DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Concluída as obras de ampliação e ... · qualidade nesta segunda à noite. De graça Pianista Yoshihiko Naya vai se apresentar no Palco Cultura ... Motorista

Sexta-feira, 20 de setembro de 2013 1

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XI - n° 623 - 20 de setembro de 2013

Concluída as obras de ampliação erestauro da EMEI “Sossego da Mamãe”

Cerca de 200 crianças foram beneficiadasnesta sexta-feira (20), com a entrega das obrasde ampliação e restauro da EMEI “Sossego daMamãe”, que fica no Jd. Público no centro deAmparo. A obra foi entregue pelo prefeito LuizOscar Vitale Jacob em cerimônia acompanhadapelos secretários, alunos, professores e acomunidade local.

A escola, uma das mais tradicionais domunicípio, foi construída em 1962 e completou50 anos em 2012. Sua última reforma aconteceuno ano de 1978.

Setor deAmbulânciasequipa seus

veículosAmparo passa, a partir de agora, a contar com oito

veículos equipados com macas. A Secretaria Municipalde Saúde adquiriu e instalou, na última semana, quatronovas macas em seus veículos do Setor de Ambulâncias.Três desses veículos são utilizados para transporteintermunicipal e os outros cinco restantes ficam parauso no Município. Pág. 02

Prefeito assinacontrato para

implantação da ZonaAzul em Amparo

Jazz da melhorqualidade nestasegunda à noite.

De graçaPianista Yoshihiko Naya

vai se apresentar noPalco Cultura

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Sexta-feira, 20 de setembro de 20132

Prefeitura Municipal de Amparo - Estância HidromineralPaço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”

Avenida Bernardino de Campos nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300

e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 500 exemplares

Impressão: Jornal Cidade de Rio ClaroSecretaria Municipal de Governo e Planejamento

Jornalista Responsável: Patrícia Pegoretti (MTB 43938-SP)

Setor de Ambulâncias equipa seus veículosAmparo passa, a partir de agora, a

contar com oito veículos equipados commacas. A Secretaria Municipal de Saúdeadquiriu e instalou, na última semana,quatro novas macas em seus veículos doSetor de Ambulâncias. Três dessesveículos são utilizados para transporteintermunicipal e os outros cinco restantesficam para uso no Município.

Recentemente a Secretaria tambémfirmou contrato com empresa para quequando um de seus veículos necessitarmanutenção seja feita a reposiçãoimediata.

O Setor de Ambulâncias conta aindacom uma viatura atendendo a Zona Rural- acompanhando as equipes de Saúde daFamília nas Unidades da Boa Vereda,

Rosas, Areia Branca e Pedrosos;Ambulância com maca lotada no Distritode Arcadas - para atender a demanda dapopulação do Distrito; e ainda comviatura para atendimento de pacientes dahemodiálise e fisioterapia.

Além disso, o Setor tem ainda maiscinco Vans e dois Micro-ônibus, que fazematendimentos eletivos, encaminhandopacientes para outros municípios, comoCampinas, São Paulo, Atibaia, SantaBarbara do Oeste, Bragança Paulista,Limeira, Sumaré, Americana, Jundiaí,Sorocaba, Bauru e Ribeirão Preto.

Ao todo o Setor percorre cerca de 60mil quilômetros por mês (720 milquilômetros ao ano) com um total de 19veículos em sua frota.

De 30 de setembro a 3 de Outubro,Amparo receberá a unidade móvel doSEBRAE que ficará instalada na AvenidaBernardino de Campos, 705, na Prefeitura,e atenderá das 10 às 16 horas.

O SEBRAE Móvel vai trabalhar comoum facilitador de negócios e atenderáempreendedores, empresários e pessoasque pretendem abrir seus própriosnegócios futuramente.

SEBRAE Móvel atenderá empreendedores,empresários e quem quer abrir seu próprio negócio

O SEBRAE Móvel vai trazer para omunicípio conteúdos sobreempreendedorismo e gestão empresarial.Vai mostras as regiões com potencial demercado que merecem atenção para odesenvolvimento, valorizando erespeitando suas características, cultura ehábitos de Amparo, unindo forças aoatendimento ao empreendedor e aosempresários.

PAT de Amparo tem 25 vagasAçougueiroAuxiliar de escritório (vaga p/ menor aprendiz de 16 a 18 anos)Camareira de hotel (ter exp. em carteira)Confeiteiro (ter exp. em carteira)Costureira de máquinas overloque e galoneiraCozinheiro geral (ter exp. em carteira)Cuidador de idoso (trabalhará à noite, disponibilidade para dormir no local)DesossadorEletricista de instalação de veículos automotores (ter exp. em carteira e hab. A/B)Funileiro industrial (ter exp. em carteira)Garçonete de hotel (ter exp. em carteira)Marceneiro (trabalhará e morará em fazenda)Mecânico de ar condicionado (ter exp. em carteira e curso na área de ar condicionado)Mecânico de automóveis e caminhões (ter exp. em carteira e hab. C)Mecânico de manutenção de automóveis (ter exp. em carteira e hab. B)Mecânico de manutenção de motocicletas (ter hab. A/B)Mecãnico montador (ter exp. em carteira)Mecânico diesel (p/ automóveis e caminhões, com hab. C e exp. em carteira)Motoboy (ter hab. A)Motorista de caminhão (ter hab. C e exp. em carteira)Operador de centro de usinagem CNC (ter exp. em carteira)Pedreiro (ter exp. em carteira, disponibilidade de morar no local)Serralheiro (ter exp. em carteira e disponibilidade para viagens)Tecnólogo em estética (exp. em carteira)Torneiro ferramenteiro (ter exp. em carteira)Trabalhador agrícola polivalente (trabalhará em lavoura de café e morará em fazenda)Trabalhador da cultura de café (saber operar máquinas de beneficiamento e secagem de café)Supervisor de vendas no varejo (ter exp. em carteira)

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL



Foi assinado nesta sexta-feira(20) o contrato para a implantaçãoda Zona Azul na cidade de Amparo(SP). Em reunião que contou coma presença dos vereadores, osrepresentantes da empresa CelloPark realizaram a apresentação decomo funcionará o novo sistema deestacionamento rotativo nomunicípio.

As obras de implantação dasinalização da Zona Azul devem seriniciadas na segunda-feira (23) coma remoção das placas antigas einstalação das novas. Oestacionamento rotativo terá 600vagas. Os locais que estãorecebendo as sinalizações são:Avenida Bernardino de Campos, notrecho entre a Rua Pedro Penteadoe a Praça Pádua Salles; Ruas 13 deMaio, 15 de Novembro, José Alvesde Godoy, Ferruccio Guarizzo ePrefeito Alcides Penteado; PraçasMonsenhor João Baptista Lisboa,Dr. Araújo e Pádua Salles; RuaGeneral Osório, no trecho entre as

Prefeito assina contrato para implantaçãoda Zona Azul em Amparo

Ruas Comendador Guimarães eCarlos Gomes; Rua CapitãoMiranda, no trecho entre as RuasComendador Guimarães e 13 deMaio; Área de Estacionamentoentre a Rua General Osório e aPraça Pádua Salles; RuaComendador Guimarães, no trechoentre as Ruas Capitão Miranda eGeneral Osório; Rua Albino Alves,no trecho entre a Praça Pádua Sallese a Rua Carlos Gomes; Rua AnnaCintra, no trecho entre a Praça Dr.Araújo e a Avenida FranciscoPrestes Maia; Área deestacionamento ao lado da Feira doProdutor, no trecho entre a RuaPrefeito Alcides Penteado e aAvenida Francisco Prestes Maia. Ofuncionamento será de segunda asexta-feira, das 08 às 17 horas e aossábados das 8h às 13h.

A novidade da Zona Azul é apossibilidade do usuário efetuar opagamento da utilização das áreas deestacionamento rotativo através dotelefone celular, sendo cobrado em uma

única fatura mensal. Além dostradicionais talões que poderão seradquiridos nos estabelecimentoscomerciais cadastrados e também comos monitores que estarão emcirculação pelas ruas.

O valor do bilhete, que seráexigido para o estacionamento deveículos, é de R$ 1,00 (30minutos), R$ 2,00 (uma hora) e R$3,00 (duas horas – tempo máximo).Nas vagas destinadas para idosos edeficientes não é preciso utilizar obilhete, mas é necessário o uso doscartões do Idoso e de Portador deNecessidade Especial quecomprovem o direito aoestacionamento. Motocicletas nãopagam estacionamento, mas só

poderão estacionar nas áreasespecíficas.

O projeto de implantação daZona Azul seguiu as diretrizes doCódigo de Trânsito Brasileiro(CTB) e vai permitir melhororganização do trânsito na região.

O objetivo da Zonal Azul é quehaja rotatividade de veículos pelasruas do centro da cidade,possibilitando maior oferta de vagasaos munícipes e gerando maior fluxoem todo o centro haja visto ocrescimento diário da demanda porvagas, consequência do aumento dafrota e da expansão comercial. Aprevisão para a implantação dosistema deve levar cerca de 1 mês emeio.

Cerca de 200 crianças forambeneficiadas nesta sexta-feira (20),com a entrega das obras deampliação e restauro da EMEI“Sossego da Mamãe”, que fica noJd. Público no centro de Amparo. Aobra foi entregue pelo prefeito LuizOscar Vitale Jacob em cerimôniaacompanhada pelos secretários,alunos, professores e a comunidadelocal.

A escola, uma das maistradicionais do município, foiconstruída em 1962 e completou 50anos em 2012. Sua última reformaaconteceu no ano de 1978.

Foram ampliados cerca de

Concluída as obras de ampliação e restauroda EMEI “Sossego da Mamãe”

465m² de área e reformados 232m²,onde foram construídas mais 4 salasde aula, 1 sala de atendimentoeducacional especializado, 1brinquedoteca e novos sanitários.Segundo o projeto, que atende atodos os critérios de acessibilidade,a EMEI também conta com novacozinha, secretaria, brinquedosnovos e um solário, que fica na partesuperior da escola servindo deespaço de recreação.

A reforma e ampliação da EMEI“Sossego da Mamãe” recebeuinvestimentos de R$ 1,5 milhãoprovenientes de recursos própriosda Prefeitura Municipal.



Durante os dias 18 e 25 de setembro, aPrefeitura de Amparo estÁ realizando aSemana do Trânsito, organizada peloDepartamento de Trânsito e Transporte como apoio da Guarda Civil Municipal e oSAAE, com uma série de atividadeseducativas, incluindo, entre outras, o 3ºPedala Amparo, neste domingo, com doispercursos, urbano (9 Km) e rural (25 Km),com saída do Paço Municipal PrefeitoCarlos Piffer às 9h do dia 22.

Todo ano o Contran (Conselho Nacionalde Trânsito) estabelece um tema a sertrabalhado, que este ano é: “Álcool, outrasdrogas e a segurança no trânsito: efeitos,responsabilidades e escolhas”.

Durante o mês de agosto a Prefeiturarealizou um concurso cultural de frasesjunto às escolas municipais, estaduais eparticulares com o objetivo de promoveruma discussão sobre o tema da campanhaabordado este ano.

De quarta-feira (18) até o dia 25 desetembro os agentes do Departamento deTrânsito e Transporte (DTTA) estãoapresentando às crianças da rede municipalde ensino e da pré-escola até o 5º ano, aCidade Mirim de Trânsito, com o objetivode ensinar as regras e segurança.

No sábado (21) ocorrerá uma blitzeducativa pelas ruas centrais da cidade, coma participação do Grupo de Escoteiro Portal

Semana do Trânsito terá mini-cidadee passeio ciclístico

das Águas de Amparo, que vai distribuirmensagens voltadas aos condutores demotocicletas, um dos grupos que maischamam a atenção nas estatísticas deacidentes atualmente.

3º Pedala AmparoO passeio ciclístico encerra as

comemorações da Semana do Trânsito nacidade de Amparo e acontece nestedomingo. Os participantes deverãopercorrer aproximadamente 25 Km na zonarural e 9 Km na zona urbana (Conformemapa).

As inscrições podem ser feitas atravésdo site: www.amparo.sp.gov.br/3-pedala-amparo/inscricao

Circuito Rural: Saída da Sede daPrefeitura Municipal, seguindo pelasseguintes vias e estradas: av. Bernardino deCampos, Rua 13 de maio, Praça da Catedral,Rua 15 de Novembro, Largo do Rosário,rua Luiz Leite, (parada no Jardim Público–separação do Circuito Urbano), segue pelarua Capitão Alceu Vieira, Av. FranciscoMorato de Oliveira, e segue pelas estradasrurais passando pelos Bairros rurais, daBarra, Boa Vereda, Pereiras, retornando pelaRua Odilon Monteiro (no LoteamentoVelhobol), Av. Francisco Morato de Oliveira,Peixoto Gomide, Av. Francisco Prestes Maia,Rua Plínio do Amaral (frente à Rodoviária),

Rua José Fontana, rua ComendadorGuimarães, av. Saudade, Av. Bernardino deCampos, retornando à Sede da Prefeitura.

Circuito Urbano: Saída da Sede daPrefeitura Municipal, seguindo pelasseguintes vias: av. Bernardino de Campos,rua 13 de maio, Praça da Catedral, rua 15 deNovembro, Largo do Rosário, rua LuizLeite, Rua Carlos de Campos (parada noJardim Público- com participação daBAMMA -Banda Musical do Municípiode Amparo – separação do Circuito Rural),rua Peixoto Gomide, Av. Francisco Prestes

Maia, Rua Plínio do Amaral (frente àRodoviária), Rua José Fontana, Av. Dr.Carlos Burgos (retorna próximo à sede daGuarda Municipal) e segue pela mesma via,ao longo do Parque linear, e contorna aRotatória de acesso à rua Portugal e CentroEsportivo do Trabalhador, segue nestamesma via até a av. Saudade, Av. Bernardinode Campos, retornando à Sede da Prefeitura.

Ao final do percurso serão sorteadosalguns brindes aos participantes, doados porempresas e comércio da cidade.

No último dia 3 de setembro, 19coordenadoras pedagógicas da redemunicipal de ensino e outro da redeestadual estiveram no município deVargem para realização de visitatécnica aos reservatórios dos RiosJaguari e Jacareí.

A atividade, que faz parte doprograma de Educação Ambientaldesenvolvido pela Secretaria daEducação, teve como objetivosubsidiar os trabalhos das escolas pararealização da XVII Semana da Água,cuja temática é “Sistema Cantareira –

Profissionais da Educação visitamBarragem de Vargem

compartilhando desafios”.A visita foi iniciada pela

apresentação realizada por um dosengenheiros da SABESP sobre ofuncionamento de todo o sistema.Em seguida, foi realizada a visita aosreservatórios e à galeria de descargadas águas do reservatório do Jaguari.

O rio Jaguari nasce no Estado deMinas Gerais e é represado ao entrar noestado de São Paulo. Esse reservatóriofaz parte do Sistema Cantareira, queproduz e distribui água para a regiãometropolitana de São Paulo.

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Na próxima segunda-feira (23),às 20 horas, o Auditório Cultura domês de setembro, trará aapresentação de Bruna Volpi, queirá promover o lançamento de seunovo Cd.

Bruna Volpi possui extensorepertório de música brasileira,abrangendo ritmos e compositoresvariados, de Noel Rosa e AryBarroso a Tom Jobim e ChicoBuarque, do Samba Raiz à BossaNova.

A apresentação poderá ser

Auditório Cultura recebe Bruna Volpiacompanhada com transmissão aovivo pelos 102.9 MHz da RádioCultura Municipal de Amparo, pelainternet, através do“culturafmamparo.blogspot.com”, ”www.amparo.sp.gov.br” e ”www.radios.com.br” ou noauditório da rádio.

Os interessados em assistir àapresentação deverão fazer reservaantecipada através do telefone (19)3807-8800, ou na recepção RádioCultura, na Rua José Alves deGodoy, 101, Centro.

Jazz da melhor qualidade nestasegunda à noite. De graça

O pianista japonês YoshihikoNaya desembarca em São Paulopara uma turnê no Estado de SãoPaulo e incluiu Amparo no roteiro.A apresentação acontecerá nestasegunda-feira, no Palco Cultura, apartir das 19 horas.

Um dos músicos maisrespeitados de seu país, com maisde três décadas de carreira, Nayatem seu trabalho consolidado nomundo do jazz. É influenciado pelamusica clássica, pelo blues e samba,oferecendo ao mundo uma

Pianista Yoshihiko Naya vai se apresentar no Palco Culturacombinação inusitada.

Adepto do street jazz, teve comoparceiros o saxofonista SadaoWatanabe, outro fã do Brasil, otrompetista Terumasa Ino e oguitarrista Kasumi Watanabe, entreoutros ícones japoneses.

Seu trabalho ultrapassa asfronteiras geográficas doarquipélago. Em sua trajetóriainternacional, tocou ao lado denomes consagrados do jazzamericano, como os contrabaixistasacústicos Ron Carter e George

Mraza; os baixistas PeterWashington e Paul Jackson; osbateristas Peter Erskine e Philly JoeJones; e os trompetistas Lew Soloffe Randy Brecker.

Naya lançou seu primeiro discono início dos anos 80 e conquistouo prêmio de melhor solista em seuprimeiro concurso de jazz, apósconcluir a pós-graduação naUniversidade Yamaha. Na turnêbrasileira, será acompanhado peloviolonista e guitarrista radicado emAmparo Mário Leme, entre outros.

O Bairro dos Pereiras recebeu nodomingo (15) o projeto “Alegria noBairro”.O projeto, desenvolvidopela Secretaria de Esportes, Lazer eCultura da Prefeitura de Amparo,ofereceu às crianças, gratuitamente,brinquedos infláveis, cama elástica,pintura facial, jogos, pipoca,algodão doce.

A Pastoral da Igreja de Santa Cruzapoiou o evento distribuindo lanches,bolos e sucos a todos os participantes.

Projeto Alegria no Bairro recebe150 crianças no Bairro dos Pereiras

Cerca de 150 pessoasparticiparam do projeto no últimodomingo, atingindo com isso seuobjetivo, que é proporcionar lazere bem-estar a toda a população emdiferentes bairros.

Os próximos eventos estãoprogramados para acontecer no dia22 no Centro Esportivo doTrabalhador; dia 29 no Distrito deArcadas e dia 06 de outubro noBairro da Barra.

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Com o objetivo de despertar o hábitoda leitura, promovendo odesenvolvimento do senso crítico entrecrianças, jovens e adultos, uma parceriaentre organizações e empresas, com oapoio da Prefeitura de Amparo, estarárealizando o “Projeto Ler – leve um livroe incentive a sua imaginação”. Olançamento do projeto acontecerá dia 29de outubro (Dia Nacional do Livro), às20 horas, no Mercado Municipal.

O Projeto disponibilizará um acervovariado composto por doações de livrosnovos e seminovos, que agradam todosos gostos. Porém, a ação mais ousada é aeducativa. O leitor terá experiências

Lançamento do “Projeto Ler” incentivaa prática da leitura em Amparo

pessoais importantes, como a liberdadedo tempo para ler a obra, o exercício dagentileza ao oferecer o livro a outro leitor,a responsabilidade do zelo que permitiráa continuidade de sua circulação e ocompromisso da devolução, que garantiráa viagem da obra que navegará ainda pormuitos outros olhos curiosos e à procurade conhecimento e emoções.

Os pontos de apoio à leitura onde oslivros poderão ser encontrados junto àsestantes amarelas são MercadoMunicipal, CRAS Jardim Brasil, CRASJardim. São Dimas, CREAS (em frente aoPostão de Saúde), Supermercado Guaranie Prefeitura de Amparo.

Como doar - O Grupo Escoteiro Portaldas Águas, Interact Club de Amparo e oRotary Club estarão promovendo aarrecadação em toda a cidade, a partirdesse final de semana, de livros novos eseminovos, infantis, infantojuvenis e paraadultos. Podem ser obras de literatura(conto, crônica, romance, poesia, ficção),de auto-ajuda ou outros gêneros deaspectos gerais. As doações tambémpodem ser feitas nos pontos de apoio aleitura a partir de outubro.

Os interessados no projeto podemobter outras informações curtindo ap á g i n a : w w w . f a c e b o o k . c o m /projetolerrotaryamparo

Animais para adoção no NCZ de Amparo/SPEncontra-se para adoção no Núcleo de

C Zoonose os seguintes animais:Um cachorro macho, adulto, castrado,

branco e rajado; um cão macho, pelagemescura, já castrado; uma cachorra fêmea,adulta, pelagem preta, será castrada nospróximos dias; uma cachorra fêmea, adulta,pelagem amarela, pequeno porte; umacachorra fêmea, adulta, pelagem amarela,castrada; uma gata fêmea, preta com branca,será castrada nos próximos dias; uma gatafêmea, preta com branca, muito dócil e jácastrada.

Reservas – Três filhotes, mãe médioporte, ainda não liberados para adoção, masé possível fazer reserva.

Filhotes de gatos, machos e fêmeas, aindaestão mamando, mas podem ser reservados.

Todos os animais já estão vermifugados.Os interessados deverão entrar em

contato com o NCZ pelo telefone (19) 3817-1115 ou se dirigir à Avenida Dr. CarlosAugusto do Amaral Sobrinho, 2871, JardimSanta Helena.

Horário de funcionamento: das 8h00 as11h30 e das 12h30 as 17h00, de segunda asexta-feira.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROATOS OFICIAIS

EDSON BENETTICTPS nº 0086416 Serie nº 0270Rua Veneza nº 284 - fundosCEP 13901-100 Cidade Amparo - Estado SP

A Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento do Sr EDSONBENETTI, portador da CTPS nº 0086416, Serie 0270, no prazo de 48 horas noDepto de Rh, no intuito de justificar suas faltas que vêem ocorrendo desde o dia12/09/2013, sob pena de caracterização do abandono de emprego, ensejando ajusta causa do seu contrato de trabalho conforme dispõe previsto no artigo 482,letra”I”. da CLT”.

Créditos Recebidos da União e do Estado paraatender o disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97

Período de apuração 12/09/2013 a 18/09/2013



Sexta-feira, 20 de setembro de 201310VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AMPARO-SP

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE

NÚCLEO DE VIGILÂNCIASANITÁRIA

PROCURE O SETOR AGILIZAPARA ORIENTAÇÕES QUANTO ARETIRADA DE SUA LICENÇA DE

FUNCIONAMENTO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESAÚDE

Renovação da Licença deFuncionamento - DEFERIDO

Proc. n.º 7610/2013 – CLÍNICAMÉDICA GIOIA E MUNIZ E GOULARTS/S

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 4 0 1 - 1 -8(Consultório)

Responsável Legal: Sérgio Oswaldode Gioia

Resp. Técnico: Sérgio Oswaldo deGioia – CRM/SP n.º 70747

Resp. Téc. Substituto: Cláudio Muniz– CRM/SP n.º 48646

Resp. Téc. Substituto: Jayro gouveiaGoulart Filho – CRM/SP n.º 23530

Proc. n.º 7659/2013 – BIANCABATONI MARTINS

Licença de Funcionamento n.º350190501-865-000066-1-0(Serviços deFisioterapia)

Responsável Legal: Bianca BatoniMartins

Resp. Técnico: Bianca Batoni Martins– CREFITO/SP n.º 64387-F

Proc. n.º 4861/2013 – CATALDO ESOUZA SERVIÇOS MÉDICOS S/S


Responsável Legal: José LuizCataldo

Resp. Técnico: José Luiz Cataldo –CRM/SP n.º 33156

Resp. Téc. Substituto: Maria YaraSouza – CRM/SP n.º 66835

Proc. n.º 3580/2013 – CIFA TEXTILLTDA


Responsável Legal: Odair DariolliResp. Técnico: João Paulo Galiego

Boscolo

Proc. n.º 5415/2013 – PATRÍCIABRAGA RENO


Responsável Legal: Patrícia BragaReno

Resp. Técnico: Patrícia Braga Reno –CRM/SP n.º 89192

Proc. n.º 7396/2013 – ÓTICACIENTÍFICA AMPARO LTDA - EPP

Licença de Funcionamento n.º

350190501-477-000007-1-0(Comérciovarejista de artigos de ótica)

Responsável Legal: Nalu AparecidaCamacho

Resp. Téc. Substituto: Nalu AparecidaCamacho – Registro: SENAC/SP

Cancelamento da Licença deFuncionamento – DEFERIDO

Proc. n.º 4000/2013 - LILIANZACHETTA CASTELLI FIGUEIREDO

Licença de Funcionamento n.º350190501-865-000144-1-9(Atividade

Fisioterapia)Responsável Legal: Lilian Zachetta

Castelli FigueiredoResp. Técnico: Lilian Zachetta

Castelli Figueiredo – CRF/Sp n.º 107015-f

ATIVIDADES RELACIONADAS ÀSAÚDE

Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária

Licença de Funcionamento – INICIAL- DEFERIDO

Proc. n.º 3394/2013 – SIMONE

Sexta-feira, 20 de setembro de 2013 11APARECIDA DE PAULA SANTOS

CEVS n.º 350190501-960-000538-2-1(Cabeleireiro)

Responsável Legal: SimoneAparecida de Paula Santos

Proc. n.º 11075/2012/2013 –CÍCERO AUGUSTO DE PAIVA

CEVS n.º 350190501-960-000419-2-0(Cabeleireiro)

CEVS n.º 350190501-960-000420-2-1(Manicure)

Responsável Legal: Cícero Augustode Paiva

SETOR DE ALIMENTOCancelamento da Solicitação de

Licença de Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 7005/12 – DIOGO DA SILVA

MATIASSolicitação da Licença de

Funcionamento n.º 350190501-561-000641-0-6(Lanchonete)

Solicitação da Licença deFuncionamento n.º 350190501-561-000642-0-3)Bar)

Responsável Legal: Diogo da SilvaMatias

COMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376

de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,

todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licençade funcionamento junto ao AGILIZA,procurar o setor responsável (SMS–UAC),para cadastrar ou atualizar o CNES.

Amparo, 20 de Setembro de 2013

Paulo Roberto EscorcerCoordenador de Vigilância Sanitária

_____________________

A Prefeitura Municipal de Amparo,em cumprimento à Emenda a LeiOrgânica do Município nº 30, de 2005,comunica as seguintes exonerações:

Pedro Aparecido Leite – Empregode Auxiliar de Serviços Gerais –SMMS - rescisão em 02/09/2013.

Odelita dos Santos Oliveira –Emprego de Educador de Creche –SME - rescisão em 11/09/2013.

Amparo, 18 de Setembro de 2013.

MARCIO AP FERREIRA DESOUZA

DIRETOR DE DEPTO DE RH

EDITAL

A Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento dos contribuintesabaixo relacionados à Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Bernardino de Campos,705 - das 8:00 às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 05 (cinco) diascontados da data da publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse.

Esclarece ainda que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretarápenalidades previstas em Lei.

Ivan Jacomassi JuniorCoordenador de Arrecadação – S.M.F.

EDITAL A Prefeitura Municipal de Amparo, por meio do Agente de Fiscalização Municipal, Sr. Alex de

Toledo Jorge, lotado no Núcleo de Fiscalização – SMF, vem por meio deste, solicitar o comparecimentoda Sra. ELAINE DE OLIVEIRA no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, noAGILIZA, com o escopo de tratar de assunto de vosso interesse, o qual está relacionado com oProcesso Administrativo nº001387/2013.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Amparo/SP, 19 de setembro de 2013Alex de Toledo Jorge - Agente de Fiscalização MunicipalNúcleo de Fiscalização - Secretaria Municipal da Fazenda


CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL DE

SANEAMENTO BÁSICODA REGIÃO DO

CIRCUITO DAS ÁGUAS

DESISTÊNCIA

Em 13/09/2013 convocamoso Sr. ANDERSON JOSÉDORIGATTI, aprovado em 3ºlugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deASSISTENTE ADMINIS-TRATIVO, realizado em 22/04/2012 e homologado em 01/06/2012. O mesmo nãocompareceu dentro do prazoestipulado, implicandodesistência da vaga.

Amparo, 19 setembro de 2013.

Hilário Piffer JúniorSuperintendente

__________________

CONVOCAÇÃO

O Consórcio Intermunicipalde Saneamento Básico da Regiãodo Circuito das Águas convocao aprovado abaixo mencionadopara o emprego deASSISTENTE ADMINIS-TRATIVO a comparecer na RuaSalermo s/nº - Silvestre –Amparo (SP), no prazo de 3(três) dias úteis a partir do dia 23/09/2013. O não comparecimentode forma injustificada no prazoestipulado implicará nadesistência da vaga.

LUIZ FERNANDORIBEIRO DE OLIVEIRA,aprovado em 4º lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego de ASSISTENTEADMINISTRATIVO, realizadoem 22/04/2012 e homologadoem 01/06/2012.

Amparo, 20 de setembrode 2013.

Hilário Piffer JúniorSuperintendente


Sexta-feira, 20 de setembro de 201314CONTRATOINSTRUMENTO N° 602/2013TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE – VALQUIRIA VALÉRIADA SILVA MORAES - ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 6º(SEXTO) SEMESTRE DO CURSO DEENGENHARIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: VALQUIRIA VALÉRIADA SILVA MORAES

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 278,00(duzentos e setenta e oito reais).

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em21/08/2013 e término em 20/02/2014.

Amparo, 21 de agosto de 2013

CONTRATOINSTRUMENTO N° 606/2013TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE – SIMONE CAMINADAPEREIRA - ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 2º (SEGUNDO)SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DAFACULDADE DE JAGUARIÚNA.

ESTAGIÁRIA: SIMONE CAMINADAPEREIRA

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 304,00(trezentos e quatro reais).


Amparo, 22 de agosto de 2013

INSTRUMENTO N° 597/2013TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEMICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA

ALFIORI – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 6º (SEXTO)SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇOSOCIAL DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA.

ESTAGIÁRIA: MICHELE CRISTINADE OLIVEIRA ALFIORI


Amparo, 21 de agosto de 2013.


ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTE ANABEATRIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA– ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVERO APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO4º (QUARTO) SEMESTRE DO CURSODE PEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: ANA BEATRIZGONÇALVES DE OLIVEIRA




ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEESTELA CELINA MORAES –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 8º(OITAVO) SEMESTRE DO CURSO DESERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: ESTELA CELINAMORAES




ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA

MUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E O ESTUDANTEWILLIAM STEFANO OLIVEIRA –ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEEDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO: WILLIAM STEFANODE OLIVEIRA




ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEROSA CRISTINA NASCIMENTO DELIMA – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 8º (OITAVO)SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇOSOCIAL DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA.

ESTAGIÁRIA: ROSA CRISTINANASCIMENTO DE LIMA




ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEANGÉLICA CÁSSIA BORIASSI PAVANI– ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVERO APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO4º (OITAVO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: ANGÉLICA CÁSSIABORIASSI PAVANI



INSTRUMENTO N° 544/2013

TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTECÁSSIA MOREIRA – ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 8º(OITAVO) SEMESTRE DO CURSO DESERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: CÁSSIA MOREIRAPRAZO: Este TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em08/08/2013 e término em 30/08/2013.


ADITAMENTO Nº 002ADITAMENTO AO TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 573/2012, CELEBRADO AOS 06/08/2012ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE MÁRCIA APARECIDALUIZ, COM O FIM DE PRORROGAR OPRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06(SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIA: MÁRCIAAPARECIDA LUIZ

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).


ADITAMENTO Nº 003ADITAMENTO AO TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 573/2013, CELEBRADO AOS 06/08/2012ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE MÁRCIA APARECIDALUIZ, COM O FIM DE ALTERAR ACARGA HORÁRIA DE ESTÁGIO.

ESTAGIÁRIA: MÁRCIAAPARECIDA LUIZ

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 278,00 (duzentose setenta e oito reais).


Márcio Aparecido Ferreira de SouzaDiretor de Departamento - RH

Sexta-feira, 20 de setembro de 2013 15SECRETARIA MUNICIPAL DEMANUTENÇÃO E SERVIÇOS

NOTIFICAÇÃO nº 208/13

Prezado Sr.Gilberto SalomãoRef. Lote: Rua das Magnólias – Lote

21 Quadra E (337/94)Jd. Nova Amparo – Amparo/SP.

Notificamos V. Sª, para queprovidencie no prazo de 10 (dez) dias, acontar desta publicação, a Limpeza do loteacima citado.

Conforme determina a Lei 2826/02 –Código de Posturas Municipal.

Art. 37 - Os proprietários, titulares ouocupantes de imóveis situados nosperímetros urbanos da Cidade e dosDistritos, são obrigados a conservar emanter em perfeito estado e condição delimpeza e de salubridade os respectivosprédios, pátios, quintais e terrenos.

Esclarecemos que após executado oserviço de capinação deverá serprovidenciada a retirada e corretadestinação do material, sendo proibida aqueimada ou descarte em áreas públicas.

O não atendimento ao Código dePosturas ensejará penalidades legais.

Denise N. SilvaAgente de fiscalização municipal

__________________

ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 540/2012 – DISPENSADE LICITAÇÃO Nº005/2012,CELEBRADO AOS 04/07/2012, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - LOCATÁRIA E A SRA.SONIA ESCOLÁSTICA CAMARGOTAMBELLINI GIACOMASSO EOUTROS – LOCADORES -PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL SITOA RUA HUMBERTO BERETTA, Nº189,EM AMPARO/SP, PARA INSTALAÇÃODA UNIDADE MUNICIPAL DEREABILITAÇÃO, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES EREAJUSTAR SEU VALOR PELOINDICE DO INPC DO IBGE.

LOCADORES: SRA. SONIAESCOLÁSTICA CAMARGOTAMBELLINI GIACOMASSO EOUTROS.

PRAZO: 06 (seis) meses, tendocomo termo inicial o dia 01/09/2013 etermo final o dia 28/02/2014.

VALOR MENSAL: R$2.095,37.


INSTRUMENTO Nº 620/2013.OBJETO: TERMO DE

CONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A EMPRESAASSESSORARTE ASSESSORIA DESERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS LTDA. EPP., PARAELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEIQUE DISPONHA SOBRE A REFORMAADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃODE REGIME JURÍDICO ÚNICO NAMODALIDADE ESTATUTÁRIO, BEMCOMO PLANO DE CARREIRA ,CARGOS E VENCIMENTOS DOSSERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP,COMPREENDENDO APROXI-MADAMENTE 2.000 (DOIS MIL)FUNCIONÁRIOS, DE ACORDO COMO PROPOSTO NO PREGÃOPRESENCIAL Nº 056/2013,CONFORME EDITAL E ANEXOS.

C O N T R A T A D A :ASSESSORARTE ASSESSORIA DESERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS LTDA. EPP.

PRAZO: 06 (seis) meses, a contardo recebimento da Ordem de Serviçoemitida pelo Departamento deAdministração de Pessoal.

VALOR: R$260.000,00 .Amparo, 26 de agosto de 2.013.

ADITAMENTO Nº 008.OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 142/2011 –CONCORRÊNCIA PÚBLICAINTERNACIONAL Nº 001/2010,CELEBRADO AOS 07/02/2011, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E AEMPRESA FREITAS GUIMARÃESPROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA -CONTRATADA, OBJETIVANDO AEXECUÇÃO DAS OBRAS DEAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DEESGOTOS SANITÁRIOS DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO TOTAL DEMATERIAIS, PRÉ-OPERAÇÃO EOPERAÇÃO ASSISTIDA DAESTAÇÃO ELEVATÓRIA E DAESTAÇÃO DE TRATAMENTO DEESGOTOS, COM O FIM DEREAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO PELO INDICE DO INPCDO IBGE EM R$ 41.142,04(QUARENTA E UM MIL, CENTO E

QUARENTA E DOIS REAIS E QUATROCENTAVOS).

CONTRATADA: FREITASGUIMARÃES PROJETO ECONSTRUÇÃO LTDA.

VALOR: R$ 4.481.471,46.Amparo, 27 de agosto de 2013.

INSTRUMENTO Nº 631/2013.OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO, E DE OUTRO LADO,COMO CONTRATADA A EMPRESAINTER – TEC SOLUÇÕES EMSOFTWARE LTDA., PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS E COM PLENODOMÍNIO EM ANÁLISES EMSEGURANÇA E CONTINUIDADE DENEGÓCIOS ABRANGENDO DESDE AVULNERABILIDADE, POLITICAS DESEGURANÇA E ACESSO, ESTADODA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOE RISCOS PARA CONTINUIDADE DENEGÓCIOS, INCLUINDO BACKUP,POLITICAS DE CONTIGÊNCIA ECAPACIDADE DE ATENDIMENTO NAINFRAESTRUTURA DESERVIDORES E NO SISTEMA DEGESTÃO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP, DEACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº 034/2013, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.

CONTRATADA: INTER – TECSOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA.

PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar daOrdem de Serviço, emitida pela Secretaria

Municipal de Governo e Planejamento.VALOR: R$ 60.000,00.Amparo, 03 de setembro de 2013.

CONVÊNIO QUE ENTRE SIFAZEM A CAIXAECONÔMICAFEDERAL E O MUNICÍPIO DEAMPARO NA FORMA E CONDIÇÕESA SEGUIR INDICADAS.

OBJETO: o presente convênio tempor objeto possibilitar o acesso àsinformações registradas na sinapi – sipci,na(s) opção(ões), função(ões) e perfil(is)discriminados no anexo ii, que passa a fazerparte deste instrumento, onde o convenente,através de sua rede, poderá consultar eobter informações, estando ciente do graude sigilo atribuído à informaçãodisponibilizada.

Prazo: 48 (quarenta e oito meses).AMPARO, 16 DE SETEMBRO

DE 2013.

TERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO, nos termos do artigo 26

da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,atendidos os requisitos do inciso X, doartigo 24 do mesmo diploma legal, a deDISPENSA de licitação para locação deimóvel destinado ao funcionamento daCentral de Transporte de Pacientes,localizado na Rua Congo, nº 040, JardimFigueira, Amparo/SP, pois é o maisindicado para atender as necessidades daPrefeitura, tendo em vista sua localização,estrutura e espaço físico, pelo valor mensalde R$ 2.525,00 (dois mil, quinhentos evinte e cinco reais), pelo período de 12(doze) meses.

Publique-seEm 17 de setembro de 2013.

Sexta-feira, 20 de setembro de 201316LICITAÇÃO:- Processo N° 962/13 –

ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 064/13 – OBJETO:- Registrode preços para aquisição de conjuntos defacas, lâminas, parafusos e demais itenspara reposição em máquinas da SecretariaMunicipal de Manutenção e Serviços daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aosdoze dias do mês de setembro do ano dedois mil e treze, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro e Grupo de Apoio para asessão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 06 empresas.Após abertura do envelope 02 -“documentação” a empresas vencedorasforam consideradas habilitadas. Assim oPregoeiro adjudicou os lotes da referidalicitação para as empresas conformesegue: Engemaq Componentes paraTratores Ltda, lotes 01 e 04, com valortotal de R$ 12.473,26, Comércio de PeçasHidráulica Camossi Ltda - EPP, lote 02,com valor total de R$ 2.593,00,Mundialtractor Comércio, Importação eExportação Ltda., lotes 05, 06 e 09, comvalor total de R$ 8.564,00, LincetractorComércio Importação e Exportação LtdaEPP, lotes 07 e 08, com valor total de R$15.100,00, Denac Comércio de Peças paraTratores Ltda, lote 10, com valor total deR$ 4.499,00 e foi fracassado o lote 03.Publique-se.

Amparo, 18 de setembro de 2013Diogo Pires de LimaPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo N° 962/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 064/13 – OBJETO:- Registrode preços para aquisição de conjuntos defacas, lâminas, parafusos e demais itenspara reposição em máquinas da SecretariaMunicipal de Manutenção e Serviços daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos lotes da licitação em referência a favordas empresas: Engemaq Componentespara Tratores Ltda, com valor total de R$12.473,26, Comércio de Peças HidráulicaCamossi Ltda - EPP, com valor total deR$ 2.593,00, Mundialtractor Comércio,Importação e Exportação Ltda., com valor

total de R$ 8.564,00, LincetractorComércio Importação e Exportação LtdaEPP, com valor total de R$ 15.100,00,Denac Comércio de Peças para TratoresLtda, com valor total de R$ 4.499,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa confecção da respectiva ata de registrode preços e despesa. Publique-se.

Amparo, 18 de setembro de 2013Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo N° 2011/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 087/13 – OBJETO:-Aquisição de Óleo Diesel S50/S10 paraos veículos da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aosdezoito dias do mês de setembro do anode dois mil e treze, às quatorze horas,reuniu-se o Pregoeiro e o Grupo de Apoiopara a Sessão Pública do PregãoPresencial. Não houveram licitantesinteressados, restando o presente certameDESERTO. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 2011/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 087/13 – OBJETO:-Aquisição de Óleo Diesel S50/S10 paraos veículos da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. DESPACHO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho e considero DESERTO o presenteprocedimento licitatório e autorizo arepetição do mesmo observadas ascautelas legais. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 507/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 073/13 – OBJETO:- Registrode preços para aquisição demedicamentos para a Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura Municipal de

Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPODE APOIO:- Aos três dias do mês desetembro do ano de dois mil e treze, àsnove horas, reuniram-se a Pregoeira eGrupo de Apoio para a sessão pública doPregão Presencial. Participaram daLicitação 27 empresas. Após abertura doenvelope 02 - “documentação” asempresas vencedoras foram consideradashabilitadas. Assim a Pregoeira adjudicouos itens da referida licitação para asempresas conforme segue: Prati,Donaduzzi & Cia. Ltda., itens 01, 07, 08,10, 17, 20, 21, 22, 23, 39, 69, 79, 81, 88,100, 110, 111, 114, 118, 119, 121, 125,126, 131, 134, 140, 141 e 153, com valortotal de R$ 312.806,00; Aglon Comércioe Representações Ltda., itens 04 e 161,com valor total de R$ 53.820,00; LumarComércio de Produtos FarmacêuticosLtda., itens 02, 37, 52 e 76, com valortotal de R$ 22.560,00; Portal Ltda., itens03, 26, 40, 51, 71, 97, 123, 129 e 151,com valor total de R$ 88.146,00; GeolabIndústria Farmacêutica S/A, itens 19, 32e 109, com valor total de R$ 34.200,00;Cristália Produtos QuímicosFarmacêuticos Ltda., itens 14, 24, 44, 46,53, 89, 91, 98, 103, 127 e 142, com valortotal de R$ 97.200,00; Hospfar Indústriae Comércio de Produtos HospitalaresLtda., item 160, com valor total de R$56.000,00; Ciamed - Distribuidora deMedicamentos Ltda., itens 122 e 146,com valor total de R$ 13.849,00; AtivaComercial Hospitalar Ltda., itens 47 e157, com valor total de R$ 10.479,00;Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.,itens 05, 09, 13, 30, 31, 33, 36, 43, 45, 54,55, 57, 66, 67, 68, 74, 80, 105, 115, 124,133, 136, 147, 148, 150, 152, 154, 156,159 e 162, com valor total de R$721.070,00; Torrent do Brasil Ltda., itens34, 35, 86, 132 e 149, com valor total deR$ 123.620,00; Mauro MarcianoComércio de Medicamentos Ltda., itens64, 120 e 144, com valor total de R$4.590,00; DIMACI/MG - MaterialCirúrgico Ltda., itens 11, 49, 73, 77, 84,87, 90, 102 e 128, com valor total de R$24.361,70; Anbioton Importadora Ltda.,itens 15, 60, 61, 63, 85 e 92, com valortotal de R$ 217.650,00; FragnariDistribuidora de Medicamentos Ltda.,itens 29, 41, 42, 50, 75, 78 e 130, comvalor total de R$ 48.570,00; Maceió MedDistribuidora de Produtos HospitalarLtda., itens 48, 93, 94, 112, 113, 117 e137, com valor total de R$ 26.658,50; M.C. M. Comércio de MedicamentosEIRELI, itens 06, 12, 18, 25, 38, 56, 58,59, 65, 70, 72, 82, 83, 95, 96, 99, 104,116, 135, 138, 143, 145, 155, 158 e 163,

com valor total de R$ 163.870,50; D-HOSP - Distribuidora Hospitalar,Importação e Exportação Ltda., itens 16,27, 28, 62, 106, 107 e 108, com valor totalde R$ 329.325,00; Prodiet FarmacêuticaS.A., item 101, com valor total de R$23.500,00 e foi fracassado o item 139.Publique-se.

Amparo, 06 de setembro de 2013Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo N° 507/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 073/13 – OBJETO:- Registrode preços para aquisição demedicamentos para a Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO SR. PREFEITO:- Emrazão do constante nos autos e com basenas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favordas empresas: Prati, Donaduzzi & Cia.Ltda., com valor total de R$ 312.806,00;Aglon Comércio e Representações Ltda.,com valor total de R$ 53.820,00; LumarComércio de Produtos FarmacêuticosLtda., com valor total de R$ 22.560,00;Portal Ltda., com valor total de R$88.146,00; Geolab Indústria FarmacêuticaS/A, com valor total de R$ 34.200,00;Cristália Produtos QuímicosFarmacêuticos Ltda., com valor total deR$ 97.200,00; Hospfar Indústria eComércio de Produtos Hospitalares Ltda.,com valor total de R$ 56.000,00; Ciamed- Distribuidora de Medicamentos Ltda.,com valor total de R$ 13.849,00; AtivaComercial Hospitalar Ltda., com valortotal de R$ 10.479,00; ComercialCirúrgica Rioclarense Ltda., com valortotal de R$ 721.070,00; Torrent do BrasilLtda., com valor total de R$ 123.620,00;Mauro Marciano Comércio deMedicamentos Ltda., com valor total deR$ 4.590,00; DIMACI/MG - MaterialCirúrgico Ltda., com valor total de R$24.361,70; Anbioton Importadora Ltda.,com valor total de R$ 217.650,00;Fragnari Distribuidora de MedicamentosLtda., com valor total de R$ 48.570,00;Maceió Med Distribuidora de ProdutosHospitalar Ltda., com valor total de R$26.658,50; M. C. M. Comércio deMedicamentos EIRELI, com valor totalde R$ 163.870,50; D-HOSP -Distribuidora Hospitalar, Importação e

Sexta-feira, 20 de setembro de 2013 17Exportação Ltda., com valor total de R$329.325,00 e Prodiet Farmacêutica S.A.,com valor total de R$ 23.500,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa confecção da respectiva ata de registrode preços. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 974/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 083/13 – OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços deelaboração, implementação e capacitaçãodo Programa de Prevenção de RiscosAmbientais – PPRA, Mapa de Risco,Laudo Técnico das Condições Ambientaisde Trabalho – LTCAT e PerfilProfissiográfico Previdenciário – PPP paraa Prefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- Aos dezesseis diasdo mês de setembro do ano de dois mil etreze, às nove horas, reuniram-se aPregoeira e Grupo de Apoio para a sessãopública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 02 empresas.Após abertura do envelope 02 -“documentação” a empresa vencedora foiconsiderada habilitada. Assim a Pregoeiraadjudicou o item da referida licitaçãopara a empresa conforme segue: AclimedClinica Médica Aclimação Ltda, item 01,com valor total de R$ 100.300,00.Publique-se.

Amparo, 16 de setembro de 2013Diane Helena BortolottiPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo N° 974/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 083/13 – OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços deelaboração, implementação e capacitaçãodo Programa de Prevenção de RiscosAmbientais – PPRA, Mapa de Risco,Laudo Técnico das Condições Ambientaisde Trabalho – LTCAT e PerfilProfissiográfico Previdenciário – PPP paraa Prefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial a

manifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o item da licitaçãoem referência a favor da empresa: AclimedClinica Médica Aclimação Ltda, comvalor total de R$ 100.300,00, observadasas cautelas legais, AUTORIZO acontratação e despesa. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 1365/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 085/13 – OBJETO:-Aquisição de uniformes para diversassecretarias da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPODE APOIO:- Aos dezessete dias do mêsde setembro do ano de dois mil e treze, àsnove horas, reuniram-se a Pregoeira eGrupo de Apoio para a sessão pública doPregão Presencial. Participaram daLicitação 02 empresas. Após abertura doenvelope 02 - “documentação” a empresasvencedoras foram consideradashabilitadas. Assim a Pregoeira adjudicouos lotes da referida licitação para asempresas conforme segue: Josefa JussaraCardoso dos Santos ME, lotes 01, 02 e06, com valor total de R$ 16.429,00,Uniformes Campinas Ltda, lotes 03, 04 e05, com valor total de R$ 5.755,00 eforam cancelados o item 11 do lote 06 e olote 07. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 1365/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 085/13 – OBJETO:-Aquisição de uniformes para diversassecretarias da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos lotes da licitação em referência a favordas empresas: Josefa Jussara Cardoso dosSantos ME, com valor total de R$16.429,00 e Uniformes Campinas Ltda,com valor total de R$ 5.755,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa aquisição e despesa. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 982/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 067/13 – OBJETO:-Contratação de empresa ou profissionalespecializado para prestação de serviçosde atendimento odontológico clínico ecirúrgico para pacientes comnecessidades especiais em nívelhospitalar, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aosdezoito dias do mês de setembro do anode dois mil e treze, às quinze horas e 30minutos, reuniram-se a Pregoeira e Grupode Apoio para a sessão pública do PregãoPresencial. Participaram da Licitação 01licitante. Após abertura do envelope 02 -“documentação” a licitante vencedora foiconsiderada habilitada. Assim a Pregoeiraadjudicou o item da referida licitaçãopara a licitante conforme segue: RobertaAlcazar Cury, item 01, com valor total deR$ 67.600,00. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 982/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 067/13 – OBJETO:-Contratação de empresa ou profissionalespecializado para prestação de serviçosde atendimento odontológico clínico ecirúrgico para pacientes comnecessidades especiais em nívelhospitalar, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 eLei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o item da licitaçãoem referência a favor da licitante: RobertaAlcazar Cury, com valor total de R$67.600,00, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se.


PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO

LICITAÇÃO:- Processo N° 8666/13 –

ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- ChamadaPública nº 003/13 – OBJETO:-Contratação de empresa para implantaçãodo sistema eletrônico de gerenciamentoe controle de margem financeiraconsignável em folha de pagamento paraPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. – PERÍODODE INSCRIÇÃO:- 23/09/2013 à 07/10/2013 – Edital disponível a partir de 20/09/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.

Amparo, 20 de setembro de 2013Vicente Mário Martini AulerSecretário Municipal de

Administração

LICITAÇÃO:- Processo N° 1364/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 060/13 – OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara locação de equipamentos paraatendimento de usuários com indicaçãopara tratamento de apneia obstrutiva dosono no Município de Amparo/SP, peloperíodo de 12 (doze) meses, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos. –DATA DE ENCERRAMENTO:- 04/10/2013 às 09h00 – Edital disponível a partirde 24/09/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 2011/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 087/13 – OBJETO:-Aquisição de Óleo Diesel S50/S10 paraos veículos da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. – DATA DEENCERRAMENTO:- 04/10/2013 às14h00 – Edital disponível a partir de 24/09/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-

Sexta-feira, 20 de setembro de 201318(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 1134/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 042/13 – OBJETO:- Registrode preços para aquisição de fraldasdescartáveis para Secretaria Municipal deSaúde do Município de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. – DATA DEENCERRAMENTO:- 07/10/2013 às14h00 – Novo Edital disponível a partirde 25/09/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 2257/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 093/13 – OBJETO:-Aquisição de ovos para o Departamentode Alimentação Escolar da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos. –DATA DE ENCERRAMENTO:- 04/10/2013 às 15h30 – Edital disponível a partirde 24/09/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 2133/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 094/13 – OBJETO:- Registrode preços para aquisição de gênerosalimentícios para a Secretaria Municipalde Esportes, Lazer e Cultura do Municípiode Amparo/SP, pelo período de 12 meses,conforme Edital e Anexos. – DATA DEENCERRAMENTO:- 07/10/2013 às09h00 – Edital disponível a partir de 25/09/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou no

Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2012

Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e doze, na Prefeitura Municipal deAmparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Camposnº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATO MIOTTA, nos termos da Leinº 10.520, de 17 de julho de 2002, diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Municipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012e demais normas aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas,RESOLVE registrar os preços para aquisição de Curativos e Placas, durante o períodode 12 (doze) meses, oferecidos pela empresa Max Medical Comércio de ProdutosMédicos e Hospitalares Ltda CNPJ nº 07.295.038/0001-88, classificada em primeirolugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas ascondições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 163/2012.

CONVOCAÇÃO

O Município de Amparoconvoca os aprovados abaixomencionados para os empregos deAgente Administrativo e Agente deFiscalização Municipal acomparecer no Departamento deRecursos Humanos, localizado à Av.Bernardino de Campos, n° 705Centro, no prazo de 3 (três) dias úteisa partir da data da publicação. O nãocomparecimento de formainjustificada no prazo estipuladoimplicará na desistência da vaga.

MICHELE ALVES BRANDINIaprovada em 93° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTEADMINISTRATIVO realizado em25/09/2011 e homologado em 04/11/2011.

MARCOS RICARDO SILVATENREIRO CALIMAN aprovadoem 2° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deAGENTE DE FISCALIZAÇÃOMUNICIPAL realizado em 15/04/2012 e homologado em 18/05/2012.

Amparo, 20 de setembro de 2013.

Márcio AparecidoFerreira de Souza

Diretor de Departamento - RH

DESISTÊNCIA

O Município de Amparocomunica a seguinte desistência:

Em 13/09/2013,convocamos PAULOEDUARDO DA CONCEIÇÃOJUNIOR aprovado em 91° lugarno CONCURSO PÚBLICO parao emprego de AGENTEADMINISTRATIVO, realizadoem 25/09/2011 e homologadoem 04/11/2011. O mesmo nãocompareceu, sendo assim,desclassificado.

Amparo, 20 de setembro de2013.

Márcio AparecidoFerreira de Souza

Diretor de Departamento - RH





Sexta-feira, 20 de setembro de 2013 23LICITAÇÃO:- Processo Nº 1771/2013

– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 088/13- OBJETO:Contratação de empresa para prestação deserviços de distribuição e afixação dasnotas de falecimento e convites de missano município de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos dezenove dias do mês desetembro do ano de dois mil e treze, àsnove horas, reuniram-se o Pregoeiro eGrupo de Apoio para a sessão pública doPregão Presencial. Participarou daLicitação 01 empresa. Após abertura doenvelope 02 - “documentação” a empresavencedora foi considerada habilitada.Assim o Pregoeiro adjudicou o item dareferida licitação para a empresa conformesegue: Alan El Khoury; item 01 com valortotal de R$ 13.680,00. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 1771/2013– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 088/13- OBJETO:Contratação de empresa para prestação deserviços de distribuição e afixação dasnotas de falecimento e convites de missano município de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOo item da licitação em referência a favorda empresa: Alan El Khoury; com valortotal de R$ 13.680,00; observadas ascautelas legais, AUTORIZO a contrataçãoe despesa. Publique-se


LICITAÇÃO:- Processo Nº 981/2013– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 084/13 - OBJETO:Contratação de empresas especializadaspara confecção e instalação de móveisplanejados para Secretaria Municipal deSaúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos dezesseis dias do mês de

setembro do ano de dois mil e treze, àsquatorze horas, reuniram-se o Pregoeiro eGrupo de Apoio para a sessão pública doPregão Presencial. Participaram daLicitação 04 empresa. Após abertura doenvelope 02 - “documentação” a empresavencedora foi considerada habilitada.Assim o Pregoeiro adjudicou os lotes dareferida licitação para a empresa conformesegue: Mario Augusto Silva Pereira EPP;Lotes 01, 02 e 03 com valor total de R$37.800,00. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 981/2013– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 084/13- OBJETO:Contratação de empresas especializadaspara confecção e instalação de móveisplanejados para Secretaria Municipal deSaúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos lotes da licitação em referência a favorda empresa: Mario Augusto Silva PereiraEPP; com valor total de R$ 37.800,00;observadas as cautelas legais, AUTORIZOa contratação e despesa. Publique-se


LICITAÇÃO:- Processo Nº 1419/2013– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 079/13- OBJETO: Registrode preços para aquisição de materiaislaboratoriais para a Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos nove dias do mês desetembro do ano de dois mil e treze, àsnove horas, reuniram-se o Pregoeiro eGrupo de Apoio para a sessão pública doPregão Presencial. Participaram daLicitação 03 empresas. Após abertura doenvelope 02 - “documentação” asempresas vencedoras foram consideradashabilitadas. Assim o Pregoeiro adjudicouos itens da referida licitação para asempresas conforme segue: Pro- DiagProdutos e Equipamentos de

Sexta-feira, 20 de setembro de 201324Laboratórios e Médicos Hospitalares Ltda EPP; itens 01 e 05 com valor total de R$169,60. Master Diagnóstica Produtos Laboratoriais e Hospitalares LTDA; itens 03 e07 com valor total de R$ 23.250,00 e Biogenetix Importação e Exportação LTDA;item 04 com valor total de R$ 2.950,00, foram Fracassado os itens 02 e 06. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 1419/2013 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 079/13- OBJETO: Registro de preçospara aquisição de materiais laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde daPrefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas: Pro-Diag-Produtose Equipamentos de Laboratórios e Médicos Hospitalares Ltda EPP com valor total deR$ 169,60; Master Diagnóstica Produtos Laboratoriais e Hospitalares LTDA com valortotal de R$ 23.250,00 e Biogenetix Importação e Exportação LTDA com valor total deR$ 2.950,00. AUTORIZO a confecção da respectiva ata de registro de preços e despesa.

Publique-seAmparo, 19 de setembro de 2013Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

_____________________________________________

DECRETO Nº 4.856, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DEDEZEMBRO DE 2012, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO

DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usandode suas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo

com a autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº3.709, de 2012, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), na forma discriminada na Tabela I deste Decreto, emfavor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicionalsuplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes daanulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nos orçamentosvigentes, discriminadas na Tabela II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 12 de setembro de 2013.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, em12 de setembro de 2013.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

LEI Nº 3.729, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀSENTIDADES QUE ESPECIFICA.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber quea Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 10 de setembro de 2013, aprovou eele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder às nominadas entidades, noexercício de 2013, as seguintes subvenções sociais:

Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamentovigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 17 de setembro de 2013.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB - Prefeito Municipal

CARLOS ROBERTO PIFFER FILHO - Secretário Municipal de Governo e Planejamento

ANTONIO HÉLIO FAVORETTO - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Cultura

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 17 de setembro de2013.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULER - Secretário Municipal de Administração


ComunicadoA Câmara Municipal de Amparo

comunica que por motivos operacionais,a data inicialmente estabelecida para oRESULTADO FINAL da seleção dostrabalhos inscritos no I Concurso LiterárioEstudantil promovido pela Edilidade,prevista no item 8 do regulamento, foialterada para o dia

27 de setembro de 2013.

RÓGÉRIO DELPHINODE BRITTO CATANESE

Presidente

CÂMARAMUNICIPALDE AMPARO

Audiência PúblicaProjeto de Lei que estabelece o

Plano Plurianual para operíodo de 2014 a 2017.

Será realizada audiênciapública no dia 26 de setembro de2013, às 15h30min, sobre o Projetode Lei nº 26/2013 que estabeleceo Plano Plurianual do Municípiopara o período de 2014 a 2017 edefine as metas e prioridades daAdministração Pública Municipalpara o exercício de 2014.

Local: Plenário da CâmaraMunicipal de Amparo.

SAAESANEAMENTOAMBIENTAL

LICITAÇÃO: ORGÃO: Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 2220/2013 -MODALIDADE: Pregão Presencial nº 48/2013– OBJETO: Registro de preços para aquisição demateriais de papelaria e expediente, pelo períodoestimado de 12 (doze) meses, conforme Edital eAnexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 08/10/2013 às 09:00 horas – Edital disponível a partirdo dia 23/09/2013 na Divisão de Suprimentosdo SAAE, das 08h00 às 17h00 ou através do sitewww.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES:Tel.(19) 3808-8401, ramal 215, com Raquel -Fax (19) 3807-2536. Publique-se,


Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos________________________

LICITAÇÃO: ORGÃO: Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 2221/2013 -MODALIDADE: Pregão Presencial nº 49/2013– OBJETO: Registro de preços para aquisição demateriais de higiene, limpeza e copa, peloperíodo estimado de 12 (doze) meses, conformeEdital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:10/10/2013 às 09:00 horas – Edital disponível apartir do dia 23/09/2013 na Divisão deSuprimentos do SAAE, das 08h00 às 17h00 ouatravés do site www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel.(19) 3808-8401, ramal215, com Raquel - Fax (19) 3807-2536.Publique-se,


Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos_______________________

LICITAÇÃO: ORGÃO: Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 2215/2013 -MODALIDADE: Pregão Presencial nº 44/2013– OBJETO: Registro de preços para aquisição detampões de ferro pelo período estimado de 12(doze) meses, conforme edital e anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DEAPOIO – Participaram da licitação as empresasFUNDIÇÃO IRMÃOS OLIVETTI INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA (Microempresa), INFRACAMP COMÉRCIO DE TUBOS, CONEXÕESE VÁLVULAS LTDA EPP (Microempresa),DIRETRIZ COMÉRCIO DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS LTDA - ME(Microempresa), AFER INDUSTRIAL LTDA,FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA EPP(Microempresa), FUTURE GERENCIAMENTOE TRANSPORTES DE RESÍDUOS LTDA(Microempresa) e FUNDIÇÃO IMPERIALLTDA (Microempresa). Após o encerramentoda fase de lances foram analisadas asdocumentações apresentadas no envelope nº 02– “Habilitação” das empresas declaradasvencedoras, sendo estas consideradas habilitadas.A Pregoeira adjudicou os objetos as respectivasempresas, pelo critério menor preço por item,conforme seguem: FUTUREGERENCIAMENTO E TRANSPORTES DERESÍDUOS LTDA (Microempresa) – Item 1:R$ 82,95 (oitenta e dois reais e noventa e cincocentavos) e FUNDIÇÃO IRMÃOS OLIVETTIINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(Microempresa) Item 2: R$ 176,00 (cento esetenta e seis reais).

Amparo, 19 de Setembro de 2013.Maria Raquel Martins da SilvaPregoeira__________________________

LICITAÇÃO: ORGÃO: Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 2215/2013 -MODALIDADE: Pregão Presencial nº 44/2013– OBJETO: Registro de preços para aquisição detampões de ferro pelo período estimado de 12(doze) meses, conforme edital e anexos. –HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dosautos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93e 10.520/02, com suas alterações e DecretoMunicipal n. 3.083 de 16/08/2006, e em especiala manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio

constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os atos praticados neste certame afavor das licitantes FUTUREGERENCIAMENTO E TRANSPORTES DERESÍDUOS LTDA (Microempresa) no valor totalde R$ 12.442,50 (doze mil, quatrocentos equarenta e dois reais e cinquenta centavos) eFUNDIÇÃO IRMÃOS OLIVETTI INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA (Microempresa) no valortotal de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentosreais), observadas as cautelas legais e AUTORIZOo registro de Preços. Publique-se,

Amparo, 19 de Setembro de 2013Carlos Roberto PifferSuperintendente_______________________

INSTRUMENTO Nº 48/2013

OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATON° 107/2012, CELEBRADO AOS 27/12/2012,ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTOS DE AMPARO – SAAE –CONTRATANTE – E A EMPRESA KCRCOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP– CONTRATADA – REFERENTE AOFORNECIMENTO E SUPERVISÃO DEINSTALAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIADE 80 TONELADAS, PARA O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO ATÉ 01/10/2013. ProcessoAdministrativo 2112/2013 – Pregão Presencialnº 49/2012

VIGÊNCIA - O presente instrumento decontrato terá seu término previsto para o dia 01/10/2013.

Amparo, 31 de Julho de 2013.

Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos______________________


OBJETO: TERMO DE RETIFICAÇÃO DOINSTRUMENTO Nº 63/2012 REFERENTE AOCONTRATO N° 62/2011, CELEBRADO AOS07/10/2011, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO – SAAE– CONTRATANTE – E A EMPRESAPAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA– CONTRATADA – PARA EXECUÇÃO DEOBRAS/SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DEPAVIMENTOS FLEXÍVEIS (TAPA BURACOS)EM DIVERSAR RUAS DO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP. Processo Administrativo 1738/2013 – Tomada de Preços 07/2011

Onde lê-sê; “CLÁUSULA TERCEIRA - DOPREÇO - O presente aditamento será prestadopelo preço total de R$ 147.779,65 (cento equarenta e sete mil e setecentos e setenta e novereais e sessenta seis centavos), aumentado paraR$ 295.559,30 (duzentos e noventa e cinco mile quinhentos e cinquenta e nove reais e trintacentavos).

CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA – As despesas com a execuçãodo presente aditamento correrão a conta dadotação orçamentária nº 03.22.02, ficha 718.”

Leia-se; “CLÁUSULA TERCEIRA – DOPREÇO - O presente aditamento será prestado pelopreço total de R$ 184.724,56 (cento e oitenta e quatromil setecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e seiscentavos), aumentando para R$ 369.449,12 (trezentose sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta enove reais e doze centavos).

Amparo, 21 de Agosto de 2013.

Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos______________________


OBJETO: INSTRUMENTO PÚBLICO DECONTRATO N° 57/2013 - PREGÃOPRESENCIAL N° 40/2013, QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, O SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DEAMPARO - SAAE, E DE OUTRO LADO,COMO CONTRATADA A EMPRESA AUTOPOSTO PORTAL DAS ÁGUAS LTDA PARAFORNECIMENTO DE 6.000 (SEIS MIL)LITROS DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESELS-10 PARA ABASTECIMENTO DOSVEÍCULOS OFICIAIS DESTA AUTARQUIA,PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES,CONFORME EDITAL E ANEXOS. ProcessoAdministrativo 1711/2013 – Pregão Presencialnº 40/2013

VIGÊNCIA - O prazo de vigência do presenteinstrumento particular será de 6 (seis) meses,com início a partir de sua assinatura.

DO PREÇO - O preço global dofornecimento do combustível ora ajustado a serentregue pela “CONTRATADA” é estimado emR$ 2,37 (dois reais e trinta e sete centavos) porlitro de combustível óleo diesel S-10, importandoo total fornecimento a quantia de R$ 14.220,00(quatorze mil duzentos e vinte reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Asdespesas com a execução do presenteCONTRATO ADMINISTRATIVO PÚBLICO,correrão à conta da dotação orçamentária nº03.23.02, Ficha 864.


Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos__________________________


OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE O SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DEAMPARO - SAAE - CONTRATANTE - E AEMPRESA FORTY CONSTRUÇÕES EENGENHARIA LTDA - CONTRATADA, PARAPLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZAMECÂNICA DE REDES, ESTAÇÕESELEVATÓRIAS E DE TRATAMENTO DEESGOTO. Processo Administrativo 2122/2013– Convite nº 04/2013.

VIGÊNCIA - A CONTRATADA obriga-se aentregar e concluir os serviços, objeto do presentecontrato, no prazo de 90 (noventa) dias dorecebimento da Ordem de Serviço, emitida peloSAAE.

DO PREÇO - O objeto do presente contratoserá prestado pelo preço total de R$ 146.250,00(cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquentareais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Asdespesas com a execução do presente contratocorrerão por conta da seguinte dotaçãoorçamentária: 03.21.01, ficha 803.

Amparo, 09 de Setembro de 2013.Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos


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