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DÍVIDA PÚBLICADÍVIDA PÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDAMINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria do Tesouro NacionalSecretaria do Tesouro Nacional
Fabio de Oliveira BarbosaFabio de Oliveira BarbosaSecretário do Tesouro NacionalSecretário do Tesouro Nacional
17/04/200117/04/2001
Apresentação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Apresentação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso NacionalFiscalização do Congresso Nacional
1. Conceitos Básicos 1. Conceitos Básicos
2. Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública 2. Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública
3. Gestão da Dívida Pública3. Gestão da Dívida Pública
1. Conceitos Básicos 1. Conceitos Básicos
2. Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública 2. Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública
3. Gestão da Dívida Pública3. Gestão da Dívida Pública
DÍVIDA PÚBLICADÍVIDA PÚBLICA DÍVIDA PÚBLICADÍVIDA PÚBLICA
DÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO - DLSPDÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO - DLSP
obrigações do setor público, deduzidas do montante de seus créditos, ambos junto ao sistema financeiro, setor privado não financeiro e resto do mundo.
abrange o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS), empresas estatais, estados e municípios
DÍVIDA LÍQUIDA DO GOVERNO CENTRAL - DLGCDÍVIDA LÍQUIDA DO GOVERNO CENTRAL - DLGC
obrigações de responsabilidade do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, deduzidos seus créditos financeiros junto à sociedade.
as obrigações são contraídas principalmente por meio da celebração de contratos ou emissão de títulos.
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DA UNIÃO = DLGCDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DA UNIÃO = DLGC, excluindo obrigações do Banco Central que não sejam títulos de sua emissão em mercado
CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL: Principal Componente da Dívida PúblicaDÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL: Principal Componente da Dívida Pública
instrumento básico de gestão, determinante da evolução da composição, prazos e riscos da dívida de responsabilidade do Governo Central.
as emissões de títulos podem ser realizadas por meio de ofertas públicas ou diretamente aos agentes econômicos envolvidos.
as ofertas públicas de títulos constituem-se em meios mais eficientes para a persecução de objetivos de longo prazo pelos gestores da dívida pública.
OBJETIVO BÁSICO DA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA: OBJETIVO BÁSICO DA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA:
minimização de custos no longo prazo, levando-se em conta a manutenção de níveis prudentes de risco
CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
1. Conceitos Básicos 1. Conceitos Básicos
2. Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública2. Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública
2.1. Dívida Líquida 2.1. Dívida Líquida
2.2. Dívida Mobiliária2.2. Dívida Mobiliária
3. Gestão da Dívida Pública 3. Gestão da Dívida Pública
1. Conceitos Básicos 1. Conceitos Básicos
2. Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública2. Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública
2.1. Dívida Líquida 2.1. Dívida Líquida
2.2. Dívida Mobiliária2.2. Dívida Mobiliária
3. Gestão da Dívida Pública 3. Gestão da Dívida Pública
DÍVIDADÍVIDA PÚBLICAPÚBLICA DÍVIDADÍVIDA PÚBLICAPÚBLICA
DÍVIDA LÍQUIDA DO GOVERNO CENTRAL - DLGCDÍVIDA LÍQUIDA DO GOVERNO CENTRAL - DLGC
resultado nominal
passivos contingentes
privatizações
subsídios a entes da federação
DÍVIDA LÍQUIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - DLEMDÍVIDA LÍQUIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - DLEM
resultado nominal
privatizações
subsídios recebidos da União
DÍVIDA LÍQUIDA DE EMPRESAS ESTATAIS - DLEEDÍVIDA LÍQUIDA DE EMPRESAS ESTATAIS - DLEE
resultado nominal
privatizações
FATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO FATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDADA DÍVIDA LÍQUIDA
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDAEVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDA
TOTAL
EM
EE
GC
Dívida Líquida do Setor PúblicoDívida Líquida do Setor Público
Fonte: Banco Central
9,4 10,412,1 13
15,918,8
2630,4 31
16,316,414,713
11,6
6,6 6,5 5,9 2,8 2,7 2,8 2,2
28,1 29,933,4
34,6
43,349,7 49,5
0
10
20
30
40
50
60
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
% P
IB
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDAEVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDA
Resultado Fiscal do Setor Público ConsolidadoResultado Fiscal do Setor Público Consolidado
defic
itsu
pera
vit
Fonte: Banco Central
-6%
-4%
-2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
Dez/95 Dez/96 Dez/97 Set/98 Dez/98 Dez/99 Dez/00
% P
IB (
va
lori
zad
o p
ara
De
z/0
0)
Nominal Primário
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDAEVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDA
Fonte: Banco Central
8,55% 8,14%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
% P
IB (
acum
ulad
o)
1995 1996 1997 1998 1999 2000
PASSIVOS CONTINGENTES PRIVATIZAÇÕES
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDAEVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDA
Fonte: Banco Central
DÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO
32
42
52
1996 1997 1998 1999 2000
Em %
PIB
Com privatização (49,5%)
Sem privatização (57,6%)
resultado primário
programas de governo
juros nominais (inclusive variação cambial)
passivos contingentes
privatizações
FATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO FATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA MOBILIÁRIADA DÍVIDA MOBILIÁRIA
FATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO DAFATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA - TESOURO NACIONALDÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA - TESOURO NACIONAL
PERÍODO: 1995-2000PERÍODO: 1995-2000
* O montante de privatizações, no âmbito do PND, incluídas as dívidas transferidas e privatizações estaduais, * O montante de privatizações, no âmbito do PND, incluídas as dívidas transferidas e privatizações estaduais, totalizou R$ 67 bilhões no período de 1996 a 2000 (correspondente a R$ 92,5 bilhões, atualizado pela TMS).totalizou R$ 67 bilhões no período de 1996 a 2000 (correspondente a R$ 92,5 bilhões, atualizado pela TMS).
/1 Recursos fiscais para abatimento da dívida pública (fontes 100 e 129)
Valores Atualizados
R$ bilhões de Dez/2000
PASSIVOS CONTINGENTES 78,2 Banco do Brasil 22,2 FCVS 12,8 SUNAMAM 9,9 RFFSA 1,8 Outros 29,3
PROGRAMAS DE GOVERNO 313,1 Refinanciamento Estados e Municípios 262,8 Lei Kandir 17,7 INSS 11,9 Outros 9,6 Reforma Agrária 5,8 PROEX 5,3
IMPACTO CAMBIAL 53,8
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNAEVOLUÇÃO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA
-150
-50
50
150
250
350
450
550
650
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
R$
bil
hõ
es
Privatizações
Superavit Primario
Impacto Desv. Cambial
Programas de Governo
Passivos Contingentes
Juros Nominais
Estoque Dez/1994
FATORES DE VARIAÇÃO DAFATORES DE VARIAÇÃO DADÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNADÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA
Fonte: Tesouro Nacional e Banco Central (*) Valores atualizados pelo respectivo custo de oportunidade - TMS (*) Valores atualizados pelo respectivo custo de oportunidade - TMS /1 Recursos fiscais para abatimento da dívida pública (fontes 100 e 129) /1 Recursos fiscais para abatimento da dívida pública (fontes 100 e 129)
-200
-100
0
100
200
300
400
500
600
700
1994 2000
R$
bilh
õe
s
Em resumo:
Cerca de 40% da expansão da dívida líquida entre 1994 e 2000 se deve ao
reconhecimento de dívida (“esqueletos”, passivos contingentes); recuperação
do crédito público, transparência;
A privatização resultou em redução da dívida líquida da ordem de 8,1% do
PIB; ao custo atual (SELIC) isto representa uma ECONOMIA ANUAL
PERMANENTE de juros da ordem de 1,3% do PIB;
73% do crescimento da DÍVIDA MOBILIÁRIA se deve ao reconhecimento de
de dívida (“esqueletos”, passivos contingentes) e à implementação de
programas especiais de governo;
Destaque especial deve ser dado à assunção, pela União, da dívida de
estados e municípios.
Em resumo:
Cerca de 40% da expansão da dívida líquida entre 1994 e 2000 se deve ao
reconhecimento de dívida (“esqueletos”, passivos contingentes); recuperação
do crédito público, transparência;
A privatização resultou em redução da dívida líquida da ordem de 8,1% do
PIB; ao custo atual (SELIC) isto representa uma ECONOMIA ANUAL
PERMANENTE de juros da ordem de 1,3% do PIB;
73% do crescimento da DÍVIDA MOBILIÁRIA se deve ao reconhecimento de
de dívida (“esqueletos”, passivos contingentes) e à implementação de
programas especiais de governo;
Destaque especial deve ser dado à assunção, pela União, da dívida de
estados e municípios.
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNAEVOLUÇÃO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA
1. Conceitos Básicos 1. Conceitos Básicos
2. Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública2. Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública
2.1. Dívida Líquida 2.1. Dívida Líquida
2.2. Dívida Mobiliária2.2. Dívida Mobiliária
3. Gestão da Dívida Pública 3. Gestão da Dívida Pública
1. Conceitos Básicos 1. Conceitos Básicos
2. Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública2. Fatores Determinantes da Evolução da Dívida Pública
2.1. Dívida Líquida 2.1. Dívida Líquida
2.2. Dívida Mobiliária2.2. Dívida Mobiliária
3. Gestão da Dívida Pública 3. Gestão da Dívida Pública
DÍVIDA PÚBLICADÍVIDA PÚBLICA DÍVIDA PÚBLICADÍVIDA PÚBLICA
DÍVIDA INTERNA
Alongamento dos prazos médios dos títulos emitidos em oferta pública: redução do risco de refinanciamento;
Substituição gradual dos títulos remunerados à taxa Selic (LFT) por títulos com rentabilidade prefixada (LTN): duração;
Desenvolvimento adicional da estrutura a termo de taxas de juros: LTN: referências de curto prazo:6,12, 18 e 24 mesesLFT: 5 anosNTN-C:referências de longo prazo (3,5,7,10,20 e 30 anos)
Padronização dos instrumentos de financiamento; fungibilidade para os títulos pós-fixados;
EVOLUÇÃO RECENTE
DÍVIDA EXTERNA
Consolidação de estruturas a termo de taxas de juros em mercados estratégicos (dólar, euro e iene);
Facilitar o acesso de outros tomadores públicos e privados ao mercado internacional de capitais;
Substituição da dívida reestruturada (Bradies, Clube de Paris) por novos instrumentos, de acordo com condições de mercado;
Ampliação da base de investidores em risco Brasil
EVOLUÇÃO RECENTE
AAlongamento do Prazo Médio
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
25
26
27
28
29
30
(em
mes
es)
Percentual Vincendo em 12 Meses
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
36
41
46
51
56
De
z/9
9
Fe
v/0
0
Ab
r/0
0
Jun
/00
Ag
o/0
0
Ou
t/00
De
z/0
0
Fe
v/0
1
em
%
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
Redução do CustoRedução do Custo Médio
Custo Médio - Dívida Mobiliária Federal% ao ano
0
10
20
30
40
50
1995 1996 1997 1998 1999 2000
Substituição dos títulos remunerados à taxa Selic por títulos prefixados
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Jan-
95Ma
i-95
Set-9
5Ja
n-96
Mai-9
6Se
t-96
Jan-
97Ma
i-97
Set-9
7Ja
n-98
Mai-9
8Se
t-98
Jan-
99Ma
i-99
Set-9
9Ja
n-00
Mai-0
0Se
t-00
juros pré câmbio índ. preços
DÍVIDA INTERNA - Detentores - DEZ/00DÍVIDA INTERNA - Detentores - DEZ/00
Demais Clientes
2%
Pessoa jur.não financ.
9%
Títulos Vinculados
10%Instituições Financeiras
38%
Fundos de Investimento
41%
Dívida Externa: Curvas de ReferênciaDívida Externa: Curvas de Referência
Emissões Soberanas - Dólar, Euro e IenePosição em 17/04/01
0
2
4
6
8
10
12
14
16
euros ienes dólares
Dólar
Euro
Iene
DÍVIDA EXTERNADÍVIDA EXTERNA
Fonte: TesouroFonte: Tesouro NacionalNacional
Composição por Detentores - Fev/2001
Composição por Moedas - Fev/2001
Saldo em Fev/2001
R$ 147,1 bilhões
13,4% PIB
Bônus de
Captação
40%
Bradies
34%
Organismos
Multilaterais12%
Clube de Paris
9%
Bancos
Privados/Ag.
Govern.
5%
Dólar81%
Euro7%
Iene4%
Outros8%
PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO(PAF) ESTRATÉGIA PARA 2001
Parâmetros de Projeção para a Dívida PúblicaParâmetros de Projeção para a Dívida Pública
Maturação estimada para 2001 *: R$ 201,8 bilhões Maturação estimada para 2001 *: R$ 201,8 bilhões
Recursos previstos no orçamento para a dívida: R$ 54,4 bilhõesRecursos previstos no orçamento para a dívida: R$ 54,4 bilhões
Necessidade Bruta de Financiamento: R$ 147,4 bilhões Necessidade Bruta de Financiamento: R$ 147,4 bilhões
Hipóteses: Hipóteses:
a) rolagem integral a) rolagem integral de títulos cambiais; ede títulos cambiais; e
b)b) e emissões externas em torno de US$ 6 bilhõesmissões externas em torno de US$ 6 bilhões
** Posição em 31 de dezembro de 2000Posição em 31 de dezembro de 2000
Estratégias para 2001Estratégias para 2001Plano Anual de FinanciamentoPlano Anual de Financiamento
Indicadores Dez/99 Dez.00 Dez.01 Dez.01 Dez.01Otimista Básica Conserv.
Estoque DPFi em Mercado (R$ bi) 441,4 510,7 543,0 548,4 568,7Prazo Médio da DPFi (meses) 27,1 29,8 43,2 42,9 44,4Duração da DPFi (meses) 9,4 10,7 21,2 20,3 18,0% Vencendo em 12 meses 53,0 42,4 27,3 27,1 28,0Participação no Estoque da DPFi
Prefixado (%) 9,0 14,8 23,9 22,4 15,8Selic (%) 57,0 52,2 40,8 41,6 46,5
Estratégias Alternativas (Resultados Comparados)
ESTRATÉGIA PARA 2001ESTRATÉGIA PARA 2001
Resultados
Composição da DPFi (dezembro/00)
Câmbio22%
Índice de Preços6%
Selic52%
Prefixada15%
TR e Outros5%
Composição da DPFi (dezembro/01)
Câmbio22%
Índice de Preços8%
Selic42%
Prefixada22%
TR e Outros6%
Volumes Médios Indicativos de Emissão
ESTRATÉGIA PARA 2001
LTN LFT NTN-CTOTAL TOTAL TOTAL
1° trim. 33.000 12.000 9.000 2° trim. 43.500 15.500 4.500 3° trim. 40.000 9.500 4.500 4° trim. 32.000 - 3.000 Em 2001 148.500 37.000 21.000
Ofertas Públicas em 2001
Plano Anual de Financiamento Plano Anual de Financiamento Resultados ComparadosResultados Comparados
Indicadores 1º Trimestre/01 1º Trimestre/01 Dez/01PAF Realizado PAF
Estoque em Mercado (R$ bi) 533,7 536,5 548,4Prazo Médio (meses) 31,9 31,3 42,9Duração (meses) 12,9 13,4 20,3% Vincendo em 12 meses 43,4 39,5 27,1Participação no EstoquePrefixado (%) 16,2 14,1 22,4Selic (%) 50,2 50,1 41,6
Plano Anual de Financiamento: Plano Anual de Financiamento: Resultado do Primeiro TrimestreResultado do Primeiro Trimestre
26.865
11.000 7.197
-
10.000
20.000
30.000
40.000
LTN LFT NTN-C
Ofertas Públicas - 1º Trimestre
MÁX (PAF)MÉD (PAF)MÍN (PAF)Realizado
DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DESENVOLVIMENTO DO MERCADO SECUNDÁRIO DE TÍTULOS PÚBLICOSSECUNDÁRIO DE TÍTULOS PÚBLICOS
Ações implementadas a partir de novembro de 1999:Ações implementadas a partir de novembro de 1999:
– diminuição da freqüência dos leilões e da quantidade de títulos ofertados: incentiva trocas de posição no mercado secundário;
– redução do número de vencimentos (concentração): cria pontos específicos de negociação / aumenta liquidez;
– leilões de compra de títulos: reduz concentração;
– divulgação de cronograma de emissões; nota conjunta;
– aperfeiçoamento do processo de seleção dos operadores de mercado;
– ofertas de títulos de longo prazo: proposta firme;
– reuniões periódicas com investidores institucionais, operadores de mercado e agências de classificação de risco;
– incentivo às negociações de mercado de tela: transparência, novos investidores.
Padronização dos Instrumentos de Financiamento
Decreto no 3.540, de 11/07/00:
- Consolidação em um único instrumento legal
- As emissões especiais, inclusive para securitização de dívidas, são realizadas por meio dos Certificados Financeiros do Tesouro Nacional.
– Tesouro Nacional – Principais Títulos Emitidos
Título Remuneração Forma Usual deEmissão
LTN Prefixado Oferta Pública
LFT SELIC Oferta Pública
NTN-C IGP-M + juros % a.a. Oferta Pública
NTN-D Câmbio + juros % a.a. Oferta Pública
NTN-F Prefixado + juros %a.a.
Oferta Pública
CFT-A IGP-DI + juros % a.a. Direta
CFT-B TR + juros % a.a. Direta
CFT-C SELIC + juros % a.a. Direta
CFT-D US$ + juros % a.a. Direta
CFT-E IGP-M + juros % a.a. Direta
CFT-F Prefixado Direta
AMPLIAÇÃO DA BASE DE INVESTIDORES EM TÍTULOS DO TESOURO NACIONAL: VENDAS PELA INTERNET
CONDIÇÕES ATUAIS:
instituição financeira registrada no Selic
volume de compra: múltiplos de 50 títulos (valor nominal unitário:R$ 1.000)
máximo de cinco propostas por instituição
leilão semanal
títulos ofertados em leilão
VENDA PELA INTERNET (pontos em discussão):
limites máximo e mínimo de compra por período
fracionamento de títulos
títulos de médio e longo prazo
cadastramento prévio
proposta poderá ser feita também por meio de instituição financeira
preço: preço médio ou curva
PUBLICAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA
Plano Anual de Financiamento;
Código de Ética e Padrões de Conduta Profissional;
Cronograma Mensal dos Leilões: mensal;
Relatório da Dívida Pública Federal Interna, divulgado conjuntamente pelo
Banco Central e Tesouro Nacional: mensal;
Resultado do Tesouro Nacional: mensal;
Informativo Dívida Pública: trimestral.
DÍVIDA PÚBLICADÍVIDA PÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDAMINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria do Tesouro NacionalSecretaria do Tesouro Nacional
Fabio de Oliveira BarbosaFabio de Oliveira BarbosaSecretário do Tesouro NacionalSecretário do Tesouro Nacional
17/04/200117/04/2001
Apresentação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Apresentação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso NacionalFiscalização do Congresso Nacional