Upload
duonghanh
View
237
Download
5
Embed Size (px)
Citation preview
1
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção de Sua Excelência a Ministra do Trabalho,
Emprego e Segurança Social, Drª Vitória Dias Diogo,
no encerramento do II Conselho Consultivo Alargado
aos Directores Provinciais e Outros Quadros do
Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Maputo, 06 de Agosto de 2015
2
Senhor Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança
Social
Excelência,
Excelentíssima Senhora Secretária Permanente do
Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social,
Senhor Secretário-Geral da Comissão Consultiva do
Trabalho,
Senhor Presidente do Conselho de Administração do
INSS,
Senhor Presidente da Comissão de Mediação e
Arbitragem Laboral,
Senhores membros do Conselho Consultivo da Ministra
do Trabalho, Emprego e Segurança Social,
Senhores Directores Provinciais do Trabalho, Emprego e
Segurança Social,
Senhores Delegados Provinciais do INSS, INEFP,IGT e Directores dos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral Distintos quadros, Caros Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Estamos nos derradeiros momentos do nosso II Conselho
Consultivo Alargado aos Directores Provinciais e Outros
3
Quadros do Trabalho, Emprego e Segurança Social, a todos
os presentes saudo pelo empenho, franqueza e alto
sentido responsabilidade.
Enalteço-vos pela abertura e a objectividade
demonstradas na análise e debate dos temas agendados.
Saudamos também a organização, o que mostra o nosso
crescimento em termos de profissionalismo,
responsabilidade e espírito de auto-superação.
Minhas Senhoras e
Meus Senhores,
No decurso destes dois dias, de intenso trabalho,
analisamos com profundidade, diversas matérias dos
vários domínios da administração do trabalho, desde os
principais instrumentos de planificação e gestão da nossa
instituição, passando pelos Programa Quinquenal do
Governo, balanço do I semestre do PES e por outros
4
instrumentos normativos relativos a nossa organização e
funcionamento.
Acredito que estamos mais capacitados e fortificados
comparativamente a como estávamos, pois, saímos daqui
mais coesos e com uma visão partilhada dos desafios que
temos que enfrentar para o cumprimento do PES, bem
como, o conforto de termos harmonizado os nossos
mėtodos de trabalho e a nossa postura futura.
Da análise feita à matriz das recomendações do I Conselho
Consultivo Alargado, constatamos que, no geral, as
actividades foram cumpridas. Porém, temos que
aprimorar a circulação de informação, pois sem ela,
obtida de forma atempada e fiável, não conseguiremos
saber o que se passa em cada momento da nossa
governação e nem o que ajustar e ou corrigir.
5
Por isso, deve haver entre a área de planificação e as
Direcções Provinciais uma perfeita e permanente
articulação, cabendo ao Director Provincial do Trabalho
monitorar e verificar sempre o tipo informação que é
enviada para o órgão central.
Os Directores Provinciais devem nos respectivos
colectivos, replicar a metodologia de balanço e de
prestação de contas aqui ensaiada, discutindo e
monitorando detalhadamente, em cada momento, a
execução e o grau de cumprimento das actividades
planificadas.
O exercício aqui realizado ao longo destes dois dias em
relação ao Programa Quinquenal do Governo para 2015-
2019, permitiu a que a família do trabalho, emprego e
segurança social, saísse com um entendimento comum e
com uma mesma visão quanto às acções prioritárias que
tem que realizar e ao dinamismo que tem que imprimir,
em articulação com os outros sectores, para o alcance
6
dos objectivos prosseguidos, pois, só seremos
relevantes quando colocarmos, acima de tudo, os
interesses da administração do trabalho e do povo
acima dos interesses particulares.
Dada a transversalidade da área do emprego e a
intervenção de vários actores, os Directores Provinciais do
Trabalho, devem, o mais urgente possível, promover
encontros a nivel local com outros actores e sectores para
aferir as contribuições em termos de absorção da mão-de-
obra moçambicana, reforçando a responsabilidade de cada
interveniente na criação de mais empregos e na provisão
da formação profissional orientada para responde a
demanda do mercado de trabalho.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
7
Para o cumprimento do Programa Quinquenal do
Governo temos que cultivar o espírito de equipa e de
solidariedade, evitando o departamentalismo. As
instituições com condições mais favoráveis em relação às
outras devem apoiar aquelas com maiores dificuldades
Para tal, deve-se, sem ferir a legislação em vigor,
compartilhar as acções de formação e os meios
disponíveis, para que tenhamos um número, cada vez
maior, de funcionários capacitados em várias matérias
para enfrentarem os desafios que são colocados à nossa
administração do trabalho neste quinquénio.
Na área da formação profissional, precisamos de elevar
a qualidade dos nossos formadores e reconhecer que, por
algum tempo, teremos que contar com expatriados para
cobrirem esta lacuna, devendo os centros de formação
profissional desenvolver parcerias com as empresas no
sentido de disponibilizarem técnico qualificados para
transmitirem conhecimentos aos nossos formadores ou
8
que estes possam estagiar naquelas empresas como forma
de capacitá-los face aos avanços tecnológicos operados
nas profissões que ministram.
No próximo Conselho Coordenador, cada província deverá
prestar uma informação detalhada sobre a quantidade de
formadores que beneficiaram de capacitação profissional
nas empresas, como resultado desta parceria, e do nível
de emprego gerado na província.
Os resultados que alcançamos no quadro do cumprimento
do nosso Plano Económico e Social de 2015, primeiro
semestre , devem-nos encorajar, de um modo geral, a
prosseguir com maior vigor, desempenho e criatividade
na realização das tarefas cometidas a cada uma das nossas
unidades orgânicas para que possamos chegar ao final do
ano com as metas cumpridas ou mesmo ultrapassadas.
9
No entanto, preocupa-nos o nível de execução atingido em
ralação a algumas actividades, pelo que exorto à todas
unidades orgânicas e instituições tuteladas a acelerarem o
passo para que não se verifique nenhum incumprimento
das acções planificadas.
Tivemos a oportunidade de acompanhar e perceber
melhor os aspectos relevantes a ter em conta no processo
de “ procurement”, pelo que reafirmo, uma vez mais, que
devemos respeitar e seguir escrupulosamente os
procedimentos em vigor, evitando o recurso à modalidade
excepcional de ajuste directo, como forma de conferir
maior transparência nas contratações de empreitadas e
obras públicas e na aquisiçao de bens e serviços
efectuadas pelo nosso Ministério.
No que se refere à definição da Política de Emprego, por
ser a primeira vez que o país terá um instrumento tão
importante quanto este para a promoção do emprego,
torna-se imperioso o envolvimento de das forças vivas da
10
sociedade, incluindo organizações empresariais,
associações sócio-profissionais, sindicatos, trabalhadores,
empregadores, jovens e outros segmentos da sociedade
civil.
Assim, a Direcção Nacional do Trabalho deverá, em
articulação com as direcções provinciais do trabalho,
preparar, desde já, os seminários provinciais, ao que se
seguirá, no próximo ano, o seminário nacional de
validação do ante-projecto da Política de Emprego, o
debate na Comissão Consultiva do Trabalho, e , a sua
apreciação por parte do Governo e consequente
submissão à Assembleia da República.
Distintos Participantes
No que respeita ao processo de inserção do histórico de
remunerações no sistema da segurança social,
constatamos que o trabalho realizado até ao presente
momento é animador, devendo concluir-se em todas as
províncias no próximo mês de Novembro. Para o efeito,
11
especial atenção e acompanhamento deverão ser dados
às províncias de Nampula e de Cabo Delgado que se
encontram atrasadas devendo estas, ser objecto de
monitoria permanente por parte da Direcção Geral e do
Conselho de Administração do INSS.
Dada a importância que este processo tem na celeridade
de prestação de serviços aos beneficiários do sistema de
segurança social, exorto a que todas as delegações se
esmerem e imprimam uma outra dinâmica para que antes
do prazo estabelecido tenhamos todas as linhas digitadas,
como aconteceu nas províncias de Maputo, Gaza
Inhambane, Manica, Tete e Niassa , as quais saudamos no
inicio do nossos trabalhos e que a estas juntar-se- ão mais
duas delegações na próxima semana.
As Delegações em que o processo ainda decorre deverão
melhorar a sua produtividade, imprimindo aos digitadores
maior rigor e disciplina de forma a cumprirmos com a
meta estabelecida. Nos casos em que persistirem
12
manifestações de indisciplina ou indícios de
incompetência, apelamos para que se tomem medidas
enérgicas à luz da legislação em vigor, sob pena de
defraudarmos as expectativas dos nossos utentes, que há
muito clamam por um atendimento célere e eficaz.
Ainda no domínio da segurança social, não restam dúvidas
quanto ao sucesso alcançado na campanha do perdão da
dívida e redução dos juros de mora às empresas
devedoras do sistema, o que permitiu que
aproximadamente 350 mil pessoas retomassem os
benefícios do sistema que estavam privados ao longo de
muitos meses.
Terminada a campanha de sensibilização temos que
avançar para a fase de uma maior exigência, pois não
devemos permitir que, trabalhadores que descontam
parte do seu salário para o sistema da segurança social ,
por razões alheias à sua vontade, sejam privados de
exercer os seus direitos, no momento de carência e
13
quando mais precisam, porque alguns empresários não
canalizaram as suas contribuições para o sistema, o que é
bastante grave.
Por isso, a Inspecção Geral do Trabalho deverá, doravante,
intensificar a sua acção fiscalizadora junto das empresas
que persistem em faltar com as obrigações para com o
sistema de segurança social.
Em relação àquelas empresas que não aderiram à
campanha por motivos ainda desconhecidos, as
Delegações da Segurança Social, em articulação com a
Inspecção do Trabalho, deverão proceder ao levantamento
exaustivo de cada empresa, sua localização e situação
actual.
Quanto às auditorias internas, constatamos haver ainda
vários desafios no que se refere à observância dos
procedimentos de execução orçamental, à prevalência da
14
debilidade dos processos de planificação das admissões e
promoções, bem como no da contratação de empreitadas e
obras públicas e na aquisição de bens e serviços. Há
indícios de casos de nepotismo nos processos de
recrutamento, que corroi a credibilidade do Estado.
Temos que agir de conformidade com a lei e em estrita
observância dos princípios de ética e de transparência. Por
isso, as unidades orgânicas a todos os níveis devem, de
imediato, elaborar um cronograma de actividades, com a
indicação clara dos prazos para a reversão das situações
constatadas pela auditoria interna, devendo, a Secretária-
Permanente acompanhar e monitorar o processo.
Caros Colegas,
O balanço deste II Conselho Consultivo Alargado é
positivo, e isso reforça a nossa convicção de que as acções
prioritárias e as metas preconizadas no Programa
15
Quinquenal do Governo para o nosso sector para este
quinquénio, serão cumpridas.
Depois do intenso debate que desenvolvemos ao longo
destes dois dias, chegamos ao fim dos nossos trabalhos
com o sentimento de dever cumprido.
Tratou-se de uma excelente oportunidade onde, como
resultado da nossa interacção de ideias e de partilha de
informações conseguimos obter valiosas contribuições
que nos ajudaram a determinar com clareza o rumo que
devemos continuar a seguir, perante os desafios que nos
são colocados nos domínios do trabalho, da promoção do
emprego, da formação profissional, da segurança social, do
diálogo social e da legalidade e paz laboral.
Por isso, saúdo a participação e entrega demonstradas por
todos os membros e convidados a este II Conselho
16
Consultivo Alargado pelo vosso comprometimento com a
causa da administração do trabalho.
Aos apresentadores dos temas e a todos aqueles que
participaram directa ou indirectamente na preparação
deste evento, bem como aos colegas do secretariado,
protocolo, apoio logística e a todos quanto contribuíram
para a realização deste II Conselho Consultivo Alargado
vão os nossos profundos e sinceros agradecimentos .
Ndatenda
Á imprensa pelo trabalho de cobertura realizado neste
Conselho Consultivo Alargado ao prestar o relevante
serviço de informação ao cidadão, Ochucuro.
Desejamos à todos os quadros um bom regresso à
procedência e votos de continuação de um bom trabalho
que deve estar focalizado na implementação do Plano
Económico e Social , o que passa pela mobilização de todos
17
os funcionários para o alcance e superação das metas nele
previstas.
Com estas palavras, declaro encerrado o II Conselho
Consultivo Alargado aos Directores Provinciais e Outros
Quadros do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Muito Obrigada!