- LEIS.......................................................................................- DECRETOS...........................................................................- PORTARIAS..........................................................................- LICITAÇÕES..........................................................................- CONTRATOS.........................................................................- EDITAIS E ATOS RH.............................................................- DIVERSOS............................................................................

ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

ATOS DA CÂMARA MUNICIPALATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

- Fundação Educacional de Ponta Grossa – FUNEPO ............- Fundação Municipal PROAMOR de Assistência Social .......- Fundação Municipal de Promoção ao Idoso-FAPI................- Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte ..........................- Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Muni-cípio de Ponta Grossa – ARAS ...........................................- Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa -AFEPON................................................................................................- Companhia Pontagrossense de Serviços-CPS ...................- Companhia de Habitação de Ponta Grossa-PROLAR .............

PUBLICIDADE DE CARÁTERINFORMATIVO / EDUCATIVO

PREFEITURA MUNICIPAL

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S U M Á R I O

Diário OficialLei Nº 9926/2009

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Disponível em: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial

EDIÇÃO Nº 64 – ANO I - 2 Pág PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2009PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR

Av. Visconde de Taunay, 950 – Ronda - CEP: 84051- 900 - TEL: 3220-1000E-mail: diariooficial@pontagrossa.pr.gov.br

Jornalista Responsável: EDGAR HAMPF – Registro Profissional nº 6681

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L I C I TA Ç Õ E S

DECRETO SD E C R E T O Nº 3. 4 9 3, de 21/09/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ocontido no protocolado n° 2570279/2009,

R E S O L V ENOMEAR, a partir de 16 de setembro de 2009, ANDREA BIAGI BERTOCCO, para exercer o cargo em comissão de

Coordenadora de Projetos, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS, em 21 de setembro de 2009.

PEDRO WOSGRAU FILHOPrefeito Municipal

ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDELSecretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

1ª ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 317/09O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR, por força do parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93, torna público que

o edital do PREGÃO, na Forma Eletrônico nº 317/09 – O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição efornecimento de material de Expediente para utilização das unidades da Administração do Município de Ponta Grossa, visandoa ampliação da disputa, sofre as seguintes alterações: DESCRIÇÃO - ITEM 99 – KIT ESCOLAR 1.

Abertura: 28/09/2009 às 08:00 horasItem 99: Descrição do Kit - Fica excluído do KIT os itens:

Todas as demais seções e condições do edital permanecem inalteradas.Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão

de Controle e Credenciamento de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay.950, no horário das 12:00h às 18:00 h, ou ainda pelo fone/fax (042) 3220-1362 ou no site www.pontagrossa.pr.gov.br.

Ponta Grossa, 22 de setembro de 2009.ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL

Secretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INGRESSO DE CARONA DE REGISTRO DE PREÇOS 194/2007 – SEAP/DEAMObjeto e finalidade: Aquisição de veiculo automotor, tipo Station Wagon - Monovolume ou Sport - ECOSPORT 1.6 L FLEX,

para compor a frota do Município de Ponta Grossa conforme o disposto do protocolado nº 2090249 /2009.

Fundamento: nos termos do art 25, caput c/c 43, VI da Lei de Licitações – conforme anuência do SEAP/DEAM.Ingresso em Registro de Preços 194/2007 – SEAP/DEAM – Registro de Preços do Estado do Paraná – protocolo nº 07 509 722 017/09/09 - Edilson Luis Carneiro Baggio - Secretario Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAEXTRATO DE JUSTIFICATIVA Nº 698/2009

Objeto e finalidade: Contratação de empresa para prestação de Serviço Projeto: Proposta de Pesquisa sobre a situaçãodo Trabalho Infanto-Juvenil no Município de Ponta Grossa-PR., conforme o disposto do protocolado 2220359/2009.

Fundamento: Conforme artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93.22/09/09 - EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO - Secretário Municipal de Assistência Social.

RESULTADO DO PREGÃO 276/2009Data Pregão : 19/08/2009Edital : 0276/2009-PMPG/PRComprador : PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Pregoeiro : Rosemari Ribeiro

Fornecedor: A. G. KIENEN & CIA. LTDA.Lote Quantidade Valor Valor Bruto17A 10,0000 R$ 12,0000 120,0000

Fornecedor: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSELote Quantidade Valor Valor Bruto04 2.000,0000 R$0,6150 1.230,000005 1.000,0000 R$ 0,5550 555,000006 1.200,0000 R$ 0,8200 984,000007 2.150,0000 R$ 0,4674 1.004,910014 560,0000 R$ 0,5000 280,000018 250,0000 R$ 12,8000 3.200,000019 500,0000 R$ 0,9250 462,5000

Fornecedor: Dimaci PR Material Cirurgico LtdaLote Quantidade Valor Valor Bruto10 500,0000 R$ 0,3510 175,5000

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 200902

ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CÂMARA MUNICIPALL E I Nº 9.975

Denomina de DOMINGOS CHRESTANI a Rua nº 08, no trecho compreendido entre as Ruas nº 09 e Simone Kapp, no Jardimdos Manacás, nesta cidade.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou e eu, Presidente, nos termos do § 6º, do Art.58 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte

L E IArt. 1º - Fica denominada de DOMINGOS CHRESTANI a Rua nº 08, no trecho compreendido entre as Ruas nº 09

e Simone Kapp, no Jardim dos Manacás, nesta cidade.Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 22 de setembro de 2.009.Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR Ver. JÚLIO KÜLLER Presidente 1º Secretário

Proj. 130/09

L E I Nº 9.999Denomina de HIGINO RIBEIRO DA CRUZ a Rua nº 05, do Loteamento Vila Nova I, nesta cidade.A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinteL E IArt. 1º - Fica denominada de HIGINO RIBEIRO DA CRUZ a Rua nº 05, do Loteamento Vila Nova I, nesta cidade.Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.(Esta lei foi decretada pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2.009, conferindo com

o original que consta no Livro de Registro de Leis, deste Legislativo).DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 05 de agosto de 2.009. Ver. SEBASTIÃO MAINARDESJÚNIOR Ver. JÚLIO KÜLLER

Presidente 1º SecretárioProj. 173/09

Autarquia Municipal de Trânsito e TransporteTERMO DE CANCELAMENTO

DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2009Tendo em vista os Autos nº 480/09 – Mandado de Segurança, expedido pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa,

através do presente torno público o CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2009, tendo como objeto a CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGISTRODE EXCESSO DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS FIXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DETRANSITO E TRANSPORTE.

Ponta Grossa, 22 de setembro de 2009.EDIMIR JOSÉ DE PAULA

Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade

de suprir a vaga existente na Agência do Trabalhador,C O N V O C A

Nome ClassificaçãoLUIS GUILHERME GONÇALVES CUNHA 39ª

Candidato aprovado no Concurso Público n° 003/2008 para o Emprego Público de AGENTE ADMINISTRATIVO II, acomparecer até o dia 25 de Setembro de 2009, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanossito à Visconde de Taunay, 950 – Bairro da Ronda – 1º andar, para confirmar a aceitação da vaga ofertada.

O não comparecimento até a data aprazada caracterizará desistência, perdendo o candidato o direito adquirido em razãode sua aprovação no referido concurso público.

Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, em 22 de Setembro de 2.009.JOSÉ ELIZEU CHOCIAI

Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido nos

processos protocolados sob os nºs 2360431/09 e 2220368/09 da Secretaria Municipal de Assistência Social ,C O N V O C A

AGENTE ADMINISTRATIVO IINOME CLASSITALO DALLA BARBA 40ªJULIANE DINIZ ROCHA 41ªROBERTO FERREIRA DE PAULA 42ªJOANA DE JESUS NACONECZNEY 43ªMARIA ROSILENE OSSOVIS 44ªTELEFONISTANOME CLASSMARCOS VINICIUS IONNGBLOOD 2ªDANIELE BATISTA GALDINO 3ªCandidatos aprovados no Concurso Público n° 003/2008 para os Empregos Públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO II e

TELEFONISTA , a comparecerem até o dia 25 de Setembro de 2009, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no Departamentode Recursos Humanos sito à Visconde de Taunay, 950 – Bairro da Ronda – 1º andar, para confirmarem a aceitação das vagasofertadas.

O não comparecimento até a data aprazada caracterizará desistência, perdendo os candidatos o direito adquirido em razãode suas aprovações no referido concurso público.

Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, em 22 de Setembro de 2.009.JOSÉ ELIZEU CHOCIAI

Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos

EDITAIS E ATOS RH

Fornecedor: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares LtdaLote Quantidade Valor Valor Bruto12 2.800,0000 R$ 0,2900 812,0000Fornecedor: Pontamed Farmaceutica LtdaLote Quantidade Valor Valor Bruto01 30.000,0000 R$ 0,0800 2.400,000003 1.000,0000 R$ 0,2400 240,000008 1.930,0000 R$ 0,4000 772,000009 1.400,0000 R$ 10,0500 14.070,000013 355,0000 R$ 0,1700 60,350015 500,0000 R$ 2,6000 1.300,000016 125,0000 R$ 0,3900 48,750021 600,0000 R$ 0,3000 180,000023 200,0000 R$ 4,1040 820,8000Fornecedor: Prodiet Farmacêutica LtdaLote Quantidade Valor Valor Bruto02 2.850,0000 R$ 0,3500 997,5000LOTES NÃO ADJUDICADOS11/17/20/22

D I V E R S O SEDITAL CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA

O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, no uso de suas atribuições, convoca os SenhoresConselheiros para reunião ordinária a ser realizada no dia 06 de outubro de 2009, às 17 horas, na Plenária da Câmara Municipal,obedecendo a seguinte ordem do dia:

a) Criação de Câmaras Técnicas;b) Definição de calendário.

PAULO EDUARDO OLIVEIRA DE BARROSPresidente do COMDEMA