Disciplina de Mestrado: Geografia das Relações Internacionais

Federal University of Roraima, Brazil

From the SelectedWorks of Elói Martins Senhoras

Winter January 1, 2011

Disciplina de Mestrado: Geografia das RelaçõesInternacionaisProf. Dr. Eloi Martins Senhoras

Available at: https://works.bepress.com/eloi/237/

https://works.bepress.com/eloi/

https://works.bepress.com/eloi/237/

Geografia das Relações InternacionaisGeografia das Relações InternacionaisProf. Dr. Elói Martins SenhorasProf. Dr. Elói Martins Senhoras

Slides das Aulas Slides das Aulas

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Prof. Dr. Elói Martins Senhoras

[email protected]

http://works.bepress.com/eloi


Programa do CursoPrograma do CursoGeografia das Relações InternacionaisGeografia das Relações Internacionais

Carga Horária : 60 horas, 4 créditos

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Carga Horária : 60 horas, 4 créditos

Semestre: 2º Semestre de 2011

Professor respons ável: Elói Martins Senhoras

Horário e local das aulas : 5as feiras, das 18 às 22hs. NAPRI

Horário de atendimento estudantil : 5as feiras, das 12 às 13hs (Realizarprévio agendamento em sala de aula com o professor ou via e-mail:[email protected]).


Programa do CursoPrograma do CursoGeografia das Relações InternacionaisGeografia das Relações Internacionais

Ementa:

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Campo da geografia das relações internacionais. Geografia política.Geoeconomia. Geocultura. Espaços internacionais. Atores internacionais.Temas geoestratégicos. Geopolítica da Amazônia

Objetivos:Oferecer aos alunos instrumentos teóricos e subsídios geográficos que lhespossibilitem compreender e analisar o espaço internacional, bem comodesenvolver o raciocínio lógico sobre a dinâmica das relações internacionais.


Programa do CursoPrograma do CursoGeografia das relações internacionaisGeografia das relações internacionais

Conte údo Program ático

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1 – Introdução ao campo da geografia das relações internacionais

2 – Escalas de estudo geográfico internacionalista2.1 - Escala regional2.2 - Escala multilateral

3 – Atores de estudo geográfico 3.1 - Estados3.2 - Organizações institucionais3.3 - Empresas



Conte údo Program ático

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4 – Atores internacionais4.1 – Estados4.2 – Empresas 4.3 – Organizações internacionais

5 – Metalinguagens geográficas5.1 – Paradigma liberal5.2 – Paradigma nacional-realista5.3 – Paradigma crítico

6 – Temas internacionais geoestratégicos



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Atividades de ensino-aprendizagem:Professor: Aulas expositivas (120 minutos). Alunos: Seminários (120 minutos).

Recursos:Quadro-negro, datashow e disponibilização de slides e materiais complementares no site http://works.bepress.com/eloi



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Avaliação e/ou Fixação do Conteúdo:

Dentro da sala de aula: Apresentação de seminário e atividades de brainstorming realizadas toda aula.

Fora da sala de aula: Clippings de notícias sobre a geografia das relações internacionais + 2 resenhas científicas + artigo científico sobre

tema internacional (apresentado em sala de aula).



Peso das Avaliações :

8

Peso das Avaliações :

1 – Artigo científico

2 – Resenhas científicas3 - Seminário

4 - Clippings semanais

40%20%20%20%

** Escala das Notas: 0 a 10. Todaavaliação abaixo de 7 é consideradaInsuficiente (“I”) e deverá ser refeita eentregue na aula seguinte.



Bibliografia obrigatória : (AULAS)

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Bibliografia obrigatória : (AULAS)BECKER, B. K. Amazônia:Geopolítica na virada do III milênio . Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2004.CHESNAIS, F. A mundialização do capital . São Paulo: Xamã, 1996.COSTA, W. M. Geografia política e geopolítica . São Paulo: Hucitec/Edusp, 1992. DURAND, M. “Geografia e relações internacionais: globalização, territórios e redes na perspectiva da escola geográfica francesa”. Caderno CRH , vol. 19, n. 48, 2006.HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territór ios” à multi-territorialidade . Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.HARVEY, D. El nuevo imperialismo . Madrid: Akal, 2004.RAFFESTEIN, C. Por uma geografia do poder . São Paulo: Editora Ática,1993.SANTOS, M. A Naturaza do Espaço. Técnica e tempo, razão e emoção . São Paulo: Hucitec, 1999.SENHORAS, E. M.; VITTE, C. C. S. “Por uma geografia das Relações Internacionais”. Anales del XI Encuentro de Geógrafos de América Latina . Bogotá: UNAL, 2007.TAYLOR, P. J.; FLINT, C. Geografia Política: Economia-Mundo, Estado-nación y localidad . Madrid: Trama, 2002.



Bibliografia obrigatória: (SEMINÁRIOS)

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Bibliografia obrigatória: (SEMINÁRIOS)

A serem definidos em pesquisa dos alunos.



Cronograma de aulas : 13 aulas presenciais + 3 aulas com atividades

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Cronograma de aulas : 13 aulas presenciais + 3 aulas com atividadesnão presenciais

AGOSTO25

SETEMBRO08 / 15 / 22 / 29

OUTUBRO06 / 13

NOVEMBRO10 / 17 / 24

DEZEMBRO01 / 08 /15

FÉRIAS


AULA 4.2

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AULA 4.2Geoeconomia internacionalno período da Globalização


3 - REGIONALISMO

=> Uma temática de hibridização de campos: Interface d e estudos

- A temática do regionalismo tem várias outras denominações:a) regionalismo transnacional,

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a) regionalismo transnacional,b) regionalização internacional,c) integração regionald) blocos regionais.

- As diferentes denominações advêm da confluência de estudos sobre o assunto em diferentes áreas ou campos, tal como a economia, a política, as relações internacionais e a geografia.

- No passado, a integração entre povos era realizada por invasões e conquistas, e a força dos exércitos era o principal instrumento de persuasão.

- Atualmente, nações independentes procuram integrar-se por meio de acordos firmados em função de seus interesses recíprocos.


Integração regional: Liberalismo ou Protecionismo

1) Perspectiva liberal: A justificativa para a formação de blocos épropiciar maior liberdade de comércio com o objetivo de aproveitar asvantagens comparativas recíprocas.

2) Perspectiva realista-nacionalista: A integração regional já foi defendida

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2) Perspectiva realista-nacionalista: A integração regional já foi defendidatambém com propósitos protecionistas, tendo como meta odesenvolvimento.

a) Alemanha: Justificativa para a criação do Zollverein (1834), importante para aintegração nacional da Prússia e formação do Estado Nacional Alemão. Importância dasteorias de Friederich List.

b) EUA: Sob o argumento da indústria nascente, o Congresso americano adotou apolítica protecionista, responsável por grande parte do surto de desenvolvimento industrialque o país viveu no século XIX. Importância das teses de Alexander Hamilton.

c) Cepal e América Latina: Na década de 1950, a motivação protecionista daCEPAL para a integração econômica da América Latina tinha objetivo principal odesenvolvimento econômico com base no motor interno da industrialização nacional (ISI).

=>Tese de Li-Chang: “Chutando a Escada” (países centrais x países periféricos)


Integração regional: Protecionismo

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=> Objetivo das políticas protecionistas:

O desenvolvimento industrial trata-se do motor para o crescimento econômico nacional. Tese da maior produtividade do setor industrial em relação ao setor agropecuário.

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=> Principais estratégias protecionistas:

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- Implementação de políticas de Industrialização por Substituição de Importações (ISI) com o objetivo de desenvolver a produção regional dos bens antes importados.






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- A integração regional busca aumentar o crescimento econômico para um conjunto dos países (bloco) por meio da expansão da escala dos mercados de escoamento da produção.






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- A integração regional busca aumentar o crescimento econômico para um conjunto dos países (bloco) por meio da expansão da escala dos mercados de escoamento da produção.

Vantagens da estratégia protecionista de integração regional:

- maior aproveitamento das vantagens comparativas regionais;

- criação de economias de escala;

- possibilidade de oferta de maior variedade de produtos;

- maior concorrência intra-regional.


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3 - REGIONALISMOEvolução Histórica dos Acordos de Integração Region al

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Fonte: Elaboração própria. Baseada nos dados da WTO (2003).

1ª Onda de Regionalismo


3 - REGIONALISMOEvolução Histórica dos Acordos de Integração Region al

1ª Onda de Regionalismo : Regionalismo Fechado (1960 a 1990)

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1ª Onda de Regionalismo : Regionalismo Fechado (1960 a 1990)

a) 1960-70 (Regionalismo Fechado) : O Regionalismo é protecionista. Não se discute liberalização multilateral. Pequeno número de acordos. Somente acontece entre países vizinhos.

b) 1970-90 (Regionalismo Semi-Fechado ou Semi-Aberto) : Houve um aumento do número de acordos regionais. A importância geográfica dos acordos se mantém aos países vizinhos. Houve uma tentativa de conciliação entre protecionismo regional e liberalização multilateral, o que conferiu diferentes graus de abertura ou fechamento dos blocos.

2ª Onda de Regionalismo : Regionalismo Aberto (1990 até os dias atuais)

Houve aumento significativo do número de acordos regionais. Os regionalismos são complementares à abertura multilateral. Queda da importância da proximidade geográfica. Multiparticipação nacional em vários acordos regionais. Negociações internacionais entre blocos.


3 - REGIONALISMO

=> Formatos Teóricos de Formação Histórica dos Blocos Regionais

A) Formação Passiva ou Subordinada : Os processos de integração regional seriam respostas de amadurecimento do mercado. Nesta formação histórica, os Estados seriam instituições

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respostas de amadurecimento do mercado. Nesta formação histórica, os Estados seriam instituições com a missão mínima de permitir que o mercado realize sua tarefa natural.

- Nesse viés passivo ou subordinado da política em relação à economia, a formação histórica demonstra que os países se acoplaram passivamente aos blocos hegemônicos que se formam, independente de uma ação política diretiva.

B) Formação Ativa ou Política : Os processos de integração regional seriam produtos de ações engendradas no plano político. Nesta formação histórica, os regionalismos seriam uma reação dos Estados Nacionais às intempéries do mundo econômico globalizado.

- Apesar de serem processos influenciados por corporações multinacionais e respaldados por Organizações Mundiais, os regionalismos se formaram a partir da ação política dos países-membros.


=> Tipologia dos Acordos Regionais

3 - REGIONALISMO

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- Há diversos tipos de integração econômica, que podem ser classificadassegundo um grau crescente de interdependência:

zona de livre comércio;

união aduaneira;

mercado comum;

união econômica;

integração econômica total.


3 - REGIONALISMO


A) Acordo de livre-comércio : Ausência de barreiras tarifárias e não-tarifárias entre os países. Nesse tipo de acordo os países participantes podem concordar em

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entre os países. Nesse tipo de acordo os países participantes podem concordar em abolir totalmente todas as barreiras internas ao comércio entre eles.

B) União aduaneira ou alfandegária : É um passo adiante em relação à área de livre-comércio, pois estabelece tarifas externas comuns para produtos importados de terceiros países.

c) Mercado comum : É um passo além da união aduaneira, uma vez que estabelece a livre circulação de trabalhadores, serviços e capitais e implica maior coordenação das políticas macroeconômicas, além da harmonização das legislações nacionais (trabalhista, previdenciária, tributária, etc).


3 - REGIONALISMO


D) União econômica : Prevê uma moeda e um Banco Central único para os países do bloco. Para o seu funcionamento efetivo, os países devem possuir níveis

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países do bloco. Para o seu funcionamento efetivo, os países devem possuir níveis compatíveis de inflação, déficit público e taxa de juros; as taxas de câmbio se tornam fixas entre esses países.

E) Integração física : Prevê a construção de infraestrutura transnacional a partir de redes integradas de base logística e energética compartilhadas entre diversos países de uma região.

F) União política ou confederação : É o grau máximo de integração, onde os poderes legislativo, executivo e judiciário dos Estados-membros são vinculados ao abrir mão de suas soberanias individuais para dar lugar a uma nova nação soberana que é o somatório das nacionalidades.


Tipologia dos

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Acordos Regionais


3 - REGIONALISMO

=> Modelos de Instituições dos Processos de Integração

A) Modelo Supracional ou Maximalista : O Modelo Supracional ou Maximalista envolve instituições subregionais com status legal internacional e poderes

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envolve instituições subregionais com status legal internacional e poderes transcendentes aos dos países membros. As instituições tipicamente incluem algum tipo permanente de poder de decisão e corpos executivos. Exemplo: União Européia e Comunidade Andina.

B) Modelo Intergovernamental ou Minimalista : O modelo minimalista assenta-se no poder de decisão e na autoridade de coordenação intergovernamental outorgados pelos países-membros, de forma a excluir instituições supranacionais com status legal de independência, o que proporciona proteção à soberania, retenção de poder e iniciativa de decisão e ação ao Estado Nacional. Exemplos: Nafta e Mercosul.


A lógica por trás da formação dos blocos regionaisA lógica por trás da formação dos blocos regionais

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* A criação de um mercado regional procura estabelecer melhores condições para que um conjunto de países ingresse de forma mais favorável no contexto de globalização. Trata-se de assegurar acesso recíproco a outros mercados.


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* Os blocos comerciais se referem a uma política estratégia de integração ao fenômeno da


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globalização:- A criação do Mercosul, por exemplo, força, em alguma medida, a União Européia e os Estados Unidos a oferecerem tarifas mais baixas para os países do bloco, no intuito de negociarem maiores vantagens aos seus produtos nesse mercado regional.



* Os blocos comerciais se referem a uma política estratégia de integração ao fenômeno da


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* Os blocos comerciais se referem a uma política estratégia de integração ao fenômeno da globalização:

- A criação do Mercosul, por exemplo, força, em alguma medida, a União Européia e os Estados Unidos a oferecerem tarifas mais baixas para os países do bloco, no intuito de negociarem maiores vantagens aos seus produtos nesse mercado regional.

*As decisões de investimento das empresas multinacionais que possuem uma atuação global são tomadas com base na existência de blocos comerciais.

- A Honda, por exemplo, possui uma estratégia de produção, distribuição e marketing para a Ásia, outra para a União Européia, outra ainda para o Nafta, como também é o caso da sua fábrica em Sumaré, no estado de São Paulo, voltada para o Mercosul.


3 - REGIONALISMO

=> Efeitos da regionalização transnacional

- Aumento do comércio intrazona;- Aumento do investimento externo e renovação tecnológica;

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- Aumento do investimento externo e renovação tecnológica;- Melhorias nas relações políticas entre os países envolvidos;- Definição de normativas e padrões regionais;- Negociação de outros acordos do bloco;- Proliferação de estratégias empresariais panregionais;- Recolocação de certas indústrias;- Formação de alianças estratégicas intra-regionais.


3 - REGIONALISMO

=> Avaliação dos Efeitos positivos e negativos da inte gração regional

A) Criação de comércio : Troca da produção de um fornecedor ineficiente nacional pela importação de um fornecedor mais eficiente de um país do bloco.

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nacional pela importação de um fornecedor mais eficiente de um país do bloco.

B) Desvio de comércio : Troca da importação de um fornecedor eficiente não membro do bloco pela importação de um fornecedor menos eficiente de um país do bloco.

C) Efeito líquido sobre o Comércio : Se a criação líquida de comércio é positiva, o efeito líquido da integração regional é positivo; se a criação líquida de comércio é negativa, o efeito líquido da integração regional é negativo.

+

=


3 - REGIONALISMO

=> Avaliação dos Efeitos positivos e negativos da inte gração regional

A) Criação de comércio : Troca da produção de um fornecedor ineficiente nacional pela importação de um fornecedor mais eficiente de um país do bloco.

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nacional pela importação de um fornecedor mais eficiente de um país do bloco.

B) Desvio de comércio : Troca da importação de um fornecedor eficiente não membro do bloco pela importação de um fornecedor menos eficiente de um país do bloco.

C) Efeito líquido sobre o Comércio : Se a criação líquida de comércio é positiva, o efeito líquido da integração regional é positivo; se a criação líquida de comércio é negativa, o efeito líquido da integração regional é negativo.

+

=

** A ocorrência de criação ou desvio de comércio depende dos preços dos produtos nos diferentes países e da dimensão das barreiras alfandegárias.


3 - REGIONALISMO

=> Fatores de influência na construção de building blocks

Fatores positivos Fatores negativos

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Fatores positivos Fatores negativos

Crescimento contínuo de outros blocosregionais

Manipulação de interesses por parte desetores beneficiados com acordo regional

Obtenção de apoio político à liberalização apartir de fortalecimento de agentesexportadores

Apoio esgotável das firmas à liberalizaçãocontínua, podendo se satisfazer apenascom a regionalização

Liberalização competitiva através do incentivode sucessivas rodadas de negociação

Recursos limitados para negociação,podendo se exaurir na rodada regional deliberalização

Efeito lock-in e mobilização regional Poder de barganha dos blocosincentivando o protecionismo contraterceiros

Eficiência da negociação a partir de maioresunidades: ganho de escala


3 - REGIONALISMO=> Os Regionalismos na década de 90 enquanto Building blocks

Crescimento Anual das Exportações por Região Econôm ica (1990-2000)

Origem/ Destino

MundoAmérica do Norte

América Latina

Europa Ocidenta

l

Europa Oriental

ÁfricaOriente Médio

Ásia

1) O importante incremento de comércio intra-regional durante os anos 90 demonstra que não houve uma redução de comércio entre as

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Destino do Norte Latinal

Oriental Médio

Mundo 6.21% 8.54% 10.35% 4.12% 6.76% 3.14% 4.78% 8.17%

América do Norte

7.33% 8.95% 12.00% 4.54% 1.91% 2.92% 5.19% 5.60%

América Latina

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Europa Ocidenta

l4.08% 7.45% 6.45% 3.53% 7.64% 0.89% 2.71% 5.21%

Europa Oriental

9.90% 16.27% 7.09% 9.68% 11.13% 2.75% 8.99% 5.97%

África 3.35% 5.28% 11.01% 1.84% -6.75% 5.97% 3.27% 11.92%

Oriente Médio

6.95% 8.17% -4.41% 2.86% -7.54% 9.69% 6.89% 8.94%

Ásia 8.36% 7.30% 11.76% 6.49% 0.82% 7.39% 7.14% 10.00%

uma redução de comércio entre as diferentes regiões do mundo, mas justamente o contrário, por meio de uma dinamização complementar entre regionalismo e multilateralismo todas as regiões do mundo demonstraram ser bulding blocks, com um incremento do comércio inter-regional com a maioria do resto das regiões do mundo.

2) Considerando o incrementosignificativo dos acordos deregionalismo aberto no mundodurante os anos 90, o incremento nocomércio mundial pode ser umindicador de como o regionalismoaberto pode apoiar um novomultilateralismo.


3 - REGIONALISMO

=> Análise Comparativa entre o Velho e o Novo Regional ismo

Regionalismo Fechado Regionalismo Aberto

Funcionou sob a estratégia de substituição Funciona sob a estratégia de inserção na

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Funcionou sob a estratégia de substituição de importações para a ampliação de

mercados protegidos

Funciona sob a estratégia de inserção na economia global - terceira via em direção à

liberalização da economia global

Acordos entre países de graus de desenvolvimento similar

Acordos entre países desenvolvidos e menos avançados (Norte-Sul/Norte-

Norte/Sul-Sul)

Integração superficial: Bens industriais e tarifas

Integração Profunda: Todos os produtos, serviços e investimentos

Restrições aos Investimentos Externos Diretos

Atração de IEDs

Âmbito econômico Âmbito econômico social e político

Iniciativa governamentalParticipação de governos e de empresas

privadas


3 - REGIONALISMO

=> Origens do Regionalismo Fechado na América Latina

ALALC : - Proposta dos economistas da CEPAL, criada pelo Tratado de Montevidéu.

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- Proposta dos economistas da CEPAL, criada pelo Tratado de Montevidéu.- Prazo de até 12 anos para desgravação de produtos.- Firmada em 1960, entre Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai. - Posteriormente, foram incluídos Bolívia, Colômbia, Cuba, Equador e Venezuela.


3 - REGIONALISMO



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- Objetivos:a) ampliar as dimensões dos mercados nacionais, b) eliminar gradualmente das barreiras ao comércio;c) melhorar o aproveitamento dos fatores de produção;d) contribuir para o incremento do comércio dos países latino-americanos entre si.


3 - REGIONALISMO



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- Objetivos:a) ampliar as dimensões dos mercados nacionais, b) eliminar gradualmente das barreiras ao comércio;c) melhorar o aproveitamento dos fatores de produção;d) contribuir para o incremento do comércio dos países latino-americanos entre si.

- Obstáculos:a) a integração envolvia troca de produtos quase exclusivamente primários, instabilidade monetária, longas distâncias, dificuldades de transporte, etc...

b) Ao longo do tempo, surgiram fatores de natureza política que comprometeram o sucesso da integração regional.

- Grandes assimetrias entre países maiores e países menores (diferenças de ganho e perdas entre os sócios nos processos de liberalização.


3 - REGIONALISMO


ALALC :

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* 1972 *:- Prazo final de desgravação. Prazo prorrogado até 31 de dezembro de 1980. - Pouco antes de expirar esse prazo, os sócios da Alalc decidiram por uma mudança da

estratégia de integração.

* 1980 *:- Extinguiu-se a Alalc.- Foi substituida pela Aladi.


3 - REGIONALISMO


ALADI :

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- Foi constituída pelos mesmos signatários da ALALC.- Objetivo de longo prazo seria o estabelecimento gradual e flexivo de um mercado comum latino-americano, sem metas pré-definidas.


3 - REGIONALISMO


ALADI :

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- Foi constituída pelos mesmos signatários da ALALC.- Objetivo de longo prazo seria o estabelecimento gradual e flexivo de um mercado comum latino-americano, sem metas pré-definidas.

* Novas estratégias *:

- Mecanismo de preferência tarifária regional: Os países mais avançados concedem maior redução tarifária aos países de menor desenvolvimento.

- A Aladi prevê e recomenda a realização de acordos de alcance, parcial, ou seja, aqueles de que fazem parte apenas alguns países-membro.

- Surgem Pacto Andino e Mercosul


3 - REGIONALISMO

=> Origens do Regionalismo Aberto na América Latina

A) Resultado da reestruturação do Estado após a crise dos anos 80 : A crise dos anos 80 e seus efeitos sobre a balança de pagamento, provocou uma profunda

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dos anos 80 e seus efeitos sobre a balança de pagamento, provocou uma profunda recessão na América Latina e, conseqüentemente, uma contração das importações, tendo como conseqüência o colapso do comércio intra-regional e do regionalismo fechado, embasado nas estratégias desenvolvimentistas de substituição de importações. Nos anos 90, a adoção de uma nova estratégia de desenvolvimento baseada na abertura de mercados e privatização e desregulamentação estimulou o surgimento de acordos regionais abertos.


3 - REGIONALISMO

=> Origens do Regionalismo Aberto na América Latina

B) Resultado de uma estratégia defensiva de concorrênc ia: A regionalização explicitada na formação dos blocos econômicos seria não apenas uma resposta ao

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explicitada na formação dos blocos econômicos seria não apenas uma resposta ao vagar do GATT e da OMC, mas uma estratégia defensiva de concorrência entre as unidades econômicas, transformando a concorrência direta em acordos de cooperação e indiretamente transformando a rivalidade interblocos em diferentes áreas de influência no globo.

C) Resultado da ineficiência do sistema multilateral : A velocidade da adoção de esquemas de abertura comercial não estando de acordo com as preferências e necessidades de muitos países têm ocasionado uma onda de acordos preferências de troca no mundo inteiro. Isso ocorre porque, embora se tenha observado um aumento da liberalização comércio mundial através das rodadas de liberalização através do GATT e da OMC, elas tornaram-se cada vez mais longas e mais complexas


3 - REGIONALISMO

=> Características do Novo Regionalismo

A) Opção direta de desenvolvimento : Os acordos regionais deixam de ser uma política de suporte ao desenvolvimento e passam a ser utilizados diretamente como uma

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política de suporte ao desenvolvimento e passam a ser utilizados diretamente como uma opção de desenvolvimento, promovendo a maior competitividade dos países signatários dos acordos e levando à efetiva inserção destes países na economia internacional.

B) Flexibilidade : Os novos acordos regionais não mais adotam regras específicas quanto ao nível de integração, que passa a ser definido pela abrangência dos itens negociados, tais como bens e serviços, e pela profundidade dos compromissos adotados pelos países.


3 - REGIONALISMO


C) Multiparticipação dos países em acordos regionais : A participação simultânea dos países em vários acordos regionais é uma característica comum da pró-

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simultânea dos países em vários acordos regionais é uma característica comum da pró-atividade dos países. Esta sobreposição de participações com o aumento do número de acordos que um país possui com seus parceiros comerciais criou situações em que países realizam negociações paralelas, tornando o processo de adoção de regras um item cada vez mais complexo.

D) Negociações Norte-Sul : O surgimento de negociações entre paises desenvolvidos e em desenvolvimento levou à superação da simples relação de preferências unilaterais com relação aos bens negociados para a adoção de acordos que abrangeriam maior número de áreas, assim como a adoção de medidas de deep integration. Um exemplo deste tipo de acordo seria o Acordo de Livre Comércio da América do Norte mais conhecido pela sigla inglesa NAFTA, firmado entre os Estados Unidos, o Canadá e o México.


3 - REGIONALISMO


E) Negociações block-to-block : Uma novidade que define o novo regionalismo é a tentativa de se negociar acordos regionais entre blocos comerciais, ou seja, o

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é a tentativa de se negociar acordos regionais entre blocos comerciais, ou seja, o surgimento de block-to-block negotiations, por exemplo, o acordo de livre comércio sendo negociado entre o Mercosul e a União Européia.

F) Acordos transgeográficos : A proximidade geográfica não mais passou a ser um fator determinante para pertencer a um acordo regional, uma vez que estão sendo firmados acordos entre países das mais variadas regiões do globo.

G) Criação de Instituições de Direito Internacional : Existe uma série de iniciativas dos grupos regionais em perseguir uma política externa comum para melhorar o poder de barganha dos países membros nas negociações internacionais. A maioria dos blocos regionais constituídos por países em desenvolvimento está criando instituições para facilitar a condução conjunta das negociações internacionais.


3 - REGIONALISMO

=> Lista e Cronologia dos Acordos Regionais na América Latina

Iniciada como processoparaformar um mercadocomumem 12

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1960Associação Latino-Americana de

Livre Comércio (ALALC)

Iniciada como processoparaformar um mercadocomumem 12anos. Apesar deste objetivo não ter sido completado devido apersistentes diferenças entre os países-membros, o comércio intra-regional cresceu de 7.7% em 1960 para 13.8% em 1980.

Acordos sub-hemisférico de integração regional desconectados da ALALC

1960Mercado Comum Centro

Americano (MCCA)

Costa Rica, Guatemala, El Salvador, Honduras e Nicarágua. Foisubstituído em 1980 pela Associação Latino-Americana deIntegração

1969 Comunidade Andina Bolívia, Colombia, Equador e Venezuela


3 - REGIONALISMO

=> Lista e Cronologia dos Acordos Regionais na América Latina


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1980 Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)

O objetivo da ALADI foi estimular aformação de acordos preferenciais decomércio entre os grupos sub-hemisféricosem substituição à ALALC

1994 Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA)A área tripartite de livre comércio foi organizada para reduzir tarifas nos Estados Unidos, Canadá e México

1995 Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

Designado para ser um mercado comumentre países em desenvolvimento: Brasil,Argentina, Uruguai e Paraguai (membrospermanentes) e Bolívia e Chile (membrosassociados)


3 - REGIONALISMO

O REGIONALISMO COMPARADOO REGIONALISMO COMPARADO ::

MERCOSUL

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MERCOSUL

NAFTA

ALCA

UNIÃO EUROPÉIA


MERCOSUL – Mercado Comum do Sul

54Países-membros Associados Observador


3 - REGIONALISMO

=> MERCOSUL

A) O Mercosul é um bloco regional de comércio que representa a união de dois projetos simultâneos:

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projetos simultâneos:a1) um político, definido pelo compromisso democrático dos membros

participantes, e a2) o outro econômico, focado na liberalização e na abertura comercial entre os

membros regionais e com a economia global. É uma experiência de regionalismo aberto.


3 - REGIONALISMO

=> MERCOSUL

B) Entre as negociações do Tratado de Assunção em 1991 e a inauguração do Mercosul em janeiro de 1995, o comércio entre os países membros cresceu de 8 para

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Mercosul em janeiro de 1995, o comércio entre os países membros cresceu de 8 para 20%, permitindo a consolidação do bloco regional.

C) Com o Protocolo de Ouro Preto (1994) o Mercosul ganhou personalidade jurídica de direito internacional passando a ser uma entidade distinta dos países que o integram, estando, portanto, apto para negociar com terceiros países, outros blocos ou com organismos internacionais.


3 - REGIONALISMO

=> MERCOSUL

D) Apesar de sua natureza distinta, o Mercosul possui uma estrutura orgânica intergovernamental , ou seja, são os governos que negociam entre si, através de

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intergovernamental , ou seja, são os governos que negociam entre si, através de consensos, as decisões do bloco – não existindo, portanto, nenhum órgão supranacional. Portanto as negociações acontecem de forma intermitente, pois não existe um fórum e burocracia permanentes de negociação.

- Sob este modelo institucional minimalista assentado sob uma estrutura orgânica intergovernamental, quanto maior o país, maior é o poder de veto sobre as regras do processo, que tendem como resultado a convergir em um baixo denominador comum, refletindo os interesses principalmente do Brasil, que é o país líder enquanto representatividade política e econômica.

- No início de 2006 foi aprovada a constituição de um parlamento no Mercosul (fórum supranacional). Não há previsão para a formação. A recusa do Brasil e da Argentina no que concerne à criação de instâncias supranacionais no Mercosul mostra o interesse desses países em manter intocada a soberania do Estado e as assimetrias de poder no bloco..


3 - REGIONALISMO

=> MERCOSUL

E) O Mercosul embora não tenha sido a primeira experiência de regionalismo aberto latino-americano, foi certamente aquele que mais evoluiu seja em sua

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aberto latino-americano, foi certamente aquele que mais evoluiu seja em sua institucionalidade (integração de jure) seja em termos da maior densidade dos fluxos econômicos (integração de fato).

F) O acordo de integração regional foi um processo originado nas esferas diplomáticas (integração de jure), mas que sempre teve como motivação básica sua importância potencial ou efetivamente econômica (integração de fato).

- O Mercosul constitui-se em um regionalismo aberto de jure e de fato, embora a segunda dimensão tenha prevalecido sobre a primeira, devido ao maior avanço econômico vis-à-vis o desenvolvimento político-jurídico.


Estrutura Orgânica de Funcionamento do Mercosul

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3 - REGIONALISMO

=> MERCOSULHipóteses para a Formação do Mercosul

Tipo de hipóteses Motivação para a integração Membros do Mercosul

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GeopolíticaIntegração para reduzir o dilema da

segurança sub-regionalArgentina, Brasil e

Venezuela

Economia PolíticaIntegração para aumentar a

competição econômica externaArgentina, Brasil e

Venezuela

Orientação Doméstica

Os atores das economias domésticas pressionam pela maximização dos seus ganhos através do comércio

Argentina, Brasil

Institucionalização da democracia

As regras da integração tornam a democracia um pré-requisito para a participação, portanto reduzindo as

possibilidades de reversão do regime

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai


3 - REGIONALISMO

=> MERCOSUL

G) Hoje a integração regional do Mercosul entre países permanentes e associados contém uma população de mais de 300 milhões de pessoas, contabilizando

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associados contém uma população de mais de 300 milhões de pessoas, contabilizando com mais de 50% do produto industrial e das exportações da América Latina. Esses números demonstram os ganhos de escala trazidos pela integração regional.

H) Apesar das crises enfrentadas pelo Mercosul, o bloco representou um esforço importante para compatibilizar a agenda interna e a agenda externa da modernização, que se fez necessária em função do esgotamento do modelo do Estado e da economia baseado na substituição de importações, tornando-se uma plataforma de inserção competitiva numa economia mundial que simultaneamente se globaliza e se regionaliza em blocos.


3 - REGIONALISMO

=> MERCOSUL

Principais Crises do Mercosul

1997Brasil publica medida provisória que elimina financiamento externo às importações. Sócios do Mercosul reagem e governo revê medida

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1997Mercosul reagem e governo revê medida

1999Brasil desvaloriza o real, o que derruba as exportações dos vizinhos e inunda os mercados com produtos brasileiros

2001O ex-ministro da economia argentino Domingo Cavallo anuncia a Lei de Competitividade, que eleva a 35% a Tarifa Externa Comum. Brasil suspende negociações com a Argentina.

2002Crise da Argentina derruba o comércio. Exportações do Brasil para a Argentina caem mais de 60%, do PIB do Uruguai cai 10% e na Argentina retração chega a 16%.

2004 Guerra da linha branca entre Brasil e Argentina provoca nova crise comercial

2006Argentina e Uruguai brigam por causa da instalação de fábricas de papel na fronteira. Brasil e Argentina oficializam salvaguardas no comércio bilateral e excluem os sócios menores. Uruguai indica possibilidade de saída do bloco para assinatura de acordo preferencial com EUA.


UE – União Européia

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UE – União Européia

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3 - REGIONALISMO

=> UNIÃO EUROPÉIA

A) A União Européia é o mais avançado grau de regionalismo no mundo enquanto bloco político e bloco regional de comércio no mundo. Representou a união de

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enquanto bloco político e bloco regional de comércio no mundo. Representou a união de dois projetos simultâneos:

a1) um político, a2) e o outro econômico.

=> A integração européia ganhou maiores proporções no período do Pós-Guerra, como uma tentativa de se evitar novos conflitos e de ampliar as perspectivas de desenvolvimento dos países membros.


3 - REGIONALISMO

=> UNIÃO EUROPÉIA

Marcos de evolução do Regionalismo Europeu

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1950: Início da Integração (Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA)1957: Comunidade Econômica Européia (CEE)=> União alfandegária1973: Expansão da Comunidade Européia=> 6, 9, 12, 151979: Eleições Diretas do Parlamento Europeu por Sufrágio Universal1986: Ato Único Europeu=> Concretização do Mercado Comum Europeu1993: União Européia (Moeda única=> Euro)1997: Tratado de Amsterdã (garantias sociais, ambientais e democráticas)2001: Tratado de Nice (consolidações político-institucionais=>Entre países e Supranacional)2005: União Européia +10 (Dez países do Leste Europeu entram oficialmente à UE)


3 - REGIONALISMO

=> UNIÃO EUROPÉIA

B) Os acontecimentos mais importantes se deram nos anos 50, com apenas 6 países: França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Restringia-se a um

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países: França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Restringia-se a um território razoavelmente homogêneo no que diz respeito aos patamares sócio-econômicos. Viria a ganhar mais fôlego como um projeto de integração em 1958, a partir da formalização da Comunidade Econômica Européia (CEE)

C) Inicialmente, devido a homogeneidade dos 6 países e o potente crescimento econômico, o projeto se solidificou, mas na crise de fins dos anos 60 e início dos 70, já apresentava sinais de estagnação econômica. Como resposta à crise, decidiu-se expandir o projeto, com grande estímulo à adesão de novos membros. O que mais incentivava a Europa à adoção de uma política comunitária era a percepção de que ela estava atrasada (euroesclerosis), com relação aos níveis de produtividade, quando comparada aos patamares e dinâmicas dos EUA e Japão.


3 - REGIONALISMO

=> UNIÃO EUROPÉIA

D) O Cecchini Report, famoso relatório sobre competitividade, relatava os benefícios de avanços na integração européia, e argumentava que a constituição de um

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benefícios de avanços na integração européia, e argumentava que a constituição de um mercado único faria com que ela alcançasse os padrões de eficiência compatíveis com os das principais economias concorrentes. Decorreu-se que, as políticas da segunda metade dos anos 80 da União se concentraram em enfrentar o desafio competitivo, que se apresentava em um mundo em aberto processo de globalização.

E) O centro das mudanças desse período está concentrado no projeto de unificação dos mercados – projeto SEM (Single European Market) -, pregando o desenvolvimento de uma Europa sem barreiras à circulação de capitais, mercadorias e, em certa medida, trabalhadores. Tal projeto era a base da nova União Européia a ser alcançada em prazo curto e a ritmo acelerado. Posteriormente, o SEM se desdobraria com a obtenção de um novo passo importante, que se firma no Tratado de Amsterdã, em 1997, configurando a unificação monetária (EMU – European Monetary Union).


NAFTA – Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio

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3 - REGIONALISMO

=> NAFTA

A) O Acordo de Livre Comercio Norte Americano (NAFTA- North American Free Trade Agreement) é o 2º maior bloco econômico do mundo, após a União Européia.

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Trade Agreement) é o 2º maior bloco econômico do mundo, após a União Européia. a1) Surgiu enquanto projeto eminentemente econômico-comercial sem caráter

político.a2) O Nafta tratou-se de uma resposta dos EUA frente à ameaça criada pelo

Mercado Comum Europeu, posteriormente União Européia. Destaque para comércio exterior e investimentos diretos externos.

B) Em Agosto de 1992 a NAFTA, congregando o México, Canadá e os E.U.A, era assinado pelos três governos. Desde então, muitos analistas no campo da integração vêm manifestando as suas preocupações com as acentuadas assimetrias e disparidades entre as partes.

-- E.U.A e o Canadá de um lado e o México, de outro. Um dos aspectos que suscita questões, quanto à abrangência e ao ritmo da liberalização do comércio, é que no NAFTA não existe de forma abrangente e relevante um tratamento especial e diferenciado para o México.


3 - REGIONALISMO

=> NAFTA

C) Nos EUA houve resistência do congresso para aprovação do acordo devido às críticas de perigo de queda dos salários e fuga de trabalhos dos EUA para o México.

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críticas de perigo de queda dos salários e fuga de trabalhos dos EUA para o México.

D) O NAFTA tratou-se do primeiro processo de regionalismo aberto representativo com negociações assimétricas Norte-Sul. O acordo tem uma característica essencialmente comercial. Não existem órgãos supranacionais.

E) As negociações são intergovernamentais , como forma dos EUA controlar as agendas de discussão, como maior país, sem perda de soberania. Os EUA tem ampla capacidade de direcionamento do bloco.

F) O desempenho dos países no bloco desde seu início mostra que existe uma divergência dos ciclos macroeconômicos dos 3 países.


3 - REGIONALISMO

=> NAFTA

G) As relações comerciais entre EUA-Canadá sempre foram muito intensas o que configurou historicamente uma interdependência e especialização produtiva entre os

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configurou historicamente uma interdependência e especialização produtiva entre os dois países. Dentro desse processo o NAFTA somente veio a corroborar para os processos de livre-comércio existentes entre os 2 países.

H) A Inclusão do México no tratado foi visto com muita cautela e crítica pelo congresso americano. A sua inclusão foi tomada por motivos geoeconômicos estratégicos na restruturação produtiva dos EUA na década de 90.

- Estratégias de outsourcing + Baixo custo da mão-obra mexicana=> Empresas maquiladoras.

- Houve aumento comercial e regressão na estrutura produtiva do México. Apesar da aproximação comercial com os EUA na década de 90, o México perde espaço nos investimentos norte-americanos devido ao dinamismo na Índia e China com custos mais baixos ainda.


ALCA – Área de Livre-Comércio das Américas

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3 - REGIONALISMO

=> ALCA ou FTAA (Free Trade Area of the Americas) Site oficial da Alca: www.ftaa-alca.org

- A ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) é uma proposta de integração comercial de todos os países da América, com exceção de Cuba.

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comercial de todos os países da América, com exceção de Cuba.

- A criação da ALCA foi proposta, em 1990, pelo ex-presidente dos Estados Unidos George Bush, pai do atual presidente dos EUA. As discussões da ALCA somente avançaram a partir da gestão Clinton.

Objetivos gerais da ALCA :

a) Estabelecimento de uma área de livre comércio englobando o comércio de mercadorias e serviços, assim como a liberalização dos fluxos de investimento, eliminando as barreiras alfandegárias entre os 34 Países da América;

b) Promover a integração comercial dos países americanos e se transformar no maior bloco comercial do mundo.


3 - REGIONALISMO

=> ALCA ou FTAA (Free Trade Area of the Americas)

a) Em 1994, 34 chefes de Estado representando os países das Américas, com a exceção de Cuba, reuniram-se na Primeira Cúpula das Américas em Miami, inspirados

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exceção de Cuba, reuniram-se na Primeira Cúpula das Américas em Miami, inspirados pela possibilidade de definição de uma nova agenda de cooperação hemisférica no contexto pós-Guerra Fria.

b) Entre os itens da agenda, foi incluída a idéia de formação de uma área de livre comércio nas Américas e estabelecido o ano de 2005 para a conclusão das negociações.

c) No entanto, desde a Reunião Ministerial de Miami em novembro de 2003, o projeto da ALCA fragmentou-se em uma série de negociações bilaterais, que consolidam a posição dos Estados Unidos como centro e dos demais países como raios, à espera de uma futura harmonização hemisférica da complexa rede de acordos atualmente existentes (Spaghetti Bowl).


3 - REGIONALISMO


O posicionamento dos países latino-americanos na AL CA

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=> No jogo das negociações comerciais alguns países ajustaram suas estratégias em conformidade com a proposta dos Estados Unidos:

A) Países permanentes ou sócios preferenciais do NAFTA. - Canadá, México e Chile

B) Países pequenos que são ultra-especializados em algumas commodities ou serviços (como turismo e finanças) tendem a ganhar escala de mercado com a Alca.

- Os paises centro-americanos (CAFTA) vinham se beneficiando, desde a década de 1980, por um programa de preferências unilaterais temporárias (Caribbean Basin Initiative). Com a conclusão do NAFTA, os países dessa região viram ameaçado seu acesso em base preferencial ao mercado norte-americano, passando a concorrer com o México em condições semelhantes ou mais benéficas para este último. As negociações da ALCA tornaram-se, portanto, um compromisso fundamental para viabilizar este acesso necessário para países cujas exportações são altamente vinculadas ao mercado norte-americano.

- A criação de comércio se mostra maior que o desvio de comércio na Área de Livre Comércio da América Central (CAFTA).


3 - REGIONALISMO


O posicionamento dos países latino-americanos na AL CA

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=> No jogo das negociações comerciais a maioria dos países ajustaram suas estratégias em conflito com a proposta dos Estados Unidos:

C) América do Sul. - Ao redor da CAN e do Mercosul os países negociaram condições menos assimétricas,

emperrando o processo de consolidação da ALCA- A ALCA é problemática pois acena apenas com uma integração do tipo zona de livre

comércio, o que tende a desestruturar os próprios blocos já consolidados na América do Sul e em específico os países nacionalmente, com o risco de desindustrialização ou regressão na especialização produtiva, diante da competitividade norte-americana em diversos setores.

- O desvio de comércio se mostra maior que a criação de comércio na América do Sul com a criação da ALCA.


3 - REGIONALISMOMERCOSUL vs ALCA

Mercosul Alca

Representa umprocesso realde aproximação deposiçõesentre paísesque já partilham de uma

Representa umahipótese de trabalhoe a expressãodeum processonegociadordedifícil realizaçãopor

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posiçõesentre paísesque já partilham de umahistória comum e de relativo sucesso

deum processonegociadordedifícil realizaçãoporenvolver nações de tradições diversas

É uma decisão fundamentalmentepolítica apoiadaem decisões decaráter econômico

É uma proposta essencialmenteeconômicaque setenta implantar de forma política

Emerge como um exercício de convergência deinteresses entre países situados,grosso modo, nummesmo patamar de desenvolvimento econômico

Tenciona nivelar o terrenoassimétrico entreeconomias e sociedades que ostentam enormesdiferenças estruturais entre si – um confronto entreuma potência e outros mais de 30 países emdesenvolvimento

Pratica um esforço de autocontenção nos litígiosinternos, utilizando um mecanismo deadministração política das controvérsias ligadas aocomércio recíproco

Deve ostentar instâncias resolutivas dos conflitoscomerciais autônomamente e independente dosgovernos.


3 - REGIONALISMOMERCOSUL vs NAFTA vs União Européia

⇒ O regionalismo do Mercosul do ponto de vista histórico e político se aproxima mais do modelo europeu da União Européia tendencialmente comunitário (agendas

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do modelo europeu da União Européia tendencialmente comunitário (agendas políticas e econômicas), do que do modelo norte-americano do NAFTA , exclusivamente livre-cambista.

⇒ O regionalismo do Mercosul do ponto de vista institucional se aproxima mais do modelo norte-americano do NAFTA , pois ambos blocos regionais tem fóruns Intergovernamentais de Negociação, diferentemente da União Européia cuja instituição é supranacional e com burocracia permanente (Parlamento).


3 - REGIONALISMO

Spaghetti BowlSpaghetti Bowldos Acordos de dos Acordos de Integração na Integração na

ALCA

80

Integração na Integração na AméricaAmérica

Acordo sob negociação

Acordo recíproco: Acordo-País

Acordo não-recíproco: Acordo-País

Acordo de primeira geração

Acordo de segunda geração

Acordo regional

ALADI


3 - REGIONALISMO

Spaghetti BowlSpaghetti Bowldos Acordos de dos Acordos de Integração na Integração na

⇒ A ALCA avança à la carte através de negociações e acordos bilaterais e plurilaterais entre os EUA e os países da América Latina.

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Integração na Integração na AméricaAmérica ⇒ O Mercosul tem buscado, nos últimos anos, negociações com a

União Européia e em especial com a CAN (Comunidade Andina de Nações), aproveitando vantagens regionais e consolidando laços políticos e econômicos com os vizinhos na América do Sul, a fim de fazer contrapeso à formação da ALCA.

⇒ A pesar dos percalços enfrentados pelo Mercosul, a partir dos governos Lula e Kirchner, houve um afastamento das negociações da agenda da ALCA com o objetivo de fortalecimento de uma possível ALCSA (Área de Livre Comércio da América do Sul) ou uma CSN (Comunidade Sulamericana de Nações).


ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático

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83


Noodle Bowl AsiáticoNoodle Bowl Asiático

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SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África A ustral

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Características básicas dos blocos regionais - 1999Blocos

econômicos por regiões

Países-membros Estágio PIB (US$

bilhões)

Exporta-ções (US$

bilhões)

População (em milhões de pessoas)

União Européia

Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Finlândia,

Irlanda, Itália,

1968 – área de livre-comércio e união aduaneira1992 – mercado

8,262 2,180 375

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Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda e Portugal (zona do euro),

além de Dinamarca, Grécia, Reino Unido e

Suécia

1992 – mercado comum

1999 – união econômica

NAFTA Canadá, EUA e México Criação em 1994 – área de livre-comércio

8,922 1,070 404

Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai

Criação em 1995 – área de livre-comércio e união aduaneira

incompletas

1,112 74 210


Blocos econômicos por regiões

Países-membros Estágio PIB (US$

bilhões)

Exporta-ções (US$

bilhões)

População (em milhões de pessoas)

ALCA 34 países da América, exceto Cuba

Proposta de criação de uma área de livre-comércio de

forma gradual

10,519 1,367 803

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forma gradual

ASEAN Myanmar, Laos, Tailândia, Camboja,

Vietnã, Filipinas, Malásia, Brunei,

Singapura e Indonésia

Área de livre-comércio

725 359 510

SADC África do Sul, Angola, Botswana, República Popular do Congo,

Lesoto, Madagascar, Malaui, Maurícia,

Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia,

Zâmbia, Zimbábue

1978 - Área de livre-comércio

183 - 194


Spaghetti Bowl de Negociações InternacionaisSpaghetti Bowl de Negociações Internacionais

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OBRIGADO POR SUA ATENÇÃO!

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Prof. Dr. Elói Martins SenhorasUniversidade Federal de Roraima (UFRR)

[email protected]://works.bepress.com/eloi

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Disciplina de Mestrado: Geografia das Relações Internacionais