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Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 n Série - N.° 29
DIÁRIO DÃ REPÚBLICAÓRGÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA
Preço deste número - Kz: 130,00
“"fala a correspondência, quer oficiai, quer
[fbiiva a anúncio e assinaturas do «Diário
à República», deve ser dirigida à Imprensa
Nacional - E.P., em Luanda, Rua Henrique de
(analho n.° 2, Cidade Alta, Caixa Postal 1306,
m.imprensanacional.gov.ao - End. tcleg.:
ilmprensa».
ASSINATURA
Ano
As três séries .............................. Kz: 470 615.00
A l.asérie ...:............... :... Kz: 277 900.00.
A 2? série ............................ : Kz: 145 500.00
A3.asérie ............................. Kz: 115 470.00
O preço de cada linha publicada nos Diários
da República 1." e‘2.a série é de Kz: 75.00 e para
a 3.a série Kz: 95.00, acrescido do respectivo
imposto do selo, dependendo a publicação da
3.a série de depósito prévio a efectuar na tesouraria
da Imprensa .Nacional - E. P.
SUMÁRIO
i Ministério das FinançasDespacho n.° 1009/15:
j Constitui a Comissão de Avaliação dc Desempenho para o ano de 2014.
í Ministério do Comércioi; Despacho n.° 1010/15:, Dá por-finda a comissão de serviço que Manuel Vitongue vinha excr- f cendo no cargo de Chefe de Departamento de Fomento c Produção !. e Estruturação Produtiva da Direcção Nacional do Comércio Rural e i Empreendedorismo deste Ministério.
| Despacho n.° 1011/15:{ .Dá por finda a comissão de serviço que Rosa José Militão Sebastião
vinha exercendo no cargo de Subdifectora Administrativa da Escola Nacional do Comércio, deste Ministério.
Despacho n.° 1012/15:Promove José Caxita Domingos Pessoa para a categoria de Subinspector
dc 1.4 Classe.
Despacho n.° 1013/15: .
Promove Bclarmino Paredes Vieira Barbosa para a categoria de Assessor.
Despacho n.° 1014/15f. Pron^ovc Carlos Manuel de Jesus Bcssa para a categoria de Subinspector
dcl.a Classe. -
Despacho n.° 1015/15:Promove João Luís Armindo para a categoria de Assessor. .
Despacho n.° 1016/15:Promove Domingas de Carvalho António Monis para a categoria de
Técnica Média de I.“ Classe.
Despacho n.° 1017/15: *
Nomeia definitivamente Alcides Aleixo Cambongue para a categoria de Inspector Técnico dc 3.“ Classe.
Despacho n.° 1018/15:Nomeia definitivamente Adérito Almeida Bartolomeu Mendes para a
categoria dc Inspector Superior de 2.a Classe.
Despacho n.° 1019/15:Nomeia dcfinitivamcnte‘Sandra da Conceição Félix Tehicalo Mokglhu
para a categoria de Técnica Média de 3.“ Classe.
Despacho n.° 1020/15: .Nomeia definitivamente Domingos André Sermão Vunda para a catego
ria de Inspector Técnico dc 3.a Classe.
Despacho n.° 1021/15:Nomeia definitivamente Catarina Ernesto Boco para a categoria de
Inspectora Técnica de 3.a Classe.
Despacho n.° 1022/15:Nomeia definitivamente António José Inácio para a categoria de
Inspector Superior de 2.a Classe. '
Despacho n.° 1023/15:Nomeia definitivamente Francisco Gonçalves da Costa Félix para a
. categoria dê Inspector Superior de 2.a Classe.
Despacho n.° 1024/15:Nomeia definitivamente Almeida Domingos Manuel para a categoria de ■
. Técnico Superior de 2.a Classe.
Despacho n.° 1025/15:Nomeia definitivamente Quintino Soares Vunda para a categoria de
Técnico Superior de 2 a Classe.
Despacho n.° 1026/15: ’Nomeia definitivamente Paula Francinette e Oliveira Cordeiro Lisboa
para a categoria de Técnica Superior de 2? Classe.
Despacho n.° 1027/15:• Nomeia definitivamente Luzia Raimundo para a categoria de Técnica
Média de 3.a Classe.
Despacho n.° 1028/15: 'Nomeia definitivamente Lúcia Rodrigues Capjungo para a categoria de ,
Técnica Média de 3.“ Classe.
Despacho n.° 1029/15:Nomeia definitivamente Francisco dos Santos Pedro Lopes para a cate
goria de Inspector Superior de 2.° Classe.
Despacho n.° 1030/15:. Nomeia Manuel Vitongue para o cargo de Assistente Multilateral
da Representação Comercial da República de Angola junto do
Secretariado Permanente do Fórum dc Cooperação Económica e
Comercial entre a República Popular da China e*os Países de Língua
Portuguesa, sedeado na Região Administrativa e Económica de
Macau, equiparado à Chefe de Secção.
362DIÁRIO PAREPÚBliçJ
Despacho n.° 1031/15:Nomeia Amilcar Marques Bartolomeu para o cargo de Assistente
Mullilateral da Representação Comercial da República de Angola . nos Países da BENELUX (Bélgica, Holanda e Luxemburgo), equi-
. parada a Chefe dc Secção.
Despacho n.° 1032/15:Nomeia Ivone Longuc Fortunato Ernesto Tavares para o cargo de
Chefe Administrativa e Financeira da Representação Comercial da República de Angola no Reino de Espanha, equiparado a Chefe dc .
Secção. ’
Despacho n.° 1033/15: \ 'Nomeia Maria Elisa dc Almeida Rodrigues para o cargo de Chefe
Administrativa c Financeira da Representação Comercial da ' República de Angola junto dos Órgãos e Organismos da SADC, com sede na República da África do Sul, equiparada a Chefe de Secção.
Despacho n.° 1034/15: v •Nomeia Rosa Maria Manuel José Mil hão* 1 Sebastião para o cargo de
Chefe Administrativa e Financeira da Representação Comercial da República dc Angola na República da Itália, equiparada a Chefe de Secção. ' •
Despacho n.° 1010/15de 12 dc Fevereiro
Porconveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e ao abrigo do dis
posto ria alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial
n.°93/2014, de 29 de Abril, determino:1. É dada por finda a. comissão de serviço, que
Manuel Vitongue vinha exercendo no cargo de Chefe de
Departamento de'Fomento da Produção e Estruturação
Produtiva da Direcção Nacional do Comércio Rural e Empreendedorismo do Ministério do Comércio, para o qual
havia sido nomeado por Despacho Interno n.° 0318/2013»
de 18 de Novembro, da Ministra do Comércio.
2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 22 de Janeiro de 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
Despacho n.° 1035/15:Nomeia Gamboa Cardoso Franco para o cargo dc Assistente Mullilateral
da Representação Comercial da República de Angola na Itália, equiparado a Chefe de Secção.
n.° I, do artigo 4.° do. Estatuto Orgânico do Ministério^'
Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 299/u |
de 4 de.Novembro, determino: jI. É constituído a Comissão de Avaliação do Desempenho |
para o ano de-20.14, que será composto pelos seguiniU
membros: . ‘ 1
' a) Representantes do Ministério das Finanças: | José Cláudio da Silva Kimbamba — GJ.-U
Coordenador da Comissão; |
Maria Isabel Tchimuma Martins'—I.P.C.-1
Vogal Efectivo; I
Noémia dos Santos Caracol -r- D.N.P.E. - 1
' . • ' Vogal Suplente; • 'Rui de Carvalho dos Santos — D.N.O.L-
Vogal Suplente. . /
b) Representantes do Pessoal: Zacarias Luemba Custódio — U.G.D.P.—Voga!
Efectivo; .■ Viunisía Catarina Manuel António— G.C.I.-
Vogal Efectivo;Nuno Miguel Costa da Cruz S.G. — Voga!
Suplente;- Adão Taveira Sebastião Freitas — D.N.O.E.-
Vogal Suplente. '2. Entrada imediatamente em vigor deste Despacho.
Publique-se.
Luanda, aos.5 de Fevereiro de 2015. •
O Ministro, Armando Manuel.
Governo Provincial de LuandaDespacho n.° 1036/15: f
Desvincula Maria Carolína Teresa, 3.’ Oficial Administrativa, do qua
dro de pessoal deste Govemo Provincial, para efeitos de reforma.
Despacho n.° 1037/15:Desvincula Maria Dua$ Horas, Auxiliar dc Limpeza Principal, do qua
dro de pessoal da extinta Direcção Provincial da Cultura para efeitos
de reforma. ' ,
Despacho n.° 1038/15:Desvincula Manuel António Sebastião, Director Provincial, do quadro
de pessoal da extinta Direcção Provincial da Cultura para efeitos de
reforma.
Despacho n.° 1039/15:Desvincula Cordeiro António Mateus, Motorista de Pesados Principal,
do Quadro de Pessoal da extinta Direcção Provincial da Cultura para
efeitos de reforma.
MINISTÉRIO DO COMÉRCIO
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS9
Despacho n.° 1009/15 dcl 2 dc Fevereiro
Havendo necessidade de se formalizar o processo de
Avaliação do Desempenho dos funcionários do Ministério
das Finanças, mediante nomeação da Comissão de Avaliação
de Desempenho para o ano civil de 2014, nos termos do dis
posto no artigo 12.° do Decreto n.°25/94, de I de Julho, sobre
as regras e procedimentos a serem observados em matéria de
classificação de serviços dos funcionários públicos.
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do. artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e de acordo com as
disposições combinadas do n.° I e 4 do artigo 2.°, do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, da alínea d), do
«29—DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 363
Despacho n.° 1011/1-5dc 12 de Fevereiro
porconveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados peio
presidente da República, nos termos do artigo 137.° da I Constituição da República de Angola, e ao abrigo do dis- ^io na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial ^93/2014, de 29 de Abril, determino:
| I.Édada por finda a comissão de serviço, que Rosa
José Militão Sebastião vinha exercendo no cargo de Subdirectora Administrativa da Escola Nacional do Comércio do M1NCO; para o qual havia sido nomeada por
| Despacho Interno n.° 0129/2013, de 11 de Fevereiro, da Ministra do Comércio.
| 2.0presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 22 de Janeiro de 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
Despacho n.° 1012/15 dc 12 dc Fevereiro
Porconveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo
| Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e ao abrigo do dis
posto na alínea g) db artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial n.°93/14, de 29 de Abril, determino:
1. °— E José Caxita Domingos Pessoa promovido à categoria de Subinspector de l.a Classe, lugar criado no quadro de pessoal do Ministério do Comércio, ao abrigo do disposto naalíneaa) do artigo 3.° do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.
2. ° — O presente Despacho entra imediatamente em vigor, com efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2014.
Publique-se. '
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015. ’ . -
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
Despacho n.° 1013/15 dc 12 dc Fevereiro
Porconveniência de serviço público;
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e ao abrigo do dis
posto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do ' Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial
n.° 93/14, de 29 de A bri I, determ i no:l.° —É Belarmino Paredes Vieira Barbosa promovido
àcategoria de Assessor, lugar criado no quadro de pessoal do Ministério do Comércio, ao abrigo do disposto na alí- . nea a) do artigo 3.° do Decreto Presidencial n.a 163/14,
de 18 de Junho.
2.° — O presente Despacho entra imediatamente em vigor, com efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2014.
Publique-se.
. Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
Despacho n’° 1014/15dc 12 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público; ôEm conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e ao abrigo do disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial n.° 93/14, de 29 de Abril, determino:
1.° — É Carlos Manuel de Jesus Bessa promovido à cate
goria de Subinspector de Ia Ciasse, lugar criado no quadro de pessoal do Ministério do Comércio, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 3.° do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 deJunho.
•2.° — O presente Despacho entra imediatamente em vigor, com efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2014.
Publique-se. . ,
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
Despacho n.° 1015/15de 12 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e ao abrigo do dis-' posto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial n.° 93/14, de 29 de Abril, determino:
1.° — É João Luís Armindo promovido à categoria de Assessor, lugar criado no quadro de pessoal do*Ministério do Comércio, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 3.° do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.
’2.° — O presente Despacho entra imediatamente em vigor, com efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2014.
Publique-se.
Luànda, aos 30 de Janeiro de 2015. *
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
Despacho n.° 1016/154 dc 12 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público; <Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente, dá República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e ao abrigo do disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do • Ministérip do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial n,° 93/14, de 29 de Abril, determino:
364 .
1. ° — É Domingas de Carvalho António Monis promovida à categoria de Técnica Média de 1 .a Classe, lugar criado
no quadro de pessoal do Ministério do Comércio, ao abrigo
do disposto na alinea a) do artigo 3.° do Decreto Presidencial
n.° 163/14, de 18 deJunho.•2.° — O presente Despacho entra imediatamente em
vigor, com efeitos a partir do dia 6 dé Novembro de 2014.
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015.-
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
Despacho n.° 1017/15dé 12 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo.
•Presidente da República, nos termos do artigo 137.° dá
Constituição da República de Angola; e ao abrigo do dis
posto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do
Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial n.° 93/14, de 29 de Abril, determino: .
L° — E Alcides Aleixo Cambóngue, nomeado definiti-
. vamente para a categoria de Inspector Técnico de 3.a Classe, lugar criado no quadro de pessoal do Ministério do Comércio,
ao abrigo do disposto nà alínea b) do artigo 3.° do Decreto
Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho. .
2. ° — O presente Despacho entra imediatamente em vigor, com efeitos ã partir do dia 6 de Novembro de 2014.
Publique-se.
. Luanda, aos 3Ó de Janeiro dé 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
Despacho n.° 1018/15 de 12 de Fevereiro
Por conveniência de serviço público; ’ z
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e ao abrigo do dis
posto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do.
Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial
n.° 93/14, de 29 de Abril, determino:í.° — É Adérito Almeida Bartolomeu Mendes
nomeado definitivamente para a categoria de Inspector Superior de 2.a Classe, lugar criado no quadro de pessoal
do Ministério do Comércio, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 3? do Decreto Presidencial n.° 163/14,
f de 18 de Junho.2.° — o presente Despacho entra imediatamente em
vigor, com efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2014,
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
DIÁRIO DA REPÚBLi^
D,espacho n.° 1019/15 dé 12 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo1
Presidente da República, nos termos do artigo 137? 1 Constituição da República de Angola, e ao abrigo do dis- 1 posto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico d0 I
Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial 1 n.° 93/14, de 29 de Abril, determino: 1
1. °— É Sandra da Conceição Félix Tchicalo Mokgthu |
nomeada definitivamente para a categoria de Técnica Média | de3.a Classe, lugar criado no quadro de pessoal do Ministério I do Comércio, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo3.° I do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho. I
2. ° — O presente Despacho entra imediatamente em 1 vigor, com efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2014, I
Publique-se. - ' I
... Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015. |
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos. |
. Despacho n.° 1020/15 1dc 12 dc Fevereiro I
• i ‘ ; |
Porconveniência de serviço público; IEm conformidade com os poderes delegados pelo I
Presidente da República, nos termos, do artigo 137. da I Constituição da República, de Angola, e ao abrigo do dis- I posto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do I
Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial |
n.° 93/14, de 29 de Abril, determino:1, °— É Domingos André Sermão Vunda nomeado defini
tivamente para a categoria de Inspector Técnico de 3.a Classe,
lugar criado no quadro de pessoal do M inistério do Comercio, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 3.° do Decreto
Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.2. °— O presente Despacho entra imediatamente em
vigor, com efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2014.
Publique-se. . ’ '
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015. .
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
•;---------------L '
Despacho n.° 1021/15 dc 12 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da
.Constituição da República de Angola, e ao abrigo do dis
posto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do • Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial
n.° 93/14, de 29 de Abril, determino:1.° — É Catarina Ernesto Boco nomeada definitivamente
para a categoria de Inspectora Técnica de 3.a Classe, lugar criado no quadro de pessoal do Ministério do Comércio,
ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 3.° do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.
I Klo?o-_-DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015-------- -------- —------------------------ :—-
I, o presente Despacho entra imediatamente em Refeitos a partir do dia 6. de Novembro de 2014.
pue-se.. •
^a,aos30 de Janeiro de 2015.
vyjniSira,to^
I Despacho n.° 1022/15I dc 12 de Fevereiro
Inconveniência de serviço público;L conformidade com os poderes delegados pelo Unte da República, nos termos do artigo- 137.° da
Mtuiçào da República de Angola, e ao abrigo do dis- Lona alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do há»do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial
p/|4,de29 de Abril, determino:I l,°-É António José Inácio nomeado definitivamente
p a categoria de Inspector Superior de 2.a Classe, lugar no quadro dé pessoal do Ministério do Comércio,
prigodo disposto na alínea b) do artigo 3.° do Decreto
pitocial n.° 163/14, de 18 de Junho.I0 presente Deápacho entra imediatamente em pcom efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2014.
| Publique-se.
I Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015.
1 A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
I Despacho n.° 1023/15I dc 12 dc FcvcrciroI Porconveniência de serviço público;I Em conformidade com os poderes. delegados pelo Ifeidente da República, nos termos do artigo 137.° da Itauiçãoda República’de Angola, e ao abrigo do dis-
|Ro na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do | Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial I **93/14, de 29 de Abril, determino:
Io— E Francisco Gonçalves da Costa Félix nomeado defi- ' lamente para a categoria de Inspector Superior de 2.a Classe,
^arcriado no quadro de pessoal do Ministério do Comércio, ® abrigo do disposto na alínea b) do artigo 3.° do Decreto hdencial n.° 163/14, de 18 de Junho.
2® — O presente Despacho entra imediatãmente em v’gor, com efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2014.
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015. ’ .
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
Despacho n.° 1024/15 dc 12 dc Fevereiro
Porconveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e ao abrigo do disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial
n.®93/14, de 29 de Abril, determino:
■ 365
l-° — É Almeida Domingos Manuel nomeado definiti
vamente para a categoria dé Técnico Superior de 2.a Classe,
lugar criado no quadro de pessoal do Ministério do Comércio,i
ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 3.° dó Decreto
Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho:
2.° — O presente Despacho entra imediatamente em
vigor, com efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2014. . •
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos. ' '
Despacho n.° 1025/15de 12 de Fevereiro
Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e ao abrigo do disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por.Decreto Presidencial n.° 93/14, de 29 de Abril, determino: .' ■ *
L°— É Quintino Soares Vunda nomeado definitivamente ;
para a categoria de Técnico Superior de 2.a Classe, lugar criado no quadro de pessoal do Ministério do Comércio, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 3.° do Decreto
Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.2.° — O presente Despacho entra imediatamente em
vigor, com efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2014.
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Janeiro dé 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos..
Despacho n.° 1026/15de 12 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e ao abrigo do disposto ha alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do
Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial
n.° 93/14, de 29 de Abril, determino:1.° — É Paula Francinette e Oliveira Cordeiro Lisboa
&
r
&
|;nomeada definitivamente para a categoria de Técnica Superior de 2.a Classe, lugar criado no quadro de pessoal do Ministério do Comércio, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 3.° do Decreto Presidencial n.° 163/14, dè 18 de Junho:
2.° — O presente Despacho entra imediatamente em vigor, com efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2014.
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio. Pacavira de Matos.
&I
366 -- --------- - -----
Despacho n.° 1027/15 dc i 2 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e ao abrigo do disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial
n.° 93/14, de 29.de Abril, determino:l.° — É Luzia Raimundo nomeada definitivamente para
a categoria de Técnica Média de 3? Classe, lugar criado no quadro de pessoal do Ministério do Comércio, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 3.° do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho. ’
-------- ——2? - Ó presente Despacho entra imediataJ
vigor, com efeitos a partir do dia 6 de Novembro
Publique-se. 1
Luanda, aos 15 de Janeiro de 2015. I
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos. |
Despacho n.° 1030/15 Idc 12 dc Fevereiro i
Havendo necessidade de se preencher o lugar vagotó
. Assistente Multilateral da Representação. Comercia) República de Angola; I
Em conformidade com os poderes delegados
2.° — O presente Despacho entra imediatamente em, Presidente da República, nos termos do artigo vigor, com efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2014. Constituição da República de Angola, e ao abrigo M
Publique-se.
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Maios. ....
Despacho n.° 1028/15 •’ . de 12 de Fevereiro
Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e ao abrigo do disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial
,n.° 93/14, de 29 de Abril, determino:I o — É Lúcia Rodrigues Canjungo nomeada definitiva
mente para a categoria de Técnica Média de 3.a Classe, lugar criado no quadro de pessoal do Ministério do Comércio, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 3.° do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.
2.° — O presente Despacho entra imediatamente em vigor, com efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2014.
Publique-se.
posto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânicoód Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial n ° 93/2014, de 29 de Abril, conjugado com as DisposiçõesI
do artigo 7.° do.Estatuto Orgânico e do artigo 14.0<iol Regulamento Interno, ambos das Representações Comera I da República de Angola no Estrangeiro, aprovado por Decreto I n.° 35/02, de 28 de Junho, e Decreto Executivo n.° lOtI
de 6 de Fevereiro, respectivamente, determino: ; I1. É 'Manuel Vitongue nomeado para, emcoiwl
de serviço, exercer o. cargo de Assistente Multilateraldi
Representação Comercial da República de Angola junto
do Secretariado Permanente do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a República Popular da
China e os Países de Língua Portuguesa, sedeado na Região Administrativa e Económica de Macau, equiparado a Chefe
de Secção do regime geral da Função Pública.2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publiqúe-se.
Luanda, aos 22 de Janeiro de 2015/
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
Luanda, aos 30 de Janeiro de 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
Despacho n.° 1029/15 de 12 de Fevereiro
Por conveniência de serviço público;
Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, hos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e ao abrigo do dis
posto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial
n.° 93/14, de 29 de Abril, determino:I o— É Francisco dos Santos Pedro Lopes nomeado defini
tivamente para a categoria de Inspector Superior de 2.a Classe, Jugar criado no quadro de pessoal do Ministério do Comércio,
ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 3.° do Decreto
Presidencial n.p 163/14, de 18 de Junho.
• Despacho n.° 1031/15 |de 12 dc Fevereiro I
. Havendo necessidade de se preencher o lugar vago de I
Assistente Multilateral da Representação Comercial da I
República de Angola;Em conformidade com os poderes delegados pe'°
Presidente da‘República, nos termos do artigo 137.° da
Constituição da República de Angola, e -ao abrigo do
disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico
do Ministério do. Comércio, aprovado por Decreto
Presidencial n.° 93/2014, de 29 de Abril, conjugado
com as Disposições do artigo 7.° do Estatuto Orgânico e do artigo 14.° do Regulamento Interno, ambos das
Representações Comerciais da República de Angolano Estrangeiro, aprovado por Decreto n.° 35/02, de 28 de Junho,
e Decreto Executivo n.° 10/08, de 6 de Fevereiro, respectivamente, determino:
367No29-DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015--------- —-------------------------------------------------
É Amílcar Marques Bartolomeu nomeado para, J fissão de serviço, exercer o cargo de Assistente Lieial da Representação Comercial da República W nos Países da BENELUX (Bélgica, Holanda e LbuiHo), equiparado a Chefe de Secção do regime
Lfunção Pública.
bOpresente Despacho entra imediatamente em vigor,
hilique-se.
I luwda, aos 22 de Janeiro de 2015.
J ^Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos. ■
.1 • Despacho n.° 1032/15I de 12 dc Fevereiro <
ilI Havendo necessidade de se preencher o lugar vago
JrChefe Administrativo e Financeiro da Representação
(prcial da República de Angola;I Em conformidade com os poderes delegados pelo
pente da Repúblicá, nos termos do artigo 137.° da piuíçào da República de Angola, e ao abrigo do dis- $ na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Mo do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial 1'93/2014, de 29 de Abril, conjugado com as Disposições . àartigo 7.° do Estatuto Orgânico e do artigo I4.° do hlamento Interno, ambos das Representações Comerciais República de Angola no Estrangeiro, aprovado por Decreto 1’35/02, de 28 de Junho, e Decreto Executivo n.° 10/08, iáde Fevereiro, respectivamente, determino:
I.É Ivone Longue Fortunato Ernesto Tavares nomeada
em comissão de serviço, exercer o cargo de ChefeAdministrativa e Financeira da Representação Comercial
(República de Angola no Reino de Espanha, equiparado a^efede Secção do regime geral da função pública.20presente despacho entra imediatamente em vigor .
Publique-se.
Luanda, aos 22 de Janeiro de 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
Despacho n.° 1033/15 de 12 de Fevereiro
Havendo necessidade de se preencher o lugar vago no
®godeChefeAdministrativoe Financeiro da Representação- Comercial da República de Angola;
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termós do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e ao abrigo do disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial n.°93/2014, de 29 de Abril, conjugado com as Disposições do artigo 7.° do Estatuto Orgânico e do artigo 14.° do Regulamento Interno, ambos das Representações Comerciais da República de Angola no Estrangeiro, aprovado por Decreto n.° 35/02, de 28 de Junho, e Decreto Executivo n.° 10/08, de 6 de Fevereiro, respectivamente, determino:
1. É Maria Elisa de Almeida Rodrigues nomeada
para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Chefe Administrativa e Financeira da Representação Comercial da República de Angola junto dos Órgãos e Organismos da SADC, com sede na República da África do Sul, equiparado a Chefe de Secção do regime geral da Função Pública.
2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se..
Luanda, ãós 22 de Janeiro de 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos. '
Despacho n.° 1034/15 dc 12 de Fevereiro.
Havendo necessidade de se preencher o lugar vago no cargo de Chefe Administrati vo e Financeiro da Representação Comercial da República de Angola;
Em conformidade com qs poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da ’ Constituição da República de Angola, e ao abrigo do z ; disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto . Presidencial n.° 93/2014, de 29 de Abril, conjugado com as Disposições do artigo 7.° do Estatuto Orgânico e do artigo 14.° do Regulamento Interno, ambos das Representações Comerciais da República de Angola no Estrangeiro, aprovado por Decreto n.° 35/02, de 28 de Junho, e Decreto Executivo n.° 10/08, de 6 de Fevereiro, respectivamente, determino:
1. É Rosa Maria Manuel José Militão Sebastião nomeada para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Chefe Administrativa e Financeira da Representação Comercial da República de Angola na República da Itália, equiparado a Chefe de Secção do regime geral da Função Pública.
2. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.✓ •
Luanda, aos 22 de Janeiro de 2015. . ■
- A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
■ ■ ■ ■ \
Despacho n.° 1035/15 dc 12 dc Fevereiro
Havendo necessidade de se preencher o lugar vago no cargo de Assistente Multi lateral da Representação Comercial da República de Angola; '
Em conformidade com ós poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo .137.° da Constituição da República de Angola, e ao abrigo do disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial ri.° 93/2014, de 29 de Abril, conjugado com as Disposições do artigo '7.° do Estatuto Orgânico e do artigo 14.° do Regulamento Interno, ambos das Representações Comerciais da República de Angola no Estrangeiro, aprovado por Decreto n.° 35/02, de 28 de Junho, e Decreto Executivo n.° 10/08, de 6 de Fevereiro, respectivamente, determino:
368DIÂR10DAREPfo,A
. 1. É Gamboa Cardoso Franco nomeado para, em comis- .
. são de serviço, exercer o cargo de Assistente Multilateral da
Representação Comercial da República de Angola na Itália, *
equiparado a Chefe de Secção do regime geral da Função
Pública.2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Luanda, aos 22 de Janeiro de 2015.
A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.
2.0 presente Despacho entra imediatamente emvi
Publique-se. •
, v.liumvi 11wluviaiucuuanuaDezembro de 2014. — O Govemador, Graciano FrJ
Domingos. j
GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA
Despacho n.° 1038/15 Idc 12 dc Fevereiro 1.» .1
Por conveniência de serviço; ' IConsiderando o disposto no n.° 1 do artigo 32? J
Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, que fixa o Regimedel Constituição, Modificação e Extinção da Relação JurídiU
de Emprego na Administração Pública, conjugado com4
artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 1’63/14, de 18deJunbo. 1O Governador Provincial, nos termos da alínead)]
do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho-úi
da Organização e do Funcionamento dos Orgàosdi
Administração Local do Estado, determina o seguinte:
1. É Manuel António Sebastião, Director Provincial,
Despacho n.° 1036/15 dc 12 de Fevereiro ( ■
Por conveniência de serviço;
• Considerando o disposto no n.° 1 do artigo 32.° do
Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, que fixa o. Regime de
Constituição, Modificação e Extinção da Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública, conjugado com o Agente n.° 04057600, desvinculado por reforma do quadro I artigo5.°doDecretoPresidencialn.°163/14,del8deJunho; de a) da extinta Direcça0 Provinciai da Cultura J
Governo Provincial dé Luanda. I
; 2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor. 1
Publique-se. . - . 1
Gabinete do Governador Provincial de Luanda, aos31 de 1
Dezembro de 2014. — O Governador, Graciano Francisco 1
Domingos. •
artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho;
0 Govemador Provincial, nos termos do artigo 20.° da
Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do
Estado, determina o seguinte: ’ .1. E Maria Carôlina Teresa, com a categoria de 3.a Oficial
Administrativa, Agente, n.° 00588743,. desvinculada por
reforma do quadro de pessoal do Govemo Provincial de
Luanda.
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 18 de
Dezembro de 2014. — O Govemador, Graciano Francisco
Domingos.
Despacho n.° 1039/15 de 12 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço;.Considerando p disposto no n.° 1 do artigo ‘32.° do
Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, que fixa o Regimede j
Constituição, Modificação e Extinção da Relação Jurídica
de Emprego na Administração Pública, conjugado como j
artigo 5.°do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 deJunho;O Governador Provincial, nos termos da alínea c)
do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei
da Organização e do Funcionamento dos Órgãos
Administração Local do Estado, determina o seguinte: , L É Cordeiro António Mateus* Motorista de Pesados
Principal, Agente n.° 04058396, desvinculado por reforma
do quadro de pessoal da extinta Direcção Provincial da
Cultura do.Govêrno Provincial de Luanda.
2, O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Governador Provincial de Luanda, aos 31 de
Despacho n.° 1037/15 de 12 dc Fevereiro
Por conveniência de serviço;
Considerando o disposto no m° 1 do artigo 32.° do
Decreto n.° 25/91, dê 29 de Junho, que fixa o Regime de
Constituição, Modificação e Extinção da Relação Jurídica
de Emprego na Administração Pública, conjugado com o artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho;
Ò Govemador Provincial nos termos da alínea e)
do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos da
Administração Local do Estado, determina o seguinte:L É Maria Duas Horas, Auxiliar de Limpeza Principal, •
Agente n.° 04058350, desvinculada por reforma do quadro
de pessoal da extinta Direcção Provincial da Cultura do. Dezembro de 2014. —- O Governador, Graciano Francisco
Governo Provincial de Luanda. ■' . Domingos.
O. E. 112- 2/29 - 130 ex. - I.N.-E.P. -2015