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Diário Oficial João Pessoa - Sábado, 09 de Fevereiro de 2019■ ^ ■ li ~ I.............. I >11 II ll I 11 IP I li i » II I I i I ■! 1111' i 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N" 005/2019 - 2” REUNIÃO
OBJETIVO: Contratação de Serviços de confecção de portas, janelas e portões e outras estruturas em ferro entre outras, destinados a todas as secretarias do município, conforme especificações no edital e seus anexos.ABERTURA: 20 de fevereiro de 2019, as 09h30min. na sede da prefeitura.INFORMAÇÕES: na sala da CPL, localizada a Rua Emilia Leite, nu s/n,.Centro, Boa Ventura - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, pelo telefone 83 98821-9571, das 7h às I3h, os interessados poderão obter o Edital, bem como pelo site www.boaventura.pb.gov.br.
Boa Ventura - PB, 07 de Fevereiro de 2019. LÍVIA MONIELY DE ALMEIDA DEODATO
PREGOEIRA OFICIAL PMBV
Prefeitura Municipal Ide Cajazeiras
| LICITAÇÕES ]PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
• AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL ND 00002/2019
torna publico que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joea Claudino, S/N - Por do Sol - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2019. licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro dc Preços para contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS HORTIFRUTI E POLPAS DE FRUTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente, Fundamento legal: Lei Federal nu 10,520/02 e Decreto Municipal n°, 009/2006.Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Telefone: (083) 3531-2534.E-mai!: [email protected]: htip://transparencia.cajazeiras.pb.gov.br/edilais/ ou www.lce.pb,gov.br.
Cajazeiras - PB. 07 de Fevereiro de 2019 DENYZE GONSALO FURTADO
Pregueira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nu 00004/2019
Torna público que fará realizar através da Prcgoeira Oficial e Equipe dc Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Por do Sol - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2019. licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRO ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nu 10,520/02 e Decreto Municipal n°. 009/2006Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.T c lJ B k (083) 3531-2534,E-^^Hpiregao(n'cajazeiras, pb.gov. br.EditaT http://transparencia.cajazeiras.pb.gov.br/cditais/ ou www.tce.pb.gov.br.
Cajazeiras - PB, 07 de Fevereiro dc 2019 DENYZE GONSALO FURTADO
Pregueira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nu 00007/2019
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Por do Sol - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, às 12:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE COMIDA BRASILEIRA, COFFEE BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nu 10.520/02 c Decreto Municipal n°. 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534, E-mail: [email protected]. Edital: http://transparencia.cajazeiras. pb.gov.br/editais/ ou www.tce.pb.gov.br.
Cajazeiras ,-,PB. 08 de Fevereiro de 2019 EMÍDIO D1N1Z BATISTA
P regueiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOPROCESSO: Pregão Presencial nü 00001/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PAR A AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAJAZE1R AS-PB. NOTIFICAÇÃO: Convoco
a seguinte empresa SERVELETRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.450.031/0001-19, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando apurar irregularidades na habilitação, item 9,2.2, por recomendações da Conlroladoria do Município, sob pena de tomá-lo inabilitado por não atender ao ilem 9.2,2 do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Por do Sol - Centro Administrativo - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3531-2534.
Cajazeiras - PB, 08 dc Fevereiro de 2019 EMÍDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro Oficial
EXTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E AFIM, PARA PRONTA ENTREGA E DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n° 00047/2018, DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Municipio de Cajazeiras, VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nu 00033/2019 - 05.02.19 - C MENDES FEITOSA - RS 500,000,00; CT Nü 00034/2019 - 05.02.19 - COMERCIAL PROGRESSO - ROGÉRIO HERCULANO DE CARVALHO -ME - R$ 900.000,00; CT Nu 00035/2019 - 05.02.19 - JUCELIO COSTA DF. ARAÚJO E CIA LTDA - RS 1.000.000,00; CT Nü 00036/2019 - 05.02.19 - MELO SUPERMERCADO - RS 700.000,00.
Prefeitura Municipal de Pombal
LICITAÇÕES * 1 11PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019OBJETO: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PBA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 0002/2019, de 02/01/2019, e observadas as disposições da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho dc 2002, Decreto Municipal nu. 1.353, dc 26 dc Março de 2009, c subsidiariamente da Lei Federal nu. 8.666. dc 21 dc junho dc 1993,R E S O L V E :ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nu 004/2019, que objetiva: Prestação dc serviços dc transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:1 - ABRAÃO DA SILVA ADONIAS.CPF: 060099224-10.Valor: RS 31,200,00.2 - ADRIANA LEITE DE MOURA,CPF: 982964004-30.Valor: RS 36.000,00.3 - ALISSON DE SANTANA SILVA.CPF: 091167074-27.Valor: RS 34.560,00.4 - CASSIO L1NDOLFO DE ALMEIDA SOUSA.CPE: 103674794-86.Valor: RS 28,800,00.5 - EDILSON PEREIRA DE SOUSA.CPF: 033634314-06.Valor: RS 11.520,00.6 - FRANCINALDO JOSÉ URTIGA FORMIGA.CPF: 063061004-58.Valor: RS 27.360,00.7 - FRANCISCO BEZERRA DA SILVA.CPF: 176779714-15.Valor: RS 30,240,00.8 - GILDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA.CPF: 072990974-35.Valor: RS 18,720,00.9 - HELIO DA SILVA SOUSA.CPF: 051980264-09.Valor: RS 40.940,00.10 - IGOR PEREIRA FERNANDES.CPF: 055310834-40.Valor: R$ 33.120,00.11 - JAILSON DE SOUSA FARIAS.CPF: 086112714-59.Valor: RS 57.600,00.12 - JOSÉ ALMEIDA SANTANA.CPF: 675603934-20.Valor: RS 92,820,00.13 - JOSÉ CAETANO DA SILVA NETO.CPK: 062366034-21.Valor: RS 13.680,00.
Publicidade]oäo Pessoa, Para íba - SÁBADO, 9 d e fevere iro de 2019 I A UNIÃO 27
ESTADO DA PARA]«APREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
□AB NET* DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO OO UUNIClPIO DE CONCEIÇÃO. ESTAOO OA PARAlBA n
Ihulçã.l tafllll.S C ftO iV I
mtadoa lin&jlarioa ou • dipoagBo da acidada [I w,~* do rmrniclp'0 Pa ConcaxAe • PB: com oaaa noa aiamarrraapondanla. d» quaiv *mpiiimcomopropOHani#<B) v«icadvr(ai;- UJCENACOMBUSTÍVEIS LTDA.CNPJ: 19 3ÍB.S72/D001 -54Va kA RS 023.200 00- POBTO OE COMUBST IVElS MANIÇOBA LTOA - ME CNPJ 17704.41010001-16Vaiut RI 121.400.00.
JOIE IVAMILION SOARES OE LACERDA
ESTADO OA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL OE CCNCEIÇAO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREOAO PRESENCIAL N- «000 W011OBJETO AíAilalçAn da ovntiMIlval (gaoAkia mmum . ú*u tfaaal3-i0| a darivadua Oa parta«/.
a ,ia k̂ ^ joa a*ip«t«k« m ukAa CBJ a r»«aoBX*G da aMiulada faJIAra a OQ Fixaki Uunupal Ri Sauda do najradp« Oa GoncalgAo - PB
A PREQOEHA OFICIAL OO UUNIClPIO OE CONCEBO. ESTADO CA PARA.BA. no uau lUa imbu<6ai qua SiakXMn cmlarlriaa ilm ta da Portjn» »■ 00117011. da 02X1117019. ■ otianalai .t diadoa<6ai da L* Factoriln* 10^70. da 17 dapjtw da JO02 Da crau Fadar Mn’ ]MM0M
M da Aooab da 2000. a «jdakRa ria mama aa LM Fadaral n* 9 BBi. da 21 da pinfio da IBM. RESOLVE:
-L DC EMA COMBUSTÍVEIS LTDACNPJ- U.3Sf.t72j0001-2Í.Vau RI 023200.00.- POSTO DE COMUBSTIVEIS MANiÇOBA LTDA - b - CNPJ: 17704.410/0001-1«.\Uor RI «21.400.00
4J IK 4 « M I M lAá IMDA PBiBBITIO M MVW
ESTADO DA PARA ISA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
AVISO DE LKfTAÇAO TOMADA DE PREÇOS N1 OíOíVJOll
■aiMSM m • • I raahi/aniai da Pralaiiura Wikiopai tadada na Cam<o Adm. pnagrarkj Cm M a » n««u«I. S/N - Barro 91o Joii - Concaiçao - PS. ta 00 00 notai da dia 1 a da a n > i L a A modalidada Tomaflp Oa Pragoa. dn lipo limita a praço cari Cowmiçlo
hmanlo da [rtbcaaaei no tribunal da uvdu na |uiitqj comum a do »abalbo «rla'|X>a!(Jo da
da CemeMcAo-PB. Ranaioa oaviHi no orçamanlc »Inania. Fundamamo lagal Lai Fadaral r‘ l.(M x) a íuai ilaraçAa» poalanoraa. InlormacAai: no nortrtc OSnoOmar la 12hOOrT4n doí diaa
Edllal: wwa.icabb-gcn lir
ESTADO DA PARAÍBAINDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEDELO
aviso oelkitaçAoPREQjkO PRESENCIAL N* 09019/201»
da 2019 MaalAc modaMsda Piagio Praaarkiai - n . a n < -»— • • i»A ••Frupraaai da Parp/am Prpla a E<*jij a aa a ‘ — R tM A N F P - a
Praçca para conrauçOai tuiun». para1 AquM̂ So da Pórkco Pn moUado para rapac doa PrÈtnoa Puofcoi na conainjcAo da tpna caiu d agua para d HoapUala UaiarnUar* Municipal Parira Alrada Baimaa Racunoi ipaWalca no orgamanai rigaraa. FuraJananio lagM Lai FariaiM f 10 92002 a Dacraio Mixadpal n“. OSr 1 3. titormaçOal no horano 01.00 aa #A MM ■ P * a i t a * u «
Taiakina (0S3I 3790-3121 É-ma* M a d a M a ^ a a M A p iP EISUJ: nop J/cabarJalo M gcn.i
CARLOS ANTONIG
ESTADO DA PARAlBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMlAO
AVISO DE CANCELAMENTO PREOAO PRESENCIAL N* 90 009/201 0
O Pragoalru Oíoal ounrunloa a carroalamaulu <ji aataiu púbica úaa 11 00 ba do da Pavaralm t* 2019. daalmada ao racabiranlc da» pmpcalaa r.auvai ac Fnrglo Pratara 0000*2019 *iaobtal'»a Aoulalglo parcalaria d» malaria« alMnooa o«r* «lanriaraa nacaaai. da Sacauria ca Wra Euuiura */m«i«p*o púbkca a danai íaaWanaa daaia AdmnskacJt Gtcali.a Raiftai dl mlarai« publico, para aliaracap madiial. pilormacAai no horlric caa 0B 00
- Damlic- PB. Talakra; (M3J 3835-1013. E-mal: di
J AN »ISO MIR OLIVEIRA SANTOS . I
o u ro •>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0« OUARABIAAJPi
EXTRATO DE COMTRATD■vau «va*-!« da uadicamanioi da A a 2. i ln . l i da o*- .
lAjncipa avavta da Bacralana kkincoal da Sairii daiia Muracipo funDamEntq LEGAL Prägte Praaanoal n* 00000/2019 DOTACAo RECURSOB PRÖPRIOS ' OuTROB Dalagio cerralgnid ne orgamanlo agarla 20 19 Elamanlo Ca daaoaaa 3 3 J0 30 01 ■ UalarIM da Corn 3 3 »0 3201 - Uaianal h u aarv̂ oa para dIMiiDuMo oraiuli VKaCNCiA- M4 o tnM — Niancakn da 7019. PARTES CONTRATANTES. FurrioMunrcaial Ca Sauria da Oo«.l»ra a CT FT 00099/2019 - 07.02.2019 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - RJ 400.000 00
WELLMQT0N ANTONIO SODRKJUES DE OLIVEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE DE OUARABlRA/PS HOMOLOQAÇAO - PREOAO PPESENCIAL N“ OOtOSOOll
Nei larmua do raMIdrlo Tnal apnraantariu pMc Praduairu SubaMutO u 'iaa*#t- pa a Mi *• ■aaula JurlcKa. ralaranla au Prägte Praundal rf 00CKW7019 gua cJj*aC*a a^ iMIçId Paraudr■ UadcMmanloa da A a Z. im r ir da cHarii da n«nr pcpCHMgan <M daioomo aobra a afal■ ABCParma para ■ ifaHlugAo mm Paaaa Carwilaa daata Uunooe «1 M Oa Saoraiarir lump« r* Snda daMa Uumopcr HOUOLOGO n
Oaali
PREFEITURA HU NIC M L DE QU ARAB »UUPS NOMOLOOAÇAO - PREOAO PRESENCIAL N-M11W0II
Noi larmei do ratalrirld Fanal aprauntadc pale PragoakQ OWai a atraarvado paracar da toria Jikidlca. rplannia ad Praglc Prtaanc.« n* 00112/2010. qua nbali.i Aqdai«6« pare da Gidt/04 Almamioo« daumadoi «o aiandimamo da Maranda Eiooiar para di alunoi n ladoi ■ niiilrdca palo Enimd Funa»rnaril*l « dsmin aatoraa da Admn.auaçto Municipal ■uwek da 7019. MOMOLOÚO o torr.apurvUnia ipgcarilmanio iLiiaajnu am la.cr da ACEMpi LOURENÇO DE AMOR A4 ME - RJ 106.470.00. JTS COMÊRCpO OE alimento* eweli - RI 30.093.40: SEVERWO MANOEL DA SILVA HORTIFRUTIQRAN JE BO - Ri 1 0«. 800.00. flcar
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE NOMOLOOAÇAO
PREOAO PRESENCIAL N' 000112011OBJETO Aqulalçlo parcatada da CQriihiali.ait para alenriar i Irolt rmaiK/pM dB Odada
Jota Ciarallriü - PB.FUNDAMENTO-, an. 4*. bidaa XXII. da Lai 10.920/2002VENCEOOR:MAROARDAMARIA0A SIMADUAATE - ME. CNPJ tr -3 2l i '31/000-aa o
HQUOLOGO. com bau no « r u i anaarin paM Ira ia rra JuldCa. c talandd pmraiaa U pragAo. COflTtka o ra irko para Uamalura dd crmáralo am all 3{lr4a] diaa LHara.
joca CMurtrio- PS 0« da ia.ara.rrj da SO' JONE HANNA LOFEI OOS SANTOS DUARTE
PNEFErTURA MUNICIPAL DF JOCACLAUDINDPUBLICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
FRIOAO PRESENCIAL H* 0002/7019 OBJETO Aeua4ç*= pa.ca Md ida oaailRMIhrM dam. adea a M iM i —
►pan da Capul da Jato Piaaoa pua aarc • ai a a a a a « »mm «w—FUNDAMENTO «1.4*. n H XXI. U L» 10.920Q002 VEI«:EDOR:vlAOESTECOUERCCDE COt«uSTrvELLT
m. com vats a«ncal RJ 9a 920.00 Inmarni ■ «ran mil a ne. HOMOLOOG. com bau na p»«e*r amHdp pna Aiaaiaon
a-EF .̂CNPJ-1» 064 laarooc
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO
TERMO DE SUBPENBAO GE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA n-33041/20H PROCESSO N * 201 SriJSSSSÍ OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRE BA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCCXA
DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 10 SALAS DE AULA NO RESIQENClAL VISTA ALEGRE. EM JOAO PESSOA.
A Comiuâo Fapacia da Lldiaçto da 3«maria da PMnajamamc da Pralailura do Munlclpo da
dada da raakiaçac da cona<a«a no» Pnjja«» • Fbarulia Ocamariiara 'aaeiir» SUSPENDER ‘Bina O«- ■ Concontnoa Publca a* 33041/2011 PROCESSOS N * 201SRNBSU R. qua ap6a ui dämm «uiiaa. a CEL pudtcan nouo i-roo ruomdo o p/aro n
Joio PrHanrlqua Marinho Alvaa anla da CEUSEPLAN
aviso DE SUSPENSÃO PREOAO ElETROniCO tRP N*04-002/2911 Objalc SISTEMA DE REGISTRO OE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO ABASTECIMENTO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO 0A FROTA DE VEICULO* |PRÚP«I03 E ALUQADOBL COAI FORNECIMENTO DE CART0E9 ELETRDMCOSFVALE9. BEM COMO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS COMO GASOLINA COMUM OU AOlTlVAOA. ETANCX 0E9EL COMUM. AOlTtVAOO LUBRIFICANTES í FATROS DE AR E ÍH.EO. LAVAGEM DE CARRO SIMPLES E COMPLETA POR MEIO OA FrSN-ANTAÇAODE SISTEMA INFORMATIZADO E «TÉCRAOO COM UTILEAÇÀO
do Pendo MunrOpa
nada Pragtd FVaaane« n* 00003/2011, ou» obtam/a taedaul 1-10)1 Bn Mm B im ■ — 1
ADJUDICAR o raaulado da loiagAn Aqu«x«e da oomteMJIral (gaaolna cm
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53
Tribunal de Contas do Estado da ParaíbaTRAMITA - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos
RECIBO DE PROTOCOLO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 11/02/2019 às 14:27:04 foi protocolizado o documento sob o N° 10332/19 do Aviso da Licitação n° 00004/2019 referente ao exercício de , exercício 2019, referente a(o) Prefeitura Municipal de Cajazeiras, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados por Francisco Jocerlan Silva dos Santos.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de CajazeirasNúmero da Licitação: 00004/2019Modalidade: Pregão PresencialTipo do Objeto: Compras e ServiçosTipo de Compra ou Serviço: OutrosValor Estimado: R$ 2.629.043,28Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRO ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR EMOBILIÁRIO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM APREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASData do Ato: 09/02/2019Data e Hora do Certame: 27/02/2019 10:00Local do Certame: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não
D o c u m e n to In fo rm a d o ? A u te n t ic a ç ã o
[PDF] Edital da Licitação Sim Cb07c70098bd6bdd0cbd64fb235805fa
João Pessoa, 11 de Fevereiro de 2019
Assinado Eletronicamenteconforme LC 18/93, alterada pela LC 91/2009 e
pelo Regimento Interno, alterado pela RA TC 18/2009
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB
RECIBO PROTOCOLO. Doc. 10332/19. Data: 11/02/2019 14:27. Responsável: tramita. I m n r p s s n n n r f s a n t n s l 3 P m 11/n?/?niQ 1 4 9 7 V p l i r i p r - p n - F A f lR 7 0 f i F F 4 9 P R fi 1 R D D f l F 7 A 4 R 7 F R 4 4 P 4 9
53
48 João Pessoa - Sábado, 16 de Março de 2019 Diário Oficial ^
| EXTRATO |PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARACY
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Conlrataçáo de empresa especializada do ramo, para recebimento, tratamento, seleção e des- íinaçào final do lixo urbano c resíduos sólidos, do Município dc Igarucy/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomnda de Preços n" 00001/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Tgaracy: 05.000 SECRETARIA DC 1NFRAESTRLTURA, 1 5452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 072 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019, PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT N° 00020/2019 - II 03.19- EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA - R$ 66,000,00.
Prefeitura Municipal ]________________________de Bernardino Batista
j__________ EXTRATO__________ iPREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO^ f t J ETQ: Cuntrataçao de empresa especializada de engenhana, pai a execução de serviço de Construção
istcma de Abastecimento de Água dai Cumumdadca Rurais Cosmo de Brito, Batista, Marianu e B^andeira no municipio de Bemardino Bolista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomoda de Preços n1' 00007/2018. DOTAÇÃO: Recursos onundo do Convênio nc 0410/16 entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) c o Municipio dc Bcrnurdinu Batista/PB, com a seguinte contrapartida; Recursos Próprios do Município de Bemardino Baiisln: 02.070-SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02070.17.511.1022.1006 - CON STRUCAO DE ABASTECIMENTO DAGUA 4.4.90.51.00.00 OUKAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 12 (doze) ineses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista e: CT N° 00058/2019 - 15.03.19 - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS E1RELI - R$ 2.136,537,98.
Prefeitura Municipal de Cajazeiras
| LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
1I
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N* Ü0Ü02/2019
Nos termos do relatório final apresentado pela Prcgocira Oficial c observado parecer da Assessona Jurídica, referente ao Pregão Presencial n'100002/2019, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO. DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS HORT1FRUTI E POLPAS DE FRUTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor tk: M T GONÇALVES - RS 254.800,00; ROBENILSON FIRMINO DA SILVA - ME - RS 861.400,00
Cajazeiras - PB, 15 dc Março dc 2019 JOSE ALDEMIR M EIRELES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
HOMOLOGAÇÃOPRECÃO PRESENCIAL N° 00003/2019
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeiia Oficial e observado parecer da Assessona Jurídica, referente ao Pregão Presencial n“ 00003/2019. que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR EXCLUSIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA IR1ANACOURA URTIGA PORDEUS - R$ 83.929,00.
Cajazeiras - PB, 15 de Março de 2019 JOSE ALDEMIR M EIRELES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N" 00010/2019
Toma público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Por do Sol - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, ás 11 :(JÜ hora* do dia 01 de Abril dc 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema dc Registro de Preços para contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPALDE INFRA- ESTRUTURA. Recursos: previstos nu orçamento vigente, Fundumcnto legal: Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n°. 009/2006, Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. F-tnail: [email protected]. Edital: http:// ujuisparcncia.cajazeiras pb.gov.br/cditais/ ou www.tcc.pb.gov.br.
Cajazeiras - PB, 19 de Fevereiro de 2019 EMfDIO d in iz batista
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de Poço Dantas
| licitações'PREFEITURA MUNICIPAL DF POÇO DANTAS
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA N" DP00006/2019
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessona Jurídica, referente a Dispensa de Licitação n° DP00006/2019, que objetiva: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA CIDADE DE JOAO DE JOÃO PESSOA PARA DAR SUPOETE E APIO AS PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS QUE SE DESLOCAM ATÉ A CAPITAL PARA FAZEREM TRATAMENTO, CUJA, FINALIDADE É O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSEFA FERREI A COSTA R$ 21.300,00.
Poço Dantas - PB. 11 de Março de 2019 JOSÉ GURCEL SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nc 00001/2019
OBJETO: Continuação dos serviços de engenharia para construção de quadra poliespoitiva no Distrito de Tanques, Município de Poço Dantas - PB. LICITANTE HABILITADO: ARAÚJO E SOUZA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, A L S CONSTRUCOES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI; ANGULO CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - ME. LICITANTES INABILITADOS: 3 R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; COPE VA CONSTRUTOR A PERREIRA VIEIRA EIRELI; COVALE CONSmUÇÔES E SERVOÇOS EIRELL PROJEMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; CRY CüNTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Alt. 109. da Lei Federal iC. 8.666/93 e suas alterações, Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preço?, será realizaria no dia 22/03/2019, às 9:00 horas, no mesmo locai da primeira reunião Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 as ] 2:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083)3562-1023. E-mail: cplpmpd(a:gmail .com.
Poço Dantas - PB, 08 de Março dc 2t)19 JONAS IZIDKO DA SILVA
Presidente da Comissão
EXTRATO |PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA CIDADE DE JOÃO DE JOÃO PESSOA PARA DAR SUPOETE E APIO AS PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS QUE SE DESLOCAM ATÉ A CAPITAL PARA FAZEREM TRATAMENTO. CUJA, FINALIDADE É O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n° DP00006/2019 DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Municipio de Poço Dantas: FPM. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. PARTES CONTRATANTES. Prefeitura Municipal dc Poço Damas e: CT N" 00022/2019 - 13.03.19 - JOSEFA FERREI A COSTA R$ 21.300,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Na 00004/2019
Nos termos do relatório final apresentado pela Prcgocira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n° 00004/2019, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRO ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR E MOBILIÁRIO EM GERAL. PARA ATRMDFR AS NFCFSS1DADFS DAS SF.CRF.TARÍAS QUF COMPÕFM A PRFFFITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor dc: BUDEGA DA MÚSICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - RS 14.580,00; CANAPU COMERCIO DE niSTRJRUICAO LTDA. - RS 577.3 I 0,00: CRM COMERCIAL LTDA - RS 138.652,00; EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - RS 202.910.00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - RS 148.380,00; JOSE WALTEMAR ROLIM - RS 494 423,00; LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - RS 97 321.60; MULTIFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - R$ I 71 795.00.
Cajazeiras - PB, 15 dc Março dc 2019 JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA
Prefeito
Prefeitura Municipal de Mamanguape
| LICITAÇÕES |PREFEITURA MUNICIPALDE MAMANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP N° 008/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, toma público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessado? nos termos da Lei n.° 10.520/2002 alterações, subsidiariam ente a Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lei complementam.“ 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 29 de Março de 2019 ns 09:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE GÁS DO TIPO GLP ENGARRAFADO EM BOTIJÀO COMO CAPACIDADE P/13 KG DESTINADO A MA-
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Diário Oficial João Pessoa - Terça-feira, 19 de Março de 2019 21
paru atender eslu edil idade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamenta legal: Lei Federal nJ 10.520/02c Dccrctu Municipal n°. 004/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33994081. E-mail. epl@scm»rcdonda.pb.gov.br. Edital: www.serraredonda-pb.gov.br/portal-da-transpareneia ou www.tce.pb.gov.tr
Serra Redonda. - PB, 18 de Março dc 2019 ADRIANO DE MACENA DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
exercício financeiro de 2019. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal np 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone; (083) 3685-1073. E-mail: [email protected] br/Obs.demais-publicaçÔes-site, Edital: www.sertaozinho.pb.gov.brouwww.tce.pb.gov.br.
Sertãozinho - PB, 18 de Março de 2019 CAMILA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoelra Oficial
Prefeitura Municipal i Prefeitura Municipalde Pombal | de Cajazelras
| LICITAÇÃO j CONVOCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO P R E íi.40 PRESENCIAL SRP N‘ 018/2019
RE PUBLIC A DO POR INCORREÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL toma púhlico para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 edisposições da Lei 8,666/93 e suai alterações, Lei complementar n,° 123/2006, Decreto n." 1,995/1 8 bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, em reunião que ocorrerá no departamento
«itações da Prefeitura Municipal de POMBAL, ONDE SE LÊ: NO Dl A 27 DE MARÇO DE 2019 IH30MIN. LEIA-SE CORRETAMENTE: NO DIA III DE ABRIL DE 2019 ÁS 08H3UMIN. o' Aquisição parcelada de alimentei especiais (leites e suplementos) destinados ac atendimento n pessoas carentes do Município de Pnmbal. Maiores informações c aquisição do edital completo no http:/1’wvvw.pombal.ph.gov.br/licitaeoes ou no departamento de licitações situada na Praça Mons.
Valenano Peneira. 15. 1° andar. Centro, Pombal-PÜ, CEP: 58.840-000 no horário das 08h:00min às I3h:00nún ou pelo fone: (83) 3431 -2204 rumai: 205.
Pombal, 15 de março de 20! 9,Vlvlanni Assis Galdlna
Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal de Queimadas
LICI’AÇAOPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIALNu 0(1012/2019
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das I 3:30 hs do dia 21 de Março de 2019, destinada ao recebimento tias propostas relativas ao Pregão Presencial nu 00012/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PAR A A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: na horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected].
Queimadas - PB, 18 de Março de 2019 JOSENEIDE DA MATA SILVA SIQUEIRA
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal 1MrSertãozinho í
1| LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÀOZ1NUO
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N* 00014/2019
APrcgociraOficial comunica o cancelamento da sessão pública das 14 00hs do dia 27 de Marçodc2019, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Presencial n"OOOI4/2ül9,que objetiva: Execução de serviços de b-ansportes de pacientes, conforme itinerário(s) correspondente(s) no Instrumento convocatório. Justificativa: Razões dc interesse público: correções e adequações na discriminação do item no Inslrumenlo Convocatório. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Seu3ozinho - PB. Telefone: (083) 3685-1073. E-mail: profcitura(2Ê:scrtaozinho.pb.gov.hr/Obs.demais-publicaçòes-site.
Seilàozinho - PB, 18 de Março de 2019 CAMILA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeirsi Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÀOZ1NHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N" «01118/2019
Torna público que fará realizar através da Prcgocira Oficial c Equipe dc Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, ás 08:30 horas do dia 03 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos, destinados a Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Sefor Competente, consumo para o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO
PROCESSO: Pregão Presencial n" 00004/2019. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletro Eletrônicos, Mobiliário Escolar e Mobiliário Em Geral, para Atenderas Necessidades das Secretarias Que Compõem a Prefeitura Municipal dc Cajazciras. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 03 (três) dias consecurivus, considerados da daia desia publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura da Ata de Registro de Preços e da respectiva contrato, sob pena dc incidcncia da cominação prevista no Ari 81, da Lei Federal nu 8.666/93 c suas alterações posteriores: Budega do Música Comércio e Serviços Ei reli - ME - CNPJ 24.285.435/0001- 98. Canapu Comercia de Distribuição Ltda. - CNPJ 08.449.096/0001-81. Cmn Comercial Ltda - CNPJ 04.679.119/0001-93. Emilly Industria c Comercio dc Moveis Lida - CNPJ 07.239.645/0001-20. Gqs Eletrose Equipamentos Ltda - CNPJ 11.427.407/0001-16, Jose Waltemar Rolim - CNPJ 08.790.792/0003- 19. Leia Comercial de Livros e Magazine Ltda - CNPJ 11.895.653/0001-00. Multiforte Comercio e Suprimentos dc Informática Ltda- CNPJ 14.402.647/0001-54. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Por do Sol - Centro Administrativo - Centro Administrativo - Cajazciras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úleis. Telefone: (083) 3531-2534,
Cnjazeiras - PB, 18 de Março de 2019 DENYZE GONSALO FURTADO
Prcgocira Oficial
EXTRATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.n 30025/2019 CPL/CHAMADA PÚBLICA ND 00001/2019OBJETO: Aquisição de géneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Eseolar/PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, durante o período de fevereiro a dezemhro do corrcute ano. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE Ca JAZEIRAS/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOQUEIRÃO DE CAJAZEIRAS/PB FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo encontra ampara legal no artigo 65, § 1°, da Lei n.” 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO DO TERMO DE SUPRESSÃO: O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO de 9,41% (nove virgula quarenta e um por cento), do valor total contratado 15/02/2019, conforme renegociação entre as partes do valor, por quilograma, da polpa de fruta, independente do sabor, que será entregue a Secretaria de Educação por R$ 9,00 (nove reais), durante o ano letivo de 2019.0 valor do contrato, apos a supressão, é de RS 144.000.00 (ceuto e quarenta e quatro mil reais).Os efeitos financeiros decorrentes do decréscimo vigoram a partir de 18/03/2019, até 31/12/2019. Cajazeiras-PB, 18 de março de 2019.JÒ SE ALDEM IR M EIRELES DE ALMEIDAPrefeito
EXTRATO DE CONTRATOOBJFTO: REGISTRO DF PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR EXCLUSIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n* 00003/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazciras. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazciras e CTN° 00066/2019 - 18.03.19 - MARIA IRIAN A COURA URTIGA PORDEUS - RS 83.929,00.
EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nu (10005/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município dc Cajazciras. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirns e: CT N“ 00067/2019- 18.03 19- ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - R$ 400.172,40; CT N° (10068/2019- 18.03.19- GALVÀO MAGAZINE LTDA - RS 405.138,50.
EXTRAIO DE CONTRATOSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS HORTIFRUT! E POLPAS DE FRUTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB. FUNDAMENTO LEGAL Pregão Presencial nu 00002/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazciras. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT N" 00065/2019- 18.03.19 - ROBENILSON F1RM1NO DA SILVA - ME - Ri 430.000,00; CT N° 00070/2019- 18.03.19 - M T GONÇALVES - R$ 130.000,00.
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Município de CajazeirasPODER EXECUTIVO
MUNICIPAL Diário OficialFundado Pela Lei N° 617 de 30 de Janeiro de 1977 - DIÁRIO OFICIAL N° 811 2019 - CAJAZEIRAS - PB, 1 6 | MARÇO | 2819
ESTADO DA PAHAIHA
PREFEITURA MUNICIPAL EB CAJAZEIRAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: RP 00004/2019
A O dt 2 2 d i a s «do m ê s c ie H i U Ç O d e d e L i c i L a ç â o d a P r e f e l L u r a I P á r a i b â , l o c a l i z a d a n a A v e n i d a A d L m i n i a L f a L i u o — C a j a z e i r a s -
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J a e a C l a u d i n e - P o r d o S o l — L 'e n P B , n o s L e r m o s d a L e i F e d e r a l d e" 009/2006,
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Diário Oficial4 m ^« ü
Fundada Bela Lei N° 617 de 30 de Janeiro de 1977 - DIÁRIO OFICIAL 19“ 811 2019 - CAJAZEIRAS - PB. 26 | MARÇO | 2019
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CLAUSULA PRIMEIRA - BA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cajazeiras firmar contratações oriundas do Sis tema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de conclicões, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectivo Pedido de Compra, serio observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nc 00Q04/2Q1S, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, que também é c órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregãc Presencial n° 00004/2019, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial n° 00004 ̂ 2019 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- BODEGA DA MÚSICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.CNPJ: 24.205.435'QGQ1-98.Item(s): 46 - 97 - 98.Valor: R$ 14.580,00.- CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA..CNPJ: 08.449.096/0001-81.Item (s) : 4 - 5 - 7 - 9 - 31 - 32 - 66 - 67 - 68 - 69 - 74 - 119 - 122.Valor: R$ 577.310,00.- CRU COMERCIAL LTDA.CNPJ: 04.679.119 '0001-93.Item(s): 2 - 3 - 11 - 12 - 25 - 30 - 43 - 45 - 65 - 75 - 113.Valor: R$ 138.652,00.- EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.CNPJ: 07.239.645'0001-20.Item(s): 13 - 26 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 44 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 94 - 123.Valor: R.$ 202.910, 00.- GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ: 11.427.407/0001-16.Item(s): 6 - 1 4 - 2 1 - 6 2 - 7 3 - 8 1 .Valor: R$ 148.380,00.- JOSE WALTEMAR ROLIM.CNPJ: 08.790.792/0003-19.Item (s): 1 - 10 - 15 - 16 - 17 - 18 - 27 - 29 - 33 - 47 - 4 8 - 5 3 55 - 56 - 57 - 5B - 61 - 63 - 64 - 72 - 77 - 82 * 84 - 93 - 96 - 100- 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 120 - 121.Valor: RS 494.423,00.- LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA.CNPJ: 11.895.653/0001-00.Item(s): 59 - 76 - 78 - 79 - 80 - 101 - 104 - 105 - 106 - 114 - 124.
Valor: R$ 97.321,60.- MULTIFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.CNPJ: 14.402.647/0001-54.Iterais): 28 - 49 - 50 - 71 - 85 - 102 - 107 - 117 - 118.Valor: RS 171.795,00.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Cajazeiras.
Cajazeiras - PB, 22 de março de 2019. JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA - Prefeito
34 João Pessoa - Terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário Oficial ^
Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ.ÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PRA FROTA DE VEfCULOS DO MUNICtPIO DE TACIMA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n‘* 10.S2O/Ü2 e Decreto Municipal nu. 113. informações' no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33781029. E-mail: [email protected].
Tacima - PB,25 de Março de 2U19 SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nu 00011/2019Torna público que fará reali?ar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, As 16:00 horas do dia 04 de Abril de 2019. licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nn 10.520/02 e Decreto Municipal n". 113. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33781029. E-mail: [email protected]. Edilal: www.lce.pb.gov.br.
Tacima - PB, 25 de Março de 2019 SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA
Pregueiro Oficial
F feitura Municipal de Boqueirão
ATO DO PODER EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
DECRETO N" 146/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019,
DECLARA DESISTÊNCIA TÁCITA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO-PB. nouso de suas atribuições legais, c considerando a ausência dc candidatos convocados a comparecer para tomar posse de cargo, conforme resultado final e convocações do Concurso Público relativo ao Edital n° 001/2017 e DECRETO N° 119/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018. D E C R E T A : Art- 1° - Fica a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público homologado pelo DECRETO N° 119/2018, de 28 de março de 2018, D E C L A R A D A D E S I S T E N T E , Lendo em vista o não atendi mento do chamamento realizado através do Edilal de Convocação nu 001/2019. publicado no Diário Oficial do Estado dc 20/02/2019 esite da Prefeitura Municipal dc Boqueirão, http://www.boqueirao.pb.gov. br/. Candidata que não se apresentou: Aldelany Ramalho Freire - Udoniólúga. Art. 2"- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Boqueirão (PB), em 22 de Março de 2UI9.JOÃO PAULO BARBOSA LEAL SEGUNDO
Prefeito.
EDITAL E AVISOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
• EDITAL CONVOCAÇÃO N " 002/2019CONCURSO PÚBLICO 2017
O Prefeito Constitucional do Município de Boqueirão-Pb, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Item 13 do Edital do Concurso Público n° 001/2017, de 22 de maio de 2017, CONVOCA, em virtude da necessidade da Prefeitura Municipal de Boqueirão-PB, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no último Concurso Público de Provas e Títulos para o quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Boqueirão-PB, conforme o DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO N° 119/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018, publicado no D O E . JORNAL A UNIÃO e Site oficial da Prefeitura Municipal de Boqueirão w w w . b o q u e i r a o . p b . g o v . b r , e m 03.04.2018, para comparecer na Secretaria Municipal de Administração, sede da Prefeitura Municipal, para entregar os documentos e comprovantes exigidos nos itens 13.3.1 c 13.3.2 do Edital do Concurso Público n* 001/2017, para provimento do cargo efetivo, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, no horário das 08:00 ás 12:00hs. Por ocasião da nomeação os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados dc uma cópia que comprovem os requisitos para provimento do cargo ao qual se submeterem. O candidato que não comparecer até a data prevista neste Fidital para nomeação e posse, caracterizará a desistência tácita com a respectiva perda da vaga.
Boqucnão/PB, 25 dc Março dc 2019.JOÃ O PAULO BARBOSA LEAL SEGUNDO
PREFEITO CONSTITUCIONAL
ANEXO I
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Mciliiu ( Ud u i Coral Pladumhi
Mcdicc f Eoicr, Ca»! FhdmÚM
Prefeitura Municipal de Arara
I LICITAÇAOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N- 00017/2019
O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Presencial nu 00017/2019, onde se lê: “às 08:00 horas do dia 04 de Abnl de 2019“; leia-se: “ às 14:00 horas do dia 05 de Abril de 2019” . Maiores informações poderão scr obtidas junto a Comissão Permanente dc Licitação, Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: licitacao(ajavara.pb.gov.br.
Arara - PB, 25 dc Março dc 2019RAMON SANTOS DA COSTA
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de Csqazeiras
H EXTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRO ELETRÔNICOS MOBILIÁRIO ESCOLAR E MOBILIÁRIO EM GERAL. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nuüüüü4/2ül9. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município deCajazeiras. VIGÊNCIA: até o final do exeTcicio financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal dc Cajazcirus c: CTN° 00071/2019 - 19.03.19 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA- RS 124.000,00; CT N° 00073/2019 - 22.03.19 - BUDEGA DA MÚSICA COMÉRCIO E SERVIÇOS E1REL1 - ME - R í 14.580,00; CT N° 00074/2019 - 22.03.19 - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - RS 260.000,00; CT N° 00075/2019 - 22.03.19 - CRM COMERCIAL LTDA - RS 60.000,00; CT N° 00076/2019 - 22.03.19 - EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA- RS 100.000,00; CT N° 00077/2019 - 22.03.19 - JOSE WALTEMAR ROLIM - RS 250.000,00; CT N° 00078/2019 - 22.03.19 - LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - RS 50.000,00: CT N° 00079/201 9- 22.03.19- MULT1 FORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - RS 85.000,00.
Prefeitura Municipal de Fagundes
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Na 046/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.” 024/2019OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura Municipal de Fagundes Estado da Paraibn. VENCEDORA: EDMILSON BARBOSA DA SELVA - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - 03.108.865/0001-64. sediada na Rua Monsenhor Sales, N" 10 - Centro - Fagundes, PB. VALOR TOTAL: RS 158.789,85 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei n° 10.520/2002 c/c a Lei nD 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora.
Fagundes - PB, 15 dc março dc 2019. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI
Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CONTR VTO/PMF N° 025/2019CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES - PHCONTRATA DA :EDMILSON BARBOSA DA SILVA - EPP, inscrita no Cadastro Nacional dc Pessoa Jurídica - 03.108.865/0001-64, sediada na Rua Monsenlior Sales, Nn 10 - Cenlro - Fagundes, PB. OBJETO:Connataçãü de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades dc todos os Órgãos da Prefeitura Municipal dc Fagundes Estado da Paraiba. VALOR: RJ 158.789,85 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).PRAZO DO CONTRATO: 31 dc dczcmhro dc 2019:Unidade Orçamentária: 02.00 - Gabinete do Prefeito. 03.00 - Secretaria de Administração. 04.00
V URU IVSC.
i.vmu’N'o- L-i-Ho/.l.
Ktaütvu Cl. U n «ir jnn Mal ii'u Cnn Phn*
I 30020.1'
3002M
I30U.1641
ESTADO DA PARAÍBA PREFSTURA MUNICPAL DE ARARA
AVISO DE ERRATA PREBÃO PRESENCIAL N* 0001T/2019
> Cfioul uunwrmi qu» «jAvwiO» Uufiuçfiu- Pregfiu Pratretioré ■>' 00017/2019 06 00 hora» du d»t 04 iMt Abrí 0« 2013' kmr»e: 'ás 14 OOhuru» 0u dm 05 0« Abri km nforrrmçôes poderio ee' otzéde» junto a Comiseio P«rmen»«o 0o Lioiaçio te. S/N - Centro ■ Arara - PB. no horino daa 0600 aa 1200 horas doa diat útee-> 3360-1037. E-mai. lirJtacaoe-oraro-PX-Oovbr.
Aram • PB. 25 dc Março do 2019 RAMON SANTOS DA COSTA - Pregoeiro Oficiei
ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUMCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL D€ CANPMA GRANDE
COMISSÃO PERMANENTE 06 LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA OE REGISTRO OE PREÇOS: N* 2.05.6007/2019ISRP/CPLTSEMA8TIPO MENOR PREÇO POR ITEMMOQALEADE: PREGÃO PRESENCIAL - N*. 2.0*007/201»
SRP/CPL/SEMAS OBJETO AOtlISIÇAO OE GÊNEROS ALIMENTICI08 PERECÍVEIS 1CARNES.F RANGO.P0XE8 E FRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES OAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETAFIA MUMCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2019 FUNDAMENTO LEGAL BASE LEGAL LEI 8866/83 E 8UA8 ALTERAÇÕES LEI 10520.2002 E DECRETO 7992/2013 FORNECEDOR. - MARIA MAFIGARDA GER/AZIO-ÍTEMIS) ITEM(S) 1-2 -3 -4 -5 -6 -7 -9 -6 -1 0 - 11-12-13-14-15-16- 17- 19 - 20 - 21 - 22 - 23.VAIOR R* 407.064,00 PRAZO: 12(DOZE)MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. CONTRATANTE. EVA EU ANA RAMOS GOUVEIA FORNECEDOR MARIA MARGARIDA GERVA30 DATA DA ASSINATURA 21/03/201«
EVA ELIANA RAMOS GOUVEIA Sacra ta na Municipal da AaaHténcla Soda!
da Fnançaa oo Mut-anpc da CUTEGkPB FUNDAMENTO LEGAL IneaglBéMada d • Ltcfiaçic n- INOOO01/2019 DOTAÇAO ORÇAMENTO DE 2019 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUMClPIC- DE CUTEGI (RECURSOS ORDINÁRIOS». VIGÊNCIA 2 (d(M) mea«». PARTES CONTRATANTES Prelailuia Muniapd da Cutlegi a:CTN" 00012/2019 - 01.03.19 - DlAS CORREI* Assessors A CONTÁBIL BREU- RS 12.000 00
PREFSTURA MUNICIPAL OE AGUIAR EXTRATO DE TERMO 0E ADITIVO
INSTRUMENTO; Ollavo Termo da AdlttrD ao Contrato n" 00052,201«. am 15.07.2013. PARTES. PtkMlura Munícfei da Aguiar a a empresa LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE
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MEJ.E.F.E.C.N Lédla Cabnl de Sousa, em contomwjade com o Convtofio ti’ 443/2016 OBJETO DO ADITIVO Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO Aa 66 da La n“ 6.666613.
a Secrelana da Finançaa do Município da CUITEGi/PB; RATIFICO o oorrespondenta prootilimanlD a ADJUMCO o seu ob|alo a DIAS CORREIA ASSESSORlA CONTÁBIL EIRElI - Rt 12.000.00. Cuilegl- PB. 01 da Março de 2019 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR - Prefeito. ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OE CABEDELO AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N* 00018/2019O Pregoeiro Ofr >al comunica aos inleressadoa que o Pregão Presancí
ob|ato a Agjtsuçào da Géneros Al menti ema (HanHlungran|eirna). para atenc
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNtCIPAL DC CUITEGI
HOMOLOGAÇÃO • PREGÃO PRESENCIAL N* 00006/2019Noa tarmoa do rdatOno faid apresentado pato Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses»»
ria Jurídica, raleranta aoPragdo PteaanclM n*00006 2018. queobjellva Agulsiçteda Madicamentoa de (nrmn pemNerln ne*umdde a Snrmmnn de 8aúr1e»Snneam«nlo/Fundn MutunpM ria Sauda dn Município da CuitegiPB pare o asarciao da 2019: HOMOLOGO o correspondente procedimento llcilatório em favor de; ENOOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA- R$ 48.429.00. EXPRESS DtSTRIBUDORA DE MEC4CAMENT08 LTDA-EPP-R*'1.149 50, FARMAGUEDES COM OE PROO FARM MED E HOSPITALARES LTDA - ME - RS 50.540 90 SÓ SAÚDE PROOUTOS HOSPITALAR EIREU - RJ 5.360,40. Cuilegl - PB. 16 de Março de 2019. GUILHERME CUNHA MADRUGA JUMOR- Preferto
PREFBTURA MUNICIPAL OE ALAGOA GRANDE AVISO DE UCITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.* 00011/201»A Prefeitura MuntcIpN daNagoa Qranda, a trave» do Pregoeiro Oltaal do Muricfpto. terna pOOÉco
que radicara ItcitoçAo na moddidada PREGÃO PRESENCIAL N." 00011/2019. OO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. evduarvo pera ME a EPP. atfiauvando a equiaiçAo de melada» aMidcus para alander a» necessldadec de Muariaa secrelana» do Munlcfplo de Aja90« Grande n.> dia 11/04/2016 6» 06 30 hora», na Sala da Licitaçtoe* deste Úrgèo. situada A Rua COnago Finnmo Cavatoem»
ESTADO DA PARAÍBAPREFBTURA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANOUAPE
AVISO OE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N- 0000512013
Toma pútJrco que torí leMaar «np-da do Pregoem O/culoEcMpe de Apuro aedtoüD no Aventou Severe« Jorge de Sena n u - Centro-Cu4d da Memanguape - PB. àa 14:00 hore» do dia i3b de
ESTADO DA PARAlBA PREFEITURA MUNICIPAL OE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO Aquisrçic da Medicamentos da forma parcelada destinados a Sevetada de Saúde
e Saneemanto/Fundo Murac/pal de Saúde do Muniopo de Curteg./PB pera o saarooo de 2018 FUNDAMENTO LEGAL Pmgàu Presencial n' 00006/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTO OE 201». RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNKiPtO OE CUITEGI FEDERAIS 1 RECEITA DE MPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA 0E IMPOSTOS - SAÜDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 8USL VIGÊNCIA até a And do arerefclo financeiro de 2018 PARTES CONTRATANTES Prefeilura Municipal da Cuitagi a CT N* 00017/2019 • 19.03.19 - ENOOMED COM E REP OE MEDICAMENTOS LTDA- RJ 46.429.00. CT W 00018/2019 - 192)3.19- EXPRESS DISTRBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP- RJ 11.149 50: CT N» 00019/2019 - 19.03.1« - FARMAGUEDES COM DE PROO FARM MEO E HOSPITALARES LTDA - ME - Rt 60.640 90 CT N* 9002V2019 - 1803.19- SÓ SAÚDE PROOUTOS HOSPITALAR EREU - Rt 6360.40.
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Culto de Mamanguape - PB. 25 da Marçu da 2019 MAMA SALETE MAGNA DE SOUZA - Pregoeíra Oficial
PREFBTURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO 0E LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.* #4010(201»A PmIMtum Munidpd d a Magoa Grande, «traves do pregoeiro OfiOM do Muréaplo toma puUoo
uue teSizarí lotaçào na muMUad. PREGÃO PRESENCIAL N.3 0001012019 DO TIPO MENOR PRECO GLOBAL. ut*.livandd a cuntrataçéu de unia empresa eiocoairada para impletilaçiu a
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICPAL DE CUITEGI
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N" 000050019 No» lermos (to rriatorn find apresentado paio Pregoem Oficial 1 obseruedn parecer da Aa&ee-
aorla Jurídica letorente 00 Piegdo Praaancial n' 00005/2019. que objetiva. AquHlçéo de MatofM» da ConalruçAo Diverso» da torma parcetoon oeaiinaoos a serviços em predi 3» púlfido» munior pais - Cuttegi/FB no »»arcioo da 2019: HOMOLOGO 0 conespondente ptocedimamo Jcnalono em favor de HUMBERTO UMA DA SIIVA - EPP - Rt 85.146.50. JSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME - RS 1*799 10 SEVERINA 38VA DE ANDRADE- ME • RS 50.207 50, ClíIu-ji - PB, 14 na Março da 2019 GÜLHERME CUNHA MADRUGA JUNlOR - Pralelto.
(0v«83) 3275-2087 e-ma!
r-argo» etotivn» da Prefamaa Muranprf da DAMIAO/P8 LICITANTE DECLARADO VENCEDOR • respectivo vdor total eMtnaOo da contratação CONTE MAX CONSULTORIA TÉCMCA E PAl- NE JAMENTO LTDA ME - vMor estimado RS 1062)00 00. Dos «to» decorrentes do procedimento llcitatario caPerfic recurso» no» termo» do AH. 109. da Lai Fedaral n”. 6556/93 s sua» rilareçda» Matorea informaçbat poderão ser oboda»parlo a Comiaato Permanente da UcKaçto, Rua .tovtneno Gome» da Ume, SN - Centro - Dam»o - PB. no hortno das 08 00 as 12 00 horas dos <*as úteis. TSIalone (093) 3635-1013. E-mai damiaoprefeilur*®gmalcom. Damlí 3 - PB. 21 da Margo de 2016 JARKJSOMR OUVEIRA SANTOS -Preaidanle daComlaato
ESTADO DA PARAlBAPREFEITURA MUMdPAL DE ALGOOÃO DE J ANDAI RA
AVlSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FT 00007/201»
Tom» pdHico qua tara redizer atrava» do Progoairo Oficial « Equipa da Apoio, sediada na Rua Flano» co Braga, S/N - Centro - Ngortao de J and atra - PB. ôl 15:00 hora» (lo dia 03 de Abri de 201». ItataçOo modtoidada Pregão Presencial do lipo menor preço, para: TRANSPORTE DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO MUfiíCIPlO OE RE- MIGIO PARAA SEDE DA SECRETAF4A, EM ALGOOÃO OE JANDAtfA. E VICE VERSA Recurso« prevato» no orç«manlo vgente. Fundamento legal Let Fedaral n* 10.528102 • Dacrato Mumopré n". Ininrinaç/les. no horéno da» 06 00 as 12.00 horas noa dias úUr.s no andamçn aupraotarln. Talalnn» (63)991242533. Edilsl NgodKOda|andair«.pBgov;br ou www4ca.jtogov.hr.
AlgoúAo da jandami - PB. 25 de Março da 2019 J08Ê FU ZONAL DO 009 SANTOS SOUZA - Pregoeiro Oficial
ESTADO OA PARAlBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO OE CONTRATOSOBJETO: Aquíaiçto da Molarici» de Conalruçéo Diverso, de torma perrtelade deelinido»
» serviço» am ptadtos pCtiicos municipais - CuttegVPB. no exeroloro da 2919. FUNDAMENTO LEGAL PregAo Ptesenctd n* UUU0V2U19. DOTAÇAO ORÇAMENTO DE 21119 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUMCI0O DE CUITEGKFEDERAIS (RECEITA 06 IMPOSTOS E OE TRANB- FERÊNdA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO. RECEITA DE 94POSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DEimpostos- saOde/recursos ordinários transferência de recursos do fnasi TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS OO SUS/ TRANSFERENCIA DO FUNDEB - OUTRASL VIGÊNCIA 31« o final do axerOclo financetro da 2018 PARTES CONTRATANTES PrefeiLaa MurSctpal de Cuilegl a CT N* 00014/2919 - 1603-19 - HUMBERTO UMA DA SILVA- EPP - Rt 66146.50. CT N* 00015/2018 - 160819 - JSACOMER- dOE SERVIÇOS LTDA-ME - Rt 14.759 10 CT N* 000160019 - 162)3.19 - SEVEWNA aLVA OE ANDRADE- ME - Rt SO207 80.
ESTADO OA PARAlBA PREFEITURA MUNICIPAL OE OONAINÊS
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N" 09007/2019 OBJETO ConlralaçOotiaampreradoremodaoonalnjçOoovípania/iHiilar« obraria pavman-
taçAo t drenagem da rau rebane». na odade da OonalnO»/PB. LICITANTE HABILITADO MATRIX CONSTRUTORA EIREU EPP. . LICITANTE INABILITADO RVA PROJET08 E CCaiSTRUÇÓES LTDA - ME Du» »toa rJurjurrento» du pruçadrmmtu l«rtutúnu cubarfiu rer̂ mro» nua larrrsia Ju Art 109. da La. Fadené n*. a568/93 o sua» réleraçOa«. Comunica «a gue ren ntp havendo mtorpoaiçao
no dta 03/04/2019. aa 11 00 hora», no mesmo local da prtmclr» rounita Maloros Intormaçóca podotAo «cr obfidoa junto n Comiaaéo Pormanonto do Ucilaçéd. Arxilda Maior Auguato Bczorra. 02 - Centro - Donalnea • PB. no hortrfo daa 07:30 as 1130 e da» 1*30 As 17 39 hora» doa dm irtele. Tdafone: (063) 33771088 E-mal laracaoepmdonatoaaph.Bnv.br.
Dona Ina» - PB 22 da Março de 2019
CONCORRÊNCIA N" 00001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 05.787.154.0014/2019
Torna pLdlico que Iara redizer arava» da Comlaséo Permanent» de LldtaçOo. »edlad» n» Rua Sdon d» Liicana. 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB. às OShOOmn hore» do dia 02 d» Maid da 2019. llcllaçOo mo<Wtoada CONCORRÊNOA do bpomenor preço, em Regime de emcrellada px Priço Unltano. Cujo Ot#to ♦. CONSTRUÇÃO DO AÇUOE PÚBLICO NA COMUNCADE SANTA ROSA DOS PADRES. NO MUfdOPIO DE BREJO DO CRUZ. ESTADO D»PARAlBA Recurso». pievtMcr» no orçamento vigente. Fundamento legd Lei Federal n* 8665/93 e rtm alIeraçOa» posteriore». InlormoçÇe». no hcrdnoda» OThOOmln a» 11h00m(n hora»» da» tJhOOmina» 17h00min hora» do» dw» ute». no andareço sup.ac.iaoa Telefone (63) 34432240. EdrlM www.brajod03uzzto.goubr ou 1/aa.lca.pb.gototK
Bre|o do Cruz - PB 25 de Março da 2019EDNA MARIA LIMA - ras. VIDÊNCIA: alé o f»id do exercício finanoairo de 2018 PARTES CONTRATANTES Prafeibaa
Municipal da Cajazairaa « CT N" 00071/2019 - 19.03.19 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA- RS 124.000.00 CT N" 00073/2019 - 22X13.19 - BUOEGA DA MÚSICA COMERCIO E SERVIÇOS BRELl - ME - RS 1*580.00; CT N' 00074 2019 - 22.03.19 - CANAPU COMERCIO DE tXSTRIBLlCA.0 LTDA - RS 260XXJ0.00. CT N* 00075^019 - 22.03.19 - CRN COMERCIAL LTDA - Rt »8000,00. CT N* 00076/2019 - 22D3.19 - EMILLV INDUSTRIA E COMERCIO DE Movas LTDA. RS 100.000.00 CT V 00077/2019 - 22.03.19 - JOSE WALTEMAR ROLIM- Rt 260.000.00; CT N* 00076/2019 - 22.03.19 - LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGA3NE LTDA- RS 58000.00. CT N* 0007901019- 22.03.19- MULTIFORTE COMERCIO E SUPRtilENTOS DE INFORMÁTICA LTDA- Rt 65 000.00.
tt 42.485.70 (Quaranu a Oo« M4 Quatrocenlda e Olania e Cinto Raaa iforme o valor loral intcalmema oonaaiat» da RI 625X117. » (Setecentoe ria a Sate Rear« e Sessenta Centavos) ocjaevanda a Unfiiaçfie» daa ruda daa Comunidades do Mac«L Ouro Mubrto, Atira Cbalsaubnand a oelee 138*4779000115005. 13644779000115004 I344477B00011S007. 1384477900015009 re»peaivam«ni«. oo MmMiano d* Saúde - GovernoEXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO Aquisição da Géneros AlrmenUaos da Agriculture Fantkar e do Einpragadar Rural desàiradoa ao atonràmanto do P-ogrema da Afimemaçào EsccJar.PNAE, ocntomts RasQuçéo FNDE a* 26 da 17 da |ia>hode 2013, alé dezembro da 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Púlitca n* 00001/2019. DOTAÇÃO: A» despesa» decorrentes do presente contraio corrertd á cunta da aeguinle doWçào orçamerMArer Programa Nauoruil de Atmemaçio Esc.Lv . PNAE/FPMPRO- GRAMAS FEOERAIS/OUTROS - 3.89830X11 - Maienal de Consumo. VIGÊNCIA ate o final do MM »•» fitnnonim dn 2019. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM e
JOSE AILTON FERNANDES DOS SANTOS - CONTRATO N* 02(92119 DAP SOW0051212244001203190616 VNor Rt 17.130.00ROBERTO GALDINO DE OUVBRA- CONTRATO N° 031/2019 DAP SDW0072838624301512160919
ESTADO DA PARAlBAPREFBTURA MUNICIPAL OE CURRAL VELHO
EXTRATO OE CONTRATOOBJETO Aíiulsiçào de cestas básicas pera doação a famllas carentes através da SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL tto município de Curral ValHo-PB. FUNDAMENTO LEGAL' Pregào Presencial n- 09007/2018 DOTAÇÃO. Recursos Próprios do Município de Curai Veho I0.000 SECRETARIA DE DESENVOLVA- MENTO HUMANO E CIDADANIA 10XM1 FUNDO MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL. 09 244 1006 2029 OOAÇÓES DIVERSAS PARA PESSOA FlSICA - Insillulda por Lai Mitole/pal. 168 3398 32 00 001 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VIGÊNCIA alé o find (to orerc/cio financeiro de 2018 PARTES CONTRATANTES Proftvtun. Mmnapal de Cu-rii Vrihu e CT N ’ 00004/2019- 2603.19- OAMIÃO 0INI2 DE LACERDA . ME - RS 152.090.90.
REGIMENTO l» A.Afifi/9:> n suns allr DATA TERMO ADITIVO: 22AJ3/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO.REF; TOMADA DE PREÇOS 042018.OBJETO Prorrogaçâb por me« 04 (quatro I meeee. contados do término do prazo de vtgénda do
Tanto de Contrato da n* 37W201B daUdo da 19AXV2016 a com lérmtoo da vlgénda am UVIO-ZOIB e eu Prtoir*« Adiltvc d» Prazo com vigência alé 20.02 2019, celebrado tnicialmeiitir rrntnr a» parles. obMVando a Contraiaçéo de entorma nu ramo p«r1ài»iite para PavtmeutaçJu «nt PerdelepfEetous em tfversas Ruas tto Munlcfpio, ounfijmre Contraiu de Repasse t t 1930.584-75/2018
CONTRATANTE. PREFBTURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - 2ENÓBIÚ TOSCANO DE OUVBRA CONTRATADA. HUMBERTO RAMAIHO TRIGUEIRO MENDES • ME - CNPJ. 36898090/000VOO- HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES
JUSTIFICATIVA Em razia de atrasos na erecuçéo dos serviço», ficou prejudicada a tonel usào
RUBENS BATISTA DOS SANTOS - CONTRATO N* 026/2019 DAP SDW00756B9394030103191Ú41 VNor RJ 18950.00CRISTIANO BERNARDO 0E ALUSTAU - CONTRATO W 030-2019 DAP SOW00239S3624990212100621 Vréur Ri 16987,50COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS ITOA - CONTRATO N" 0J4»20l 9 DAP SOW10B44103000126111T1035 VNor. RJ 307.957,50COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB -
COOPAFAB - CONTRATO N* 027/2019DAP 1C4S178100012909140620VNor RS 136244.00ANOREA DE LUCENA SI LVA PONTES - CONTRATO N* 032-201«DAT SOWUUM4é«2:*M<«*ti01171156
ESTADO DA PARAlBAFUNOO MUNICIPAL 0E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPIM - PB
AVISO OE UCITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N~ 001/2018
O FUNOO MUNICIPAL DE ASSITENCtASOCIAL DE CAPIM - PB tome pdbOco que fera <
RE CÃ MENTO Ler6066«3« viasNiefacõmi DATA TERMO AUlTtVO: 19AC/2018 VlGÉNClA OO TERMO AOtTtVO 21/0*2019
FRANCISA BENTO PEREIRA- CONTRATO N*033/2010DAP SOW0753168624491403190825VNor Rt 18995.00Data» dos contraio» 2(903/2919.
RENATA CMMSTlNNÉ FRElTAS DE SOUZA I
iaAe. Sào Secesbào */n‘. Canas Caprm- a deariltrj. no horàno de anpwdi «e» rtormN
CaprrrvPB. 25 da março cl» 2018
leplpeooe «m d-eren» Puta do Muniçip<i conforme CoMnno de RepetM n* 19J4.61B-77.2016 CONTRATANTE PREFBTURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - ZENOBIO TOBCANO DE
OÜ V EI RA. CONTRATADA: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO fiJENOES • ME - CNPJ 35.590.090/000VOO HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES
JU8T1FICATIVA Em raràode efraso» n» e»ecuçAo do» »erwgo*. ficou prejudroar!» ■ condneéo'031/2015.
REGIMENTO Loi 669»93 o »um NteraçAoa postorioo».DATA TERMO ADITIVO: 19X02018 VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO. 21/06/2019OBS Publlque-»e para »Mnttmemo do díapoMo no parágrafo único do
ZENÔBIO TOSCANO DE OLIVEIRA- PreleltoESTADO DA PARAlBAPREFBTURA MUMCIPAL DE BARRA OE SANTANA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA 0E PREÇOS N* 001/2619
A Combiéo Permanente de Licitação da Preiaüura Municipal de Barra d» Santana - PB, nomeado pNa Portaria N" 001/2019, TORNA PUBLICO para fine de efeito» no diiposlo no J 3' do Air. 10» da let Federal i t 6666/93 a sua» Nleraçôes qua a empresa FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA toacrlta com CNPJ 1347U14MXXM-91. mterpOs racurro admarHIralivo contra o jrigamenlo da hablnaçào da Tomada da Preço» n* 001/2019. ficando a» demat» I'jianl»« devidamente tnbmada». para, querendo no praao legal de 06 (emeo) dta» ut«». APRESENTAR INPUONAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO conlorma faedia o % oo Art. 109 aa Lei Ft herd
da praaente publaaçéo ficando ao» auto» dos recursos a do procedimento ftcJUtún» com wsla
ANTONIO .
28/10/2016 » ao Pnmetro Aditivo rPREGÃO PRESENOAL 001/2018O Pregoeiro da PREF El TURA MUNICFAL DE CAPIM no u*o de su
ra o conhecimento da popriaçéo de Capim e para quem Interessar r
PREFEITURA MUNICIPAL OE OU ARAflIRAJPB AVISO DE UCITAÇÃO - PREGÃO PRESENOAL N* 00030/201».
Ob que far* roc6cor ntrové» du Progowro Ofioal e Equipe de Apo ■>. »properarture (fie r« 09 00 hore» do drà 22 de Abrfi de 2019. n» auto dn rrVc " Iri ccm rreé j sa<|riKltt no Ruo EdHielo Abrorfio» do Abreu 30- Cmtro - BernonJno Boleto - PB. Nesta moüwo toc.fi. dolo o honmo aaré realizada a seaaào pública para abertura do reepecbvo om-olopa. ifiormaçOaa no hprarte daa 08 00 a» 12XX) horas dos dias úteo. no endereço aupracitado. Tatofme (063) 35611021. Er mal cft bcmardnúâgmalcom
Bcmardino Bafisia • PB. 21 do Março do 2019MATEUS RIBEIRO DANTAS - Presida ma da Comissto
Fundanu mclcgd. Lui FcdcrM n* 10520/02 c Dccrolo Munictoal rt 20/2007. tofcrm»^» r das ififiOOmn a» IShúOmln dos dia» úteis, no endereço MBradtado. Emel. I-JUcaoCa pb.onv.bi Telefone. (063) 3271-1946
Guarabira - PB, 22 da Março ANDERSON LUIS PEREIRA DO NASCIMENOESTADO DA PARAlBA
PREFBTURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO OE CONTRATO
OBJETO Contralaçéu de sarviçoa lécrfiou» canlábe« especldizadua deafinadia a* FUNDO MUMCIPAL DE SA.ÚDE DE CUTEGI/PB. FUNDAMENTO LEGAL InevIgfcBdMe de licllaçéo n* INÚ0002/20I8 DOTAÇÃO ORÇAMENTO DÊ2019 - RECURSOS PRÓPRIOS OO MUNICÍPIO DE CUTEGI (REC0TA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIADEIMPOSTOÔ- SAÚDE). VIGÊNCIA: 2 (da/onwae«. PARTES CONTRATANTES Prufertura Murvcipalde Cuilegl a CT N" 00013/2019 - 01.03.19- DIAS CORREIA ASSESSORA CONTÁBIL EIRELI - RS 6000.08
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA INSTITUTO CANDIDA VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO hl" 104616/2017- PREGÃO ELETRÓNICO N* 23.006/2016
OBJETO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AOUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EFTS) PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS.
OI natttuto Cindida Vargas através de «ua Ptegootra Oficial Sr-, Rafaela Poniea Savtno. toma
ESTADO DA PARAlBAPREFEITURA MUNIUPAL DE CONDE
AVISO DE CANCELAMENTO PREOÃO PRESENOAL N-00004/2019
«uca o cancelamento da sessko púbica da» 09 00 > btmento da» proptnla» reiatlva» ao P/egeo Pr»»»n
Olisdb dta 92 de Abrirnctal n* OGXM/2019,ESTADO DA PARAlBA
PREFEITURA MUNlClPAL OE CUITEGI RATlFlCAÇAO E ADJUDICAÇÃO - iNEXlGlBl ÜDADE /Pi N000020019
Nb» MUROS doe demento« contíamos da respectiva EapouçAn do Modvn« que insbul o prncoiSI o zbserveda o parecer na Aasesaqrta Jraimca referem« a kwugtorided« d» Ltcfiaça-z n*iNOOOOZriOt» 1UO crjstrva Conlrilaçêo do sorvíço» toenico« contiboM otpooalzado» destinadas »a FUNOO MUMCIPAL OE SAUOE OE CUTEGI/PB; RATIFICOocorrospcndanto prbcodmentn »ADJUDICO 1 »ou ohjoto a DIAS CORREIA ASSESS0R1AC0NTAB6 EIRELI - R$ 5.000 00. Cunagt - PB 01 * Março di 2018 GÜLHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR - Prefeito.
IntormaçOea.
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João Pessoa, Fand ba - ‘IIRÇA-PKIRA, 2 b de marvode2019 I AUNIAO 27Publicidade