O REGIME MILITAR OU ANOS DE CHUMBO(1964 – 1985):

Prof. Rafael Benassi

o Esgotamento do populismo: manifestações de massa, greves, agravamento de tensões sociais.

o Temor dos EUA com a possibilidade de “novas revoluções cubanas” na América Latina.

o Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar.

o Doutrina de Segurança Nacional é assimilada pelo exército: –Guerra total contra o comunismo

Antecedentes:

(Mackenzie) Foram características do breve governo Jânio Quadros em 1961:

a) a política externa totalmente alinhada aos interesses norte-americanos.

b) a ausência de medidas antinflacionárias, gerando a forte pressão do FMI.

c) o estilo personalista e polêmico do presidente, além da oposição conservadora à política externa independente de seu governo.

d) a intensa colaboração entre presidente e Congresso nas questões administrativas.

e) a total dependência política do presidente em relação ao seu partido, a UDN.

Brasil após o golpe:Ranieri Mazzili (presidente da Câmara) assume interinamente.

Poder de fato = Comando Supremo Revolucionário (exército).

09/04/1964: Ato Institucional nº 1 (AI – 1):

– Demissão de funcionários públicos (civis ou militares) leais ao antigo governo.

– Cassações de mandatos de opositores do golpe.

– Prisões de opositores.

– Eleições indiretas para presidente.

(Enem 2010) A gente não sabemos escolher presidente/ A gente não sabemos tomar conta da gente/ A gente não sabemos nem escovar os dentes/ Tem gringo pensando que nóis é indigente/ Inútil/ A gente somos inútil 

MOREIRA, R. Inútil. 1983 (fragmento). 

O fragmento integra a letra de uma canção gravada em momento de intensa mobilização política. A canção foi censurada por estar associada 

a) ao rock nacional, que sofreu limitações desde o início da ditadura militar. 

b) a uma crítica ao regime ditatorial que, mesmo em sua fase final, impedia a escolha popular do presidente. 

c) à falta de conteúdo relevante, pois o Estado buscava, naquele contexto, a conscientização da sociedade por meio da música. 

d) a dominação cultural dos Estados Unidos da América sobre a sociedade brasileira, que o regime militar pretendia esconder. 

e) à alusão à baixa escolaridade e à falta de consciência política do povo brasileiro. 

– SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da 2ª Guerra, próximos da UDN, alinhados ideologicamente com os EUA, anticomunistas, partidários de um poder executivo forte e soluções econômicas técnicas.

– LINHA DURA: também anticomunistas, sem ligações diretas com os EUA, nacionalistas, avessos a políticos e a qualquer tipo de democracia.

Divisões entre os militares

PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo):

– Corte de gastos.

– Aumento de tarifas e impostos.

– Fim da Lei da Estabilidade.

– Criação do FGTS

– Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação.

– Restrição de crédito.

– Arrocho salarial, recessão e desemprego.

Desvalorização monetária (cruzeiro novo).– Compra de empresas nacionais por estrangeiras.

Renegociação da dívida externa. Novos empréstimos.

Aproximação cada vez maior com EUA.– “O que é bom para os EUA é bom para o Brasil”

(Juracy Magalhães – Ministro das Relações Exteriores)

O governo CASTELLO BRANCO (Sorbonne 1964 – 1967):

(Ufmg) O golpe político-militar de 1964 acarretou transformações na economia brasileira originadas das mudanças nas relações de trabalho, das novas necessidades do desenvolvimento capitalista no país e das mudanças na conjuntura internacional.Todas as alternativas apresentam indicadores corretos das transformações na economia brasileira pós-64, EXCETO:

a) A abertura do país às empresas multinacionais a partir da abolição das restrições à remessa de lucros para o exterior.

b) A adoção de uma nova política salarial e a implantação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) substituindo o sistema de estabilidade no emprego.

c) A consolidação do setor industrial nacional através da elevação dos salários urbanos e do aumento da oferta e do consumo de bens não duráveis.

d) A elevação do volume de impostos e a conseqüente falência de um grande número de pequenas e médias empresas.

e) A expansão da indústria petroquímica, siderúrgica e do alumínio, realizada sob o patrocínio do Estado, com a participação de conglomerados nacionais e estrangeiros.

Jul/64 – prorrogação do mandato presidencial até mar/67.

Impopularidade do governo.1965: eleições em 11 Estados.

– Candidatos governistas perdem em vários.

Out/65 – AI – 2: Bipartidarismo– Extinção dos antigos partidos.

– ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – Partido do governo.

– MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – Oposição ao governo– Autorização para fechar órgãos legislativos

Fev/66 – AI-3: Eleições indiretas para governadores, e indicação de prefeitos de capitais e cidades estratégicas.–Tentativa frustrada de formação de uma frente oposicionista composta por antigos rivais: Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart – FRENTE AMPLA.

Constituição de 1967:– Fortalecimento do Executivo.– Emendas constitucionais a cargo exclusivo do presidente.– Incorporação de Atos Institucionais.

LSN (Lei de Segurança Nacional) – defesa da pátria contra o “perigo comunista” (repressão consentida).

Manifestações estudantis contra o governo (68).– Assassinato do estudante Édson Luís (RJ mar/68) em

confronto com a polícia.

Passeata dos 100 mil (RJ jul/68). Greves em Osasco (SP), Contagem e Belo Horizonte (MG). Ampla repressão do governo.

Dez/68: AI – 5:– Maior instrumento de repressão da ditadura militar.– Pretexto: discurso do deputado Márcio Moreira Alves (MDB).– Fechamento do Poder Legislativo (presidente assume sua função).– Suspensão dos direitos políticos e individuais (HÁBEAS CORPUS).– Intervenção em Estados e municípios.– Permissão para cassar mandatos, demitir, prender, editar leis.– Prazo de validade indeterminado.

O governo COSTA E SILVA (Linha Dura 1967 – 1969):

(Mackenzie) O pretexto para a implantação do Ato lnstitucional Nº 5, a 13 de dezembro de 1968, pelo governo Costa e Silva, foi:

a) a passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, exigindo o retorno à democracia.

b) a luta armada liderada pelo PCB, contra o regime militar.

c) ás greves de Osasco e Contagem.d) a decisão do Congresso de não suspender as

imunidades do deputado Márcio Moreira Alves, acusado de ofender as Forças Armadas.

e) a morte do estudante Edson Luis, em protesto contra o governo.

(Cftsc 2010) Durante o período do governo militar (1964 a 1985), era comum a utilização dos chamados Atos Institucionais, impostos pela repressão aos que fossem contrários ao regime. Sobre os Atos Institucionais, é correto afirmar que: 

a) os Atos Institucionais representaram o que houve de mais democrático na República Brasileira. 

b) os Atos Institucionais eram aprovados pelo Congresso Nacional. 

c) os Atos Institucionais pregavam a maior participação da população na vida política do país. 

d) os Atos Institucionais tiveram apoio total de todas as classes políticas do país. 

e) o mais famoso foi AI-5 (Ato Institucional nº 5), decretado no governo do Presidente Costa e Silva, que dava amplos poderes ao presidente da República de governar, bem como, de suspender várias garantias individuais. 

Início da ação armada contra o governo:

– Aliança Libertadora Nacional, Ação Popular, Vanguarda Popular Revolucionária, Vanguarda Armada Revolucionária-PALMARES,

–Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e diplomatas estrangeiros, assaltos a banco).

– Guerrilha rural (Araguaia – PA)

Ago/69: Costa e Silva adoece e é afastado.

Vice Pedro Aleixo é impedido de assumir.

Ago-out/1969 – Junta militar assume o poder e escolhe novo presidente.

Auge da ditadura!

Binômio SEGURANÇA (exército)

X DESENVOLVIMENTO

(tecnocratas)

Prisões, torturas assassinatos (“desaparecidos”).

Repressão intensa e eliminação da guerrilha de esquerda (SNI(Serviço Nacional de Informação), DOI-CoI (Destacamento de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna,) OBAN, (Operação Bandeirantes) DOPS (Departamento de Ordem Policial e Social...)

O governo E. G. MÉDICI (Linha Dura 1969 – 1974):

Popularidade: censura e propaganda.

Slogans ufanistas e otimistas:Valorização de conquistas esportivas: futebol e automobilismo (associação de vitórias com o sucesso do governo).

Tentativa fracassada de ocupação da região Norte (Amazonas):– objetivo – evitar inchaço das cidades do centro-sul,

atrair investimentos.

– conseqüências – dizimação de indígenas, lutas pela posse da terra, desmatamento, assassinato de seringueiros, instalação do tráfico de drogas.

Milagre Econômico (1969 – 1974):– Delfim Netto (Ministro da economia).– Crescimento de 10% ao ano.– Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis).– Arrocho salarial.– Investimentos externos (favorecimento do governo).– Grandes empréstimos.

Obras faraônicas:– Rodovia Transamazônica (jamais concluída).– Rodovia Rio-Santos.– Ponte Rio-Niterói.– Ponte Colombo-Salles (SC).– Hidrelétricas de Solteira (SP) e Passo Fundo (RS).

Ampliação do mar territorial brasileiro de 12 para 200 milhas marítimas (aproximadamente 350 Km).

Crise do petróleo (73 – 74) abala crescimento do “Milagre”.

(Pucpr) O "milagre econômico" fez da economia brasileira, na década de 70, a oitava economia do mundo capitalista. O PIB - produto interno bruto, teve notável crescimento e o ufanismo chegou até a "slogans" como: "Brasil, ame-o ou deixe-o"; "Ninguém segura este país". O Presidente Médici era aplaudido quando entrava no estádio do Maracanã.O "milagre" apoiou-se em algumas colunas básicas, entre as quais não está incluído:

a) A empresa nacional - apoiada por subsídios e por uma política de arrocho salarial.

b) A prática do liberalismo econômico - com livre jogo nos mercados, de produtos nacionais e importados, tendo os últimos baixas taxas alfandegárias.

c) O capital estrangeiro - em forma de empréstimos e investimentos diretos, que afluíam abundantemente.

d) Conjuntura favorável do capitalismo mundial, incluindo preços baixos do petróleo árabe/venezuelano.

e) A empresa estatal - com numerosas atribuições, respondendo por 50% do PIB em 1970.

Abertura “lenta, gradual e segura”. Crise econômica. Programa PROÁLCOOL. 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento):

– Manutenção de modelo anterior.– Novos empréstimos–Busca de novos mercados para

exportação.

Mais obras faraônicas ou projetos de utilidade questionável:

– Usinas siderúrgicas de Tubarão (ES) e Açominas (MG).

– Ferrovia do Aço (MG) – interrompida em 1979.

– Usinas hidrelétricas de Itaipu (PR), Tucuruí (PA)

– Acordo nuclear com ALE para construção de 8 usinas nucleares (apenas uma realmente começou a funcionar – ANGRA I).

O governo ERNESTO GEISEL (Sorbonne 1974 – 1979):

Eleições parlamentares (1974): vitória do MDB.

Fim da censura prévia aos meios de comunicação (1975).

OUT/1975: assassinato do jornalista Wladimir Herzog sob tortura.

JAN/1976: assassinato do operário Manoel Fiel Filho, também torturado.

– Demissão de Ednardo D’Ávila Filho (comandante do 2º Exército).

Lei Falcão (1976): limitação da propaganda política.

ABR/77: Pacote de Abril:

– Fechamento do Congresso.

– Mandato presidencial de 6 anos.

– Criação dos “senadores biônicos”.

OUT/78: Fim do AI – 5. Início das greves dos sindicatos do ABC

paulista (Lula).

Conclusão do processo de abertura política.

Crise econômica permanente (inflação, desemprego, empréstimos com altos juros).– Desgaste do governo AGO/1979: Lei da Anistia.– Exceto para envolvidos com luta armada e atos terroristas.– Retorno de exilados políticos : Brizola, Prestes, Miguel Arraes...

NOV/1979: Pluripartidarismo

Reação da “Linha Dura” do exército à abertura política:– Atentados terroristas em bancas de revistas, contra a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).– Atentado do Riocentro (30/04/1981).– Desmoralização da “Linha Dura”

O governo JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979 – 1985):

1982: Eleições diretas para governador (vitória de candidatos oposicionistas em 10 estados, incluindo SP, RJ e MG).

MAR/84: Emenda Dante de Oliveira (PMDB – MT):– Eleições diretas para Presidente da República.– Mobilização nacional – campanha das “Diretas Já”– Vetada pelo congresso por 22 votos de diferença.

JAN/85: Eleições indiretas para presidente: PDS (Paulo Maluf/ Mário Andreazza) X ALIANÇA DEMOCRÁTICA* – PMDB + PFL (Tancredo Neves/ José Sarney)

21/04/1985: Tancredo Neves morre.– José Sarney (vice), assume definitivamente a presidência.