença cONcEDIDA através da Portaria nº 539/2008 de 31.07.2008, publicada no D.O.E. nº 31.226, de 05.08.2008, e INTERROmPIDA através da Portaria nº 695/2008 de 17.09.2008, publicada no D.O.E. nº 31.258, de 19.09.2008.cONcESSãO DE lIcENçA PRÊmIOPORTARIA Nº 355/2009 DE 08.06.2009Servidora:mARIA cRISTINA mARçAl cAVAlcANTEMatrícula: 3168859/1Período: 08.06 a 08.07.2009Período Aquisitivo: 01.02.1999 a 31.01.2002Processo: 2002/144999, arquivado na Gerência de Gestão de Pessoal.Registre-se, Publique-se e Cumpra-seWilson melo Sodré-Dir.DAF/ITERPA

PORTARIA DE DIARIANúmERO DE PublIcAçãO: 5663

PORTARIA Nº 310/2009Nome: RICARDO AUGUSTO ASSIS DOS SANTOSFunção: MotoristaDestino: OurémPeríodo: 08 a 10.06.09Objetivo: Conduzir o veículo com equipe técnico para reunião no Esloc de Ourém .

ExTRATO DE cONTRATONúmERO DE PublIcAçãO: 5691

ExTRATO DE cONTRATONº. cONTRATO: 006/2009

mODAlIDADE DE lIcITAçãOPREGãO ElETRÔNIcO SEAD/DGl/SRP Nº003/2009

PARTES: EMATER-PA e a TIM CELULAR S/AObJETO: Contratação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, com tráfego de voz, mensagens de texto e tráfego de dados bidirecional (com acesso remoto à internet), incluindo aparelhos em comodato, na forma de um Plano Corporativo, eServiço Telefônico Fixo Comutado – STFC na modalidade Longa Distância Nacional (LDN), para as chamadas originadas exclusivamente a partir dos acessos do Plano, conforme a Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SPR nº. 03/2009, a ser contratado pelos órgãos e entidades do Governo do Estado do Pará.VIGÊNcIA: 01/06/2009 a 31/12/2009VAlOR: Estimado de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais) – Valor Global


DOTAçãO ORçAmENTÁRIA: Projeto/Atividade: Ater e Pesq. Em apoio a cadeia produtiva sustentável de origem vegetal e animal – Programa: 1277- Campo CidadãoFONTE DE REcuRSO: 0146- Governo do EstadoFORO: Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará.DATA DA ASSINATuRA: 01/06/2009ORDENADOR RESPONSÁVEl: Williamson do Brasil de Sousa LimaENDEREçO DO cONTRATADO: Avenida Governador José Malcher, 2803 A – 2 andar, São Braz- Belém/Pará – CEP: 66090-100

PORTARIA 2009NúmERO DE PublIcAçãO: 5904

PORTARIA Nº 0418/09 – 08.06.09NOME: JuScElINO DANTAS DA cuNhAEMPREGO/FUNÇÃO: Extensionista Rural IILOTAÇÃO: Escritório Local de Tucumã/Regional de Conceição do Araguaia.OBJETIVO: ADmISSãO, por Concurso Público nº C-106, publicado no D.O.E nº 30.585 de 22.12.2005, a contar de 08.06.2009.


cONTRATO Nº 030/2009mODAlIDADE DE lIcITAçãO: 010/2009PARTES: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará e HEIRIMAR COSTA DE ARRUDAObJETO: Consiste na locação de imóvel urbano para a Instalação da ULSA- Unidade Local de Sanidade Agropecuária da ADEPARÁ, no município de Curralinho/PA.VIGÊNcIA: 03/04/2009 a 03/04/2010VAlOR: R$- 5.580,00 ( cinco mil, quinhentos e oitenta reais)DOTAçãO ORçAmENTÁRIA: Exercício 2009; Projeto Atividade: 6054; Natureza da Despesa: 339036; Ação: 149943;FONTE DO REcuRSO: 0261FORO: Belém/PADATA DA ASSINATuRA: 03/04/2009DATA DA PublIcAçãO: 09/06/2009ORDENADOR RESPONSÁVEl: Cássio Alves PereiraENDEREçO DO cONTRATADO E cEP: Rua. Saudade nº 52, Bairro Marambaia, no município de Curralinho

DIÁRIASNúmERO DE PublIcAçãO: 5914

PORTARIA N° 1403, DE 08/06/2009 José Eduardo Fernandes Cavalcanti / TDIA / Período: 8 a 10/06/2009 / Destino: Tailândia, Tomé-Açu e Acará / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: realizar atividades de repasse de informações técnicas e administrativas da estrutura jurisdicional da Gerência de Abaetetuba ao atual gerente regional nas ULSA’s da ADEPARÁ.

PORTARIA N° 1404, DE 08/06/2009 Gerson Chaves Penner / TDIA / Período: 8 a 10/06/2009 / Destino: Tailândia, Tomé-Açu e Acará / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: realizar atividades de repasse de informações técnicas e administrativas da estrutura jurisdicional da Gerência de Abaetetuba ao atual gerente regional nas ULSA’s da ADEPARÁ.

PORTARIA N° 1405, DE 08/06/2009 Flávia Bastos de Medeiros / TDIA / Período: 8 a 9/06/2009 / Destino: Santa Bárbara do Pará / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: realizar vigilância epidemiológica nas granjas de aves da região.

PORTARIA N° 1406, DE 08/06/2009 Antônio Rodrigues Silva / ADA / Período: 8 a 10/06/2009 / Destino: Placas / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: realizar atividades de vacinação assistida e contagem de rebanho em propriedades rurais da região.

PORTARIA N° 1407, DE 08/06/2009 Celijane Diniz e Silva / TDIA / Período: 8 a 10/06/2009 / Destino: Placas / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: realizar atividades de vacinação assistida e contagem de rebanho em propriedades rurais da região.

PORTARIA N° 1408, DE 08/06/2009 Edvaldo José dos Santos Alves / Aux. Adm. / Período: 8 a 13/06/2009 / Destino: São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará / T. Diárias: 5 e ½ / Obj: dar apoio aos servidores Leônidas Parry e Luiz Moura, que irão realizar fiscalização de trânsito, conforme Meta 4, Etapa 4.2, do Convênio MAPA-VEGETAL ADEPARÁ/2008.

PORTARIA N° 1409, DE 08/06/2009 Adalberto Gomes Tavares / TDIA / Período: 8 a 14/06/2009 / Destino: Afuá e Chaves / T. Diárias: 6 e ½ / Obj: realizar monitoramento de armadilhas da mosca da carambola.

PORTARIA N° 1410, DE 08/06/2009 Liduina Chaves Cavalcanti / TDIA / Período: 10/06/2009 / Destino: Benevides / T. Diárias: ½ / Obj: realizar monitoramento de armadilhas da mosca da carambola.

PORTARIA N° 1411, DE 08/06/2009 Cristiano Augusto Pinto de Almeida / Aux. de Barreira / Período: 8 a 10/06/2009 / Destino: Capanema e Bragança / T. Diárias:

2 e ½ / Obj: dar apoio a servidora Keila Souza, que irá realizar vigilância de pragas quarentenárias nas áreas com cultivo de maior importância econômica.

PORTARIA N° 1412, DE 08/06/2009 Alberto Tavares Pereira / TDIA / Período: 9 a 10/06/2009 / Destino: Bragança / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: realizar acompanhamento de supervisão para padronização das ações de monitoramento da mosca da carambola.

PORTARIA N° 1413, DE 08/06/2009 Gessyanne Rosseline Silva da Conceição / ADA / Período: 8 a 10/06/2009 / Destino: Capanema e Bragança / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: realizar acompanhamento de supervisão para padronização das ações de monitoramento da mosca da carambola.

PORTARIA N° 1414, DE 08/06/2009 Andréa Maria Góes Negrão / TDIA / Período: 9 a 10/06/2009 / Destino: Tailândia / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: participar de reuniões com autoridades e lideranças locais sobre mecanismos para alcançar a qualidade do leite e saúde animal da bacia leiteira de Tailândia.

PORTARIA N° 1415, DE 08/06/2009 Vanessa Pereira de Souza / TDIA / Período: 9 a 10/06/2009 / Destino: Tailândia / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: participar de reuniões com autoridades e lideranças locais sobre mecanismos para alcançar a qualidade do leite e saúde animal da bacia leiteira de Tailândia.

PORTARIA N° 1416, DE 08/06/2009 Antônio José Tavares Leitão / Aux. Adm. / Período: 9 a 10/06/2009 / Destino: Tailândia / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: dar apoio as servidoras Andréa Negrão e Vanessa de Sousa, que irão participar de reuniões com autoridades e lideranças locais sobre mecanismos para alcançar a qualidade do leite e saúde animal da bacia leiteira de Tailândia.

PORTARIA N° 1417, DE 08/06/2009 Diogo Guerreiro Reale / TDIA / Período: 9 a 10/06/2009 / Destino: Belém / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: participar de reunião para tratar de assunto referente ao Termo de Cooperação Técnica entre os Estados do Pará e Maranhão.

PORTARIA N° 1418, DE 08/06/2009 Josino Filho Gomes dos Santos / TDIA / Período: 9 a 10/06/2009 / Destino: Belém / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: participar de reunião para tratar de assunto referente ao Termo de Cooperação Técnica entre os Estados do Pará e Maranhão.

PORTARIA N° 1419, DE 08/06/2009 Flávio Henrique Campos Martins / Gerente Regional / Período: 9 a 10/06/2009 / Destino: Belém / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: participar de reunião para tratar de assunto referente ao Termo de Cooperação Técnica entre os Estados do Pará e Maranhão.

PORTARIA N° 1420, DE 08/06/2009 Evaldo Albuquerque da Silva / ADA / Período: 09/06/2009 / Destino: Colares / T. Diárias: ½ / Obj: realizar monitoramento das armadilhas da mosca da carambola.

PORTARIA N° 1421, DE 08/06/2009 Evaldo Albuquerque da Silva / ADA / Período: 10/06/2009 / Destino: São Caetano de Odivelas / T. Diárias: ½ / Obj: realizar monitoramento das armadilhas da mosca da carambola.

PORTARIA N° 1422, DE 08/06/2009 Clécio Leandro Gomes de Mendonça / TDIA / Período: 09 a 10/06/2009 / Destino: Curuçá e Marapanim / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: realizar monitoramento das armadilhas da mosca da carambola.

PORTARIASNúmERO DE PublIcAçãO: 5835

PORTARIA Nº 211/2009-SEEl, de 04.05.2009.cONcEDER, 01 (uma) diária ao servidor, manoel de Jesus lima lopes, C.I.C.: 177.229.772-00, Cargo: Motorista, Destino: Castanhal/PA, Período: 29 à 30.05.2009, Valor: R$-95,00 (noventa e cinco reais), Objetivo: Conduzir Seleção de Futsal ao referido município.PORTARIA Nº 212/2009-SEEl, de 04.06.2009.cONcEDER, 02 e 1/2 (duas e meia) diárias à servidora, margarida maria Ribeiro Tavares, C.I.C.: 081.396.442-34, Cargo: Arquiteta, Destino: Magalhães Barata, Igarapé Açu, Colares e Curuçá/PA, Período: 08 à 10.06.2009, Valor: R $-237,50 (duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), Objetivo: Vistoriar os locais de implantação das unidades de esporte das emendas parlamentares do OGU nos respectivos municípios.PORTARIA Nº 213/2009-SEEl, de 04.06.2009.cONcEDER, 03 e 1/2 (duas e meia) diárias à servidora, margarida maria Ribeiro Tavares, C.I.C.: 081.396.442-34, Cargo: Arquiteta, Destino: Vizeu, São João de Pirabas e Capitão Poço/PA, Período: 17 à 20.06.2009, Valor: R$-472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos), Objetivo: Vistoriar os locais de implantação das unidades de esporte das emendas parlamentares do OGU nos respectivos municípios.PORTARIA Nº 214/2009-SEEl, de 04.06.2009.cONcEDER, 01 e 1/2 (uma e meia) diárias ao servidor, José Otávio de Vasconcelos carepa, C.I.C.: 227.636.512-91, Cargo: Secretário Adjunto, Destino: Abaetetuba e Castanhal/PA, Período: 09 à 10.06.2009, Valor: R$-235,50 (duzentos e trinta

e cinco reais e cinqüenta centavos), Objetivo: Realizar visita técnica ao núcleos do PELC nos referidos municípios.PORTARIA Nº 215/2009-SEEl, de 04.06.2009.cONcEDER, 1/2 (meia) diária ao servidor, José Otávio de Vasconcelos carepa, C.I.C.: 227.636.512-91, Cargo: Secretário Adjunto, Destino: Mosqueiro/PA, Período: 12.06.2009, Valor: R$-60,00 (sessenta reais), Objetivo: Realizar visita técnica ao núcleo do PELC no referido município.PORTARIA Nº 216/2009-SEEl, de 08.06.2009.cONcEDER, 1/2 (meia) diária ao servidor, Nilson Dias Oliveira, C.I.C.: 687.155.285-53, Cargo: motorista, Destino: Mosqueiro/PA, Período: 12.02.2009, Valor: R$-47,50 (quarenta e sete reais e cinqüenta centavos), Objetivo: Conduzir o Sr. Secretário Adjunto para visitar o núcleo do PELC no referido município.PORTARIA Nº 217/2009-SEEl, de 08.06.2009.cONcEDER, 01 e 1/2 (uma e meia) diária ao servidor, Nilson Dias Oliveira, C.I.C.: 687.155.285-53, Cargo: motorista Destino: Abaetetuba e Castanhal/PA, Período: 09 à 10.06.2009, Valor: R$-202,50 (duzentos e dois reais e cinqüenta centavos), Objetivo: Conduzir o Sr. Secretário Adjunto para visitar os núcleos do PELC nos referidos municípios.PORTARIA Nº 218/2009-SEEl, de 08.06.2009.cONcEDER, 1/2 (meia) diária ao servidor, José marileno botelho, C.I.C.: 056.242.902-68, Cargo: Motorista, Destino: Mosqueiro/PA, Período: 11.06.2009, Valor: R$-47,50 (quarenta e sete reais e cinqüenta centavos), Objetivo: Transportar árbitros de futebol da FPF para treinamento em MosqueiroPORTARIA Nº 219/2009-SEEl, de 08.06.2009.cONcEDER, 1/2 (meia) diária ao servidor, Paulo marcelo de Araújo de moraes, C.I.C.: 397.394.572-15, Cargo: Motorista, Destino: Mosqueiro/PA, Período: 11.06.2009, Valor: R$-47,50 (quarenta e sete reais e cinqüenta centavos), Objetivo: Transportar árbitros de futebol da FPF para treinamento em Mosqueiro.


Nº DO cONTRATO: 18/2009mODAlIDADE DE lIcITAçãO: REGISTRO DE PREçOS SEAD/DGl/SRP Nº 04/2009PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SEDECT E A EMPRESA GEMA – GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT’ALVERNE LTDA.ObJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LTSVIGÊNcIA: 12 (DOZE) MESESVAlOR GlObAl: R$ 8.580,00 (OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS), SENDO R$ 5.005,00 (CINCO MIL E CINCO REAIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E R$ 3575,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2010.DOTAçãO ORçAmENTÁRIA: 48.101.19.122.0125.4534.339039;FONTES DE REcuRSOS: 0101FORO: BELÉM-PADATA DA ASSINATuRA: 01.06.2009ORDENADOR RESPONSÁVEl: MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO – SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.ENDEREçO DO cONTRATADO: RUA 02 DE JUNHO – ALAMEDA AJURICABA, LOTE 02 S/N, ÁGUAS BRANCAS – ANANINDEUA/PA, CEP: 67.033-060Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de junho de 2009.RESulTADO DA lIcITAçãO TIPO TOmADA DE PREçOS Nº

01/2009NúmERO DE PublIcAçãO: 5847

TOmADA DE PREçOS Nº 01/2009PROcESSO Nº 67/2009ObJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA COM ADEQUAÇÕES DE INSTALAÇÕES PREDIAIS PARA ADEQUAÇÕES VISANDO INSTALAÇÃO DE INFOCENTROS NAS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO: METROPOLITANA, LAGO TUCURUÍ, TOCANTINS, BAIXO AMAZONAS, XINGU, TAPAJÓ E MARAJÓ, NO ESTADO DO PARÁRElATÓRIO DE JulGAmENTO, ADJuDIcAçãO E hOmOlOGAçãO: O PROCESSO TOMADA DE PREÇOS EM EPÍGRAFE, FOI REALIZADO DENTRO DA NORMALIDADE E SEM FORMALIZAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.hOmOlOGAçãO DO RESulTADO: ADJUDICO E HOMOLOGO O RESULTADO DA PRESENTE LICITAÇÃO A EMPRESA VENCEDORA MC MOREIRA CONSTRUTORA LTDA.TIPO DE JulGAmENTO: mENOR PREçOBelém, 27 de Maio de 2009.Maurílio de Abreu MonteiroSecretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de junho de 2009


Executivo 2SuPRImENTO DE FuNDOS

NúmERO DE PublIcAçãO: 5789PORTARIA Nº 350 DE 08 DE JuNhO DE 2009

NOME E CARGO DO SERVIDOR: ROBERTO CÉLIO LIMÃO DE OLIVEIRA, IDENTIDADE FUNCIONAL: 57188263/1, CPF nº 246.579.052-87, Diretor de Ciência e Tecnologia, GEP-DAS-5, DCT, VALOR DO SUPRIMENTO: R$ 100,00 (cem reais); CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 48101 19 573 1261 6026 339030 – R$ 50,00 e 48101 19 573 1261 6026 339039 – R$ 50,00.PERÍODO DE APLICAÇÃO: 30(trinta) dias a contar da publicação.PERÍODO DE PREST. DE CONTAS: 10(dez) dias após aplicação.DATA DA CONCESSÃO: 08.06.2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de junho de 2009.


Nº DO cONTRATO: 22/2009mODAlIDADE DE lIcITAçãO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 24, INCISO VIII DA LEI 8.666/93PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SEDECT E A EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA.ObJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO NOVO WEBSITE INSTITUCIONAL DO FÓRUM PARAENSE DE COMPETITIVIDADEVIGÊNcIA: 2 (dois) MESES.VAlOR GlObAl DO cONTRATO: R$ 7.180,00 ( Sete mil, Cento e Oitenta reais)DOTAçãO ORçAmENTÁRIA: 48.101.19.122.0125.4534 - 339039FONTES DE REcuRSOS: 0101FORO: BELÉM-PADATA DA ASSINATuRA: 01.06.2009ORDENADOR RESPONSÁVEl: MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO – SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.ENDEREçO DO cONTRATADO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, NA RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, KM 10, CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, ICOARACI-BELÉM-PARÁ, CEP 66.820-000Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de junho de 2009.


Nº DO cONTRATO: 20/2009mODAlIDADE DE lIcITAçãO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 24, INCISO II, LEI Nº 8.666/93.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SEDECT E A EMPRESA LIMA MIRANDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.ObJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA ESTAGIÁRIOS DA CONTRATANTE.VIGÊNcIA: 12 (DOZE) MESESVAlOR: PREÇO FIXO ANUAL DE R$ 132,76 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) POR ESTAGIÁRIO.DOTAçãO ORçAmENTÁRIA: 48101.19.122.0125.4530 – 339039.FONTES DE REcuRSOS: 0101FORO: BELÉM-PADATA DA ASSINATuRA: 01.06.2009ORDENADOR RESPONSÁVEl: MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO – SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.ENDEREçO DO cONTRATADO: RODOVIA MÁRIO COVAS RESIDENCIAL BIARTIZ S/N, BLOCO – 05, APTO: 301, CEP: 67000-000, ANANINDEUA - PA.Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de junho de 2009

ExTRATO DE TERmO ADITIVO AO cONTRATONúmERO DE PublIcAçãO: 5845

Nº DO TERmO ADITIVO: 01Nº DO cONTRATO: 10/2008ObJETO DO cONTRATO: PRESTAÇÃO, PELA EMPRESA CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NO PRÉDIO DA SEDECT.VAlOR DO cONTRATO ORIGINAl: R$ 20.400,00 (Vinte mil e Quatrocentos Reais)mODAlIDADE DE lIcITAçãO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2008.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SEDECT E A EMPRESA CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.ObJETO e JuSTIFIcATIVA: O Presente Termo Aditivo tem por objeto, o aditamento da Cláusula Terceira – DO PRAZO e Cláusula Quarta – DO PREçO, PERMANECENDO EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.VIGÊNcIA: 01.06.2009 a 01.06.2010.VAlOR DO TERmO ADITIVO: R$ 22.236,00 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e seis reais)ADITIVOS ANTERIORES: NÃOFORO: BELÉM-PADATA DA ASSINATuRA: 25.05.2009

ORDENADOR RESPONSÁVEl: MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO – SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.ENDEREçO DO cONTRATADO: TV. DO CHACO Nº 1336Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de junho de 2009.

ExTRATO DE cONVÊNIONúmERO DE PublIcAçãO: 5723

NúmERO DO cONVÊNIO: 009/2009PARTES DO CONVÊNIO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia/SEDEcT e o PARQuE DE cIÊNcIASOBJETO DO CONVÊNIO: O presente convênio tem por objeto o apoio e cooperação financeira por parte da SEDECT ao evento intitulado “EXPOSIÇÕES ITINERANTES DA SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA”VALOR DO CONVÊNIO: R$ 9.951,00 (nove mil novecentos e cinqüenta e um reais)DATA DA ASSINATURA: 08/06/2009VIGÊNCIA DO CONVENIO: 08/06/2009 a 30/11/2009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 48101.19.573.1261.6026 – 335041 – Fonte: 0101ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurílio de Abreu MonteiroNOME DO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS RECURSOS: Jairo José MoreiraENDEREÇO DAS PARTES: maurílio de Abreu monteiro/SEDEcT: Avenida Serzedelo Corrêa, 594, Aptº 501, Batista Campos, CEP: 66.025-240 – Belém/PA e Jairo José de moreira/Parque de ciências: Rua do Caripunas, 1883, Batista Campos, CEP: 66.045-140 – Belém/PAFORO: Comarca de BelémSecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de junho de 2009.

ERRATANúmERO DE PublIcAçãO: 5716

Fica retificado nas Portarias nºs 300 e 301, de 18 de maio de 2009, publicadas no DOE nº 31.421, de 19.05.2009:ONDE SE LÊ: 48101 19 122 0125 4534 339030 – R$ 85,00LEIA-SE: 48101 19 122 0125 4534 339039 – R$ 85,00REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de junho de 2009.

ExTRATO DE TERmO DE cOOPERAçãO TécNIcANúmERO DE PublIcAçãO: 5733NúmERO DO TERmO: 004/2009

PARTES DO TERMO DE COOPERAÇÃO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDEcT/Fundação de amparo à Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA e WAGRAlIm PÔLE AGRO-INDUSTRIE.OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação entre a FAPESPA e a WAGRAlIm, visando a Inovação Tecnológica e a Pesquisa e o Desenvolvimento na área de produtos alimentares apresentando um alto valor agregado.DATA DA ASSINATURA: 26/05/2009VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO: 26/05/2009 a 26/05/2014ENDEREÇO DAS PARTES: maurílio de Abreu monteiro/SEDEcT: Avenida Serzedelo Corrêa, 594, Aptº 501, Batista Campos, CEP: 66.025-240 – Belém/PA /ubiratan holanda bezerra/FAPESPA: Jardim Itororó, Rua W-4, casa 03, Marco – Belém/PA e Yvan larondelle/WAGRAlIm: Avenue du Suffrage Universel, 67 em B, 1030 – Bruxelas/BélgicaFORO: Comarca de BelémSecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de junho de 2009.Transferência de Férias

NúmERO DE PublIcAçãO: 5672TRANSFERÊNcIA DE FéRIAS

PORTARIA Nº 349 DE 05 DE JUNHO DE 2009TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 01.07.2009 a 30.07.2009 para 17.08.2009 a 15.09.2009, o período de gozo das férias do servidor WALDIR MIRANDA DE MORAES, identidade funcional nº 5141710/1, referente ao exercício 2008/2009, concedido anteriormente através da Portaria nº 317 de 26.05.2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.430, de 01.06.2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de junho de 2009.

lIcENçA cASAmENTONúmERO DE PublIcAçãO: 5667

PORTARIA Nº 339 DE 05 DE JuNhO DE 2009CONCEDER de acordo com o Art.72, inciso II da Lei nº5.810 de 24.01.94, ao servidor MARCOS HENRIQUE CRISÓSTOMO SALGADO, Identidade Funcional nº 57203796/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado nesta Secretaria, 08 (oito) dias de Licença Casamento, no período de 05/06/2009 a 12/06/2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de junho de 2009.Cancelar Portaria de Suprimento de Fundos

NúmERO DE PublIcAçãO: 5693cANcElAR PORTARIA DE SuPRImENTO DE FuNDOS

PORTARIA Nº 337 DE 04 DE JuNhO DE 2009.CANCELAR a Portaria nº337 de 04.06.2009, publicada no D.O.E. nº31.434 de 05.06.2009, que CONCEDEU ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA NUNES, Identidade Funcional nº 5104572/1, CPF nº 093.246.402-59, ocupante do cargo de Braçal, lotado na DIPLAN, a quantia de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), para

recarga de cartão Passe Fácil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de junho de 2009.

cANcElAR PORTARIA DE SuPRImENTO DE FuNDOSPORTARIA Nº 338 DE 04 DE JuNhO DE 2009.

CANCELAR a Portaria nº338 de 04.06.2009, publicada no D.O.E. nº31.434 de 05.06.2009, que CONCEDEU ao servidor WALTER ESTEVES DE MIRANDA FILHO, Identidade Funcional nº 57205696/1, CPF nº 154.190.102-91, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, GEP-DAS-1, lotado na DIPLAN, a quantia de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), para recarga de cartão Passe Fácil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de junho de 2009.

DESARQuIVAmENTO DE ATONúmERO DE PublIcAçãO: 5859

A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve DESARQUIVAR o ato aprovado em 30/01/2009 sob o nº. de arquivamento 20000196307 da empresa denominada V L SOUSA MAIA - ME, NIRE 15100726090, conforme Ato Declaratório de Desarquivamento N.º000207100, datado de 04/06/2009.Belém, 08 de Junho de 2009.GETÚLIO VILLAS MOREIRASecretário Geral.

DESARQuIVAmENTO DE ATONúmERO DE PublIcAçãO: 5860

A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve DESARQUIVAR o ato aprovado em 01/04/2009 sob o nº. de arquivamento 20000207146 da empresa denominada COOPERATIVA DOS LANCHEIROS DA ILHA DE MAIANDEUA-MARUDÁ, NIRE 15400011975, conforme Ato Declaratório de Desarquivamento N.º000207146, datado de 08/06/2009.Belém, 08 de Junho de 2009.GETÚLIO VILLAS MOREIRASecretário Geral.

cESSãONúmERO DE PublIcAçãO: 5703

PORTARIA Nº 179/2009-GRESColocar à disposição da Secraria de Estado de Esporte e Lazer - SEEl, sem ônus para o órgão de origem, com cessão a partir de 13/06/2009, o empregado mARcEl RIbEIRO DE ARÊDE, Matrícula de Nº 54197871/1, tornando suspenso o contrato do referido empregado.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 03 de junho de 2009.ANN PONTESPresidente

DESIGNAçãONúmERO DE PublIcAçãO: 5687

PORTARIA Nº 175/2009-GRESDESIGNAR a empregada JULIANA LEITE SARAIVA, Matrícula de Nº 57174765/2, para desempenhar as funções de Agente Público de Controle - APC, para credenciamento no acesso do Sistema AUDICON, modelo CONFUNG do sistema SIAFEM.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 02 de junho de 2009.ANN PONTESPresidentePORTARIA Nº 180/2009-GRESDESIGNAR os empregados abaixo relacionados, sob presidência do primeiro, constituir comissão, a afim de ajudar na elaboração de Projetos de Lei, sobre reestruturação, criação e transformação de cargos, e também os que acarretem gastos com pessoal, conjuntamente com a Procuradoria Geral do Estado - PGE.mEmbROS:01. Eduardo Augusto Valle Vasconcelos Santos (NUJ)02. Manoel Pereira Neto (NUP)03. Thiago Freitas Matos (GRES)Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 03 de junho de 2009.ANN PONTESPresidente

ERRATA DO cONVÊNIO Nº 014/2008NúmERO DE PublIcAçãO: 5689

ERRATA DO cONVÊNIO Nº 014/2008PARTES: Companhia Paraense de Turismo - Paratur, CNPJ 04.834.305/0001-50 e Prefeitura Municipal de Monte Alegre,


CNPJ n° 04.834.305/0001-50.ONDE SE lÊ: A título de patrocínio para cumprimento do objeto deste Convênio, única e exclusivamente, a quantia de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil Reais)lÊ-SE: A título de patrocínio para cumprimento do objeto deste Convênio, única e exclusivamente, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais)ORDENADOR RESPONSÁVEl: Marcos Antônio Brandão da Costa

SuPRImENTO DE FuNDONúmERO DE PublIcAçãO: 5675

PORTARIA Nº 178/2009-GRESConceder Suprimento de Fundo a empregada:NOME: Conceição Silva da Silva, matrícula nº. 5080525/2 e CPF nº 153.213.802-44.VAlOR: 8.730,00 (oito mil setecentos e trinta reais).NATuREZA DE DESPESA:339033 Material de Consumo R$ 1.030,00339033 Transporte R$ 500,00339033 Pessoa Física R$ 1.200,00339033 Pessoa Jurídica R$ 6.000,00PORTARIA Nº 181/2009-GRESConceder Suprimento de Fundo ao empregado:NOmE: Silas Rodrigues de Almeida, matrícula nº. 57216391/1 e CPF nº 393.132.802-30.VAlOR: 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).NATuREZA DE DESPESA:339033 Transporte R$ 450,00Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 29 de maio de 2009.mARcOS bRANDãOPresidente em exercício

DIÁRIASNúmERO DE PublIcAçãO: 5665

PORTARIA Nº 177/2009-GRESConceder diárias as empregadas:NOmE: Conceição Silva da Silva, Matrícula de Nº. 5080525/2 e CPF nº 153.213.802-44.ObJETIVO: Representar a Paratur na IV Versão Salão do Turismo.DESTINO: São Paulo - SP.PERÍODO: 25/06 a 07/07/2009 NOmE: Flávia Fernanda Conceição da Lima, Matrícula de Nº. 2019762/1 e CPF nº 170.225.922-68.ObJETIVO: Representar a Paratur na IV Versão Salão do Turismo.DESTINO: São Paulo - SP.PERÍODO: 28/06 a 07/07/2009

PORTARIA Nº 182/2009-GRESConceder diárias ao empregado:NOmE: Silas Rodrigues de Almeida, Matrícula de Nº. 57216391/1 e CPF nº 393.132.802-30.ObJETIVO: Representar a Paratur na IV Versão Salão do Turismo.DESTINO: São Paulo - SP.PERÍODO: 02 a 04/06/2009 Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 29 de maio de 2009.mARcOS bRANDãOPresidente em exercício

PORTARIANúmERO DE PublIcAçãO: 5771

PORTARIA Nº 035 DIPlAN/FAPESPA DE 08/06/09A DIPLAN - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 007/FAPESPA DE 18.02.2008, e usando de suas atribuições legais,RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR:NOME: UBIRATAN HOLANDA BEZERRAMATRÍCULA: 5328802CARGO: DIRETOR-PRESIDENTEDESTINO: Marabá/PAPERÍODO: 09 a 10.06.2009QUANTIDADE: 1 (uma)OBJETIVO:Participar do Workshop – Sustentabilidade e Perspectivas da Mineração na Região Sul e Sudeste do Pará.REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, em 08 de junho de 2009.ROSILENE PARACAMPOS DA SILVADiretora de Planejamento, Administração e Finanças

PRORROGAçãO DO EDITAl N° 010/2009 - PROGRAmA DE bOlSAS DE INIcIAçãO cIENTÍFIcA - FAPESPA

NúmERO DE PublIcAçãO: 59271º EDITAL PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 010/2009 - PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAPESPAA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará

– FAPESPA, TORNA PÚBLICO a prorrogação da submissão eletrônica das propostas ao Edital nº 010/2009, até às 18 horas (Horário de Belém) do dia 10 de junho de 2009.ubiratan holanda bezerraDiretor-Presidente da FAPESPA

PORTARIAS DE ISENçãO DE IcmS - TÁxINúmERO DE PublIcAçãO: 5725

PORTARIA Nº. 0212, DE 01.06.2009 – PROc.002009730004942-2/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : EDISON JORGE bRANDAO DE FIGuEIREDOMarca TipoFIAT/PuNTO Elx 1.4 FlEx/4P Pas/Automóvel

PORTARIA Nº 0213 DE 02.06.2009- PROc.Nº 002009730008825-8/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : mARcIA cRISTINA GIRARD FIGuEIREDO DE bRITOMarca TipoFIAT/PAlIO WEEKEND 1.4 FlEx/4P Pas/Automóvel

PORTARIA Nº 0214 DE 02.06.2009 – PROc. Nº 002009730009287-5/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : JOSE SOuZA cOSTAMarca TipoFIAT/PAlIO WEEK ADVENTuRE 1.8 FlEx/4P Pas/Automóvel

PORTARIA Nº 0215, DE 02.06.2009 – PROc. Nº 002009730009333-2/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : mANOEl ANTONIO SOARESMarca TipoFIAT/IDEA Elx 1.4 FlEx/4P Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : RAImuNDO OlIVEIRA DA SIlVAMarca TipochEVROlET/mERIVA mAxx 1.4 /4P Pas/Automóvel

PORTARIA Nº 0217 DE 04.06.2009 – PROc.Nº. 002009730008344-2/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : ADElSON SAmPAIO bORGESMarca TipochEVROlET/mERIVA mAxx FlEx1.4 /4P Pas/Automóvel

PORTARIA Nº 0218, DE 04.06.2009 - PROc. Nº 002008730020646-6/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : RObERTSON DO NAScImENTO RIbEIROMarca TipoFIAT/NOVO SIENA 1.4 FlEx/4P Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : JOSE EDINAlDO DA SIlVA OlIVEIRAMarca TipoFIAT/PAlIO WEEKEND Elx 1.4 FlEx/4P Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : FRANcIScO ARAuJO RODRIGuESMarca TipoFIAT/SIENA Elx 1.4 FlEx/4P Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : ADNIlDO AuZIER PIcANçOMarca TipoFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FlEx/4P Pas/Automovel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS ao veículo para o ano de 2009.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06.07.2001 e Art.73 do Anexo II doRICMS(aprovado pelo Decreto Estadual 4676/2001)Interessado : FlAVIO cARlOS DA SIlVA PAlhETAMarca TipoFIAT/uNO mIllE FIRE 1.0 FlEx/4P Pas/Automovel

EDITAl DE INTImAçãONúmERO DE PublIcAçãO: 5746

A Sra. Luzia do Socorro Nogueira Barros, Diretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da SEFA, FAZ SABER ao sujeito passivo bANcO FIAT S. A., CNPJ nº 61.190.658/0001-06, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 012007510016936-2 foi declarado NulO em decisão definitiva, com base nos artigos 13, 24, 30, I e 73 da Lei Estadual nº 6.182/98.Belém (PA), 08 de junho de 2009.LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROSDiretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância

EDITAl DE INTImAçãONúmERO DE PublIcAçãO: 5748

A Sra. Luzia do Socorro Nogueira Barros, Diretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da SEFA, FAZ SABER ao sujeito passivo cOmERcIAl S. R. PAlhETA lTDA., I. E. nº 15.210.392-9, que foi constatada a intempestividade das impugnações aos Autos de Infração e Notificação Fiscal nº 035903 e nº 035908 e, tendo em vista que os créditos tributários consignados foram devidamente inscritos em dívida ativa, decidiu-se pelo indeferimento das impugnações, sem apreciação do mérito, conforme estabelece o artigo 26, II, da Lei Estadual nº 6.182/98.Belém (PA), 08 de junho de 2009.LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROSDiretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância


N.º do Contrato: 022/2009/SEFAModalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n.º 012/2009/SEFA,Partes: Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa TUPI GERADORES LTDA MEObjeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamento-grupo gerador do Órgão Central da Secretaria de Estado da Fazenda.Vigência: 03.06.2009 à 02.06.2010Valor global do contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)Dotação Orçamentária: 17.101.04.122.0125.4534.339039.101Fonte: 101Data da Assinatura: 03.06.2009Ordenador Responsável: Josué Antonio Azevedo Monteiro, Diretor de Administração/ SEFA.


N.º do Contrato: 020/2009/SEFAModalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços n.º 005/2008-DETRAN/PARÁ -Pregão Presencial nº 006/2008/SRP.Partes: Secretaria de Estado da Fazenda e a a empresa ALMEIDA & BRASIL LTDAObjeto do Contrato: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de mobiliário para as unidades da Secretaria de Estado da Fazenda, como a seguir descriminado: Central de Cobrança da Dívida Ativa SEFA/PGE; Diretoria de Fiscalização; Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, CECOMT/Belém, CECOMT/Conceição do Araguaia, CECOMT/Gurupi, CECOMT/Itinga, CPPNF/DTI; Escola Fazendária; Biblioteca; Telecentro Castanhal; CERAT e Telecentro Marituba; OEAT e Telecentro Xinguara, Telecentro Marabá e Telecentro Santarém.Vigência: 02.06.2009 à 01.06.2010Valor global do contrato: R$225.515,00(Duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quinze reais)Dotação Orçamentária: 17.101.04.129.1191.2647.449052.0101Fonte: 0101Data da Assinatura: 28.01.2009Ordenador Responsável: Josué Antonio Azevedo Monteiro, Diretor de Administração/ SEFA.edital de intimação

NúmERO DE PublIcAçãO: 5752 A Sra. Luzia do Socorro Nogueira Barros, Diretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER aos sujeitos passivos abaixo relacionados que os Autos de Infração e Notificação Fiscal lavrados contra os mesmos foram julgados ImPROcEDENTES, em decisões de 1ª instância de caráter definitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98.cARlOS AlbERTO DE A. cOSTA, CPF nº 032.054.442-72, Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 092008510001961-8.GlAucIA hEllEN A. FERREIRA, CPF nº 468.174.682-72, Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 092008510002347-0.hEbER cARNEIRO SANTOS, CPF nº 082.601.412-72, Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 092008510001827-1.lúcIO AuTO PEçAS lTDA., Inscrição Estadual nº 15.196.518-8, Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 372006510008331-2.mARISA lOJAS VAREJISTAS lTDA., I. E. nº 15.202.575-8, Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 092006510000031-9.POP mÓVEIS lTDA., Inscrição Estadual nº 15.172.708-2, Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 012008510001272-0.PORTO RIcO INcORP. DE ImÓVEIS E ADmINIST. DE EmPREEND. lTDA., I. E. 15.263.340-5, Autos de Infração e Notificação Fiscal nº 012007510007874-0 e nº 012007510020564-4.RAImuNDO mARTINS OlIVEIRA, CPF nº 289.260.802-34, Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 092008510002503-0.ScOVAN SERVIçOS GERAIS lTDA., I. E. nº 15.200.552-8, Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 092006510000485-3.Belém (PA), 08 de junho de 2009.LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROSDiretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância

CONTINUA NO CADERNO 3


edital de intimaçãonúmero de Publicação: 5755

A Sra. Luzia do Socorro Nogueira Barros, Diretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao Sr. FranciSco luiZ maia, CPF nº 056.230.902-06, que houve reViSão de oFÍcio do crédito tributário constante do Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 012008510009221-9, com fundamento no artigo 28, § 3º da Lei Estadual nº 6.182/98, para, com base no artigos 13, 24 e 30, I, do mesmo diploma legal, declará-lo indeVido em decisão definitiva.Belém (PA), 08 de junho de 2009.luZia do Socorro noGueira barroSDiretora em exercício da Julgadoria de 1ª InstânciaDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO / SEFA

número de Publicação: 5764Portaria nº 0831 de 25 de maio de 2009

CONCEDER 10 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a ELISA DE FATIMA BITTENCOURT, IF nº 3244849/2, Digitador, lotada na CECOMT, no período de 26.05 a 04.06.2009.

Portaria nº 0890 de 04 de JunHo de 2009CONCEDER 20 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a ROSANGELA SOCORRO PEIXOTO JUCÁ, Id Func nº 3233588/3, Técnico, lotada na CGAL / DAD, no período de 04.05 a 23.05.2009, sem prejuízo de sua remuneração.

Portaria nº 0891 de 04 de JunHo de 2009PRORROGAR por 15 dias, a Licença para Tratamento de Saúde de MANOEL CÉLIO PRAZERES DA COSTA, IF nº 46582/1, Procurador Fiscal, lotado no Gabinete do Secretário, no período de 04.05 a 18.05.2009.

Portaria nº 0892 de 04 de JunHo de 2009CONCEDER 30 dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a MARILENE XAVIER CARVALHO, IF nº 5436990/1, Datilografo, lotada na CERAT de Belém, no período de 04.05 a 02.06.2009.

Portaria nº 0893 de 04 de JunHo de 2009CONCEDER 05 dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a SHU YUNG FON, IF nº 5275512/2, AFRE, lotado na CEEAT de IPVA e ITCD, no período de 08.05 a 12.05.2009.

Portaria nº 0894 de 04 de JunHo de 2009PRORROGAR por 15 dias, a Licença para Tratamento de Saúde de CHARLES WILLIAMS MAGALHÃES FERREIRA DE SOUZA, IF nº 82167A/1, AFRE, lotado na CEEAT de Substituição Tributária, no período de 13.05 a 27.05.2009.

Portaria nº 0895 de 04 de JunHo de 2009PRORROGAR por 30 dias, a Licença para Tratamento de Saúde de MIRTHES INES DE JESUS LAGO MIRANDA DE MELO, IF nº 455725/3, Técnico, lotado na DAIF, no período de 27.05 a 25.06.2009.

Portaria nº 0896 de 04 de JunHo de 2009CONCEDER 30 dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a RUTH MARIA DE NEVES E SOUSA ALBUQUERQUE, IF nº 5128242/1, Datilografo, lotada na CECOMT, no período de 01.05 a 30.05.2009.

Portaria nº 0897 de 04 de JunHo de 2009CONCEDER 11 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NAVEGANTES, IF nº 5106230/1, AT, lotada na TARF, no período de 19.05 a 29.05.2009.

Portaria nº 0898 de 04 de JunHo de 2009PRORROGAR por 62 dias, a Licença para Tratamento de Saúde de MARINA DE SOUZA OLIVEIRA, IF nº 5006848/1, Técnico, lotada na CECOMT do Araguaia, no período de 21.05 a 21.07.2009.

Portaria nº 0899 de 04 de JunHo de 2009REMOVER, para efeito de regularização da situação funcional de ANA CRISTINA SANTOS DA PAZ, IF nº 54190298/1, AFRE, da Célula de Planejamento Estratégico Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização / DFI para a Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias.

Portaria nº 0900 de 04 de JunHo de 2009REMOVER, para efeito de regularização da situação funcional de RAIMUNDO NONATO SANTOS PEGADO, IF nº 14010/1, AT, da Célula de Planejamento, Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização / DFI para a Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias.

Portaria nº 0901 de 04 de JunHo de 2009CONCEDER 30 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a DORALICE MARIA PENICHE PINHEIRO, IF nº 3246370/1, Auxiliar Técnico, lotada na DAIF, no período de 20.05 a 18.06.2009.

Portaria nº 0902 de 05 de JunHo de 2009REMOVER, a pedido, GILBERTO OSAMU YAMAMOTO, AT, IF nº 5132479/1, da CECOMT do Carajás para a CECOMT do Araguaia.

Portaria nº 0903 de 05 de JunHo de 2009REMOVER, a pedido, MARCIO JESUS MARTINS ALHO, AT, IF nº 5128862/1, da CECOMT do Carajás para a CECOMT do Araguaia.

Portaria nº 0904 de 05 de JunHo de 2009REMOVER, a pedido, ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, AAF, IF nº 5128838/1, da CECOMT do Carajás para a CECOMT do Araguaia.

Portaria nº 0905 de 05 de JunHo de 2009REMOVER, a pedido, PAULO SERGIO EPIFANIO DE SOUZA, AFRE, IF nº 700665/2, da CECOMT do Itinga para a CECOMT do GurupI.

Portaria nº 0906 de 05 de JunHo de 2009REMOVER, a pedido, REGINALDO TORRES MEDEIROS, AFRE, IF nº 5205344/2, da CERAT de Capanema para a CERAT de Marituba.

edital de notiFicação - cerat tucuruÍnúmero de Publicação: 5866

O Ilmo. Sr. Dr. Eduardo Antonio Bastos Santos, Coordenador Fazendário – CERAT TUCURUÍ, no uso de suas atribuições , NOTIFICA, aos títulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada , que foi lavrado contra a mesma auto de inFração e notiFicação FiScal nº262008510002270-2 , ficando a mesma notificada nos termos do Art. 14 § 3º da Lei nº 6.182/98 , à comparecerem no prazo de 15 ( quinze) dias , a contar da publicação deste edital , à sede da Coordenadoria Regional - 13ª RF, situada à Av. Aloysio Chaves nº 155– Nova Tucuruí, Tucuruí/PA, para entrega da impugnação ou pagamento do auto , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará à Coordenadoria , a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Razão Social: maderPa indúStria e comÉrcio de madeiraS ltda - ePPInscrição Estadual: 15196162-0Tucuruí, 08 de Junho de 2009.Eduardo Antonio Bastos SantosCoordenador Fazendário da Cerat Tucuruí


O Ilmo. Sr. Dr. Eduardo Antonio Bastos Santos, Coordenador Fazendário – CERAT TUCURUÍ, no uso de suas atribuições , NOTIFICA, aos títulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada , que foi lavrado contra a mesma autoS de inFração e notiFicação FiScal nº s 262009510000232-6 e 262009510000288-1 , ficando a mesma notificada nos termos do Art. 14 § 3º da Lei nº 6.182/98 , à comparecerem no prazo de 15 ( quinze) dias , a contar da publicação deste edital , à sede da Coordenadoria Regional - 13ª RF, situada à Av. Aloysio Chaves nº 155– Nova Tucuruí, Tucuruí/PA, para entrega da impugnação ou pagamento dos autos , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará à Coordenadoria , a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Razão Social: K G madeiraS ltdaInscrição Estadual : 15216846-0Tucuruí, 08 de Junho de 2009.Eduardo Antonio Bastos SantosCoordenador Fazendário da Cerat Tucuruí


O Ilmo. Sr. Dr. Eduardo Antonio Bastos Santos, Coordenador Fazendário – CERAT TUCURUÍ, no uso de suas atribuições , NOTIFICA, aos títulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada , que foi lavrado contra a mesma auto de inFração e notiFicação FiScal nº 342008510001498-5 , ficando a mesma notificada nos termos do Art. 14 § 3º da Lei nº 6.182/98 , à comparecerem no prazo de 15 ( quinze) dias , a contar da publicação deste edital , à sede da Coordenadoria Regional - 13ª RF, situada à Av. Aloysio Chaves nº 155– Nova Tucuruí, Tucuruí/PA, para entrega da impugnação ou pagamento do auto , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará à Coordenadoria , a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Razão Social: raimundo GomeS carValHoCPF: 30466059353Tucuruí, 08 de Junho de 2009.Eduardo Antonio Bastos SantosCoordenador Fazendário da Cerat Tucuruí

edital de notiFicação - cerat tucuruÍ

número de Publicação: 5858 O Ilmo. Sr. Dr. Eduardo Antonio Bastos Santos, Coordenador Fazendário – CERAT TUCURUÍ, no uso de suas atribuições , NOTIFICA, aos títulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada , que foi lavrado contra a mesma autoS de inFração e notiFicação FiScal nºs 262009510000223-7 e 262009510000235-0 , ficando a mesma notificada nos termos do Art. 14 § 3º da Lei nº 6.182/98 , à comparecerem no prazo de 15 ( quinze) dias , a contar da publicação deste edital , à sede da Coordenadoria Regional - 13ª RF, situada à Av. Aloysio Chaves nº 155– Nova Tucuruí, Tucuruí/PA, para entrega da impugnação ou pagamento dos autos , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará à Coordenadoria , a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Razão Social: Serraria maranello ltda - ePPInscrição Estadual: 15232839-4Tucuruí, 08 de Junho de 2009.Eduardo Antonio Bastos SantosCoordenador Fazendário da Cerat Tucuruí


O Ilmo. Sr. Dr. Eduardo Antonio Bastos Santos, Coordenador Fazendário – CERAT TUCURUÍ, no uso de suas atribuições , NOTIFICA, aos títulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada , que foi lavrado contra a mesma autoS de inFração e notiFicação FiScal nºs 262008510002698-8 e 262008510002732-1 , ficando a mesma notificada nos termos do Art. 14 § 3º da Lei nº 6.182/98 , à comparecerem no prazo de 15 ( quinze) dias , a contar da publicação deste edital , à sede da Coordenadoria Regional - 13ª RF, situada à Av. Aloysio Chaves nº 155– Nova Tucuruí, Tucuruí/PA, para entrega da impugnação ou pagamento dos autos , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará à Coordenadoria , a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Razão Social: VitÓria rÉGia indúStria e comÉrcio de madeiraS ltdaInscrição Estadual: 15241308-1Tucuruí, 08 de Junho de 2009.Eduardo Antonio Bastos SantosCoordenador Fazendário da Cerat Tucuruí

tarF - anúncio de Pauta Para JulGamentonúmero de Publicação: 5806

A Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTOEm 24/06/2009, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 4674, AINF nº 012007510015849-2, contribuinte MARIA DE NAZARE MAIA DE AGUIAR, CPF nº. 9911022234.Em 24/06/2009, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 4686, AINF nº 012007510013751-7, contribuinte EDISON MAIA DA COSTA, CPF nº. 29694671272.Em 24/06/2009, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 4684, AINF nº 012007510012345-1, contribuinte JOAO GOMES RODRIGUES, CPF nº. 11979623104.Em 24/06/2009, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 4670, AINF nº 012007510017820-5, contribuinte NELSON NORONHA TAVARES, CPF nº. 22767312220, advogado: DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO, OAB/PA-11915.Portarias do IPVA

número de Publicação: 5840Portaria n.º1520-ceeat/iPVa/itcd, de 08/06/2009 -

Proc n.º 0320097300037638/SeFa/diPVaMotivo: Conceder a Remissão do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art. 6º da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6.427/01Interessado: Rosaldo Vieira de SousaMarca Tipo ChassiHONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB02108R033846Portaria n.º1521-ceeat/iPVa/itcd, de 08/06/2009 -

Proc n.º 1920097300011579/SeFa/diPVaMotivo: Conceder a Remissão do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art. 6º da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6.427/01Interessado: Roberto Carvalho de MirandaMarca Tipo ChassiHONDA/C100 BIZ ES Pas/Motoneta 9C2HA0710YR218964Portaria n.º1522-ceeat/iPVa/itcd, de 08/06/2009 -

Proc n.º 1920097300030506/SeFa/diPVaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Admilson Manfredo Vieira


Marca Tipo ChassiFIAT/PALIO FIRE ECONOMY Pas/Automovel 9BD17164LA5442673Portaria n.º1523-ceeat/iPVa/itcd, de 08/06/2009 -

Proc n.º 1920097300030247/SeFa/diPVaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Correa SilvaMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17301A74209570Portaria n.º1524-ceeat/iPVa/itcd, de 08/06/2009 -

Proc n.º 1920097300029176/SeFa/diPVaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: José Ribamar da Cruz FreitasMarca Tipo ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM Pas/Automovel 9BGXM19809C120954Portaria n.º1525-ceeat/iPVa/itcd, de 08/06/2009 -

Proc n.º 1920097300025146/SeFa/diPVaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Daniel Lameira MenineaMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO WK ADVEN FLEX Pas/Automovel 9BD17309T94237868Portaria n.º1526-ceeat/iPVa/itcd, de 08/06/2009 -

Proc n.º 0420097300063934/SeFa/diPVaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Estone Pereira de BritoMarca Tipo ChassiVW/GOL 1.0 GIV Pas/Automovel 9BWAA05W79P046532Portaria n.º1527-ceeat/iPVa/itcd, de 08/06/2009 -

Proc n.º 0020097300106191/SeFa/diPVaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edgar Vieira de SousaMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO FIRE ECONOMY Pas/Automovel 9BD17164LA5440334Portaria n.º1528-ceeat/iPVa/itcd, de 08/06/2009 -

Proc n.º 1920097300030921/SeFa/diPVaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Maria da Conceicao FilhoMarca Tipo ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX Pas/Automovel 9BD13561372059329Portaria n.º1529-ceeat/iPVa/itcd, de 08/06/2009 -

Proc n.º 1920097300030751/SeFa/diPVaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Nonato do Nascimento SilvaMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17206G73326875Portaria n.º1530-ceeat/iPVa/itcd, de 08/06/2009 -

Proc n.º 1920097300030719/SeFa/diPVaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sideney Roberto de Morais GomesMarca Tipo ChassiGM/MERIVA JOY Pas/Automovel 9BGXL75G08C188080Portaria n.º1531-ceeat/iPVa/itcd, de 08/06/2009 -

Proc n.º 1920097300030131/SeFa/diPVaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Carlos de Souza FerreiraMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO EX Pas/Automovel 9BD17140212075484Portaria n.º1532-ceeat/iPVa/itcd, de 08/06/2009 -

Proc n.º 1920097300030107/SeFa/diPVaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sergio Marcelo Marques BrandaoMarca Tipo ChassiFIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD15822764715598Portaria n.º1533-ceeat/iPVa/itcd, de 08/06/2009 -

Proc n.º 1920097300028030/SeFa/diPVaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Alberto Silva de OliveiraMarca Tipo ChassiFIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD15822786168470


A Sra. Luzia do Socorro Nogueira Barros, Diretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao sujeito passivo comÉrcio de tecidoS SilVa e dote ltda., Inscrição Estadual nº 15.193.102-0, que houve reViSão de oFÍcio do crédito tributário constante do Auto de Infração e Notificação Fiscal – AINF – nº 012006510000350-5, com fundamento no artigo 28, § 3º da Lei Estadual nº 6.182/98, para, com base no artigos 13, 24 e 30 do mesmo diploma legal, declará-lo Parcialmente Procedente em 1ª instância, com recurso de ofício ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, ficando ciente da decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário remanescente com 20% de redução da multa em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamento integral da importância

exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.belém (Pa), 08 de junho de 2009.luZia do Socorro noGueira barroSDiretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância

edital de notiFicação - cerat redençãonúmero de Publicação: 5795

O Ilmo. Sr. iSaiaS Frota eVanGeliSta , COORDENADOR FAZENDÁRIO DE REDENÇÃO , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionada que foi lavrado contra a mesma auto de inFração e notiFicação FiScal , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PaGar ou aPreSentar Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.andrÉ braGa mendeS carneiroAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : FriGoriFico marGem ltdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.256.143-9A.I.N.F. Nº : nº 07.2009.51.000.0313-4ENDEREÇO : rod. Pa 150-km 2,5-bloco G-P. industrialXinguara - PaiSaiaS Frota eVanGeliStacoordenador – cerat – redenção

edital de notiFicação - cerat redençãonúmero de Publicação: 5801

O Ilmo. Sr. iSaiaS Frota eVanGeliSta , COORDENADOR FAZENDÁRIO DE REDENÇÃO , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionada que foi lavrado contra a mesma auto de inFração e notiFicação FiScal , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PaGar ou aPreSentar Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.andrÉ braGa mendeS carneiroAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : marGem SaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.273.581-0A.I.N.F. Nº : nº 07.2009.51.000.0314-2ENDEREÇO : rod. Pa 150-km 2,5-bloco G-P. industrialXinguara - PaiSaiaS Frota eVanGeliStacoordenador – cerat – redenção


A Sra. Luzia do Socorro Nogueira Barros, Diretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da SEFA, FAZ SABER ao Sr. olaVo PalHeta monteiro, CPF nº 036.345.152-87, que houve reViSão de oFÍcio do crédito tributário constante do Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 012008510008223-0, com fundamento no artigo 28, § 3º da Lei Estadual nº 6.182/98, para, com base no artigos 13, 24 e 30, I, do mesmo diploma legal, declará-lo indeVido em decisão definitiva.Belém (PA), 08 de junho de 2009.LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROSDiretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância

edital de notiFicação - cerat belÉmnúmero de Publicação: 5774

O Ilmo. Sr. Dr. JORGE DIAS RAMOSCoordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém, desta Secretaria Executiva da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi prorrogado o prazo de conclusão dos trabalhos referentes ao Termo de Início de Fiscalização nº 012009920000145-2, datado de 06/08/2008 por mais 60 dias, conforme estabelece o art. 29, da Instrução Normativa nº 018/2007 da Secretaria Executiva da Fazenda.Razão Social: L T INFORMATICA LTDAInscrição Estadual: 15.229.662-04º Termo de Prorrogação de Fiscalização nº 012009920000145-2Validade até: 05/08/2009Auditor Fiscal responsável: Maria Graciema de Almeida BarbosaJORGE DIAS RAMOSCoordenador Fazendário da CERAT Belém


A Sra. Luzia do Socorro Nogueira Barros, Diretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da SEFA, FAZ SABER ao sujeito

passivo maria tarcYane teleS, Inscrição Estadual nº 15.223.428-4, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 092004510001961-9 foi julgado Procedente em 1ª instância, ficando ciente da decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários ( TARF ), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/ 98.Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 08 de junho de 2009.luZia do Socorro noGueira barroSDiretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância


A Sra. Luzia do Socorro Nogueira Barros, Diretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao sujeito passivo diStribuidora de ProdutoS deriVadoS do PetrÓleo ltda., I. E. nº 15.213.198-1, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 44636 foi julgado Procedente em 1ª instância, ficando ciente da decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários ( TARF ), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/ 98.Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 08 de junho de 2009.luZia do Socorro noGueira barroSDiretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância


A Sra. Luzia do Socorro Nogueira Barros, Diretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da SEFA, FAZ SABER ao sujeito passivo COMERCIAL R. C. RESENDE LTDA., I. E. nº 15.214.190-1, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 01351004275-0, foi julgado IMPROCEDENTE em 1ª instância.Na oportunidade, informamos que recorremos de ofício ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, na forma do Art. 30 da Lei 6.182/98.Belém (PA), 08 de junho de 2009.LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROSDiretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância


A Sra. Luzia do Socorro Nogueira Barros, Diretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da SEFA, FAZ SABER ao sujeito passivo indúStria e comÉrcio tWill S/a, I. E. nº 15.144.331-9, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal consignado nos formulários nº 10628 e nº 10629 foi julgado Parcialmente Procedente em 1ª instância, com recurso de ofício ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, ficando ciente da decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário remanescente com 20% de redução da multa em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 08 de junho de 2009.luZia do Socorro noGueira barroSDiretora em exercício da Julgadoria de 1ª Instância

PreGão eletrônico n.º 020/2009número de Publicação: 5680

ZonaS ii À XVi eXcluSiVaS Para me e ePPO banpará S/a comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:obJeto: Fornecimento, Desinstalação e Instalação de letreiros, bandeiras e tótens, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.DATA: 23/06/2009 HORA: 10h (horário de Brasília)local: www.comprasnet.gov.brobS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.banparanet.com.br e www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade


Executivo 3de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 6º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, das 10 às 14h, ao custo de R$-20,00.Vera morgadoPregoeira

eXtrato de termo aditiVonúmero de Publicação: 5896

nº do termo aditiVo: 01nº do contrato: 091/08obJeto do contrato: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, legal, adaptativa, evolutiva, customizações, desenvolvimento e implementação de novas funcionalidades na solução de Call Center existente no BANPARÁ.Valor do contrato oriGinal: R$-93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais) Globalmodalidade de licitação: Art. 25 Caput da lei Nº 8.666/93ParteS: Banco do Estado do Pará S. A. e Midiavox Ltda.obJeto e JuStiFicatiVa do aditamento: Alteração de Cláusula ContratualValor: 0,00data da aSSinatura: 05.06.2009ViGÊncia do aditamento: 05.06.09 a 03.01.11dotação orçamentÁria: Recursos PrópriosFonte de recurSo: Própriaordenador reSPonSÁVel: Affonso Rodrigues Vianna NetoaditiVoS anterioreS: -endereço do contratado e ceP: Rua Francisco Alves nº 590 sala 103 – Ilha do Leite – Recife/PE CEP 50070-400data da Publicação: 14.11.2008


nº do termo aditiVo: 01nº do contrato: 092/08obJeto do contrato: Aquisição de licenças de uso de software , upgrade de software, instalação e treinamento de solução para Call Center do BANPARÁValor do contrato oriGinal: R$-94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais) Globalmodalidade de licitação: Art. 25 Caput da lei Nº 8.666/93ParteS: Banco do Estado do Pará S. A. e Midiavox Ltda.obJeto e JuStiFicatiVa do aditamento: Alteração de Cláusula ContratualValor: 0,00data da aSSinatura: 05.06.2009ViGÊncia do aditamento: 05.06.09 a 03.01.11dotação orçamentÁria: Recursos PrópriosFonte de recurSo: Própriaordenador reSPonSÁVel: Affonso Rodrigues Vianna NetoaditiVoS anterioreS: -endereço do contratado e ceP: Rua Francisco Alves nº 590 sala 103 – Ilha do Leite – Recife/PE CEP 50070-400data da Publicação: 14.11.2008

eXtrato de nota de emPenHo

número de Publicação: 5906

ParteS banco do eStado do ParÁ e PlF comÉrcio ltda

OBJETO AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE -PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2009

Nº.NOTA DE EMPENHO. 182/2009

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECURSO PRÓPRIO

VALOR: R$-21.000,00

DATA ASSINATURA: 2/6/2009

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AFFONSO RODRIGUES VIANNA NETO

ParteS banco do eStado do ParÁ e PlF comÉrcio ltda

OBJETO AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE -PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2009

Nº.NOTA DE EMPENHO. 181/2009

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECURSO PRÓPRIO

VALOR: R$-932,00

DATA ASSINATURA: 2/6/2009

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AFFONSO RODRIGUES VIANNA NETO

tomada de PreçoS n° 002/2009número de Publicação: 5920

o banpará S/a leva ao conhecimento dos interessados que promoveu alteração na planilha orçamentária da licitação acima, no que refere ao item ii – Vila dos cabanos.Dessa forma, a nova planilha já se encontra disponível nos sites www.banparanet.com.br e www.compraspara.pa.gov.br.Assim, fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 25/06/2009 no mesmo horário e local.E ficam mantidas as demais disposições do edital e anexos.Vera morgadoPregoeira

número de Publicação: 5808aViSo de licitação

PreGão eletrônico nº 038/2009OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA/PA.PROCESSO: 3216/2009DATA DE ABERTURA: 18/06/2009HORA: às 10:00 horas, Horário de BrasíliaLOCAL: www.comprasnet.gov.br - UASG: 925799OBS: Edital disponível nos sites: www.sema.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.brBELÉM, 02 DE JUNHO DE 2009marcelo SantoS cHaVeSPreGoeiro oFicial – Gelic/Sema

aViSo de licitação - conSultoria indiVidual nº 02/2009 - Sema/bird

número de Publicação: 5810ProceSSo SeletiVo – Sema/nGPrconSultoria indiVidual nº 02/2009

eXtrato de termo de reFerÊncia 016/2008A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com fulcro na Lei Estadual nº 6.797/2005, e em atenção ao Plano de Licitações do Programa “Pará Rural”, executado pelo Governo do Estado do Pará, no âmbito do Acordo de Empréstimo 7414-BR, assinado em novembro de 2007, junto ao Banco Mundial, torna público que encontra-se aberto até o dia 24 de Junho de 2009, o processo seletivo, referente aos componentes: A – Investimento Produtivo; B – Ordenamento Territorial; C – Desenvolvimento de Políticas e D – Administração e Gerenciamento do Programa, para contratação de Consultoria Individual (pessoa física), para prestar consultoria na área da implantação do instrumento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, e demais temas correlatos a área de concentração, descrito analiticamente no Termo de Referência nº 016/2008. Todo o processo seletivo seguirá o que determina as “Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial” publicada em maio de 2004 e revisada em outubro de 2006. A integra do “Termo de Referência 016/2008”, “minuta de contrato” e “Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial” encontra-se disponível nos sites: www.sema.pa.gov.br menur “Licitações” e www.compraspara.pa.gov.br menu “Mural de Licitações” O envio de curriculos podem ser encaminhados para o e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], ou entregues de forma presencial ou via correios na Gerência de Licitações/SEMA, sito na Trav. Lomas Valentinas, 2717 – Bairro do Marco – Belém/PA, CEP: 66.095.770, Fone/Fax: (91) 3184-3308 aos cuidados de Marcelo Santos Chaves. Não poderão participar funcionários de orgão públicos municipais, estaduais ou federais conforme legislação em vigor, salvo os casos em que os mesmos encontre-se em licença sem vencimento, não tiverem sido contratados pela instituição para a qual trabalham imediatamente antes de entrar em licença e a sua contratação não gerar qualquer tipo de conflito de interesses, conforme dispõe a alínea d do subitem 1.11 das diretrizes Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.

número de Publicação: 5908reSultado de licitação

PreGão eletrônico nº 32/2009OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NORMAS TÉCNICAS ABNT PARA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA/PA.PROCESSO: 969/2009LOTE 1 e 2 – Adjudicados para MULTISOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA - MECNPJ: 09.554.778/0001-17VALOR TOTAL ADJUDICADO R$ 4.392,35 (QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS DE REAL)ORDENADOR DE DESPESAS: Leila Márcia Sousa de Lima Elias – Diretora de Gestão Administrativa e Financeira

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 de Junho de 2009.BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2009MARCELO SANTOS CHAVESPREGOEIRO OFICIAL – GELIC/SEMA

PortariaSnúmero de Publicação: 5922

Portaria nº. 981/2009-Gab/Sema de 04/06/2009aSSunto: FÉriaSCONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO:

nome eXercÍcio PerÍodo

HORACIO DOS S. LEMOS NETO 2008/2009 08.06 A

17.06.2009

Portaria nº. 982/2009-Gab/Sema de 04/06/2009aSSunto: FÉriaSCONCEDER 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO:


ANTONIO AUGUSTO F. FILHO 2008/2009 22.06 A 14.07.2009

Portaria nº. 983/2009-Gab/Sema de 04/06/2009aSSunto: FÉriaSCONCEDER 17 (DEZESSETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO:


MARCELLO GAMA ANDRADE 2008/2009 20.07 A 05.08.2009

Portaria nº. 984/2009-Gab/Sema de 04/06/2009aSSunto: FÉriaSCONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO:


ALESSANDRA DE AZEVEDO R. DA SILVA

2008/2009 20.07 A 03.08.2009

Portaria nº. 985/2009-Gab/Sema de 04/06/2009aSSunto: FÉriaSCONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO:


LEONIDAS POMPEU L. VELLOSO 2007/2008 01.06 A

30.06.2009

Portaria nº. 992/2009-Gab/Sema de 05/06/2009aSSunto: autoriZar ViaGem e conceder diÁriaSNOME E MATRICULA DO SERVIDOR- Jairo FariaS da SilVa – 57193847/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: IGARAPÉ-AÇU/PAPERÍODO: 29/05 A 03/06/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 05 E ½ (CINCO E MEIA)OBJETIVO: CONDUZIR VEICULO OFICIAL DA SEMA.Portaria nº. 993/2009-Gab/Sema de 05/06/2009aSSunto: autoriZar ViaGem e conceder diÁriaSNOME E MATRICULA DO SERVIDOR- aleX GonçalVeS SoareS – 57193844/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAPERÍODO: 01 A 04/06/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 03 E ½ (TRÊS E MEIA)OBJETIVO: CONDUZIR VEICULO OFICIAL DA SEMA

Portaria nº. 994/2009-Gab/Sema de 05/06/2009aSSunto: autoriZar ViaGem e conceder diÁriaSNOME E MATRICULA DO SERVIDOR- JoSe maria naScimento GomeS – 86193/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: OEIRAS DO PARÁ/PAPERÍODO: 03 A 08/06/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 05 E ½ (CINCO E MEIA)OBJETIVO: CONDUZIR VEICULO OFICIAL DA SEMA.Portaria nº. 952/2009–Gab/Sema belém, 01 de junho de 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar nos termos da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, eCONSIDERANDO as conclusões da Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 682 de 27/04/2009, publicada no DOE nº. 31411 de 05/05/2009;CONSIDERANDO que a Comissão Processante sugeriu o arquivamento da presente Sindicância, tendo em vista a conciliação realizada no bojo dos autos onde a denunciada fez um pedido de retratação formal, posteriormente acatado pela denunciante que requereu então o arquivamento dos autos.


RESOLVE:ARQUIVAR, com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5810/94, o Processo nº 2008/0000507264.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Gabinete do Secretário de Estado de Meio Ambiente em, 01 de junho de 2009.ANIBAL PESSOA PICANÇOSecretário de Estado de Meio Ambiente.Portaria nº. 976/2009-Gab/Sema de 03/06/2009aSSunto: deleGar comPetÊncia a SerVidorDELEGAR COMPETENCIA PARA O SERVIDOR roSemiro SalGado canto FilHo MATRICULA Nº. 57188101/2, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DESEMPANHAR A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DESTA SEMA, JUNTO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A CONTAR DE 08/06/2009.inStrução normatiVa nº. 26, de 04 de junho de 2009.Institui procedimentos para custeio de despesas incorridas com a realização de vistorias para o licenciamento ambiental de projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, no âmbito do Estado do Pará.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.138, inciso II da Constituição do Estado do Pará.Considerando o disposto no artigo 147 da Lei nº. 5.887/95 que cria o Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA com o objetivo de implementar ações voltadas ao controle, à fiscalização, à defesa e à recuperação do meio ambiente;Considerando o disposto nos artigos 3º e 9º do Decreto nº. 1523/96 que regulamenta o Fundo Estadual de Meio Ambiente;Considerando o que dispõe o Decreto Estadual de nº 1.618, de 23 de abril de 2009, que trata de medidas emergenciais de redução de gastos pelo período de noventa dias;Considerando a necessidade de ressarcimento dos custos pelos serviços prestados pela SEMA quando da realização de vistorias nas atividades de licenciamento ambiental de projetos que visem o uso racional e sustentado dos recursos naturais;RESOLVE:Art. 1º - A realização de vistorias necessárias à análise do licenciamento ambiental de projetos que visem o uso racional e sustentado dos recursos naturais está sujeita ao custeio pelos detentores das despesas administrativas decorrentes desses serviços na forma prevista nos artigos subsequentes.Art 2º - Após análise preliminar dos projetos, a equipe técnica responsável encaminhará Plano de Viagem à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira para que seja realizado o levantamento dos custos da vistoria.Parágrafo Único – Estarão inclusas nos custos da vistoria as despesas referentes a transporte, hospedagem, alimentação e outras decorrentes das peculiaridades da viagem.Art 3º - Aprovado o Plano de Viagem pela DGAF, com o levantamento citado no artigo antecedente, será o detentor do projeto notificado para que recolha o valor correspondente a vistoria no prazo de 3 (três) dias úteis mediante depósito na conta específica do Fundo Estadual de Meio Ambiente.Art. 4º - O detentor fará comprovação do recolhimento do valor referente ao custeio da vistoria mediante a entrega de cópia do comprovante de depósito à DGAF, a qual encaminhará à equipe técnica responsável para que seja marcada a data da viagem.Parágrafo Único: A SEMA providenciará a realização da vistoria no prazo de 30 dias contados da entrega da cópia do comprovante de depósito.Art. 5º - Na hipótese de projetos localizados no mesmo município ou em áreas limítrofes poderá haver o rateio das despesas da vistoria pelos detentores, desde que analisados pelo mesmo setor da SEMA e constatada a viabilidade pela equipe técnica.Art. 6º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicaçãoANIBAL PESSOA PICANÇOSecretário de Estado de Meio Ambiente

Portaria nº 241/2009 – GeP/ ideFlor de 08/06/2009

número de Publicação: 5855ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME, MATRÍCULA E CARGO/FUNÇÃO DO SERVIDOR:MILTON GUIMARÃES LIMA JÚNIOR – COORDENADOR DO NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ESTRATÉGICOLOCAL: BELÉMDESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: 09 a 10/06/2009QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 e 1/2 (Uma e Meia)OBJETIVO: O servidor participará de Reunião com Embaixador da França.

eXtrato de contratonúmero de Publicação: 5627

Nº CONTRATO: 0040/2009MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 007/2009PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR E BOEING VIAGENS E TURISMO LTDAOBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAISVIGÊNCIA: 01/07/2009 a 01/07/2010VALOR: VALOR ESTIMADO R$ 363.088,53 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E OITENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.1226.4796.0000, 3.33.90.33FONTE DE RECURSO: 0101FORO: BELÉM-PADATA DA ASSINATURA: 04/06/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: RAIMUNDA MONTEIROENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Travessa 14 de Março, nº 1095, Cidade de Belém, Estado do Pará, Cep: 66.055-490

eXtrato de contratonúmero de Publicação: 5617

nº. do contrato: 005/2009-SEGUPmodalidade de licitação: Ata de Registro de Preços nº. 004/2009-SEAD/DGL/SRP, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 004/2009-SEAD/DGL/SRP.ParteS: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEGUP, CNPJ/MF nº. 05.054.952/0001-01 e a Empresa GEMA – Geologia e Mineração Mont’Alverne Ltda, CNPJ/MF nº. 14.101.232/0001-40.obJeto: Fornecimento de Água Mineral em garrafão de 20 (vinte) litros.ViGÊncia: 03/06/2009 a 12/04/2010.Valor: 9.438,00 (Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais).dotação orçamentÁria: 21.101.06.122.0125.4534-Ações Administrativas, Natureza da Despesa: 339030.Fonte de recurSo: 0101.Foro: Comarca de Belém.data da aSSinatura: 03/06/2009.ordenador reSPonSÁVel: José Ferreira Sales.endereço do contratado e ceP: Rua 02 de Junho, Alameda Ajuricaba, Lote 02 S/N, Bairro Águas Brancas, CEP. 67.033-060, Ananindeua/PA.

Publicação de SuPrimento de FundoSnúmero de Publicação: 5784

reSumo da Portaria nº 677/dF, 08 Jun 09 - SuP. de FundoS

NOME DO SERVIDOR: Ruy Celso Lobato dos Santos – TEN CEL PMCARGO: CMT. do 20º BPM - VALOR: R$ 1.500,00ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 1.500,00)


NOME DO SERVIDOR: José Dilson Melo de Souza Júnior – MAJ PMCARGO: SUBCMT. do 20º BPM - VALOR: R$ 900,00ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 900,00)


NOME DO SERVIDOR: Luiz Augusto Barile de Carvalho – TEN CEL PMCARGO: CMT. do 15º BPM - VALOR: R$ 500,00ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 500,00)reSumo da Portaria nº 680/dF, 08 Jun 09 - SuP. de

FundoSNOME DO SERVIDOR: Emerson da Paixão Barbosa – MAJ PMCARGO: CMT. da 7ª CIPM/N. Progresso - VALOR: R$ 300,00ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 300,00)


NOME DO SERVIDOR: Edson José da Costa Bentes – TEN CEL PMCARGO: CMT. da APM - VALOR: R$ 500,00ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 500,00)


NOME DO SERVIDOR: Eraldo Sarmanho Paulino – TEN CEL PMCARGO: CMT. do CFAP - VALOR: R$ 500,00ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 500,00)

Publicação de diÁriaSnúmero de Publicação: 5829

resumo de Portaria n° 1340/dF de 02 Jun 09 – coletiVacmd: EME /efetivo: 06 PM’s /Valor: R$ 6.384,00 /origem: Belém/PA - destino: Marabá/PA - objetivo: A fim de realizarem levantamento de Inteligência, “Operação Sudeste”. /Período: 01 a 08 JUN 09.resumo de Portaria nº 1342/dF de 27 abr 09 – indiVidual (cPr V)nome: Daniel Borges Mendes /Posto: CEL PM /nº de diárias: 06 (seis) de alimentação / origem: Redenção/PA – destino: Floresta do Araguaia/PA e Santa Maria das Barreiras/PA - objetivo: A fim de realizar fiscalização e visita de inspeção geral dos DPM’s dos municípios referidos. /Período: 18 a 24 MAIO 09.resumo de Portaria n° 1068/dF de 27 abr 09 – coletiVacmd: CME /efetivo: 08 PM’s /Valor: R$ 3.523,50 /origem: Belém/PA - destino: Triângulo do Capim/PA, Concórdia do Pará/PA, São Domingos do Capim/PA e Tomé-Açu/PA - objetivo: A fim de darem apoio aos policiais civis na Operação Rio das Roças II, garantir a segurança e a preservação da ordem nos locais da Operação. /Período: 15 a 20 ABR 09.resumo de Portaria n° 1314/dF de 19 maio 09 – coletiVacmd: CME /efetivo: 09 PM’s /Valor: R$ 9.843,75 /origem: Belém/PA - destino: Município de Chaves/PA - objetivo: A fim de reforçarem o policiamento no referido município. /Período: 03 a 11 ABR 09.resumo de Portaria n°1313/dF de 19 maio 09 – coletiVacmd: CME /efetivo: 53 PM’s /Valor: R$ 95.092,50 /origem: Belém/PA - destino: Xinguara/PA - objetivo: A fim de reforçarem o policiamento no referido município. /Período: 03 a 18 MAIO 09 e 24 ABR a 04 MAIO 09.resumo de Portaria n° 1312/dF de 19 maio 09 – coletiVacmd: CME /efetivo: 28 PM’s /Valor: R$ 2.027,25 /origem: Belém/PA - destino: Paragominas/PA - objetivo: A fim de realizarem manutenção da Ordem Pública. /Período: 22 ABR 09.resumo de Portaria nº 522/dF de 17 FeV 09 – indiVidual (cPr Viii)objetivo: A fim de reforçarem o policiamento na Audiência em processos eleitorais no referido município. /origem: Altamira/PA – destino: Porto de Moz/PA.

PoSt/Grad nome PerÍodo Quant

SGT PM Alexandre Dias Cardoso 03 a 07 FEV 09 04 de

alimentação

CB PM José de Arimatéia Pereira 03 a 07 FEV 09 04 de

alimentação

CB PM Marcos Antônio dos Santos Lima 03 a 07 FEV 09 04 de

alimentação

CB PM José David da Silva Filho 03 a 07 FEV 09 04 de

alimentação

SD PM Gleickson Xavier de Araújo 03 a 07 FEV 09 04 de

alimentação

Publicação de diÁriaSnúmero de Publicação: 5726

resumo de Portaria nº 1126/dF de 28 abr 09 – indiVidual (cPr X)nome: Luiz Almeida Júnior /Graduação: CB PM /nº de diárias: 08 (oito) de alimentação / origem: Novo Progresso/PA – destino: Jaraguá do Sul/SC - objetivo: A fim de atender a chamado da Justiça. /Período: 06 a 14 MAR 09.resumo de Portaria nº 1081/dF de 27 abr 09 – indiVidual (cPr iii)nome: Lázaro Saraiva de Brito Júnior /Posto: CEL PM /nº de diárias: 01 (uma) de alimentação / origem: Castanhal/PA – destino: Curuça/PA - objetivo: A fim de participar de reunião com o Prefeito Municipal de Curuça, bem como inspecionar as atividades operacionais do DPM daquele município. /Período: 08 ABR 09.resumo de Portaria nº 773/dF de 16 mar 09 – indiVidual (cPr ii)


Executivo 3objetivo: A cerca da vinda da Governadora para inauguração de Kit Escola, conforme FAX nº 047. /origem: Marabá/PA – destino: Abel Figueiredo/PA.

PoSt/Grad

nome PerÍodo Quant

TEN CEL PM

Washington Luiz de Azevedo

20/02/09 01 de alimentação

CB PM Ezequias Pereira Fernandes

20/02/09 01 de alimentação

CB PM Alice Gomes da Silva 20/02/09 01 de alimentação

resumo de Portaria nº 790/dF de 16 mar 09 – indiVidual (cPr Vi)objetivo: A fim de realizarem escolta do armamento que será empregado pelo efetivo do CPR VI no Fórum Social Mundial. /origem: Paragominas/PA – destino: Belém/PA.

oPm PoSt/Grad nome PerÍodo Quant

CPR VI CAP PM Rodrigo Octávio Saldanha Leite

24 a 25 JAN 09

01 de alimentação

19º BPM CB PM Eusébio dos

Santos Alencar24 a 25 JAN 09

01 de alimentação

19º BPM CB PM Jorge Nonato

Ataide Pina24 a 25 JAN 09

01 de alimentação

resumo de Portaria nº 1213/dF de 05 maio 09 – indiVidual (cPr Vi)nome: Marcelo Evaristo do Carmo Pereira /Posto: TEN CEL PM /nº de diárias: 04 (quatro) de alimentação / origem: Paragominas/PA – destino: Ulianópolis/PA, Dom Eliseu/PA e Vila Bela Vista/PA - objetivo: A fim de participar de reunião com os Prefeitos de Ulianópolis e Dom Eliseu, e com os representantes da comunidade da Vila Bela Vista (Itinga), além de realizar conferência de carga dos destacamentos dos referidos municípios. /Período: 22 a 26 ABR 09.resumo de Portaria nº 1214/dF de 05 maio 09 – indiVidual (cPr Vi)nome: Marcelo Evaristo do Carmo Pereira /Posto: TEN CEL PM /nº de diárias: 02 (duas) de alimentação / origem: Paragominas/PA – destino: São Miguel do Guamá/PA, Santa Maria do Pará/PA e Mãe do Rio/PA - objetivo: A fim de participar de reunião com os Prefeitos de São Miguel do Guamá. Além de realizar conferência de carga dos destacamentos de Santa Maria do Pará e Mãe do Rio. /Período: 27 a 29 ABR 09.

resumo de Portaria nº 1328/dF de 25 maio 09 – indiVidual (cG)objetivo: A fim de seguirem como instrutor do Curso de Promotor de Polícia Comunitária e como motorista, respectivamente. /origem: Belém/PA – destino: Bragança/PA.

PoSt/Grad

nome PerÍodo Quant

CEL PM José Osmar de A. Rocha Neto

21 a 22 MAIO 09

01 de alimentação

CB PM Márcio Morais Rodrigues 21 a 22 MAIO 09

01 de alimentação

resumo de Portaria nº 11940/dF de 30 abr 09 – indiVidual (cG)objetivo: A fim de realizarem levantamento de Inteligência “Operação Nordeste”. /origem: Belém/PA – destino: Tucuruí/PA.

PoSt/Grad

nome PerÍodo Quant

CAP PM Herick Wendell Antônio José Gomes

23 a 24 ABR 09

03 de alimentação

CB PM Renato Ewerton Gonçalves Martins

23 a 24 ABR 09

03 de alimentação

resumo de Portaria nº 496/dF de 13 FeV 09 – indiVidual (cPr Viii)objetivo: A fim de reforçarem o policiamento local. /origem: Altamira/PA – destino: Porto de Moz/PA.

PoSt/Grad nome PerÍodo Quant

SGT PM Alexandre Dias Cardoso

10 a 14 DEZ 08

04 de alimentação

CB PM Francisco dos Santos Mota

10 a 14 DEZ 08

04 de alimentação

CB PM Cledivaldo Costa Leal

10 a 14 DEZ 08

04 de alimentação

CB PM Afonso Rodrigues de Sousa

10 a 14 DEZ 08

04 de alimentação

resumo de Portaria n° 981/dF de 31 mar 09 – coletiVacmd: CPR VII /efetivo: 15 PM’s /Valor: R$ 9.720,00 /origem: Salinópolis/PA - destino: Belém/PA - objetivo: A fim de reforçarem o policiamento ostensivo por ocasião do “Fórum Social Mundial”. /Período: 24 JAN a 02 FEV 09.resumo de Portaria nº 1060/dF de 20 abr 09 – indiVidual (cme)objetivo: A fim de participarem da Operação “Rio das Roças II”, desencadeada pela DRCO. /origem: Belém/PA – destino: Concórdia do Pará/PA, São Domingos do Capim/PA, Tomé-Açu/PA, Nova Esperança do Piriá/PA, Garrafão do Norte/PA, Capitão Poço/PA, Viseu/PA, Moju/PA e Tailândia/PA.

PoSt/Grad

nome PerÍodo Quant

CAP PM Augusto José C. da Silva Bittencourt

15 a 20 ABR 09

5

CAP PM Cláudio Almeida Pettilo 15 a 20 ABR 09

5

SGT PM Édimo Mauro Coelho Costa

15 a 20 ABR 09

5

CB PM Luis Carlos de Oliveira Alves

15 a 20 ABR 09

5

SD PM Márcio Luiz da Silva Cordeiro

15 a 20 ABR 09

5


PolÍcia militar do ParÁcomando Geral

diretoria de aPoio loGÍSticoeXtrato de termo aditiVo

1. termo aditiVo nº: 001/2009; 2. contrato oriGinal nº: 069/2008;3. obJeto do contrato: Aquisição de Uniformes para Policiais Militares;4.modalidade: Processo de Licitação nº.035/08–CPL/PMPA;5.ParteS: Polícia Militar do Pará e a Empresa KORTE CERTO CONFECÇÕES E BORDADOS LTDA;6. JuStiFicatiVa do aditamento: Prorrogar o prazo do Contrato Original, de acordo com art. 57, § 1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93;7. ViGÊncia do aditamento: 12/05/2009 a 11/11/2009;8. dotação orçamentÁria: Elemento de Despesa nº 33.90.30.99 – Material de Consumo/A Classificar, da Atividade nº 2606 – Realização de Ações de Prevenção e Repressão de Ilícitos Penais, do Programa Segurança para Todas e Todos;9. Fonte de recurSo: Tesouro do Estado;10. Foro: Belém-PA;11. endereço do contratato: Av. Tavares Bastos nº 720 - Marambaia,Belém-PA;12. ordenador reSPonSÁVel: Luiz Dário da Silva Teixeira- CEL QOPM - CMT GERAL DA PMPA;Quartel em Belém, 08 de junho de 2009.LUIZ dÁrio DA SILVA TEIXEIRA – cel QOPMcmt Geral da PmPa

diStratoSnúmero de Publicação: 5677

diStrato de SerVidor temPorÁrioPARTE: SUSIPE e CARLOS ANDRE MARQUES DA SILVAMatricula nº: 572111863Cargo: AG. PRISIONALData da Dispensa: a contar de 01/05/2009Ordenador de Despesa Responsável: Justiniano Alves Junior, Superintendente.

diStrato de SerVidor temPorÁrioPARTE: SUSIPE e MAURO CEZAR LOBATOMatricula nº: 57206184Cargo: AG. PRISIONALData da Dispensa: a contar de 01/05/2009Ordenador de Despesa Responsável: Justiniano Alves Junior, Superintendente.

aViSo de reSultado de Habilitaçãonúmero de Publicação: 5686

nº 001/2009/SuSiPemodalidade: Tomada de PreçosobJeto: Contratação de empresa de engenharia, objetivando a Construção do Berçário do Centro de Recuperação Feminino do Município de Ananindeua – PA.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica

aos interessados a habilitação da empresa CON-ART PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP, uma vez atendidos na totalidade os requisitos exigidos no Edital, bem como informa a inabilitação da empresa SAENGE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., em face o não atendimento integral no que corresponde ao item 4.2 “a”, do instrumento convocatório.Deste modo, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93.Andrei Albuquerque CorrêaPresidente CPL/SUSIPE

errata de Portaria de diÁrianúmero de Publicação: 5630

Portaria nº 1248/2009-NAR/NGP. SUSIPE de 07/05/2009Publicada no DOE nº 31414 de 08/05/2009Onde se lê: Período: 19 a 21/03/2009Leia-se: Período: 19 a 20/03/2009

reSumo de diÁriaSnúmero de Publicação: 5823

Portaria nº1504/2009-nar/nGP. SuSiPe de 05/06/2009

Nome: JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVACargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1/2Origem: AnanindeuaDestino: BarcarenaPeríodo: 02/06/2009


Nome: DELMA FILOMENA MONTEIRO GALIZACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: AnanindeuaDestino: BarcarenaPeríodo: 02/06/2009


Nome: LIA DA ROCHACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: AnanindeuaDestino: BarcarenaPeríodo: 02/06/2009


Nome: DAVI DE JESUS GONÇALVES LOBATOCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: ParagominasDestino: CastanhalPeríodo: 07/02/2009


Nome: ANTONIO MARIA DE SOUZACargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1/2Origem: ParagominasDestino: CastanhalPeríodo: 07/02/2009


Nome: DAVI DE JESUS GONÇALVES LOBATOCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: ParagominasDestino: MarabáPeríodo: 15/02/2009


Nome: SEBASTIÃO MONTEIRO VAZCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: ParagominasDestino: MarabáPeríodo: 15/02/2009


Nome: ANTONIO MARIA DE SOUZACargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1/2Origem: ParagominasDestino: MarabáPeríodo: 15/02/2009


Nome: CESAR AUGUSTO SILVA DE ALMEIDACargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 02 e 1/2Origem: AmericanoDestino: Breu BrancoPeríodo: 09 a 11/03/2009



Nome: MARCO AURÉLIO DE SÁ GUIMARÃESCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 02 e 1/2Origem: AmericanoDestino: Breu BrancoPeríodo: 09 a 11/03/2009


Nome: SERGIO RICARDO PINTO CONCEIÇÃOCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 02 e 1/2Origem: AmericanoDestino: Breu BrancoPeríodo: 09 a 11/03/2009


Nome: VALTER GUIMARAES IGREJACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 01 e 1/2Origem: AmericanoDestino: TucuruíPeríodo: 11 e 12/04/2009


Nome: EZEQUIAS ADALBERTO COSTA DE LIMACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 01 e 1/2Origem: AmericanoDestino: TucuruíPeríodo: 11 e 12/04/2009


Nome: RAFAEL FARIAS MAIACargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 01 e 1/2Origem: AmericanoDestino: TucuruíPeríodo: 11 e 12/04/2009


Nome: EDMILSON TERAN DA COSTACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 01 e 1/2Origem: AmericanoDestino: Tucuruí e Breu BrancoPeríodo: 29 e 30/03/2009


Nome: RONALDO RAMOS AMADOR MODESTOCargo: AGENTE PRISONALNº DIÁRIAS: 01 e 1/2Origem: AmericanoDestino: Tucuruí e Breu BrancoPeríodo: 29 e 30/03/2009


Nome: RAFAEL FARIAS MAIACargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 01 e 1/2Origem: AmericanoDestino: Tucuruí e Breu BrancoPeríodo: 29 e 30/03/2009


Nome: NILTON RIBEIRO DA SILVACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: TucuruíDestino: Marabá-Período: 27/02/2009


Nome: DANIEL PEREIRA BARBOSACargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1/2Origem: TucuruíDestino: MarabáPeríodo: 27/02/2009


Nome: SINVALDO ALVES BARROSOCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: TucuruíDestino: MarabáPeríodo: 27/02/2009


Nome: DARLEY GOMES DOS SANTOSCargo: AGENTE PRISIONAL

Nº DIÁRIAS: 1/2Origem: Tomé-açuDestino: Acará-Período: 18/02/2009


Nome: IZAIAS PANTOJA DA SILVACargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1/2Origem: Tomé-AçuDestino: AcaráPeríodo: 18/02/2009


Nome: ILDA BANDEIRA BARROS NETACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: MarabáDestino: Itupiranga-Período: 18/02/2009


Nome: CLERES LOPES BARROSOCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: MarabáDestino: ItupirangaPeríodo: 18/02/2009


Nome: JOSIMAR MARINHO DE SOUZACargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1/2Origem: MarabáDestino: ItupirangaPeríodo: 18/02/2009


Nome: PAULO SERGIO CARDOSO MOREIRACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 02Origem: MarabáDestino: BelémPeríodo: 17 e 19/02/2009


Nome: LUIS WAGNER LOBATO MOURÃOCargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 02Origem: MarabáDestino: BelémPeríodo: 17 e 19/02/2009


Nome: WELTON NUNES CARVALHOCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: MarabáDestino: ItupirangaPeríodo: 17/02/2009


Nome: LUIZ WAGNER LOBATO MOURÃOCargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1/2Origem: MarabáDestino: ItupirangaPeríodo: 17/02/2009


Nome: EDINEY SANTOS DE OLIVEIRACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 01Origem: AmericanoDestino: BragançaPeríodo: 24/03/2009


Nome: RAMON RIBEIRO DOS SANTOSCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 01Origem: AmericanoDestino: BragançaPeríodo: 24/03/2009


Nome: CESAR AUGUSTO SILVA DE ALMEIDACargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 01Origem: AmericanoDestino: BragançaPeríodo: 24/03/2009


Nome: ANTONIO MACIEL BRITO DA SILVACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 02 e 1/2Origem: AltamiraDestino: Senador José PorfírioPeríodo: 03 a 05/06/2009


Nome: CRISTOVAM ARANHA DA SILVA FILHOCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 02 e 1/2Origem: AltamiraDestino: Senador José PorfírioPeríodo: 03 a 05/06/2009


Nome: JAIR DE ARAÚJO SENACargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 02 e 1/2Origem: BelémDestino: ParagominasPeríodo: 19 a 21/03/2009


Nome: OSMARINO LOUREIRO DE SOUSACargo: VICE-DIRETORNº DIÁRIAS: 02 e 1/2Origem: BelémDestino: ParagominasPeríodo: 19 a 21/03/2009


Nome: MAURO MOREIRA MATOSCargo: DIRETORNº DIÁRIAS: 01Origem: BelémDestino: UruaráPeríodo: 18/02/2009


Nome: THIAGO COUTINHO SAVEDRA GUIMARÃESCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 01Origem: BelémDestino: UruaráPeríodo: 18/02/2009


Nome: FÁBIO ANTÔNIO ALVARES TOBELEMCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 01Origem: BelémDestino: UruaráPeríodo: 18/02/2009


Portaria nº1325/2009-dG/dur/renacHO Diretor das Unidades Regionalizadas deste Departamento de Trânsito do Estado do Pará,no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 22 de fevereiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004, nº 074/98 art.12 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, os termos da Portaria nº 047/99 do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e demais atos normativos afins;CONSIDERANDO o requerimento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTANA CNPJ nº07.495.990/0001-25, nome de fantasia AUTO ESCOLA SANTANA junto a este órgão;CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas;R E S O L V E:Art.1.ºRENOVAR o registro do AUTO ESCOLA SANTANA,classificação A/B,registrado sob nº833, junto a este Departamento de Trânsito, com atuação no Município de Itaituba/PA, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O registro a que se refere o ARTIGO 1o, terá validade de 01 (UM) ANO a contar da publicação desta portaria, salvo


Executivo 3determinação contrária do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA. A renovação deste registro deverá atender as exigências da Legislação em vigor.Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 02 de junho de 2009.JOÉRCIO FONTINELLE BARBALHODiretor das Unidades Regionalizadas


Portaria nº 1390 /2009/dG/dur/renacHO Diretor das Unidades Regionalizadas deste Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 22 de fevereiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004, nº 074/98 art.12 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 047/99 do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e demais atos normativos afins;CONSIDERANDO o requerimento da J R RICHENI CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 22.973.150/0001-14, nome de fantasia AUTO ESCOLA RICHENI, junto a este órgão;CONSIDERANDO que as exigências Legais foram atendidas;R E S O L V E:Art.1º RENOVAR o registro do CFC RICHENI, CLASSIFICAÇÃO A/B, sob o nº 2912, junto a este Departamento de Trânsito, com atuação no município de BELÉM/PA, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O registro a que se refere o ARTIGO 1o, terá validade de 01 (UM) ANO a contar da publicação desta portaria, salvo determinação contrária do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA. A renovação deste registro deverá atender as exigências da Legislação em vigor.Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 04 de junho de 2009.JOÉRCIO FONTINELLE BARBALHODiretor das Unidades Regionalizadas

eXtrato de PortariaS de diÁriaSnúmero de Publicação: 5873

Portaria nº 1368/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009SERVIDOR: Willi Marinho Alves (ASSIST.ADM)Nº DE DIÁRIAS: 14 e ½.PERÍODO: 25/05 a 08/06/2009DESTINO: São Miguel do GuamáOBJETIVO: a fim de realizar atendimento na área de habilitação na agência, daquele município.

Portaria nº 1369/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009SERVIDOR: Márcio Antonio da Fonseca Souza (assiST.ADM)Nº DE DIÁRIAS: 14 e ½.PERÍODO: 08/06 a 22/06/2009DESTINO: CametáOBJETIVO: a fim de realizar atendimento na área de habilitação na agência, daquele município.

Portaria nº 1370/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009SERVIDOR: Zaqueu Damasceno Lanoa (aux.OPERAC)Nº DE DIÁRIAS: 29 e ½.PERÍODO: 08/06 a 07/07/2009DESTINO: BragançaOBJETIVO: a fim de realizar serviços operacionais na agência, daquele município.

Portaria nº 1371/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009SERVIDOR: Denilson Linhares da Silva (motorista)Nº DE DIÁRIAS: 27 e ½.PERÍODO: 03/06 a 30/06/2009DESTINO: SoureOBJETIVO: a fim de conduzir equipe da GET para aquele município.

Portaria nº 1372/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009SERVIDOR: Cristovão Repolho Vieira (motorista)Nº DE DIÁRIAS: 01 e ½.PERÍODO: 08/06 a 09/06/2009DESTINO: Capitão PoçoOBJETIVO: a fim de conduzir servidores da GSEM para aquele município.

Portaria nº 1373/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009SERVIDORA: Luciene Viana Gonzaga (gerente)Nº DE DIÁRIAS: 14 e ½.PERÍODO: 09/06 a 23/06/2009DESTINO: BelémOBJETIVO: a fim de tratar de assuntos do interesse da agência de Monte Dourado, naquela cidade.

Portaria nº 1374/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009SERVIDOR: Salomão Jorge Campos Sales (secretário)Nº DE DIÁRIAS: 02 e ½.PERÍODO: 08/06 a 10/06/2009DESTINO: BelémOBJETIVO: a fim de participar do curso de análise de recursos de infrações de trânsito, naquela cidade.

Portaria nº 1375/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009SERVIDOR: Leodemir Negrão Fernandes (gerente)Nº DE DIÁRIAS: 10 e ½.PERÍODO: 29/05 a 08/06/2009DESTINO: Cametá e OeirasOBJETIVO: a fim de participar da 3ª fase do atendimento itinerante, naqueles municípios.EXTRATO DE PORTARIAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

Portaria nº 1376/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009Nome: FRANCISCO ROGÉRIO SILVACargo: GERENTEValor do Suprimento: R$-2.000,00Elemento de Despesa:339030 – R$-1.000,00339036 – R$-400,00339039 – R$-600,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 1377/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009Nome: GUTEMBERG ALVES SOUZACargo: GERENTEValor do Suprimento: R$-2.000,00Elemento de Despesa:339030 – R$-600,00339036 – R$-1.400,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 1378/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009Nome: KÁTIA SUELI LIMA DE ALMEIDACargo: AGENTE DE EDUCAÇÃOValor do Suprimento: R$-2.000,00Elemento de Despesa:339030 – R$-1.000,00339036 – R$-1.000,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 1379/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009Nome: IRACEMA CONCEIÇÃO DOS SANTOSCargo: ASA/04Valor do Suprimento: R$-2.000,00Elemento de Despesa:339030 – R$-800,00339033 – R$-1.200,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 1380/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009Nome: ANTÔNIO DAS GRAÇAS DOS SANTOSCargo: GERENTEValor do Suprimento: R$-2.000,00Elemento de Despesa:339030 – R$-1.000,00339036 – R$-1.000,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 1381/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009Nome: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVACargo: AGENTE.ADMValor do Suprimento: R$-2.000,00Elemento de Despesa:339030 – R$-400,00339036 – R$-1.600,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 1382/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009Nome: LUCIENE VIANA GONZAGACargo: GERENTEValor do Suprimento: R$-2.000,00Elemento de Despesa:339030 – R$-1.200,00339036 – R$-300,00339039 – R$-500,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 1383/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009Nome: PAULO DA SILVA SANTOS JUNIORCargo: ASSIST.ADMValor do Suprimento: R$-2.000,00Elemento de Despesa:339030 – R$-400,00339036 – R$-1.600,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 1384/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009Nome: AMIRALDO CORREA SEABRA JUNIORCargo: GERENTEValor do Suprimento: R$-2.000,00Elemento de Despesa:339030 – R$-500,00339036 – R$-1.500,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 1385/2009-daF/cdrH, de 05.06.2009Nome: DENILSON LINHARES DA SILVACargo: MOTORISTAValor do Suprimento: R$-300,00Elemento de Despesa:339033 – R$-200,00339036 – R$-100,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

aViSo de adiamento de abertura do PreGão eletrônico nº 131/SeSPa/2009número de Publicação: 5798

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme abaixo:OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de Material Permanente e de Consumo (Material de Informática).ABERTURA: 22/06/2009HORÁRIO: 09:30 h. (horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.Obs.: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br e no www.compraspara.pa.gov.br (Mural de Licitações). Fones para contato: (91) 4006-4869/4891.Belém (Pa), 08 de Junho de 2009.LANNARA NASCIMENTO SANTOSPREGOEIRA/SESPA

Portarianúmero de Publicação: 5884GoVerno do eStado do ParÁ

Secretaria eXecutiVa de Saúde PúblicadiViSão de direitoS e VantaGenS

licença Saúde:l.m. 81461a/1 – 28.04.09NOME : GERSON VALENTE DE VASCONCELOSMATRICULA : 57174984-1CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : PROVISÓRIAPERÍODO : 25.04.09 a 14.05.09 (20) dias.l.m. 81451a/1 – 28.04.09NOME : MARIA AGUIAR DA CUNHAMATRICULA : 90883-1CARGO : DATILOGRAFOLOTAÇÃO : CS. CAPITÃO POÇOPERÍODO : 22.03.09 a 20.05.09 (60) dias.l.m. 81483Za/1 – 28.04.09NOME : ERACELE DO CARMO CONCEIÇÃOMATRICULA : 5828929-2CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : URE MIAPERÍODO : 27.04.09 a 03.05.09 (7) dias.l.m. 81593a/1 – 30.04.09NOME : DANIELE FARIAS DAS CHAGASMATRICULA : 57193883-1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO : DIV. DE DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVASPERÍODO : 14.04.09 a 18.04.09 (5) dias.l.m. 81631a/2 – 04.05.09NOME : DANIELLA GOMES MOURAMATRICULA : 55586238-2CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : URE P. VARGASPERÍODO : 29.04.09 a 27.06.09 (60) dias.l.m. 81564a/1 – 30.04.09NOME : CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DA SILVAMATRICULA : 86274-1CARGO : MOTORISTALOTAÇÃO : DIV. DE SERVIÇOS GERAISPERÍODO : 17.04.09 a 26.05.09 (40) dias.l.m. 81453a/2 – 28.04.09NOME : CINTHIA CRISTINA SOUSA DE MENEZESMATRICULA : 541900774-1CARGO : FARMACEUTICO BIOQUIMICOLOTAÇÃO : UR PSICOSSOCIAL


PERÍODO : 22.04.09 a 28.04.09 (7) dias.l.m. 81035a/3 – 20.04.09NOME : ANA CRISTINA DA SILVA SOUSAMATRICULA : 5757070-2CARGO : TERAPEUTA OCUPACIONALLOTAÇÃO : URE AIDSPERÍODO : 17.04.09 a 16.05.09 (30) dias.l.m. 4465/08 – 29.04.01NOME : LOURIVALDINA VIEIRA MEDINA FILHA DE MENEZISMATRICULA : 5770025-2CARGO : PSICOLOGALOTAÇÃO : 11°CRSPERÍODO : 01.04.09 a 30.04.09 (30) dias.l.m. 62/09 – 14.05.09NOME : CLIVIA FERREIRA DIASMATRICULA : 57205483-1CARGO : TEC. EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO : HOSP. REGIONAL DE CAMETÁPERÍODO : 14.05.09 a 24.05.09 (11) dias.l.m. 80112a/1 – 15.05.09NOME : IZABETE SANTOS PEREIRAMATRICULA : 87645-1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : URE MIAPERÍODO : 01.04.09 a 27.06.09 (88) dias.l.m. 82320a/1 – 18.05.09NOME : ANTONIO FERNANDO AMORIM CALANDRINE DE AZEVEDOMATRICULA : 103721-1CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : CS. GUAMÁPERÍODO : 16.05.09 a 13.08.09 (90) dias.l.m. 82377a/1 – 18.05.09NOME : ARIELA RENATA DOS SANTOS PINHEIROMATRICULA : 57210088-1CARGO : TEC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : HRASPERÍODO : 04.05.09 a 13.05.09 (9) dias.l.m. 82367a/1 – 18.05.09NOME : BENEDITA TELMA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTOMATRICULA : 5143454-1CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO : UR PSICOSSOCIALPERÍODO : 05.05.09 a 03.06.09 (30) dias.l.m. 82469a/1 – 19.05.09NOME : BIANCA MONTEIRO BALIEIROMATRICULA : 54191527-1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : URE P. VARGASPERÍODO : 08.05.09 a 13.06.09 (37) dias.l.m. 79973a/2 – 02.04.09NOME : CARINA AFONSO DE NOVOAMATRICULA : 5788795-2CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : C.S MARCOPERÍODO : 23.03.09 a 27.03.09 (5) dias.

licença ProrroGação:l.m. 81244a/1 – 23.04.09NOME : FRANCISCO DE ASSIS FAÇANHAMATRICULA : 5105145-1CARGO : AUX. DE PRÓTESELOTAÇÃO : URE MARCELO CANDIAPERÍODO : 17.04.09 a 01.05.09 (15) dias.l.m. 81463a/1 – 28.04.09NOME : FRANCISCA MIRANDA LUCENAMATRICULA : 722685-1CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : PROVISÓRIAPERÍODO : 30.04.09 a 28.06.09 (60) dias.l.m. 81627a/1 – 04.05.09NOME : ANA LUCIA BARROSO DA SILVAMATRICULA : 5155894-1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : UM. MARAPANIMPERÍODO : 01.05.09 a 29.07.09 (60) dias.l.m. 81583a/1 – 30.04.09NOME : CLICIANNE DE FATIMA BARROS MORAESMATRICULA : 572008672CARGO : TEC. EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO : CS. PEDREIRAPERÍODO : 13.04.09 a 11.06.09 (60) dias.l.m. 80135a/1 – 15.05.09NOME : LUCIA MARIA NOGUEIRA DE FARIAS

MATRICULA : 57175131-1CARGO : PSICOLOGOLOTAÇÃO : CS. CREMAÇÃOPERÍODO : 05.04.09 a 31.05.09 (57) dias.l.m. 80391a/1 – 15.05.09NOME : MARIA DE NAZARÉ DE QUEIROZMATRICULA : 107263-1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : CS. CIDADE NOVA IVPERÍODO : 05.04.09 a 29.07.09 (116) dias.LICENÇA P/ ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA:l.m. 81315a/1 – 30.04.09NOME : ALDENORA GATINHO RIBEIROMATRICULA : 57191026-1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : URE PRESIDENTE VARGASPERÍODO : 22.04.09 a 21.05.09 (30) dias.l.m. 81471a/2 – 28.04.09NOME : ISABELA PORPINO LEMOSMATRICULA : 57190359-1CARGO : PSICOLOGOLOTAÇÃO : 1°CRSPERÍODO : 27.04.09 a 27.04.09 (1) dia.l.m. 62/09 – 25.05.09NOME : CLIVIA FERREIRA DIASMATRICULA : 57205483-1CARGO : TEC. EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO : HOSP. REGIONAL DE CAMETÁPERÍODO : 25.05.09 a 07.06.09 (13) dias.l.m. 82323a/1 – 18.05.09NOME : CARMEN LUCIA DA SILVA BASTOSMATRICULA : 117439-1CARGO : ODONTOLOGOLOTAÇÃO : PROVISÓRIAPERÍODO : 27.05.09 a 10.07.09 (44) dias.l.m. 82531a/1 – 20.05.09NOME : CLEIDE EDUARDA DA SILVA SILVAMATRICULA : 54194034-1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : HRASPERÍODO : 16.05.09 a 04.06.09 (20) dias.LICENÇA MATERNIDADE:l.m. 81565a/2 – 30.04.09NOME : ALEXANDRE DE JESUS POMPEU COSTAMATRICULA : 54195164-2CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO : 1°CRSPERÍODO : 27.04.09 a 23.10.09 (180) dias.l.m. 81680a/1 – 04.05.09NOME : HELAINE NAZARÉ DA CRUZ SANTOSMATRICULA : 57197917-1CARGO : HRASLOTAÇÃO : HRASPERÍODO : 06.05.09 a 04.07.09 (30) dias.l.m. 81728a/2 – 05.05.09NOME : MARCIA ANDREIA DA SILVA MARTINSMATRICULA : 5794323-2CARGO : FARMACEUTICO BIOQUIMICOLOTAÇÃO : 1°CRSPERÍODO : 21.04.09 a 17.10.09 (180) dias.l.m. 81650a/1 – 04.05.09NOME : ELLEN GLAICE DO SOCORRO DE CARVALHO PAULOMATRICULA : 57207920-1CARGO : TEC. EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO : DEP. DE EPIDEMIOLOGIAPERÍODO : 04.05.09 a 30.10.09 (180) dias.

reSumo de PortariaS:Port: nº. 278/01.06.09 - conceder

NOME : MARIA DE LOURDES FERREIRA GOUVÊAMATRICULA : 3260038-2CARGO : CONTADORLOTAÇÃO : GABINETETRIÊNIO : 02.04.95 a 01.04.98PERÍODO : 02.07.09 a 31.07.09(30)dias.

Port: nº. 286/03.06.09 - concederNOME : MANOEL CORREA DE MIRANDA NETOMATRICULA : 80039-1CARGO : ODONTOLOGOLOTAÇÃO : DRHTRIÊNIO : 01.06.09 a 31.05.09PERÍODO : 15.05.09 a 13.07.09 (60) dias.

Port: nº. 021/29.05.09 - concederNOME : MARCIA CHAVES NINAMATRICULA : 54192307-1CARGO : TEC. PATOLOGIALOTAÇÃO : URE DR. ISMAEL ARAUJO

TRIÊNIO : 19.07.05 a 19.07.08PERÍODO : 01.07.09 a 29.08.09 (60)dias.

Port: nº. 019/29.05.09 - determinarNOME : RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVAMATRICULA : 54189232-2CARGO : FISIOTERAPEUTALOTAÇÃO : URE DR. ISMAEL ARAUJOTRIÊNIO : 18.05.09 a 17.05.09PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30) dias.

Port: nº. 020/29.05.09 - concederNOME : VERA LUCIA R. BRANCOMATRICULA : 3267245-1CARGO : PSICOLOGALOTAÇÃO : URE DR. ISMAEL ARAUJOTRIÊNIO : 11.07.96 a 11.07.99PERÍODO : 01.07.09 a 29.08.09 (60) dias.

Port: nº. 018/29.05.09 – determinarNOME : ANDREA KARINA CORREA DE SOUSAMATRICULA : 54192865-1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : CAPS II/STMTRIÊNIO : 19.08.05 a 19.08.08PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30)dias.

Port: nº. 285/ 02.06.09 - concederNOME : NUZIA LELIANA BARROSOMATRICULA : 104876-1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : DIRETORIA OPERACIONALTRIÊNIO : 01.04.02 a 31.03.05PERÍODO : 01.07.09 a 29.08.09 (60)dias.

Port: nº. 284/02.06.09 - concederNOME : TATIANA DOS SANTOS RAMOSMATRICULA : 54190536-1CARGO : AUX. DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOLOTAÇÃO : DIVISÃO ALMOXARIFADOTRIÊNIO : 13.06.09 a 12.06.08PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30)dias.

Port: nº. 283/ 02.06.09 - concederNOME : MALU MELISSA MARQUES SOARESMATRICULA : 54191343-1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : GABINETETRIÊNIO : 19.08.05 a 18.08.08PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30)dias.

Port: nº. 281/ 02.06.09 - determinarNOME : DILMA COSTA DE OLIVEIRA NEVESMATRICULA : 96466-1CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : DVSTRIÊNIO : 12.02.05 a 11.02.08PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30)dias.

Port: nº. 280/ 02.06.09 - concederNOME : VERA LUCIA TAGLIARINI ESTEVESMATRICULA : 87092-1CARGO : ODONTOLOGOLOTAÇÃO : DIVISÃO DE CONTROLE DE DOENÇAS CRÔNICO DEGENERATIVASTRIÊNIO : 03.12.03 a 02.12.06PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30)dias.

Port: nº. 279/ 01.06.09 - concederNOME : ROGERIO GODINHO PARAGUASSÚMATRICULA : 54191529-1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : NUCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDETRIÊNIO : 19.07.05 a 18.07.08PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30)dias.

Port: nº. 264/ 01.06.09 - concederNOME : PATRICIA FERREIRA DE LEMOSMATRICULA : 103420-1CARGO : ADMINISTRADORLOTAÇÃO : DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRATRIÊNIO : 06.08.02 a 05.08.05PERÍODO : 15.06.09 a 14.07.09 (30)dias.

Port: nº. 170/ 28.05.09 - concederNOME : ANERINDIA CORDEIRO SILVAMATRICULA : 5096120-1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : 10°CRSTRIÊNIO : 2004/2007PERÍODO : 01.07.09 a 29.08.09 (60) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEDDV/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE, em 05.06.2009.MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA VIANNADiretora do DRH/GAB/SESPA

continua no caderno 4


Portaria Número de Publicação: 5890GoVerNo do eStado do ParÁ

Secretaria eXecutiVa de Saúde PúblicadiViSão de direitoS e VaNtaGeNS

liceNça Saúde:l.m. 4401/08.04.09NOME : CARMEM SUELY MOREIRA DUARTEMATRICULA : 3193500-1CARGO : ASSISTENTA SOCIALLOTAÇÃO : 11°CRSPERÍODO : 23.03.09 a 06.04.09 (15) dias.l.m. 82524a/1 – 20.05.09NOME : DAYANA CRYSTINA BARBOSA DE ALMEIDAMATRICULA : 57191089-1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : URE PRESIDENTE VARGASPERÍODO : 14.05.09 a 22.05.09 (9)dias.l.m. 82554a/1 – 20.05.09NOME : EDGARD FERNANDO DE MIRANDA PEREIRA NETOMATRICULA : 5290830-3CARGO : FARMACEUTICO BIOQUIMICOLOTAÇÃO : DIV. DE SAÚDE DO TRABALHADORPERÍODO : 11.05.09 a 30.05.09 (20) dias.l.m. 82519a/1 – 20.05.09NOME : ELZA CARVALHO DE CASTROMATRICULA : 521891-1CARGO : ASSISTENTA SOCIALLOTAÇÃO : 7°CRSPERÍODO : 13.04.09 a 29.05.09 (47) dias.l.m. 14272/ 18.05.09NOME : FABRICIA MUSSI DE OLIVEIRA CARDOSOMATRICULA : 57197108-2CARGO : MEDICALOTAÇÃO : CS. NOVA MARAMBAIAPERÍODO : 11.05.09 a 22.05.09 (12) dias.l.m. 82299a/1 – 18.05.09NOME : IVOCIR JORGE VASQUES SILVAMATRICULA : 82651-1CARGO : MEDICO VETERINÁRIOLOTAÇÃO : 1°CRSPERÍODO : 11.05.09 a 25.05.09 (15) dias.l.m. 82446a/1 – 19.05.09NOME : JOSE AUGUSTO DA ROCHA PICANÇOMATRICULA : 5150248-1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : URE MARCELO CANDIAPERÍODO : 18.05.09 a 15.08.09 (90) dias.l.m. 82667a/1 – 21.05.09NOME : LILIAN ROSA SARAIVA MIRANDAMATRICULA : 54193892-1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : LACENPERÍODO : 27.04.09 a 03.05.09 (9)dias.l.m. 82325a/1 – 18.05.09NOME : MARIA DA CONCEIÇÃO AVELAR BARBOSAMATRICULA : 2058189-2CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO : URE MIAPERÍODO : 12.05.09 a 18.05.09 (7) dias.l.m. 82522a/1 – 20.05.09NOME : UERIQUE LIMA DE SOUSAMATRICULA : 57191174-1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : URE PRESIDENTE VARGASPERÍODO : 15.05.09 a 21.05.09 (7) dias.l.m. 82388a/1 – 19.05.09NOME : PAULA RUTH LEAL MARINHOMATRICULA : 81698-1CARGO : AUX. INFORM. AREA DE SAÚDELOTAÇÃO : DIV. DE EXECUÇÃO FINANCEIRAPERÍODO : 12.05.09 a 10.06.09 (30) dias.l.m. 82480a/1 – 19.05.09NOME : RAIMUNDO SILVA DA COSTAMATRICULA : 729116-1CARGO : MECANOGRAFO NIV. II

LOTAÇÃO : URE AIDSPERÍODO : 24.04.09 a 03.05.09 (10) dias.l.m. 82321a/1 – 18.05.09NOME : STELA ANGELICA DA COSTA ABRITOMATRICULA : 57193904-1CARGO : FARMACEUTICO BIOQUIMICOLOTAÇÃO : LACENPERÍODO : 12.05.09 a 18.05.09 (7) dias.l.m. 82504a/1 – 20.05.09NOME : TEREZA REGINA VIGGIANO BARRETOMATRICULA : 5706971-3CARGO : MEDICO VETERINÁRIOLOTAÇÃO : DVSPERÍODO : 08.05.09 a 06.06.09 (30) dias.l.m. 82307a/1 – 18.05.09NOME : ZELIA MARIA NUNES DE MIRANDAMATRICULA : 5096499-1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO : URE AIDSPERÍODO : 08.05.09 a 22.05.09 (15)dias.l.m. 82311a/1 – 18.05.09NOME : MARIA HELENA FRAGOSO DA SILVAMATRICULA : 721190-1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : URE MIAPERÍODO : 06.05.09 a 20.05.09 (15) dias.LICENÇA PRORROGAÇÃO:l.m. 82544a/1 – 20.05.09NOME : ERIC DE SOUZA CAMPOSMATRICULA : 555586582-1CARGO : TEC. EM RADIOLOGIALOTAÇÃO : HOSP. REGIONAL - TUCURUÍPERÍODO : 22.05.09 a 20.07.09 (60) dias.l.m. 82631a/1 – 21.05.09NOME : JOSE GABRIEL DE SOUZA LIMAMATRICULA : 5274990/2CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : URE PRESIDENTE VARGASPERÍODO : 13.05.09 a 26.06.09 (45)dias.l.m. 82468a/1 – 19.05.09NOME : MARIA AGUIAR DA CUNHAMATRICULA : 90883-1CARGO : DATILÓGRAFOLOTAÇÃO : CS. CAPITÃO POÇOPERÍODO : 21.05.09 a 30.09.09 ( 133) dias.l.m. 82475a/1 – 19.05.09NOME : MARIA DELMA MONTEIRO SANTOSMATRICULA : 110191-1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : UM VIGIAPERÍODO : 13.05.09 a 10.08.09 (90) dias.LICENÇA P/ ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA:l.m. 82058a/1 – 19.05.09NOME : ERIKA SIMONE DE ALMEIDA LIRAMATRICULA : 54190715-1CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO : 1°CRSPERÍODO : 04.05.09 a 30.05.09 (27) dias.l.m. 82569a/1 – 21.05.09NOME : MILENA SILVA DA COSTAMATRICULA : 5007127-1CARGO : AG. DE SAÚDE CLOTAÇÃO : DIRETORIA TECNICAPERÍODO : 13.05.09 a 27.05.09 (15) dias.L.M.82190A/1 – 13.05.09NOME : NELMA RODRIGUES DOS SANTOSMATRICULA : 5596610-5CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : HRASPERÍODO : 13.04.09 a 30.04.09 (18) dias.

liceNça P/ acomPaNHar PeSSoa da FamÍlia/ ProrroGação:

l.m. 15467/ 13.05.09NOME : VANIA REGINA MELO BARBALATAMATRICULA : 541897952CARGO : ODONTOLOGOLOTAÇÃO : DEP. DE ATENÇÃO À SAÚDEPERÍODO : 12.05.09 a 26.05.09 (15) dias.

liceNça materNidade:NOME : JOSELMA DE SOUSA FREITASMATRICULA : 54192689-2CARGO : ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

LOTAÇÃO : DIRETORIA TECNICAPERÍODO : 11.05.09 a 06.11.09 (180)dias.l.m. 82542a/1 – 20.05.09NOME : WANDAMARIA SODRE GATINHOMATRICULA : 54184634-1CARGO : AUX. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :PERÍODO : 15.05.09 a 10.11.09 (180) dias.

liceNça PaterNidade:reSumo de PortariaS:

Port: Nº. 269/27.05.09 - coNcederNOME : ANA LUCIA DA SILVA REZENDEMATRICULA : 82520-3CARGO : NUTRICIONISTALOTAÇÃO : DIVISÃO DE NUTRIÇÃOTRIÊNIO : 25.02.05 a 24.02.08PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30)dias.

Port: Nº. 265/21.05.09 - coNcederNOME : TEREZINHA DOS SANTOS BARRETOMATRICULA : 54190687-1CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO : SEÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIOTRIÊNIO : 13.06.05 a 12.06.08PERÍODO : 01.06.09 a 30.06.09 (30) dias.

Port: Nº. 273/28.05.09 - coNcederNOME : OLGA REGINA MORAES MENDESMATRICULA : 722316-1CARGO : FARMACEUTICOLOTAÇÃO : DEP. DE DESENVOLVIMENTO DA REDE ASSISTENCIALTRIÊNIO : 01.09.02 a 31.08.05PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30) dias.

Port: Nº.275/01.06.09 - coNcederNOME : KARINE PASTANA MENEZESMATRICULA : 588195-2CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDETRIÊNIO : 25.02.05 a 24.02.08PERÍODO : 01.07.09 a 29.08.09 (60)dias.

Port: Nº. 276/01.06.09 - coNcederNOME : LUCIA DE NAZARÉ DA COSTA LOPESMATRICULA : 3156907-1CARGO : TECNICO CLOTAÇÃO : DIVISÃO DE SAÚDE BUCALTRIÊNIO : 01.02.02 a 31.01.05PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30) dias.

Port: Nº. 274/01.06.09 - determiNarNOME : KALINNE CABRAL PINTOMATRICULA : 54190532-1CARGO : AUX. DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOLOTAÇÃO : DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRATRIÊNIO : 13.06.05 a 12.06.08PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30)dias.

Port: Nº. 277/01.06.09 - coNcederNOME : SANDRA SUELI BARBOSA VILLACORTAMATRICULA : 5088046-1CARGO : ODONTOLOGOLOTAÇÃO : PROVISÓRIATRIÊNIO : 03.07.98 a 02.07.01PERÍODO : 01.06.09 a 30.06.09 (30)dias.

Port: Nº. 266/21.05.09 - determiNarNOME : EDILEIA DO SOCORRO MENDES NASCIMENTOMATRICULA : 114766-1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : GABINETETRIÊNIO : 02.05.03 a 01.05.06PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30) dias.

Port: Nº. 287/04.06.09 - coNcederNOME : VERA LUCIA BARBOSA DA SILVAMATRICULA : 103233-1CARGO : AUX. DE ENGENHARIALOTAÇÃO : DEP. DE SANEAMENTO E ENGENHARIA SANITÁRIATRIÊNIO : 01.03.03 a 28.02.06PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30) dias.

Port: Nº. 292/05.06.09 - coNcederNOME : MARIA DA CONCEIÇÃO MOTTA CONCEIÇÃOMATRICULA : 5793521-2CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO : DEP. DE AUDITORIA EM SAÚDETRIÊNIO : 21.12.05 a 20.12.08PERÍODO : 01.07.09 a 29.08.09 (60)dias.


Port: Nº. 291/05.06.09 - coNcederNOME : MARIA DE NAZARÉ VALENTEMATRICULA : 81140-1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : DEP. DE CONTROLE DE ENDEMIASTRIÊNIO : 01.08.83 a 31.07.86PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30) dias.

Port: Nº. 289/ 04.06.09 - determiNarNOME : FERNANDA FARO DE MELLOMATRICULA : 86533-1CARGO : TECNICO DE SAÚDE PUBLICOLOTAÇÃO : DIV. DE CONTROLE E QUALIDADE DE ALIMENTOSTRIÊNIO : 12.08.98 a 11.08.01PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30) dias.

Port: Nº.290/05.06.09 - coNcederNOME : ROBSON THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVESMATRICULA : 54192848-1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : ASSESSORIA JURÍDICATRIÊNIO : 19.08.05 a 18.08.08PERÍODO : 04.06.09 a 03.07.09 (30)dias.

Port: Nº. 290/05.06.09 - coNcederNOME : ROBSON THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVESMATRICULA : 54192848-1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : ASSESSORIA JURÍDICATRIÊNIO : 19.08.05 a 18.08.08PERÍODO : 04.06.09 a 03.07.09 (30) dias.

Port: Nº. 288/04.06.09 - determiNarNOME : VERA LUCIA ELERES JORGEMATRICULA : 2011000-1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : DIRETORIA TECNICATRIÊNIO : 16.03.90 a 15.03.93PERÍODO : 01.07.09 a 30.07.09 (30)dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEDDV/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE, em 08.06.2009MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA VIANNADiretora do DRH/GAB/SESPAeXtrato de termo aditiVo ao coNtrato 023/2005

Número de Publicação: 5767Nº DO CONTRATO: 10º TA.Nº CONTRATO: 023/2005.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 012/2005PARTES: SESPA / EMPRESA OK RENT A CAR S/C LTDA.OBJETO DO CONTRATO: Locação de 08 (oito) veículos para atender as necessidades desta Secretaria.VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 113.760,00.OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses.VALOR DO ADITAMENTO: R$ 151.439,04.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 2611; Elemento de Despesa: 3390-39.FONTE DE RECURSOS: 0103.ADITIVOS ANTERIORES: 1º prorrogar vigência por mais 12 (doze) meses; 2º prorrogar a vigência por mais 02 (dois) meses; 3º prorrogar a vigência por mais 02 (dois) meses; 4º Prorrogar a vigência do contrato por mais 01 (um) mês; 5º prorrogar a vigência por 03 (três) meses; 6º Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; 7° Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; 8° Conceder reajuste no valor do contrato; 9º Acréscimo de serviços ao contrato.ORDENADOR DE DESPESA: Maria Sílvia Martins Comarú Leal – Secretária de Estado de Saúde Pública.DATA DA ASSINATURA: 05/06/2009.ENDEREÇO DA CONTRATA: Av. Dr. Freitas, nº 721 - Pedreira - Belém - PA.

torNar Sem eFeito a PublicaçãoNúmero de Publicação: 5685

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/SESPA/2008. PUBLICADO No D.O.E. nº 31.283, de 24/10/2008Belém (Pa), 08 de Junho de 2009.Maria Silvia Martins Comarú LealSecretária de Estado de Saúde Pública

PortariaNúmero de Publicação: 5899

Portaria N° 124 de 02 de JuNHo de 2009A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor Processo nº 64804 /2009,REMOVER, a contar de 27.05.2009, o (a) servidor (a) CELINA MERCEDES SOLVE, VALENTE PEREIRA, cargo, AUXILIAR DE SAUDE, matrícula nº 119903/1, do GABINETE DO SECRETARIO, para DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria N° 114 de 02 de JuNHo de 2009A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor Processo nº 169504/2009,LOTAR, a contar de 01.05.2009, o (a) servidor (a) MARIO SANTOS SOUZA, matricula nº 8400617/1, no GABINETE DO SECRETARIO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM 02.06.2009MARIA DA CONCEIÇAO DE SOUZA VIANNADiretora de Recursos Humanos / SESPA

aPoStilaFica retificado na Portaria Coletiva nº 75 de 15.05.2009, publicada no DOE nº 31.423 de 21.05.2009, do servidor ANTONIO JOSE SOUZA SARDINHA, o seguinte:ONDE LÊ-SE: matricula nº 555868822/1;LEIA-SE: matricula nº 55586822/1;Belém, 01 de junho de 2009

aPoStilaFica retificado na Portaria Coletiva nº 75 de 15.05.2009, publicada no DOE nº 31.423 de 21.05.2009, do servidor HEBERT COSTA PINTO, o seguinte:ONDE LÊ-SE: HEBERT COSTA FILHO ;LEIA-SE: HEBERT COSTA PINTO;ONDE LÊ-SE: Matricula nº 57211414/3LEIA-SE: Matricula nº 57211414/1;Belém, 01 de junho de 2009

aPoStilaFica retificado na Portaria Coletiva nº 77de 15.05.2009, publicada no DOE nº 31.423 de 21.05.2009, da servidora BRUNA MELO LIMA, o seguinte:ONDE LÊ-SE: Matricula nº 54188004/1;LEIA-SE: Matricula nº 54188004/2;Belém, 01 de junho de 2009MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA VIANNADiretora do Departamento de Recursos Humanos/SESPA

aPoStilaFica retificado na Portaria Coletiva nº 77 de 15.05.2009, publicada no DOE nº 31.423 de 21.05.2009, do servidor JOSE MARIA PIMENTEL SOUZA, o seguinte:ONDE LÊ-SE: Matricula nº 57198243/1;LEIA-SE: Matricula nº 87017/1;Belém, 01 de junho de 2009

aPoStilaFica retificado na Portaria Coletiva nº 77 de 15.05.2009, publicada no DOE nº 31.423 de 21.05.2009, da servidora JULIA SOCORRO DE SOUZA REIS, o seguinte:ONDE LÊ-SE: Matricula nº 54189243/2/1;LEIA-SE: Matricula nº 54189243/1;Belém, 01 de junho de 2009

aPoStilaFica retificado na Portaria Coletiva nº 77 de 15.05.2009, publicada no DOE nº 31.423 de 21.05.2009, da servidora KADYJA DAYSE CAMARA BORGES DE CAMPOS, o seguinte:ONDE LÊ-SE: Matricula nº 54188041/1;LEIA-SE: Matricula nº 54188041/2;Belém, 01 de junho de 2009

aPoStilaFica retificado na Portaria Coletiva nº 77 de 15.05.2009, publicada no DOE nº 31.423 de 21.05.2009, da servidora MARIA SOLANGE COUTINHO VALOIS, o seguinte:ONDE LÊ-SE: Matricula nº 5176441/2;LEIA-SE: Matricula nº 5176441/1;Belém, 01 de junho de 2009

aPoStilaFica retificado na Portaria Coletiva nº 77 de 15.05.2009, publicada no DOE nº 31.423 de 21.05.2009, do servidor PAULO TARSO DE ARAGAO JUNIOR, o seguinte:ONDE LÊ-SE: Lotação Anterior Divisão de Medicamentos e Material Técnico;LEIA-SE: Lotação Anterior Departamento de Administração e Serviços;

aPoStilaFica retificado na Portaria Coletiva nº 77 de 15.05.2009, publicada no DOE nº 31.423 de 21.05.2009, da servidora IANA ALBUQUERQUE COSTA SARE, o seguinte:ONDE LÊ-SE: Lotação Anterior Departamento de Administração e Serviços;LEIA-SE: Lotação Anterior Gabinete do Secretário;

eXcluirDa Portaria Coletiva nº 79 de 18.05.2009, que removeu o servidor GARIBALDI EDUARDO LOUREIRO, publicada no DOE nº 31.423 de 21.05.2009,

aPoStilaFica retificado na Portaria Coletiva nº 80 de 19.05.2009, publicada no DOE nº 31.423 de 21.05.2009, da servidora TANIA

REGINA DA SILVA ROMANO, o seguinte:ONDE LÊ-SE: Matricula nº 54189731/1;LEIA-SE: Matricula nº 54189731/2;

aPoStilaFica retificado na Portaria Coletiva nº 80 de 19.05.2009, publicada no DOE nº 31.423 de 21.05.2009, do servidor ALBERT GUIMARAES RAMOS, o seguinte:ONDE LÊ-SE: Matricula nº 54194167/1/1;LEIA-SE: Matricula nº 57194167/1;

eXcluirDa Portaria Coletiva nº 82 de 19.05.2009, que removeu a servidora ELIZABETE GOUVEIA ALFAIA, publicada no DOE nº 31.423 de 21.05.2009,

aPoStilaFica retificado na Portaria Coletiva nº 88 de 20.05.2009, publicada no DOE nº 31.426 de 26.05.2009, da servidora MARIA JOSELENE DE SOUSA OLIVEIRA, o seguinte:ONDE LÊ-SE: Lotação Anterior 1º Centro Regional de Saúde;LEIA-SE: Lotação Anterior Hospital Regional Abelardo Santos;

aPoStilaFica retificado na Portaria Coletiva nº 94 de 20.05.2009, publicada no DOE nº 31.426 de 26.05.2009, da servidora CRISTINA ERIKA CHUBACHI, o seguinte:ONDE LÊ-SE: Lotação Anterior Núcleo de Informação em Saúde;LEIA-SE: Lotação Anterior Seção de Tratamento Fora de Domicilio;MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA VIANNADiretora do Departamento de Recursos Humanos/SESPA

PortariaS de diÁriaSNúmero de Publicação: 5907

Portaria 125 de 08/06/09Nome: ANA JUDITH PIRES GARCIACargo: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO CPF: 743.118.752-15Período: 20/05/09Nº de diárias: 1/2 diáriaOrigem: BelémDestino: SantarémObjetivo: Coleta de Material para Avaliação de Provável Surto de Difteria no município de Santarém-PA.Kleyffson Alves de MirandaOrdenador de Despesa - UG 200120

Portaria 126 de 08/06/09Nome: CRISTOVALDO JERÔNIMO DA SILVA MONTEIROCargo: MOTORISTA CPF: 752.694.307-20Período: 16/06/09Nº de diárias: 1/2 diáriaOrigem: BelémDestino: CastanhalObjetivo: Conduzir os técnicos deste Laboratório para realização de Supervisão Técnica no Laboratório público municipal.Kleyffson Alves de MirandaOrdenador de Despesa - UG 200120

Portaria 127 de 08/06/09Nome: CRISTOVALDO JERÔNIMO DA SILVA MONTEIROCargo: MOTORISTA CPF: 752.694.307-20Período: 15/06/09Nº de diárias: 1/2 diária-Origem: BelémDestino: Terra AltaObjetivo: Conduzir os técnicos deste Laboratório para realização de Supervisão Técnica no Laboratório público municipal.Kleyffson Alves de MirandaOrdenador de Despesa - UG 200120

Portaria de diÁriaSNúmero de Publicação: 5715

Portaria N°282/3ªcrS de 08/06/2009Nome: Rejani do Socorro Moreira da SilvaCargo: assistente socialCPF: 126.171.482-20Matrícula: 3218406-1Período: 08 a 10/06/2009N° de diárias: 2,5 (duas diárias e meia)Origem: CastanhalDestino: BelémObjetivo: Participar do Seminário Estadual de Educação Permanente.


Executivo 4Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

Portaria N°283/3ªcrS de 08/06/2009Nome: Paulo Fernandes Pires BastosCargo: Médico VeterinárioCPF: 081.160.162-53Matrícula: 1068441Período: 22,23,24,25 e 26/06/2009N° de diárias: 5,0 (cinco meia)Origem: CastanhalDestino: São João da PontaObjetivo: Realizar treinamento de ações de Vigilância Sanitária de baixa complexidade.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

Portaria N°284/3ªcrS de 08/06/2009Nome: José Moacir Modesto dos ReisCargo: Ag. de Vig. SanitáriaCPF: 108.111.172-00Matrícula: 0106810-1Período: 22,23,24,25 e 26/06/2009N° de diárias: 5,0 (cinco meia)Origem: CastanhalDestino: São João da PontaObjetivo: Realizar treinamento de ações de Vigilância Sanitária de baixa complexidade.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

Portaria N°285/3ªcrS de 08/06/2009Nome: Raimundo Ferreira dos SantosCargo: MotoristaCPF: 057.853.402-91Matrícula: 3207609-1Período: 26/06/2009N° de diárias: 1,0 (uma meia)Origem: CastanhalDestino: São João da PontaObjetivo: Conduzir os servidores para treinamento de ações de Vigilância Sanitária de baixa complexidade.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

Portaria N°286/3ªcrS de 08/06/2009Nome: Waldocellys Pereira Manos de MoraesCargo: MotoristaCPF: 410.549.542-91Matrícula: 57206406-1Período: 22 e 23 /06/2009N° de diárias: 2,0 (duas meia)Origem: CastanhalDestino: São João da PontaObjetivo: Conduzir os servidores para treinamento de ações de Vigilância Sanitária de baixa complexidade.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

Portaria N°287/3ªcrS de 08/06/2009Nome: Nilson Célio de Oliveira MachadoCargo: MotoristaCPF: 750.490.662-04Matrícula: 57205652-1Período: 24 e 25/06/2009N° de diárias: 2,0 (duas meia)Origem: CastanhalDestino: São João da PontaObjetivo: Conduzir os servidores para treinamento de ações de Vigilância Sanitária de baixa complexidade.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

Portaria N°288/3ªcrS de 08/06/2009Nome: Paulo Fernandes Pires BastosCargo: Médico VeterinárioCPF: 081.160.162-53Matrícula: 1068441Período: 16/06/2009N° de diárias: 1,0 (uma meia)Origem: CastanhalDestino: São Domingos do CapimObjetivo: Realizar Inspeção na Unidade Mista de Saúde para que seja retirada Licença de Funcionamento Atualizada.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

Portaria N°289/3ªcrS de 08/06/2009Nome: José Moacir Modesto dos ReisCargo: Ag. de Vig. SanitáriaCPF: 108.111.172-00Matrícula: 0106810-1Período: 16/06/2009N° de diárias: 1,0 (uma meia)Origem: CastanhalDestino: São Domingos do CapimObjetivo: Realizar Inspeção na Unidade Mista de Saúde para que seja retirada Licença de Funcionamento Atualizada.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

Portaria N°290/3ªcrS de 08/06/2009Nome: Silvia Santos NogueiraCargo: EnfermeiraCPF: 199.131.502-30Matrícula: 1544614-72Período: 16/06/2009N° de diárias: 1,0 (uma meia)Origem: CastanhalDestino: São Domingos do CapimObjetivo: Realizar Inspeção na Unidade Mista de Saúde para que seja retirada Licença de Funcionamento Atualizada.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

Portaria N°291/3ªcrS de 08/06/2009Nome: João Ricardo da Rocha RodriguesCargo: MotoristaCPF: 689.018.952-54Matrícula: 57205648-1Período: 16/06/2009N° de diárias: 1,0 (uma meia)Origem: CastanhalDestino: São Domingos do CapimObjetivo: Acompanhar servidores para realizar Inspeção na Unidade Mista de Saúde.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

reSumo de Portaria de diÁriaNúmero de Publicação: 5878

c.i.N°: 107/2009Portaria N° 298/2009 de 22 de maio de 2009

NOME: WLADIMIR MACEDO RODRIGUESCARGO: MOTORISTAMATRICULA: 55586788/1CPF: 22316353215PERIODO: 03 A 05/06/2009N° DE DIARIA: 2,5 (DUAS E MEIA)VALOR: 337,50 (TREZENTOS E TRNTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)ORIGEM: CAPANEMA-PADESTINO: BELÉM-PAOBJETIVO: CONDUZIR VEICULO COM TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO I CONGRESSO DE PREGOEIROS DA AMAZÔNIA CONFORME OFICIO DE N° 003/2009 SEADUNIDADE GESTORA: 200108ORDENADOR DE DESPESAS; JOSÉ MEDEIROS FILHO


NOME: MARIO MONTEIRO DO CARMOCARGO: DATILOGRAFOMATRICULA: 1190241CPF: 13256270204PERIODO: 03 A 05/06/2009N° DE DIARIA: 2,5 (DUAS E MEIA)VALOR: 337,50 (TREZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)ORIGEM: CAPANEMADESTINO: BELÉM-PAOBJETIVO: PARTICIPAR DO I CONGRESSO DE PREGOEIRO DA AMAZÔNIA CONFORME OFICIO DE NUMERO 003/2009 SEADUNIDADE GESTORA: 200108ORDENADOR DE DESPESAS; JOSÉ MEDEIROS FILHO


NOME: RODRIGO PEREIRA BARATACARGO: AG. ADMINISTRATIVOMATRICULA: 571912301

CPF: 68554275253PERIODO: 03 A 05/06/2009N° DE DIARIA: 2,5 (DUAS E MEIA)VALOR: 337,50 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)ORIGEM: CAPANEMA-PADESTINO: BELÉM-PAOBJETIVO: PARTICIPAR DO I CONGRESSO DE PREGOEIRO DA AMAZÔNIA CONFORME OFICIO DE NUMERO 003/2009 SEADUNIDADE GESTORA: 200108ORDENADOR DE DESPESAS; JOSÉ MEDEIROS FILHO


NOME: PATRICIA DE FATIMA LIMA DA SILVACARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVAMATRICULA: 555896531CPF: 674316582PERIODO: 03 A 05/06/2009N° DE DIARIA: 2,5 (DUAS E MEIA)VALOR: 337,50 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)ORIGEM: CAPANEMA-PADESTINO: BELÉM-PAOBJETIVO: PARTICIPAR DO I CONGRESSO DE PREGOEIRO DA AMAZÔNIA CONFORME OFICIO DE NUMERO 003/2009 SEADUNIDADE GESTORA: 200108ORDENADOR DE DESPESAS; JOSÉ MEDEIROS FILHO


NOME: MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOSCARGO: CONTADORAMATRICULA: 572023981CPF: 64235173200PERIODO: 03 A 05/06/2 PARTICIPAR DO I CONGRESSO DE PREGOEIRO DA AMAZÔNIA CONFORME OFICIO DE NUMERO 003/2009 SEAD 009N° DE DIARIA: 2,5 (DUAS E MEIA)VALOR: 337,50(TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)ORIGEM: CAPANEMA-PADESTINO: BELÉM-PAOBJETIVO:UNIDADE GESTORA: 200108ORDENADOR DE DESPESAS; JOSÉ MEDEIROS FILHO

c.i.N°: 281/2008Portaria N° 1043/2008 de 04 de deZembro de 2008

NOME: RODRIGO PEREIRA BARATACARGO: AG. ADMINISTRATIVOMATRICULA: 571912301CPF: 68554575253PERIODO: 15 A 19/12/2008N° DE DIARIA: 4,5 (QUATRO E MEIA)VALOR: 607,50 (SEISCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)ORIGEM: CAPANEMA-PADESTINO: BELÉM-PAOBJETIVO: PARTICIPAR DE TREINAMENTO JUNTO A PRODEPA E SEAD PARA MANUSEIO DO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO QUE SERA IMPLANTADO EM JANEIRO NA REGIONALUNIDADE GESTORA: 200108

Número de Publicação: 5856errata

Portaria de n.º 289/2009 8º CRS de 05 de Junho de 2009,publicada no diário oficial edição N°31435 de 08/06/2009.Onde se lê:Portaria de n°289Leia-se:Portaria de n°290

reSumoS de PortariaSNúmero de Publicação: 5852

Portaria Nº 217/2009 10° crS/SeSPaNome: CLAURILENE LACERDA LOIOLACargo: EnfermeiraMatrícula: 54190012-1CPF: 250.798.082-68Origem: AltamiraDestino: Anapu


Período: 09/06/2009 á 10/06/2009Diárias: 1,5 (uma e meia) diáriasObjetivo: Fazer Vistoria no Posto de Saúde Dorathy Stang.Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68

Portaria Nº 216/2009 10° crS/SeSPaNome: LINDOMAR CARNEIRO DA SILVACargo: Diretor de Divisão TécnicaMatrícula: 54194075-2CPF: 401.261.532-72Origem: AltamiraDestino: AnapuPeríodo: 09/06/2009 á 10/06/2009Diárias: 1,5 (uma e meia) diáriasObjetivo: Fazer Vistoria no Posto de Saúde Dorathy Stang.Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68

Portaria Nº 215/2009 10° crS/SeSPaNome: MILEIDE MARTINS DE SOUZACargo: EnfermeiraMatrícula: 57207079/1CPF: 000.690.565-01Origem: AltamiraDestino: AnapuPeríodo: 09/06/2009 á 10/06/2009Diárias: 1,5 (uma e meia) diáriasObjetivo: Fazer Vistoria no Posto de Saúde Dorathy Stang.Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68

Portaria Nº 219/2009 10° crS/SeSPaNome: PEDRO DA SILVA SANTOSCargo: MotoristaMatrícula: 5143535-1CPF: 697.161.457-72Origem: AltamiraDestino: AnapuPeríodo: 09/06/2009 á 10/06/2009Diárias: 1,5 (uma e meia) diáriasObjetivo: Fazer vistoria no Posto de Saúde Dorathy Stang.Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68

errataNúmero de Publicação: 5758

NO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 31.435 DE 08/06/2009, QUE TRATA DO TERMO DE DISTRATO DO SERVIDOR TEMPORÁRIO BRUNO MENDES CARMONA.ONDE SE LÊ: ORDENADOR DE DESPESAS : JOÃO DE DEUS REIS DA SILVALEIA-SE: ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO CARDOSO SOARES.Belém, 08 de junho de 2009.Dr. PAULO CARDOSO SOARESDiretor Geral do HOL

eXtrato de coNtratoNúmero de Publicação: 5901

coNtrato Nº 047/2009 - Hol Proc.118.183/2009MODALIDADE DE LICITAÇÃO:DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃOPARTES:HOSPITAL OPHIR LOYOLA e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAOBJETO:FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ZOMETA LIVI 4MG (ÁCIDO ZOLEDRINICO)VIGÊNCIA:08/06/2009 ATÉ 07/12/2009VALOR:R$-26.200,08DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10.302.1189.2620.3390.30FONTE DE RECURSO:0103FORO:BELÉMDATA DE ASSINATURA:08/06/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL:PAULO CARDOSO SOARESENDEREÇO DO CONTRATADO:Rua Saan, Quadra 01,nº 1120 - Brasília/DF-CEP:70632-100

eXtrato de termo aditiVoNúmero de Publicação: 5750

Nº. do termo aditiVo: 002/2009-FScmPaNº DO CONTRATO: 115/2008-FSCMPAOBJETO DO CONTRATO: Aquisição de MedicamentosVALOR DO CONTRATO ORIGINAL: 44.778,26

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletronico nº. 002/2008PARTES: Fundação santa Casa de Misericórdia do Pará e BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAOBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Reequilibrio economico-financeiro, conforme disposto no art. 65, II, “d” da Lei 8666/93VALOR: R$ 1.458,39DATA DA ASSINATURA: 08/06/2009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1185.2610, elemento de despesa 3390.30FONTE DE RECURSO: 0103, 0269 e 0669ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraADITIVOS ANTERIORES: 001ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. D. Hilda M.Figueiredo, quadra 01, lote 01, bairro Hilda, Aparecida de Goiania/GO, CEP 74.935-620DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/06/2009

eXtrato de coNVeNioNúmero de Publicação: 5766

Nº do coNVeNio: 01/2008/FScmPaPARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Associação Paraense de Ensino e Cultura - ASPECOBJETO: Estagio Supervisionado de alunos do CESEP (Curso de Tecnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Meio Ambiente)VIGENCIA: 15.12.2008 a 14.12.2009ORDENADOR RESPONSAVEL: Maurício Cezar Soares Bezerra


N.º do coNtrato: 071/2009-FScmPaMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 018/2008-FSCMPAPARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Comércio e Representações Prado LTDA.OBJETO: Compra de Material Técnico-Hospitalar.VIGÊNCIA: 08/06/2009 a 07/06/2010.VALOR: R$ 94.383,00(noventa e quatro mil trezentos e oitenta e três reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.302.1185.2610, Elemento de despesa: 339030. Fonte: 003 ou 069.DATA DA ASSINATURA: 03/06/2009.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares Bezerra.ENDEREÇO DO CONTRATADO e CEP: Travessa Castelo Branco, n.º 2028, Belém/Pa, CEP 66063-000.


N.º do coNtrato: 074/2009-FScmPaMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 018/2008-FSCMPAPARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA.OBJETO: Compra de Material Técnico-Hospitalar.VIGÊNCIA: 08/06/2009 a 07/06/2010.VALOR: R$ 389.115,10(trezentos e oitenta e nove mil, cento e quinze reais, dez centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.302.1185.2610, Elemento de despesa: 339030. Fonte: 003 ou 069.DATA DA ASSINATURA: 03/06/2009.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares Bezerra.ENDEREÇO DO CONTRATADO e CEP: Praça Agrícola La Paz Tristante, n.º 121, parte 2, Bairro Parque Industrial Anhanguera, Osasco/SP, CEP 06276-035.


N.º do coNtrato: 086/2009-FScmPaMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 018/2008-FSCMPAPARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Artfio Comércio de Representações LTDA.OBJETO: Compra de Material Técnico-Hospitalar.VIGÊNCIA: 08/06/2009 a 07/06/2010.VALOR: R$ 38.419,20(trinta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais, vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.302.1185.2610, Elemento de despesa: 339030. Fonte: 003 ou 069.DATA DA ASSINATURA: 03/06/2009.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares Bezerra.ENDEREÇO DO CONTRATADO e CEP: Rua Roso Danin, n.º 583, Bairro Canudos, Belém/PA, CEP 66070-410.


Nº. do coNtrato: 122/2009-FScmPaMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletronico nº. 001/2009-FSCMPAPARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e RHOSS-MC CONÇALVES S. JOSÉ DO RIO PRETO MEOBJETO: Compra de Aparelhos Eletro-eletronicos, mobiliarios,

equipamentos hospitalares e de processamento de dadosVIGÊNCIA: 08.06.2009 a 07.06.2010VALOR: 2.692,98DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.302.1185.2610; Elemento de despesa: 4490.52FONTE DO RECURSO: 0260002267FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 08.06.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Jorge Tibiriça, nº. 2126, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, CEP 15.025-060


Nº. do coNtrato: 123/2009-FScmPaMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletronico nº. 001/2009-FSCMPAPARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e OLIVEIRA E SILVA COM. DE IMOVEIS LTDA EPPOBJETO: Compra de Aparelhos Eletro-eletronicos, mobiliarios, equipamentos hospitalares e de processamento de dadosVIGÊNCIA: 08.06.2009 a 07.06.2010VALOR: 1.239,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.302.1185.2610; Elemento de despesa: 4490.52FONTE DO RECURSO: 0260002267FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 08.06.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Pass. Santa Lucia, Rod. Mario Covas, KM 1,3, nº. 110, bairro Coqueiro, Ananindeus/PA, CEP 67.113-240


Nº. do coNtrato: 120/2009-FScmPaMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletronico nº. 012/2009-FSCMPAPARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e NAGASE E MARTINS MEOBJETO: Aquisição de Produtos EstocáveisVIGÊNCIA: 08.06.2009 a 07.06.2010VALOR: 15.998,40DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.122.0125.4576; Elemento de despesa: 3390.30FONTE DO RECURSO: 0103 e 0269FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 08.06.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Tv. WE32, nº. 121 B. Conjuto Cidade Nova IV, Ananindeua/PA


Nº. do coNtrato: 121/2009-FScmPaMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletronico nº. 001/2009-FSCMPAPARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e TOP MULT LUIZ ALBERTO P.S. FERREIRA MEOBJETO: Compra de Aparelhos Eletro-eletronicos, mobiliarios, equipamentos hospitalares e de processamento de dadosVIGÊNCIA: 08.06.2009 a 07.06.2010VALOR: 9.138,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.302.1185.2610; Elemento de despesa: 4490.52FONTE DO RECURSO: 0260002267FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 08.06.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto Cidade Nova IV, WE 23, nº. 92, Coqueiro, Ananindeua/PA


Nº. do coNtrato: 119/2009-FScmPaMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletronico nº. 012/2009-FSCMPAPARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e J.C.MOREIRA JUNIOR - NUTRIBELOBJETO: Aquisição de Produtos EstocáveisVIGÊNCIA: 08.06.2009 a 07.06.2010VALOR: 55.544,85DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.122.0125.4576; Elemento de despesa: 3390.30FONTE DO RECURSO: 0103 e 0269FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 08.06.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Tv. 9 de janeiro, nº. 1726 A, Belém/PA, CEP 66.023-260


Executivo 4


coNtrato Nº: 076/2009MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação nº20090398PARTES: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará- Hemopa e Fernet Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda-MEOBJETO: Prestação de serviços intermunicipais de transporte rodoviário, aéreo e intermodal de cargas perecíveis e não perecíveis do Hemocentro Coordenador, dos Hemocentros Regionais e dos Núcleos de Hemoterapia da Fundação HemopaVIGÊNCIA: 01/05/2009 a 01/11/2009VALOR: Valor estimado de R$-153.864,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:62201, Programa de trabalho:1030211882623, Natureza da despesa: 339039FONTE DE RECURSO: 0261FORO: Comarca de BelémDATA DA ASSINATURA: 01/05/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maria de Fátima Pombo MontorilENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Julio César, 3246. Belém-Pa. Cep: 66617-420

eXtrato de termo aditiVo ao coNtratoNúmero de Publicação: 5679

Nº do termo aditiVo: 1ºNº coNtrato: 024/2008

OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO-BOLSAS PARA COLETA DE SANGUEVALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 4.217.600,00MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2008PARTES: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA E EMPRESA CUORE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação por um período de 02 mesesVALOR: R$ 511.250,00DATA DA ASSINATURA: 31/04/2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 31/04/2009 a 31/06/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 62201, Programa de trabalho: 10.302.1188.2623, Natureza da despesa: 339030FONTE DE RECURSO: 0269ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maria de Fátima Pombo MontorilADITIVOS ANTERIORES: nenhumENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Avenida Conselheiro Furtado nº 2865 sala 1505 Cep: 66063-060DATA PUBLICAÇÃO: 09/06/2009


coNtrato Nº: 0068/2009MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 011/09PARTES: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará- Hemopa e CEI- Comercio e Exportação de Materiais Médicos LtdaOBJETO: Fornecimento de Etiquetas auto adesivas para controle de processamento de irradiação de bolsa de sangueVIGÊNCIA: 14/05/2009 a 14/05/2010VALOR: R$- 16.918,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 62201, Programa de trabalho:10302118826230000, Natureza da despesa: 339030FONTE DE RECURSO: 0269001022FORO: Comarca de BelémDATA DA ASSINATURA: 14/05/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maria de Fátima Pombo MontorilENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Estrada da Barra da Tijuca, 376, Barra da Tijuca/RJ

HomoloGação de reSultado de licitaçãoNúmero de Publicação: 5915

PreGão eletrÔNico Nº 026/2009A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará, nesta oportunidade representada pelo Pregoeiro designado através da PORTARIA Nº 395/Gab/Hemopa, de 03.07.2008, responsável pelo Pregão Eletrônico n° 026/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES – REPETIÇÃO DO ITEM 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2008, torna público o resultado definitivo do julgamento das propostas comerciais apresentadas pela ocasião da abertura da sessão pública realizada:ITEM 01: NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA – CNPJ:

52.541.273/0001-47. Valor: R$ 12.998,40 (Doze mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).Os autos dos Processos Administrativos Nº 0741/08 encontram-se à disposição dos interessados na sede da Fundação Hemopa. Belém (Pa), 08 de junho de 2009. Roumiée Halan da Silva Sousa. Pregoeiro da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará/Hemopa.

Número de Publicação: 5646reSultado de licitação

PreGão eletrÔNico Nº 017/2009Órgão: Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.Objeto: A aquisição de material para fisioterapia para atender as necessidades da FHCGV, e que se encontra especificado de forma clara e precisa no anexo I deste Edital .A firma Instituto de ortopedia e Fisioterapia São Paulo Ltda foi adjudicada nos itens 01,02,05,06,11 e 13, perfazendo um valor total negociado de R$ 2.580,42 (Dois mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).A firma Cirubel Cirúrgica Belém Comércio e representações Ltda foi adjudicada nos itens 08 e 14, perfazendo um valor total negociado de R$ 287,21 (Duzentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos).A firma Make Line Comercial Ltda-ME foi adjudicada nos itens 04,19,20,21,22,27,28 e 31, perfazendo um valor total negociado de R$ 18.450,57 (Dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos).A firma Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Ltda foi adjudicada nos itens 03,07,12,15,17,18,23,24,25 e 32, perfazendo um valor total negociado de R$ 27.735,87 (Vinte e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos).A firma Cotação Comércio e Representação Importação e Exportação Ltda foi adjudicada nos itens 29 e 30, perfazendo um valor total negociado de R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais).O valor Total desta licitação é de R$ 49.714,07 (Quarenta e nove mil, setecentos e catorze reais e sete centavos).Belém, 09 de junho de 2009.Celimar do Socorro Ferreira da SilvaPresidente - CPL/FHCGV

Número de Publicação: 5652eXtrato de coNtratocoNtrato Nº 070/2009

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2009Partes: Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e Comércio e Representações Prado Ltda.Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde Especializados (curativos industrializados), para suprir as necessidades da FHCGV por um período de12 (doze) meses, conforme especificações contidas no anexo I do Edital.Vigência: 01/06/2009 até 31/05/2010.Valor Total: R$ 55.023,80 (Cinquenta e cinco mil, vinte e três reais e oitenta centavos).Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 902610 e 642610; Elemento de Despesa: 339030 e Fonte de Recurso: 0103 e 0269.Foro: Belém/PAData da Assinatura: 28/05/2009.Belém, 08 de junho de 2009.Dr. Benedito Paulo BezerraDiretor Presidente/FHCGV

coNtrato Nº 071/2009Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2009Partes: Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e Coloplast do Brasil Ltda.Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde Especializados (curativos industrializados), para suprir as necessidades da FHCGV por um período de12 (doze) meses, conforme especificações contidas no anexo I do Edital.Vigência: 01/06/2009 até 31/05/2010.Valor Total: R$ 24.866,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais).Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 902610 e 642610; Elemento de Despesa: 339030 e Fonte de Recurso: 0103 e 0269.Foro: Belém/PAData da Assinatura: 28/05/2009.Belém, 08 de junho de 2009.

Dr. Benedito Paulo BezerraDiretor Presidente/FHCGV

iNeXiGibilidade de licitaçãoNúmero de Publicação: 5846

iNeXiGibilidade de licitação Nº 005/2009Processo nº 215.215/2009A Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, com sede nesta cidade sito à Travessa Alferes Costa s/n, inscrita no CNPJ nº 22.980.973/0001-77, representada por seu titular Dr. Benedito Paulo Bezerra, resolve conhecer e ratificar a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no Art. 25, I da Lei 8666/93 republicada em 06/07/94 e alterações posteriores, para a aquisição de Prostaglandina (Alprostadil) 500mcg, ampola 1ml para atender as necessidades dos pacientes da FHCGV, através da empresa Opem Representação, Importadora, Exportadora e Distribuidora Ltda, determinando as demais formalidades legais.Valor Total: R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais).Programa de Trabalho: 642610.Natureza de Despesa: 339030.Fonte de Recurso: 069.Belém, 09 de junho de 2009.Dr. Benedito Paulo BezerraDiretor Presidente/FHCGV

errata de PublicaçãoNúmero de Publicação: 5897

doe/Pa N° 31428 de 28/05/2009Onde se lê: Valor Total Estimado:R$ 285.271,50 (Duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), Leia se: Valor Total Estimado:R$ 316.434,36 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).Belém, 09 de Junho de 2009Dr. Benedito Paulo BezerraDiretor Presidente/FHCGV


Nº DO ADITIVO: QUARTO.Nº DO CONTRATO: 024/2007-SECULT.PAOBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 1.899.996,00.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2007.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E NORSERGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A.OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DECORRENTE DO ACORDO COLETIVO 2009/2010.VALOR: R$ 245.288,87 (MENSAL).DATA DA ASSINATURA: 05/06/2009.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 05/06/2009 A 01/07/2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4206.0101.339039. PTRES: 154206. AÇÃO: 42960. PI: 0001014206-C.FONTE DO RECURSO: ESTADUAL.ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA.ADITIVOS ANTERIORES: 1º (03/10/2007); 2º 14/03/2008); 3º 01/07/2008).ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP.: AV. SENADOR LEMOS, 95, BAIRRO UMARIZAL, CEP.: 66.050-000, BELÉM, PARÁ.


Nº DO ADITIVO: TERCEIRO.Nº DO CONTRATO: 021/2007-SECULT.PAOBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA FOTOCOPIADORA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECULT.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 11.884,00.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 005/2007.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E COMPUTER STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINARIO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 06.06.2009.DATA DA ASSINATURA: 04/06/2009.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 06/06/2009 A 06/06/2010.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4206.0101.339039. PTRES: 154206. AÇÃO: 42960. PI: 154206-C.FONTE DO RECURSO: ESTADUAL.ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA.ADITIVOS ANTERIORES: 1º (05/06/2008); 2º (14/11/2008).ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP.: AV. GENTIL BITTENCOURT, 554-A, BAIRRO NAZARÉ, CEP.: 66.000-000, BELÉM, PARÁ.

PerÍodo de liceNça PremioNúmero de Publicação: 5711

Portaria Nº 57 de 8 de JuNHo de 2009Autorizar gozo de Licença Prêmio para a servidora abaixo:NOME : OLIVIA MENDES DAS NEVESMATRICULA : 5185483-1CARGO : Auxiliar de Serviços GeraisLOTAÇÃO : Fundação Curro VelhoTRIÊNIO : 04/02/2003 a 04/02/2006PERÍODO : 01 a 30/07/2009 (30) diasDÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEVALMIR CARLOS BISPO SANTOSSuperintendente da FCV

Portaria de adcNúmero de Publicação: 5714

Portaria Nº 51 de 2 de JuNHo de 2009O Superintendente da Fundação Curro Velho, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:DISPENSAR, a servidora ANGELA MONTEIRO MEDEIROS matrícula nº 5301629/1, lotada nesta Fundação de Agente de Desenvolvimento e Capacitação-ADC, a partir de 28 de maio de 2009.DESIGNAR, a servidora MIRACELIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO matrícula nº 180033/1, lotada nesta Fundação como Agente de Desenvolvimento e Capacitação-ADC, a partir de 29 de maio de 2009.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEVALMIR CARLOS BISPO SANTOSSuperintendente da FCV

deSiGNarNúmero de Publicação: 5803

Portaria N º 55 de 03 de JuNHo de 2009DESIGNAR, o servidor LUIZ EVANDRO DA COSTA PASSOS, matrícula 5636990/1, Profissional em Arte, lotada nesta Fundação, para substituir a servidora MIRACÉLIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 180033/1, na função de Gerente, durante o período de 01/06 a 30/06/2009, em virtude de gozo de férias da titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.VALMIR CARLOS BISPO SANTOSSuperintendente da FCV

eXtrato de Portaria/GtraNNúmero de Publicação: 5871

Portaria de Nº 300/496/2009Nome: Claudio Oliveira NegreirosFunção: MotoristaMatricula: 0942073-012Destino: Abaetetuba e CastanhalPeríodo : 27/05/2009Objetivo: a serviço da DEDIC

Portaria deSiGNação - drti/SaleNúmero de Publicação: 5681

P o r t a r i a deSiGNação Nº 700.048/2009-SaleNome: MAURÍCIO MARINELLI SAMPAIO / Mat. 57204941-1Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-EstruturaObjeto: Fiscalizar obras civis de Reforma na EE FREI CONSTANCIO, em Almeirim.Concorrência nº 012/2008-NLIC/SEDUC - Contrato de Empreitada Global nº 052/2009

Portaria de retiFicação/crm/SaleNúmero de Publicação: 5713

Portaria de retiFicação Nº 0700/1261/2009-SaleretiFicar a Portaria Nº 0700/279/2008-Sale

Onde Lê-se: período de 17/11 á 07/12/2009 - Leia-se: período de 09 á 29/03/2009Onde Lê-se: municípios de cachoeira do arrai, muaná, ponta de

pedras, salvaterra, santa cruz do arrai, são sebastião da boa vista, soure - Leia-se: municípios de capanema, primavera, quatipuru, ourém, peixe boi, santarém novo, magalhães barata, terra alta.

Portaria de retiFicação/crm/SaleNúmero de Publicação: 5924

Portaria de retiFicação Nº 0700/1036/2009-SaleRetificar a PORTARIA Nº 0700/951/2009-SALE do DO nº 31428 de 28/05/2009Onde Lê-se: período de 29/05 á 09/06/2009Leia-se: 22/06 á 02/07/2009

eXtrato de Portaria/GtraNNúmero de Publicação: 5913

Portaria de Nº 300/610/2009Nome: João Carlos Penna de AraújoFunção: MotoristaMatricula: 57209449-1Destino: Mãe do Rio e BragançaPeríodo : 02,03,05,06/06/2009Objetivo: a serviço da ASCOM

reSumo de PortariaS diVerSaS-GrcNúmero de Publicação: 5909

ProrroGar cedeNciaPortaria N.º: 3872/09 de 27/05/2009

Nome: MARIA DO SOCORRO MESQUITA MATNI MATOSMatrícula: 188336/1Cargo/Lot.: Prof.AD-4/SEDUCProrrogar Cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região/Brasília-DF, sem ônus p/ o órgão de origem, o período de 01/01/08 a 31/12/2008, para fins de regularização funcional.AUTORIZAÇÃO P/OSERVIDOR (CURSO)

Portaria Nº.: 3734/09 de 26/05/2009Nome: CRISTINA DE BARROS NUNESMatrícula: 5840201/2 Período: 02/03/2009 a 01/03/2011Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Dr Agostinho Monteiro/AnanindeuaMotivo/Local: participar do curso de Mestrado em Educação, Ciências e Matemáticas, na Universidade Federal do Pará.

Portaria Nº.: 3736/09 de 26/05/2009Nome: ELIZEU DE CASTROMatrícula: 5775345/2 Período: 02/03/2009 a 01/03/2011Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Visconde de S Franco/BelémMotivo/Local: participar do curso de Mestrado em Educação, em Ciências e Matemáticas na Universidade Federal do Pará.

Portaria Nº.: 3739/09 de 26/05/2009Nome: MARIA JANETE BASTOS DAS NEVESMatrícula: 5844592/2 Período: 02/03/2009 a 01/03/2011Cargo/Lot.: Prof.AD-4/UT Prof. Asterio de Campos/BelémMotivo/Local:Participar do curso de Mestrado em Educação, em Ciências e Matemáticas na Universidade Federal do Pará.

Portaria Nº.: 3733/09 de 26/05/2009Nome: ILDIMAR VIANA ASSUNÇÃOMatrícula: 5054176/1Período: 02/03/2009 a 01/03/2011Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Dr Antonio Teixeira Gueiros/AnanindeuaMotivo/Local:Paricipar do curso de Mestrado em Letras na Universidade Católica de Pelotas-RS.

Portaria Nº.: 3762/09 de 27/05/2009Nome: MESSIAS DE NAZARE FERREIRA JUNIORMatrícula:54180432/1Período: 09/03/2009 a 08/03/2011Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Dep. Raimundo Ribeiro de Souza/TucuruiMotivo/Local: Participar do curso de Mestrado em Física, na Universidade Federal do Pará.

Portaria Nº.: 3763/09 de 27/05/2009Nome: ALCIONE SANTOS DE SOUZAMatrícula:54190337/1Período: 16/02/2009 a 15/02/2012Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Pedro Amazonas Pedroso/BelémMotivo/Local: Participar do curso de Doutorado em Ciências Agrárias, na Universidade Rural da Amazônia.

Portaria Nº.: 3764/09 de 27/05/2009Nome: GERSON DE SOUZA MENDONÇAMatrícula: 60075538/2 Período: 02/03/2009 a 01/03/2011Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EEEM Dalcidio Jurandir/Ponta de PedrasMotivo/Local: Participar do curso em Mestrado em Letras, Área de Estudos Literários, na Universidade Federal do Pará.

Portaria Nº.: 3743/09 de 26/05/2009Nome: FLAVIO NAZARENO ARAUJO MESQUITAMatrícula: 5834627/2 Período: 02/03/2009 a 01/03/2011Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EEEFM Barão de Igarapé Miri/BelémMotivo/Local:Paricipar do curso de Mestrado em Educação em Ciências e Matemáticas, na Universidade Federal do Pará.

liceNça carGo eletiVoPortaria Nº.: 4125/09 de 29/05/2009

Nome: JOAO LUIZ MONTEIRO RODRIGUESMatrícula: 654329/1Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE Prof Zarah de Souza T Ferreira/Marapanim

Período: por (03) meses, a contar de 05/07/2008, para fins de regularização funcional.

ProrroGar autoriZação P/SerVidor (curSo)Portaria Nº.: 3738/09 de 26/05/2009

Nome: TATIANE VIDAL MESQUITAMatrícula: 5838622/2 Período: 28/02/09 a 30/06/09Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Dr Pádua Costa SEDE/Sta Bárbara do ParáMotivo/Local: Para participar do curso de Mestrado em Letras na Universidade Federal do Pará.

Portaria Nº.: 3774/09 de 27/05/2009Nome: FRANCISCO JOSE MOTA DE SOUZAMatrícula: 6021387/2 Período: 28/02/2009 a 26/08/2009Cargo/Lot.: Prof.AD-4/DILEM/BelémMotivo/Local: Para paricipar do curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, na Universidade Federal do Pará.

Portaria Nº.: 3766/09 de 27/05/2009Nome: JOSE DO ESPIRITO SANTO DIAS JUNIORMatrícula: 5838592/2 Período: 28/02/2009 a 26/08/2009Cargo/Lot.:Prof.AD-4/DILEM/BelémMotivo/Local:Para participar do curso de Mestrado em Historia Social da Amazônia, na Universidade Federal do Pará.

Portaria Nº.: 3769/09 de 27/05/2009Nome: JANE MIRANDA ALVESMatrícula: 5810418/2 Período: 28/02/2009 a 30/06/2009Cargo/Lot.: Prof.AD-4/DILEM/BelémMotivo/Local:Para participar do curso de Mestrado em Letras, na Área de Lingüística, na Universidade Federal do Pará.

Portaria Nº.: 3767/09 de 27/05/2009Nome: CARMEM SANTANA SANTA BRIGIDA GOMESMatrícula:5777127/2 Período: 01/03/2009 a 30/06/2009Cargo/Lot.: Prof.ad-4/DILEM/BelémMotivo/Local: Para participar do curso de Mestrado em Letras, na Universidade Federal do Pará.

liceNça eSPecialPortaria N.º : 3780/09 de 27/05/2009

Nome: ANTONIO MENDES LEITEMatrícula: 519693/2Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE João Gabriel da Silva/Sta Maria do ParáPeríodo: 03/03/09 a 01/05/09 – 02/05/09 a 30/06/09 (120) diasTriênio:12/05/92 a 11/05/95 – 12/05/95 a 11/05/98

Portaria N.º : 3802/09 de 27/05/2009Nome: SANDRA MARIA CORDEIRO PINHEIROMatrícula: 629774/2Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Prof Leônidas Monte/AbaetetubaPeríodo: 03/08/09 a 01/10/09 – 02/10/09 a 30/11/09 (120) diasTriênio: 01/03/90 a 28/02/93 – 01/03/96 a 28/02/99

Portaria N.º : 3806/09 de 27/05/2009Nome: MARIA IVETE DE SOUZA SILVAMatrícula: 384534/1Cargo/Lot.:Insp de Alunos/EE Amabilio A Pereira SEDE/C do ParáPeríodo: 02/05/09 a 30/06/09 (060) diasTriênio:22/08/85 a 21/08/88

Portaria N.º : 3866/09 de 27/05/2009Nome: JORGE LUIZ BOTELHO SOARESMatrícula: 525219/1Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Mario Chermont/BelémPeríodo: 03/11/08 a 01/01/09 – 02/01/09 a 02/03/09 (120) diasTriênio: 28/08/94 a 27/08/97 – 28/08/97 a 27/08/00

Portaria N.º : 3861/09 de 27/05/2009Nome: MARIA SOCORRO DE ARAUJOMatrícula: 649694/1Cargo/Lot.: Prof.AD-2/EE Belina Campos Coutinho/Capitão PoçoPeríodo: 01/06/09 a 30/06/09 – 01/08/09 a 30/08/09(120) diasTriênio: 11/06/89 a 10/06/92

Portaria N.º : 2687/09 de 27/05/2009Nome: REGINA LUCIA DE SOUZA PINTOMatrícula: 192880/1Cargo/Lot.: Prof.AD-4/UT Prof. Asterio de Campos/BelémPeríodo:08/06 a 30/06/09 – 01/08 a 06/09 – 07/09 a 05/11/09 (120) diasTriênio: 13/04/97 a 12/04/00 – 13/04/00 a 12/04/03

Portaria N.º : 3078/09 de 27/05/2009Nome: JOSE PEDRO GARCIA OLIVEIRAMatrícula: 323071/1Cargo/Lot.: Prof.AD-4/Gabinete do Secretario/BelémPeríodo:01/06 a 30/06/09 – 15/08 a 13/09 – 14/09 a 12/11/09 (120) diasTriênio: 17/06/98 a 16/06/01 – 17/06/01 a 16/06/04

Portaria N.º : 3869/09 de 27/05/2009Nome: ANA LUCIA PANTOJA FERREIRAMatrícula: 380164/1


Executivo 4Cargo/Lot.: Ag.Portaria/EE Inácio Moura SEDE/Sto Antonio do TauaPeríodo:01/04 a 30/05/09 – 31/05 a 30/06 – 31/07 a 28/08/09 (120) diasTriênio: 21/03/96 a 20/03/99 – 21/03/02 a 20/03/05

Portaria N.º : 4670/09 de 04/06/2009Nome: CLEIDE MORAES DO ESPIRITO SANTOSMatrícula: 494364/1Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Lauro Sodré/BelémPeríodo: 02/05/09 a 30/06/09 (060) diasTriênio: 16/04/05 a 15/04/08

Portaria N.º : 4657/09 de 03/06/2009Nome: ANA MARIA SALGADO COELHOMatrícula: 358207/1Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE Prof. Maria A de Figueiredo/AnanindeuaPeríodo: 03/08/09 a 01/10/09 (060) diasTriênio: 21/02/85 a 20/02/88

Portaria N.º : 4644/09 de 03/06/2009Nome: CINTHIA AMAZONAS TENORIOMatrícula: 5783445/2Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Prof. Anízio Teixeira/MarabáPeríodo: 03/08/09 a 01/10/09 (060) diasTriênio: 20/05/03 a 19/05/06

Portaria N.º : 4645/09 de 03/06/2009Nome: ANA ANDREIA DA SILVA POMBOMatrícula: 308102/1Cargo/Lot.: Ag.Administrativo/EE Prof. Nagib C Matni/BelémPeríodo: 11/05/09 a 09/07/09 – 10/07/09 a 07/09/09 (120) diasTriênio: 22/12/02 a 21/12/05 – 22/12/05 a 21/12/08

Portaria N.º : 4646/09 de 03/06/2009Nome: ILMARINA GONÇALVES DO ROSARIOMatrícula: 557676/1Cargo/Lot.: Servente/ERC Solar do Acalanto/BelémPeríodo: 03/08/09 a 01/10/09 – 02/10/09 a 30/11/09 (120) diasTriênio: 14/04/97 a 13/04/00 – 14/04/00 a 13/04/03

Portaria N.º : 4647/09 de 03/06/2009Nome: HELENA MARIA GONÇALVES ALVESMatrícula: 603252/1Cargo/Lot.: Ag.Artes Praticas/EE Cônego Batista Campos/BarcarenaPeríodo: 01/06/09 a 30/06/09 – 01/08/09 a 30/08/09 (120) diasTriênio: 01/08/05 a 31/07/08

Portaria N.º : 4654/09 de 03/06/2009Nome: ARQUELAU DE JESUS PEREIRAMatrícula: 215333/1Cargo/Lot.: Ag.Adm/EE Maria Hyluisa P Ferreira/CuruçaPeríodo:01/06 a 30/06 – 01/08 a 30/08 – 31/08 a 29/10/09 (120) diasTriênio: 12/04/89 a 11/04/92 – 12/04/92 a 11/04/95

Portaria N.º : 44653/09 de 03/06/2009Nome: ANTONIO LUIS DE OLIVEIRAMatrícula: 587257/1Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE Padre Lourenço Scotti/Mãe do RioPeríodo: 24/06/09 a 30/06/09 – 01/08/09 a 22/09/09 (120) diasTriênio: 10/1101 a 09/11/04

Portaria N.º : 4652/09 de 03/06/2009Nome: EDUARDO BASTOS ARAUJOMatrícula: 5874360/2Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Pedro Amazonas Pedroso/BelémPeríodo: 01/06/09 a 30/06/09 – 01/08/09 a 30/08/09 (120) diasTriênio: 22/04/03 a 21/04/06

Portaria N.º : 4651/09 de 03/06/2009Nome: CARMEN MARIA RIBAS GOMESMatrícula: 5559847/1Cargo/Lot.: Orient.Educ/EE Tiradentes II/BelémPeríodo: 01/06/09 a 30/07/09 (060) diasTriênio: 27/09/05 a 26/09/08

Portaria N.º : 4650/09 de 03/06/2009Nome: MARIA SANTANA SALOMAO ARAUJOMatrícula: 592889/1Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE Ezequiel Lisboa/MaracanãPeríodo: 02/05/09 a 30/06/09 – 01/08/09 a 29/09/09 (120) diasTriênio: 13/05/96 a 12/05/99 – 13/05/99 a 12/05/02

Portaria N.º : 4649/09 de 03/06/2009Nome: CLAUCO ROBERTO SOARES FIGUEIRAMatrícula: 6004245/2Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Álvaro Adolfo da Silveira/SantarémPeríodo: 01/06 a 30/06 – 01/08 a 30/08/09 – 31/08 a 29/10/09 (120) diasTriênio: 01/05/89 a 30/04/92 – 01/05/95 a 30/04/98

Portaria N.º : 4648/09 de 03/06/2009Nome: MARIA MIGUELINA SANTOS SANTANAMatrícula: 510920/1Cargo/Lot.: Servente/EE Augusto Correa/BragançaPeríodo: 01/06/09 a 30/07/09 – 31/07/09 a 28/09/09 (120) diasTriênio: 19/04/87 a 18/04/90 – 19/04/90 a 18/04/93

Portaria N.º : 4254/09 de 29/05/2009Nome: PEDRO OLIVEIRA FERREIRAMatrícula: 6314627/2Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE Dom Tiago Ryan/SantarémPeríodo: 03/08/09 a 01/10/09 (060) diasTriênio: 01/03/90 a 28/02/93

Portaria N.º : 3860/09 de 27/05/2009Nome: ALZIRA LIMA CARNEIROMatrícula: 650030/1Cargo/Lot.: Servente/EE Prof Terezinha Bezerra Siqueira/Capitão PoçoPeríodo: 01/06/09 a 30/07/09 (060) diasTriênio: 29/08/00 a 28/08/03

Portaria N.º : 3863/09 de 27/05/2009Nome: CELIA FREITAS PALHAMatrícula: 380563/1Cargo/Lot.: Prof.Assist/EE Francisco Solano R Pereira/Sto A do TauáPeríodo: 02/01/09 a 02/03/09 – 03/03/09 a 01/05/09 (120) diasTriênio: 18/04/84 a 17/04/87 – 18/04/87 a 17/04/90

Portaria N.º : 3862/09 de 27/05/2009Nome: ANTONIO ALVES DOS SANTOSMatrícula: 650005/1Cargo/Lot.: Prof.Assist/EE Santa Luzia/Capitão PoçoPeríodo: 03/08/09 a 01/10/09 (060) diasTriênio: 29/08/03 a 28/08/06

Portaria N.º : 3870/09 de 27/05/2009Nome: RUTH FERNANDES DE SOUSAMatrícula: 520276/1Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE Prof Francisco Nunes/Sta Maria do ParáPeríodo: 03/08/09 a 01/10/09 – 02/10/09 a 30/11/09 (120) diasTriênio: 12/05/95 a 11/05/98 – 12/05/98 a 11/05/01

Portaria N.º : 3868/09 de 27/05/2009Nome: JOAO DOS SANTOS CARDOSOMatrícula: 602817/1Cargo/Lot.: Vigia/ERC Cristo Redentor/AbaetetubaPeríodo: 01/08/08 a 29/08/08 (060) diasTriênio: 01/09/05 a 31/08/08

Portaria N.º : 3865/09 de 27/05/2009Nome: REGINA SELMA SOARES DELGADOMatrícula: 381055/1Cargo/Lot.:Servente/EE Francisco Solano R Pereira/Sta Antonio do TauáPeríodo: 02/03/09 a 30/04/09 (060) diasTriênio: 03/08/03 a 02/08/06

Portaria N.º : 3864/09 de 27/05/2009Nome: JEANETE MARIA FALCAO DE CARVALHOMatrícula: 676063/1Cargo/Lot.: Esc.Datil/EE Fernando Ferrari/MaritubaPeríodo: 04/05/09 a 02/07/09 (060) diasTriênio: 09/06/95 a 08/06/98

aProVação eScala de FÉriaSPortaria Nº.: 138/09 de 23/03/2009

Nome: NATALINA VALENTEMatrícula:777293/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EEEM Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui

Portaria Nº.: 50/09 de 03/03/2009Nome: MARIA NILZA FARIAS DE AUINOMatrícula: 250805/1Período: 01/06 a 30/06/09 Exercício: 2009Unidade: EEEM São Jose/Obidos

Portaria Nº.: 152/09 de 23/03/2009Nome: LICINDA OLIVEIRA DA CRUZMatrícula:202061/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício:2009Unidade: EEEM Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui

Portaria Nº.: 042/09 de 17/04/2009Nome: SILVANA FERREIRA NUNESMatrícula:457620/1Período: 01/06 a 30/06/09 Exercício: 2009Unidade: EEEM Prof.Raimundo Laureano da Silva/Paragominas

Portaria Nº.: 041/09 de 17/04/2009Nome: ANA JOANA PEREIRA DE MOURAMatrícula:431010/1Período: 01/06 a 30/06/09 Exercício: 2009Unidade: EE Prof.Maria da Silva Nunes/Paragominas

Portaria Nº.: 044/09 de 17/04/2009Nome: SONIA MARIA DA SILVA MELOMatrícula:511790/1Período: 01/06 a 30/06/09 Exercício: 2009Unidade: EE Prof. Irmã Maria Angélica Dantas/Paragominas

Portaria Nº.: 046/09 de 17/04/2009Nome: MARIA DO SOCORRO MOERIRA DA LUZMatrícula:557080/1Período: 01/06 a 30/06/09 Exercício: 2009Unidade: 18 URE/Mae do Rio

Portaria Nº.: 048/09 de 17/04/2009Nome: PAULO REGINALDO DE PAIVAMatrícula:587567/1Período: 01/06 a 30/06/09 Exercício: 2009Unidade: 18 URE/Mãe do Rio

Portaria Nº.: 047/09 de 17/04/2009Nome: MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITAMatrícula:557090/1Período: 01/06 a 30/06/09 Exercício: 2009Unidade: 18 URE/Mãe do Rio

Portaria Nº.: 011/09 de 10/03/2009Nome: IRANETE MARIA DE SOUZAMatrícula:6308910/1Período: 01/04 a 30/04/09 Exercício: 2009Unidade: EEEM Pe. Marino Contti/Mãe do Rio

Portaria Nº.: 0010/09 de 10/03/2009Nome: ELIANA SOUZA PENICHEMatrícula:5551773/2 Período: 01/04 a 15/05/09 Exercício: 2009Unidade: EEE Pe Marino Contti/Mãe do Rio

Portaria Nº.: 009/09 de 10/03/2009Nome: ANTONIA MARIA COSTA SILVAMatrícula:6034357/2 Período: 01/04 a 15/05/09 Exercício: 2009Unidade: EEE Pe. Marino Contti/Mãe do Rio

Portaria Nº.: 050/09 de 29/01/2009Nome: DINALVA SANTOS DE BRITOMatrícula:0481572/11Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: Centro Educ Padre Geraldo/Pacajá

Portaria Nº.: 051/09 de 29/01/2009Nome: MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVAMatrícula:516252/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EEE Antonio Alves dos Santos/Novo Repartimento

Portaria Nº.: 055/09 de 29/01/2009Nome: MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVEIRAMatrícula:762229/1Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009Unidade: EMEF Telles de Menezes/Tucurui

Portaria Nº.: 061/09 de 29/01/2009Nome: MAGDA GONÇALVES LOPESMatrícula:5010845/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EMEF Gonçalo Vieira/Breu Branco

Portaria Nº.: 063/09 de 29/01/2009Nome: RAIMUNDO PEREIRA CARVALHOMatrícula:498432/1Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009Unidade: EMEF Maria Fernandes/Tucurui

Portaria Nº.: 066/09 de 29/01/2009Nome: MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE SOUSAMatrícula:203076/1Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009Unidade: EMEF Maria Fernandes/Tucurui

Portaria Nº.: 070/09 de 29/01/2009Nome: DEUVANI MARIA SOARESMatrícula:0543454/010 Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009Unidade: EEE Luciolo Rabelo/Goianesia do Pará

Portaria Nº.: 076/09 de 29/01/2009Nome: FRANCISCA TEREZA LOPES GOISMatrícula:540986/1Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009Unidade: EEEM Jose Lourenço/Breu Branco

Portaria Nº.:094/09 de 09/02/2009Nome: MARIA JOSE DE SOUZA BELEMMatrícula:499099/1Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009Unidade: ERCEF Nossa Senhora da Conceição/Tucurui

Portaria Nº.: 074/09 de 30/01/2009Nome: JUSTINO EDSON SOUSA MIRANDAMatrícula:322644/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EEE José Lourenço/Breu Branco

Portaria Nº.: 002/09 de 25/03/2009Nome: ANA NERY DA COSTA BARBOSAMatrícula:5803632/2 Período: 02/08 a 15/09/09 Exercício: 2008Unidade: EEE Raimundo Ribeiro da Costa/Oeiras do Pará

Portaria Nº.: 121/09 de 17/03/2009Nome: ILMA CONCEIÇÃO LOPES DE ANDRADEMatrícula:6303226/1Período:01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EEE Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui

Portaria Nº.: 131/09 de 17/03/2009Nome: MARIA LIGIA CONCEIÇÃO GAIAMatrícula:203297/1Período:01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EEE Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui

Portaria Nº.: 142/09 de 17/03/2009Nome: ANA DE SOUZA FERREIRAMatrícula:5189748/1Período:01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EEE Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui

Portaria Nº.: 143/09 de 23/03/2009Nome: ADY RODRIGUES PAIVAMatrícula:203580/1Período:0/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EEE Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui

Portaria Nº.:144/09 de 23/03/2009Nome: CREUSA MARIA MENDES LOPESMatrícula:776688/1Período:0/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EEE Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui


Portaria Nº.: 145/09 de 23/03/2009Nome: CREUZOLITA OLIVEIRA DA CRUZMatrícula:202371/1Período:0/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EEE Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui

Portaria Nº.: 150/09 de 31/03/2009Nome: MARIZETE DE MORAES E SILVAMatrícula:6303218/1Período:0/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EEE Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui

Portaria Nº.: 4212/09 de 29/05/2009Nome: JOAO ANTONIO RAMOS DA SILVAMatrícula:317497/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém

Portaria Nº.: 4363/09 de 01/06/2009Nome: MARIA DOS ANJOS DA LUZ EVANGELISTAMatrícula:386448/1Período:01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EE Marilda Nunes/Belém

Portaria Nº.: 4341/09 de 01/06/2009Nome: VANDERLUCE DE NAZARE OLIVEIRA MEIRELLESMatrícula:5051630/1Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009Unidade: EE Vereador Manoel da Costa/Distrito de Icoaraci

Portaria Nº.: 4340/09 de 01/06/2009Nome: HELDIMAR DE LIMA CONCEIÇÃOMatrícula:5710901/2Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009Unidade: EE Vereador Manoel da Costa/Distrito de Icoaraci

Portaria Nº.:4345/09 de 01/06/2009Nome: EDUARDO PAIVA OSORIOMatrícula:57188714/1Período: 07/08 a 20/09/09 Exercício: 2008Unidade: EE Anexo Cent de Int Adol Masc/CIAM/FUNCAP/Ananindeua

Portaria Nº.: 4346/09 de 01/06/2009Nome: MARIA LUCIA RIBEIRO MAIAMatrícula:357235/1Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009Unidade: EE Manoel de Jesus Moraes/Belém

Portaria Nº.: 4298/09 de 01/06/2009Nome: MARIA CLOTILDE DA SILVA CHAVESMatrícula:423378/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EEEF Marilda Nunes/Belém

Portaria Nº.: 4297/09 de 01/06/2009Nome: CREONICE CARVALHO DO NASCIMENTOMatrícula:392430/1Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009Unidade: EE Marilda Nunes/Belém

torNar Sem eFeitoPortaria Nº.: 4101/09 de 06/06/2009

Nome: JOANA BEATRIZ BATISTA VIRSTENMatrícula: 259144/2Cargo/Lot.Prof./ 5 URE/SantarémTornar sem efeito a PORTARIA Nº.002/09 de 02/01/2009, que concedeu 45 dias de férias.

Portaria Nº.: 4102/09 de 01/06/2009Nome: RAIMUNDO FERREIRA DE MACEDOMatrícula: 5237289/1Cargo/Lot. Vigia/EE Augusto Olimpio/CapanemaTornar sem efeito a PORTARIA Nº.144/08 de 11/03/2008, que concedeu 30 dias de férias.

retiFicarPortaria Nº.: 2931/09 de 27/05/2009

Nome: MARA NAZARE MARTINS TAVARESCargo/Lot.Esc.Datilografo/EE Paulo Maranhão/BelémRetificar na PORTARIA Nº 5415/86 de 17/04/1986, em relação ao nome de Maria Nazaré Martins Tavares para Mara Nazaré Martins Tavares, que admitiu para exercer a função de Esc.Datil. Ref.III, para fins de regularização funcional.

errata de FÉriaSPortaria Nº.: 4343/09 de 04/06/09

Onde se lê: Data 04/06/09Leia-se: Data 01/06/09Publicada no Diário Oficial nº 31434/09 de 05/06/09Portarias nº.:4310,4311,4313,4315,4318,4321/09 de 03/06/09Onde se lê: Exercício 209Leia-se: EXERCICIO 2009Publicada no Diário Oficial nº 31435/09 de 08/06/09

Portaria Nº.: 4323,4326,4328/09Onde se lê: Exercício 209Leia-se: Exercício 2009Publicada no Diário Oficial nº 31435/09 de 08/06/09

Portaria Nº.: 4434/09 de 03/06/09Onde se lê: Exercício 2009Leia-se: Exercício 2008Publicada no Diário Oficial nº 31435/09 de 08/06/09

Portaria Nº.: 4438/09 de 03/06/09Onde se lê: Exercício 2009Leia-se: Exercício 2008Publicada no Diário Oficial nº 31435/09 de 08/06/09

reSumo de coNtratoS admiNiStratiVoS-GcaPNúmero de Publicação: 5902

CONTRATANTE: SEDUCINSCRIÇÃO NO C.G.C. Nº 05054937/0001-63DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAP/ ENSINO MÉDIO: 16.4535.0101000000-319004-160101.164535P-FONTE 001 e P/ ENSINO FUNDAMENTAL: 16.4963.0143000000-319004-160101.164963P-FONTE 043VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01.06.09 A 27.11.09OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOOFÍCIOS DE AUTORIZAÇÃO: 427/2008-GS/SEDUCORDENADOR DE DESPESAS: IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN

rePoSição emerGeNcial de temPorÁrioS diStratadoS Para a reGião metroPolitaNa

de belÉm (rmb) Por Não HaVer oFerta de coNcurSadoS

muNicÍPio: aNaNiNdeua

NOME ESCOLA C/FUNÇÃO Nº/C

GILBERTO DOS REIS COSTA ERC PRINCESA IZABEL VIGIA 1536/2009

ROBERTO COSTA FARIAS E.E. IZABEL AMAZONAS VIGIA 1537/2009

RODRIGO MUNIZ SOUZA ERC COMUN. ANANI VIGIA 1538/2009

DAVID WILKSON DOS SANTOS LIMA ERC ESPIRITO SANTO VIGIA 1539/2009

JOSE LAERCIO SILVA DE SOUSA ERC ESPIRITO SANTO VIGIA 1540/2009

ALCIDES PAULO LOPES BAIA E.E. ALCIDES CARNEIRO VIGIA 1541/2009

ALEXANDRE LOBO DA SILVA E.E. ELCIONE BARBALHO VIGIA 1542/2009

AURELIANO VIANA MARTINS E.E. JOSE VALENTE RIBEIRO VIGIA 1543/2009

DANIEL KLEBER OLIVEIRA RESQUE

E.E. JOSE VALENTE RIBEIRO VIGIA 1544/2009

JOÃO OTONIEL SAMPAIO E.E. CONSUELO COELHO VIGIA 1545/2009

JOSE MARIA CARVALHO LIMA E.E. JOÃO C. BATISTA VIGIA 1546/2009

LEONEL SERRÃO DA COSTA E.E. ALEXANDRE NICODEMES VIGIA 1547/2009

WALTER SANTOS SANTANA ERC CRISTO REDENTOR VIGIA 1548/2009

JORGE JUNIOR RODRIGUES MARTINS E.E. JULIA SEFFER VIGIA 1549/2009

JUAN PEDRO ELIOT NERIS LACARRA

ERC C. EDUC. CLODOMIR BEGOT II VIGIA 1550/2009

ROBERTO ALUIZIO SOARES CAMPOS

E.E. ENEIDA DE MORAES VIGIA 1551/2009

ROBSON RAFAEL CORDEIRO DE LIMA E.E. JULIA SEFFER VIGIA 1552/2009

WALDENCLEY TAVARES VERAS

E.E. EROTILDES FROTA AGUIAR VIGIA 1553/2009

WALTENIS NEGRÃO SANTA BRIGIDA

E.E. EROTILDES AGUIAR VIGIA 1554/2009

EDILSON RAMOS DA SILVA E.E. CLODOMIR BEGOT VIGIA 1555/2009

JAIRO NAVEGANTES FARIAS E.E. PRINCIPE DA PAZ VIGIA 1556/2009

LUIZ SIQUEIRA CHAVES E.E. ANEXO TANCREDO NEVES VIGIA 1557/2009

LUIS MARCIO SOUZA DA COSTA

E.E. TANCREDO NEVES VIGIA 1558/2009

MARCELO COSTA RAIOL E.E. ENEIDA DE MORAES VIGIA 1559/2009

NOROEL COSTA RODRIGUES E.E. JOÃO XXIII VIGIA 1560/2009

RONALDO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

E.E. ENEIDA DE MORAES VIGIA 1561/2009

ADEVALDO DE SOUSA ARAUJO

E.E. PRINCIPE DA PAZ VIGIA 1562/2009

ALLISON SALIM MIRANDA DA COSTA


ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA E.E. NAIR ZAHLUTH VIGIA 1564/2009

EDELSO DOS SANTOS SILVA E.E. JOÃO XXIII VIGIA 1565/2009

ELDER DA SILVA GONÇALVES E.E. NOVA AGUAS LINDAS VIGIA 1566/2009

IRANILDO NAVEGANTES FARIAS E.E. JULIA SEFFER VIGIA 1567/2009

JERBSON FERREIRA BOTELHO


WELLINGTON SILVA DA SILVA E.E. JOÃO XXIII VIGIA 1569/2009

muNicÍPio: belÉm

NOME ESCOLA C/FUNÇÃO Nº/C

EWERLIN DAS NEVES MATA E.E. RUTH ROSITA VIGIA 1570/2009

JOSE IRIVAN TRINDADE DA CRUZ E.E. MONTE SERRAT VIGIA 1571/2009

EDUARDO ANTONIO MORAES PENELA

E.E. PADRE JOSE GRISMONT VIGIA 1572/2009

JORGE WILLAMES CORREA SANTOS

ERC CLUBE DE MÃES STª RITA DE CASSIA VIGIA 1573/2009

MARCIO ALVES DA SILVA E.E. PEDRO CARNEIRO VIGIA 1574/2009

SIDNEY CORREA FARIAS E.E. TENONE VIGIA 1575/2009

Número de Publicação: 5684 torNar Sem eFeito

eXtrato de coNVÊNioNº do Convênio: 453/2008-Seduc.Partes: Seduc/ CONSELHO ESCOLAR DA E.E. DE 1º E 2º GRAUS “ PADRE BENEDITO CHAVES”.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.Publicado no Diário Oficial nº 31.433 do dia 04/06/2009.errata de convenio - portas abertas

Número de Publicação: 5831 errata de coNVÊNio

Nº do Convênio: 511/2008-Seduc.Partes: Seduc/ CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO DR. INACIO KOURY GABRIEL NETOOnde se lê:CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA E.E.DE 1 GRAU DR. AGOSTINHO KOURI GABRIEL NETOLeia-se:CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO DR. INACIO KOURY GABRIEL NETOOrdenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.

eXtrato de termo aditiVo ao coNVeNio - uNiForme eScolar

Número de Publicação: 5918 eXtrato de termo aditiVo

Nº do Termo Aditivo: 1º TAConvênio nº 331/2009-SEDUC.Partes: SEDUC/ CONSELHO ESCOLAR VICENTINA SODRÉ DE ARAÚJO.Objeto do Convênio: Confecção de uniforme escolar.Valor do convênio original: R$17.280,00Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Data da Assinatura: 05.06.2009.Vigência do Aditamento: 09.06.2009 até 06.09.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo

eXtrato de termo aditiVoNº do Termo Aditivo: 1º TAConvênio nº 319/2009-SEDUC.Partes: SEDUC/ CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROF. OLINDA ALVESObjeto do Convênio: Confecção de uniforme escolar.Valor do convênio original: R$ 34.640,00Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Data da Assinatura: 05.06.2009.Vigência do Aditamento: 08.06.2009 até 06.09.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo


Criação da EEEFM NoVo HoriZoNTENúMEro dE PubliCação: 5807PorTaria Nº 18/2009 - SaEN

A Secretária Adjunta de Ensino, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);CONSIDERANDO a política de expansão do Ensino no município de ANANINDEUA, que apresenta demanda apta para o ingresso nos Ensinos Fundamental e Médio, conforme conclusão do processo nº 219477/2009;RESOLVE:Art. 1º - CRIAR a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “NOVO HORIZONTE”, sito a Tv. Frederico Dias, bairro das Águas Lindas, município de Ananindeua/PA, para atender, a partir do ano letivo de 2009, os alunos dos Ensinos Fundamental e Médio no município de Ananindeua;Art. 2º - Para atender o que dispõe o artigo anterior, a Coordenadoria de Integração Regional – COINTER em conjunto com a Direção da Unidade de Ensino, Diretoria de Ensino Infantil e Fundamental - DEINF e Diretoria de Ensino Médio e Profissional – DEMP, providenciarão junto à Coordenação de Descentralização – CODES, a lotação do quadro de servidores de acordo com a demanda do alunado registrada pela Direção da Unidade de Ensino, como dispõem os artigos 2º e 3º §1º da Portaria de Lotação 219/2007 – GS de 22 de novembro de 2007;Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINOBelém, 18 de maio de 2009MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASILSecretária Adjunta de Ensino

PorTariaS dE diariaS/SaENNúMEro dE PubliCação: 5796

PorTaria dE diariaS Nº 1906/2009 - SaENNome: Jamille Galvão dos SantosMatrícula: 5819270-2Cargo/Função: ProfessoraDestino: Santa Maria do ParaPeríodo: 22 a 26/09/2009Objetivo: Realizou a Formação continuada dos Professores para utilização de tecnologias na educação na E.E.Severino Benedito.

PorTaria dE diariaS Nº 1672/2009 - SaENNome: Valcicler Barbosa FerreiraCargo/Função: ProfessoraDestino: ÓbidosPeríodo: 28 a 30/04/2009 a 01/05/2009Objetivo: Participou de Oficinas Pedagógicas sobre Técnicas de Elaboração do Projeto de Pesquisa para Professores do Ensino Médio da Rede Estadual

PorTaria dE diariaS Nº 1494/2009 - SaENNome: Vania do Espirito Santo Sousa SarmentoCargo/Função: TécnicaDestino: SantaremPeríodo: 08 a 10/06/2009Objetivo: Participar do Encontro de Formação Continuada para professores que atuam no 1º e 2º anos e 2ª, 3ª e 4ª series do Ensino Fundamental.

PorTaria dE diariaS Nº 477/2009 - SaENNome: Roberta da Silva PinheiroCargo/Função: ProfessoraDestino: São PauloPeríodo: 17 a 22/03/2009Objetivo: Acompanhou os alunos que foram participar da Feira Brasileira de Ciência e Tecnologia FEBRACE

PorTaria dE rETiFiCação dE PErÍodo N° 3017/2009 – SaEN

Nome: Izabeth Almeida de OliveiraMat: 5537452Cargo / Função: Profº

Retificar na Po rt. Nº 1592/2008-SAEN a data da viagem de 10 a 16/11/2008 para 23 a 29/11/2008, cujas modificações se deram por motivos superveniente.

PorTaria dE diÁriaSNúMEro dE PubliCação: 5757

PorTaria dE diÁriaS Nº1763/2009- SaENNome: RAIMUNDO PENA DA GAMAMatrícula: 187151-2Cargo/Função: Professor /TécnicoObjeto: Participar dos Jogos Estudantis Paraense(Fase Regional).MUNICÍPIO: PORTEL(PA)Período: 09 à 15/06/ 2009.

PorTaria dE diÁriaS Nº1764/2009- SaENNome: GILBERTO LUIZ COUTO DA ROCHAMatrícula: 450618-1Cargo/Função: Professor /TécnicoObjeto: Participar dos Jogos Estudantis Paraense(Fase Regional).MUNICÍPIO: PORTEL(PA)Período: 09 à 15/06/ 2009.

PorTaria dE diÁriaS Nº1765/2009- SaENNome: ANGELA MARIA PEREIRA AMARALMatrícula: 454583-1Cargo/Função: Professora /TécnicaObjeto: Participar dos Jogos Estudantis Paraense(Fase Regional).MUNICÍPIO: CASTANHAL(PA)Período: 09 à 15/06/ 2009.

PorTaria dE diÁriaS Nº1766/2009- SaENNome: JOÃO ALBINO ALEIXO PACHECOMatrícula: 448877-1Cargo/Função: Professor /TécnicoObjeto: Participar dos Jogos Estudantis Paraense(Fase Regional).MUNICÍPIO: CASTANHAL(PA)Período: 09 à 15/06/ 2009.

PorTaria dE diÁriaS Nº1769/2009- SaENNome: NOEME CORRÊA SIDRIMMatrícula: 5841860-2Cargo/Função: Professor /TécnicaObjeto: Participar dos Jogos Estudantis Paraense(Fase Regional).MUNICÍPIO: BRAGANÇA(PA)Período: 09 à 15/06/ 2009.

PorTaria dE diÁriaS Nº1770/2009- SaENNome: TELMA SUELY BEZERRA DO NASCIMENTOMatrícula: 5537380-2Cargo/Função: Professor /TécnicaObjeto: Participar dos Jogos Estudantis Paraense(Fase Regional).MUNICÍPIO: BRAGANÇA(PA)Período: 09 à 15/06/ 2009.

PorTaria dE diÁriaS Nº1771/2009- SaENNome: TELMA SUELY BEZERRA DO NASCIMENTOMatrícula: 5537380-2Cargo/Função: Professora/TécnicaObjeto: Participar dos Jogos Estudantis Paraense(Fase Regional).MUNICÍPIO: REDENÇÃO(PA)Período: 23 à 29/06/ 2009.

PorTaria dE diÁriaS Nº1772/2009- SaENNome: NOEME CORRÊA SIDRIMMatrícula: 5841860-2Cargo/Função: Professora /TécnicaObjeto: Participar dos Jogos Estudantis Paraense (Fase Regional).MUNICÍPIO: REDENÇÃO(PA)Período: 23 à 29/06/ 2009.

PorTaria dE diÁriaS Nº1773/2009- SaENNome: LIANA DE FÁTIMA BARREIROS AVIZMatrícula: 566519-1Cargo/Função: Professor /TécnicaObjeto: Participar dos Jogos Estudantis Paraense (Fase Regional).MUNICÍPIO: BARCARENA(PA)Período: 16 à 22/06/ 2009.

PorTaria dE diÁriaS Nº1774/2009- SaENNome: JOÃO ALBINO ALEIXO PACHECOMatrícula: 448877-1Cargo/Função: Professor /TécnicoObjeto: Participar dos Jogos Estudantis Paraense(Fase Regional).MUNICÍPIO: BARCARENA(PA)Período: 16 à 22/06/ 2009.

rEVoGação dE PorTariaNúMEro dE PubliCação: 5780

PorTaria N° 1519/09, dE 04 dE JuNHo dE 2009REVOGAR a PORTARIA Nº 770/08, de 07.05.2008, publicada no D.O.E. nº 31.165 de 09.05.2008, que colocou a disposição do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, o servidor MARIO JORGE BRASIL XAVIER, Id. Funcional nº 5861357-2, cargo de Professor Auxiliar I – 40H, a contar de 01.06.2009.MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

liCENça Para TraTaMENTo dE SaudENúMEro dE PubliCação: 5786

laudo Nº 82227a/2 dE 14 dE Maio dE 2009NOME DO SERVIDOR: ERICA DE NAZARÉ MARCAL ELMESCANY SIMÕESMATRICULA: 54182396-3LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IICARGO: TECNICO APERIODO: 11 a 15.05.09MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

laudo Nº 81999a/2 dE 11 dE Maio dE 2009NOME DO SERVIDOR: INGRID BERGMA DA SILVA OLIVEIRAMATRICULA: 55586179-2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONALCARGO: PROFESSOR ASSISTENTE I – 40HPERIODO: 04 a 15.05.09MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

laudo Nº 81806a/1 dE 06 dE Maio dE 2009NOME DO SERVIDOR: ROSENEIDE BATISTA BORGES DE SOUZAMATRICULA: 55589926-1LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE LINGUA E LITERATURACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOPERIODO: 04 a 18.05.09MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

laudo Nº 82202a/1 dE 13 dE Maio dE 2009NOME DO SERVIDOR: SONIA DO SOCORRO AMORIM COSTAMATRICULA: 5056489-1LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS ICARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO BPERIODO: 11 a 15.05.09MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

laudo Nº 82811a/2 dE 25 dE Maio dE 2009NOME DO SERVIDOR: ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAESMATRICULA: 57173316-3LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IICARGO: TECNICO APERIODO: 09 a 31.05.2009MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁTErMo adiTiVo aoS EdiTaiS Nº 27/2009 E 28/2009 - uEPa

NúMEro dE PubliCação: 5834ProCESSoS SElETiVoS 2010 - iSENção

A Reitora da Universidade do Estado do Pará - UEPA, torna público que os prazos fixados nos Editais nº 27/2009-UEPA e 28/2009-UEPA, para solicitação de isenção da taxa de inscrição para os Processos Seletivos 2010 (via Internet), promovidos pela UEPA, serão prorrogados até as 23 horas do dia 18 de junho de 2009(quinta-feira), permanecendo o dia 19 de junho de 2009 (sexta-feira), como data limite para a devolução da documentação.Belém, 08 de junho de 2009.MARÍLIA BRASIL XAVIERReitora da Universidade do Estado do Pará

ErraTaNúMEro dE PubliCação: 5827

PorTaria N. º 1529/2009 dE 08 dE JuNHo dE 2009.Onde se lê: 339036Leia-se: 339039Publicado incorreto no D.O n.º 31435 de 08/06/2009.Ordenador ResponsávelMARILIA BRASIL XAVIERReitora da Universidade do Estado do Pará.


liCENça MaTErNidadENúMEro dE PubliCação: 5824

laudo Nº 82262a/2 dE 14 dE Maio dE 2009NOME DO SERVIDOR: LANA VIRGINIA CARNEIRO PERESMATRICULA: 5550688-2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA, ARTES CORPORAL E RECREAÇÃOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTE IV – 40HPERIODO: 16.03.2009 a 11.09.09MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

liCENça Para TraTaMENTo dE SaudE (ProrroGação)

NúMEro dE PubliCação: 5816laudo Nº 82233a/1 dE 14 dE Maio dE 2009

NOME DO SERVIDOR: LUIZ MARIO LAMEIRA FAVAMATRICULA: 57398-2LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IICARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO APERIODO: 07.05.2009 a 05.07.2009MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

laudo Nº 82229a/2 dE 14 dE Maio dE 2009NOME DO SERVIDOR: MARIA JOSE BASTOS ACACIOMATRICULA: 5171237-3LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALARCARGO: PROFESSOR AUXILIAR I – 40HPERIODO: 06.05.2009 a 14.07.2009MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

laudo Nº 82347a/1 dE 18 dE Maio dE 2009NOME DO SERVIDOR: LENA VANIA ASSIS DA CRUZ DA SILVAMATRICULA: 5057299-1LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIICARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO BPERIODO: 20.05.2009 a 18.06.2009MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

liCENça NoJoNúMEro dE PubliCação: 5737

PorTaria N.º 590/09– SEdES, 03 dE JuNHo dE 2009.Nome: Leonardo Barbosa da SilvaMatrícula: 3196143/1 Cargo: ServentePeríodo: 20 à 27/05/09 Lotação: AlmoxarifadoEDA MARIA DE OLIVEIRA FONTESDiretora de Administração e Finanças

diÁriaSNúMEro dE PubliCação: 5735

PorTaria Nº. 434/09-SEdES, 27 dE abril dE 2009.Nome: Nelsonita Corrêa LealCargo: Gerente Local: BrevesPeríodo: 27/04/09 a 30/04/09 Nº. de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Participar do I Encontro de Gestores de Assistência Social.

PorTaria Nº. 582/09-SEdES, 29 dE Maio dE 2009.Nome: Edson Farias SantosCargo: Motorista Local: TailândiaPeríodo: 20/05/09. Nº. de diárias: ½ (meia)Objetivo: Conduzir veiculo com técnico para atividade no CREAS.

PorTaria Nº. 583/09-SEdES, 29 dE Maio dE 2009.Nome: Nelsonita Correa LealCargo: Gerente Local: SantarémPeríodo: 23/05/09 a 30/05/09 Nº. de diárias: 07 e ½ (sete e meia)Objetivo: Participar de Ação Integrada para os Municípios em situações de emergências.

PorTaria Nº. 586/09-SEdES, 02 dE JuNHo dE 2009.Nome: Maria de Fátima Ribeiro CaldasCargo: Assistente Social Local: Santa BarbaraPeríodo: 08/05/09 Nº. de diárias: ½ (meia)Objetivo: Visitar assentamento 19 de abril e Paulo Fonteteles.

PorTaria Nº. 587/09-SEdES, 02 dE JuNHo dE 2009.Nome: Tadeu Jorge de Alcântara PenalberCargo: Engenheiro Agrônomo Local: Santa BarbaraPeríodo: 08/05/09 Nº. de diárias: ½ (meia)Objetivo: Visitar assentamento 19 de abril e Paulo Fonteteles

PorTaria Nº. 588/09-SEdES, 02 dE JuNHo dE 2009.Nome: Ana Maria de Oliveira CunhaCargo: Colaboradora Eventual Local: MaritubaPeríodo: 29/05/09 Nº. de diárias: ½ (meia)Objetivo: Realizar Capacitação junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

PorTaria Nº. 589/09-SEdES, 02 dE JuNHo dE 2009.Nome: Rosiane Costa de SouzaCargo: Colaboradora Eventual Local: MaritubaPeríodo: 29/05/09 Nº. de diárias: ½ (meia)Objetivo: Realizar Capacitação junto ao Conselho Municipal de Assistência Sócia.EDA MARIA DE OLIVEIRA FONTESDiretora de Administração e Finanças

ErraTa dE PorTÁriaNúMEro dE PubliCação: 5740

PORTÁRIA Nº 539/09 – SEDES de 16 de maio de 2009Publicada no DOE nº 31426 de 26/05/2009Onde se lê: Terra AltaLeia-se: Terra Santa

PorTaria Nº. 520/09-SEdES, 16 dE Maio dE 2009.Publicada no DOE nº 31423 de 21/05/2009Onde se lê: Terra AltaLeia-se: Terra SantaEDA MARIA DE OLIVEIRA FONTESDiretora de Administração e Finanças

rESoluçÕESNúMEro dE PubliCação: 5923

rESolução N.º 004, dE 05 dE Maio dE 2009.Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências.A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMNTO SOCIAL, EM CONJUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCUAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a seção III art. 11, inciso III e X da Lei 5.940, de 15 de janeiro de 1996,RESOLVE:Art. 1º - Convocar VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento.Art. 2º - A VII Conferência Estadual de Assistência Social realizar-se-á, em Belém, Estado do Pará, no período de 15 a 16 de Outubro de 2009.Art. 3º - O evento terá como tema geral: “Participação e Controle Social no SUAS”.Art. 4º - Para a organização da VII Conferência Estadual de Assistência Social, será instituída uma Comissão Organizadora, com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do CEAS.Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.EUTALIA BARBOSA RODRIGUESSecretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento SocialROSIANE COSTA DE SOUZAPresidente do Conselho Estadual de Assistência Social

rESolução N.º 008, dE Maio dE 2009.Constitui Comissão para propor reformulação da Lei de Criação do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PA.O Plenário do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS, em reunião ordinária realizada no dia 05 de maio de 2009, e, Considerando a Lei 5.940 de 15 de Janeiro de 1996 que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social no Estado do Pará e ainda, da criação e atribuições do Conselho Estadual de Assistência Social do Pará – CEAS/PA; Considerando a resolução nº. 010, de 29 de agosto de 2008, que aprova o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PA; Considerando o novo regimento, em sua seção III, Art. 28 e parágrafo único; Considerando a necessidade de adequação ao Sistema Único da Assistência Social – SUAS; Considerando a Resolução nº 145/2004 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Conselho Nacional de Assistência Social que aprova a Política Nacional de Assistência Social;RESOLVE:Art. 1º - Constituir Comissão para propor reformulação da Lei de Criação do Conselho Estadual de Assistência Social do Estado do Pará – CEAS/PA, composta de forma paritária pelos seguintes Organismos: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC; Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, e Fundação da Criança e Adolescentes do Pará - FUNCAP, Organizações não Governamentais: Federação dos Centros Comunitários e Associações de Moradores do Estado do Pará – FECAMPA, Federação de Mulheres do Estado do Pará – FEMEPA e Federação das Apaes do Estado do Pará – FEAPAE.Art.. 2º - A Comissão elegerá dentre seus membros um coordenador;Art. 3º A Comissão contará, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na redação da proposta da nova lei;Parágrafo Único – Consideram-se colaboradores eventuais, Conselheiros, as instituições e organizações governamentais ou da sociedade civil, da Administração Pública ou da iniciativa privada, prestadores de serviços da Assistência Social, bem como, consultores e convidados.Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Rosiane Costa de SouzaPresidente do CEAS

PorTÁria diVErSaNúMEro dE PubliCação: 5892PorTaria Nº 592/09 - SEdES

A Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social no uso de suas contribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental n° 04 de julho de 2008.CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.028, de 30 de julho de 2007, por meio da qual foi criada a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEDES, não contempla todos os cargos indispensáveis a execução das atividades inerentes à Política de Assistência Social, comprometendo o desenvolvimento dos trabalhos habitualmente desenvolvidos neste órgão.CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação das Diretorias e de suas respectivas Coordenadorias e Gerências, para viabilizar o devido atendimento da especificidade desta Secretaria.CONSIDERANDO a implantação e implementação da política de gestão do trabalho consoante determinação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOBRH/ SUAS 2006.RESOLVE:I - CONSTITUIR, no âmbito desta Secretaria, Grupo de Trabalho para realizar estudo objetivando a apresentação de proposta de revisão da Lei Estadual nº 7. 028/2007 ( Lei de criação da SEDES ).II – DESIGNAR os seguintes servidores para compor a referida comissão:- Salomé de Jesus de Castro Freitas de Oliveira, Coordenadora, matricula nº 55587543/2, Presidente..- Eda Maria de Oliveira Fontes, Diretora DAF, matrícula nº. 57176277/3, membro.- Maria Antonieta Rocha dos Santos, Diretora DAS, matrícula nº. 3202585/5, membro.- Atenilda Edenir de Alencar, Coordenadora, matrícula nº. 57200296/1, membro.III- Fixar o percentual de 20% sobre o vencimento base do cargo a titulo de gratificação para os servidores efetivos que compõem o referido Grupo nos termos do disposto no artigo 139 da Lei nº 5.810/94 e Decreto Estadual nº 0442 de 12/06/1995.IV – O prazo para conclusão dos trabalhos será no dia 30 de julho de 2009, prorrogável, em caso de comprovada necessidade.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEDES, em Belém, 05 de junho de 2009.EUTALIA BARBOSA RODRIGUESSecretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social

PorTaria dE dESiGNaçãoNúMEro dE PubliCação: 5719

dESiGNação:PorTaria Nº.736/09 dE 08 dE JuNHo dE 2009.

Servidor: MARLENE NAOYO ABEMatricula: 13501/1Cargo: Assessor Especial IIMotivo: para responder interinamente pela Presidência da Fundação da Criança e do Adolescente do Para – FUNCAP, na ausência da titular.Período: 10/06/2009 à 16/06/2009.EUNICIANA PELOSO DA SILVAPresidente da FUNCAP

EXTraTo dE CoNTraTo dE SErVidor TEMPorarioNúMEro dE PubliCação: 5837246-EXTraTo dE CoNTraTo dE SErVidor TEMPorÁrio Nº 269

PARTES: FUNCAP E SIMONE SOUZA DA SILVACARGO: Assistente SocialLOTAÇÃO: CIABDATA DA ADMISSÃO: 10.06.2009VIGÊNCIA: 10.06.2009 a 09.12.2009

245-EXTraTo dE CoNTraTo dE SErVidor TEMPorÁrio Nº 268

PARTES: FUNCAP E LUIS JOSE BRITOCARGO: Agente de Artes PráticasLOTAÇÃO: CIABDATA DA ADMISSÃO: 08.06.2009VIGÊNCIA: 08.06.2009 a 07.12.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: EUNICIANA PELOSO DA SILVA – PRESIDENTE

PorTaria dE NoMEaCao CoNSElHo ESTadual da diVErSidadE SEXual

NúMEro dE PubliCação: 5874PorTaria N0 365/2009 - diGEP/SEJudH

bEléM (Pa), 05 dE JuNHo dE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,


Executivo 5no uso de suas atribuições legais e,CoNSidEraNdo o artigo 2º, §§1º e 2º, do Decreto estadual n°. 31246, de 03 de setembro de 2008,rESolVE:NoMEar os membros do Conselho Estadual da Diversidade Sexual por um mandato de 02 (dois) anos, a saber:Pela Sociedade Civil1. Marcelo brito de Carvalho (lahat) – Titular (Cor)Samuel Luiz de Souza Junior – Suplente (GHP);2. Maria Heloisa Freitas dos Santos – Titular (alESSa)Paulo Lessa Junio – Suplente (APOLO);3. raimundo Nonato Mota do Nascimento (raissa Nascimento) – Titular (aSTraP)Samuel de Moras Sardinha – Suplente (GHP);4. rael Pastana (bárbara Pastana) – Titular (GHP)Antonio Soares Filho – Suplente – (APOLO);5. alzomar durans Carvalho (rose) – Titular (aGalT)Graciléa Dias – Suplente (AGALT);6. Jair Morais dos Santos – Titular (Cor)Cledson Fonseca Sampaio – Suplente (RNP).Pelo Governo1. lourival rodrigues Marsola – Titular (SESPa)Ricardo Alexandre Monteiro de Brito – Suplente – (SESPA);2. Maria do Perpétuo Socorro Gomes de Souza – Titular (uEPa)Avelino de Fraça – Suplente (UEPA);3. arnaldo César Nogueira laurelino – Titular (SECulT)Dílson Moura da Silva – Suplente (SECULT);4. iracy de almeida Gallo ritzmann – Titular (SEduC)Clemente da Costa Ferreira (Cleo Ferreira) – Suplente (SEDUC);5. élson luis brito da Silva – Titular (SEGuP)Tartiane da Silva Rodrigues Tolosa – Suplente (SEGUP);6. ivon Sousa Cardoso – Titular (SEJudH)Raimunda Carlos Coelho – Suplente (SEJUDH).rEGiSTrE-SE, PubliQuE-SE E CuMPra-SE.JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINSSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

EXTraTo dE CoNTraToNúMEro dE PubliCação: 5650

Nº do CoNTraTo: 12/2009 - ProC.: 68931/2009ModalidadE dE liCiTação: Cessão de UsoParTES: SEJUDH e Prefeitura Municipal de ParagominasobJETo: Transferência da posse gratuita de bens móveis à Prefeitura Municipal de ParagominasViGÊNCia: Indeterminada, a partir da data de assinaturadoTação orçaMENTÁria: NenhumaFoNTE do rECurSo: NenhumaForo: Comarca de BelémdaTa da aSSiNaTura: 26/05/2009ordENador rESPoNSÁVEl: José Roberto da Costa MartinsENdErEço do CoNTraTado: Rua do Contorno, nº 1212 - Bairro: Centro - Paragominas/PA - CEP: 68625-970

ErraTa dE TErMo adiTiVo ao CoNTraToNúMEro dE PubliCação: 5631

Nº do CoNTraTo: 13/2007 - Proc.: 19216/07ParTES: SEJUDH e Régis Refrigeração Técnica Dist. e Serviços LTDAoNdE SE lÊ: Vigência do Aditamento: 22/06/2009 a 22/06/2010 e Data de Assinatura: 21/05/2009lEia-SE: Vigência do Aditamento: 22/06/2009 a 21/06/2010 e Data de Assinatura: 22/06/2009ordENador rESPoNSÁVEl: José Roberto da Costa Martins

EXTraTo dE TErMo adiTiVo ao CoNTraToNúMEro dE PubliCação: 5836

EXTraTo dE TErMo adiTiVo ao CoNTraToNº. do Termo aditivo: 1ºNº. do Contrato: 007/2008.objeto do Contrato: Fornecimento de passagens aéreasValor do Contrato original: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil) - EstimadoModalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2007 - TRT 8º Região, para Registro de Preços.Partes: instituto de Metrologia do Estado do Pará e lE Soleil Turismo ltda.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12(doze) meses e atender as necessidades do IMEP.Valor: -data da assinatura: 01/06/2009.Vigência do aditamento: 03/06/2009 à 03/06/2010.dotação orçamentária: 3390.33 - Passagens e Despesas com locomoção.Fonte de recurso: 0260 - Recursos Provenientes de

transferência- Convênio e outros.ordenador responsável: Francisco Sávio Fernández Mileo.aditivos anteriores: -Endereço do Contratado e CEP: Rua Abrão Júlio Rache, 1173, Centro, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul. CEP 79020-190.data da Publicação: 09/06/2009.

NúMEro dE PubliCação: 5772EXTraTo do TErMo adiTiVo dE CoNTraTo

Nº do TErMo adiTiVo: Nº 004/2009Nº do CoNTraTo: Nº 06/07

Partes: SEIR E A EMPRESA VIVO S.Aobjeto do Contrato: prestação de serviços de telefonia móvel celular, em regime de comodatoValor do Contrato original: R$ 38.196,00 (trinta e oito mil, cento e noventa e seis reais).Modalidade de licitação: InexigibilidadeJustificativa do Aditamento: Prorrogação de PrazoValor: XXXXXXXdata da assinatura: 28 de maio de 2009.Vigência do aditamento: 30/05/2009 A 30/06/2009dotação orçamentária: Projeto Atividade: 04.127.0125.4534-Nat. 3339039 – Fonte – 0101ordenador responsável: ANDRÉ LUÍS ASSUNÇÃO DE FARIASEndereço do Contratado: Trav. Padre Eutíquio nº 1226, 3° andar, Belém - Pará, CEP. 66.023-710


PorTaria dE diÁria Nº. 359/2009Nome: Emerson de Souza VieiraCargo: Motorista /SEPAqDestino: Tailândia .Período: 09 a 11.06.09Objetivo: Conduzir o Coordenador e o Técnico em Gestão de Pesca e AquiculturaPortaria de Diária nº. 360/2009Nome: Raul José Franco FerreiraCargo: Coordenador /SEPAqDestino: Tailândia .Período: 09 a 11.06.09Objetivo: Realizar visita técnica para elaboração de Planejamento Municipal em Aquicultura, referente a construção do Programa e as atividades da Secretaria na Operação Arco Verde no Município.

PorTaria dE diÁria Nº. 361/2009Nome: Thiago Neves CruzCargo: Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura/SEPAqDestino: Tailândia .Período: 09 a 11.06.09Objetivo: Realizar analise técnica para elaboração de Planejamento Municipal em Aquicultura, referente a construção do Programa e as atividades da Secretaria na Operação Arco Verde no Município.dÊ-SE CiÊNCia, PubliQuE-SE E CuMPra-SE.SECrETaria dE ESTado dE PESCa E aQuiCulTura,CONSTANTINO PEDRO DE ALCÂNTARA NETOSECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA.

EXTraTo dE PorTariaNúMEro dE PubliCação: 5671

liCENça MaTErNidadEPorTaria Nº 0717/09 – SETEr, 03 dE JuNHo dE 2009.Nome: Flávia Silveira da Silva Araújo Matrícula: 54197040/2Cargo: Coordenador de NúcleoPeríodo: 11/05/09 a 06/11/09 (180 dias) : 82998A/1lotação: GABINETE/NUJUR

aViSo dE PubliCaçãoNúMEro dE PubliCação: 5709

PrEGão ElETrÔNiCo Nº 023/2009Objeto: Aquisição de Café

Data da Abertura: 22/06/2009Hora da Abertura: 09:00h.Tipo de Licitação: Menor Preço Por ÍtemLocal da Abertura: www.comprasnet.gov.br UASG - 925877Obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.Ordenador Responsável: IVANISE COELHO GASPARIMBelém, 08 de junho de 2009.Emanuel Augusto Vieira de OliveiraPregoeiro

aViSo dE liCiTaçãoNúMEro dE PubliCação: 5811

PrEGão ElETrÔNiCo Nº 025/2009Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar CondicionadosData da Abertura: 24/06/2009Hora da Abertura: 09:00h.Tipo de Licitação: Menor Preço Local da Abertura: www.comprasnet.gov.brObtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.Ordenador Responsável: IVANISE COELHO GASPARIMBelém, 08 de junho de 2009.Emanuel Augusto Vieira de OliveiraPregoeiro

aViSo dE liCiTaçãoNúMEro dE PubliCação: 5818

PrEGão ElETrÔNiCo Nº 023/2009Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículosData da Abertura: 20/06/2009Hora da Abertura: 09:00h.Tipo de Licitação: Menor PreçoLocal da Abertura: www.comprasnet.gov.brObtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.Ordenador Responsável: IVANISE COELHO GASPARIMBelém, 08 de junho de 2009.Emanuel Augusto Vieira de OliveiraPregoeiro

aViSo dE liCiTação rESulTadoNúMEro dE PubliCação: 5745

O MiNiSTério PúbliCo do ESTado comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Presencial nº. 014/2009-MP/PA, cujo objeto e a Aquisição, montagem e instalação de portas giratórias (portas de segurança) com assistência técnica durante o período de garantia, para atender ao Ministério Público do Estado do Pará.- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa:- iECo dESENVolViMENTo E iNdúSTria dE MÁQuiNaS E aParElHoS lTda no valor global de R$29.000,00.Belém, 08 de junho de 2009.andréa Mara CiccioPregoeira

PorTariaS da PGJNúMEro dE PubliCação: 5641

PorTaria Nº 1261/2009-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisRESOLVE:REVOGAR a PORTARIA Nº 845/2009-MP/PGJ, que designou o Promotor de Justiça JÚLIO CÉSAR SOUSA COSTA para exercer o 1º cargo da comarca de Capanema, a contar do dia 1º/4/2009.PUBLIQUE-SE REGISTRA-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 6 de abril de 2009.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOSubprocurador-Geral de Justiça áreaTécnico-Administrativa,com delegação de PGJ(Portaria n° 181/2009-MP/PGJ)

PorTaria Nº 1262/2009-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :REVOGAR a PORTARIA Nº 3.659/2008-MP/PGJ, que designou a Promotora de Justiça CARMEN BURLE DA MOTA para exercer o 2º cargo da comarca de Barcarena, a contar do dia 1º/4/2009.PUBLIQUE-SE REGISTRA-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 6 de abril de 2009.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOSubprocurador-Geral de Justiça áreaTécnico-Administrativa,com delegação de PGJ(Portaria n° 181/2009-MP/PGJ)


PorTaria Nº 1271/2009-MP/PGJ, dE 06.04.2009O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisR E S O L V E:CONCEDER à Promotora de Justiça de 1ª Entrância BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA, Matrícula nº 999.1456, titular do cargo de Promotor de Justiça de Brasil Novo, a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, originando a seguinte classificação:03.092.1237.4509 – IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE.ELEMENTO DE DESPESA:3390-30: Material de Consumo R$ 300,003390-33: Pass.e Desp. c/ Locomoção R$ 200,003390-36: O.S. Terceiros – P. Física R$ 400,003390-39: O.S. Terceiros – P. Jurídica R$ 100,00Prazo para utilização: 16/04 a 14/06/2009Prazo para prestação de Contas: até 10 dias após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 6 de abril de 2009.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOSubprocurador-Geral de Justiça áreaTécnico-Administrativa,com delegação de PGJ(Portaria n° 181/2009-MP/PGJ)

PorTaria Nº 1272/2009-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisR E S O L V E:CONCEDER à servidora MÁRCIA MARIA MORAES DA COSTA, Auxiliar de Administração, Matrícula nº 999.210, lotada no Departamento Médico Odontológico, a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para ocorrer às despesas de Pronto Pagamento, originando a seguinte classificação:03.122.1237.4514 – APOIO TÉCNICO, CIENTÍFICO E ADMINISTRATIVO PARA A DEFESA DA SOCIEDADE.ELEMENTO DE DESPESA:

3390-30: Material de Consumo R$ 400,00Prazo para utilização: 16/04 a 14/06/2009Prazo para prestação de Contas: até 10 dias após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 6 de abril de 2009.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOSubprocurador-Geral de Justiça áreaTécnico-Administrativa,com delegação de PGJ(Portaria n° 181/2009-MP/PGJ)

PorTaria Nº 1273/2009-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisR E S O L V E :CONCEDER à servidora EURÍDICE DE OLIVEIRA BRANDÃO, Auxiliar de Administração, Matrícula nº 999.1303, lotada na Promotoria de Justiça de Colares, a importância de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, originando a seguinte classificação:03.092.1237.4509 – IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE.ELEMENTO DE DESPESA:3390-30: Material de Consumo R$ 100,003390-36: O.S. Terceiros – P. Física R$ 200,003390-39: O.S. Terceiros – P. Jurídica R$ 150,00Prazo para utilização: 17/04 a 15/06/2009Prazo para prestação de Contas: até 10 dias após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 7 de abril de 2009.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOSubprocurador-Geral de Justiça áreaTécnico-Administrativa,com delegação de PGJ(Portaria n° 181/2009-MP/PGJ)

PorTaria Nº 1274/2009-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisR E S O L V E:CONCEDER ao servidor FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR Auxiliar de Administração, Matrícula nº 999.1430, lotado na Promotoria de Justiça de Cachoeira do Arari, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, originando a seguinte classificação:03.092.1237.4509 – IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE.ELEMENTO DE DESPESA:3390-30: Material de Consumo R$ 300,003390-33: Pass. E Desp. c/Locomoção R$ 50,003390-36: O.S. Terceiros – P. Física R$4 50,00Prazo para utilização: 17/04 a 15/06/2009

Prazo para prestação de Contas: até 10 dias após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 7 de abril de 2009.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOSubprocurador-Geral de Justiça áreaTécnico-Administrativa,com delegação de PGJ(Portaria n° 181/2009-MP/PGJ)

PorTaria Nº 1300/2009-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos dos arts. 115 e 116, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006,R E S O L V E :I – AUTORIZAR o deslocamento do Promotor de Justiça EDMILSON BARBOSA LERAY, Matrícula nº 999.384, de Altamira ao município de Uruará, via terrestre, no período de 15 a 17/4/2009, a fim de participar de reunião com o Ouvidor Agrário Nacional, a ser realizada na Fazenda Santa Fé.II – CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao Promotor de Justiça, nos termos do art. 117 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 7 de abril de 2009.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOSubprocurador-Geral de Justiça áreaTécnico-Administrativa,com delegação de PGJ(Portaria n° 181/2009-MP/PGJ)

PorTaria Nº 1311/2009-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisR E S O L V E:CONCEDER ao Promotor de Justiça de 1ª Entrância FREDERICO AUGUSTO DE MORAIS FREIRE, Matrícula nº 999.390, respondendo pela Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Tauá, a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, originando a seguinte classificação:03.092.1237.4509 – IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE.ELEMENTO DE DESPESA:3390-30: Material de Consumo R$ 250,00Prazo para utilização: 23/04 a 21/06/2009Prazo para prestação de Contas: até 10 dias após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 13 de abril de 2009.GERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça

PorTaria Nº 1312/2009-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisR E S O L V E :CONCEDER ao Promotor de Justiça de 2ª Entrância MAURO JOSÉ MENDES DE ALMEIDA, Matrícula nº 999.152, respondendo pela Promotoria de Justiça de Bragança, a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, originando a seguinte classificação:03.092.1237.4509 – IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE.ELEMENTO DE DESPESA:3390-30: Material de Consumo R$ 200,003390-36: O. S. Terceiros P. Física R$ 300,003390-39: O. S. Terceiros P. Jurídica R$ 500,00Prazo para utilização: 23/04 a 21/06/2009Prazo para prestação de Contas: até 10 dias após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 13 de abril de 2009.GERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça

PorTaria Nº 1474/2009-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisR E S O L V E :DESIGNAR os servidores ANDRÉA MARA CICCIO e MOISES BARCESSAT para, sob a Presidência do Dr. CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA, comporem a Comissão Especial de Licitação que será competente para processar e julgar o Convite nº 005/2009-MP/PA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de abril de 2009.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PorTaria Nº 1475/2009-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais

RE S O L V E :CONCEDER à servidora SALETE CARDOSO TENÓRIO, Auxiliar de Administração, Matrícula nº 999.999, lotada na Promotoria de Justiça de Santarém, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, originando a seguinte classificação:03.092.1237.4509 – IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE. FONTE: 001.ELEMENTO DE DESPESA:3390-30: Material de Consumo R$ 1.500,003390-39: O.S. Terceiros – P. Jurídica R$ 500,00Prazo para utilização: 1º/5 a 29/6/2009Prazo para prestação de Contas: até 10 dias após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de abril de 2009.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PorTaria Nº 1476/2009-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisR E S O L V E :CONCEDER ao servidor FRANCISCO JAELDER DE LIMA, Auxiliar de Administração, Matrícula nº 999.905, lotado na Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, a importância de R$ 700,00 (setecentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, originando a seguinte classificação:03.092.1237.4509 – IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE. FONTE: 001.ELEMENTO DE DESPESA:3390-30: Material de Consumo R$ 200,003390-36: O.S. Terceiros – P. Física R$ 500,00Prazo para utilização: 1º/5 a 29/6/2009Prazo para prestação de Contas: até 10 dias após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de abril de 2009.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PorTaria Nº 1477/2009-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisR E S O L V E:CONCEDER à servidora MAYSA GUALBERTO DA SILVA, Auxiliar de Administração, Matrícula nº 999.957, lotada na Promotoria de Justiça de Altamira, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, originando a seguinte classificação:03.092.1237.4509 – IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE. FONTE: 001.ELEMENTO DE DESPESA:3390-30: Material de Consumo R$ 1.000,003390-39: O.S. Terceiros – P. Jurídica R$ 1.000,00Prazo para utilização: 1º/5 a 29/6/2009Prazo para prestação de Contas: até 10 dias após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de abril de 2009.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PorTaria Nº 1478/2009-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisR E S O L V E:CONCEDER ao servidor MARCOS VINICIUS GUERRA FERREIRA, Auxiliar de Administração, Matrícula nº 999.962, lotado na Promotoria de Justiça de Breves, a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, originando a seguinte classificação:03.092.1237.4509 – IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE. FONTE: 001.ELEMENTO DE DESPESA:3390-30: Material de Consumo R$ 200,003390-36: O.S. Terceiros – P. Física R$ 600,003390-39: O.S. Terceiros – P. Jurídica R$ 200,00Prazo para utilização: 1º/5 a 29/6/2009Prazo para prestação de Contas: até 10 dias após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de abril de 2009.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOProcurador-Geral de Justiça, em exercício

NúMEro dE PubliCação: 5839PorTaria Nº 002/2009 - MP/PJoP

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS DO PARÁ torna pública a instauração de procedimento administrativo preliminar, que se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada


Executivo 5na Praça Miranda Tenório, n° 634 – Centro, Fórum.ProCEdiMENTo adMiNiSTaTiVo PrEliMiNar Nº 002/2009-MP/PJoPinvestigado: ARCON, EMBARCAÇÕES B/M COMANDANTE AIRES II, BALSA BALUARTE, B/M COMANDANTE BARBUDO, B/M NOSSA SENHORA D’ASSUNÇÃO, B/M SAARA, B/M SHALON I, B/M FELIPE I e OUTRASobjeto: Apurar os fatos que chegaram ao conhecimento desta Promotoria de Justiça sobre as precárias condições de segurança das embarcações que realizam o transporte intermunicipal tendo como origem e/ou destino o município de Oeiras do Pará.Oeiras do Pará, 07 de maio 2009EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTOPromotor de Justiça de Oeiras do Pará

NúMEro dE PubliCação: 5825PorTaria CoNJuNTa Nº 001/2009-MP/PJSiP

Os Promotores de Justiça, SINARA LOPES LIMA e QUINTINO FARIAS DA COSTA JÚNIOR, titulares da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará, respectivamente, e CARMEN BURLE DA MOTA, respondendo em conjunto pelo expediente da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará, tornam pública a instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará, sito à Rua Mestre Rocha, 1239, Centro, Santa Izabel do Pará-Pa.ProCEdiMENTo adMiNiSTraTiVo PrEliMiNar CoNJuNTo Nº001/2009-MP/PJSiP.instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e infraconstitucionais, com fulcro nos arts. 129, II, Constituição Federal c/c os arts, 26, I e 27, I, parágrafo único, I todos da Lei Federal nº 8.625/93 e art. 54, I, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006.objeto de investigação: Apurar denuncia sobre más condições em que se encontram as celas do Centro de Recuperação de Americano III – CRA III.Santa Izabel do Pará/PA, 04 de junho de 2009.SiNara loPES liMa1ª Promotora de Justiça de Santa Izabel do ParáQuiNTiNo FariaS da CoSTa JúNior2ª Promotor de Justiça de Santa Izabel do ParáCarMEN burlE da MoTaPromotora de Justiça, respondendo em conjunto pelo expediente da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará

NúMEro dE PubliCação: 5868rESuMo dE PorTaria Nº 001/2009-MP/2ª PJbrEVES

O Ministério Público do Estado do Pará, neste ato representado pela Promotora de Justiça infra firmada, resolveu instaurar o ProCEdiMENTo adMiNiSTraTiVo PrEliMiNar Nº 001/2009-MP/PJbrEVES, visando à apuração da existência de violação aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, decorrentes de contratações de servidores a título precário para ocupar cargos públicos, no âmbito do Município de Breves/PA, bem como identificar os responsáveis, a fim de colher elementos de convicção aptos a, se necessário, instruir futura ação civil pública e de improbidade administrativa.Breves/PA, 07 de maio 2009.lÍliaN NuNES E NuNESPromotora de Justiça Titular de Baião,respondendo pela 2º Promotoria de Justiça de Breves

NúMEro dE PubliCação: 5850PorTaria Nº 2117/2009-MP/PGJ

o ProCurador-GEral dE JuSTiça em exercício, no uso de suas atribuições legais,r E S o l V E:Art. 1º - ALTERAR a PORTARIA Nº . 29/2009-MP/PGJ que indicou ao Exmº Sr. Procurador Regional Eleitoral, para exercício da função eleitoral no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, os Promotores de Justiça adiante nominados, sem prejuízo das respectivas atribuições:

ProMoTor (a) ElEiToral ZoNa SEdE / JuriSdição

JACIREMA FERREIRA DA SILVA E CUNHA (de 1/1/2009 a 3/3/2009)CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES (de 4/3/2009 a 30/6/2009)

5ª IGARAPÉ-AÇUMagalhães

Barata

JOSÉ NAZARENO BARROS ANDRÉ (de 1/1/2009 a 6/1/2009)ÉRICA ALMEIDA DE SOUSA (de 7/1/2009 a 4/6/2009)JAYME FERREIRA BASTOS FILHO (de 5/6/2009 a 31/12/2009)

6ª IGARAPÉ-MIRI

JOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOS (de 1 a 6/1/2009; de 6/2/2009 a 31/5/2009)

LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR (de 7/1 a 1/2/2009; de 1/6/2009 a 31/12/2009)

7ª ABAETETUBA

GESSINALDO DE ARAGÃO SANTANA (1/1/2009 a 12/4/2009)ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO (de 13/4/2009 a 31/5/2009)MARCELO BATISTA GONÇALVES (de 1/6/2009 a 31/12/2009)

8ª VIGIAColares

São Caetano de Odivelas

Santo Antonio do Tauá

São João da Ponta

MARCELO BATISTA GONÇALVES (de 1/1/2009 a 31/5/2009)ALESSANDRA REBELO CLOS (de 1/6/2009 a 31/12/2009)

11ª SÃO MIGUEL DO GUAMÁBonito

JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS (de 1/1/2009 a 1/2/2009)DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO (de 6/2/2009 a 31/7/2009)

13ª BRAGANÇATracuateua

GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA (de 1/1/2009 a 4/5/2009; de 22/6/2009 a 31/12/2009)

MARIELA GÓES CORRÊA (de 5/5/2009 a 21/6/2009)

15ª BREVESBagre

HYGÉIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES (de 1/1/2009 a 12/4/2009)

ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA (de 13/4/2009 a 31/5/2009)MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRA (de 1/6/2009 a 31/7/2009)

17ª CHAVES

JORGE DE MENDONÇA ROCHA (de 1 a 6/1/2009)HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA (de 7/1/2009 a 31/5/2009)EVELIN STAEVIE DOS SANTOS (de 1/6/2009 a 31/7/2009)

19ª MONTE ALEGRE

DANYLLO POMPEU COLARES (de 1/1/2009 a 31/5/2009)ANTÔNIO MANOEL CARDOSO DIAS (de 1/6/2009 a 31/7/2009)

21ª ALENQUERCuruá

MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ (de 1 a 3/1/2009)ALFREDO MARTINS DE AMORIM (de 4/1 a 1/3/2009; de 1/4/2009 a 31/5/2009; 6/6/2009 a 31/12/2009)LUCIMARA CAMPANER (de 2 a 31/3/2009)MÔNICA CRISTINA GONÇALVES MELO DA ROCHA (de 1/6/2009 a 5/6/2009)

24ª CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAFloresta do Araguaia

Santa Maria das Barreiras

FRANKLIN LOBATO PRADO (de 1/1/2009 a 3/1/2009)RUI BOULHOSA MAROJA (de 4/1/2009 a 5/2/2009)CARMEN BURLE DA MOTA (de 6/2/2009 a 8/3/2009; de 14/3/2009 a 31/3/2009)VYLLYA COSTA BARRA SERENI (de 2/4/2009 a 31/5/2009)CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA (de 1/6/2009 a 30/6/2009)

27ª PONTA DE PEDRAS

ALEXANDRE MONTEIRO VENDITTE (de 1/1/2009 a 6/4/2009)PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ (de 7/4/2009 a 31/5/2009)JOSÉ FRAZÃO SÁ MENEZES NETO (de 1/6 a 6/6/2009)FABIANA CAROLINE TEIXEIRA CARDOSO (de 6/6/2009 a 31/12/2009)

34ª ITAITUBAAveiroTrairão

JAYME FERREIRA BASTOS FILHO (de 1/1/2009 a 5/4/2009)HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA (de 6/4/2009 a 5/5/2009)ADLEER CALDERARO SIROTHEAU (de 6/5/2009 a 31/5/2009)RENATA FONSECA DE CAMPOS (de 1/6/2009 a 31/7/2009)

38ª ORIXIMINÁFaro

QUINTINO FARIAS DA COSTA JUNIOR (de 1/1/2009 a 31/3/2009)LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU (de 1/4/2009 a 31/10/2009)

39ª TOMÉ-AÇU

ALESSANDRA REBELO CLOS (de 1 a 6/1/2009; de 6/2 a 29/4/2009)JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO (de 7/1 a 5/2/2009; de 30/4/2009 a 31/5/2009)PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ (1/6/2009 a 31/12/2009)

40ª TURUCUÍBreu Branco

ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR (de 1/1/2009 a 10/6/2009; de 11/7/2009 a 31/12/2009)DANYLLO POMPEU COLARES (de 11/6/2009 a 10/7/2009)

55ª ALMEIRIM

WILSON GAIA FARIAS (de 1 a 6/1/2009; de 6/2 a 31/5/2009; 1/8 a 31/12/2009)FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE (de 7/1 a 5/2/2009; de 1/6/2009 a 31/7/2009)

67ª SANTA MARIA DO PARÁ

HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA (de 1 a 6/1/2009)HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA (de 7/1 a 6/4/2009; de 11/5 a 31/5//2009)ALEXANDRE MONTEIRO VENDITTE (de 7/4 a 10/5/2009)ELAILE SILVA CARVALHO (de 1/6/2009 a 31/7/2009)

68ª RURÓPOLISPlacas

AMARILDO DA SILVA GUERRA (de 1 a 6/1/2009; de 6/2 a 3/5/2009)ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO (de 7/1 a 5/2/2009)JORGE DE MENDONÇA ROCHA (de 4/5/2009 a 2/6/2009)ALEXANDRE MONTEIRO VENDITTE (3/6/2009 a 31/7/2009)

78ª MOCAJUBA

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO (de 1/1/2009 a 1/4/2009)SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA (de 2/4/2009 a 31/5/2009)ELY SORAYA SILVA CEZAR (de 1/6/2009 a 31/7/2009)

79ª URUARÁ

PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ (de 1/1/2009 a 6/4/2009)FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA (de 7/4/2009 a 31/12/2009)

84ª DOM ELISEUUlianópolis

MARIELA GÓES CORRÊA (de 1/1/2009 a 3/1/2009)FABIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA (de 4/1/2009 a 21/4/2009)FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE (de 22/4/2009 a 31/5/2009; de 1/8/2009 a 31/12/2009)WILSON GAIA FARIAS (de 1/6/2009 a 31/7/2009)

88ª LIMOEIRO DO AJURU

CELSIMAR CUSTÓDIO SILVA (de 1/1/2009 a 3/1/2009)ISAAC SACRAMENTO DA SILVA (de 4/1/2009 a 31/5/2009)FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA (de 1/6/2009 a 31/7/2009)

91ª NOVO PROGRESSO

ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO (de 1 a 6/1/2009)JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO (de 7/1/2009 a 5/6/2009; de 14/6/2009 a 31/12/2009SABRINA MAMEDE NOPOLEÃO KALUME (de 6/6/2009 a 13//6/2009)

93ª TAILÂNDIA


GRACE KANEMITSU PARENTE (de 1/1 a 16/1/2/2009; de 1/2 a 31/5/2009)MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO (de 17/1 a 31/1/2009)ISAAC SACRAMENTO DA SILVA (de 1/6/2009 a 31/12/2009)

101ª NOVO REPARTIMENTO

FABIANA CAROLINE TEIXEIRA CARDOSO (de 1/1/2009 a 31/5/2009)MAURIM LAMEIRA VERGOLINO (de 1/6/2009 a 31/7/2009)

102ª JACAREACANGA

Art. 2º - Os Promotores de Justiça Eleitorais devem apresentar à Procuradoria-Geral de Justiça, até o último dia do exercício, atestado de freqüência eleitoral, observando quanto ao relatório, os prazos fixados no art. 6º da Resolução nº 004/2001 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça.PubliQuE-SE, rEGiSTrE-SE E CuMPra-SE.GabiNETE do ProCurador-GEral dE JuSTiça, em Belém, 1 de junho de 2009.alMEriNdo JoSé CardoSo lEiTãoProcurador-Geral de Justiça em exercícioAVISO DE LICITAÇÃO

NúMEro dE PubliCação: 5905Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2009-MP/PA.objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo, maquete Eletrônica, especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos, Orçamento, Composição de Preços Unitários e Cronograma Físico-Financeiro para obras e serviços de engenharia em Belém e Santarém.abertura: 25-06-2009Horário: 10:00hlocal de aquisição do Edital: no site www.mp.pa.gov.br e na Rua João Diogo nº 100, Belém, Pará, de segunda a sexta-feira das 8 as 14h, mediante apresentação de disquete ou similar.Fonte de recurso: 0101data da assinatura: 08-06-2009Presidente da Comissão de licitação: Dr. Claudomiro Lobato de Mirandaordenador responsável: Antonio Eduardo Barleta de Almeida

dEMoNSTraTiVo dE rEMuNEração dE PESSoalNúMEro dE PubliCação: 5832

MiNiSTério PúbliCo JuNTo ao TCMQuadro dEMoNSTraTiVo dE CarGoS

JaNEiro/2009

regime Cargo Vantagens Pecuniárias ouTraS ToTal

incidentes sobre vencimentos e salários

Nºoc. Venc./Sal. Grat. Pessoais outras

1-Nível médio -

rJu

Ag. Oper. Veículos 02 3.008,80 1.053,08 1.977,44 0,00 0,00 6.039,32

Ag. Serv. Aux. 01 1.504,40 752,20 902,64 0,00 0,00 3.159,24

Assistente Técnico 05 10.366,30 2.902,56 19.149,84 0,00 0,00 32.418,70

Aux. de Administração 01 1.504,40 1.278,74 1.252,41 0,00 0,00 4.035,55

Subtotal do regime 1 09 16.383,90 5.986,58 23.282,33 0,00 0,00 45.652,81

2-Tem-porário

Ag. Serv. Oper. 01 1.203,60 0,00 180,54 0,00 0,00 1.384,14

Subtotal do regime 2 01 1.203,60 0,00 180,54 0,00 0,00 1.384,14

3-Nível Superior -

rJu

Assessor MP-NS-021-2 03 7.545,96 8.078,20 23.593,68 0,00 0,00 39.217,84


4-Nível Superior

- s/vínculo

Assessor 14 51.859,80 101.222,78 53.507,97 0,00 0,00 206.590,55

Secretário 01 5.264,85 6.844,31 4.238,21 0,00 0,00 16.347,37

Subtotal do regime 4 15 57.124,65 108.067,09 57.746,18 0,00 222.952,92 222.937,92

5-Nível Médio -

s/ vínculo

Assessor de Informática 02 3.992,28 5.090,16 2.639,90 0,00 0,00 11.722,34


6-Magis-tratura Procurador 03 66.333,75 0,00 4.864,48 0,00 23.216,82 94.415,05

Subtotal do regime 6 03 66.333,75 0,00 4.864,48 0,00 23.216,82 94.415,05

7-apo-sentados

Ag. Oper. Veículos 01 886,46 0,00 398,91 0,00 0,00 1.285,37

Procurador 01 22.111,25 0,00 0,00 0,00 0,00 22.111,25


8-Pensio-nistas Pensionistas 02 36.708,54 0,00 0,00 0,00 0,00 36.708,54


ToTal GEral 37 212.290,39 127.222,03 112.706,02 0,00 246.169,74 475.435,26


FEVErEiro/2009



Nºoc. Venc./Sal. Grat. Pessoais outras1-Nível médio

- rJuAg. Oper. Veículos 02 3.008,80 2.106,16 2.477,66 0,00 0,00 7.592,62

Ag. Serv. Aux. 01 1.504,40 1.278,74 1.113,26 0,00 0,00 3.896,40Assistente Técnico 05 10.366,30 5.079,48 20.056,77 0,00 0,00 35.502,55



2-Temporário Ag. Serv. Oper. 01 1.504,40 0,00 225,66 0,00 0,00 1.730,06Subtotal do regime 2

01 1.504,40 0,00 225,66 0,00 0,00 1.730,06

3-Nível Superior - rJu

Assessor MP-NS-021-2 03 7.545,96 8.078,20 23.593,68 0,00 0,00 39.217,84

Subtotal do regime 3

03 7.545,96 8.078,20 23.593,68 0,00 0,00 39.217,844-Nível

Superior - s/vínculo

Assessor 14 52.279,12 109.547,58 55.023,89 0,00 0,00 216.850,59

Secretário 01 5.264,85 6.844,31 4.238,21 0,00 0,00 16.347,37Subtotal do regime 4 15 57.543,97 116.391,89 59.262,10 0,00 233.212,96 233.197,96

5-Nível Médio - s/ vínculo



02 3.992,28 6.786,88 3.233,75 0,00 0,00 14.012,91

6-Magis-tratura Procurador 03 66.333,75 0,00 4.864,48 12.935,08 23.216,82 107.350,13


03 66.333,75 0,00 4.864,48 12.935,08 23.216,82 107.350,13

7-apo-sentados

Ag. Oper. Veículos 01 886,46 0,00 398,91 0,00 0,00 1.285,37

Procurador 01 22.111,25 0,00 0,00 0,00 0,00 22.111,25Subtotal do regime 7 02 22.997,71 0,00 398,91 0,00 0,00 23.396,62

8-Pensio-nistas Pensionistas 02 36.708,54 0,00 0,00 0,00 0,00 36.708,54


ToTal GEral 37 213.010,51 141.526,63 116.715,63 12.935,08 256.429,78 507.404,67


Março/2009




1-Nível médio - rJu Ag. Oper. Veículos 02 3.008,80 2.106,16 2.477,66 0,00 0,00 7.592,62

Ag. Serv. Aux. 01 1.504,40 1.278,74 1.113,26 0,00 0,00 3.896,40


Aux. de Administração 01 1.504,40 1.805,28 1.489,36 0,00 0,00 4.799,04Subtotal do regime 1 09 16.383,90 10.269,66 25.137,05 0,00 0,00 51.790,61

2-Temporário Ag. Serv. Oper. 01 1.504,40 0,00 225,66 0,00 0,00 1.730,06Subtotal do regime 2 01 1.504,40 0,00 225,66 0,00 0,00 1.730,06

3-Nível Superior - rJu Assessor MP-NS-021-2 03 7.545,96 8.078,20 23.593,68 0,00 0,00 39.217,84


4-Nível Superior - s/vínculo Assessor 14 52.279,12 109.547,58 55.464,07 0,00 0,00 217.290,77

Secretário 01 5.264,85 6.844,31 4.238,21 0,00 0,00 16.347,37Subtotal do regime 4 15 57.543,97 116.391,89 59.702,28 0,00 233.653,14 233.638,14

5-Nível Médio - s/ vínculo



02 3.992,28 6.786,88 3.233,75 0,00 0,00 14.012,91

6-Magistratura Procurador 03 66.333,75 0,00 4.864,48 12.935,08 23.216,82 107.350,13Subtotal do regime 6

03 66.333,75 0,00 4.864,48 12.935,08 23.216,82 107.350,13

7-aposentados Ag. Oper. Veículos 01 886,46 0,00 398,91 0,00 0,00 1.285,37

Procurador 01 22.111,25 0,00 0,00 0,00 0,00 22.111,25Subtotal do regime 7 02 22.997,71 0,00 398,91 0,00 0,00 23.396,62

8-Pensionistas Pensionistas 02 36.708,54 0,00 0,00 0,00 0,00 36.708,54Subtotal do regime 8 02 36.708,54 0,00 0,00 0,00 0,00 36.708,54

ToTal GEral 37 213.010,51 141.526,63 117.155,81 12.935,08 256.869,96 507.844,85


abril/2009




1-Nível médio - rJu Ag. Oper. Veículos 02 3.008,80 2.106,16 2.477,66 0,00 0,00 7.592,62

Ag. Serv. Aux. 02 3.008,80 1.278,74 1.113,26 0,00 0,00 5.400,80




2-Temporário Ag. Serv. Oper. 01 1.504,40 0,00 225,66 0,00 0,00 1.730,06


3-Nível Superior - rJu Assessor MP-NS-021-2 03 7.545,96 8.078,20 23.593,68 0,00 0,00 39.217,84

Subtotal do regime 3 03 7.545,96 8.078,20 23.593,68 0,00 0,00 39.217,844-Nível Superior -

s/vínculo Assessor 16 57.706,40 120.407,04 61.615,01 0,00 0,00 239.728,45

Secretário 01 5.264,85 6.844,31 4.238,21 0,00 0,00 16.347,37

Subtotal do regime 4 17 62.971,25 127.251,35 65.853,22 0,00 256.092,82 256.075,82

5-Nível Médio - s/ vínculo Assessor de Informática 03 5.190,00 7.984,60 3.233,75 0,00 0,00 16.408,35


6-Magistratura Procurador 03 66.333,75 0,00 4.864,48 12.935,08 23.216,82 107.350,13

Subtotal do regime 6 03 66.333,75 0,00 4.864,48 12.935,08 23.216,82 107.350,13

7-aposentados Ag. Oper. Veículos 01 886,46 0,00 398,91 0,00 0,00 1.285,37

Procurador 01 22.111,25 0,00 0,00 0,00 0,00 22.111,25


8-Pensionistas Pensionistas 02 36.708,54 0,00 0,00 0,00 0,00 36.708,54


ToTal GEral 41 221.139,91 153.583,81 123.306,75 12.935,08 279.309,64 534.182,37

ProrroGação dE SiNdiCaNCia NúMEro dE PubliCação: 5889

PORTARIA Nº .043/2009-CORREG-CPC “RC”, de 08 de junho de 2009. O Corregedor do Centro de Perícias Cientificas “RC”. Usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº. 6.282, de 19 de janeiro de 2000; CONSIDERANDO o Memorando 010/2009-SINDICANCIA 009/2009 de 08 de junho de 2009, de solicitação de prorrogação de prazo, feito pelo Presidente da Comissão de Sindicância; Resolve: Art. 1º ProrroGar a Sindicância Nº. 009/2009, instaurada por meio da PORTARIA Nº .033/2009-CORREG-CPC “R.C.”, 06/05/2009, publicada no DOE Nº. 31.414 de 08/05/2009, por mais 30 (trinta) dias, a contar do termo final do prazo original da mesma; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data do termo final do prazo original da sindicância Nº. 009/2009. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. José Renato Cruz de Andrade-Corregedor CPC “RC”.


Executivo 5


PorTaria Nº 174 dE 08 dE JuNHo dE 2009.a dirETora dE ÁrEa/daF, da ESCola dE GoVErNo do ESTado do ParÁ, No uSo daS aTribuiçÕES QuE lHE ForaM dElEGadaS PEla PorTaria Nº 316, dE

08/09/08 E;CONSIDERANDO o memo.nº 200/2009–GAB/EGPA, de 03/06/09 – Processo 2009/209774;RESOLVE:Conceder 01 e ½ (uma e meia) diárias a Diretora Geral Edilza Joana oliveira Fontes, portadora do CPF: 096.998.482-00, matrícula 57176393, e Silvio antonio da Silva Paciência, portador do CPF: 368.622.402-00, matrícula 57213016, nos dias 03 e 04/06/2009, ao município de Salinópolis/PA, para levantamento de necessidades de capacitação referente ao Programa de Regionalização.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;Nadia Eliane Cortez brasilDiretoria de Área/DAF


PorTaria Nº 604, dE 04 dE JuNHo dE 2009CoNCEdEr diárias aos servidores abaixo relacionados para Cuiabá/MT, a fim de obterem informações quantitativas e dispor de ferramentas que permitam o efetivo controle gerencial das atividades demandadas, para tomadas das decisões como elemento da gestão pública no tocante à execução de programas governamentais.

Nome Matrícula Cargo Período Nº de diárias

Fernando Carlos Pereira Carneiro 54189576 Assessor 08 a

10/06/20092 ½

Felipe Amaro Rodrigues 57190010 Assessor 08 a

10/06/20092 ½

Alan da Costa Feio 80845316 Assessor Superior II 08 a 10/06/2009

2 ½

Willian Wilson Carvalho de Lima 5852943 Gerente de Informática 08 a

10/06/20092 ½

Margarida do Couto DiasDiretora Administrativo-Financeira

PorTaria dE dESiGNaçãoNúMEro dE PubliCação: 5705

PorTaria Nº 602, dE 03 dE JuNHo dE 2009.rESolVE:DESIGNAR o servidor JoSé oSMar da SilVa raMoS, matrícula nº 26050/1, ocupante do cargo de Assessor, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 22/2008, que tem como objetivo a prestação de serviços de hospedagem para os Conselheiros do Planejamento Territorial Participativo – PTP e outros eventos assemelhados, de acordo com o estabelecido no art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Margarida do Couto DiasDiretora Administrativo-Financeira

aViSo dE PrEGão ElETrÔNiCo/CrEdParÁNúMEro dE PubliCação: 5863

PrEGão ElETrÔNiCo Nº. 002/2009ProCESSo Nº. 2009/34940

A Pregoeira comunica aos interessados que a SEPOF, através do Programa CREDPARÁ realizará Pregão Eletrônico, conforme abaixo especificado:OBJETO: Contração de Empresa Especializada para prestação de serviço de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamento de refrigeração com reposição de peças e fornecimento de material incluindo mão-de-obra, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Programa CREDPARÀ,em conformidade com as especificações, quantidades e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência –Anexo I do edital.DATA DA ABERTURA: 24/06/2009LOCAL DA ABERTURA: www.comprasnet.gov.brHORA: 10:00 horas

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível no site: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br, na eventual impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço: Rua dos Mundurucus, 3852, no horário de 08:00 horas às 14:00 horas em dias úteis, ou qualquer informação pelo e-mail: [email protected]ém, 08 de junho de 2009luCiaNa da SilVa CaSTroPregoeira/CREDPARÀ

PorTaria dE FériaSNúMEro dE PubliCação: 5828

PorTaria Nº 503, dE 28 dE abril dE 2009rESolVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão,conforme escala abaixo:

Matrícula Nome Período Exercício

3158748/1 Ana Angélica Brasil Costa 2008/2009 29/06 a 28/07/09

26808/1 Ana Rosa Teixeira Cardoso 2007/2008 29/06 a 28/07/09

28193/1 Dario Lisboa Fernandes Júnior 2008/2009 01/06 a 30/06/09

26484/1 Francisco Farias Melo 2008/2009 29/06 a 28/07/09

25844/1 João Bosco Santos 2008/2009 08/06 a 07/07/09

5486343/2 Julio César Barros Borba 2008/2008 01/06 a 30/06/09

27677/1 Leocádia Maria Nogueira de Oliveira 2008/2009 22/06 a 21/07/09

3255239/1 Marco Antonio Marques da Silva 2007/2008 22/06 a 21/07/09

27197/1 Maria Adalcinda dos Santos Monteiro 2008/2009 03/06 a 02/07/09

3253783/1 Maria Augusta Esteves Pereira 2008/2009 12/06 A 11/07/09

27952/1 Maria Cristina Maués da Costa 2008/2009 25/06 a 24/07/09

27707/1 Maria de Fátima Lobato dos Santos 2008/2009 22/06 a 21/07/09

26263/1 Maria de Nazaré da Conceição Bentes 2008/2009 22/06 a 21/07/09

26760/1 Maria de Lourdes de Souza Costa 2008/2009 08/06 a 07/07/09

2600/1 Mauro das Graças Saraiva Neves 2008/2009 01/06 a 30/06/09

3279286/1 Raimundo Ivan Martins Aleixo 2007/2008 28/06 a 27/07/09

27286/1 Regina Maria Cardoso Pereira 2007/2008 15/06 a 14/07/09

25674/1 Roberto Silva da Costa 2007/2008 15/06 a 14/07/09

715735/1 Rebeca Cardoso Hesketh 2007/2007 29/06 a 28/07/09

27472/1 Ruth Solane Freitas Gibson 2008/2009 15/06 a 14/07/09

28010/1 Sônia Maria Fortes Sampaio Xerfan 2008/2009 04/05 a 02/06/09

25755/1 Vera Lúcia Moreira Santos 2007/2008 15/06 a 14/07/09

3254496/1 Zilfa Freitas 2008/2009 29/06 a 28/07/09

Margarida do Couto DiasDiretora Administrativo-Financeira

EXTraTo do adiTiVo dE ProrroGação dE PraZo.NúMEro dE PubliCação: 5921

Nº. do Termo aditivo: 47/2009 – 1º Aditivo de Prazo.Nº. do Contrato: AJUR 133/2008 - Processo: 2008/380.610.objeto do Contrato: a execução dos serviços de construção de um muro de arrimo em concreto armado, no município de Salvaterra (Sede), sob Jurisdição do 4° Núcleo Regional, conforme especificações contidas nos anexos do Edital.

Valor do Contrato original: R$ 820.200,49.Modalidade de licitação: Tomada de Preços n°. 099/2008.Partes: SETRAN – CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 / CABANO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº. 83.764.449/0001-53.Endereço do Contratado e CEP: Rua Nova, Passagem Miracy, nº 141, Belém/PA, Bairro Do Telégrafo, CEP: 66.083-420.Objetivo e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo.data da assinatura: 04/05/2009.Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias a contar de 06/05/2009, estendendo, até 02/09/2009.aditivos anteriores: N/Tordenador responsável: VALDIR GANZER.

PorTariaNúMEro dE PubliCação: 5862

rESuMo da PorTaria Nº 149/2009 - idESP dE 08 dE JuNHo dE 2009

SERVIDOR ANDREA DOS SANTOS COELHO - Ident. Func 57194469/2CARGO: Coordenador Técnico de Estudos AmbientaisDIÁRIA(S): ½ (meia)PERÍODO: 09 de junho de 2009ORIGEM: Belém/PADESTINO: Barcarena /PAOBJETIVO: Reunião com o Secretário de Meio Ambiente.FraNCiSCo JoSé CaMara FiGuEirÊdodiretor de Planejamento, administração e Finanças do idESP em Exercício

NúMEro dE PubliCação: 5738PorTaria Nº 148/2009-idESP dE 05 dE JuNHo

dE 2009.O Diretor de Planejamento, Administração e Finanças do Instituto de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 020/2008 - IDESP de 25 de março de 2008.rESolVE:dESiGNar a servidora MARGARETH DIAS TOSTES, identidade funcional nº 5443733/1 para responder pela Coordenação do Núcleo de Recursos Humanos do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, no período de 09 de junho a 08 de julho de 2009, por motivo de férias da titular, PAULA REGINA CASTRO SOUZA, identidade funcional nº 54183271/2.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESÉRGIO DE MELLO ALVESdiretor de Planejamento, administração e Finanças do idESP.

HoMoloGação do PrEGão PrFESENCial Nº 15/2009NúMEro dE PubliCação: 5865

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará no uso de suas atribuições; considerando a adjudicação pelo Pregoeiro deste Tribunal, em favor da empresa FIAT AUTOMÓVEIS S/A, vencedora dos Itens 01 e 03, do Pregão Presencial nº. 15/2009-TCE-PA, HOMOLOGA o resultado final, para efeitos legais.Belém, 02 de junho de 2009Conselheira Lourdes LimaPresidente em Exercício

EXTraToS dE CoNTraTo E TErMo adiTiVoNúMEro dE PubliCação: 5882

CoNTraTo Nº 19/2009OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para este Tribunal de Contas.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 13/2009PARTES: Tribunal de Contas do Estado do Pará e FIS Comercial LtdaVALOR: R$8.043,20 – GlobalDATA ASSINATURA: 05/06/2009VIGÊNCIA: 05/06/2009 à 31/12/2009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01122.0125 4.534FORO: Belém-ParáORDENADOR RESPONSÁVEL: Conselheira Presidente em Exercício Maria de Lourdes L. de LimaENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Pariquis, nº 3554 – 2º andar – sala 203, bairro da Cremação, Belém – Pará.


TErMo adiTiVo: 2ºCoNTraTo Nº21/2009

OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de Programas de Estágios de Estudantes.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 35,00 – Por estagiários/mêsMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 14/2008PARTES: Tribunal de Contas do Estado do Pará e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEEOBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação por mais um período de um ano, o art. 57, II e seu §2º da Lei nº. 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01122.0125 4.534DATA ASSINATURA: 29/05/2009VIGÊNCIA: de 30 de maio de 2009 à 29 de maio de 2010.FORO: Belém-Pará

PorTaria diVErSaSNúMEro dE PubliCação: 5886

PorTaria Nº 23.257 dE 01-06-09Nomear Terence Cunha de Lucena para exercer o cargo em comissão de Assistente de Direção TCE-CPC-200 NM-01, a partir de 01-06-2009.

PorTaria Nº 23.269 dE 03-06-09Conceder férias para serem gozadas no mês de junho/2009, de conformidade com o artigo 74 da Lei nº5.810/94 aos servidores: Aldo Cezar Cavalcante Guimarães, mat. nº0100421; Antônio Roberto de Siqueira Gomes, mat. nº0124016; Ana Valéria Prata de Almeida, mat. nº3252060; Leila Nilma Sá Lelis, mat. nº0100600; Oscar da Silva Araújo, mat. nº0100485; Álvaro Alves da Rocha Neto, mat. nº0100458; Ana Cristina Cavalcante Domingues, mat. nº0663905; Ana Cristina Sidrim Franco, mat. nº0695394; Angelina Lúcia Maués de Souza, mat. nº0695327; Carlos Edilson Melo Resque, mat. nº0100351; Edir Costa Pereira de Souza, mat. nº0179361; Francisco dos Santos Lavareda, mat. nº0179583; Leônidas Monteiro Gonçalves, mat. nº0100350; Lucival Correa de Melo Júnior, mat. nº0100208; Márcia Figueiredo Meira, mat. nº0612774 (Ex. 2007); Pedro Lúcio Vinagre Júnior, mat. nº0695637; Raimundo Caldas Batista, mat. nº0100464; Rosivaldo Nascimento Rodrigues, mat. nº0200051; Sílvia Helena Pessoa Bandeira, mat. nº0100457; Damiana Damasceno Ribeiro, mat. nº0100163; Maria Áurea Almeida Peroti, mat. nº0100276; Maria Gleides dos Santos Nascimento, mat. nº0100275; Noeme Ferreira da Silva, mat. nº0100161; Carla Teixeira Contente, mat. nº0100715; Franklin Silva dos Anjos, mat. nº0100683; Gisela Sisnando da Costa Ponte, mat. nº0100713; Hilmo Andrade Moreira, mat. nº0100698; Itamar José e Silva Vital, mat. nº0100577; Joaquim Alexandre de Almeida Perote, mat. nº0100543; Maristela da Silva Martins, mat. nº0100567; Neyla Cristina Cunha Ferreira, mat. nº0100568; Cristiana de Oliveira Rendeiro, mat. nº0100690; José Augusto Pantoja, mat. nº0100342; Larissa Noronha da Costa, mat. nº0100254; Luiz Eduardo Mesquita Bandeira, mat. nº0100240; Luiz Roberto dos Reis Júnior, mat. nº0100124; Maurício Veiga Chaves, mat. nº0100558; Morélio Santos, mat. nº0100045; Primênia Suelena Nunes Chama, mat. nº0612782.

EXTraTo do TErMo dE diSTraTo dE CoNTraTo TEMPorario

Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará e Cynara Maria Cezar Quaresma RodriguesMatricula: 0100750Função: Assessor Técnico de Controle Externo TCE-ATNS-601Data de admissão : 01-12-2008Data do distrato: 04-06-2009Ordenador Responsável: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

rESolução Nº 17.721NúMEro dE PubliCação: 5928

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais,CoNSidEraNdo a necessidade de organizar a tabela dos dias em que não haverá expediente nesta Corte de Contas;CoNSidEraNdo a disposição do art. 260 do Ato nº 24, de 08 de março de 1994, (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará), visando regulamentar a suspensão do curso de prazos processuais, nos dias em que não houver expediente normal no Tribunal;CoNSidEraNdo o interesse do serviço e o princípio constitucional da economicidade;CoNSidEraNdo proposição da presidência desta Corte e votação constante da Ata nº 4.785, desta data;R E S O L V E:Art. 1º Divulgar os dias de feriados, bem como de ponto facultativo no ano de 2009, sem prejuízo da prestação dos serviços, considerados essenciais, executados por meio dos plantões para atendimento dos casos urgentes, conforme tabela em anexo.Parágrafo Único – Fica a Presidência autorizada a regulamentar por meio de Portaria, a realização do sistema de compensação previsto nesta resolução;Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em Sessão Ordinária de 04 de junho de 2009.

rESolução Nº 17.721aNEXo

Mês Dia Denominação Observação

Junho11 (quinta-

feira)12 (sexta-feira)

Corpus Christi

-Feriado – Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal nº

771/49.- Ponto facultativo, com

compensação.

Setembro 07 (segunda-feira)

Independência do Brasil - Feriado Nacional.

Outubro

12 (segunda-feira)

26 (segunda-feira)

27 (terça-feira)28 (quarta-

feira)

Nossa Senhora Aparecida e Dia seguinte ao Círio

RecírioDia do Servidor Público Estadual

- Feriado Nacional- Ponto facultativo.

- Ponto facultativo, com compensação.

- Art. 238 da Lei nº 5.810/1994. Ponto

facultativo.

Novembro 02 (segunda-feira) Finados Feriado Nacional.

Dezembro

07 (segunda-feira)

08 (terça-feira)25 (sexta-feira)

N.Sra. da ConceiçãoNatal

- Ponto facultativo, com compensação.

- Feriado – Lei nº 1.408/51, Lei nº 5.010/66

alterada pela Lei nº 6.741/79, Lei Estadual nº 5.008/81 e Lei nº

9.093/95 e Lei Municipal nº 771/49.

- Feriado Nacional – Lei nº 662/49 alterada pela Lei

nº 10.607/2002.

SESSão dE 19.05.2009NúMEro dE PubliCação: 5929

Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 19 de maio seguintes decisões:

aCÓrdão Nº. 45.290Processo nº 2001/50414-1Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 183/2000 firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA e a SAGRIResponsável: Sr. EMANUEL ADILSON DE SOUZA SERRÃO, Diretor à épocaRelator: Conselheiro ANTONIO ERLINDO BRAGADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, Inciso I c/c art. 39 da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas na importância de R$-8.320,90. (Oito mil, trezentos e vinte reais), dar quitação ao responsável.

aCÓrdão Nº. 45.291Processo nº.2003/50787-6Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 088/2002 firmado entre a Prefeitura Municipal de PALESTINA DO PARÁ e a SEPLAN.Responsável: Sr. VALCINEY FERREIRA GOMES – Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANTONIO ERLINDO BRAGADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e aplicar ao Sr. VALCINEY FERREIRA GOMES, Prefeito à época, (C.P.F. nº 515.574.441-53) a multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela intempestividade na apresentação da prestação de contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3ª da constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº 12/93.

aCÓrdão Nº. 45.292Processo nº 2005/51368-7Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 078/2004 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

e a SEDUC.Responsável: Sr. PEDRO THEODORO DE REZENDE – Prefeito à épocaProposta de Decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE(Art.195, § 2° do RITCEPA).Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Sr. Auditor, com fundamento no art. 38, inciso III, alíneas “a”, “b”, “c” c/c os arts. 41 e 74 inciso II da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas e condenar o Sr. PEDRO THEODORO DE REZENDE, Prefeito à época, CPF nº. 320.899.101-00, ao pagamento da importância de R$7.760,00 (sete mil, setecentos e sessenta reais) devidamente atualizada a partir de 15.12.2004, acrescida de juros até a data do efetivo recolhimento cumulando o débito com a multa de R$4.752,00 (quatro mil setecentos e cinqüenta e dois reais), pela infração à norma legal a serem recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa decorrente do débito e da multa, se não recolhidos no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46 c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

aCÓrdão Nº. 45.293Processo nº. 2006/50087-3Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 117/2004, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL e a SEPOF.Responsável: Sr. ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO – Prefeito à épocaRelator: Conselheiro ANTONIO ERLINDO BRAGADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm° Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso II e 74, inciso II da Lei Complementar n° 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares com ressalva as contas na importância de R$ 134.650,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), e aplicar ao Sr. ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO – Prefeito à época (C.P.F. nº 032.670.082-04), a multa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), pela infração à norma legal, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116 § 3° da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar n°. 12/93.

aCÓrdão Nº. 45.294Processo nº. 2007/50212-7Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 263/2006 firmado entre o GRUPO AMPARO SOCIAL DO JURUNAS e a ASIPAGResponsável: Sr. EDVAR MACHADO ASSUNÇÃO, Presidente.Proposta de Decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR (§ 2º do art. 195 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Auditor, com fundamento no art. 38, inciso III, alíneas “a, b” c/c os arts. 41 e 73, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas, e condenar o Sr. EDVAR MACHADO ASSUNÇÃO, Presidente, C.P.F. nº. 391.522.352-20, ao pagamento da importância de R$-38.516,00 (trinta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais), atualizada a partir de 26.06.2006 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento, cumulando o débito com a multa de R$-3.851,60 (três mil e oitocentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos), pelo dano causado ao erário, a serem recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrentes do débito e da multa, se não recolhidos no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

CONTINuA NO CADERNO 6


ACÓRDÃO Nº. 45.295Processo nº.2007/51306-5Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 104/2006 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ e a SEPOF.Responsável: Sr. VALCINEY FERREIRA GOMES – Prefeito à época.Proposta de Decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro ANTONIO ERLINDO BRAGA(Art.195, § 2 do RITCEPA).Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de decisão do Auditor, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c art. 74, inciso VIII da Lei complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), e aplicar ao Sr. VALCINEY FERREIRA GOMES – Prefeito à época, CPF nº. 515.574.441-53, a multa de R$2.400,00 (dois mil, e quatrocentos reais) pela intempestividade na apresentação das contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa decorrente da multa se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46 c/c o art. 50 da lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.296Processo nº. 2004/51222-6Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 179/2002 e termo aditivo firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM e a SESPAResponsável: Sr. RAIMUNDO LUIZ DE MORAES, Prefeito à épocaProposta de Decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da Decisão: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA (§ 2º do art. 195 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Auditor, com fundamento nos arts. 38, inciso III, alínea “a” c/c o art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas no valor de R$-158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais), sem imputar débito ao responsável, porém, aplicar ao Sr. RAIMUNDO LUIZ DE MORAES, Prefeito à época, C.P.F. nº. 611.073.362-87, a multa de R$-7.900,00 (Sete mil e novecentos reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b”, e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.297Processo nº.2005/52482-1Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 060/2003 e Termo Aditivo, firmados entre o Conselho E.E.E.E.F. “PAULO MARANHÃO” e a SEDUC.Responsável: Sra. MÔNICA CRISTINA BARBOSA GIL LIMA - Coordenadora.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais), e aplicar a Sra. MÔNICA CRISTINA BARBOSA GIL LIMA, Coordenadora, (C.P.F. nº 148.524.202-97) a multa de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3ª da constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº 12/93.

ACÓRDÃO: 45.298Processo nº.2005/52528-9Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 126/2004 firmado entre o GRUPO DE TEATRO VIVÊNCIA e a FCPTN.Responsável: Sr. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DE SOUZA – PresidenteProposta de Decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ(Art.195, § 2 do RITCEPA).Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Sr. Auditor Convocado, com fundamento no art. 38, inciso III, alíneas “a”, “b”, “c” c/c os arts. 41 73 e 74 inciso VIII da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas e condenar o Sr. RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA, Presidente, CPF nº. 145.505.472-00 ao pagamento da importância de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) devidamente atualizada a partir de 29.12.2004, acrescida de juros até a data do efetivo recolhimento cumulando o débito com a multa de R$500,00 (quinhentos reais), pelo dano causado ao erário e, R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais) pela instauração da tomada de contas a serem recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa decorrente do débito e das multas, se não recolhidos no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46 c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO: 45.299Processo: 2005/53374-2Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio n° 003/2004 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ e a SECTAM.Responsável: Sr. RENATO CORADASSI, Prefeito à época.Proposta de Decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da Decisão: Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE (§ 2º do art. 195 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Auditor, com fundamento no art. 38, inciso III, “a” c/c o art. 74, incisos II e VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas na importância de R$-54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), sem imputar débito ao RENATO CORADASSI, Prefeito à época, C.P.F. nº. 372.573.409-78, porém, aplicar-lhe as multas de R$-5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), pela instauração da tomada de contas e R$-5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), pela infração à norma legal, a serem recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente das multas, se não recolhidas no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.300Processo n° 2005/53415-5Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 248/2004, firmado entre a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA BENEFICENTE DOS MORADORES DE BIRIBATUBA e a SAGRI.Responsável: Sr. SEBASTIÃO DE FREITAS RIBEIRO – PresidenteProposta de decisão : Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR. (Art. 195, § 2 do RITCEPA)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da proposta de decisão do Auditor, com fundamento no art. 38, inciso III, alíneas “a,b,c” c/c os arts. 41, 73 e 74, Inciso VIII, da Lei Complementar n°12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas e condenar o Sr. SEBASTIÃO DE FREITAS RIBEIRO – Presidente, C.P.F. nº. 425.792.102-10, ao pagamento da importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizada a partir 20/09/2004 e acrescida de juros até o efetivo recolhimento, cumulando débito com as multas de R$ 1.000,00 (hum mil reais ), pelo dano causado ao erário e R$ 600,00 ( seiscentos reais), pela instauração da Tomada de Contas, a serem recolhidas no prazo de 30 ( trinta ) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de

cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrentes do débito e das multas, se não recolhidos no prazo legal, conforme estabelece o art. 116 § 3° da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar n°. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.301PROCessO: 2006/50101-6

Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 436/2002 e Termos Aditivos firmados entre a Prefeitura Municipal de BREVES e a SEPOF.Responsável: Sr. LUIZ FURTADO REBELO – Prefeito à época.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e aplicar ao Sr. LUIZ FURTADO REBELO, Prefeito à época, (C.P.F. nº 103.568.192-72) a multa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa, decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3ª da constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.302Processo: 2006/51439-0Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 019/2005, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO e a SEPOF.Responsável: Sr. FERNANDO ÉDSON DOS SANTOS LOUREIRO – Prefeito à épocaRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso III, alínea “a” c/c os art. 74, Inciso VIII, da Lei Complementar n°12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) sem imputar débito ao Sr. FERNANDO ÉDSON DOS SANTOS LOUREIRO – Prefeito à época, C.P.F. nº. 033.302.062-68, porém aplicar-lhe a multa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), pela instauração da Tomada de Contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116 § 3° da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar n°. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.303Processo: 2006/51685-1Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº. 038/2005 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO e a SESPA.Responsável: Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS – Prefeito à épocaRelator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exm° Sr. Conselheiro Relator com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74 inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta e mil reais) e aplicar ao Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS, Prefeito à época, CPF nº. 368.342.112-68, a multa de R$2.000,00 (dois mil reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa, decorrente do débito e das multas, se não recolhidos no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46 c/c o art. 50 da lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.304Processo: 2006/53391-9Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 092/2005 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE e a SEPOFResponsável: Espólio do Sr. JOÃO VIEIRA DA CUNHA, Prefeito à época.Proposta de Decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVA


Formalizador da Decisão: Conselheiro ANTÔNIO ERLINDO BRAGA (§ 2º do art. 195 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Auditor, com fundamento no art. 38, inciso III, alíneas “a, b” c/c o art. 41 da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas, e condenar o Espólio do Sr. JOÃO VIEIRA DA CUNHA, Prefeito à época, C.P.F. nº. 087.108.802-91, ao pagamento da importância de R$-270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), atualizada a partir de 18.01.2006 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente das multas, se não recolhidos no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.305Processo: 2007/50702-9Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 130/2005, firmado entre a COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE BAIÃO e a SAGRI.Responsável: Sr. MANOEL MARIA FERNANDES DE CHRISTO – PresidenteProposta de decisão : Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA(Art. 195, § 2 do RITCEPA)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Auditor, com fundamento no art. 38, inciso III, alíneas “a,b,c” c/c os arts. 41, 73 e 74, Inciso VIII, da Lei Complementar n°12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas e condenar o Sr. MANOEL MARIA FERNANDES DE CHRISTO – Presidente, C.P.F. nº. 066.240.062-34, ao pagamento da importância de R$ 9.137,00 (nove mil, cento e trinta e sete reais), atualizada a partir 23/11/2005 e acrescida de juros até o efetivo recolhimento, cumulando débito com as multas de R$ 913,70 ( novecentos e treze reais e setenta centavos), pelo dano causado ao erário e R$ 600,00 ( seiscentos reais), pela instauração da Tomada de Contas, a serem recolhidas no prazo de 30 ( trinta ) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116 § 3° da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar n°. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.306Processo: 2007/51835-3Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 076/2006 firmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA LAGOA BONITA, FORTALEZA E REGIÕES VIZINHAS e a SAGRI.Responsável: Sr. ANA LEILA ALVES DOS SANTOS – PresidentaProposta de Decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ(Art.195, § 2 do RITCEPA).Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Sr. Auditor, com fundamento no art. 38, inciso III, alíneas “a”, “b”, “c” c/c os arts. 41 73 e 74 inciso VIII da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas e condenar a Sra. ANA LEILA ALVES DOS SANTOS, Presidente, CPF n° 375.186.662-00 ao pagamento da importância de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) devidamente atualizada a partir de 09.06.2006, acrescida de juros até a data do efetivo recolhimento cumulando o débito com a multa de R$18.000,00 (dezoito mil reais), pelo dano causado ao erário e, R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) pela instauração da tomada de contas a serem recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente das multas, se não recolhidas no prazo legal, conforme estabelece o art. 116 § 3° da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar n°. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.307Processo: 2007/52262-3Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 166/2006, firmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SAPUCAIA e a SAGRI.Responsável: Sr. SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - PresidenteRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso III, alíneas “a,b,c” c/c os arts. 41, 73 e 74, Inciso VIII, da Lei Complementar n°12, de 9 de

fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas e condenar o Sr. SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - Presidente, C.P.F. nº. 101.910.202-06, ao pagamento da importância de R$ 13.000,00 ( treze mil reais), atualizada a partir 30/06/2006 e acrescida de juros até o efetivo recolhimento, cumulando débito com as multas de R$ 2.600,00 ( dois mil e seiscentos reais), pelo dano causado ao erário e R$ 200,00 ( duzentos reais), pela instauração da Tomada de Contas, a serem recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.308Processo: 2007/52420-0Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 364/2006 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA e a ASIPAGResponsável: Sr. JOSÉ ANTÔNIO LIMA FERREIRA, Prefeito.Proposta de Decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES (§ 2º do art. 195 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Auditor, com fundamento no art. 38, inciso III, “a, b, c” c/c os arts. 41, 73 e 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas, e condenar o Sr. JOSÉ ANTÔNIO LIMA FERREIRA, Prefeito, C.P.F. nº. 462.975.962-04, ao pagamento da importância de R$-5.000,00 (Cinco mil reais), atualizada a partir de 30.06.2006 e aplicar as multas de R$-500,00 (Quinhentos reais), pelo dano causado ao erário e R$-500,00 (Quinhentos reais), pela instauração da tomada de contas, a serem recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116 § 3° da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar n°. 12/93.

CÓRDÃO Nº. 45.309Processo: 2007/53035-9Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 115/2006, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA e a SEPOF.Responsável: Sr. WILDE LEITE COLARES – Prefeito à épocaProposta de decisão : Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE(Art. 195, § 2 do RITCEPA)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Auditor, com fundamento no art. 38, inciso III, alíneas “a,b,c” c/c os arts. 41, 73 e 74, Inciso VIII, da Lei Complementar n°12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas e condenar Sr. WILDE LEITE COLARES – Prefeito à época, C.P.F. nº. 335.412.647-72, ao pagamento da importância de R$ 93.333,34 (noventa e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), atualizada a partir 17/10/2006 e acrescida de juros até o efetivo recolhimento, cumulando débito com as multas de R$ 9.333,33 ( nove mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos ), pelo dano causado ao erário e R$ 1.000,00 ( hum mil reais), pela instauração da Tomada de Contas, a serem recolhidas no prazo de 30 ( trinta ) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b”, e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.310Processo: 2007/53116-9Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 159/2006, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES e a SEPOF.Responsável: Sr. LUIZ FURTADO REBELO - Prefeito à épocaRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso III, alíneas “a,b,c” c/c os arts. 41, 73 e 74, Inciso VIII, da Lei Complementar n°12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas e condenar o Sr. LUIZ FURTADO REBELO – Prefeito à época, C.P.F. nº. 103.568.192-72, ao pagamento da importância de R$17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais), atualizada a partir 09/06/2006 e acrescida de juros até o efetivo recolhimento, cumulando débito com as multas de R$5.292,00(cinco mil duzentos e noventa e dois reais), pelo dano causado ao erário e R$ 800,00 (oitocentos reais), pela instauração da Tomada de Contas, a serem recolhidas

no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3ª da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.311Processo: 2007/53193-0Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 436/2005 firmado entre o CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. “MINISTRO ALCIDES CARNEIRO” e a SEDUC.Responsável: Sra. JACIETE PEREIRA DA SILVA, Coordenadora.Proposta de Decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR (§ 2º do art. 195 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Auditor, com fundamento no art. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$-8.442,10 (Oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), com isenção de multa regimental, em face da aplicação do Prejulgado nº. 14, quitando-se a responsável.

ACÓRDÃO Nº. 45.312Processo: 2007/53221-9Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 353/2006 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM e a SEPOF.Responsável: Sr. FRANCISCO FEITOSA FARIAS – Prefeito à épocaProposta de Decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro ANTONIO ERLINDO BRAGA(Art.195, § 2 do RITCEPA).Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Sr. Auditor com fundamento no art. 38, inciso III, alíneas “a”, “b”, “c” c/c os arts. 41 73 e 74 da Lei Complementar inciso VIII nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas e condenar o Sr. FRANCISCO FEITOSA FARIAS, Prefeito, CPF nº. 145.722.222-15 ao pagamento da importância de R$30.000,00 (trinta mil reais) devidamente atualizada a partir de 30.06.2006, acrescida de juros até a data do efetivo recolhimento cumulando o débito com a multa de R$3.000,00 (três mil reais), pelo dano causado ao erário e, R$1.000,00 (um mil reais) pela instauração da tomada de contas a serem recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e das multas, se não recolhidos no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.313Processo: 2008/51604-7Assunto: Recurso de RevisãoRecorrente: Sr. JOSÉ JOAQUIM DIOGO, Prefeito à época do Município de BRAGANÇA.

ReCORRiDO: ACÓRDÃO Nº. 42.694, De 18.12.2007.Proposta de Decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da Decisão: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA (§ 2º do art. 195 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Auditor, com fundamento no art. 53, inciso III, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, conhecer o recurso em apreço, dando-lhe provimento parcial, a fim de manter a irregularidade das contas sem devolução de valores, mantendo-se a multa antes aplicada pela instauração da tomada de contas.RESOLUÇÃO Nº. 17.705Processo: 2007/52133-6Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 151/2005 firmado entre a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PARAVOÁ e a ALEPAResponsável: Sr. JOAQUIM PEREIRA DA MATA, Presidente.Relator: Conselheiro ANTONIO ERLINDO BRAGADecisão: RESOLVEM, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 73, c/c o art. 183, §§ 3º e 4º, inciso II, do Ato nº. 24, de 08 de março de 1994, determinar a reabertura da instrução processual, a fim de que o Departamento de Controle Externo e o Ministério Público de Contas, no prazo regimental, manifestem-se acerca da documentação apresentada.

sessÃO De 21.05.2009NúmeRO De PubliCAçÃO: 5930

Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 21 de maio seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº. 45.314Processo: 2008/52616-4Assunto: Admissão de PessoalProposta de decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão:LAURO DE BELÉM SABBÁ (ART. 195, §2 do RITCEPA)


Executivo 6Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III c/c art. 74, Inciso VIII da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, o que segue:I – Registrar o contrato de Admissão de servidores temporários firmados entre o CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES” e RAIMUNDO JUVENAL MENDES DO NASCIMENTO.II – Aplicar a Sra. MIRIAN DOLORES OLIVEIRA BRITO, Coordenadora de Administração, a multa de R$ 300,00 (trezentos reais), pela Intempestividade no envio do contrato, a ser recolhido no prazo de (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitue-se título executivo, passível de cobrança judicial da divida liquidada e certa decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece no art. 116, § 3 da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b”,46, c/c art. 50 da lei complementar n° 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 45.315Assunto: AposentadoriasRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProcesso nº. 2006/50982-3 – BENEDITA PEREIRA DE SOUZA, no cargo de Professor, código GEP-M-AD2-401, Ref. VI, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Portaria AP nº 549 de 17.03.2009; eProcesso nº. 2008/51718-5 – SILANILDES JAQUES DE OLIVEIRA, no cargo de Agente de Saúde, GEP-ANM-803.1, Ref. IV, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública, Portaria AP nº 516 de 17.03.2009.Proposta de decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES(ART. 195, § 2º do RITCEPA).Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Auditor, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº 12, de 9 de fevereiro de 1993, registrar os atos de aposentadoria.

ACÓRDÃO Nº. 45.317Processo nº 2007/53750-7Assunto: ReformaRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProposta de decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR (ART. 195, §2 do RITCEPA).Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Auditor, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria RE nº. 1041 de 05.07.2007, que trata da Reforma do Soldado PM ALBERTO DE SOUZA DA SILVA, pertencente ao efetivo do 1° Batalhão de Policia Militar.

ACÓRDÃO Nº. 45.318Assunto: Pensões CivisRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProcesso nº 2007/51036-2 – JÉSSICA BASTOS COIMBRA, dependente da ex-segurada MARIA EURÍDICE BASTOS COIMBRA, Portaria PS n° 1071, de 22.02.2008;Processo nº 2007/53472-4 – CARLOS AUGUSTO DE MATOS DINIZ, dependente da ex-segurada OLÍVIA DAS GRAÇAS LAMEIRA DINIZ, Portaria PS n° 0347, de 15.07.2004;Processo nº 2007/53494-0 – TIAGO JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES, dependente da ex-segurada MARIA DAS FLORES DOS SANTOS, Portaria PS n° 0024, de 11.01.2005;Processo nº 2007/54353-2 – PETRONILIA BRAGA RIBEIRO, dependente do ex-segurado RAIMUNDO REGINALDO DE ALMEIDA RIBEIRO, Portaria PS n° 997, de 05.05.2006;Processo nº 2008/50132-3 – MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA e LUIZ DIOGO PEREIRA SARAIVA, dependentes do ex-segurado LUIZ CARLOS FERNANDES SARAIVA, Portaria PS n° 0755, de 03.11.2003;Processo nº 2008/52186-3 – MIGUEL TRINDADE FERREIRA QUEIROZ, SAIARA DE SOUSA QUEIROZ e RICARDO RAFAEL DE SOUSA QUEIROZ, dependentes da ex-segurada MARIA LUIZA RAMOS MARTINS DE SOUSA, Portaria PS n° 0642, de 25.09.2003; eProcesso nº 2008/53259-7 – VANDA VARELA DA CUNHA, dependente do ex-segurado RAIMUNDO LOPES CUNHA, Portaria PS n° 0102, de 15.02.2005.Proposta de decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro ANTÔNIO ERLINDO BRAGA(Art. 195, § 2 do RITCEPA)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos das propostas de decisão do Auditor, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar n°12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar as pensões abaixo

identificados, recomendando ao IGEPREV a correção dos atos de acordo com as manifestações do Departamento de Controle Externo deste Tribunal.

ACÓRDÃO Nº. 45.319Processo nº 2007/53442-9Assunto: Pensão CivilRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProposta de decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA(ART. 195, § 2º do RITCEPA).Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Auditor, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria PS nº. 3167 de 26.09.2008, que trata da Pensão Civil em favor de BENEDITO DE JESUS AVIZ, dependente da ex-segurada MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO.

ACÓRDÃO Nº. 45.320Assunto: Prestações de ContasProcesso nº. 2006/50221-2 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, referente ao Convênio SAGRI n° 063/2005, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), de responsabilidade da Sr. EDSON DA SILVA BARROS – Prefeito;Processo nº.2006/51595-0 – GRUPO DE MULHERES DO TAPANÃ, referente ao Convênio ASIPAG nº. 085/2006, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de responsabilidade da Sr. FRANKELY MOTA PALHETA – Presidente;Processo nº.2006/52794-9 – ASSOCIAÇÃO FRATERNA DE IDOSOS DE RODON DO PARÁ, referente ao Convênio ALEPA nº. 175/2005, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de responsabilidade da Sr. AGENÁRIO JOSÉ RABELO – Presidente;Processo nº.2006/53075-0 – COOPERATIVA DOS PESCADORES ARTESANAIS E CRIADORES DE PEIXES E CAMARÕES, referente ao Convênio ALEPA nº. 75/2005, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil, e duzentos reais), de responsabilidade do Sr. LUIZ DA SILVA CALDEIRA – Presidente;Processo nº. 2006/53472-9 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, referente ao Convênio SAGRI nº. 141/2006 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de responsabilidade do Sr. ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ – Prefeito à época;Processo nº. 2007/50473-4 – ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE BÚFALOS DE TRACUATEUA, referente ao Convênio SAGRI nº. 131/2006, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de responsabilidade da Sr. ANDERSON JOSÉ SAMPAIO GOMES – Presidente; eProcesso nº. 2007/53008-6 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, referente ao Convênio SAGRI nº. 100/2006 no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), de responsabilidade do Sr. JOSÉ CARLOS CAETANO – Prefeito.Proposta de decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ. (ART. 195, §2 do RITCEPA).Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos das Propostas de Decisão do Auditor, com fundamento no art. 38, inciso I e art. 39, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas e dar quitação aos responsáveis.

ACÓRDÃO Nº. 45.321Processo nº 2006/50387-1Assunto: Prestação de Contas referente ao Exercício Financeiro de 2005 da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.Responsável: Sra. ANELYSE FREITAS DE AZEVEDO – Procuradora GeralProposta de Decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES(Art.195, § 2 do RITCEPA).Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Sr. Auditor, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, no valor de R$31.420.829,33 (trinta e um milhões, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos), e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 45.322Processo nº 2006/50412-7Assunto: Prestação de Contas dos ENCARGOS GERAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, exercício financeiro de 2005.Responsável: Sr. JOSÉ ALOYSIO CAVALCANTE CAMPOS – Procurador Geral do Estado à época.Proposta de decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE

(Art. 195, § 2 do RITCEPA)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Auditor, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar n° 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, na importância de R$ 30.596.527,72 (trinta milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos) e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 45.323Processo nº 2008/51441-6Assunto: Prestação de Contas referente ao Exercício Financeiro de 2007 do PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ.Responsável: Sr. CARLOS RENATO LISBOA FRANCÊS - PresidenteProposta de Decisão: Auditor EDILSON OLIVEIRA E SILVAFormalizador da decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR(Art.195, § 2° do RITCEPA).Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Sr. Auditor, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, no valor de R$46.730.864,81 (quarenta e seis milhões, setecentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), com as recomendações sugeridas pelo departamento de Controle Externo deste Tribunal e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 45.324Processo nº 2007/50007-4Assunto: Recurso de ReconsideraçãoRecorrente: Sr. PAULO FERNANDO MACHADO – Secretário á época da Secretaria Executiva da Fazenda.Decisão Recorrida: ACÓRDÃO Nº. 40.627 de 31.10.2006.Relator: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 53, inciso I, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, conhecer o recurso em apreço dando-lhe provimento integral, a fim de, julgar as contas regulares.

eXTRATO De TeRmO ADiTiVO AO CONVÊNiONúmeRO De PubliCAçÃO: 5756

Extrato do 8º Termo Aditivo ao Convênio 008/2005 TJE/PA. Partícipes:TJE, UFPA, FADESP//Objeto do Convênio Original: Realização de Exames Pericias de DNA, pelo laboratório de Genética Humana da UFPA, nas ações de investigação de paternidade que tramitam neste Tribunal//Valor do Convênio Original: R$- 129.000,00 (global)//Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de vigência. Vigência do Aditivo: 03/06/2009 a 01/08/2009//Valor do Aditivo: R$-21.500,00 (mensal)//Dotação Orçamentária: 02.061.1252.4936 - Elemento de Despesa 339039 - Fonte de Recursos: 0118//Data da Assinatura do Aditivo: 02/06/2009.// Responsável pela assinatura do Aditivo: Francisco de Oliveira Campos Filho // Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo(Aditivos anteriores)1º TA: 28/10/2005, Alteração da Dotação Orçamentária//2º TA: 01/12/2005, Prorrogação de vigência//3º TA: 01/06/2006//Prorrogação de vigência. 4º TA: 01/12/2006, Prorrogação de vigência//5º TA: 02/06/2007, Prorrogação de vigência//6ºTA em 30//11/2007 Prorrogação do prazo de vigência.//7ºTA em 02/06/08 prorrogação do prazo de vigência.

ResumO De DiÁRiAs DO DiA 01 De JuNHO De 2009.NúmeRO De PubliCAçÃO: 5722

PORTARiA Nº .0405- GP, De 01 JuNHO 2009.Nome: EVANDRO DOS ANJOS SANTOS / Cargo: ATENDENTE JUDICIARIO / matrícula: 11622 Nº. de Diárias: 5 (cinco) / Origem: BELÉM / Destino: BARCARENA,CAMETÁ,NOVO REPARTIMENTO E TUCURUÍ/PA / Período: 02 a 07/06/09 / Objetivo: TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO PARA COMARCAS.

PORTARiA Nº .0406- GP, De 01 JuNHO 2009.Nome: MÁRIO JOSÉ MATOS TAVARES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / matrícula: 20362 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 02/06/09 / Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS LÍDERES DO COMITÊ DE GESTÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO-CNJ-TI.


PORTARiA Nº .0407- GP, De 01 JuNHO 2009.Nome: SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO / Cargo: SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E FINANÇAS / matrícula: 40530 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 02 a 06/06/09 / Objetivo: PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE ASSESSORES DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA ESTADUAL.

PORTARiA Nº .0408- GP, De 01 JuNHO 2009.Nome: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA / Cargo: SECRETÁRIA GERAL DE GESTÃO/ matrícula: 59846 / Nº. de Diárias: 4.½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 02 a 06/06/09 / Objetivo: PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE ASSESSORES DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA ESTADUAL.

eXTRATO De TeRmO ADiTiVONúmeRO De PubliCAçÃO: 5718

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato. N° do Aditivo: 3º. N° do Contrato 046/2006 TJE/PA. Partes: TJE e Izaíra Santa dos Anjos Cardoso Santos// CPF: 026.214.282-15// Objeto do Contrato : Locação de imóvel para sediar o Juizado Especial de Santa Bárbara do Pará//Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação art.24, X da Lei nº 8.666/93// Valor do Contrato Original: R$ -2.000,00 (mensal). Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de vigência e atualização .do valor pelo INPC acumulado// Vigência do Aditivo: 02/06/2009 a 02/06/2010. Valor do Aditivo: R$-2.318,54 (mensal). Dotação Orçamentária: 02.061.1252.4936.339036. Fonte de Recursos: 0118. Data da Assinatura do Aditivo: 01/06/2009. Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho-Secretário de Administração//

Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo. Aditivos Anteriores: 1º TA prorrogação do prazo de vigência e atualização do valor em 01.06.07/ 2º TA prorrogação do prazo de vigência e atualização do valor em 30.05.08.

NúmeRO De PubliCAçÃO: 5666AVisO De liCiTAçÃO – PReGÃO eleTRôNiCO Nº 011/

TJPA/2009.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS, POR 12 MESES.INICIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09/06/2009.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2009 às 9h00min.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/06/2009 às 9h00min - horário de Brasília, na página www.licitacoes-e.com.br.Nº da Licitação: 249274.Informações: fone 3205-3206/ 3205-3287 e [email protected]ém, 08/06/2009. Pregoeira do TJPA.

PORT

PROCESSO(PROAD) / SUPRIDO/ ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL

PERIODO DE APLICAÇÃO

PRAZO DA PRESTAÇÃOCombustivel Consumo Transp./

Locom. Pess. Fisica Pess.Juridica DATA INICIAL DATA FINAL

COmARCA/DePARTAmeNTO FiNAliDADe 339030 339030 339033 339036 339039

4732009001021741 Rafael Tavares Malato

30,00 709,00 0,00 0,00 0,00 739,00 01/06/09 01/07/09 16/07/09Marabá 4ª Vara Sessão de Juri

4742009001023832 Eneida Maria M. Silva

90,00 186,00 250,00 904,50 0,00 1.430,50 01/06/09 01/07/09 16/07/09Almerim Sessão de Juri

4762009001021508 Waldenir Silva Correa

28,00 476,00 0,00 0,00 0,00 504,00 01/06/09 01/07/09 16/07/09Castanhal 4ª Vara Sessão de Juri

4772009001019363 Marli Couto de Carmago

0,00 0,00 0,00 0,00 554,00 554,00 01/06/09 01/07/09 16/07/09Vara do Juiz. V. C. Mulher Sessão de Juri

4782009001021784 Ivan de Sousa Moura

0,00 43,00 0,00 355,00 0,00 398,00 02/06/09 02/07/09 17/07/09Itaituba 3º Vara Criminal Sessão de Juri

4832009001026140 Evandro dos Anjos Santos

250,00 0,00 150,00 50,00 0,00 450,00 01/06/09 01/07/09 16/07/09Departamento Patrimonio Diligência

4842009001026310 Hernani Miranda da Cunha

500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 02/06/09 02/07/09 17/07/09Coordenadoria Militar Diligência

4852009001062501 Ana Maria de Carvalho

Menezes 0,00 0,00 48,00 0,00 0,00 48,00 02/06/09 02/07/09 17/07/09Coordenadoria Arrecadação Diligência

TOTAl 898,00 1.414,00 448,00 1.309,50 554,00 4.623,50

ReseNHA De PORTARiAs NúmeRO De PubliCAçÃO: 5753

TRibuNAl De CONTAs DOs muNiCÍPiOsDO esTADO DO PARÁ.

PORTARiA Nº 0650/2009 - TCm, De 01/06/2009Nomes: ROsANA mARiA G. bAHiA.Assunto: Licença Saúde.Período: 19 a 28/05/09.

PORTARiA Nº 0651/2009 - TCm, De 01/06/2009Nomes: KARlA De FATimA l. NObReGA.Assunto: Férias.Período: 01 a 30/07/09; P.A.2006/2007.

PORTARiA Nº 0652/2009 - TCm, De 01/06/2009Nomes: NAZARÉ DAs GRAçAs b. De AZeVeDO.Assunto: Férias.Período: 01 a 30/07/09; P.A. 2008/2009.

PORTARiA Nº 0653/2009 - TCm, De 01/06/2009Nomes: leCiR F. RiODADes .Assunto: Férias.Período:13/07 a 11/08/09; P.A. 2007/2008.

PORTARiA Nº 0654/2009 - TCm, De 01/06/2009Nomes: luCilA mARiA CORReA sOuZA DA silVA Assunto: Férias.Período: 13/07 a 11/08/09; P.A. 2008/2009.

PORTARiA Nº 0655/2009 - TCm, De 01/06/2009Nomes: PAulO s. CARDeAl.Assunto: Férias. Período: 06/07 a 04/08/09; P.A. 2008/2009.

PORTARiA Nº 0656/2009 - TCm, De 01/06/2009Nome: eDilZA DA s. PeReiRA.Assunto: Férias. Período: 06/07 a 0408/09; P.A. 2008/2009.

PORTARiA Nº 0657/2009 - TCm, De 01/06/2009Nome: luiZ CiPRiANO De s. luZ.Assunto: Férias.Período: 06/07 a 04/08/09; P.A. 2008/2009.

PORTARiA Nº 0658/2009 - TCm, De 01/06/2009Nome: ROsiDelmA CeRQueiRA De s. DOs sANTOs.Assunto: Férias.Período: 06/07 a 04/08/09; P.A. 2007/2008.

PORTARiA Nº 0659/2009 - TCm, De 01/06/2009Nomes: THeReZiNHA e. OliVeiRA, RAimuNDO NONATO G. DA silVA, luCiANNie s. ANDRADe, eliZeTe PeReiRA Q. mOReiRA e CARlOs AlbeRTO A.meNDes.Assunto: Prorrogar por 07 (sete) dias a Inspeção Ordinária no Município de Irituia/Pa, instaurada pela PORTARIA Nº 0549/2009, 13/05/09; sendo que o último irá acompanha-los.Período: 28/05 a 03/06/09.

PORTARiA Nº 0660/2009- TCm, De 01/06/2009Nome: HeliO lObATO DA silVA JR.Assunto: Férias.Período: 06/07 a 04/08/09; P.A. 2008/2009.

PORTARiA Nº 0661/2009 - TCm, De 01/06/2009Nome: mARiA DO CARmO meNDes.Assunto: Férias. Período: 06/07 a 04/08/09; P.A. 2008/2009.

PORTARiA Nº 0662/2009 - TCm, De 01/06/2009Nome: VAlDemAR De J. FilHO. Assunto: Férias.Período: 01 a 30/07/09; P.A. 2008/2009.

PORTARiA Nº 0663/2009 - TCm, De 01/06/2009Nome: CARlOs AuGusTO G. mONTeiRO.Assunto: Férias.Período: 10/07 a 08/08/09; P.A. 2007/2008.

PORTARiA Nº 0664/2009 - TCm, De 01/06/2009Nome: CYRleA DA m. meNDes.Assunto: Férias.Período: 06/07 a 04/08/09. P.A. 2007/2008. .

PORTARiA Nº 0665/2009 - TCm, De 01/06/2009Nome: elViRA AlmeiDA A. DA silVA.Assunto: Férias.Período: 03/07 a 01/08/09; P.A. 2008/2009. .

PORTARiA Nº 0666/2009 - TCm, De 01/06/2009Nome: ARTuR PAulO b. De melO.Assunto: Férias.Período: 13/07 a 11/08/09; P.A. 2008/2009. .

PORTARiA Nº 0683/2009 - TCm, De 02/06/2009Nome: JOsÉ CARlOs ARAúJO.Assunto: Proceder visita técnica no Tribunal de Contas da União/DF.Período: 02 a 05/06/2009.

suPRimeNTO De FuNDOs eXTRA ANAliTiCO - 01 A 05 De JuNHO De 2009 - TJe/PANúmeRO De PubliCAçÃO: 5879


Executivo 6

PReFeiTuRA muNiCiPAl De sAliNÓPOlisNúmeRO De PubliCAçÃO: 5885

AVisO De liCiTAçÃOCONCORRÊNCiA PúbliCA N° 001/2009

Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza Pública e Conservação Urbana. Dia 09/07/2009 – Hora 09:00. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Salinópolis, mediante pagamento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais) a ser depositado na conta do município (Banco do Brasil / Agência n° 3951-9 / C/C n° 760046-1).

PReFeiTuRA muNiCiPAl De OuRÉmNúmeRO De PubliCAçÃO: 5887

Secretaria Municipal de Educação – SEMEDAdiamento de licitaçãoInforma aos interessados que a licitação para aquisição de gêneros para Merenda Escolar, foi adiada do dia 10/06 para o dia 17/06/09 por motivos de ajustes técnicos no edital.

Ourém (Pa), 08 de junho de 2009.Antonio elias de Oliveira

Prefeito Municipal

PORTARiA Nº 0713/2009 - TCm, De 03/06/2009Nome: JOsÉ De melO mORAes.Assunto: Afastamento por motivo de falecimento de sua genitora.Período: 28/05 a 04/06/09.

PORTARiA Nº 0718/2009 - TCm, De 04/06/2009Nome: ANA CRisTiNA V. miRANDA.Assunto: Responder pelo expediente da Divisão de Recursos Materiais/DAD deste Tribunal, a partir de 09/06/09.

PORTARiA 10.454 sGPNúmeRO De PubliCAçÃO: 5682

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do art. 3º, da Portaria TRE-PA nº 10.432/2009, e à vista do Processo Administrativo protocolado sob o nº 1.550, de 06.02.2009, R E S O L V E:Art. 1º INTERROMPER a partir de 04.06.2009, com fulcro no art. 10 da Resolução TRE/PA nº 4.260/2007, a licença para capacitação concedida à servidora LETÍCIA MOURA ALVES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 13.03.2009, consoante Portaria TRE/PA nº 10.251 SGP, de 18.02.2009, publicada no D.O.E., em 19.02.2009.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 05 de junho de 2009.ROBERTO CESAR ALVES SILVA

NúmeRO De PubliCAçÃO: 5674PORTARiA N.º 10.450 sGP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º. REMOVER, com fundamento no art. 36, III, “c”, da Lei n.º 8.112/1990, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o n.º 133/2009, o servidor do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, abaixo relacionado, com efeitos a partir de 08/06/2009:I – SANDRO RENATO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, com lotação no Cartório da 82ª Zona Eleitoral – Porto de Moz para o Cartório da 42ª Zona Eleitoral – Paragominas;Parágrafo Único. O servidor removido deverá apresentar-se na nova sede impreterivelmente até o dia 18/06/2009, de acordo com o que estabelece o art. 18 da Resolução n.º 3.827/2006.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 04 de junho de 2009.JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA

PORTARiA Nº 10455 sA

NúmeRO De PubliCAçÃO: 5854 PORTARiA Nº 10455/2009 sA

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 105 da Resolução TRE/PA nº. 4.251/2007 e PORTARIA Nº 10.329 SA, e considerando o Procedimento Administrativo nº 1758/09,R e s O l V e:Art. 1º – susPeNDeR, das atribuições de pregoeira, a servidora Damares de Sousa Cardoso, até o dia 31/12/09, a contar de 28/11/09.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 05 de junho de 2009.FRANCisCO VAleNTim mAiA

NúmeRO De PubliCAçÃO: 5864PAuTA De JulGAmeNTO N.º 99

- Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica aos interessados que o processo abaixo discriminado foi incluído em pauta para a Sessão de 18/06/2009, quinta-feira, às 08:30 horas, em cumprimento ao disposto no art. 271, § 2º do Código Eleitoral, c/c art. 105 do Regimento Interno.01. ReCuRsO eleiTORAl Nº 4475RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRALREVISOR: DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNESORIGEM: CURUÇÁ-PAASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRIO- DECADÊNCIA - CASSAÇÃO DO MANDATO - NO PROC. Nº

001/2009/9ªZE.RECORRENTE : COLIGAÇÃO A FORÇA QUE VEM DO POVOADVOGADO : LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETHRECORRIDO : JOEL CARLOS VALE DE LIMAADVOGADOS : HAMILTON FRANCISCO DE ASSIS GUEDES E OUTROINTIMAÇÃO

NúmeRO De PubliCAçÃO: 5903 PubliCAçÃO De iNTimAçÃO Nº 110/09

ReCuRsO esPeCiAl NO ReCuRsO eleiTORAl Nº 4.132RECORRENTE: MINISTÉIO PÚBLICO ELEITORALRECORRIDO: EDSON RODRIGUES AIRESADVOGADO: NAILDE DO CARMO LOBOEm cumprimento à decisão do Exmo. Sr. Desembargador João José da Silva Maroja – Presidente, proferida nos autos em epígrafe, fica o recorrido NOTIFICADO, por seu advogado, para, no prazo legal, apresentar suas razões ao Recurso Especial, nos termos do art. 278, § 2º, do Código Eleitoral, conforme abaixo:“Vistos, etc.Cuida-se de Recurso Especial Eleitoral interposto pelo Ministério Público Eleitoral, visando reformar a decisão consubstanciada no Acórdão nº 22.379 (fls. 45/49), desta Corte Eleitoral.Refere-se o Acórdão supra ao julgamento do Recurso Ordinário Eleitoral nº 4.132, através do qual este Regional, à unanimidade, conheceu do recurso e deu-lhe provimento, afastando a aplicação da multa, nos termos do voto do relator, Juiz José Rubens Barreiros de Leão.O recorrente interpôs o presente Recurso Especial aduzindo, em síntese (fls. 56/58v), que: 1) o recurso não demanda revolvimento da prova, pois o que se discute é a possibilidade de aplicação de multa à prática de propaganda irregular rechaçada pela legislação eleitoral; 2) a decisão ofendeu ao disposto no art. 39, § 3º da Lei 9.504/97 e art. 12, § 1º da Resolução TSE nº 22.718/2008 e 3) há dissídio jurisprudencial, visto que o entendimento de outros Tribunais Regionais, como o TRE/AL, caminha no sentido oposto ao pretendido pela decisão recorrida.Requer juízo positivo de admissibilidade ao recurso, reconhecendo-se que a veiculação de propaganda eleitoral, consistente uso de alto-falantes a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, configura a vedação prevista no art. 12, § 1º, I, da Resolução TSE 22.718/2008.É o breve relato. Decido:Dispõe o art. 121, §4º, incisos I e II, da Carta Magna, apenas ser cabível recurso das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais quando estas forem proferidas contra disposição expressa da Constituição ou de Lei ou ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais Tribunais Eleitorais.Neste sentido, a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial (Súmula nº 7 - STJ), bem como a matéria deve ter sido objeto de prequestionamento, entendido como tal que a decisão recorrida tenha enfrentado o ponto objeto da insurgência (Súmulas nºs 282 e 356 do STF).Compulsando os autos, verifico, de plano, que os requisitos intrínsecos e extrínsecos encontram-se preenchidos, considerando ser a presente insurgência tempestiva e adequada, não importando em análise do conteúdo fático probatório.Com efeito, o que se discute na peça recursal sob exame é matéria unicamente de direito, na medida em que é incontroverso, nos autos, a realização de propaganda eleitoral a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em violação ao disposto no art. 39, §3º c/c art. 12, §1º, I, da Res. TSE nº 22.718/2008, havendo confronto entre as teses jurídicas esposadas entre o recorrente e este Egrégio Tribunal, na medida em que a Corte Paraense, embora reconheça a ilegalidade, entende não haver amparo legal para aplicação de multa, enquanto o recorrente, analisando o mesmo dispositivo, em interpretação sistemática, afirma haver.Caracteriza-se, doravante, a pretensa ofensa à lei - art. 39, §3º, da Lei 9.504/97 e art. 12, §1º, I, da Res. TSE nº 22.718.No mais, há a demonstração da divergência jurisprudencial entre o Tribunal Regional Eleitoral do Pará e o TRE-AL, na medida em que o Acórdão vergastado conflitaria com paradigma daquela Casa - Ac. 5.895, Rel. Juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, p. 18.11.2008, tendo o recorrente feito o necessário cotejo analítico e a imprescindível demonstração da divergência através da reprodução de julgado disponível na Internet, com indicação da respectiva fonte.Ao fim e ao cabo, a matéria encontra-se plenamente prequestionada, havendo manifestação expressa do Plenário desta Casa acerca do tema ora objeto deste Recurso.ISTO POSTO, ADMITO E DOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO ESPECIAL, DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO RECORRIDO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SUAS RAZÕES, NOS TERMOS DO ART. 278, §2º, DO CÓDIGO ELEITORAL.Ato contínuo, com ou sem manifestação da parte ex adversa, determino a remessa dos autos, in continenti, ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, em obediência ao §3º do art. 278 do citado diploma legal.

P.R.I.C.Belém, 04 de junho de 2009.Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA - Presidente”

PubliCAçÃO De iNTimAçÃO Nº 111/09ReCuRsO eleiTORAl Nº 4.500

RECORRENTE: JERFFERSON GILVAN RAIOL BARROSADVOGADOS: LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES e OutrosRECORRIDO: IVANITO MONTEIRO GONÇALVESADVOGADO: MANOEL MACHADO JUNIORFicam as partes INTIMADAS, por seus advogados, da decisão do Exmo. Sr. Juiz José Maria Teixeira do Rosário – Relator, proferida nos autos em epígrafe, conforme abaixo:“DecisãoO recorrente maneja o presente recurso com o fim de reformar decisão de primeiro grau que julgou improcedente representação por abuso do poder político.Analisando os autos, o Ministério Público Eleitoral suscitou a questão de, em seu parecer, Analisando os autos, verifico que a candidata a vice-prefeita da mesma chapa do recorrido, Sra. Cleomar Felícia do Nascimento, não foi chamada a integrar a lide.Pois bem.Após o julgamento do RCED 703/SC pelo TSE,a jurisprudência eleitoral sofreu drástica mudança e passou a entender que o vice deve ser necessariamente citado para integrar as ações ou recursos, cujas decisões possam interferir na esfera jurídica de seus direitos.Vejamos a ementa do julgado:“A existência de litisconsorte necessário - quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes - conduz à citação dos que possam ser alcançados pelo pronunciamento judicial. Ocorrência, na impugnação a diploma, se o vício alegado abrange a situação do titular e do vice.”No caso dos autos, apesar da improcedência da Ação, eventual reforma da decisão de primeiro grau por este Tribunal, interferirá na esfera de direitos da vice-prefeita que não participou da relação processual.Diante disso, entendo viável anular o processo a partir da prolação da sentença. Contudo, e partindo-se do princípio de que não nulidade sem prejuízo, descabe exigir reabertura da fase probatória, diante da possibilidade de aproveitamento dos autos processuais já praticados.Assim, é imprescindível o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau, com o fim de fazer integrar a lide, a candidata à vice-prefeita, Sra. Cleomar Felícia do Nascimento, para, querendo, apresentar defesa no processo que originou o presente recurso.Desta feita, declaro a nulidade da sentença prolatada pelo juízo da 8° Zona Eleitoral e determino que os autos retornem à quele juízo para que oportunize à vice-prefeita a defender-se e, após prolate nova decisão.Ante o exposto, CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para tornar sem efeito a sentença prolatada pelo juízo eleitoral da 8ª Zona, a partir de sua prolação, apenas para chamar a integrar a lide a candidata vice-prefeita do recorrido, Sra. Cleomar Felícia do Nascimento, para, querendo, apresentar defesa no processo que originou o presente recurso, mantendo íntegro o processo em relação aos demais atos instrutórios anteriores àquela decisão.Belém, 09 de junho de 2009.José Maria Teixeira do Rosário - Relator”


PReFeiTuRA muNiCiPAl De belTeRRA NúmeRO De PubliCAçÃO: 5777

extrato de edital Pregão Presencial Pmb n°008/2009 sRP 007/2009.O Pregoeiro do Município de Belterra torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão n°008/2009-PMB/SRP 007/2009, forma presencial, menor preço por Lote, com abertura para o dia 24/06/2009 as 10:00h horário local. Objeto Aquisição de material de expediente e limpeza para atender a secretaria municipal de educação especificações/Anexo I, do Edital, em atendimento a lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei n° 10.520/02. Retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra (PA) Sito Vila Americana n°45 Centro – Fone/Fax: 0xx(93) 3558-1177.extrato de edital Pregão Presencial Pmb n°009/2009.O Pregoeiro do Município de Belterra torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão n°009/2009-PMB, forma presencial, menor preço por Item, com abertura para o dia 25/06/2009 as 10:00h horário local. Objeto Aquisição de Veículos Automotores para atender as secretarias municipais de saúde e Desenvolvimento Rural sustentável especificações/Anexo I, do Edital, em atendimento a lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei n° 10.520/02. Retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra (PA) Sito Vila Americana n°45 Centro – Fone/Fax: 0xx(93) 3558-1177.extrato de edital Pregão Presencial Pmb n°010/2009 sRP 008/2009.O Pregoeiro do Município de Belterra torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão n°010/2009-PMB, forma presencial, menor preço por lote, com abertura para o dia 26/06/2009 as 10:00h horário local. Objeto Aquisição de material de Construção e material elétrico para Atender as secretarias: semeD, semTePs, semiNF e semsA especificações/Anexo I, do Edital, em atendimento a lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei n° 10.520/02. Retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra (PA) Sito Vila Americana n°45 Centro – Fone/Fax: 0xx(93) 3558-1177.extrato de edital Pregão Presencial Pmb n°011/2009 sRP 009/2009.O Pregoeiro do Município de Belterra torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão n°011/2009-PMB, forma presencial, menor preço global, com abertura para o dia 29/06/2009 as 10:00h horário local. Objeto Aquisição de material de informática atender a secretarias: semeD, semAD, semDeRs, semsA, semTePs, seCTumA e sePlAN especificações/Anexo I, do Edital, em atendimento a lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei n° 10.520/02. Retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra (PA) Sito Vila Americana n°45 Centro – Fone/Fax: 0xx(93) 3558-1177.extrato de edital Pregão Presencial Pmb n°012/2009 sRP 010/2009.O Pregoeiro do Município de Belterra torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão n°012/2009-PMB, forma presencial, menor preço global, com abertura para o dia 30/06/2009 as 10:00h horário local. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as secretarias: semTePs, semAD, semiNF e sePlAN e seCTumA especificações/Anexo I, do Edital, em atendimento a lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei n° 10.520/02. Retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra (PA) Sito Vila Americana n°45 Centro – Fone/Fax: 0xx(93) 3558-1177.extrato de edital Pregão Presencial Pmb n°013/2009 sRP 011/2009.O Pregoeiro do Município de Belterra torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão n°013/2009-PMB, forma presencial, menor preço por lote, com abertura para o dia 30/06/2009 as 10:00h horário local. Objeto Aquisição de Peças para veículos automotores e maquinas Pesadas para atender as secretarias: semAD, semiNF e semTePs especificações/Anexo I, do Edital, em atendimento a lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei n° 10.520/02. Retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra (PA) Sito Vila Americana n°45 Centro – Fone/Fax: 0xx(93) 3558-1177.extrato de edital Pregão Presencial Pmb n°014/2009.O Pregoeiro do Município de Belterra torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão n°014/2009-PMB, forma presencial, menor preço por item, com abertura para o dia 01/07/2009 as 10:00h horário local. Objeto locação de veículos automotores para atender as secretarias: semTePs, seCTumA, semsA, semiNF, semAD, semeD especificações/Anexo I, do Edital, em atendimento a lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei n° 10.520/02. Retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra (PA) Sito Vila Americana n°45 Centro – Fone/Fax: 0xx(93) 3558-1177.extrato de edital Pregão Presencial Pmb n°015/2009 sRP 012/2009.O Pregoeiro do Município de Belterra torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão n°015/2009-PMB, forma presencial, menor preço por item, com abertura para o

dia 02/07/2009 as 10:00h horário local. Objeto Fornecimento de Alimentação para atender as secretarias: semTePs e semeD,semiNF especificações/Anexo I, do Edital, em atendimento a lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei n° 10.520/02. Retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra (PA) Sito Vila Americana n°45 Centro – Fone/Fax: 0xx(93) 3558-1177.

PReFeiTuRA muNiCiPAl De bRAsil NOVONúmeRO De PubliCAçÃO: 5849

AVisO De liCiTAçÃOPReGÃO PReseNCiAl

Nº. 018/2009 – seC. muN. De sAúDeO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, torna público que se encontra a disposição dos interessados e poderá ser retirado mediante o recolhimento da taxa de R$: 50,00, na Divisão de Suprimentos e Serviços da PMBN, situada na Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas, o Edital de Pregão Presencial nº. 018/2009, objetivando a aquisição de materiais de consumo diversos, abertura dia 22/06/2009, às 08:30 horas. Brasil Novo/PA, 08 de junho de 2009.

José de Arimatéia A. batista Pregoeiro

PReFeiTuRA muNiCiPAl De ORiXimiNÁ PARÁNúmeRO De PubliCAçÃO: 5875

eXTRATO De CONTRATOPP Nº. 003-PmO/2009 – ObJeTO: Aquisição de combustível, destinados a atender as Secretarias Municipais e Gabinete Oficial Civil do Município de Oriximiná-Pa. Data de assinatura: 12/05/2009. Vigência: 12/05/2009 à 12/01/2010. Contrato nº. 055/2009.CONTRATO: 055/2009 – PP nº. 0003-PmO/2009PARTes: Prefeitura Municipal de Oriximiná/ M.C. D. Carvalho, VAlOR: R$: 1.658.407,68.

Oriximiná/Pa, 08 de Junho de 2009.ivonaldo da luz silva

Pregoeiro

PReFeiTuRA muNiCiPAl De PARAuAPebAsNúmeRO De PubliCAçÃO: 5876

esTADO DO PARÁReVOGAçÃO

O Pregoeiro comunica, a todos, que a Prefeitura Municipal de Parauapebas revogou todo o processo licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL de nº 003/09 – SEMAD, cujo objeto é a execução dos serviços de telefonia móvel para atender servidores a serviço da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, por solicitação da Secretaria Municipal de Administração, por motivo de alterações nas especificações dos serviços, conforme Memorando 212/2009-SEMAD/CA de 22/04/2009.Vale ressaltar que, por um equivoco da Prefeitura Municipal de Parauapebas, esta revogação foi publicada somente nesta data, quando na verdade deveria ter sido publicada na data do dia 28 de maio de 2009.

Parauapebas, 02 de junho de 2.009.Argenor sousa silva

Pregoeiro

PReFeiTuRA muNiCiPAl De sANTA mARiA DAs bARReiRAs-PA

NúmeRO De PubliCAçÃO: 5867PReGÃO N°. 10-2009

A Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação tipo pregão presencial para aquisição de trator PNEU 4x4, acima de 105 cavalos, grade aradora, carreta agrícola, e distribuidor de calcário, para o dia 23 de junho de 2.009, as 09h00min, maiores informações na Av. Rui Barbosa n°. 01, Santa Maria das Barreiras, Fone 94.3319.3110.Marcio Neiva Presidente da CPL

Santa Maria das Barreiras(PA), 08 de junho de 2.009mARCiO NeiVA

PRESIDENTE DA CPL

PReFeiTuRA muNiCiPAl De TOme AçúNúmeRO De PubliCAçÃO: 5761

AVisOs De liCiTAçÃO-TOmADA De PReçOs Nº 001/2009-CPl ObJeTO: Contratação de obras e serviços de engenharia reforma e ampliação de Escola Municipal localizada na comunidade do Breu.DATA: 23/06/2009 às 10h00m na sala CPl. Informações: e-mail: [email protected] Edital: Av. Três Poderes, 738, Centro - Tomé Açu/PA- A Pregoeira.

PReFeiTuRA muNiCiPAl De ACARÁNúmeRO De PubliCAçÃO: 5768

eDiTAl De liCiTAçÃOTOmADA De PReçO Nº. 140501/2009-CPl

A Prefeitura municipal de Acará, torna público que às 10:00h do dia 25 de junho de 2009, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situado no Prédio da Prefeitura Municipal, à Trav. São José, 120, Centro, na cidade de Acará, será realizada licitação na modalidade de Tomada de Preço, tipo “menor Preço por item”, para aquisição de medicamentos da farmácia básica, O edital poderá ser retirado no endereço acima pelo valor de R$ 200,00.

DORAliCe QueiROZ miRANDAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

PReFeiTuRA muNiCiPAl De sANTARÉmNúmeRO De PubliCAçÃO: 5916

seCReTARiA muNiCiPAl De eDuCAçÃO e DesPORTO-semeDResulTADO De liCiTAçÃO

PReGÃO PReseNCiAl 021/2009 - semeDA Secretária Municipal de Educação comunica o resultado do processo licitatório Pregão Presencial nº 021/2009 destinado a Aquisição de Kits para Merenda Escolar, a fim de atender as Escolas e Unidades de Educação Infantil da rede Municipal, tendo como vencedora a empresa: Dispolpa Indústria e Comércio Ltda, no item: 01.

PReGÃO PReseNCiAl 026/2009 - semeDA Secretária Municipal de Educação comunica o resultado do processo licitatório Pregão Presencial nº 026/2009 destinado a “Aquisição de material de construção para as escolas e unidades de educação infantil da rede municipal”, tendo como vencedoras as empresas: Miguel Moreira Rodrigues – Me, nos lotes 01, 03, 04 e 06; M.A. Canto – EPP, no lote 02; e a M.L. Oliveira Santos-EPP, no lote 05.

PReFeiTuRA muNiCiPAl De sANTARÉmseCReTARiA muNiCiPAl De eDuCAçÃO-semeD

AVisO De liCiTAçÃOPReGÃO PReseNCiAl 028/2009 – semeD

Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados nas oficinas do Projeto Arte na Escola da Gente da Secretaria Municipal de Educação de Santarém. Abertura: 23 de junho de 2009 às 09:00 horas. O Edital pode ser obtido no site www.santarem.pa.gov.br.

Santarém, 8 de junho de 2009.Antonio eder John de sousa Coelho

Pregoeiro Oficial do Município

PReFeiTuRA muNiCiPAl De mONTe AleGRe (PA)NúmeRO De PubliCAçÃO: 5910

eXTRATO De CONTRATO Nº 004/2009iNeXiGibiliDADe 6/2009-004/2009

ObJeTO: Veículações de peças publicitárias dos atos do Governo Municipal em Rádio FM local. VAlOR meNsAl: R$-12.500,00; Período: 08 (oito) meses: RECURSO: PRÓPRIO. DATA DA ASSINATURA: 04.05.2009; CONTRATANTE: Município de Monte Alegre – CNPJ:04.838.496/0001-28: CONTRATADO: Agência de Publicidade e Marketing Mirante Ltda, CNPJ nº 09.010.024/0001-04.

PReFeiTuRA muNiCiPAl De mONTe AleGRe (PA)EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2009 PREGÃO

PRESENCIAL 9/2009-012/2009ObJeTO: Aquisição de um caminhão comunitário para promover o fortalecimento da Agricultura familiar no transporte e escoamento da produção agrícola na região do Novo Brasil, zona rural deste município. VAlOR: R$-176.000,00: RECURSO: Convênio nº 234/2008-Secretaria de Estado de Agricultura/PMMA. DATA DA ASSINATURA: 27.05.2009; CONTRATANTE: Município de Monte Alegre – CNPJ:04.838.496/0001-28: CONTRATADO: Maicá Diesel Ltda, CNPJ nº 00.835.530/0001-50.


PRESENCIAL 9/2009-021/2009ObJeTO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. VAlOR: R$-23.250,00: RECURSO: Pnae. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2009; CONTRATANTE: Município de Monte Alegre – CNPJ:04.838.496/0001-28: CONTRATADO: Kutaka Laticínios Ltda, CNPJ nº 06.207.079/0001-02.


Executivo 6PReFeiTuRA muNiCiPAl De mONTe AleGRe (PA)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2009 PREGÃO PRESENCIAL 9/2009-021/2009

ObJeTO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e unidades de Educação Infantil das zonas urbana e rural deste município. VAlOR: R$-84.016,88: RECURSO: Pnae/PnaC. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2009; CONTRATANTE: Município de Monte Alegre – CNPJ:04.838.496/0001-28: CONTRATADO: L.A.LIMA CNPJ nº 05.109.294/0001-08.


PRESENCIAL 9/2009-021/2009ObJeTO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e unidades de Educação Infantil das zonas urbana e rural deste município. VAlOR: R$-16.280,00: RECURSO: Pnae/PnaC. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2009; CONTRATANTE: Município de Monte Alegre – CNPJ:04.838.496/0001-28: CONTRATADO: M.B. BANDEIRA TORRES CNPJ nº 03.623.138/0001-35.

PReFeiTuRA muNiCiPAl De mONTe AleGRe (PA)eXTRATO De CONTRATO Nº 063/2009 PReGÃO

PReseNCiAl 9/2009-021/2009ObJeTO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e unidades de Educação Infantil das zonas urbana e rural deste município. VAlOR: R$-23.460,00: RECURSO: Pnae/PnaC. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2009; CONTRATANTE: Município de Monte Alegre – CNPJ:04.838.496/0001-28: CONTRATADO: Vivaldo C. Ferreira CNPJ nº 08.178.321/0001-92.


PRESENCIAL 9/2009-021/2009ObJeTO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e unidades de Educação Infantil das zonas urbana e rural deste município. VAlOR: R$-30.220,00: RECURSO: Pnae/PnaC. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2009; CONTRATANTE: Município de Monte Alegre – CNPJ:04.838.496/0001-28: CONTRATADO: Izabel de Castro Batista CNPJ nº 09.360.960/0001-37.


PRESENCIAL 9/2009-021/2009ObJeTO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e unidades de Educação Infantil das zonas urbana e rural deste município. VAlOR: R$-41.600,00: RECURSO: Pnae/PnaC. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2009; CONTRATANTE: Município de Monte Alegre – CNPJ:04.838.496/0001-28: CONTRATADO: Z. de L. Batista Comércio CNPJ nº 07.939.131/0001-88.


PRESENCIAL 9/2009-021/2009ObJeTO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e unidades de Educação Infantil das zonas urbana e rural deste município. VAlOR: R$-126.274,00: RECURSO: Pnae/PnaC. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2009; CONTRATANTE: Município de Monte Alegre – CNPJ:04.838.496/0001-28: CONTRATADO: L.A. DA SILVA COMERCIAL CNPJ nº 05.154.823/0001-95.


PRESENCIAL 9/2009-021/2009ObJeTO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e unidades de Educação Infantil das zonas urbana e rural deste município. VAlOR: R$-41.100,00: RECURSO: Pnae/PnaC. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2009; CONTRATANTE: Município de Monte Alegre – CNPJ:04.838.496/0001-28: CONTRATADO: I. Bilório de Carvalho CNPJ nº 02.629.468/0001-75.

PReFeiTuRA muNiCiPAl De sANTANA DO ARAGuAiANúmeRO De PubliCAçÃO: 5893

esTADO DO PARÁGOVeRNO muNiCiPAl De sANTANA DO ARAGuAiA

HOmOlOGAçÃO - PReGÃO PReseNCiAl Nº 004/2009Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 004/2009, que objetiva: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Caminhão zero km, cor branca, original de fábrica HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Sulpará Caminhões e Máquinas LTDA -R$156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais).

Santana do Araguaia, 24 de abril de 2009. Gilcleider Altino Ribeiro- Prefeito.

HOmOlOGAçÃO - PReGÃO PReseNCiAl Nº 005/2009Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 005/2009, que objetiva: Aquisição de 01(uma) Pá carregadeira de rodas, nova zero hora de uso HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Protec Produtos e Serviços Técnicos LTDA - R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) .

Santana do Araguaia, 24 de abril de 2009Gilcleider Altino Ribeiro

Prefeito

PReFeiTuRA muNiCiPAl De mONTe AleGRe (PA)NúmeRO De PubliCAçÃO: 5894

AVisO De liCiTAçÃOTOmADA De PReçOs Nº 2/2009-001/2009. Conclusão do prédio em alvenaria c/dois pavimentos da Escola Municipal de Ensino Fundamental da Comunidade Rural de São Diogo. Abertura dia 24.06.09 às 09:00 horas. Contato (93)3533-1127 ou [email protected].

PReFeiTuRA muNiCiPAl De ANANiNDeuANúmeRO De PubliCAçÃO: 4970

AVisO De liCiTAçÃOTOmADA De PReçOs Nº. TP.2009.004.PmA.sesAN

ÓRGÃO: seCReTARiA muNiCiPAl De sANeAmeNTO e iNFRA-esTRuTuRAObJeTO: seleçÃO DA melHOR PROPOsTA PARA CONTRATAçÃO De emPResA esPeCiAliZADA PARA A eXeCuçÃO De ObRAs e seRViçOs De AmPliAçÃO DA ReDe De AbAsTeCimeNTO De ÁGuA DO bAiRRO 40 HORAs – 2ª FAse, NO muNiCiPiO De ANANiNDeuA/PA.Data da abertura: 24 de junho de 2009.Hora da abertura: 09h 00mm (hora local).Local da abertura: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Júlia Cordeiro, nº. 112, Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.113-000.edital e informações: No horário da 08:00 às 14:00h, no escritório da Assessoria de Licitação da SEMAD/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: 3073-2523. O Edital poderá ser obtido mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), acrescido da tarifa de expediente de R$-3,92 (três reais e noventa e dois centavos).

Ananindeua/PA, 03 de junho de 2009.iZAuRO CÉliO mAiA DA COsTA NeTO

Presidente da CPL


AVisO De liCiTAçÃOPReFeiTuRA muNiCiPAl De ANANiNDeuA

TOmADA De PReçOs Nº. TP.2009.005.PmA.sesANÓRGÃO: seCReTARiA muNiCiPAl De sANeAmeNTO e iNFRA-esTRuTuRAObJeTO: seleçÃO DA melHOR PROPOsTA PARA CONTRATAçÃO De emPResA esPeCiAliZADA PARA A eXeCuçÃO De ObRAs e seRViçOs De PAVimeNTAçÃO De ViAs PúbliCAs DO bAiRRO DO iCuÍ, NO muNiCiPiO De ANANiNDeuA/PA, (CR Nº. 259.088-13/2008-CeF).Data da abertura: 25 de junho de 2009.Hora da abertura: 09h 00mm (hora local).Local da abertura: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Júlia Cordeiro, nº. 112, Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.113-000.edital e informações: No horário da 08:00 às 14:00h, no escritório da Assessoria de Licitação da SEMAD/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: 3073-2523. O Edital poderá ser obtido mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), acrescido da tarifa de expediente de R$-3,92 (três reais e noventa e dois centavos).


Presidente da CPL


AVisO De liCiTAçÃOPReFeiTuRA muNiCiPAl De ANANiNDeuA

TOmADA De PReçOs Nº. TP.2009.006.PmA.sesANÓRGÃO: seCReTARiA muNiCiPAl De sANeAmeNTO e iNFRA-esTRuTuRAObJeTO: seleçÃO DA melHOR PROPOsTA PARA CONTRATAçÃO De emPResA esPeCiAliZADA PARA A eXeCuçÃO De ObRAs e seRViçOs De DuPliCAçÃO DA esTRADA DO iCuÍ GuAJARÁ, NO muNiCiPiO De ANANiNDeuA/PA, (CR Nº. 225.609-07/2007-CeF).Data da abertura: 25 de junho de 2009.Hora da abertura: 13h 00mm (hora local).Local da abertura: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Júlia Cordeiro, nº. 112, Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.113-000.

edital e informações: No horário da 08:00 às 14:00h, no escritório da Assessoria de Licitação da SEMAD/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: 3073-2523. O Edital poderá ser obtido mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), acrescido da tarifa de expediente de R$-3,92 (três reais e noventa e dois centavos).


Presidente da CPL

siNDiCATO DAs iNDúsTRiAs GRÁFiCAs DO esTADO DO PARÁNúmeRO De PubliCAçÃO: 5817

eDiTAl De CONVOCAçÃOFicam convocadas as empresas associadas e NÃO associadas desta Entidade, para uma Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede social, sito à Trav. Quintino Bocaiúva, 1588, Ed. Afonso Lima, 1º andar, Bl. B, no dia 16/06/09, às 18h00, em primeira convocação, e às 19h00, em segunda convocação, para análise e discussão da contraproposta, em face da proposta apresentada pelo Sindicato Profissional. Belém, 09 de junho de 2009.

Carlos Jorge da silva lima Presidente.

KiKi iND. e COm. De mADeiRAs lTDA. NúmeRO De PubliCAçÃO: 5804

KiKi iND. e COm. De mADeiRAs lTDA. CNPJ: 06.011.818/0001-96. Torna público que recebeu da SEMA/PA, a LO Nº2988/2009, com val. 24/05/2013. P/ Produção de Madeira Laminada, na Rod. Pa 150, Km 130-Industrial-Tailândia-Pa.

G m suFReDiNi iNDusTRiAl lTDA. NúmeRO De PubliCAçÃO: 5802

G m suFReDiNi iNDusTRiAl lTDA. CNPJ: 02.976.191/0001-57. Torna público que recebeu da SEMA/PA, a LO Nº2989/2009, com val. 06/05/2013. P/ Produção de Madeira Laminada, na Rod. Pa 150, Km 130,3–Estrada–Tailândia-Pa.

FAbRiCAçÃO De lAmiNADOs ANAPu lTDA NúmeRO De PubliCAçÃO: 5843

PROC. 2008/423587, SITO EM ANAPU-PA Torna público e requereu junto a SEMA/PA a renovação de sua L.O.

FARmÁCiA sAmPAiO lTDA-meNúmeRO De PubliCAçÃO: 5872

CNPJ: 09.686.219/0001-60, vem comunicar o extravio de 02 blocos de N/Fiscais série D 50x03 vias de nº 001 a 100, Conforme BO nº 00277/2009057446-4, em 04/06/09. Pgm.:09/06/09.

TRANsPORTADORA eXPRessO AmAZôNiCO lTDANúmeRO De PubliCAçÃO: 5676

COMUNICADO-TRANSPORTADORA EXPRESSO AMAZÔNICO LTDA-Extravio das 1ª Vias dos Conhecimentos de Transporte de Cargas de nº 0147095,017487,148105, pertencente a empresa TRANSPORTADORA EXPRESSO AMAZÔNICO LTDA, como Devedora a Empresa JARI CELULOSE, DATA DE EMISSÃO dos CTRC’s 05.05.2009/20.04.2009.2705.2009

COPAlA iNDúsTRiAs ReuNiDAs s/ANúmeRO De PubliCAçÃO: 5599

COPAlA iNDúsTRiAs ReuNiDAs s/A CNPJ Nº 04.895.066/0001-48 – AssemblÉiAs GeRAis ORDiNÁRiA e eXTRAORDiNÁRiA. eDiTAl De CONVOCAçÃO – São convocados os Srs. acionistas a se reunir em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão no dia 08/07/2009 às 15:30 horas, na sede social, na Av. Bernardo Sayão, 5232, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ordinária: a) Examinar as contas dos administradores; b) Exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social de 2008; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e fixar seus honorários. 2) extraordinária: a) Destinação do saldo das reservas de lucros; b) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008. Belém, 08/06/2009. José maria da Costa mendonça – Diretor-Presidente.

COmeRCiAl ViTÓRiA lTDA – POsTO ViCOmNúmeRO De PubliCAçÃO: 5639

Torna público que requereu à SEMAT, sua Licença de Operação, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis na Rua Coronel José Porfírio n.°1247, Centro, Altamira/Pa.


Abs TRANsPORTe COmÉRCiO De bebiDAs lTDA ePPNúmeRO De PubliCAçÃO: 5925

PeRDA De DOCumeNTOs FisCAisAbs TRANsPORTe COmÉRCiO De bebiDAs lTDA ePP, Inscrita no CNPJ 07.700.426/0002-88, Inscrição Estadual 15.253.137-8, estabelecida à Avenida Perimetral, n° 2080, Sudam I, Altamira/PA, vem comunicar que no dia 12/04/2009 ocorreu no município um desastre ambiental natural (Alagamento/Inundação), na ocasião a Empresa contabilizou perda total de todos os documentos fiscais e contábeis desde sua fundação (notas fiscais de entrada e saída, contratos movimentos de caixa, departamento pessoal, comprovante de pagamentos e arquivos contábeis de todas as espécieis), devidamente averiguado pelo 9º grupamento do corpo de bombeiro militar/Altamira, onde registro o fato para fins de direito.

COmÉRCiO TRANsPORTe bARbOsA lTDANúmeRO De PubliCAçÃO: 5926

PeRDA De DOCumeNTOs FisCAisTRANsPORTe COmÉRCiO bARbOsA lTDA, Inscrita no CNPJ 01.795.511/0008-86, Inscrição Estadual 15.215.151-6, estabelecida à Avenida Perimetral, n° 2086, Sudam I, Altamira/PA, vem comunicar que no dia 12/04/2009 ocorreu no município um desastre ambiental natural (Alagamento/Inundação), na ocasião a Empresa contabilizou perda total de todos os documentos fiscais e contábeis desde sua fundação (notas fiscais de entrada e saída, contratos movimentos de caixa, departamento pessoal, comprovante de pagamentos e arquivos contábeis de todas as espécieis) devidamente averiguado pelo 9º grupamento do corpo de bombeiro militar/Altamira, onde registro o fato para fins de direito.

CimATAl COm. e iND. De mADeiRA TAilÂNDiA lTDANúmeRO De PubliCAçÃO: 5895

CimATAl COm. e iND. De mADeiRA TAilÂNDiA lTDA, CNPJ/MF Nº. 15.293.723/0001-01, Insc Estadual Nº. 15.130.024-0, localizada na Rod. PA-150 Km 26, s/n, Bairro Industrial, Tailândia-PA., torna público que requereu sua renovação da licença de Operação, junto a SEMA, sob o nº 559248/2008, em 18/12/2008.

AssOCiAçÃO PÓlO PRODuTiVO PARÁNúmeRO De PubliCAçÃO: 5900

AssOCiAçÃO PÓlO PRODuTiVO PARÁReGulAmeNTO De COmPRAs

e CONTRATAçÃO De ObRAs e seRViçOs.CAPÍTulO i – DA AbRANGÊNCiA e FiNAliDADe

Art. 1º - A ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ, qualificada como OS pelo Decreto Estadual nº 2016, publicado no DOE nº 30.606 de 20.01.2006, com Contrato de Gestão com o Governo do Estado do Pará, assinado na data de 04.01.08 e que tem como órgão supervisor s Superintendência do sistema Penintenciário do Estado do Pará – SUSIPE. Por força estatutária e respeitando-se o art. 51 do mesmo, fica o Diretor do Núcleo Administrativo com competência para planejar, normatizar e executar as diretrizes e procedimentos voltados à compras e contratação de obras e serviços a serem contratados pela Entidade. A partir de sua publicação, todos os procedimentos referentes às aquisições e contratações e obras e serviços deverão obedecer ao presente Regulamento, observando os princípios da legalidade, moralidade, probidade, operacionalidade e economicidade a serem adotados pela Entidade.Art. 2º - As compras serão centralizadas no setor de compras, subordinado à Diretoria Administrativa.

CAPÍTulO ii – DAs COmPRAs De PRODuTOsTÍTulO i – DeFiNiçÃO

Art. 3º - Para fins do presente regulamento, considera-se compra toda aquisição de produtos, de uma só vez ou parceladamente, com a finalidade de suprir a Organização Social com os materiais necessários ao desenvolvimento de suas atividades.Título ii – Do procedimento de comprasArt. 4º - O procedimento de compras compreende o cumprimento das etapas a seguir especificadas:i. solicitação de compras;ii. cotação;iii. emissão de ordem de compra.Art. 5º - O procedimento de compras terá início com o recebimento da solicitação de compra, assinada pelo Diretor do Núcleo solicitante, precedida de verificação pelo requisitante de disponibilidade orçamentária junto à Diretoria Financeira e que deverá conter as seguintes informações:i. descrição pormenorizada do produto a ser adquirido;ii. especificações técnicas;iii. quantidade a ser adquirida;iV. regime de compra: rotina ou urgente;Art. 6º - Considera-se de urgência a aquisição de material ou bem, com imediata necessidade de utilização.§ 1º – O Núcleo requisitante deverá justificar a necessidade de adquirir o material ou bem em regime de urgência.§ 2º – O setor de compras poderá dar ao procedimento de

compras o regime de rotina, caso conclua não estar caracterizada a situação de urgência, devendo informar o requisitante dessa decisão.

CAPÍTulO iii – DA APuRAçÃO DO PReçOArt. 7º - Aprovada a realização de obra ou contratação do serviço o setor de compras promoverá o sistema de coleta de preços com a participação de, no mínimo, três fornecedores.Art. 8º - Para toda e qualquer contratação acima de R$ 1.000,00 (mil reais), obrigatoriamente deve haver autorização da diretoria geral; para valores até R$ 3.500,00 (três mil reais) é dispensada a apresentação de mais de uma cotação; para valores acima de R$ 3.501,00 (três mil e um reais) é obrigatória a apresentação de, no mínimo, três cotações; odisposto acima, sobre cotações, aplica-se a compras de produtos.Art. 9º - O sistema de cotação, de que trata o Art.8º, será dispensado nos casos em que haja carência de fornecedor, exclusividade ou singularidade do objeto, necessidade emergencial de contratação de obra e/ou serviço, serviço de profissional especializado, a preço de mercado nacional; serviços públicos; serviços envolvendo Organizações Sociais, Universidades, Escolas, Instituições de Pesquisas Nacionais ou similares a preço de mercado nacional e, ainda, no caso de contratação de pequeno valor, assim considerada aquela que não ultrapassar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).§ 1º – Para as compras realizadas em regime de urgência serão feitas cotações, por meio de telefone, fax ou e-mail, independentemente do valor, com comprovante documental do fornecedor.§ 2º – Quando não for possível realizar o número de cotações estabelecido no presente artigo, a Diretoria Administrativa poderá autorizar a compra com o número de cotações que houver, mediante justificativa escrita.Art. 10 - A proposta escolhida deve ser a mais vantajosa, reunindo os critérios de menor preço, qualidade e regularidade.

CAPÍTulO iV – DA CONTRATAçÃO De ObRAs e seRViçOs

Art. 11 - Após aprovada a contratação de obra ou serviço acima de R$ 1.001,00 (mil e um reais), a Diretoria Administrativa, obrigatoriamente, solicitará ao vencedor a apresentar os documentos legais de habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal. Os quais são:Para pessoa física:1) Cópia da carteira de identidade;2) Cópia do CPF;3) Cópia do PIS ou inscrição no INSSPara pessoa jurídica:1) Cópia do CNPJ;2) Cópia da Inscrição Estadual;3) Certidões negativas do INSS, FGTS, Fazenda Federal, Estadual e Municipal.Art. 12 - Os contratos, serão feitos pela assessoria jurídica e serão obrigatórios quanto a prestação do serviço for sucessiva e superior a 30 (trinta) dias, ou quando acima de R$ 3.000,00 (três mil reis). Os mesmos deverão estabelecer com clareza e precisão as condições de execução (objeto, valor, forma de pagamento, prazo de execução, garantias), aplicando-lhes as normas de direito civil, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. As condições do contrato descritas acima já devem ser encaminhadas à Assessoria Jurídica pela Diretoria Administrativa junto com a solicitação de confecção do contrato.Art. 13 - A critério da OS poderão ser exigidas garantias de execução do contrato na modalidade de caução ou fiança bancária.Art. 14 - A OS caberá fiscalizar a execução dos contratos, podendo propor a sua rescisão, quando descumpridas as cláusulas pactuadas, impondo ao contratado as sanções previstas na legislação.Art. 15 – Aplicam-se à contratação de serviços, no que couber, todas as regras estabelecidas no Capítulo III do presente Regulamento, com exceção dos serviços técnico-profissionais especializados que ficam dispensados da exigência estabelecida no art. 8º do presente Regulamento.

TÍTulO i – DOs seRViçOs TÉCNiCO-PROFissiONAis esPeCiAliZADOs

Art. 16 – Para fins do presente Regulamento, consideram-se serviços técnico-profissionais especializados os trabalhos relativos a:i. estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;ii. pareceres, perícias e avaliações em geral;iii. assessorias ou consultorias técnicas, jurídicas e auditorias financeiras;iV fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;V. patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

Vi. treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;Vii. prestação de serviços de assistência à saúde em áreas específicas;Viii. informática, inclusive quando envolver aquisição de programas;iX. Manutenção de equipamentos quando contratada diretamente com o fornecedor.Art. 17 – O Diretor Geral deverá selecionar criteriosamente o prestador de serviços técnico-profissionais especializados, que poderá ser pessoa física ou jurídica, considerando a idoneidade, a experiência e a especialização do contratado, dentro da respectiva área.Art. 18 – A contratação de serviços técnicos profissionais especializados de pessoa jurídica deverá ser precedida de comprovação de regularidade de constituição da empresa e sua regularidade fiscal e será comprovada pela apresentação dos documentos, conforme artigo 11.§ 1º - Se necessários à completa avaliação do fornecedor, a critério da Diretoria Geral, outros documentos poderão ser exigidos, além dos descritos no art. 11.Art. 19 - Do pagamento dos serviços contratados:Para pagamento à pessoa jurídica será obrigatória a apresentação dos seguintes documentos por parte do contratado:1) Nota fiscal do serviço devidamente atestada pelo solicitante do serviço;2) Recibo do contratado preferencialmente em papel timbrado;Para pagamento à pessoa física será obrigatória a apresentação dos seguintes documentos por parte do contratado:1) Recibo de pagamento à autônomo emitida pelo contratado devidamente assinada ou Nota Fiscal de Serviço avulsa;2) Correspondência do solicitante informando a conclusão do mesmo.Art. 20 - Do período de guarda dos processos de compras e contratações de obras e serviços:Os processos tanto de compras como de contratação de obras e serviços deverão ficar arquivados pelo período mínimo de cinco anos sendo que nos processos de compras esta guarda fica sob a responsabilidade do departamento de compras e no caso de contratação de obras e serviços esta guarda fica sob a responsabilidade da Assessoria Jurídica.

CAPÍTulO V – DAs DisPOsiçÕes FiNAisArt. 21 – Para fins do presente Regulamento considera-se Diretoria a Diretoria do Núcleo requisitante, composto de profissionais contratados para administrarem a Organização Social.Art. 22 – Os casos omissos ou duvidosos na interpretação do presente Regulamento serão resolvidos pelo Diretor Geral, com base nos princípios gerais de administração.Art. 23 - É expressamente proibido ao empregado da OS, estar envolvido de forma direta ou indireta em qualquer fase do processo de contratação de obras e serviços, aquisição de bense materiais, alienação, influenciar de qualquer forma no processo ou junto aos fornecedores.Art. 24 – Os valores estabelecidos no presente Regulamento serão semestralmente revistos e atualizados pela Diretoria, se necessário.Art. 25 – O presente Regulamento entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

Belém, 17 de abril de 2009.ANNA ClAuDiA liNs OliVeiRA

DIRETORA GERALCeCÍliA ClÁuDiA FeRReiRA TeiXeiRA

DIRETORA ADMINISTRATIVA

PARÁ - iNDúsTRiAs ReuNiDAsNúmeRO De PubliCAçÃO: 5286

RAYmuNDO DA FONTe s/ACNPJ/mF Nº. 22.949.911/0001-00

Assembléias Gerais Ordinária e extraordinária, Cumulativamente Realizadas no dia 16 de Junho de 2009. Anúncio de 1ª Convocação: Ficam convidados os senhores acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem cumulativamente realizadas às 08:00 horas de 16 (dezesseis) de Junho de 2009 (dois mil e nove), na sede social, situada na Rodovia Arthur Bernardes, 8297, Icoaraci, no município de Belém, Estado do Pará, para o fim especial de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação do Relatório da Diretoria, balanço patrimonial e demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2008. 2. Distribuição de dividendos aos acionistas. 3. Eleição dos administradores e fixação de suas remunerações. 4. Aumento de capital para R$ 17.800.266,59, com incorporação das seguintes reservas: que corresponde à totalidade da Reserva de Incentivos Fiscais ICMS no valor de R$ 378.382,24 e da Reserva de Isenção do Imposto de Renda R$ 411.318,79. 5. Outros assuntos de interesse da sociedade. Belém, 29 de maio de 2009.

Raymundo luiz Cavalcanti da Fonte Diretor Presidente

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