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1ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009
ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009DISTRIBUIÇÃO GRADISTRIBUIÇÃO GRADISTRIBUIÇÃO GRADISTRIBUIÇÃO GRADISTRIBUIÇÃO GRATUITTUITTUITTUITTUITAAAAA
O Governo Municipal estarácom as inscrições abertas até odia 12 de novembro, para a provado processo seletivo para o SAMU-192. Serão 76 vagas distribuídasentre nível superior, técnico, mé-dio e fundamental, para contrata-ção por tempo determinado.
As funções que exigem nívelsuperior, as oportunidades sãopara médicos intervencionista eenfermeiros intervencionistas,ambos especialistas em aten-dimento pré-hospitalar.
Já para nível técnico, médioe fundamental, são oferecidasvagas para técnico de enferma-gem resgatista, técnico de en-fermagem condutor de 'motolân-cia', auxiliar de regulação médi-ca, operador de rádio e motoris-ta socorrista.
Quem se interessar bastacomparecer das 8 às 15 horas,no Paço Municipal-II, na Unida-
SAMU-192 recebe inscrição paraprocesso seletivo até o dia 12
de do SAMU-192, localizado naavenida Gentil Perez, 260, Umu-arama.
Para os cargos de nível mé-dio, fundamental, técnico e en-fermeiros, os locais serão divul-gados no dia 18, no site oficialda Prefeitura, e a prova teóricaesta prevista para o dia 29. Nocaso do cargo de motorista, quetambém exige prova prática, oexame será no dia 6 de dezem-bro, no Paço Municipal II.
Já para as funções de médi-co, a avaliação será feita so-mente pelo currículo, que deve-rá ser entregue no ato da inscri-ção. A classificação final de to-dos os cargos ficará disponívelno site oficial a partir do dia 10de dezembro.
O cadastro deverá ser feito das 8 às 15 horas, no Paço Municipal-II, na Unidade do Samu,localizado na avenida Gentil Perez, 260, Umuarama
OPORTUNIDADE – serão 76 vagas distribuídas entre nível superior, técnico, médio e fundamental, para contratação por tempo determinado
Confira o Edital completonas páginas 5 e 6
2 ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009
Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003
Produção:Secretaria de Comunicação Social
Impressão:Gráfica e Editora Diário do LitoralTiragem:10.000 exemplares
PREFEITURA MUNICIPAL DAESTÂNCIA BALNEÁRIADE ITANHAÉM
Av. Washington Luiz, 75 - CentroCep. 11.740 000 • Tel. (13) [email protected]
JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRUY SANTOSVice-prefeito
A Fiscalização de Obras do Município de Itanhaém
informa aos proprietários e/ou responsáveis pelos
imóveis abaixo mencionados que é necessário
providenciar o serviço de roçada do lote.
Processo n° 4179/2007
Ivanilda Bezerra da Silva, proprietário do imóvel situado
à: Rua Bartira, Quadra 006, Lote 001 – Jardim Rita
Graciosa.
Lembramos que existe intimação n° 03006 e auto de
infração nº 02272, no valor de 100 (cem) UF´S.
Processo n° 3284/2009
Leonilda E. N. da Silva Ribeiro, proprietário do imóvel
situado à:Av. Baira Mar, Quadra XVI, Lote 007 – Jardim
Suarão.
Lembramos que existe intimação n° 07134 e auto de
infração nº 04786, no valor de 100 (cem) UF´S.
Processo n° 4985/2007
Ercy Rodrigues, proprietário do imóvel situado à:
-Rua Santo André, Quadra 008, Lote 021 – Vila Nova
Itanhaém.
Lembramos que existe intimação n° 03386 e autos de
infração n°s 02316, 02459 e 03499, no valor de 100
(cem) UF´S.
Processo n° 2890/2009
Hiromu Murakami, proprietário do imóvel situado à:
-Rua José Manoel Lorenzo Leiro, Quadra 014, Lote 038
- Jardim Magalhães.
Lembramos que existe intimação n° 003613 e auto de
infração n° 04478, no valor de 100 (cem) UF´S.
A Fiscalização de Obras do Município de Itanhaém
informa aos proprietários e/ou responsáveis pelos
imóveis abaixo mencionados que é necessário
providenciar o serviço de aterro e drenagem do lote.
Processo n° 3932/2009
Luiz Dantas Grion, proprietário do imóvel situado à:
-Rua Nelson Rodrigues Valente, Quadra 009, Lote 008
– Jardim Comendador.
Lembramos que existe intimação n° 07240 e auto de
infração nº 04615, no valor de 100 (cem) UF´S.
A Fiscalização de Obras do Município de Itanhaém
informa aos proprietários e/ou responsáveis pelos
imóveis abaixo mencionados que é necessário
providenciar manutenção geral do imóvel.
Processo n° 5357/2009
Josephina Carotta de Oliveira, proprietária do imóvel
situado à: Rua Rogê Ferreira nº 3681, Quadra 029, Lote
001 – Vila Suarão Antiga.
Lembramos que existe intimação n° 07136 e auto de
COMUNICADOS infração n° 04540, no valor de 100 (cem) UF´S.
A Fiscalização de Obras do Município de Itanhaém
informa aos proprietários e/ou responsáveis pelos
imóveis abaixo mencionados que é necessário
providenciar o serviço de muro e/ou passeio do lote.
Processo n° 6965/2009
João Renato Kierdeika, proprietário do imóvel situado
à: Estrada Gentil Perez, Quadra 018, Lote 002 –
Umuarama Parque Itanhaém.
Lembramos que existe intimação n° 07805 e auto de
infração nº 04810, no valor de 100 (cem) UF´S.
Processo n° 6966/2009
João Renato Kierdeika, proprietário do imóvel situado
à: Estrada Gentil Perez, Quadra “G”, Lote 001 –
Umuarama Parque Itanhaém.
Lembramos que existe intimação n° 07802 e auto de
infração nº 04809, no valor de 100 (cem) UF´S.
Processo n° 3598/2009
Ariosto Toqueti, proprietário do imóvel situado à:
-Rua Nelson Rodrigues Valente, Quadra 004, Lote 007
– Jardim Comendador
Lembramos que existem as intimações n°s 07203 e
07335 e os autos de infração nºs 04289 e 04290, no
valor de 100 (cem) UF´S, cada.
A Fiscalização de Obras do município de Itanhaém
informa aos proprietários e/ou responsáveis pelos
imóveis abaixo mencionados que é necessário
apresentarem o projeto aprovado da edificação.
Processo n° 6304/2009
Luiz Inocêncio Santos Silva, proprietário do imóvel
situado à: Rua São Pedro e São Paulo nº 308/312,
Quadra 007, Lote 033Pts - Jardim América.
Lembramos que existe intimação n° 06196 e auto de
infração n° 04337, no valor de 400 (quatrocentas)
UF´S.
Processo n° 2957/2007
Charlton Rodrigues, proprietário do imóvel situado à:
-Rua Mato Grosso nº 83, Quadra 016, Lote 007 –
Estância Balneária de Itanhaém.
Lembramos que existe intimação n° 06376 e auto de
infração n° 03933, no valor de 700 (setecentas) UF´S.
E que a mesma encontra-se embargada através do
auto de embargo nº1994.
Processo n° 6002/2009
Geraldo José Clemente, proprietário do imóvel situado
à: Rua Padre Arnaldo Dante, Quadra 036, Lote 010 –
Vila Suarão (C.S.I.)
Lembramos que existe intimação n° 07117 e auto de
infração n° 04519, no valor de 400 (quatrocentas) UF´S.
A Fiscalização de Obras do Município de Itanhaém
informa aos proprietários e/ou responsáveis pelos
imóveis abaixo mencionados que é necessário
providenciar os serviços de roçada, muro e/ou passeio
do lote.
Processo n° 3586/2007
Lourencino Infantosi, proprietário do imóvel situado à:
- Rua Pedro S. Magalhães, Quadra 063, Lote 012 – Vila
Suarão C.S.I..
Lembramos que existe intimação n° 07438 e auto de
infração n° 04912, no valor de 100 UF´S.
Processo n° 0099/2009
Sideki Tamai, proprietário do imóvel situado à:
- Rua Maria Luiza Penteado Colnaghi, Quadra 004,
Lote 007 – Balneário Beatriz.
Lembramos que existe intimação n° 07524 e autos de
infração n°s 04604 e 04605, no valor de 100 UF´S,
cada.
Processo n° 3616/2009
José Higino de Oliveira, proprietário do imóvel situado
à: Rua Rosana Aparecida Marques Carreira, Quadra
018, Lote 010 – Balneário Yuri.
Lembramos que existe intimação n° 07147 e auto de
infração n° 03780, no valor de 100 UF´S.
Processo n° 3621/2009
Edgard Leites, proprietário do imóvel situado à:
- Av. São Paulo, Quadra 015, Lote 007 – Balneário
Walquene.
Lembramos que existe intimação n° 07253 e auto de
infração n° 03773, no valor de 100 UF´S.
Processo n° 4354/2009
Stanislau Witkowski Junior, proprietário do imóvel
situado à:
- Rua Acre, Quadra 014, Lote 002 – Estância Beira Mar.
Lembramos que existe intimação n° 07372 e autos de
infração n° 04581, no valor de 100 UF´S.
Processo n° 6967/2009
Emilia Chaves R. de Oliveira, proprietário do imóvel
situado à: Estrada Gentil Perez, Quadra 020, Lote 006 –
Umuarama Parque Itanhaém.
Lembramos que existe intimação n° 07807 e autos de
infração n°s 04811 e 04812, no valor de 100 UF´S,
cada.
Processo n° 1397/2008
Teófilo José de Lagos, proprietário do imóvel situado à:
- Rua Santino José de Oliveira, Quadra 000, Lote 011 –
Jardim Corumbá.
Lembramos que existem intimações n° 04465, 04466
e autos de infração n°s 03561 e 03562, no valor de
100 UF´S, cada.
Processo n° 1852/2009
Orlando Cipriano de Sá, proprietário do imóvel situado
à: Rua Marília, Quadra 014, Lote 004 - Jardim Cibratel.
Lembramos que existe intimação n° 06952 e autos de
infração n°s 04358 e 04359, no valor de 100 UF´S,
cada.
Processo n° 3614/2009
Mansur Haddad, proprietário do imóvel situado à:
- Rua Rosana Aparecida Marques Carreira, Quadra
018, Lote 008 – Balneário Yuri.
Lembramos que existe intimação n° 07145 e auto de
infração n° 03779, no valor de 100 UF´S.
Processo n° 3610/2009
Idalina Bonato Miranda, proprietário do imóvel situado
à: Rua Maria Albertina, Quadra 019, Lote 006 – Vila
Verde Mar.
Lembramos que existe intimação n° 07265 e auto de
infração n° 03770, no valor de 100 UF´S.
Processo n° 3585/2009
Alécio de Souza da Silva, proprietário do imóvel situado
à: Rua Nelson Rodrigues Valente, Quadra 004, Lote
010 – Jardim Comendador.
Lembramos que existe intimação n° 07213 e autos de
infração ns° 04287 e 04288, no valor de 100 UF´S,
cada.
Processo n° 1564/2008
Jesus Eiras Porben, proprietário do imóvel situado à:
- Av. Gov. Mario Covas Junior, Quadra 000, Lote 000 –
Jardim Luizamar Mirim.
Lembramos que existe intimação n° 04510 e autos de
infração ns° 02922 e 02923, no valor de 100 UF´S,
cada.
Processo n° 2710/2009
Tomoshiti Ishihara, proprietário do imóvel situado à:
- Av. Nevada, Quadra 005, Lote 029 – Balneário Las
Vegas.
Lembramos que existe intimação n° 03676 e auto de
infração n° 04483, no valor de 100 UF´S.
Processo n° 3599/2009
Orlando Vettorazzo, proprietário do imóvel situado à:
- Rua Nelson Rodrigues Valente, Quadra 004, Lote 006
- Jardim Comendador.
Lembramos que existe intimação n° 07212 e autos de
infração n°s 04298 e 04299, no valor de 100 UF´S,
cada.
Processo n° 914/2009
Ângelo Giufrida, proprietário do imóvel situado à:
- Rua Dezenove, Quadra D, Lote 001 – Balneário San
Marcos.
Lembramos que existe intimação n° 06345 e autos de
infração n°s 04212 e 04213, no valor de 100 UF´S,
cada.
Processo n° 4358/2009
Lourenço João Carbonelli, proprietário do imóvel
situado à:
- Rua José Donas, Quadra “R”, Lote 003 – Jardim
Ritamar.
Lembramos que existe intimação n° 07368 e auto de
infração n° 04764, no valor de 100 UF´S.
Processo n° 4029/2009
Joana D’Arc Nardelli, proprietário do imóvel situado à:
- Rua Gilmar José Carneiro, Quadra “M”, Lote 015Pt –
Balneário Campos Elíseos.
Lembramos que existe intimação n° 07273 e auto de
infração n° 03778, no valor de 100 UF´S.
Processo n° 4357/2009
João dos Santos, proprietário do imóvel situado à:
- Rua José Donas, Quadra “P”, Lote 006 – Jardim
Ritamar.
Lembramos que existe intimação n° 07369 e auto de
infração n° 04762, no valor de 100 UF´S.
Processo n° 6021/2009
Imobiliária Boa Vista Ltda, proprietário do imóvel
situado à: -Rua Padre Theodoro Ratisbone, Quadra
019, Lote 007 – Jardim Suarão (C.S.I.).
Lembramos que existe intimação n° 07396 e auto de
infração n° 04793, no valor de 100 UF´S.
Processo n° 8507/2008
Stefano Dal Col, proprietário do imóvel situado à:
- Rua Alcides Mendes Gonçalves, Quadra “L”, Lote
020 – Balneário San Marcos.
Lembramos que existe intimação n° 06418 e os autos
de infração n°s 04647 e 04647, no valor de 100 UF´S.
Qualquer dúvida entrar em contato:
Endereço: Av: Washington Luiz, nº75, Centro,
Itanhaém-SP.
Telefone: (13) 3421-1600 ramais: 290-296.
e-mail: [email protected]
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Telefone: (13) 3421-1600 ramais: 290-296.
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UFM 2009: R$ 1,93UFM 2009: R$ 1,93UFM 2009: R$ 1,93UFM 2009: R$ 1,93UFM 2009: R$ 1,93
•SAÚDE
AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADESTel.: 3426-2074
ATENDIMENTO 24 HORASPronto-Socorro:Tel.: 3426-4212Hospital • Tel.: 3421-1900
BANCO DE SANGUETel.: 3421-1904
CENTRAL DE AGENDAMENTOTel.: 3426-2074
CENTRO DE REABILITAÇÃOTel.: 3427-3612
UNIDADES BASICAS E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIASuarão: Tel.: 3426-1577Oásis: Tel.: 3427-7533Savoy: Tel.: 3426-1798Jd. Mosteiro: Tel.: 3426-3197Guapiranga: Tel.: 3426-5807
Gaivota: Tel.: 3429-1410Coronel: Tel: 3427-5524
CINI - CENTRO DE INFECTOLOGIATel: 3426-3350
MATERNIDADETel.: 3426-4644
SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL DE URGÊNCIATel.: 192
REGIONAIS
REGIONAL DO BELAS ARTESTel.: 3422-1229/2308
REGIONAL DO BOPIRANGATel.: 3425-4387
REGIONAL DO GAIVOTATel.: 3429-4004FAX: 3429-3345
REGIONAL DO SUARÃOTel.: 3427-7636
REGIONAL DO OÁSISTel.: 3427-8184
REGIONAL DO CENTROTel.: 3427-8527
REGIONAL DO AMÉRICATel.: 3427-8140
3ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009
Atos do Poder ExecutivoLEIS
LEI Nº 3.586, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009
"Dispõe sobre denominação de via pública".
RUY SANTOS, Prefeito em Exercício do Município de
Itanhaém,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém
aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Jorge Rossmann Neto, a
atual Rua 13, no Bairro Parque Vergara, neste Município.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução
desta Lei correrão por conta das dotações orçamentári-
as próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 5 de novembro de
2009.
RUY SANTOS
Prefeito em Exercício
Registrada em livro próprio. Processo nº 9.231/2009.
Projeto de Lei de autoria do Vereador João Carlos
Rossmann.
Departamento Administrativo, em 5 de novembro de
2009.
RONNIE ALEXANDRE DE ALELUIA
Secretário de Administração Interino
LEI Nº 3.587, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009
"Altera o art. 3º da Lei nº 3.203, de 5 de janeiro de 2006,
que dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos
de aluguel à taxímetro".
RUY SANTOS, Prefeito em Exercício do Município de
Itanhaém,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém
aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O art. 3º da Lei nº 3.203, de 5 de janeiro de 2006,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º - Considera-se taxista, para os efeitos desta Lei, o
motorista profissional autônomo devidamente autorizado
pela Prefeitura para a exploração do serviço de transporte
individual de passageiros por meio de aluguel providos de
taxímetro.
§ 1º - Para efeito deste artigo, poderão fazer uso de um
mesmo veículo até 2 (dois) motoristas profissionais
autônomos, sendo que o veículo deverá ser, obrigatoria-
mente, de propriedade de um deles ou de ambos.
§ 2º - Para a exploração do serviço de transporte de
passageiros por meio de táxi, praticado por 2 (dois)
motoristas profissionais autônomos fazendo uso de um
mesmo veículo, ambos os motoristas deverão,
previamente, inscrever-se no Cadastro Mobiliário
Municipal, comunicando o vínculo existente entre estes e
o veículo.
§ 3º - Os motoristas profissionais autônomos
enquadrados nas condições previstas no § 1º deste artigo
só poderão obter a inscrição no Cadastro Mobiliário
Municipal, desde que não tenham qualquer vínculo com
outro veículo destinado ao serviço de táxi com o respectivo
Alvará de Estacionamento em vigor.
§ 4º - Nos termos do § 1º deste artigo, a comprovação de
propriedade do veículo será feita através do Certificado de
Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV". (NR)
Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei,
no que couber.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 6 de novembro de
2009.
RUY SANTOS
Prefeito em Exercício
Registrada em livro próprio. Processo nº 9.041/2009.
Projeto de Lei de autoria do Vereador Marco Aurélio Gomes
dos Santos.
Departamento Administrativo, em 6 de novembro de 2009.
RONNIE ALEXANDRE DE ALELUIA
Secretário de Administração Interino
DECRETO Nº 2.742, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009
"Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade, e dá
providências correlatas".
RUY SANTOS, Prefeito em Exercício do Município de
Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, e
CONSIDERANDO os termos do Decreto Federal nº 5.790,
de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre a
composição, estruturação, competências e
funcionamento do Conselho das Cidades, e dá outras
providências; da Resolução Normativa nº 10, de 30 de
junho de 2006, do Ministério das Cidades, que aprovou
o Regimento da 4ª Conferência Nacional das Cidades e
do Decreto Estadual nº 54.703, de 21 de agosto de
2009, que convoca a 4ª Conferência Estadual das
Cidades e dá outras providências,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 4ª Conferência Municipal da
Cidade, como etapa preparatória municipal da 4ª
Conferência Estadual das Cidades e da 4ª Conferência
Nacional das Cidades, a realizar-se até 15 de dezembro
de 2009, sob a coordenação da Secretaria de
Planejamento e Gestão Econômica, que será
responsável pela sua organização e realização.
Art. 2º - A 4ª Conferência Municipal da Cidade
desenvolverá seus trabalhos a partir do lema "Cidades
para Todos e Todas com Gestão Democrática,
Participativa e Controle Social" e do tema "Avanços,
Dificuldades e Desafios na Implementação da Política
de Desenvolvimento Urbano".
Art. 3º - A Secretaria de Planejamento e Gestão
Econômica instituirá, no prazo de até 10 (dez) dias
úteis, mediante resolução, a Comissão Preparatória
Municipal, que deverá ter a seguinte composição:
I - 1/3 (um terço) de representantes do Poder Público
Municipal, sendo 2/3 (dois terços) destes do Poder
Executivo e 1/3 (um terço) do Poder Legislativo;
II - 2/3 (dois terços) de representantes da sociedade.
Parágrafo único - Dentre os representantes da
sociedade deverão estar representados, pelo menos, os
seguintes segmentos:
I - movimentos sociais e populares;
II - trabalhadores, através de suas entidades sindicais;
III - empresários relacionados à produção e ao
financiamento do desenvolvimento urbano;
IV - entidades e conselhos profissionais, entidades
acadêmicas e de pesquisa; e
V - ong's com atuação na área.
Art. 4º - À Comissão Preparatória Municipal caberá:
I - definir o Regimento, contendo os critérios de
participação na Conferência Municipal e de eleição de
delegados para as Conferências Regional, caso ocorra,
e Estadual, respeitadas as diretrizes e as definições
dos Regimentos das Conferências Nacional e Estadual;
II - definir data, local e pauta da 4ª Conferência
Municipal e divulgá-los com antecedência;
III - atuar em conjunto com a coordenação, formulando,
discutindo e propondo iniciativas referentes à
organização da 4ª Conferência Municipal;
IV - mobilizar parceiros de seus segmentos e filiados,
para preparação e par ticipação na Conferência;
V - divulgar, através dos meios de comunicação,
inclusive pela página oficial do Município na internet,
DECRETOS
as informações sobre a 4ª Conferência Municipal;
VI - sistematizar os Relatórios da Conferência
Municipal.
§ 1º - A Comissão Preparatória Municipal deverá enviar
as informações exigidas à Comissão Preparatória
Estadual para registro, a fim de validar a Conferência
Municipal.
§ 2º - Os resultados da Conferência Municipal devem
ser remetidos à Comissão Preparatória Estadual e à
Coordenação Executiva Nacional, em até 5 (cinco) dias
após a sua realização.
Art. 5º - As despesas decorrentes da execução deste
Decreto correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 26 de outubro de
2009.
RUY SANTOS
Prefeito em Exercício
Registrado em livro próprio.
Departamento Administrativo, em 26 de outubro de
2009.
RONNIE ALEXANDRE DE ALELUIA
Secretário de Administração Interino
DECRETO Nº 2.744, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009
"Dispõe sobre permissão de uso, ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira -
CONSAÚDE, a título precário e gratuito e por prazo
indeterminado, dos bens móveis que especifica".
RUY SANTOS, Prefeito em Exercício do Município de
Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere,
e na conformidade do disposto no artigo 97, § 3º, da
Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o que ficou decidido no processo
administrativo nº 9.654/2007,
DECRETA:
Art. 1º - Fica permitido ao Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Vale do Ribeira - CONSAÚDE, associação
pública, com personalidade jurídica de direito público e
natureza autárquica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
57.740.490/0001-80, com sede à Rua dos Expedicioná-
rios nº 140, Centro, no Município de Pariquera-Açu - SP,
o uso, a título precário e gratuito e por prazo
indeterminado, dos bens móveis de propriedade do
Município que guarnecem o Hospital Regional de
Itanhaém, descritos e caracterizados nos autos do
processo administrativo nº 9.654/2007.
Parágrafo único - Os bens móveis de que trata o caput
deste artigo destinar-se-ão exclusivamente à
realização de ações e serviços de assistência à saúde
da comunidade, bem como para a aperfeiçoamento e a
expansão da capacidade operacional do Sistema Único
de Saúde, no âmbito do Hospital Regional de Itanhaém.
Art. 2º - A permissão de uso de que trata o artigo
anterior será efetivada por Termo de Permissão de Uso,
que ficará fazendo parte integrante deste Decreto, do
qual deverão constar as cláusulas, termos e condições
que assegurem a efetiva utilização dos bens cedidos
para os fins a que se destinam, bem como as demais
obrigações a serem assumidas pelo permissionário.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 3 de novembro de
2009.
RUY SANTOS
Prefeito em Exercício
Registrado em livro próprio.Processo nº 9.654/2007.
Departamento Administrativo, em 3 de novembro de
2009.
RONNIE ALEXANDRE DE ALELUIA
Secretário de Administração Interino
Termo de Permissão de Uso que entre si celebram o
MUNICÍPIO DE ITANHAÉM e o CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA -
CONSAÚDE, com a finalidade de permitir o uso, a titulo
precário e gratuito e por prazo indeterminado, de bens
móveis de propriedade do Município que guarnecem o
Hospital Regional de Itanhaém.
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito,
o MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, com sede nesta cidade à
Av. Washington Luiz nº 75, Centro, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 46.578.498/0001-75, neste ato representado
pelo Prefeito em Exercício, Sr. RUY MANOEL ALVES DOS
SANTOS, brasileiro, casado, arquiteto, portador da
cédula de identidade RG nº 11.219.451-SSP/SP e
inscrito no CPF/MF sob o nº 044.096.238-36, doravante
denominado simplesmente PERMITENTE e o
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA - CONSAÚDE, associação pública, com
personalidade jurídica de direito público e natureza
autárquica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.740.490/
0001-80, com sede à Rua dos Expedicionários nº 140,
Centro, no Município de Pariquera-Açu - SP, neste ato
representado por sua Diretora Superintendente, Sra
MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, portadora da
cédula de identidade RG nº M-2.179.505 e inscrita no
CPF/MF sob o nº 396.154.646-00, doravante
denominado PERMISSIONÁRIO, RESOLVEM celebrar o
presente Termo de Permissão de Uso, sob a forma e
condições constantes das seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
O presente instrumento tem como objeto a Permissão
de Uso de bens móveis que guarnecem o Hospital
Regional de Itanhaém, de propriedade do PERMITENTE,
relacionados no Anexo I, com a exclusiva finalidade de
sua utilização pelo PERMISSIONÁRIO na realização de
ações e serviços de assistência à saúde da
comunidade, bem como para o aperfeiçoamento e a
expansão da capacidade operacional do Sistema Único
de Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA
DA RESTITUIÇÃO
O PERMISSIONÁRIO se compromete a restituir ao
PERMITENTE os bens que lhe estão sendo cedidos nos
Termos da Cláusula Primeira deste Termo, em estado
normal de uso, a partir da data da rescisão ou da
denúncia do Convênio celebrado em 10 de agosto de
2007, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde, e o PERMISSIONÁRIO,
objetivando regulamentar o desenvolvimento das ações
e serviços de saúde no Hospital Regional de Itanhaém.
Parágrafo único - A restituição de que trata esta
Cláusula será formalizada mediante Termo de
Recebimento, após realizada a devida conferência dos
bens e verificação de seu estado de conservação, pelo
PERMITENTE.
CLÁUSULA TERCEIRA
DA CONSERVAÇÃO DOS BENS E DOS FINS DE SEU
USO
O PERMISSIONÁRIO obriga-se a manter em perfeito
estado de conservação os bens cedidos e a usá-los
exclusivamente para os fins estabelecidos na
Cláusula Primeira deste Termo.
Parágrafo Primeiro - Fica estabelecido que todas as
despesas concernentes ao uso e à conservação dos
bens, inclusive aquelas decorrentes de eventuais
acidentes causados a terceiros, correrão por conta
do PERMISSIONÁRIO, como também as de
recuperação dos mesmos por danos que, porventura,
venham a sofrer na vigência deste Termo.
Parágrafo Segundo - É vedado ao PERMISSIONÁRIO
fazer qualquer modificação estrutural nos bens cedidos,
sem a prévia e expressa autorização do PERMITENTE,
sob pena de ser obrigado a repor por sua própria conta
os citados bens em seu estado anterior.
Parágrafo Terceiro - Na eventualidade da necessidade
do recolhimento e da baixa patrimonial dos bens
cedidos, o PERMISSIONÁRIO deve comunicar o fato ao
PERMITENTE, o qual procederá à analise da
possibilidade de recuperação dos mesmos, conforme o
estabelecido no Parágrafo Primeiro desta Cláusula;
definida a baixa patrimonial, a mesma será
providenciada pelo PERMITENTE, mediante celebração
de Termo de Aditamento ao presente instrumento.
Parágrafo Quarto - É de inteira e total responsabilidade
do PERMISSIONÁRIO a apuração de responsabilidade
no eventual desaparecimento ou perda dos bens
cedidos por este Termo, a qual deve ser realizada no
prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da constatação do fato.
Parágrafo Quinto - Apurada a responsabilidade pela
perda e/ou desaparecimento dos bens, conforme
disposto no parágrafo anterior, sejam ou não indicados
nominalmente os responsáveis, cabe ao PERMISSIONÁ-
RIO a reposição dos bens ao PERMITENTE, por outro
idêntico, de igual especificação técnica e valor, no
prazo máximo de 90 (noventa) dias contados a partir do
encerramento das apurações descritas no Parágrafo
Quarto.
CLÁUSULA QUARTA
DA VIGÊNCIA
Este Termo vigorará a partir da data da sua assinatura,
até a rescisão ou denúncia do Convênio celebrado em
10 de agosto de 2007, entre o Estado de São Paulo, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e o
PERMISSIONÁRIO, ao qual está vinculado.
CLÁUSULA QUINTA
DA RESCISÃO
O presente Termo poderá ser rescindido pelo
descumprimento de qualquer das obrigações ou
condições pactuadas, pela superveniência de normal
legal ou fato administrativo que o torne formal ou
materialmente inexequível ou ainda por ato unilateral
dos signatários, mediante aviso prévio daquele que se
desinteressar, com a antecedência mínima de 60
(sessenta) dias, prazo durante o qual deverão ser
restituídos os bens, observado o disposto na Cláusula
Segunda deste Termo.
CLÁUSULA SEXTA
DA PUBLICAÇÃO
O presente instrumento deverá ser publicado por extrato,
no órgão oficial de imprensa do PERMITENTE, no prazo
de 20 (vinte) dias a contar da data de sua assinatura.
CLÁUSULA SÉTIMA
DO FORO
O Foro para dirimir as questões oriundas da
execução ou interpretação deste Termo é o do
Município de Itanhaém, podendo os casos
omissos serem resolvidos de comum acordo pelas
par tes.
E assim, por estarem de pleno acordo e ajustados,
depois de lido e achado conforme, o presente
instrumento vai, a seguir, assinado pelos
representantes das respectivas par tes, na
presença de 2 (duas) testemunhas abaixo
firmadas, para publicação e execução.
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 3 de novembro de
2009.
RUY SANTOS
Prefeito em Exercício
4 ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009
EDITAIS
PERMITENTE
MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO
Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Ribeira - CONSAÚDE
Diretora Superintendente
PERMISSIONÁRIO
Nome: Renato Lancellotti
RG: 5.876.658-3-SSP/SP
Nome: Fernanda Louzada de Lima
RG: 33.433.339-8-SSP/SP
ANEXO I
BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM CEDIDOS
AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA - CONSAÚDE, PARA USO EXCLUSIVO NO HOSPITAL
REGIONAL DE ITANHAÉM
CENTRO CIRÚRGICO - APARELHO DE ANESTESIA - 28691
BANCO DE SANGUE - AR COND. SPRINGER INOVARE 15.00015514
BANCO DE SANGUE ARMÁRIO DE AÇO C/2 PORTAS 29144
CLÍNICA MÉDICA ARMÁRIO DE AÇO C/2 PORTAS29145
CHEFIA DE ENFERMAGEM - ARMÁRIO DE AÇO C/2 PORTAS29158
CLÍNICA MÉDICA ARMÁRIO DE PAREDE 28711
FARMÁCIA ARMÁRIO DE PAREDE 29150
FARMÁCIA ARMÁRIO DE PAREDE 28712
FARMÁCIA ARMÁRIO DE PAREDE 28714
SND ARMÁRIO DE PAREDE 29151
BANCO DE SANGUE ARMÁRIO DE PAREDE EM AÇO29152
ORTOPEDIA ARMÁRIO VITRINE 28702
UTI ADULTO ARMÁRIO VITRINE 28700
CENTRO CIRÚRGICO ARMÁRIO VITRINE 28694
BANCO DE SANGUE ARMÁRIO DE VIDRO 28693
AMBULATÓRIO ARMÁRIO DE VIDRO 28697
BANCO DE SANGUE ARMÁRIO VITRINE 28705
BANCO DE SANGUE ARMÁRIO VITRINE 28706
MATERNIDADE ARMÁRIO VITRINE 28696
UTI ADULTO ARMÁRIO VITRINE DE PAREDE 28709
SALA DE ADMISSÃO ARMÁRIO VITRINE DE PAREDE 28710
BANCO DE SANGUE ARMÁRIO VITRINE DE PAREDE 28713
BANCO DE SANGUE - ARQUIVO DE AÇO C/5 GAVETAS17106
RECEPÇÃO - ARQUIVO DE AÇO C/4 PRATELEIRAS 18827
RECEPÇÃO - ARQUIVO DE AÇO C/6 GAVETAS 29099
CLÍNICA MÉDICA ASPIRADOR FANEM 28605
CENTRO CIRÚRGICO ASPIRADOR MOD. 089 AME 28600
CENTRO CIRÚRGICO ASPIRADOR MOD. 089 AME 28601
CENTRO CIRÚRGICO ASPIRADOR MOD. 089 AME 28602
CENTRO CIRÚRGICO ASPIRADOR MOD. 089 AME 28603
CENTRO CIRÚRGICO ASPIRADOR MOD. 089 AME 28604
CENTRO CIRÚRGICO ASPIRADOR MOD. 089 AME 28605
BANCO DE SANGUE BALANÇA ADULTO ANTROP. 4595
POSTO ENF. PEDIATRIA BALANÇA ANTROPOMÉTRICA 28715
LAVANDERIA - BALANÇA MECÂNICA FILLIZOLA 7967
MANUTENÇÃO BALANÇA PEDIÁTRICA 15345
UTI NEONATAL BALANÇA PEDIÁTRICA 28716
SALA DE PARTO BALANÇA PEDIÁTRICA 28717
CENTRO CIRÚRGICO BALANÇA PEDIÁTRICA 14887
SND BANCO GIRATÓRIO 29011
SND BANCO GIRATÓRIO 29014
SALA DE PARTO BANCO GIRATÓRIO 29016
CENTRO CIRÚRGICO BANCO GIRATÓRIO 29024
MANUTENÇÃO BEBEDOURO BELLIERRE 28773
CORREDOR BEBEDOURO DE PRESSÃO28774
SALA DE PARTO BERÇO AQUECIDO 28609
PEDIATRIA - QUARTO 1 - BERÇO DE FERRO C/RODAS29290
PEDIATRIA - QUARTO 1 - BERÇO DE FERRO C/RODAS29285
PEDIATRIA - QUARTO 1 - BERÇO DE FERRO C/RODAS29291
PEDIATRIA - QUARTO 2 - BERÇO DE FERRO C/RODAS29284
PEDIATRIA - QUARTO 2 - BERÇO DE FERRO C/RODAS29286
PEDIATRIA - QUARTO 2 - BERÇO DE FERRO C/RODAS29294
PEDIATRIA - QUARTO 3 - BERÇO DE FERRO C/RODAS29288
PEDIATRIA - QUARTO 4 - CAMA SIMPLES - inservível 29292
PEDIATRIA - QUARTO 3 - BERÇO DE PLÁSTICO PANDA28596
MATERNIDADE BERÇO DE PLÁSTICO PANDA 28585
UTI NEONATAL BERÇO FANEM 28593
MATERNIDADE BERÇO PLÁSTICO PANDA 28595
MATERNIDADE BERÇO PLÁSTICO PANDA 28589
PEDIATRIA - QUARTO 2 - BERÇO PLÁSTICO PANDA 28591
MATERNIDADE BERÇO PLÁSTICO PANDA 28592
MATERNIDADE BERÇO PLÁSTICO PANDA 28596
MATERNIDADE BERÇO PLÁSTICO PANDA 28597
CORREDOR BERÇO PLÁSTICO PANDA 28592
MATERNIDADE BERÇO PLÁSTICO PANDA 28599
MATERNIDADE BERÇO PLÁSTICO PANDA 28587
MATERNIDADE BERÇO PLÁSTICO PANDA 28588
MATERNIDADE BERÇO PLÁSTICO PANDA 28590
PRONTO-SOCORRO BIOMBO 3 FACES - inservível 28996
MANUTENÇÃO BIOMBO 3 FACES - inservível 28988
MANUTENÇÃO BIOMBO 3 FACES - inservível 28991
MANUTENÇÃO BIOMBO DE FUSÃO 4227
CORREDOR BIOMBO TRIPLO 28989
RAIO-X CADEIRA DE AMAMENTAÇÃO 29209
PEDIATRIA - QUARTO 3 - CADEIRA DE AMAMENTAÇÃO 29217
PEDIATRIA - QUARTO 2-CADEIRA DE AMAMENTAÇÃO 28767
PEDIATRIA - QUARTO 2-CADEIRA DE AMAMENTAÇÃO 29218
UTI NEONATAL CADEIRA DE AMAMENTAÇÃO 29216
UTI NEONATAL CADEIRA DE AMAMENTAÇÃO 29214
UTI NEONATAL CADEIRA DE AMAMENTAÇÃO 29213
AMBULATÓRIO CADEIRA DE PLÁSTICO 23333
PRONTO-SOCORRO CADEIRA DE PLÁSTICO 23330
CLÍNICA MÉDICA-CADEIRA DE PLÁSTICO MARFINITE 7295
CLÍNICA MÉDICA CADEIRA DE PLÁSTICO 26616
PEDIATRIA - QUARTO 2-CADEIRA DE PLÁSTICO 26675
BANCO DE SANGUE CADEIRA DE PLÁSTICO 26624
UTI ADULTO CADEIRA DE PLÁSTICO 6671
UTI ADULTO CADEIRA DE PLÁSTICO 8791
BANCO DE SANGUE CADEIRA DE PLÁSTICO 23379
FARMÁCIA CADEIRA ESTOFADA FIXA 28718
RECEPÇÃO CADEIRA ESTOFADA FIXA 28628
FARMÁCIA CADEIRA ESTOFADA FIXA 18390
FARMÁCIA CADEIRA ESTOFADA FIXA 18396
MANUTENÇÃO CADEIRA ESTOFADA FIXA 28625
SECRETARIA CADEIRA ESTOFADA FIXA 18552
BANCO DE SANGUE CADEIRA ESTOFADA FIXA 17217
MANUTENÇÃO-CADEIRA ESTOFADA GIRATÓRIA 28629
PEDIATRIA - QUARTO 1-CADEIRA INCLINÁVEL 28766
PEDIATRIA - QUARTO 1-CRIADO MUDO 28866
PEDIATRIA - QUARTO 4-CADEIRA INCLINÁVEL 29210
PRONTO-SOCORRO CAMA C/GRADE 29921
PRONTO-SOCORRO CAMA C/GRADE 29222
MATERNIDADE CAMA DE RECUPERAÇÃO 29075
UTI NEONATAL CRIADO MUDO 29272
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29237
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29261
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29241
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29243
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29236
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29259
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29256
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29249
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29232
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29240
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29226
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29242
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29252
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29227
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29229
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29274
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29230
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29238
MATERNIDADE CAMA FAWLER 29278
PEDIATRIA - QUARTO 1 CAMA
HOSPITALAR (SIMPLES) 29070
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29239
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29244
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29254
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29228
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29279
PRONTO-SOCORRO CAMA HOSPITALAR (SIMPLES) 29257
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29248
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29246
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29069
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29225
CLÍNICA MÉDICA- CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29072
CLÍNICA MÉDICA- CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29234
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29271
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29245
REPOUSO FEMININO -CAMA SIMPLES 29231
PRONTO-SOCORRO CAMA HOSPITALAR (SIMPLES) 29277
PEDIATRIA - QUARTO 2-CAMA HOSPITALAR (SIMPLES) 29264
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 28867
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29255
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29269
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29270
PRONTO-SOCORRO ARQUIVO DE AÇO C/4 GAVETAS29276
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29222
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29073
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29265
SALA DE PARTO-CAMA P/PARTO 28770
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29257
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29277
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29070
PEDIATRIA - QUARTO 2- CAMA SIMPLES 29281
PEDIATRIA - QUARTO 2-CAMA SIMPLES 29280
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29264
PEDIATRIA - QUARTO 4-CAMA SIMPLES 29253
CLÍNICA MÉDICA-CAMA HOSPITALAR (RECUPERAÇÃO) 29231
SALA DE ADMISSÃO-CARDIOLOCÓGRAFO MONITOR FETAL 28520
UTI ADULTO CARDIOVERSSOR HS-03 28788
UTI NEONATAL CARDIOVERSSOR HS-03 28787
CENTRO CIRÚRGICO CARDIOVERSSOR HS-03 28786
UTI NEONATAL CARRINHO C/4 GAVETAS 28742
UTI NEONATAL CARRINHO C/4 GAVETAS 28741
MANUTENÇÃO CARRINHO DE EMERGÊNCIA 28744
AMBULATÓRIO CARRO C/4 GAVETAS 28745
CENTRO CIRÚRGICO CARRO CURATIVO AUXILIAR 28753
SALA DE PARTO CARRO DE EMERGÊNCIA 28743
SND CARRO P/TRANSPORTE 6913
RECEPÇÃO CRIADO MUDO 28838
CLÍNICA MÉDICA CRIADO MUDO 28879
TELEFONISTA CRIADO MUDO 28856
POSTO ENF. PEDIATRIA CRIADO MUDO 28813
DIRETORIA DO ADMINIST.-CRIADO MUDO 28872
UTI ADULTO CRIADO MUDO 28853
UTI ADULTO CRIADO MUDO 28814
UTI ADULTO CRIADO MUDO 28842
UTI ADULTO CRIADO MUDO 28864
UTI ADULTO CRIADO MUDO 28865
UTI ADULTO CRIADO MUDO 28843
BANCO DE SANGUE CRIADO MUDO 28846
BANCO DE SANGUE CRIADO MUDO 28847
PEDIATRIA - QUARTO 4-CRIADO MUDO 28878
REPOUSO FEMININO CRIADO MUDO 28837
CENTRO CIRÚRGICO ESTANTE DE AÇO 29100
CENTRO CIRÚRGICO ESTANTE DE AÇO 29101
CENTRO CIRÚRGICO ESTANTE DE AÇO 29102
MANUTENÇÃO FOCO CIRÚRGICO DE TETO 31728
CENTRO CIRÚRGICO FOCO CIRÚRGICO DE TETO 31730
CENTRO CIRÚRGICO FOCO CIRÚRGICO DE TETO 31729
SND FREEZER MOD. DUPLA AÇÃO 15211
UTI NEONATAL INCUBADORA FANEM 28613
SND LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 19691
PRONTO-SOCORRO MESA AUXILIAR CABECEIRA 28891
UTI NEONATAL MESA AUXILIAR EM INOX 28978
UTI NEONATAL MESA AUXILIAR EM INOX 28965
SALA DE PARTO MESA AUXILIAR EM INOX 28968
SALA DE PARTO MESA AUXILIAR EM INOX 28975
CENTRO CIRÚRGICO MESA AUXILIAR EM INOX 28987
CENTRO CIRÚRGICO MESA AUXILIAR EM INOX 28985
CENTRO CIRÚRGICO MESA AUXILIAR EM INOX 28755
CENTRO CIRÚRGICO MESA AUXILIAR EM INOX 28967
CENTRO CIRÚRGICO MESA AUXILIAR EM INOX 28974
CENTRO CIRÚRGICO MESA AUXILIAR EM INOX 28970
CENTRO CIRÚRGICO MESA AUXILIAR EM INOX 28969
CENTRO CIRÚRGICO MESA AUXILIAR EM INOX 28971
CENTRO CIRÚRGICO MESA AUXILIAR EM INOX 28963
MATERNIDADE MESA AUXILIAR EM INOX 28986
MATERNIDADE MESA AUXILIAR EM INOX 28976
MATERNIDADE MESA AUXILIAR EM INOX 28977
CENTRO CIRÚRGICO MESA CIRÚRGICA 28781
CENTRO CIRÚRGICO MESA CIRÚRGICA 28782
AMBULATÓRIO MESA C/2 GAVETAS 18824
LAVANDERIA MESA C/3 GAVETAS - inservível 28501
MANUTENÇÃO MESA C/3 GAVETAS - inservível 28497
REPOUSO FEMININO CRIADO MUDO 28859
CLÍNICA MÉDICA CRIADO MUDO 28831
QUARTO DOS MOTORISTAS-CRIADO MUDO 28863
CLÍNICA MÉDICA MESA DE CABECEIRA ABERTA 28869
CLÍNICA MÉDICA MESA DE CABECEIRA ABERTA 28873
CLÍNICA MÉDICA MESA DE CABECEIRA ABERTA 28851
CLÍNICA MÉDICA MESA DE CABECEIRA ABERTA 28836
CLÍNICA MÉDICA CRIADO MUDO 28861
CLÍNICA MÉDICA CRIADO MUDO 28866
AMBULATÓRIO CRIADO MUDO 28830
CLÍNICA MÉDICA CRIADO MUDO 28878
CLÍNICA MÉDICA MESA DE CABECEIRA ABERTA 28856
AMBULATÓRIO CRIADO MUDO 28885
CLÍNICA MÉDICA CRIADO MUDO 28852
CLÍNICA MÉDICA CRIADO MUDO 28850
CLÍNICA MÉDICA CRIADO MUDO 28854
CLÍNICA MÉDICA CRIADO MUDO 28840
CLÍNICA MÉDICA CRIADO MUDO 28877
CLÍNICA MÉDICA CRIADO MUDO 28868
CLÍNICA MÉDICA MESA DE CABECEIRA ABERTA 28880
CLÍNICA MÉDICA CRIADO MUDO 28879
CLÍNICA MÉDICA MESA DE CABECEIRA ABERTA 28858
PEDIATRIA - QUARTO 1-MESA DE CABECEIRA ABERTA 28921
PEDIATRIA - QUARTO 1-MESA DE CABECEIRA ABERTA 28947
PEDIATRIA - QUARTO 1-MESA DE CABECEIRA ABERTA 28904
QUARTO DOS MOT.-MESA DE CABECEIRA ABERTA 28903
UTI NEONATAL CRIADO MUDO 28855
UTI NEONATAL MESA DE CABECEIRA ABERTA 28849
UTI NEONATAL CRIADO MUDO 28817
UTI NEONATAL CRIADO MUDO 28862
SALA DE ADMISSÃO CRIADO MUDO 28827
SECRETARIA CRIADO MUDO 28876
CENTRO CIRÚRGICO MESA DE CABECEIRA ABERTA 28870
MATERNIDADE CRIADO MUDO 28826
MATERNIDADE MESA DE CABECEIRA ABERTA 28882
MATERNIDADE CRIADO MUDO 28820
MATERNIDADE MESA DE CABECEIRA ABERTA 28829
MATERNIDADE BERÇO PLÁSTICO PANDA 28594
MATERNIDADE CRIADO MUDO 28821
MATERNIDADE CRIADO MUDO 28823
MATERNIDADE MESA DE CABECEIRA ABERTA 28816
MATERNIDADE CRIADO MUDO 28848
MATERNIDADE CRIADO MUDO 28818
MATERNIDADE CRIADO MUDO 28824
MATERNIDADE CRIADO MUDO 28833
MATERNIDADE MESA DE CABECEIRA ABERTA 28825
MATERNIDADE CRIADO MUDO 28828
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28913
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28915
CLÍNICA MÉDICA MESA AUXILIAR EM INOX 28971
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28908
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28898
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28945
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28943
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28918
PEDIATRIA - QUARTO 2-MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO28922
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28946
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28947
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28905
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28904
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28938
PEDIATRIA - QUARTO 2-MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO28926
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28909
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28950
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28942
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28955
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28901
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28940
PEDIATRIA - QUARTO 2-MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO28932
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28930
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28911
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28920
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28949
PEDIATRIA - QUARTO 2-MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO28912
CLÍNICA MÉDICA MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28926
PEDIATRIA - QUARTO 4-MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO29238
PEDIATRIA - QUARTO 4-MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO28958
UTI ADULTO MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28917
UTI ADULTO MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28889
UTI ADULTO MESA DE REFEIÇÃO NO LEITO 28957
PRONTO-SOCORRO MESA REFEIÇÃO 28916
MANUTENÇÃO MONITOR CARDÍACO 28515
CENTRO CIRÚRGICO MONITOR CARDÍACO 28516
AMBULATÓRIO NEGATOSCÓPIO 29034
CLÍNICA MÉDICA NEGATOSCÓPIO 29036
PRONTO-SOCORRO NEGATOSCÓPIO 29033
SALA DE ADMISSÃO NEGATOSCÓPIO 29030
SECRETARIA NEGATOSCÓPIO 29032
CENTRO CIRÚRGICO NEGATOSCÓPIO 29030
PEDIATRIA - QUARTO 3-OXÍMETRO DE PULSO 28941
REPOUSO FEMININO OXÍMETRO DE PULSO 28494
CENTRO CIRÚRGICO OXÍMETRO DE PULSO 28490
POSTO DE ENFERMAGEM-REFRIGERADOR DAKO26987
VESTIÁRIO MASCULINO-ROUPEIRO C/12 PORTAS 29163
VESTIÁRIO FEMININO ROUPEIRO C/12 PORTAS 18557
VESTIÁRIO FEMININO ROUPEIRO C/12 PORTAS 18574
VESTIÁRIO FEMININO ROUPEIRO C/12 PORTAS 29164
VESTIÁRIO FEMININO ROUPEIRO C/12 PORTAS 29165
VESTIÁRIO MASCULINO-ROUPEIRO C/8 PORTAS 18418
VESTIÁRIO FEMININO ROUPEIRO C/8 PORTAS 18578
UTI NEONATAL UNI DADE DE CUIDADO INTENSIVO -
inservível 28608
MANUTENÇÃO-VENTILADOR ANEST. RO 12 P/SINTE 4358
CHEFIA DE ENFERMAGEM-VENTILADOR DE PAREDE 31538
MANUTENÇÃO VENTILADOR ELETRÔNICO 4360
MANUTENÇÃO VENTILADOR PEDESTAL 12832
SECRETARIA DA FAZENDA
Departamento do ISS
Relação de Empresas em início de atividade que
optaram pelo Simples Nacional
Confirmação da Prefeitura em 05/11/2009
CNPJ/Nome Empresarial
Data da Solicitação de Opção/Situação/Motivo
•11.142.076/0001-78/Milene Baena Elias ME
23/10/2009/Deferido
•10.991.056/0001-09/Gabriela Figueiredo Neves ME
26/10/2009/Deferido
•11.214.346/0001-09/Centro de Formação de Cond.
Belas Artes Ltda ME
26/10/2009/Deferido
•11.169.738/0001-01/Cidade Prestação de Serviços de
Cobrança Ltda EPP
27/10/2009/Deferido
•11.263.893/0001-84/Santos & Figueredo Ltda ME
29/10/2009/Indeferido/Não possui cadastro
11.123.991/0001-16/Skina da Praia Café & Bar Ltda ME
29/10/2009/Deferido
•11.217.281/0001-55/Construjar Jardinagem e
Construtora Ltda ME
30/10/2009/Deferido
•11.184.849/0001-89/Ulisses Rodrigo Rodrigues ME
30/10/2009/Deferido
EDITAL Nº 01/2009
Instrutores Culturais
COMUNICADO
5ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009
Nos termos do Edital 01/2009 o prazo para interposição
de recurso será de 1 (um) dia útil contado da data da
divulgação do fato que lhe deu origem, devendo-se
observar os requisitos do item 8.
Portanto os candidatos terão até às 16 horas do dia 11
de novembro, para apresentação de eventuais recursos.
Itanhaém, 10 de novembro de 2009.
Noemia Barbosa Monteiro Saad Tannuz
Diretora do Departamento de Cultura
PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2009
INSTRUTORES CULTURAIS
(Classificação - RG. - Nome - Nota)
- Área de Música
Violão erudito/popular
1 - RG. 41.171.732-7 - Antonio Emilio Cestari - 98
2 - RG. 35.270.066 - Anderson Augusto Silva - 89
3 - RG. 44.626.917-7 - Murilo Ferreira Batista - 80,5
Violino
1 - RG. 41.074.634-4 - Djanyfer Mendes Felício - 100
2 - RG. 47.198.174-6 - Jonatha Hudson Santos de
Oliveira - 61
Violoncelo/Viola
1 - RG. 40.790.624-1 - Drieli Caroline Gaona da Silva - 97
2 - RG. 44.165.483-6 - Agenilson Firmino Barros de
Abreu - 96
Guitarra
1 - RG. 33.350.169-X - João Donato de Moraes
Ferreira - 95,5
2 - RG. 26.249.089-4 - Adriano Estáquio Silva - 85
Contra-baixo elétrico
1 - RG. 27.005.191-0 - Gabriel Ribeiro Delfino - 84
2 - RG. 32.913.472-3 - Paulo André Eugênio da Silva - 60
Contra-baixo acústico
1 - RG. 44.165.483-4 - Agenilson Firmino Barros de
Abreu - 96
Flauta doce e Transversal
1 - RG. 30.181.548-3 - José Joaquim de Souza Junior - 78,33
Saxofone, Clarineta e Gaita
1 - RG. 26.430.385-4 - Fabrício Araújo Leite - 83,5
2 - RG. 33.874.999-8 - Jaqueline Gomes Temme -64
Trombone
1 - RG. 17.513.145-4 - Narciso de Oliveira Filho -83,5
2 - RG. 45.115.808-8 - Fernando de Souza Aguiar-64,5
Trompete/Flugel
1 - RG. 32.564.527-9-Darci da Silva Ricomini Junior -83,5
2 - RG. 20.958.329 - Paulo Antonio Leme Pelegrini - 82
Trompa/Melofone
1 - RG. 26.754.846-1 - Heidy da Silva Almeida -54,5
Bombardino/Tuba
1 - RG. 33.929.203-9 - Edmilson Pereira Reis - 83
2 - RG. 45.115.808-8 - Fernando de Souza Aguiar -64,5
Percussão
1 - RG. 25.794.437-0 - Edson Carlos Lourenço - 98
2 - RG. 44.230.657-X - Felipe Teixeira Fagundes - 85,5
3 - RG. 37.916.236-2 - Israel Henrique Santos- 72,5
Bateria
1 - RG. 5.324.011-9 -Antonio Eduardo Campos Sheen -98,5
2 - RG. 43.572.937-8 - Victor Allan Galembeck - 79,5
Piano
1 - RG. 27.585.887-X - Toni Carlos Miguel - 81
Teclado
1- RG. 6.277.933-0 -Priscilla Cantarelli Carneiro Sheen - 93
Canto/Técnico Vocal
1 - RG. 52.657.744-7 - Adalberto Batista da Silva -100
2 - RG. 13.710.690 - Jaconias Rodrigues Vieira - 52
3 - RG. 28.486.224-1 - Patrícia da Silva Nóbrega -
Desclassificada
Coral Infantil, juvenil e adulto
1- RG. 52.657.744-7 - Adalberto Batista da Silva- 100
- Área de Dança
Coreógrafo Linha de Frente e pelotão
1 - RG. 22.315.062-9 - Cristiano Silva de Souza - 82
Ballet clássico/contemporâneo/jazz
1 - RG. 6.554.063-3 - Lenisa Perera Rocha - 96
2 - RG. 45.448.266-8 - Fernanda Souza do Nascimento - 96
3 - RG. 40.188.763-7 - Brenda Dominiski Galvão - 84
4 - RG. 18.917.420 - Edison Braga - 70,25
Dança de Rua
1 - RG. 41.416.291-2 - Fernando Ferreira Curcio - 91
2 - RG. 28.300.143-4 - Renan de Souza Lima - 89,5
3 - RG. 45.013.362-X - Natalia Juliane Curcio -
desclassificada
Dança de Salão
1 - RG. 39.747.956-6 - Jardyson de Araújo Silva- 75,5
2 - RG. 28.969.321-4 - Michele Santana do Nascimento - 63,75
3 - RG. 43.426.081-2 - Maristela de Souza Lopes- 55
4 - RG. 30.096.521-7 - Adilson Garcia Iglesias - 54,5
5 - RG. 41.711.109-5 - Larissa Meira Alves dos Santos - 53,5
6 - RG. 44.741.556-6 - André Vinicius da Silva- 46
7 - RG. 44.033.193-6 - João Rodrigo de Oliveira Silva - 44
8 - RG. 46.604.956-0 - Richard Brian Passos Correa - 42,5
9 - RG.41.295.442-4 - Deise dos Santos Galera Barros
- desclassificada
- Área de Artes Cênicas
Iniciação Teatral
1 - RG. 40.188.817-4 - Edvânia Gomes dos Santos - 64
Iniciação Circense
1 - RG. 15.437.889-6 - Ricardo Roberto da Silva - 63,65
- Área de Artes Visuais
Pintura acadêmica/contemporânea
1 - RG. 4.685.270 - Suzana Costa de Mattos - 92,66
2 - RG. 28.300.277-3 - Liliane de Souza Ricardo - 86,33
3 - RG. 10.417.489 - Maura Reino - 74,66
Itanhaém, 10 de novembro de 2009.
Noemia Barbosa Monteiro Saad Tannuz
Diretora do Departamento de Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº 01/2008, para posse ao cargo de
Diretor de Escola.
DIRETOR DE ESCOLA
NOME CLASSIFICAÇÃO
003734F - ABEL PEDRO DA SILVA - 24
003858B - JOSÉ ROBERTO VILELA - 25
003797H - DORVINO DINIZ GONÇALVES - 26
003911B - MARIA FÁTIMA DE BRITO - 27
003951C - RITA DE CÁSSIA AMARAL DOS SANTOS - 28
003963J - ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS - 29
003827B - GETÚLIO SILVA PAIVA JÚNIOR - 30
Os candidatos deverão comparecer para atribuição no
dia 17/11/2009 ás 15:00 horas no Departamento de
Ensino no Centro Tecnológico de Educação, Cultura e
Esportes (CMTECE), localizado na Avenida Condessa
de Vimieiros, nº 1130 - Centro, munidos dos títulos
(requisitos) exigidos para provimento do cargo
conforme Edital 01/2008.
Deverão apresentar-se no prazo improrrogável de 02
(dois) dias úteis no Departamento de Recursos
Humanos, localizado na Avenida Washington Luiz, nº 75
- Centro, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 ás
16:00 a partir de 18/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no
capítulo XII DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/08 e
agendamento dos exames médicos.
Caso contrário perderão o direito a nomeação.
Itanhaém, 06 de Novembro de 2009.
Cilene Célia Rodrigues Forssell
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
PROCESSO SELETIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM, observadas as
disposições da Lei Municipal nº 3.327 de 08 de agosto
de 2007, FAZ SABER que no dia 10, 11 e 12/11/2009, no
horário das 08:00 ás 15:00 horas, no Paço Municipal II
na Unidade do Samu/Itanhaem, á Av. Gentil Perez, 260,
Umuarama, Itanhaem, SP, estarão abertas as inscrições
para os candidatos interessados em participar do
Processo Seletivo que visa a contratação por tempo
determinado, de 15 (quinze) Médicos Intervencionista,
09 (nove) Enfermeiros Intervencionistas, ambos
Especialistas em Atendimento Pré-Hospitalar.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1.DAS FUNÇÕES E VAGAS
1.1.O Processo Seletivo destina-se a selecionar
candidatos para preenchimento de funções e vagas do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192,
por tempo determinado de 12 (doze) meses, e serão
providas mediante admissão dos candidatos nele
habilitado, conforme segue:
2. DAS CONDIÇÕES E DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
E CONTRATAÇÃO
2.1- Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;
2.2- Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da
contratação;
2.3- Estar em dias com as obrigações eleitorais e com as
obrigações militares, neste último caso para os candidatos
do sexo masculino, na data da contratação;
2.4- Comprovar o nível de escolaridade exigido;
2.5- Possuir habilitação para o exercício da função;
2.6- Ter disponibilidade de horário integral para exercer suas
atividades;
2.7- Não possuir antecedentes criminais, devendo
apresentar certidão emitida pelo Cartório
Criminal, na data da contratação;
2.8 - Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador
de deficiência compatível com o exercício das funções;
2.9 - Não ter sofrido, no exercício de função pública,
penalidade por prática de atos desabonadores;
2.9.1 - Conhecer e estar de acordo com as exigências
contidas no presente Edital.
3. DAS PROVAS
1.- O Processo Seletivo consistirá em :
Função 1 e 2 : Análise de curriculum
Função 3 e 4 : Prova de conhecimentos específicos e
conhecimentos gerais
2 : Função 1 e 2 : Os habilitados serão o triplo de número
de vagas de cada função e avaliados de 0 a 100 .
3 - Função 3 e 4 : Os candidatos serão o triplo de numero
de vagas de cada função e avaliados de 01 a 100
4 Em caso de igualdade de classificação final dar-se-á
preferência sucessivamente ao candidato que:
4.1Obtiver maior numero de acertos na prova de
conhecimentos específicos;
4.2 Obtiver maior numero de acertos na prova de
conhecimento gerais;
4.3 Candidato que tiver maior idade
5. DA CLASSIFICAÇÃO
4.1 - Os candidatos habilitados serão classificados em
ordem decrescente da nota final obtida através de Análise
Curricular e da prova escrita.
6- PROGRAMAS
Função: 1 Médico Intervencionista - 1 vaga com a carga
horária de 40 horas semanais.
Requisito: Estar devidamente inscrito no Conselho Regional
de Medicina.
Experiência de 4 anos na área de atendimento pré-
hospitalar, emergência e gestão técnica em emergência,
emitido por instituição onde atuou e assinado pelo diretor
da Instituição, representante legal, especificando a função
e o período de atuação;
Especialidade e/ou especialização em alguma área básica
de Urgência (Cardiologia ou Medicina Intensiva).
Atribuição: Fazer cumprir as normas do programa de
implantação e desenvolvimento do serviço de atendimento
móvel de urgência SAMU 192, regida pelas normas do
ministério da saúde federal.
Coordenar o serviço de atendimento móvel de urgência pré-
hospitalar do município.
Responder Tecnicamente pela Unidade e perante o
ministério da saúde:
Montar mapa de risco do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência;
Elaborar e Administrar os recursos do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência;
Elaborar estatísticas de atendimento do Serviço Atendimento
Móvel de Urgência;
Ser responsável pelo Treinamento e Aperfeiçoamento do
Sistema;
Função: 2. Médicos Intervencionistas: 14 vagas com a
carga horária de 120 horas mensais.
Requisito: Experiência (no mínimo de dois anos) como
médico intervencionista, ou na área de urgência
responsável pelo atendimento necessário para a
reanimação e estabilização do paciente, no local do evento
e durante o transporte;
Experiência na área de atendimento pré-hospitalar e/ou
emergência, emitida por instituição onde atuou e assinada
pelo diretor da Instituição, representante legal, explicitando
a função e o período de atuação;
Estar devidamente inscrito no Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo.
Atribuição: É o médico responsável pelo atendimento direto
ou indireto ao usuário, aplicando técnicas e conhecimentos
para manter o paciente com vida e também diminuir o risca
de seqüelas;
É o médico responsável pela triagem no atendimento direto
ou indireto ao usuário, através das solicitações
telefônicas, e determinando as medidas para prevenção da
saúde, aplicando técnicas e conhecimentos para manter o
paciente com vida e também diminuir o risca de seqüelas;
Função: 3.Enfermeiros Intervencionistas especialistas em
atendimento pré-hospitalar:
08 vagas, com a carga horária de 120 horas mensais:
Requisito: Experiência mínima de 2 Anos de atuação em
serviço de atendimento pré-hospitalar.
Estar devidamente inscrito no Conselho Regional de
Enfermagem do Estado de São Paulo.
Experiência na área de atendimento pré-hospitalar,
emergência, emitida por instituição onde atuou e assinada
pelo diretor da Instituição, representante legal, explicitando
a função e o período de atuação;
Especialização em nível de pós-graduação lato sensu, com
carga horária mínima de 360 horas aula, na área de
atendimento pré-hospitalar ou experiência de no mínimo
dois anos comprovado por serviço pré-hospitalar (sedo que
a primeira situação terá maior peso em ordem
classificatória).
Atribuição: Responsáveis pelo atendimento de enfermagem
necessário para a manutenção e estabilização de saúde do
paciente, no local do evento e durante o transporte;
Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe
no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel; prestar cuidados de
enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes
graves e com risco de morte, capacidade de tomar
decisões imediatas; participar nos programas de
treinamento.
Aprimoramento dos profissionais de saúde em urgências;
fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos
inerentes à sua profissão; obedecer a Lei do Exercício
Profissional e Código de Ética de Enfermagem;
Função: 4.Enfermeiros Intervencionistas: 01 Vaga, com a
carga horária de 40 horas semanais.
Requisitos: Experiência mínima de 2 anos de atuação em
gestão técnica em emergência de serviço de atendimento
pré-hospitalar em enfermagem.
Estar devidamente inscrito no Conselho Regional de
Enfermagem do Estado de São Paulo.
Certificação de responsabilidade técnica emitida pelo
Conselho Regional de Enfermagem em atuação em
serviço de atendimento móvel de urgência ministerial.
Certificação em Pré-hospital Trauma Life Suport "PHTLS".
Experiência na área de atendimento pré-hospitalar,
emergência, emitida por instituição onde atuou e assinada
pelo diretor da Instituição, representante legal, explicitando
a função e o período de atuação;
Títulos de nível superior: Especialização em nível de pós-
graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360
horas aula, na área de atendimento pré-hospitalar.
Atribuição: Profissional responsável pela realização de
escala e RH dos funcionários do serviço. Responsável
pelos veículos de urgência e emergência da saúde,
realizar agendamento de pacientes para tratamento fora do
domicilio.
Responsável pela manutenção dos veículos e
equipamentos pertinentes ao serviço.
Fazer cumprir a lei do exercício profissional de
enfermagem.
Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem.
Coordenar o núcleo de educação continuada de
enfermagem aos profissionais da classe.
Realizar o controle de qualidade do serviço.
Elaborar escalas e supervisão direta e indireta.
Supervisão indireta a distancia.
Realizar controle de almoxarifado de materiais de consumo.
Responsabilidade de medicamentos psicoativos.
Avaliação de risco em eventos municipais.
Responsável pelo núcleo de educação continuada em
enfermagem, necessário para a atualização, manutenção e
estabilização de saúde do profissional, no local do evento
durante o atendimento e transporte;
Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe
no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel; prestar cuidados de
enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes
graves e com risco de morte, capacidade de tomar
decisões imediatas; participar nos programas de
treinamento.
Aprimoramento dos profissionais de saúde em urgências;
fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos
inerentes à sua profissão; obedecer a Lei do Exercício
Profissional e Código de Ética de Enfermagem;
3-
1- A entrega do currículo será feita no ato da inscrição.
2- A Prova será realizada no dia 29/11/2009, o local da prova
será divulgado no dia 18/11/2009, no site oficial da
Prefeitura e estará afixado na Unidade do SAMU/Itanhaem.
3-A Classificação Final será divulgada no dia 10/12/2009,
no site http://www.itanhaem.sp.gov.br.
4 - A Lei Municipal nº 3.316 de 13 de junho de 2007, não
dispõe do benefício de Vale Transporte (intermunicipal e
interestadual), garantido somente para transportes urbanos.
Itanhaém, 06 de novembro de 2009.
Marcelo Di Giuseppe
Secretario Municipal de Saúde
6 ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM, observadas as
disposições da Lei Municipal nº 3.327 de 08 de agosto de
2007, FAZ SABER que no dia 10,11e12 /11/2009, no horário
das 08:00 ás 15:00 horas, no Paço Municipal II na
Unidade do Samu/Itanhaem, á Av. Gentil Perez, 260,
Umuarama, Itanhaem, SP, estarão abertas as inscrições
para os candidatos interessados em participar do
Processo Seletivo que visa a contratação por tempo
determinado, 14 (quatorze) Tecnico de Enfermagem
resgatista, 04 (quatro) Técnico de Enfermagem Condutor
de Motolância, 05 (cinco) Auxiliar de Regulação Médica,
04 (quatro) Operador de Rádio, 25 (vinte e cinco)
Motorista socorrista.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. DAS FUNÇÕES E VAGAS
1.1. O Processo Seletivo destina-se a selecionar
candidatos para preenchimento de funções e vagas do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, por
tempo determinado de 12 (doze) meses, e serão providas
mediante admissão dos candidatos nele habilitado,
conforme segue:
2. DAS CONDIÇÕES E DOS REQUISITOS PARA
PARTICIPAÇÃO E CONTRATAÇÃO
2.1- Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;
2.2- Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da
contratação;
2.3- Estar em dias com as obrigações eleitorais e com as
obrigações militares, neste último caso para os
candidatos do sexo masculino, na data da contratação;
2.4- Comprovar o nível de escolaridade exigido;
2.5- Possuir habilitação para o exercício da função;
2.6- Ter disponibilidade de horário integral para exercer
suas atividades;
2.7- Não possuir antecedentes criminais, devendo
apresentar certidão emitida pelo Cartório
Criminal, na data da contratação;
2.8 - Gozar de boa saúde física e mental e não ser
portador de deficiência compatível com o exercício das
funções;
2.9 - Não ter sofrido, no exercício de função pública,
penalidade por prática de atos desabonadores;
2.9.1 - Conhecer e estar de acordo com as exigências
contidas no presente Edital.
3. DAS PROVAS
1.- O Processo Seletivo consistirá em:
Função 1 a 4: Prova Objetiva de conhecimentos
específicos e conhecimentos gerais.
Função 5: Prova de Conhecimentos gerais e Prova Prática.
FUNÇÃO DE 01 Á 04: Os classificados serão o triplo de
número de vagas de cada função e avaliados de 0 a 100 .
3 - Em caso de igualdade de classificação final dar-se-á
preferência sucessivamente ao candidato que:
3.1 - Obtiver maior número de acertos na prova de
conhecimentos específicos;.
3.2 - Obtiver maior número de acertos na prova de
conhecimentos gerais;
.3.3 - Candidato que tiver maior idade .
FUNÇÃO DE 05: Os classificados serão o triplo de número
de vagas de cada função e avaliados de 0 a 100 .
3.4 - Em caso de igualdade de classificação final dar-se-
á preferência sucessivamente ao candidato que:
3.5 - Obtiver maior pontuação na prova prática;.
3.6 - Obtiver maior número de acertos na prova de
conhecimentos gerais;
.3.7 - Candidato que tiver maior idade .
4. DA CLASSIFICAÇÃO
4.1 - Os candidatos habilitados serão classificados em
ordem decrescente da nota final obtida através Prova
Escrita e prova prática.
5- PROGRAMAS
Função: 1.Técnico de enfermagem resgatista: 14 Vagas
com a carga horária de 40 horas semanais, Técnico de
Enfermagem:
Requisitos: Portador do curso de suporte básico de vida
para atuação sob supervisão imediata do profissional
enfermeiro;
Experiência na área de atendimento pré-hospitalar por 1
ano, emergência, emitida por instituição onde atuou e
assinado pelo diretor da instituição, representante legal,
explicitando a função e o período de atuação;
Nível técnico: certificado de treinamento de suporte
básico de vida, com carga horária mínima de 30 horas
aula.
Registro no COREN-SP (Conselho Regional de
enfermagem - São Paulo).
Atribuição:
As responsabilidades técnicas poderão ser assumidas por
profissionais da equipe de intervenção, sempre que a
demanda ou o porte do serviço assim o permitir.
Auxiliar o enfermeiro na assistência de enfermagem;
prestar cuidados de enfermagem a pacientes sob
supervisão direta ou à distância do profissional
enfermeiro; reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao
nível de sua qualificação; ministrar medicamentos por via
oral e parenteral mediante prescrição do médico regulador
por tele-medicina; fazer curativos prestar cuidados de
conforto ao paciente e zelar por sua segurança; realizar
manobras de extração manual de vítimas.
Função: 2. Técnico de enfermagem condutor de
motolancia: 4 Vagas com a carga horária de 40 horas
semanais, Técnico de Enfermagem:
Requisitos:
Portador de carteira nacional de Habilitação "CNH"
categoria "A" em validade a mais de 2 anos;
Portador do curso de suporte básico de vida para atuação
sob supervisão imediata do profissional enfermeiro;
Experiência na área de atendimento pré-hospitalar por 1
ano, emergência, emitida por instituição onde atuou e
assinado pelo diretor da instituição, representante legal,
explicitando a função e o período de atuação;
Nível técnico: certificado de treinamento de suporte
básico de vida, com carga horária mínima de 30 horas
aula.
Registro no COREN-SP (Conselho Regional de
enfermagem - São Paulo).
Atribuição:
As responsabilidades técnicas poderão ser assumidas por
profissionais da equipe de intervenção, sempre que a
demanda ou o porte do serviço assim o permitir. Auxiliar o
enfermeiro na assistência de enfermagem; prestar
cuidados de enfermagem a pacientes sob supervisão
direta ou à distância do profissional enfermeiro;
reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua
qualificação; ministrar medicamentos por via oral e
parenteral mediante prescrição do médico regulador por
tele-medicina; fazer curativos; prestar cuidados de
conforto ao paciente e zelar por sua segurança; realizar
manobras de extração manual de vítimas.
Condução de motocicletas para atendimento rápido às
ocorrências clínicas quanto às traumáticas, a fim de
reduzir o tempo resposta.
Função: 3-Auxiliar de Regulação Médica: 5 (cinco) vagas
com a carga horária de 40 horas semanais.
Requisitos:
Experiência de 6 (seis) meses no atendimento de triagem
em serviço de emergência, emitida por instituição onde
atuou e assinada pelo diretor da instituição, representante
legal, explicitando a função e o período de atuação;
Curso de computação básico e ensino médio completo
Área de Atuação:
Prestar atendimento telefônico às solicitações de auxílio
provenientes da população, nas centrais de regulação
médica. Com conhecimentos no sistema de radio
comunicação, Com curso de regulação medica ministrada
por medico habilitado do Ministério da Saúde, SAMU 192.
Função 4
Operador de radio: 04 vagas com carga horária de 40 hs
semanais
Requisitos:
Experiência de 6 ( seis ) meses no atendimento de
triagem em serviço de emergência, emitida
por instituição onde atuou e assinada pelo diretor da
instituição, representante legal, explicitando a função e o
período de atuação;
Curso de computação e ensino médico completo
Possuir experiência em comunicação e operação de radio
Função: 5 Motorista Socorrista: 25 Vagas com carga
horária de 40 horas semanais.
Requisitos: Possuir ensino fundamental completo.
CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria "D". em
validade
Certificado do curso de condutor de veículos de
emergência pelo DETRAN (Departamento Estadual de
Transito).
Experiência mínima de 2 anos como condutor de veículos
de urgência em serviço pré-hospitalar.
Comprovar em carteira profissional ou copia do contrato
entre funcionário e empresa, onde explique a função e o
período de atuação.
Atuação: Trabalhar no SAMU como motorista de viatura de
resgate, sendo parte da equipe no atendimento a vitima,
sob orientação e fiscalização da equipe de enfermagem.
1- A Prova será realizada no dia 29/11/2009, o local da
prova será divulgado no dia 18/11/2009, no site oficial da
Prefeitura e estará afixado na Unidade do SAMU/Itanhaem.
2- A prova prática será realizada no dia 06/12/2009, no
Paço Municipal II.
3- O resultado da Prova prática será divulgado no dia 09/
12/2009.
4-A Classificação Final será divulgada no dia 10/12/2009,
no site http://www.itanhaem.sp.gov.br.
5- A Lei Municipal nº 3.316 de 13 de junho de 2007, não
dispõe do benefício de Vale Transporte (intermunicipal e
interestadual), garantido somente para transportes
urbanos.
Itanhaém, 06 de novembro de 2009.
Marcelo Di Giuseppe
Secretario Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos
abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital
nº 01/2007, para posse ao cargo de Agente de Trânsito.
Nome Clas.
DAVID ALVES LUZ DE JESUS 52
JORGE ROBERTO RIBEIRO 53
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de
Recursos Humanos dentro do prazo de 02 (dois) dias
úteis e ininterruptos a partir 12/11/2009, para retirar a
relação de documentos necessários e agendamento dos
exames médicos no horário das 09:00 ás 12:00 e das
13:00 ás 16:00.
Caso contrário perderão o direito a nomeação.
Itanhaém, 06 de novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2009
A Prefeitura Municipal de Itanhaém, nos termos da
legislação vigente, torna pública a CONVOCAÇÃO para a
Prova Escrita do Processo Seletivo de AGENTE DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO, conforme discriminação
abaixo:
CONVOCAÇÃO
Data 22 de novembro de 2009
Horário de Abertura do Portão 08:30 horas
Horário de Fechamento do Portão 09:00 horas
LOCAL DA PROVA E ENDEREÇO
ESCOLA MUNICIPAL LEONOR MENDES DE BARROS
Rua Cuba, 180 - Jardim Mosteiro - Itanhaém Os
candidatos deverão comparecer ao local designado para a
prova com antecedência minima de 30 minutos, munido
de:
Comprovante de inscrição;
Original de 01 (um) dos documentos de identidade a
seguir: RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social,
Certificado de Reservista, Carteira Nacional de
Habilitação (os documentos apresentados deverão estar
em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação
do candidato com clareza);
Caneta esferográfica de tinta preta ou azul lápis preto nº
02 e borracha macia.
Sergio Alexandre de Menezes
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
LINGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos;
Ortografia;
Acentuação gráfica;
Pontuação;
Concordâncias nominal e verbal;
Classes gramaticais;
Verbos: tempos e modos verbais.
MATEMÁTICA
Tratamento da informação (análise de graficos e
tabelas);
Sistema de numeração decimal;
Problemas envolvendo as 4 operações;
Capacidade e habilidade de solução de problemas de
raciocínio lógico;
Capacidade e habilidade de localização e movimentação
de objetos em mapas, croquis e outras representações
gráficas.
CONHECIMENTOS GERAIS
História do Brasil;
História de Itanhaém;
Atualidades.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Médico Psiquiatra.
Nome Classificação
SUZANA CAMPOS ROBORTELLA 1
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Técnico de Gesso.
Nome Classificação
CLAUDIO ANTONIO NEVES - 1
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA MATTOS - 2
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Técnico de Laboratório.
Nome Classificação
SAMANTHA DE LIMA MATIAS - 1
KLEBER ROCHA DE MOURA - 2
PRISCILLA DANTAS DE SOUZA VENTURA - 3
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Técnico de Radiologia.
Nome Classificação
JACIRA APARECIDA DE OLIVEIRA - 1
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
7ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Terapeuta Ocupacional.
Nome Classificação
WAGNER YOSHIZAKI ODA - 1
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 06/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Auxiliar de Consultório Dentário.
Nome Classificação
RAFAEL DE SOUZA FREITAS - 1
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 07/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Desinsetizador.
Nome Classificação
FABIANO BRAGHETTA DE SOUSA - 1
ANDRÉ SANTOS ALVES - 2
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 08/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Farmacêutico.
Nome Classificação
RENATA MATTOS DE ALMEIDA LIMA - 1
VIVIANE YURI YAZAKI - 2
PRISCILA PICOLO CACHUCHO - 3
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 09/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Fiscal Sanitário.
Nome Classificação
LIVIA ROCHA BARBOSA BARRETO - 1
LEONARDO DOS SANTOS ALMEIDA - 2
JAIME SHIROMA - 3
MARSOL BESER DINIZ DA SILVA - 4
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 10/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Fisioterapeuta.
Nome Classificação
THAYS DELMIRO VIEIRA - 1
KARLA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - 2
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 11/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Médico Clínico Geral.
Nome Classificação
LUÍS CLÁUDIO DO CARMO - 1
MARIA ANGELICA LOPEZ GOMES PEREIRA - 2
PAULO ROBERTO VILLANI DE SOUZA - 3
ANNA CAROLINA AFONSO CARDOSO - 4
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 12/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Médico Generalista.
Nome Classificação
CÍNTIA LIE HARA - 1
MARIA APARECIDA R.SILVESTRE ARANTES - 2
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento
de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 13/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Médico Ortopedista.
Nome Classificação
FERNANDO CARVALHO SCARCELLI - 1
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento
de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 14/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Médico Pediatra.
Nome Classificação
SUELI APARECIDA QUEIROZ MARTINS - 1
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento
de Recursos Humanos
RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA DIDÁTICA
O Dr. JOAO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal da
Estância Balneária de Itanhaém, torna público o
resultado provisório dos candidatos aprovados na
prova objetiva e classificados na prova didática para o
cargo de Intérprete Alfabetizador de Libras, do
Concurso Público destinado ao provimento de vagas
de diversos cargos do quadro de pessoal, vagos, dos
que vagarem ou forem criados durante o Concurso,
conforme o Edital nº 001/2009 e respectivas
retificações.
1. Resultado provisório dos candidatos ao cargo de
Intérprete Alfabetizador de Libras aprovados na Prova
Objetiva e classificados na Prova Didática na seguinte
ordem: Cargo, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota na Prova Objetiva,
nota na Prova Didática, nota total e classificação.
Cargo: 627 - Intérprete Alfabetizador de Libras
2. Disposições Finais
2.1. O resultado final para o cargo de Intérprete
Alfabetizador de Libras será publicado no Boletim
Oficial do Município e divulgado na Internet, nos
endereços eletrônicos www.institutocetro.org.br e
www.itanhaem.sp.gov.br.
Itanhaém, 05 de novembro de 2009.
Dr. JOAO CARLOS FORSSELL • Prefeito Municipal
PORTARIA GS Nº 50/2009
PETERSON GONZAGA DIAS, Superintendente do
Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
CONCEDER a partir da data da publicação, à servidora
MARIA ROSA DE CARVALHO, o benefício de
Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade,
ITANHAEM - PREV com proventos proporcionais, de acordo com
fundamento no artigo 40, § 1º, III, "b" da Constituição
Federal de 5 de outubro de 1988 e ar tigo 23 da Lei
Municipal nº 3.212, de 17 de abril de 2006.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, 06 de
novembro de 2009.
PETERSON GONZAGA DIAS
Superintendente - Itanhaém - PREV
EDITAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 15/2009
Referente ao Edital do Processo Seletivo 06/2009
Pelo presente ficam convocados os candidatos abaixo
relacionados, aprovados em Processo Seletivo,
conforme Edital 06/2009, para comparecerem dia 12/
11/2009 (quinta-feira) às 15 horas, com o objetivo de
tratarem de assunto referente à contratação, no
Departamento de Ensino localizado no Centro
Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esporte
(CMTECE), Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1.131,
Centro.
O não atendimento a presente convocação
caracterizará na desistência formal da vaga.
AUXILIAR ESCOLAR
Class. Nome
32º Maria Aparecida Almeida Ignácio
33º Luquicielene Soares dos Santos
INSPETOR DE ALUNOS
Class. Nome
92º Claudinei Oliveira Parajara
93º Sueli Antonia de Oliveira
94º Nara Regina dos Santos
95º Lucimara Monteiro de Souza
96º Lucinéia Aparecida da Silva
Itanhaém, 10 de novembro de 2009.
Maria da Conceição Pompeu
Assessora de Ensino e Supervisão Escolar
8 ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009
PUBLICAÇÃO DE ATAS DE PREGÕES
9ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009
10 ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009
11ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 15/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no
Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao
cargo de Psicologo.
Nome Classificação
HAROLDO TUYOSHI SATO - 1
Nome Classificação Especial
RODOLPHO MORENO ABREU SANTOS - 1
Os candidatos deverão comparecer no Depar tamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a par tir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 16/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Enfermeiro.
Nome Classificação
LUCIANA PINHEIRO DE ASSIS NUNES - 1
MARCIA ADRIANA BOLONINE HURBA - 2
DOUGLAS EULÁLIO ANTUNES - 3
JUCILENE VALÉRIO BARRETO - 4
NÁDIA CRISTINE PIRES FRANCO - 5
GILSON SAYMOUR SCIONTI - 6
JULIANA MARQUES DOS SANTOS - 7
EDITAIS LUCIANA BASSAN DE OLIVEIRA - 8
LIVIA GIUBILEI SANTOS - 9
ALEXSSANDRO GONÇALVES DA SILVA - 10
LETÍCIA CARUSO LINTI - 11
CAROLINA BALBI - 12
ANDRESSA SUELEN SILVA - 13
Nome Classificação Especial
INGRID POLZER DELGADO - 1
LUIZ VALTER LAZARINE NETO - 2
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 17/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no
Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao
cargo de Cirurgião Dentista.
Nome Classificação
ADRIANA DAMO FOLEGO - 1
NANCI MARQUES BASTOS AMARAL - 2
BRUNO AMADEI ROSIO - 3
REGINALDO CÉSAR SOUSA DE CARVALHO - 4
NELSON JORGE FREIRE NETO - 5
THAISE CHRISTINA DE ARAÚJO SAMPAIO - 6
SUIANY MAIRA FERREIRA - 7
Nome Classificação Especial
ADRIANA DUVA BERGAMO - 1
Os candidatos deverão comparecer no Depar tamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a par tir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 18/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Auxiliar de Enfermagem.
Nome Classificação
MARTA BANDEIRA DOS SANTOS - 1
CAMILA LEITE MARCOLINO - 2
TANIA CRISTINA DA SILVA - 3
TALITA DA SILVA PIRES - 4
FABIANA BRAGA RAMOS FERNANDES- 5
ANA KARLA GARCIA PEDRO - 6
KATHERINE GRIZZOLIA FLORINDO - 7
ANA CAROLINA MARQUES NOGUEIRA - 8
RAFAEL RAIMUNDO ALVES JOSÉ - 9
MARTA FARAILDES IZAGUIRRE SERPA - 10
BARBARA ROBERTA MARIA COELHO SANTOS - 11
MANUEL DOS SANTOS - 12
KEILA CRISTINA DE AZEVEDO BERTONE - 13
ROSIANNE ABY AZAR REIS - 14
THALITA DEZA RAMOS - 15
KÁTIA CRISTINA SCUPINARI DE SOUZA - 16
ELISABETE CORREA DOS SANTOS - 17
OSVALDO BOIKO - 18
PATRICIA FACCINA - 19
SUELI APARECIDA DA SILVA DIAS - 20
DEBORAH MOYANO MACHADO - 21
REGINA FREITAS SILVA DOS SANTOS - 22
BRUNO FERNANDES LEITE - 23
BEATRIZ DOS SANTOS FRANCISCO - 24
SANDRA ALVES DOS SANTOS - 25
SANDRA REGINA DA FONSECA COSTA - 26
REGINA C. FOGAÇA - 27
LUCIANE DE CASTRO GONZAGA - 28
MARIELZA DE MORAIS - 29
ANA LUCIA BUENO MENCOCINE - 30
MONICA GONÇALVES GAMA SOARES - 31
DÉBORA DE MATOS VILLA MARIN - 32
EVERTON DA SILVA SANTOS - 33
MARISA PONDE CARDOSO - 34
THAIANE PEREIRA GALO - 35
NICEIA FERREIRA DOS SANTOS - 36
MAGALI SILVA DE AGUIAR - 37
VÂNIA ISILDA LEITE DE PAULA VERONEZ - 38
Nome Classificação Especial
MARCELLE REGIANE GOMES DA ROCHA - 1
JORISVALDO GOMES DE OLIVEIRA - 2
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 20/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Assistente Social.
Nome Classificação
MÁRCIA FERREIRA CARDOSO - 1
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 19/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso
Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de
Recepcionista.
Nome Classificação
SHIRLEY DE LIMA SILVA - 1
SHEILA DOS SANTOS VIEIRA - 2
Nome Classificação Especial
ALAN JÚLIO DA SILVA - 1
Os candidatos deverão comparecer no Departamento
de Recursos Humanos no horário das 09:00 ás 12:00
e das 13:00 ás 16:00 dentro do prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir 12/11/2009, para entrega e
apresentação dos documentos discriminados no item
15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos exames
médicos.
Caso contrário perderá o direito a nomeação.
Itanhaém, 09 de Novembro do ano 2009.
Sidnei Piva Romero
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
Obs.: Na coluna “Pregão” leia-se: “E” para Eletrônico e “P” para Presencial
12 ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009ANO 6 • Nº 123 - 10 DE NOVEMBRO DE 2009