1 Do abrigo ao acolhimento: importncia do vnculo nos cuidados institucionais Dirce Barroso Frana INTRODUO Adesignaodamedidaprotetivaprevistanoartigo101doECAtemsido alterada ao longo dos anos: de orfanato, para abrigo e deste para entidade de acolhimento. A alterao reflete, no primeiro caso, o reconhecimento quanto ao fato de que a maioria das crianas e adolescentes que ali viviam no era rf, mas que, ao contrrio tinha famlia. Por sua vez, esse reconhecimento permitiu quesedeixassedeignorararealidadedessasfamliase,poucoapouco,se desse nfase necessidade imperiosa de promover aes que permitissem o retorno mesma. Desta forma, a tnica dos discursos sobre o tema passou a sernaimportnciadotrabalhodeinvestimentonafamliadeorigem(ou natural,comoseencontradesignadonaLei12.010/99).Dessamudanade perspectiva resultou o Plano Nacional Pr-Convivncia Familiar eComunitria queenuncia,dentresuasdiretrizes:(1)acentralidadedafamlianas polticaspblicas;(2)aprimaziadaresponsabilidadedoEstadono fomento de polticas integradas de apoio famlia e (3) o reconhecimento dascompetnciasdafamlianasuaorganizaointernaenasuperao de suas dificuldades. Com o advento da Lei 12.010/99, equivocadamente denominada pela imprensa comonovaleidaadoo,vezquesetrata,antesdetudodeumaleicujo propsito,enunciadoemseuartigoprimeiroodeaperfeioaragarantiado direitoconvivnciafamiliar(aadoosendoumadaspossibilidadesdese garantiressedireito),masressaltandonopargrafonicodaquelemesmo artigoque:aintervenoestatalserprioritariamentevoltadaparaa orientao,apoioepromoosocialdafamlianatural,vemossurgirno horizonteumanovadesignaoparaosantigosorfanatosou,mais recentemene,abrigos.Paraalmdeumasimplesmudanadenomes,que 2 implicaes prticas podero advir deste fato? Esta a reflexo que gostaria de propor no presente texto. Tenhosempreprocuradotrazeraodebateminhapreocupaoquanto construo do espao institucional como espao de proteo e tenho defendido em todos os momentos que a proteo preconizada pelo Estatuto da Criana e do Adolescente para ser efetiva, apia-se na qualidade do vnculo estabelecido entre profissional e criana. Proponho-me, ento, a demonstrar que a mudana dotermoabrigoparaentidadedeacolhimento,comnfasenosegundo elemento do termo, qual seja, noacolhimento,poder nos servir como ponto de partida para mudanas concretas na qualidade do atendimento ofertado por essas instituies. Ao se utilizar o termo abrigo, a primeira noo que nos vm mente refere-se dimensofsica deste espao. De acordo com Antnio Houaiss,a primeira acepodotermolocalqueserveparaabrigar.Apenasporextensoou figurativamente,otermoassumeaacepodetudoaquiloquepossa significar amparo ou acolhimento.Jemrefernciaaotermoacolhimento,queoatoouefeitodeacolhere proteger,anfaserecaiimediatamentenoreconhecimentodaexistnciade doissujeitos:umqueacolheeououtroqueacolhido.Portanto,samosda dimenso espacial, para valorizarmos a dimenso relacional que se estabelece entre os sujeitos.Para que um ser venha a se constituir como humano imprescindvel que um outroserhumanodeleseocupe.sabidoque,detodososanimais,somos ns,oshumanos,osmaisdependentesefrgeis.Dependemosdeumoutro quecuidedensenoapenasnoquesereferesnossasnecessidades bsicasparasobrevivncia,comonaalimentao.Precisamosdeumoutro quenosame,queconoscoestabeleaum fortevnculo.Essevnculocomo umfioquenosmantmfirmementeatadosvida.Paratodosns,humanos, emqualqueridade,essaumarealidade.Masumarealidadeaindamais significativaeverdadeiranosprimeirosanosdevida.Quantomaisnovaa criana,tantomaisessefatoseimpe,pois,dopontodevistaemocionale 3 psquico,osprimeirosanosdevidasoofundamentoparatodoo desenvolvimento posterior. Ser pelas experincias nesses primeiros tempos e emestreitarelaocomumadultoqueacrianaconfigurarumaauto-imagem, estabelecer as bases para futuras vinculaes afetivas, definir seus mecanismos de defesa preferenciais, enfim se organizar psiquicamente.Setemosasortedecontarcomessefortevnculonosprimeirostemposda vida, isso nos capacita a suportar melhor as dificuldades e percalos que a vida nosimpe.Tecnicamentedenominamosessacapacidadederesilincia,ou capacidadederesistir.Ora,arealidadedasentidadesdeacolhimentonos colocaatarefadelidarmoscomcrianasque,oumuitocedoperderamessa vinculaoprimria,ousetratavadevnculomarcadopelafragilidadeou inadequao.Agarantiadequeaentidadedeacolhimento,emsuasvriasmodalidades (casa de passagem; casa-lar; abrigo institucional para pequenos grupos;) opere efetivamente como um espao de proteo, requer que se d especial ateno qualidadedovnculoentreprofissionalecriana.Umadastarefas fundamentaisnombitodaentidadedeacolhimento,senoamais fundamentaldelas,adepossibilitaroestabelecimentodessevnculoque permitir criana aumentar a sua resilincia.Paraquesepossacompreenderariquezaecomplexidadedasoperaes psquicasqueestonabasedessevnculo,serprecisoquerecuemosum pouco e possamos atentar para os processos de maturao e desenvolvimento presentesapartirdoprimeirodiadevida.Apsessebrevepasseiopor algumasnoesbsicassobreodesenvolvimentoinfantileaimportnciado adultonesseprocesso,retomaremosaespecificidadedenossotemapara pensarmosnosprocedimentosaseremadotadosnasentidadesde acolhimentodemodoagarantiraqualidadedoscuidadosnessesespaos institucionais.Diversospesquisadorescontriburamparanossacompreenso acercadessetema,mascreioquecabedestacarascontribuiesqueRen Spitz e John Bowlby trouxeram a este tema. 4 A CONTRIBUIO DE REN SPITZ1 O primeiro ano de vida o perodo mais plstico no desenvolvimento humano. Nunca mais na vida tanto ser aprendido em to pouco tempo.2 RenSpitz,cujasobservaesdocomportamentoinfantilantecedema teorizaodeBowlby,aodescrevercomoorecm-nascidotemxitona extraordinriatarefadedarsentidoaouniversocaticodeimpresses sensoriaissquaisseencontrasubmetido,apresentafatoresquesode mbito interno ao beb e fatores que so ambientais.Osfatoresinternosrelacionam-se,fundamentalmente,existnciadeuma barreiradeestmuloque,porsi,protegeorecm-nascidodamaiorpartedos estmulosaosquaisestamossubmetidos.Oprocessomentaldeentradade estmulosdesenvolve-segradualmente,emrelaodiretacomacapacidade de maturao da criana para a ao voluntria Osfatoresambientaisrelacionam-se,essencialmente,aoadultodereferncia quepromoveoscuidadosprimrios(emgeral,masnonecessariamente,a me).Porumlado,essecuidadorprimrio,criaumambientequeprotegeo bebfisicamenteparaqueestenosejasobrecarregadocomestmulosde qualquerespcie.Poroutro,emacrscimoproteooferecidacontraos estmulos externos, a me permite tambm a descarga dos estmulosinternos representadospelafome,frio,desconfortoporestarmolhado,pormeiode aes eficazes (alimentar, cobrir para proteger do frio, trocar a fralda, etc). Spitz, em concluso a este tpico, afirma:

1RenSpitz(1887-1974),foi,talvez,opioneironautilizaodaobservaodiretacomomodode investigaoempsicanlise.Suasrefinadasobservaesquesetornamsistemticasapartirde1935, permitiram-lhedemonstrarcomoocrescimentoeodesenvolvimentodosetorpsicolgicoso essencialmentedependentesdoestabelecimentoeprogressivodesdodramentodasrelaesobjetais, cadavezmaissignificativas,istodasrelaessociais(Oprimeiroanodevida,SoPaulo-Martins Fontes, 2 Ed. 1998) 2 Spitz, R. op.cit- pg 109 5 Sem dvida, o fator mais importante para tornar a criana capaz de construir gradualmenteumaimagemcoerentedeseumundoadvmdareciprocidade entremeefilho.[..] Estaformamuitoespecialdeinteraocriapara obeb ummundoexclusivoquebemdele,comumclimaemocionalespecfico. esteciclodeaoereaoquetornaobebcapazdetransformar gradualmente os estmulos sem significado em signos significativos (Spitz, R. op.cit- pg 43) Oapaziguamentodastenses-provocadastantopelosestmulosinternos quanto pelos externos- condio essencial para a expanso das fronteiras de aodobeb.Gradualmenteobebtorna-secadavezmenosreativoemais ativo. Spitz distingue diferentes estgios no desenvolvimento psquico e social, cadaumrepresentandoumestgiosuperioraodoestgioantecedente.Sem nos alongarmos demasiado na descrio desses estgios3, podemos dizer que obebevoluideumacondionaqualtermoscomoeueoutronofazem qualquer sentido, pois no h diferenciao entre o mundo interno e o externo e que designado por estgio pr-objetal,para um estgio onde o outro, como algum externo e independente do beb se encontra inteiramente consolidado -estgio objetal. Emboraaidadecomqueacrianapassapelasdiferentesetapasde desenvolvimentovarie,asequnciadeaparecimentodessasdiversasetapas ouestgiosnovariaecadaestgioapresentaumasrieespecificade problemasedesafiosparaacriana.importantelevaremcontaqueos momentosdetransiodeumestgioaoutrosoespecialmentedelicados, pois nessas transies o beb est comeando a exercer novas competncias queaindanoestodetodoconsolidadas,suaorganizaopsquicaainda instveleaexposioacondiesadversasnessesmomentospodetrazer conseqncias permanentes.Noambientefamiliar,ondeameocupa-sedeumbebacadavezeas condies para a adequada sintonia entre os dois so mais favorveis, torna-se

3 Para aprofundamento sobre o tema, imprescindvela leitura da obra bsica de Spitz anteriormente citada. 6 maisfcilaoadultoreagirdemodosensvelsmudanasapresentadaspelo bebmedidadeseudesenvolvimento.Noambientedecuidadoscoletivos, comoocasodasentidadesdeacolhimento,osprofissionais devero apoiar suasensibilidadenoconhecimentosobreosdiferentesestgios-levandoem contanoapenasasmanifestaestpicasdosmesmos-mastambmos desafioscomosquaisobebestlidandoeaspossveisconseqncias negativas que mudanas ambientais aleatrias e arbitrrias podem ter sobre o bem-estaredesenvolvimentodacriana.Poressarazo,importantelevar em conta que: Modificaes no ambiente que, para o adulto so pouco importantes, podem exercer profunda influncia no beb, com srias conseqncias que podem levar at a patologia. (Spitz, R. op cit.pg 117)

Conhecedordessascaractersticasdodesenvolvimentoinfantil,oprofissional responsvel pelos cuidados criana em medida protetiva, dever buscar uma relativa padronizao dos cuidados que permita ao beb desenvolver a noo decontinuidadedeseuser4,quelheserdadanainteraocomoadulto. por esta razo que nos casos em que diferentes profissionais se ocuparo do beb, o ideal que se fixem turnos de trabalho de modo a reduzir os efeitos da variaodeestilosentreosprofissionaisepermitirqueacrianav estabelecendo ritmos e padres de acordo com o profissional. Desta forma, se naentidadedeacolhimentoaeducadoraXsempreestpelasmanhs, respondendopeloscuidadosquesodispensadosnesseperodododiaea educadoraYrespondepeloturnodatardecomassuasrotinasespecficas, torna-semaisfcilparaobebprevereorganizarosestmulosquerecebe dessasdiferentesprofissionais.Empontoposteriordestetexto,noqual abordaremosacontribuiodeEmmiPiklerparaaprovisodecuidadosde qualidadenasentidadesdeacolhimento,esteeoutrosaspectossero apreciados.

4 Aqui temos em referncia os trabalhos de Donald Winnicottsobre a experincia de si como um ser em continuidade 7 Spitz foi o primeiro a dar importncia aos efeitos, que podem ser desvastadores eirreversveis,daausnciaouinsuficinciadecuidadosdequalidadenos primeiros anos de vida. No que se refere inadequao da relao me-beb, ele distingue seis categorias: 1.Rejeio primria manifesta; 2.Superpermissividade ansiosa primria; 3.Hostilidade disfarada em ansiedade; 4.Oscilao entre mimo e hostilidade; 5.Oscilao cclica de humor da me; 6.Hostilidade conscientemente compensada Demodobastanteaguado,Spitzrelacionareaesfsicasedistrbios comunsdobeb(clicas,alergias,inapetncia,distrbiosdosono)s modalidades de relao estabelecidas pela me5.Embora o autor tenha feito referncia possibilidade de inadequao relacional da me com seu beb, tornou-se muito mais conhecida a sua anlise sobre os efeitosdainstitucionalizaoou,demodoespecfico,dahospitalizao prolongada de bebs, onde estes eram afastados da me e recebiam cuidados de uma profissional. Spitz descreveu os efeitos sobre as crianas submetidas a cuidadosimpessoaisquedeixamacriananacondiodeprivaoou carnciaafetiva,pelotermohospitalismo.Foiapartirdaobservaode91 bebs criados em uma instituio (A Casa da Criana Abandonada) que Spitz pdedescreverosefeitosdaprivaodecuidadosdequalidade-valedizer, com tonalidade afetiva positiva e em quantidade adequada s necessidades do

5OquenospermitecolocarSpitzcomoumdosprecursoresdaabordagempsicossomtica.Paracitar apenasumdosautorescontemporneosmaisdestacadosnocampodasdesordenspsicossomticas- Lon Kreisler-, vemos em sua obra , a seguinte declarao ao falar das crianas mais afetadas por graves distrbios psicossomticos: Essas personalidades mal-organizadas resultam quer de condies afetivas defeituosas,contnuaseprolongadas-apermannciadeumarelaovazia-querdecircunstncias marcadaspeladescontinuidade.Estaremetesrupturasreiteradasdarelaoentreacrianaesua famlia- in A nova criana da desordem psicossomtica , So Paulo, Casa do Psiclogo, 1999- (pg. 17), 8 beb. Nessa instituio os bebs eram amamentados at o 3 ms de vida por suasprpriasmesou,naimpossibilidadedestas,pormessubstitutas.O desenvolvimentofsicoeemocionaldessesbebs,atos3meses,era compatvel com o da populao em geral. Mas, aps esses 3 meses, o cenrio decuidadosmudavadramaticamente.AdescrioquenosfazSpitz desoladora: ACasadaCrianaAbandonadaerafriaedeserta,comexceodo momentoemqueasenfermeirasvinhamalimentarosbebs.Aesse quadro, deve-se acrescentar uma prtica peculiar: para manter as crianas quietas,asenfermeiraspenduravamlenoisoucobertassobreasgrades dospsedosladosdecadabero,ocultandoefetivamenteacrianado mundoedetodososoutroscubculos,confinando-a,deixandovisvel apenasoteto.Comoconsequncia,osbebspermaneciamdeitadosde costaspormuitosmeses.Formava-seumaconcavidadenoscolchese essas crianas eram incapazes de se virar para fora delas, enquanto bebs normais se viram para os lados por volta dos seis meses (op cit pp 31)Acrescenta-se a esse quadro, a quase total ausncia de contato fsico mesmo nos momentos da alimentao, pois: Inevitavelmente,usava-seorecursodamamadeirafixadanoberoeque permitiaqueacrianasealimentasseprivadadocontatofsicocoma cuidadora (op.cit pp 30) Depoisdeseparadasdesuasmes,ascrianaspassavamporumafasede retraimento,perdadepeso,insniaemaiorsusceptibilidadearesfriados.O choropresentenoinciodessequadroerasubstitudopelarigidezda expresso facial, o rosto frio e imvel e um olhar distante como se estivessem em estado de estupor e com acentuada dificuldade de contato. Com o decorrer dos meses, esse quadro agravava-se e as crianas apresentavam atraso motor evidente,tornando-seinteiramentepassivas.Todasascrianasapresentaram declnio progressivo do desenvolvimento e ao fim do segundo ano, a mdia de seus quocientes ficava em torno de 45% do normal. 9 AsobservaesdeSpitzconstituram-seembasefirmesobreaqualoutros pesquisadores puderam prosseguir e aprofundar nossa compreenso sobre os efeitosdaqualidadedavinculao.Dentreessesautores,destaca-seJohn Bowlby, do qual falaremos a seguir CONTRIBUIES DE JOHN BOWLBY Interessadoparticularmentenasconseqnciasdasrupturasdovnculoentre bebeseuspaisnoscasosdehospitalizaoprolongada,morteou institucionalizaes,JohnBowlbyidentifica,emsuasobrasdedicadasao apego6,acrianacomosersocial,cujanecessidadeprimordialestarem relaocomooutro.DeacordocomBowlby,oapegodecorrentedeum programa inato presente em todos os primatas e que tem por funo aumentar aschancesdeproteoedesobrevivnciadorecm-nascido.Essaproteo baseia-se essencialmente naproximidade fsicaenocontatoentreme(ou a figura que ocupe essa funo materna) e beb nos primeiros anos de vida.Seesseesquemadeproteo-cujabaseoapego,ouvnculo-nose desenvolvebem,grausvariadosdedistrbiospsquicosemesmofsicos podemadvir.Acaractersticaprincipaldascrianasquesofreramcarnciaou privao nesse vnculo primordial, de ter uma capacidade muito reduzida de respostas adequadas, tanto no plano social quanto no plano emocional.Em 1950 John Bowlby coordenou uma pesquisa de alcance mundial, a pedido a Organizao Mundial de Sade, sobre as necessidades das crianas sem lar. Arelevnciadotemaressalta-sequandoconsideramosacondiodramtica decentenasdemilharesdecrianasrfsemdecorrnciadaIIGuerra Mundial.Osofrimentodessaspequenasvtimasdaguerraexigequese adotemprocedimentosvisandominoraros danosqueosconflitosdosadultos lhesimpem.Comoumdesdobramentodaquelapesquisainicial,decidiu-se investigar tambm aspectos do problema relacionado sade mental.

6 Bowlby, J. Apego e perda: vol 1- A natureza do vnculo; vol 2: Angstia e raiva; vol 3: luto So Paulo- Ed.Martins Fontes, 3 Ed. 2002 10 Diversospasesparticiparamdapesquisa:Frana,Holanda,Sucia,Suia, ReinoUnidoeosEstadosUnidos.Adespeitodaamplavariedadede pesquisadoresedaindependnciacomqueconduziamsuaspesquisas,foi notvelograudeconcordnciaemseusresultadosquedeixaramclaroque, quandoumacrianaprivadadoscuidadosmaternos,seudesenvolvimento sempreretardado-fsica,intelectualesocialmente-epodemaparecer sintomasdedoenafsicaemental7E,aindamaisgrave,osestudosde acompanhamentolongitudinaldemonstraramqueemalgunscasososdanos mostraram-seirreversveis.Fatorescomoaidadedacriana,aduraoda separao e, especialmente, o grau de privao, so determinantes nos efeitos sobre a criana, tanto em grau, quanto em sua persistncia. Como regra geral, Bowlby nos adverte que em primeiro lugar, temos que reconhecer que separar da me uma criana de menos de trsanos coisa muito sria, que s deve serempreendidaporboaseslidasrazese,quandorealizada,deveser planejada com grande cuidado (op.cit pp 8).Perturbaesnovnculodeapegonosprimeirosanosdevidatmsido relacionadas, desde o final dos anos 30, ao desenvolvimento de crianas com baixacapacidadederespostasocialadequada,trazendoimplicaesnoque concerneaceitaodasregraseprincpiosmorais.Emoutrostermos, constatou-secomfreqnciaque:crianasquecometeramdiversoscrimes, quepareciamnoternenhumsentimentoporningumecomasquaiseram muitodifcillidar,tinhamtidoumrelacionamentoprofundamenteperturbado comamenosprimeirosanosdevida.Oroubocontumaz,aviolncia,o egotismoeamcondutasexual,soalgumasdascaractersticasmenos agradveis (op.cit. p.27) Em observao realizada diretamente por John Bowlby, este conclui que: Nos ltimos anos, examinei cerca de dezesseis casos de delinqentes reincidentes,incapazesdeafetividade,eapenasdoisdelesnotinhamuma histriadeseparaoprolongada.Emtodososdemaiscasoshaviaocorrido

7 Bowlby, J.- Cuidados maternos e sade mental- So Paulo, Ed. Martins Fontes, 2002, pg. 12 11 uma grave ciso nas relaes me-filho durante os primeiros trs anos de vida, e esta tinha se tornado um ladro contumaz (op. cit p. 31) Todaaliteraturacientficasobreotemanoslevaaconcluir,semqualquer dvida,sobreosefeitosnegativosdelongadurao,talvezmesmo irreversveis,daprivaooucarnciaemrelaoaoscuidadosmaternos. Contudo, o que fazer naqueles casos em que, precisamente aquela ou aqueles que deveriam ser fonte de segurana se tornam o principal fator de ameaa criana?Comosuprirafunoestruturanteque,emgeral,seencontra associadame?Essaresposta,sernomodelodeatendimentopromovido pelo Instituto Lczy, em Budapeste, que a encontraremos. EMMI PIKLER E O INSTITUTO LCZYDiante do quadro descrito acima, no h que se duvidar quanto importncia de se investir toda nossa ateno qualidade do vnculo que se estabelece na instituio,poisserapartirdessequeostraumasporventurajsofridos podero ser elaborados ou, lamentavelmente, agravados.Em1946foicriadoemBudapesteumainstituioparacuidadosacrianas afastadasdesuasfamliasquesetornoumodeloparaomundo,graas qualidadedoscuidadosquealisealcanou.Suaidealizadorafoiapediatra Emmi Pikler, cuja profunda confiana na capacidade e no potencial criativo da criana,desdequelhefossemdadasascondiesadequadasaoseupleno desenvolvimento, norteou toda a concepo de funcionamento da instituio8.

8 Em 1968 a OMS realizou pesquisa com 100 jovens (entre 13 e 22 anos) que foram acolhidos em Lczy noprimeiroanodevida.Emnenhumdosindicadores(nveldeescolaridade;sucessoprofissional; autonomia;capacidadedeestabelecerrelaesafetivasduradouras;capacidadedeexercerempapis parentais)essesadultostiveramresultadossignificativamentediferentesqueadultoscriados exclusivamente em suas famlias. No Brasil, no temos pesquisa com este escopo. As trajetrias de vida quetemosacompanhadonoslevariamaarriscarqueosresultadosdosex-abrigadosmostrariam dramticas diferenas. Essa a dura realidade que cabe a todos ns procurar modificar! 12 Ascondiesessenciaisaobomdesenvolvimentodacrianaso(1) estabelecimentodeumarelaoafetivadequalidadecomacrianae(2) propiciar-lheascondiesparaexplorarlivremente,tantoomundocomoasi mesmo, de acordo com seus interesses e seu ritmo. Essas duas condies se conjugamesecomplementam.Acriana,parapoderexploraromundode formacriativaeautnoma,deveexperimentarumarelaoafetivacomum adultodereferncia.issoquelhepossibilitarumadisponibilidadeinterna para explorar o mundo. Havendo ateno para essas condies, as chances de queacrianavenhaaseorganizardeformaautnoma,confianteesaudvel so maiores.Emborasedevamreconhecerespecificidadesculturaisdarealidadeda Hungria,aexperinciadesenvolvidanaquelainstituiodesde1946podenos sermuitovaliosaparatransformarmosnossasinstituiesdeacolhimentoem verdadeiros espaos de proteo. O que a experincia de Lczy nos ensina quepossvelumabrigoserorganizadodeumaformatalque,apesarda ausnciadame,acrianapossadesenvolver-sefsicaepsiquicamentede modo saudvel.ApesardoabrigodeLczysedestinarapenasacrianasatseisanosde idade,podemosestenderosseusprincpiosparaoscuidadosemqualquer faixaetria.Talvezoprimeirodessesprincpios,omaisfundamentaldeles, seja o forte e profundo respeito que se tem criana, movidos pela convico de que mesmo um beb um sujeito, no um objeto a ser manipulado.Deve-selevamemconta,quenoseobtmanecessriaqualidadedos cuidadossemmuitomtodoedeterminao.Nosetrata,portanto,deum cuidadoquepossaficarnadependnciadasimplesintuiodoprofissional educador.Parasegarantiraqualidadedoscuidados,necessriorefletir sobrecadapequenodetalhenainstituio:aestruturafsica,osmveis,os utenslios,osbrinquedos,etc.Mas,muitoespecialmente,acapacitaode todos os profissionais envolvidos nos cuidados dirios na instituio. Garantir o respeito singularidade encontra-se na dependncia no apenas de armrios, pertences e brinquedos individualizados, mas, especialmente da existncia de 13 umarelaonaqualaeducadoraseencontrepsiquicamentedisponvel criana da qual cuida.Com os bebs, por exemplo, deve-se reconhecer que os momentos das trocas defralda,banhoealimentaosoespecialmentepropciosparao estabelecimento de um vnculo caloroso e singularizado. Nesses momentos, a profissionaldeveenvolverobebcomsuavoz,seuolhar,suasmos.Deve descrever para a criana tudo o que lhe feito. Da mesma forma, tudo que a prpriacrianafaz,qualquergesto,sorrisoouolhar,deveservalorizadopela educadora. Ao tocar a criana, deve faz-lo de modo delicado e suave criandoumambienteestvel,tranqilo,pacificador.Nessesmomentos,oqueimporta no o ritmo do adulto, mas sim o ritmo da criana.Winnicottdiziaqueumadassensaesmaisangustiantesparaumbebse traduzpelasensaodeestarcaindo.Paradarcrianaasensaode seguranaecontinncia,nuncadevedeix-lasolta.Pode-seevitarisso mantendosemprepelomenosumadasmosapoiandoocorpodobeb. Agindo assim, favorece-se que o beb fique alerta, atento, ativo, pronto para a interao.Osmomentosdecuidados,talcomoobanho,astrocasdefralda,a alimentao,somomentosemquenoapenasadimensocorporal encontra-seassistida.importantequesetenhaemmentequeoscuidados corporais so tambm cuidados psquicos. Isso em qualquer idade, mas muito especialmentenosprimeirostemposdevida.Umcorpotratadodemaneira desqualificada e degradada desumaniza o ser.O banho no apenas uma limpeza do corpo. Deve ser tambm um banho de linguagem e uma experincia de prazer. Os bebs vivem, aprendem, sentem e seexpressam,pormeiodeseuscorpos.Nosprimeirosanosdevida,as necessidadesfisiolgicasepsicolgicasnoestoseparadas.Guiar-sepor essacompreensonoscuidadosdirioscomacrianafazumaprofunda diferenanaqualidadedarelaoeprevinequeessarelaovenhaaficar automatizada. 14 Uma funo, para alm da higienizao corporal, est presente no momento do banho: este pode ser uma oportunidade para o desenvolvimento de operaes psquicas que permitiro apreviso e a organizao dos estmulos.E como a educadora participa desse processo to fundamental? De modo to banal, que precisamenteporessabanalidade,correoriscodenosersuficientemente valorizado: em primeiro lugar, a educadora deve permitir que a criana registre o que vai acontecer no momento seguinte, mostrando-lhe os utenslios de que sevaleparabanharacriana,(sabonete,shampoo,etc);emsegundolugar, descrevendooqueestfazendonaquelemomentoequedizrespeito criana.arepetiodessesgestosqueirpossibilitarcrianafazero registro do que lhe ocorre e se organizar a partir disso. preciso regularidade noscuidadosparaquesecriemritmosdefuncionamento,seelesforem aleatriosdificultaroparaacrianaasuaorganizaointerna.Porissoa importncia de pouco a pouco se estabelecerem rotinas nos cuidados (hora do banho,horadapapinha,etc)assimqueobebvaigradualmente diferenciandoosmomentosdodiaeessaorganizaoexternavaise configurando igualmente uma organizao interna, vale dizer, uma organizao psquica. A regularidade e previsibilidade nos cuidados finda por ter um efeito teraputico paracrianasquesofreram,muito precocementeemsuasvidas,experincias derupturaedeperdaqueintroduziramemsuasvidasaangstiadiantedo imprevisto e incontrolvel.Ofatodeacrianaficarsoboscuidadosdediferentespessoas,impeque sejamtomadascondutasparaminimizarasmudanasdeestiloentreas diversasprofissionais,senoserocaosnasuavida.Serareflexo permanente quanto ao modo de funcionamento do abrigo que permitir definir os procedimentos e regras que devero ser adotados por todos, garantindo-se, assim,arelativauniformidadetonecessriaseguranaemocionalda criana. A capacitao continuada das profissionais que lidam no dia-a-dia com as crianas, como, tambm, o acompanhamento e observao atenta de todas as manifestaes da criana sero essenciais nesse processo. 15 Ao se apontar a necessidade de regularidade, constncia e previsibilidade nos cuidados, no se pretende defender a noo de que o ideal ser que a criana fique com apenas um nico profissional, no sistema do educador residente (ou, emumadenominaoque,felizmente,encontra-sequasequeabolida,mes sociais). que a essas necessidades de regularidade e previsibilidade deve-se adicionar outra: a disponibilidade psquica e emocional por parte do educador. Acapacidadedemanteressadisponibilidade,mesmoresidindonolocalde trabalho, para bem poucos. No se deve tomar a exceo pela regra.Outracondioparaorganizaodoabrigodeacordocomapedagogiade Emmi Pikler refere-se a propiciar criana a descobertado mundo de acordo comseuritmoeinteresse,seminterfernciadiretadoadulto,aindaqueeste tenhaaresponsabilidadedeproverascondiesadequadasparaquea crianapossaexercersuacriatividadeeautonomiaeadquirirautoconfiana. Esseprincpio,queodaatividadelivreeautnoma,ocasionaquala educadoraevitainterferirdiretamentenobrincardacriana,nodeveser confundido com a atitude de abandono. Na verdade, a educadora deve ter a capacidadedeestaratentaedisponvelcrianadetalformaqueestapodeperceber a presena no-intrusiva da educadora e sentir-se protegida.Acrianadevedispordeespaoadequadoparamover-selivrementeecom segurana.Osbrinquedos,quenoprecisamenemdevemsercarose complexos,masquedevemsercuidadosamenteescolhidosemfunodo nveldedesenvolvimentodacriana,devemestardisponveis.Obrincartem uma funo estruturante e organizadora para a criana, da a sua importncia. Evidentemente, essa dimenso ldica essencial em todas as etapas da vida, no apenas nos primeiros anos de vida. Mudam as formas de expresso, mas noanecessidadedesecontemplaressadimensonasdiversasfasesda vida.Oimportanteaserdestacadoorespeitoaoritmoeaosinteresses individuais, permitindo que cada criana ou adolescente possa expressar-se de modocriativo,genunoeautoconfiante.Encontra-seaabaseparaa construodaautonomiatodesejadae,contudo,tolimitadanosjovens institucionalizados.importanteconsiderarqueaautonomiadecorredeum longo processo que se inicia j nos primeiros dias de vida. Evidentemente, os 16 grausdeautonomiasoamplamentevariadosemfunodopontode desenvolvimentoemqueacrianaseencontra,masemqualquertempoda vida a atitude do adulto poder favorecer ou, ao contrrio, inibir esse processo.Esses, portanto, os dois princpios organizadores da rotina institucional e que, para serem assegurados, exigem ateno de todos os profissionais que lidam com a criana, ainda que indiretamente, como auxiliares de servios, porteiro, diretores, etc. tempo,contudo,deretomarmosnossopontodepartidapararefletirmos sobre as condies a serem atendidas em nossas instituies, notadamente a partir da aprovao pelo CONANDA e CNAS das Orientaes Tcnicas para os Servios de Acolhimento para Crianas e Adolescentes em junho de 2009 e da Lei12.010/99.Tereirazoaopretenderqueamudanadedesignaode nossasinstituies,deabrigoparaentidadesdeacolhimento,possa representar mais que simples alterao na terminologia? NOVOSPARMETROSNOATENDIMENTO:asOrientaesTcnicasea Lei 12.010/99 UmadasaesprevistasnoPlanoNacionalPr-ConvivnciaFamiliare Comunitria eraoelaboraodeparmetrosde funcionamentodasentidades deacolhimento(ao5.3,nombitodoreordenamentodosserviosde acolhimento institucional). Em 18 de junho de 2009, em Resoluo Conjunta do CONANDA/ CNAS, foi aprovado o documentoOrientaes Tcnicas: Servios deacolhimentoparacrianaseadolescentes.Frutodeamplodebatee acolhendocontribuiesdediversosatores,dosquaisseressaltaoGrupode Trabalho Nacional Pr-Convivncia Familiar e Comunitria (GT Nacional, como carinhosamentechamado),essedocumentorespondenecessidade histricadequefossemestabelecidasorientaeseparmetrosparao funcionamento das entidades de acolhimento.AsOrientaessoummarcoimportantenomovimentodemudanade concepodessamodalidadedeservio,poisenfatizaoaspectotcnico,a necessidadedereflexoe a formaoprofissionalrequeridas emumtrabalho 17 que,historicamente,eraguiadoapenaspelosensohumanitrio,emuma perspectiva assistencialista.NasOrientaesTcnicas:serviosdeacolhimentoparacrianase adolescentessoabordadosdiversosprincpioseindicadosprocedimentos que, uma vez adotados, mudaro radicalmente a qualidade daqueles servios. Cadaumdens, profissionaisquelaboramosnessarea,deveseempenhar paraqueosparmetrosalicontidosganhemvidanasinstituiesde acolhimentodeste pas.Vamos, aseguir,destacaralguns dessesprincpiose parmetrosqueasseguraroquehajaefetivamudananarealidadedas instituies e no apenas na forma de design-las. Osprincpiosdaexcepcionalidadeedaprovisoriedade,velhosconhecidosdo Estatuto da Criana e do Adolescente, encontram nas Orientaes (e tambm na Lei 12.010/99) indicaes de procedimentos concretos que contribuiro para torn-losrealidadenodia-a-diadenossasinstituies.Dentreesses procedimentos, destacamos: indicao de aspectos aserem considerados por ocasiododiagnsticopeloConselhoTutelar(paraaexcepcionalidadeda medida);obrigatoriedadedeelaboraoderelatriotcnicosemestralmente, comindicaodasmedidasdeapoiofamlia;limitaodotempode permannciapara2anos,necessitandodejustificativasbemfundamentadas paraoscasosexcepcionaisdepermannciasuperiora2anos;indicao dos elementosaseremconsideradosparaestratgiadeacompanhamentoda criana/adolescente e sua famlia, por meio dos planos individual e familiar. Oprincpiodoatendimentosingularizadopoderserconcretizadomedida queseatendamoquepreconizamtantoa Lei12.010,quantoasOrientaes Tcnicas, no que tange elaborao de Plano Individual de Atendimento. Para suaelaborao,tcnicosedemaisprofissionaisdasentidadessero convidadosaobservarmaisatentamenteacriana;seroconvidadosa conhecercadacriana;seroconvidadosarefletir,sozinhosouemequipe, sobreomodomuitoparticulardecadacrianalidarcomsuasdificuldades, seussonhos,talentos,etc.Impossvelatenderaestaorientaosem estabelecer com a criana um vnculo humanizado. 18 Aindanaperspectivadevalorizaodasrelaeshumanasnombitoda entidade, as Orientaes... enfatizam a importncia do momento de chegada, indicandoalgumasatitudesporpartedaequipe:orespeito,oacolhimento afetuoso, etc. Dessa forma, desde o primeiro momento deve-se procurar tornar oambienteinstitucionalumambientedeacolhimentonoquala criana/adolescente possa se sentir seguro e confiante. Portanto,jnobastaoatendimentolimitadosnecessidadesbsicasde sobrevivncia!Precisamosdeumatendimentofundamentadonoolharatento para a complexidade e riqueza do ser do qual nos ocupamos. Somente assim teremos verdadeiro acolhimento e no um simples abrigo! Braslia, 02 de setembro de 2010 SOBRE A AUTORA: Psicloga,psicanalista,mestreempsicologiaclnicapelaUniversidadede Braslia(UnB)-EspecializaoemcuidadosinstitucionaisnoInstitutoLczy- Budapeste-EspecializaoemintervenesprecocespelaABENEPI-RJ- MembrodaABEB-MembrofundadordoInstitutoBerodaCidadania- Representante do DF no GT Nacional de Convivncia Familiar eComunitria- Membro da Comisso Intersetorial do DF para monitoramento e implantao do PlanoDistritalProConvivnciaFamiliar;RepresentantedoInstitutoBeroda CidadanianaRedeNacionalPrimeiraInfncia.Temapresentadopalestrase feito capacitaes em diversas cidades objetivando a melhoria do atendimento nasentidadesdeacolhimento.Maisespecificamente,emrelaoPrimeira Infncia,temtrabalhadoparapromovermudanasnoscuidadosinstitucionais de modo a reduzir os efeitos traumticos da separao da me nessa fase to precoce da vida. SOBREAINSTITUIONAQUALTRABALHA:INSTITUTOBERODA CIDADANIA: OInstitutoBerodaCidadaniafoifundadoem2007,temcomomissoa promoododireitodecrianaseadolescenteconvivnciafamiliare comunitria.NoBrasil,cercade80milcrianasforamafastadasdesuas 19 famliaspordeterminaojudicialevivemementidadesdeacolhimento.Em muitos casos, intervenes preventivas no mbito familiar poderiam ter evitado esse afastamento. Bero da Cidadania, em sua atuao articulada com arede deproteosocialedegarantiadedireitos,temcontribudoparamodificar essadramticarealidadeemduasfrentesprincipais:naprevenodo abrigamentoenamelhoriadoscuidadosdeatendimentonosabrigos.Nesse sentido,ainstituiorepresentantedoDistritoFederalnoprincipalfrum de discusso nacional sobre o tema, o GRUPO DE TRABALHO NACIONAL PRO-CONVIVNCIA FAMILIAR E COMUNITRIA, no mbito do qual tem proferido palestrasecapacitaesemdiversascidadesdoBrasil,sempreprocurando demonstrarqueoscuidadosnosabrigosdevemserreparadoresdaviolncia sofridapelacrianae,no,umarepetiodesta.Nocampoespecificoda primeira infncia, integra a Rede Nacional Primeira Infncia, tendo elaborado o captulo referente aos cuidados especiais nos abrigos para o Plano Nacional da Primeira Infncia.